{
    "2011-09-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1203044": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00136469\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LUBAVAS COMÉRCIO, TABACOS E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reprografia para cópias coloridas, com vistas ao atendimento das necessidades dos órgãos de execução e administrativos vinculados ao CRAAI Nova Friburgo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 74,80.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 27.09.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00136472\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SIMONE ROSEMBERG LOPES E RICARDO ROSEMBERG.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Mário Periquito, nº 228, Jardim Jalisco, Resende - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 3.100,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, com início em 15.08.2011 e término em 15.08.2014.\r\n\r\nDATA: 29.08.2011.\r\n\r\nId: 1203044"
                    ],
                    "1203045": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO aos cargos de Procurador de Justiça abaixo identificados.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Maria Teresa Moreira Lima, para lotação na 3ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011 (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Cargo de Procurador de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 4ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011 (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.682, de 22 de setembro de 2011 (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Rhamile Sodré de Oliveira Teixeira dos Santos (critério de antiguidade).\r\n\r\nId: 1203045"
                    ],
                    "1203046": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos e demais interessados para a “Solenidade de Assinatura do Termo de Compromisso visando ao Combate à Evasão Escolar no Município do Rio de Janeiro”, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2011, às 11:00 horas, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “5º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 07 de outubro, das 08h00 às 16h00, no Hotel JW Marriot (Avenida Atlântica, nº 2.600, Copacabana, Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça Titulares das Promotorias de Justiça de Família; das Promotorias de Justiça Cível e de Família; das Promotorias de Justiça de Família, Infância e Juventude e das Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos, conforme programação a seguir:\r\n\r\n5º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDia 07 de outubro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 12h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h15\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPrestação de Contas - Projetos 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h45 às 09h55\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n09h55 às 10h35\r\n\r\nPalestra Motivacional\r\n\r\nKlever Kolberg - Participante do Rally Paris-Dakar\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h45 às 10h55\r\n\r\nVídeo do Projeto “Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” \r\n\r\n10h55 às 11h05\r\n\r\nApresentação dos Progressos e dos Próximos Passos do Projeto da “Racionalização do Cível”\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n11h05 às 11h15\r\n\r\nVídeo do Projeto “Em Nome do Pai”\r\n\r\n11h15 às 11h35\r\n\r\nApresentação do Projeto “Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável” \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente \r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\n11h35 às 11h45\r\n\r\nApresentação do “Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos” - PLID \r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo - Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal\r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira- Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h45 às 11h55\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012 \r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h55 às 12h00\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 16h00\r\n\r\nOFICINAS DE PLANOS DE AÇÃO\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1203046"
                    ],
                    "1203047": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICA a relação dos períodos de férias deferidos aos Promotores de Justiça e Promotores de Justiça Substitutos, consoante o disposto no art. 7º da Resolução GPGJ nº 1.232, de 08 de julho de 2004.\r\n\r\n1\r\n\r\nSEBASTIÃO FADOR SAMPAIO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n2\r\n\r\nHELIO JOSÉ FERREIRA ROCHA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n3\r\n\r\nNELIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n5\r\n\r\nVERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n6\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JUNIOR\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n7\r\n\r\nÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n8\r\n\r\nMARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n9\r\n\r\nMARIA DA CONCEICÃO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n10\r\n\r\nANTONIO BORROMEU FERNANDEZ\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n11\r\n\r\nANA LÚCIA ABEID NASSAR\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n12\r\n\r\nALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n13\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n14\r\n\r\nMARTHA PIRES ROCHA HISSE\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n15\r\n\r\nRICARDO ZOUEIN\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n16\r\n\r\nMARCELO ROCHA MONTEIRO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n17\r\n\r\nENI GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n18\r\n\r\nIVONISE DA COSTA FERES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n19\r\n\r\nPAULO ROBERTO VALIM GOMES\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n20\r\n\r\nIZABELLA FIGUEIRA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n21\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO MOTA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n22\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n23\r\n\r\nMARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n24\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FÉO POLONIO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n25\r\n\r\nMARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n26\r\n\r\nSÉRGIO LIVIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n27\r\n\r\nROSANI DA CUNHA GOMES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\n28\r\n\r\nANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n29\r\n\r\nTANIA FARIA TORRES LANA GUTHIER\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n30\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n31\r\n\r\nMAURICIO CESAR DO COUTO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n32\r\n\r\nJOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n33\r\n\r\nANA PAULA PETRA LOPES TAVARES PAIS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n34\r\n\r\nRUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n35\r\n\r\nHOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n36\r\n\r\nELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n37\r\n\r\nCLAUDIO VARELA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n38\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n39\r\n\r\nJOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n40\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA VELASCO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n41\r\n\r\nALEXANDRE MURILO GRAÇA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n42\r\n\r\nHÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n43\r\n\r\nLEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n44\r\n\r\nMARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n45\r\n\r\nCONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n46\r\n\r\nVIRGILIO PANAGIOTIS STAVRIDIS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n47\r\n\r\nLUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n48\r\n\r\nSANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n49\r\n\r\nSÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n50\r\n\r\nMARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n51\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n52\r\n\r\nCRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n53\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n54\r\n\r\nMARIO LUIZ PAES\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n55\r\n\r\nBRUNO FEROLLA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n56\r\n\r\nJOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n57\r\n\r\nRISCALLA JOÃO ABDENUR\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n58\r\n\r\nMARCOS MORAES FAGUNDES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n59\r\n\r\nVIVIANE TAVARES HENRIQUES\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n60\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n61\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n62\r\n\r\nFABÍOLA LOVISI\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n63\r\n\r\nADRIANA NINÔ BISCAIA FERNANDES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n64\r\n\r\nRENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n65\r\n\r\nCHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n66\r\n\r\nMARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n67\r\n\r\nPATRICIA LEITE CARVÃO\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n68\r\n\r\nMÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n69\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO FERNANDEZ SOUTO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n70\r\n\r\nMARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n71\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n72\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA MELO\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n73\r\n\r\nMARCIA MARIA TAMBURINI PORTO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n74\r\n\r\nEDILEA GONCALVES DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n75\r\n\r\nANA CÍNTIA LAZARY SEROUR\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n76\r\n\r\nINÊS DA MATTA ANDREIUOLO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n77\r\n\r\nANCO MARCIO VALLE\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n78\r\n\r\nJANAÍNA MARQUES CORRÊA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n79\r\n\r\nELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n80\r\n\r\nMARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n81\r\n\r\nCARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\n82\r\n\r\nANGELO JOAQUIM GOUVEA NETO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n83\r\n\r\nROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n84\r\n\r\nGALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n85\r\n\r\nADRIANA CAMPOS BASTOS\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n86\r\n\r\nMARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n87\r\n\r\nIVANY DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n88\r\n\r\nCLÁUDIA MARTINS QUARESMA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n89\r\n\r\nROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\n90\r\n\r\nANA CRISTINA HUTH MACEDO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n91\r\n\r\nWALDEMIRO JOSE TROCILO JUNIOR\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n92\r\n\r\nADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n93\r\n\r\nVERA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n94\r\n\r\nDANIEL FARIA BRAZ\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n95\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALO SOARES\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n96\r\n\r\nLISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n97\r\n\r\nPATRICIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n98\r\n\r\nCARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n99\r\n\r\nGIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n100\r\n\r\nANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\n101\r\n\r\nMARIO MORAES MARQUES JUNIOR\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n102\r\n\r\nFERNANDO CARLASSARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n103\r\n\r\nCARLA RODRIGUES ARAUJO DE CASTRO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n104\r\n\r\nANA PAULA BAPTISTA VILLA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n105\r\n\r\nMÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n106\r\n\r\nJOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n107\r\n\r\nNIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n108\r\n\r\nAMÉRICO LÚZIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(R)\r\n\r\n109\r\n\r\nSHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n110\r\n\r\nANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n111\r\n\r\nAUGUSTO VIANNA LOPES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n112\r\n\r\nGLORIA ROCHA KAYAT\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n113\r\n\r\nANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n114\r\n\r\nFÁTIMA LUCIA ALVES FERREIRA NUNES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n115\r\n\r\nVALERIA VIDEIRA COSTA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n116\r\n\r\nANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n117\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n118\r\n\r\nPAULO CERQUEIRA CHAGAS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n119\r\n\r\nEDUARDO SLERCA\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n120\r\n\r\nELIANE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n121\r\n\r\nCELSO DE ANDRADE LOUREIRO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n122\r\n\r\nCHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n123\r\n\r\nFRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n124\r\n\r\nALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n125\r\n\r\nJACQUELINE ESTHER ABECASSIS\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n126\r\n\r\nLUCIANA MARIA VIANNA DIREITO FAGUNDES\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n127\r\n\r\nTACIANA DANTAS CARPILOVSKY\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n128\r\n\r\nLUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n129\r\n\r\nHUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n130\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n131\r\n\r\nCLÁUDIO CALO SOUSA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n132\r\n\r\nLÚCIO ROMULO SOARES\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n133\r\n\r\nLIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n134\r\n\r\nMÁRCIA VIEIRA PIATIGORSKY\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n135\r\n\r\nANABELLE MACEDO SILVA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n136\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CORRÊA AYRES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n137\r\n\r\nMÔNICA SOARES SANTOS CORREA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n138\r\n\r\nWALTER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n139\r\n\r\nMARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n140\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n141\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n142\r\n\r\nBARBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n143\r\n\r\nMÔNICA RODRIGUES CUNEO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n144\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n145\r\n\r\nGUILHERME MAGALHÃES MARTINS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n146\r\n\r\nGUILHERME SOARES BARBOSA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n147\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n148\r\n\r\nVALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n149\r\n\r\nSERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n150\r\n\r\nGEORGEA MARCOVECCHIO GUERRA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n151\r\n\r\nFLAVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n152\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n153\r\n\r\nROGÉRIO PACHECO ALVES\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n154\r\n\r\nPAULO YUTAKA MATSUTANI\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n155\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n156\r\n\r\nELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n157\r\n\r\nSOMAINE PATRICIA CERRUTI LISBOA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n158\r\n\r\nLUCIANA CAIADO FERREIRA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n159\r\n\r\nKARINA VALESCA FLEURY\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n160\r\n\r\nLAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n161\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES AMIN\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n162\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n163\r\n\r\nMARCOS DA MOTTA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n164\r\n\r\nALEXANDRA CARVALHO FERES\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n165\r\n\r\nCLAUDIA CANTO CONDACK\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n166\r\n\r\nVICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n167\r\n\r\nLEÔNIDAS FILIPPONE FARRULLA JÚNIOR\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n168\r\n\r\nANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n169\r\n\r\nRENATA SILVARES FRANÇA FADEL\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n170\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n171\r\n\r\nLARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n172\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n173\r\n\r\nRODRIGO TERRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n174\r\n\r\nANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n175\r\n\r\nMARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n176\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n177\r\n\r\nMARCOS KAC\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n178\r\n\r\nCARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\n179\r\n\r\nEMERSON GARCIA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n180\r\n\r\nADRIANA ALEMANY DE ARAUJO CAVALCANTI\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n181\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n182\r\n\r\nNESTOR GOULART ROCHA E SILVA JÚNIOR\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n183\r\n\r\nFELIPE RAFAEL IBEAS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n184\r\n\r\nCRISTIANE DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n185\r\n\r\nSÉRGIO BUMASCHNY\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n186\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO TEPEDINO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n187\r\n\r\nPATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n188\r\n\r\nERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n189\r\n\r\nLENITA MACHADO TEDESCO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n190\r\n\r\nBIANCA MOTA DE MORAES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n191\r\n\r\nALEXANDRE THEMISTOCLES DE VASCONCELOS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n192\r\n\r\nMARCOS LIMA ALVES\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n193\r\n\r\nCELSO QUINTELLA ALEIXO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n194\r\n\r\nILANA FISCHBERG SPECTOR\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n195\r\n\r\nADRIANA ARAUJO PORTO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\n196\r\n\r\nFERNANDA ROCHA JORGE\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n197\r\n\r\nDANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n198\r\n\r\nMARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n199\r\n\r\nDANIELA FARIA TAVARES\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n200\r\n\r\nVANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n201\r\n\r\nSANDRA LIMA TANCREDO\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n202\r\n\r\nROGERIO GOMES ALEVATO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n203\r\n\r\nJACQUELINE EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n204\r\n\r\nCARLOS ANDRESANO MOREIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n205\r\n\r\nMÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n206\r\n\r\nANDRÉIA MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n207\r\n\r\nADRIANA COUTINHO SANTOS\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n208\r\n\r\nGUILHERME MATTOS DE SCHUELER\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n209\r\n\r\nJOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n210\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n211\r\n\r\nERIKA DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n212\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n213\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA CAPUTI\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n214\r\n\r\nALEXANDRA PAIVA D'ÁVILA MELO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n215\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n216\r\n\r\nFATIMA MONTAUBAN LEITÃO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n217\r\n\r\nHELENA SILVEIRA SOUSA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n218\r\n\r\nODILON LISBOA MEDEIROS\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n219\r\n\r\nTHAIMI STEFANIA KEPE FERREIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n220\r\n\r\nFERNANDO MARTINS COSTA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n221\r\n\r\nVLADIMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(R)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n222\r\n\r\nGABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n223\r\n\r\nMIRIAM LAHTERMAHER\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n224\r\n\r\nRENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n225\r\n\r\nLISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n226\r\n\r\nROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n227\r\n\r\nCARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n228\r\n\r\nALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n229\r\n\r\nLUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n230\r\n\r\nJULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n231\r\n\r\nALBERTO FLORES CAMARGO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n232\r\n\r\nFLÁVIA FIGUEIREDO ROXO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n233\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUSA LINCK\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n234\r\n\r\nCLÁUDIO SERRA FEIJÓ\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n235\r\n\r\nCLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n236\r\n\r\nGIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(R)\r\n\r\n237\r\n\r\nLÚCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n238\r\n\r\nFLÁVIA ABIDO ALVES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n239\r\n\r\nMARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n240\r\n\r\nEDUARDO PAES FERNANDES\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n241\r\n\r\nFERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n242\r\n\r\nANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n243\r\n\r\nDANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n244\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n245\r\n\r\nSALVADOR BEMERGUY\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(R)\r\n\r\n246\r\n\r\nMÁRCIO SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n247\r\n\r\nROSEMERY DUARTE VIANA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n248\r\n\r\nANNA CAROLINA MATTOSO SOARES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n249\r\n\r\nPATRÍCIA DO COUTO VILLELA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n250\r\n\r\nADRIANA LUCAS MEDEIROS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n251\r\n\r\nJORGE MAGNO REIS VIDAL\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n252\r\n\r\nELISA RAMOS PITTARO NEVES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n253\r\n\r\nCRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n254\r\n\r\nÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n255\r\n\r\nDANIELLE WAGHABI SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n256\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n257\r\n\r\nPAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n258\r\n\r\nMONICA MARTINO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n259\r\n\r\nANDRE MACHADO RICCI\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n260\r\n\r\nROSANA ROSSES PETRO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n261\r\n\r\nCESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n262\r\n\r\nMADALENA JUNQUEIRA AYRES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n263\r\n\r\nSIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n264\r\n\r\nCAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n265\r\n\r\nCLÁUDIA DAS GRAÇAS MATOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n266\r\n\r\nSIMONE PAIVA DA MOTTA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n267\r\n\r\nPAULO TARSO SANTIAGO LEITE\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n268\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n269\r\n\r\nDÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n270\r\n\r\nRODRIGO LIMA GOMES\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n271\r\n\r\nGUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n272\r\n\r\nVICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n273\r\n\r\nERICA ROGAR\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n274\r\n\r\nBEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n275\r\n\r\nPATRICIA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n276\r\n\r\nALEXANDRE COUTO JOPPERT\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n277\r\n\r\nFLAVIA DA MATTA XAVIER REIS\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n278\r\n\r\nJEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n279\r\n\r\nROBERTO GOES VIEIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n280\r\n\r\nAGNES MUSSLINER\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n281\r\n\r\nMIRIAM TAYAH CHOR\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n282\r\n\r\nBERNARDO VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n283\r\n\r\nFELIPE PIRES CUESTA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n284\r\n\r\nCHARLES AMITAY WEKSLER\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n285\r\n\r\nDIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n286\r\n\r\nCLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES LUZES\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n287\r\n\r\nVINICIUS LEAL CAVALLEIRO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n288\r\n\r\nADIEL DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n289\r\n\r\nGABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n290\r\n\r\nSTEPHAN STAMM\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n291\r\n\r\nFLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n292\r\n\r\nSILVIA CIVES SEABRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n293\r\n\r\nSAUVEI LAI\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n294\r\n\r\nMARCELO MUNIZ NEVES\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n295\r\n\r\nJANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n296\r\n\r\nANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n297\r\n\r\nMARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n298\r\n\r\nFERNANDA LOUISE DA SILVA\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n299\r\n\r\nGUILHERME VOGEL PRADO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n300\r\n\r\nFABIANO RANGEL MOREIRA\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n301\r\n\r\nVERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n302\r\n\r\nALESSANDRA TAVARES PADUA LETHIER RANGEL\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n303\r\n\r\nDENISE BECKER ATHERINO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n304\r\n\r\nGISELA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n305\r\n\r\nMARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n306\r\n\r\nANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n307\r\n\r\nCRISTHIANE BARRADAS ZEITONE\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n308\r\n\r\nISABELA MARIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n309\r\n\r\nDAVID FRANCISCO DE FARIA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n310\r\n\r\nMARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n311\r\n\r\nELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n312\r\n\r\nÁTILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n313\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\n314\r\n\r\nJOÃO CARLOS MENDES DE ABREU\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n315\r\n\r\nFATIMA VIEIRA HENRIQUES\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n316\r\n\r\nALEXANDER ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n317\r\n\r\nEMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n318\r\n\r\nROBSON RENAULT GODINHO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n319\r\n\r\nCARLA CARVALHO LEITE\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n320\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n321\r\n\r\nMARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n322\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n323\r\n\r\nGABRIELA TABET DE ALMEIDA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n324\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO MARQUES\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n325\r\n\r\nDANIELLE CAVALCANTE DE BARROS\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n326\r\n\r\nANDREZZA DUARTE CANÇADO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n327\r\n\r\nEGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n328\r\n\r\nEDUARDO MEDEIROS ALTOÉ\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n329\r\n\r\nROBERTA DA SILVA DUMAS REGO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n330\r\n\r\nELIANE PATRICIA ALBUQUERQUE SOARES\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n331\r\n\r\nCAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n332\r\n\r\nVANESSA QUADROS SOARES KATZ\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n333\r\n\r\nADRIANA VITAL DE MATOS\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n334\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n335\r\n\r\nDENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n336\r\n\r\nLUCIANO ARBEX SARKIS\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n337\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO OCAMPO BERNÁRDEZ\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n338\r\n\r\nROBERTO SAAD ALVES DA COSTA\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n339\r\n\r\nFABIANA DE ARAÚJO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n340\r\n\r\nMARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n341\r\n\r\nANA PAULA CORREIA HOLLANDA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n342\r\n\r\nMARCIO BENISTI\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n343\r\n\r\nARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\n344\r\n\r\nANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n345\r\n\r\nFABIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n346\r\n\r\nMARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA MENEZES\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n347\r\n\r\nFERNANDO CURY GOYANO BASTOS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n348\r\n\r\nFLÁVIO BOUREAU DA CAMARA CANTO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n349\r\n\r\nCRISTIANE BRANQUINHO LUCAS\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\n350\r\n\r\nDANIEL LIMA RIBEIRO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n351\r\n\r\nLEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n352\r\n\r\nLÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n353\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n354\r\n\r\nLUCIANA ROCHA DE ARAÚJO BENISTI\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n355\r\n\r\nMELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n356\r\n\r\nHELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n357\r\n\r\nMARIA HELENA RAMOS DE FREITAS\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n358\r\n\r\nSONIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n359\r\n\r\nRODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n360\r\n\r\nZILDA JANUZZI VELOSO BECK\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n361\r\n\r\nVIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n362\r\n\r\nLÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n363\r\n\r\nFLÁVIO BONAZZA DE ASSIS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n364\r\n\r\nELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n365\r\n\r\nPEDRO RUBIM BORGES FORTES\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\n366\r\n\r\nPATRICIA HAUER DUNCAN\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n367\r\n\r\nCARLA CRISTINA COUTSOUKALIS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n368\r\n\r\nREGIANE CRISTINA DIAS PINTO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\n369\r\n\r\nFERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n370\r\n\r\nGABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n371\r\n\r\nMÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n372\r\n\r\nFABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n373\r\n\r\nISABELLA PENA LUCAS\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n374\r\n\r\nRENATA DE VASCONCELLOS ARAUJO BRESSAN\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n375\r\n\r\nDEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n376\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n377\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO YOUSSEF\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n378\r\n\r\nCARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n379\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n380\r\n\r\nMARISA EL-MANN SZTERNFELD\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n381\r\n\r\nERICA DI DONATO VIANNA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n382\r\n\r\nOYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n383\r\n\r\nTATIANA COSTA TORRES\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n384\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n385\r\n\r\nPEDRO PAULO MARINHO DE BARROS\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n386\r\n\r\nMARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n387\r\n\r\nHENRIQUE PAIVA ARAUJO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n388\r\n\r\nJOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n389\r\n\r\nDANIEL FAVARETTO BARBOSA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n390\r\n\r\nPAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n391\r\n\r\nMARCIA ARAUJO PINTO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n392\r\n\r\nCAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n393\r\n\r\nRENATA SCARPA FERNANDES BORGES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n394\r\n\r\nRICARDO CAMPANELLE PLETSCH\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n395\r\n\r\nTIAGO JOFFILY\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n396\r\n\r\nROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n397\r\n\r\nLEONARDO ARREGUY ROMÃO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n398\r\n\r\nLETÍCIA MARTINS GALLIEZ\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n399\r\n\r\nKARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n400\r\n\r\nGUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n401\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n402\r\n\r\nMARIA LUCIA WINTER\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n403\r\n\r\nSÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n404\r\n\r\nFABIO MENDES MUNIZ\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n405\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n406\r\n\r\nBRUNO DE LIMA STIBICH\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n407\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n408\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n409\r\n\r\nROSANA GOMES ESPERANÇA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n410\r\n\r\nANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n411\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n412\r\n\r\nSUZANA SALGADO LOPES\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n413\r\n\r\nALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n414\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n415\r\n\r\nPATRÍCIA GABAI VENANCIO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n416\r\n\r\nMARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n417\r\n\r\nRHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n418\r\n\r\nMARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n419\r\n\r\nFRANCISCO LOPES DA FONSECA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n420\r\n\r\nVAGNER DELGADO DE ALMEIDA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n421\r\n\r\nRODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n422\r\n\r\nFREDERICO ANTONIO BONFATTI TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n423\r\n\r\nCINDY CHAO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n424\r\n\r\nCARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n425\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n426\r\n\r\nMANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n427\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n428\r\n\r\nJORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n429\r\n\r\nLEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n430\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA DELGADO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n431\r\n\r\nHORACIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n432\r\n\r\nEDUARDO MORAIS MARTINS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n433\r\n\r\nMARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\n434\r\n\r\nISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n435\r\n\r\nELISA MARTINS CONSTANT\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n436\r\n\r\nPATRICIA WAJNBERGIER CHALOM\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n437\r\n\r\nMARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n438\r\n\r\nROBERTA DIAS LAPLACE\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n439\r\n\r\nLUCIANE TESCH DE ABREU\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n440\r\n\r\nTACIANA CERQUEIRA CABRAL\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n441\r\n\r\nLUCIANA BRAGA MARTINHO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n442\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\n443\r\n\r\nRODRIGO BELCHIOR HERMANSON\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n444\r\n\r\nPAULA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n445\r\n\r\nREINALDO MORENO LOMBA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n446\r\n\r\nMURILO NUNES DE BUSTAMANTE\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n447\r\n\r\nWAGNER SAMBUGARO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n448\r\n\r\nELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n449\r\n\r\nGUILHERME MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n450\r\n\r\nANDRÉ LUIS CARDOSO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n451\r\n\r\nFÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n452\r\n\r\nJOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n453\r\n\r\nCLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n454\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA VICENTE\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n455\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n456\r\n\r\nFABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n457\r\n\r\nDANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n458\r\n\r\nLEANDRO SILVA NAVEGA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n459\r\n\r\nFREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n460\r\n\r\nALINE PALHANO ROCHA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n461\r\n\r\nKARINA RACHEL TAVARES SANTOS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n462\r\n\r\nSIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n463\r\n\r\nDÉCIO LUIZ ALONSO GOMES\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n464\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n465\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n466\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n467\r\n\r\nRENATO MONTEIRO SARDÃO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n468\r\n\r\nCARLA CARRUBBA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n469\r\n\r\nVICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n470\r\n\r\nELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n471\r\n\r\nFERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n472\r\n\r\nTHERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n473\r\n\r\nFERNANDA NEVES LOPES\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n474\r\n\r\nCLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n475\r\n\r\nMATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\n476\r\n\r\nPRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n477\r\n\r\nROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n478\r\n\r\nCAREN SAISSE VILLARDI\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n479\r\n\r\nDENISE DA SILVA VIDAL\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n480\r\n\r\nFELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n481\r\n\r\nADRIANA SILVEIRA MANDARINO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n482\r\n\r\nFERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n483\r\n\r\nLUDMILLA DE CARVALHO MOTA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n484\r\n\r\nRENATA ALINE DE CASTRO LEAL\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n485\r\n\r\nTULIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n486\r\n\r\nDANIELA RIBEIRO LUGÃO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n487\r\n\r\nPEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n488\r\n\r\nPAULO WUNDER DE ALENCAR\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n489\r\n\r\nANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n490\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n491\r\n\r\nVANESSA VERONESI TIECHER\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n492\r\n\r\nÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n493\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n494\r\n\r\nMÁRCIA LUSTOSA CARREIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n495\r\n\r\nJUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n496\r\n\r\nANA CAROLINA MORAES COELHO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n497\r\n\r\nJULIANA AMORIM CAVALLEIRO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n498\r\n\r\nVANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n499\r\n\r\nJULIANA DA GLÓRIA POMPEU\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n500\r\n\r\nJÚLIA COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n501\r\n\r\nANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n502\r\n\r\nCLARISSE MAIA DA NÓBREGA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n503\r\n\r\nRENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n504\r\n\r\nVIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n505\r\n\r\nBRUNO CORRÊA GANGONI\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n506\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n507\r\n\r\nCARLOS MARCELO MESSENBERG\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n508\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n509\r\n\r\nBRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n510\r\n\r\nDINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n511\r\n\r\nANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n512\r\n\r\nVANESSA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n513\r\n\r\nBERNARDO MACIEL VIEIRA\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n514\r\n\r\nTIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n515\r\n\r\nSABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n516\r\n\r\nRODRIGO MOLINARO ZACHARIAS\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n517\r\n\r\nFLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n518\r\n\r\nANA CAROLINA MOREIRA BARRETO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n519\r\n\r\nSIMONE ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n520\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n521\r\n\r\nRENATA MENDES SOMESOM TAUK\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n522\r\n\r\nMÁRCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n523\r\n\r\nLUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n524\r\n\r\nMARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n525\r\n\r\nFLAVIA MESCHICK DE CARVALHO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n526\r\n\r\nANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n527\r\n\r\nJOANA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n528\r\n\r\nSIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n529\r\n\r\nANA PAULA CORRÊA ESTEVES\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n530\r\n\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n531\r\n\r\nFÁBIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n532\r\n\r\nDANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n533\r\n\r\nVINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n534\r\n\r\nDÉBORA MARTINS MOREIRA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n535\r\n\r\nPATRÍCIA VIANNA VIEIRA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n536\r\n\r\nCARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n537\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n538\r\n\r\nFABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n539\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n540\r\n\r\nJOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n541\r\n\r\nCHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n542\r\n\r\nDEBORA CAGY ERLICH\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n543\r\n\r\nRENATA RUIZ PEREZ\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n544\r\n\r\nLUCIANA LONGO ALVES DA COSTA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n545\r\n\r\nEDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n546\r\n\r\nALINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n547\r\n\r\nPATRICIA SILVA REGO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n548\r\n\r\nMAURO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n549\r\n\r\nALINE AGRELLI FERNANDES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n550\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n551\r\n\r\nKARINA CID FINOQUIO POFAHL\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n552\r\n\r\nCARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n553\r\n\r\nFLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\n554\r\n\r\nMONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n555\r\n\r\nTHAÍSA TERRA MEIRELES\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\n556\r\n\r\nCRISTIANA CAVALCANTE BENITES\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n557\r\n\r\nCAROLINA NACIFF DE ANDRADE\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n558\r\n\r\nROSANI BLANCO PINHEIRO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n559\r\n\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\n560\r\n\r\nAUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n561\r\n\r\nANNA FROTA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n562\r\n\r\nPATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n563\r\n\r\nCAROLINA MARIA GURGEL SENRA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n564\r\n\r\nBRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n565\r\n\r\nPATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n566\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\n567\r\n\r\nRÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n568\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n569\r\n\r\nVINICIUS LAMEIRA BERNARDO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n570\r\n\r\nMARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n571\r\n\r\nTALITA NUNES HARDUIN\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n572\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n573\r\n\r\nAFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n574\r\n\r\nJOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n575\r\n\r\nLUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n576\r\n\r\nGUSTAVO SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\n577\r\n\r\nMARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n578\r\n\r\nANDRÉ SANTOS NAVEGA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n579\r\n\r\nEDUARDO FIORITO PEREIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n580\r\n\r\nRODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n581\r\n\r\nJÚLIA VALENTE MORAES\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n582\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\n583\r\n\r\nCARLOS GILBERTO MAGALHÃES\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n584\r\n\r\nÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n585\r\n\r\nBRUNO MENEZES SANTAREM\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n586\r\n\r\nALLYNE TAVARES GIANNINI\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n587\r\n\r\nOLIMPIA MARIA LUPI DA ROSA SANTOS\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n588\r\n\r\nRAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n589\r\n\r\nPHILIPE MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n590\r\n\r\nRENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n591\r\n\r\nANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n592\r\n\r\nCLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n593\r\n\r\nROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n594\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA JOÃO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n595\r\n\r\nDIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n596\r\n\r\nMARCELO ALVARENGA FARIA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n597\r\n\r\nHELENA ROHEN LEITE\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n598\r\n\r\nGABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n599\r\n\r\nFERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\n600\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n601\r\n\r\nBRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n602\r\n\r\nFABIO MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n603\r\n\r\nJULIANA GOMES VIANA\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n604\r\n\r\nSANDRA DA HORA MACEDO\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n605\r\n\r\nGLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n606\r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n607\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n608\r\n\r\nPAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n609\r\n\r\nCARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n610\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n611\r\n\r\nCARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n612\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n613\r\n\r\nRENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES FUKS\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n614\r\n\r\nÉRIKA PRADO ALVES\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n615\r\n\r\nMARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n616\r\n\r\nLUCIANA DE JORGE GOUVÊA\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n617\r\n\r\nEDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n618\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n619\r\n\r\nDIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n620\r\n\r\nRENATA VIANNA SOARES MAGNUS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n621\r\n\r\nTATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n622\r\n\r\nPAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n623\r\n\r\nARTHUR MACHADO PAUPERIO NETO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n624\r\n\r\nPAULA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n625\r\n\r\nELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n626\r\n\r\nSILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n627\r\n\r\nOLIVIA MOTTA VENÂNCIO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n628\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n629\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n630\r\n\r\nLEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n631\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA MARCONDES\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n632\r\n\r\nSILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n633\r\n\r\nANDRÉ FARAH ALVES\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n634\r\n\r\nLUCIANA QUEIROZ VAZ\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n635\r\n\r\nSERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n636\r\n\r\nALEXEY KOLOUBOFF\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n637\r\n\r\nDANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n638\r\n\r\nDANIELE MEDINA MAIA\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n639\r\n\r\nSANDRO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n640\r\n\r\nANDRE CONSTANT DICKSTEIN\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n641\r\n\r\nFELIPE SOARES TAVARES MORAIS\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n642\r\n\r\nDANIELA PESSOA SANTOS\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n643\r\n\r\nROBERTA ROSA RIBEIRO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n644\r\n\r\nLEONARDO CANÔNICO NETO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n645\r\n\r\nRENATA SCHARFSTEIN\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n646\r\n\r\nBRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n647\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n648\r\n\r\nMARCELLO MARCUSSO BARROS\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n649\r\n\r\nMARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n650\r\n\r\nANDERSON TORRES BASTOS\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n651\r\n\r\nLETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n652\r\n\r\nCHRISTIANA DE SOUZA MINAYO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n653\r\n\r\nDANIELLA FARIA DA SILVA BARD\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n654\r\n\r\nKEFRINE KEIL RAMOS\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n655\r\n\r\nDIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n656\r\n\r\nCHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n657\r\n\r\nPAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n658\r\n\r\nSORAYA VIDAL TOSTES SALES\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n659\r\n\r\nLUCIANA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n660\r\n\r\nBRUNO DE FARIA BEZERRA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n661\r\n\r\nDENISE PIERI PEÇANHA PITTA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n662\r\n\r\nFABRÍCIO ROCHA BASTOS\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n663\r\n\r\nANDRÉA DE PENTEADO FAVA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n664\r\n\r\nJULIANA ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n665\r\n\r\nGISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n666\r\n\r\nISABEL HOROWICZ KALLMANN HOCHMAN\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n667\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n668\r\n\r\nVIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n669\r\n\r\nGABRIELA BAETA MELLO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n670\r\n\r\nLUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n671\r\n\r\nRENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n672\r\n\r\nHENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n673\r\n\r\nRAMON LEITE DE CARVALHO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n674\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n675\r\n\r\nERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n676\r\n\r\nRAQUEL ROSMANINHO BASTOS\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n677\r\n\r\nPATRICIA BRITO E SOUSA\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n678\r\n\r\nPLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n679\r\n\r\nGABRIELA DE AGUILLAR LIMA\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n680\r\n\r\nCLÁUDIA TÜRNER PEREIRA\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n681\r\n\r\nANDRÉ NOGUEIRA BUONORA\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n682\r\n\r\nMARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nId: 1203047"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1203048": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por CONCORRÊNCIA nº 001/2011 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00253405\r\n\r\nLicitação por Concorrência nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: outorga de permissão de uso, com encargos, de área de aproximadamente 86 m² (oitenta e seis metros quadrados) localizada no 7º andar do Edifício do MPRJ na Cidade de Duque de Caxias, situado à Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, para exploração de atividade no ramo de alimentação - restaurante, durante o período de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 28 de setembro de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00132100\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 038/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de solução de business intelligence, com implementação de aplicação de gestão e análise de informação e suporte técnico.\r\n\r\nAdjudicatária: Logiks Consultoria e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 319.994,88\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1203048"
                    ]
                }
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            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1203043": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 9ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 19 de setembro de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. CLÁUDIO SOARES LOPES, e pela Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, na apreciação dos itens 1 e 2, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, LUIZ FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, as duas últimas oficiando como Secretária em exercício e Secretária do Colegiado, respectivamente. (Os Conselheiros Dennis Aceti Brasil Ferreira e Orlando Carlos Neves Belém não compareceram à sessão, por motivo de estarem em gozo de férias e de licença especial, respectivamente)\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, e invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. A seguir, o Presidente apresentou em mesa o Processo nº 2011.01043415, que trata de impugnação da ata da sessão realizada em 24 de agosto de 2011, apresentada pelo Conselheiro Luiz Fabião Guasque, referente ao julgamento do Processo nº 2011.00030324, que tinha como objeto a apuração de possíveis irregularidades relativas à cessão de funcionários municipais ao Tribunal de Contas. Tendo em vista que se tratava de arquivamento de procedimento em caso de atribuição originária, o Presidente se deu por impedido e passou a presidência à Conselheira decana, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu. A Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca solicitou, inicialmente, esclarecimentos ao Conselheiro Luiz Fabião Guasque sobre a impugnação apresentada, considerando que o mesmo havia participado do julgamento, não entendendo, agora, o motivo da impugnação, tendo este informado que se tratava de erro na forma do procedimento administrativo, que poderá ser sanado pelo Colegiado, mas não poderia se aprofundar, uma vez que não teve vista do referido processo, apenas aduzindo que o entendia nulo, na forma do art. 37 da CF, na medida em que foi votado pela ementa e, assim, na ocasião, não pode compreender bem o que foi votado. Aduziu, ainda, que esse tipo de procedimento não poderia ser julgado pela ementa, porque se trata de arquivamento de improbidade administrativa em caso de atribuição originária, propondo que o procedimento fosse novamente julgado. O Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, por ocasião dos debates iniciais, concordou com o Conselheiro Luiz Fabião Guasque, no sentido de que os procedimentos relativos à matéria de improbidade administrativa não deveriam ser julgados pela ementa, embora não exista regra específica, mas, como ninguém se manifestou no momento adequado, nem mesmo o Conselheiro que apresentou a impugnação, entendia que não era caso de novo julgamento. A Presidente submeteu a impugnação em tela à votação, tendo votado no sentido do indeferimento da impugnação a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, porque entendia que não havia nenhuma nulidade formal. Após, a Presidente solicitou conselho, tendo sido o julgamento o suspenso. Reabertas as portas, a Presidente determinou que a gravação da sessão na qual foi votado, por unanimidade, o arquivamento referente ao processo acima mencionado, fosse ouvida por todos os Conselheiros. Em seguida, dando continuidade à votação, o Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos se manifestou pelo indeferimento, sob o fundamento de que a ata espelhava exatamente a realidade do julgamento, no qual, como foi possível constatar pela gravação ouvida, foi anunciado, pelo presidente, o julgamento do processo em questão e lida a ementa, com calma e clareza, além do que, a votação por ementa é corriqueira e usual no Conselho, entendendo só ser caso de leitura integral do voto, em caso de matéria controvertida, o que não era a hipótese, a par de que, qualquer Conselheiro, inclusive o Conselheiro Luiz Fabião Guasque, poderia ter pedido a leitura integral do voto, solicitado vista ou simplesmente votado contra, sendo inadmissível, segundo lhe parece, que posteriormente algum Conselheiro que participou do julgamento possa alegar que não prestou atenção, cuja pauta, também, foi regularmente publicada, indicando a origem e o assunto. O Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel também votou no sentido do indeferimento, pelas razões antes mencionadas. A Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo acompanhou a maioria, ressaltando que não teve qualquer dúvida no referido julgamento, e, dessa forma, entendia não haver nenhum motivo para anulação do julgamento, e, finalmente, a Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu também realçou que teve plena conciência no julgamento anterior de que estava votando no sentido do arquivamento de uma hipótese de improbidade. Em seguida, a Presidente proclamou o indeferimento do pedido de impugnação do julgamento em questão, por unanimidade. Não votaram os Conselheiros Fernando Galvão de Andréa Ferreira, Denise Muniz de Tarin e Julio Cesar Lima dos Santos, por motivo de não terem participado da referida sessão. A Presidente, Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu, passou a presidência à Subprocuradora-Geral de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes. A Presidente passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 24 de agosto de 2011, tendo sido aprovada, por maioria de votos, vencido o Conselheiro Luiz Fabião Guasque, e com a alteração solicitada pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca. Os trabalhos foram suspensos às 12h10m e reabertos as 13h10m, tendo a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca retornado no julgamento do Processo nº 2009.00289449, às 14h10m, justificadamente. A Conselheira-Secretária Dirce Ribeiro de Abreu se retirou da sessão às 14h15m, justificadamente, tendo assumido a secretaria dos trabalhos a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, nos termos do art. 3º, § 2º, do Regimento Interno. 1. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: POR UNANIMIDADE DE VOTOS: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2005.00024337 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 147 de 2011 (Parte(s): Novela “Prova de Amor”), Processo nº 2006.00079673 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 424 de 2008 (Assunto: possível prática de nepotismo no âmbito dos poderes executivo e legislativo municipais de Mesquita), Processo nº 2006.00089533 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 615 de 2006 (Parte(s): Maria Lurdes Tavares da Silva e Hospital das Clínicas 25 de Dezembro), Processo nº 2006.00091872 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3047 de 2005 (Parte(s): Alaim P. de Figueiredo e espólio de Amália Ferreira Dumont), Processo nº 2006.00094698 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2006 (Parte (s): Rede Globo), Processo nº 2008.00151341 (um volume e um anexo com três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 757 de 2008 (Parte(s): Neucy Alves Soares Mendes), Processo nº 2008.00212204 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4266 de 2008 (Parte(s): Armazém do Café e Gula-Gula), Processo nº 2009.00319008 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2009 (Assunto: Analise de situação de crianças e adolescentes abrigados em instituições que não tenham procedimento ou processo judicial em curso), Processo nº 2009.00323222 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12859 de 2009 (Assunto: elaboração de sistema informatizado de comunicação e acompanhamento das internações involuntárias no âmbito do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00718611 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Franklin Perlini), Processo nº 2010.00730957 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Francisca Calixto Gomes), Processo nº 2010.00987351 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes da Cunha e Francisco Torres), Processo nº 2011.00098081 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: suposta prática de nepotismo no âmbito da Guarda Municipal), Processo nº 2011.00708788 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Edmilson Ribeiro da Costa), Processo nº 2011.00056232 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Mesquita), Processo nº 2010.00806104 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Getúlio Vargas), Processo nº 2010.00840126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: supostas irregularidades no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2006.00091810 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 247 de 2006 (Parte(s): Sandra Tavares da Rosa e Supermercado Premium - unidade Vila Isabel), Processo nº 2008.00205773 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9859 de 2008 (Parte(s): Pirajara Daniel Moreira, Isabel Cristina de Oliveira e Osvaldo Alonso Marcelino), Processo nº 2009.00173619 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1201 de 2005 (Parte(s): Erika Gomes dos Santos), Processo nº 2009.00307278 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2635 de 2009 (Parte(s): Drogaria “Tua Saúde”), Processo nº 2009.00324342 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13255 de 2009 (Parte(s): Adalberto Santana e DETRAN-RJ), Processo nº 2010.00133392 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2003 (Parte(s): Prefeitura de Italva), Processo nº 2010.00171235 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2003 (Assunto: ausência de entidade de atendimento à criança e ao adolescente em regime de Abrigo no município de Cardoso Moreira), Processo nº 2010.00204908 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 217 de 2010 (Parte(s): Royal Car Comércio de Veículos Ltda.), Processo nº 2010.00257658 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15656 de 2010 (Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Hospital do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00363069 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: suposta poluição causada por atividade de “ferro-velho”), Processo nº 2010.00401726 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15694 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Fagundes e Clínica Jardim América), Processo nº 2010.00899209 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 114981 de 2010 (Parte(s): FAETEC - Escola Técnica República), Processo nº 2010.00902099 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: irregularidades em feiras de artesanato na Cidade do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00925072 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 116536 de 2010 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Complexo Esportivo da Rocinha), Processo nº 2010.00946144 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 117022 de 2010 (Parte(s): Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.01008490 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2709 de 2010 (Parte(s): Angela de Souza Moraes), Processo nº 2010.01021916 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 101686 de 2010 (Parte(s): PREVISPA - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2011.00346388 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00393399 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Obras), Processo nº 2011.00748518 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 731 de 2011 (Parte(s): Auto Escola Bahiense); c. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA: Processo nº 2008.00203483 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9227 de 2008 (Parte(s): Carlos de Oliveira Cardoso), Processo nº 2011.00477588 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 122291 de 2011 (Assunto: Notícia de maus tratos a uma cadela abandonada em calçada na Rua Uruguai, próximo ao Shopping Iguatemi, em Vila Isabel, Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00317683 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00204491) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14767 de 2010 (Parte(s): Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2001.00004569 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 020 de 2006 (Parte(s): José Paulo Siqueira e Município de Teresópolis), Processo nº 2002.00006408 (três volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2003.001.08119.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 096 de 2008 (Parte(s): Jair Alexandre Gonçalves), Processo nº 2005.00023743 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 123 de 2005 (Parte(s): Município de Resende), Processo nº 2006.00079892 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 953 de 2008 (Parte(s): Cássia Valéria Marques Furtado), Processo nº 2007.00155457 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 935 de 2007 (Parte (s): Conselho Municipal para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência), Processo nº 2007.00174549 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 115 de 2007 (Parte(s): Município de Silva Jardim), Processo nº 2008.00200264 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2402 de 2008 (Parte(s): AZ Construção e Incorporação LTDA e Município de Belford Roxo), Processo nº 2008.00211993 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 401 de 2008 (Parte(s): Condomínio Parque residencial Nubar Bohossian), Processo nº 2009.00234274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2571 de 2009 (Parte(s): Residil - Resíduos Industriais LTDA), Processo nº 2010.00105733 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 216 de 2008 (Assunto: carência de professores na rede pública municipal de ensino do Município do Rio de Janeiro, em 2005), Processo nº 2010.00128667 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 199 de 2010 (Parte(s): Telma Dias Nogueira), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido negado provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2010.00307733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 750 de 2010 (Parte(s): Qualicorp Administradora de benefícios LTDA), Processo nº 2010.00391111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 216 de 2010 (Parte(s): Comerciantes e Moradores da Rua Lacerda Sobrinho e Tenente Coronel Cardoso), Processo nº 2010.00482378 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo de Souza Batalha e Instituto de Pesos e Medidas), Processo nº 2010.00610035 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no concurso público promovido pela FIOCRUZ), Processo nº 2010.00806113 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Abelardo Segal e Rioprevidência), Processo nº 2010.00836318 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - Prot. nº 112871 de 2010 (Parte(s): Luiz César de Quintanilha Bonete e CEDAE), Processo nº 2010.00929987 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Empresa WCT 2006 Produtos de fixação e elétrica LTDA), Processo nº 2010.01008069 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 109 de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades no Restaurante Popular situado no Município de Niterói, dentre elas a existência de baratas e ratos na cozinha onde são preparados os pratos), Processo nº 2011.00054246 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 012 de 2011 (Assunto: Notícia de que em uma casa em Bento Ribeiro estaria sendo promovidos bailes funk, com venda de bebidas alcoólicas para menores e som alto), Processo nº 2011.00354601 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2004 (Parte(s): Colégio Estadual Clodomiro Vasconcellos), Processo nº 2011.00403449 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2006 (Parte(s): Instituto Irmã Dulce da Bahia), Processo nº 2011.00450426 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 090 de 2007 (Assunto: Apurar as condições de funcionamento da Entidade de Atendimento Anália Franco); e. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Inicialmente foram julgados os processos adiados da sessão do dia 24.08.2011 e a seguir os procedimentos constantes da pauta: Processo nº 2005.00021030 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 388 de 2005 (Parte(s): Município de Paraty), Processo nº 2006.00079674 (dois volumes, oito anexos e um apenso) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 323 de 2008 (Assunto: Verificação da aplicação do limite mínimo de recursos oriundos do FUNDEF e de receita tributária na educação de Japeri), Processo Nº 2007.00167165 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 391 de 2007 (Parte(s): Fabiana Cardoso e Hospital Franciscano N.S.das Graças), Processo nº 2008.00202641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4037 de 2008 (Parte(s): Grupo de Ação Ecológica - GAE), Processo nº 2008.00204498 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9527 de 2008 (Parte(s): Central de Regulação de UTI Neonatal e de Gestação de Alto Risco da Secretaria Estadual de Saúde e Central de Regulação da Dengue da Secretaria Estadual de Saúde), Processo nº 2009.00317431 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Município de Comendador Levy Gasparian), Processo nº 2009.00325836 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13428 de 2009 (Parte(s): Jorge Mello e Companhia Docas do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00336939 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 126 de 2009 (Parte(s): Moradores da Rua Padre André Boaventura), Processo nº 2010.00247940 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2749 de 2010 (Parte(s): Elio Ubano e Governo do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00478095 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00356208) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 979 de 2010 (Parte(s): Societé Air France), Processo nº 2010.00564782 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Guaraci Gouveia Galvão e Empresa Auto Viação 1001), Processo nº 2010.00678505 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Enoque Samuel das Neves Nascimento), Processo nº 2010.00783971 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marcos Nicolau Pessanha), Processo nº 2010.00785769 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Percília da Penha Stanescon), Processo nº 2011.00005798 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de deficiência na coleta de lixo e insuficiência de caçambas nas Comunidades da Vila Cruzeiro, Engenho da Rainha, Favela de Manguinhos, Morro do Urubu e Parque das Missões), Processo nº 2011.00111815 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00228427 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Narram supostas irregularidades na condução do programa “Minha casa, Minha vida”), Processo nº 2011.00237548 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Grupamento Marítimo de Copacabana), Processo nº 2011.00259402 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Fernando Augusto Pestana), Processo nº 2011.00265146 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Fábio Cavalcanti Gonçalves), Processo nº 2011.00265148 (um volume e quatro apensos Processos nº 2011.00504511, 2011.00558947, 2011.00610654 e 2011.00610671) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Élcio Tomaz da Costa e Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00329673 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 956 de 2011 (Parte(s): Natalino Rodrigues de Souza), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00341547 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Silvana Aparecida Olívio), Processo nº 2011.00346385 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Miguel Ângelo), Processo nº 2011.00551078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 200 de 2011 (Parte(s): Município de Rio Claro), Processo nº 2011.00592589 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 820 de 2011 (Parte(s): Diego Coutinho da Silva Mattos e outros), Processo nº 2006.00091858 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3307 de 2006 (Parte(s): José Cardozo de Andrade e Comlurb), Processo nº 2006.00093772 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 1996 (Parte (s): DKT Brasil Produtos de Uso Pessoa Ltda., Emigê Propaganda), Processo nº 2006.00104007 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2006 (Parte (s): Maternidade Municipal São Gonçalo - Complexo Hospitalar Luiz Palmier), Processo nº 2009.00011869 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo), Processo nº 2009.00292641 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2319479 de 2009 (Parte (s): Michele Rosa Habbad dos Santos), Processo nº 2009.00316835 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - IC nº 083 de 2009 (Parte(s): La Bamba - Terê Churrascaria Ltda), Processo nº 2009.00338283 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 092 de 2009 (Parte (s): Manhattan de Nova Friburgo Ltda., Choperia Mais Um de Nova Friburgo Ltda. e outros), Processo nº 2010.00284145 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 97489 de 2010 (Parte (s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Assistência Social - Programa Família Acolhedora), Processo nº 2010.00443480 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2010 (Parte (s): Conselho Tutelar I do Município de Duque de Caxias), Processo nº 2010.00827819 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Sanerio), Processo nº 2010.01023193 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 817 de 2008 (Parte(s): Maria Piedade da Silva Barreto), Processo nº 2011.00145395 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Assunto: fiscalização da atividades de pilotos de Jet Ski no Pontal do Atafona), Processo nº 2011.00179428 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de 2011 (Parte (s): Dalva de Jesus Pereira e Secretaria de Saúde e Defesa Civil de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2011.00346387 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: possível irregularidade consistente no estacionamento irregular de um caminhão na Rua Orélia, em frente ao nº 40, em Guadalupe), Processo nº 2011.00426659 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 134559 de 2011 (Parte (s): Loterj), Processo nº 2011.00426677 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Rede Globo de Televisão), Processo nº 2011.00551027 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3525 de 2011 (Assunto: corte de árvores exóticas na Av. Avelino Frotte, nº 2602, Cascatinha, Nova Friburgo), Processo nº 2011.00551119 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 197 de 2007 (Assunto: acúmulo de lixo nas margens do rio da Prata por pessoas que ali acamparam), Processo nº 2011.00558212 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): José Domingues Garcia) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido deliberado pelo não provimento do Recurso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.00737035 (em apenso os ICs Nos 157/2003, 249/2003, 247/2003 e Proc. nº 2006.014.47152.00,) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 013 de 2006 (Assunto: possível descumprimento do direito à gratuidade nos transportes públicos, garantida por lei aos idosos, pela empresas de ônibus que atuam nos municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo e São João de Meriti), Processo nº 2011.00809313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 258 de 2008 (Parte(s): Mirian Linhares da Silva), Processo nº 2011.00809269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 441 de 2003 (Parte(s): José Loreto Moreira de Faria e Sloop Indústria e Comércio Ltda), Processo nº 2011.00563457 (um apenso nº 2011.00567167) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Transpetro), Processo nº 2011.00587481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - Protocolo nº 186 de 2011 (Parte(s): Município de Volta Redonda), f. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2005.001.28245.00 (dois volumes e um apenso processos nº 2008.00032811) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 536 de 2005 (Parte(s): Marcos Tadeu de Almeida), não tendo votado o Conselheiro Fernando Galvão de Andréa Ferreira, por motivo de impedimento, Processo nº 2006.00091820 (três volumes, dois anexos e apenso Processo nº 2006.00085311) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4615 de 2009 (Parte(s): FUNDAR - Fundação Darcy Ribeiro, Secretaria Estadual de Educação e Viva Rio), Processo nº 2007.00164236 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3804 de 2007 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Urbanismo), Processo nº 2008.00201034 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Sistema Único de Assistência Social - SUAS), Processo nº 2008.00204619 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 133 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo), Processo nº 2009.00009732 (apenso PG 245/08) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2009 (Parte(s): Rede Globo de Televisão), Processo nº 2009.00155977 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1539 de 2009 (Parte(s): Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00333003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 110 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Rio das Ostras e Universidade Federal Fluminense), Processo nº 2010.00379909 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 181 de 2010 (Parte(s): Alcileu da Silva Coelho), Processo nº 2010.00635799 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PA nº 204 de 2010 (Parte(s): Amaro Fernandes dos Santos e Ruiz Sérgio Ribeiro), Processo nº 2010.00675415 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 094 de 2009 (Parte(s): Antônio Messias Vieira), Processo nº 2010.01012621 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2714 de 2010 (Parte(s): Supermercado Mundial, localizado na Praça Desembargador Araújo Jorge, Barra da Tijuca), Processo nº 2011.00374386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - REP nº 121992 de 2010 (Parte(s): Ana Beatriz Cooper), Processo nº 2011.00414489 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 028 de 2011 (Parte(s): Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Macaé), Processo nº 2011.00452311 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1193 de 2011 (Parte(s): Vider Fernandes Magalhães), Processo nº 2011.00559938 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 050 de 2003 (Parte(s): Odinei dos Santos Macedo); g. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 1999.00000210 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1617 de 1999 (Parte(s): ALMA - Associação de Moradores da Lauro Müller e Adjacências e UFRJ - Campos Praia Vermelha), Processo nº 2005.00018933 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1326 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar da Zona Sul), Processo nº 2006.00095587 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 023 de 2006 (Assunto: suposto desaparecimento de crianças/adolescentes na área de Jacarepaguá e Barra da Tijuca), Processo nº 2009.00064436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 130 de 2010 (Parte(s): Leene Marques de Oliveira), Processo nº 2009.00103986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 118 de 2010 (Parte(s): Rolfer Seabra de Barros), Processo nº 2009.00181720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Mesquita), Processo nº 2009.00289449 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 076 de 2009 (Parte(s): Jaci Ferreira do Nascimento e Guarda Municipal de Barra do Piraí), Processo nº 2009.00321268 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 503 de 2009 (Parte(s): Viação Rubanil Ltda.), Processo nº 2009.00324251 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13222 de 2009 (Assunto: risco para a segurança dos motoristas que trafegam na Av. Brasil em razão da presença de animais soltos na pista), Processo nº 2009.00325826 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13686 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), Processo nº 2009.00326483 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13937 de 2009 (Parte(s): Ricardo França Pereira, Maria da Glória Silva Ferreira e Neyde Freire), Processo nº 2009.00327084 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13615 de 2009 (Parte(s): Clínica do Rim Campo Grande - Renal Camp Ltda), Processo nº 2010.000407433 (apenso Processo nº 2010.00039237) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2010 e IC nº 047 de 2010 (Parte(s): Município Engenheiro Paulo de Frontin e Guarda Municipal), Processo nº 2010.00300380 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15640 de 2010 (Parte(s): CMS Ernesto Zeferino Timbau), Processo nº 2010.00361390 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Macaé - IC nº 005 de 2008 (Parte(s): Madalena Ferreira Pinto, Ana Paula Batista Neris e Jassi Pereira Duarte e Taciana Pinheiro Lima), Processo nº 2010.00443483 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar II do Município de Duque de Caxias), Processo nº 2010.00454612 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 99914 de 2010 (Parte(s): Carlos José da Silva - presidente da Associação de Moradores do Conjunto Pró-morar Camboatá e Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Obras), Processo nº 2010.00636289 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), Processo nº 2010.00702968 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia abordagem racista por policiais militares na Rodoviária Novo Rio), Processo nº 2010.00831583 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Solange Pinheiro Rocha), Processo nº 2011.00030934 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): UTI Neonatal e Pediátrica Pró-baby), Processo nº 2011.00213725 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Wanderlei Neves de Santana), Processo nº 2011.00237541 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: notícia de irregularidades na atuação de guardadores de veículos no bairro da Taquara), Processo nº 2011.00364051 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 132967 de 2010 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Especial de Ordem Pública e COMLURB), Processo nº 2011.00477975 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - IC nº 001de 2011 (Parte(s): Conselho Tutelar de Itaocara), Processo nº 2011.00504537 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Rosineia Carvalho Mendes), Processo nº 2011.00518071 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 028 de 2011 (Parte(s): Patrícia Carla Boechat Tirado Lopes), Processo nº 2011.00523954 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Jorge Luiz de Azevedo), Processo nº 2011.00608956 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 010 de 2011 (Assunto: Notícia de paralisação na prestação de Equaterapia no Município de Itaperuna), Processo nº 2011.00650504 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 026 de 2011 (Parte (s): Fidelis Francilino Dias de Azevedo); h. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00080897 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 843 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Paraíba do Sul - Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2008.00204693 (dez volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 106 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Campos e hospitais privados da rede credenciada para prestar serviço à polução por conta da Prefeitura), Processo nº 2009.00187502 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 116 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Itaboraí), Processo nº 2010.00536464 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Iguaçu), Processo nº 2010.00755004 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 107544 de 2010 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Subsecretaria de Estado de Defesa Civil - SAMU), Processo nº 2010.00930213 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 014 de 2011 (Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2011.00227122 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 028 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Porciúncula - Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2011.00742290 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 135456 de 2011 (Parte(s): Adalberto Alves de Sales e Fundação Municipal de Educação de Niterói), Processo nº 2011.00742299 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 857 de 2011 (Parte(s): I Conselho Tutelar de Niterói), Processo nº 2011.00759998 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3462 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã). POR MAIORIA DE VOTOS: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2011.00434580 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Programa de Saneamento da Barra da Tijuca - PSBJ). Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00434580, o relator votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelo Conselheiro Luiz Fabião Guasque. Votaram em sentido contrário os Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu e Fernando Galvão de Andréa Ferreira. A Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, tendo sido designado o Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos para lavratura de voto vencedor. II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2005.00024227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº217 de 2005 (Parte(s): José Martins); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2005.00010735 (dois volumes e três anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4095 de 2005 (Assunto: Notícia de suposta fraude em soldos nos vencimentos de policiais militares, com gratificações aumentadas irregularmente), Processo nº 2006.00081261 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 101 de 2006 (Parte(s): Comissão de licitação do Instituto Vital Brazil - IVB), Processo nº 2007.00176930 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2007 (Parte(s): Câmara de Vereadores do Município de Cordeiro), Processo nº 2010.00396954 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 186 de 2005 (Parte(s): Marcia Viana da Silva); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2004.00018549 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2004 (Parte(s): L.L. Tavares Construção, Montagem e Comércio Ltda. ME e Prefeitura de Trajano de Moraes); d. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2008.00210103 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10605 de 2008 (Parte(s): Sonilene Vieira Leite, Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e Hospital Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência); e. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00100679 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PA nº 062 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Varre e Sai), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008, Processo nº 2011.00407975 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 352 de 2011 (Parte(s): M. R. Magalhães Material Hospitalar Ltda). III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos dos votos da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00174547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 074 de 2007 (Parte(s): Águas de Juturnaíba S/A e Prolagos S/A), Processo nº 2010.00919351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 376 de 2010 (Parte(s): Denizia Barreto Junqueira). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00814265 (apenso PP nº 13382/2009)- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PIs nos 238 e 239 de 2009 (Assunto: não convocação dos concursados para o cargo de merendeiros da rede pública do município do Rio de Janeiro); b. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA: Processo nº 2009.00028691 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 567 de 2009 (Parte(s): Viação Andorinha LTDA); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00829729 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2292 de 2010 (Parte(s): Asilo Duarte Maison); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2011.00688609 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 172 de 2005 (Parte(s): Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ); e. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2007.00176965 (um volume principal e anexo com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Santa Maria Madalena), Processo nº 2010.00413309 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 315 de 2010 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Município de Maricá), Processo nº 2011.00237546 (apenso Processo nº 2011.00148084) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: suposto abuso de poder praticado pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), tendo sido homologada a promoção de arquivamento, com base nos Enunciados CSMP nºs. 18/2007 e 21/2008; f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.00207034 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 018 de 2011 (Parte(s): Cruz Vermelha e Igreja Evangélica de Conquista), Processo nº 2011.00237785 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2011 (Assunto: supostas irregularidades na distribuição de donativos às vítimas das chuvas na Região Serrana). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00714890 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 163 de 2010 (Parte(s): Lúcia Emília Magalhães de Souza Rodrigues); b. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA: Processo nº 2009.00187591 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 120 de 2009 (Parte(s): Lílian de Araújo Alves Antunes), Processo nº 2009.00334467 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1076 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Engenheiro Moura Brasil do Amaral), não tendo votado a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, por motivo de impedimento; c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2005.00019946 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.00019947) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 166 e 167 de 2005 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira), Processo nº 2007.00157411 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 091 de 2007 (Parte(s): Fundação de Esportes de Macaé - FESPORTE), Processo nº 2008.00154247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1089 de 2008 (Parte(s): TCE e Eny Esteves da Cunha), Processo nº 2009.00258071 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2594 de 2009 (Parte(s): Policiais do 15º BPM - Duque de Caxias), Processo nº 2009.00334621 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00311233) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Para fiscalizar a correta aplicação de recursos do PNAE no Município de Paracambi); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2008.00217059 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 137 de 2008 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa consistente na existência de assessores fantasmas do vereador “Neo” de Itaperuna), Processo nº 2010.00161539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Município de Macuco), Processo nº 2010.00450352 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 084 de 2010 (Parte(s): Esporte Clube Pau Grande), Processo nº 2009.00109708 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2580 de 2009 (Parte(s): Washington Reis de Oliveira); e. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2006.00081052 (três volumes e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2006 (Parte(s): Município de Nova Friburgo e VIVO (Telerj Celular S/A), Processo nº 2007.00166873 (três volumes) - Promotoria de Justiça Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8504 de 2007 (Parte(s): Marco Aurélio Monteiro de Albuquerque e Hospital Municipal Souza Aguiar), Processo nº 2009.00336960 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 151 de 2009 (Parte(s): Carlos José Gomes de Souza e Moisés Barcellos de Aguiar); f. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2001.00001413 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos - CRAAI Campos - IC nº 278 de 2001 (Parte(s): UNAPRUCAM - União das Associações de Produtores Rurais de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2009.00323669 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12633 de 2009 (Parte(s): Francisco Sayão e Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00325439 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13455 de 2009 (Assunto: Notícia de não aplicação dos percentuais mínimos pelo Município do Rio de Janeiro no período de 2004 a 2008), Processo nº 2010.00317194 (um volume principal e três anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14963 de 2010 (Parte(s): Fábio Valério da Silva do Nascimento, Telemar Norte Leste S/A e Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.), Processo nº 2010.00661410 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Grupo de Prevenção em Estádios - GprevE/CBMERJ), Processo nº 2010.00673583 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Leandro Barreto dos Santos); g. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00079601 (quatro volumes principais, dois volumes no apenso nº 2008. 00161837 e três volumes de anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1386 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Nova Iguaçu e sociedade empresária Positivo Informática Ltda.), Processo nº 2006.00080932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 747 de 2006 (Parte(s): Mauro Correa da Silva e Hélio Dias Vieira Filho). Processo nº 2008.00184401(dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 953 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto, Paulo César Machado e Adriano Matos), Processo nº 2008.00196063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00188141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 128 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio Bonito), Processo nº 2010.00112033 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Sérgio Luiz de Souza Castro), Processo nº 2010.00525816 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 279 de 2010 (Parte(s): Município de São João da Barra), Processo nº 2010.00642574 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Leonardo Ribeiro dos Santos e Funrio), Processo nº 2010.00847146 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Álvaro de Souza Pandim e Jorge da Silva Perrotte), Processo nº 2010.00858813 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PP nº 208 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Itaperuna e Cláudio Cerqueira Bastos). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.00183622 (apenso Processo nº 2011.00312357) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: suposta deficiência no serviço de coleta de esgoto em Realengo); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2009.00324586 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13323 de 2009 (Assunto: má conservação e existência de buracos na Av. dos Italianos e Rua Araçatuba, em Coelho Neto), Processo nº 2009.00327407 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14231 de 2009 (Parte(s): RioLuz), Processo nº 2010.00847718 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 195 de 2010 (Assunto: Apura notícia de falta de condições de funcionamento da 148ª Delegacia Policial de Italva), Processo nº 2011.00098162 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 123590 de 2011 (Assunto: Notícia de inativação do banheiro público localizado no Rio Simples, na Rua da Ajuda, nº 05); c. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA: Processo nº 2008.00199875 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1957 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e COMLURB); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00156557 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1370 de 2007 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2008.00200064 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2081 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2008.00214466 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2008 (Parte(s): Moradores do Bairro São Caetano - Italva e Município de Italva), Processo nº 2008.00217379 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2008 (Assunto: Apurar a falta de merenda escolar nas escolas municipais de Laje do Muriaé), Processo nº 2009.00058458 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2290 de 2009 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2009.00064373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 013 de 2009 (Parte(s): Luiz Antônio da Silva Pereira, Diretor do Cemitério Santa Rosa, em Barra do Piraí), Processo nº 2009.00215590 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Luiz Ferraz), Processo nº 2010.00337074 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 794 de 2010 (Parte(s): Viação Top Rio LTDA); e. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00279169 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 135 de 2011 (Parte(s): CEDAE); f. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00630392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 244 de 2010 (Parte(s): Julio Cesar da Cruz Barreto, Ricardo de Oliveira Machado e Departamento de Estradas de Rodagem), Processo nº 2010.00681335 (um volume e dois apensos processos nº 2010.00967892 e 2011.00451451) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Wagner Maximiniano Vieira Alonso e CEDAE), Processo nº 2011.00150858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 078 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Campos e Campos Luz), Processo nº 2011.00343509 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2011 (Parte(s): Maurício da Silva Dias e Empresa Brasileira de Meio Ambiente - EBMA); g. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00155449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 907 de 2007 (Parte(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes), Processo nº 2011.00145470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2011 (Assunto: supostos problemas de manutenção da rede de esgoto da Rua Doze de Abril, Nova Esperança, Volta Redonda), Processo nº 2011.00342234 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 1388 de 2011 (Parte(s): Companhia MRS e Prefeitura de Três Rios), Processo nº 2011.00355562 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 55562 de 2011 (Parte(s): Banco do Brasil S/A - Agência Nacional de Saúde Suplementar e Condomínio do Edifício Barão de Mauá), Processo nº 2011.00741033 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 267 de 2010 (Parte(s): Marcos Mello). VII - NÃO CONHECIMENTO DAS PROMOÇÕES DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00854392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Norma da Silva Góis); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.00760035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3486 de 2011 (Parte(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS). VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 29/2010: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 29/10 deste Colegiado, tendo em vista que o procedimento administrativo instaurado para apurar as condições de funcionamento de abrigo destinado a idoso, a deficiente, a criança ou a adolescente ficou comprovada a regularização dos serviços prestados ou o encerramento definitivo das atividades dos estabelecimentos, nos termos do voto do Relator: Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00312182 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Abrigo de Idosos Lar Julieta), Processo nº 2011.00653086 (quatro volumes e um apenso processo nº 2009.00226027) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 1995 (Parte (s): Casa de Saúde Santa Helena Ltda). IX - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado CSMP nº 31/11, uma vez que a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornou inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos do voto Conselheira-Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00299813 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 372 de 2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades ocorridas no local onde a Guarda Municipal utilizaria como depósito de motocicletas apreendidas, e os tanques das motos apreendidas estariam com combustíveis, havendo iminente risco aos moradores de Barra do Piraí). X - NÃO CONHECIDOS, COM BASE NO ASSENTO CSMP nº 04/2003: O Conselho deliberou, por maioria de votos, com base no Assento CSMP nº 04/2003, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento e devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para fim de apensamento por linha aos autos principais, vencido o Conselheiro Sérgio Ulhôa Pimentel, que votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2004.00001126 (dois volumes e sete apensos Processos nº 2011.00416665, 2011.00416658, 2011.00416647, 2008.00200494, 2011.00416714 e 2008.00200573) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2004 (Parte(s): Município de Valença e MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços), tendo sido deliberado pelo não conhecimento, nos termos do Assento CSMP nº 4 no que concerne à investigação com dano ao erário, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2009.00111719 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00170027, 2007.00103188, 2009.00255767 e 2009.00030716) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2009 (antigo PA nº 1160 de 2009) (Assunto: Apurar as condições de concessão do passe livre para pessoas com deficiência, mais conhecido como Vale Social). XI - NÃO CONHECIDO, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamento do Processo a seguir mencionado, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00424243 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 736 de 2008 (Parte(s): M. Marques Ltda. - Vale do Canaã), com a remessa dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência, nos termos do voto do Relator. XII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.00353379 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: suposta irregularidade na prestação de serviços públicos de iluminação e limpeza no bairro da Portuguesa, Ilha do Governador); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2008.00212157 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11241 de 2011 (Assunto: Criação e preenchimento de cargos em comissão no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00483975 (Apenso Processo nº 2011.00587683) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - Ref. IC nº 11241 de 2011, Processo nº 2010.00315453 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14479 de 2010 (Parte(s): RIOLUZ); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2003.00000571 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 502 de 2003 (Assunto: Irregularidade em licitação para implementação do Programa “Pró-Lixo no Paraíba do Sul), Processo nº 2009.00171608 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 250 de 2008 (Parte(s): Creche Pituquinha), Processo nº 2010.00628571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 127 de 2010 (Parte(s): Maria Elita Maia de Souza e Hospital Evangélico Regional), Processo nº 2010.00684817 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 788 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00832687 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00622587) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Grupo Articulador Local Berço dos Sonhos), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00265174 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00315617) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 129164 de 2011 (Parte(s): Nei Facuri e Secretaria de Estado de Trabalho e Renda); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00887737 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Heitor Silvestre da Silva), Processo nº 2011.00265156 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Cláudio Barbosa da Silva e ONG Centro da Cidadania da Cidade Maravilhosa), Processo nº 2011.00104239 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 104239 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no concurso público da Petrobrás, realizado pela Fundação CESGRANRIO), Processo nº 2011.00717691 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2006 (Parte (s): Cândida Medina, Dina Teixeira, Karoline Cordeiro, Mônika Medina e Rosana Ribeiro), Processo nº 2011.00815343 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3521 de 2011 (Assunto: corte de árvores exóticas na Rua Menezes Vertule, nº 03, Nova Suiça, Nova Friburgo); e. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00312420 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 901 de 2011 (Parte(s): Hugo Teixeira Coelho Gomes); f. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2008.00204099 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9265 de 2008 (Parte(s): Fagga Promoção de eventos S/A e Secretaria Estadual de Segurança), Processo nº 2010.00923712 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Município de Florianópolis); g. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00324789 (dois volumes e um apenso nº 2009.00325643) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13281 de 2009 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Uni Engenharia e Comércio Ltda.). XIII - PROSSEGUIMENTO DOS ESTÁGIOS CONFIRMATÓRIOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela devolução dos procedimentos à Corregedoria-Geral, para prosseguimento do Estágio do CECON XXXI dos Promotores de Justiça a seguir relacionados, nos termos dos pareceres dos Conselheiros Relatores, não tendo votado a Corregedora-Geral do Ministério Público, por motivo de impedimento: a. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00746071 - Dra. Raquel Rosamaninho Bastos - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00746072 - Dr. Renato Luiz da Silva Moreira - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00746075 - Dra. Viviane Motta Dagna Domingues - Boletim de Avaliação; b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.00746055 - Dr. Luís Fernando Ferreira Gomes - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00746056 -Dr. Marcel Pereira Hid da Costa Guedes - Boletim de Avaliação, não tendo votado a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, por motivo de impedimento. XIV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00501769 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - Rep. 170 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidades na prestação de serviços dos transportes públicos em Guapimirim), Processo nº 2010.00789001 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2010 (Parte(s): Ronaldo de Oliveira Constancio), Processo nº 2011.00692598 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2011.00791167 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1507 de 2009 (Parte(s): Soraia Pereira de Lima), tendo sido deliberado pela remessa de cópia da promoção de arquivamento e do voto à Corregedoria-Geral, nos termos do voto da Relatora; b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2009.00317415 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 139 de 2009 (Parte(s): Leandro Neves da Fonseca e Viação 1001), Processo nº 2009.00332252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2010.00555423 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Cesar Barreto e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00030307 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 560 de 2009 (Parte(s): Haroldo Valério dos Santos), Processo nº 2010.00581725 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00383649) - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Lar dos Velhos e Benedita Rosendo), Processo nº 2011.00809338 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1481 de 2009 (Assunto: Notícia de maus tratos que vêm causando doença e morte de patos que habitam o Parque Cremerie), Processo nº 2011.00828623 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 122019 de 2010 (Parte(s): Bar Buxixo da Tijuca); c. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00668505 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de São Gonçalo). XV - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00976329 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Antônio Passos C. de Andrade e Rio Sul Assessoria e Publicidade LTDA). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00976329 na sessão realizada em 30 de junho de 2011, a Conselheira-Relatora votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e os Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca, Orlando Carlos Neves Belém e Julio Cesar Lima dos Santos decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou no mesmo sentido da Relatora, pela não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Julio Cesar Lima dos Santos e Guilherme Eugênio de Vasconcellos. A Presidente proclamou a não homologação da promoção de arquivamento, por unanimidade de votos. XVI - JULGAMENTOS SUSPENSOS: Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00898839 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Município de Florianópolis). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00898839, o Relator votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos e os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Cristina Medeiros da Fonseca, Denise Muniz de Tarin e Julio Cesar Lima dos Santos decidiram aguardar o voto-vista. O Conselheiro Fernando Galvão de Andréa Ferreira não votou, por motivo de suspeição, Processo nº 2010.01020935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 334 de 2010 (Parte(s): Ana Paula de Américo Ney). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.01020935, o Relator votou no sentido não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e os Conselheiros, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Cristina Medeiros da Fonseca, Fernando Galvão de Andréa Ferreira, Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos e Guilherme Eugênio de Vasconcellos decidiram aguardar o voto-vista. XVII - AFASTAMENTO AUTORIZADO: O Conselho deferiu o pedido de prorrogação de afastamento formulado pelo Promotor de Justiça a seguir mencionado, com base na Deliberação CSMP nº 47/2005, nos termos do voto do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00226931 - Pedido de prorrogação de afastamento a contar de 1º de setembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, para frequentar curso de Doutorado em Direito Penal e Processual Penal na Scuola Dottorale Internazionale Di Diritto Ed Economia Tullio Ascarelli, na Itália, e apresentação do Relatório Semestral das Atividades. Requerente: Promotor de Justiça Alexander Araújo de Souza. Nada mais havendo a tratar, a Presidente, em exercício, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, declarou encerrada a sessão às 15h15m, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Cristina Medeiros da Fonseca, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão de 29 de setembro de 2011)\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nCristina Medeiros da Fonseca\r\n\r\nId: 1203043"
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                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de outubro de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/10/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de setembro de 2011.\r\n\r\nAté o dia 05/10/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, \r\n\r\ncontendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período agosto/setembro de 2011.\r\n\r\nAté o dia 05/10/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios trimestrais previstos na Resolução n.º 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado \r\n\r\n(com exceção daqueles de atribuição das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital) e referentes ao período julho/agosto/setembro de 2011.\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Santa Cruz.\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital e designação junto às 6ª e 7ª Varas Cíveis Foro Regional do Méier.\r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça Cível de Bangu; nas 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu; na Promotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal da Capital e designação junto à 4ª Vara de Família Foro Regional Bangu.\r\n\r\nAté o dia 20/10/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de setembro, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 11ª e 23ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 65/2011)\r\n\r\n*A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de novembro e dezembro de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\nNovembro:\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital.\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal.\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\nDezembro:\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mangaratiba.\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Araruama e\r\n\r\n1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama\r\n\r\n15/12/2011 e 16/12/2011\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 66/2011)\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.09.2011.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de setembro de 2011 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/10/2011, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 67/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16/03/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório bimestral previsto no §1º do artigo 2º, alusivo à inspeção realizada no período agosto/setembro, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/10/2011, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs modelos dos formulários a serem utilizados nos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 68/2011)\r\n\r\nId: 1203049"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 66ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 20 de setembro.\r\n\r\nAos vinte dias de setembro de dois mil e onze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 65ª sessão, de 15 de setembro de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 4, 3, 2 e 6 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência parabenizou o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello por seu aniversário nesta data, desejando-lhe votos de felicidade, saúde e paz, elogiando-lhe a competência, e sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 488 processos: 118 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 44 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 78 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 154 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 94 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 227872-8/2009. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações e determinação à SSE no Processo TCE no 205030-1/2011 (prestação de contas de administração financeira de Piraí - exercício de 2010), com declaração de voto do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, entendendo que o empenhamento de recursos do Fundeb acima das receitas auferidas no ano, por causar um desequilíbrio orçamentário e financeiro nesta fonte de recursos, deva se constituir em ressalva às contas, com a consequente determinação para que se coíba tal prática. Solicitou vista do Processo TCE no 238413-5/2008 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Macaé) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 204542-4/2006 e 228198-2/2010. No relato dos Processos TCE nos 215101-6/2010 (inspeção especial na Prefeitura de Nova Iguaçu), com voto pela comunicação; 225561-7/2009 (termo de reconhecimento de dívida da Prefeitura de Nova Iguaçu), conhecimento in casu, cancelamento do certificado de revelia, comunicação com determinações e recomendações, determinação e arquivamento; 243514-2/2008 (termo de ajuste de contas da Prefeitura de Nova Iguaçu), conhecimento in casu, comunicação, determinação e arquivamento; e 206915-9/2006 (termo de reconhecimento de dívida da Prefeitura de Nova Iguaçu), não acolhimento, conversão em tomada de contas especial e citação, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, solicitando que a partir da presente data ela fosse registrada em todos os processos que tratam desse assunto, referente ao entendimento de todos os demais senhores conselheiros deste Tribunal de isentar o ex-prefeito Luiz Lindbergh Farias Filho de responsabilidade por atos praticados na órbita dos seus secretários municipais, questão já discutida em outras oportunidades, e que para otimizar os relatos, deixaria claro a todo o Plenário que, respeitando as posições contrárias, o seu entendimento, por força do disposto no art. 105 da Lei Orgânica de Nova Iguaçu, é que os secretários daquele município são solidariamente responsáveis com o prefeito pelos atos que ordenarem ou praticarem, sendo a sua declaração aceita pela Presidência. No relato do Processo TCE no 202030-0/2011 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Paty do Alferes), com voto pela regularidade com quitação, ressalva(s) e determinação(ões), manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, acompanhando o relator nas conclusões. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 211315-6/2009 (prestação de contas de subvenção e auxílio do Fundo Municipal dos Direitos e da Criança e Adolescente de Petrópolis - Funcria) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente em exercício da Presidência), que adiou a votação até o retorno de férias do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente). Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicação e determinação à 1ª IGM, no Processo TCE no 206015-8/2011 (prestação de contas de administração financeira de Nilópolis - exercício de 2010). Na pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, no relato dos Processos TCE nos 205861-1/2009, 217047-3/2009, 222522-0/2009, 223531-8/2009, 227097-0/2009, 228069-5/2010, 242674-8/2010 e 240729-5/2010 (termos de ajuste de contas da Prefeitura de Nova Iguaçu), com voto pelo acolhimento da defesa e notificação para defesa, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, nos mesmos termos da proferida no relato do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Solicitou vista dos Processos TCE nos 204703-3/2011 e 204691-4/2011 (termos aditivos da prefeitura de Macaé), 224220-4/2007 (contrato da Prefeitura de Macaé), 224216-3/2007 (contrato da Prefeitura de Macaé), 201744-4/2010 (termo aditivo da Prefeitura de Macaé) e 224218-1/2007 (contrato da Prefeitura de Macaé) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 213075-6/2006, 214453-0/2010 e 227022-0/2010. Continuou o julgamento do Processo TCE no 240833-2/2010 (termo aditivo da Prefeitura de Macaé), com voto pela ilegalidade e aplicação de multa. No relato do Processo TCE no 205379-3/1998 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin - exercício de 1997), com voto-relator pelo conhecimento, provimento, comunicação, regularidade, ressalva, determinação e quitação, ofereceu voto-revisor pelo conhecimento, não provimento e comunicação o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, sagrando-se vencedor o relator, e acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Solicitou vista do Processo TCE no 226510-9/2006 (recurso de reconsideração em ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Macaé) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às doze horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 20/09/2011 11:28:11 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n112859-1/10 TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n107517-0/11 TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n219629-8/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n219317-7/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n107933-8/11 CONSULTA/DIVERSOS\r\n\r\n207735-7/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n214258-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n208928-3/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n226084-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA AREAL\r\n\r\n103196-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117726-3/10 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206736-4/11 CONTRATO/DE OBRAS FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n200439-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDACAO HOSPITALAR RESENDE\r\n\r\n203037-5/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n208056-6/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF TANGUÁ\r\n\r\n210732-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n209642-8/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX EMPRESA MUN HAB CAMP GOYTACAZES\r\n\r\n210312-4/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n210839-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SAPUCAIA\r\n\r\n210907-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN TUR STA M MADALENA\r\n\r\n205594-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n212754-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n102642-9/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n205289-4/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF CACHOEIR DE MACACU\r\n\r\n203029-8/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n209382-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n204953-0/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSST SOCIAL BOM JARDIM\r\n\r\n105367-9/11 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n100997-0/05 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n213083-3/06 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n219921-1/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n212536-6/11 DENÚNCIA/CÂMARA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n219336-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN URB HAB REG FUND DE NITERÓI\r\n\r\n212794-0/11 DENÚNCIA/CÂMARA VARRE-SAI\r\n\r\n209193-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n215332-9/11 ATO DE INEXIGIB LICITAÇÃO/SERVIÇO DESENV CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n209725-6/11 CONTRATO/PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n239905-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n209734-7/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n202894-4/11 CONTRATO/OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n204037-2/11 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n234132-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n239747-8/10 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n202669-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n206773-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n239338-3/10 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n205496-9/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN SAÚDE S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n210926-1/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN SAÚDE STA MAR MADALENA\r\n\r\n210144-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CARMO\r\n\r\n233914-0/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212508-6/01 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211313-2/01 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n206974-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n220252-0/11 PROMOÇÃO/PESSOAL CÂMARA RIO DAS FLORES\r\n\r\n219306-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n203752-7/11 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\n209163-2/11 CONVÊNIO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n209491-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n203584-8/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n202005-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n207782-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n205575-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n205107-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n209182-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n103682-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n211142-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n209153-7/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n107147-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FIA-FUND INF ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n105396-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n109487-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MINISTERIO PUBL DO EST RJ\r\n\r\n209172-3/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n202006-9/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN SAÚDE TRÊS RIOS\r\n\r\n210903-9/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASS SOC STA MAR MADALENA\r\n\r\n210314-2/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n228074-1/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n219677-8/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n224404-6/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n210765-8/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n219307-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n215996-1/11 DENÚNCIA/CÂMARA VARRE-SAI\r\n\r\n102903-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n103068-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n208915-6/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n223795-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215292-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n203842-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n236889-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204086-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n239593-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n214283-5/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n200138-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n208552-5/05 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREF PIRAÍ\r\n\r\n208556-1/05 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREF PIRAÍ\r\n\r\n211961-8/11 DENÚNCIA/CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n121353-4/11 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n216000-5/11 DENÚNCIA/CÂMARA VARRE-SAI\r\n\r\n207894-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n207810-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n111184-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n206055-8/11 TERMO/ADITIVOPREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n209753-3/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n207016-9/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n208984-7/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n205312-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n213483-0/11 TERMO/ADITIVO CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n204055-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n211664-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n220585-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n201338-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n239492-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n108017-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAG\r\n\r\n210892-4/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA/PREF STA MAR MADALENA\r\n\r\n206274-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/FUND MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n210929-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/FUND MUN ASS SOC S M MADALENA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n107408-3/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTAD/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n207244-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n215392-9/11 SOLICITAÇÃO/PRORROG DE PRAZO INST PREVID BELF ROXO PREVIDE\r\n\r\n226985-2/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAPERUNA\r\n\r\n239422-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n200274-7/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n209083-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n217838-4/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n232628-6/06 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n200920-5/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n224395-5/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n207929-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n219775-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VALENÇA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n205677-4/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA APERIBÉ\r\n\r\n217502-0/11 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n220477-9/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n272002-4/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100790-5/1994 (18/400624/93) - Interessados: EDUARDO MATTOS PORTELLA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101910-4/2011 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103263-3/2011 (2266/08) - Interessado: DANIEL GUSTAVO BARCI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103957-5/2007 - Interessado: GILSON CANTARINO O'DWYER - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104263-0/2011 (106/09) - Interessado: AURELIO CORDEIRO PORTELA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105264-1/2011 (1289/10) - Interessado: ALEXANDRE MONTEIRO REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105402-5/2011 (1306/10) - Interessado: KATHIA REGINA CÂMARA DAVID - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105434-8/2011 (1889/10) - Interessado: ELISABETH RITTER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105447-5/2011 (1391/10) - Interessado: RODOLFO DINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105466-1/2011 (1341/10) - Interessado: LUIZ DA COSTA LAURENCEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105479-8/2011 (107/10) - Interessado: ALBENIR CESAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106051-9/2011 (01/3902/10) - Interessado: LUÍS SERGIO SOARES MAMARI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106053-4/2006 - Interessado: GILSON CANTARINO O'DWYER - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106605-6/2011 (18/400232/11) - Interessado: GILBERTO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106665-6/2011 (09/0536/1833/05) - Interessado: ELIAN DA TRINDADE TAYT SOHN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106994-5/2011 (08/157/51171/11) - Interessado: WAGNER LUIZ GARCIA PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107770-4/2011 (12/411374/11) - Interessado: MARCIO BAHIENSE DE CARVALHO LYRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108110-5/2011 (17/200137/11) - Interessado: GASTON LUIZ ROCHA PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108958-3/2010 (01/315695/09) - Interessado: SONIA MARIA DA SILVA M. MARTINS E OUTROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116935-9/2010 (12/660022/10) - Interessado: MILTON GONÇALVES FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119681-2/2002 - Interessado: GILSON CANTARINO O'DWYER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200643-9/2011 (2740/10) - Interessado: ESPORTE CLUBE CHATUBA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200982-0/2006 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202030-0/2011 (7773/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202289-3/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202676-0/2011 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO DA NOVA SCHIN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202820-4/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202862-9/2010 - Interessado: JOSÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202896-9/2006 - Interessado: CARLOS ROBERTO PEREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203559-3/2011 (795/09) - Interessado: ATENEU ANGRENSE DE LETRAS E ARTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203577-5/2011 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203650-3/2011 - Interessado: CARLOS VINICIUS BRAGA VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203651-6/2007 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203886-6/1995 - Interessado: JOSÉ FERREIRA WERNECK - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204811-6/2011 - Interessado: GILBERTO CARLOS MENDES GIL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204944-9/2011 - Interessado: SINDICATO RURAL DE STA MARIA MADALENA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205030-1/2011 - Interessado: PREFEITURA DE PIRAÍ - ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205379-3/1998 - Interessado: JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: EDUARDO CUNHA DE SOUZA - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205506-1/2008 - Interessado: ELSON DA SILVA LEAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206015-8/2011 - Interessado: PREFEITURA DE NILÓPOLIS - SÉRGIO SAMPAIO SESSIM - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206806-5/2011 (1443/10) - Interessado: CLUBE CULTURAL SOCIAL E CARNAVALESCO “O CHINÊS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207546-1/2006 - Interessado: GERALDO PIETRANI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208408-6/2004 - Interessado: COSME JOSÉ SALES - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DO DÉBITO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209173-5/2010 (364/09) - Interessado: ANA MAX NOGUEIRA DE ALMEIDA MOTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209297-2/2004 - Interessado: AMARO JUSTINIANO MANHÃES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209511-1/2010 (361/08) - Interessado: INSTITUTO PROFISSIONAL SAO JOSÉ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210709-2/2008 - Interessado: WALDECK CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211051-6/2006 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211727-9/2007 - Interessado: DANIEL TEIXEIRA RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO / Interessado: JOSÉ GALDINO SOBRINHO - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO / CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212456-3/2004 - Interessado: ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213026-7/2007 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213726-9/2007 - Interessado: NEILA AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213938-4/2007 (535/06) - Interessado: CLÁUDIO AQUINO DA SILVA TAVARES - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 213947-7/2003 - Interessado: MARIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 14345-7/2010 - Interessado: JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCICO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProceso TCE nº 217464-5/2009 - Interessado: VERA MARIA LIMONI COELHO RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ LUIZ FAZOLI - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218581-6/2009 - Interessados: DEONEIA FREIRE TINOCO, RONALDO MATHEUS DOS SANTOS, MARIA DALVA SILVA DO NASCIMENTO E CARLOS ALEXANDRE CARVALHO MOSCON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218729-6/2007 - Interessado: IVALDA SARDINHA GONÇALVES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218738-9/2008 (1845/04) - Interessado: OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219226-0/2010 (16/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASIMIRO DE ABREU - APAE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219326-9/2008 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219355-6/2006 - Interessado: GUILHERME DE SOUZA PECLY - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219364-8/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO CASIMIRENSE PARA INTEGRAÇÃO DOS CEGOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219570-0/2007 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219808-4/2010 (277/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220122-0/2008 - Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO nº 642/10, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220374-3/2007 - Interessados: VINÍCIUS MEDEIROS FARAH E CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Voto: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: REGINA HELENA JUNQUEIRA PERALTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220765-0/2009 (2009/4005454) - Interessado: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221625-1/2009 - Interessado: ROBERTO SALES HENRIQUE DA SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222204-8/2008 - Interessado: FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA - Votos: DESAPENSAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222665-4/2007 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222812-8/2010 - Interessados: JÉFERSON EVANGELISTA CORREA (PERÍODO DE 01/01/09 A 01/02/09), RICARDO ALPHONSE DOS SANTOS BLANC (PERÍODO 02/02/09 A 28/04/09) E APARECIDA BARBOSA DA SILVA (PERÍODO DE 29/04/09 A 31/12/09) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: MARA SIBILA DE ANDRADE CASTRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223492-4/2008 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223600-0/2010 (4696/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224448-7/2010 - Interessados: JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO E ÂNGELA MARIA NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225288-5/2008 (005/07) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS- Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226166-0/2009 (2577/09) - Interessado: LUIS FELIPE ROUX LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226220-7/2010 - Interessados: GILSON NEY CAMPOS RIBEIRO E LILIANE ALMEIDA BATALINI CAETANO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226718-4/2010 - Interessados: SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA E NÍDIA LÍCIA BARBOSA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226760-0/2008 - Interessados: MANOEL QUEIROZ FARIA E MANOEL MACHADO PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227469-2/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA PORTUGUESA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227895-0/2009 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228202-2/2008 (5942/07) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228349-4/2007 - Interessado: MARIA IZABEL LOPES RIBEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228716-3/2008 - Interessado: CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229037-4/2009 - Interessado: GILSON TEIXEIRA DE QUEIROZ BARROS E HÉLIO VIEIRA FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234547-4/2008 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235643-8/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JARDELINA DANTAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235893-4/2006 - Interessado: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236176-2/2010 - Interessado: OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO - PRÓ-CRIANÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236957-3/2006 - Interessado: REGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238270-1/2008 - Interessados: CARLOS EDUARDO DIAS MAGACHO E FELIPPE ORNELLAS SANTIAGO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240277-2/2010 - Interessado: MICHELE SCHIFFLER FORSTER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240565-6/2001 - Interessados: LUIZ OTAVIO HERDY DA SILVA E SILVIO PINHEIRO ROMEIRO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240929-4/2000 - Interessado: DÓRIS HELENA OLIVEIRA HUGUENIN - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241023-6/2010 - Interessado: CENTRO SOCIAL NSA SRA DAS GRAÇAS STA CECÍLIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 241397-5/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250572-9/2000 (0614/1999) - Interessado: SIMONE DE SÁ PORTELLA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251323-1/2004 (017/99) - Interessado: JOÃO BATISTA LUIZ DE AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS NºS 2213/2010 E 1020/2009\r\n\r\nProcesso TCE nº 261230-0/2004 (305762-0/03) - Interessado: ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100022-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100680-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101285-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101770-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102110-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102248-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102284-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102351-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102980-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103015-3/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103422-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103633-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104169-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104563-8/2011 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104628-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104761-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104873-8/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105953-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106658-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106787-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106789-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107245-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107710-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108217-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108354-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108355-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109761-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110318-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110619-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110721-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111072-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111511-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112403-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112553-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112671-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113988-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114808-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117518-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117709-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117907-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118538-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120113-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120136-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120982-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123638-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200062-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200108-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200187-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200248-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200283-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200374-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200385-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200410-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200426-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200468-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200543-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200629-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200684-6/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200691-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200709-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200787-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200953-5/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201052-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201075-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201227-3/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201258-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201354-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201380-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201384-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201813-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201829-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201922-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201957-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201960-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202099-6/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202280-0/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202316-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202531-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202558-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202696-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202736-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202813-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202846-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202963-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202978-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203012-8/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203212-0/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203369-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203433-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203508-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203538-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203542-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203571-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203643-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203712-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204063-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204114-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204240-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204245-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204246-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204249-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204259-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204260-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204261-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204268-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204269-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204270-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204271-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204280-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204292-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204294-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204308-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204315-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204317-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204357-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204358-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204359-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204367-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204394-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204412-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204422-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204482-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204489-2/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204518-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204532-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204533-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204534-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204535-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204540-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204544-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204558-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204560-8/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204633-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204657-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204803-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204886-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204922-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205104-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205255-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205277-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205309-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205343-9/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205372-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205402-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205449-6/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205487-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205569-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205582-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205660-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205705-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205809-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205816-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205818-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205819-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205861-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205978-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206106-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206107-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206135-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206272-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206273-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206296-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206348-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206358-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206363-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206393-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206608-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206677-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206749-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206758-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206762-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206915-9/2006 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206966-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207139-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207195-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207203-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207228-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207730-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208007-2/2006 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208106-2/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208218-4/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208360-8/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208606-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208840-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209102-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209362-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209408-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209886-1/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209975-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210019-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210062-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210115-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210116-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210142-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210169-3/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210440-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210453-9/2000 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210454-3/2000 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210609-8/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210904-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211009-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211033-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211080-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211212-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211335-4/2008 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211499-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211999-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212002-6/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212046-6/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212056-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212178-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212230-9/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212257-7/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212309-4/2004 - Votos: REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212443-8/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212692-7/2003 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212804-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212832-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212980-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213102-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213207-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213421-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214423-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214522-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214742-6/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214798-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214862-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215101-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215392-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216079-7/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216199-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216685-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216822-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216948-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217047-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217431-5/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217825-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217928-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217988-9/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218051-7/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219004-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219018-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219049-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219179-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219264-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219482-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219503-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219589-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219645-1/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219714-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219809-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219857-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219956-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219983-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220930-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221267-1/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221674-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222002-4/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222014-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222136-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222230-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222232-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222308-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222522-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222716-3/2009 - Votos: CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222732-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222948-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223084-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223207-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223490-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223531-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223862-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224422-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224529-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224613-4/2010 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224709-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224785-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225150-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225195-8/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225232-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225298-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225377-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225466-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225561-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225899-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226049-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226115-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226136-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226355-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226412-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226432-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226562-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226590-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226642-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226651-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226892-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227097-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227368-1/2006 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227475-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227675-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227714-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227871-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227922-7/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227983-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228068-0/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228069-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228118-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228193-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228230-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228330-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228351-9/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228360-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228825-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229103-3/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229156-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229747-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229781-2/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229793-6/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229849-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229944-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230130-5/2006 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230159-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230168-4/2007 - Votos: DEFERIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230337-5/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231214-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231968-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232045-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232070-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232371-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232817-1/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232819-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232820-8/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232821-2/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232823-0/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232826-2/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232830-3/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233171-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233592-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233759-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233971-0/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234671-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234942-5/2010 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235282-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236072-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236305-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236852-7/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236949-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237667-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237929-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238539-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238981-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239339-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239364-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240084-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240112-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240305-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240621-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240729-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240833-2/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241018-4/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241020-7/2003 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241369-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242674-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243165-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243291-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243514-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243633-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243908-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244057-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244118-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244143-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244457-2/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244682-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244811-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244995-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250399-0/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262452-5/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270018-2/1999 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270481-6/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270672-5/2003 - Votos: CONHECIMENTO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272525-2/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 20/09/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n106053-4/2006\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n107710-7/2009\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n200629-1/2010\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n202099-6/2011\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n202280-0/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n204114-6/2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n204114-6/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n205255-3/2011\r\n\r\nALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n205343-9/2004\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n205372-7/2011\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n205660-2/2011\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n205861-1/2009\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n205861-1/2009\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n206677-2/2011\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n210142-8/2008\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n210609-8/2009\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n212980-9/2010\r\n\r\nCHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI\r\n\r\n212980-9/2010\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO\r\n\r\n214345-7/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n214522-7/2010\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n217825-3/2009\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n219326-9/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n223492-4/2008\r\n\r\nLUCINÉA NOGUEIRA NEVES\r\n\r\n224529-7/2010\r\n\r\nMAURO GASPAR GOMES\r\n\r\n226049-6/2009\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO ARRAIS MENDES\r\n\r\n226115-6/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227368-1/2006\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n227983-8/2010\r\n\r\nMARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO\r\n\r\n228193-2/2010\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n228351-9/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n229747-9/2008\r\n\r\nELIO TAVARES LESSA\r\n\r\n229781-2/2010\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n230168-4/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n233171-4/2008\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n244057-1/2008\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n244143-3/2010\r\n\r\nSessão: 20/09/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n103015-3/2007\r\n\r\nCILÉA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n104563-8/2011\r\n\r\nGILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n106053-4/2006\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n200684-6/2009\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n202099-6/2011\r\n\r\nMARCELLINO TOSTES PICANÇO\r\n\r\n203012-8/2004\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n206915-9/2006\r\n\r\nDIVA FLORINDO BASTOS\r\n\r\n208007-2/2006\r\n\r\nADRIANO JOSE MATTOS\r\n\r\n208218-4/2010\r\n\r\nELIAS NEVES MORELLI\r\n\r\n208218-4/2010\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n208218-4/2010\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n216079-7/2008\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO\r\n\r\n214345-7/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FAZOLI\r\n\r\n217464-5/2009\r\n\r\nLUIS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\n217988-9/2008\r\n\r\nCLÁUDIO AQUINO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n218051-7/2007\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n219326-9/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n219645-1/2007\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n220374-3/2007\r\n\r\nRONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO\r\n\r\n221267-1/2007\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n222716-3/2009\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n222948-6/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n223492-4/2008\r\n\r\nELIO TAVARES LESSA\r\n\r\n229781-2/2010\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n230337-5/2006\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n233971-0/2007\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n236072-3/2008\r\n\r\nALEX DE MORAES LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n240833-2/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n240833-2/2010\r\n\r\nRAYMOND JABRA JACOUB\r\n\r\n241369-8/2010\r\n\r\nADILSON CORDEIRO BARRETO\r\n\r\n244457-2/2010\r\n\r\nEVANDO MARINHO SALIM\r\n\r\n244457-2/2010\r\n\r\nJOÃO BATISTA ALVES FREITAS\r\n\r\n244457-2/2010\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\n244457-2/2010\r\n\r\nOSMAR BRASIL DE ALMEIDA\r\n\r\n244457-2/2010\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n270672-5/2003\r\n\r\nId: 1202539"
                    ],
                    "1202540": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1464/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.492-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, no exercício de 2007, a título de auxílio financeiro, a Alexandre Ferreira da Silva, no montante de R$ 5.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que não houve comprovação do recolhimento ao Erário de Cabo Frio no valor equivalente a 2.587,96 UFIR-RJ, dentro do prazo estipulado por este Tribunal, em decisão de 08.02.2011;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das presentes Contas, incorrendo nas hipóteses previstas no artigo 20, inciso III, alíneas a e b da Lei Complementar nº 63/90 em vigor;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal de Cabo Frio, no valor de R$ 6.102,32 (seis mil, cento e dois reais e trinta e dois centavos), equivalente, nesta data, a 2.857,96 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90 em vigor, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo previsto.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202540"
                    ],
                    "1202541": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1465/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.492-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, no exercício de 2007, a título de auxílio financeiro, a Alexandre Ferreira da Silva, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelos Órgãos de Instrução, reputando como verdadeiras as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, o Plenário decidiu pela IRREGULARIDADE DAS CONTAS do auxílio financeiro concedido pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, no exercício de 2007, a Alexandre Ferreira da Silva, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas a e b da Lei Complementar Estadual nº 63/90, tendo em vista os fatos apontados no Relatório do Voto e, também, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal de Cabo Frio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem o art. 62 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal de Cabo Frio, no valor de R$ 4.910,96 (quatro mil, novecentos e dez reais e noventa e seis centavos), equivalente, nesta data, a 2.300 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida, com recursos próprios, ao Erário Estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 30 (trinta) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202541"
                    ],
                    "1202542": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1466/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.781-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ELIO TAVARES LESSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção para que o Fundo Municipal Antidrogas de Macaé encaminhasse a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e Tesoureiro, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 05 de outubro de 2010, pela Notificação do Sr. Elio Tavares Lessa, Gestor do Fundo Municipal Antidrogas de Macaé, para que apresentasse razões de defesa pelo não-encaminhamento da Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e Tesoureiro, referente ao exercício de 2008, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 05/10/2010, razão pela qual foi emitido o Certificado de Revelia nº 684/2011, em nome do Sr. Elio Tavares Lessa;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Elio Tavares Lessa, Gestor do Fundo Municipal Antidrogas de Macaé, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202542"
                    ],
                    "1202543": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1468/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.374-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas, relativas ao exercício de 2005, sob a responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Sr. Celso Alencar Ramos Jacob;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da Prestação de Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, ex-Prefeito Municipal de Três Rios, com base no artigo 62, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202543"
                    ],
                    "1202544": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1469/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.267-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes em favor da empresa Marcula Equipamentos de Musculação Ltda-ME.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 08/11/11, pela Notificação do Sr. Ronaldo Alberto Gomes da Paixão, ex-Presidente da Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes, para apresentar razões de defesa para itens apontados pelo Corpo Instrutivo e pelo Douto Ministério Público Especial, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir as Ilegalidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Ronaldo Alberto Gomes da Paixão, ex-Presidente da Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) correspondentes a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ nos termos do inciso III do art. 63 c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202544"
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                    "1202545": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1470/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.099-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção para que o Ins tituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Itaguaí encaminhasse a Prestação de Contas do Responsável pelos Bens Patrimoniais, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 24 de maio de 2011, pela Notificação da Sra. Lilian Maria Porto Lages, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Itaguaí, para que apresentasse razões de defesa pelo não-encaminhamento da Prestação de Contas do Responsável pelos Bens Patrimoniais do exercício de 2007, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 24/05/2011, razão pela qual foi emitido o Certificado de Revelia nº 1336/2011, em nome da Sra. Lilian Maria Porto Lages;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL à Sra. Lilian Maria Porto Lages, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Itaguaí, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202545"
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                    "1202546": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1471/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.053-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à tomada de contas ex officio, instaurada a partir do ato de dispensa de licitação formalizado pela extinta Secretaria de Estado de Saúde - SES, atual Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, em favor da então Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação - SARE, visando à aquisição do medicamento importado Masalazina 400 mg (asacol) à empresa Uno Healthcare Inc., no valor de R$ 84.210,30,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex Secretário de Estado de Saúde, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 62 e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex Secretário de Estado de Saúde, com fulcro nos artigos 62 e 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da aquisição de medicamento junto à empresa que não ofertou o menor preço pesquisado, na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202546"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1472/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.053-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à tomada de contas ex officio, instaurada a partir do ato de dispensa de licitação formalizado pela extinta Secretaria de Estado de Saúde - SES, atual Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, em favor da então Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação - SARE, visando à aquisição do medicamento importado Masalazina 400 mg (asacol) à empresa Uno Healthcare Inc., no valor de R$ 84.210,30,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex Secretário de Estado de Saúde, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente.\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão definitiva pela irregularidade das contas, que sujeita a responsável ao pagamento da dívida, com posterior comprovação do recolhimento do débito, com fulcro no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex Secretário de Estado de Saúde, na quantia correspondente a 9.300,89 UFIR-RJ, em razão da aquisição de medicamento junto à empresa que não ofertou o menor preço pesquisado, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202547"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1473/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.326-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Contrato nº 2063/08, decorrente do Pregão nº Presencial nº 023/08, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a empresa Marcan RJ Locação de Veículos Ltda., objetivando a locação de veículos, no valor de R$ 998.487,60, convertido em tomada de contas ex officio,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação da Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-Prefeita Municipal de Belford Roxo, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia da jurisdicionada,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 62 e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-Prefeita Municipal de Belford Roxo, com fulcro nos artigos 62 e 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da irregularidade na contratação da empresa MARCAN RJ Locação de Veículos Ltda., na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202548"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1474/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.326-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Contrato nº 2063/08, decorrente do Pregão nº Presencial nº 023/08, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a empresa Marcan RJ Locação de Veículos Ltda., objetivando a locação de veículos, no valor de R$ 998.487,60, convertido em tomada de contas ex officio,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação da Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-Prefeita Municipal de Belford Roxo, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia da jurisdicionada,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente.\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão definitiva pela irregularidade das contas, que sujeita a responsável ao pagamento da dívida, com posterior comprovação do recolhimento do débito, com fulcro no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO à Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-Prefeita Municipal de Belford Roxo, na quantia correspondente a 57.732,39 UFIR-RJ, em razão da na contratação da empresa MARCAN RJ Locação de Veículos Ltda., que deverá ser recolhida aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202549"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1475/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.015-3/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação, formalizado pela então Secretaria de Estado de Saúde - SES, em favor da empresa Barenboim Cia Ltda., objetivando o fornecimento de 21.000 (vinte e uma mil) ampolas do medicamento Dornase Alfa 2,5 mg - ampola 2,5 ml, no valor de R$ 2.541.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil reais), encaminhado por meio do Ofício SE/FES Nº 0436, de 22.03.2007 (flS. 02),\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Gilson Cantarino O`Dwyer (ex-Secretário de Estado de Saúde), para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia do jurisdicionado,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Gilson Cantarino O`Dwyer (ex-Secretário de Estado de Saúde), com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da violação ao artigo 2º e ao artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202550"
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                    "1202551": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1476/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.464-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José luiz fazoli\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª igm/sum/sge\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de Trajano de Moraes, relativa ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 222/227, deste processo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as irregularidades apontadas no relatório do Corpo Instrutivo, às fls. 225/225-verso, do presente processo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso I do art. 63 da Lei Complementar n.º 63/90 prevê aplicação de multa a contas julgadas irregulares de que não resulte débito;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL, no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. José Luiz Fazoli, responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de Trajano de Moraes, no exercício de 2008, com base no artigo 63, inciso I da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em face de ter suas contas julgadas irregulares, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202551"
                    ],
                    "1202552": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1477/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.337-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 230.337-5/06, referente a Contrato,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Aarão de Moura Brito Neto, Prefeito do Município de Mangaratiba, por não ter apresentado a documentação solicitada por essa Corte de Contas, necessária ao exame de mérito do contrato;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 28/09/10, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia, acostado às fls. 367;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Aarão de Moura Brito Neto, Prefeito do Município de Mangaratiba, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II e IV, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202552"
                    ],
                    "1202553": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1478/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.007-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DIVA FLORINDO BASTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador MARCELO MARTINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD / SSR\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial, instaurada pela Secretaria Municipal de Controle Geral de Nova Iguaçu, em atendimento à decisão Plenária proferida nos autos do Relatório de Inspeção Especial (processo TCE-RJ n.º 200.941-2/04), que objetivou apurar irregularidades no Sistema Único de Saúde do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o presente processo teve por objeto a verificação dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos, em face da irregularidade indicada no relatório de inspeção (especificamente: item 6.4), relativo a indícios de valores pagos indevidamente a ex-servidora Diva Floriano Bastos, a qual exercia a titularidade da Divisão de Contratos e Convênio da Secretaria Municipal de Saúde e, concomitantemente, desempenhava a função de administradora da Clínica Radiológica São Lucas, estabelecimento contratado pelo SUS de Nova Iguaçu (vedação preceituada pelo art. 26, § 4º da Lei n.º 8.080/90).\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão plenária de 04/07/2006 decidiu esta Corte pela descaracterização do presente processo como Tomada de Contas Especial, uma vez que não foram juntados aos autos os documentos necessários para apuração dos fatos, conforme determinado em sessão de 08/11/05.\r\n\r\nCONSIDERANDO que após 03 (três) decisões plenárias, decidiu esta Casa, em 21/10/2010, pela Notificação da Sr.ª Sra. Diva Florindo Bastos, Vereadora do Município de Nova Iguaçu, para que, no prazo legal e com a devida documentação comprobatória, apresentasse razões de defesa quanto ao seu comportamento omissivo, violador do princípio da moralidade, no que diz respeito ao grau de parentesco que possui com a Srª Ana Paula Florindo Bastos (sua filha e sócia administrativa da Clínica Radiológica São Lucas).\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa encaminhadas não foram suficientes para eximir sua responsabilidade, conforme fundamentação esposada pelo Corpo Técnico às fls. 1202/1203-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n. 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sr.ª Diva Florindo Bastos, na qualidade de Chefe da Divisão de Convênios de Nova Iguaçu, no período de 21/03/2001 a 30/03/20004, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202553"
                    ],
                    "1202554": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1479/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.988-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e o Banco Itaú S/A, tendo por objeto definir cooperação entre os celebrantes, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), visando expandir e facilitar o atendimento ao Município, aos contribuintes, fornecedores e servidores;\r\n\r\nCONSIDERANDO que no voto anteriormente proferido, foi firmado posicionamento no sentido de que o instrumento em tela, não se enquadra no conceito de convênio, como sendo aquele em que vigoram os interesses comuns entre a Administração e conveniado. Ao revés, as cláusulas estipuladas indicam, na realidade, uma contratação de serviços, aplicando-se, nesse caso, o determinado no art. 2º, parágrafo único da Lei 8.666/93;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades constatadas no presente levaram à decisão plenária de 15/09/2009, pela Notificação do Sr. Sr. Luis Fernando Padilha Leite, ex-Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, a fim de que apresentasse razões de defesa em face das irregularidades apontadas no item II, subitens II.1 e II.2, da citada decisão, descritas no relatório do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa encaminhadas não foram suficientes para eximir sua responsabilidade, conforme instrução de fls. 49-verso/50 e fundamentação constante do relatório do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n. 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Luis Fernando Padilha Leite, ex-Prefeito Municipal de Santo Antonio de Pádua, na quantia de R$ 10.676,00 (dez mil seiscentos e setenta reais e seis centavos), correspondente nesta data a 5.000 (cinco mil) UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n. 63/90, em razão das irregularidades constantes do item II, subitens II.1 e II.2, de fls. 22, descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202554"
                    ],
                    "1202555": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1482/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.345-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Alexandre Azevedo Francisco\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial, instaurada no âmbito da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, para apurar possíveis irregularidades nos gastos com combustíveis no período de julho a dezembro de 2000.\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. José Alexandre Azevedo Francisco, à época dos fatos Presidente da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o Sr. José Alexandre Azevedo Francisco, à época dos fatos Presidente da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, no valor equivalente a 31.636,47 UFIR-RJ.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202555"
                    ],
                    "1202556": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1483/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.833-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato n.º 181/09, firmado em 07.07.10, entre a Prefeitura Municipal de Macaé e a empresa G.M.B. Saraiva Produtora de Eventos EPP Ltda., visando acrescer ao valor contratual a quantia de R$ 615.875,00, equivalente à aproximadamente 24% do valor inicial, devido ao aumento de quantitativo de materiais utilizados nas comemorações dos festejos do Carnaval de Macaé.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a revelia do Sr. Riverton Mussi Ramos, à época dos fatos Prefeito Municipal de Macaé, que foi notificado pelo Sistema de Comunicação Digital - SICODI, mas não apresentou razões de defesa,\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades relacionadas ao fato de o termo aditivo ter sido celebrado por meio de contrato verbal, bem como à realização de despesa sem prévio empenho e à falta de justificativa para o aumento dos quantitativos de materiais locados.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos) ao Sr. Riverton Mussi Ramos, nos termos do artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202556"
                    ],
                    "1202557": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1484/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.684-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 48/2007, decorrente da Tomada de Preços nº 25/2007, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cabo Frio e a Empresa Distribuidora de Frios Cabo Frio Ltda., cujo objeto é o fornecimento de cestas básicas no valor de R$ 339.956,50;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir às irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ausência de apresentação de planilha de custos compatível com os bens adquiridos, de justificativa para a adoção dos preços pagos a contratada acima dos preços de mercado e de composição analíticas dos itens unitários dos preços praticados;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202557"
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                    "1202558": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1485/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.948-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas - Cadastrado nesta Corte como Termo de Reconhecimento de Dívida - formalizado entre a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e a Empresa Disa-Med Equipamentos Médicos Ltda., objetivando a liquidação do débito junto à Empresa em questão, no valor de R$ 21.440,00, referente aos serviços de manutenção corretiva, preventiva, com substituição de peças, do aparelho Tomógrafo localizado no P.S. Central daquele Município, realizados durante o mês de novembro de 2005, sem cobertura contratual;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo César de Castro, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: a celebração do presente Termo tendo em vista a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos artigos 2º e 60 das Leis Federais nºs 8.666/93 e 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Paulo César de Castro, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202558"
                    ],
                    "1202559": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1486/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.051-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLAUDIO AQUINO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO - CAMPOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação fundamentado no inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e a Empresa Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. cujo objeto é a aquisição de reagentes no valor de R$ 197.484,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Cláudio Aquino da Silva Tavares, então Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio do Município de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: ter adquirido bens de forma direta sem que fosse comprovada a necessidade técnica dos reagentes, não ficando caracterizada a inviabilidade de competição exigida no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Cláudio Aquino da Silva Tavares, então Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio do Município de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202559"
                    ],
                    "1202560": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1487/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.072-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 77/2007 entre a Prefeitura Municipal de São João de Meriti e a Empresa Locamils Construções e Terraplanagens Ltda., no valor de R$ 115.545,60;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Uzias Silva Filho, então Prefeito Municipal de São João de Meriti, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: ter prorrogado o contrato sem fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II, III e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Uzias Silva Filho, então Prefeito Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II, III e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202560"
                    ],
                    "1202561": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1488/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.012-8/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCELLINO TOSTES PICANÇO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo de nº 06/2004 ao Contrato nº 01/2002 firmado em 23/07/2004 entre a Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN e a Empresa Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda., objetivando prorrogar o prazo inicial por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 24/07/2004, acrescendo o valor em R$ 530.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcellino Tostes Picanço, então Diretor-Presidente da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN e responsável pela formalização dos presentes Termos, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ter celebrado os Termos em tela sem a comprovação de que trouxeram preços e condições mais vantajosas à Administração e a ausência de orçamento detalhado em planilhas que expressassem a composição de todos os custos unitários.\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcellino Tostes Picanço, então Diretor-Presidente da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN e responsável pela formalização dos presentes Termos, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202561"
                    ],
                    "1202562": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1489/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.833-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alex de Moraes Lopes de Figueiredo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato n.º 181/09, firmado em 07.07.10, entre a Prefeitura Municipal de Macaé e a empresa G.M.B. Saraiva Produtora de Eventos EPP Ltda., visando acrescer ao valor contratual a quantia de R$ 615.875,00, equivalente à aproximadamente 24% do valor inicial, devido ao aumento de quantitativo de materiais utilizados nas comemorações dos festejos do Carnaval de Macaé.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a revelia do Sr. Alex de Moraes Lopes de Figueiredo, à época dos fatos Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer de Macaé, que foi notificado pelo Sistema de Comunicação Digital - SICODI, mas não apresentou razões de defesa,\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades relacionadas ao fato de ter havido alteração do contrato sem as devidas justificativas, bem como prestação de serviços sem a devida cobertura contratual.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) ao Sr. Alex de Moraes Lopes de Figueiredo, nos termos do artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1202562"
                    ],
                    "1202809": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 460/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/10/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.766-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE AREAL/Imputação de Débito a LAERTE CALIL DE FREITAS e JOSÉ TARDELLI SOBRINHO.\r\n\r\nId: 1202809"
                    ],
                    "1202866": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 462/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.124-3/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/SEC. EST. SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.672-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PATY DO ALFERES/Recurso de Reconsideração interposto por LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA representada por Felipe Diaz Bello.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.762-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAÚDE GUAPIMIRIM/Recurso de Reconsideração interposto por ELIEL RAMOS SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.218-8/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nId: 1202866"
                    ],
                    "1202810": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 461/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.593-4/2011 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/SEC. EST. ESPORTE E LAZER/Recurso de Reconsideração interposto por SEC EST DE ESPORTE E LAZER, por intermedio de sua procuradora ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA - PROCURADORA DO ESTADO, contra decisão proferida na sessão de 05.04.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.162-5/2009 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MENDES/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO RIENTE, contra decisão proferida na sessão de 11.01.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.744-5/2011 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS, contra decisão proferida na sessão de 26.07.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.210-5/2011 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS, contra decisão proferida na sessão de 26.07.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.467-1/2011 - COMUNICAÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por OSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES, contra decisão proferida na sessão de 28.06.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.717-7/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB e REGINA HELENA JUNQUEIRA PERALTA, contra decisão proferida na sessão de 03.08.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.055-7/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO, contra decisão proferida na sessão de 07.12.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.936-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO T M. TRIANON CAMPOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por NILSON MARIA PESSANHA, contra decisão proferida na sessão de 07.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.144-5/2002 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO, por intermédio de seu procurador RICARDO BORGES DE MENEZES OAB-RJ 70.282, contra decisão proferida na sessão de 07.04.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.548-5/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE MACUCO/Embargos de Declaração interposto por ROGÉRIO BIANCHINI, contra decisão proferida na sessão de 17.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.882-8/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Imputação de Débito a RAIMUNDO PEDROSA GALVÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.601-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS FARIA.\r\n\r\nId: 1202810"
                    ],
                    "1202867": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 463/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.743-0/2010 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.834-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS representado pelo Dr. Arnaldo Féliz de Sousa - OAB/RJ 51.618.\r\n\r\nId: 1202867"
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            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1202573": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª publicação\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n118716-0/09\r\n\r\nBÁRBARA MARIA LISBOA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n22536/2011\r\n\r\n218435-1/09\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n22877/2011\r\n\r\n235928-3/05\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n24205/2011\r\n\r\n222618-5/09\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n28268/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nEDALMO BERRIEL\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21157/2011\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21180/2011\r\n\r\n116388-7/05\r\n\r\nVERÔNICA ARAÚJO BATISTA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n21748/2011\r\n\r\n221002-5/05\r\n\r\nJOÃO LUIZ MEIRELES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n23458/2011\r\n\r\n103266-6/03\r\n\r\nALFREDO RENAULT\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n23707/2011\r\n\r\n211431-0/06\r\n\r\nEDUARDO ERNESTO BAZHUNI MAIA\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n23826/2011\r\n\r\n115417-5/09\r\n\r\nALINE DA SILVA BRITO\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n23827/2011\r\n\r\n201784-4/10\r\n\r\nMARTHA ANGERMANN STRASSER\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n25513/2011\r\n\r\n101851-3/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27722/2011\r\n\r\n104505-9/09\r\n\r\nCILÉA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n29438/2011\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n29655/2011\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n29657/2011\r\n\r\n234940-7/10\r\n\r\nCLÁUDIA OLIVEIRA PERLUXO\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n29986/2011\r\n\r\n234940-7/10\r\n\r\nMARCELO DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n30018/2011\r\n\r\n208834-5/07\r\n\r\nADÃO SOARES DE FARIA\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n30273/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n226478-6/10\r\n\r\nAUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n23583/2011\r\n\r\n202376-8/97\r\n\r\nMARCIO VINÍCIUS MACIEL CURE\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n30497/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200928-6/07\r\n\r\nALEXANDRE BICHARA CALDAS\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n28792/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n104082-5/08\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n22533/2011\r\n\r\n202442-8/08\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n24353/2011\r\n\r\n111425-4/09\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n26453/2011\r\n\r\n229389-3/08\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n30188/2011\r\n\r\n202376-8/97\r\n\r\nANTONIO PINTO DE SOUZA\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n30511/2011\r\n\r\n202376-8/97\r\n\r\nCARLOS FREDERICO KOHLER\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n30512/2011\r\n\r\n202376-8/97\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n30513/2011\r\n\r\nId: 1202573"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1202903": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.036-4/2011 - Leide Guerra da Silva Castilho, matr. 02/1867/0-9. AUTORIZO a retificação do estado civil e nome da servidora para Leide Guerra da Silva.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.763-2/2011 - Claudia Santos Chagas, matr. 02/1936/0-2. AUTORIZO o cancelamento da licença-prêmio, a contar de 29.09.2011.\r\n\r\nId: 1202903"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1202835": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.781-5/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 63/2011, o qual teve como vencedor a empresa R. T. COMERCIAL LTDA., com o valor de R$ 6.290,00. \r\n\r\nId: 1202835"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1202833": [
                        "IB - Aviso",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 29/09/2011 \r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 63/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 63/2011\r\n\r\nLEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 63/2011\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1202833"
                    ],
                    "1202834": [
                        "IB - Aviso",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.083-0/2011 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 59/2011, aquisição de materiais de copa, cozinha, limpeza e higiene, às empresas 1) ALMAC - LIMP, PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA.-ME, nos itens 6, 7 e 10, com o valor total de R$ 1.055,60 (um mil e cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos); 2) COMERCIAL GAULIA LTDA.-EPP, nos itens 8, 12 e 13, com o valor total de R$ 2.825,41 (dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos); 3) PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., nos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 11; com o valor total de R$ 47.631,40 (quarenta e sete mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos). Não houve vencedores para os itens 9 e 14, ficando os mesmos sem vencedores no procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1202834"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1203052": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 312, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 221,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ALAIR DE SOUZA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Alair de Souza.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 281, de 2011, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 258,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR HÉRCULES PIRES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Hércules Pires do Nascimento.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 303, de 2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 259,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À ILMA. SRª. MARA DE FÁTIMA HOFANS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola à Ilma. Sra. Mara de Fátima Hofans.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 318, de 2011, de autoria do Deputado Iranildo Campos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 260,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA E BENFEITORA VIAJORES DA LUZ E DA PAZ Nº 26.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma à Augusta Respeitável Loja Simbólica e Benfeitora Viajores da Luz e da Paz nº 26.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 28 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 322, de 2011, de autoria da Deputada Aspásia Camargo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 261,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO LIVREIRO RUI DE ALMEIDA SOARES CAMPOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao livreiro Rui de Almeida Soares Campos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 323, de 2011, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 262,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. NILSON BRUNO FILHO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Concede o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Dr. NILSON BRUNO FILHO, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 327, de 2011, de autoria da Deputada Graça Pereira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 263,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À HISTORIADORA CYBELLE MOREIRA DE IPANEMA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo à historiadora Cybelle Moreira de Ipanema.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 333, de 2011, de autoria dos Deputados André Ceciliano, André Correa, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 264,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1203052"
                    ]
                }
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1203053": [
                        "II - Resoluções",
                        "SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nÓRGÃO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA\r\n\r\nCONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 30.8.2011 a 29.9.2011\r\n\r\nAos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às 15:00 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO MELO e com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente; presentes também o DOUTOR HARIMAN ANTONIO DIAS DE ARAÚJO, Procurador-Geral da Alerj e o Senhor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO, Diretor-Geral. Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passou a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) encaminhou os Requerimentos de Informações nºs 38, 39, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, todos de 2011; 02) indeferiu o encaminhamento dos Requerimentos de Informações nºs 42 e 44, ambos de 2011; 03) decidiu deferir o Requerimento de Urgência, para a tramitação dos Projetos de Lei nºs 499 e 733, ambos de 2011; 04) concedeu vista, ao Deputado Paulo Melo, do Requerimento de Informações nº 50/2011; 05) aprovou os pareceres dos relatores, Deputados: Wagner Montes, Favorável ao Requerimento nº 121; Samuel Malafaia, Favorável ao Requerimento nº 122; Graça Matos, Favorável aos Requerimentos nº 127 e 128; Dr. José Luiz Nanci, Favorável ao Requerimento nº 123; e Roberto Henriques, Favorável ao Requerimento nº 129, todos de 2011; 06) distribuiu para relatar ao Senhor Deputado Tutuca, o Projeto de Resolução nº 337/2011; 07) distribuiu para relatar à Senhora Deputada Graça Matos, o processo nº 5638/2011, de autoria do Deputado Iranildo Campos; 08) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação inicial - Processo nº 12793/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU; 09) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação inicial - Processo nº 13798/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU; 10) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 31-B/2009, considerada DESERTA - Processo nº 13138/2009 - PRIMEIRA SECRETARIA; 11) decidiu autorizar a classificação da despesa e a abertura de procedimento licitatório - Processo nº 5344/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 12) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, pelo não conhecimento do recurso interposto através do Processo nº 15960/2011; pelo conhecimento e não provimento do recurso de ofício do Senhor Pregoeiro; e pela homologação do resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 18-A/2011, autorizando a emissão da respectiva NAD em favor de CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - Processo nº 5740/2011 - DIRETORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; 13) decidiu autorizar a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel ocupado pela Comissão Disque-Criança de propriedade do IPALERJ - Processo nº 8772/2011 - COMISSÃO DISQUE-CRIANÇA; 14) decidiu autorizar a classificação da despesa e a abertura de procedimento licitatório - Processo nº 10595/2011 - DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO; 15) decidiu autorizar a classificação da despesa e a abertura de procedimento licitatório - Processo nº 10998/2011 - DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 16) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação inicial - Processo nº 13778/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL E ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 17) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação inicial - Processo nº 13950/2011 - MUNICÍPIO DE PARACAMBI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 18) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação inicial - Processo nº 15086/2011 - MUNICÍPIO DE PARACAMBI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 19) decidiu encaminhar o presente processo para análise da Procuradoria Geral - Processo nº 15394/2011 - DEPUTADO SAMUQUINHA; 20) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação inicial - Processo nº 16035/2011 - CASERJ - COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 21) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação inicial - Processo nº 16037/2011 - CASERJ - COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 22) concedeu vista ao Deputado Paulo Melo, do Processo nº 13313/2011, do Departamento de Transportes; 23) concedeu vista ao Deputado Paulo Ramos, dos processos nºs 16314/2011 e 11642/2010; 24) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo n 16217/2011 - IPALERJ; 25) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo - Processo nº 16453/2011 - IPALERJ; 26) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo - Processo nº 16894/2011 - IPALERJ; 27) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento do recurso de ofício da Comissão de Licitações e, no mérito, negar-lhe o provimento - Processo nº 4165/2011 - DIRETORIA-GERAL DA ALERJ;28) aprovar Atos Específicos, relativos a nomeações e exonerações de cargos comissionados, nos Processos nºs 17128, 16072, 16073, 17263, 17264, 17266, 16696, 16697, 16831, 16832, 16833, 17067, 16097, 16100, 17133, 17099, 17101, 17183, 17339, 17340, 17341, 17342, 17343, 17344, 16509, 17379, 17232, 17234, 17235, 17267, 17324, 17079, 16094, 16388, 16911, 16912, 16541, 16542, 17097, 17098, 4059, 17233, 17132, 17285, 17287, 17378, 17404, 17286, 17482, 17483, 17443, 17457, 17191, 17395, 17396, 17547, 17548, 17261, 17262, 17467, 17468, 17469, 17470, 17471, 17472, 17510, 17560, 17561, 17063, 17121, 17122, 17314, 17381, 17418, 17454, 17455, 17485, 17490, 17605, 17505,17506, 17507, 17508, 17428, 17430, 17465, 17466, 17582, 17583, 17667, 17415, 17477, 17479, 17437, 17438, 17529, 17531, 17536, 17493, 17494, 17630, 17694, 17717, 17718, 17716, 16439, 17522, 17523, 17524, 17526, 17527, 17525, 17528, 17530, 17532, 17533, 17534, 17535, 17537, 17538, 17539, 17540, 17541, 17542, 17543, 17577, 17578, 17579, 17456, 17770, 17771, 17778, 17779, 17486, 17865, 17909, 16931, 17745, 17746, 17100, 17592, 17265, 17969, 17488, 17924, 18041, 17710, 17877, 17996, 18081, 18082, 17925, 18421, 18101, 18115, 18116, 18594, 18593, todos de 2011;29) EXONERAR, a pedido, RUI TOME DE SOUZA AGUIAR, matrícula nº 404.123-2, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral Assistente, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Procuradoria-Geral; RAMON DIAS GIDALTE, matrícula nº 406.780-7, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo; ERNANI DA SILVA, matrícula nº 405.680-0, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo; SEILC LISBOA TEIXEIRA MENDES, matrícula nº 412.285-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico; BIANCA FERREIRA MANES, matrícula nº 411.064-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico; ANTONIO SERGIO CAVALCANTE MIRANDA, matrícula nº 407.044-7,com efeito a partir de 1 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PPS - Deputado André Correa; MAURA DA CUNHA FREIRE, matrícula nº 414.041-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Assuntos Legislativos;30) NOMEAR ROMILDA ALVES DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 416.493-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ERNANI DA SILVA; PAULO ROBERTO BUSIN NOVELLO, matrícula nº 416.503-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Estudos Pesquisas e Informações Legislativas, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS MOREIRA DA SILVA; DELFIM MANUEL VALENTE PEREIRA, matrícula nº 416.504-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, na vaga decorrente da exoneração de ADALIRIO BUENO FILHO; EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.505-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS RODRIGO ARAUJO DAS CHAGAS; JULIANA MARINS DE SOUZA, matrícula nº 416.507-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Estudos Pesquisas e Informações Legislativas, na vaga decorrente da exoneração de EDILSON SILVA DE ALMEIDA; ADRIANA PEREIRA MONTEIRO, matrícula nº 416.508-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de PAULO SILVA BRANDÃO; AILTON GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 416.506-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE BAPTISTA RAFFES DE ALMEIDA; NEIDE APARECIDA DIAS LIMA, matrícula nº 410.997-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de SEILC LISBOA TEIXEIRA MENDES; SEILC LISBOA TEIXEIRA MENDES, matrícula nº 412.285-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de BIANCA FERREIRA MANES; IGO NUNES BARBOSA, matrícula nº 416.514-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de ISAC TAVARES DA CONCEIÇÃO FERREIRA; WELLINGTON MAGALHAES DE MATOS, matrícula nº 416.488-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de EUCY DA SILVA LIMA; SILVIO DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula nº 416.486-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Estudos Pesquisas e Informações Legislativas, na vaga decorrente da exoneração de VANIA CARLA DE SOUZA; ROGERIO DA COSTA PIMENTA, matrícula nº 416.529-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de MAURA DA CUNHA FREIRE; ADILSON DIAS MATOS, matrícula nº 416.485-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de RICARDO ANGELO BILLO; ALCIDES GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.530-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Biblioteca, na vaga decorrente da exoneração de HILTON MENDES GIL; AMARO BOMGOSTO, matrícula nº 401.670-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Biblioteca, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE GONÇALVES VIEIRA DE SA; GILSON LORENA DA SILVA, matrícula nº 416.533-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de CAMILA DA SILVA PEREIRA; LUIZ CARLOS DOS REIS, matrícula nº 416.532-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de CATIA NUNES OLIVEIRA TOLEDO; ODAIR LUIZ DA SILVA, matrícula nº 416.531-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de CELINA AFFONSECA VIEIRA DE ANDRADE; FRANCISCA NUNES PEREIRA COSTA, matrícula nº 409.263-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de NODIR TELES; NATHALIA DE ALENCAR VALENTE, matrícula nº 416.545-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de CELSO DA CONCEIÇÃO MOSCIARO; MAGDA DE MELLO SILVA, matrícula nº 416.546-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira, em 1ª ocupação; NORMANDO LUIZ LOPES FILHO, matrícula nº 416.547-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de JORGINA NOGUEIRA COSTA; FABIANO ROALE DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.548-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de MARIA ALZIRA SANTOS ANUNCIAÇÃO; JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA COUTINHO, matrícula nº 416.515-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de AleRJ, em 1ª ocupação; THIAGO DA FROTA MATTOS MAZZILLO, matrícula nº 416.549-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de DIEGO ALMEIDA TOURINHO; ALCIR DA CUNHA CARDOSO, matrícula nº 416.555-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de DENISE DE SÁ; WELLINGTON MARTINELI DOS SANTOS, matrícula nº 416.554-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria de Controle Interno , na vaga decorrente da exoneração de FRANCISCO ALVES DE MELO; LEONARDO ARAUJO DE AMORIM, matrícula nº 416.561-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Biblioteca, na vaga decorrente da exoneração de ALEKSANDRO SILVA DE SOUSA; FABIANA FERREIRA DE MORAES SANTOS, matrícula nº 416.558-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de JAQUELINE DA SILVA CARMO; JORGE LUIZ MOREIRA, matrícula nº 416.559-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO FLAVIO RODRIGUES DE CARVALHO; MESAQUE SOARES DAUMAS, matrícula nº 416.560-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de IVAN PEREIRA; DEUTINO RIBEIRO FILHO, matrícula nº 416.566-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , em 1ª ocupação; HILDO VIGNOLI MUNIZ, matrícula nº 416.571-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Adjunto, símbolo A2, junto Superintendência da Brigada de Prevenção de Incêndio e Pânico, em 1ª ocupação; NEILSON DA SILVA ALVARES, matrícula nº 416.569-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de ARIMAN AVERRARA DE ARAUJO; JOAQUIM MARINS DE CARVALHO, matrícula nº 416.570-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de PAULO HENRIQUE COELHO;31) MANTER na Presidência - Deputado Paulo Melo, ALBINO PIRES DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 307.382-2, no cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência; 32) MANTER na Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, MARCELO MODESTO DA CRUZ, matrícula nº 411.694-3, no cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência; 33) MANTER na Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, ROBERTA DE SOUZA MACIEL, matrícula nº 413.611-5, no cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência; 34) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 4485/2011; 35) Conceder aposentadoria especial, com efeito a partir de 08 de dezembro de 2010, nos termos do §15, do art. 1º da Lei nº 2889, de 07 de janeiro de 1998 e no disposto no art. 5º, §§ 1º e 2º, do Ato N/MD/Nº 465/01, da Mesa Diretora da ALERJ, à Ex-Deputada MIRIAM SANTOS MANCEBO REID; 36) Aposentar, com efeito a partir de 18/04/2011, nos termos do artigo 3º, caput, II da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 9º, § 2º da lei 5260/2008, a servidora EVANGE ZANCONATO DE FARIA SCHMIDT, matrícula nº 201.177-3; 37) MANTER no gabinete do Deputado Bruno Correia, ARILDO DA SILVA, matrícula nº 407.434-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset;XX) aprovou o Ato E/MD/Nº 4588/2011; 38) Aposentar, com efeito a partir de 13/03/2011, nos termos do artigo 3º, caput, II da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 9º, § 2º da lei 5260/2008, o servidor GERÇO LIMA, matrícula nº 200.536-1; 39) INCLUIR no Ato E/MD/Nº 3966/2011, que trata da promoção de servidores da ALERJ, o servidor CARLOS ALBERTO WENDLING, matrícula nº 201.257-3, sendo este promovido para o nível III, índice 1700; 40) RETIFICAR o Ato E/MD/Nº 1162/1999; 41) MANTER na Presidência - Deputado Paulo Melo, JOSE CARLOS NUNES DE PAULA, matrícula nº 413.624-8, no cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência; 42) MANTER na Presidência - Deputado Paulo Melo, ANGELICA DE ARAUJO SANT'ANNA, matrícula nº 414.830-0, no cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência; 43) MANTER na Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, EDIVALDO GONÇALVES BARROS, matrícula nº 403.192-8, no cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência; 44) marcou a próxima reunião para o dia vinte e nove de setembro de dois mil e onze, quinta-feira, às quinze horas. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor Presidente.Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nId: 1203053"
                    ]
                }
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                    "1203054": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/2011\r\n\r\nACRESCENTA O ARTIGO 345-A, 345-B E 345-C À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE CRIA NORMAS DE TRANSIÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor:Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer da sua admissibilidade.\r\n\r\nEm 29.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescente-se à Constituição do Estado do Rio de Janeiro o artigo 345-A, 345-B e 345-C com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 345-A - O candidato ao Executivo Municipal fica obrigado a, no prazo de 30 (trinta) dias do pedido de registro de sua candidatura, a apresentar seu plano de metas de governo, contendo obrigatoriamente: \r\n\r\na) forma de gestão das áreas de educação, saúde, meio ambiente e segurança pública; \r\n\r\nb) metas da habitação, saneamento e infra-estrutura; \r\n\r\nc) política salarial para servidores efetivos. \r\n\r\nArt. 345-B - O plano a que se refere o artigo anterior deverá ser entregue à Justiça Eleitoral no prazo especificado, e registrado em cartório de títulos e documentos do município a que o candidato concorre, e facultada sua consulta a qualquer munícipe. \r\n\r\nParágrafo primeiro - O conteúdo do referido plano não possui caráter vinculante ao governo eleito, que poderá alterá-lo em virtude de modificação da situação fática em que receber o município, bem como oscilações orçamentárias respectivas; no entanto, sua não apresentação no período acima determinado implica na não possibilidade de repasse de verbas relativas ao convênios estaduais enquanto não suprida essa omissão. \r\n\r\nParágrafo segundo - Ao assumir o mandato, o eleito deverá, no prazo de 90 (noventa) dias ratificar ou retificar o referido plano e encaminhá-lo ao TCE. \r\n\r\nParágrafo terceiro - O descumprimento ao disposto no parágrafo anterior inviabilizará a formalização de novos convênios. \r\n\r\nArt. 345-C - O governo municipal fica obrigado a, no prazo de 30 (trinta) dias da proclamação do resultado das eleições, sob pena de responsabilidade, a disponibilizar para o novo governo eleito a relação de: \r\n\r\na) dívida ativa do município, contendo valores discriminados e relação de principais devedores; \r\n\r\nb) relação de credores, com indicação dos precatórios inscritos até a data de 1º de julho do ano em curso; \r\n\r\nc) relação de servidores efetivos e cargos comissionados, indicando remuneração e respectivo impacto em folha orçamentária; \r\n\r\nd) relação de obras em andamento, indicando o que foi efetivamente realizado, empenhado e pago pela administração; \r\n\r\ne) relação de processos em andamento no Tribunal de Contas do Estado e da União, pendências e soluções apontadas em cada um; \r\n\r\nf) Contratos em que a administração for parte; \r\n\r\ng) Número de escolas e unidades de atendimento escolar, incluído creches, e a quantidade de alunos matriculados na respectiva rede municipal. \r\n\r\nParágrafo único -Todos os processos administrativos referentes aos itens do presente artigo deverão ser indicados pelo Governo Municipal, e sua consulta deve ser facilitada ao novo governo eleito bem como aquele que este indicar para compor equipe de transição, não podendo o atual governo causar-lhe qualquer embaraço ao acesso a tais documentos.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de setembro de 2011. \r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, Luiz Martins, Coronel Jairo, Édino Fonseca, Comte Bittencourt, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Aspásia Camargo, Thiago Pampolha, João Peixoto, André Ceciliano, Andreia Busatto, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Janio Mendes, Lucinha, Márcio Pacheco, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Xandrinho, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA transparência e possibilidade de controle de todos os atos estatais são fundamentos do regime republicano e democrático. A chance do administrador saber o que o candidato deseja fazer, caso eleito, e a possibilidade do novo governo ter exata noção de como receberá o município que irá governar contribuem tanto para escolha como para melhor planejamento de sua administração. \r\n\r\nA presente emenda tem por objetivo privilegiar o controle, pelo administrado, dos projetos e plano de metas daqueles que se candidatam a gerir o município, bem como assegurar aos eleitos que possam ter acesso a todas informações sobre o município que irão administrar. \r\n\r\nPara isso, cria duas obrigações. Ao que se candidata ao governo municipal, de apresentar, trinta dias após feito o pedido de registro de candidatura, suas principais metas. E para o governo que deixa a administração, de informar em que estado está entregando ao seu sucessor. \r\n\r\nSão obrigações de simples execução, mas que em muito contribuirão para o munícipe em conhecer - e escolher - seu novo administrador, bem como ao eleito em saber o que irá encontrar ao efetivamente ser empossado no cargo para o qual foi eleito\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 907/2011\r\n\r\nOBRIGA A INCLUSÃO, NOS RÓTULOS DAS BEBIDAS ALCÓOLICAS, EM LETRAS MAIÚSCULAS, A MENSAGEM “O ÁLCOOL PODE CAUSAR DEPENDÊNCIA E EM EXCESSO É PREJUDICIAL À SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 29.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O rótulo das bebidas alcoólicas comercializadas no Estado do Rio de Janeiro deverão conter em letras maiúsculas, a mensagem “O ÁLCOOL PODE CAUSAR DEPENDÊNCIA E EM EXCESSO É PREJUDICIAL À SAÚDE”.\r\n\r\nArt. 2º - O fabricante, o importador, o atacadista e o grande varejista, que comercializarem produtos sem a observância ao que prescreve esta lei estarão sujeitos, após regular procedimento administrativo no qual se observará ampla oportunidade de defesa, a multa, suspensão ou cancelamento da inscrição estadual, sem prejuízo da apreensão da mercadoria.\r\n\r\n§1º A multa de que trata o caput deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo.\r\n\r\n§ 2º A suspensão da inscrição estadual ocorrerá em caso de mais de uma reincidência e permanecerá até que o inscrito demonstre possuir estoque de bebidas alcoólicas que atenda ao disposto no artigo primeiro. \r\n\r\n§ 3º O cancelamento da inscrição estadual se dará em caso de ocorrência de nova reincidência após levantamento da suspensão de que trata o parágrafo segundo.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam definidas como bebidas alcoólicas e que devam atender o disposto no artigo primeiro, aquelas com graduação superior a 0,5º Gay Lussac.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Organização Mundial de Saúde considera o alcoolismo como a doença que mais mata no mundo. O alcoolismo é uma doença crônica e se caracteriza pela necessidade incontrolável da ingestão de álcool contido em vários tipos de bebidas tais como vinho, cerveja, a tradicional pinga (cachaça), o destacado representante escocês uísque entre outras formas de apresentação deste vilão. \r\n\r\nO uso da bebida alcoólica em geral tem início na adolescência. O jovem cria um hábito de beber e, até que seja motivo de preocupação, é apenas considerada uma atitude normal do jovem, socialmente falando. Até que em certo momento o usuário não consegue mais parar de consumir o álcool. Na ausência do produto sofre crise de abstinência, um mal estar que o limita, totalmente, de ter alegria e impulso incontrolável de se manter sob os poderes dos efeitos do álcool. \r\n\r\nAs causas do alcoolismo podem estar ligadas à hereditariedade, onde filhos de alcoólatras podem se tornar dependentes de álcool com mais facilidade. Fatores psicológicos, como a auto-estima negativa, problemas financeiros, depressão e timidez, também podem dar início ao vício de consumir bebidas alcoólicas. Alguns fatores sociais com destaque para a facilidade de acesso a este tipo de bebida, o estilo de vida estressante e o incentivo do consumo pelos meios de comunicação, contribuem para esta doença. \r\n\r\nO alcoolismo tem como conseqüências a perda da capacidade de julgamento, afecção na coordenação motora, prejuízo da memória, presença de tremores, confusão mental, impotência sexual, interrupção dos ciclos menstruais, alterações neurológicas, cardiológicas, inflamação do pâncreas (pancreatite), doenças hepáticas (cirrose hepática, hepatite alcoólica), entre outros prejuízos físicos e psíquicos. Convém ressaltar que na gravidez a síndrome alcoólica fetal pode causar sérios problemas ao desenvolvimento do feto. \r\n\r\nPode-se dizer que uma pessoa é considerada dependente do álcool quando bebe diariamente e em grandes quantidades, bebem demasiadamente todos os finais de semana, perde o controle sobre a quantidade de bebida ou sobre seu comportamento, sente necessidade irresistível em perder a sobriedade, ou seja, manter-se alcoolizada. \r\n\r\nQuanto à prevenção do alcoolismo não há nenhum modo absoluto de se prevenir. Entretanto, o forte apoio da família, as relações sólidas com pessoas que não bebem e os amigos em geral, podem ajudar. Na realidade para qualquer tipo de vício, o que importa é nunca começar, principalmente, para os indivíduos que têm histórico de familiares portadores desta doença. \r\n\r\nHá, atualmente, várias formas de se tratar o alcoolismo. Nos casos mais leves utilizam-se as consultas periódicas com uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogo, psiquiatra, assistente social entre outros. É de extrema importância o apoio da família onde a mesma, também recebe orientação para auxiliar o doente a largar o vício. Estudos mostram que este é um método eficaz em reduzir o uso do álcool dependendo da freqüência das consultas. Casos mais graves no acompanhamento do psiquiatra haverá a necessidade do uso de medicamentos, aliado ao apoio psicoterápico. \r\n\r\nPercebe-se que o alcoolismo é um transtorno psiquiátrico com severas repercussões individuais e socioeconômicas de âmbito mundial. Os transtornos relacionados ao uso de álcool, ainda, constituem um drama para a saúde pública, pois não se tem o controle do uso inicial e não há um tratamento que garanta a cura e sim o controle de alguns casos. \r\n\r\nO alcoolismo é uma doença e deve ser tratado. Além do tratamento médico e psicológico os dependentes de álcool devem receber apoio dos familiares, amigos, e da sociedade, para sua recuperação, que uma vez abandonando-se o preconceito e a ignorância sobre o assunto, poderão ajudar os dependentes a resgatarem a saúde e a dignidade. \r\n\r\nEntendemos que os dizeres \"Beba com moderação\", usados atualmente pelos publicitários e fabricantes, são inadequados. A mensagem deve ser clara e ostensiva e não nos moldes em que ora se apresenta, de forma minúscula e fugidia, em franco incentivo ao consumo, uma vez que se abre a frase de advertência com o imperativo do verbo beber. O texto de alerta não cumpre as determinações do Código de Defesa do Consumidor, da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente nem segue as orientações das políticas públicas de combate ao alcoolismo. \r\n\r\nObservamos que o tema não interessa só aos setores da propaganda e do comércio desses produtos. Interessa sob os aspectos da saúde pública, da proteção do menor e do adolescente, da segurança veicular, do direito à informação e de proteção ao consumidor. \r\n\r\nConsideramos que são notórias a nocividade e a periculosidade do consumo excessivo de bebidas alcoólicas. O álcool causa dependência química e é causa de acidentes de trânsito. Assim, o condutor veicular e o consumidor em geral precisam saber com transparência acerca dos malefícios do que consomem. \r\n\r\nDesta forma, conto com o apoio de meus nobres pares, na aprovação de mais este Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 908/2011\r\n\r\nALTERA A LEI 3.467 DE 14 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 101 da Lei 3.467 de 14 de setembro de 2000, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 101 - As multas aplicadas com base nesta Lei poderão ter a sua exigibilidade suspensa, mediante a celebração de termo de compromisso ou de ajuste ambiental, a exclusivo critério do Secretário de Estado do Ambiente, que poderão, inclusive, ser realizados após a lavratura do termo de constatação, obrigando-se o infrator à adoção de medidas específicas para fazer cessar a degradação ambiental, sem prejuízo das demais medidas necessárias ao atendimento das exigências impostas pelas autoridades competentes. \r\n\r\n§1º - A parte interessada poderá solicitar a celebração do Termo de Compromisso ou de Ajuste Ambiental antes do término do processo administrativo, renunciando, assim, a sua continuidade. . \r\n\r\n§ 2º - O termo de compromisso ou de ajuste ambiental, com força de título executivo extrajudicial, disporá, obrigatoriamente, sobre:\r\n\r\nI - o nome, a qualificação e o endereço das partes compromissadas e dos respectivos representantes legais;\r\n\r\nII - o prazo de vigência do compromisso que, em função da complexidade das obrigações nele fixadas, poderá variar entre o mínimo de noventa dias e o máximo de três anos, devendo, em caso de prorrogação - que não poderá ser superior a um ano - prever a aplicação de multa específica para cada cláusula descumprida;\r\n\r\nIII - a descrição detalhada de seu objeto, o valor do investimento previsto e o cronograma físico de execução e de implantação das obras e serviços exigidos, com metas trimestrais a serem atingidas;\r\n\r\nIV - as multas que podem ser aplicadas à pessoa física ou jurídica compromissada, cujo valor não poderá ser superior ao valor do investimento previsto, e os casos de extinção do compromisso, em decorrência do não cumprimento das obrigações nele pactuadas, sem prejuízo da possibilidade de o órgão ambiental exigir garantias reais ou fidejussórias para assegurar o cumprimento de obrigação;\r\n\r\nV - o foro competente para dirimir litígios entre as partes.\r\n\r\n§ 3º - A protocolização de pedido de celebração de termo de compromisso ou de ajuste ambiental pelo infrator não suspende a apuração de infrações ambientais, nem o exime da responsabilidade de pagamento do respectivo passivo ambiental.\r\n\r\n§ 4º - Os termos de compromisso ou ajuste ambiental deverão ser aditados caso seja averiguado que o dano causado seja de extensão maior do que a detectada inicialmente, de forma a promover a plena reparação ambiental. \r\n\r\n§ 5º - O infrator apresentará projeto técnico de reparação do dano;\r\n\r\n§ 6º - O órgão ambiental poderá dispensar o infrator da apresentação de projeto técnico, na hipótese em que a reparação não o exigir. \r\n\r\n§ 7º - Cumpridas integralmente as obrigações assumidas pelo infrator, conforme avaliação a critério do órgão que houver celebrado o termo de compromisso ambiental, a multa poderá ser reduzida ou cancelada por ato do Secretário de Estado do Ambiente.\r\n\r\n§ 8º - O termo de compromisso ambiental poderá estipular a conversão parcial ou total das multas aplicadas em serviços de interesse ambiental ou na realização de obras de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, sem prejuízo das medidas previstas no “caput” deste artigo.\r\n\r\n§ 9º - Persistindo a irregularidade ou revelando-se a atitude do infrator como meramente paliativa ou procrastinatória, serão cobradas as multas sustadas, com acréscimo de 30% (trinta por cento), sem prejuízo das multas que vierem a ser estipuladas no termo de compromisso ambiental .\r\n\r\n§ 10º - Após o devido processo legal, se deixarem as empresas públicas ou particulares de cumprir no mínimo 70% do ajustado no respectivo Termo de Compromisso ou de Ajuste Ambiental pactuado, estas terão seus contratos rescindidos e ficarão impossibilitadas de participar de qualquer processo licitatório por 3 anos.\r\n\r\n§10º - O percentual de 70% citado no parágrafo anterior se refere à valoração do TAC e será calculada de acordo com o orçamento total estimado no respectivo termo, obedecendo o cronograma físico-financeiro de execução e de implantação de obras e serviços exigidos. \r\n\r\n§11º - A rescisão do contrato administrativo não obsta, nem extingue a pretensão do Estado de executar judicialmente as obrigações pactuadas nos Termos de Compromisso ou Ajuste Ambiental, bem como as penalidades pelo descumprimento das mesmas.\" \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição, que altera a lei nº 3.467 de 2000, tem como objetivo implementar, em sede de sanções administrativas por conta de condutas lesivas ao meio ambiente, a possibilidade de celebração de Termo de Compromisso ou de Ajuste Ambiental.\r\n\r\nPor meio da medida referida, permite-se ao administrador e ao infrator uma maneira eficaz de gerir seus interesses e obrigações e, principalmente, possibilita a composição dos danos ambientais, que trata-se do cerne do presente projeto de lei, assim como o bem jurídico tutelado pela lei 3.467.\r\n\r\nO respectivo Termo de Compromisso ou de Ajuste Ambiental trata-se de modalidade de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que consiste em instrumento de resolução negociada de conflitos envolvendo direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, muito utilizado por órgãos públicos, principalmente pelo Ministério Público.\r\n\r\nAs principais vantagens do referido instrumento são: possibilidade de uma solução negociada para grande parte das lesões a interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; b) oferece solução mais célere; c) ajuda a descongestionar a Justiça; d) evita prováveis decisões contraditórias em ações civis públicas; e) garante acesso mais eficaz dos lesados à tutela individual e coletiva de seus interesses.\r\n\r\nAnte o exposto, devido à importância dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) nas relações públicas entre entes públicos e privados e diante da necessidade de tutela do meio ambiente, o presente projeto de lei tem como objetivo inserir o Termo de Compromisso ou de Ajuste Ambiental, com o escopo de se obter a devida proteção ao meio ambiente, preservando e compatibilizando os interesses do Estado e do infrator.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 909/2011\r\n\r\nPROÍBE AS OPERADORAS DE TELEFONIA DE COBRAREM TAXAS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE LIGUEM PARA A PRÓPRIA OPERADORA, NOS CASOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 29.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as operadoras de telefonia proibidas de cobrarem taxas de usuários dos serviços que liguem para a própria operadora.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de cobrança, será aplicada multa de 1.000 UFIR's/RJ por cliente cobrado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto se faz necessário, pois frequentemente as operadoras cobram de seus clientes as ligações efetuadas, sendo que muitas vezes a razão dessas ligações é a própria falha do serviço e reclamações. \r\n\r\nNão é justo que o consumidor arque com o preço de uma falha de serviço, sendo, por isso, necessária a elaboração e aprovação da proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 910/2011\r\n\r\nMODIFICA O ART. 106 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA POSSIBILITAR INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutores: Deputados XANDRINHO, FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Art. 106 da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Rio de Janeiro, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 106 - O policial-militar da ativa, julgado incapaz definitivamente por um dos motivos constantes do inciso I do art. 104, será reformado com a remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato ao que possuir na ativa e receberá uma indenização calculada sobre os soldos que receberia até atingir o grau hierárquico máximo estando na ativa.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputados: XANDRINHO, FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFreqüentemente policiais-militares são reformados por invalidez em consequência de ferimento recebido na manutenção da ordem pública ou enfermidade contraída nessa situação, ou que tenha nela sua causa eficiente.\r\n\r\nAlém do prejuízo psicológico causado, existe o prejuízo financeiro deste policial militar que no ato da sua reforma pelo acidente em serviço, mesmo com a garantia de atingir de imediato seu grau hierárquico imediato, perde recursos que seriam recebidos ao longo de sua carreira até atingir o posto máximo.\r\n\r\nA indenização proposta no projeto apresentado se ampara também na lei processual quando diz que concernente a esse respeito de que é preciso esclarecer que à aplicação do direito não repara a dor, a mágoa, o sofrimento ou a angústia, mas apenas aqueles danos que resultarem da privação de um bem sobre o qual o lesado teria interesse reconhecido juridicamente.\r\n\r\nNesse sentido, essa garantia constitucional e jurisprudencial está caracterizada no dever e na obrigação de se indenizar o ato sofrido pelo ser humano e suas consequências. \r\n\r\nO presente projeto visa estabelecer e fazer justiça a esses verdadeiros guerreiros, que deixam suas casas, famílias, amigos e sonhos, encarando a morte no combate à criminalidade, garantindo assim, a ordem pública e zelando pela nossa segurança, mesmo que para isso custem suas próprias vidas ou sua carreira militar.\r\n\r\nEm face do exposto conto com a cooperação de meus pares para a aprovação deste projeto que vai de encontro aos interesses dos policiais militares.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 894/2011\r\n\r\nDISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PRIVADA PELAS CASAS NOTURNAS, DANCETERIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES INSTALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados DR. JOSÉ LUIZ NANCI, LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 27.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 104/2011\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 395 - LUIZ HENRIQUE REZENDE NOVAES, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/Nº, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 29.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental que seja oficiado o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o Anteprojeto de Lei ora apresentado.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 395 - LUIZ HENRIQUE REZENDE NOVAES, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/Nº NO BAIRRO DE PARQUE SÃO FRANCISCO DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no CIEP BRIZOLÃO 395 - Luiz Henrique Rezende Novaes, na Avenida Nossa Senhora das Graças S/Nº, no bairro de Parque São Francisco de Paula, no município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras e Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Pública Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) são unidades de ensino e de profissionalização, voltados para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico, conhecimentos práticos na área de serviços técnicos, além da transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo. Os CVTs estão direcionados para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação da região onde se insere, promovendo a melhoria dos processos. Até o momento o Ministério da Ciência e Tecnologia apoiou a criação de 236 CVTs, instalados em todo o Brasil desde 2003.\r\n\r\nDevido o tamanho de sua população e pela proximidade com diversos bairros importantes no município de Nova Iguaçu, é que tenho a certeza, de que a instalação de um CVT, naquele bairro de Parque São Franscisco de Paula, seria de grande valia e traria imensos benefícios a toda população. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 105/2011\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, NA ESTRADA DA PALHADA 3655, NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 29.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental que seja oficiado o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o Anteprojeto de Lei ora apresentado.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, NA ESTRADA DA PALHADA 3655, NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no CIEP BRIZOLÃO 394 - Cândido Augusto Ribeiro Neto, na Estrada da Palhada 3655, no bairro de Rosa dos Ventos, no município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras e Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Pública Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) são unidades de ensino e de profissionalização, voltados para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico, conhecimentos práticos na área de serviços técnicos, além da transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo. Os CVTs estão direcionados para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação da região onde se insere, promovendo a melhoria dos processos. Até o momento o Ministério da Ciência e Tecnologia apoiou a criação de 236 CVTs, instalados em todo o Brasil desde 2003.\r\n\r\nDevido o tamanho de sua população e pela proximidade com diversos bairros importantes no município de Nova Iguaçu, é que tenho a certeza, de que a instalação de um CVT, naquele bairro de Rosa dos Ventos, seria de grande valia e traria imensos benefícios a toda população.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/2011\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS, NA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO DE VILA CARMARI NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 29.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental que seja oficiado o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o Anteprojeto de Lei ora apresentado.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS, NA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO DE VILA CARMARI, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no CIEP BRIZOLÃO 390 - Chão de Estrelas, na Rua 7 de setembro, no bairro de Vila Carmari, no município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras e Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Pública Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) são unidades de ensino e de profissionalização, voltados para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico, conhecimentos práticos na área de serviços técnicos, além da transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo. Os CVTs estão direcionados para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação da região onde se insere, promovendo a melhoria dos processos. Até o momento o Ministério da Ciência e Tecnologia apoiou a criação de 236 CVTs, instalados em todo o Brasil desde 2003.\r\n\r\nDevido o tamanho de sua população e pela proximidade com diversos bairros importantes no município de Nova Iguaçu, é que tenho a certeza, de que a instalação de um CVT, naquele bairro de Vila Carmari, seria de grande valia e traria imensos benefícios a toda população.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 107/2011\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 317 - AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA NO BAIRRO DE CAIOABA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 29.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental que seja oficiado o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o Anteprojeto de Lei ora apresentado.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 317 - AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA, NO BAIRRO DE CAIOABA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no CIEP BRIZOLÃO 317 - Aurélio Buarque de Holanda, no bairro de Caioaba, no município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras e Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Pública Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) são unidades de ensino e de profissionalização, voltados para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico, conhecimentos práticos na área de serviços técnicos, além da transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo. Os CVTs estão direcionados para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação da região onde se insere, promovendo a melhoria dos processos. Até o momento o Ministério da Ciência e Tecnologia apoiou a criação de 236 CVTs, instalados em todo o Brasil desde 2003.\r\n\r\nDevido o tamanho de sua população e pela proximidade com diversos bairros importantes no município de Nova Iguaçu, é que tenho a certeza, de que a instalação de um CVT, naquele bairro de Caioaba, seria de grande valia e traria imensos benefícios a toda população.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 108/2011\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES, NA RUA SANTA CRUZ, NO BAIRRO DE JARDIM LARANJEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 29.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental que seja oficiado o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o Anteprojeto de Lei ora apresentado.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SIVEIRA RODRIGUES, NA RUA SANTA CRUZ, NO BAIRRO DE JARDIM LARANJEIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no CIEP BRIZOLÃO 168 - Ilda Silveira Rodrigues, na Rua Santa Cruz, no bairro de Jardim Laranjeira, no município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras e Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Pública Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) são unidades de ensino e de profissionalização, voltados para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tec nológico, conhecimentos práticos na área de serviços técnicos, além da transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo. Os CVTs estão direcionados para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação da região onde se insere, promovendo a melhoria dos processos. Até o momento o Ministério da Ciência e Tecnologia apoiou a criação de 236 CVTs, instalados em todo o Brasil desde 2003.\r\n\r\nDevido o tamanho de sua população e pela proximidade com diversos bairros importantes no município de Nova Iguaçu, é que tenho a certeza, de que a instalação de um CVT, naquele bairro de Jardim Laranjeira, seria de grande valia e traria imensos benefícios a toda população.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 109/2011\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 134 - VEREADOR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, NO BAIRRO DE COMENDADOR SOARES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 29.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental que seja oficiado o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o Anteprojeto de Lei ora apresentado.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 134 - VEREADOR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, NO BAIRRO DE COMENDADOR SOARES, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no CIEP BRIZOLÃO 134 - Vereador José Lopes de Araújo, no bairro de Comendador Soares, no município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras e Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Pública Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) são unidades de ensino e de profissionalização, voltados para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico, conhecimentos práticos na área de serviços técnicos, além da transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo. Os CVTs estão direcionados para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação da região onde se insere, promovendo a melhoria dos processos. Até o momento o Ministério da Ciência e Tecnologia apoiou a criação de 236 CVTs, instalados em todo o Brasil desde 2003.\r\n\r\nDevido o tamanho de sua população e pela proximidade com diversos bairros importantes no município de Nova Iguaçu, é que tenho a certeza, de que a instalação de um CVT naquele bairro de Comendador Soares, seria de grande valia e traria imensos benefícios a toda população.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 56/2011\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO-RJ. \r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 29.9.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com fundamento no art. 101 da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 107 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja oficiado o Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro DETRO-RJ, Sr. Rogério Onofre, observada a previsão constitucional de crime de responsabilidade, nos termos da lei, pelo não atendimento no prazo de trinta dias ou prestação de informações falsas, para que proceda aos seguintes esclarecimentos: \r\n\r\n1 - Informação detalhada referente à arrecadação, mensalmente discriminada, especificamente oriunda de multas de trânsito e transporte, de onde conste, com igual detalhamento e individualização, juntados os documentos comprobatórios, a aplicação de tais recursos nos anos de 2009, 2010 e 2011. \r\n\r\n2 - A relação dos membros das JARI.\r\n\r\n3 - Relação individualizada de processos, com respectivas numerações/protocolos de abertura pelo órgão, impetrados junto às JARI, durante o período de Janeiro a Julho de 2011, constando de cada um deles os resultados dos julgamentos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 57/2011\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 29.9.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com fundamento no art. 101 da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 107 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja oficiado o Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-RJ, Sr. Fernando Avelino Boeschenstein Vieira, observada a previsão constitucional de crime de responsabilidade, nos termos da lei, pelo não atendimento no prazo de trinta dias ou prestação de informações falsas, para que proceda aos seguintes esclarecimentos: \r\n\r\n1 - Informação detalhada referente à arrecadação, mensalmente discriminada, especificamente oriunda de multas de trânsito, de onde conste, com igual detalhamento e individualização, juntados os documentos comprobatórios, a aplicação de tais recursos nos anos de 2009, 2010 e 2011. \r\n\r\n2 - A relação dos processos administrativos originados de ações da “Operação Lei Seca”, bem como seus resultados, referentes ao Subsecretário de Governo da Região Metropolitana do Rio e ex coordenador da Operação Lei Seca, Alexandre Felipe; ao Ator Caio Castro; ao Jogador de Futebol Adriano. do Governador Aécio Neves; à Cantora Sandra de Sá; ao Deputado Federal e ex-Jogador de Futebol Romário e à ex-bbb Priscila Pires.\r\n\r\n3 - Qual a empresa autorizada a efetuar remoção de veículos oriundos de infrações de competência estadual em operações do DETRAN e da PMERJ.\r\n\r\n4 - Apresentar justificativas, caso a caso, sobre os motivos pelos quais os documentos dos veículos leiloados aos quais se referem os processos E-12/535140/2009, E-12/251551/2010, E-12/348068/2010, E-12/309558/2010, E-12/348231/2010, E-12/345162/2010, E-12/361596/2010, E-12/348895/2010, E-12/329695/2010, E-12/522634/2011, E-12/510681/2010, E-12/270917/2010, E-12/271334/2010, E-12/266294/2010, E-12/204254/2010, E-12/345161/2010, E-12/361595/2010, E-12/361597/2010, E-12/205020/2011, E-12/523962/2011, E-12/331813/2007 e E-12/510682/2010 não foram entregues aos arrematantes após cumpridas, pelos mesmos, as exigências editalícias.\r\n\r\n5 - A Relação em vigor (atualizada) de Policiais Militares, por organização/unidade, que receberam, por esse órgão, delegação de competência para fiscalização de trânsito.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nOFÍCIO N° 115/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 29.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm cumprimento ao Art. 247 do Regimento Interno, informo, que me ausentarei do território nacional entre os dias 26/09/2011 a 04/10/2011, tendo em vista que representarei esta Casa Legislativa no \"XII ENCONTRO LATINO AMARICANO DAS CIDADES DIGITAIS\", que será realizado na cidade de Bilbao - Espanha, debatendo o seguinte tema: \"A CIDADE DIGITAL COMO UM LUGAR DE INOVAÇÃO E DE CONHECIMENTO\".\r\n\r\nSendo o que me cabia informar, apresento meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GADMS 151/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 29.9.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho comunicar a V.Exª, que estarei ausente das sessões deliberativas no período de 04 (quatro) dias a contar da presente data, tendo em vista encontrar-me de licença médica, conforme atestado médico em anexo, em face do exposto solicito que sejam abonadas as respectivas faltas.\r\n\r\nSem mais para o momento, subscrevo-me,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO I GDGB Nº 149/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que sejam abonados os dias 29 e 30 de setembro do corrente ano, que devido ao feriado Judaico de Rosh Hashaná, não poderei comparecer à Assembléia Legislativa, conforme estabelece a Lei Estadual nº 2847/97, em anexo. \r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDS Nº 271/2011\r\n\r\nEm 27 de setembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 29.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nAtravés do presente, solicito o abono de minhas faltas nesta Casa Legislativa ocorrido no período consignado no Atestado Médico, em anexo, por justificado motivo de doença.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDNS Nº 365/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 29.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando Vossa Excelência, apresento, em anexo, atestado médico relativo ao meu afastamento no período de 08 a 12, do mês em curso, para as providências cabíveis.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDRC Nº 384/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 29.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Secretário Geral\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Deputado Rogério Cabral, encaminho a Vossa Senhoria, Atestado Médico do parlamentar, expedido pelo Dr. Christiano Badini - Médico Ortopedista, CRM 5266541-0, com a necessidade de 15 dias de afastamento de suas funções, para tratamento de saúde, a partir de 19/09/2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEDSON LISBOA - Chefe de Gabinete\r\n\r\nILMº SR.\r\n\r\nWALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMD. SECRETÁRIO GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 470/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 28.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 01 de setembro de 2011, do Ofício n° 180-M, de 31 de agosto de 2011, do Projeto de Lei nº 929, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos, que \"DISPÕE SOBRE OS DIAS DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN-RJ\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 929/07, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE OS DIAS DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN-RJ.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO projeto de lei em comento dispõe sobre os dias de atendimento dos postos de habilitação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN-RJ.\r\n\r\nO referido PL cria atribuição aos órgãos e entidades públicas estaduais, pois encerra providência materialmente administrativa, interferindo diretamente na gestão do DETRAN, fragilizando o Artigo 112, §1°, II, \"d\" da CERJ, vez que invade competência privativa do Chefe do Poder Executivo e de suas secretarias para gerir a Administração Pública.\r\n\r\nMais do que um vício de iniciativa, se a matéria dependesse de processo legislativo, a situação que se apresenta configuraria violação ao Princípio da Separação dos Poderes, que é reconhecida pela jurisprudência de nossos Tribunais. Neste sentido, o julgado a seguir, corroborando este entendimento:\r\n\r\n(...) Norma eivada de inconstitucionalidade por violar os arts. 112, par. 1., lI, \"d\" e 7 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: vício de iniciativa e ofensa ao princípio da separação de poderes. Representação que se acolhe. Existem matérias que o procedimento legiferante está condicionado a proposta do Chefe do Executivo conforme dispõe o artigo 112, par. 1., inciso II, letra \"d\" da Constituição Estadual que estabelece: \"São de iniciativa privativa do Governador de Estado as leis que: disponham sobre: criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\". \"In casu”, ocorre não só o vício de iniciativa, mas também ofensa ao princípio da separação dos Poderes, insculpido no Artigo 7 da Carta Magna Estadual que assim estabelece: \"São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (...). Não obedecido os mandamentos constitucionais \"suso\" transcritos, de se declarar a inconstitucionalidade da Lei 3.303/2001. (...) (TJ-RJ. processo nº 2004.007.00102 represo por inconstitucionalidade Des. J. C. Murta Ribeiro julgamento: 22/08/2005 - órgão especial)\r\n\r\nAssim sendo, a proposta em tela fere o artigo 2° da CRFB e o artigo 7° da CERJ, que consagra o Princípio da Separação dos Poderes.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO Nº 496/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nIncumbiu-me o nobre Deputado Sabino de dirigir-me a Vossa Excelência para o fim de solicitar o abono, bem como, justificar a ausência do Parlamentar na sessão plenária deste dia 22 de setembro do corrente, devido ao problema gravíssimo de saúde familiar, onde o irmão do Parlamentar encontra-se internado no Hospital São João Batista e, segundo informações médicas apresenta quadro clínico diagnosticado como morte cerebral.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOLIVIO CARLOS SOUZA SOARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 1001/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo. \r\n\r\nEm 15.9.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nAos Senhores Deputados Membros da Mesa Diretora,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de solicitar a devida licença para me ausentar do País, nos termos do art. 247 do Regimento Interno, no período de 14 a 19 de setembro do corrente, em virtude de viagem ao exterior para tratar de assuntos de caráter particular.\r\n\r\nPor oportuno, ressalto que a viagem em questão dar-se-á sem qualquer custo para esta Casa Legislativa.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossas Excelências protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAos Exmºs Srs. \r\n\r\nDeputados Membros da Mesa Diretora\r\n\r\nda Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 337/2011 QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O DIA DO CERIMONIALISTA.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\nRelator: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução nº 337/2011, de autoria da nobre Deputada GRAÇA MATOS, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O DIA DO CERIMONIALISTA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura em comento, de autoria da nobre Deputada Graça Matos, intencionada instituir no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o “Dia da Cerimonialista”.\r\n\r\nApós análise, não vislumbrando impedimento à tramitação, apresento PARECER FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 337/2011.\r\n\r\nSala das Sessões, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado GUSTAVO TUTUCA, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 337/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n*770 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cortes, Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, providências para que seja adquirido um Tomógrafo para o Hospital Estadual Melchíades Calazans, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*771 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cortes, Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, providências para que seja adquirido um Aparelho de Videolaparoscopia para o Hospital Estadual Melchíades Calazans, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n528 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador JOSÉ CARLOS BENEVENUTO, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população da Baixada Fluminense, em especial ao povo de Guapimirim e toda Região.\r\n\r\n529 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador TÚLIO MARCOS TAVARES, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Norte Fluminense, em especial ao povo do Município de Conceição de Macabu e toda Região.\r\n\r\n530 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador PEDRO FERNANDO DE SOUZA ALVES, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Sul Fluminense, em especial ao povo do Município de Barra do Piraí e toda Região.\r\n\r\n531 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador JORGE DE JESUS DA SILVA, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população Fluminense, em especial ao povo do Município de Macaé e toda Região.\r\n\r\n532 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador RUAN CARLOS MINEIRO, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Litoral Oeste, em especial ao povo de Parati e toda Região.\r\n\r\n533 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador RICARDO FRIED, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população da Baixada Fluminense, em especial ao povo do Município de Mesquita e toda Região.\r\n\r\n534 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador EDILENE GOULART DE ARAUJO, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população Da Região Noroeste, em especial ao povo do Município de Laje de Muriaé e toda Região.\r\n\r\n535 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO COSTA, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população da Baixada Fluminense, em especial ao povo do Município de Mesquita e toda Região.\r\n\r\n536 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador BRUNO ALVES BOARETTO, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população Fluminense, em especial ao povo do Município de Macuco e toda Região.\r\n\r\n537 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador EDI DA SILVA, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Norte Fluminense, em especial ao povo do Município de Conceição de Quissamã e toda Região.\r\n\r\n538 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador JOÃO MENDES DE JESUS, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n539 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população Fluminense, em especial ao povo do Município de Saquarema e toda Região.\r\n\r\n540 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador VALDECY ALVES DA SILVA, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Norte Fluminense, em especial ao povo do Município de Carapebus e toda Região.\r\n\r\n541 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador ARIVALDO CAVALCANTE FILHO, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população Fluminense, em especial ao povo do Município de Arraial do Cabo e toda Região.\r\n\r\n542 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador JAILDO VIEIRA REIS, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Interior Fluminense, em especial ao povo do Município de Campos dos Goytacazes e toda Região.\r\n\r\n543 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador FERNANDO CHEIFFER, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Centro Sul, em especial ao povo do Município de Comendador Levy Gasparian e toda Região.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n528 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador JOSÉ CARLOS BENEVENUTO, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população da Baixada Fluminense, em especial ao povo de Guapimirim e toda Região.\r\n\r\n529 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador TÚLIO MARCOS TAVARES, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Norte Fluminense, em especial ao povo do Município de Conceição de Macabu e toda Região.\r\n\r\n530 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador PEDRO FERNANDO DE SOUZA ALVES, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Sul Fluminense, em especial ao povo do Município de Barra do Piraí e toda Região.\r\n\r\n531 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador JORGE DE JESUS DA SILVA, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população Fluminense, em especial ao povo do Município de Macaé e toda Região.\r\n\r\n532 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador RUAN CARLOS MINEIRO, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Litoral Oeste, em especial ao povo de Parati e toda Região.\r\n\r\n533 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador RICARDO FRIED, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população da Baixada Fluminense, em especial ao povo do Município de Mesquita e toda Região.\r\n\r\n534 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador EDILENE GOULART DE ARAUJO, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população Da Região Noroeste, em especial ao povo do Município de Laje de Muriaé e toda Região.\r\n\r\n535 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO COSTA, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população da Baixada Fluminense, em especial ao povo do Município de Mesquita e toda Região.\r\n\r\n536 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador BRUNO ALVES BOARETTO, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população Fluminense, em especial ao povo do Município de Macuco e toda Região.\r\n\r\n537 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador EDI DA SILVA, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Norte Fluminense, em especial ao povo do Município de Conceição de Quissamã e toda Região.\r\n\r\n538 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador JOÃO MENDES DE JESUS, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n539 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população Fluminense, em especial ao povo do Município de Saquarema e toda Região.\r\n\r\n540 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador VALDECY ALVES DA SILVA, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Norte Fluminense, em especial ao povo do Município de Carapebus e toda Região.\r\n\r\n541 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador ARIVALDO CAVALCANTE FILHO, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população Fluminense, em especial ao povo do Município de Arraial do Cabo e toda Região.\r\n\r\n542 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador JAILDO VIEIRA REIS, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Interior Fluminense, em especial ao povo do Município de Campos dos Goytacazes e toda Região.\r\n\r\n543 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. Vereador FERNANDO CHEIFFER, Representante do Partido Republicano Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Centro Sul, em especial ao povo do Município de Comendador Levy Gasparian e toda Região.\r\n\r\nId: 1203054"
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PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nAo longo desta semana, esta Casa Legislativa fez o desfavor de aprovar um contrato de empréstimo para engordar o orçamento das obras de reforma do Maracanã: 126,6 milhões de dólares, o que corresponde a aproximadamente 226 milhões de reais. \r\n\r\nEu tive o cuidado de, na Comissão de Constituição e Justiça, votar pela inconstitucionalidade porque a proposta de empréstimo feria o art. 37 da Constituição Federal, que é o princípio da moralidade na administração pública. O projeto foi emendado, recebeu 11 emendas. Detalhei, na hora de discutir os destaques à emenda, que esse volume de recursos era desnecessário para o Maracanã. E sim profundamente necessário para as obras de recuperação da Região Serrana, para aqueles sete municípios que foram destruídos parcialmente pela catástrofe do dia 12 de janeiro, como também, esses recursos, serviriam enormemente para as obras de saneamento básico da Baixada Fluminense e da Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMas fui derrotado pela base do Governo. Hoje, Sr. Presidente, ao ler o jornal O Globo, ainda muito cedo, uma autoridade federal, que não quis ter o seu nome explicitado, dizia no jornal neste jornal, possivelmente o ministro de estado, que a “FIFA é tão gananciosa que quer ganhar até na carrocinha que vende cachorro-quente”. Quem teria dito isso foi um ministro de estado. Eu tenho que concordar com o ministro ou com a autoridade que assim afirmou.\r\n\r\nDisse aqui diversas vezes que o Sr. Blatter foi eleito presidente da FIFA - sob desconfiança -, mas não foi do povo brasileiro; foi da Inglaterra, que não queria que realização das eleições na data que foi porque considerava a eleição contaminada e sob suspeição de exercício do poder econômico. Na linguagem popular, troca de votos por pecúnia. Quem o disse? A Inglaterra. \r\n\r\nÉ esse caderno de encargos da FIFA, que só interessa a interesses privados e até mesmo alguns espúrios, que 12 estádios serão construídos no Brasil, incluindo a reforma do Maracanã, bem tombado que foi destombado visando o interesse da FIFA e daqueles que lhes são associados e não o interesse popular. É o estádio que tem o maior custo do mundo, considerando a relação investimentos por vagas oferecidas no estádio. Até mesmo em São Paulo, o estádio que lá está sendo construído, pelo menos - pelo menos -, é 75% do custo da reforma do Maracanã. Isto, Sr. Presidente, é uma tragédia. Por isso que isso fere o princípio da moralidade. Cumpri o meu papel, mas muitas vezes não se tem ouvidos de ouvir.\r\n\r\nSeguindo nessa linha, Sr. Presidente, ontem, às 14h30, discursei aqui - a Deputada Myrian Rios estava presente - e alertei que o Supremo Tribunal Federal cometeria uma - barbaridade - se tirasse do Conselho Nacional de Justiça o poder de julgar magistrados. Este alerta ecoou na sociedade brasileira como um todo e a afirmação da desembargadora-ministra Eliana Calmon também. Isto obrigou o Supremo Tribunal Federal a retirar de pauta a decisão - na contramão da História - que poderiam ter tomado. Retiraram de pauta para aguardar momento mais oportuno. Saúdo o Senado Federal, que já apresentou proposta de Emenda Constitucional no intuito de garantir que o CNJ possa, independentemente de qualquer recurso, cumprir o seu papel constitucional de julgar magistrados.\r\n\r\nÉ importante que esses temas sejam reverberados na nossa sociedade; é importante que a luta a favor da honestidade, do caráter, da honra, da ética, da dignidade seja sustentada em todos os níveis, senão, a democracia desaba. Volto a dizer: a corrupção tem uma grande aliada, a impunidade. Se as pessoas neste País continuarem impunes, evidentemente, a corrupção continuará a tomar conta das instituições.\r\n\r\nFalei também - seguramente estavam presentes a Deputada Myrian Rios e o Deputado Zaqueu Teixeira - que eu achava um absurdo, estando o Batalhão da Maré presente, ter sido fechada a UPA da Maré, sob o comando do mesmo Tenente Coronel de São Gonçalo. Esse Tenente Coronel, descoberto pela Polícia Civil, pelo menos assim foi acusado, está preso. A UPA da Maré foi reaberta e o Comandante Geral da Polícia Militar que o nomeou e fez o mea culpa se exonerou da função.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, é importante não haver mexicanização na política; por isso é importante haver oposição no Parlamento; por isso é importante uma imprensa livre, capaz de denunciar; por isso é importante uma sociedade participativa, que acompanhe o movimento de todos os Poderes constituídos, com capacidade de denunciar e cobrar cada atitude negativa que cada um dos membros desses Poderes possa vir a ter. Isso revigora nosso ânimo para continuarmos a nossa caminhada.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Myrian Rios, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nSolicito ao Deputado Luiz Paulo que assuma a Presidência.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Boa tarde, Exmo. Deputado, Presidente em exercício, Dr. José Luiz Nanci; aos Exmos. Deputados presentes e a todos que me assistem aqui e pela TV Alerj ao vivo, boa tarde.\r\n\r\nVenho à tribuna para apresentar um balanço dos meus primeiros sete meses nesta Casa Legislativa. Estreando na vida política, estou exercendo meu primeiro mandato como Deputada Estadual pelo Partido Democrático Trabalhista, o PDT do Rio de Janeiro. Eu tenho me esforçado, a cada dia, para aprender cada detalhe sobre as legislações e os trâmites necessários para desempenhar um bom trabalho como parlamentar. É um dia a dia árduo, recheado de agendas e atendimentos em meu gabinete.\r\n\r\nAté o momento, apresentei 20 Projetos de Lei. Todos estão tramitando e aguardando a inclusão para votação no plenário. Quem quiser saber mais sobre eles é só entrar no site da Alerj. \r\n\r\nDentre eles, destaco o Projeto de Lei nº 154, que cria o Projeto Cultura Cidadã no Estado do Rio de Janeiro. Esta iniciativa visa estimular o Poder Executivo a efetuar convênios com empresas privadas para adoção de fontes culturais, como teatros, bibliotecas e museus.\r\n\r\nConforme comentei aqui ontem, na tribuna, enfatizo o meu Projeto de Lei nº 497, que trata da reserva de vagas para adolescentes que passaram por medidas disciplinares em entidades como o Departamento Geral de Ações Socioeducativas, o Degase.\r\n\r\nA instituição da política estadual de fomento ao voluntariado foi o tema do meu Projeto de Lei nº 704, onde busco desenvolver ações que preparem os cidadãos e as instituições do nosso Estado para realizar práticas de voluntariado. Somente com a participação e integração entre todos os elos da sociedade conseguiremos alcançar as melhorias para o nosso Rio e é para isso que nós estamos aqui, para melhorar, em todo aspecto, a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSobre a Comissão de Turismo, como Presidente da Comissão de Turismo, estimulo o crescimento desse setor tão representativo para o nosso Estado, chancelado como a capital nacional do turismo, que passa pelo melhor momento da nossa história com a realização de grandes eventos, como a Jornada Mundial da Juventude e a Copa das Confederações, que serão realizadas em 2013, a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas, em 2016. Estaremos na vitrine para o planeta. Por isso, não poderemos desperdiçar essa grande chance de desenvolver, expandir e estruturar todo o nosso Estado, sem focar somente na Capital, o Estado inteiro participando.\r\n\r\nNa Comissão de Turismo já realizei cinco Audiências Públicas, onde os representantes do setor turístico e as autoridades puderam discutir sobre a atual situação do turismo em todas as regiões do nosso Estado. Ressalto nesse período o importante debate sobre o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - o Prodetur -, Deputado Luiz Paulo, com a presença do Secretário Estadual de Turismo, Ronald Ázaro.\r\n\r\nTem sido uma busca constante, através do turismo, gerar emprego, através do turismo religioso, ecológico, turismo urbano, rural, qualificação dos nossos jovens profissionalmente, para serem inseridos na sociedade. Então, tem sido muito bom para mim a experiência como Presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSobre as minhas viagens. Por força do próprio mandato, estive presente em algumas regiões do País e em uma viagem ao exterior. Entre os dias 2 e 3 de junho, foi minha primeira viagem, quando estive em Manaus, no Primeiro Encontro Nacional dos Presidentes de Comissão de Turismo das Assembleias Legislativas dos Estados Subsedes da Copa de 2014. O Encontro resultou em um Protocolo de Intenções que teve como destaque a articulação entre as bancadas de Deputados estaduais e federais para a inclusão de novas emendas nos orçamentos para o setor do turismo. Outro ponto importante, é que foi criada a Comissão Especial para a entrega de um pedido de regulamentação da profissão de turismólogo junto ao Senado Federal, ao Ministério do Trabalho e Emprego, além do Ministério do Turismo. Essa comissão então tem como Presidente o Deputado Francisco da Ponte, de Manaus, do Amazonas. Eu fui eleita a vice-presidente desta comissão.\r\n\r\nNo dia 16 de junho participei, juntamente com algumas Deputadas da Alerj, do 1º Seminário Internacional da Procuradoria da Mulher. Neste evento, que ocorreu em Brasília, nós Deputadas de todo o Brasil buscamos defender a criação de uma rede de Procuradorias nos Legislativos de todo o País, visando a luta contra as desigualdades e preconceitos contra as mulheres.\r\n\r\nInternacionalmente, representei a Assembleia, como Presidente da Comissão de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, na Jornada Mundial da Juventude, em Madri. O evento cristão, que ocorreu entre os dias 18 e 22 de agosto, reuniu mais de dois milhões de peregrinos de diversas partes do mundo para momentos de reflexão e oração ao lado do Papa Bento XVI. A minha presença na Jornada foi importante para analisar todo o processo de organização e controle do evento, para com isso, trazer modelos de sucesso para serem implementados no nosso País. \r\n\r\nAproveito para reafirmar que a cidade do Rio será sede da próxima edição da Jornada Mundial da Juventude, em 2013. Neste encontro, de destaque mundial, a expectativa é de que poderemos atrair mais visitantes turistas e peregrinos do que na Copa do Mundo, em 2014. É incrível.\r\n\r\nAproveito para registrar que, a partir de hoje, informarei aqui na tribuna, consequentemente com a publicação no Diário Oficial, todos os detalhes de todas as minhas viagens que faço como parlamentar. Os custos, o local, a data e o motivo da minha viagem. Agradeço a todos que acompanham e apoiam o meu trabalho. Busco representar, com competência, cada cidadão do nosso Estado do Rio nesta Casa parlamentar: os que votarem em mim e os que tiverem intenção também, independente da sua escolha religiosa, independente da sua condição. Estou aqui como Deputada Estadual eleita pelo povo para representar bem cada um de vocês.\r\n\r\nObrigada, Exmo. Presidente em exercício, Deputado Luiz Paulo. Agradeço a Deus por esse momento, e desejo que Deus abençoe a cada um de vocês\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nConvido o Deputado Robson Leite para assumir a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBSON LEITE, A CONVITE.).\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Deputado Luiz Paulo; Sras. e Srs. Deputados; cumprimento a todos. Nós estivemos, no primeiro semestre, com o Secretário de Segurança aqui nesta Casa. E o Secretário nos dizia que a segurança pública não está em crise; a segurança pública tem uma política bem definida, que é a UPP, e não existe crise.\r\n\r\nOra, Sr. Presidente, agora Deputado Robson Leite, nós temos visto que a cada momento as instituições policiais passam por crises, às quais eu considero de comando. Porque se nós formos analisar, na polícia militar nós tivemos três comandantes gerais na gestão do Governador Sérgio Cabral. Na Polícia Civil, foram três Chefes de Polícia, foram seis substituições em cinco anos de Governo. Mais uma vez, há uma crise instalada, uma crise institucional: o Comandante Geral, como “caveira” que foi, pede para sair, a exemplo da tropa de elite, e deixa o comando.\r\n\r\nSerá que a troca de comando pura e simplesmente vai resolver a crise na segurança pública? É isso que nós precisamos aqui detectar, para propor avanços na política de segurança pública do Governador Sérgio Cabral, que queremos que dê resultado, que queremos que avance propositivamente. Queremos ver, para o bem da população do Estado do Rio de Janeiro, avanços efetivos, mas não vejo, sinceramente, que estamos no rumo certo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me permite um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Tive oportunidade de aparteá-lo ontem, dizendo o seguinte: o sucesso é creditado à ação do Secretário, mas o insucesso é colocado na conta dos seus subordinados. A bem da verdade, a segurança pública do Rio de Janeiro está em crise há algum tempo. São vários os episódios. O Secretário já esteve tão exposto na mídia que hoje é uma espécie de omisso, ele se esconde quando há uma crise. De qualquer maneira, é óbvio que a crise vem de cima para baixo. \r\n\r\nNão é por acaso que também hoje os policiais civis estão fazendo uma manifestação, assim como os bombeiros vêm fazendo, reivindicando melhores condições de vida. Se o Secretário de Segurança estivesse cuidando das coisas da Polícia, das coisas ligadas à segurança, inclusive os profissionais, essas crises não estariam acontecendo. Fora, Beltrame!\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Paulo Ramos, eu me somo à V. Exa. e faço a leitura da carta aberta dos policiais civis porque hoje, 29 de setembro, é o Dia do Policial Civil. A Polícia Civil entra em um processo de reivindicação e emitiu uma carta aberta que eu vou me permitir ler aqui, Deputado Paulo Ramos, para que conste nos Anais desta Casa e para que todos que nos assistem pela TV Alerj possam nos acompanhar:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Policiais Civis, chegou a hora de mudarmos a nossa postura profissional.\r\n\r\nComo nós sabemos muito bem, a Polícia Civil é uma 'máquina quebrada', que nós estamos há anos fazendo funcionar, recebendo, em troca, apenas descrédito e desvalorização profissional perante a Sociedade, que, muito justamente, exige uma Polícia Civil eficiente e moderna, capaz de responder aos desafios de uma criminalidade cada vez mais sofisticada, violenta e audaciosa.\r\n\r\nApesar das inúmeras dificuldades e das públicas e notórias deficiências estruturais da PCERJ, extrapolamos diariamente as nossas atribuições funcionais recebendo, atualmente, o PIOR SALÁRIO DO BRASIL, conforme nos informa a COBRAPOL - Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (http://www.cobrapol.org.br/).\r\n\r\nJá é hora de os Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro exigirem o retorno, sempre prometido, mas nunca alcançado, de sua dignidade profissional.\r\n\r\nTodos nós, Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, demonstramos coragem e bravura enfrentando diariamente os criminosos mais bem armados e audaciosos do país, sem hesitar.\r\n\r\nMas a batalha, agora, é outra, iremos lutar por dignidade profissional.Porque, sem dignidade profissional, não podemos nos defender.\r\n\r\nE, se não podemos nos defender, como defender a Sociedade?\r\n\r\nO policial civil, independentemente do cargo que ocupe, não deve buscar suprir deficiências estruturais e institucionais da Polícia Civil para além dos limites de sua competência e atribuições funcionais. Agir assim é atuar de forma extremamente nociva para o policial civil, para a própria Polícia Civil e, principalmente, para a Sociedade.\r\n\r\nAo viabilizar uma solução não prevista em lei ou regulamento, além do risco disciplinar a que está submetido, o policial civil não emite sinais sobre a necessidade de reforma e adequação das leis e regulamentos vigentes, que devem ser promovidas pelos legisladores federais e/ou estaduais, bem como pelos gestores da Segurança Pública e da Polícia Civil.\r\n\r\nA OPERAÇAO CUMPRA-SE A LEI objetiva o resgate da nossa dignidade profissional, através da fiel observância - por todos os policiais civis, ou seja, Delegados, Peritos e Agentes - dos procedimentos e rotinas operacionais legais, o que, certamente, irá contribuir para a melhoria dos serviços prestados pela POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, por consequência, aumentar a eficiência e qualidade do serviço que prestamos à Sociedade.\r\n\r\nA OPERAÇÃO CUMPRA-SE A LEI será deflagrada no dia 29 de Setembro de 2011, dia comemorativo do Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, e não tem data para terminar, já que, como seu nome e objetivo indicam, visa resgatar a dignidade profissional, há muito perdida.\r\n\r\nComo marco inicial desse movimento, o SINDPOL RJ programou as seguintes atividades para o dia 29 de Setembro de 2011:\r\n\r\n. Campanha de doação de sangue no HEMORIO\r\n\r\n. Doação de Alimentos\r\n\r\n. Passeata, com concentração às 11h00min na porta do prédio sede da PCERJ, sito à Rua da Relação, 42, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com destino à OAB, MP, DEFENSORIA PÚBLICA e ALERJ.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nAssina Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, essa manifestação está a caminho desta Casa, buscando apoio dos parlamentares que são aqueles que sempre estiveram ao lado das instituições. Em todos os momentos de crise, este Parlamento agiu como mediador, buscando fazer com que as relações pudessem ser restabelecidas. \r\n\r\nSr. Presidente, quero solicitar ao nosso Presidente Paulo Melo que possa se dignar a receber a comissão de policiais civis que se encaminha para esta Casa, para que possamos ser o mediador dessa relação, permitindo com que as reivindicações dos policiais civis possam chegar até o Governo, porque pelo que temos visto, a mediação, buscada através da Secretaria de Segurança, não buscou o resultado que os policiais necessitavam e precisavam. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, entendendo a crise pela qual passa a Segurança Pública no nosso Estado, entendendo que a Polícia Civil, mesmo recebendo baixos salários, continua a cumprir suas funções institucionais, trabalhando pelo bem da sociedade, e nós temos visto a prova disso nos crimes que são elucidados. A crise hoje gerada é uma crise que em muito perpassa apenas a crise existente no comando A, B ou C. Ela é muito mais profunda, muito mais grave do que apenas se trocar um comandante geral por outro, uma pessoa por outra. A Segurança Pública precisa de reformas estruturais profundas que começam desde a formação, desde o recrutamento, da seleção, passando pela formação, o aperfeiçoamento profissional, para que possamos efetivamente ter policiais que possam ter bons salários, salários dignos e a valorização profissional passa por todo esse percurso. \r\n\r\nNão trilhar todo esse percurso no aprofundamento e no aperfeiçoamento da Segurança Pública, são adotadas, e serão medidas remediadoras que não terão aprofundamento suficiente e necessário para que a Segurança Pública saia da crise em que está mergulhada hoje.\r\n\r\nMudanças são extremas. Mudanças são urgentes e precisam ser realizadas por aqueles que estão comandando a Segurança Pública no nosso Estado.\r\n\r\nTemos aí a responsabilidade do nosso Governador de conduzir esse processo. Tenho certeza de que terá sabedoria para melhor condução, em beneficio do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nMuito obrigado, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Convido agora o Deputado Zaqueu Teixeira para assumir a Presidência, uma vez que o próximo orador inscrito sou eu.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Zaqueu Teixeira, demais Deputados, Deputadas, todos e todas que nos assistem pela TV Alerj, venho à tribuna para abordar mais uma vez os desafios que temos a respeito da Educação. \r\n\r\nQuero fazer uma abordagem sobre o histórico da exitosa experiência dos pré-vestibulares comunitários em nosso Estado, em especial na nossa Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHá quinze anos surgiu esse advento de um movimento social importantíssimo no Brasil e no Rio de Janeiro: o movimento da educação popular, dos pré-vestibulares comunitários. Militei ao longo de 13 anos nesse projeto, conheço-o bem e tenho com ele uma identidade muito forte.\r\n\r\nO projeto surgiu no movimento negro, sob a liderança importante do Frei Davi Raimundo que criou o PVNC e que, em seguida, colaborou na criação do Educafro, e que inspirou tantos outros movimentos que cunharam a luta pela educação pública de qualidade com a bandeira da inclusão. Esta bandeira inspirou e, vamos dizer assim, influenciou esta Casa na criação da Lei de Quotas no Rio de Janeiro.\r\n\r\nA criação da Lei de Quotas não surgiu como um desejo dos Parlamentares que outrora debateram e criaram essa regra aqui nesta Casa. Surgiu como conseqüência da luta da educação popular, desses movimentos, PVNC, Educafro e tantos outros que abraçaram essa luta, abraçaram essa bandeira, abraçaram essa construção política da inclusão dos afrodescendentes, dos mais pobres que estavam distantes da educação pública de qualidade.\r\n\r\nEsses eram dados apontados pelos principais institutos de pesquisa do Brasil e do Rio de Janeiro. O próprio IBGE, num censo à época, trazia o alarmante número de que menos de 3% dos jovens em ensino superior eram negros e pobres. Muito pelo contrário, o ensino superior do Brasil é elitizado. Nós temos a honra de pertencer a um partido que trouxe uma mudança desse cenário por meio do Pro-Une, por meio da reforma do ensino superior universitário e, sobretudo, por meio de uma política pública pujante que cria condições para que o jovem ingresse na universidade, inclusive no ensino universitário público.\r\n\r\nPor si só, uma bandeira importante como consequência da luta desse movimento da educação popular. Presidente, colocar o aluno pobre na universidade lhe dá uma perspectiva que por si só já é uma bandeira belíssima; já é uma bandeira que justifica a existência desses movimentos. Ninguém tem dúvida disso. Movimentos que têm como perspectiva a melhoria da educação pública. Movimentos que têm como perspectiva o acesso à universidade para os mais pobres; para os negros; para os índios; para aqueles que são e foram ao longo dos 500 anos da história republicana brasileira, colocados de lado. \r\n\r\nMas essa não é, na minha concepção, Presidente, a grande bandeira; o grande troféu desses movimentos. A grande conquista se dá porque a disciplina mais importante dos pré-vestibulares comunitários, Presidente, não é Português; não é a Matemática; não é a Física; não é a Química; não é a História ou a Geografia. A matéria mais importante desses movimentos é a disciplina chamada por cultura e cidadania. \r\n\r\nO que é ensinado nessa disciplina? Noções de direito constitucional; noções de direito administrativo; noções de cidadania e participação popular. Ouso dizer, Presidente, que o aluno entra para um curso de pré-vestibular comunitário com o desejo de uma vaga na universidade, de uma universidade de qualidade, de preferência; desejo de um bom emprego e ele entra querendo sair da comunidade pobre em que ele mora. \r\n\r\nO aluno sai em função dessa disciplina ainda querendo evidentemente um bom emprego, já com o sonho concretizado da universidade de qualidade, só que ao invés de querer sair da comunidade em que ele mora, ele passa a querer transformar a comunidade em que ele mora. Ele passa a querer ser protagonista da história política da comunidade em que ele mora, Presidente. E esse desejo, Deputado Zaqueu Teixeira, que preside esta Sessão, não se dá simplesmente por uma disciplina, mas se dá porque essa disciplina resgata valores do nosso querido e saudoso Paulo Freire. \r\n\r\nÉ incorporada no âmago da ementa da disciplina de cultura e cidadania a Pedagogia do Oprimido. Umas das mais belas obras pedagógicas e literárias produzidas por um brasileiro. A Pedagogia do Oprimido, que se baseia em fundamentos pedagógicos, uma obra técnica; utilizada em cursos superiores, inclusive; utilizada em disciplinas do curso de pedagogia, ela tem como essência ensinar libertando; dar a consciência ao aluno de que ele tem deveres, direitos, de que ele pode ser protagonista da sua história política. \r\n\r\nSe eu tivesse que resumir aqui a Pedagogia do Oprimido, recorrendo aqui ao Deputado Comte Bittencourt que já está aqui conosco no plenário e que é Presidente da Comissão de Educação, eu a resumiria em uma frase: a Pedagogia do Oprimido alfabetiza, por exemplo, adultos trocando “vovó viu a uva” por “o povo tem o voto”. Isso é bonito. É tão bonito que Paulo Freire inclusive foi o último preso político autorizado a voltar para o Estado brasileiro no período de redemocratização. \r\n\r\nOra, Paulo Freire, que era magrinho, franzino, um senhor idoso, que se alfabetizou depois do tempo, tardiamente, mas é doutor honoris causa em diversas universidades do mundo inteiro. Aquele velhinho representava uma ameaça no período de ditadura militar do Brasil, porque o seu projeto era revolucionário, na melhor essência dessa palavra; porque o seu projeto dava consciência política ao cidadão brasileiro. Alfabetizava, mas também conscientizava - sobretudo conscientizava. Pois bem. Eu venho a essa tribuna, Presidente, porque em 2007, na cidade do Rio de Janeiro, depois de mais de dez anos de projeto de educação popular, o antigo prefeito da cidade, uma figura política ainda eminente, teve a ousadia de proibir os pré-vestibulares comunitários. Talvez tenha sido - pedindo desculpas àqueles que foram prejudicados por isso, e eu era um dos militantes que participavam do movimento - o maior troféu que um político tenha dado a esses movimentos, porque reconhecia neles a impetuosidade do desejo da transformação. Porque incomodavam, tanto quanto Paulo Freire incomodava no final da década de 60, no período da redemocratização do Estado, a ponto de impedir a sua volta; incomodavam também os pré-vestibulares comunitários na Cidade do Rio de Janeiro, porque trabalhavam a emancipação; porque trabalhavam um projeto de consciência política de que o voto não está à venda; porque trabalhavam um projeto de consciência política de que nós somos responsáveis pela construção da nossa história. Não importa em quem se vota ou deixa de se votar; importa, sim, que temos que fiscalizar os mandatos, as Casas de Leis. Temos que ser protagonistas da história de construção política da nossa cidade, do nosso Estado e do nosso País. Essa é a bandeira dos pré-vestibulares comunitários, Presidente. E essa bandeira precisa ser resgatada e trazida como um processo - que algumas escolas particulares fazem muito bem - de um construtivismo; resgatar pensamento de pedagogos importantes, psicólogos inclusive que trabalham na área da psicopedagogia, como foi o caso de Vygotsky, de Piaget. Trazer essas figuras para a construção de uma educação libertadora, que conscientize. O Brasil hoje discute muito a questão da corrupção. Isso é bom, é positivo, mas temos que ir além; temos que discutir também participação popular. Está aí a Lei do Ficha Limpa. A Lei do Ficha Limpa, Presidente, foi fruto da mobilização dos movimentos sociais. A visão - já concluindo - de reforma política, por exemplo, que eu vejo, passa pelo protagonismo desses movimentos, como do pré-vestibular comunitário; como do movimento de combate à corrupção eleitoral, mas passa pelo engajamento da sociedade civil; passa pelo despertar da consciência da participação. Esse talvez seja o grande recado que esses movimentos trazem e que podem perfeitamente contribuir, e muito, para a construção de um projeto de País onde os movimentos sociais sejam os grandes protagonistas dessa construção.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos . (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nQuero cumprimentar os alunos do Colégio Estadual Fany Nisquier, de Teresópolis. Sejam bem-vindos a esta Casa de Leis.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Zaqueu, Deputados Robson Leite, Altineu Côrtes, Sras. e Srs., Deputado Dionísio Lins, o que me traz a esta tribuna, nesse início de Sessão, é o resultado de pesquisa que vem sendo feita por uma ONG de nome Trata Brasil, que cuida do levantamento da situação de saneamento e saúde entre as maiores cidades brasileiras. Essa ONG, de alguns anos para cá, vem fazendo um levantamento da situação de saneamento, especialmente, entre os 81 maiores municípios brasileiros, aqueles que têm acima de 300 mil habitantes. O Rio de Janeiro participa desse ranking com seis municípios. Seis municípios no nosso Estado hoje apresentam indicadores demográficos acima de 300 mil habitantes. São eles: Niterói, Petrópolis, Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo e Duque de Caxias.\r\n\r\nChama-nos a atenção, Sras. e Srs. Deputados, a questão do saneamento, como também a comparação que este instituto faz do último estudo realizado, há dois anos, e o estudo recentemente divulgado da pesquisa de 2010. Veja Deputado Dionísio Lins, entre os dez piores municípios - dos maiores municípios - quatro estão no Rio de Janeiro: Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo e Duque de Caxias. Há um dado aqui que é estarrecedor. Nesses quatro municípios a coleta com tratamento de esgoto é zero. Ou seja, 100% do esgoto produzido nesses quatro municípios, municípios que pertencem à Bacia Hidrográfica da baía de Guanabara, tem zero de tratamento da coleta do seu esgoto. Ou seja, toda essa população - nós estamos falando de quatro populações de mais de 300 mil habitantes - despeja diariamente milhões e milhões de litros de esgoto diretamente aqui na bacia da baía de Guanabara.\r\n\r\nO que me chama a atenção é o histórico. Aliás, fiz aqui na semana passada, um elogio, pela primeira vez, ao presidente Wagner Victer, pois tenho sido aqui um dos principais críticos à ação da Cedae no Rio de Janeiro. Na semana passada, a convite da Cedae, visitei as obras que estão sendo realizadas na adutora que vai ampliar o abastecimento de água da Cidade de São Gonçalo. Cidade limite ao meu Município de Niterói, e faço um parêntese aqui, Sr. Presidente, o melhor município do Rio de Janeiro na situação do seu saneamento. Niterói é o nono município desse último ranking. Mas já atendendo com água tratada a 100% da sua população e com esgoto coletado e tratado a 90%. O que se fez em Niterói é possível se reproduzir em outras regiões. Depende de vontade política. Depende de investimentos. \r\n\r\nA Cidade de Petrópolis é a 26ª colocada no ranking dos municípios acima de 300 mil habitantes. Cem por cento da população coberta com abastecimento de água e 60% a 80% com cobertura de tratamento secundário ou terciário das águas usadas, ou seja, o esgoto. E a Baixada Fluminense? E o dinheiro do PDBG - Programa de Despoluição da Baía de Guanabara? E os governos que se sucederam? Esse último ciclo político do novo Estado do Rio de Janeiro tem 36 anos. O que foi feito com os recursos do saneamento? O que foi feito com os empréstimos tomados para o saneamento? O que foi feito com os recursos recebidos a fundo perdido de diversas instituições internacionais, para tratar dessa grande questão, a saúde da população, através do saneamento básico? É um dilema mundial a saúde da população. Como é que podemos entender que em pleno século 21, 100% da Cidade Nova Iguaçu - 3ª cidade em população do Rio de Janeiro - produz esgoto e não recebe nenhum tratamento. Um grande desafio colocado para o Governo do Estado.\r\n\r\nSabemos que são muitas frentes. Tenho certeza de que em Queimados, Deputado Zaqueu, se nós fossemos pesquisar a situação dos municípios com menos de 300 mil habitantes, seguramente Queimados estaria lá embaixo nesse ranking, que inclui toda a Baixada Fluminense. Quando o Estado do Rio de Janeiro vai definitivamente enfrentar esse desafio que está diretamente ligado à questão da saúde da população? \r\n\r\nComo niteroiense, trago uma notícia que me dá satisfação, mas, ao mesmo tempo, como Deputado fluminense, trago uma notícia que me causa decepção: em quatro dos maiores municípios do Rio de Janeiro o tratamento de esgoto é zero, isso em pleno século XXI. A Cedae tem uma missão e o Governador Sérgio Cabral tem um compromisso de saneamento, que foi estabelecido na campanha de que saiu vitorioso. \r\n\r\nComo disse, estive em São Gonçalo - cidade do futuro Prefeito de Itaboraí, Deputado Altineu Côrtes, que mora em Niterói - para ver as obras da adutora. No início do ano, fiz uma campanha nas redes sociais, fiz um filme, direcionado à população de São Gonçalo, em frente às barcas, transporte que uso diariamente no meu ir e vir de Niterói. Eu dizia assim: “O pessoal de São Gonçalo que está agora tomando as barcas, quando chegar a casa, infelizmente, não poderá tomar banho. A Cedae não garante o banho das pessoas de São Gonçalo porque não fornece água para toda a população daquele município.” \r\n\r\nA população de São Gonçalo escuta a história de que a água vai chegar há trinta anos. Foram vários os governos que investiram ali recursos vultosos, mas a água não chegou até hoje - a pipa ainda é uma realidade, a lata d'água na cabeça das senhoras e dos senhores ainda é uma realidade, a falta de acesso à água é a realidade de boa parte da população de São Gonçalo. Fiz esse filme para provocar a Cedae e o divulguei nas redes sociais. O filme dizia o seguinte: “Cedae, São Gonçalo quer tomar banho.” Em pleno século XXI, pessoas não podem tomar banho porque não têm água!\r\n\r\nA Cedae me convidou, na semana passada, Deputado Altineu Côrtes - por isso estou me referindo a São Gonçalo -, para visitar a adutora. Fiquei impressionado e por isso, pela primeira vez, elogiei o Presidente da empresa, Wagner Victer, na semana passada. Nós, nesta tribuna, temos que ser justos, independentemente de partidos e posicionamentos ideológicos. Justiça seja feita à Cedae com relação ao próximo verão: pelo adiantado das obras, pelo volume de obras que vi - passei quase cinco horas visitando a nova adutora, vi todas as obras dos novos reservatórios -, saí de lá convencido de que, pela primeira vez, o alcance do abastecimento de água de São Gonçalo será para valer. Ponto para o Governador Sérgio Cabral, ponto para o Presidente Wagner Victer.\r\n\r\nOcorre que só isso não é suficiente. Estamos trazendo aqui um quadro de zero de tratamento de esgoto em quatro municípios extremamente importantes, do ponto de vista social e econômico, do Estado do Rio de Janeiro, em pleno século XXI. Vamos começar a discutir o Orçamento nesta Casa, por isso, faço desde já um apelo aos Srs. Deputados para que, nas nossas Emendas, possamos priorizar, além de áreas necessárias como educação e saúde, o saneamento básico no Rio de Janeiro. \r\n\r\nParece que a Cedae começa a ter uma gestão despolitizada e um pouco mais profissionalizada do que nos governos anteriores. A Cedae apresenta equívocos na sua própria gestão. O presidente Wagner Victer seguramente tem lá os seus erros, mas quero crer que, pelo que tenho percebido, hoje, a vontade de instalar um projeto de gestão profissionalizada, para dar àquela companhia capacidade de entregar à população do Rio de Janeiro aquilo que se espera de uma empresa de saneamento, está acontecendo. \r\n\r\nAgora, um olhar especial para a Baixada Fluminense é fundamental. Não podemos esperar os pesquisadores da química fina, não podemos aguardar que uma nova bactéria seja introduzida em nosso meio e que, no futuro, sejam necessários adutores e colher esgoto ou água usada para tratar. Minha preocupação é, se esse futuro estiver muito distante, como ficará nossa Baía de Guanabara, como ficarão os Jogos Olímpicos, como ficará a saúde da população dessas cidades que não têm nenhum tratamento de esgoto.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acabamos de ouvir o pronunciamento do Deputado Comte Bittencourt, cuja marca é sempre de seriedade, sensatez e lucidez. Costumeiramente, ele trata da educação, mas hoje se referiu à questão da água e esgoto com o mesmo conhecimento, falando da Região Metropolitana, do Município de São Gonçalo mais especifica e particularmente.\r\n\r\nFala o Deputado Comte Bittencourt do dever de justiça que deve marcar a atuação de todo político sério, ao utilizar o Parlamento, quer para fazer a defesa das ações de governo, quer para fazer a crítica, como oposição responsável. Por dever de justiça, caro Deputado Comte Bittencourt, devo também dizer que na Região dos Lagos um setor, hoje atendido pelo sistema Pró-Lagos, nós tivemos uma melhora sensível no sistema de abastecimento. Eu diria mil por um. O abastecimento de água da Região dos Lagos melhorou depois do processo de privatização da Cedae e após mudanças sucessivas. \r\n\r\nPenamos com a Pró-Lagos. A atual diretoria tem prestado um serviço que contempla a Região dos Lagos na questão do abastecimento de água e pelo sistema adotado por uma defesa do consórcio Lago São João, à época, dirigido pelo servidor de carreira do Estado, Luiz Firmino, que defendeu um sistema de coleta em tempo seco, usando a rede de águas pluviais existente, fazendo um cinturão em torno da lagoa de Araruama e criando estações de bombeamento e elevatórias que levam à estação de tratamento de esgoto. Quando chove, e nós temos um curto período de chuvas no ano, aí sim as comportas são abertas e nós temos o lançamento direto de esgoto no sistema lagunar. \r\n\r\nSe não foi uma medida ideal, num dado momento foi a que permitiu um avanço na recuperação da balneabilidade da Lagoa de Araruama e da produção de pescado a fim de atender às comunidades pesqueiras que circunvizinham a lagoa.\r\n\r\nEsbarramos na questão tarifária. E na questão tarifária, por dever de justiça devemos dizer que nós tivemos durante o último período a tributação mais injusta praticada neste Estado e talvez no País, pois ainda praticam a tarifa que visa inibir o consumo pela taxação. É perversa essa tarifa: a cada dez metros cúbicos de água o cidadão paga por cada metro cúbico R$ 2,00; se consome 20m³, o mesmo metro cúbico é taxado em R$ 4,00. Se forem 30m³, o valor varia para R$ 6,00/m³. Ora, isso, numa região de turismo, com hotéis, restaurantes, cria distorções que elevam a conta de consumo do setor produtivo. \r\n\r\nÉ verdade que não foi a Pro-Lagos que criou esse sistema. Herdou-se. E nós vimos lutando para equacionar esse sistema. Quando falo de números absolutos, é importante que se diga que a tabela original guarda proporções.\r\n\r\nAgora há uma mudança no sistema de cobrança, do sistema progressivo passamos ao sistema em cascata. E no sistema de efeito cascata guarda a nova tabela uma nova faixa de tributação, em que o metro cúbico chega a R$ 31,00, exatamente para aqueles que consomem acima de 30m³, penalizando ainda mais o sistema de hotéis, bares e restaurantes, nas chamadas contas de consumo comercial.\r\n\r\nTrazemos essa denúncia a partir de reclamação dos diversos setores. E aí, por dever de justiça, é preciso dizer que a nossa reclamação chegou a Agenersa e nós havíamos solicitado aqui a convocação de uma audiência pública. E a Agenersa, antes da convocação da audiência pública pela Assembleia Legislativa, convocou uma audiência pública à qual estivemos presentes, com representantes de vários setores, associações de hotéis, bares e restaurantes, a empresa Pro-Lagos e o Conselho da Agência Reguladora. Foi uma audiência de conciliação e na oportunidade ficou estabelecido um prazo de 72 horas para que consumidores e empresas sentassem, dialogassem e lhes oferecessem alternativas, caso contrário a agência vai fazer o julgamento de um processo. Nesse prazo de 72 horas os usuários ainda poderão apresentar novas reclamações contra o sistema. \r\n\r\nDevo aqui elogiar essa iniciativa da Agência Reguladora que, escutando esta Casa, imediatamente toma providências e convoca as partes envolvidas para uma possível conciliação e já deflagra o processo para julgamento.\r\n\r\nPor dever de justiça também, Sr. Presidente, quero falar da injustiça praticada contra o povo da Região dos Lagos por outra concessionária, de serviços de energia elétrica, a Ampla, que presta um péssimo serviço à população, que trabalha amparada numa norma da agência nacional que regula os serviços de energia elétrica, que estabelece que a concessionária tem 12 horas para atender a reclamação do consumidor em caso de queda no fornecimento de energia elétrica.\r\n\r\nEssas 12 horas são contadas a partir da emissão da nota de serviço. Não bastasse a falta de manutenção na rede, que não tem nenhuma fiscalização por parte da agência reguladora, a Aneel, nunca se viu uma viatura da agência circular pelas ruas das cidades da Região dos Lagos para verificar os serviços de manutenção de rede da Ampla. Nunca se viu! \r\n\r\nTemos ventos fortes na região, é uma região marcada pela salinidade do mar e da lagoa, e são ventos que sopram nas diversas direções. Assim, essa rede é constantemente abalada e danificada pelo vento e temos constantemente queda no fornecimento de energia. E moradores, comerciantes, amargam 12, 24h sem energia elétrica. \r\n\r\nEstamos falando de uma região economicamente importante para o Estado do Rio de Janeiro, porque tem na atividade do turismo o carro-chefe de sua economia. \r\n\r\nEstamos falando de uma região habitada por mais de 500 mil moradores, que têm suas necessidades básicas; que têm a necessidade de um serviço público essencial hoje delegado a terceiro, que pouco se importa com a realidade do cidadão, do consumidor, das pessoas que vivem naquela região. \r\n\r\nQuando há queda no fornecimento de energia, o que se verifica constantemente, a reclamação é feita a uma central que fica localizada no Município de Niterói. E é desse município que parte a viatura para a execução do serviço. \r\n\r\nA informação que gera a ordem de serviço é feita pelo cidadão leigo, que liga e diz: “Caiu a chave do transformador”. E aí, a ordem de serviço é emitida para religação da chave. \r\n\r\nAo chegar ao local para executar o serviço, a equipe verifica que a chave sofreu a queda em razão de uma explosão, de um dano no transformador. E aquela equipe não pode gerar o serviço de recuperação do transformador, pois esse não é o objeto da ordem de serviço. \r\n\r\nDeve o cidadão solicitar à central, em Niterói, uma nova ordem de serviço para a realização efetiva do serviço de recuperação do transformador e, depois, religação da chave. Com isso, a empresa ganha 24h para prestar o serviço, para reparar a rede e para restabelecer o fornecimento de energia. \r\n\r\nIsso afeta o sistema de abastecimento de água, o comércio, a rede hoteleira e, acima de tudo, o cidadão que perde eletrodomésticos e alimentos necessários ao seu consumo. \r\n\r\nRecebi da Andecon - Associação Nacional de Defesa do Consumidor - no seu núcleo de Cabo Frio, a reclamação e quero também, por dever de justiça, dizer que, ao contrário da Agenersa, a Aneel dá pouca, quase nenhuma, atenção ao consumidor.\r\n\r\nEstá muito distante da base; está muito distante de prestar um serviço de fiscalização efetiva e necessária para um atendimento à população. \r\n\r\nLá no interior, não temos bueiros da Light para explodir, mas temos os transformadores e chaves para caírem e explodirem na cabeça dos moradores. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, nobres Deputados, estou encaminhando aos demais órgãos e o Ministério Público uma reclamação contra a Ampla e contra a Agência Nacional de Energia Elétrica, para que esta possa executar o serviço que deve ser feito para a população da Região dos Lagos. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, meu amigo Zaqueu Teixeira, Srs. Deputados, amigos presentes, quero saudar meu filho Altineu, que está na Assembleia. Também minha nora, Marina; a Maria Fernanda e a Júlia. \r\n\r\nQuero dizer que estou muito feliz com a presença de meu filho aqui - fato difícil de ocorrer -, mas quero comentar as palavras dos nobres Deputados que me antecederam e começar fazendo um convite ao Deputado Comte Bittencourt, para que visite nossa casa no Município de Itaboraí. \r\n\r\nGraças a Deus, minha família é grande no Estado; a minha avó mora em São Gonçalo há 50 anos e a minha família também é de Niterói, mas nós temos a nossa casa lá em Itaboraí e eu quero convidar o Deputado Comte que, não sei se ele está aqui nos escutando, mas se não estiver, quando começar o Expediente Final, nós vamos fazer este convite pessoalmente. E até porque, nessa visita, eu quero que o Deputado Comte, que está tão interessado no assunto de água, sobre essa questão do fornecimento de água, assim como o nosso nobre Deputado Janio também mencionou essa questão, eu quero que o Deputado visite alguns locais em Itaboraí comigo. E não precisa nem andar muito porque, perto do centro da cidade, aliás, no centro da cidade já tem falta d'água. É um problema bastante grave e muito triste. \r\n\r\nEu tenho andado pelo Município de Itaboraí, tenho caminhado por muitos bairros. Na semana passada, por exemplo, estive no Distrito de Cabuçu e São José, onde nasceu o prefeito, o atual prefeito da cidade, e até então não tem água. Quer dizer, o prefeito, há 24 anos, ele era prefeito; hoje ele é prefeito de novo, ele nasceu ali e ali não tem água. Inclusive o atual prefeito, que foi prefeito há 24 anos, também foi Deputado estadual, se não me engano, por dois mandatos. E não tem água; em muitos bairros não tem água. \r\n\r\nE uma situação também complicada é que o lençol freático já está contaminando os poços, onde as pessoas têm poços artesianos ou têm aquele poço tradicional. O lençol freático está todo contaminado. Então, as pessoas reclamam e é uma situação muito difícil. Quem pode, compra pipa d'água e virou um grande negócio, uma grande máfia essa questão da pipa d'água, porque as pessoas precisam e vêem aquela água contaminada e, quem pode compra a pipa d'água e coloca ali parte do seu salário, parte dos seus rendimentos para comprar água limpa. \r\n\r\nRealmente, é brincadeira. Eu concordo com as palavras dos nobres amigos que nos antecederam, que é muito triste. É muito triste também o Município de São Gonçalo passa pela mesma coisa; muitos municípios do Estado. Mas acho que temos que reconhecer o que está avançando. E tudo o que estiver avançando nesse sentido, eu serei também aqui, independentemente do partido, o primeiro a aplaudir essa questão. \r\n\r\nAgora, antes de entrar na parte do saneamento, e terminando aqui o assunto sobre água, Deputado Janio, na Região dos Lagos eu não tenho o conhecimento de V.Exa., como aconteceu a privatização, em relação ao preço, ao custo, e eu estava ouvindo V.Exa. falar, mas eu quero dizer que este é um assunto que o Deputado Comte também vai se interessar se ele estiver nesse movimento, visto ser ele do Município de Niterói, participando do Governo de Niterói, e há uma situação muito grave a situação do preço da água em Niterói. \r\n\r\nO preço da água em Niterói é uma roubalheira, é uma covardia. Foi a privatização mais covarde que existiu. Eu, sinceramente, não sei, para aquela pessoa que necessita de água numa comunidade, mas uma pessoa que tem dificuldade, uma pessoa de uma classe social menos favorecida, eu não sei qual a situação pior. Não ter água é muito grave, mas ter água e não poder pagar por ela também é muito grave. Você saber que a água está ali na sua torneira e você não pode pagar porque a conta d'água é a conta mais cara do Estado do Rio de Janeiro, e digo, uma das mais caras do Brasil. \r\n\r\nFuncionários da Cedae, de carreira, que têm 25, 30, 35 anos de empresa, engenheiros, acham uma covardia o que foi feito. A privatização foi feita na época do Governo Jorge Roberto Silveira, foi ele quem privatizou - o atual Prefeito -, na outra gestão, e é a água mais cara que existe no Estado do Rio de Janeiro. Foi uma privatização covarde. Atendeu à população? Atendeu. Colocou água onde não tinha? Colocou. Mas a um preço exorbitante, a um preço covarde. \r\n\r\nOs próprios funcionários da Cedae comentam essa situação: quanto custa para Águas de Niterói captar essa água, receber essa água, comprar essa água e quanto ela cobra para colocar a água na torneira do consumidor. Isso realmente é uma situação que me revolta, também revolta as pessoas, mas é aquele negócio: foi feita ali pela privatização e acontece que a população de Niterói paga a água mais cara do Estado e uma das águas mais caras do Brasil. \r\n\r\nAliás, as pessoas deveriam pensar nisso. Deveriam pensar: quem é que fez essa privatização? Quanto a isso, eu gostaria que fizéssemos um movimento - o Deputado Comte Bittencourt pode estar à frente disso, porque ele tem trânsito na Prefeitura de Niterói - para que pudéssemos ver se essa empresa abaixa o preço dessa água. Isso é uma verdadeira covardia.\r\n\r\nMas mudando de assunto, Deputado Luiz Martins e Deputado Alessandro Calazans, falando agora sobre saneamento, quero dizer que acho que a Cedae avançou sim. E sou um partido de oposição ao Governo. Eu tive muitos problemas com a Cedae. Eu acho que a demorou muito, está demorando muito. Mas existem obras que estão acontecendo e temos que reconhecer isso. A parte, por exemplo, do saneamento e que afeta diretamente a poluição da Baía de Guanabara é um fato que avançou muito. Eu não sei quantos milhões e milhões de litros de esgoto deixaram de ser jogados in natura na Baía de Guanabara para serem tratados antes. E acho que a Cedae avançou.\r\n\r\nNão quero discutir a parte administrativa, a parte do custo sobre essa situação porque eu não tenho aqui dados para discutir essa questão, mas eu acho que avançou, vai avançar no fornecimento. \r\n\r\nSe for falar de Itaboraí é um fracasso absoluto, porque a Cedae em Itaboraí não existe. Mas num todo existem muitos locais em que as obras estão acontecendo, inclusive no município de São Gonçalo.\r\n\r\nAgora, estão preparando para Itaboraí, segundo aquele boato da política, aquelas situações que escutamos, aquela coisa de bastidores, que como a Cedae não está atendendo o município de Itaboraí, Deputado Luiz Martins, estão estudando outra forma de a população ser atendida. Qual é a forma? Privatizar a Cedae em Itaboraí. Privatizar a água em Itaboraí. Essa é uma grande jogada financeira que, espero, não pensem em levar à frente, porque se levarem essa situação à frente terão com certeza muitos problemas. E eu serei o maior oposicionista a essa questão. Mas é uma questão que, às vezes, acontece porque quanto pior melhor; porque quanto pior o atendimento da Cedae, melhor para privatização.\r\n\r\nJá ouvi essa conversa, não acredito nisso. Se isso é acontecer é óbvio que haverá uma grande armação financeira envolvendo prefeitura e a empresa que quer ser a concessionária ou sonha em ser essa concessionária. Isso não vai ser, porque não irá acontecer. É óbvio que essa jogada financeira está... Como é que se diz no futebol? Você não pode telegrafar. Telegrafar é quando o cara olha e vai dar o passe. Parece que eles estão querendo já armar essa situação. \r\n\r\nEntão, a população de Itaboraí vai ficar atenta, eu também estarei atento. Esperamos que o serviço de água e saneamento melhore em nosso Estado. É isso que queremos. \r\n\r\nQuero dizer ao Deputado Jânio Mendes que vou combinar com os Deputados Luiz Martins e Alessandro Calazans, chamar o nosso amigo Deputado Comte Bittencourt, que está mais perto em Niterói, e almoçarmos lá em casa. Quando V.Exa. estiver de passagem para Cabo Frio, V.Exa. pára em nossa casa em Itaboraí. O Deputado Luiz Martins está me devendo uma visita. Aí, almoçamos, eu apresento a casa a vocês, ao Deputado Comte Bittencourt, e fica todo mundo em casa. Está bom?\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JANIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Muito obrigado pelo convite, já está marcado.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15:55 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Correia, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Gerson Bergher Gilberto Palmeiras, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marcos Vinícius, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Sabino, Wagner Montes, Waguinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 54 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2247/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ DO PV, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL VIDA EM CRISTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2784/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO BETUEL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 382/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DENOMINA DE “CIEP-BRIZOLÃO 393 PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI” O ATUAL CIEP-BRIZOLÃO 393, LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2752/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE \"DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DE ASILOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MÁRIO MARQUES; PAULO MELO; LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 281/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR HÉRCULES PIRES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. \r\n\r\nAprovado. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 303/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À ILMA. SRA. MARA DE FÁTIMA HOFANS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. \r\n\r\nAprovado. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 312/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ALAIR DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. \r\n\r\nAprovado. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 318/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA E BENFEITORA VIAJORES DA LUZ E DA PAZ 26.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. \r\n\r\nAprovado. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 322/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO LIVREIRO RUI DE ALMEIDA SOARES CAMPOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. \r\n\r\nAprovado. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 323/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DR. NILSON BRUNO FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. \r\n\r\nAprovado. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 327/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À HISTORIADORA CYBELLE MOREIRA DE IPANEMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. \r\n\r\nAprovado. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 333/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. \r\n\r\nAprovado. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 128/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CANTORA E INTÉRPRETE TERESA CRISTINA MACEDO GOMES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 129/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RENATO SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito a palavra para suscitar uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, a Medalha do Sr. Paulo Renato de Souza é agora post mortem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, a Presidência pede para retificar a publicação, colocando Medalha post mortem.\r\n\r\nO Plenário acata a modificação? Ok. Tem que modificar no diploma, para sair publicado.\r\n\r\nA Presidência solicita ao Deputado José Luiz Nanci que assuma a Presidência.\r\n\r\nAntes, porém, a Presidência convida todos para participarem, na próxima 3ª feira, dia 4 de outubro, das 14h às 15h30, do lançamento do anuário Finanças, dos municípios fluminenses, no saguão Getúlio Vargas. A publicação é uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e da Editora Atos. A distribuição é gratuita, com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e do Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico e Estratégico Jornalista Roberto Marinho. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) -Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes, porém, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo. Em seguida, a Deputada Inês Pandeló, solicitando ao Deputado Dr. José Luiz Nanci que assuma a Presidência.\r\n\r\nPela ordem, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, tenho dito que as pautas das quintas-feiras são pautas olímpicas, com muitas Medalhas. Esta, além de ser uma pauta olímpica, bateu o recorde - pauta olímpica e recordista - porque durou cinco minutos. Que possamos tentar também, nas pautas de quinta-feira, ter um debate. Eu acho ótima a objetividade, mas tem projetos que estão tramitando na Casa às vezes há muito tempo. Que pudéssemos debater também o critério da chegada na pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só respondendo a V. Exa., antes de passar a Presidência, a Presidência não coloca na pauta porque não tem projetos. Dessa nova legislatura tem vários projetos que estão nas Comissões. A Presidência inclusive faz um apelo para que as Comissões deem celeridade na apreciação dos projetos, para que possamos ter projetos para preparar uma pauta mais robusta.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - É esse o pedido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero registrar e convidar todas as mulheres servidores públicas e também Deputadas Estaduais a participarem da Pré-Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres. A Pré-Conferência vai acontecer dia 7 de outubro de 2011. E a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, dias 21, 22 e 23 de outubro. Estou trazendo essa notícia aqui hoje - já comuniquei a todos os gabinetes de Deputadas - porque as servidoras e Deputadas que estiverem interessadas em participar dessa Pré-Conferência têm que fazer sua inscrição pelo e-mail conferenciamulheresrj2011@gmail.com. Esta Pré-Conferência vai possibilitar a participação na 3ª Conferência Estadual, que terá apenas 100 vagas - 100 vagas - reservadas ao poder público estadual - para Deputadas e servidoras públicas. Então, repetindo, quem quiser fazer parte da 3ª Conferência deve participar da Pré-Conferência e, para isso, tem que entrar na internet, preencher a ficha de inscrição e enviar.\r\n\r\nÉ só. Obrigada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Estamos entrando no Expediente Final. Antes, porém, quero justificar a ausência do Deputado Alexandre Correa, que, por motivos de doença, não compareceu a esta sessão.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o ilustre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, hoje tivemos uma Ordem do Dia das mais rápidas, visto que a pauta não continha Projetos que merecessem profundas discussões. A grande maioria era de condecorações, apesar de ter Projeto do Poder Executivo, em regime de urgência, para entrar em pauta.\r\n\r\nMas o que nós queríamos trazer à mesa das discussões é a continuidade do tema que abordei no Expediente Inicial. Comentamos aqui a falta de credibilidade que tem, hoje, a Fifa, perante o Governo brasileiro. E mesmo assim, o caderno de encargos da Fifa, tem, pelo menos, no Estado do Rio de Janeiro, sido cumprido à risca, o que tem elevado, de maneira vertiginosa, o custo das obras de reforma do Maracanã. \r\n\r\nAbordei aqui de como foi importante a mobilização da sociedade brasileira e, principalmente, o posicionamento da Ministra Calmon, para que o Supremo Tribunal Federal tirasse de pauta o julgamento que ia tirar poderes do CNJ, para que ele pudesse julgar magistrados, e com isso enfraquecê-lo. E dizia que a impunidade é a irmã gêmea da corrupção. E aí relevante se faz, também, comentar que não vi nos jornais o posicionamento do Conselho de Ética da Câmara Federal em relação ao tema que estaria na Ordem do Dia deles, qual seja, se delito pretérito cometido por um parlamentar antes do exercício do mandato, e que venha à luz após o exercício do mandato, se mereceria cassação por quebra de decoro. \r\n\r\nDa minha parte, já externei o meu juízo de valores, que é o juízo de valor da Constituição Brasileira, que ações pretéritas maculam o mandato, isto é, quebram o decoro. \r\n\r\nO Conselho de Ética, ontem, rejeitou o processo contra o Deputado Federal Waldemar da Costa Neto, por ampla maioria, que estava envolvido na corrupção que aconteceu no Ministério dos Transportes no Governo Lula/Dilma. Os partidos rejeitaram esse posicionamento.\r\n\r\nUma lástima. Uma lástima, Sr. Presidente, porque, volto a dizer, é a impunidade que alimenta a corrupção. A sociedade brasileira está cada vez mais vigilante em relação à posição dos três poderes, em relação ao caminho que cada um tem tomado. Cada vez mais a sociedade se mobiliza para cobrar atitudes que tenham o viés da honestidade, da ética, da honra, da moral, do caráter. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, durante longo tempo esse será o tema dominante na nossa sociedade. E é necessário que todos os políticos, sem exceção, despertem para esse momento. Quem não despertar para essa questão seguramente há de ficar no lixo da nossa história. Precisamos fortalecer cada vez mais a nossa democracia, dar á população o maior número de instrumentos para o exercício da democracia direta, para que a sociedade esteja cada vez mais viva e mais vigilante e se posicione melhor sobre todos os temas que a envolvem. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de minutos. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, enquanto o orador assoma à tribuna, eu venho justificar a ausência do Deputado Thiago Pampolha, que está em reunião partidária, nesta tarde. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Está justificada, como está justificada a ausência do Deputado Alexandre Corrêa, que também não pôde vir, por motivo de doença.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, assomo à tribuna para complementar um pouco o discurso do Deputado que me antecedeu, que trouxe a importante questão ética, da corrupção, para debate. \r\n\r\nAntes de ingressar nesta Casa e estar na condição de Deputado, militei muito, e continuo militando, no problema da Ficha Limpa. Estou colhendo assinaturas, batalhando nos movimentos sociais dos quais eu participava, engrossando o coro quanto à necessidade desse balizamento, desse avanço no amadurecimento das instituições no que diz respeito ao exercício do mandato eletivo, da representatividade inclusive.\r\n\r\nSou autor, juntamente com os Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo, de uma PEC importantíssima que traz os mesmos critérios da Lei da Ficha Limpa para os cargos nomeados pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, cargos de confiança, como secretários e subsecretários, superintendentes, presidentes de estatais. Considero isso um avanço. Entretanto - e eu dizia isso nas palestras que proferi sobre a Lei da Ficha Limpa -, temos que dar um segundo passo nesse processo. Esse segundo passo é a reforma política. Não há condições de se continuar num sistema de representatividade política, em que o financiamento privado de campanha seja o elemento balizador entre quem vai e quem não vai para o Parlamento. É evidente, há exceções, mas a regra é essa. \r\n\r\nNão quero fazer um discurso hipócrita sobre, dizer se eu tive ou não tive. Claro que tive o financiamento privado na minha campanha, afinal, a regra é essa. Mas nós precisamos questionar o regramento. Não há construção democrática com 28 partidos políticos, como temos no Brasil. \r\n\r\nQuais condições nos levam hoje a ter no Parlamento a construção de um debate político de ideias, cuja condicionante se dê no financiamento privado de campanhas? Como teremos uma construção política quando verificamos cada vez mais o processo de personificação da política, em que as figuras públicas estão acima dos debates ideológicos? Tem partido que hoje inclusive se diz não ser nem de direita, nem de esquerda, nem de centro. Não é de nada, então? Vejam a que ponto nós chegamos! \r\n\r\nSr. Presidente, antes de discutirmos quem tem que ser o próximo presidente da República, o próximo governador do Estado, o próximo prefeito de uma cidade ou de uma capital, temos de discutir qual o projeto de cidade, de estado, de país, que desejamos. Quais são os grandes projetos e as principais reformas que o nosso País precisa? \r\n\r\nSr. Presidente, reforma tributária, por exemplo. Eu tenho medo da reforma tributária a ser votada no Congresso Nacional. Hoje eu tenho convicção de que nessa reforma tributária que virá desse Congresso Nacional aí, pelo financiamento privado de campanhas, não vai se pautar no interesse dos trabalhadores brasileiros. Não vai. Vai se pautar no interesse de quem financia a campanha, de quem banca as campanhas dos candidatos. Por que há doze anos a PEC do trabalho escravo tramita no Congresso Nacional? Porque não interessa a quem financia as campanhas. Simples assim.\r\n\r\nSerá que o empresário que oferece R$ 400 mil a um candidato a deputado federal o faz porque quer um país melhor? Eu não questiono quem recebe ou não recebe, pois está na lei. Fazemos campanha porque temos dinheiro para fazer campanha. \r\n\r\nAgora, se quisermos fazer um debate onde as ideias se sobrepõem às pessoas, é importante balizar, estabelecer um limite, um teto. Na França, 50% são de financiamento público e 50% são do setor privado. E já discutem 100% de financiamento público.\r\n\r\nEu lamento, porque a minha angústia se dá em função dos desenhos que vejo no Congresso Nacional hoje, porque o financiamento público está ficando de lado. É óbvio que um Congresso eleito pelo financiamento privado de campanha não tem interesse no financiamento público! Esse é um elemento balizador para um grande debate. \r\n\r\nCostumo dizer, encerrando, que a sociedade hoje precisa ter muita maturidade. A divergência de idéias e as discordâncias fazem parte da democracia - pessoas morreram, já falei isso mais de uma vez aqui, para que pudéssemos divergir, com respeito. Mas alguns políticos hoje dizem: “Ah, não temos que dar dinheiro público para campanha política”. \r\n\r\nPor favor! Por favor, não é questão de dar dinheiro público, é questão de fazer uma regra mais clara, mais dura, que impeça o financiamento privado de campanhas. O financiamento privado de campanha, Sr. Presidente, é pai e mãe da corrupção no Brasil. Qualquer escândalo de corrupção esbarra no financiamento privado de campanhas. E nós não avançaremos como nação enquanto tivermos uma legislação, digamos, incompleta, nesse processo.\r\n\r\nQuero encerrar dizendo que é fundamental a fiscalização dos partidos políticos. O meu partido, o Partido dos Trabalhadores no seu 4º congresso, tirou uma resolução: que todo o dinheiro do nosso fundo partidário estará no site, no portal do partido, dizendo com que, para que e de que forma foi gasto. \r\n\r\nE não sou contra o financiamento do fundo partidário, não, eu até o considero é importante. Agora temos que dar transparência, ou seja, já existe dinheiro público nos partidos hoje, o que falta é transparência. \r\n\r\nSr. Presidente, eu encerro a minha fala pedindo que a sociedade civil abrace essa campanha, a segunda etapa do Ficha Limpa: a reforma política. Não há seriedade num processo onde se tenha o capital determinando quem vai ou não para o parlamento. Temos que avançar nisso, Sr. Presidente; isso é importante.\r\n\r\nEm segundo lugar, que possamos, além de fiscalizar mais os partidos políticos, dar mais poder não só a Justiça, mas ao Ministério Público para isso, priorizar as ideias; priorizar os debates sobre projetos e ideias para o Brasil, para o Estado, para os municípios em detrimento dos nomes. Só assim poderemos avançar na nação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos recebendo nas escadarias da ALERJ os policiais civis que se mobilizam para, mais uma vez, apresentar as suas reivindicações exatamente no Dia do Policial. Eles nos trazem uma informação, que já é do conhecimento de vários, de que a Polícia Civil do Rio de Janeiro é aquela que recebe a pior remuneração dentre as demais polícias civis das unidades da Federação. Não é novidade, porque o Governador Sérgio Cabral não tem nenhum apreço ao servidor público de um modo geral e aos servidores da segurança pública, em especial. Não é por acaso que a esta Casa tem acorrido todas as representações de servidores públicos, inclusive quando mobilizadas.\r\n\r\nRecebemos aqui os profissionais da Saúde; os profissionais da Educação; temos aí ainda acampados na porta da Alerj os bombeiros militares, todos manifestando a insatisfação com o tratamento recebido por parte do Governador Sérgio Cabral, que já está no seu segundo mandato. É uma reivindicação acumulada. Relembrar que quando da primeira campanha eleitoral, na eleição de 2006, o Governador Sérgio Cabral percorreu todas as representações de servidores públicos inclusive a dos policiais civis e assumiu compromissos que depois não cumpriu; um verdadeiro estelionato eleitoral. \r\n\r\nDe qualquer forma, Sr. Presidente, minha solidariedade aos policiais civis e a minha certeza de que eles, mobilizados, pressionarão o Governo e serão capazes de sensibilizar também a opinião pública e poderão conquistar aquilo que reivindicam. Então o meu abraço aos policiais civis no seu dia, no Dia do Policial.\r\n\r\nMas tive a oportunidade hoje também, Sr. Presidente, de gravar na TV Alerj um programa com o presidente do Sindicato dos Bancários; bancários que estão em greve. O Brasil é o País que tem o sistema bancário mais automatizado. A automação fez com que os bancários que já representaram mais de um milhão de empregos, tenham hoje menos de quinhentos mil, isto é, a automação e a informatização ceifaram 50% da categoria. \r\n\r\nSimultaneamente, os bancos no Brasil são os que têm os maiores lucros, se compararmos com todos os demais países. A cada trimestre, saem os balanços e vamos vendo os lucros. \r\n\r\nE os bancários, que prestam um relevante serviço à população? As condições oferecidas aos bancários são as mais precárias e, portanto, é preciso que quando entram em greve, reivindicando não apenas melhores salários, mas estabilidade no emprego, uma pauta de negociação tão ampla que atesta não só a justeza da greve, mas acima de tudo, aquilo que é contido nas reivindicações. \r\n\r\nOs banqueiros devem atender, devem sentar para negociar. Mas a população, que sempre reclama dos serviços bancários, tem que apoiar esses trabalhadores, porque quando eles reivindicam melhores condições de vida, eles reivindicam também melhores condições de trabalho, para que a população seja atendida. \r\n\r\nSr. Presidente, minha solidariedade aos bancários do país inteiro e, obviamente, aos do Estado do Rio de Janeiro. Lembrando que há duas leis, Sr. Presidente, de minha iniciativa: uma que determina, desde 2004, que as agências bancárias coloquem o caixa convencional, com bancários para atender à população de idosos, portadores de deficiência física e gestantes. Mas isso não é cumprido. \r\n\r\nAgora, em 2011, aprovei uma nova lei, Sr. Presidente, determinando a colocação de cartazes nas agências bancárias, divulgando a lei que confere a idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiência, o direito ao atendimento convencional no térreo, com bancários atendendo, o que é uma conquista muito importante. \r\n\r\nSr. Presidente, minha solidariedade aos bancários. E que os banqueiros tenham juízo. Que os bancários continuem mobilizados, com o apoio da sociedade, como caminho para verem atendidas suas reivindicações. \r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, trago um documento dirigido muito mais aos pedetistas do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. Aos brizolistas, àqueles que não se conformam com a situação vivida por nosso partido, de desmobilização e de desorganização. \r\n\r\nO PDT passou a ser um partido de donos. Com a morte de Brizola, apropriaram-se do partido e, através de uma conveniência aqui e ali, estão destruindo a legenda. \r\n\r\nSabemos que há ainda alguns que, por outros interesses, apóiam a direção do partido. Há os que são intimidados porque têm seus pleitos, como legendas para candidaturas e, às vezes, um ou outro cargo. Esses são intimidados. É o assédio moral. \r\n\r\nMas há, Sr. Presidente, aqueles que têm independência e que até exercem mandatos, mas que se acumpliciam por conveniências outras, que são do conhecimento, pelo menos, da militância pedetista. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, tivemos um congresso do PDT em Porto Alegre para comemorar os 50 anos da cadeia da legalidade. Lá fui, percebendo que aquilo representou a maior farsa: Brizola - apesar de merecer todas as homenagens - não merecia uma homenagem feita por dirigentes partidários que estão desmoralizando nossa legenda. \r\n\r\nSr. Presidente, redigi um documento que estou distribuindo para os companheiros do PDT, colocando inclusive na internet e que diz o seguinte: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Vi Brizola ser traído no congresso do PDT em Porto Alegre”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nSão doze itens rápidos, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“1- Vi Brizola ser traído por dirigentes sem legitimidade, que tem temem a militância pedetista, fingindo comemorar os cinquenta anos da Cadeia da Legalidade; \r\n\r\n2- Vi Brizola ser traído por aproveitadores que ousam se apresentar como herdeiros do legado trabalhista e nacionalista; \r\n\r\n3- Vi Brizola ser traído por companheiros de ontem, que se transformaram em ex-companheiros, nos envergonhando diante do povo trabalhador; \r\n\r\n4- Vi Brizola ser traído por aqueles que se apropriaram da legenda do PDT e a estão destruindo; e a estão desmoralizando; \r\n\r\n5- Vi Brizola ser traído por aqueles que se habituaram a discursos fáceis e emocionados, mas que não conseguem mais ocultar a verdade e nem enganar a mais ninguém; \r\n\r\n6- Vi Brizola ser traído por dirigentes partidários que se eternizaram, transformando o PDT em legenda de aluguel, num balcão de negócios distanciado dos movimentos sociais e das massas populares; \r\n\r\n7- Vi Brizola ser traído por homens que se apresentam como humildes, falando do próprio passado, mas que se transformaram em subordinados dos nossos principais adversários (Vide a aliança com o Governador Sérgio Cabral, no Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n8- Vi Brizola ser traído por coveiros do partido, que pensam ser possível transformar fracasso em êxito e que fizeram do PDT uma sepultura de quadros; \r\n\r\n9- Vi Brizola ser traído por homens sem ética falando em dignidade e que viraram as costas para princípios e valores programáticos da nossa legenda; \r\n\r\n10- Vi Brizola ser traído por falsos líderes, que estão desorganizando o PDT; caminho por eles encontrado para manter o controle da legenda; \r\n\r\n11- Vi Brizola ser traído por dirigentes partidários que não estão à altura do legado trabalhista. São pigmeus políticos tentando, inutilmente, se apresentar como estadistas.” \r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nE por último, Sr. Presidente:\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“12- Vi Brizola ser traído por discursos mentirosos feitos por quem perdeu a autoridade moral e a compostura, e que está movido unicamente por interesses pessoais.”\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nFaço esse alerta, Sr. Presidente, especialmente à militância do PDT, mas também àqueles que estão imaginando que, para as eleições de 2012, vão fazer acordos através de dirigentes que não têm legitimidade. Nós vamos, em todos os municípios, Sr. Presidente, impugnar as alianças espúrias. Nós vamos tentar transformar, recuperar, a imagem pedetista. Não vamos permitir que aqueles que pensam que são donos da legenda possam continuar traindo não só Brizola, mas a memória de Vargas, de Jango e de tantos outros que afirmaram o PDT como uma legenda popular, nacionalista; que tem os valores do trabalho como seu fundamento; aqueles que defendem a educação integral; aqueles que defendem um país soberano e socialmente justo. \r\n\r\nQue os traidores de Brizola saibam que eles vão ser destituídos pela avalanche da militância, que não se conforma mais com os rumos impostos ao nosso partido. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, convido para fazer uso da palavra o próximo orador inscrito, Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Deputada Lucinha, Deputados em seus gabinetes, funcionários, telespectadores da TV Alerj, quero aqui também me solidarizar à greve dos bancários. Acho que todo povo do nosso Estado e do Brasil deve estar solidário a essa categoria. \r\n\r\nEu fui bancária; trabalhei no Banco do Estado de Minas Gerais, na cidade de Barra Mansa, e já naquela época havia uma movimentação muito grande, em nível nacional, para que os bancários tivessem melhores condições de trabalho e melhores salários. \r\n\r\nHoje persiste isso. Estamos no mês de setembro, data-base da categoria bancária, e temos visto no nosso País, mesmo com todas as modificações, com todas as transformações sociais que o Brasil vive, desde a época do Presidente Lula e, agora, com a Presidenta Dilma, que não há como negar que os banqueiros têm tido lucros muito além da média. A categoria dos banqueiros sempre foi a que mais lucrou no nosso País, no entanto, os bancários sofrem no dia a dia com os seus salários, com as pressões para vender produto bancário, com a ameaça frequente de demissão, com assédio moral. \r\n\r\nCada vez que chega setembro, é sempre uma penúria a negociação. Os bancários sabem que merecem algo a mais, sabem que os banqueiros podem dar esse algo a mais e, na verdade, sempre surge um impasse. Mais uma vez essa história persiste e manifesto a minha solidariedade total aos bancários do nosso Estado e do Brasil. \r\n\r\nSr. Presidente, trago aqui também outro assunto, relacionado à redução da pobreza extrema, à redução da miséria em nosso País. Eu sonho que um dia acabará a fome no mundo. Eu acho que é possível isso acontecer. Acho que é muito possível também acabar a extrema pobreza no nosso País. Alguns até apelarão à Bíblia e dirão: “Pobres sempre haverá.” Eu acredito que pobres sempre haverá, no entanto, a extrema pobreza eu acho que pode acabar. Isso tem sido provado no País, desde a época do Presidente Lula e, agora, com a Presidenta Dilma, que colocou como prioridade na sua pauta os projetos de combate à extrema pobreza, incluindo aí as mulheres, que são, da faixa da extrema pobreza, com certeza, as mais pobres. \r\n\r\nTive oportunidade de participar de um evento, aqui no Estado - estava lá presente também o Deputado Robson Leite -, no Teatro João Caetano, lotado de jovens de escolas públicas, com a presença do Governador, de representantes do Governo Federal e de diversos Secretários, entre eles o Secretário, nosso companheiro do PT, Rodrigo Neves. Lá foi lançado o programa Renda Melhor Jovem, que faz parte de outro programa, o Renda Melhor, que está possibilitando às famílias de baixa renda, de extrema pobreza no nosso Estado, ter um plus no Bolsa Família. \r\n\r\nSe o Bolsa Família é para famílias com 70 reais per capita, o Renda Melhor chega a 100 reais per capita. Então, inclui como beneficiários do programa outras famílias que não entrariam no Bolsa Família. Dentro disso, o Renda Melhor Jovem estabelece que o jovem matriculado no ensino médio, se não repetir de ano, poderá receber, ao final de cada ano, um depósito na sua poupança aberta no Banco do Brasil. Dessa conta ele vai poder sacar e obter a ajuda necessária no custeio dos seus estudos e outras despesas. Com essa medida, acredita-se, vamos aumentar o aproveitamento desses jovens na escola pública e também evitar tanta evasão escolar. \r\n\r\nQuero parabenizar o Deputado e Secretário Rodrigo Neves por esse importante projeto e parabenizar o Governador Sérgio Cabral, também, por mais esse passo. Quando prefeita de Barra Mansa, instituí o Bolsa Escola, com recursos públicos do município, e foi uma das primeiras prefeituras a ter programas para manter nas salas de aula as crianças de famílias de baixa renda. \r\n\r\nVejo com muita alegria, com muito otimismo esse tipo de projeto, dentre outros que precisam melhorar e qualificar a educação no nosso Estado do Rio, assunto que temos debatido, sempre às quartas-feiras, na Comissão de Educação, que tem a presidência do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nÉ só, Sr. Presidente. Um abraço e um bom final de semana a todos e a to das.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2011, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; LUIZ PAULO, A CONVITE; ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE; ROBSON LEITE, A CONVITE; JÂNIO MENDES, A CONVITE. \r\n\r\nId: 1203055"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2879/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O LIMITE DE OCUPAÇÃO DOS VAGÕES A SER OBSERVADO PELAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROVIÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO e CAETANO AMADO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre o limite de ocupação dos vagões a ser observado pelas concessionárias dos serviços de transporte metroviário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição trata de procedimento não previsto nos contratos assinados entre o Poder Executivo e as concessionárias do serviço público que operam o transporte metroviário mediante tarifa.\r\n\r\nAssim, evidentemente que quaisquer modificações contratuais, por força do que dispõe o art. 145, II, da Constituição Estadual serão sempre acordadas diretamente entre o Poder Executivo e a concessionária envolvida.\r\n\r\nO Parágrafo 6º do art. 65 da Lei nº 8666/93 também dispõe que, se houver alteração unilateral do contrato, a administração deverá restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial.\r\n\r\nA Lei Federal nº 8987/95 também ressalta o princípio do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, cuja expressão mais incisiva se encontra no parágrafo 4º do art. 9º, onde estabelece que, existindo alteração unilateral do contrato que afete o inicial equilíbrio econômico-financeiro, o poder concedente deverá restabelecê-lo concomitantemente à alteração.\r\n\r\nLembre-se que \"na concessão de serviço público é lícita a modificação pelo poder concedente do funcionamento do serviço desde que fique assegurado o equilíbrio do contrato\" (RTJ 46/144). Também não se desconhece a célebre lição doutrinária no sentido de que, perante o concedente, \"os direitos do concessionário cifram-se ao respeito à parte contratual da concessão, isto é, à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e também a que não lhe seja exigido, sob cor de cumprimento de suas obrigações, o desempenho de atividade estranha ao objeto da concessão, pois é o objeto que identificará tal ou qual concessão\" (CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO, \"Prestação de Serviços Públicos e Administração Indireta\", Ed. RT, 2ª ed., p. 42).\r\n\r\nDa leitura do ato normativo sob análise verifica-se o sentido desequilíbrio que ele provocou na relação contratual mantida entre empresa e Estado, com desatenção violenta à regra legal (art. 9º da Lei Federal nº 8.987/95) e constitucional (inciso XXI do art. 37 da CF/88 - \"...mantidas as condições efetivas da proposta\") do equilíbrio econômico-financeiro. Fato é que a proposta representará alteração da relação encargo-remuneração, já que poderá obrigar a concessionária a aumentar sua frota para atender ao usuário e cumprir a norma em questão e que essa relação deveria ser mantida durante toda a execução dos contratos firmados entre as partes e que restaria violado o direito da concessionária de ver mantida a equação financeira originariamente estabelecida, tornando a aprovação da presente proposição ato ilegal a ser produzido pelo Parlamento Estadual.\r\n\r\nO posicionamento ora exposto não se trata de interpretação inovadora nesta Comissão de Constituição e Justiça, visto que o próprio autor do projeto, na elaboração de parecer ao Projeto de Lei nº 1928/2008, apesar de tratar-se de um projeto que pretendia alterar legislação em vigor de autoria parlamentar, o que poderia ser automaticamente interpretado como iniciativa legítima, apresentou posicionamento com a seguinte argumentação: “A iniciativa legislativa, embora de destacado valor, extrapola a competência do Poder Legislativo, vez que interfere diretamente no contrato de concessão estabelecido, entre a concessionária de prestação de serviços - METRÔ e o Poder Concedente. Assim, não se deve admitir a criação de uma obrigação para a concessionária de serviço público que venha a interferir no contrato e que venha a violar o Princípio da Separação dos Poderes, já que a gestão do contrato é ato de competência do Poder Executivo.”\r\n\r\nPor fim, vale acrescentar que a aprovação da presente proposta representará descumprimento da característica mais elementar do contrato de concessão (modalidade de contrato administrativo governado pelo princípio da remuneração e do equilíbrio da equação financeira), acabando por descumprir a garantia constitucional do ATO JURÍDICO PERFEITO (art. 5º, XXXVI, da CF/88), algo que não pode ser referendado por esta Comissão de Constituição e Justiça, já que tem como principal objetivo afastar iniciativas em descompasso com a nossa Carta Magna.\r\n\r\nO Ministro Moreira Alves, em voto apresentado na ADI-MC nº 2299 assim, se pronunciou: \r\n\r\n“Com efeito, em exame compatível com a natureza da liminar requerida, Lei estadual, máxime quando diz respeito à concessão de serviço público federal e municipal, como ocorre no caso, não pode alterar as condições da relação contratual entre o poder concedente e os concessionários sem causar descompasso entre a tarifa e a obrigação de manter serviço adequado em favor dos usuários, infringindo, assim, não só a política tarifária estabelecida contratualmente e sob o controle do pode concedente, mas também introduzindo elemento novo na relação contratual entre o poder concedente e o concessionário, alterando, dessa forma, as condições contratuais previstas na licitação exigida pelo “caput” do artigo 175 da Carta Magna, que assim, é violado.”\r\n\r\nAssim, pelas razões já expostas, e por entender acertado o posicionamento já pacificado desta Comissão, no sentido da inconstitucionalidade de proposições dessa natureza, apresento parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2879/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2879/2010, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Inês Pandeló, Luiz Paulo e Samuquinha.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ (voto - Pela Constitucionalidade) - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), SAMUQUINHA (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 302/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA 'FARMÁCIA POPULAR' DO GOVERNO FEDERAL, QUE AFIXEM EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Myrian Rios, que dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de farmácias do Estado do Rio de Janeiro, que participam do programa “Farmácia Popular” do Governo Federal, que afixem em lugar de boa visibilidade, nas suas dependências, a relação dos remédios contemplados por esse programa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada Myrian Rios não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei visa informar e orientar os consumidores sobre os remédios contemplados pelo programa do Governo Federal “Farmácia Popular”.\r\n\r\nDessa forma, o presente projeto, além de meritório, não encontra óbice constitucional à sua tramitação. Com o intuito, porém, de aprimorar o projeto, tornando mais clara a obrigação ora pretendida e suprimindo a revogação genérica encontrada no artigo 2º, apresento as seguintes emendas modificativas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO artigo 1º do Projeto de Lei nº 302/2011 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º - Ficam as farmácias do Estado do Rio de Janeiro, que participam do Programa “Farmácia Popular do Brasil” do Governo Federal, obrigadas a afixarem, em lugar de boa visibilidade, nas suas dependências, a relação dos remédios contemplados por esse programa.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO artigo 2º do Projeto de Lei nº 302/2011 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 302/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 302/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 303/2011, QUE “OBRIGA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIFUNDIREM EM SEUS 'CAMPUS' ALERTA SOBRE O TROTE”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Myrian Rios, que obriga as universidades públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro a difundirem em seus “campi” alerta sobre o trote.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada Myrian Rios não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei visa divulgar através de cartazes e panfletos, distribuídos nos “campi” das universidades do Estado, alertas sobre os trotes.\r\n\r\nCumpre ressaltar a existência da Lei Estadual nº 2538/1996, que proíbe o trote vexatório em calouros nas faculdades localizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDessa forma, conveniente seria, uma modificação na citada lei, a fim de que a divulgação pretendida pela presente proposição integrasse a lei.\r\n\r\nTendo em vista, porém, a pertinência da proposição, apresento o seguinte substitutivo com o intuito de aprimorar o projeto, objetivando adequá-lo à legislação estadual em vigor:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PL 303/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2538, DE 19 DE ABRIL DE 1996, PARA OBRIGAR AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIFUNDIREM EM SEUS “CAMPI” ALERTA SOBRE O TROTE.\r\n\r\nArt. 1º - Acrescentem-se artigos à Lei nº 2538/1996, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. … - As universidades mantidas pelo Estado do Rio de Janeiro e as universidades particulares sediadas no território do Estado do Rio de Janeiro deverão fixar nos seus respectivos “campi”, nos corredores de acesso às suas diversas salas, bem como, nas entradas e saídas, para que sejam visíveis a todos os que circularem nessas instalações, cartazes em folha de formato A-2, contendo os seguintes dizeres:\r\n\r\n“VETERANO!\r\n\r\nTROTE É CRIME!\r\n\r\nConstrangimento ilegal\r\n\r\nArt. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda:\r\n\r\nPena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.\r\n\r\nCALOURO !\r\n\r\nSentindo-se constrangido ligue 190!\r\n\r\nLei Estadual nº 2538, de 19 de abril de 1996”.\r\n\r\n§1º - O tamanho das letras deverá ser proporcional ao tamanho da folha de modo que seja de fácil leitura a todos os que transitarem pelos respectivos “campi”.\r\n\r\n§ 2º - Essa divulgação deverá ser priorizada nos primeiros 90 (noventa) dias do ano letivo de cada entidade de ensino superior.\r\n\r\nArt. … - Também deverão ser distribuídos, nos primeiros 30 ( trinta ) dias do respectivo semestre letivo, aos alunos, funcionários e aos que transitam pelos “campi”, panfletos com os mesmos dizeres descritos no “caput” do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 4º da Lei 2538, de 19 de abril de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento desta Lei implicará em multa diária de 100 UFIRJ a ser paga pela respectiva entidade de ensino superior.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 303/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 303/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 539/2011, QUE “INSTITUI O DIA DE COMBATE ÀS HEPATITES VIRAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que institui o Dia de Combate às Hepatites Virais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nO presente projeto visa instituir o dia 19 de maio como o Dia de Combate às Hepatites Virais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOcorre que a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, consolidou a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, trazendo em seu anexo as datas e as semanas comemorativas incluídas no Calendário Oficial do Estado.\r\n\r\nDessa forma, o presente projeto em análise deveria alterar a referida consolidação. Sendo assim, apresento as seguintes emendas com o intuito de aprimorá-lo.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 539/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE COMBATE ÀS HEPATITES VIRAIS.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescenta um artigo ao Projeto de Lei nº 539/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art...... - O Anexo da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n02 - DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL. LEI Nº 5967, DE 02 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\n04 - DIA EM DEFESA DA RESPONSABILIDADE FISCAL. Lei nº 4.731, de 21 de março de 2006.\r\n\r\n06 - DIA DA MATEMÁTICA. Lei nº 2501, de 29 de dezembro de 1995.\r\n\r\nDIA DO PODER LEGISLATIVO. Lei nº 2.580, de 03 de julho de 1996.\r\n\r\n07 - DATA CONSAGRADA A HOMENAGEAR, ANUALMENTE, OS BOMBEIROS MILITARES MORTOS EM SERVIÇO. Lei nº 3.671, de 11 de outubro de 2001.\r\n\r\n08 - DIA DO EX-COMBATENTE. Lei nº 390, de 26 de dezembro de 1980.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA. Lei nº 2.461, de 10 de novembro de 1995.\r\n\r\n13 - DIA DA CULTURA RACIONAL FLUMINENSE. Lei nº 697, de 13 de dezembro de 1983.\r\n\r\nDIA DO VIGILANTE. Lei nº 726, de 24 de abril de 1984.\r\n\r\nDIA DAS REPARAÇÕES. Lei nº 4.337, de 27 de maio de 2004.\r\n\r\nDIA DA POLÍCIA MILITAR. Lei nº 51, de 09 de junho de 1976.\r\n\r\nDIA DOS PRETOS VELHOS. Lei nº 1.092, de 05 de dezembro de 1986.\r\n\r\nDIA DOS ASSISTENTES JURÍDICOS. Lei nº 4.456, de 16 de novembro de 2004.\r\n\r\n15 - DIA ESTADUAL DO ASSISTENTE SOCIAL. Lei nº 4.104, de 16 de maio de 2003.\r\n\r\n16 - DIA DO GARI. Lei nº 3.700, de 06 de novembro de 2001.\r\n\r\nDIA DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. Lei nº 5.064, de 05 de julho de 2007.\r\n\r\n17 - DIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Lei nº 4.155, de 11 de setembro de 2003. \r\n\r\n18 - DIA ESTADUAL DOS MUSEUS. Lei nº 4.380, de 20 de julho de 2004.\r\n\r\nDIA DO PAGODE. Lei Nº 2.045, de 18 de dezembro de 1992.\r\n\r\n19 - DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. Lei nº 635, de 20 de dezembro de 1982.\r\n\r\n- DIA DE COMBATE ÀS HEPATITES VIRAIS.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 539/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 539/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 590/2011, QUE “CRIA CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO HIPOTIREOIDISMO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que cria campanhas permanentes de prevenção, controle e combate ao hipotireoidismo em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Bernardo Rossi não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei visa à saúde da população através da criação de campanha para prevenir, controlar e combater o hipotireoidismo.\r\n\r\nMuito embora a existência da Lei Estadual nº 3717/2001, que instituiu campanha informativa sobre o diagnóstico precoce do hipotireoidismo congênito através do denominado “teste do pezinho”, o presente projeto, por sua vez, cria campanha para prevenção, controle e combate do hipotireoidismo em adultos e crianças.\r\n\r\nSendo assim, a proposição em análise não se encontra prejudicada pela existência da lei citada, uma vez que os objetivos pretendidos são distintos.\r\n\r\nDessa forma, o presente projeto, além de meritório, não encontra óbice constitucional à sua tramitação.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 590/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 590/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 592/2011, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONTRATAREM PELO MENOS UM RESPONSÁVEL TÉCNICO AMBIENTAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator Original: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 592/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que obriga as empresas potencialmente poluidoras, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a contratarem pelo menos um responsável técnico ambiental.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA matéria é de relevante alcance social. Porém, com a finalidade dessa Casa de se posicionar com mais transparência e tranqüilidade, nada mais salutar do que ouvirmos o que o órgão competente tem a nos dizer.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu voto em separado ao Projeto de Lei nº 592/2011 é PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Domingos Brazão, ao Projeto de Lei nº 592/2011, concluindo PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, com emendas, concluindo por Substitutivo, do Deputado Luiz Paulo, Relator Original, concordância do Deputado Samuquinha com o voto em separado e voto de desempate do Senhor Presidente, de acordo com os artigos 37, Parágrafo único, e 46, ambos do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO (Relator Original) e SAMUQUINHA (voto - Pela Constitucionalidade, com emendas, concluindo por Substitutivo).\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 592/2011, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONTRATAREM PELO MENOS UM RESPONSÁVEL TÉCNICO AMBIENTAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 592/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que obriga as empresas potencialmente poluidoras, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a contratarem pelo menos um responsável técnico ambiental.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende obrigar as empresas potencialmente poluidoras a contratarem responsável técnico em meio ambiente.\r\n\r\nO objetivo do projeto de lei em análise é responsabilizar a empresa potencialmente poluidora por todo e qualquer dano ambiental, de acordo com o Princípio do Poluidor - Pagador, cujo objetivo é fazer com que o agente poluidor arque com os custos da prevenção, controle e redução da poluição.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto e adequá-lo quanto à Lei Complementar n° 95/98, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - O responsável técnico ambiental poderá ser:\r\n\r\nI- Técnico em meio ambiente;\r\n\r\nII- Engenheiro ambiental;\r\n\r\nIII- Engenheiro químico com especialização em segurança ambiental;\r\n\r\nIV- Biólogo;\r\n\r\nV- Químico;\r\n\r\nVI- Tecnólogo com formação em gestão ambiental;\r\n\r\nVII- de outras profissões habilitadas”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescentem-se parágrafos ao artigo 2° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° -...\r\n\r\n§ 1º Os responsáveis técnicos descritos nos incisos do presente artigo deverão estar com sua inscrição no órgão de classe competente em dia, gozando de todos os direitos e prerrogativas de suas profissões.\r\n\r\n§ 2º Os profissionais que não possuam órgão de classe deverão comprovar sua qualificação por meio de diploma expedido por instituição regular de ensino, autorizada e reconhecida pelo Ministério de Educação (MEC), ou nos casos de ensino médio e pós-médio, por diploma expedido por instituição autorizada e reconhecida pela Secretária de Estado da Educação.\r\n\r\n§ 3º As empresas potencialmente poluidoras poderão contratar diretamente o profissional descrito neste artigo, ou poderão contratar pessoa jurídica legalmente constituída com previsão em contrato social para a prestação de serviços técnicos ou de gestão, consultoria ou auditoria ambiental, bem como deverá ter em seus quadros como responsável técnico algum profissional dentre os incisos deste artigo.\r\n\r\n§ 4º As empresas deverão, quando necessário, contratar serviços de outros profissionais para o pleno cumprimento da presente Lei devido ao conhecimento técnico-científico e específico de cada situação”.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º- Para os fins previstos nesta Lei, consideram-se potencialmente poluidoras as empresas que desenvolvem as atividades descritas no Anexo I da Lei nº 5438, de 17 de abril de 2009, que “Institui o cadastro técnico estadual de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais e a taxa de controle e fiscalização ambiental no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 7° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º- O não cumprimento da presente Lei implicará:\r\n\r\nI - Advertência por escrito, em forma de um termo de ajustamento de conduta, prevendo-se, entre outros, o prazo máximo para a devida regularização;\r\n\r\nII - O não cumprido do termo de conduta previsto no inciso anterior, multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por mês, até a regularização.\r\n\r\n§ 1º O Instituto Estadual do Ambiente - INEA quantificará a multa prevista no inciso II da presente Lei, que deverão constar entre outros:\r\n\r\na) O potencial poluidor da empresa;\r\n\r\nb) Sua capacidade financeira;\r\n\r\nc) A localização territorial, se perto de mananciais ou áreas de preservação permanentes.\r\n\r\n§ 2º As multas recolhidas comporão o FUNDO ESPECIAL DE CONTROLE AMBIENTAL - FECAM;\r\n\r\n§ 3º O prazo para recurso será de trinta (30) dias a contar da data da ciência do auto de infração”.\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 9° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei”.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO\r\n\r\nOBRIGA AS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONTRATAREM PELO MENOS UM RESPONSÁVEL TÉCNICO AMBIENTAL\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nArt. 1º - Obriga as empresas potencialmente poluidoras, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a contratarem pelo menos um responsável técnico ambiental.\r\n\r\nArt. 2° - O responsável técnico ambiental poderá ser:\r\n\r\nI- Técnico em meio ambiente;\r\n\r\nII- Engenheiro ambiental;\r\n\r\nIII- Engenheiro químico com especialização em segurança ambiental;\r\n\r\nIV- Biólogo;\r\n\r\nV- Químico;\r\n\r\nVI- Tecnólogo com formação em gestão ambiental;\r\n\r\nVII- de outras profissões habilitadas.\r\n\r\n§ 1º Os responsáveis técnicos descritos nos incisos do presente artigo deverão estar com sua inscrição no órgão de classe competente em dia, gozando de todos os direitos e prerrogativas de suas profissões.\r\n\r\n§ 2º Os profissionais que não possuam órgão de classe deverão comprovar sua qualificação por meio de diploma expedido por instituição regular de ensino, autorizada e reconhecida pelo Ministério de Educação (MEC), ou nos casos de ensino médio e pós-médio por diploma expedido por instituição autorizada e reconhecida pela Secretária de Estado da Educação.\r\n\r\n§ 3º As empresas potencialmente poluidoras poderão contratar diretamente o profissional descrito neste artigo, ou poderão contratar pessoa jurídica legalmente constituída com previsão em contrato social para a prestação de serviços técnicos ou de gestão, consultoria ou auditoria ambiental, bem como deverá ter em seus quadros como responsável técnico algum profissional dentre os incisos deste artigo.\r\n\r\n§ 4º As empresas deverão, quando necessário, contratar serviços de outros profissionais para o pleno cumprimento da presente Lei devido ao conhecimento técnico-científico e específico de cada situação.\r\n\r\nArt. 3º- Para os fins previstos nesta Lei consideram-se potencialmente poluidoras as empresas que desenvolvem as atividades descritas no Anexo I da Lei nº 5438, de 17 de abril de 2009, que “Institui o cadastro técnico estadual de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais e a taxa de controle e fiscalização ambiental no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nArt. 4º - A responsabilidade técnica do estabelecimento será comprovada por declaração de firma individual, contrato social ou estatuto de pessoa jurídica ou pelo contrato de trabalho do profissional responsável.\r\n\r\nParágrafo único - Cessada a assistência técnica pelo término do contrato, rescisão do contrato de trabalho ou pela vontade das partes, o responsável técnico ambiental responderá pelos atos praticados durante o período em que estava vigente a relação contratual.\r\n\r\nArt. 5º - O responsável técnico ambiental deverá produzir programas que garantam, tanto quanto possível, as condições de segurança ambiental, trabalhando na prevenção de acidentes e nas medidas emergenciais nos possíveis acidentes.\r\n\r\n§ 1º Os programas de que trata o caput desse artigo deverão estar à disposição na sede das empresas, nos edifícios, nas plantas industriais e os casos de transporte deverão estar em posse do motorista, para as autoridades públicas consultarem a qualquer momento;\r\n\r\n§ 2º Além dos programas descritos no caput, o responsável técnico deverá assegurar, por meio de laudos periódicos, que o plano está sendo cumprido e que não há contaminação do meio ambiente pelos efluentes potencialmente poluidores;\r\n\r\n§ 3º Nos casos em que o plano não tiver sido cumprido, ou não tiver sido suficiente para a contenção dos efluentes poluidores, o responsável técnico deverá dimensionar os danos, apresentar o laudo com o resultado ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA e à Secretaria de Estado do Ambiente, contendo, também, as medidas de compensação e de contenção do dano.\r\n\r\nArt. 6º - O Instituto Estadual do Ambiente - INEA exigirá o cumprimento integral da presente lei quando da emissão do licenciamento de operação das empresas enquadradas no artigo 3º deste dispositivo legal.\r\n\r\nArt. 7º- O não cumprimento da presente Lei implicará:\r\n\r\nI - Advertência por escrito, em forma de um termo de ajustamento de conduta, prevendo-se, entre outros, o prazo máximo para a devida regularização;\r\n\r\nII - O não cumprido do termo de conduta previsto no inciso anterior, multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por mês, até a regularização.\r\n\r\n§ 1º O Instituto Estadual do Ambiente - INEA quantificará a multa prevista no inciso II da presente Lei, que deverão constar entre outros:\r\n\r\na) O potencial poluidor da empresa;\r\n\r\nb) Sua capacidade financeira; \r\n\r\nc) A localização territorial, se perto de mananciais ou áreas de preservação permanentes.\r\n\r\n§ 2º As multas recolhidas comporão o FUNDO ESPECIAL DE CONTROLE AMBIENTAL - FECAM;\r\n\r\n§ 3º O prazo para recurso será de trinta (30) dias a contar da data da ciência do auto de infração.\r\n\r\nArt. 8º - As empresas potencialmente poluidoras terão um prazo de 120 (cento e vinte) dias para se adequarem a presente Lei.\r\n\r\nArt. 9º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssim posto, é o meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº. 592/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 633/2011, QUE “PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS DE RATOS E VENENOS SIMILARES, QUE PRODUZAM RISCO À VIDA HUMANA, EM SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E SIMILARES, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 633/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que proíbe a distribuição, venda e comercialização de venenos de ratos e venenos similares, que produzam risco à vida humana, em supermercados, mercearias e similares, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto tem como objetivo a proibição da distribuição, venda e comercialização de venenos de ratos e venenos semelhantes em supermercados, mercearias e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA matéria abordada no projeto de lei em análise não encontra óbice à sua tramitação, estando de acordo com o que dispõe o artigo 24, incisos V e XII, da Constituição Federal, que trata da competência concorrente para legislar sobre produção e consumo, e proteção e defesa da saúde, respectivamente.\r\n\r\n“Art. 24 - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - produção e consumo:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXII - previdência social, proteção e defesa da saúde”;\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 633/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 633/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 661/2011, QUE “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, POR GÊNERO, ADAPTADOS PARA USO DE DEFICIENTES FÍSICOS, NAS ESTAÇÕES DE PASSAGEIROS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS CONCEDIDOS POR VIAS FERROVIÁRIA E METROVIÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 661/2011, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que obriga a instalação de banheiros públicos, por gênero, adaptados para uso de deficientes físicos, nas estações de passageiros dos serviços de transportes públicos concedidos, por vias ferroviária e metroviária, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende tornar obrigatória a instalação de banheiros públicos, por gênero, adaptados para uso de deficientes físicos, nas estações de passageiros das rodoviárias, das ferrovias e do metrô no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, já tramitou nesta Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 1266/2000, que “Obriga empresas concessionárias de serviço público estadual a disponibilizarem banheiros para os seus usuários”, cujo tema é idêntico proposto pelo projeto em análise e na época foi sancionado pelo Governador, recebendo o nº 4131/2003.\r\n\r\nOcorre que a referida lei foi declarada inconstitucional na Representação por Inconstitucionalidade nº 91/2005, cujo Acórdão foi publicado em 23/09/2008.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 661/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 661/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 682/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O 'DIA ESTADUAL DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES EM SINDICATOS, FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES, CENTRAIS E TODOS OS ÓRGÃOS DE CLASSE' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o \"Dia Estadual dos Empregados e Trabalhadores em Sindicatos, Federações, Confederações, Centrais e todos os Órgãos de Classe” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação e tem como objetivo incluir o dia 9 de maio como o Dia Estadual dos Empregados e Trabalhadores em Sindicatos, Federações, Confederações, Centrais e todos os Órgãos de Classe na Lei n° 5645/2010, que consolidou a legislação relativa às datas comemorativas.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer ao Projeto de Lei nº 682/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 682/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 685/2011, QUE “DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO A GRANEL”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre informações ao consumidor no comércio a granel.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Constituição Federal em seu artigo 5° inciso XIV estabelece:\r\n\r\n“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: \r\n\r\nXIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”\r\n\r\nAloísio Ferreira, Direito à informação, Direito à comunicação, São Paulo, Ed. Celso Bastos, 1997, p. 94/5, lista as seguintes espécies de informação: informação oral, informação escrita, informação visual, informação audiovisual, informação jornalística, informação publicitária ou propagandística, informação recreativa, informação individual, informação institucional, informação popular, coletiva ou geral, informação automatizada.\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem como objetivo garantir o direito à informação de nada menos que o correto preço das mercadorias disponíveis, possibilitando uma fácil identificação por parte do consumidor, garantindo, assim, ao consumidor, o direito à informação consagrada na Política de Proteção ao Consumidor.\r\n\r\nResta evidente, portanto, que a presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação, muito pelo contrário, encontra amparo legal, já que a fragilidade do consumidor é notória e é protegida pelo inciso I do artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\n“Art. 4º - A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios:\r\n\r\nI - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo”\r\n\r\nPor outro lado, é direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os produtos e serviços, conforme contempla o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\n“Art. 6º - São direitos básicos do consumidor:\r\n\r\nIII - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 685/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 685/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 724/2011, QUE “PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS SEM ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONÁRIOS, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, que proíbe a circulação de pessoas sem acompanhamento de funcionários, nas instituições de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de louvável e relevante a iniciativa, a presente matéria é análoga ao Projeto de Lei nº 293/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 293/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 724/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 293/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 725/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE PROPAGANDA PUBLICITÁRIA ESCLARECENDO AS CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL, 'BULLYING' ANTES DAS SESSÕES DE FILMES NOS CINEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 725/2011, do nobre deputado Chiquinho da Mangueira, que determina a exibição obrigatória de propaganda publicitária contra o bullying e outras formas de assédio moral nos cinemas do Estado do Rio de Janeiro, antes da exibição dos filmes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições legais ou constitucionais ao trâmite do presente projeto, que desestimula a infeliz prática do bullying e outras formas de assédio moral, na forma de propaganda publicitária a ser exibida nas salas de cinema do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTrata-se de questão delicada, que faz parte da realidade cotidiana da população e que deve ser combatida de todos os meios possíveis e necessários. O objeto tutelado neste caso é a integridade física e moral do indivíduo.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 725/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 725/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO (voto - Pela Inconstitucionalidade) e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 732/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 24 DE MAIO COMO 'O DIA DO METODISMO WESLEYANO'”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo o dia 24 de maio como “O Dia do Metodismo Wesleyano”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Edson Albertassi não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nAdemais, o presente projeto de lei visa incluir na Consolidação das Datas Comemorativas, o dia 24 de maio, como o Dia do Metodismo Wesleyano.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 732/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 732/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 782/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O EVENTO DENOMINADO 'PIRAÍ FEST PALADAR', QUE SE REALIZA NO MENCIONADO MUNICÍPIO, NO MÊS DE OUTUBRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que altera a Lei nº 5645/2010 e inclui, no calendário turístico oficial do Estado do Rio de Janeiro, o evento denominado \"Piraí Fest Paladar\", que se realiza no mencionado município, no mês de outubro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 782/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 782/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2222/2009, QUE “OBRIGA A ACOMODAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS AOS PORTADORES DE DIABETES EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto sob análise propõe medida pela qual se pretende facilitar a localização de alimentos e outros produtos indicados às pessoas acometidas de diabetes nos supermercados e afins \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em questão versa sobre tema da maior relevância, visto que representa mais iniciativa cujo objeto central é a preservação da saúde da população fluminense, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2011 \r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2222/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 setembro de 2011\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 299/2011, QUE “INSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2012 COMO “ANO DO CENTENÁRIO DO BONDINHO DO PÃO DE AÇÚCAR”\r\n\r\nAutor : Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei através do qual o nobre Deputado Luiz Paulo propõe a instituição, no Estado do Rio de Janeiro, do ano de 2012 como “Ano do centenário do Bondinho do Pão de Açúcar” \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe acordo com os dados constantes da justificativa do presente projeto, a Jóia Turística da Cidade Maravilhosa, como é conhecido o teleférico do Pão de Açúcar, é um marco turístico, visto que projetou o nome do Brasil no exterior. Inaugurado em 1912, o teleférico foi o primeiro instalado no Brasil e o terceiro no mundo, fomentando sobremaneira o desenvolvimento do turismo nacional.\r\n\r\nAssim sendo, nada mais justo e louvável a instituição do Ano do centenário do Bondinho do Pão de Açúcar como forma de reconhecimento a sua importância para o Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor estas e outras razões, o meu parecer é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2011. \r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 299/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 21 setembro de 2011\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 913/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E/OU REAPROVEITÁVEL”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a comercialização de água mineral em vasilhame retornável e/ou reaproveitável”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e de grande valia. Porém as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoam o projeto. Desta maneira, o meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 913/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº. 913/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 2749/2009, QUE “ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 3º E 4º DA LEI 3449 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CRIA O PROGRAMA 'UM LAR PARA MIM', INSTITUI O AUXÍLIO - ADOÇÃO PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PARA ACOLHER CRIANÇA OU ADOLESCENTE ÓRFÃO OU ABANDONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Sabino, que “Altera a redação ao art. 3º e 4º da Lei 3499 de 08 de dezembro de 2000, que cria o programa 'um lar para mim', institui o auxílio - adoção para o servidor público estadual para acolher criança ou adolescente órfão ou abandonado, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e a alteração da legislação em vigor representa uma atualização no que tange o auxílio adoção para o servidor público. Outrossim, cabe aqui ressaltar que, o que busca o autor, é adequar justamente a legislação estadual.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2749/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2749/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 2972/2010, QUE “CRIA O CENTRO DE SAÚDE ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei do nobre Deputado Paulo Ramos, que cria o centro de saúde animal no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA proposição recebeu parecer pela Inconstitucionalidade, concluindo pela Transformação em Indicação Legislativa na Comissão de Constituição e Justiça e parecer pela Transformação em Indicação Legislativa na Comissão de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em pauta é meritória e extremamente necessária para assistência aos animais, merecendo ser acolhida por esta comissão.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2972/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2972/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 98/2011, QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E A TÍTULO PRECÁRIO, DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E AGENTES ADMINISTRATIVOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO NORTE FLUMINENSE”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº. 98/2011, de autoria do Deputado Roberto Henriques, que autoriza o Poder Executivo a contratação, em caráter, emergencial, profissionais da área de saúde e agentes administrativos para viabilização e a implantação de policlínica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Norte Fluminense.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória, não encontrando qualquer obstáculo ao seu prosseguimento. O projeto em análise não invade área de competência do Executivo, pois não gera nenhum impacto ao orçamento uma vez que autoriza a contratação, no momento adequado dos profissionais necessários da área de saúde e dos agentes administrativos, não ultrapassando o quantitativo de 150 (cento e cinquenta), profissionais estes, necessários para implantação e o funcionamento da Policlínica da Polícia Militar no Norte Fluminense.\r\n\r\nDiante do exposto, não há impedimentos a tramitação do Projeto de Lei nº. 98/2011, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº. 98/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 455/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UVA/UVB E BLOQUEADORES SOLAR AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR QUE PRESTAM SERVIÇO NAS PRAIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm análise o projeto de lei que dispõe sobre o fornecimento de óculos com proteção contra radiação UVA/UVB e bloqueadores solar aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar que prestam serviço nas praias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAnalisando a exposição de motivos do nobre Deputado Marcelo Simão ao apresentar o projeto de lei em análise, observa-se uma flagrante intenção de melhorar as condições de trabalho dos servidores públicos, garantido de forma clara a preservação da saúde desses militares que trabalham diariamente nas praias e em exposição permanente aos raios UVA/UVB, tão danosos à saúde humana, segundo estudiosos, “a radiação ultravioleta (UV) ao atingir nossa pele penetra profundamente e desencadeia reações imediatas, como as queimaduras solares, as fotoalergias (alergias desencadeadas pela luz solar) e o bronzeamento. A radiação provoca também reações tardias, devido ao efeito acumulativo da radiação durante a vida, causando o envelhecimento cutâneo e as alterações celulares que, através de mutações genéticas, predispõem ao câncer da pele”.\r\n\r\nSendo assim e pela garantia e preservação da saúde e bem estar dos ser vidores atingidos pelo Projeto de Lei, o meu parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 455/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e ROBSON LEITE.\r\n\r\nId: 1203060"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4607/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, matrícula nº 411.945-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4608/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18126/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CECILIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 410.056-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de ARI VAINER.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 29.09.2011\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11657/2011 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 19/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12632/2011 - DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 26/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE BENS CULTURAIS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12764/2011 - DIVISÃO ALMOXARIFADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 17/2011, considerada DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12951/2011 - DIVISÃO OFICINAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 18/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de NOVO RECANTO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA.-ME, adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13094/2011 - DEPARTAMENTO GRÁFICO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 27/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DOCUMENT SOLUTIONS SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13931/2011 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, conforme parecer da Procuradoria-Geral, adotar o Registro de Preços nº 004/2011 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, que tem por objetivo o fornecimento de papel formato A-4 e Ofício II.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13932/2011 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, conforme parecer da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 28/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA..\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13968/2010 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela sanção de ADVERTÊNCIA, conforme a regra do art. 87, Lei Federal nº 8666/93, à empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda. face a prática reiterada de inadimplemento das suas obrigações contratuais.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14065/2011 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 25/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15888/2011 - CASERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ relativamente de ao ressarcimento de salário de servidor cedido, referente ao mês de junho/2011.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14491/2009 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria- Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11056/2009 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria- Geral, autorizar o aditamento ao Contrato Administrativo nº 07-A/2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria- Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 10-A/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de CONSULT-AR ENGENHARIA LTDA., adjudicando-lhe a prestação de serviços.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3660/2011 - DIVISÃO DE OFICINAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria- Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 24/2011 e autorizar a emissão das respectivas NADs, em favor de DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP, relativamente ao lote 01; e LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA - EPP, relativamente ao lote 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6849/2011 - DEPARTAMENTO GRÁFICO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria- Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 16/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de OIGRES COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.; adjudicando-lhe o fornecimento de material.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9046/2011 -\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu homologar o resultado da Licitação por Convite nº 12/2011 declarada SEM VENCEDOR e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10302/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria- Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 13/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de FERNANDES, RANTON COM. DE CARP., PISOS E REVEST. LTDA EPP, adjudicando-lhe a prestação de serviços.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10593/2011 - DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria- Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 30/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11222/2011 - PRIMEIRA SECRETARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria- Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 15/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de FACCION SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA., adjudicando-lhe a prestação de serviços.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11249/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria- Geral, pelo reconhecimento e não provimento do recurso constante do Processo nº 16661/2011\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16444/2011 - DEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria, pelo indeferimento do pedido de reconhecimento de dívida constante da inicial do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16615/2011 - DIVISÃO PORTARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17033/2011 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar as despesas arroladas pelo Departamento Financeiro na inicial do presente processo, referente ao pagamento de pessoal ativo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17034/2011 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar as despesas arroladas pelo Departamento Financeiro na inicial do presente processo, referente ao pagamento de encargos de pessoal, relativo ao mês de agosto de 2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17035/2011 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar as despesas arroladas pelo Departamento Financeiro na inicial do presente processo, referente ao pagamento de inativos, relativo ao mês de agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17036/2011 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar as despesas arroladas pelo Departamento Financeiro na inicial do presente processo, referente ao pagamento de pensionistas do IPALERJ, relativo ao mês de agosto de 2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17038/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17614/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a celebração de convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI-RJ com objeto descrito no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18308/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a celebração de convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI-RJ com objeto descrito no presente processo.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 556/2011. \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 710/2011. \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 28.09.2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 656/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 18629/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado FABIO NEIRA, matrícula nº 307.619-7, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da dispensa de Rosângela Teles de Oliveira. \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29.09.2011.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10857/2011 - GILDASIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n13899/2011 - ANDRE LUIZ RODRIGUES CRUZ\r\n\r\n15547/2011 - MARCIA MARGARETHE DE ANDRADE\r\n\r\n15775/2011 - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n15827/2011 - MARCIO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n15928/2011 - LEANDRO TATAGIBA DE MORAES \r\n\r\n15995/2011 - YACIARA IEKER ROSA \r\n\r\n16032/2011 - EVANDRO TRINDADE ALVARES\r\n\r\n16070/2011 - WILLIAM LUCIANO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n16116/2011 - ALEXANDRE RIBEIRO BRAGA\r\n\r\n16361/2011 - FILOMENA ROMANA DA SILVA SOUZA DA FONSECA\r\n\r\n16675/2011 - MOISES FELIX PINTO\r\n\r\n17006/2011 - SANDRA REGINA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n17046/2011 - NANCI ROCHA ROMERO\r\n\r\n17051/2011 - RENATO DE AVILA LIMA\r\n\r\n17204/2011 - EDUARDO NUNES CORREA\r\n\r\n17318/2011 - ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n17371/2011 - JOAO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n17386/2011 - EDUARDO AUGUSTO DO ROSARIO TAINHA\r\n\r\n17487/2011 - KAILA DE OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\n17496/2011 - ALAN DE ALMEIDA\r\n\r\n17661/2011 - EVERTON ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n17748/2011 - RITA MARIA NICOLA DE SOUZA\r\n\r\n17759/2011 - LIANE ACCIOLI DE VASCONCELLOS E SOUZA\r\n\r\n17772/2011 - CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n17775/2011 - ROBERTO CARVALHO DE LEMOS\r\n\r\n17845/2011 - CARLA VERONICA MARQUES\r\n\r\n17864/2011 - GIANE DA SILVA SILVEIRA PRUDENCIO\r\n\r\n17904/2011 - STEFANIA ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11415/2011 - CARLOS ALBERTO WENDLING\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO a anotação requerida.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18087/2011 - SARAH MINDLA KRAJCER\r\n\r\nDEFIRO o requerido quanto às anotações de alteração do estado civil e nome da servidora.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18248/2011 - EUCLADIA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17193/2011 - ROSA MARIA PINHO LODI\r\n\r\nTendo em vista a pensão alimentícia ter sido concedida por determinação judicial, na forma do que consta em fls. 06, INDEFIRO o pedido formulado em fls. 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11543/2011 - TANIA REGINA FONTES ROCHET\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 25/27 e 28, INDEFIRO o Requerido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8172/2011 - SEBASTIÃO CELIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 16/18 e 19, DEFIRO o Requerido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13215/2011 - HENRIQUE DOS PASSOS LEAL\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/17 e 18, DEFIRO o Requerido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14996/2011 - ROSA MARIA RANGEL\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 12/13 e 14, DEFIRO o Requerido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17417/2011 - JOSIMAR ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\nConforme os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 07/08 e 09 DEFIRO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 29/09/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n17306/2011 - AFRANIO MENDONÇA DA FONSECA \r\n\r\n17307/2011 - AURÉLIO BRAGA SCHEIDEGGER STAUFFER\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 1203057"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para Audiência Pública, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2011, às dez horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, para debater sobre o tema a seguir:\r\n\r\n- “A MEDIDA DE ACOLHIMENTO COMPULSÓRIO PERANTE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.\r\n\r\nEm 29 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para Audiência Pública, a ser realizada no dia 03 de outubro de 2011, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, para debater sobre o tema a seguir:\r\n\r\n- “A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA IDOSOS”.\r\n\r\nEm 29 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos da Comissão de Defesa Civil, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2011, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3117/2010, do Deputado Alessandro Calazans, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 498/2011, do Deputado Rafael Picciani, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sirenes de alerta em áreas de risco mapeadas pelo Estado”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 29 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS e WAGUINHO, membros efetivos da Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, para a 4ª. Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2011, às quinze horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nI - Aprovação de Requerimento de Informação à Secretaria de Estado de Segurança Pública;\r\n\r\nII - Discussão sobre apresentação de Projeto de Lei de autoria desta Comissão;\r\n\r\nIII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, RAFAEL PICCIANI e ANDRÉ LAZARONI, membros suplentes, da Comissão de Saúde, para a 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA desta Comissão, a realizar-se no dia 03 DE OUTUBRO DE 2011, segunda-feira, às 14 horas, na Sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SAUDE PARA O DEFICIENTE AUDITIVO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Presidente.\r\n\r\nId: 1203058"
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                "1202755": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86 - NIRE - 33.3.0009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2011. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Avenida Dom Pedro lI, nº 87, Centro, Porto Real/RJ, às 10:30 horas do dia 31 de agosto de 2011. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. Deliberar sobre: (a) Pedido de renúncia do Sr. Luiz Alberto Carvalho Fonseca ao cargo de Diretor Vice-Presidente de Operações; (b) Aprovação de tomada de empréstimos na forma prevista no art. 13, § 2º, item vii do Estatuto Social; (c) designação prévia das pessoas físicas e jurídicas para as quais a sociedade poderá outorgar procuração, consoante o disposto na letra “f” do art. 13 do Estatuto Social e, (d) assuntos gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, tendo o Sr. Presidente designado a mim, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. O Sr. Presidente, falando em nome do Conselho de Administração, lamentou a necessidade de afastamento do Sr. Luiz Alberto Carvalho Fonseca com a apresentação de renúncia ao cargo de Diretor Vice-Presidente de Operações, comunicado por ocasião da reunião do Conselho realizada em 15.07.2011, apresentou os agradecimentos pelos 27 anos de empenho e dedicação na execução das atribuições que lhe foram conferidas nos cargos ocupados na sociedade e o desejo de que tenha todo sucesso na nova etapa de sua vida. Com a renúncia do Diretor Vice-Presidente de Operações, o Conselho deliberou permanecer com o cargo vago até que sejam concluídos estudos que estão sendo realizados; b) Aprovada, na forma prevista no art. 13, § 2º, item vii do Estatuto Social: 1. autorização para contratação junto ao ItauBBA de linha de crédito - FINAME, no valor de R$ 13.500.000,00 destinada a aquisição de linha para fabricação de Ref Pet; 2. Autorização para contratação e/ou renovação trimestral de operações de contas garantidas com as seguin tes instituições financeiras: (i) Bradesco - limite de R$ 5.000.000,00; (ii) ItaúBBA - limite de R$ 5.000.000,00; (iii) Santander - limite de R$ 3.600.000,00 e, (iv) Banco do Brasil - limite de R$ 3.000.000,00; 3. Ratificadas as contratações de linhas de crédito - FINAME junto as seguintes instituições financeiras: (i) Banco do Brasil - contrato nº 40/00556-9, firmado em 05/08/2011, no valor de R$ 2.143.750,00 para aquisição de 25 caminhões Mercedes e contrato nº 40/00560-7, firmado em 05/08/2011, no valor de R$ 1.078.000,00 para aumento da capacidade do tratamento d'água; (ii) ItaúBBA - contrato nº 106511060003500, firmado em 14/06/2011, no valor de R$ 1.085.000,00 para aumento capacidade tratamento de açúcar; c) designação prévia de Marcelo Antonio Ramos Esteves, brasileiro, divorciado, economista, residente a Av. Dr. Francisco Ranieri, nº 269 - Lauzane Paulista - São Paulo/SP - RG nº 183566439-SSP, inscrito no CPF sob o nº 114.058.438-37, a quem a sociedade poderá outorgar procuração, consoante o disposto na letra “f” do art. 13 do Estatuto Social. 6. Encerramento. Concedido o uso da palavra, não houve manifestação por qualquer conselheiro e inocorrendo outra matéria que viesse a ser deliberada, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião e determinou a lavratura da presente ata em forma de sumário, que após sua leitura foi aprovada e assinada pelos presentes. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho e secretária da Reunião. Arquivada na Jucerja sob nº 2239597 em 27/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1202755"
                ],
                "1202255": [
                    "V - Ata",
                    "SPE SANTA HELENA INCORPORADORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.750.069/0001-56 - NIRE nº 33.2.0839655-9\r\n\r\nSEGUNDA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL\r\n\r\n(A) Icatu Holding S/A, com sede nesta cidade, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 2º e 3º (parte), CNPJ/MF 02.316.471/0001-39, NIRE 3.330.016.696-3, doravante denominada ICATU, por seus representantes legais Antonio Carlos Dantas Mattos, brasileiro, divorciado, economista, CPF/MF 272.521.327-49, CI 7.770, CORECON - 1ª Região, e Luciano Soares, brasileiro, casado, economista, CI 06.104.776-7, IFP/RJ, CPF/MF 007.555.737-14, ambos residentes e domiciliados nesta cidade e com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 2º e 4º and., respectivamente; e (B) 235 Participações Ltda., com sede nesta cidade na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, sala 202 (parte), CNPJ/MF 02.316.460/0001-59, NIRE 3.320.593.733-8, por seus Diretores Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares, acima qualificados, na qualidade de únicos sócios da sociedade limitada SPE Santa Helena Incorporadora Ltda., com sede nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 14º and. (parte), CNPJ/MF 05.750.069/0001-56, NIRE 33.2.0839655-9; decidem realizar a 2ª Alteração do Contrato Social da SPE Santa Helena Incorporadora Ltda., de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1) Reduzir o capital social da sociedade em R$ 5.000.000,00, por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, passando o capital social de R$ 9.970.673,00 para R$ 4.970.673,00. 2) A redução ora aprovada será efetuada mediante a restituição à sócia majoritária Icatu Holding S/A no valor de R$ 5.000.000,00 em moeda corrente do Brasil a serem pagos até 31/12/2012. 3) Tendo em vista que possui uma única quota do capital social, o sócio minoritário renuncia neste ato e de pleno direito ao recebimento do valor de R$ 0,501470663013419 relativo à sua parte na restituição ora promovida. 4) Em razão da redução aprovada, reduzir o valor nominal da quota social, passando a mesma de R$ 1,00 para R$ 0,498529336986581. Deste modo, em virtude da redução de capital aprovada acima, o capital social passará de R$ 9.970.673,00 para R$ 4.970.673,00, dividido em 9.970.673, quotas, no valor de R$ 0,498529336986581. 5) Cancelar proporcionalmente ao valor da redução, o número de quotas detidas pelo sócio majoritário e alterar seu valor nominal a fim de se evitar o fracionamento da mesma, passando de R$ 0,498529336986581 para R$ 1,00 cada uma. 6) Alterar, em função da deliberação tomada acima, o “caput” da cláusula 5ª do contrato social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 5ª: O capital social é de R$ 4.970.673,00, dividido em 4.970.673 quotas no valor de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: (a) Icatu Holding S.A. é proprietária de 4.970.672 quotas no valor total de R$ 4.970.672,00; e (b) 235 Participações Ltda. é proprietária \r\n\r\nde 01 quota, no valor total de R$ 1,00”. 7) Face a deliberação \r\n\r\nacima, consolidou-se o Contrato Social que passa a viger com a redação constante do Anexo I à presente. 8) Encerramento: E por estarem justos e acordados, obrigando a si, herdeiros e sucessores, firmam o presente em 2 vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. RJ, 29/08/2011. Icatu Holding S/A; 235 Participações Ltda.\r\n\r\nId: 1202255"
                ],
                "1202920": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1202920"
                ],
                "1202397": [
                    "V - Ata",
                    "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO, EM 12 DE SETEMBRO DE 2011. Data, Hora e Local: No dia 12 de Setembro de 2011, às 10:00hs, na sede social da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS (\"Companhia\"), no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Sr. Edgar da Silva Ramos - Presidente; e Sr. Francisco Carlos Gomes - Secretário. Publicações: Editais de segunda convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos jornais Valor Econômico dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, nos dias 30 e 31 de Agosto e 1º de Setembro de 2011. Presença: Acionistas representando 33,37% (trinta e três inteiros e trinta e sete centésimos) do capital social da Companhia. Ordem do Dia: (1) exame, discussão e aprovação das alterações ao Estatuto Social da Companhia; (2) eleição do Sr. Paulo Eduardo de Souza Sampaio para o cargo de membro Independente do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Reinaldo Le Grazie, que renunciou ao cargo em 29 de Abril de 2011; (3) eleição do Sr. Gilson Finkelsztain para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Gustavo Summers Albuquerque, que renunciou ao cargo em 27 de Julho de 2011; (4) eleição do Sr. David S. Goone para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Martín Emiliano Escobari Liftchtz, que renunciou ao cargo em 14 de Julho de 2011; (5) ratificação da indicação do Sr. Reinaldo Pereira da Costa Rios para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, em função da renúncia do Sr. Martín Emiliano Escobari Liftchtz; e, (6) aprovação da proposta de retificação da remuneração global da Administração para o exercício de 2011. Deliberações: Foram aprovadas as seguintes deliberações, registrando-se as dissidências, abstenções e manifestações de voto por escrito, os quais foram recebidos, numerados e autenticados pela Mesa, ficando arquivados na sede da Companhia (art. 130, §1º, lei 6.404/76): 1) Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, conforme faculta o artigo 130, §§ 1º e 2º, da lei 6.404/76; 2) Por unanimidade de voto dos presentes, foram aprovadas as alterações do Estatuto Social da Companhia, que passam a vigorar a partir da presente data com a seguinte redação consolidada, conforme Anexo I; 3) Por maioria de voto dos presentes, foi eleito o Sr. Paulo Eduardo de Souza Sampaio para ocupar o cargo de membro Independente do Conselho de Administração da Companhia com mandato pelo tempo restante do mandato do substituído, que se encerrará em 07 de Maio de 2012; 4) Por maioria de voto dos presentes, foi eleito o Sr. Gilson Finkelsztain para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia com mandato pelo tempo restante do mandato do substituído, que se encerrará em 07 de Maio de 2012; 5) Por maioria de voto dos presentes, foi eleito o Sr. David S. Goone para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia com mandato pelo tempo restante do mandato do substituído, que se encerrará em 07 de Maio de 2012; 6) Por unanimidade de voto dos presentes, foi ratificada a indicação do Sr. Reinaldo Pereira da Costa Rios para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, conforme decisão do Conselho de Administração em reunião realizada em 14 de Julho de 2011; 7) Por maioria de voto dos presentes, foi aprovada a proposta de retificação da remuneração global da Administração da Companhia para o exercício de 2011 que foi fixada no valor de até R$ 20.600.000,00 (vinte milhões e seiscentos mil reais), tendo em vista a criação de novas diretorias estatutárias. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata de forma sumária que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. A presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de Setembro de 2011. Edgar da Silva Ramos - Presidente da Assembleia Geral Extraordinária, Francisco Carlos Gomes - Secretário.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL - Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Prazo de Duração. Artigo 1º - A CETIP S.A. - Mercados Organi zados (“Companhia”) é uma sociedade por ações, que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida República do Chile, 230 - 7º (parte), 10º e 11º andares, Centro. Parágrafo único - A Companhia pode abrir, encerrar ou alterar o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior, por deliberação da Diretoria. Artigo 3º - A Companhia tem prazo de duração indeterminado. Artigo 4º - A Companhia tem por objeto social: (i) administrar mercados organizados de valores mobiliários, de títulos, de derivativos e de outros instrumentos financeiros (“Ativos”), admitidos a negociação e/ou a registro de negociação previamente realizada; (ii) operacionalizar e manter sistemas de registro de Ativos, de negociação, de registro de operações previamente negociadas, e de compensação, liquidação e de depósito ou custódia de Ativos, nos mercados organizados administrados pela Companhia (“Mercados Organizados”) ou nos mercados organizados administrados por outras entidades; (iii) criar e desenvolver os Mercados Organizados, bem como divulgar as alterações introduzidas nos mesmos, com rapidez, amplitude e detalhes; (iv) dotar os Mercados Organizados, de forma permanente, de todos os meios necessários à pronta e eficiente realização e visibilidade das operações; (v) preservar elevados padrões éticos e princípios equitativos de comércio e de negociação para as pessoas que nela atuem, direta ou indiretamente, bem como regulamentar as negociações e dirimir questões operacionais pelas quais estejam interessados os Participantes dos Mercados Organizados; (vi) fiscalizar o cumprimento, pelos Participantes, das disposições legais e regulamentares, observado o limite de sua atuação; (vii) prestação de serviços associados ao suporte às operações de crédito, através do desenvolvimento e operação de sistemas de processamento de dados e de tecnologia da informação, envolvendo não exclusivamente: o registro e controle de contratos de financiamento; o registro de inserções, a manutenção, controle e baixas de garantias ou gravames; o provimento de mecanismos de consulta acerca desses registros; o provimento de informações para a análise de crédito e gestão do risco de crédito; o armazenamento e guarda de informações relacionadas às operações de crédito e às respectivas ga rantias, bem como relacionadas aos ativos onerados ou gravados; (viii) participar no patrimônio ou capital social de outras sociedades, que tenham por objeto atividades compatíveis com o objeto da Companhia, a critério do Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Na condução de seu objeto social, a Companhia observará os seguintes princípios: (i) manutenção dos Mercados Organizados em território nacional; e (ii) oferta de condições satisfatórias para a participação dos investidores locais nos Mercados Organizados e a concessão de Direito de Acesso a pessoas jurídicas sediadas no país. Tais princípios não prejudicarão a participação de investidores estrangeiros nos Mercados Organizados e da concessão de Direitos de Acesso a pessoas jurídicas sediadas no exterior, bem como o desenvolvimento de mercados organizados pela Companhia em outros países. Parágrafo 2º - A Companhia pode, a critério do Conselho de Administração, prestar serviços especiais, não especificados no caput deste Artigo, desde que compatíveis com o seu objeto social, observada a legislação em vigor. Parágrafo 3º - No curso de suas atividades a Companhia deverá observar sempre as normas que regem o sigilo bancário, os princípios da economia de mercado, livre concorrência e livre empresa, além das disposições legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo 4º - A Companhia poderá no âmbito de seu objeto social e a critério do Conselho de Administração, assinar acordos e convênios com outras entidades, visando a criar condições que gerem maior flexibilidade técnica e operacional aos mercados financeiro e de capitais, bem como aos sistemas de pagamentos. Parágrafo 5º - A responsabilidade técnica, quando e na forma exigida pela legislação vigente para o efetivo exercício de qualquer atividade constante do objeto social da Companhia, ficará a cargo de profissional legalmente habilitado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Artigo 5º - O capital social totalmente subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 276.197.058,24 (duzentos e setenta e seis milhões, cento e noventa e sete mil, cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) dividido em 253.690.159 (duzentas e cinquenta e três milhões, seiscentas e noventa mil, cento e cinquenta e nove) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo 1º - O capital social é representado exclusivamente por ações ordinárias e cada ação ordinária confere ao seu titular direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral, sendo certo, no entanto, que nenhum acionista ou grupo de acionistas poderá exercer votos em número superior a 20% (vinte por cento) do número de ações em que se dividir o capital social, ressalvado o disposto no Artigo 85º, Parágrafo 13º abaixo. Parágrafo 2º - Todas as ações da Companhia serão escriturais e deverão ser mantidas em conta de depósito em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). Pode ser cobrado dos acionistas o custo de serviço de transferência de que trata o Parágrafo 3º do Artigo 35 da lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”). Parágrafo 3º - É vedada à Companhia a emissão de ações preferenciais ou partes beneficiárias. Artigo 6º - O capital social da Companhia pode ser aumentado até o limite de 300.000.000 (trezentos milhões) de ações ordinárias, independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação do Conselho de Administração, o qual é competente para fixar o preço de emissão, as demais condições e os prazos de subscrição e de integralização das ações no limite do capital autorizado. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração poderá, até o limite do capital autorizado estabelecido no caput deste Artigo, deliberar sobre a outorga de opção de compra ou subscrição de ações de emissão da Companhia a seus administradores e empregados e a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia, sem direito de preferência para os acionistas, de acordo com o plano aprovado pela Assembleia Geral. Parágrafo 2º - Na emissão de novas ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou por subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei, dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração da Companhia, a seu exclusivo critério, poderá excluir o direito de preferência dos acionistas da Companhia na subscrição ou reduzir o prazo mínimo previsto em lei para seu exercício. Capítulo III - Assembleia Geral. Artigo 7º - A Assembleia Geral é o órgão máximo da Companhia, cabendo-lhe deliberar, com plena autoridade, sobre quaisquer assuntos relativos às finalidades da Companhia e tomar as decisões que julgar convenientes à defesa de seus interesses, preservada a autonomia do Conselho de Autorregulação de que trata a Seção II, do Capítulo V, deste Estatuto Social. Artigo 8º - A Assembleia Geral é Ordinária ou Extraordinária. Pode ser convocada para realização simultânea, no mesmo local, data e hora, e instrumentada em ata única. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á no primeiro quadrimestre subsequente ao término do exercício social, para examinar e deliberar sobre: as demonstrações contábeis e financeiras relativas ao exercício imediatamente anterior; a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; a eleição de administradores e membros do conselho fiscal, quando for o caso; e aprovar a correção da expressão monetária do capital social. A Assembleia Geral Extraordinária reunir-se-á sempre que os interesses da Companhia assim o exigirem. Parágrafo 2º - A Assembleia Geral somente poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas na Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 3º - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na ausência deste, pelo Vice-Presidente ou por qualquer outro membro do Conselho de Administração ou, em caso de ausência destes, por qualquer acionista, representante ou procurador destes, ou administrador da Companhia escolhido pela maioria dos acionistas presentes, cabendo ao Presidente da Assembleia Geral indicar o Secretário, que poderá ser ou não acionista da Companhia. Parágrafo 4º - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos dos acionistas presentes, ressalvadas as exceções previstas na Lei das Sociedades por Ações, sem prejuízo do disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 83º, abaixo. Artigo 9º - A convocação para a Assembleia Geral Extraordinária será feita pelo Conselho de Administração mediante deliberação da maioria de seus membros ou ainda nas hipóteses previstas neste Estatuto Social e no Parágrafo único, do Artigo 123, da Lei das Sociedades por Ações. Artigo 10º - As Assembleias Gerais serão convocadas mediante editais publicados de acordo com o Artigo 124, da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 1º - O Edital de Convocação das Assembleias Gerais, juntamente com a proposta da administração e outros documentos colocados à disposição dos acionistas, quando houver, serão enviadas à CVM e à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) concomitantemente à sua divulgação. Parágrafo 2º - A convocação da Assembleia Geral que tiver por objeto tratar da eleição de administrador deverá ser feita com indicação de que todas as informações requeridas pela regulamentação aplicável estão disponíveis em declaração assinada pelo candidato, sob as penas da lei. Artigo 11º - Compete privativamente à Assembleia Geral, além das demais atribuições previstas em lei: (i) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração e indicar, entre os seus membros, o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração; (ii) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (iii) alterar o presente Estatuto Social; (iv) deliberar sobre a dissolução, a transformação, a liquidação, a fusão, a cisão, a incorporação (incluindo incorporação de ações) da Companhia por qualquer outra sociedade ou de qualquer sociedade pela Companhia, bem como sobre qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a Companhia; (v) fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; (vi) atribuir bonificações em ações; (vii) decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; (viii) deliberar sobre a amortização de ações; (ix) deliberar sobre a redução do capital social e resgate de ações; (x) aprovar planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados e a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia; (xi) deliberar, de acordo com a proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (xii) deliberar sobre o aumento do capital social, acima do limite do capital autorizado, em conformidade com as disposições deste Estatuto Social; (xiii) eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deve funcionar no período de liquidação; (xiv) deliberar sobre o pedido ou o cancelamento do registro de companhia aberta perante a CVM; (xv) deliberar sobre o cancelamento de registro perante o Banco Central do Brasil e demais órgãos reguladores; (xvi) deliberar sobre a adesão ou a saída do segmento do Novo Mercado; (xvii) escolher a empresa especializada responsável pela elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado, conforme o previsto no Capítulo VII - deste Estatuto Social, dentre as indicadas pelo Conselho de Administração; (xviii) deliberar sobre a emissão de quaisquer valores mobiliários na forma da legislação em vigor, exceto quando a lei outorgar referida competência ao Conselho de Administração e quanto à emissão de novas ações dentro do limite do capital autorizado; e (xix) deliberar sobre qualquer matéria que lhe seja submetida pelo Conselho de Administração ou pelo Conselho de Autorregulação. Parágrafo 1º - Observadas as disposições do Artigo 45 da Lei das Sociedades por Ações, o valor a ser pago a eventuais acionistas dissidentes será calculado com base no patrimônio líquido da Companhia, salvo se o valor econômico da Companhia, apurado em avaliação, for inferior ao valor do patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela Assembleia Geral, caso em que o valor econômico será utilizado para cálculo do reembolso aos acionistas dissidentes. Parágrafo 2º - As atas das Assembleias Gerais são lavradas em livro próprio e arquivadas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”). Artigo 12º - Para comparecer às Assembleias Gerais, além do documento de identidade, os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 1 (uma) hora de antecedência, na sede da Companhia, junto à Presidência conforme o caso: (i) comprovante contendo a respectiva participação acionária expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 (cinco) dias; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Os acionistas que sejam pessoas jurídicas deverão adicionalmente ser representados na forma estabelecida no seu Estatuto ou Contrato Social, facultando-se a representação por intermédio de procuradores, mediante outorga de mandato específico para tal fim, desde que o Instrumento seja depositado na sede da CETIP, junto à Presidência. Parágrafo 1º - Antes de instalar-se a Assembleia Geral, os acionistas devidamente identificados deverão assinar o \"Livro de Presença de Acionistas\", informando seu nome, residência e a quantidade de ações de que forem titulares. Parágrafo 2º - A lista dos acionistas presentes será encerrada pelo Presidente da Mesa simultaneamente à instalação da Assembleia Geral. Capítulo IV - Administração - Seção I - Disposições Gerais. Artigo 13º - A Companhia é administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Artigo 14º - A posse dos administradores nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo empossado nos 15 (quinze) dias seguintes à respectiva eleição, dispensada qualquer garantia de gestão, e, caso tenha aderido e enquanto a Companhia estiver no Novo Mercado, pela prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (“Regulamento do Novo Mercado”), bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Parágrafo 1º - Os administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso. Parágrafo 2º - A Assembleia Geral fixará a remuneração global anual dos administradores, e caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente, devendo a Assembleia Geral e o Conselho de Administração considerar, para suas respectivas deliberações, a Proposta do Comitê de Remuneração. Artigo 15º - Os administradores devem ser pessoas naturais e ter qualificação, conhecimento e capacidade técnica necessários para a execução das responsabilidades que lhes são atribuídas. Parágrafo 1º - São impeditivas da eleição de administrador, ou da contratação como empregado ou preposto relevante da Companhia: (i) a ocorrência de quaisquer das hipóteses de impedimento previstas na Lei das Sociedades por Ações, salvo quando a Lei admitir dispensa pela Assembleia Geral; (ii) a condenação transitada em julgado em algum dos crimes previstos no Capítulo VII-B, da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986 e na Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998, salvo se já determinada a reabilitação; (iii) a prestação de declarações falsas, inexatas, ou omissas, quando, pela sua extensão ou conteúdo, se mostrarem relevantes para aferição do disposto no caput deste Artigo. Parágrafo 2º - Para efeitos de aplicação do disposto no Parágrafo 1º, considera-se empregado ou preposto relevante aquele a quem seja atribuída função de gerência ou superior, conforme for indicado no organograma da Companhia. Parágrafo 3º - O membro do Conselho de Administração deve ter reputação ilibada, não podendo ser eleito aquele que: (a) ocupar cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente; e/ou (b) tiver ou representar interesse conflitante com os da Companhia. Parágrafo 4º - Os administradores que deixem de preencher, por fato superveniente ou desconhecido à época da aprovação de seu nome, os requisitos exigidos para a função, devem ser imediatamente destituídos, comunicando-se o fato à CVM e ao Banco Central do Brasil. Artigo 16º - Os órgãos de administração reunir-se-ao validamente com a presença da maioria de seus respectivos membros e deliberarão pelo voto da maioria dos presentes, ressalvado o disposto na legislação aplicável. Parágrafo único - É dispensada a convocação prévia da reunião como condição de sua validade se presentes todos os membros do órgão da administração. São considerados presentes os membros que manifestem seu voto: (i) por meio da delegação feita em favor de outro membro do respectivo órgão; (ii) por voto escrito antecipado; ou (iii) por voto escrito transmitido por fax, por correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação que assegure a autoria do documento. Seção II - Conselho de Administração. Artigo 17º - O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada e se reúne na forma estipulada neste Estatuto Social, observada a presença da maioria absoluta de seus membros. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração adotará um Regimento Interno que disporá, dentre outras matérias julgadas convenientes, sobre seu próprio funcionamento, direitos e deveres dos seus membros e seu relacionamento com a Diretoria e demais órgãos sociais. Parágrafo 2º - O Conselho de Administração será auxiliado por 4 (quatro) comitês: Comitê de Gestão, Comitê de Precificação, Comitê de Remuneração e Comitê de Gestão de Serviços para Câmaras. Os comitês não terão qualquer poder decisório, sendo que suas deliberações e propostas serão submetidas à apreciação do Conselho de Administração. Artigo 18º - O Conselho de Administração é composto de, no mínimo, 05 (cinco) e, no máximo, 10 (dez) membros efetivos, todos acionistas, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração deverá ser composto por 30% (trinta por cento) de membros independentes (“Conselheiros Independentes”). Parágrafo 2º - Quando, em decorrência da observância do percentual referido no parágrafo acima, resultar número fracionário de Conselheiros Independentes, proceder-se-á ao arredondamento, nos termos do Regulamento do Novo Mercado. Parágrafo 3º - Para os fins deste Estatuto Social, considera-se Conselheiro Independente aquele que não mantém vínculo com: (i) a Companhia, seus controladores diretos ou indiretos, suas sociedades controladas ou sociedades submetidas a controle comum direto ou indireto; (ii) administrador da Companhia, de seus controladores diretos ou indiretos ou de suas sociedades controladas; (iii) pessoa autorizada a operar no Mercado Organizado da Companhia; e (iv) acionistas detentores de 10% (dez por cento) ou mais do capital votante da Companhia. Parágrafo 4º - Para efeitos do disposto neste Artigo, conceituá-se como vínculo: (i) a relação empregatícia ou decorrente de contrato de prestação de serviços profissionais permanentes ou participação em qual quer órgão administrativo, consultivo, fiscal ou deliberativo, desde que não participe na qualidade de membro independente; (ii) a participação direta ou indireta em percentual igualou superior a 10% (dez por cento) do capital total ou do capital votante; e (iii) ser cônjuge, companheiro ou parente até segundo grau. Parágrafo 5º - Sem prejuízo dos requisitos estabelecidos nos Parágrafos anteriores, pelo menos 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração devem também atender os requisitos exigidos para que sejam considerados independentes, conforme definido no Regulamento do Novo Mercado. O(s) conselheiro(s) eleito(s) mediante faculdade prevista pelo Artigo 141, §§ 4º e 5º da Lei das Sociedades por Ações também será(ão) considerado(s) independente(s). Os mesmos Conselheiros Independentes poderão atender, concomitantemente, aos requisitos previstos no Parágrafo 3º acima e neste Parágrafo 5º, desde que observado o percentual mínimo de Conselheiros Independentes previsto no Parágrafo 1º. Parágrafo 6º - A qualificação como Conselheiro Independente deverá ser expressamente declarada na Ata da Assembleia Geral que o eleger. Parágrafo 7º - Não poderá haver (i) mais de um membro do Conselho de Administração que mantenha vínculo com a mesma pessoa que detenha Direito de Acesso, ou a mesma entidade, conglomerado ou grupo a que pertença uma mesma pessoa autorizada a operar; nem (ii) mais de quatro membros do Conselho de Administração com vínculo com pessoa autorizada a operar no Mercado Organizado da Companhia. Artigo 19º - A eleição dos membros do Conselho de Administração é feita mediante chapas, observado o disposto neste Estatuto Social quanto à composição das chapas. Na eleição dos membros do Conselho de Administração, é facultado aos acionistas que representem o percentual mínimo do capital votante exigido em lei requerer a adoção do processo de voto múltiplo, desde que o façam, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia. Parágrafo 1º - Poderão apresentar chapas acionistas representando, no mínimo, 5% (cinco por cento) das ações ordinárias de emissão da Companhia. Parágrafo 2º - Sem prejuízo do disposto no Parágrafo 4º, do Artigo 20º, abaixo, cada chapa indicará 7 (sete) membros efetivos, destacando entre eles os candidatos a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho de Administração, os quais (Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração) não poderão ter vínculo com pessoa autorizada a operar no Mercado Organizado da Companhia, bem como os indicados aos comitês de assessoramento ao Conselho de Administração e ao Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes, observado o disposto neste Estatuto Social acerca da composição destes comitês. Parágrafo 3º - O Diretor Presidente não poderá ser eleito para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, ainda que ele também integre o Conselho. Parágrafo 4º - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente não poderão ser acumulados pela mesma pessoa, excetuadas as hipóteses de vacância que deverão ser objeto de divulgação específica ao mercado e para as quais deverão ser tomadas as providências para preenchimento dos respectivos cargos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo 5º - Caberá ao Diretor Presidente verificar o atendimento aos requisitos do Artigo 15º, acima. Artigo 20º - Os Conselheiros Independentes deverão ser eleitos por meio de chapa composta de 3 (três) candidatos a membros efetivos, devendo, ainda, apontar dentre os membros efetivos indicados quais irão compor os comitês de assessoramento ao Conselho de Administração, observado o disposto neste Estatuto Social acerca da composição destes comitês. A chapa de Conselheiros Independentes deverá ser proposta por um comitê formado por 4 (quatro) membros do Conselho de Administração (“Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes”), sendo certo que 2 (dois) dos membros do Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes, e não mais do que 2 (dois), poderão ter vínculo com pessoa autorizada a operar no Mercado Organizado da Companhia. Os membros do Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes permanecerão em seus cargos enquanto vigorar seu mandato para o Conselho de Administração, exceto se previamente substituídos em Assembleia Geral, observado o disposto no Parágrafo 8º, do Artigo 25º, abaixo. Parágrafo 1º - Na hipótese de impasse na composição da chapa de Conselheiros Independentes ou na nomeação de um Conselheiro Independente, o Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes deverá solicitar ao(s) Conselheiro(s) Independente que estiver(em) sendo substituído(s) a indicação de seu(s) substituto(s), devendo, nesse caso, o Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes inserir tal(is) nome(s) na chapa a ser submetida à Assembleia Geral. Parágrafo 2º - Em caso de, por qualquer razão, não ser possível a obtenção da indicação a que se refere o Parágrafo anterior, o Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes deverá, quanto aos nomes sobre os quais permaneça o impasse e cujas vagas não puderam ser preenchidas na forma do Parágrafo anterior, submeter à escolha dos candidatos que comporão a chapa de Conselheiros Independentes a empresa de recursos humanos internacional primeira linha, obrigando-se a apresentar à Assembleia Geral o(s) nome(s) sugerido(s) pela referida empresa de recursos humanos, na forma do caput deste Artigo. Parágrafo 3º - Caberá ao Diretor Presidente, quanto à chapa de Conselheiros Independentes, verificar o atendimento dos requisitos do Artigo 18º,acima. Parágrafo 4º - Não obstante as disposições do Artigo 19º e do Artigo 20º deste Estatuto Social, acionistas representando, no mínimo, 5% (cinco por cento) das ações ordinárias de emissão da Companhia poderão apresentar chapa contendo 10 (dez) membros efetivos, incluindo 3 (três) Conselheiros Independentes, destacando entre eles os candidatos a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho de Administração, os quais (Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração) não poderão ter vínculo com pessoa autorizada a operar no Mercado Organizado da Companhia, bem como os indicados aos comitês de assessoramento ao Conselho de Administração e ao Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes, observado o disposto neste Estatuto Social acerca da composição destes comitês. Artigo 21º - As chapas de que tratam os Artigo 19º e Artigo 20º, acima, deverão ser apresentadas pelos acionistas ou pelo Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes, conforme o caso, ao Diretor Presidente até 5 (cinco) dias antes da data da Assembleia Geral que tratará da eleição dos membros do Conselho de Administração. Artigo 22º - Ao Presidente do Conselho de Administração compete, além das demais atribuições previstas em lei e neste Estatuto Social, instalar e presidir as Assembleias Gerais e Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 23º - Ao Vice-Presidente do Conselho de Administração compete substituir o Presidente em caso de vacância ou impedimento temporário. Parágrafo 1º - Em caso de impedimento temporário do Vice-Presidente, competirá ao Presidente indicar, dentre os demais membros do Conselho de Administração, seu substituto, observado o disposto no Parágrafo 3º, do Artigo 19º, acima. Parágrafo 2º - Em caso de vacância do cargo de Vice-Presidente, inclusive na hipótese da assunção pelo Vice-Presidente do cargo de Presidente, competirá ao Conselho de Administração indicar, dentre seus membros, aquele que ocupará o cargo, observado o disposto no caput e no Parágrafo 3º, do Artigo 19º, acima, e no Parágrafo 4º, abaixo. Parágrafo 3º - Em caso de vacância ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente, assumirão a Presidência e a Vice-Presidência do Conselho de Administração os Conselheiros que forem indicados pelos demais Conselheiros, observado o disposto no caput e no Parágrafo 3º, do Artigo 19º, acima, em reunião especialmente convocada para este fim, exercendo o mandato restante dos substituídos, observada a composição mínima de que trata o Artigo 18º deste Estatuto Social e o procedimento de substituição de Conselheiros previsto no Parágrafo 4º, abaixo. Parágrafo 4º - Na hipótese de impedimento permanente, destituição ou renúncia de qualquer de seus membros, o Conselho de Administração deverá convocar Assembleia Geral para nomeação do substituto, devendo o respectivo substituto exercer o mandato pelo tempo restante do substituído, sendo que, no caso de Conselheiro Independente, deverá ser observado o procedimento previsto no Artigo 20º, acima. Artigo 24º - A Companhia reembolsará os conselheiros por suas despesas razoáveis (inclusive despesas de viagem e acomodação) em que incorrerem no exercício de seu cargo junto à Companhia, inclusive para comparecimento às reuniões do Conselho de Administração e de seus comitês. Artigo 25º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por trimestre, confor me calendário a ser divulgado no primeiro mês de cada exercício social pelo seu Presidente e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, pelo Diretor Presidente ou pela maioria dos seus membros, e decidirá por maioria dos presentes, exceto se disposto de forma diversa neste Estatuto Social. Parágrafo 1º - Observado o disposto no Parágrafo 3º, abaixo, o Presidente do Conselho de Administração terá voto de qualidade em caso de empate. O voto de qualidade somente poderá ser exercido caso a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração estejam presentes à reunião em que houver empate, observado o disposto no Parágrafo 2º, abaixo. Parágrafo 2º - Se houver empate em uma reunião do Conselho de Administração em que não estiver presente a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar nova reunião para deliberar sobre a(s) matéria(s) em relação a(s) qual(ais) foi verificado o empate. Caso ainda haja empate na segunda reunião convocada para deliberação da(s) matéria(s) em questão, o Presidente do Conselho de Administração poderá exercer o voto de qualidade. Parágrafo 3º - A prerrogativa de utilizar o voto de qualidade será alternada entre o Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, de modo que se em determinada reunião do Conselho de Administração o voto de qualidade for utilizado pelo Presidente do Conselho de Administração, na próxima reunião em que houver empate, tal prerrogativa caberá ao Vice-Presidente do Conselho; e, assim, sucessivamente. Parágrafo 4º - A convocação para as reuniões será feita por carta com aviso de recebimento, ou por meio eletrônico, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, devendo constar local, data, horário e o objeto das matérias a serem levadas à deliberação do Conselho de Administração, acompanhados, quando indispensável, de toda a documentação de apoio razoavelmente necessária para permitir a adequada deliberação, sem prejuízo do disposto no Parágrafo único, do Artigo 16º, acima, podendo o Presidente ou o Vice-Presidente do Conselho de Administração incluir outras matérias a serem discutidas na reunião em questão, desde que o faça com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Parágrafo 5º - A Companhia manterá cadastro dos endereços eletrônicos, a serem utilizados para efeito de convocação das reuniões do Conselho de Administração, cabendo aos respectivos conselheiros mantê-los atualizados. Parágrafo 6º - Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por meio de conferência telefônica, vídeo-conferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao secretário da reunião por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o secretário da reunião ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do conselheiro. Parágrafo 7º - A participação dos Conselheiros nas reuniões do Conselho de Administração é obrigatória. Caso um Conselheiro não possa participar da reunião, deverá apresentar ao Presidente do Conselho de Administração, com antecedência razoável, sua justificativa para a ausência. Parágrafo 8º - A ausência injustificada de um Conselheiro, ou cuja justificativa não seja aceita pelo Presidente do Conselho de Administração, em 2 (duas) reuniões consecutivas, ensejará a destituição automática do respectivo Conselheiro. Neste caso, deverá ser observado o procedimento de substituição do Conselheiro previsto no Parágrafo 4º, do Artigo 23º, acima. Parágrafo 9º - O Diretor Presidente, caso não integre o Conselho de Administração, poderá ser convocado e comparecer às reuniões do Conselho de Administração, nas quais ele poderá participar das discussões e emitir sua opinião. Artigo 26º - Cada Conselheiro tem direito a 1 (um) voto nas reuniões do Conselho de Administração. Das reuniões do Conselho de Administração são lavradas atas, as quais são assinadas por todos e registradas no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração e, sempre que contenham deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, seus extratos devem ser arquivados na JUCERJA e publicados. Artigo 27º - Compete ao Conselho de Administração, além das demais atribuições a ele outorgadas por este Estatuto Social e pela legislação aplicável: (i) aprovar as regras relativas ao funcionamento geral do mercado administrado, seus regulamentos, as normas regulamentares, operacionais e de liquidação que disciplinarão a admissão, à negociação, suspensão e exclusão de valores mobiliários e respectivos emissores, bem como viabilizar o acesso aos Mercados Organizados, por meio da concessão de direitos de acesso (“Direitos de Acesso”) as pessoas naturais e jurídicas que, independentemente de serem ou não acionistas da Companhia, atendam aos requisitos legais e regulamentares vigentes, bem como aqueles estabelecidos neste Estatuto Social e no regulamento de acesso de participantes, registro de operações, negociação e liquidação da Companhia (“Participantes” e “Regulamento de Acesso”, respectivamente); (ii) escolher e destituir os auditores independentes; (iii) estabelecer as hipóteses, prazos e efeitos da interposição de recursos ao Conselho de Autorregulação; (iv) aprovar o orçamento do Departamento de Autorregulação e Conselho de Autorregulação, em bases anuais, bem como o programa de trabalho a ele correspondente; (v) examinar os relatórios previstos no Artigo 69º abaixo, elaborados pelo Diretor Executivo de Autorregulação, e deliberar sobre as providências necessárias por força de seu conteúdo; (vi) aprovar o relatório semestral de controles internos e riscos operacionais, assim como a política de continuidade de negócios e a política de segurança da informação; (vii) eleger e destituir o Diretor Presidente e os demais Diretores Executivos; (viii) fiscalizar a gestão do Diretor Presidente e deliberar sobre assuntos que este lhe submeter; (ix) fiscalizar a gestão dos Diretores Executivos, bem como examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, e solicitar informações sobre os contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos praticados; (x) eleger e destituir os membros do Conselho de Autorregulação, bem como o Diretor Executivo de Autorregulação, dentre os Membros Independentes do Conselho de Autorregulação; (xi) estabelecer normas de funcionamento e de atuação do Conselho de Autorregulação, inclusive de atos referentes à instauração de processo disciplinar; (xii) determinar a contratação de instituição especializada para a auxiliar na autorregulação dos Mercados Organizados, quando julgar conveniente; (xiii) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (xiv) convocar a Assembleia Geral, quando julgar conveniente, ou no caso do Artigo 132, da Lei das Sociedades por Ações; (xv) manifestar-se sobre o relatório da administração, as contas da Diretoria, as demonstrações contábeis e financeiras da Companhia, bem como a análise dos balancetes mensais, anteriormente à Assembleia Geral; (xvi) quando não previsto no orçamento anual aprovado para o exercício, autorizar a alienação de ativos ou bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros sempre que tais operações, individual ou conjuntamente consideradas, representem valores iguais ou superiores a 5% (cinco por cento) do patrimônio líquido da Companhia, apurado no último balanço patrimonial aprovado, excluindo o pagamento de tributos devidos no curso normal dos negócios; (xvii) distribuir entre os Conselheiros, o Diretor Presidente e os Diretores Executivos, individualmente, a parcela da remuneração anual global dos administradores fixada pela Assembleia Geral, conforme recomendação do Comitê de Remuneração; (xviii) definir a lista tríplice de sociedades especializadas em avaliação econômica de empresas, para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado, na forma definida nos Artigo 79º e Artigo 80º deste Estatuto Social; (xix) quando não previsto no orçamento anual aprovado para o exercício, autorizar todos os atos, documentos e contratos que estabeleçam as obrigações, responsabilidades ou o desembolso de fundos da Companhia em valor total igual ou superior ao valor correspondente a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Companhia, apurado no último balanço patrimonial aprovado, excluindo o pagamento de tributos devidos no curso normal dos negócios; (xx) autorizar o licenciamento de marca de propriedade da Companhia; (xxi) aprovar os orçamentos anuais, planos de investimentos e de imobilizações da Companhia, eventuais alterações e/ou atualizações nos orçamentos anuais, ou gastos superiores aos estabelecidos nos orçamentos anuais aprovados, observando sempre os princípios operacionais; (xxii) apresentar à Assembleia Geral a proposta de par ticipação nos lucros dos administradores da Companhia; (xxiii) quando não previsto no orçamento anual aprovado para o exercício, deliberar sobre qualquer reestruturação, acordo, contrato, pagamento antecipado ou refinanciamento de qualquer ativo ou endividamento cujo valor seja igual ou superior a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Companhia, apurado no último balanço patrimonial aprovado, excluindo o pagamento de tributos devidos no curso normal dos negócios; (xxiv) aprovar a aquisição ou a realização de qualquer investimento em qualquer sociedade ou imóveis; (xxv) deliberar sobre qualquer matéria que lhe seja submetida pela Diretoria; (xxvi) deliberar sobre qualquer alteração relevante nas políticas contábeis e práticas de divulgação de informações da Companhia, exceto quando exigido pelos princípios contábeis geralmente aceitos no país; (xxvii) quando não previsto no orçamento anual aprovado para o exercício, aprovar a aquisição de ativos sempre que o valor da aquisição for igual ou superior a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Companhia, apurado no último balanço patrimonial aprovado, o que for maior; (xxviii) aprovar a alienação, a quaisquer terceiros, de participação societária detida pela Companhia em sociedades subsidiárias constituídas pela Companhia ou não, e nas quais a Companhia detenha investimentos diretos ou indiretos; (xxix) aprovar quaisquer das matérias acima estabelecidas com relação a quaisquer sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia ou suas subsidiárias (\"Partes Relacionadas\") e com relação ao exercício do direito de voto em entidades não controladas pela Companhia ou suas subsidiárias; (xxx) garantir que a remuneração pela utilização dos sistemas e serviços da Companhia está em acordo com o disposto nos Princípios Operacionais e consistente com as competências, recomendações e propostas do Comitê de Precificação; (xxxi) quando não previsto no orçamento anual aprovado para o exercício, autorizar a contratação ou a desativação de equipamentos e sistemas para o ambiente computacional da Companhia, com vistas à constante atualização técnica e operacional, sempre que o valor for igual ou superior a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Companhia, apurado no último balanço patrimonial aprovado, o que for maior; (xxxii) autorizar a abertura ou a extinção de escritórios, dependências ou representações da Companhia, em qualquer parte do País; (xxxiii) quando não previsto no orçamento anual aprovado para o exercício, autorizar a prestação de serviços especiais, observado o disposto no Parágrafo 2º, do Artigo 4º, deste Estatuto Social; (xxxiv) autorizar a assinatura de acordos e convênios com outras entidades, observado o disposto no Parágrafo 4º, do Artigo 4º,deste Estatuto Social; (xxxv) submeter à Assembleia Geral, com seu parecer: (i) as contas, o relatório e as demonstrações contábeis e financeiras relativas a cada exercício social encerrado; e (ii) as recomendações sobre eventuais alterações deste Estatuto Social; (xxxvi) expedir normas de caráter ético e disciplinar a serem observadas pelos acionistas e pelos participantes; (xxxvii) expedir normas relativas ao funcionamento do Juízo Arbitral, bem como indicar as pessoas que deverão compor o quadro de árbitros desse juízo; (xxxviii) sem prejuízo da competência delegada ao Diretor Presidente, determinar o recesso, total ou parcial, do mercado; (xxxix) julgar recursos nas hipóteses previstas neste Estatuto Social ou em regulamento; (xl) aprovar código de conduta para os membros do Conselho de Autorregulação; (xli) aprovar e nomear substituto para membro do Conselho de Administração, nas situações previstas neste Estatuto Social; (xlii) manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM; (xliii) aprovar programas de opção de compra de ações, nos termos dos planos de opção de compra de ações aprovados pela Assembleia Geral; (xliv) deliberar sobre a aquisição de participações societárias, estabelecimento de parcerias, joint ventures ou qualquer outra forma de associação envolvendo a Companhia; (xlv) deliberar sobre a aquisição pela Companhia de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria, bem como sobre seu posterior cancelamento ou alienação; (xlvi) deliberar sobre os regulamentos de operação e a estrutura de funcionamento (a) dos Mercados Organizados, serviços de compensação, liquidação e custódia de Ativos, bem como (b) dos serviços prestados pela Companhia relacionados ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (“SPB”). Tal competência será exercida sempre em observância à necessidade de aprovação prévia pela CVM e/ou Banco Central do Brasil, nos termos da legislação e regulamentação em vigor; (xlvii) fiscalizar e supervisionar diretamente a Assessoria de Auditoria e Compliance e o Diretor Presidente, com relação às atividades de auditoria interna e compliance da Companhia; e (xlviii) aprovar as políticas, diretrizes e o planejamento dos trabalhos de auditoria interna. Parágrafo 1º - Os documentos de que tratam os itens (iv) e (v) devem ser enviados à CVM no prazo de 5 (cinco) dias úteis após sua aprovação, acompanhados, se for o caso, da justificativa para a rejeição da proposta apresentada pelo Conselho de Autorregulação. Parágrafo 2º - Em relação ao Inciso (x), na deliberação sobre a eleição ou destituição do Diretor Executivo de Autorregulação devem participar apenas os Conselheiros lndependentes do Conselho de Administração. Parágrafo 3º - Aplica-se aos membros do Conselho de Administração a vedação imposta no Artigo 49º deste Estatuto Social. Parágrafo 4º - O Regulamento de Acesso a ser aprovado pelo Conselho de Administração, conforme previsto no Inciso (i) do caput deste Artigo deverá prever e disciplinar, entre outras, as seguintes matérias: (i) a admissão, suspensão e exclusão da negociação e/ou registro de títulos e valores mobiliários e/ou sistemas de negociação, registro, compensação e liquidação da Companhia, bem como as informações a serem prestadas relativamente aos títulos e valores mobiliários suspensos ou excluídos; (ii) as condições, normas e procedimentos para a concessão dos Direitos de Acesso aos Participantes; (iii) os direitos, deveres e responsabilidades dos Participantes; (iv) a obrigatoriedade de os Participantes subordinarem-se à fiscalização exercida pela Companhia e de prestarem os esclarecimentos e informações que lhe forem demandados; (v) os requisitos, condições e exigências que deverão ser atendidos pelos interessados em tornar-se Participantes, podendo ser estabelecidos requisitos diferenciados para cada categoria de Direito de Acesso; (vi) a impossibilidade de negociação, a qualquer título ou valor, dos Direitos de Acesso; (vii) a obrigatoriedade de os Participantes e das demais pessoas que participarem dos Mercados Organizados ou que se utilizem de seus serviços, pagarem as taxas, emolumentos, comissões e contribuições devidos à Companhia; (viii) as hipóteses em que os Direitos de Acesso já outorgados poderão ser suspensos ou cancelados e as normas e procedimentos a serem adotados para tanto; e (ix) as operações permitidas nos Mercados Organizados, assim como as estruturas de fiscalização dos negócios realizados. Artigo 28º - Competirá, ainda, ao Conselho de Administração aprovar e alterar os princípios operacionais da Companhia, os quais consistirão em um plano de negócios, no qual as principais metas e políticas de preço da Companhia serão definidas para um determinado período (“Princípios Operacionais”). A aprovação e qualquer alteração dos Princípios Operacionais, bem como a aprovação de qualquer matéria que viole ou não esteja estritamente de acordo com os Princípios Operacionais, inclusive, mas não se limitando, à alteração nos preços cobrados pelos produtos e serviços que não esteja estritamente de acordo com os Princípios Operacionais em vigor, dependerá do voto favorável de nove membros do Conselho de Administração da Companhia. Subseção I - Comitê de Gestão - Artigo 29º - O Comitê de Gestão (“Comitê de Gestão”) será composto por 5 (cinco) membros, sendo um o Presidente do Conselho de Administração, um o Vice-Presidente do Conselho de Administração, um o Diretor Presidente, um o Diretor Executivo Financeiro e um o Diretor Executivo da Unidade de Negócios GRV. Artigo 30º - O Comitê de Gestão deverá acompanhar mensalmente a performance econômico fi nanceira da Companhia, inclusive em relação ao cumprimento dos Princípios Operacionais, e fazer recomendações, por escrito, ao Conselho de Administração. Artigo 31º - As recomendações do Comitê de Gestão deverão ser aprovadas pela maioria dos seus membros antes de serem submetidas à aprovação do Conselho de Administração. Subseção II - Comitê de Remuneração. Artigo 32º - O comitê de remuneração (“Comitê de Remuneração”) será composto por 3 (três) membros, todos membros do Conselho de Administração, dos quais um será o Presidente do Conselho de Administração e um o Vice-Presidente do Conselho de Administração. Artigo 33º - O Comitê de Remuneração deverá reunir-se ordinariamente antes da Assembleia Geral que deverá determinar a remuneração global da administração da Companhia, de modo a elaborar uma recomendação para a remuneração global e individual dos membros da administração da Companhia, incluindo, além da remuneração fixa individual, eventuais bônus ou opção de compra de ações a serem outorgados aos administradores. A proposta formulada pelo Comitê de Remuneração deverá ser apresentada ao Conselho de Administração em até 3 (três) dias antes da referida Assembleia Geral. Artigo 34º - O Comitê de Remuneração deverá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário deliberar em reunião do Conselho de Administração matéria relativa à remuneração dos Administradores. Artigo 35º - As Propostas e outras decisões do Comitê de Remuneração deverão ser aprovadas pela maioria de seus membros antes de serem submetidas à aprovação do Conselho de Administração. Subseção III - Comitê de Precificação. Artigo 36° - O Comitê de Precificação (“Comitê de Precificação”) será composto por 4 (quatro) membros, todos membros do Conselho de Administração, sendo certo que 2 (dois) dos membros do Comitê de Precificação, e não mais do que 2 (dois), poderão ter vínculo com pessoa autorizada a operar no Mercado Organizado da Companhia. Artigo 37º - São competências do Comitê de Precificação: (i) acompanhar e monitorar a aplicação da política de preços pelos produtos e serviços estabelecidos nos Princípios Operacionais em vigor; (ii) avaliar, acompanhar e submeter à aprovação do Conselho de Administração qualquer alteração nos preços cobrados pelos produtos e serviços nos casos em que estes não estejam estritamente de acordo com os Princípios Operacionais em vigor; (iii) propor e submeter à aprovação do Conselho de Administração preços a serem cobrados por novos produtos e serviços, nos casos em que estes não estejam estritamente de acordo com os Princípios Operacionais; e (iv) analisar e submeter à aprovação do Conselho de Administração proposta de alteração ou fixação de preços de produtos e serviços elaborada pelo Diretor Presidente, nos casos em que não estejam estritamente de acordo com os Princípios Operacionais. Artigo 38º - As decisões do Comitê de Precificação deverão ser aprovadas pela maioria de seus membros antes de serem submetidas à aprovação do Conselho de Administração. Subseção IV - Comitês de Gestão de Serviços para Câmaras - Artigo 39º - A Companhia poderá criar Comitês de Gestão de Serviços para Câmaras, para cada câmara de pagamento, liquidação ou custódia no âmbito do SPB com que venha a celebrar contratos de prestação de serviços. Cada Comitê de Gestão de Serviços para Câmaras será composto por 4 (quatro) membros, sendo 2 (dois) membros do Conselho de Administração, dos quais 1 (um) deverá atender aos requisitos previstos no Artigo 18º - Parágrafo 3º, acima, indicados em Reunião do Conselho de Administração, o Diretor Presidente e 1 (um) membro indicado pela câmara de pagamento, liquidação ou custódia em questão. Artigo 40º - Cada Comitê de Gestão de Serviços para Câmaras permanecerá em funcionamento enquanto em vigor o contrato de prestação de serviços celebrado entre a Companhia e a respectiva câmara de pagamento, liquidação ou custódia no âmbito do SPB. Artigo 41º - São competências dos Comitês de Gestão de Serviços para Câmaras: (i) acompanhar o fiel cumprimento pela Companhia do contrato de prestação de serviços celebrado entre a Companhia e a câmara de pagamento, liquidação ou custódia em questão; e (ii) quando for o caso, acompanhar o bom funcionamento do sistema operacional administrados pela Companhia exclusivamente para fins do contrato de prestação de serviços celebrado entre a Companhia e a respectiva câmara de pagamento, liquidação ou custódia no âmbito do SPB. Artigo 42º - As decisões dos Comitês de Gestão de Serviços para Câmaras deverão ser aprovadas pela maioria de seus membros, antes de serem submetidas ao Conselho de Administração. Seção III - Diretoria. Artigo 43º - A Diretoria da Companhia é composta por até 15 (quinze) membros, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Executivo Financeiro, um Diretor Executivo de Relações com Investidores, um Diretor Executivo Corporativo, um Diretor Executivo de Marketing e Comunicação, um Diretor Executivo de Novos Negócios, um Diretor Executivo de Operações da Unidade de Negócios CETIP, um Diretor Executivo de Tecnologia da Unidade de Negócios CETIP, um Diretor Executivo Comercial da Unidade de Negócios CETIP, um Diretor Executivo de Produtos da Unidade de Negócios CETIP, um Diretor Executivo de Autorregulação, um Diretor Executivo da Unidade de Negócios GRV, um Diretor Executivo de Operações da Unidade de Negócios GRV, um Diretor Executivo de Tecnologia da Unidade de Negócios GRV e um Diretor Executivo de Relações Institucionais da Unidade de Negócios GRV. Parágrafo 1º - Os membros da Diretoria exercerão as funções atribuídas aos seus respectivos cargos, cabendo ao Conselho de Administração estabelecer tais funções, as relações de subordinação e a hierarquia entre eles, podendo para tanto atribuir a alguns Diretores Executivos a designação de Diretor Vice-Presidente Executivo. Os membros da Diretoria poderão, exceto pelo Diretor Presidente e pelo Diretor Executivo de Autorregulação, cumular cargos, conforme decisão que venha a ser aprovada pelo Conselho de Administração. Parágrafo 2º - Nos seus impedimentos temporários ou ausências, o Diretor Presidente será substituído pelo Diretor Executivo Financeiro. Caso o Diretor Executivo Financeiro esteja impossibilitado de substituí-lo e não haja tempo hábil para indicação de outro Diretor Executivo pelo Diretor Presidente, a substituição será feita pelo Diretor Executivo mais antigo no cargo e, em caso de empate, pelo mais idoso. Em caso de vacância do cargo de Diretor Presidente, o Diretor Executivo Financeiro deverá substituí-lo, ou, caso este esteja impossibilitado, o Diretor Executivo mais antigo no cargo deverá substituí-lo, em qualquer caso provisoriamente no exercício de suas funções até a primeira reunião subsequente do Conselho de Administração, que deve ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias após tal vacância, e designar o substituto do Diretor Presidente pelo restante do prazo do mandato. Parágrafo 3º - Os demais membros da Diretoria, exceto o Diretor Executivo de Autorregulação, são substituídos, em casos de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor Executivo, escolhido pelo Diretor Presidente. Em caso de vacância no cargo de um membro da Diretoria, o substituto provisório, escolhido pelo Diretor Presidente, assume a Diretoria até a primeira reunião subsequente do Conselho de Administração, que deve ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias após tal vacância, e designar o substituto pelo restante do prazo do mandato. Parágrafo 4º - Para os fins do disposto nos Parágrafo 2º e Parágrafo 3º deste Artigo, ocorre a vacância com a destituição, a morte, a renúncia, o impedimento comprovado, a invalidez ou a ausência injustificada por mais de 30 (trinta) dias consecutivos. Parágrafo 5º - O Diretor Executivo de Autorregulação é funcionalmente autônomo, estando seus deveres e obrigações estabelecidos na Instrução 461/07 da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, não se aplicando ao mesmo as disposições deste Estatuto relativas a administração dos negócios da Companhia. Artigo 44º - Além das funções e dos poderes definidos pelo Conselho de Administração, os membros da Diretoria têm as seguintes atribuições: Parágrafo 1º - O Diretor Presidente deve praticar todos os atos necessários ao perfeito funcionamento dos Mercados Organizados, nos termos das competências a ele atribuída pelo Conselho de Administração e por este Estatuto Social, em conformidade com a Subseção I - Seção III, deste Capítulo IV. Parágrafo 2º - Compete ao Diretor Executivo Financeiro: (i) manter a relação da Companhia com as instituições financeiras; (ii) preservar a integridade financeira da Companhia, controlando a exposição a devedores e monitorando a rentabilidade dos ativos da Companhia; (iii) dirigir as equipes de planejamento, tesouraria, contabilidade; (iv) dirigir a administração e gestão das atividades financeiras da Companhia, incluindo a análise de investimentos e definição dos limites de expo sição a risco; (v) propor e contratar empréstimos e financiamentos, operações de tesouraria e outras operações financeiras; (vi) planejamento e controle financeiro e controle tributário; (vii) acompanhar os trabalhos de consolidação das informações contábeis da Companhia, a fim de assegurar a correta demonstração da situação financeira da Companhia; (viii) planejar e elaborar o orçamento da Companhia; e (ix) zelar pela otimização da estrutura de capital da Companhia. Parágrafo 3º - Compete ao Diretor Executivo de Relações com Investidores: (i) garantir aos acionistas, ao mercado e ao público em geral o acesso às informações de maneira democrática, transparente e precisa, contribuindo para a maximização do valor de mercado da empresa e para o aumento de liquidez de suas ações; (ii) prover informações ao mercado sobre o desempenho e os resultados da Companhia; (iii) definir as estratégias de uniformização e transparência das informações da Companhia para a divulgação aos acionistas e ao mercado de capitais; (iv) zelar pelo cumprimento de políticas que tornem acessíveis as informações nas dimensões econômico-financeira, social e ambiental da Companhia aos públicos interno e externo; (v) definir as novas estratégias de comunicação de informações para o mercado, com base em análises e percepções da opinião deste sobre a Companhia; e (vi) propor as iniciativas organizacionais que influenciem na criação de valor para os acionistas, compatibilizando resultados de curto e médio prazos com projeções de longo prazo. Parágrafo 4º - Compete ao Diretor Executivo Corporativo: (i) administrar os recursos humanos da companhia e promover o seu contínuo desenvolvimento; (ii) administrar a infra-estrutura administrativa e de suporte às demais diretorias da companhia; (iii) gerenciar as questões legais relativas à companhia; e (iv) proporcionar ao Diretor Presidente suporte na formulação e implementação de estratégias, políticas e diretrizes de longo prazo. Parágrafo 5º - Compete ao Diretor Executivo de Marketing e Comunicação: (i) estabelecer, implementar e gerenciar a estratégia e as atividades mercadológicas da Companhia; (ii) estabelecer, implementar e gerenciar a estratégia e as atividades de comunicação da Companhia para clientes, fornecedores e demais pessoas, entidades e partes que com ela se interrelacionam; (iii) estabelecer, implementar e gerenciar as políticas de publicidade e promoção dos negócios da Companhia; (iv) implementar e administrar a políticas de marcas da Companhia; (v) administrar as demais atividades da Companhia relacionadas à mercadologia e à comunicação. Parágrafo 6º - Compete ao Diretor Executivo de Novos Negócios: (i) prospectar e avaliar o desenvolvimento de novas linhas de negócios para a Companhia, envolvendo ou não a aquisição, fusão ou qualquer outra forma de reorganização societária com outras companhias, sempre em conformidade com as estratégias, políticas e diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Gestão e pelo Conselho de Administração; (ii) instruir as propostas de desenvolvimento de novas linhas de negócios para o Comitê de Gestão e para o Conselho de Administração, com os resultados das respectivas avaliações comerciais e econômico-financeiras; (iii) colaborar na implementação das novas linhas de negócios aprovadas pelo Comitê de Gestão e pelo Conselho de Administração; (iv) administrar todas as atividades necessárias para a eficaz identificação e implementação de novas oportunidades de negócios para a Companhia. Parágrafo 7º - Compete ao Diretor Executivo de Operações da Unidade de Negócios CETIP: (i) assegurar os meios para o funcionamento regular dos Mercados Organizados da Companhia; (ii) assegurar os meios para o funcionamento regular da câmara de liquidação; (iii) implementar e acompanhar as normas da Companhia relacionadas à negociação, ao registro, a compensação, a liquidação e a custódia de ativos; (iv) manter a relação da Companhia com bolsas de valores e de mercadorias e demais entidades de balcão organizado e câmaras; e (v) desenvolver outras atividades relacionadas com a sua unidade de negócios, a critério do Diretor Presidente. Parágrafo 8º - Compete ao Diretor Executivo de Tecnologia da Unidade de Negócios CETIP: (i) estabelecer a estratégia de desenvolvimento tecnológico dos sistemas e equipamentos de processamento e teleprocessamento de dados, relacionada com a sua unidade de negócios; (ii) definir os recursos técnicos necessários ao processamento, guarda e disponibilização das informações digitalizadas da sua unidade de negócios; (iii) manter a relação da Companhia com fornecedores de sistemas e equipamentos de processamento de dados da sua unidade de negócios; (iv) zelar pela otimização e integridade da infraestrutura tecnológica da sua unidade de negócios; e (v) desenvolver outras atividades relacionadas a sua unidade de negócios, a critério do Diretor Presidente. Parágrafo 9º - Compete ao Diretor Executivo Comercial da Unidade de Negócios CETIP: (i) administrar e manter a relação da Companhia com os Participantes da respectiva unidade de negócios; (ii) implementar as políticas de relacionamento comercial entre a Companhia e os Participantes da respectiva unidade de negócios estabelecidas pelo Diretor Presidente, observados os princípios operacionais; (iii) identificar oportunidades para desenvolvimento de novos produtos e serviços, bem como de aperfeiçoamento dos existentes, relacionados com a sua unidade de negócios; e (iv) desenvolver outras atividades correlatas e relacionadas a sua unidade de negócios, a critério do Diretor Presidente. Parágrafo 10º - Compete ao Diretor Executivo de Produtos da Unidade de Negócios CETIP: (i) administrar os produtos da sua unidade de negócios; (ii) pesquisar, desenvolver e implementar novos produtos relacionados a sua unidade de negócios; (iii) promover a contínua inovação de produtos da sua unidade de negócios; e (iv) desenvolver outras atividades relacionadas a sua unidade de negócios, a critério do Diretor Presidente. Parágrafo 11º - A Competência do Diretor Executivo de Autorregulação, bem como as regras para sua eleição e destituição estão disciplinadas na Seção II, do Capítulo V - deste Estatuto Social. Parágrafo 12º - Compete ao Diretor Executivo da Unidade de Negócio GRV: (i) administrar todas as atividades relativas à respectiva unidade de negócios; (ii) administrar e manter a relação da Companhia com os usuários dos serviços de suporte às operações de crédito, bem como com todas as entidades envolvidas, direta ou indiretamente, na prestação desses serviços, tais como associações de classe empresariais, entidades governamentais e outros órgãos; (iii) administrar os produtos e serviços da respectiva unidade de negócios, identificar oportunidades de desenvolvimento de novos produtos e serviços da sua unidade de negócios, bem como o aperfeiçoamento dos existentes; (iii) assegurar o adequado funcionamento da prestação dos serviços de suporte às operações de crédito; (iv) implementar as normas da Companhia relativas a tais serviços; (v) desenvolver outras atividades relacionadas a sua unidade de negócios, a critério do Diretor Presidente. Parágrafo 13º - Compete ao Diretor Executivo de Operações da Unidade de Negócios GRV: (i) assegurar os meios para o funcionamento regular da prestação de serviços de suporte às operações de crédito; (ii) implementar e acompanhar as normas da Companhia relacionadas à prestação de serviços de suporte às operações de crédito; (iii) desenvolver outras atividades relacionadas com a sua unidade de negócios, a critério do Diretor Presidente. Parágrafo 14º - Compete ao Diretor Executivo de Tecnologia da Unidade de Negócios GRV: (i) estabelecer a estratégia de desenvolvimento tecnológico dos sistemas e equipamentos de processamento e teleprocessamento de dados, relacionada com a sua unidade de negócios; (ii) definir os recursos técnicos necessários ao processamento, guarda e disponibilização das informações digitalizadas da sua unidade dê negócios; (iii) manter a relação da Companhia com fornecedores de sistemas e equipamentos de processamento de dados da sua unidade de negócios; (iv) zelar pela otimização e integridade da infraestrutura tecnológica da sua unidade de negócios; e (v) desenvolver outras atividades relacionadas a sua unidade de negócios, a critério do Diretor Presidente. Parágrafo 15º - Compete ao Diretor Executivo de Relações Institucionais da Unidade de Negócios GRV: (i) administrar e manter a relação da Companhia com as entidades envolvidas, direta ou indiretamente, na prestação dos serviços de suporte às operações de crédito, tais como associações de classe empresariais, entidades governamentais e outros órgãos; (ii) colaborar na administração dos produtos e serviços da respectiva unidade de negócio e na identificação de oportunidades de desenvolvimento de novos produtos e serviços;(iii) desenvolver outras atividades relacionadas a sua unidade de negócios, a critério do Diretor Presidente. Parágrafo 16º - Compete aos Diretores Executivos assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Companhia e exercer as atividades re ferentes às funções que lhes tenham sido atribuídas. Artigo 45º - Os Diretores Executivos não podem, durante o tempo em que permanecerem no exercício de tais cargos, manter vínculo, conforme definido nos Parágrafos 3º e 4º, do Artigo 18º deste Estatuto Social, com Participantes ou com acionistas ou Grupos de Acionistas titulares de 10% (dez por cento) ou mais do capital votante da Companhia. Artigo 46º - Os Diretores Executivos, dentro das respectivas atribuições, têm amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionem com o objeto social, ressalvadas as hipóteses previstas neste Estatuto Social, de operações que somente possam ser realizadas mediante a prévia deliberação do Conselho de Administração. Artigo 47º - A Companhia será representada e somente será considerada validamente obrigada por ato ou assinatura: (i) do Diretor Presidente e do Diretor Executivo Financeiro, agindo em conjunto; (ii) de 2 (dois) Diretores Executivos, sendo um, necessariamente, o Diretor Presidente ou o Diretor Executivo Financeiro ou um Diretor Executivo vinculado a unidade de negócios CETIP, agindo em conjunto; (iii) de qualquer Diretor Executivo, agindo em conjunto com um procurador com poderes específicos; ou (iv) de 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, com poderes específicos. Parágrafo 1º - A Companhia poderá ser representada por apenas um Diretor Executivo ou um procurador com poderes específicos na prática dos seguintes atos: (i) representação da Companhia em atos de rotina realizados fora da sede social; (ii) representação da Companhia em assembleias e reuniões de sócios de sociedades da qual participe; (iii) representação da Companhia em juízo, exceto para a prática de atos que importem renúncia a direitos; ou (iv) prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive perante repartições públicas, sociedades de economia mista, juntas comerciais, Justiça do Trabalho, INSS, FGTS e seus bancos arrecadadores, e outras da mesma natureza. Parágrafo 2º - O Conselho de Administração poderá autorizar a prática de atos específicos que vinculem a Companhia pela assinatura de apenas um Diretor ou um procurador regularmente constituído, ou, ainda, estabelecer competência e alçada para a prática de atos por um único representante. Parágrafo 3º - As procurações serão sempre outorgadas ou revogadas pela assinatura de 2 (dois) Diretores, agindo em conjunto, sendo um deles obrigatoriamente o Diretor Presidente, ou, na ausência deste, o Diretor Executivo Financeiro. As procurações estabelecerão os poderes do procurador e, excetuando-se as outorgadas para fins judiciais, terão sempre prazo determinado de vigência, que não pode ser superior a 1 (um) ano. Artigo 48º - A Diretoria reúne-se sempre que necessário, sendo convocada pelo Diretor Presidente. Parágrafo único - Cada Diretor Executivo tem direito a 1 (um) voto nas reuniões. As deliberações da Diretoria são válidas mediante o voto favorável da maioria dos Diretores Executivos presentes. Caso haja empate, cabe ao Diretor Presidente o voto de qualidade. Artigo 49º - São expressamente vedados, sendo nulos e ineficazes em relação à Companhia, os atos praticados por Diretores, procuradores ou empregados, em negócios estranhos ao objeto social, neles incluída a prestação de fiança, aval, endosso ou qualquer garantia não relacionada ao objeto social ou que sejam contrários ao disposto neste Estatuto Social. Subseção I - Do Diretor Presidente. Artigo 50º - Compete ao Diretor Presidente da Companhia: (i) dar execução à política e às determinações do Conselho de Administração; (ii) praticar todos os atos necessários ao perfeito funcionamento da Companhia, representando-a, ativa e passivamente, podendo autorizar outros Diretores Executivos a representar a Companhia na prática de atos e operações específicas, bem como outorgar procurações para o mesmo fim, nos termos do Artigo 47º, acima; (iii) promover, sem prejuízo das atividades do Conselho de Autorregulação, o acompanhamento em tempo real e a fiscalização rigorosa das operações realizadas através dos Mercados Organizados;. (iv) registrar e admitir à negociação valores mobiliários, ativos financeiros e títulos públicos nos Mercados Organizados, bem como suspender ou excluir tais valores mobiliários, ativos financeiros e títulos públicos, de acordo com o disposto neste Estatuto Social e no Regulamento de Acesso; (v) aprovar a contratação e/ou a dispensa dos empregados; (vi) bloquear e desbloquear o acesso, consultas e/ou lançamentos aos serviços e sistemas da Companhia por Participantes que apresentem deficiências de controles internos de natureza operacional, que possam prejudicar o bom funcionamento dos sistemas e/ou da liquidação das operações neles realizadas, ou cujos atos possam consubstanciar práticas não equitativas, fraudes ou manipulações; (vii) secretariar as reuniões do Conselho de Administração para as quais tiver sido convocado e esteja presente, redigindo as respectivas atas; (viii) prestar informações de caráter sigiloso, envolvendo operações e/ou posições e/ou saldos em sistemas da Companhia, quando requeridas formalmente pelo Banco Central, CVM, Comissões Parlamentares de Inquérito, Órgãos Reguladores e demais autoridades competentes, ou por ordem judicial, ou ainda quando requeridas ou autorizadas pelo detentor e/ou responsável legal pela conta junto à Companhia; (ix) informar imediatamente à CVM e ao Banco Central a ocorrência de eventos que afetem o funcionamento regular dos Mercados Organizados, ainda que temporariamente; (x) tomar todas as medidas, inclusive suspender ou impedir a negociação de quaisquer valores mobiliários, ativos financeiros e títulos públicos registrados nos sistemas, quando puderem configurar infrações às normas legais e regulamentares, podendo também criar procedimentos preventivos; (xi) informar imediatamente ao Diretor Executivo de Autorregulação os fatos de que venha a ter conhecimento que possam constituir infração às normas legais e regulamentares; (xii) suspender o Participante nos casos de inadimplência por falta de pagamento de encargos, taxas, emolumentos, multas e outros, relacionados aos serviços prestados ou disponibilizados pela Companhia, sendo que nos casos de não regularização, excluir o Participante ou submeter ao Conselho de Administração sua exclusão; (xiii) supervisionar, diariamente, os lançamentos nos Mercados Organizados, de modo que seja possível, a qualquer momento cancelar os registros de operações, desde que ainda não liquidadas, ou suspender ou interromper ou solicitar às entidades de compensação e liquidação que suspendam sua liquidação, quando diante de situações que possam configurar infrações ao presente Estatuto Social e/ou aos regulamentos e normas operacionais; (xiv) expedir normas complementares às normas da Companhia, através de anexos aos regulamentos, circulares ou comunicados, sujeitos, quando aplicável, à prévia aprovação do Diretor de Autorregulação; (xv) firmar termo de compromisso, no curso de processos disciplinares instaurados contra os Participantes, desde que aprovado pelo Diretor Executivo de Autorregulação; (xvi) aplicar e resgatar os recursos financeiros oriundos dos serviços prestados pela Companhia, apresentando relatório ao Conselho de Administração; (xvii) exercer outras funções que lhe forem designadas pelo Conselho de Administração; (xviii) divulgar, através do site da Companhia na rede mundial de computadores (internet) ou outro meio, inclusive eletrônico, as chapas apresentadas para a eleição dos membros do Conselho de Administração; (xix) quando solicitado, encaminhar ao Poder Judiciário, à CVM e/ou ao Banco Central as informações relativas às operações com valores mobiliários, ativos financeiros e títulos públicos, no prazo, forma, e detalhamento especificados, inclusive com a especificação dos comitentes finais; (xx) determinar cautelarmente, sem prejuízo das atribuições específicas do Departamento de Autorregulação, a suspensão das atividades de pessoa autorizada a operar, nos casos previstos nos regulamentos operacionais da Companhia e neste Estatuto Social, ou em hipótese de aparente violação das normas de conduta, observado o prazo máximo estabelecido nas normas da Companhia, comunicando imediatamente a suspensão ao Diretor Executivo de Autorregulação, à CVM e ao Banco Central; (xxi) fixar, assegurada a ampla e prévia divulgação aos interessados, à CVM e aos demais órgãos reguladores: (a) as contribuições periódicas das pessoas autorizadas a operar e dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação; e (b) os emolumentos, comissões e quaisquer outros custos a serem cobrados pelos serviços decorrentes do cumprimento de suas atribuições funcionais, operacionais, normativas e fiscalizadoras. (xxii) implementar as punições determinadas pelo Diretor Executivo de Autorregulação e/ou pelo Conselho de Autorregulação; (xxiii) conceder Direito de Acesso a Participante, assim como suspender ou retirar este direito; (xxiv) determinar as políticas de relacionamento comercial entre a Companhia e os Participantes, obser vados os Princípios Operacionais; (xxv) deliberar sobre a suspensão e cancelamento do Direito de Acesso de Participantes, inclusive nos casos de modificações no controle societário e da indicação de novos administradores dos Participantes, sem prejuízo, ainda, da possibilidade de suspensão e cancelamento do Direito de Acesso de Participantes decorrentes da imposição de penalidades pelo Conselho de Autorregulação; (xxvi) supervisionar e administrar o funcionamento dos sistemas da Companhia e fixar o horário de seu funcionamento; (xxvii) decretar o recesso, total ou parcial, da Companhia ou dos Mercados Organizados, em caso de reconhecimento de situação de grave emergência que possa afetar o normal funcionamento das atividades dos mercados e o cumprimento de um ou mais contratos, podendo determinar tratamento de exceção para o cumprimento e/ou liquidação desses contratos, bem como a forma, a quantidade, o prazo e o preço para sua liquidação compulsória; (xxviii) supervisionar as áreas responsáveis pela auditoria interna e compliance. Parágrafo 1º - O Diretor Presidente deve tomar as providências necessárias à preservação do sigilo das informações obtidas no exercício de suas atribuições. Parágrafo 2º - Os atos do Diretor Presidente, previstos nos itens (ix), (x), (xii), (xxv) e (xxvii) deste Artigo, deverão ser comunicados ao Conselho de Administração. Parágrafo 3º - Das decisões tomadas pelo Diretor Presidente no exercício da competência de que trata o Inciso (x) deste Artigo, caberá recurso, por qualquer interessado ao Conselho de Administração, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da ciência da decisão recorrida. O recurso de que trata este Parágrafo será recebido, exclusivamente, no efeito devolutivo. Parágrafo 4º - Das decisões de que tratam os Incisos (vi), (xx) e (xxv) do caput deste Artigo caberá, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de sua ciência, recurso ao Conselho de Autorregulação, que deverá proferir decisão definitiva sobre a matéria. Parágrafo 5º - No exercício de suas atribuições, o Diretor Presidente deverá atuar em conjunto com os demais Diretores Executivos, observadas as atribuições e poderes a eles conferidos, conforme previsto no Artigo 44º deste Estatuto Social. Parágrafo 6º - A área de auditoria interna e compliance responderá diretamente ao Conselho de Administração, juntamente com o Diretor Presidente, conforme exigido pela regulamentação aplicável. Artigo 51º - Compete, ainda, ao Diretor Presidente, propor ao Conselho de Administração: (i) a alteração na estrutura organizacional, definindo cargos, funções e a respectiva política de remuneração; (ii) o exame das contas, dos orçamentos e dos programas e/ou políticas de investimentos; (iii) a apreciação do relatório e das demonstrações contábeis e financeiras relativas a cada exercício; (iv) a política e a tabela de preços a serem cobrados dos Participantes pela utilização dos serviços prestados pela Companhia, no caso de estas não estarem estritamente de acordo com os Princípios Operacionais; (v) a atualização do Regulamento de Acesso e deste Estatuto Social; (vi) a abertura ou a extinção de escritórios, dependências ou representações; e (vii) a expansão ou criação de novos serviços e sistemas, observado o disposto no Artigo 4º deste Estatuto Social. Parágrafo único - A proposta a que se refere o Inciso (iv) acima deverá observar os Princípios Operacionais em vigor e deverá ser encaminhada ao Comitê de Precificação, na qualidade de órgão auxiliar do Conselho de Administração. Artigo 52º - O Diretor Presidente, não obstante o disposto no Artigo 44º acima, assim como os empregados da Companhia, deve: (i) dedicar tempo integral e exclusivo à Companhia, sendo-lhe vedado exercer atividades em qualquer outra empresa vinculada ao mercado financeiro e de capitais, salvo se expressamente autorizado pelo Conselho de Administração, exceto as de magistério, caso haja compatibilidade de horário; e (ii) não participar, direta ou indiretamente, ou exercer qualquer cargo administrativo, consultivo, fiscal ou deliberativo em qualquer instituição que atue nos mercados financeiro ou de capitais e que tenha títulos, valores mobiliários, outros instrumentos financeiros e direitos, de sua emissão, neles negociados. Artigo 53º - É vedado ao Diretor Presidente prestar a qualquer integrante do Conselho de Administração informações não divulgadas ao público relativas a: (i) operações realizadas nos ambientes de negociação e de registro de negociação dos Mercados Organizados; (ii) posições de custódia; e (iii) posições detidas nos mercados de liquidação futura e de empréstimo de valores mobiliários. Capítulo V - Orgãos Auxiliares da Administração. Seção I - Do Conselho Fiscal. Artigo 54º - O Conselho Fiscal da Companhia funciona de modo não permanente, com as atribuições e os poderes que a lei lhe confere, e é instalado por deliberação da Assembleia Geral ou a pedido dos acionistas, nas hipóteses previstas em lei. Parágrafo 1º - Quando instalado, o Conselho Fiscal é composto por 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo 2º - A posse dos membros do Conselho Fiscal nos cargos faz-se por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo Conselheiro empossado nos 15 (quinze) dias seguintes à respectiva eleição, e pela prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal a que alude o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal elege o seu Presidente na primeira reunião e funciona de acordo com o Regimento Interno aprovado na Assembleia Geral que deliberar sobre sua instalação, se for o caso. Parágrafo 4º - As deliberações do Conselho Fiscal são tomadas sempre por maioria de votos dos presentes e lavradas em forma de ata no livro próprio, sendo assinadas por todos os presentes. Parágrafo 5º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal é fixada pela Assembleia Geral Ordinária que os eleger, observado o Parágrafo 3º, do Artigo 162, da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 6º - O mandato unificado dos membros do Conselho Fiscal encerra-se na Assembleia Geral Ordinária subsequente à de sua eleição. Parágrafo 7º - Os membros do Conselho Fiscal são substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelos respectivos suplentes. Parágrafo 8º - Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupa o seu lugar; não havendo suplente, a Assembleia Geral deve ser convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. Parágrafo 9º - Não pode ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal aquele que mantenha vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia (“Concorrente”), estando vedada, dentre outras, a eleição de pessoa que: (i) seja empregada, acionista, associado ou membro de órgão da administração, técnico ou fiscal da Concorrente ou de controlador ou controlada da Concorrente; (ii) seja cônjuge ou parente até segundo grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal da Concorrente ou de controlador ou controlada da Concorrente. Seção II - Do Conselho de Autorregulação. Artigo 55º - O Conselho de Autorregulação é um órgão independente da administração da Companhia, encarregado da fiscalização e supervisão das operações cursadas nos Mercados Organizados, pelos Participantes, bem como das atividades de organização e acompanhamento dos Mercados Organizados realizadas pelo Diretor Presidente, sendo autorizado a impor as penalidades decorrentes da violação das normas que lhes incumba fiscalizar. Parágrafo único - O Conselho de Autorregulação, tendo em vista sua independência, apenas se reporta diretamente ao Conselho de Administração para prestação de contas sobre suas atividades no cumprimento do programa anual de trabalho. Artigo 56º - O Conselho de Autorregulação será composto de 3 (três) membros, todos dotados de notório saber, gozando de reputação ilibada, indicados e nomeados pelo Conselho de Administração, para um mandato fixo de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho de Autorregulação somente perderão seus mandatos por força de renúncia, condenação judicial ou em processo sancionador instaurado pela CVM, em ambos os casos por decisão irrecorrível que leve ao impedimento ou à inabilitação, ou se assim deliberar o Conselho de Administração, com base em proposta fundamentada e detalhada acerca das circunstâncias que a justificaram, apresentada por qualquer membro do Conselho de Administração ou do Conselho de Autorregulação. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho de Autorregulação estão sujeitos aos impedimentos de que trata o Parágrafo 1º, do Artigo 15º, deste Estatuto Social. Artigo 57º - O Conselho de Autorregulação deve ser composto por pelo menos 2/3 (dois terços) de membros independentes nos termos da regulamentação aplicável (“Membros Independentes”), sendo um deles eleito Diretor Executivo de Autorregulação. Parágrafo 1º - O Presidente do Conselho de Autorregulação deve ser eleito pelos de mais membros desse órgão, entre seus Membros Independentes, não podendo exercer a função de Diretor Executivo de Autorregulação. Parágrafo 2º - Ao Presidente do Conselho de Autorregulação cabe, além da condução dos trabalhos gerais do Comitê, representá-lo perante a CVM. Parágrafo 3º - A convocação para as reuniões do Conselho de Autorregulação é feita por carta protocolada ou outro meio de comunicação, inclusive eletrônico, a ser entregue aos membros do Conselho de Autorregulação, com antecedência mínima de 24 horas, devendo constar local, data e hora da respectiva reunião, bem como o objeto das matérias que lhe serão submetidas. Artigo 58º - Ao Diretor Executivo de Autorregulação cabe a condução dos trabalhos de fiscalização e supervisão do Departamento de Autorregulação. Parágrafo 1º - Não podem integrar o Conselho de Autorregulação: (i) os integrantes do Conselho de Administração; (ii) da Diretoria, exceto o Diretor Executivo de Autorregulação; e (iii) nem empregados ou prepostos da Companhia que exerçam qualquer outra função na Companhia. Parágrafo 2º - O Diretor Executivo de Autorregulação deve ser eleito pelo Conselho de Administração entre os Membros Independentes do Conselho de Autorregulação e somente pode ser destituído, pelo Conselho de Administração, de acordo com o Parágrafo 1º, do Artigo 56º, acima. Parágrafo 3º - Ocorrendo a hipótese de destituição do Diretor Executivo de Autorregulação, o Conselho de Administração deverá, imediatamente: (i) decidir sobre a permanência ou não do Diretor Executivo de Autorregulação como integrante do Conselho de Autorregulação; e (ii) escolher, ainda que provisoriamente, substituto do Diretor Executivo de Autorregulação, dentre os Membros Independentes do Conselho de Autorregulação. Parágrafo 4º - No prazo de 5 (cinco) dias após a destituição do Diretor Executivo de Autorregulação, deverá ser enviado à CVM relatório detalhado contendo as justificativas consideradas pelo Conselho de Administração para a referida destituição, inclusive com a análise do desempenho do Conselho de Autorregulação durante a gestão do Diretor Executivo de Autorregulação destituído. Artigo 59º - A estrutura do Conselho de Autorregulação e do Departamento de Autorregulação, bem como os nomes e currículos dos seus integrantes, devem ser informados à CVM anualmente, sem prejuízo de eventuais alterações ao longo do ano. Artigo 60º - O Conselho de Administração deverá aprovar um Código de Conduta específico para os integrantes do Conselho de Autorregulação, disciplinando, no mínimo: (a) as regras relativas ao exercício de suas funções, prevendo inclusive as hipóteses de impedimento daqueles integrantes; (b) as condições em que seus integrantes podem deter e negociar com valores mobiliários negociados em seus ambientes e sistemas do mercado organizado; e (c) procedimento e sanções, inclusive suspensão, em caso de infrações disciplinares. Artigo 61º - São competências do Conselho de Autorregulação: (i) aprovar o manual dos procedimentos administrativos a serem observados na instauração e tramitação dos processos e na negociação e celebração de termos de compromisso, sendo certo que tal manual, bem como suas modificações, só produzirão efeitos depois de aprovados pela CVM; (ii) aprovar os documentos de que trata o Inciso (ii), do Artigo 66º e o Artigo 69º, abaixo, bem como informações sobre eventuais providências, recomendações e ressalvas que tenham sido propostas em decorrência dos fatos observados; (iii) submeter à aprovação do Conselho de Administração a proposta orçamentária e a programação anual de trabalho do Conselho de Autorregulação; (iv) opinar, quando solicitado, sobre aspectos operacionais e legais dos mercados financeiro e de capitais; (v) julgar processos administrativos disciplinares, que por sua gravidade possam sujeitar o Participante infrator às penalidades de descredenciamento do Participante em relação a um ou mais Mercados Organizados, de exclusão do Participante em relação a todos os Mercados Organizados ou de multa superior ao equivalente a 100 (cem) salários mínimos, devendo enviar à CVM, Banco Central e demais órgãos reguladores, conforme o caso, informações sobre o resultado do julgamento dos processos, com as eventuais sanções disciplinares aplicadas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis; (vi) julgar recursos nas hipóteses previstas neste Estatuto Social ou em Regulamento; e (vii)reformar, se julgar conveniente, as decisões de arquivamento de processos administrativos tomadas pelo Diretor Executivo de Autorregulação. Parágrafo 1º - Para o cumprimento de suas competências, o Conselho de Autorregulação deverá ter amplo acesso a registros e outros documentos relacionados às atividades operacionais dos mercados que lhes incumba fiscalizar, da entidade de compensação e liquidação que preste esses serviços para os mercados, se for o caso, e das pessoas autorizadas a operar, contando, para tanto, com o dever de cooperação do Diretor Presidente e mantendo à disposição da CVM e do Banco Central do Brasil, se for o caso, os relatórios de auditoria realizados. Parágrafo 2º - O Conselho de Autorregulação pode, no exercício de suas atividades, exigir das pessoas autorizadas a operar e da própria Companhia todas as informações, ainda que sigilosas, necessárias ao exercício de sua competência. Parágrafo 3º - Os membros do Conselho de Autorregulação devem tomar as providências necessárias à preservação do sigilo das informações obtidas por força de sua competência, bem como daquelas constantes dos relatórios e processos que lhes incumba conduzir. Tais providências devem incluir: (i) definição clara e precisa de práticas que assegurem o bom uso de instalações, equipamentos e arquivos comuns a mais de um setor da Companhia; e (ii) a preservação de informações por todos os seus integrantes, inclusive quanto ao planejamento das atividades de autorregulação, relatórios delas decorrentes e processos instaurados, proibindo a transferência de tais informações a pessoas não autorizadas ou que possam vir a utilizá-las indevidamente. Parágrafo 4º - O Diretor Executivo de Autorregulação e o Conselho de Autorregulação poderão utilizar normas, princípios e instrumentos regulatórios estabelecidos por outras entidades do mercado, desde que não conflitem em orçamento próprio, que deverão ser suficientes para a execução das atividades sob sua responsabilidade. Artigo 62º - O Conselho de Administração deve tomar todas as providências necessárias para assegurar a independência do Conselho de Autorregulação e do Departamento de Autorregulação, bem como na autonomia da gestão de seus recursos previstos em orçamento próprio, que deverão ser suficientes para a execução das atividades sob sua responsabilidade. Artigo 63º - O Conselho de Administração poderá constituir, se julgar conveniente, associação, sociedade controlada, ou submetida a controle comum, de propósito específico, que exerça as funções de fiscalização e supervisão de que trata o Artigo 55º acima, ou, ainda, contratar terceiro independente para exercer tais funções. Parágrafo único - A sociedade controlada ou o terceiro contratado deverão observar as restrições decorrentes do sigilo a ser preservado sobre as operações realizadas nos Mercados Organizados, bem como as demais normas estabelecidas para o Conselho de Autorregulação. Artigo 64º - Estão sujeitos às penalidades aplicadas pelo Conselho de Autorregulação, os integrantes dos órgãos de administração da Companhia, as pessoas autorizadas a operar, assim como os administradores e prepostos das pessoas antes mencionadas. Parágrafo único - Os emissores e seus administradores também estão sujeitos às penalidades de que trata o caput quando a atividade de acompanhamento das obrigações por eles assumidas perante a Companhia for atribuída ao Conselho de Autorregulação. Artigo 65º - A violação das normas, cuja fiscalização incumba ao Diretor Executivo de Autorregulação e ao Conselho de Autorregulação, sujeita seus infratores às penalidades previstas neste Estatuto Social e no Regulamento. Parágrafo único - Das decisões do Conselho de Autorregulação não caberá recurso à CVM. Artigo 66º - Compete ao Diretor Executivo de Autorregulação: (i) dirigir os trabalhos do Departamento de Autorregulação; (ii) submeter ao Conselho de Autorregulação a proposta orçamentária e a programação anual de trabalho do Departamento de Autorregulação; (iii) fiscalizar e supervisionar, direta e amplamente, as operações cursadas nos Mercados Organizados e os Participantes, com intuito de detectar eventuais infrações às normas legais e regulamentares; (iv) fiscalizar e supervisionar o cumprimento, por parte da Companhia, do acompanhamento das obrigações dos emissores de valores mobiliários, quando houver; (v) apontar deficiências no cumprimento das normas legais e regulamentares verificadas no funcionamento dos Mercados Organizados, ainda que imputáveis à própria Companhia, bem como nas atividades das pessoas autorizadas a operar, acompanhando os programas e medidas adotadas para saná-las; (vi) verificar o cumprimento, pelos órgãos e em pregados da Companhia, da legislação do Sistema Financeiro Nacional e do Mercado de Valores Mobiliários, em vigor, observadas as normas de sigilo bancário nos serviços prestados; (vii) julgar processos administrativos disciplinares, exceto aqueles que por sua gravidade possam sujeitar o Participante infrator às penalidades de descredenciamento do Participante em relação a um ou mais Mercados Organizados, de exclusão de um Participante de todos os Mercados Organizados ou de multa superior ao equivalente a 100 (cem) salários mínimos, os quais deverão ser julgados pelo Conselho de Autorregulação, devendo enviar à CVM, Banco Central e demais órgãos reguladores, conforme o caso, informações sobre o resultado do julgamento dos processos, com as eventuais sanções disciplinares aplicadas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis; (viii) informar ao Conselho de Autorregulação, no prazo de 5 (cinco) dias, suas decisões de arquivamento de processos administrativos; (ix) encaminhar ao Diretor Presidente o termo de compromisso a ser celebrado com o Participante infrator, como alternativa as penalidades de advertência ou suspensão de credenciamento; (x) tomar conhecimento das reclamações efetuadas quanto ao funcionamento dos Mercados Organizados, acompanhando seu andamento e as medidas decorrentes de seu recebimento; e (xi) determinar ao Diretor Presidente a aplicação das penalidades que estabeleça, de que tratam os Artigo 64° e Artigo 65° deste Estatuto Social. Parágrafo 1º - A suspensão ou o descredenciamento de Participante deve ser comunicada, de imediato, pelo Diretor Executivo de Autorregulação à CVM e ao Banco Central. Parágrafo 2º - Os recursos arrecadados com multas e termos de compromisso celebrados devem ser revertidos, em sua totalidade, para as atividades previstas nesta Seção ou, quando possível, diretamente para a indenização de terceiros prejudicados. Parágrafo 3º - Das decisões de julgamento do Diretor Executivo de Autorregulação em processos administrativos caberá recurso ao Conselho de Autorregulação, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da ciência, apenas com efeito devolutivo. Parágrafo 4º - As decisões do Diretor Executivo de Autorregulação e do Conselho de Autorregulação em processos administrativos, mencionados no Inciso (vii) do caput deste Artigo, deverão ser fundamentadas. Artigo 67º - Compete ao Departamento de Autorregulação: (i) monitorar, fiscalizar e supervisionar os mercados administrados; (ii) auditar as operações cujos preços ou condições tenham sido considerados incompatíveis ou inconsistentes com os praticadas no mercado, podendo para tanto auditar os controles internos e operacionais dos Participantes; e (iii) instaurar, instruir e conduzir os processos administrativos disciplinares, assegurada a segregação dessas atividades, e encaminhar os processos conclusos ao Diretor Executivo de Autorregulação para julgamento, respeitada sua competência. Artigo 68º - O Diretor Executivo de Autorregulação deve enviar à CVM: (i) imediatamente, informação sobre a ocorrência, ou indícios de ocorrência, de infração grave às normas da CVM, tais como, exemplificativamente, as tipificadas na Instrução CVM nº 08, de 8 de outubro de 1979, e Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002; e (ii) mensalmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente e após aprovação do Conselho de Autorregulação: (a) relatório descritivo sobre a possível inobservância das normas legais vigentes no mercado organizado de valores mobiliários e os desvios observados nas operações, contendo as análises iniciadas e concluídas no período, com a indicação dos comitentes envolvidos, bem como das providências adotadas; (b) relatório sobre as auditorias concluídas no período, mencionando as pessoas autorizadas a operar que foram inspecionadas, o escopo do trabalho realizado, o período abrangido, o resultado final, as irregularidades identificadas e as providências adotadas; e (c) relatório com a enumeração dos processos administrativos instaurados, inclusive aqueles relativos ao uso do mecanismo de ressarcimento de prejuízos, com identificação das pessoas interessadas e respectivas condutas. Parágrafo único - Para a realização das auditorias, de que trata a alínea (b) do Inciso (ii) deste Artigo, os Participantes deverão permitir o acesso dos auditores e inspetores da Companhia aos documentos correspondentes ao escopo das auditorias, inclusive, se necessário, às suas instalações, para verificação da regularidade das operações e registros efetuados nos Mercados Organizados. Artigo 69º - O Diretor Executivo de Autorregulação deve elaborar anualmente, para aprovação do Conselho de Autorregulação, os seguintes documentos: (i) relatório de prestação de contas das atividades realizadas pelo Conselho de Autorregulação, auditado por auditor independente registrado na CVM, indicando os principais responsáveis por cada uma delas, bem como as medidas adotadas ou recomendadas come resultado de sua atuação; e (ii) relatório contendo a proposta orçamentária para o exercício subsequente. Parágrafo único - Os relatórios previstos neste Artigo deverão ser encaminhados ao Conselho de Autorregulação que, após apreciá-los, os enviará ao Conselho de Administração e, no mesmo dia, à CVM. Subseção I - Penalidades. Artigo 70º - Estão sujeitos às penalidades aplicadas pelo Diretor Executivo de Autorregulação e/ou Conselho de Autorregulação, os integrantes dos órgãos de administração da Companhia, os Participantes, assim como os administradores e prepostos das pessoas antes mencionadas. Parágrafo único - Os emissores e seus administradores também estão sujeitos às penalidades de que trata o caput quando a atividade de acompanhamento das obrigações por eles assumidas perante Companhia for atribuída ao Departamento de Autorregulação e ao Conselho de Autorregulação. Artigo 71º - A violação das normas cuja fiscalização incumba ao Departamento de Autorregulação e ao Conselho de Autorregulação sujeita seus infratores às penalidades previstas no Regulamento da Companhia. Parágrafo 1º - O regulamento de que trata o caput deste Artigo deverá prever as seguintes penalidades, sem prejuízo de outras a serem estabelecidas pelo Conselho de Autorregulação ou previstas na legislação aplicável: (i) advertência; (ii) multa; (iii) suspensão do Direito de Acesso, em relação a um ou mais Mercados Organizados; e (iv) descredenciamento do Participante em relação a um ou mais Direitos de Acesso; e (v) exclusão do Participante de todos, os Mercados Organizados. Não obstante, tal regulamento deverá prever a possibilidade da celebração de termos de compromisso, como alternativa de determinadas penalidades. Parágrafo 2º - O Regulamento da Companhia deverá prever que a suspensão, o descredenciamento ou a exclusão de Participante deve ser comunicada, de imediato, à CVM e ao Banco Central. Parágrafo 3º - Os recursos arrecadados com multas e termos de compromisso celebrados devem ser revertidos, em sua totalidade, para as atividades previstas neste Capítulo ou, quando possível, diretamente para indenização de terceiros prejudicados. Parágrafo 4º - Das decisões do Conselho de Autorregulação não caberá recurso à CVM. Capítulo VI - Exercício Social, Distribuições, Reservas e Informações Periódicas. Artigo 72º - O exercício social da Companhia termina em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, são levantadas as demonstrações contábeis e financeiras relativas ao exercício social findo, a serem apresentadas ao Conselho de Administração e à Assembleia Geral, com a observância dos preceitos legais pertinentes, incluindo, mas não se limitando à Lei das Sociedades por Ações e à regulamentação da CVM aplicável às companhias abertas. Parágrafo único - As demonstrações contábeis e financeiras são auditadas por auditor independente, registrado na CVM, que deverá apresentar parecer concernente à posição contábil e financeira e ao resultado do exercício social da Companhia, bem como relatório circunstanciado de suas observações relativas às: (i) deficiências ou à ineficácia dos procedimentos contábeis e controles internos existentes, além de eventual descumprimento de normas legais e regulamentares; e (ii) a qualidade e a segurança dos procedimentos e sistemas operacionais, inclusive acerca das medidas previstas em situações de ruptura, contingência ou emergência, de acordo com os requisitos estabelecidos pela regulamentação aplicável. Artigo 73º - Com as demonstrações contábeis e financeiras do exercício, a administração apresentará à Assembleia Geral Ordinária a proposta sobre a destinação do lucro liquido do exercício, calculado após a dedução das participações referidas no Artigo 19, da Lei das Sociedades por Ações, conforme o disposto no Parágrafo 1º, deste Artigo, ajustado para os fins do cálculo de dividendos, nos termos do Artigo 202, da Lei das Sociedades por Ações, observada a seguinte ordem de dedução: (i) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até que esta atinja 20% (vinte por cento) do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal, acrescido do montante da re serva de capital, exceda a 30% (trinta por cento) do capital social, não é obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; (ii) a parcela necessária ao pagamento de um dividendo obrigatório não pode ser inferior, em cada exercício, a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido anual ajustado, na forma prevista pelo Artigo 202, da Lei de Sociedades por Ações; e (iii)a totalidade do lucro líquido remanescente, ressalvado o disposto no Parágrafo 3º, deste Artigo, será alocada para a constituição de reserva estatutária que poderá ser utilizada para investimentos e para compor fundos e mecanismos necessários para_ o adequado desenvolvimento das atividades da Companhia. Parágrafo 1º - O valor total destinado à reserva prevista no Inciso (iii), do caput deste Artigo não poderá ultrapassar o capital social. Parágrafo 2º - O Conselho de Administração poderá, caso considere o montante da reserva mencionada no Inciso (iii) do caput deste Artigo suficiente para o atendimento de suas finalidades: (i) propor à Assembleia Geral que seja destinado à formação da aludida reserva, em determinado exercício social, percentual do lucro líquido inferior ao estabelecido no Inciso (iii) do caput deste Artigo; e/ou (ii) propor que parte dos valores integrantes da aludida reserva sejam revertidos para a distribuição aos acionistas da Companhia. Parágrafo 3º - Atendidas as destinações mencionadas no caput deste Artigo, a Assembleia Geral poderá deliberar reter parcela do lucro líquido do exercício prevista em orçamento de capital por ela previamente aprovado, na forma do Artigo 196, da Lei nº 6.404/1976. Parágrafo 4º - A Assembleia Geral pode atribuir aos membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva uma participação nos lucros, após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda e a Contribuição Social, nos casos, forma e limites legais. Parágrafo 5º - O saldo do lucro líquido da Companhia, após as deduções a que se refere o caput deste Artigo, somente poderá ser retido em conformidade com o Artigo 195 e seguintes da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 6º - Os dividendos não recebidos ou não reclamados pelos acionistas prescrevem no prazo de 3 (três) anos, contado da data em que sejam postos à disposição do acionista, e, nesta hipótese, são revertidos em favor da Companhia. Parágrafo 7º - Nos termos do Artigo 204, da Lei das Sociedades por Ações, (i) a Companhia poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores e, mediante aprovação do Conselho de Administração e observados os limites previstos em lei, declarar dividendos à conta de lucro apurada nesses balanços, os quais poderão ser compensados com o dividendo mínimo obrigatório; e (ii) o Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes, com base no último balanço anual ou semestral aprovado pelos acionistas. Artigo 74º - Por proposta da Diretoria Executiva, aprovada pelo Conselho de Administração, ad referendum da Assembleia Geral, pode a Companhia pagar ou creditar juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio destes, observada a legislação aplicável. As eventuais importâncias assim desembolsadas podem ser imputadas ao valor do dividendo obrigatório previsto neste Estatuto Social. Parágrafo 1º - Em caso de crédito de juros aos acionistas no decorrer do exercício social e sua atribuição ao valor do dividendo obrigatório, os mesmos devem ser compensados com os dividendos a que têm direito, sendo assegurado aos acionistas o pagamento de eventual saldo remanescente. Na hipótese de o valor dos dividendos ser inferior ao que lhes tenha sido creditado, a Companhia não pode cobrar dos acionistas o saldo excedente. Parágrafo 2º - O pagamento efetivo dos juros sobre o capital próprio, após o crédito no decorrer do exercício social, deve se dar por deliberação do Conselho de Administração, no curso do mesmo exercício social ou no exercício seguinte, mas nunca após as datas de pagamento dos dividendos. Artigo 75º - A Companhia deverá disponibilizar em sua página na rede mundial de computadores suas demonstrações financeiras, acompanhadas de parecer dos auditores, assim como as Informações Trimestrais-ITR e o Formulário de Referência. Capítulo VII - Alienação do Controle Acionário, da Ausência de Acionista Controlador, do Cancelamento do Registro de Companhia Aberta e Saída do Novo Mercado. Artigo 76° - Caso ocorra a alienação do controle acionário da Companhia tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, essa alienação deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do controle se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao acionista controlador alienante. Artigo 77º - A oferta pública de aquisição de ações referida no Artigo anterior também será exigida: (i) nos casos em que houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do controle da Companhia; e (ii) em caso de alienação do controle de sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia (\"Poder de Controle\" deve ser interpretado de acordo com o significado atribuído no Regulamento do Novo Mercado), sendo que, nesse caso, o controlador alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que o comprove. Artigo 78º - Aquele que venha a adquirir o poder de controle acionário, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (i) efetivar a oferta pública de aquisição de ações referida no Artigo 76º deste Estatuto Social; e (ii) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data da aquisição do poder de controle, devidamente atualizado até a data do pagamento. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o Adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. Artigo 79º - Na oferta pública de aquisição de ações a ser realizada pelo acionista controlador ou pela Companhia para o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao valor econômico apurado em laudo de avaliação, conforme Artigo 83º deste Estatuto Social e respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 80º - Caso os acionistas reunidos em Assembleia Geral Extraordinária deliberem (i) a saída do Novo Mercado para que as ações da Companhia passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou (ii) a reorganização societária da qual a companhia resultante não seja admitida - para negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, o(s) acionista(s) que detiver(em) o Poder de Controle da Companhia deverá(ão) efetivar oferta pública de aquisição de ações dos demais acionistas, no mínimo pelo seu respectivo valor econômico, a ser apurado em laudo de avaliação, conforme Artigo 83º deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 81º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador: (i) sempre que for aprovado, em Assembleia Geral, o cancelamento de registro de companhia aberta, a Companhia deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações referida no Artigo 79º, sendo que, neste caso, a Companhia somente poderá adquirir as ações de titularidade dos acionistas que tenham votado a favor do cancelamento de registro na deliberação em Assembleia Geral após ter adquirido as ações dos demais acionistas que não tenham votado a favor .da referida deliberação e que tenham aceitado a referida oferta pública; (ii) sempre que for aprovada, em Assembleia Geral, a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização de oferta pública de aquisição de ações nas mesmas condições previstas no artigo anterior; Parágrafo 1º - A referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, o(s) qual(is), presente(s) na assem bleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Parágrafo 2º - Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição de ações referida no Artigo 80º, esta deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da respectiva deliberação em Assembleia Geral. Parágrafo 3º - Para fins deste Estatuto Social, o termo “Acionista Controlador” significa o(s) acionista(s) ou o grupo de acionistas que exerça(m) o Poder de Controle da Companhia. Artigo 82º - A saída da Companhia do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo valor econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 83º deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis: Parágrafo 1º - O Acionista Controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput desse artigo. Parágrafo 2º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o respectivo descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput. Parágrafo 3º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os Administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral de acionistas cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. Parágrafo 4º - Caso a Assembleia Geral mencionada no Parágrafo 3º acima delibere pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Artigo 83º - O laudo de avaliação de que tratam os Artigo 79º e Artigo 80º deste Estatuto Social deverá ser elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independente quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e controladores, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do Parágrafo 1º, do Artigo 8º, da Lei das Sociedades por Ações e conter a responsabilidade prevista no Parágrafo 6º, do mesmo Artigo da Lei. Parágrafo 1º - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada por maioria dos votos das Ações em Circulação presentes na Assembleia Geral que deliberar sobre o assunto, que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações em Circulação ou, se instalada em segunda convocação, com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação (conforme definição de \"Ações em Circulação\" constante do Regulamento do Novo Mercado). Parágrafo 2º - Os custos de elaboração do laudo de avaliação exigido deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. Artigo 84º - A Companhia não registrará qualquer transferência de ações para o comprador do poder de controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o poder de controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado. A Companhia tampouco registrará acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do poder de controle enquanto seus signatários não subscreverem o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado. Artigo 85º - Qualquer Acionista Adquirente que adquira ou se torne titular, direta ou indiretamente, de ações de emissão da Companhia, em quantidade igual ou superior a 15% (quinze por cento) do total de ações de emissão da Companhia, excluídas para os fins deste cômputo as ações em tesouraria, deverá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data em que for concedida a autorização de que trata o Artigo 89º abaixo, realizar ou solicitar registro de uma oferta pública de aquisição de ações (\"OPA\"), observando-se o disposto na regulamentação aplicável da CVM, os regulamentos da BM&FBOVESPA e os termos deste Capítulo. Parágrafo 1º - O preço a ser ofertado pelas ações de emissão da Companhia objeto da OPA (“Preço da OPA”) deverá ser o preço justo, entendido como sendo ao menos igual ao valor de avaliação da Companhia, apurado com base nos critérios, adotados de forma isolada ou combinada, de patrimônio líquido contábil, de patrimônio líquido avaliado a preço de mercado, de fluxo de caixa descontado, de comparação por múltiplos, de cotação das ações no mercado de valores mobiliários ou com base em outro critério aceito pela CVM, assegurada a revisão do valor da oferta na forma do Parágrafo 3º - deste Artigo. Parágrafo 2º - A OPA deverá observar obrigatoriamente os seguintes princípios e procedimentos, além de, no que couber, outros expressamente previstos no Artigo 4º, da Instrução CVM nº 361, de 05 de março de 2002 (“Instrução CVM 361”): (i) ser dirigida indistintamente a todos os acionistas da Companhia; (ii) ser efetivada em leilão a ser realizado na BM&FBOVESPA; (iii) ser realizada de maneira a assegurar tratamento equitativo aos destinatários, permitir-lhes a adequada informação quanto à Companhia e ao ofertante, e dotá-los dos elementos necessários à tomada de uma decisão refletida e independente quanto à aceitação da OPA; (iv) ser imutável e irrevogável após a publicação no edital de oferta, nos termos da Instrução CVM 361, ressalvado o disposto no Parágrafo 4º, abaixo; (v) ser lançada pelo preço determinado de acordo com o previsto neste Artigo e paga à vista, em moeda corrente nacional, contra a aquisição na OPA de ações de emissão da Companhia; e (vi) ser instruída com laudo de avaliação da Companhia, preparado por instituição de reputação internacional, independência e experiência comprovada na avaliação econômico-financeira de companhias abertas, elaborado de acordo com os critérios elencados no Artigo 8°, da Instrução CVM 361. Parágrafo 3º - Os acionistas titulares de, no mínimo, 10% (dez por cento) das ações de emissão da Companhia poderão requerer aos administradores da Companhia que convoquem assembleia dos acionistas para deliberar sobre a realização de nova avaliação da Companhia para fins de revisão do Preço da OPA, cujo laudo deverá ser preparado nos mesmos moldes do laudo de avaliação referido no Inciso (vi) do Parágrafo 2º, deste Artigo, de acordo com os procedimentos previstos no Artigo 4º-A, da Lei das Sociedades por Ações e com observância ao disposto na regulamentação aplicável da CVM, nos regulamentos da BM&FBOVESPA e nos termos deste Capítulo. Parágrafo 4º - Caso a assembleia especial referida no Parágrafo 3º, acima delibere pela realização de nova avaliação e o laudo de avaliação venha a apurar valor superior ao valor inicial da OPA, poderá o Acionista Adquirente dela desistir, obrigando-se neste caso, a observar, no que couber, o procedimento previsto nos Artigos 23 e 24, da Instrução CVM 361, e a alienar o excesso de participação no prazo de três meses contados da data da mesma assembleia especial. Parágrafo 5º - Caso a regulamentação da CVM aplicável à OPA prevista neste Artigo venha a determinar a adoção de um critério específico de cálculo para a fixação do preço de aquisição de cada ação da Companhia em oferta pública sujeita ao Artigo 4º-A da Lei das Sociedades por Ações, que resulte em preço de aquisição superior àquele determinado nos termos deste Artigo, deverá prevalecer na efetivação da OPA prevista neste Artigo aquele preço de aquisição calculado nos termos da regulamentação da CVM. Parágrafo 6º - A realização da OPA mencionada no caput deste Artigo não excluirá a possibilidade de outro acionista da Companhia, ou, se for o caso, de a própria Companhia formular uma oferta pública concorrente, nos termos da regulamentação aplicável. Parágrafo 7º - O Acionista Adquirente estará obrigado a atender as eventuais solicitações ou as exigências da CVM relativas à OPA, dentro dos prazos prescritos na regulamentação aplicável. Parágrafo 8º - Na hipótese de o Acionista Adquirente não cumprir as obrigações impostas por este Artigo, inclusive no que concerne ao atendimento dos prazos (i) para a realização ou solicitação do registro da OPA, ou (ii) para atendimento das eventuais solicitações ou exigências da CVM, o Conselho de Administração convocará Assembleia Geral Extraordinária, na qual o Acionista Adquirente não poderá votar para deliberar sobre a suspen são do exercício dos direitos do Acionista Adquirente, conforme disposto no Artigo 120, da lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 9º - Qualquer Acionista Adquirente que adquira ou se torne titular de outros direitos de sócio, inclusive por força de usufruto ou fideicomisso, sobre as ações de emissão da Companhia, em quantidade igual ou superior a 15% (quinze por cento) do total de ações de emissão da Companhia, estará obrigado igualmente a, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data em que for concedida a autorização de que trata o Artigo 89º, abaixo, realizar ou solicitar o registro, conforme o caso, de uma oferta pública, nos termos descritos neste Artigo. Parágrafo 10º - As obrigações constantes do Artigo 254-A da Lei das Sociedades por Ações e no Artigo 76º deste Estatuto Social não excluem o cumprimento pelo Acionista Adquirente das obrigações constantes deste Artigo. Parágrafo 11º - O disposto neste Artigo não se aplica na hipótese de uma pessoa se tornar titular de ações de emissão da Companhia em decorrência (i) de sucessão legal, sob a condição de que o acionista aliene o excesso de ações em até 60 (sessenta) dias contados do evento; (ii) da incorporação de outra sociedade pela Companhia; (iii) da incorporação de ações de outra sociedade pela Companhia; ou (iv) da subscrição de ações da Companhia, decorrente ou não do exercício de direito de preferência ou prioridade, realizada em uma única emissão primária, que tenha sido aprovada em Assembleia Geral, convocada pelo seu Conselho de Administração, ou pelo próprio Conselho de Administração no caso de o aumento do capital ter sido aprovado dentro do limite do capital autorizado, e cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base em valor econômico obtido a partir de um laudo de avaliação da Companhia realizada por instituição de reputação internacional, independência e experiência comprovada na avaliação econômico-financeira de companhias abertas, elaborado de acordo com os critérios listados no Artigo 8º, da Instrução CVM 361. Parágrafo 12º - Na hipótese de o Acionista Adquirente ser acionista da Companhia em 05 de outubro de 2009, não será considerada, para fins de verificação do percentual de 15% (quinze por cento) do total de ações de emissão da Companhia descrito no caput e no Parágrafo 9º deste Artigo, a quantidade de ações de emissão da Companhia detidas pelo Acionista Adquirente na referida data. Adicionalmente, para fins do cálculo do percentual de 15% (quinze por cento) do total de ações de emissão da Companhia acima referido, não serão computados os acréscimos involuntários de participação acionária resultantes de cancelamento de ações em tesouraria, resgate de ações ou de redução do capital social da Companhia com o cancelamento de ações. Parágrafo 13º - Publicado qualquer edital de oferta pública para aquisição da totalidade das ações da Companhia, formulado nos termos deste Artigo, incluindo a determinação do Preço da OPA, ou formulado nos termos da regulamentação vigente, com liquidação em moeda corrente ou mediante permuta por valores mobiliários de emissão de companhia aberta, o Conselho de Administração deverá, sem prejuízo do previsto no Artigo 27º, xlii, acima, reunir-se, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de apreciar os termos e condições da oferta formulada, obedecendo aos seguintes princípios: (i) o Conselho de Administração poderá contratar assessoria externa especializada, que atenda ao disposto no Artigo 85º, Parágrafo 2º, alínea (i) acima, com o objetivo de prestar assessoria na análise da conveniência e oportunidade da OPA, no interesse geral dos acionistas e do segmento econômico em que atuam a Companhia e da liquidez dos valores mobiliários ofertados, se for o caso; (ii) caberá ao Conselho de Administração divulgar, justificadamente, aos acionistas, o seu entendimento acerca da conveniência e oportunidade da OPA prevista neste Artigo; (iii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (iv) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; (v) caso o Conselho de Administração entenda com base em sua responsabilidade fiduciária, que a aceitação, pela maioria dos acionistas da Companhia, da OPA formulada atende ao melhor interesse geral dos mesmos acionistas e do segmento econômico em que atua a Companhia, deverá convocar Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se no prazo de 15 (quinze) dias, destinada a deliberar sobre a revogação da limitação ao número de votos prevista no Artigo 5º, Parágrafo 1º, deste Estatuto Social, condicionada tal revogação a que, com o resultado da OPA, o Acionista Adquirente se torne titular da maioria das ações de emissão da Companhia, excluídas as ações em tesouraria; (vi) a limitação ao número de votos prevista no Artigo 5º, Parágrafo 1º, deste Estatuto Social, não prevalecerá, excepcionalmente, na Assembléia Geral Extraordinária prevista na alínea (v), acima, exclusivamente quando esta houver sido convocada por iniciativa do Conselho de Administração; (vii) caso a Assembleia Geral Extraordinária prevista na alínea (v) acima não revogue a limitação prevista no Artigo 5º, Parágrafo 1º, deste Estatuto Social, o Acionista Adquirente poderá desistir da OPA desde que, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da data de realização da referida Assembleia Geral Extraordinária, aliene todas as ações de emissão da Companhia que excedam o limite estabelecido no caput do presente Artigo; (viii) observado o disposto na alínea anterior, a OPA de que trata este Artigo será imutável e irrevogável; e (ix) para os casos de ofertas voluntárias, a OPA poderá ser condicionada pelo ofertante à aceitação mínima referida na parte final da alínea (v) deste Parágrafo 13º - e à aprovação, pela Assembleia Geral Extraordinária, da revogação da limitação ao número de votos por acionista contida no Artigo 5º, Parágrafo 1º, deste Estatuto Social. Parágrafo 14º - Caso a OPA a que se refere este Artigo se torne obrigatória e o pedido a que se refere o Artigo 89º abaixo seja negado, o Acionista Adquirente deverá, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da comunicação da negação por parte da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, alienar todas as ações que excedam o limite estabelecido no caput do presente Artigo. Artigo 86º - Para fins do previsto no Artigo 85º, acima, os termos abaixo iniciados em letras maiúsculas terão os seguintes significados: “Acionista Adquirente” significa qualquer pessoa, incluindo, sem limitação, qualquer pessoa natural ou jurídica, fundo de investimento, condomínio, carteira de títulos, universalidade de direitos, ou outra forma de organização, residente, com domicílio ou com sede no Brasil ou no exterior, ou Grupo de Acionistas. “Grupo de Acionistas” significa o conjunto de 2 (dois) ou mais acionistas da Companhia: (i) que sejam partes de acordo de voto; (ii) se um for, direta ou indiretamente, acionista controlador ou sociedade controladora do outro, ou dos demais; (iii) que sejam sociedades direta ou indiretamente controladas pela mesma pessoa, ou conjunto de pessoas, acionistas ou não; ou (iv) que sejam sociedades, associações, fundações, cooperativas e trusts, fundos ou carteiras de investimentos, universalidades de direitos ou quaisquer outras formas de organização ou empreendimento com os mesmos administradores ou gestores, ou, ainda, cujos administradores ou gestores sejam sociedades direta ou indiretamente controladas pela mesma pessoa, ou conjunto de pessoas, acionistas ou não. No caso de fundos de investimentos com administrador comum, somente serão considerados como um Grupo de Acionistas aqueles cuja política de investimentos e de exercício de votos em Assembleias Gerais, nos termos dos respectivos regulamentos, for de responsabilidade do administrador, em caráter discricionário. Artigo 87º - É facultada a formulação de uma única OPA, visando a mais de uma das finalidades previstas neste Capítulo VII, no Regulamento do Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM, desde que seja possível compatibilizar os procedimentos de todas as modalidades de OPA e não haja prejuízo para os destinatários da oferta e seja obtida a autorização da CVM quando exigida pela legislação aplicável. Parágrafo único - As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão nas hipóteses de prejuízo dos direitos dos destinatários das ofertas referidas no Capítulo VII - Artigo 88º - A Companhia ou os acionistas responsáveis pela realização das ofertas previstas neste Capítulo VII, no Regulamento do Novo Mercado, na regulamentação emitida pela CVM ou na Lei das Sociedades por Ações, poderão assegurar sua efetivação por intermédio de qualquer acionista, terceiro e, conforme o caso, pela Companhia. A Companhia ou o acionista, conforme o caso, não se eximem da obrigação de realizar a oferta até que a mesma seja concluída com observância das regras aplicáveis. Artigo 89º - Depende de autorização prévia da CVM, a aquisição, por pessoa natural ou jurídica, ou grupo de pessoas agindo em conjunto ou representando o mesmo interesse, de participação direta ou indireta igual ou superior a 15% (quinze por cento) das ações ordinárias de emissão da Companhia. Parágrafo 1º - Para efeito de aplicação do disposto no caput deste Artigo, equipara-se à aquisição de participação igual ou superior a 15% (quinze por cento) a aquisição de participação que, somada à anteriormente detida pelo(s) acionista(s), faça com que estes passe(m) a deter participação direta ou indireta igual ou superior a 15% (quinze por cento) das ações ordinárias de emissão da Companhia. Parágrafo 2º - Para efeitos deste Estatuto Social, considera-se representando o mesmo interesse o controlador das pessoas mencionadas no caput deste Artigo, as sociedades por elas controladas, suas coligadas, e as sociedades com elas submetidas a controle comum direto ou indireto. Artigo 90º - A aquisição ou alienação de 5% (cinco por cento) ou mais de ações de emissão da Companhia está sujeita ao disposto no Artigo 12, da Instrução CVM 358, de 2002. Capítulo VIII - Da Cláusula Compromissória. Artigo 91º - A Companhia, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, da validade, da eficácia, da interpretação, da violação e de seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no Estatuto Social da Companhia, em eventuais acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem, do Regulamento de Sanções e do Contrato de Participação no Novo Mercado. A arbitragem terá lugar na Cidade de São Paulo e será conduzida no idioma português, sendo aplicável a legislação brasileira, sem renúncia a qualquer preceito. Parágrafo único - Sem prejuízo da validade da cláusula compromissória, qualquer das partes do procedimento arbitral tem o direito de recorrer ao Poder Judiciário com o objetivo de, se e quando necessário, requerer as medidas cautelares de proteção de direitos, em procedimento arbitral instituído ou ainda não instituído, sendo que, tão logo qualquer medida dessa natureza seja-lhe concedida, a competência para a decisão de mérito deve ser imediatamente restituída ao tribunal arbitral instituído ou a ser instituído. Capítulo IX - Da Liquidação da Companhia. Artigo 92º - A Companhia deve entrar em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante ou os liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deve funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Capítulo X - Disposições Finais e Transitórias. Artigo 93° - Os casos omissos neste Estatuto Social devem ser resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitue a Lei das Sociedades por Ações. Artigo 94º - A Companhia deve observar os acordos de acionistas arquivados em sua Sede, se houver, sendo vedado o registro de transferência de ações e o cômputo de voto proferido em Assembleia Geral ou em reunião do Conselho de Administração contrários aos seus termos. Artigo 95º - Com a admissão da Companhia no segmento especial de listagem do Novo Mercado, da BM&FBOVESPA, sujeitam-se a Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento do Novo Mercado. Artigo 96º - As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto. Artigo 97º - O Regulamento da Companhia e seus anexos, cartas-circulares, comunicados, manuais de operações e de procedimentos, bem como os Códigos de Conduta, são considerados como partes complementares deste Estatuto Social. Artigo 98º - O Conselho de Administração e o Diretor Presidente, no âmbito de suas atribuições, regulamentarão o presente Estatuto Social visando a contribuir para a operacionalidade e a defesa dos interesses da Companhia. Artigo 99º - A Companhia deverá, sempre que solicitada por acionista ou grupo de acionistas detentores de mais de 10% (dez por cento) do capital social da Companhia, colaborar com quaisquer processos de venda das referidas ações de emissão da Companhia, devendo prestar toda a cooperação habitual em operações de tal natureza, incluindo, mas não se limitando, a disponibilização de documentos da Companhia para análise pelos prospectivos compradores. Arquivada na Jucerja sob nº 2239282 em 27/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE REALIZADA EM 12/09/2011 / ESTATUTO SOCIAL.\r\n\r\nAPLICAR LOGOTIPO COM RESPECTIVA RAZÃO SOCIAL EM ANEXO NO TOPO DA MATÉRIA\r\n\r\nId: 1202397"
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Ataulfo de Paiva, 1351, 2º andar, C.I 07178611-5 IFP/RJ, CPF/MF 962.814.057-49; Flavia Salgado Espíndola Rodriguez Pazos, brasileira, casada, economista, residente no RJ, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, 1351, 2º andar, C.I 208867291-5 Detran/RJ, CPF/MF 034.040.077-35; Roberto Luiz Corrêa da Fonseca, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, residente em SP, com escritório na Rua Campo Verde, 61, conj. 22, C.I 7154302 SSP/SP, CPF/MF 007.283.438-27; Hans Hellmuth Gerhard Boehme Jr., brasileiro, solteiro, economista, residente no RJ, na Rua Marechal Ramon Castilla, 237/106, C.I 13309375-7, IFP/RJ CPF/MF 074.770.967-07; Alessandra França Bouhid Castro Netto, brasileira, casada, administradora, residente no RJ, na Rua Timóteo da Costa, 475/101, C.I M7610173, SSP/MG e CPF/MF 007.283.438-27; e Taboaço, Nieckele e Associados - Gestão Patrimonial Ltda., sociedade com sede na Av. Ataulfo de Paiva nº 1351/201, CNPJ/MF 05.823.902/0001-41, neste ato representada na forma de seu contrato social. Deliberações tomadas por unanimidade: As seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos sócios: 1) Aprovada a cessão e transferência, a título oneroso, de 3.250 quotas da sócia Sigrid Guimarães Rebello Dias, totalmente subscritas e integralizadas, livres e desembaraçadas de todos e quaisquer ônus e gravames, sendo: (a) 1.400 transferidas a Ricardo Coelho Taboaço; (b) 1.400 quotas transferidas a Veronica Medeiros Nieckele; (c) 150 quotas transferidas a Alessandra França Bouhid Castro Netto; e (d) 300 quotas transferidas a Flavia Salgado Espínola Rodríguez Pazos, que ora são admitidos como sócios da sociedade. 2) Aprovada a cessão e transferência, a título oneroso, de 1.250 quotas da sócia Mariana Pougy Azevedo Brandileone, totalmente subscritas e integralizadas, livres e desembaraçadas de todos e quaisquer ônus e gravames, sendo: (a) 25 quotas transferidas a Flavia Salgado Espínola Rodríguez Pazos; (b) 575 quotas transferidas a Taboaço, Nieckele e Associados Ltda.; (c) 325 quotas transferidas a Roberto Luiz Correa da Fonseca; e (d) 325 quotas transferidas a Hans Hellmuth Gerhard Boheme Jr., que ora são admitidos como sócios da sociedade. 3) As quotas acima transferidas foram adquiridas por seu valor nominal e pagas na presente data, outorgando-se as partes reciprocamente a mais plena e ampla quitação. Com as transferências de quotas acima descritas, o capital social da sociedade passa a ter a seguinte composição: Quotistas; nº de Quotas; %. 1. Ricardo Coelho Taboaço - 1.400 - 28; 2. Verônica Medeiros Nieckele - 1.400 - 28; 3. Taboaço, Nieckele e Associados Ltda. - 575 - 11,5; 4. Roberto Luiz Correa da Fonseca - 325 - 6,5; 5. Hans Hellmuth Gerhard Boheme Jr. - 325 - 6,5; 6. Flavia Salgado Espínola Rodríguez Pazos - 325 - 6,5; 7. Sigrid Guimarães Rebello Dias - 250 - 5; 8. Mariana Pougy Azevedo Brandileone - 250 - 5; 9. Alessandra França Bouhid Castro Netto - 150 - 3; Total - 5.000 - 100. 4) Aprovada a transformação da natureza jurídica da sociedade, de sociedade empresária limitada para sociedade anônima, de acordo com o disposto no Art. 1.114, do Código Civil Brasileiro, sem que essa transformação implique qualquer interrupção na existência da sociedade ou nos ne gócios ora em curso. 5) Em seguida, fica aprovada a transformação dos atuais quotistas da sociedade limitada em acionistas da sociedade anônima. 6) Aprovada a conversão das atuais 5.000 quotas em igual número de ações para compor o capital social da sociedade anônima, todas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 7) Em razão da transformação acima deliberada, foi aprovada a alteração da denominação social de SGRD Consultoria Financeira Ltda. para Alocc Gestão Financeira S.A. 8) Fica aprovada a transferência da sede da Cia para a Av. Ataulfo de Paiva 1351, 5º RJ. 9) Estabelecido que o objeto social passará a ser: a prestação de serviços de gestão de carteira de títulos e valores mobiliários de terceiros, nos termos da regulamentação da CVM. 10) A administração da Cia competirá à Diretoria, na forma do art. 138 da Lei 6.404/1976. Nesta data, são eleitos Diretores da Cia., sem designação específica, os Srs. Ricardo Coelho Taboaço, Veronica Medeiros Nieckele, Roberto Luiz Corrêa da Fonseca, Sigrid Guimarães Rebello Dias e Mariana Pougy Azevedo Brandileone, com mandato de 2 anos, conforme fixado no Estatuto Social da Cia. 11) Além das atribuições inerentes ao seu cargo de diretora, a Sra. Verônica Medeiros Nieckele será a responsável pela atividade de gestão de carteiras de valores mobiliários desenvolvida pela Cia. perante a CVM, constando previsão expressa neste sentido no Estatuto Social ora aprovado. 12) É deliberado, por unanimidade, estabelecer o montante de 1 salário mínimo a título de remuneração dos Diretores da Cia. relativamente ao presente exercício fiscal. 13) Aprovado o Estatuto Social que doravante regerá a Cia. a partir da sua transformação e do aumento do capital subscrito, à luz das alterações acima deliberadas, na forma do Anexo I. 14) Os acionistas e os Diretores, declaram, individualmente, sob as penas da lei, que não estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 15) Autorizados os Diretores eleitos, na forma do item 7 acima, a tomar todas as providências necessárias para a efetivação da transformação em sociedade anônima, podendo firmar os eventuais instrumentos societários que se fizerem necessários, na forma da legislação e regulamentação vigentes, bem como representar a entidade perante a Junta Comercial e demais órgãos competentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a presente ata no Livro próprio, que, depois de lida e aprovada, é por todos assinada. RJ, 24/03/2011. Sigrid Guimarães Rebello - Presidente da Mesa; Mariana Pougy Azevedo Brandileone - Secretária da Mesa. Anexo I. “Estatuto Social da Alocc Gestão Financeira S.A. Cap. I. Denominação, Duração, Sede e Objeto. Art. 1º: Alocc Gestão Financeira S.A. é uma sociedade empresária anônima, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pela Lei 6.404/1976, conforme posteriormente aditada. Art. 2o: A Cia. possui prazo de duração indeterminado. Art. 3º: A Cia. tem sua sede social e foro na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Ataulfo de Paiva nº 1351, 5º. § Único: Mediante deliberação dos acionistas, a Cia. poderá abrir ou fechar filiais, agências, escritórios e representações e quaisquer outros estabelecimentos para a realização das atividades da Cia. em qualquer parte do território nacional. Art. 4º: A Cia. tem por objeto social a prestação de serviços de gestão de carteira de títulos e valores mobiliários de terceiros, nos termos da regulamentação da CVM. § 1º: Consideram-se incluídos no objeto da Cia. todos e quaisquer atos necessários ao cumprimento do disposto neste art.. Cap. II. Capital Social e Ações. Art. 5º: O capital social é de R$ 5.000,00, dividido em 5.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, conversíveis em preferenciais, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional. § 1º: Cada ação ordinária dará direito a 1 voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § 2º: Na hipótese de falecimento de qualquer acionista, suas ações serão automaticamente convertidas em ações preferenciais sem direito a voto, observado o limite legal de ações preferenciais passíveis de serem emitidas pela Cia. Cap. III. Assembléias Gerais. Art. 6º: As Assembléias Gerais serão convocadas por quaisquer 2 Diretores da Cia. ou pelo Conselho Fiscal, nos casos previstos em lei e, ainda, a pedido de qualquer acionista, sendo que o pedido deverá ser acompanhado da descrição dos assuntos a serem tratados na referida Assembléia Geral. § 1º: Sem prejuízo das formalidades previstas na legislação aplicável, os acionistas da Cia. deverão ser convocados para as Assembléias Gerais de Acionistas mediante comunicação escrita enviada com, no mínimo, 08 dias de antecedência da data marcada para sua realização. § 2º: Será regular a Assembléia Geral a que comparecerem todos os acionistas, independentemente das formalidades legais referentes à convocação. § 3º: As atas serão lavradas na forma sumária. Art. 7º: As Assembléias Gerais da Cia. serão ordinárias ou extraordinárias, devendo realizar-se conforme segue: (i) ordinariamente, nos quatro primeiros meses seguintes ao encerramento do exercício social, de acordo com o Art. 132 da Lei 6.404/76; e (ii) extraordinariamente, sempre que necessário, quando o interesse social assim o exigir, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberações dos acionistas. Art. 8º: Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, as deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Cap. IV. Administração. Art. 9º: A Cia. será administrada por uma Diretoria constituída por, no mínimo, 2 Diretores e, no máximo, 6 Diretores, eleitos em Assembléia Geral. Art. 10: Os Diretores serão eleitos para um mandato de 02 anos, podendo ser reeleitos. § Único: A Diretora Verônica Medeiros Nieckele, enquanto durar seu mandato e até a eventual substituição por decisão da Assembléia Geral por outro profissional devidamente habilitado, será a responsável pela atividade de gestão de carteiras de valores mobiliários desenvolvida pela Cia. perante a CVM. Art. 11: Ocorrendo vacância, por qualquer motivo, de qualquer cargo na Diretoria, os demais Diretores assumirão as funções do Diretor a deixar o cargo até o término de seu mandato. Art. 12: Os Diretores tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo no livro das Atas da Diretoria, estando dispensados de prestar caução, e poderão receber uma remuneração mensal, que será levada à conta de despesas operacionais. Art. 13: Caberá a quaisquer 2 Diretores, em conjunto, a prática dos atos necessários e convenientes à administração da Cia., com poderes necessários para: (i) representação da Cia. em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas, autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; (ii) a admi nistração, orientação e direção dos negócios sociais; e (iii) a assinatura de quaisquer documentos que importem em responsabilidade ou obrigação da Cia., inclusive escrituras, títulos de dívidas, cambiais, cheques, ordens de pagamento e outros. § Único: Sem prejuízo do disposto no caput deste Art. 13, a Cia. assumirá obrigações mediante a assinatura de 1 Diretor em conjunto com 1 procurador ou de 2 procuradores em conjunto. Os procuradores serão nomeados por procuração subscrita por quaisquer 2 Diretores, dentro dos limites estabelecidos no respectivo mandato, o qual deverá, com exceção daquele para fins judiciais, ter um prazo de validade não superior a 1 ano. Art. 14: São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Cia., os atos de qualquer dos acionistas, procuradores ou empregados que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Diretoria, em reunião, obedecidos os limites fixados pela Assembléia Geral, pelo presente Estatuto e pela lei. Art. 15: A Diretoria reunir-se-á quando convocada por qualquer de seus membros, sempre que assim exigirem os negócios sociais, com antecedência mínima de 5 dias e a reunião somente será instalada com a presença da totalidade de seus membros. Cap. V. Conselho Fiscal. Art. 16: A Cia. terá um Conselho Fiscal não permanente composto por 3 membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral que deliberar sua instalação e que fixará sua remuneração, respeitados os limites legais, sendo certo que qualquer acionista poderá, a qualquer tempo, requerer a instalação do Conselho Fiscal da Cia.. Quando de seu funcionamento, o Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes conferidos por lei. Cap. VI. Exercício Social, Balanço e Lucros. Art. 17: O exercício social tem início em 1º de janeiro e termina em 31/12 de cada ano. Ao final de cada exercício social deverão ser levantadas as demonstrações financeiras, para submissão, dentro de 120 dias após o término do exercício social, à aprovação da AGO. § 1º: A Cia. distribuirá, como dividendo obrigatório, o mínimo de 25 % do lucro líquido do exercício, apurado na forma da lei. § 2º: É facultado à Diretoria determinar o levantamento de balanços em períodos menores, inclusive mensais, para fins de distribuição de dividendos intermediários ou intercalares que, quando distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Neste caso, quaisquer 2 Diretores, em conjunto, submeterão as demonstrações financeiras para aprovação da Assembléia Geral. Art. 18: A Cia. poderá pagar aos seus acionistas, mediante aprovação da Assembléia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Cap. VII. Disposições Gerais. Art. 19: A Cia. deverá observar os acordos de acionistas arquivados em sua sede, devendo a Diretoria abster-se de arquivar transferências de ações e o presidente da Assembléia Geral e o presidente da reunião da Diretoria absterem-se de computar votos contrários aos seus termos. Cap. VIII. Liquidação e Dissolução. Art. 20: A Cia. será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembléia Geral o órgão competente para determinar a forma de liquidação e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação.” Jucerja nº 2167792 em 07/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1202807"
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                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A\r\n\r\nC.G.C. 29.963.782/0001-46\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 1997. 1 - LOCAL E HORA: Na sede da sociedade, na R. da Quitanda 86 - parte, às 10h30min 2 - CONVOCAÇÃO: Dispensada na forma do Art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. 3 - QUORUM: Acionistas da companhia representando a totalidade do capital social. 4 - MESA: PRESIDENTE: Dr. Rony Castro de Oliveira Lyrio; SECRETÁRIO: Dr. Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas. 5 - DELIBERAÇÕES TOMADAS PELA UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS DA COMPANHIA: 5.1 - Aprovado o Protocolo celebrado em 28.02.97, visando a incorporação, na companhia, da SAFIN PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E CONSULTORIA S/A, protocolo esse que passa a fazer parte integrante desta ata, independentemente de transcrição, como seu Anexo 1. 5.2 - Ratificada a indicação da Ampla Au ditores S/C, com sede nesta cidade, na Av. Rio Branco 85, 4º and., inscrita no C.G.C. 27.154.186/0001-90. 5.3 - Aprovado o Laudo de Avaliação do Patrimônio da SAFIN PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E CONSULTORIA S/A em R$ 4.379.252,10, laudo em que passa a fazer parte integrante desta ata, independentemente de transcrição, como Anexo 2. 5.4 - Aprovada a incorporação da SAFIN, pelo valor do seu patrimônio líquido, no montante de R$ 4.379.252,10, conforme Laudo de avaliação referido no sub item anterior, sem modificação do capital social da companhia pois trata-se de simples troca de investimento que a mesma possui na empresa cindida, com extinção das correspondentes ações, conforme previsto no art. 226 § 1º da Lei das Sociedades Anônimas. 5.5 - Deliberado que a sociedade incorporadora, Sul América Empreendimentos Comerciais S/A, ressarcirá os demais acionistas da sociedade incorporada, Safin Participações, Comércio e Consultoria S/A, em moeda corrente, na proporção de sua participa ção no capital social. 6 - CONSELHO FISCAL: O Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar em funcionamento. 7 - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário a lavratura da presente ata, que lida e achada conforme é assinada pelos acionistas presentes. RJ, 28.02.97. as) Rony Castro de Oliveira Lyrio-Presidente, Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas - Secretário, SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Carlos Roberto Leiroz Pires e João Fernando Ferreira - Diretores, SUL AMÉRICA TERRESTRES MARÍTIMOS E ACIDENTES COMPANHIA DE SEGUROS - Carlos Roberto Leiroz Pires e João Fernando Ferreira - Diretores e SUL AMÉRICA MULTISERVIÇOS S/A - Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas e Henrique Zanetti - Diretores. JUCERJA nº 2190997 em 02.06.11. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1202798"
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                    "V - Avisos, Editais e Termos",
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                    "V - Ata",
                    "ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 15 DE JULHO DE 2011. 1. LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Companhia Portuária Baía de Sepetiba (“CPBS” ou “Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha nº 26, Salão 1601, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 15 de julho de 2011, às 9 horas. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do §4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da única acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Cristiano Ramos Cobo, Diretor sem designação específica da Companhia, tendo sido dispensada a presença do representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, na forma do §2º, do artigo 134 da Lei nº 6.404/76. 3. MESA: Presidente: Sr. Cristiano Ramos Cobo; e Secretária: Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira. 4. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: 4.1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 4.2. Exame, discussão e, se for o caso, aprovação da proposta da Diretoria para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 4.3. A fixação da remuneração global dos administradores para o ano de 2011; e Em As sembleia Geral Extraordinária: 4.4. A retificação da redação do item 7.4. da Ata da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 23 de novembro de 2010. 5. LEITURA DE DOCUMENTOS: Foi dispensada a leitura do Relatório de Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, uma vez que os mesmos são do conhecimento de todos os presentes, por terem sido devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 7, 8 e 9, e no Jornal Monitor Mercantil, às fls. 6 e 7, ambos no dia 21 de junho de 2011. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS: A única acionista resolveu aprovar: 6.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o §1º, do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 6.2. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 6.3. A proposta da Diretoria para a distribuição do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, no valor total de R$ 155.040.390,77 (cento e cinquenta e cinco milhões, quarenta mil e trezentos e noventa reais e setenta e sete centavos), a título de dividendos, na proporção da participação de cada acionista no capital social da Companhia, ficando a Diretoria encarregada por estabelecer a forma e a data de pagamento desses dividendos; 6.4. A fixação da remuneração global dos administradores para o ano de 2011, no montante de R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais), a ser distribuído igualmente entre os Diretores; e 6.5. A retificação da redação do item 7.4. da Ata da Assembleia Geral Ordinária da CPBS realizada em 23 de novembro de 2010 (“AGO”), no sentido de alterar o montante da remuneração global dos administradores, fixado para o ano de 2010, de R$ 11.160,00 (onze mil, cento e sessenta reais) para R$ 12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta reais). 6.5.1 Em face da deliberação disposta acima, o item 7.4. da AGO, passa a vigorar com a seguinte redação: “7.4. A fixação da remuneração global e anual dos Diretores no montante de até R$ 12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta reais), a ser distribuído igualmente entre os administradores.” 7. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, esta foi lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Cristiano Ramos Cobo - Presidente da Mesa e Diretor sem designação específica; Maria Isabel dos Santos Vieira - Secretária; Vale S.A., representada por Maria Isabel dos Santos Vieira. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2011. Maria Isabel dos Santos Vieira - Secretária. CERTIDÃO - JUCERJA - Registro nº 00002214523 em 29/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1202801"
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                "1202800": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2011 - 1. HORA, DATA E LOCAL: Às 17 horas do dia 17 de junho de 2011, na sede social da Sociedade de Mineração Constelação de Apolo S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha nº 26, salão 1601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Convocação dispensada nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença da única acionista da Companhia, representando a totalidade do capital social, conforme comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente ainda, o Sr. Marcelo Guimarães Fenelon, Diretor Vice-Presidente da Companhia, a fim de atender o disposto no § 1º do artigo 134 da Lei 6404/76. 3. MESA: Presidente - Sr. Marcelo Guimarães Fenelon; e Secretário - Sr. Maurício Pereira Vasconcelos. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e de 2010; 4.2. Consignar que a Companhia não tem resultado a destinar, uma vez que não houve operação nos exercícios sociais de 2009 e 2010; 4.3. Eleição e reeleição, conforme o caso, de Diretores da Companhia; e 4.4. A fixação da remuneração global e anual dos administradores para o ano de 2011. 5. LEITURA DE DOCUMENTOS: Foi dispensada a leitura do Relatório de Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e de 2010, uma vez que os mesmos são do conhecimento de todos os presentes, por terem sido arquivados e disponibilizados na sede da Companhia. Dispensada, ainda, a publicação dos referidos documentos na forma do artigo 294, inciso II, da Lei nº 6.404/76. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS: A única Acionista aprovou: 6.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário, conforme o disposto no artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 6.2. O Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e de 2010; 6.3. A consignação de que a Companhia não tem resultado a destinar, uma vez que não houve operação nos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e de 2010; 6.4. Em face da renúncia do Sr. Jorge Carvalho da Silva, a eleição do Sr. Lúcio Flávo Gallon Cavalli, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº MG-18.110.395, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 780.422.836-87, com endereço comercial na Av. de Ligação, 3580, na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia; bem como a reeleição do Sr. Marcelo Guimarães Fenelon, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº MG-2.096.143, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 420.737.826-04, com endereço profissional na Av. de Ligação, 3580, na Cidade de Nova Lima, Es tado de Minas Gerais, para o cargo de Diretor Vice-Presidente da Companhia. Os administradores ora eleito e reeleito, conforme o caso, que cumprirão mandato pelo prazo de 2 (dois) anos, contados desta data, declaram estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei 6404/76; e 6.5. A fixação da remuneração global e anual dos administradores da Companhia para o ano de de 2011, no montante de R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais), a ser distribuído igualmente entre os diretores. 7. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Marcelo Guimarães Fenelon - Presidente da Mesa e Diretor Vice-Presidente; Maurício Pereira Vasconcelos - Secretário; Vale S.A., representada por Maurício Pereira Vasconcelos. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2011. Maurício Pereira Vasconcelos - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA - Registro nº 00002206890 - Data: 08/07/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1202800"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1202874": [
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                    "COLORADO LRZ PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 06.959.192/0001-44 - NIRE 33.2.0736548-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2011, às 10 horas, na sede social da sociedade empresária limitada, na Avenida das Américas nº 1.115, sala nº 1705, parte, Barra da Tijuca, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: dispensadas as convocações, face à presença de todos os sócios que compõem a sociedade empresária limitada, conforme determina o art. 1.072, § 2º, da Lei 10.406/2002. MESA: Presidente - Luiz Gonzaga de Oliveira; Secretária - Cláudia Maria Fonseca de Oliveira. ORDEM DO DIA: (i) deliberação acerca da proposta da administração de redução do Capital Social da sociedade em R$ 1.598.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil reais), tendo em vista que se tornou excessivo aos negócios sociais, com fundamento no art. 1.082, II, da Lei 10.406/2002; DELIBERAÇÕES: após exame e discussão sobre a matéria, os sócios deliberam, por unanimidade, aprovar a proposta da administração para redução do Capital Social da sociedade, no montante de R$ 1.598.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil reais), tendo em vista que se tornou excessivo aos negócios sociais, onde os sócios terão a sua participação na sociedade diminuída de forma proporcional, restituindo-se parte do valor de suas cotas sociais, cuja devolução se dará da seguinte forma: (i) Luiz Gonzaga de Oliveira - R$ 1.534.080,00 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil e oitenta reais), em moeda corrente do país; (ii) Cláudia Maria Fonseca de Oliveira - R$ 63.920,00 (sessenta e três mil e novecentos e vinte reais), em moeda corrente do país. Com a consequente redução, o Capital Social passa a ser de R$ 2.000,00 (dois mil reais), representado por 2.000 (duas mil) cotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real), onde os sócios Luiz Gonzaga de Oliveira e Cláudia Maria Fonseca de Oliveira continuam com as respectivas participações societárias que tinham antes da redução do Capital Social, ou seja, 96% (noventa e seis por cento) pertencentes ao sócio Luiz Gonzaga de Oliveira e 4% (quatro por cento) para Cláudia Maria Fonseca de Oliveira. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: nada havendo mais a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os sócios da sociedade, dando por encerrada a sessão. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA - Presidente-Sócio. CLÁUDIA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA - Secretária-Sócia.\r\n\r\nId: 1202874"
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                "1202926": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2011. Às quinze horas do dia 29 de Setembro de 2011, reuniu-se, na sede social da empresa à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, RJ, a maioria dos membros da Diretoria de MONTEIRO ARANHA S.A. O Sr. SÉRGIO ALBERTO MONTEIRO DE CARVALHO assumiu a Presidência, convidando para Secretária a Sra. CELI ELISABETE JULIA MONTEIRO DE CARVALHO ROSA. Iniciados os trabalhos o Sr. Presidente informou que a reunião fora convocada com a finalidade de deliberar, ao abrigo dos poderes concedidos pelo Artigo 25, Parágrafo Único do Estatuto Social, \"ad referendum\" da Assembléia Geral, o pagamento de dividendo especial no montante de R$ 25.671.710,26, pago à razão de R$ 2,272175 por ação, à conta de reserva de lucros, debitados na subconta reserva para investimentos e o pagamento de juros sobre o capital próprio no montante de R$ 6.000.006,34, à razão de R$ 0,531054 por ação, com retenção de 15% de Imposto de Renda na Fonte, resultando em juros líquidos de R$ 0,451396 por ação, exceto para acionistas que já sejam comprovadamente isentos e imunes. Colocada as propostas em votação, foram aprovadas por unanimidade, com início de pagamento previsto para 11/10/2011, observados os procedimentos do \"Aviso aos Acionistas\" a ser oportunamente divulgado pela imprensa. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Diretores presentes. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2011. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho - Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho Rosa - Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO - Diretor de Relações com o Investidor. \r\n\r\nId: 1202926"
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                "1202873": [
                    "V - Ata",
                    "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.465.783/0001-04 - NIRE: 33.3.0016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29/04/2011. Data, Hora e Local: Aos 29/04/2011, às 11h, na sede social na R. Lauro Müller, 116 - s/504 (pte)/RJ. Convocação: Convocados os acionistas mediante edital publicado nas edições dos dias 14, 15 e 18/04/2011 do D. Mercantil e do DOERJ, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (Doc. 1). Presença: Presentes os acionistas representando mais de 99% do capital social da Cia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Sr. Kevin Michael Altit, Diretor da Cia e, por conferência telefônica, o Sr. José Eduardo Ramón Leverone, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes, auditores independentes da Cia. Mesa: Presidente: Alberto Ribeiro Guth. Secretária: Juliana Aparecida de Castro Silva. Ordem do dia: 1. AGO: (i) Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e (ii) Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31/12/2010. 2. AGE: (i) Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Cia para o exercício social de 2011. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item i da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade dos votos proferidos, registrada a abstenção dos acionistas que integram a administração da Cia, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010 (Doc. 2). Em seguida, foi colocado à discussão o item ii da ordem do dia da AGO, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade dos votos proferidos, a registrada a abstenção dos acionistas que integram a administração da Cia, proposta da administração de destinação do resultado apurado pela Cia no exercício social findo em 31/12/2010, no valor de R$ 514.539,65 no sentido de destinar 5% do lucro líquido para a reserva legal e, posteriormente, distribuir 100% do lucro líquido ajustado. (Doc. 3). Posteriormente, o Sr. Presidente passou à deliberação do item i da ordem do dia da AGE, tendo sido aprovada, pela unanimidade dos votos proferidos, registrada a abstenção dos acionistas que integram a administração da Cia, a Proposta da Diretoria referente à remuneração global dos administradores para o exercício social de 2011 (Doc. 4), que estabelece o montante global anual de R$ 50.000,00, devendo o Conselho de Administração determinar os valores a serem pagos aos ocupantes dos cargos de administração. Os documentos acima enumerados ficarão arquivados na sede da Cia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pela Sra. Secretária. Foi autorizada a publicação desta ata com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Cia. RJ, 29/04/2011. Juliana Aparecida de Castro Silva - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2234414 em 14/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1202873"
                ],
                "1202912": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1202912"
                ],
                "1202865": [
                    "V - Ata",
                    "COARI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.030.087/0001-09 - NIRE 33.3.0027761-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: Ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2011, às 11h, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Rio de Janeiro (RJ). II. QUORUM E PRESENÇAS: Presentes os Conselheiros representando a totalidade dos membros em exercício, ao final assinados. III. CONVOCAÇÃO: Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros. IV. MESA: Foram escolhidos pelos Conselheiros presentes o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha como Presidente da Mesa e a Sra. Daniella Geszikter Ventura como Secretária. V. ORDEM DO DIA: (1) eleger o Diretor Presidente e consolidar a estrutura da Diretoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, quanto ao item \"1\" da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros nomearam, em complementação ao mandato em curso, ou seja, até a primeira reunião do Conselho de Administração que ocorrer após a Assembléia Geral Ordinária de 2014, para o cargo de Diretor Presidente, em substituição ao Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, o Sr. Francisco Tosta Valim Filho, abaixo qualificado. O diretor eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer o cargo para o qual foi indicado. Os Srs. Conselheiros decidiram fazer o registro da consolidação da composição da Diretoria da companhia que fica integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Presidente, o Sr. Francisco Tosta Valim Filho, bra sileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de Identidade nº 1006855272, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 355.827.150-53; (ii) como Diretor de Finanças e Diretor de Relações com Investidores, o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04; (iii) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Maxim Medvedovsky, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 101915858, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 016.750.537-82; e (iv) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Tarso Rebello Dias, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.455.577-17, todos com endereço na Rua Hum berto de Campos, nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião com a lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes. (a.a.) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente, José Augusto da Gama Figueira, João de Deus Pinheiro de Macêdo, Eurico de Jesus Teles Neto e Antônio Cardoso dos Santos. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2011. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: COARI PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2221205 e data: 15/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1202865"
                ],
                "1202803": [
                    "V - Ata",
                    "SAFIN PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO E CONSULTORIA S/A. \r\n\r\nC.G.C. 60.876.618/0001-80\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 1997. 1- Local e Hora: Na sede da sociedade, na R da Quitanda 86 - parte, às 10h. 2 - Quorum: Acionistas da companhia, representando a totalidade do capital social. 3 - Mesa: Presidente: Rony de Castro de Oliveira Lyrio, Secretário: João Fernando Ferreira. 4 - Deliberação: TOMADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS ACIONISTAS DA COMPANHIA. 4.1 - Aprovado o inteiro teor do Protocolo e Justificação de Incorporação da companhia pela SUL AMÉRICA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A conforme instrumento assinado em 28.02.97 que passa a fazer parte integrante desta ata, independentemente da transcrição, como seu Anexo 1. 4.2 - Ratificada a indicação da AMPLA AUDITORES S/C, com sede nesta cidade, na Av. Rio Branco 85, 4º and. inscrita no C.G.C 27.154.186/0001-90. 4.3 - Aprovado o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da companhia em R$ 4.379.252,10 a valor contábil, laudo esse que passa a fazer parte integrante desta ata, que independentemente de transcrição, como Anexo 2. 4.4 - Declarar extinta a companhia, pela sua incorporação à SUL AMÉRICA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A, para todos os efeitos legais, a partir desta data. 4.5 - Autorizar a administração a praticar todos os atos necessários à incorporação da companhia na SUL AMÉRICA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A. 4.6 - Encarregar o Sr. João Fernando Ferreira, brasileiro, casado, contador, ident. 03.296.244-1 (IFP) e CPF 329.654.607/30, a fazer entrega à companhia incorporadora de todos os acervos da sociedade ora extinta, de seus livros, papéis e arquivos, bem como cumprir as formalidades legais complementares, junto a quaisquer repartições públicas, federais, estaduais e municipais, podendo substabelecer tal atribuição. 5 - Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar em funcionamento. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário a lavratura da presente ata que, lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. RJ, 28.02.97. as) Rony Castro de Oliveira Lyrio - Presidente; João Fernando Ferreira-Secretário, SUL AMÉRICA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A - Henrique Zanetti e Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo-Diretores, SUL AMÉRICA COMÉRCIO E PLANEJAMENTO S/A-Henrique Zanetti e Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo. JUCERJA nº 2190998 em 02.06.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1202803"
                ],
                "1202869": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.154/0001-29 - NIRE Nº 33.30029046-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2011, às 18 horas, na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. QUORUM: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho. IV. MESA: Presidente: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. V. ORDEM DO DIA: (1) eleger o Diretor Presidente e consolidar a estrutura da Diretoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, quanto ao item \"1\" da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros nomearam, em complementação ao mandato em curso, ou seja, até a primeira reunião do Conselho de Administração que ocorrer após a Assembléia Geral Ordinária de 2014, para o cargo de Diretor Presidente, que vem sendo exercido interinamente pelo Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, o Sr. Francisco Tosta Valim Filho, abaixo qualificado. O diretor eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer o cargo para o qual foi indicado. Os Srs. Conselheiros decidiram fazer o registro da consolidação da composição da Diretoria da companhia que fica integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Presidente, Francisco Tosta Valim Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de Identidade nº 1006855272, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 355.827.150-53; (ii) como Diretor de Finanças e Diretor de Relações com Investidores, o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04; e (iii) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Tarso Rebello Dias, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.455.577-17, todos com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. ASS.: Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Conselheiros: José Mauro Mettrau C. da Cunha - Presidente da Mesa; João de Deus Pinheiro de Macêdo; Eurico de Jesus Teles Neto e Maxim Medvedovsky. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2221202 e data: 15/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1202869"
                ],
                "1202943": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1202943"
                ],
                "1202877": [
                    "V - Ata",
                    "ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.363.918/0001-20 - NIRE 33.3.00278222\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 29/04/2011. Data, Horário e Local: Aos 29/04/2011, às 11:30 horas, na sede social (\"Cia.\"), no RJ, na Rua Lauro Müller, 116, s/504. Convocação: Convocados os acionistas da Cia. mediante Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 14, 15 e 18/04/2011 do DOERJ e do D. Mercantil, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76 (Doc. 1). Presença: Presentes acionistas representando mais de 99% do capital social e votante da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Sr. Kevin Michael Altit, Diretor da Cia. e, por conferência telefônica, o Sr. José Eduardo Ramón Leverone, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes, auditores independentes da Cia. Mesa: Presidente: Kevin Michael Altit; Secretário: Rafael Thor de Moura Rebelo Rocha. Ordem do dia: AGO: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31/12/2010. AGE: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Cia. para o exercício social de 2011; e Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi aprovado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata a que se refere esta Assembleia seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, que ficarão arquivadas na sede da Cia. Em seguida, os acionistas passaram ao exame das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhados do parecer emitido pelos auditores independentes da Cia. (Doc. 2). Feitos os esclarecimentos e encerradas as discussões pertinentes, a Sra. Presidente colocou em votação o item 1 da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo sido aprovados, sem reservas e por unanimidade, com a abstenção de voto dos acionistas Opportunity Lógica Rio Consultoria e Participações Ltda., Opportunity Invest II Ltda., Opportunity Asset Administração de Recursos de Terceiros Ltda. e Opportunity Investimentos Ltda. e dos acionistas que integram a administração da Cia., as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Passou-se, então, à discussão do item 2 da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção de voto dos acionistas Opportunity Lógica Rio Consultoria e Participações Ltda., Opportunity Invest II Ltda., Opportunity Asset Administração de Recursos de Terceiros Ltda. e Opportunity Investimentos Ltda. e dos acionistas que integram a administração da Cia., a proposta da administração da Cia. para a destinação do lucro apurado no exercício social findo em 31/12/2010 para compensação parcial do saldo de prejuízos acumulados (Doc. 3). Passou-se, então, à deliberação do item 1 da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção de voto dos acionistas Opportunity Lógica Rio Consultoria e Participações Ltda., Opportunity Invest II Ltda., Opportunity Asset Administração de Recursos de Terceiros Ltda. e Opportunity Investimentos Ltda. e dos acionistas que integram a administração da Cia., a proposta da administração que fixa em R$ 50.000,00 o montante global anual da remuneração dos administradores para o exercício social de 2011, a ser repartido de acordo com deliberação do Conselho de Administração, conforme proposta da Diretoria (Doc. 4). Os documen tos acima enumerados ficarão arquivados na sede da Cia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta AGO/E, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Foi autorizada a publicação desta ata com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de Acionistas de Zain Participações S.A. realizada em 29/04/2011. Rio de Janeiro, 29/04/2011. Rafael Thor de Moura Rebelo Rocha - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2234243 em 14/09/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1202877"
                ],
                "1202811": [
                    "V - Errata",
                    "PROLAGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.382.073/0001-10\r\n\r\nERRATA: Nas demonstrações financeiras publicadas neste jornal em 19 de agosto de 2011, as Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de Reais), onde se lê: Fluxos de caixa das atividades operacionais lucro líquido do exercício em 2010 no valor de 67.597 e em 2009 no valor de 18.106; leia-se: Fluxos de caixa das atividades operacionais lucro líquido do exercício antes dos impostos diferidos em 2010 no valor de 18.976 e em 2009 no valor de 17.896; onde se lê: Variação monetária e juros sobre financiamentos em 2010 no valor de 4.703; leia-se: Variação monetária e juros sobre financiamentos em 2010 no valor de 4.528; onde se lê: Impostos diferidos em 2010 no valor de (48.621) e em 2009 no valor de (421); leia-se: Impostos diferidos em 2010 no valor de 0 (zero) e em 2009 no valor de 0 (zero); onde se lê: Total dos fluxos de caixa das atividades operacionais lucro líquido do exercício antes dos impostos diferidos (+) Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais em 2010 no valor de 49.437 e em 2009 no valor de 52.587; leia-se: Total dos fluxos de caixa das atividades operacionais lucro líquido do exercício antes dos impostos diferidos (+) Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais em 2010 no valor de 49.262 e em 2009 no valor de 52.798; onde se lê: Outros créditos em 2010 no valor de (962); leia-se: Outros créditos em 2010 no valor de (1.517); onde se lê: Fornecedores e empreiteiros em 2010 no valor de 1.727; leia-se: Fornecedores e empreiteiros em 2010 no valor de 1.028; onde se lê: Partes relacionadas em 2010 no valor de (10.390); leia-se: Partes relacionadas em 2010 no valor de (9.691); onde se lê: Outros débitos em 2010 no valor de (6.049) e em 2009 no valor de (2.782); leia-se: Outros débitos em 2010 no valor de 81 e em 2009 no valor de (2.993); onde se lê: Fluxo de caixa decorrentes das atividades operacionais em 2010 no valor de 29.859; leia-se: Fluxo de caixa decorrentes das atividades operacionais em 2010 no valor de 35.259; onde se lê: Aplicações Financeiras em 2010 no valor de (326); leia-se: Aplicações Financeiras em 2010 no valor de 326; onde se lê: Adições ao intangível em 2010 no valor de (25.850); leia-se: Adições ao intangível em 2010 no valor de (25.849); onde se lê: Fluxo de caixa provenientes das atividades de investimentos em 2010 no valor de (26.176); leia-se: Fluxo de caixa provenientes das atividades de investimentos em 2010 no valor de (25.523); onde se lê: Captação de empréstimos em 2010 no valor de 5.104; leia-se: Captação de empréstimos em 2010 no valor de (5.104); onde se lê: Pagamento de empréstimos em 2010 no valor de (5.681); leia-se: Pagamento de empréstimos em 2010 no valor de (5.105); onde se lê: Fluxos de caixa utilizados nas atividades de financiamentos em 2010 no valor de (577); leia-se: Fluxos de caixa utilizados nas atividades de financiamentos em 2010 no valor de (10.209); onde se lê: (Redução) aumento no caixa e equivalentes de caixa em 2010 no valor de 3.106; leia-se: (Redução) aumento no caixa e equivalentes de caixa 2010 no valor de (473).\r\n\r\nId: 1202811"
                ],
                "1202923": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1202923"
                ],
                "1202697": [
                    "V - Ata",
                    "GAP & TMN PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº06.003.137/0001-86 - NIRE nº 33.2.0723605-1\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nNo dia 15/08/2011, a totalidade dos quotistas, reunidos na sede social à Av. Presidente Vargas, 482, sala 821 (parte) - Centro, CEP 20071-000, nesta Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na forma que preceitua o art. 1082, item II, c/c o art. 1084 da Lei 10406/2002 (CCB) , resolveram reduzir o capital de R$ 6.853.810,00 para R$ 4.520.000,00, através da exclusão do bem imóvel -apartamento 105 da Rua Maestro Francisco Braga, 314, Copacabana, Rio/RJ, conferido indevidamente ao capital social, e através da restituição à titularidade dos quotistas, na mesma proporção de sua conferência ao capital social, dos imóveis: a) Casa B-6, com frente para via de circulação interna, integrante do Empreendimento denominado “RESIDENCIAL LE PREMIER CONDOMINIUM, situado na Rua Evangelina de Toledo Pizza Wodianer nº 300, Jardim Cordeiro, 29º Sub-Distrito Santo Amaro, S.Paulo-SP, e b) terreno de área de 2.158,00m2, situado na Rua Alcatrazes, constituído pelo lote “B”, na Chácara Flora, no 29º Sub-Distrito Santo Amaro, S. Paulo/SP.\r\n\r\nId: 1202697"
                ],
                "1202863": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO SOLUÇÕES E MEIOS DE PAGAMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.311.289/0001-34 - NIRE: 33.3.0029566-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2011. I. Data, Horário e Local: Aos 04 dias do mês de agosto de 2011, às 14 horas, na sede social de Paggo Soluções e Meios de Pagamento S.A., na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Polidoro nº 99, térreo (parte), Botafogo, doravante referida como a “Companhia”. II. Presença: Os Conselheiros representando a totalidade dos membros, ao final assinados. III. Mesa: Presidente: Eduardo Chedid Simões; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. IV. Ordem do Dia: deliberar sobre (i) eleição da Diretora Financeira da Sociedade. V. Deliberações: Instalada a reunião, os Srs. Conselheiros decidiram eleger ao cargo de Diretora Financeira, com mandato até 28/09/2011, a saber: LUCIANA DALE VEDOVE, brasileira, solteira, administradora de empresas, portadora da cédula de identidade RG nº 54.418.345-9 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 993.517.739-49, com endereço comercial na Alameda Grajaú, 219, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. A diretora ora eleita declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que a impeça de exercer o cargo para o qual foi eleita. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2011. Assinaturas: Eduardo Chedid Simões - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa; Conselheiros: Eduardo Chedid Simões, Paulo Guzzo Neto, Rogério Fernandes Signorini, Tarso Rebello Dias; Luiz Francisco Tenório Perrone e Pedro Santos Ripper. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PAGGO SOLUÇÕES E MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2221192 e data: 15/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1202863"
                ],
                "1202854": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO SOLUÇÕES E MEIOS DE PAGAMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.311.289/0001-34 - NIRE: 33.3.0029566-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2011. I. Data, Horário e Local: Aos 28 dias do mês de julho de 2011, às 12 horas, na sede social de Paggo Soluções e Meios de Pagamento S.A., na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Polidoro nº 99, térreo (parte), Botafogo, doravante referida como a \"Companhia\". II. Presença: Os Conselheiros representando a totalidade dos mem bros, ao final assinados. III. Mesa: Presidente: Eduardo Chedid Simões; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. IV. Ordem do Dia: deliberar sobre (i) a substituição dos membros da Diretoria Executiva da Sociedade. V. Deliberações: Instalada a reunião, os Srs. Conselheiros decidiram substituir o Diretor Operacional, Sr. AGNALDO NETTO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 10245470, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.241.448-86, residente e domiciliado na Rua Belisario Campanhã 412, Casa Verde, São Paulo/SP, elegendo, em seguida, o novo Diretor, em complementação de mandato, ou seja, até 28.09.2011, a saber: EDUARDO CAMASMIE, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da cédula de identidade RG nº 17.351.660-9 e inscrito no CPF/MF sob o nº 098.488.818-75, residente e domiciliado à Alameda Grajau, 219, Alphaville, Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, restando em aberto o cargo de Diretor Financeiro. O diretor ora eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça de exercer o cargo para o qual foi eleito. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2011. Assinaturas: Eduardo Chedid Simões - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa; Conselheiros: Eduardo Chedid Simões, Paulo Guzzo Neto, Rogério Fernandes Signorini, Tarso Rebello Dias; Luiz Francisco Tenório Perrone e Pedro Santos Ripper. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Paggo Soluções e Meios de Pagamento S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2215731 e data de 02/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1202854"
                ],
                "1202608": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nEXTRATO PARCIAL DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, em reunião levada a efeito no dia 31 de agosto de 2011, sob a presidência do Presidente José Sérgio Gabrielli de Azevedo e com a presença dos Conselheiros Renato de Souza Duque, Guilherme de Oliveira Estrella, Maria das Graças Silva Foster e Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça. Deixou de comparecer o Conselheiro Marco Antônio Martins Almeida por motivo justificado, deliberou (Ata nº 666, item 8º) sobre o seguinte assunto, a seguir transcrito: “RENOVAÇÃO DOS MANDATOS DE DIRETORES DA GASPETRO: O Conselho de Administração aprovou nos termos do Resumo Executivo as reconduções do Sr. Richard Olm e da Sra. Fátima Valéria Araujo Barroso Pereira, como Diretores da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, para mandatos de três (3) anos, com vigência de 17.07.2011 até 16.07.2014.”------- As demais deliberações havidas nessa reunião foram omitidas neste extrato, por dizerem respeito a interesses meramente internos à Sociedade, cautela legítima, amparada no dever de sigilo da Administração, consoante caput do art. 155 da Lei nº 6404/76 (Lei das Sociedades por Ações), situando-se, por conseguinte, fora da abrangência da norma contida no parágrafo único do art. 142 da citada Lei. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2011 - Thadeu Andrade da Cunha - Secretário Geral da Gaspetro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002235322, em 16/09/2011. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1202608. Por ofício"
                ],
                "1202930": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1202930"
                ],
                "1202955": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1202955"
                ],
                "1202919": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1202919"
                ],
                "1202924": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1202924"
                ],
                "1202845": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1202845"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1201901": [
                            "V - Ata",
                            "D.A.S. ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.001.559/0001-18 - NIRE Nº 33.201.135.253\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores quotistas convocados para a reunião de sócios a ser realizada no dia 08/11/2011, às 10:00h, na sede da sociedade localizada na Rua Sete de Setembro, 99 - 2º andar, Centro, nesta cidade para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação de contas da Administração, acompanhada dos Relatórios das demonstrações Financeiras, Balanço Patrimonial e Demonstração dos Resultados do Exercício Findo em 31/12/2010; b) Deliberar sobre a destinação dos Resultados Apurados; c) Ratificar a distribuição de lucros ocorrida em 31/12/2010. Informamos aos senhores quotistas que os documentos referidos no inciso a da ordem do dia, encontram-se a disposição na sede social, para a sua apreciação. Rio de Janeiro, 28 de Setembro de 2011. Divaldi Almeida de Souza - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1201901"
                        ],
                        "1202470": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BOVESPA: MILS3\r\n\r\nMills anuncia remuneração ao acionista\r\n\r\nA Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Mills”) informa que o Conselho de Administração aprovou nesta data, ad referendum da Assembléia Geral, a distribuição de remuneração ao acionista, no valor bruto de R$ 22.000.000,00, equivalente a R$ 0,175171673 por ação, que serão pagos sob a forma de juros sobre capital próprio (JCP) até o dia 15 de junho de 2012 e imputados aos dividendos obrigatórios relativos ao exercício de 2011. Farão jus ao recebimento de JCP os acionistas com a posição acionária de 28 de setembro de 2011 (record date), incluindo as negociações realizadas em tal data. As ações da Mills serão negociadas ex-JCP (ex-direitos) na BM&FBOVESPA a partir de 29 de setembro de 2011, inclusive. De acordo com a legislação vigente no Brasil, a parcela distribuída como JCP está sujeita à dedução do imposto de renda na fonte, exceto para os beneficiários imunes e isentos que comprovarem atender as condições legais para a dispensa da retenção. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2011. \r\n\r\nAlessandra Eloy Gadelha\r\n\r\nDiretora de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1202470"
                        ],
                        "1198050": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0016628-9\r\n\r\nCNPJ Nº 02.217.329/0001-34\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A. convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 11.10.2011 às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Modificação do objeto social da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1198050"
                        ],
                        "1202936": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 11 de Outubro de 2011, iniciaremos a distribuição do dividendo e juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 29 de setembro de 2011. 1. DIVIDENDO: 1.1. Dividendo à conta de reserva de lucros, debitados na subconta de reserva para investimentos, no valor de R$ 2,272175 por ação. 1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 2.1. Juros sobre o capital próprio, à razão de R$ 0,531054 por ação. 2.2. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 15% (quinze por cento), na forma da legislação em vigor, o que resultará em uma distribuição líquida de R$ 0,451396 por ação. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 3. ATENDIMENTO: 3.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, o Itaú Unibanco S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 3.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 4. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1202936"
                        ],
                        "1202889": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32\r\n\r\nNIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"OSX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 31/10/2011, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: \r\n\r\n(i) Desdobramento das ações ordinárias de emissão da Companhia - OSXB3 - negociadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), na proporção de 25 (vinte e cinco) novas ações para cada ação (razão de 1:25), visando favorecer suas condições de negociabilidade; e, \r\n\r\n(ii) Alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o novo capital social da Companhia, visando igualmente sua adequação ao novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nOSX BRASIL S.A. \r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1202889"
                        ],
                        "1190600": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "QUIMINVEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.372.613/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nQUIMINVEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017540, com validade até 06 de setembro de 2016, para realizar a atividade de fabricação de polímeros de fenol/cresol/formaldeído, resinas poliéster e epóxi, ácido cresílico, emulsões, desinfetantes de cresol ou fenol e comercialização de paraformaldeído, fenol, paratercbutilfenol, antioxidantes, butilparacresol, butilanisol e butilhidroquinona, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 296, - BULHÕES, município de PORTO REAL. (Processo n°: E-07/510802/2010) \r\n\r\nId: 1190600"
                        ],
                        "1201935": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPE PALAZZO MONTECHIARI INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.031.044/0001-20\r\n\r\nCONCESSAO DE LICENÇA\r\n\r\nSPE PALAZZO MONTECHIARI INCORPORAÇÕES LTDA torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Itaboraí e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMMAURB, através do processo nº. 1930/2011, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº.009/2011, com validade até 23/08/2016, a realizar a Implantação de Prédio Multifamiliar na Rua Pedro Azeredo,143 - Bairro Bonfim - Itaboraí / RJ.\r\n\r\nId: 1201935"
                        ],
                        "1201076": [
                            "V - Convocação",
                            "PERUGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF - 05.078.186/0001-15\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Conforme o disposto nos arts. 123 e 142, IV, ambos da Lei nº 6.404/76, no caput do art. 8º do Estatuto Social e consoante a Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de setembro de 2011, ficam os Srs. acionistas da PERUGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, sociedade anônima fechada com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”), convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06 de outubro de 2011, às 10:00 horas, na Rua Victor Civita, 66/610, Ed. 5, Rio Office Park, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Contratação de escritório de advocacia para atuar em demanda judicial em curso. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Roberto Teixeira de Mesquita - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1201076"
                        ],
                        "1202879": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE Nº 3330029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembléia Geral de Debenturistas da 5ª Emissão de\r\n\r\nDebêntures Simples e Não Conversíveis da Brasil Telecom S.A.\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples e Não Conversíveis, em Série Única, da Espécie Quirografária da Brasil Telecom S.A. (\"Debêntures\" e \"Emissora\" ou \"Companhia\", respectivamente), nos termos da Cláusula 9.1 Escritura Particular da 5ª Emissão, sendo a 4ª Pública, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória pela Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\"), para Distribuição Pública da Companhia, celebrada em 20 de junho de 2006 (\"Escritura\"), a reunirem-se em Assembléia Geral de Debenturistas, a se realizar no dia 17 de Outubro de 2011 às 15:00 hrs, na sede da Emissora, na Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar/parte - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ CEP: 22.280-004, auditório, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Proposta para alteração das condições da garantia fidejussória prestada na forma das Cláusulas 2.6 e 9.4.3 da Escritura.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. Informações relativas à Ordem do Dia estarão à disposição na Companhia, Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ e na sede social do Agente Fiduciário - Pavarini DTVM Ltda, na Rua Sete de Setembro, 99, 24º andar, Rio de Janeiro, RJ, para exame pelos Srs. Debenturistas.\r\n\r\n2. Os Debenturistas deverão apresentar comprovação da titularidade das debêntures e aqueles que se fizerem representar por procurador deverão apresentar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação dos debenturistas, quando pessoa jurídica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nBrasil Telecom S.A.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1202879"
                        ],
                        "1202307": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CANCEROSOS\r\n\r\nCNPJ: 33.816.794/0001-15\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO. Em nome do Senhor Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, entidade sem fins lucrativos e mantenedora do Hospital Mário Kröeff, Dr. Léo Jaconi Rache e, de acordo com o artigo 13º, parágrafos 2º, 3º e 4º, artigo 14º, alínea a bem como o artigo 15º parágrafos 1º e 3º, artigo 34º e artigo 35º do Estatuto, convido os Senhores Associados e Conselheiros da ABAC, para Assembleia que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2011, (quinta-feira) às 14:00 horas em 1ª (primeira) convocação ou em caso de não haver número legal, em 2ª (segunda) convocação às 14:30 horas do mesmo dia, na sede da Associação, à Av. Almirante Barroso nº 06 - 18º andar, sala: 1803, Centro, Rio de Janeiro, de acordo com as normas estatutárias, para tratar os seguintes assuntos: a) Eleição da Diretoria da ABAC e da Comissão Fiscal para o período de Outubro de 2011 à Outubro de 2014; b) Renovação de 1/3 do quadro do Conselho Deliberativo da ABAC, para o triênio de 2011 à 2014; c) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da ABAC, para o triênio de 2011 à 2014; d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 20 Setembro de 2011. Dra. Maria de Lourdes Cavaleiro Fonseca - Secretária Geral ABAC.\r\n\r\nId: 1202307"
                        ],
                        "1201210": [
                            "V - Convocação",
                            "RJCP EQUITY S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.281.683/0001-04 - NIRE: 33.3.0027920-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. Acionistas convocados a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14/10/2011, às 10h. na sede da Cia., na Praia de Botafogo, nº 501, 2º andar, Botafogo, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) exame da proposta da administração para aumento do capital social da Cia., por subscrição privada de novas ações ordinárias, com integralização em bens; (b) exame da proposta da administração relativamente à avaliação de bens a serem incorporados ao patrimônio social; e (c) exame da proposta da administração para o desdobramento das ações ordinárias escriturais sem valor nominal de emissão da Cia. na proporção de 20 ações em substituição a cada 1 existente. Instruções Gerais: (i) o acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo instrumento de mandato, no endereço acima mencionado, com até 03 (três) dias de antecedência da data marcada para a realização da Assembléia Geral; e (ii) o acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar da Assembléia Geral deverá apresentar extrato emitido até 03 (três) dias antes da data de realização da Assembléia Geral, contendo a respectiva participação acionária. RJ, 27/09/2011. Marcelo Impellizieri Moraes Bastos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1201210"
                        ],
                        "1202896": [
                            "V - Convocação",
                            "OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.200.114/0001-34 - NIRE 3330011177-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecerem na sede da Companhia Othon Administração S.A., para se reunirem em AGOE, que irá se realizar às 9h do dia 10/10/11, nesta Cidade, na Rua Teófilo Otoni, 15, sala 1204 (parte), com a seguinte Ordem do Dia: 1) AGO: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/07; 31/12/08; 31/12/09 e 31/12/10; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; (iii) Fixar o montante de remuneração dos Administradores; (iv) Comunicar aos acionistas a mudança do jornal de publicação de suas matérias. 2) AGE: 2.1) Eleger novo Diretor Presidente para a Companhia em virtude do falecimento do antecessor; 2.2) Promover a Reforma do Estatuto da Companhia, conforme a seguir: (i) alterar o art. 9º para reduzir o número mínimo de membros da Diretoria para 2; (ii) extinguir os cargos de Diretores com designação específica, mantendo-se somente, o cargo de Diretor Presidente, sendo, os demais, simplesmente denominados, Diretores; (iii) alterar o art. 14 de forma a prever que a Companhia será representada sempre por dois Diretores ou, em conjunto, por um Diretor e um procurador, devidamente constituído com poderes específicos, ressalvadas hipóteses descritas nas letras a a f do referido art., onde necessariamente será exigida a participação de dois Diretores; (iv) alterar a redação do § 1º, do art. 10 para excluir o termo “imóveis”; (v) alterar o art. 14 para retirar as alíneas “b” e “c”, e, consequentemente, a inclusão do § 4º, para conferir à Assembléia Geral, competência exclusiva para conceder garantias, onerar e alienar bens imóveis da Companhia. RJ, 29/09/11. Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos. \r\n\r\nId: 1202896"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1201550": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GUARARAPES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL \r\n\r\nJANSEM MELO\r\n\r\nCNPJ 31990443/0001-09\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - CURSO ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos - Ano 2004 - Maria Clara Teixeira da Silva, 2009 - Daniel Victor Pacheco do Amaral, Eduardo da Silva Côrtes, Mary Angela de Freitas Medeiros, Vinícius Borges de Almeida 2009 - Douglas Santana Ventura do Nascimento, Edson Zuccolotto Reis, Joaquim Caetano Neto, Leandro da Silva Moura, Tiago Casé de Andrade 2010 - Daniel da Silva Ferreira Lima, Fabio Viana Dias, Luan Fernandes Lopes, Thaysa Pereira dos Santos. Secretario Jansem Pereira Melo Reg. Mec. 827 Diretor Zuleika Correia de Melo Olivieri, Reg. Mec. 9351 - Inspetor Escolar: Ilma Cabral de Siqueira, mat. 09563917.\r\n\r\nId: 1201550"
                    ],
                    "1202018": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCNPJ 33.544.354/0001-56\r\n\r\nO Diretor do Curso Técnico e Auxiliar de Enfermagem São Francisco de Assis, mantido pela Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, situado na Rua Conde de Bonfim n.º 1.033, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Curso de Qualificação Profissional de Técnico em Enfermagem: 0ANO 2010 - 29 A Camila Araújo da Silva; Rosane Gomes Sampaio. 31 C -Beatriz Moreira de Azevedo Mourão; Juliana da Silva Sant'Ana; ANO 2011 - 32 A - Allana Abal Cavalcanti; Ana Carla Moreno Feitoza; Jussára de Siqueira Paixão; Mariana Rodrigues Maciel; Natália Régia Pereira Nogueira; Suzana Lopes dos Passos; Myrella Galdino Rodrigues da Silva Santos. 33 B - Claudia da Silva Santiago; José Vitor Pereira Filho; Marcela Marins da Fonseca; Theresa Cristina Pimenta da Silva Diretor Substituto: Marcos Torres Shibuya - RG. 009/003/8 DEMEC. Secretária Escolar: Gilda Paula de Sousa - Reg. n.º 2072/95 CDCR/RJ. Professora Inspetora Escolar: Ester Mascarenhas dos Santos - Matr. n.º 0942748-5 CRRMVI.\r\n\r\nId: 1202018"
                    ],
                    "1201537": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSIMIRO GUERRA\r\n\r\nCNPJ: 01.126.134/0001-16\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO MÉDIO. 2004. Elenilso Pereira de Souza; Fabio Luiz Sacramento Corrêa; Iranildo da Silva; Jefferson Silva dos Santos; 2005. Anderson Luiz Santos de Oliveira; João Luiz Lidoino Costa; 2007. Camila Rodrigues Ferreira; Verônica Monteiro de Oliveira Souza Silva; William Cesar Manhães de Oliveira; 2008. Daniel Pedro Siqueira Maia; 2009. Charles do Nascimento Viana; Danila Pinheiro Pestana; 2010. Marinelia Rodrigues da Silva Franco; Diretora: Maria do Carmo Cassimiro Guerra 2001020595066. Secretária: Nereide Cavalcante da Silva Gonçalves, 1104/97. Professora Inspetora Escolar: Lucilene Drumond Ribeiro, Matr. 967.301-3.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/09/2011\r\n\r\nId: 1201537"
                    ],
                    "1192769": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL \r\n\r\n- SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03672347/0077-77\r\n\r\nO Diretor do Senac Rio das Ostras, situado na Rua Rio de Janeiro, s/nº - Extensão do Bosque - Rio das Ostras - RJ - CEP 28890000, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em 2006: Rosele Silvino da Silva. Em 2010: Gabriel Galardo Guimarães, Wesley Ribeiro de Almeida . Ass.: Luiz Cláudio Siqueira - Secretário, Of. E. COIE.E nº 425/05, Claudia Rodrigues Curty - Diretora, Of. CDIN nº 502/10, Inspetora Escolar - Maria Terezinha Barbosa Manhães, Matrícula: 519384-2.\r\n\r\nId: 1192769"
                    ],
                    "1201627": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SOUZA AMORIM\r\n\r\nJARDIM ESCOLA GENTE SABIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.876.283/0001-96\r\n\r\nRelação do Concluinte do Técnico em Informática - 2005: Felipe Antunes da Silva Sampaio, 2010: Rafael Augusto Felix Maia. Diretora: Adriana Maria Souza de Amorim - Reg. 9501299 - DEMEC/RJ; Secretária: Denise Bastos Ferreira - Reg. 2707, SEE/RJ; Prof. Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto - Matrícula: 0942637-0.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/09/2011\r\n\r\nId: 1201627"
                    ],
                    "1198967": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTOS DUMONT\r\n\r\n332511410001-36\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santos Dumont, mantido por Colégio Santos Dumont Situado na Avenida 28 de Setembro nº 156 - Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro,Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio - Regular, em 2010: Gabriel Souto Martins Pedro, George Torres Escobar, Jéssica Teixeira de Melo, Ronald Jorge Trombetta Cromack, Vinicius de Barros Máximo Carvalho. Secretária Escolar - Rita Suely Zocatelli Sampaio da Silva - Ofício E/COIE.E nº 196/2007. Diretor - Antonio de Souza Barroso - Reg. Mec. Nº 7631. Professora Inspetora Escolar - Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, Matr. 0942461-5.\r\n\r\nId: 1198967"
                    ],
                    "1201562": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSIMIRO GUERRA\r\n\r\nCNPJ: 01.126.134/0001-16\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO MÉDIO. 2004. Claudia Reis de Melo; Suellen Depiné; Verônica Pereira de Souza; 2005. Jefferson da Costa Gomes; 2006. Eder da Silva Rezende; Indiara Soares Braz; 2007. Carlos Henrique Moreira; Jefferson Nascimento Ferreira da Silva; 2008. Alessandra Ribeiro de Freitas; Lina Ribeiro Jesus; Marlon Leite de Oliveira Freitas; Marta Suely da Silva Biguideg; Patrícia Almeida de Oliveira Silva; 2009. Amanda Cadilhe; Darlan Batista da Silva; Laerte Celso dos Santos; Raquel Sisto dos Santos; 2010. Alexandro Antunes; Anderson Rodrigo da Cunha; Cosme Anderson Lengruber; Fernando Walace Ramos Gavinha; Gladson José de Oliveira Ribeiro; Jonathan Braga de Assis; Jupira Selva dos Santos de Jesus; Marco Antonio Cabral; Paulo Rodrigo Euzébio Severiano; Paulo Thomas Veloso Zani; 2011. Alan Fernando da Costa Vianna; Arlindo José do Nascimento; Bruno Valério de Oliveira; Carlos Augusto Medeiros Rego; Elijane Ferreira Rosendo da Silva; Fabiano Chagas dos Santos; Jonatas Filipe Tojal de Oliveira; José Ricardo Lemos de Lima; Juliana de Souza Baldez; Luiz Eduardo Corrêa Braz; Luiz Henrique Coutinho Queiroz; Roselayne Leão da Silva; Diretora: Maria do Carmo Cassimiro Guerra 2001020595066. Secretária: Nereide Cavalcante da Silva Gonçalves,1104/97. Professora Inspetora Escolar: Lucilene Drumond Ribeiro, Matr. 967.301-3.\r\n\r\nRELAÇÃO ALUNOS CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/09/2011\r\n\r\nId: 1201562"
                    ],
                    "1202076": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA\r\n\r\n09.355.894/0001-07\r\n\r\nA Diretora do CEBRAS- CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE mantido por CEBRAS- CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA, situado a Rua México, 03 Sobreloja - CENTRO, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do 1º semestre de 2011. TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: Adriana Arthur Dias de Jesus, Bruno Jadjeski, Cristiane Ribeiro Moreira Pinto, Frederico Peres Sampaio, Gabriela Valderes Soares, Isis dos Santos Costa, Joaquim Geraldo Rodrigues Gomes, José Jorge de Aquino Junior, Luciana de Souza Nogueira, Luzia Rubia Nascimento Sousa, Marcelle Abrahão Silva, Márcia Coelho Netto, Marilia Manoel, Maria Aparecida dos Santos, Mauro Jorge Sacramento Santos, Rafael da Silva Vieira, Tiago Barbosa Malta, Vanessa Gomes Pereira, Wagner Aramis de Oliveira. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Adriana de Sousa Ribeiro, Amanda Negreiros de Souza, Arlene Maria Costa Assafin, Cassio de Moura Guimarães, Fabiana Estela Luiz, Flavia Carla Castro de Oliveira, Gilson Ferreira de Oliveira, Gonçalo Marques Silveira, Isabel Cristina Rodrigues dos Santos, Jessica Andressa Mousinho de Almeida, José Armando da Silva, Jurema Nogueira de Campos, Kelly Cristine de Oliveira Fontes, Kleyton Claudino Heluy Vasconcellos, Marcela Mattoso de Souza, Maria Domingas da Conceição, Maria Raimunda da Luz, Maria Silvânia Avelino, Michelle Veloso Vieira, Moacyr de Moura da Costa Neto, Rogéria Batista da Conceição, Rita de Cássia de Oliveira Ventura, Solange dos Santos, Solange Marinho Maciel, Zelineide Izidoro de Barros de Oliveira. Diretora: Graça Maria Nunes Proença Formoso REG.32/80 MEC, Secretária Escolar: Ana Luziê Ramos Costa REG.722/09 CDIN. Professor Inspetor Escolar: Elaine Miranda dos Santos - Matr. 0942675-0.\r\n\r\nId: 1202076"
                    ],
                    "1201781": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOUTOR PAULO CEZAR QUEIROZ FARIA\r\n\r\nCNPJ: 31.834.294/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria, Ana Paula Faria Vieitas, situado a Rua Prefeito Cesar Monteiro, nº 461, Centro - Cordeiro - RJ, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Educação Profissional, Área Química, Habilitação de Técnico em Química Industrial, turma 009: Jéssica Dias Mendes, Thaís Martins Coimbra, turma 010: Meiriane Bon Nascimento, turma 011: Ana Carolina Gomes de Andrade, Bethânia Neiva Gama de Oliveira, Edilenon de Azevedo Tostes Campos, Eduarda Fernandes Carvel dos Santos, Edmo Gomes Gonçalves, Érica da Silva Gil, Fabielle do Valle Silva, Gisele Diniz Pinto Duarte Tostes, Johnne Torres Linhares, Pâmela Vieira Nunes Dirques, Rayandra Silva Ornellas, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho, turma 005: Albert Gleber Almeida da Cunha, Claudio da Silva Ferreira, Luiz Carlos Rebello Júnior, Pablo Castilho da Cruz, Ricardo Lima Martins, Tiago Medeiros Gonçalves, turma 006: Clébio Luiz Bento, Lucieni Gomes Santana de Souza, Natali dos Santos Rodrigues, Patricia Archanjo Calixto, Régis Oliveira da Conceição,Tatiana Henrique Rangel.\r\n\r\nId: 1201781"
                    ],
                    "1202476": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO LUCENA\r\n\r\nCNPJ Nº 00.065.215/0001-90\r\n\r\nCONCLUINTES: FORMAÇÃO DE PROFESSORES - PÓS-MÉDIO/2011: Adriana Barbosa Marques, Alessandra Bitencourt Besada Rodrigues Castro, Claudia Santos. Cristiane de Souza França, Daniela dos Santos Ferreira, Danielle Braz Ferreira Leão, Fernanda Fernandes Teixeira, Joice de Lucena do Amaral Cruz, Juliana Almeida Costa Barbosa, Mara Dalila Jesus da Costa, Marcia Helena Freitas de Carvalho Deus, Margareth Moreira Flintz, Maria da Glória Gomes Lourenço Fernandes, Maria Luiza Silva Rosa Farnezi, Noemi D'Aguila Rocha, Rafaela Lima Gabriel Ferreira, Simone Tavares da Silva Santos, Roberta Justo Campos, Waldirene Marques, Maria Lourdes de Lucena Mesquita - Diretora. Reg. Nº 04295/96-0 - MEC. Fátima de Oliveira Bello - Secretária - Reg. Nº 2087/88 - Professora Inspetora Escolar Geni de Souza Xavier - Mat. Nº 09454307.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/09/2011\r\n\r\nId: 1202476"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1199108": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33438250/0134-98\r\n\r\nEXTRAVIO: Este estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes deste estado sob o nº 86.294.559 vem por meio desta comunicar o extravio de seu talão de notas fiscais D1 nº 1351 a 1400. \r\n\r\nId: 1199108"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1201737": [
                        "V - Convocação",
                        "UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO - SINDICATO\r\n\r\nCNPJ 30.124.135/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE ELEIÇÃO - A Comissão Eleitoral, com base no artigo 24 do Estatuto, vem convocar os filiados da UPPES para as eleições gerais a serem realizadas no dia 07 de novembro de 2011. A Comissão Eleitoral receberá inscrições de chapas completas no prazo de cinco dias, a contar da publicação, na sede da UPPES, Rua La Salle, 22 - Centro - Niterói - RJ, no horário das 13h30min às 17h30min. Niterói, 30 de setembro de 2011. Suely Filgueiras da Costa, Cassi Jesus Pinheiro e Telma Santos de Menezes.\r\n\r\nId: 1201737"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1202595": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 16/2011, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2011 ÁS 10 HORAS.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1108/ 2463 1829 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ.\r\n\r\nId: 1202595. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1202420": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 099/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 14 de outubro de 2011, às 11 horas.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de material gráfico (formulários) para atender Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1202420. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1202786": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, NOVA DATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2011, que objetiva a contratação de empresa para confecção de Projeto Executivo para Construção do Posto de Atendimento a Família - NOVA DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES - DIA 16/10/2011 - ÀS 10h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.30 horas - Dúvidas: 3352-6777, ramal 220, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações.\r\n\r\nId: 1202786. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1202340": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°30.2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) ônibus para atender ao Projeto Cultura na Bagagem - Convênio PADEC. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 3293/2011/21.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 14/10/2011 as 10:30 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1202340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202341": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°31.2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de 10 (dez) abrigos para ponto de ônibus. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 11/0575/2009.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 14/10/2011 as 14:30 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1202341. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1202431": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículo para atender Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 50 (cinquenta) dias corridos e começará a fluir no dia seguinte ao da emissão da nota de empenho.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 17/10/2011 - 14:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 45.663,75 (quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1202431. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1202826": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 075/2011, Processo nº 1409/2011, para aquisição de Materiais de Ferro Fundido Dúctil, será adiado para 13 (treze) de outubro de 2011, às 14h (quatorze horas), tendo em vista a necessidade de alteração do Edital, após acolhimento parcial pelo Sr. Diretor Executivo fundamentado no parecer da Assessoria Jurídica deste SAAE/VR, exarado no processo em epígrafe, da impugnação apresentada pela empresa Good Steel Comércio Internacional Ltda., dispensando-se a exigência da marca PAM, para os Parafusos e Arruelas.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1202826. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202827": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2011 - ERRATA\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica a exclusão do sub-item 10.7 do Edital - Qualificação Técnica, referente a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 076/2011, Processo nº 1426/2011, para aquisição de Telha Trapezoidal e Cumeeira com abertura marcada para o dia 05 (cinco) de outubro de dois mil e onze, às 14 (quatorze) horas.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1202827. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1202170": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 213/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 206, de 14 de setembro de 2011 (DOERJ - 16.9.2011), que estende até o dia 18 de outubro do ano em curso a convocação da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello para o exercício do cargo de Vice-Corregedora Regional, em razão da fruição de férias do Vice-Presidente, Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond,\r\n\r\nCONSIDERANDO a suspensão das férias do Desembargador Vice-Presidente, a partir do dia 2 de outubro de 2011, por imperiosa necessidade de serviço, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nLIMITAR a convocação da Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO para o exercício do cargo de Vice-Corregedora Regional ao dia 1º de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1202170"
                        ],
                        "1202651": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.142/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-10351-2011-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nAlterar a Portaria nº 1995/2011-SGP nos seguintes termos: onde se lê: “... no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 15...”, leia-se: “...no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 09...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.179/2011- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-12507-2011-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Pensão Temporária a YAZMIN MATIENZO DOS SANTOS, na condição de filha menor do Magistrado ENIO WILSON ALVES DOS SANTOS, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 27 de agosto de 2011, nos termos dos artigos 215, 216, § 2º, 217, inciso II, alínea “a” e 218, caput e § 2º da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso II da Lei nº 10.887/04. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1202651"
                        ],
                        "1202491": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal,nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n22.9.2011:\r\n\r\nTRT-PA-2148-2009-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Faltas injustificadas de servidor: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 330/336, que observou a legalidade do procedimento apuratório instaurado em face da servidora Lucimar Lima de Souza, bem como o relatório da Comissão de Sindicância de fls. 325/327, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999. 2. À vista da conclusão da Junta Médica Oficial deste Egrégio Tribunal, no sentido de que a sindicada encontra-se incapacitada para o serviço público por doença não especificada em Lei, e considerando que as faltas até então computadas foram incluídas na referida avaliação, não vislumbro a caracterização do animus abandonandi e, em consequência, descabe a aplicação da penalidade de demissão. Afinal, o quadro de incapacidade para o serviço público gerou evidente incompatibilidade com o dever de comparecimento ao trabalho. 3. Contudo, deixo de abonar os 64 (sessenta e quatro) dias de faltas injustificadas, objeto de apuração, já que a Junta Médica declarou que a servidora não apresenta insanidade mental (apresenta entendimento e livre determinação). Houve, assim, inobservância do disposto no art. 7º do Ato nº 102/2008, no que se refere ao procedimento para a concessão de licença para tratamento de saúde. Por esta razão, decido aplicar à sindicada a penalidade de advertência, com fulcro no art. 129 da Lei nº 8.112/1990. 4. No que se refere às demais faltas computadas mas que não estão abrangidas no objeto desta sindicância, evidencia-se, ao teor da avaliação médica, a continuação de um mesmo quadro fático, o que enseja o mesmo tratamento jurídico. 5. Desta feita, não se fazem presentes elementos que ensejem nova apuração por processo disciplinar, haja vista que se trata de uma única situação com extensão maior no tempo do que aquela apurada na sindicância em exame, inclusive no que se refere à ausência do animus abandonandi. Assim, uma nova penalidade corresponderia a uma dupla punição por um mesmo fato. 6. Contudo, seguindo a mesma orientação, é necessário dar igual tratamento às faltas que se seguiram àquelas objeto da presente apuração e que precederam eventual e regular licença médica, razão pela qual deixo de aboná-las. 7. À SGP, para providências cabíveis no que tange ao presente processo administrativo disciplinar, bem como para prosseguimento dos atos necessários à aposentação da servidora, ante a declaração de sua incapacidade para o serviço público por doença não especificada em Lei.”;\r\n\r\n28.09.2011:\r\n\r\nTRT-PA-904-2006-000-01-00-3, de JOSÉ EXPEDITO HONÓRIO DE BARROS. Assunto: Isenção de contribuição previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao interessado, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 27.4.2004, conforme laudo-médico pericial inicial juntado às fls. 16/17, visto que desde então não houve alteração no quadro nosológico do interessado, a teor da Ata da Junta Médica às fls. 48, ratificando-se as eventuais isenções/deduções que até então tenham sido adotadas. Registre-se que ao fim de (05) cinco anos contados a partir de 15.4.2011 o servidor deverá ser reavaliado, conforme consignado pela Junta Médica Oficial às fls. 48. À Divisão de Administração de Pessoal -DIAP para publicação. Após, à Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal – DPPE para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1202491"
                        ],
                        "1202650": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 27.9.2011, no processo TRT-PA-12507-2011-000-01-00-1 de YAZMIN MATIENZO DOS SANTOS. Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao Magistrado Enio Wilson Alves dos Santos: “Indefiro o pedido de indenização de licença prêmio, ante o exarado no processo TRT-PA 3321-2004-000-01-00-2, determinando que fossem cumpridas e observadas as deliberações do Tribunal de Contas da União, contidas no Acórdão TCU nº 1.810/2004, Segunda Câmara, no sentido da não concessão de licença especial a Magistrado devido à inexistência de previsão nas Leis Complementares nos. 35, de 14 de março de 1979, e 37, de 13 de novembro de 1979.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1202650"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1202570": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002600-32.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Marques Jose [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial, Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados Varig Logística S/A e Volo do Brasil S/A para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138000-08.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Locanty Comercio Servicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Agte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Agdo: Vanessa da Silva Antonio Coimbra [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)], Agdo: Locanty Comercio Servicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Comercio Servicos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o requerente para que traga a certidão original. \r\n\r\nProcesso: 0157100-14.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ângelo Antônio Corrêa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solidez Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Focus Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Agdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solidez Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157100-97.2004.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Agte: REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ FERNANDO DE AMORIM CINTRA VIDAL [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Agdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Agdo: REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nFica intimado o agravado REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-30.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Janeide Seixas da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Agdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nFica intimado a Realezza Serviços e Consultoria Ltda para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Juliana dos Santos Casaes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Agdo: Abrapia Assoc. Bras. Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abrapia Assoc. Bras. Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1202570"
                        ],
                        "1202564": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Borsatto Barreto [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000618-16.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lidia Martinho da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005600-24.2005.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: A M W Professores Associados S/C LTda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032800-11.2005.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Maria Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-21.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dora Lúcia Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-90.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Helena de Moraes Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063700-75.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Rosa do Nascimento [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo: Jorge Bernardo de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024400-81.2009.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Maria Peyroton Wildberger [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024200-26.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Elene Allgayer [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180400-85.2006.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Claumer de Souza Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\n2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Appio Emmanuel Ferreira Raiol [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Valmir Rodrigues Chaves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022000-53.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Ribeiro Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003700-64.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Monica de Oliveira Martins [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000277-68.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miriam Celia de Abreu [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187200-24.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evandro Gabriel dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Floresta Comércio e Indústria S. A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155400-86.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Marcelino Vidal de Negreiros [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Agdo: Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Erica Correa Felix Barroso [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karina Mota Botino [Adv. Jose Willian O. Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061400-84.1999.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO AURELIO DE FREITAS ALBUQUERQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1202564"
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                        "1202565": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0138000-87.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Jair de Souza da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2005.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cosme Vitorino Ramiro [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063800-28.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Diego Ferreira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152000-14.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Renan Silva do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Manoel Henrique Elias de Oliveira [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-41.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cia. Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Jorge Luis do Amaral de Souza [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. e Outro [Adv. Daisy Leite Saldanha Bessa (OAB: RJ 99652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Martins Turola [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066900-96.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manguinhos Distribuidoara S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Agte: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151300-38.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Jean Carlos Peçanha Caruso [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105500-17.2001.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Paulo Lima Peçanha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185200-63.1990.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CELY F. PECANHA DUTRA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: MARIA DA CONCEICAO V. ALVES [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: MARIA HELENA CERQUEIRA ZEITOUNE [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: TERCINA DA S. CERQUEIRA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: CARLAS MARTINS BELMIRO [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: DELSON DE A. VIANA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: GILDA MANHAES DOS SANTOS [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: MARILENA SOARES DOS SANTOS [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: OZEAS G. LARANJEIRAS [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: CLOVIS PINTO [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: CATIA Q. TOSTES AGUIAR [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: SONIA DE AZEVEDO SANCHES [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: IDENIR PITANGUI MARQUES [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: MARILAND GOMES NASCIMENTO [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: MARIA ISA RAMOS DA SILVA REZE [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: CELMA P. REIS [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: DULCINEIA MARIA DA LUZ GUIMARAES [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: MARIA JOSE A MANHAES [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: NILTON EDUARDO V. DE SOUZA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: LENORA MARIA DE CASTRO AGUIAR [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: IZEQUEIAS GUEDES CABRAL [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: MARIA RITA NOBREGA DA S. FAVARIN [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: EDITH NOBREGA DA SILVA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: SABINO VIEIRA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: MARIA DE LOURDES M. DA SILVA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: IVO PAIVA DE ALMEIDA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: MARIA LUZIA MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: MARILUCIA SOUZA CRESPO [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: TEREZINHA DE ASSIS CABRAL [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: NARA SILVEIRA BERLIM [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: CELIA REGINA GARCIA BATISTA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: RAIMUNDA LUSIA VIANA DE SOUZA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: MARIA JOSE [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: VALERIA BICUDO P. CORDEIRO [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: ROGER GONCALVES JORGE [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: VERA LUCIA OLIVEIRA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: JOSE EDUCARDO DE MELLO [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: ANTONIA MARIA DA C. FERNANDES [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: CLAUDIA HELENA P. DE OLIVEIRA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: CELSO EVARISTO DA SILVA E OUTROS (+ 45) [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: DEGINALDO B. NEVES [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: AMELIA MARTINS SOARES [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: ODALEIA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Agdo: ELIZABETH G. FERNANDES [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002300-38.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alex Allaor Pena Gomes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006700-20.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antonio Joaquim da Silva [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118600-51.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nAgdo: Sueli Barbosa da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. n/p do Administrador Judicial, Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118600-76.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saude - INOVA, Agdo: Vanessa Lucindo de Andrade [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Agdo: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075400-46.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Weidiane Jesus Silveira [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Silva de Lima [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-79.1995.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CAMIM CLIN DE ASSIST MED INTENDENTE MAGALHAES [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-24.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso dos Santos Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071200-44.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tharcya Nantala de Barros [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Carla Aparecida da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038200-96.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nivaldo Silva de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000092-04.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Josemária Batista Barreto Monteiro [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024900-94.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Rocha Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150100-35.2007.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Agdo: Wander Nantes Teixeira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Agdo: INAAP Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1202565"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0038000-39.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agdo: Silvio Amâncio Farias [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036100-71.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Antônio Landes Martins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000717-23.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo dos Santos Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008000-02.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Moreira Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116400-25.2002.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz Ribeiro Nunes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Agdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005800-76.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000386-05.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Neuza Maria Souza Teixeira [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-70.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Haroldo Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-47.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Patrícia Coelho Galdino [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Atônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rodoviario Saudade Ltda. [Adv. Gabriel Altino Campos (OAB: RJ 5941 - D)], Agdo: Andre Luis Pires [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Agdo: Jose Carlos Farineli Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122700-32.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adecco Recursos Humanos S/A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Aparecida Costa da Silva [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000155-49.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino José da Silva Luna [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032900-98.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Seerviços Ltda., Agdo: João Ricardo do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155500-38.2002.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: INAEL CARDOSO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000101-64.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grasiele Machado de Araujo [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006400-30.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Marcia Purcino Penna Silveira [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119200-21.1985.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDERJ-DEPART.DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RJ [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: FABIANE APARECIDA NASCIMENTO DE MELLO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Agdo: TATIANA NASCIMENTO DE MELLO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Agdo: CHARLIE NASCIMENTO DE MELLO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Agdo: LIDIANE NASCIMENTO DE MELLO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Agdo: MARIA IOLANDA NASCIMENTO DE MELLO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000167-39.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Paulo Pedro da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006700-18.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ademir Dernivaldo da Costa Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166100-45.2005.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Acir Vassalo Vidal [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0339800-06.2003.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: BALBINO TEIXEIRA DUTRA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113900-84.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Vicente Ramos Giglio [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: Paesb Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1202566"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2005.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Andre Luiz Machado Rosa [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Agdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0155800-48.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Aline de Almeida Messias (OAB: SP 130755 - D)]\r\n\r\nRcdo: André dos Santos Pires [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. \r\n\r\nChamo o feito à ordem determinando o cancelamento da autuação do agravo de instrumento (AIRR) por inexistência de recurso de revista. Não há como se dar andamento de agravo interposto de acórdão regional. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcia Branco da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agdo: Márcia Branco da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1202567"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0090700-42.2005.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Ferreira Bazet [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000557-65.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adelino Marques dos Santos [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188800-17.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Jorge Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000839-13.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Marlene Piccoli Sartori Vieira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021300-96.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dedivar Gomes Caldeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Ronaldo Silva de Morais [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000265-02.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Garcia [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nAgdo: Know How Recursos Humanos Ltda., Agdo: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Agdo: Andre Luiz Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051300-51.2007.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia de Souza Magalhaes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068500-30.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria de Paula Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163300-39.2005.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Lima Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095700-43.2009.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Basílio de Figueiredo [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Pereira da Silva Sobrinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025900-45.1994.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAYSA THEREZINHA LIMA SARDENBERG [Adv. Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto (OAB: RJ 50180 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099800-81.2005.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Luciano Argolo Anselmo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agdo: Telemar Internet Ltda [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101500-35.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amaurilio Correia de Lima [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044000-69.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauricio Spier [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164300-69.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Jorge Luis Souza Borges [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144900-37.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: COOPERAUDI - Cooperativa de Prof de Apoio `as Ativid Com e Ind Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129400-79.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Ribeiro Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1202568"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Barberino [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057900-37.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Proativa Passagens e Carga Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperdata Cooperativa de Trabalho em Serviços Autonomos de Apoio a Logistica de Transporte, Ebgdo: Andre Jaccoud dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Proativa Passagens e Carga Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130200-21.2009.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Gilson Gonçalves dos Santos Junior [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Ebgdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163600-47.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Ferreira Costa [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000321-25.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Gilvanio Gomes de Santana [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Rcte: Instituto de organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto de organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Gilvanio Gomes de Santana [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto de organização Racional do Trabalho - IDORT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Luciana do Nascimento Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana do Nascimento Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Rcdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008300-57.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Marques Advogados e Associados S/C [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Rcte: Milene Amaral da Silva Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marques Advogados e Associados S/C [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Rcdo: Milene Amaral da Silva Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Milene Amaral da Silva Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000602-43.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Lúcia Guimarães Mendes [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205200-72.2005.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicatos dos Trabalhadores nas Indust de Aliment e Afins Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Panificacao Gil Rei Ltda. [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicatos dos Trabalhadores nas Indust de Aliment e Afins Niteroi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055900-42.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge dos Santos [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-87.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Rafael da Rocha Gomes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019400-12.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Lourival Carbone Ribeiro [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lourival Carbone Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000382-68.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clenildo Elias Mattos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057200-20.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: José Maurício Bertozzi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Maurício Bertozzi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-84.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Erika Rosa [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tap - Engenharia e Manutenção S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erika Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122900-50.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Tito Freitas de Mattos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Justino Antônio da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Clóvis Romário Goudinho de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Tito Freitas de Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056700-07.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Simone Januário [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000839-62.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Waldemarcos Farias de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Waldemarcos Farias de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Luiz Affonso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Haroldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Cassia Miranda Carvalho Abi-Samara (sucessora de Abi-Samara Elias Abidalla) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Paulo Porto Magalhaes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Waldir dos Santos Neves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Affonso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Cassia Miranda Carvalho Abi-Samara (sucessora de Abi-Samara Elias Abidalla) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Paulo Porto Magalhaes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Waldir dos Santos Neves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Haroldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Affonso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-19.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Carla Oliveira de Souza [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140300-73.2006.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Elen Furtado Hartmann [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Elen Furtado Hartmann [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elen Furtado Hartmann\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karine de Freitas Tavares da Rocha [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102900-32.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Affinia Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Debora Piquet Carneiro de Aboim [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Debora Piquet Carneiro de Aboim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2007.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geraldo Janio de Oliveira Figueiredo [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Icolub Industria de Lubrificantes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Edemundo Alves Viana [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edemundo Alves Viana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1202569"
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                    "1202036": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO Nº 10/2011\r\n\r\nA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES, VICE-CORREGEDORA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 37, parágrafos 1º e 2º, do Provimento nº 3/2011, desta Corregedoria Regional; \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar os juízes substitutos da reserva técnica, no período de 3 a 31 de outubro do corrente para atuar, em auxílio provisório, nas seguintes varas do trabalho:\r\n\r\n1. Angelina Moreira de Sousa Costa\r\n\r\n5/10 - 52 a. VT\r\n\r\n6/10 - 3 a. VT\r\n\r\n10/10 - 3 a. VT\r\n\r\n11/10 - 52 a. VT\r\n\r\n13/10 - 49 a. VT\r\n\r\n14/10 - 62 a. VT\r\n\r\n17/10 - 15 a. VT\r\n\r\n18/10 - 3 a. VT\r\n\r\n19/10 - 52 a. VT\r\n\r\n20/10 - 31 a. VT\r\n\r\n24/10 - 3 a. VT\r\n\r\n25/10 - 52 a. VT\r\n\r\n26/10 - 3 a. VT\r\n\r\n27/10 - 8 a. VT\r\n\r\n2. Camila Leal Lima\r\n\r\n5/10 - 49 a. VT\r\n\r\n6/10 - 8 a. VT\r\n\r\n10/10 - 8 a. VT\r\n\r\n11/10 - 49 a. VT\r\n\r\n13/10 - 52 a. VT\r\n\r\n14/10 - 31 a. VT\r\n\r\n17/10 - 11 a. VT\r\n\r\n18/10 - 8 a. VT\r\n\r\n19/10 - 49 a. VT\r\n\r\n20/10 - 3 a. VT\r\n\r\n24/10 - 8 a. VT\r\n\r\n25/10 - 49 a. VT\r\n\r\n26/10 - 8 a. VT\r\n\r\n27/10 - 3 a. VT\r\n\r\n3 Edson Dias de Souza\r\n\r\n3/10 - 37 a. VT\r\n\r\n4/10 - 11 a. VT\r\n\r\n5/10 - 46 a. VT\r\n\r\n6/10 - 11 a. VT\r\n\r\n10/10 -11 a. VT\r\n\r\n11/10 - 46 a. VT\r\n\r\n13/10 - 46 a. VT\r\n\r\n14/10 - 67 a. VT\r\n\r\n17/10 - 8 a. VT\r\n\r\n18/10 - 11 a. VT\r\n\r\n19/10 - 46 a. VT\r\n\r\n21/10 - 37 a. VT\r\n\r\n24/10 - 11 a. VT\r\n\r\n25/10 - 46 a. VT\r\n\r\n26/10 - 11 a. VT\r\n\r\n27/10 - 69 a. VT\r\n\r\n4. Elisa Torres Sanvicente\r\n\r\n3/10 - 26 a. VT\r\n\r\n4/10 - 15 a. VT\r\n\r\n5/10 - 37 a. VT\r\n\r\n6/10 - 31 a. VT\r\n\r\n10/10 -15 a. VT\r\n\r\n11/10 - 37 a. VT\r\n\r\n13/10 - 31 a. VT\r\n\r\n14/10 - 74 a. VT\r\n\r\n17/10 - 3 a. VT\r\n\r\n18/10 - 15 a. VT\r\n\r\n19/10 - 37 a. VT\r\n\r\n20/10 - 8 a. VT\r\n\r\n24/10 - 15 a. VT\r\n\r\n25/10 - 37 a. VT\r\n\r\n26/10 - 26 a. VT\r\n\r\n27/10 - 38 a. VT\r\n\r\n5. Glaucio Guagliariello\r\n\r\n3/10 - 11 a. VT\r\n\r\n4/10 - 46 a. VT\r\n\r\n5/10 - 31 a. VT\r\n\r\n7/10 - 37 a. VT\r\n\r\n10/10 - 37 a. VT\r\n\r\n11/10 - 26 a. VT\r\n\r\n13/10 - 62 a. VT\r\n\r\n14/10 - 46 a. VT\r\n\r\n17/10 - 26 a. VT\r\n\r\n18/10 - 31 a. VT\r\n\r\n19/10 - 26 a. VT\r\n\r\n6. Helen Marques Peixoto\r\n\r\n24/10 - 37 a. VT\r\n\r\n25/10 - 26 a. VT\r\n\r\n26/10 - 31 a. VT\r\n\r\n27/10 - 72 a. VT\r\n\r\n7. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento\r\n\r\n4/10 - 49 a. VT\r\n\r\n5/10 - 11 a. VT\r\n\r\n6/10 - 49 a. VT\r\n\r\n10/10 - 46 a. VT\r\n\r\n11/10 - 15 a. VT\r\n\r\n13/10 - 8 a. VT\r\n\r\n14/10 - 77 a. VT\r\n\r\n17/10 - 37 a. VT\r\n\r\n18/10 - 49 a. VT\r\n\r\n19/10 - 11 a. VT\r\n\r\n20/10 - 37 a. VT\r\n\r\n24/10 - 46 a. VT\r\n\r\n25/10 - 15 a. VT\r\n\r\n26/10 - 46 a. VT\r\n\r\n27/10 - 76 a. VT\r\n\r\n8 .Marcelo Alexandrino da Costa Santos.\r\n\r\n24/10 - 76 a. VT\r\n\r\n25/10 - 11 a. VT\r\n\r\n26/10 - 49 a. VT\r\n\r\n27/10 - 69 a. VT\r\n\r\n9. Maria Gabriela Nuti\r\n\r\n3/10 - 3 a. VT\r\n\r\n4/10 - 52 a. VT\r\n\r\n5/10 - 8 a. VT\r\n\r\n6/10 - 52 a. VT\r\n\r\n10/10 - 49 a. VT\r\n\r\n11/10 - 11 a. VT\r\n\r\n13/10 - 3 a. VT\r\n\r\n14/10 - 81 a. VT\r\n\r\n18/10 - 37 a. VT\r\n\r\n19/10 - 8 a. VT\r\n\r\n20/10 - 46 a. VT\r\n\r\n21/10 - 31 a. VT\r\n\r\n24/10 - 75 a. VT\r\n\r\n25/10 - 8 a. VT\r\n\r\n26/10 - 69 a. VT\r\n\r\n27/10 - 81 a. VT\r\n\r\n10. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama \r\n\r\n17/10 - 69 a. VT\r\n\r\n18/10 - 46 a. VT\r\n\r\n19/10 - 3 a. VT\r\n\r\n20/10 - 49 a. VT\r\n\r\n24/10 - 81 a. VT\r\n\r\n25/10 - 69 a. VT\r\n\r\n26/10 - 52 a. VT\r\n\r\n27/10 - 66 a. VT\r\n\r\n11. Paulo Rogério dos Santos\r\n\r\n3/10 - 8 a. VT\r\n\r\n10/10 - 62 a. VT\r\n\r\n17/10 - 46 a. VT\r\n\r\n24/10 - 49 a. VT\r\n\r\n12. Roberta Lima Carvalho\r\n\r\n13/10 - 9 a. VT\r\n\r\n14/10 - 37 a. VT\r\n\r\n17/10 - 50 a. VT\r\n\r\n18/10 - 52 a. VT\r\n\r\n19/10 - 69 a. VT\r\n\r\n20/10 - 69 a. VT\r\n\r\n24/10 - 9 a. VT\r\n\r\n25/10 - 3 a. VT\r\n\r\n26/10 - 25 a. VT\r\n\r\n27/10 - 50 a. VT\r\n\r\nArt. 2º - A presente designação tem caráter provisório e o juiz substituto poderá atuar em outra vara do trabalho para atendimento de situações emergenciais;\r\n\r\nArt. 3º - O juiz, no exercício da titularidade, deverá permanecer na vara do trabalho, enquanto o auxílio provisório estiver sendo prestado;\r\n\r\nArt. 4º - No auxílio provisório, as pautas presididas pelos juízes substitutos deverão conter 16 (dezesseis) processos, em se tratando de \"audiência partida\", e 13 (treze) processos, na denominada \"audiência una\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora no exercício\r\n\r\nregimental da Corregedoria \r\n\r\nId: 1202036"
                    ],
                    "1202408": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 369-SCR/2011, de 28 de setembro de 2011\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, a mudança nas datas das Correições Gerais Ordinárias designadas para o mês de outubro de 2011, que serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 17: 56ª e 59ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Dia 24: 57ª e 58ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202408"
                    ],
                    "1202229": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Dr. Antonio Fernando Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0010864-65.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Gerson Lang \r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gerson Lang\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009653-91.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz José Saba Filho \r\n\r\nTI: Leandro José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1202229"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1202679": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 13038-2011-000-01-00-8 - ARMANDO BLOCH DA CUNHA VALLE- ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro o pedido de concessão de isenção do desconto do valor do Imposto de Renda Retido na Fonte, do servidor inativo ARMANDO BLOCH DA CUNHA VALLE, ante o teor da Ata da Junta Médica Oficial deste Tribunal, à fl. 9, nos termos do art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99, a contar de 10/06/2011, “devendo retornar para reavaliação pericial no prazo de 5 (cinco) anos a contar desta data” . Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíveis. Em 26/09/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1202679"
                        ],
                        "1202652": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 28.9.011, no processo TRT-PA-10605-2011-000-01-00-4 de ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS. Assunto: Ajuda de Custo: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, “a”, da Portaria nº 133/2011 deste Tribunal, defiro a concessão da majoração da ajuda de custo à Magistrada no valor correspondente a 01 (um) mês de subsídio, referente a julho/2011, com fundamento no art. 5º, II e §2º, e no art. 9º, I e II, da Resolução Administrativa nº 28/2011 desta Corte, uma vez que a I. Interessada comprovou ter sido acompanhada em sua mudança para a nova sede por 02 (dois) dependentes, todos tendo fixado domicílio no mesmo endereço nesta cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTRT-PA-12556-2011-000-01-00-4 de MAIZA GUIMARAES DA ROCHA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 5.590 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1202652"
                        ],
                        "1202492": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 355/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA ANDRADE DA SILVA - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorreu em 12 de setembro de 2011;\r\n\r\nMARCELO BRANDÃO LACERDA - Secretário de Audiências, FC-02, cuja vacância ocorreu em 12 de setembro de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011. \r\n\r\nRonaldo Martins dos Santos\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1202492"
                        ],
                        "1202653": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 354/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-13055-2011-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALAN DA COSTA OLIVEIRA, decorrente de posse no cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26/09/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 356/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-13108-2011-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO VIEIRA FEITOSA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1202653"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1202639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003609-56.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : JIRI BILLER ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006141-03.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Suscitante : MM Juízo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, julgar improcedente o conflito de competência, fixando o juízo suscitante, 73ª Vara do Rio de Janeiro, como competente para conhecimento e julgamento da ação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005246-42.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Suscitante : MM. Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito por perda de objeto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005716-73.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Suscitante : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, julgar improcedente o conflito, declarando-se a competência o juízo da 3ª VT/RJ, suscitante, para processar e julgar a presente ação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005248-12.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Suscitante : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, julgar improcedente o conflito, declarando-se a competência o juízo da 3ª VT/RJ, suscitante, para processar e julgar a presente ação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013131-44.2010.5.01.0000 - ArgInc Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcia Enir Cristina Amador ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005243-87.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Suscitante : MM Juízo da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, julgar sem resolução do mérito por perda de objeto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006244-10.2011.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Claúdio Carrera Filho - Recorrido : Execelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0005274-10.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Ivan de Melo Costa ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo regimental para assegurar ao agravante que a liquidação do julgado e a execução provisória sejam realizadas nos próprios autos originais, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0005739-19.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Evandro Mattos Rocha ( Ivo Braune RJ3791D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo regimental para determinar ao juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que prossiga com o julgamento do processo RTOrd n 0133800-12.2000.5.01.0022, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1202639"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1202427": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI I – 09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI II- 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0002902-88.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Autor: CARLOS FONSECA ( Adv. Elson Antunes Santana RJ 96015 D ) - Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ).\r\n\r\n2 - 0004572-64.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n3 - 0006061-73.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Autor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n4 - 0009208-10.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n5 - 0013086-40.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Autor: Marcos Antônio Menezes da Silva ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ) - Réu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ).\r\n\r\n6 - 0073600-90.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Réu: Elielson de Souza Rocha ( Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos RJ 142151 D ), Sisguario Sindicato dos Servidores da Guarda do Rio de Janeiro ( Adv. Elaine Machado RJ 142937 D ).\r\n\r\n7 - 0722100-75.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor: Eduardo Martins Lima ( Adv. Joaquim Accioly da Silva RJ 1952 A ) - Réu: Tuning Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n8 - 9000100-13.2001.5.01.0000 - Oposic - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Oponente: ADILSON BASILIO DE QUEIROZ E OUTROS ( Adv. Sabrina D Assumpcao de Aguiar Vallim RJ 112539 D ) - Opostos: CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), SIND NAC TRAB IND MADEIREIRA E DE SIMILARES ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n9 - 0000085-85.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: ISABEL CRISTINA SOARES BRANDÃO ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ) - Impetrado: MM. Juízo 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Lélia Soares Brandão, Fácio Empreendimentos e Participações, Antonio Carlos Hilário Soares de Brandão, Fernando Luiz dos Santos Rodrigues ( Adv. Sergio Alves Esberard Leite RJ 118626 D ), Antonio Carlos Soares Brandão, Facio Fomento Mercantil.\r\n\r\n10 - 0000267-37.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Transportadora Tingua Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Francisco de Lima (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n11 - 0000316-78.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Nelson Leandro Jardim ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Araruama - Terceiro Interessado: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n12 - 0002091-31.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Edson dos Santos Filho ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sendas Distribuidora S.A.(SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n13 - 0002475-91.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Valéria Alves Almeida Mariano ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: TV Ômega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n14 - 0003289-06.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Alberto Nunes dos Santos ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - Terceiro Interessado: L. F. M. Engenharia de Obras Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n15 - 0003491-80.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Ricardo Areosa - Agravante: Belleville Restaurante Ltda ME ( Adv. Mozart Bacellar Neto RJ 86606 D ) - Agravado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Francisco Antonio Alves de Mesquita (SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n16 - 0003728-17.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Geraldo Moreira Santana ( Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto RJ 145712 D ) - Impetrado: MM Juízo da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maria Luiza de Miranda Santos ( Adv. Cesar Gerpi Moreira RJ 55282 D ).\r\n\r\n17 - 0003848-60.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Luiz Mendes de Carvalho ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ) - Impetrado: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Condomínio do Edifício Stela Magna (SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n18 - 0006821-85.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Antonio Carlos Areal - Agravante: Celso Nascimento dos Santos ( Adv. Jair Moura do Nascimento RJ 86737 D ) - Agravado: MM Juízo da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Xerox Industria e Comercio Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n19 - 0007249-04.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maria da Graça da Silva Bras. (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n20 - 0008853-63.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Solange Gonçalves Belchior ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Impetrado: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n.\r\n\r\n21 - 0009969-41.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí - Terceiro Interessado: André de Azevedo Baptista (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n.\r\n\r\n22 - 0014534-48.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Thomas David Lewis ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: HEITOR DE BRITO CINTRA ( Adv. Ester Klajman Goldberg RJ 83098 D ).\r\n\r\n23 - 0357800-85.2005.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Valeria Mello da Silva ( Adv. Paulo Roberto Correa Negrao RJ 87127 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 69a VT/RJ - Terceiro Interessado: Banco Bradesco SA (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n24 - 0465600-36.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Wellington Resch Kuhim (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Setembro de 2011\r\n\r\nId: 1202427"
                        ],
                        "1202436": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0395700-34.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Luiz Alberto da Silva e Outros [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José de Morais Falcão [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Ante o certificado pela Secretaria, defiro a devolução de prazo requerida na petição de fl. 348. Intimem-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0327600-66.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO VEREZA HENRIQUES [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO LUIZ VIGARIO DE MOURA , Réu SWILMAR DOS SANTOS FERREIRA, Réu VALÉRIA MICHIELIN VIEIRA, Réu ESPÓLIO DE EDISON ANTONIO DE ASSUNÇÃO ROSSAROLA [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Ante o certificado pela Secretaria, defiro a devolução de prazo requerida na petição de fl. 356.\"\r\n\r\nId: 1202436"
                        ],
                        "1202663": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0000240-88.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: DANILO RENATO EVANGELISTA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intimem-se as partes do bloqueio e da transferência dos valores. Decorrido o prazo expeça-se Alvará para transferência à Fazenda Nacional do valor de R$ 20,00 disponível na Caixa Econômica Federal, conforme ofício de fl. 104.\"\r\n\r\nId: 1202663"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1202490": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012996-95.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pinheiro dos Santos Alves [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. , Réu: TNL PCS S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pinheiro dos Santos Alves\r\n\r\nTomar a autora ciência do despacho de fl. 459-verso: \"Indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça posto que não comprovada a miserabilidade jurídica. Deverá a autora atribuir valor da causa, bem como providenciar o depósito prévio.\"\r\n\r\nProcesso: 0012952-76.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cláudia Aguiar Gonçalves [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aguiar Gonçalves \r\n\r\nTomar a autora ciência do despacho de fl. 47-verso: \"1) Indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, posto que em sede de rescisória a miserabilidade deverá ser comprovada. 2) Venha a autora, portanto, com o depósito prévio. 3) De igual modo, a exordial revela-se própria para uma reclamação trabalhista, mas não para ação rescisória, devendo a autora promover sua emenda e adequação.\"\r\n\r\nId: 1202490"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1202231": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001637-51.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : MAURÍCIO DA SILVA CARVALHO (Dr. Rafael Amâncio de Lima OAB/SP227708D). Impetrado : MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Terceiro Interessado: ADILSON DUARTE PEREIRA (Dr. Darcy Luiz Ribeiro OAB/RJ 20974D).''...por unanimidade DENEGAR A SEGURANÇA ora requerida SEM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma da fundamentação supra. Custas de 20,00 calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0006101-21.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : GARCIA E RODRIGUES S.A. (Dr. Celso Pazos Mareque OAB/RJ51446D). Impetrado : MM. JUÍZO DA 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Terceiro Interessado: JOSÉ ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO SILVA (Dra. Christiane Brandão Ribeiro OAB/RJ 163734D)..''...por unanimidade, julgar extinto sem julgamento do mérito, denegando-lhe a segurança na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0012428-16.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : TV OMEGA LTDA (Dra. Carina de Souza Castro OAB/RJ109396D). Impetrado : MM. JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Terceiro Interessado:EUSÉBIO GOMES DE LIMA (Dr. Haroldo Edem da Costa Spinula OAB/RJ 52302D).''...por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA ORA REQUERIDA COM JULGAMENTO DO MÉRITO nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202231"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1202469": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002470-69.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: NNPC - Nigerian National Petroleum Corporation [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Stavros Damianakos e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte NNPC - Nigerian National Petroleum Corporation \r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, se mantém o interesse no prosseguimento do presente mandamus, valendo o silêncio como concordância com a sua extinção, sem resolução do mérito, face à perda de objeto, diante de acordo extrajudicial entabulado entre as partes. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1202469"
                            ],
                            "1202337": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011820-81.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ervin Ferreira da Costa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ervin Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se nos autos, acerca do interesse no prosseguimento da presente ação, valendo o silêncio como aquiescência com a extinção do feito, sem resolução do mérito, face à perda de objeto, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202337"
                            ],
                            "1202279": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0013190-95.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Italo Renato Barros Costa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ana Lúcia Lima Bandeira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Italo Renato Barros Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 243, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013148-46.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Drogarias e Perfumarias Cabofriense Ltda [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Drogarias e Perfumarias Cabofriense Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 115, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007917-38.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de prospecção, Pesquisa e Extração de Minérios no Estado do Rio de Janeiro - SINDIMINA-RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 67, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011785-24.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fazenda e Haras Monte Bello S.A. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Três Rios \r\n\r\nTI: Espólio de Carlos Alberto de Sousa e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fazenda e Haras Monte Bello S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 99, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202279"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1202038": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0005319-14.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ivonete da Cruz [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB:RJ 48.235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ivonete da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. Tomar ciência de que o advogado Celestino da Silva Neto, OAB/RJ 87479, deverá proceder ao cadastramento no Sapweb, a fim de que as próximas notificações sejam expedidas em seu nome, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1202038"
                            ],
                            "1202377": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0012765-68.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)] Ipdo: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Saionara Pereira de Lima Destinatário(s): Ipte Translitorânea Turística Ltda.: Ter ciência da decisão de fl.175: \"... INDEFIRO a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), pela Impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 2.000,00 (dois mil reais)\".\r\n\r\nRio de janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc.Judiciário.\r\n\r\nId: 1202377"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1202535": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002836-45.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : NILDA DE ANDRADE BORGES ( Nilda de Andrade Borges RJ120094D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental interposto por NILDA DE ANDRADE BORGES.\r\n\r\nProcesso: 0009232-38.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administração Ltda. ( Joselene Barreto dos Santos RJ148738D ), - Agravado : Marcos Maurício dos Santos Costa ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - por unanimidade negar provimento ao agravo regimental, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nCristiane de Carvalho Cecilio Reis\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1202535"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1202483": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0006283-07.2011.5.01.0000 Aut: Jardel Nazário (Adv. Luiz Antônio de Souza Novaes OAB/RJ 47449/D) Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. (Adv. Victor Medeiros da Fonseca OAB/RJ 153434/D) Destinatários: Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Aut Jardel Nazário - para ciência do despacho de fls. 966: \"... defiro, ao Autor, os benefícios da gratuidade de Justiça, dispensando-o do depósito a que se refere o art. 836 da CLT. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor\r\n\r\nAR: 0009690-21.2011.5.01.0000 Aut: Sombreiro Lanches Ltda. ME (Adv. Denival Alves Feitosa OAB/RJ 68037/D) Réu: Ângela Ferreira Lima (Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana OAB/RJ 128333/D) Destinatário: Aut Sombreiro Lanches Ltda. ME - para ciência do despacho de fls. 267: \"À Autora, em réplica. Prazo: 20 dias\". \r\n\r\nAR: 0010762-43.2011.5.01.0000 Aut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: Ronaldo Manhães Rocha (Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira OAB/RJ 25250/D) Destinatário: Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - para ciência do despacho de fls. 583: \"À Autora, em réplica. Prazo: 20 dias\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202483"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1202677": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0009190-86.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eliete da Costa Pimentel [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Stel Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eliete da Costa Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 161 à 166: \"...Impõe-se a rejeição in limine do presente writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso IV do CPC...Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, pela impetrante isenta.\"\r\n\r\nProcesso: 0013229-92.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jussara Viana de Genaro [Adv. Luiz Augusto Brito de Santanna (OAB: RJ 85352 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti\r\n\r\nTI: Sulamita Vasconcelos Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jussara Viana de Genaro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 à 40: \"....Impõe-se a rejeição in limine do presente writ, em razão do que dispçoem os artigos 10 da Lei nº12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC.... Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à causa, pela impetrante isenta.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202677"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1202402": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0011437-06.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: For Promocao e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte For Promocao e Eventos Ltda.\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, artigo 267, IV, do CPC e da Súmula 415 e na OJ 92 da SBDI-2 do C. TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais) , calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais). \r\n\r\nId: 1202402"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1202659": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO nº10(JUÍZA CONVOCADA VÓLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nDECISÃO \r\n\r\nPROCESSO: TRT-MS-0012764-83.2011.5.01.0000- Impetrante: DEUSEDIU ROCHA PINTO (Dr.Ricardo Trigona Neto - OAB/RJ 89.210);Impetrado: MM.JUÍZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO; Terceiro Interessado:REGINALDO LOURENÇO DA SILVA . Decisão de fls.90-92:\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTrata-se de mandado de segurança contra a decisão do MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, proferida pelo Dr. Ricardo Georges Affonso Miguel, nos autos da RTOrd nº 0023100-25.2002.5.01.0013, que determinou a consulta ao RENAJUD, em nome do impetrante, a qual resultou na restrição do veículo (Fiesta SEDAN 1.6, placa KNV 2261), cujo aperfeiçoamento se deu através da penhora e avaliação do referido veículo.\r\n\r\nSustenta o Impetrante, em suma, que: seu veículo foi apreendido e, com isso, está incorrendo em multa diária de R$ 39,04 que é valor cobrado pelo DETRAN para a guarda do veículo apreendido.\r\n\r\nAlém de que decorre de direito líquido e certo do impetrante, que a execução se processe pelo meio menos gravoso ao executado, cujo direito advém do art. 620 do CPC. Bem como está sendo ferido o seu direito líquido e certo, que é o princípio da utilidade da execução.\r\n\r\nCom a inicial vieram os documentos de fls. 11/80.\r\n\r\nÉ a síntese necessária para o momento. \r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nCuida a ação mandamental em exame de penhora ocorrida em um dos veículos de propriedade do Impetrante.\r\n\r\nDa leitura do inciso III, do artigo 7º, da Lei nº 12.016/2009, verifica-se que para a concessão da liminar requerida é necessário que: a) o fundamento do pedido seja relevante e b) esteja presente o risco de ineficácia da medida.\r\n\r\nDiante dos documentos constantes do presente mandamus, bem como através das informações prestadas pelo impetrado, constatamos que o impetrante foi devidamente citado na fase de execução para que efetuasse o pagamento da dívida, em 48 horas. Transcorrido o prazo in albis foi determinada a consulta ao BACENJUD, bloqueando-se um valor ínfimo da dívida. Ato contínuo, foi determinada a consulta ao RENAJUD e realizada a constrição em um dos automóveis de titularidade do ora impetrante, cujos dados do veículo já foram anteriormente informados.\r\n\r\nAo contrário do alegado, a penhora seguiu seus tramites legais, além de que foi respeitada a gradação legal prevista no art. 655 do CPC c/c art. 649 da CLT. Sendo assim, não há direito líquido e certo que ampare a medida.\r\n\r\nAdemais, não prospera a alegação do autor de que a execução deveria se processar pela forma menos gravosa ao devedor com fulcro no art. 620 do CPC, que a penhora está sendo o único meio possível de execução. Tampouco foi ferido o seu direito ao princípio da utilidade da execução.\r\n\r\nA uma, porque a restrição recaiu tão somente sobre um dos veículos que o impetrante possui.\r\n\r\nA duas, porque o juízo impetrado deferiu a substituição da penhora por dinheiro, de modo que o impetrante pudesse ter seu veículo liberado.\r\n\r\nA três, porque se o impetrante estava como depositário fiel do bem, não deveria utilizá-lo para evitar que o bem se deteriorasse.\r\n\r\nPor todo o exposto, indefiro a liminar, para determinar que seja mantida a decisão do juízo a quo, uma vez que não foi ferido nenhum direito líquido e certo do impetrante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nIntime-se o Impetrante e o Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCite-se o 3º interessado para, querendo, apresentar contestação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA RELATORA\r\n\r\nId: 1202659"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1202690": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000046-31.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ana Carmela Valverde Lopes ( Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde RJ 142654 D ) - Recorrido: A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação S.A. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ).\r\n\r\n2 - 0000067-54.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Aluízio Rangel de Oliveira ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: ARG LTDA ( Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D ).\r\n\r\n3 - 0000173-72.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ) - Recorrido: Guilherme Schnabl ( Adv. Monica Montanha Ramos RJ 80218 D ).\r\n\r\n4 - 0000230-08.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fábio Pereira de Souza ( Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D ) - Recorrido: Engesan Engenharia e Saneamento S.C. Ltda. ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ).\r\n\r\n5 - 0000252-28.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Globo Comunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: William Alexandre Viana ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Globo Comunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n6 - 0000256-46.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Silvestre Santos da Silva ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), Municipio de São João de Meriti ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti ).\r\n\r\n7 - 0000388-48.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gilson Custódio da Cruz ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva RJ 150810 D ).\r\n\r\n8 - 0000411-13.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Adv. Alfredo Mello Magalhaes RJ 99028 D ) - Recorrido: Douglas Campos de Carvalho ( Adv. Alfredo Soares da Silva RJ 38893 D ), Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. ( Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente RJ 82191 D ).\r\n\r\n9 - 0000419-96.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Iate Clube Jardim Guanabara ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ), Lícia Cláudia Silva Almeida ( Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior RJ 75973 D ) - Recorrido: Iate Clube Jardim Guanabara ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ), Lícia Cláudia Silva Almeida ( Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior RJ 75973 D ).\r\n\r\n10 - 0000422-06.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ) - Recorrido: Elias Ferreira Nobre ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n11 - 0000474-60.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Adegildo Júlio Rangel ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ) - Recorrido: Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Usina Carapebus S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Othon Travel Lancaster.\r\n\r\n12 - 0000531-53.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jane Maria de Oliveira Miranda ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jane Maria de Oliveira Miranda ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n13 - 0000551-14.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Agenor Ribeiro dos Santos ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Fernadez Mera Rio Negócios Imobiliarios Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n14 - 0000587-29.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ernani Schweitzer ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Nivaldo Luizetto ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Mario Tomassini Junior ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n15 - 0000708-43.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ubirajara Pinto Dias ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Tap M e E Brasil ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n16 - 0000711-94.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Adv. Elcio Fagundes Cabral RJ 94763 D ), Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ) - Recorrido: Caravagio Calçados Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n17 - 0000738-80.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Aron Wasserman (espólio de) ( Adv. Mauro Goncalves Vieira RJ 29169 D ) - Recorrido: Marcia Regina de Mello ( Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano RJ 80665 D ).\r\n\r\n18 - 0000759-80.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ( Adv. Maureen Oliveira de Freitas RJ 118554 D ) - Recorrido: Renata Sousa da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n19 - 0000845-02.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ) - Recorrido: Geraldo do Nascimento ( Adv. Jose Santos de Jesus RJ 90770 D ).\r\n\r\n20 - 0000886-86.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Frederico da Silva Araújo ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ).\r\n\r\n21 - 0000910-70.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Silvia Ávila de Almeida ( Adv. Iguassu Jose Miranda Filho RJ 55139 D ).\r\n\r\n22 - 0000986-12.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CPM Braxis Erp Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ) - Recorrido: Luciano Carvalho Christianes ( Adv. Leonardo Carvalho Christianes RJ 117402 D ).\r\n\r\n23 - 0001006-02.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcos Benedito de Souza Costa ( Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ 19188 D ) - Recorrido: Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda. ( Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo RJ 79976 D ).\r\n\r\n24 - 0001013-28.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Recorrido: Alessandra dos Santos Trancoso ( Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa RJ 153638 D ).\r\n\r\n25 - 0001013-88.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Zilda Alves da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME ( Adv. Evanil Lopes de Souza RJ 76903 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Zilda Alves da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n26 - 0001056-33.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ), Gilnésio Coimbra Pereira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Gilnésio Coimbra Pereira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ), Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. .\r\n\r\n27 - 0001075-23.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Wal-Mart do Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marco Antonio Oliveira da Silva ( Adv. Jorge Crivel Vargas RJ 62681 D ).\r\n\r\n28 - 0001155-95.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antonio Machado de Mello Junior ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n29 - 0001275-24.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Eder dos Santos Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Eder dos Santos Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n30 - 0001302-76.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vanessa da Silva Martins ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda..\r\n\r\n31 - 0001351-82.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CSN Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Vicente Noel dos Santos ( Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira RJ 117922 D ).\r\n\r\n32 - 0001361-61.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Scopo Alimentos Ltda ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ), Scopo Alimentos Ltda ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ).\r\n\r\n33 - 0001527-62.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Franclin Lima da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. ( Adv. Sergio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ).\r\n\r\n34 - 0001546-68.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luana da Costa Sabrosa ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), Loja Renner S.A ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Luana da Costa Sabrosa ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), Loja Renner S.A ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n35 - 0001588-19.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sheila Lopes de Souza ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n36 - 0001654-66.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Lucilene Martins de Souza ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n37 - 0001734-95.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Unimarka Distribuidora Ltda. ( Adv. Estenil Casagrande Pereira ES 8749 D ) - Recorrido: Eduardo Drumond de Sousa ( Adv. Renata Leite de Oliveira RJ 132896 D ).\r\n\r\n38 - 0001741-22.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Cristiane Custodio Braz da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n39 - 0001841-79.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Angela da Silva Botelho ( Adv. Josianne Santos Figueiredo RJ 118515 D ) - Recorrido: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n40 - 0003034-09.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vagner Rocha Nogueira Renne ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vagner Rocha Nogueira Renne ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Serval Serviços de Administração Ltda ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0003077-43.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eunice Albuquerque Morais ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Fiança Serviço Gerais ltda ( Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo MG 63807 D ), SESI- Serviço Social da Indústria ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n42 - 0004000-07.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fábio Alves de Oliveira ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Sociplan Engenharia Ltda. .\r\n\r\n43 - 0004400-61.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Provider Soluções Tecnólogias Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Ampla S.A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Marcos Soares de Souza ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ).\r\n\r\n44 - 0004700-25.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Wagner Sobrinho ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ).\r\n\r\n45 - 0009100-42.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu ) - Recorrido: Luiz Fernando Rangel da Silva ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n46 - 0012900-61.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bar e Restaurante da Conde de Bonfim Ltda. ( Adv. Darwson Cupertino da Silva RJ 35661 D ) - Recorrido: Paloma Schitini Damiqui de Souza ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n47 - 0014000-08.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Maria da Conceicao Pessoa ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ), Sinezio da Silva Felix ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ), Vanderlei Machado da Cruz ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ), Rosangela Mulatinho Jorge ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ), Jairo Jose Cerqueira ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ), Rui de Souza Lopes ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ), Samuel Figueira de Oliveira ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ), Sergio Luiz Leite Maia ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ), Pierre de Souza Alves ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ).\r\n\r\n48 - 0014900-61.2002.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: LUIZ HENRIQUE ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR ( Adv. Celma Cremonez da Silva RJ 97586 D ).\r\n\r\n49 - 0016800-26.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fernando de Novaes Filho ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ) - Recorrido: Brasitest Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n50 - 0017000-29.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp Grupo Telefonica ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ) - Recorrido: Jaine Venceslau Isensee ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n51 - 0017400-72.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cristiane Dutra de Souza ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Linha Amarela S.A. - LAMSA ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n52 - 0018700-56.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Josildo Augustinho da Costa ( Adv. Tatiana de Araujo Galvao RJ 131440 D ), Sanharó Churrascaria Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Sanharó Churrascaria Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Josildo Augustinho da Costa ( Adv. Tatiana de Araujo Galvao RJ 131440 D ).\r\n\r\n53 - 0023400-04.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Claro S.A ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ), Jose Carlos de Almeida Cinelli ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Claro S.A ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ), Jose Carlos de Almeida Cinelli ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n54 - 0026900-40.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Evandro Calisto de Lima ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rone Esteves Cortes RJ 108046 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rone Esteves Cortes RJ 108046 D ), Evandro Calisto de Lima ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ).\r\n\r\n55 - 0029800-66.2003.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: CLILSON GALVAO MATTOS ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n56 - 0030100-39.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Veronica Ribeiro Teixeira ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ) - Recorrido: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. ( Adv. Walter Augusto Becker Pedroso SP 112733 D ), Banco Bradesco S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n57 - 0031000-10.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Emilia da Silva Dantas ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n58 - 0033200-46.2002.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: JOAQUIM ANTENOR DA SILVA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n59 - 0033400-82.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Dalila Isolina da Silva Octavio ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Dalila Isolina da Silva Octavio ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n60 - 0033800-47.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Monique Medeiro Pinto ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: CL Cabeleireiros Ltda a/c Heleno´s ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ), Heleno´s Beauty Style do Recreio Ltda. - ME ( Adv. Flávio Pereira da Costa Barros RJ 120908 D ).\r\n\r\n61 - 0036100-91.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Beatriz Marques Garofe Aires ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Beatriz Marques Garofe Aires ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n62 - 0038000-12.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Fabiana Soares ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Fabiana Soares ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n63 - 0045200-60.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: DOMENICA POLITO FERREIRA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: BCP S/A ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ), Ronaldo de Barros Amorim, VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES, REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA, Nelson Ricardo Inchauste Gindri.\r\n\r\n64 - 0048200-59.2001.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: LUIZ ANTONIO FERNANDES FELIZARDO ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ).\r\n\r\n65 - 0050200-53.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ISTVAN FARKAS ( Adv. Regina Mesquita Parada RJ 24086 D ).\r\n\r\n66 - 0055900-80.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Eliesio Jacob Cavalheiro ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Eliesio Jacob Cavalheiro ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n67 - 0061300-92.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marco Antônio do Prado Barbosa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petróbras Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n68 - 0062600-83.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sandra Santiago Rangel ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sandra Santiago Rangel ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ).\r\n\r\n69 - 0072900-28.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), José Alexandre Hinein Machado ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), José Alexandre Hinein Machado ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ).\r\n\r\n70 - 0078200-69.2001.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: FATIMA APARECIDA MERIADE CABALEIRO ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FATIMA APARECIDA MERIADE CABALEIRO ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n71 - 0078600-48.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Eduardo de Figueiredo Alves ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp Elevadores S.A. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n72 - 0081600-53.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leonel Silva ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Leonel Silva ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n73 - 0081600-89.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Sara Cristina do Carmo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Sara Cristina do Carmo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n74 - 0084800-95.1996.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: MARIA JESUS DOS SANTOS ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ).\r\n\r\n75 - 0085300-06.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Cesar de Oliveira Pereira ( Adv. Simone Ronda Tojal RJ 133308 D ) - Recorrido: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ), Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Áreas de Serviços Ltda., Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada Á Area de Formação Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n76 - 0087900-75.1994.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Agravado: J.F. A. ENGENHARIA LTDA ( Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho RJ 36491 D ), DANIEL MARQUES DA SILVA ( Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ 3640 D ).\r\n\r\n77 - 0091400-53.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Robson Tavares dos Santos Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n78 - 0092900-90.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Lidiane de Souza Macedo ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Unicard Banco Múltiplo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Lidiane de Souza Macedo ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n79 - 0094800-70.2009.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: RICARDO PINTO GUIMARAES ( Adv. Leticia Cunha Lana RJ 74592 D ) - Agravado: Leila Cassar dos Santos e Jorge Paraíso dos Santos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n80 - 0095100-79.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Construtora Queiroz Galvão S/A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ) - Recorrido: João Batista Felipe Alexandre ( Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira RJ 42894 D ).\r\n\r\n81 - 0101300-06.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CD-RIO Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Isabela Rocha Dornelas ( Adv. Alexandre Carvalho da Silva RJ 141724 D ).\r\n\r\n82 - 0103000-90.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva Muller ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Mitra Segurança Privada Ltda. .\r\n\r\n83 - 0103900-13.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Delcides de Oliveira Pinto ( Adv. Fabiula Mendes Pedreira RJ 82483 D ) - Recorrido: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n84 - 0105000-75.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Teresa Cristina dos Santos Oliveira ( Adv. Monica Araujo dos Santos RJ 156667 D ), Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), André dos Santos Oliveira ( Adv. Monica Araujo dos Santos RJ 156667 D ), Centersilva Farmácia de Manipulação Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Pharmage Farmácia de Manipulação Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), CCD - Cosmético Cient Dermat. Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Marcia Moraes Santos ( Adv. Monica Araujo dos Santos RJ 156667 D ), Ivan de Araújo Oliveira Junior ( Adv. Monica Araujo dos Santos RJ 156667 D ), Vanessa dos Santos Oliveira Damaceno ( Adv. Monica Araujo dos Santos RJ 156667 D ) - Recorrido: Ivan de Araújo Oliveira Junior ( Adv. Monica Araujo dos Santos RJ 156667 D ), Pharmage Farmácia de Manipulação Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Teresa Cristina dos Santos Oliveira ( Adv. Monica Araujo dos Santos RJ 156667 D ), Marcia Moraes Santos ( Adv. Monica Araujo dos Santos RJ 156667 D ), CCD - Cosmético Cient Dermat. Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), André dos Santos Oliveira ( Adv. Monica Araujo dos Santos RJ 156667 D ), Centersilva Farmácia de Manipulação Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Vanessa dos Santos Oliveira Damaceno ( Adv. Monica Araujo dos Santos RJ 156667 D ).\r\n\r\n85 - 0107800-64.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marcelo Solidade dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Marcelo Solidade dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n86 - 0110700-18.1998.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: HARLEY PAMPLONA DUTRA ( Adv. Remy da Costa Lerina RJ 65827 D ).\r\n\r\n87 - 0110900-16.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sergio Farias Pereira Lima ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas S/A ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), VDB Investimentos S/A (nova denominação de Volo do Brasil S/A) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aereas S.A. (incorporadora de GTI S/A e Gol Transportes Aéreos S/A) ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n88 - 0111900-51.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Kleber Belles de Almeida ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n89 - 0112100-59.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rene da Fonseca Lima ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Guimarães, Garcia e Cia Ltda - Posto Asa Delta ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n90 - 0114200-21.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ) - Recorrido: Marcos Antunes de Siqueira ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n91 - 0117100-35.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ) - Recorrido: Espólio de Alberto Riguet Petti, representado por Magda Rios de Castro Petti ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ).\r\n\r\n92 - 0117100-98.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Marisa Machado de Castro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Agravado: Marisa Machado de Castro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n93 - 0118200-29.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: David Gomes Pontes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n94 - 0119000-03.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ) - Recorrido: Genilson Drumond de Pina ( Adv. Ricardo Brandao Marques RJ 95113 D ).\r\n\r\n95 - 0119800-39.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Nelson Antonio Quintão de Souza ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n96 - 0120100-68.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Mariana Martins de Araújo ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Mariana Martins de Araújo ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n97 - 0122700-83.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), JSL S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Wanderley Praga Viana ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ) - Recorrido: Wanderley Praga Viana ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), JSL S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n98 - 0126200-34.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sebastião Augusto Rabello ( Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ 125086 D ) - Recorrido: Empresa de Correios e Telégrafos S.A. - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n99 - 0130600-46.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alessandra dos Santos Barreto ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ), Alessandra dos Santos Barreto ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ).\r\n\r\n100 - 0134000-46.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A - Recorrido: Paulo Tomaz de Pontes ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n101 - 0135500-46.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira RJ 79637 D ), ANDERSON MACHADO DUILIO ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Recorrido: ANDERSON MACHADO DUILIO ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ), SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira RJ 79637 D ).\r\n\r\n102 - 0136300-46.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lider Telecom S.A. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorrido: Telemco Comunicações Ltda. , Marcelo da Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n103 - 0137700-70.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Diego de Sousa Pereira ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ).\r\n\r\n104 - 0138200-50.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Kátia Crespo Arêas Pereira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n105 - 0141800-06.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Flávio Lemos Hallier ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Are Embalagens Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n106 - 0144100-04.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Rodrigo Costa Soares Savin ( Adv. Jose Roberto Lebeis Pires RJ 17625 D ) - Recorrido: Rodrigo Costa Soares Savin ( Adv. Jose Roberto Lebeis Pires RJ 17625 D ), FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n107 - 0144200-42.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: RODOLFO ALMEIDA MADUREIRA ( Adv. Nadia de Oliveira Santos RJ 41805 D ).\r\n\r\n108 - 0144200-73.2004.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: PAULO CESAR BATISTA CUNHA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n109 - 0145400-53.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: J. Badin S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Regina Coeli Mendonça dos Reis ( Adv. Katia Maria de Morais Araujo RJ 128576 D ) - Recorrido: J. Badin S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Regina Coeli Mendonça dos Reis ( Adv. Katia Maria de Morais Araujo RJ 128576 D ).\r\n\r\n110 - 0151700-42.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Alan dos Santos Dias ( Adv. Flavio Cunha Pessoa RJ 138294 D ) - Recorrido: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n111 - 0156500-38.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rosilene da SIlva Carvalho ( Adv. Manoel Messias de Gois RJ 64742 D ) - Recorrido: Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. ( Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes RJ 116861 D ).\r\n\r\n112 - 0161200-62.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Elaine Silva Machado ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ).\r\n\r\n113 - 0163600-04.2009.5.01.0044 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Pedro Nogueira ( Adv. Fabio Henrique da Costa Habib RJ 110708 D ) - Recorrido: Sádia S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n114 - 0165700-31.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Bianca da Fonseca Costa ( Adv. Expedictus José Crescencio Siqueira RJ 144895 D ) - Recorrido: TCD Serviços de Informática Ltda., HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n115 - 0166900-71.2001.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ) - Agravado: CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n116 - 0185300-27.2003.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: ALBERICO RANGEL GONCALVES ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n117 - 0194400-74.1991.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Joseph Malka e Negry ( Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao RJ 66827 D ) - Agravado: ILDA RODRIGUES DOS SANTOS ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n118 - 0206500-49.2005.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Pergentino de Araujo Malta Neto ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n119 - 0210300-14.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: André Correa da Silva ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: André Correa da Silva ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n120 - 0262200-07.1991.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ROSANA S SANTOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: GIANCARLO ZANOTTO - DEVEDOR DERIVADO ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ), CAPRICIO RESTAURANTE LTDA ( Adv. Waldyr Niemeyer Filho RJ 5705 D ).\r\n\r\n121 - 0373500-59.2002.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: MARIA ANA PEREIRA MARIANO ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Setembro de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1202690"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1202529": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0192700-51.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fransicsco Machado Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto a preliminar de carência de ação arguida pela primeira reclamada em relação ao pedido de pagamento integral em caso de afastamento por doença ou acidente, e quanto ao recurso da segunda ré em relação ao benefício decorrente do afastamento por doença ou acidente, pois o item 11 do pedido não foi renovado na emenda substitutiva (fls. 258/275). Rejeitar as preliminares de incompetência, ilegitimidade passiva ad causam da primeira ré e de impossibilidade jurídica do pedido e no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456), que requereu juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202529"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1202079": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0083100-67.2008.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: José Carlos Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Agte: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: José Carlos Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Agte José Carlos Barbosa Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da reclamada CHURRASCARIA PORCÃO LTDA, às fls. 299/305, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1202079"
                            ],
                            "1202080": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0017100-57.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: FMC Technologies do Brasil S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] Ebgdo: Valdeci Gomes da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)], Ebgdo: Fibra Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valdeci Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por FMC TECHOLOGIES DO BRASIL S.A., no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1202080"
                            ],
                            "1202665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141200-86.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José Roberto Dias ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Alcastle Imobiliária Ltda ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Ilha Plaza Shopping ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Alcastle Imobiliária Ltda ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Edifício Bokel; Plaza Shopping; Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. BPS Shopping Center Ltda. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), José Roberto Dias ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar arguida, e negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001095-05.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Infrall administração Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Fabio Oliveira de Barros ( Katia Regina Barbosa de Arêa Leão RJ134189D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados no contracheque de dezembro de 2008 (fl. 15) nos valores de R$ 16,78 e R$ 6,49, a título de faltas e vale transporte relativo às faltas, respectivamente; negar provimento ao recurso da segunda reclamada; nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095500-24.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alexandre Domingues Fuzimoto ( Andrea Iannibelli de Almeida RJ92312D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para manter a sentença no que tange à inexistência de sucessão, reformando, contudo, a decisão originária, a fim de condenar solidariamente as reclamadas VRG LINHAS AÉREAS S.A., VARIG LOGÍSTICA S.A., VOLO DO BRASIL S.A., MASSA FALIDA VARIG S.A, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., GOL TRANSPORTES AÉREOS S.A., e GTI S.A., em face do grupo econômico verificado, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2008.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rosilene Pereira dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0119200-42.2008.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para que seja excluída da condenação a integração do conjunto - RSR - no cálculo de férias + 1/3, décimos terceiros salários e FGTS mais 40%, e por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para determinar a inclusão dos reflexos das horas extras em sábados, e para declarar os intervalos intrajornada como parcelas salariais, e como tais, deverão repercutir no cálculo das parcelas contratuais e rescisórias, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante a integração no recurso da reclamada. A Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho ressalvou seu entendimento. \r\n\r\nProcesso: 0149500-94.2008.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Presercon Conservação e Limpeza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Manoel Eugênio da Silva Filho ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1202665"
                            ],
                            "1202074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nProcesso: 0098000-97.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Luciel Braun , Decibel Thermo Acústica Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Decibel Thermo Acustica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada no acórdão de fls. 121/129, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202074"
                            ],
                            "1202730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0149500-94.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação judicial\r\n\r\nRcdo: Manoel Eugênio da Silva Filho, Presercon Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Presercon Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141200-86.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Alcastle Imobiliária Ltda, José Roberto Dias\r\n\r\nRcdo: Edifício Bokel, José Roberto Dias, Ilha Plaza Shopping, Plaza Shopping, Alcastle Imobiliária Ltda, BPS Shopping Center Ltda., Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Edifício Bokel, Plaza Shopping, Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar arguida, e negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator. \" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202730"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000028-53.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2- Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Portolino Ferreira de Barcellos ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ), 2- Forte Terceirização S.C. Ltda. ( Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D ), 3- Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 4- Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n2 - 0000134-19.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Suzana Silva Torres ( Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira RJ 127938 D ).\r\n\r\n3 - 0000153-17.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial: São João de Meriti, Magé e Guapimirim ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ).\r\n\r\n4 - 0000216-68.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) - Recorridos: 1- Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento (Sem advogado nos autos), 2- Camila Gonçalves do Nascimento Camilo ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n5 - 0000275-40.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Jerusalina Maria da Silva Casemiro ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Central Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (sucessora de Flumitrens) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n6 - 0000331-73.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Fábio Jerônimo Xavier ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ). SEGREDO DE JUSTIÇA\r\n\r\n7 - 0000529-34.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Antonio Ferreira Mendes ( Adv. Gustavo Brandt Dias RJ 113900 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Platinum ( Adv. Jomar de Vassimon Freitas RJ 8636 D ).\r\n\r\n8 - 0000599-33.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Mario Gomes de Souza Silva ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n9 - 0000739-36.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1- Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- William da Silva Correa ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n10 - 0000866-52.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Santo Antônio de Pádua) - Recorridos: 1- Rosemary Rocha Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), 2- Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ).\r\n\r\n11 - 0000915-86.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Des tro RJ 136731 D ), 2- Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorridos: 1- Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), 2- Eraldo de Souza Martins ( Adv. Julio Cezar Barreto RJ 131828 D ).\r\n\r\n12 - 0001050-67.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Antoninho Francisco dos Santos Amora ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n13 - 0001500-08.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), 2- David de Araújo Brito Filho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorridos: 1- David de Araújo Brito Filho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), 2- Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n14 - 0007000-69.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO UBS WARBURG S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravados: 1- JOAQUIM ANTONIO DA SILVA NETO ( Adv. Sally Anne Bowner Beca RJ 101357 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n15 - 0007200-77.2006.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Marcela Nadja de Araujo ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ) - Agravado: PMCG Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Roberval Fraga Lopes Junior RJ 88404 D ).\r\n\r\n16 - 0009300-42.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- ALVARO LUIZ DE JESUS COSTA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2- ZILMAR COSME PASSABONE PEREIRA ME ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n17 - 0011300-92.1991.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ALBERTO DA COSTA BRITTO ( Adv. Eugenio Jose dos Santos RJ 17117 D ) - Agravado: MEMOREX TELEX PRODUTOS DE PRECISAO ( Adv. Jorge Rinaldo Rodrigues Soares SP 13885 D ).\r\n\r\n18 - 0011700-90.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2- Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 3- Silvio Ferreira Moura Cardozo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 4- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2- HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 3- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 4- Silvio Ferreira Moura Cardozo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n19 - 0011826-25.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Requerente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luciano Rocha Mariano RJ 87828 D ) - Requerido: Concetta Nuzia Giuseppina Armentano ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ). PARA RETIFICAR CERTIDÃO DE JULGAMENTO.\r\n\r\n20 - 0012800-88.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Wendson Mendes de Lima ( Adv. Myria Pereira Botelho Coutinho RJ 44630 D ) - Recorridos: 1- Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ), 2- Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. EPP ( Adv. Frederico Martins Pereira RJ 125543 D ), 3- Bebida Gostosa MG Indústria Comércio de Alimentos e Exportação Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira RJ 23177 D ), 4- Bebere Indústria Comércio de Alimentos e Exportação Ltda. ( Adv. Frederico Martins Pereira RJ 125543 D ).\r\n\r\n21 - 0016100-50.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1- Checar Mecanica e Auto Pecas Ltda ( Adv. Americo Teodoro de Moraes RJ 56724 D ), 2- Cassiano Yrala Maldonado ( Adv. Eude de Souza Esquerdo RJ 51222 D ).\r\n\r\n22 - 0029500-22.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravados: 1- Jair Rocha de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n23 - 0033800-65.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Caixa Econônica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n24 - 0035200-52.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho – Recorrente: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorridos: 1- Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2- Luis Severino da Silva ( Adv. Jose Carlos de Oliveira RJ 111507 D ), 3- Irmaos Mondaini Construtora Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 4- Construtora Santa Isabel S.A. ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ), 5- Brickell Empreendimentos Imobiliarios Ltda ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ).\r\n\r\n25 - 0035400-38.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorridos: 1- Diego Laurindo Tavares ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), 2- V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo (Sem advogado nos autos), 3- V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n26 - 0037000-58.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Alessandro Mamede de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Santana Passos RJ 41203 D ) - Recorridos: 1- Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Alessandro Mamede de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Santana Passos RJ 41203 D ), 3- Líder Terceirização Ltda ( Adv. Ronei Alexandre da Silva MG 109785 D ), 4- Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ), 5- Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ), 6- JVL Promoções e Eventos Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n27 - 0038300-72.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rogeria Gomes de Lima ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n28 - 0040100-84.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal S.A. - CEF ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ).\r\n\r\n29 - 0040800-03.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: GASTAL SA COMERCIO E INDUSTRIA ( Adv. Rodrigo Henriques Tocantins RJ 79391 D ) - Agravados: 1- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2- ALEXANDRE LIMA DA MOTA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n30 - 0041200-83.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Novo Rio Volks Ltda. ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ), 2- Ronaldo Oliveira de Jesus ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ) - Recorridos: 1- Novo Rio Volks Ltda. ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ), 2- Ronaldo Oliveira de Jesus ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ).\r\n\r\n31 - 0048300-74.2006.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Alfredo da Mota ( Adv. Ana Maria Torquato Franca RJ 111234 D ), 3- Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 4- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n32 - 0048900-36.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Arisley Fleming Costa ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n33 - 0050800-61.2004.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1- ALEX GUIMARAES CORREIA ( Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima RJ 100321 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n34 - 0054800-21.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Jardim Escola São Jorge ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n35 - 0060300-49.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Francisco Santa Rosa ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), 2- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorridos: 1- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), 2- Francisco Santa Rosa ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n36 - 0064500-82.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravados: 1- MARCOS FIGUEIREDO CARDOSO ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n37 - 0070100-78.2004.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Agravados: 1- JORGE DOS SANTOS MOCO ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n38 - 0073900-91.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Pro curadoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Rodrigo Luiz Gerloff da Silva ( Adv. Solange Sabino Aragao RJ 90067 D ), 2- Andre LM Franca Decoracoes ME - Planet Film ( Adv. Andre Fernandes Furtado RJ 120334 D ).\r\n\r\n39 - 0076500-67.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1- Panificacao Principe Ltda. ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ), 2- Carlos Alberto Goncalves ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n40 - 0082700-85.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Etevaldo Alves Pereira ( Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ 100285 D ) - Recorrido: Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n41 - 0085400-71.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Jair Dias dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ) - Recorridos: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), 2- Jair Dias dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n42 - 0085700-44.2009.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravantes: 1- JOSE CARLOS MARQUES ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2- Alessandra Uchoa Massad Marques ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravados: 1- Marcia Rodrigues Viana Araujo (Sem advogado nos autos), 2- Marcelo Rabello Araujo (Sem advogado nos autos), 3- PANIFICACAO MERIVA LTDA N/P DO SÓCIO MARCELO RABELLO ARAÚJO (Sem advogado nos autos), 4- DAIANA GONCALVES COLLARES ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n43 - 0087700-86.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Robson Ferreira ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorridos: 1- Robson Ferreira ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), 2- Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), 3- White Martins Gases Industriais Ltda ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), 4- Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 5- Banco Itau S.A. ( Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ 147706 D ), 6- Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Marilda Barbosa de Oliveira RJ 75004 D ).\r\n\r\n44 - 0089700-21.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), 2- Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1- Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ), 2- Jane Costa Pereira ( Adv. Claudia Silene Patricio de Lira RJ 95341 D ), 3- Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n45 - 0091000-25.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e outro ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), 2- Bruno Cesar Barbosa da Silva ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), 3- VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - MASSA FALIDA ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorridos: 1- VRG Linhas Aéreas S.A. e outro ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), 2- Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial e outro ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), 3- Bruno Cesar Barbosa da Silva ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), 4- VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - MASSA FALIDA ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n46 - 0094300-82.2006.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Agravados: 1- Marcio Alexandre Mendes Barbosa ( Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil RJ 75960 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n47 - 0095800-22.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Jonatas Isidoro da Silva Lourenço ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), 2- Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino RJ 127726 D ).\r\n\r\n48 - 0098900-21.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: Francisco Augusto de Bastos Ferreira e outro ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n49 - 0101800-80.2000.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1- MARCOS FERNANDES MENDES ( Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval RJ 67698 D ), 2- NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA ( Adv. Jory Franca RJ 11027 D ).\r\n\r\n50 - 0102500-38.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Globex Utilidades S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravados: 1- Jose de Oliveira Gomes ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ), 2- Host Informatica Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), 3- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n51 - 0103700-10.1998.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravados: 1- CARLOS KAISER CORDEIRO ( Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves RJ 55111 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n52 - 0108900-14.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorridos: 1- Marcos Luiz de Oliveira Carvalho ( Adv. Bruno de Souza Bastos RJ 149098 D ), 2- Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n53 - 0109400-29.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Prece Previdência Complementar da Cedae ( Adv. Camila Neolácio Andrade MG 102518 D ), 3- Luzimar Faria ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: 1- Prece Previdência Complementar da Cedae ( Adv. Camila Neolácio Andrade MG 102518 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3- Luzimar Faria ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n54 - 0112700-90.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorridos: 1- Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda A/C Sócia Sara de Oliveira Barbosa (Sem advogado nos autos), 2- Maria Helena da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n55 - 0115400-66.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Luciana Alves do Nascimento ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorridos: 1- Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), 2- Markline Representação Ltda. - Super Saúde ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), 3- Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 4- Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde) ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n56 - 0116000-39.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1- Terceiriza Servicos Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Shirlei Silva dos Santos ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ).\r\n\r\n57 - 0116100-19.2002.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1- DRB 10 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ), 2- GERSON LOURENCO ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n58 - 0121000-58.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1- Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 2- Fabio Oliveira da Costa ( Adv. Eliete Rodrigues RJ 93069 D ).\r\n\r\n59 - 0123200-64.2002.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ), 2- RONALDO DE SOUZA AGUIAR ( Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues RJ 77596 D ).\r\n\r\n60 - 0126100-38.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Jose Manuel Telo ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorridos: 1- VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 2- Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n61 - 0129900-73.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Aldenes Camillo Serra ( Adv. Jose Luiz Davalle RJ 45366 D ) - Recorridos: 1- Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n62 - 0132500-89.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1- Lucia Helena Pereira da Paula ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), 2- Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n63 - 0132700-68.2006.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: CPM BRAXIS S.A. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ) - Agravados: 1- Jose Roberto Siqueira Casanova ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ), 2- Cooperativa de Prestadores de Servicos em Tecnologia da Informacao ( Adv. Jayme Barboza de Freitas RJ 17459 D ), 3- Solint Assessoria Empresarial Ltda. (Sem advogado nos autos), 4- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n64 - 0136100-09.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ) - Recorrido: Cristina de Barros Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n65 - 0136500-25.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcio Jorge Curi ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ).\r\n\r\n66 - 0137900-50.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Thalita Gonçalves do Nascimento Camilo ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n67 - 0138100-06.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Eliane Aguiar da Conceição ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n68 - 0142500-38.1995.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JORGE LEIRIA DE ALMEIDA ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Agravados: 1- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n69 - 0142500-50.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: João Antonio dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n70 - 0144500-78.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Valesca Sodre Martins ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ) - Recorridos: 1- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2- Fundação para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saude - FIOTEC ( Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva RJ 59555 D ).\r\n\r\n71 - 0146200-95.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ) - Recorridos: 1- Isabella de Carvalho Portela ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ), 2- CRT Servicos e Construcoes Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n72 - 0151100-62.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2- Carlos Jose da Cruz Oliveira ( Adv. Claudia Silene Patricio de Lira RJ 95341 D ).\r\n\r\n73 - 0151800-97.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sonia Regina Moreira (Espolio de) ( Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ 42505 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ).\r\n\r\n74 - 0154400-77.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Citifinancial Promotora de Negócio e Cobrança Ltda. e Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravados: 1- Fabiana Figueira da Silva Martins ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n75 - 0154500-06.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 2- Alexsandro Marques de Souza ( Adv. Jose Briozo da Silva RJ 123641 D ) - Recorridos: 1- Alexsandro Marques de Souza ( Adv. Jose Briozo da Silva RJ 123641 D ), 2- Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n76 - 0155200-53.2000.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ).\r\n\r\n77 - 0158100-85.2007.5.01.0024 - RN - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n78 - 0158200-35.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1- Luciana Rodrigues do Amarante ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), 2- UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n79 - 0160300-26.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2- Luiz Frederico Alfonso Roriz ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), 3- Cooperativa de Produção de Audiovisuais de Saúde Saneamento e Meio Ambiente Ltda. ( Adv. Marcelo de Almeida Sobral RJ 143385 D ) - Recorridos: 1- Luiz Frederico Alfonso Roriz ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), 2- Cooperativa de Produção de Audiovisuais de Saúde Saneamento e Meio Ambiente Ltda. ( Adv. Marcelo de Almeida Sobral RJ 143385 D ), 3- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n80 - 0168300-48.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1- ALEXANDRO PEREIRA CARDOSO ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n81 - 0170800-15.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Luiz Carlos dos Reis ( Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa RJ 123421 D ).\r\n\r\n82 - 0172700-90.1992.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravantes: 1- CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- SILVIO DE MORAES ALMEIDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Agravados: 1- SILVIO DE MORAES ALMEIDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), 2- CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3- UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n83 - 0175000-26.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Ronaldo Tomé de Arruda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n84 - 0175200-92.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ) - Recorridos: 1- Casablanca Center Hotel Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2- Devanir Alvino de Oliveira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n85 - 0177000-18.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo) - Recorridos: 1- Divalci da Conceicao ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), 2- Unilix do Brasil Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n86 - 0178000-20.1999.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: VISE-VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n87 - 0179300-92.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Nilo Pereira da Silva (Espolio de) ( Adv. Iraci Elias da Silva Junior RJ 120150 D ).\r\n\r\n88 - 0185300-73.2003.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DA SILVA ANDRADE ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n89 - 0188100-57.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n90 - 0189600-76.1991.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL (CAEEB) ( Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro ) - Agravados: JOSE ROBERTO VASCONCELLOS SANTANNA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n91 - 0195100-72.2004.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A) - Agravados: 1- MARCELO MACEDO LEMOS ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n92 - 0198400-63.2001.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravados: 1- LOURIVAL PEREIRA SANTOS JUNIOR ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n93 - 0203100-84.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), 2- Marco Aurélio da Silva ( Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior RJ 155492 D ) - Recorridos: 1- Marco Aurélio da Silva ( Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior RJ 155492 D ), 2- Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n94 - 0218300-23.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Etiene Mello Roiffe ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n95 - 0222200-24.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1- Niteroi Administracao de Imoveis Ltda (Sucessora de Serpa e Vasconcellos Imóveis Ltda.) ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), 2- Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), 3- ELISABETE MOREIRA FARIA ( Adv. Orlando Silva Araujo RJ 32686 D ).\r\n\r\n96 - 0225600-86.1997.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ( Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta RJ 52126 D ), 2- REGINA HELENA GOMES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n97 - 0246900-88.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda ( Adv. Jessica Figueiredo Rocha RJ 146969 D ), 2- Luiz Antonio dos Santos Souza ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n98 - 0258100-93.1989.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ) - Agravados: 1- RICARDO DOS REIS E SILVA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2- AMILCAR COMBA MIGUEL ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 3- CELSO LUIS DO NASCIMENTO PEREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 4- MARIA ANGELICA SAOVEDRA DA SILVA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 5- CARMEM LUIZA ALVIM SIQUEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 6- RITA OLIVEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 7- MALKA WAJSFELD ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 8- FERNANDO ALVES BACELAR ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 9- ELINA FRANCISCA ALVARENGA CORDEIRO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 10- UBIRATAN JOSE DE CASTRO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 11- LUIZ CESAR CASTRO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 12- TERESINHA BORGES DE OLIVEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 13- CESAR ABDALA DE LIMA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 14- ANTONIO AMARO DOS SANTOS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 15- UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n99 - 0287000-87.2002.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1- DEBORA VIANA DE MELLO ( Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ 59667 D ), 2- LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ).\r\n\r\n100 - 0453500-48.1999.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procu radoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravados: 1- ITAU S.A. UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú S.A., sucessor de Banco Banerj S.A.) ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), 2- HELIEDA MARIA RAMOS PARRILHA FLANETTO ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Setembro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1202488"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1202762": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTurma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000669-06.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Acioly Faria Pinho [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ricardo Acioly Faria Pinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160:\"III - Intime-se o recorrido para se manifestar sobre os documentos supracitados. \"\r\n\r\nProcesso: 0019000-49.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rose Mary Medeiros Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0056000-24.2001.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Rodrigo Sampaio Motta (OAB: RJ 138401 - D)], Agdo: JOSÉ MÁRIO DE FRANÇA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSÉ MÁRIO DE FRANÇA\r\n\r\nTomar ciência do despacho sw fl. 245:\"2) Após, intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao apelo da União, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0058600-43.1995.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: SERGIO MOREIRA BAPTISTA DA COSTA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO MOREIRA BAPTISTA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 512:\"2) Após, intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao agravo, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0028400-06.2007.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Marcelo Rodrigues [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 447:\"2) Após, intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao apelo da União, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1202762"
                            ],
                            "1201952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000589-54.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Marileide Maria Felix ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher os embargos de declaração, conferindo efeito modificativo ao julgado, para, completando a jurisdição, deixar expresso que devido se faz a condenação das reclamadas, respondendo a Tim Celular S.A. subsidiariamente, nas diferenças salariais, com os reflexos pretendidos.\r\n\r\nProcesso: 0000692-82.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Alex de Azevedo Lial ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões em relação ao primeiro autor, por não integrar mais a lide; conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do segundo réu, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0014600-08.2005.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Neilton da silva Ribeiro ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade do processo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0018100-65.2002.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : AMPLA Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao de CERJ-Cia de Eletr.. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), EULER RAMOS PINTO ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0019400-51.2001.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : TERCEIRIZA SERVICOS LTDA ( Jose Geraldo Gomes Teixeira RJ102565D ), BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), MARCUS VINICIUS REYS MACHADO ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0069200-38.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), Rivaldo Andrade Silva ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Embargado : Rivaldo Andrade Silva ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0079100-10.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ale Combustiveis S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sergio Luis de Lima Maimone ( Lenildo Cardoso da Silva RJ142041D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0082200-75.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Aureo Virgilio Mariano ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0090800-89.2008.5.01.0471 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Aperibe REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luci Maria da Silva ( Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho RJ162973D ), Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ana Claudia Guimarães de Souza ( Rodrigo Rodrigues Duarte RJ100755D ), Organização Nacional de Estudos e Projetos - ONEP ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, deixar de reexaminar a decisão a quo, por não estar sujeita ao duplo grau legal de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0103100-26.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rosangela Rodrigues Lopes da Fonseca ( Maria de Lourdes Rodrigues Lopes Moreira RJ135565D ), - Recorrido : Companhia de Marcas ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça à recorrente; conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantém-se os valores arbitrados a folha 248 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0127000-97.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Antonio Rafael Nunes Barbosa ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para declarar que inexiste contribuição previdenciária sobre a indenização compensatória dos 40% do FGTS e sobre os honorários advocatícios, conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0141500-28.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : LEONARDO CESAR DE SOUZA ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0143100-72.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Service Bank Processamento e Gestão Empresarial SC Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Beatriz Helena Camargo Lima ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), Interfile Gestão de Informações e Processos Ltda. ( Paulo Luis Gomes Sobreira RJ61361D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do 3º réu para, reformando a r. Sentença recorrida, excluir da condenação a integração das horas extras mais repouso semanal remunerado sobre férias mais 1/3, 13º salário, aviso prévio, FGTS e multa dos 40% (pedido C.7), assim como o PLR do exercício de 2005. Mantém-se os valores arbitrados, à fl. 549, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0154700-45.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Transportes Toniato Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Recorrido : Jose Antonio Gomes da Silva ( Jose Luiz Ramos Junior RJ124588D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0163600-18.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gabriel de Freitas Santos ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. ( Laura Trausula Dias SP37793D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto ao pedido genérico de reforma total da sentença, por falta de impugnação específica. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0166500-71.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alexsandro Barcellos Monção ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Phillip Morris Indústria e Comércio Ltda. ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda. ( Thirza Ottolograno RJ160270D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0188200-28.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Débora da Silva Trindade ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0206900-18.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sidnei de Oliveira ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sidnei de Oliveira ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda reclamada; no mérito, negar ao da segunda ré e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, reformando a r. Sentença para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos, a partir da oitava laborada ou quadragésima quarta semanal, adicionais legais e convencionais, observando a jornada das 7h e 30min às 20h, com uma hora de intervalo e duas folgas por mês, divisor de 220, evolução salarial do autor, sendo a base de cálculo na forma da Súmula nº 264 do C. TST. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 137v para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1201952"
                            ],
                            "1202678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000230-70.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Josimere Cavalcante Ramos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001135-60.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Adriana da Conceição Menezes ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0098500-66.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Juarez Amaro da Silva ( Cristiane Barcellos Turon RJ80395D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Barão de Mauá ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos de declaração, para defirir a isenção das custas, em face do deferimento do benefício da gratuidade de justiça, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do relator. A Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva não participou face impedimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1202678"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156900-69.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Mauricio Mendes da Silva ( Sergio Jose de Souza RJ108373D ), - Recorrido : Rodi Coop Cooperativa de Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento de horas extraordinárias ao reclamante, assim consideradas as excedentes a 8ª diária, com base nos boletins de transporte colacionados aos autos, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0196800-54.2004.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : MARTINIANO JOSE FERREIRA ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar- lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0203200-33.2004.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : RICARDO BAPTISTA DA CONCEICAO ( Monica Suzane Martins RJ100250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças decorrentes de equiparação salarial, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juiza Patricia Pellegrini Baptista da Silva no tocante a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0211500-18.2002.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Agravado : ALZIRA MARIA VINHAS DE FIGUEIREDO ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada/executada, Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por violação ao princípio da dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0225100-49.1999.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de banco Banerj S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de banco Banerj S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CARLOS ANTONIO DE ABREU PIMENTEL FILHO ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro e pelo Banco Itaú Unibanco S.A. e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156600-60.2007.5.01.0031 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - em conclusão de julgamento, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Redatora designada, vencido o Relator quanto a prescrição. Redigirá o acórdão a Juíza Márcia Leite Nery. A Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva não participou do julgamento, apenas integrou o quorum, eis que a votação iniciou-se em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000917-12.2010.5.01.0003 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Omar de Assis Moreira ( Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), Omar de Assis Moreira ( Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de coisa julgada, arguida pela ré, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante e negar ao da reclamada, nos termos da fundamentação da redatora designada, vencida a relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior) que negava provimento ao recurso do autor e dava provimento ao recurso da reclamada para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos. Redigirá o acórdão a Juíza Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0083200-21.1999.5.01.0022 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : LUA NOVA IND E COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Dalcio Rezende Falcao RJ76297D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO DA SILVA ( Vitor Mauro Galati RJ70641D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, excluindo-se da base de cálculo das horas extras e verba ¿Prêmio de Vendas¿ e utilizando-se como divisor para apuração das horas extras da parte variável da remuneração do autor, o produto da multiplicação do número de dias trabalhados no mês (de segunda-feira a sábado), por 12,5, número de horas diárias laboradas pelo autor, nos termos do voto da redatora designada, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão a Juíza Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0139900-52.2008.5.01.0070 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz Claudio Lopes de Almeida Dantas ( Wilson Vieira Franco RJ59711D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Xcom Serviços Técnicos Ltda. ( Normando Antonio Ventura Marques RJ35189D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo do reclamente, para reconhecer o vínculo de emprego com a primeira ré (Xcom Serviços Técinicos Ltda), no período de 16 de janeiro de 2006 a 9 de março de 2007, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento dos demais pedidos, vencida a relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior), que negava-lhe provimento. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Márcia Leite Nery. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho apenas presidiu o julgamento, não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0152000-39.2001.5.01.0020 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), MARIA APARECIDA BEZERRA SAMPAIO ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado : MARIA APARECIDA BEZERRA SAMPAIO ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, dar provimento ao apelo da ré para determinar que na apuração de diferenças, os juros de mora sejam computados sobre o valor atualizado (Súmula nº 200 do C. TST), a partir do momento em que a reclamação foi proposta (artigo 833 da Consolidação das Leis do Trabalho) até a data do efetivo pagamento, o qual se dá com o depósito, a favor do juízo da execução da quantia admitida como sendo o equivalente ao crédito da autora (in casu, 23 de maio de 2006), observando-se a dedução do valor nominal do alvará de fl. 541 (R$ 7.020,31) e a retenção do imposto de renda, vencido o Relator que o improvia. Redigirá o acórdão a Juíza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202689"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000446-77.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Vanguard Managed Solution do Brasil Ltda. ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), - Embargado : Bruno Toscano ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202688"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051700-45.2006.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Monica Regina Coelho ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055000-68.2003.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial - Agravado : PEDRO PAULO FRANCISCO DA COSTA ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto por Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, por inexistente, ante a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061000-91.2006.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Claudio Pires da Silva ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), - Agravado : Pedro Eurypes Lages ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por Claudio Pires da Silva, ante a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000743-23.2011.5.01.0082 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Centro Comunitário Lídia dos Santos ( Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa RJ90112D ), - Agravado : Marcia Cristina Marques Mendes ( Francisco de Assis Oliveira RJ65068D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por falta de autenticação das peças trasladadas, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001432-18.2010.5.01.0045 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Paulo Soares Maia (Eliane Macedo Martins RJ99504D) - Agravado : Macro Meta Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda. ( Giuseppe Bonelli RJ1586D ), Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. ( Giuseppe Bonelli RJ1586D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002028-93.2010.5.01.0241 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Ronaldo Miranda Monteiro ( Nestor Montenegro de Moraes RJ36737D ), - Agravado : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por falta de autenticação das peças trasladadas, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081600-48.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. - Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Julio Cesar de Paula Fontes da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Julio Cesar de Paula Fontes da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. - Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos (exceto o do reclamante, quanto à nulidade do termo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia) e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao deste para incluir na condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do piso previsto nas Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o Sinttel-RJ e o Sindimest-RJ, bem como reflexos no aviso prévio, nas férias, décimo terceiro salário e FGTS, e das diferenças de adicional de periculosidade, bem como para limitar sua responsabilidade previdenciária aos valores históricos, arcando as rés com a respectiva atualização, e sua responsabilidade fiscal aos termos da Instrução Normativa RFB 1.127/11, e ao das reclamadas para excluir da condenação a indenização a título de danos morais. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084100-32.1999.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : VALERIA ROSE MARY PATRIOTA DA CUNHA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos a fim de que as parcelas prorrogação e gratificação semestral não sejam computadas para a apuração do salário-hora da reclamante, em observância à coisa julgada material, e de forma que a apuração das diferenças decorrentes da integração das horas extraordinárias nos repousos semanais remunerados, nas férias, no adicional de férias, nos décimos terceiros salários, no FGTS, na gratificação semestral e no aviso prévio seja efetuada em conformidade com a Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-1, do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123000-51.2001.5.01.0001 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Agravado : SONIA SYLVESTRE ( Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ79943D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Executada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142500-42.2006.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Marfood Hotelaria Ltda ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), - Agravado : Prestiloc Servicos e Manutencao LtdaLuciano Almeida dos Santos ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Marfood Hotelaria Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150300-68.2005.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 (EM LIQ.EXTRAJUD.)Aceir Cardoso ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152400-16.1998.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : LUCIA MARIA ANDRADE NOGUEIRA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : INTERCROSS SAUDE E CORRETORA DE SEGUROS LTDAAIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155800-25.1999.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Beatriz Ramos Caiado - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e determinar que, para os fins de incidência das contribuições previdenciárias, seja observada a proporcionalidade entre as parcelas deferidas na sentença e àquelas objeto do termo de acordo, na forma estabelecida na Orientação Jurisprudencial nº 376, da SDI-1, do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202687"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nProcesso: 0215000-53.2007.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Ingli Mara Pereira\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada no acórdão de fls. 222/228, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202073"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                            "1201984": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063600-89.2002.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : DELIO FERREIRA LOPES ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar e julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir, ante a existência de decisão com trânsito em julgado que, reconhecendo a nulidade da dissolução do vínculo, determinou a reintegração do obreiro ao emprego, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Jurandir Cardoso Oliveira ( Sandra Regina de Carvalho RJ33811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, à exceção do tema relativo à compensação/dedução, por falta de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento, como fundamentado no voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133400-54.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Icatu Capitalização S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Nilzeli de Deus Moraes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Nilzeli de Deus Moraes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Icatu Capitalização S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao recurso da autora para deferir a integração do pagamento do intervalo intrajornada nas demais verbas contratuais e rescisórias e o pagamento da indenização correspondente ao intervalo entre a jornada normal e o inícios da extraordinária, na forma da fundamentação do voto da relatora, com ressalva de entendimento da Juíza Vólia Bomfim Cassar com relação ao intervalo de 15 minutos no recurso do reclamante. Majorado o valor da condenação, arbitra-se esta em R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença.\r\n\r\nProcesso: 0077800-21.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Adriana Ramos Amorim ( Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ133572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantém-se os valores arbitrados a fl.453v°, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0161400-17.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Michelle Soares de Oliveira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Tim Celular Rio de Janeiro ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Michelle Soares de Oliveira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, no mérito, no apelo patronal, dar-lhe parcial provimento para determinar que, na apuração das horas extras dos períodos de 1 a 30 de julho de 2006; 14/10/2007 a 13/11/2007; 14/11 a 13/12/2007; 14/04/2008 a 13/05/2008; 14/05 a 13/06/2008; 14/08 a 13/09/2008; 14/10 a 13/11/2008, sejam observados os horários anotados nos relatórios de ponto anexados à defesa da primeira reclamada, mantendo-se o critério definido na sentença quanto ao restante do período contratual, e, ao recurso interposto pela obreira, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de diferenças salariais postuladas decorrentes da norma coletiva acostada aos autos, inclusive seus reflexos sobre as natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e recolhimentos previdenciários, tíquete refeição e que a primeira reclamada retifique a CTPS da autora para que conste a função de ¿operadora de telemarketing¿ e declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada TIM CELULAR RIO DE JANEIRO. Atendendo-se ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das diferenças salariais e de décimos terceiros salários, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025900-85.2007.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Laudineia Aleixo da Silva ( Antonio Wilson Mendes Maciel RJ91572D ), - Recorrido : Consulado do Chopp Comercio de Alimentos Ltda. ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110500-31.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : RRM Rede de Medicina Ltda. - Semeg Serviço Médicos Guanabara ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), dayana Carla de Paula ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : RRM Rede de Medicina Ltda. - Semeg Serviço Médicos Guanabara ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), dayana Carla de Paula ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termo da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001754-51.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sm 21 Engenharia e Construções Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Samnelson Sobreiro da Silva ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as multas do art. 477, da CLT, e por litigância de má-fé, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000633-50.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jose Augusto Moreira Moraes ( Sandro da Silva Pinheiro RJ145591D ), - Recorrido : Associação das Pioneiras Sociais ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente, em parte o pedido e condenar ré a pagar ao autor as horas extras e adicional noturno, seus respectivos adicionais, reflexos e integrações, conforme fundamentação do voto da relatora. Observados os parâmetros supra, os elementos dos autos, a variação salarial do autor e a dedução de tudo o que se pagou aos mesmos títulos deferidos, acrescentem-se os juros de mora que, na forma da Lei 8.177/91, devem ser calculados de forma simples, eis que não há menção na referida Lei a juros compostos. Além disso, incidirá a correção monetária na forma da Súmula 381, do C.TST. O FGTS é verba trabalhista e, como tal, será atualizado juntamente com as demais parcelas trabalhistas asseguradas nesta sentença. Aplicável ao caso a OJ 302, da SBDI-1, do C.TST, que dispõe: ¿Os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas¿. Quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais, observem-se os termos da súmula 368, do C.TST., e IN 1.127, da RFB, além de OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Os recolhimentos em questão devem ser comprovados em até 30 dias, sob pena de execução. Em observância ao comando contido no art. 832, §3º, da CLT, declara-se que as parcelas deferidas a título de horas extras, repousos remunerados, adicional noturno e décimo terceiro salário sofrem a incidência da contribuição previdenciária. Invertem-se os ônus de sucumbência e mantêm-se os valores da sentença arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001318-58.2011.5.01.0461 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Sm 21 Engenharia e Construções Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Jorge Lima de Medeiros ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017600-44.2003.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : FLÁVIA BORGES TEIXEIRA ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Agravado : ANA MARIA MARTINS TORRES ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021800-74.2002.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : JOAO KELLER MENDES DA SILVA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar arguida de negativa de prestação jurisdicional, por violação dos arts. 5º, inciso LV c/c arts. 458 e 460, do CPC e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos estornos das comissões, afastar a possibilidade de serem apuradas diferenças salariais decorrentes de equiparação que o paradigma obteve em outra ação que moveu contra a empresa e indeferir a multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, mantendo-se os valores arbitrados na instância ordinária, tudo como fundamentado no voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079100-39.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Damião Amaro de Souza ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos honorários advocatícios, por falta de interesse, conhecer do recurso nos demais aspectos e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia. Mantém-se o valor da condenação e inverte-se o ônus da sucumbência, isentando o autor ante a concessão de gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0008800-15.2009.5.01.0045 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Carlos José Kumstat ( Debora Pavao dos Santos RJ135059D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso interposto por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., rejeitar a prescrição extintiva suscitada pela reclamada e, no mérito, propriamente dito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora, Juíza Márcia Leite Nery (voto proferido em sessão anterior), que dava-lhe provimento para reformar a decisão hostilizada, pronunciava a prescrição extintiva e julgava extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do inciso IV, do artigo 269 do Código de Processo Civil. Invertia os ônus da sucumbência e determinava custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa, pela autora, ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça pelo MM. Juízo a quo. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, primeiro voto divergente. A Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar não participou da votação, eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0001216-75.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Helder Conceição Bento Bongiovanni ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Drogaria Atrativa da Penha Ltda - Descontão ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito negar-lhe provimento, condenando as duas reclamadas como litigantes de má fé, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003000-66.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jose Carlos Lozano ( Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ58854D ), Condominio Village do Macico ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Recorrido : Condominio Village do Macico ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), Jose Carlos Lozano ( Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ58854D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039500-65.2009.5.01.0241 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Vinicius Mencari Nogueira ( Debora da Silva Rocha Ambrozini RJ123330D ), - corrigir a atribuição no sistema Sapweb, fazendo constar como redatora designada a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, bem como o julgamento da sessão do dia 16/08/2011, para que conste: ¿resolveu a 2ª Turma, em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para limitar o pagamento das despesas de locomoção nos dias destinados para folga, mas que o reclamante trabalhou, como se apurar em vista dos cartões de ponto e determinar a devolução de apenas 3 dias a título de faltas no mês de janeiro de 2007, excluindo apenas 1 dia da condenação na devolução dos descontos, na forma da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora Juíza Leydir Kling Lago alves da Cruz (voto proferido em sessão anterior) no tocante ao vale transporte. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 121 para efeito de condenação e custas. A Juíza Vólia Bomfim Cassar não participou do julgamento, apenas integrou o quorum eis que a votação iniciou-se em sessão anterior. Redigirá o acórdão a Juíza Patricia Pellegrini, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, OAB: RJ82101D, pelo Recorrido Vinícius Mencari Nogueira.¿\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1201984"
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                            "1201994": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020100-05.2008.5.01.0046 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPedro da Silva Elis - Recorrido : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), Jose Oswaldo Pereira de CarvalhoPedro da Silva Elis ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Agildo Adami Barros JuniorLilian Andreia Barros MilessisAliança Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer dos recursos voluntários e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo reclamado e , por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da redatora designada, vencido o relator que o provia, em que condenava a primeira ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), voto que justificará. Redigirá o acórdão a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1201994"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148700-86.2002.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : PEDRO HENRIQUE SILVA ( Hylton Moniz Freire Junior RJ25371D ), GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095700-67.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Xavier Pinheiro ( Divaldo Lopes de Almeida RJ48973D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportadora e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alexandre da Silva Melo ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer da prescrição quinquenal arguida pela recorrida, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000607-59.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Andréa Souza de Almeida ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de impugnação especificada aos fundamentos da sentença recorrida, faltando, portanto, a necessária observância do princípio da dialética, moldes da súmula 422, do C. TST, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054400-95.2006.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Luiz Gonzaga Barbosa Neto ( Marcia Cristina Vilela Grangeia RJ79368D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068900-94.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Inês Maria de Souza Neves ( Rita de Cassia Santos RJ69896D ), - Recorrido : Obra Social Maria Lúcia Trindade ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso , e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136600-16.2009.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Graciane Oliveira da Silva Gomes ( Maria Fernanda Conrado de Souza RJ81357D ), - Recorrido : Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao tema vale transporte, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o Estado do Rio de Janeiro de forma subsidiária no cumprimento das obrigações de pagar inseridas na condenação e incluir na condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT, no valor do salário base, bem como a multa do art. 467, da CLT, como definido na fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0161200-28.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Diana Carregal Quaresma Serafim ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Feber Lino Promocional Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de cerceamento de defesa e determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva das demais testemunhas das partes, restando prejudicado, assim, o exame do mérito do pedido recursal, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042500-78.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jose Benoni da Silva Filho ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Recorrido : W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de retificação da forma de remuneração na CTPS; o pagamento das diferenças de férias com um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, com base na remuneração mensal na média de R$ 1.500,00; o pagamento de uma hora referente ao intervalo para repouso e alimentação, com adicional de 50%, previsto no art. 71 da CLT, nos sábados trabalhados, nos limites do pedido à fl. 31, com reflexos, pela média, no repouso semanal remunerado, décimos terceiros salários, férias com acréscimo de 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, utilizando-se as folhas individuais de presença, às fls. 194/199 para apuração dos mesmos; o ressarcimento dos valores despendidos pelo recorrente na aquisição, obrigatória, de produtos da marca L`Oreal, equivalente a R$ 200,00, mensais, referente ao período em que passou a ser escovista, tudo observando o marco prescricional definido na sentença. Tendente a evitar enriquecimento sem causa, defere-se a dedução de parcelas pagas a idênticos títulos. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das verbas deferidas, à exceção das repercussões no FGTS, no aviso prévio, nas férias com um terço e na multa de 40% e pela aquisição de produtos da marca L`Oreal, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante a aplicabilidade da Súmula 340 no cálculo das horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1202106"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000385-45.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : MRS Logística S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Moacir de Oliveira Nascimento ( Joao Cesar Santos Paschoal da Silva RJ43408D ), - por unanimidade, com base na fundamentação do voto da relatora, conhecer do recurso, e no mérito, dar provimento ao apelo, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00, como postulado nas razões recursais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1202538"
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                            "1202604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082900-50.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Maria Ignês Laura Dutra ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo, como fundamentado do voto da relatora, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001993-67.2010.5.01.0263 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Schincariol Logística e Distribuição Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Agravado : Elizabeth Borges de Freitas ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - não conheçer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000816-07.2011.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Daniel Nascimento Quintanilha ( Juliana Lopes Ferreira RJ162180D ), - Agravado : Banco ABN Amro Real S.A.Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. ( Fabíola Cobianchi Nunes SP149834D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148300-81.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Wallace Barbosa dos Santos ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0184600-19.2008.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Pedro Paulo Benvindo Teixeira ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. ( Fernanda Pereira Goncalves RJ82173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000545-62.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Velton Vieira de Souza ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061500-71.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Ana Cristina Costa da Silva ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, conforme fundamentação do voto da relatora. Mantido o valor da condenação para os efeitos de custas, em razão da condenação nos demais títulos.\r\n\r\nProcesso: 0100800-46.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Hoteis Othon S.A. - Leme Palace Hotel ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Clayton Paulo de Souza Santos ( Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ134795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001545-61.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jose Luiz Chaves Fonseca ( Debora Pavao dos Santos RJ135059D ), - Recorrido : Klabin S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão de 1º grau, julgar procedente o pedido, deferindo o pagamento da indenização substitutiva do art. 496, da CLT, correspondente aos salários compreendidos entre a data da dispensa e do término da estabilidade, além do 13º salário, férias com o abono constitucional de 1/3, aviso prévio, multa de 40% do FGTS e multa do art.477, §8º, da CLT, esta no valor do salário base, bem como entregando as guias do seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva, tudo a ser apurado em regular liquidação, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Ale Combustíveis S/A ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - Embargado : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJHSBC Bank Brasil S.A. ( Ricardo Luiz Rocha Soares RJ66693D ), Mauricio Josias Soares Affonso ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e acolhê-los, sem efeito modificativo, apenas para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001825-51.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rosemary Sousa da Ressureição ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto aos tópicos ¿domingos trabalhados¿e¿dos recolhimentos previdenciários e fiscais ¿ e, no mérito, negar provimento ao apelo, na forma da fundamentação do voto da relatora. \r\n\r\nProcesso: 0100100-32.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Gracindo Carneiro da Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, reputando-se, entretanto, prequestionada a matéria, nos moldes da súmula 297, do C. TST, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. ( Marcelo Loureiro Ferreira RJ101018D ), - Recorrido : Raquel Nunes Rodrigues ( Maristela de Freitas Andrade Barros RJ66584D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. Ausente momentaneamente a Juíza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2010.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da decisão por ausência de intervenção do Ministério Público do Trabalho na qualidade de custus legis, determinando-se o retorno dos autos à Vara de Origem para que possibilite a intervenção do membro do parquet, com reabertura da instrução, antes da prolação de nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0177000-14.2002.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, dando por prequestionados os pontos aduzidos nos presentes embargos, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000188-60.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Aprazível Sabor Ltda. ME ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Janice Mattias da Motta ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Janice Mattias da Motta ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Aprazível Sabor Ltda. ME ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para afastando a inépcia acolhida de ofício, julgar improcedente o pedido de reconhecimento de isonomia de tratamento e determinar que se observe o que preconiza a OJ 394 da SDI-1 do TST, não gerando a repercussão dos repousos semanais remunerados já integrados das horas extras, nas demais parcelas salariais, na forma da fundamentação do voto da relatora que passa a integrar este decisum. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0050600-73.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Vanessa Carneiro da Silva ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido da autora e condenar a reclamada a satisfazer as seguintes parcelas da inicial: horas extras, inclusive de intervalos, bem como adicional de horas extras na forma da súmula 85, IV, do C.TST., com reflexos da média dessas parcelas nas férias com um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40% sobre o FGTS, tudo acrescido de juros de mora e correção monetária. Mantidos os valores para fins de condenação e custas, com inversão dos ônus da sucumbência, como fundamentado no voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001237-61.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Giofrani de Almeida Mota ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso nos demais aspectos, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093100-26.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : CAIXA SEGUROS SA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : GERENCIAL BRASITEC SERVIÇOS TÉCNICOS S/A ( Ana Maria Gomes Clemente RJ80087D ), Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. ( Marisa Miranda RJ63822D ), Sebastiao Cardoso ( Luiza Esteves Ferreira RJ55235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do feito, acolher a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, dar provimento ao apelo da CAIXA para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária desta recorrente, restando prejudicada a análise dos demais pedidos formulados em atendimento ao princípio da eventualidade, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000405-88.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Elizangela Martins Barbosa ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Elizangela Martins Barbosa ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao da reclamada e dar provimento em parte ao da reclamante, para julgar procedente o pedido de horas extras pleiteadas e equiparação salarial, nos termos do voto da Relatora. A Juíza Márcia Leite Nery não participou do julgamento face a suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0001202-74.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Priscila Cristina da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante à indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000827-64.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Cinthia da Silva Carmo ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso patronal, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001601-81.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Joseil Ferreira de Paiva ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação na forma da fundamentação do voto da relatora. \r\n\r\nProcesso: 0043600-61.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Bernardino Guedes Pais ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Recorrido : Laboratório Teuto Brasileiro S/A ( Francelmo José Pereira GO16819D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0237900-55.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Pedro Antonio Francisco ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135300-76.2005.5.01.0010 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marlon Douglas da Silva Rosalvos ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por violação ao princípio da identidade física do juiz e por cerceamento de defesa, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte a reclamação trabalhista, declarando a existência do vínculo empregatício entre o autor e a 2a reclamada, Bradesco Vida e Previdência, condenando-a ao registro do contrato de trabalho na CTPS, bem como as duas reclamadas, solidariamente, pelo incontroverso grupo econômico e benefício trazido pelo labor do autor as duas reclamadas, a pagarem ao laborista as seguintes parcelas da inicial:aviso prévio, férias simples e proporcionais (2/12), ambas com o acréscimo de um terço, décimos terceiros salários de 2002 (4/12) e de 2003 (10/12), FGTS de todo o período laborado acrescido da indenização de 40%, multa do art. 477, § 8º, da CLT, no valor do salário base. Juros e correção monetária ex vi legis, observando a aplicação da Súmula 381, do C. TST. Descontos previdenciários e fiscais, com observância da Súmula 368 do C. TST, OJ 400, da SDI ¿ 1, do C. TST, bem como o art. 12-A, da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010. Para efeito do art.832, § 3º, da CLT, as contribuições previdenciárias incidirão sobre o décimo terceiro salário. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acórdão a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva. O Desembargador Valmir de Araujo Carvalho apenas presidiu o julgamento, não participando da votação eis que o julgamento iniciou-se em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000736-04.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Saker Comércio e Representações Ltda. ( Rodrigo Gomes Rios RJ165253D ), Michele Munique da Silva Santos ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), - Recorrido : Michele Munique da Silva Santos ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), Saker Comércio e Representações Ltda. ( Rodrigo Gomes Rios RJ165253D ), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso da autora e parcialmente do recurso da ré e, no mérito, negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao apelo da reclamada para permitir a dedução de R$ 500,00 relativo ao pagamento parcial do aviso prévio, como forma de evitar o enriquecimento sem causa da autora e excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001210-97.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rogerio Souza da Silva ( Danilo da Silva RJ69448D ), - Recorrido : Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Lucia Maria Nobre Furtado ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência material, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000642-67.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Panamericano Adm. de Cartões de Crédito ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Banco Panamericano S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Recorrido : Ricardo Pacheco das Neves ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, com exceção da parte relativa ao recolhimento previdenciário, por falta de interesse processual e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. \r\n\r\nProcesso: 0062200-32.2008.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : João Alfredo Rodrigues Alves Belham Steglich ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência material e de ilegitimidade passiva ad causam da 3ª reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação as multas dos arts. 467 e 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0086800-74.2005.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : ITAU - UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Rosane da Silva Coelho ( Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ37440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer a prescrição quinquenal e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0223300-47.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Lojas Americanas ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Viviane Henriques ( Leonardo Lyrio de Freitas RJ143413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1202604"
                            ],
                            "1202731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000394-76.2010.5.01.0010 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Antonieta Maria Machado Alves ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior), que o provia para excluir da condenação o pagamento do auxílio-alimentação, o que resultava na improcedência do pedido. Redigirá o acordão a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da silva. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho e Márcia Leite Nery apenas integraram o quorum, não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0001300-30.2008.5.01.0077 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Neli da Conceicao Mesquita ( Gilberto Jose Magalhaes RJ83564D ), Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - Recorrido : Multiprof Companhia Multiorifussional de Servicos ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), Neli da Conceicao Mesquita ( Gilberto Jose Magalhaes RJ83564D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer das contrarrazões da segunda ré, por intempestivas, no mais, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do réu para manter a justa causa e julgar improcedente a reclamação trabalhista, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantida a decisão na reconvenção, restando prejudicado o recurso da autora, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator que negava provimento ao recurso interposto pelo Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exército e dava parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante, afastando o reconhecimento da caracterização de justa causa e, por conseguinte, deferia o pagamento da indenização por dano moral no importe R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e excluía obrigação da 2ª reconvinda de restituir ao empregador a importância de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Redigirá o acórdão a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1202731"
                            ],
                            "1202011": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0022100-35.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Miranda Bernardo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A., Rcte Reginaldo Miranda Bernardo \r\n\r\nAnte o exposto, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nId: 1202011"
                            ],
                            "1201995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0020100-05.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Pedro da Silva Elis\r\n\r\nRcdo: Pedro da Silva Elis, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Lilian Andreia Barros Milessis, Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Agildo Adami Barros Junior, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Agildo Adami Barros Junior, Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 274/279 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201995"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1200073": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000187-88.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Humberto Gomes de Oliveira Neto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Ebgdo: Trust Cooperartiva de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Humberto Gomes de Oliveira Neto, Ebgdo Trust Cooperartiva de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 241.\r\n\r\nProcesso: 0055100-33.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Orbitall Serviços e Processamentos de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Renato Tadeu da Silva [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Credicard Banco S.A., Ebgdo Orbitall Serviços e Processamentos de Informações Comerciais Ltda. , Ebgte Renato Tadeu da Silva \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 636.\r\n\r\nProcesso: 0070900-97.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jairo Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jairo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 1623.\r\n\r\nProcesso: 0114100-76.1992.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Ebgdo: CARLA MIGANDO FONSECA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Ebgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARLA MIGANDO FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 942.\r\n\r\nRio de Janeiro 29 de setembro de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1200073"
                        ],
                        "1201660": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000003-03.2011.5.01.0038 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Eduardo Celso Cesar dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva e a prejudicial de prescrição e, no mérito, colhido o voto de desempate da Exma. Sra. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha, que acompanhou a divergência, por maioria, dar provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 440,00, pelo autor, calculados sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. Redigirá o acórdão a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1201660"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1202607": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0097800-28.2000.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCOS DOS SANTOS FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 883 na pet. de embargos de declaração do Marcos: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0183800-13.1996.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE VICTOR DE LIMA JUNIOR [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORGE VICTOR DE LIMA JUNIOR, Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDigam as partes sobre a determinação de fls. 537, juntando cópia da decisão. .\r\n\r\nProcesso: 0208600-40.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Stock 2002 Com de Peças Aces Automotivos Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alfredo Parenti Junior [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alfredo Parenti Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0010300-34.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro Sindipetro RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0017600-76.2007.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Admir Ecard [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Admir Ecard, Ebgdo Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384 na pet. de embargos de declaração do Banco: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1202607"
                            ],
                            "1202005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000549-65.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Maria Regina das Neves Lo Bianco (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Raissa Maracajá do Rego Barros (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Nilce Olivier Costa (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Ivani da Silva (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Gloria Conceição Oddone (Jorge Safe e Silva RJ80938D) - Embargado: Raissa Maracajá do Rego Barros (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Gloria Conceição Oddone (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Ivani da Silva (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Maria Regina das Neves Lo Bianco (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Nilce Olivier Costa (Jorge Safe e Silva RJ80938D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0037800-81.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Jose Henrique Souza da Rocha (ESPOLIO DE) (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos opostos pela 2ª ré - TELEMAR NORTE LESTE S.A., com efeito modificativo, passando o dispositivo a ser: dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0060900-55.2007.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - Embargado: Banco Citicard S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Janaina Rodrigues dos Santos Alves (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - por unanimidade, acolher os embargos opostos, com efeito modificativo para excluir a 1ª ré (CONTAX) da lide.\r\n\r\nProcesso: 0119400-50.2006.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Angela Gullo (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - Embargado: Banco do Brasil S.A. (Alexandre Santos Sampaio RJ163545D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pela reclamante apenas para acrescentar fundamentação ao julgado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0127500-19.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Monique Rodrigues Rocha (Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D) - Embargado: Colégio Mota - Jardim Escola Cartilha do Saber-me (Eduardo Goes dos Santos RJ142838D), Valéria Pereira Mota (Eduardo Goes dos Santos RJ142838D) - por unanimidade, acolher os presentes embargos de declaração para acrescentar fundamentação, com efeito modificativo, para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, imposta nos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0132900-63.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Pontocred Negocios de Varejo Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Pontocred Negocios de Varejo Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Sheila Regina Vieira de Sá (Marcia Leal Bittencourt RJ73183D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso das reclamadas para excluir da condenação o pagamento da indenização adicional.\r\n\r\nProcesso: 0216400-08.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Cristiane Ribeiro Pereira (Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para declarar o início da prestação de serviços em 03.01.2005, restringindo a esse período os efeitos pecuniários da condenação.\r\n\r\nId: 1202005"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1202101": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000793-08.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRctes: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Enerio Rodrigues dos Santos [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRcdos: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal e Rcdo: Enerio Rodrigues dos Santos [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 108: \"I. Intime-se a primeira reclamada para contra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor...\"\r\n\r\nProcesso: 0081400-12.2005.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdos: Raquel Farias da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)] e CTIS Informática Ltda [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário: CTIS Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 334: \"Retifique-se a autuação para fazer constar, como agravada, a executada CTIS Tecnologia S/A, intimando-a, em seguida, para contra-arrazoar o agravo de petição interposto pela União Federal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1202101"
                            ],
                            "1202571": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0023900-79.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Custódia Armazéns Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Morais da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Custódia Armazéns Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 117: \"O Agravo de Instrumento previsto no art. 897, \"b\", da CLT não é o recurso cabível dos acórdãos das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho em sede de Recurso Ordinário. Assim sendo, nego-lhe provimento.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1202571"
                            ],
                            "1202246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044200-73.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CARLOS ALBERTO CHEREM PEREIRA (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D), - Recorrida: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de tíquetes-refeição, pelo trabalho em plantão, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas invertidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1202246"
                            ],
                            "1202601": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000913-58.2011.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), - Agravada: CARLA RITA DE MARTINO (Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0000938-83.2011.5.01.0057 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LATICÍNIOS BOA NATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D), - Agravada: ROSÂNGELA SILVA DE SALLES (Patricia Avalone Vianna RJ74123D), - por unanimidade, não conhecer do agravo por intempestividade e deserção.\r\n\r\nProcesso: 0069400-88.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: CLOVECÍ RIBEIRO DIAS (Marcelo Pereira da Silva RJ104542D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0073600-41.1997.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: WILSON MARINHO GOMES (Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D), - Agravado: AGRIJAR TRANSPORTE LTDA. (Willians Lima de Carvalho RJ44710D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094900-93.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Wender Baudson Rosa (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Embargado: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0095000-94.1997.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: JOSE LUIZ DE ALMEIDA PINTO DA SILVA (Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D), MONICA JORGE DE SOUZA PINTO DA SILVA (Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D) e JOZILDA DE OLIVEIRA SILVA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Agravados: MONICA JORGE DE SOUZA PINTO DA SILVA (Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D), JOSE LUIZ DE ALMEIDA PINTO DA SILVA (Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D) e JOZILDA DE OLIVEIRA SILVA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D), - Recorrido: JOSE PEREIRA (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar provimento aos recursos da primeira e da segunda reclamadas, e dar provimento parcial ao apelo da PETROS, para definir que o reclamante contribuirá com a cota de custeio que lhe cabe na revisão da complementação da sua aposentadoria, até o limite do seu crédito aqui apurado, devendo as demandadas arcarem com eventual excesso, já que deram causa à irregularidade.\r\n\r\nProcesso: 0119900-43.2002.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e CARLOS MAGNO FERNANDES MORETZ SOHN (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Agravados: CARLOS MAGNO FERNANDES MORETZ SOHN (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) e NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos agravos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhes provimento. Os Exmos. Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Marcos Palácio acompanharam o Exmº Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0410800-29.2000.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Embargados: ALMIR JORGE FREITAS (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), LUIZ ANTONIO MOURA DE JESUS (Adriana dos Santos Brandao RJ117951D), CARLOS ALBERTO PAIS DE MATOS (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), EDENIL VIEIRA DA SILVA (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D) e AILTON DE OLIVEIRA DA SILVA (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1202601"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE CINCO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000072-65.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alexandre Oliveira Silva ( Adv. Diogo Cobo Soares RJ 108874 D ) - Recorrido: Walter Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - MR Cat ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n2 - 0000093-20.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco RJ 115751 D ), Flávio Gomes ( Adv. Carlos Henrique Gomes RJ 61797 D ).\r\n\r\n3 - 0000099-54.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Sergio Coelho da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n4 - 0000112-96.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Renato Guerra Marques ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000167-57.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Valderi Lucio de Medeiros ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Valderi Lucio de Medeiros ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ), Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000189-86.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sergio Arnoldo galleguillos Carvajal ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ) - Recorrido: Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda ( Adv. Newton Almeida ES 1736 D ).\r\n\r\n7 - 0000262-05.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fabio Angelo Magela de Almeida ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n8 - 0000262-90.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Spread Teleinformática Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Douglas Cesar Muniz de Barros ( Adv. Erica Carneiro Calheiros RJ 158911 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n9 - 0000289-02.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marcia Francisco da Paixão ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n10 - 0000336-79.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: Leandro do Nascimento Vasconcelos ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n11 - 0000392-74.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Barbosa Anselmo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: José Barbosa Anselmo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n12 - 0000454-62.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Azarias Antônio Teixeira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Azarias Antônio Teixeira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n13 - 0000518-53.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Josue Maximo Pereira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ 97964 D ).\r\n\r\n14 - 0000563-44.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Patricia Dias de Oliveira ( Adv. Joel Flintz Coelho RJ 43611 D ) - Recorrido: Ipeppi Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados.\r\n\r\n15 - 0000681-88.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Silvania dos Anjos Lopes ( Adv. Belline Figueiredo dos Santos RJ 83899 D ) - Recorrido: Javier Ronald Flores Morelli ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ).\r\n\r\n16 - 0000713-25.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Odilio de Lima Felix ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n17 - 0000854-60.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Rosimar de Morais Viana ( Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva RJ 80357 D ).\r\n\r\n18 - 0000905-18.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Gilson do Amor Cardoso ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ) - Recorrido: Finep Financiadora de Estados e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n19 - 0000950-73.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marcos Tadeu das Neves Aguiar ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ).\r\n\r\n20 - 0000983-20.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Janaina Raquel Schimidt Zebende ( Adv. Gonçala Ribeiro Eyer RJ 132005 D ) - Recorrido: D´Ragê Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME ( Adv. Joandy Braz Coelho RJ 71120 D ).\r\n\r\n21 - 0001114-75.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Valéria Cristina Gouvea Pereira ( Adv. Flavia Marmo Fernandes RJ 119073 D ).\r\n\r\n22 - 0001198-66.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gerastar Geradores Comércio e Serviço Ltda. ( Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ 147691 D ) - Recorrido: Anael da Silva ( Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D ).\r\n\r\n23 - 0001335-17.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Severino Balbino da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Severino Balbino da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n24 - 0001444-72.2010.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Vera Maria de Almeida Recarey ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: FRANCISCO DE PINHO PESSOA ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ).\r\n\r\n25 - 0001500-41.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paulo de Souza Sant Anna ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n26 - 0001504-34.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Edyr de Oliveira ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n27 - 0004600-88.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Abilino Dias ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n28 - 0006300-92.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Francisco Eduardo Góes Pinto Coelho ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n29 - 0020100-84.2006.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jose Elder Viana Lima ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ) - Recorrido: Transportes Toniato Ltda ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n30 - 0030300-61.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Anderson Batista ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Agravado: Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda. ( Adv. Wilson de Oliveira Marteleto RJ 64829 D ).\r\n\r\n31 - 0039300-76.2006.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Wash Center Centro Automotivo Ltda. ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ), Paulo Roberto dos Santos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Paulo Roberto dos Santos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Inter Japan Veiculos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Wash Center Centro Automotivo Ltda. ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ).\r\n\r\n32 - 0042000-85.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ( Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques RJ 62496 D ), MARIA LUIZA TOME DE OLIVEIRA ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n33 - 0048700-20.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ 159792 D ), Janaina de Andrade Cordeiro ( Adv. Ivan Varela Damasceno RJ 115436 D ).\r\n\r\n34 - 0048900-75.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Tarcisio Araujo Ramos ( Adv. Regina Celia Brizio Dantas RJ 57933 D ) - Recorrido: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda. ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ).\r\n\r\n35 - 0053200-61.2004.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: AILTON SILVA GOMES ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ) - Recorrido: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ( Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa RJ 69063 D ).\r\n\r\n36 - 0058700-69.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Associacao Britanica de Educacao - The British School ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ), Isadora Alvarez Medeiros de Morais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: Isadora Alvarez Medeiros de Morais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), Associacao Britanica de Educacao - The British School ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ).\r\n\r\n37 - 0062200-80.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Auto Viacao Tijuca S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Antonio Pereira ( Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques RJ 104960 D ).\r\n\r\n38 - 0073900-80.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemart Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: João André dos Santos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemart Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n39 - 0079600-32.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sérgio Rodrigues Teixeira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ).\r\n\r\n40 - 0079700-51.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Supermercado Real de Itaipú Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ) - Recorrido: Alexandra Barros da Silva ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n41 - 0084300-51.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Wanda Raimundo Barbosa ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ), Wanda Raimundo Barbosa ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n42 - 0085300-04.2003.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: ENZO PALADINO ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n43 - 0089400-46.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rogério Serpa Prudencio ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n44 - 0090000-17.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alex Luiz Viana de Oliveira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n45 - 0092800-16.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: André Luis Silva Pacheco ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n46 - 0094300-98.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcio Goncalves de Sousa ( Adv. Paulo Vieira de Abreu RJ 132941 D ) - Recorrido: LP Alimentos Ltda. - Olivier Cozan Boutique ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n47 - 0100100-28.2002.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: FRANCISCO JUCIMEIRE DO NASCIMENTO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA ( Adv. Ivan Balod Pereira RJ 58970 D ).\r\n\r\n48 - 0104500-28.2004.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), SOLIDEZ CORRETORA CAMBIO TITULOS VAL MOBIL LTD ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: SOLIDEZ CORRETORA CAMBIO TITULOS VAL MOBIL LTD ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n49 - 0105400-14.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luis Cláudio de Paula Cerqueira ( Adv. Rodrigo Porto R. de Paiva RJ 153037 D ) - Recorrido: Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n50 - 0107300-13.1990.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: NELZIR REGINA DIAS CARDOSO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n51 - 0108400-35.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Central Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Arnaldo Salles Pinto Mendonça ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n52 - 0110400-52.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Marilena Maciel de Goés Lima ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Marilena Maciel de Goés Lima ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ).\r\n\r\n53 - 0111300-86.2004.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Construtora Celi Ltda ( Adv. Samantha Alexandra Costa RJ 160762 D ) - Agravado: José Raimundo Pereira ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ), Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\n54 - 0121700-95.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Huawei Serviços do Brasil Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: B4S Services e Comércio Ltda. ( Adv. Fabio de Azevedo Oliveira RJ 160093 D ), Marco Aurelio Alcantara Narciso ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n55 - 0123000-41.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Cleyton Pinto Brasil ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ).\r\n\r\n56 - 0125200-34.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Amaury Machado ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n57 - 0133800-30.1991.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ) - Agravado: HUMBERTO RIPOLL DE CARVALHO ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ).\r\n\r\n58 - 0136600-91.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ) - Recorrido: Luiz de Araújo Gomes ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n59 - 0148100-40.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Mario José Pinto Neto ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini RJ 16012 D ).\r\n\r\n60 - 0154100-13.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Servicecoop Cooperativa de Trabalho ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elson da Costa Silva Junior ( Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques RJ 137493 D ).\r\n\r\n61 - 0156600-30.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fabio Adriano Morais Nunes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Brasif S.A. Exportacao e Importacao ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n62 - 0157600-89.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Anderson Martins de Abreu ( Adv. Cristiane de Oliveira Gonçalves RJ 152178 D ), Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Recorrido: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. , Anderson Martins de Abreu ( Adv. Cristiane de Oliveira Gonçalves RJ 152178 D ), Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n63 - 0169900-81.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: EMAC - Empresa Agrícola Ltda ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), Silvano Gomes Rangel ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ), Agrisul Agrícola Ltda ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ) - Recorrido: Agrisul Agrícola Ltda ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), Silvano Gomes Rangel ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ), Companhia Agricola do Norte Fluminense ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), EMAC - Empresa Agrícola Ltda ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ).\r\n\r\n64 - 0176900-29.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Vitor Estevam de Aguiar ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n65 - 0184300-97.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: André Reis da Silva ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ).\r\n\r\n66 - 0194300-45.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Lea Tania da Silva Ribeiro ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n67 - 0210600-41.2007.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Anaclin Servicos para Laboratorios Ltda. - ME ( Adv. Eliana de Moura RJ 142293 D ) - Agravado: Dea Patrocinio Lucio Melendez ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ 119091 D ).\r\n\r\n68 - 0220900-46.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Américo Cesar de Oliveira Souto ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n69 - 0228300-53.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Willians Santos ( Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ 85976 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Willians Santos ( Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ 85976 D ).\r\n\r\n70 - 0259800-41.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Leonardo Carneiro Chysostomo ( Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues RJ 68307 D ) - Recorrido: Marins Pimentel Curso de Idiomas Ltda ME ( Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco RJ 139539 D ).\r\n\r\n71 - 0324400-27.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Max de Oliveira Muniz ( Adv. Alex Martins Rodrigues RJ 119396 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (05/10/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Setembro de 2011\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1202099"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1201910": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0170700-60.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bianca Carvalho Fontoura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bianca Carvalho Fontoura\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a Reclamante, especialmente quanto ao abono salarial único.\"\r\n\r\nProcesso: 0128500-18.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto Leôncio da Silva [Adv. Mª Helena Rodrigues de Oliveira (OAB : RJ 60914 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilberto Leoncio da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Diga o Reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0043900-05.2006.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Bianca Nascimento Veloso da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB : RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bianca Nascimento Veloso da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Diga a reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0004700-72.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Luis do Espirito Santo [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Editora de Guias LTB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Rcdo Editora de Guias LTB S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0025400-79.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Nubia Keli da Silva Barbosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nubia Keli da Silva Barbosa e Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Digam as partes.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1201910"
                            ],
                            "1202764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127700-65.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Juliana Maciel do Nascimento Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Juliana Maciel do Nascimento Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da 1ª reclamada para julgar prescrita a ação em relação ao pedido feito em ordem sucessiva no item 02 do rol de pedidos, e para que na apuração de horas extras sejam os domingos considerados dias normais de trabalho, com adicional de 50%; e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de bilhete-refeição e de diferenças salariais correspondentes ao piso salarial de Supervisor, com reflexo em horas extras, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e projeção deste na multa de 40% do FGTS; ainda, para que as horas extras sejam apuradas considerando como integralmente extras as de domingos, como 6º dia trabalhado na semana, e considerado o divisor 200, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória bilhete-refeição, aviso prévio, férias (+ 1/3) devidos quando da dispensa, FGTS e multa de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, a despeito do provimento recíproco, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 15.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0020700-32.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sirlei Venâncio de Souza ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Zul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para condenar a reclamada a pagar à reclamante horas extras relativas a intervalo, com reflexos sobre repousos semanais remunerados, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, 13º FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 5.000,00 com custas proporcionais de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0174100-30.1994.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : FAC CAT SOC CIVIL MANTEN.PONT.UNIV CAT RJ-PUC ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sanando contradição e com efeito modificativo, alterar a decisão do acórdão NEGANDO PROVIMENTO ao agravo de petição, conforme a fundamentação supra, com custas de R$ 44,26 pela agravante com base no art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0081200-40.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Paulo Roberto Alves Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Light Serviços Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0123700-71.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Rosario Alexandra Fernández Castañeda ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - Recorrido : Cia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio da defesa, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2004.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS DO ERJ ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Agravado : SONIA REGINA SOUTO MOREIRA ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), ELIALNE AMORIM TOZZATTO ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), MARCIO PINTO MORAES ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), JOSE ERASMO CAMPOS FILHO ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), CARLOS CABRAL PEREIRA ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), PAULO HENRIQUE PEREIRA LARANJEIRA ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), ALEXANDRE EUSTAQUIO PANICALI LANA ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), ZURIK MARCELLO DE SOUZA ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), CRISTINA PIMENTEL DE HOLANDA CHAVES ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), LUIZ EDUARDO LAURIA TROTTE ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao agravo de petição para que a execução se limite aos valores descontados dos agravados no ano de 2003. Custas de R$ 44,26 já pagas pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0089000-33.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Márcia Cristina Ribeiro dos Reis ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), - Recorrido : Bramex Comércio e Serviços Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar à reclamante a remuneração correspondente a intervalos suprimidos e reduzidos, com reflexos sobre os RSR, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, bem como a devolver os valores descontados para contribuição confederativa, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS, multa indenizatória de 40% do FGTS e devolução de descontos. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 4.000,00 com custas proporcionais de R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0127200-04.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Aimore Moura Vieira ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), Aimore Moura Vieira ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade , dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras por excesso de jornada e respectivos reflexos sobre outras verbas, e dar PROVIMENTO ao recurso do reclamante para declarar a natureza remuneratória do pagamento devido pelo trabalho em intervalos, e com isso acrescer à condenação o pagamento de diferenças pelos respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o provimento recíproco, sem alteração no valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000757-95.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), Thiago Sales Martins ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - Recorrido : Thiago Sales Martins ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para reduzir a indenização por dano moral a R$ 9.000,00 referidos à data de dispensa do reclamante; NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 10.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0137700-77.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Embargado : Antônio Roberto de Andrade Balbino ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0067600-12.1999.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MARCELO LEMOS YAMADA ( Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ130683D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000384-19.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Juranir Rodrigues Cardoso Vieira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva da 1ª e da 2ª reclamadas, impossibilidade jurídica, nulidade do processo por inépcia da inicial e prescrição total, e dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos para limitar a condenação imposta às reclamadas à aplicação sobre o salário básico utilizado para cálculo do valor do benefício do reclamante, na data em que devido o reajuste desse benefício no exercício correspondente, o reajuste que correspondeu ao nível por ele ocupado à data em que se aposentou, pagando as diferenças correspondentes, que corresponde à concessão de 1 (um) nível salarial no exercício de 2005. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 9.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 180,00. \r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Light Serviços de Eletrecidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Frederico Jorge Coelho ( Michael Romeiro Brivio RJ135729D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000148-87.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jacqueline da Silva dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para acrescer à condenação a devolução dos descontos de contribuição assistencial, com juros e correção monetária como de lei, não sujeita a dedução de quotas previdenciária e fiscal por não ter natureza remuneratória. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 60,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 1,20. \r\n\r\nProcesso: 0163300-12.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : José Augusto Izidoro da Silva ( Alice Carvalho RJ85609D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de inépcia da inicial, e dar PROVIMENTO ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dela. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001201-76.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Recreio Pindorama para Crianças ( Elcir Ottoni Ribeiro RJ65104D ), - Recorrido : Déborah de Marins Machado ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0166000-19.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jaline Santos Guedes de Souza ( Bruno Feijo Imbroinisio RJ145017D ), - por unanimidade, NEGAR POVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0104000-65.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Catia Ramos Coelho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva da 1ª e da 2ª reclamadas, impossibilidade jurídica e prescrição total, e dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos para limitar a condenação imposta às reclamadas à aplicação sobre o salário básico utilizado para cálculo do valor do benefício da reclamante, na data em que devido o reajuste desse benefício no exercício correspondente, o reajuste que correspondeu ao nível por ela ocupado à data em que se aposentou, pagando as diferenças correspondentes, que correspondem à concessão de 1 (um) nível salarial a partir de setembro de 2006. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 15.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Maristela Dalva Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência absoluta e de prescrição total, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para que seja paga a complementação de aposentadoria, a partir de janeiro de 2007, correspondente ao salário do cargo equivalente àquele que o reclamante ocupava ao se aposentar no Plano de Cargos e Salários implantado com vigência a partir do referido mês, com juros e correção monetária, tendo as diferenças deferidas de complementação de aposentadoria natureza remuneratória. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 17.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 340,00. \r\n\r\nProcesso: 0170800-19.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Juarez Augusto Correa da Silveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante diferenças da Vantagem Pessoal postulada para o período de 27.11.04 até a efetiva implantação do novo PCS, em 2008, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, tendo a verba natureza remuneratória. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 15.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2008.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO ( Emerson Tavares RJ32334D ), - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS -Teresópolis ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0120700-07.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Joao Carlos Nascimento Rabelo ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, agregar à conclusão do voto e ao dispositivo do acórdão que é dado provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Não há que considerar alteração do valor da condenação, no acórdão já considerado o provimento recíproco.\r\n\r\nProcesso: 0120200-12.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Avon Cosméticos Ltda. ( Savério Roberto de Lucca SP51015D ), - Recorrido : Luciana Alcantara de Azevedo ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0038200-65.2009.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fabiana Gonçalves da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Fabiana Gonçalves da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por maioria, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de indenização de R$ 2.000,00 (dois mil reais) referidos à data da dispensa, como juros e correção monetária como de lei, e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamado, para limitar a seis os dias de balanço trabalhados e não pagos e para excluir da condenação o pagamento de 40 minutos de intervalo intrajornada. Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0056500-53.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Carlos Eduardo Fausto Olimpio ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Carlos Eduardo Fausto Olimpio ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Bankpar S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada quanto a paga de intervalos ser considerada indenização, sem reflexo em outras verbas, e no remanescente NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001111-22.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Roselene Silva de Castro ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Roselene Silva de Castro ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da reclamante para que das horas extras a apurar em liquidação 2 horas por semana sejam remuneradas integralmente, conforme parâmetro da sentença; ao da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. Dado o provimento recíproco sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0131100-46.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Maria de Fatima Nunes Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0098000-80.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Robson Jorge Pereira Marins ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para aumentar a condenação da reclamada a pagar horas extras e respectivos reflexos e adicional noturno, e para acrescer à condenação imposta à reclamada a devolução de descontos a título de vales, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo a devolução de vales natureza salarial. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 5.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 100,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1202764"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001146-21.2010.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Carlos Alberto Durade Conceição ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de salário substituição, para julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas, de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), pelo autor, isento (fl. 109), calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000546-62.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Irineu da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Sandra Ferreira Novato ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Carolina Soares Figueiredo ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Regina Coeli de Moura ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Ilda Cândida da Conceição Pereira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Luiz Emygdio Navaes Caldas ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobras Distruibuidora S.A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos, eis que intempestivamente opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000232-94.2010.5.01.0038 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Fininvest S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Elizabeth Reis de Oliveira Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Fininvest S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Elizabeth Reis de Oliveira Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso dos reclamados, para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja proferida nova sentença. Prejudicado o recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2009.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rogério Soares dos Santos ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), - Recorrido : GF Gesso e Alvenaria Ltda. CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.), pelo pagamento das parcelas deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0000161-14.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Cristiane Carlos de Souza Silva ( Nadia Maria Gomes de Abreu RJ77544D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada e para fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar-lhe efeito modificativo, o indeferimento da pretensão do reclamante no sentido de que seja procedida a execução de seu patrimônio somente após a execução do patrimônio da primeira reclamada e de seus sócios, pelos seguintes fundamentos: 'A responsabilização subsidiária tem por objetivo a transferência para o tomador dos serviços, sem quaisquer restrições, das obrigações do devedor principal quando não adimplidas por este. A posição do responsável subsidiário assemelha-se a do fiador ou do avalista, os quais figuram na relação jurídica tão-somente para garantir a satisfação do credor. Assim sendo, não faz sentido supor que, primeiramente, deva-se exaurir a execução contra os sócios da prestadora dos serviços, devedora principal. Tal medida equivaleria a transferir para o empregado, ou para o Juízo, a tarefa, demorada e, no mais das vezes, infrutífera, de localizar os bens daquelas pessoas físicas. Nada mais incoerente, diante da natureza alimentar dos créditos trabalhistas, os quais, por isso mesmo, reclamam a celeridade na sua satisfação. Desta forma, no caso de não ser possível a penhora de bens da pessoa jurídica do empregador, suficientes para a satisfação dos créditos do reclamante, o tomador dos serviços, na condição de responsável subsidiário, deve sofrer de imediato a execução trabalhista, assegurado seu direito de postular na Justiça competente, posteriormente, o ressarcimento, pelos sócios da empresa prestadora dos serviços, do montante despendido. O entendimento da matéria é pacífico e encontra-se sedimentado na Súmula 331, IV do TST, a qual não faz qualquer menção ao benefício de ordem pretendido pelo recorrente, colocando 'uma pá de cal' sobre eventuais divergências na interpretação da lei.'\r\n\r\nProcesso: 0001140-75.2010.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Flavio Firmino de Oliveira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000759-91.2011.5.01.0044 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Antonio Carlos Faria Caldas (Manuel Messias Pereira Lima RJ15142D) - Agravado : Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000592-38.2010.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Recorrido : Diego Paranhos Guerra Ferreira ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) declarar extinto sem análise do mérito o pedido formulado na alínea 'f' do rol de fls. 19/20 (relativo ao acúmulo de funções); 2) limitar a condenação ao ressarcimento de descontos ao valor de R$ 900,00 e 3) excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 11.400,00. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do item II, alínea \"c\", da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0000993-10.2010.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Euvecia Alves Gomes Oliveira ( Alcione Lopes Teixeira Krieger RJ152699D ), - Recorrido : Fábio Oliveira Lobo de Souza ( Mirian dos Santos Barros RJ79257D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange aos pleitos relativos ao intervalo intrajornada e adicional de insalubridade, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001167-44.2010.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Adilson Carlos Baiense Pereira ( Marcia Fatima dos Santos RJ101841D ), - Recorrido : Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e determinar o pagamento de diferenças de verbas rescisórias, inclusive de saldo de salário, considerando-se a média do adicional noturno recebido nos últimos doze meses do contrato de trabalho, com base nas fichas financeiras de fls. 82/85, no montante de R$ 53,84 (cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Custas de R$ 110,00 (cento e dez reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93\r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2008.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Reitur Turismo Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : José dos Passos Nogueira dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para limitar a condenação ao pagamento das horas extras prestadas de 2ª a 6ª feira àquelas apuradas no horário das 5:50 às 17:50 horas, mantendo a sentença no que se refere ao horário reconhecido para os sábados. \r\n\r\nProcesso: 0001122-95.2010.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : FLEURY SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Glaucia Bárbara Dias de Oliveira ( Genilza Domingos dos Santos Cavalcante RJ99395D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Custas de R$ 16,87 (dezesseis reais e oitenta e sete centavos) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 843,90 (oitocentos e quarenta e três reais e noventa centavos), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0115700-50.2008.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Condomínio do Edifício Plaza Shopping ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Josiane Pereira Monteiro ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Plaza Shopping ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Josiane Pereira Monteiro ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamado, por deserto, e, como consequência, não conhecer do recurso adesivo da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014600-28.2009.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Paulo César Campos Júnior ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo César Campos Júnior ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por maioria, não conhecer do recurso da primeira reclamada (VP) no tocante ao pagamento de horas extraordinárias além da quinta trabalhada, por falta de interesse em recorrer e o conhecer quanto aos demais aspectos. Conhecer dos recursos da segunda reclamada e do reclamante. No mérito, dar-lhes provimento, para julgar improcedente o pedido. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), dos quais fica dispensada do recolhimento em face da gratuidade de justiça deferida em sentença (fl. 237). Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello (1º Vistor). \r\n\r\nProcesso: 0123800-16.2008.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fernando Leandro Braz Gomes ( Fernando Correa Lima RJ30232D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em relação à terceira ré (Petrobras). \r\n\r\nProcesso: 0000961-41.2010.5.01.0226 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Sender dos Santos ( Daniel Rosa de Almeida RJ114002D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante ao requerimento de suspensão do feito e conhecê-lo, quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre o valo atribuído à causa de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Determina-se a expedição de ofício à Câmara de Vereadores do Município de Queimados. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1201593"
                            ],
                            "1202612": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001256-52.2010.5.01.0073 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Luis Roberto Vasconcellos de Moraes SP120903D ), - Embargado : G&P PROJETOS E SISTEMAS ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Wagner Greco de Carvalho ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Por unanimidade, não conhecer dos embargos, por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0001424-44.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Norma de Souza Brito ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001888-59.2010.5.01.0241 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA (Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Agravado : Paulo Ferreira da Silva Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000915-93.2011.5.01.0201 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162500-54.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Maurício da Silva Almeida ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), Farmadacta Informática Ltda. ME ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Embargado : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Maurício da Silva Almeida (Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), Farmadacta Informática Ltda. ME ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1202612"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1202572": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS \r\n\r\nProcesso: 0011700-18.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 331/334. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: José de Anchieta Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Rcdo: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rossi Construtora Residencial Ltda.\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor às fls. 159/175. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2007.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 787/789. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1202572"
                            ],
                            "1202641": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0132700-43.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Hospitais Integrados da Gávea S/A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Miranda de Pinho Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Rcdo: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto nos autos pelos Hospitais Integrados da Gávea S/A, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202641"
                            ],
                            "1202321": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0013123-33.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dilermando da Silva Vasconcellos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dilermando da Silva Vasconcellos , Rqte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 223/224, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202321"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1201905": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza Convocada Volia Bomfim cassar\r\n\r\nProcesso: 0030300-13.2008.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Banco do Brasil S.A. (Alexandre Santos Sampaio RJ163545D), - Agravado: Jorge Luiz Malizia (Victor Farjalla RJ5909D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Presente o Dr. Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0002200-52.1997.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: SONIA PEREIRA BRANCO (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D), - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ76742D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora e para determinar que o imposto de renda incida mês a mês sobre as parcelas deferidas, na forma do disposto no artigo 12-A, da Lei nº 7.713/1988 e na Instrução Normativa RFB 1127/11.\r\n\r\nProcesso: 0143900-42.2004.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - Recorrido: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA (Ionia Lisboa Lara RJ83371D), TELEMAR NORTE LESTE SA (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar as rés ao pagamento de diferenças salariais e reflexos, e no pagamento em dobro dos dias de RSR não concedidos.\r\n\r\nProcesso: 0059800-51.2002.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - Agravado: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, ANDRE LUIZ DE SOUZA SANTOS (Nilson Amorelli RJ62489D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição, para determinar a exclusão da multa do art.475-J dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0043000-49.2004.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Bimbo do Brasil LTDA. (Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D), - Agravado: TARCIO DA SILVA BARROS (Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeito as preliminares suscitadas, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001226-18.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A), - Recorrido: Wanderley Morais Pacheco (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, salvo no que tange à responsabilidade solidária, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2005.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. (Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D), - Agravados: Alexandre Sousa Ferreira representado por Maria Lucia de Sousa Ferreira, Adriano Sousa Ferreira representado por Maria Lucia de Sousa Ferreira, Maria Lucia de Sousa Ferreira (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação dos cálculos no que se refere às horas extras de 50%, devendo ser considerado que o autor laborava 30 horas extraordinárias por mês, procedendo-se, em conseqüência, às pertinentes adequações no que tange aos acréscimos legais, à vista do novo valor histórico.\r\n\r\nProcesso: 0247700-24.2002.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado : ROGERIO DA SILVA RIBEIRO (Ivan dos Santos Goncalves RJ95338D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para sanar as omissões verificadas, sem, contudo, imprimir efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2003.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), LILIAN PRIETO LAMAS (Walter Pinheiro Neves RJ60816D), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para determinar que não seja incluído, na base de cálculo da contribuição previdenciária, o aviso prévio indenizado. Presente a Dra. Renata de Campos.\r\n\r\nProcesso: 0000012-78.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Universidade Veiga de Almeida (Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D), - Recorrido: Fernanda Antunes Serieiro Alcantara (Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pela 1ª reclamada, apenas para excluir da condenação as férias em dobro do período 04/05, mantendo os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0161300-98.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: Luiz Antonio Fernandes (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pelo reclamante para sanar erro material existente, bem como para prestar esclarecimentos sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0221700-93.1997.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A (Isabel Peixoto Viana RJ116751D), - Agravado: SERGIO VIEIRA DE SA (Eduardo Correa dos Santos RJ51995D), KADON SA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS (Andre Acker RJ35734D), Companhia Nacional de Alcalis (Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao RJ73583D), CIRNE CIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao RJ73583D), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada e não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0271800-25.1991.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D), - Agravado: VERA CRISTINA MENEZES DE VASCONCELOS E OUTROS (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), ZILENE SANTOS DE OLIVEIRAVICTOR SEBASTIAO DUARTEVERA LUCIA SLVA CRESPO - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2005.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: Alexandre Lobo Reis (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Embargado: Banco do Brasil S.A. (Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2002.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: HAYDEE DIAS CORREA FILHA (Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), HAYDEE DIAS CORREA FILHA (Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da exequente, rejeitando a preliminar de nulidade, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para que sejam excluídos dos cálculos homologados os reflexos das diferenças salariais nas verbas pagas sobre as rubricas “enc. cargo conf.”, “grat cargo conf.” e “grat representação”.\r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Recorrido: Valdecy Francisco Coelho (Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0331600-61.2000.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: AUTO VIACAO PENDOTIBA SA (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargado: PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGIL LTDA (Elvira Bastos Dal Bello RJ65905D), EDMILSON CRUZ RODRIGUES (Alexandre Soares Lopes RJ91288D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0139200-02.1995.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: VALDICK JOSE NUNES MARTINS DOS SANTOS (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D), - Agravado: BARGOA SA (Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para que se proceda à apuração centesimal da hora extra, bem como para que se apure as horas extras prestadas nos meses de julho e setembro de 1992 e nos dias trabalhados entre 13.05.1992 e 19.05.1992, considerando-se a jornada apontada na inicial e os parâmetros fixados na decisão transitada em julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nPablo Porcino Pimentel\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1201905"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza Convocada Volia Bomfim cassar\r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2007.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Yone Moura da Silva (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Agravado: Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), BANCO CITICARD S/A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que não haja incidência do imposto de renda sobre os juros de mora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nPablo Porcino Pimentel\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1201906"
                            ],
                            "1202010": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107800-79.2008.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A (Ilan Goldberg RJ100643D), Rachel Macario de Siqueira (Celso Ferrareze RJ138778A),Recorridos: Rachel Macario de Siqueira (Celso Ferrareze RJ138778A), Itaú Unibanco S.A (Ilan Goldberg RJ100643D),por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante no tocante aos argumentos pelos quais pretende (i) a integração das horas extras nos repousos semanais remunerados e (ii) a condenação da reclamada a pagar-lhe como horas extras os intervalos intrajornadas não corretamente concedidos, por ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso do reclamante e conhecer do recurso da reclamada na sua integralidade e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a obrigação de devolver os descontos efetuados pela reclamada sob as rubricas “seguro de vida”, “IJMS-contribuição” e “IAPP-contribuição”. Vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que negava provimento ao recurso do réu; vencido, ainda, o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que dava-lhe provimento parcial mais amplo, para excluir da condenação também o intervalo de 15 minutos previsto no artigo 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0136700-38.2009.5.01.0511 - RO- Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: Flávio Fagundes Rosa (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Juliana Bracks Duarte RJ102466D) - Recorridos: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), Flávio Fagundes Rosa (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), Telemar Norte Leste S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 1ª ré e conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0126600-60.2006.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado: Jose Jorge Ferreira Granja (Marcia Galvão Faria RJ98921D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que seja excluída a penalidade prevista no art. 475-J, do CPC, dos cálculos homologados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1202010"
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                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0127300-19.2004.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Roberto Carlos B. Alves (Espólio de) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Claro da Silva [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Carlos B. Alves (Espólio de), Agte Vanessa Claro da Silva\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1201915"
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                            "1201666": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0229100-18.1992.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : ROSANA DE DEUS DA CRUZ ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Agravado : GERMINE MARKETING E SERVICO SC LTDA ( Karine Ribeiro Rodrigues RJ62667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, afastando a pronuncia da prescrição intercorrente, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento na execução.\r\n\r\nProcesso: 0174200-92.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Sextante Comércio, Consultoria e Gestão LtdaAriete Machado dos Santos ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Duque de Caxias e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161900-86.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fernanda de Paula Silva ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0170800-21.2001.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : ALAN ALKAAIM ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito e, sucessivamente, de extinção da presente ação e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0109700-12.2007.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Monica de Cassia Mota de Castro ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para determinar que no cálculo do imposto renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, a apuração do tributo adotará o critério previsto na legislação supracitada e, com relação a contribuição previdenciária a sua apuração deverá ser efetuada, também, mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0043600-03.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Neyde Aparecida Bottino Brentan ( Fernanda Cristina de Lemos Flor RJ139640D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Fiocruz e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para isentar a recorrente do pagamento de custas, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0233800-57.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Paulo dos Anjos ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição da pretensão ressarcitória declarada pelo juízo de primeiro grau. Tendo em vista a necessidade de reabertura da fase probatória, determino o retorno dos autos à Vara de origem para que, após a devida instrução, seja prolatada nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Instituto Assitencial Mundo Melhor Michelle Alves da Silva ( Rosemary Caetano RJ146509D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0203600-60.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Tilda Freires da Rocha ( Mariana Assis da Matta Xavier RJ128771D ), - Recorrido : Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Milton Cesar de Paula Marques RJ103900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada a reparar o dano moral sofrido pelo reclamante, arbitrando o valor da reparação em R$ 2.000,00 (dois mil reais). determinar que no cálculo do imposto renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, a apuração do tributo adotará o critério previsto na legislação própria e, em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 55.000,00; custas no importe de R$ 1.100,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1201666"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0172900-23.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Santander S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Cléber José Esmael ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das Rés, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e , no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, rejeitando a prescrição total e reformando a sentença, para julgar improcedente o pedido do Autor, com a isenção das custas em razão da gratuidade de Justiça a que faz jus e que é mantida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142000-19.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Aroldo Gomes Ribeiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Aroldo Gomes Ribeiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Adesivo da 1ª Ré, Fundação Petros, porque a lei processual não admite ao litisconsorte aderir ao recurso de seu colitigante, CONHECER dos Recursos Ordinário da 2ª Ré e Adesivo do Autor, à exceção da questão da repactuação constante do apelo da 2ª Ré, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, eis que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de sobrestamento do feito, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, REJEITAR a prescrição total e NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031800-24.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida n/p Adm. Judicial Gustavo Banho Licks ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Sergio Real Fornelos ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Recorrido : Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sergio Real Fornelos ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida n/p Adm. Judicial Gustavo Banho Licks ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários do Autor e da 1ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré no saldo de salário, FGTS, cesta básica e vale-refeição do período de maio de 2006 a 14 de janeiro de 2007, considerando o aviso prévio indenizado, e na reparação moral no valor de R$ 30.000,00 e NEGAR PROVIMENTO ao da 1ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0040000-53.2006.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011300-42.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Municipio de Maricá (Procuradoria Municipal de Maricá-Procurador Paulo Rogério M. Assumpção) - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Vanusa Dias da Silva ( Maria Eliana Vieira Maia RJ103380D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082600-98.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador - Giovanna Moreira Porchéra), - Embargado : Julio Cesar Montini Ribeiro ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026300-12.2005.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União Federal - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135900-79.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Companhia Industrial de Grandes Hotéis ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Embargado : Nilo Aldenir Menino Batista ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargantes a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159500-58.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Adriano Pupp Monaretto ( Fatima Vieira da Silva RJ45861D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0000606-77.2011.5.01.0070 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante :Jorge Luiz Lisboa de Carvalho ( Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ164282D ) - Agravado : Sul América Capitalização S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162900-31.2009.5.01.0043 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Agravado : Jeremias Vicente de Paula ( Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ100338D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105000-26.2008.5.01.0011 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Agravado: Maria Emilia da Silva ( Gilsete Areas de Moraes RJ86368D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1202345"
                            ],
                            "1202102": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000078-45.2010.5.01.0016 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Monique Gonçalves de Mello ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - Recorrido : Fundação José Pelúcio Ferreira (not post) - por unanimidade, dar provimento parcial, para reformar a sentença proferida pelo Dr. Érico Santos da Gama e Souza, Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e condenar a Ré à reparação moral no valor de R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001144-92.2010.5.01.0264 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : Jefferson Cidade Serra ( Marcos Pinheiro Chagas RJ68970D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202102"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1202632": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0012892-06.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luciana Fortunato Melo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Rqdo Luciana Fortunato Melo\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.99/100. \r\n\r\nProcesso: 0010200-98.2004.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Rcte: EDSON SILVA MERCANTE [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDSON SILVA MERCANTE [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Rcdo: P&G PREV-SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (sucessora de PREVI GILLETTE SOCIEDADE PREVIDENCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDSON SILVA MERCANTE, Rcdo PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.746. \r\n\r\nProcesso: 0001700-17.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Cacique Promotora de Vendas Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucimar de Souza [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)], Rcdo: Diamante Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cacique Promotora de Vendas Ltda, Rcte Lucimar de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.267. \r\n\r\nProcesso: 0243100-25.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Gil Soares de Araujo [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudio Gil Soares de Araujo, Rcte Jose Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.72/73. \r\n\r\nProcesso: 0000915-49.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Evangelista dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte José Evangelista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.201. \r\n\r\nRio de janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202632"
                            ],
                            "1202624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Komodus Logística Ltda. ME ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - Recorrido : Ralf da Silva Barbosa ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, em razão da fundamentação da sentença e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão-somente para determinar que o imposto de renda seja apurado mês a mês, com base nas tabelas progressivas relativas a cada crédito e no art. 12-A, da Lei nº 7.713 de 22.12.1988.A contribuição previdenciária do empregado deve ser por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20.Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST). Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0000405-06.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rio de Janeiiro Refrescos Ltda. ( Edmilson de Sousa RJ92281D ), - Recorrido : Juliana Carneiro da Cunha Affonso ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamada, deixando de conhecê-lo apenas quanto à dedução dos valores por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Erig Transportes Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Vitor Nascimento dos Santos ( Adriana de Oliveira Lacerda RJ113239D ), - Recorrido : Vitor Nascimento dos Santos ( Adriana de Oliveira Lacerda RJ113239D ), Erig Transportes Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela ré, acolher a preliminar de juntada tardia de documentos arguida pela reclamada, determinando o desentranhamento dos mesmos dos autos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir a indenização do art. 477, consolidado e a multa de 10% (art. 475-J, do CPC) e dar provimento ao recurso do reclamante, para conceder a gratuidade de justiça e as diferenças salariais advindas do desvio de função, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001686-38.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Opmar Serviços Marítimos LTDA ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), Leonardo Simão Alcântara ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Recorrido : Leonardo Simão Alcântara ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Opmar Serviços Marítimos LTDA ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo autor e pela reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir da condenação a indenização do art. 477, da CLT e a devolução dos descontos pertinentes às multas de trânsito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202624"
                            ],
                            "1201998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0328100-54.2004.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO \r\n\r\nRcdo: CHAMUSCO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CHAMUSCO RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.25 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 287 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1201998"
                            ],
                            "1202625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001700-17.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Cacique Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nRcdo: Lucimar de Souza, Diamante Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.267/268. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202625"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1202533": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001078-59.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Maria Célia Lopes Moraes ( Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres RJ115707A ), - Recorrido : Municipalidade de Araruama ( Marcos Elyseo Mendonca de Pinho RJ52981D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por MARIA CÉLIA LOPES MORAES para reconhecer o vínculo de emprego como agente comunitário de saúde de 1º/6/2001 a 31/1/2010 sem anotação na CTPS e julgar procedente o pedido de pagamento de aviso prévio indenizado (item 4), férias do período 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 em dobro, 2008/2009 de forma simples e proporcional 2009/2010 (6/12, já incluído o período do aviso prévio), seguro-desemprego e regularização do INSS, condenando a municipalidade no pagamento da indenização de 40% sobre o saldo dos depósitos do FGTS já deferidos na sentença, como se apurar em regular liquidação, tudo com juros e correção na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000278-87.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Tiago Leite da Silva ( Anderson Topini de Almeida RJ107581D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Tiago Leite da Silva ( Anderson Topini de Almeida RJ107581D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto por TIAGO LEITE DA SILVA e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por CONSTRUTORA MARQUISE S/A, e MUNICIPALIDADE DE SÃO GONÇALO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001019-44.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Cristina Oliveira Moraes Barbosa ( Alessandro da Cruz Louro RJ110204D ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Por Unanimidade dar provimento ao recurso ordinário interposto por CRISTINA OLIVEIRA MORAES BARBOSA para declarar a existência da relação de emprego, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para exame das demais questões de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001047-78.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jorge Luiz Nascimento Silva ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0027100-90.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Alessandra Marcelino Crespo ( Thiago Rocha da Silva RJ148999D ), - Por Unanimidade negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000748-75.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Barbattatta Grill Comércio de Alimentos Ltda. ( Ney Moreira Junior RJ58387D ), Claudinea Secundino da Cruz ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), - Por Unanimidade negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO (INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000010-43.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. MEEdjane Santiago Andrade ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1202533"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1202502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031400-96.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Aline Rodrigues de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, dar-lhe provimento, tudo na conformidade do voto do Relator. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar do feito.\r\n\r\nProcesso: 0149100-94.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Sergio Batista Vasconcelos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do primeiro réu, salvo quanto ao vínculo de emprego com a cooperativa e juros de mora, e no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0132600-69.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Luciano Maurício Zanganelli ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Embargado : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO) ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001922-88.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Adriana Luiz Moreira ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora. No mérito, dar parcial provimento ao apelo para conceder à parte autora o benefício da justiça gratuita e condenar a primeira ré ao pagamento das seguintes parcelas, a serem apuradas em regular liquidação de sentença, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais: 1) aviso-prévio, férias acrescidas do terço constitucional, multa de 40%, multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho e indenização substitutiva do seguro-desemprego; 2) horas extraordinárias acrescidas do adicional de 50%, com base no horário de trabalho apontado na petição inicial; 3) indenização por danos morais, no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais); 4) multa prevista no artigo 467, § 8º da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0158100-43.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Maria Elinete de Lima Brito ( Marcelli Bassani RJ155904D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Valesul Alumínio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Luis de Melo ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Luis de Melo ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Valesul Alumínio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada no recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da ré e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para: a)alterar o percentual mensal da pensão fixado em 10% (dez por cento) para 100% (cem por cento), compensando-se e deduzindo-se do valor recebido pelo INSS; b) afastar a limitação temporal a sessenta e cinco anos de idade imposta pelo r. Juízo, determinando que o pensionamento seja pago ¿por 35,3 anos a partir da data da manifestação da doença ocupacional (conforme Tabela de Expectativa de Sobrevida do IBGE¿, como postulado na peça de ingresso; c) majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca quanto ao pensionamento. Falou o Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira.\r\n\r\nProcesso: 0001308-13.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Cláudio Azevedo Cirazo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0044600-35.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sergio Figueiredo Vieira ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Maria Celina Travassos Azevedo RJ40518D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora (recorrida).\r\n\r\nProcesso: 0111000-81.2003.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : AGUAS DO PARAIBA S/A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : AMILCAR ESPIRITO SANTO DA COSTA ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), MARCELO CARVALHO LIZANDRO ALBERNAZ ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), - Por Unanimidade, declarar de ofício a nulidade das r. sentenças, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que seja proferida uma única decisão. Prejudicada a análise dos recursos interpostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001020-37.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação Sistel de Seguridade Social ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Ilmanir Guerhard ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela segunda ré. Reputá-la, outrossim, como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor do demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0121700-23.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maurício Gomes Felício ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000248-32.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Persianas Planalto Indústria e Comércio Ltda. ( Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ81438D ), - Agravado : Fazenda Nacional - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por intempestivo, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0099600-94.2009.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ana Lucia Duarte Madeira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Joathas Malta de Alencar Neto RJ149040D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu ao pagamento de horas extraordinárias pelo intervalo de refeição e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, nos termos da fundamentação supra. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantem-se o valor arbitrado à condenação. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da súmula nº 368. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. O cálculo do imposto de renda a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Para os efeitos do disposto no art. 832, § 3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, § 9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, § 9º, Decreto nº 3048/99. Vencida parcialmente a Relatora que dava parcial provimento apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu ao pagamento de horas extraordinárias prestadas após a sexta diária, no período em que a trabalhadora exerceu a função de chefe de serviço/gerente assistente, horas suplementares decorrentes da fruição incompleta do intervalo intrajornada e da aplicação do art. 384 da CLT, reflexos do extraordinárias sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, determinando, ainda, que a apuração do imposto de renda observe o regime de competência, atribuindo ao empregador a responsabilidade pela contribuição previdenciária, com acréscimo de juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Sú381 do TST, inversão do ônus da sucumbência, custas de R$ 400.00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação e, atendendo ao disposto no pará3º do art. 832 da CLT, declarava a natureza indenizatória dos reflexos sobre aviso prévio, férias indenizadas e FGTS, sendo salariais as demais parcelas deferidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1202502"
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                            "1202777": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089300-30.2002.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itau Unibanco ~S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Itau Unibanco ~S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade conhecer e não acolher os embargos de declaração apresentados pela parte autora. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0141100-68.2004.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : DJAIR CATALANI DO ESPIRITO SANTO ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os juros e a multa pela mora na quitação das contribuições previdenciárias devem observar o regime de competência como critério para a fixação do fato gerador, nos termos da fundamentação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Caixa Econômicla Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Ronaldo Azevedo Pires ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0070101-56.2006.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Carlos Renato Pires Soares ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Agravado : Sweet Paper Papelaria Ltda ( Fabio Pelegrineti Lourenco RJ62189D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0002104-74.2010.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Alessandra Peres de Lima ( Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ59214D ), - Agravado : Maxervice Serviços Temporários e Recursos Humanos ( Orestes Fernando Corssini Quercia SP145373D ), Lojas Americanas S. A. - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0135200-59.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Antonio do Nascimento ( Fabia Vidigal Costa RJ114234D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Mapa Construções Ltda. ( Marcelo Pìcco Paes leme RJ141133D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para responsabilizar o segundo réu, em caráter subsidiário, pela satisfação dos créditos trabalhistas devidos ao demandante pela primeira demandada, conforme resolvido na r. sentença recorrida. Mantidos os valores já arbitrados, pelo MM. Juízo a quo, a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001295-19.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Solange Teixeira da Silva Souza ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0027700-85.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Denise kelly de Oliveira Silva ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Embargado : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0016400-19.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Ultragaz S.A. ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), - Recorrido : RH3 Servicos Temporarios Ltda. ( Andre Beiroz de Albuquerque RJ107179D ), Evandro de Araujo dos Santos ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciàrio\r\n\r\nId: 1202777"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0136400-44.1999.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CARVALHO HOSKEN SA EGENHARIA E CONSTRUCOES ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Agravado : WILSON SEBASTIAO LEAO DE FARIAS ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ( Jose Antonio Felix RJ54077D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0126800-64.2004.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), RAIMUNDO SANCHE DE SOUZA ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0060200-56.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - “Por Unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”. \r\n\r\nProcesso: 0124100-85.2001.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : SIDERÚRGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2003.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0000654-97.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. ( Luiz Wanderley Teixeira Quintella RJ58620D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. ( Luiz Wanderley Teixeira Quintella RJ58620D ), Rodrigo Pereira de Oliveira ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - “Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira ré, por deserto; conhecer do apelo do segundo réu e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar os juros de mora, na base de 0,5 ao mês”.\r\n\r\nProcesso: 0058800-79.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tópico “critérios de apuração de multa moratória, juros e correção monetária”, em se tratando de inovação recursal; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0154000-33.1998.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : DECTA ENGENHARIA LTDA ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - “Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, à míngua de dialeticidade”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1201673"
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                            "1201743": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0071400-45.2004.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal (Procuradoria Geral Federal), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0148300-41.1990.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1201743"
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                            "1201695": [
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139800-32.2003.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ( Gilberto Pelegrino Maia RJ25459D ), MEPHA INVEST DESENV FABRICACAO FARMAC LTDA ( Fernando Loeser RJ2222A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0175200-49.1991.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TARCISIO REGATTIERI ( Antonio da Costa Medina RJ39864D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072800-11.1997.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MACIEL FARIA PRATES ( Gilson Paulo Mendes Moreira MG54873D ), LUIZ CARLOS RAMOS DE MELLO ( Gilson Paulo Mendes Moreira MG54873D ), CLAUDIO ISMAIL DOS SANTOS COSTA ( Gilson Paulo Mendes Moreira MG54873D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072400-43.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S A ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação das matérias e valores impugnados, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a declaração de extinção da dívida previdenciária e determinar que a apuração da cota previdenciária observe o regime de competência, cobrando-se os juros e multa incidentes. Impedimento da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0200600-26.2000.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105700-45.2007.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Jorge da Silva Gorne ( Jorge Said Cury RJ50033D ), Marcai Pinheiro de Andrade Moreira ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), Ladislau Carlos de Queiroz ( Jorge Said Cury RJ50033D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam suscitada pelo exequente em contraminuta; no mérito, negar provimento ao apelo. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0090300-68.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Conceicao da Costa Chagas ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0073500-75.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Nei Cosme da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0094400-80.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), Antonio Francisco Cardoso ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0137400-91.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jussara Alves da Conceição ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de imprescindibilidade do reexame em duplo grau de jurisdição; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para expungir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1201695"
                            ],
                            "1201692": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0161400-87.2001.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : CELSO VIEITAS TELLES ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), COOP ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ SERVICOS LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - “Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de inadequação do apelo, arguida pelo autor em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0161400-87.2001.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: CELSO VIEITAS TELLES, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, COOP ELETRIFICAÇÃO RURAL LIG LUZ SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado COOP ELETRIFICAÇÃO RURAL LIG LUZ SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão: “Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de inadequação do apelo, arguida pelo autor em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1201692"
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                            "1201696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144500-02.2008.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Madeireira Sanfer Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0052500-47.2005.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Uniao Federal - Ministerio do Desenvolvimento da Ind. e Com. Exterior ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Albino Loureiro Ferreira ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), Rodojato Logística e Transportes Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0052500-47.2005.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: UNiao Federal - Ministerio do Desenvolvimento da Ind. e Com. Exterior\r\n\r\nAgdo: Albino Loureiro Ferreira, Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1201696"
                            ],
                            "1202087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115500-31.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : RLR SAREIAS BAR E LANCHONETE LTDA - Agravado : MARCOS HENRIQUE FIGUEIREDO QUEIROZ ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202087"
                            ],
                            "1202104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0144500-02.2008.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Madeireira Sanfer Ltda., PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Madeireira Sanfer Ltda., PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202104"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1202292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0223000-66.1991.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : ALTOMIR REGIS DA CUNHA ( Frederico de Miranda Brasil Vianna RJ86497D ), ASO TRANSPORTES LTDA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : JOSE CARLOS SALOMAO ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), ASO TRANSPORTES LTDA - n/p ANTONIO AGUIAR DE SOUZA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), ALTOMIRES SOTERO DA CUNHA - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000565-26.2010.5.01.0077 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Elza dos Santos Moutinho ( Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D ), - Por Unanimidade, conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição para manter a r. sentença a quo.\r\n\r\nProcesso: 0065800-64.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Júlio Cesar Cardoso de Souza ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0073200-41.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Michelle de Andrade Feuillatey ( Valdir da Cunha Santos RJ71375D ), Instituto Phoenix ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2007.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jose Carlos Rates Paula ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jose Carlos Rates Paula ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes. No mérito, rejeitar o do reclamante e acolher o da reclamada, para sanar as omissões e fazer constar do v. acórdão os tópicos “HORAS EXTRAS”, e “SALÁRIO POR FORA” E “PRODUÇÃO”, dando efeito modificativo no julgado a teor do disposto no art. 897-A, da CLT, para dar parcial provimento ao recurso para reformar a r. decisão recorrida e limitar a condenação quanto ao salário extra-recibo em R$ 1.000,00 (hum mil reais) com integrações nas verbas contratuais e resilitórias e excluir o pagamento de produtividade do período de setembro de 2003 a março de 2004 e de julho de 2005 a setembro de 2005.”. Indeferir o requerimento de aplicação de multa por litigância de má fé.\r\n\r\nProcesso: 0000670-42.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Roberto Brant de Oliveira Theophilo ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho renovada pela segunda reclamada REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL em contrarrazões. Rejeitar a prejudicial de prescrição total renovada pela segunda reclamada REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL em contrarrazões. No mérito, negar provimento ao recurso para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0079800-50.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Lucia de Fatima Vidal de Negreiros ( Marcelo Barbosa da Silva RJ73337D ), - Recorrido : Amec America Caminhoes Ltda. ( Rodolfo Paes de Andrade Borzone RJ139963D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0000606-67.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Rosana Glória de Freitas ( Marco Antonio de Souza Lucena RJ99099D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000247-65.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Elizete da Silva Vasconcellos ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar parcial provimento para reformar a r. Decisão e determinar o cômputo dos juros de 0,5% ao mês, simples.\r\n\r\nProcesso: 0001051-86.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Serviço Autônomo Hospitalar ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Embargado : Rubem César dos Santos Firme ( Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0143700-36.2001.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : SILVIO KOSOWER ( Marcello Lima RJ74166D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e afastar a obrigatoriedade da reclamada em arcar com valor referente ao recolhimento do imposto de renda e determinar que a multa de 1%, por litigância de má-fé, seja apurada sobre o valor atualizado da condenação, mantendo-se a decisão a quo nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0114100-23.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : José Antenor Bongard ( Renan Affonso de Oliveira RJ153500D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para reduzir a condenação a apenas o FGTS, acrescido da multa de 40%, como postulado na inicial de fls. 12 (pedido constante da letra c. 5).\r\n\r\nProcesso: 0202700-44.1991.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Miliano Sanches Nakamura RJ2496D ), - Agravado : PAES MENDONCA S/A ( Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A ), JORGE FERRARI DE OLIVEIRA ( Marcelo Lopes de Oliveira RJ57665D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de legitimidade ativa da agravante para interpor embargos à execução. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107400-53.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Lava Jato Pitjet Ltda. ( Carlos Antonio Barreto Queiroz RJ59894D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento para determinar que seja levantado o valor penhorado.\r\n\r\nProcesso: 0000800-13.2005.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Condominio do Edificio Brancusi ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Agravado : Valdimiro Belarmino de Ferro ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo. Por maioria, ACOLHER a preliminar de nulidade para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para apreciação dos embargos à execução interpostos, pena de em assim não fazendo, suprimir um grau de jurisdição. \r\n\r\nProcesso: 0001300-12.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Nelson Joaquim Duarte Pereira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares arguidas pela segunda reclamada em contrarrazões. Dar provimento para afastar a prescrição total do direito de ação, pronunciar a prescrição parcial, fixando o marco prescricional em 19.12.2003. No mérito, dar parcial provimento ao recurso para condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar as diferenças de complementação de aposentadoria postuladas, decorrentes da integração da verba PL-DL 1971, parcelas vencidas e vincendas, conforme se apurar em liquidação, observada a prescrição acolhida, conforme artigo 46, do Regulamento de 1.979, deduzindo-se a contribuição que caberia ao recorrente. Invertido os ônus da sucumbência com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ora arbitrado à condenação, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0085300-61.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : José Ricardo Vaz de Almeida ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), José Ricardo Vaz de Almeida ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para reformar a r. sentença e excluir da condenação o pagamento do adicional de horas extras quanto aos períodos laborados além de oito horas por dia, até o limite total de 36 horas semanais, e ao pagamento da hora acrescida do adicional após o limite total de 36 horas semanais e respectivos reflexos nas verbas contratuais e resilitórias. Negar provimento ao recurso do reclamante para manter a r. sentença nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0192300-41.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Ingrid Monique Cirne Silva ( Jose Carlos Pacheco Brandao RJ142661D ), - Recorrido : Comercial Milano Brasil Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), Municipio de Queimados ( Procuradoria Munic de Queimados ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a estabilidade provisória da gestante, com o pagamento dos salários e vantagens compreendidos entre a dispensa até o quinto mês do subsequente ao parto, a teor do art. 10, inc. II, b, do ADCT e da súmula 244, do egrégio TST e negar provimento ao recurso do Município de Queimados. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1202292"
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                            "1202409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0223000-66.1991.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: ALTOMIR REGIS DA CUNHA, ASO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nEbgdo: JOSE CARLOS SALOMAO, ASO TRANSPORTES LTDA - n/p ANTONIO AGUIAR DE SOUZA, ALTOMIRES SOTERO DA CUNHA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do(a) Gab Des Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALTOMIRES SOTERO DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 550 e seguintes. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202409"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1201897": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014500-06.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Jaqueline Ferreira de Mello [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Ebgte: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Ebgdo: Jaqueline Ferreira de Mello [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Infoglobo Comunicacoes Ltda., Ebgte Jaqueline Ferreira de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011 \r\n\r\nMônica Lopes Silva \r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1201897"
                            ],
                            "1202588": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000277-49.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Solange Iorio dos Santos ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), - Agravado : Sérgio Nascimento Ribeiro ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Neuza do Nascimento Ribeiro ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D )- por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de razões argüida em contraminuta, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para conceder à autora os benefícios da justiça gratuita e dar seguimento ao recurso ordinário interposto, a fim de que prossiga em seus normais trâmites.\r\n\r\nProcesso: 0012500-05.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : José Carlos Jesus de Oliveira ( Jorge de Freitas Feliciano RJ124110D ), - Embargado : Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000586-02.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Banco Bradesco Cartões S/A (American Express) ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Sabrina Carvalho de Oliveira ( Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ119091D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000887-36.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Celicio Gomes Coutinho ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Celicio Gomes Coutinho ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, afastando a coisa julgada, determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem para regular prosseguimento do feito, prolatando-se nova sentença, relativamente aos pedidos em questão; restando prejudicado o recurso adesivo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0119100-95.2004.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : TELEMAR INTERNET LTDA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ ( Renato Jose Barbosa Magalhaes RJ28036D ), DANIEL ASSIS DE SA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para escoimar da condenação a indenização complementar.\r\n\r\nProcesso: 0146500-52.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - Embargado : Alcir de Oliveira ( Abdon Lisboa Filho RJ84545D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para sanar a omissão verificada, acrescentando ao acórdão embargado os fundamentos expendidos no voto do Desembargador Relator, para os fins de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000169-47.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carlos Roberto Souza de Oliveira ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0208500-74.2001.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Subsea7 Gestão Brasil SA ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA ( Marcelino Dias da Rocha RJ83708D ), - Agravado : Subsea7 Gestão Brasil SA ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA ( Marcelino Dias da Rocha RJ83708D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de valores incontroversos argüida pelo autor, por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo do exeqüente para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que sejam incluídas as horas extras e in itinere e reflexos nas verbas rescisórias, e, por unanimidade, negar provimento ao agravo da executada. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Nelio Pacheco dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000476-83.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos Cesar da Silva Machado ( Alexssandra Henrique Operiano RJ129537D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos Cesar da Silva Machado ( Alexssandra Henrique Operiano RJ129537D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante para acrescer à condenação as diferenças decorrentes do desvio de função e o adicional de dupla função. \r\n\r\nProcesso: 0094800-51.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Janice Tavares de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Enesa Engenharia S.A. ( Antônio Gomes de Souza SP53873D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), CEMSA - Construções Engenharia e Montagens S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003300-94.1991.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : GUILHERME ESTRELA ARANHA ( Gisele Maria Lessa RJ119712D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do processo a partir de fls. 454, para que seja a União Federal devidamente intimada, proferindo o Juízo a quo, a seguir, outra decisão a respeito.\r\n\r\nId: 1202588"
                            ],
                            "1202597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000586-02.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco Cartões S/A (American Express) \r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 274/276.\r\n\r\nProcesso: 0094800-51.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Janice Tavares de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CEMSA - Construções Engenharia e Montagens S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 772/778.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202597"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1202606": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0153500-03.2007.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminen [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara de Faria Barros (OAB: RJ 166184 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2780 na pet. de embargos de declaração do Recorrido: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0062100-83.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Wesley Morais Rodrigues [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256 na pet. de embargos de declaração do Wesley \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0007500-15.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan William Silveira Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Ebgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan William Silveira Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Ebgdo: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ivan William Silveira Rosa, Ebgdo Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.352 e 354 na pet. de embargos de declaração de ambas as partes: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0091300-38.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgte: Edmilson das Mercês Marreiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Edmilson das Mercês Marreiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda., Ebgte Edmilson das Mercês Marreiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 559 e 561 na pet. de embargos de declaração de ambas as partes: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0071000-54.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Denise Correa Medeiros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Denise Correa Medeiros, Ebgdo Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1199 e 1205 na pet. de embargos de declaração do Banco e Previ: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1202606"
                            ],
                            "1202003": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000293-53.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo) - Recorrido: Sylvio Candido da Silva (Max Antonio Paul RJ88634D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Nanci Nunes RJ134286D), Ivan da Silva Motta (Max Antonio Paul RJ88634D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu (Município de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso: 0010800-85.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorrido: Carlos Eduardo Alves Batista (Sandra Regina Busch RJ51638D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0028200-33.2004.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) - Agravado: MAQTEL TELECOMUNICACOES LTDA, MARCELO ALVES BELERIQUE (Preciliana Vital Antunes RJ58586D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para que seja excluída dos cálculos de liquidação a multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001463-59.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Suely Cerbino Machado (Fernando de Paula Faria RJ19308D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência, ilegitimidade, impossibilidade jurídica, e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso das rés, acolhendo a prescrição total.\r\n\r\nProcesso: 0029700-27.2006.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Agravado: TSL Tecnologia Sistema de Legislacao Ltda. (Ricardo Trigona Neto RJ89210D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela União Federal. Determina-se, ainda, a retificação da autuação, substituindo na capa dos autos o INSS por União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Barbara Cristina de Lemos Oliveira (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo réu, mantendo a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0048100-25.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Elisane Rosa do Rosario (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário do 2º réu (Município do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso: 0081200-85.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Embargado: PAULO ROBERTO NASCIMENTO (Maria Celia de Souza Dias RJ86562D) - por unanimidade, acolher os presentes embargos de declaração, com efeito modificativo, para retirar da condenação os reflexos nas verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0102700-79.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Paulo Alberto Porto da Silva (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Paulo Alberto Porto da Silva (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para que o imposto de renda seja calculado de acordo com o art. 12-A da Lei 7.713/1988, alterado pelo art. 44 da lei nº 12.350/2010, e IN/RFB nº 1.127/2011.\r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2005.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado: Francisca Ivaneide Silva ( Eber Queiroz Dopazo RJ45815D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para excluir a multa prevista no art. 601 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0141300-21.2004.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Herbert Gomes RJ3288D) - Recorrido: ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Herbert Gomes RJ3288D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para afastar a prescrição extintiva e condenar a ré a pagar diferenças de comissões, observada a prescrição quinquenal, depósitos do FGTS de todo o período trabalhado, e determinar à ré a retificação da CTPS quanto à data de admissão para 06.09.1999; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para limitar o pagamento ao adicional de horas extras calculado com o divisor apurado pelo número de horas efetivamente trabalhadas (Súmula nº 340 do C. TST), excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado sobre as demais parcelas resilitórias e autorizar a dedução do imposto de renda na forma da Lei nº 12.350/2010.\r\n\r\nProcesso: 0146300-21.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge da Silva Alves (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), Auto Viação Tijuca S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Jorge da Silva Alves (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), Auto Viação Tijuca S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré para excluir da condenação o pagamento das horas extras acrescidas de 100% nos feriados trabalhos, diferenças salariais pelo acúmulo de funções e honorários advocatícios e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso adesivo do autor para incluir na condenação a devolução dos descontos a título de \"Insuficiência de Saldo\", nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2006.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Eliza Barbosa Ramos (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Maria Eliza Barbosa Ramos (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para deferir a retificação da data de admissão para 01.04.1996, bem como o pagamento de diferenças de FGTS do período não anotado, acrescido da multa de 40.\r\n\r\nProcesso: 0173000-04.1998.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL N/P Sr. EDIL TEIXEIRA, ALEXANDRE PALMA DE OLIVEIRA - Recorrido: ALEXANDRE PALMA DE OLIVEIRA (Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D), ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL N/P Sr. EDIL TEIXEIRA (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por unanimidade, rejeitar as arguições de imunidade de jurisdição, ilegitimidade passiva, incompetência e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos das rés e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pedido de diferenças salariais decorrentes da equiparação e reflexos para eximi-lo do pagamento de custas, que deverão ser pagas integralmente pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0212000-70.2000.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ALBANITA FIGLIUOLO (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a sentença, julgando procedente a impugnação do exequente, corrigindo o erro material e autorizar a expedição de alvará do saldo ao exequente.\r\n\r\nProcesso: 0213800-14.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Fabiano Mendonca Rodrigues (Willian Appolinario RJ101249D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0273400-08.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Marcia Aparecida Garcia (Nilda de Andrade Borges RJ120094D) - Agravado: Turis Motel Vale dos Reis Ltda (Ricardo Trigona Neto RJ89210D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nId: 1202003"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1202059": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136700-09.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), Raquel Moreira de Paula ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, preliminarmente, por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo Ministério Público, declarando a nulidade da sentença de primeiro grau e determinando a baixa dos autos à origem, para que julgue todos os pedidos contidos na petição inicial, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1202059"
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                    },
                    "Gabinete da Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nMônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056700-32.1992.5.01.0031 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : HOSANO CLAUDIO FONSECA ASCHAR ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE SAM INDÚSTRIAS S/A ( Jaime Jose Machado Fernandes RJ105995D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 16.08.2011, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Relator, que requereu justificativa de voto. Redigirá o acórdão a Juíza Mônica Baptista Vieira Puglia. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Eduardo Corrêa dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202354"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1201656": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0151900-81.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Luiz Carlos Domingos de Oliveira [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Service Coop Cooperativa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos Domingos de Oliveira [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Service Coop Cooperativa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 290.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1201656"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1201926": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000152-27.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Embargado : Paulo Moura ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsão contida no parágrafo único, do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000255-58.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Redecine Rio Cinematografia Ltda. ( Joaguim Roberto Tomaz PR22128D ), - Embargado : Patricia Mozer Azevedo Costa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único, do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000540-54.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Rita de Cássia Bernardes do Amaral ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000961-90.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estela Kaufman Faingnelernt ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0052300-44.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Alexander dos Santos ( Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva RJ71274D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0061700-33.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), EDSON MACHADO ALVES ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Recorrido : EDSON MACHADO ALVES ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar suscitada pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a mesma faça a dedução das quota-partes que são devidas pelo empregado de INSS e Imposto de Renda, sendo certo que o cálculo do Imposto de Renda deverá observar o contido no art. 12-A, na Lei nº 7.713/88, e a Instrução Normativa nº 1.127, de 07.02.2011, da RFB, excluindo-se da base de cálculo os juros de mora. O cálculo da contribuição previdenciária deverá se dar mês a mês, com observância das tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referirem os valores apurados no processo e, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir uma hora extra pela supressão do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora, refletindo para pagamento dos reflexos pretendidos.\r\n\r\nProcesso: 0064100-59.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - Embargado : Márcia Regina Machado de Oliveira ( Aline Pimenta Torres RJ152619D ), MGH Comércio de Suprimento de Informática e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo devedor subsidiário e, no mérito, os acolher parcialmente apenas para prestar os presentes esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0073200-98.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Luiza Eugênia Cordeiro Ramos ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a contradição apontada, imprimir efeito modificativo ao julgado para extrair do mesmo a determinação do recálculo da complementação de aposentadoria pela integração dos valores pagos a título de gratificação semestral, restabelecendo a decisão recorrida, que julgou improcedente o pleito.\r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Monique Freitas da Silva ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Recorrido : OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. ( Jose Castelo Branco da Cruz RJ46664D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082700-56.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Gilvan José de Lima ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Recorrido : Este Reestrutura Engenharia Ltda. ( Karen Vannucci SP274330D ), Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0109600-80.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Conceicao Celestina Massaranduba ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0164000-33.2006.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Wagner Barradas Moreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0510500-58.2003.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : ANTONIO DE PADUA CHRISTOVAM PEREIRA ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos embargos de declaração por apócrifos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1201926"
                            ],
                            "1201925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0064100-59.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ\r\n\r\nEbgdo: Márcia Regina Machado de Oliveira, MGH Comércio de Suprimento de Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MGH Comércio de Suprimento de Informática e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.168 a 176: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo devedor subsidiário e, no mérito, os acolher parcialmente apenas para prestar os presentes esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1201925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1202705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173300-30.1991.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : JANILCE DINIZ GONSALVES (SUCESSORA DE CLECIO MENDES DINIZ GONSALVES) ( Celso Mendes Diniz Goncalves RJ90738D ), - Agravado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, quanto a eventuais títulos pertinentes ao período posterior à reintegração, de junho/1996 a junho/2005.\r\n\r\nProcesso: 0000750-66.2010.5.01.0432 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Neilson de Macedo Leal ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - colhidos os votos, ocorreu empate na votação em relação às horas extras, devendo proferir o voto de desempate o Juiz Rogerio Lucas Martins, a teor do art. 173 do Regimento Interno desse Egrégio Tribunal. Relator e Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues negaram provimento ao tópico \"horas extras\". As Juízas Giselle Bondim Lopes Ribeiro e Claudia de Souza Gomes Freire divergiram. O Juiz Rogerio Lucas Martins acompanhou a divergência. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir as horas extras e reconhecer a responsabilidade subsidiaria do segundo demandado como tomador de serviço, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras e a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire no tocante à responsabilidade subsidiaria.\r\n\r\nProcesso: 0000955-94.2010.5.01.0012 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Distar Distribuidora Arlania Comércio e Representações Ltda. ( Claudio Marcio Maduro dos Santos RJ131010D ), - Recorrido : Ronaldo dos Santos Henrique ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, quanto ao mérito, ocorreu empate na votação em relação às horas extras, devendo proferir o voto de desempate a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, a teor do art. 173, do Regimento Interno desse Egrégio Tribunal. Relator e Juiz Rogerio Lucas Martins deram parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de horas extras e da indenização por danos morais. Presidência e Juíza Giselle Bondim divergiram apenas em relação às horas extras. Colhido o voto de desempate, sua Exa. acompanhou a divergência encaminhada pela Juíza Giselle Bondim. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator e o Juiz Rogerio Lucas Martins. Sustentou oralmente o Dr. Claudio M. M. dos Santos, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0039600-25.2009.5.01.0013 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Cesar Lúcio ( Augusto Cesar da Cruz Lima RJ56341D ), JSL S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : JSL S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Paulo Cesar Lúcio ( Augusto Cesar da Cruz Lima RJ56341D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da segunda reclamada Julio Simões arguida pelo autor; conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso da primeira reclamada Comlurb para afastar da condenação a sua responsabilidade solidária e requereu inserção de voto divergente. O Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues reformulou seu entendimento prolatado na Sessão anterior para negar provimento aos recursos interpostos pelas partes. Sustentou oralmente o Dr. João Luiz Peralta da Silva, representando a Comlurb.\r\n\r\nProcesso: 0000876-58.2010.5.01.0031 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Raimundo Nonato Gonçalves Bentes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Cíntia Paula Pereira Cadete RJ154104D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Cíntia Paula Pereira Cadete RJ154104D ), Raimundo Nonato Gonçalves Bentes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré (Petrobrás), por ausência de dialeticidade; CONHECER dos recursos interpostos pelo Autor e a 2ª Demandada (Petros); REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade passiva e falta de interesse de agir e de conexão; AFASTAR a prejudicial arguida pela 2ª Ré de prescrição extintiva e, no mérito, propriamente dito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª Ré (Petros), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Giselle Bondim, que redigirá o acórdão. A Presidência e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues divergiram do Relator, em relação ao recurso do autor. Restaram vencidos o Relator e a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que davam provimento ao recurso da 2ª Ré para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0066700-53.2009.5.01.0045 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Sistel Fundação de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Edilberto Gomes Busto ( Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ52495D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas segunda (SISTEL) e terceira (FUNDAÇÃO ATLÂNTICO) rés, CONHECER do recurso da primeira ré (TELEMAR), rejeitar as preliminares de incompetência absoluta em razão da matéria e ilegitimidade ad causam passiva e, no mérito, rejeitar a prescrição total nos moldes da Súmula 326 do C. TST e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso da primeira ré para julgar improcedente a ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1202705"
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( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para fixar o valor do salário do Autor em R$ 1.120,00 (hum mil cento e vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0000061-82.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Facility de Alimentação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Jeanete de Souza Braga ( Valeria Cristina de Andrade Lima RJ114532D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a condenação a título de horas extraordinárias, reflexos e, por consequência, a tradição das guias FGTS e CD, julgar IMPROCEDENTE o rol de pedidos da exordial, invertendo-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor fixado pelo D. Juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000122-73.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marco Mauricio Wenna ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), - Recorrido : Hitachi Data Systems Computadores do Brasil Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Luiz Paulo Pieruccetti Marques, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Nelson Cardoso de Assunção Filho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa dos Autores e ilegitimidade passiva das Rés, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Frederico de Andrade Rodrigues Junior, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0000200-39.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Neres Vaz dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Sistema PH de Ensino Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo Demandante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro que deferia a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000292-77.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : João Carlos Alves Senhorinho ( Paulo Roberto Gomes Marciano RJ80665D ), - Recorrido : Fernanda Cristina Mattos da Silva ( Natal do Carmo Azevedo Chaves RJ152824D ), Sebastião Jorge da Silva ( Natal do Carmo Azevedo Chaves RJ152824D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deferir a gratuidade de justiça ao Demandante; conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Roberto G. Marciano, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000482-78.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Márcio Salvador Salomão ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), - Recorrido : Arte e Metal Serralheria Ltda. ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000531-44.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Alex Antunes de Souza ( Moises Neves da Silva RJ64393D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das horas extras referentes ao mês de abril de 2008, bem como para indeferir o pagamento de horas de sobreaviso.\r\n\r\nProcesso: 0000537-21.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Marcos Luiz dos Santos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jose Marcello de Almeida Dias ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Nilo Sergio da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Rogerio Ribeiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Dante Alexandre ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa dos Autores e ilegitimidade passiva das Rés, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Frederico de Andrade Rodrigues Junior, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0000787-24.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Claudinei Santos de Freitas ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - Recorrido : Cesa S.A - CNPJ: 22067862/0061-05 ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000795-64.2011.5.01.0067 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ ( Marilene Braile Ferreira da Costa RJ117816D ) - Agravado : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ ( Ricardo Castro Baroni RJ120531D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000898-34.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Celson de Lima Trindade ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento das diferenças de adicional noturno, bem como seus reflexos sobre o FGTS, férias acrescidas do terço constitucional e décimos terceiros salários.\r\n\r\nProcesso: 0000917-97.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ) - Agravado : Alex Machado da Silva ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Instrumento, porquanto intempestivo, deserto, e não instruído suficientemente.\r\n\r\nProcesso: 0000925-45.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Gruta de Capri Ltda. ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - Recorrido : Antonio Alves do Nascimento ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto; rejeitar a preliminar e a prejudicial genericamente reiteradas e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar o valor do salário em R$ 90,00 (noventa reais) por semana, perfazendo o total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) por mês, acrescido do importe de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) a título de comissão, bem como para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e, bem assim, o pagamento do adicional de 100% nos feriados, improvada a atividade do Autor nestes dias. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000934-03.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rachel Lyra Monteiro ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Recorrido : Clínica das Amendoeiras ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000961-21.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Top Fashion Aluguel de Roupas Ltda. ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), - Recorrido : Andrea dos Santos Freitas ( Nelson Baiense Miura RJ122971D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para autorizar a dedução do quanto já comprovadamente pago aos mesmos títulos. Esteve presente a Drª Ana Leticia Rezende.\r\n\r\nProcesso: 0001020-91.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José Flôr da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : José Flôr da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Adesivo do Réu, por ausência de interesse; conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Autor; rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de ilegitimidade passiva, bem como a prejudicial de prescrição extintiva arguidas pelo Réu em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente o Dr. Paulo Gomide Campos Filho, representando o reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001057-05.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Andre Almeida da Rocha ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Rubens Souza Maximo Filho, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001081-88.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Felipe Abranches Batista ( Carlos Henrique Abranches Batista RJ117074D ), - Recorrido : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, por maioria, declarar ex officio a nulidade da r. sentença e determinar a remessa dos autos a MM. vara de origem para que o I. Julgador a quo designe perito habilitado, conforme preceitua o § 2º do artigo 195 da CLT, para realização da prova pericial legalmente necessária, prolatando a partir de então, nova decisão, como entender de direito. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1202647"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001091-92.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Alberto de Oliveira Peçanha ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001227-14.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Recorrido : Denise Turíbio Guimarães ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, propriamente dito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência, mantida a alçada. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire. A Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0001284-41.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Conegas Conexões e Válvulas Ltda. ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), Conecval Conexões e Válvulas Ltda. ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), Fábio Matteo Oliva ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), - Recorrido : Leonardo Amaral de Melo Teixeira ( Augusto Haddock Lobo RJ71279D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou o Dr. Augusto Haddock Lobo, representando o autor. Esteve presente o Dr. André Luiz C. Figueiredo, pelo reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sandro de Souza ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sandro de Souza ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto pela demandada, porque deserto; rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada pela Demandada e conhecer do recurso do interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao Demandante o benefício da gratuidade de justiça e indenização por danos morais, no montante de R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001461-97.2010.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Espolio de Saul Guerra e Silva ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - Agravado : Marta Abifaical Aranha ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto, e declarar, ex officio, a ilegitimidade ativa do Embargante, ora Agravante, para propor a presente ação de Embargos de Terceiro, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do inciso VI do art. 267 do Código de Processo Civil. Custas de R$ 15.062,77, pelo Embargante-Recorrente, calculadas conforme valor fixado à causa, R$ 753.138,98. Sustentou oralmente o Dr. Savio Verbicario Dantas dos Santos, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001464-34.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Creche e Escola Children Ltda. ( Paulo Roberto Pires do Amaral RJ74882D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restaram vencidos os Juízes Rogerio Lucas Martins e Giselle Bondim, em relação aos honorários advocatícios. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001700-49.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Verzani e Sandrini Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Sandra Regina Reis da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Demandada, à vista da deserção verificada.\r\n\r\nProcesso: 0001766-94.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Irma de Souza Amancio ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Rio Pack Industrial Ltda. ( Rosangela Lattanzi RJ63526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001900-50.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Angela Maria de Mello Coutinho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Angela Maria de Mello Coutinho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução de mérito arguida pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Demandada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pela Autora para deferir o pagamento das diferenças salariais em razão da redução salarial, a partir do primeiro semestre de 2003 - observado o marco prescricional já estabelecido na r. decisão primígena -, até final do contrato, com reflexos no FGTS, na indenização compensatória de 40%, nos 13ºs salários, nas férias acrescidas de 1/3, no aviso prévio e no anuênio, e, ainda, o pagamento dos salários do período compreendido entre 27.12.2005 (data da dispensa) e 28.02.2006, conforme Cláusula n. 24.3 da Convenção Coletiva da categoria. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0002161-23.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Gelson Jorge de Oliveira Filho ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter incólume a r. sentença de origem. Sustentou oralmente o Dr. Vanderson Torres Barreto, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1202648"
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( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento das sétima e oitava horas laboradas, por todo o período imprescrito e reflexos nas demais parcelas, nos moldes postulados nos itens 2/2.4, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que redigirá o acórdão. Invertidos os ônus da sucumbência. Restaram vencidos o Relator, que também deferia a multa normativa, os Juízes Rogério Lucas Martins e Cláudia de Souza Gomes Freire que negavam provimento ao recurso do reclamante e, ainda, a Juíza Gisele Bondim Lopes Ribeiro que deferia também a gratificação semestral. Sustentou oralmente o Dr. Fabio Chiara Allam, representando o reclamante/agravante.\r\n\r\nProcesso: 0034200-36.2007.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Tekfer Engenharia e Construcoes Ltda. ( Jose Sobral Cardoso RJ85801D ), - Recorrido : SILVIA PIMENTA, THAIS PIMENTA DE OLIVEIRA E THIAGO PIMENTA DE OLIVEIRA ( Antonio Adriano de Oliveira RJ28760D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora, declarar ex officio a nulidade da r. sentença, determinando a remessa dos autos a MM. Vara de Origem para que o I. Julgador a quo designe perito habilitado, conforme preceitua o § 2º do artigo 195 da CLT para realização da prova pericial legalmente necessária, prolatando a partir de então, nova decisão, como entender de direito, ainda que, e só então, recalcitre a parte quanto ao poder/dever de desincumbir-se do ônus processual que lhe está afeto por determinação legal, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que redigirá o acórdão. Sustentou oralmente o Dr. Antenor Leles Ferreira Leite, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0047000-62.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Wagner Vasconcelos de Freitas ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Wagner Vasconcelos de Freitas ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos recursos interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0067500-83.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Fernando Castro de Lima ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos da Primeira Demandada (TELSUL) e da Segunda Ré (TELEMAR) para expungir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, a multa normativa e o labor nos feriados, bem como para fixar a jornada do Autor como sendo de segunda-feira a sábado, das 7h45min às 18h45min, além de dois domingos por mês, no mesmo horário, sempre com uma hora de intervalo para refeição. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0076400-68.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - Embargado : Joaci Manoel de Lima ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Daniel Jorge Soares ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras e a multa prevista no art. 477 da CLT, julgando, assim, IMPROCEDENTE a totalidade dos pedidos formulados na inicial. Inverteu-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor arbitrado na r.sentença de origem, estando o Autor isento do pagamento, na forma da lei, em razão do benefício da gratuidade de justiça que lhe foi conferido no D. Juízo a quo. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim L. Ribeiro, em relação às horas extras. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire acompanhou o Relator por fundamento diverso. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0090000-92.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Condominio do Conjunto Juiz Eliezer Rosa ( Benicio Cardoso de Mattos RJ43545D ), - Recorrido : Dirlei Paulo de Azevedo ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a resolução indireta como causa da cessação do pacto e em consequência os consectários daí advindos.\r\n\r\nProcesso: 0096300-97.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Juliano de Araújo Ferreira ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Recorrido : Cbex - CB Express Serviços de Entrega Ltda. - EPP ( Jose Augusto de Oliveira Filho RJ68426D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cintia Marcia Cabral Leal ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras e intervalos intrajornada e, em consequência, dos reflexos integrativos daí advindos, desaguando-se, por conseguinte, na IMPROCEDÊNCIA do rol de pedidos da inicial, invertendo-se, então, os ônus da sucumbência, quanto às custas, ficando a Demandante isenta do pagamento, na forma da lei, porque beneficiária da gratuidade de justiça. Mantido o valor fixado pelo D. Juízo a quo para efeito de alçada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1202649"
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Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela União e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0024000-79.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Antonio Carlos Teixeira de Magalhães ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0101400-67.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Carlos Alberto de Oliveira Brito ( Patrick Branchini Cottar RJ114733D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0039400-79.2000.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : KATIA REGINA DA SILVA PORTES FONSECA ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022100-23.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Embargado : Rozandea Nunes da Silva ( Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0199900-84.1995.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : JORGE ALVES DA SILVA ( Risonete S Almeida RJ52600D ), - Embargado : FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/A ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0095400-60.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Lojas Renner S.A. ( Bruno Guimaraes Werneck RJ129718D ), - Embargado : Gloria Fernandes Christino ( Sergio Florencio dos Santos RJ136123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0093900-60.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Davi Amarante Pereira ( Jose Solon Tepedino Jaffe RJ128788D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052600-85.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Vivian da Palma Lopes Masini ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Embargado : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), Vivian da Palma Lopes Masini ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138500-75.2007.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Supermercado Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Magno do Rego Louzada ( Sueli Porto Alegre de Almeida RJ62395D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0111100-33.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicação - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Jeferson Silva de Oliveira ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0069400-70.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Andre Felipe Cavalcante Godinho ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Cadastral) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pelo Autor e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0160900-40.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Liliane Regina Gracia da Silva ( Marcos Raposo Santos RJ140899D ), - Embargado : Galindo Técnica Contábil Ltda. - GALTEC ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0131300-37.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Marilene Mendes Coelho Barboza de Lima ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - Embargado : Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0013600-56.1993.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : ADENILDO FERREIRA BARRETO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202208"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000127-98.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Glaucia do Amparo Rodrigues ( Sergio Jose de Souza RJ108373D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000371-27.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Ana Beatriz Almeida de Pontes ( Monica Mariz de Carvalho RJ48461D ), - Embargado : CATSAPÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando à embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000372-51.2011.5.01.0020 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Valdilene de Souza Larrubia Berbet ( Manoel Vicente da Rocha Filho RJ93615D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000431-04.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Alceste Gomes Savary ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho RJ104872D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando à embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000652-83.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Avijet Combustíveis de Aviação Ltda. ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por defeito na sua formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000826-08.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Marcos Cesar de Sales Souza ( Josemar Figueiredo Araujo RJ128690D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para limitar a condenação ao pagamento apenas do adicional de horas extras em relação à parte variável da remuneração, permanecendo, em relação à parte fixa, as horas simples acrescidas do respectivo adicional, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001102-23.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : The Best Jardinagem e Serviço Ltda ( Edir Nascimento da Silva RJ106827D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Valdemar Alves de Lima ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), The Best Jardinagem e Serviço Ltda ( Edir Nascimento da Silva RJ106827D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade arguida pela THE BEST e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001151-67.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Naelson Henrique da Silva ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Corot ( Sylvio Paulo Falcone Grechi RJ12933D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001496-11.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Antônio Augusto de Aquino Corrêa ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - po unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001700-32.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Noé Teixeira da Costa ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva ad causam da FUNCEF, de falta de interesse processual e a prejudicial de prescrição total, todas arguidas pela FUNCEF em contrarrazões; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003324-24.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cenildo Ribeiro ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - Recorrido : Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria vencidas e vincendas, respeitando a paridade com o pessoal da ativa e a nova tabela salarial, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas, pelas rés, de R$ 600,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 30.000,00.///\r\n\r\nProcesso: 0026200-12.1993.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : MARIA JOSE MANSO STROZOLKOUKI E OUTROS ( Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ58596D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0031500-72.2002.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), FRANCISCO JOSE PEREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), FRANCISCO JOSE PEREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam do reclamado, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar o reclamado à devolução dos valores descontados em conta corrente e recibos de pagamento do reclamante a título de adiantamentos, empréstimos, abertura de crédito, taxas e juros, compreendidos os valores dos benefícios correspondentes aos meses de fevereiro e março de 2002, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0032400-18.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição por intempestividade, arguida em contraminuta, conhecer e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0042200-11.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Ana Santiago Gomes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Transvip Rio Transportes de Valores e Seguranca Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070700-73.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Tatiana da Silva Tavares Dias ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a execução dos valores apontados pela União às fls. 84/85 - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0082300-77.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ubiratan Marques Ferreira ( Anibal Marques Ferreira RJ163733D ), - Recorrido : Brasileiro e Advogados Associados ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Anderson de Souza Brasileiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR- LHE PROVIMENTO para deferir as horas extras, determinar a anotação da evolução salarial na CTPS do reclamante e fixar a indenização por dano moral em R$ 10.000,00 - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. A verba deferida tem natureza remuneratória. Acrescido o valor da condenação, fixa-se em R$ 20.000,00, ficando as custas em R$ 400,00, pelos réus.///\r\n\r\nProcesso: 0104700-87.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco HSBC S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : MS Courrier Capital Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Manuel Batista Coutinho ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0120000-22.2003.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA ( Jeanne Gomes Dimitriou de Lima RJ97065D ), LIDIANE CARVALHO RAMOS ( Claudia Marcia Felix de Oliveira RJ85835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0124000-67.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Luiz Augusto Cesário ( Marcio Rocha da Silva Mattos RJ94166D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133500-20.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Mario Rogerio Leal da Costa Sol ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Mario Rogerio Leal da Costa Sol ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e , no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0176000-70.2003.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : PONTAPE LTDA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Raimunda Cleide Linhares do NascimentoMARCIO JOSE TORRES DOS SANTOS ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Maria Valneide Nery - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC na forma do voto do Exmo. Desembargador Relator do sorteio.///\r\n\r\nProcesso: 0151800-68.2007.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Joao Xavier ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicabilidade das convenções coletivas de trabalho que acompanharam a exordial, condenando a primeira reclamada a pagar ao reclamante as diferenças de auxílio refeição e as diferenças salariais pela inobservância do piso salarial de operador de telemarketing, as horas extras pela ausência de concessão da pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, prevista nos instrumentos normativos, acrescidas do adicional de 50% e reflexos no repouso semanal remunerado, e para excluir da condenação a multa do artigo 538, parágrafo único do CPC. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00, pela primeira reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORonaldo Fernandes Coelho - Recorrido : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ronaldo Fernandes Coelho ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade do recurso da segunda reclamada (SUDERJ) arguida pelo reclamante e pelo Ministério Público do Trabalho, CONHECER dos recursos voluntários interpostos pelas partes, não vislumbrando a hipótese de reexame necessário em duplo grau de jurisdição; REJEITAR a preliminar de extinção do feito por ausência de submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia, arguida pela segunda reclamada; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para autorizar a dedução equivalente a 6% do salário básico do reclamante relativa à sua participação no vale-transporte, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento integral do intervalo para repouso e alimentação não usufruído e consectários e à indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0160000-42.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Agência Nacional de Telecomunicações REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Samuel da Silva Telles ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso voluntário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0169200-25.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Astrogildo Onofre Aguiar ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), - Recorrido : Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, não conhecer da prejudicial de prescrição arguída em contrarrazões pela AMPLA; conheço do recurso - salvo quanto ao pedido de diferenças de complementação de aposentadoria e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela recorrida, presente o Dr. Ricardo Cesar R. Pereira.///\r\n\r\nProcesso: 0176000-70.2003.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : PONTAPE LTDA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Raimunda Cleide Linhares do NascimentoMARCIO JOSE TORRES DOS SANTOS ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Maria Valneide Nery - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC na forma do voto do Exmo. Desembargador Relator do sorteio.///\r\n\r\nProcesso: 0181300-71.2006.5.01.0246 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Supermercado Oceanico de Itaipu ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), Fernando Ferreira da Silva ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que votou no sentido de declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente causa e determinar o encaminhamento dos autos para a Justiça Federal, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0224100-47.1997.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : FORNECEDORA FRATTANE LTDA ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), IRTON ALVES MARINS ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar, apenas, a execução do recolhimento do valor relativo à parcela Seguro Acidente de Trabalho - SAT., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135700-11.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro ), - Agravado : Antonio de Macedo ( Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ53189D ), Maria de Lourdes Vieira Barcelos ( Carlos Wander Cury Ribeiro RJ102995D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001136-76.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A Expresso Mercúrio S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência na sua formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2010.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Marli de Souza Caputo ( Jose da Motta Caputo RJ89054D ), - Agravado : JOSE MEDEIROS DA COSTA ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por não atacar as razões da sentença e por seu caráter genérico, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000289-51.2011.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de informação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0142500-55.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Embargado : Bruno da Silva Santana ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147300-56.2009.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Agenor Henrique Santos ( Alaides Tostes P Ribeiro RJ70463D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0153600-44.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Embargado : Julio Martins dos Santos ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0197500-37.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Evelin Luzia Cunha Martins ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), OI TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0250000-65.2005.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Samuel Matias ( Artur Meireles Bernardes RJ112656D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1202484"
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                            "1202600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101000-84.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fábio Luis da Silva ( Joaquim Mendes de Carvalho RJ75842D ), - Recorrido : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADUREIRA SHOPPING RIO ( Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ152116D ), Vigilance Serviço Desegurança Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), CONDOMÍNIO CITTÀ AMÉRICA ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir ao reclamante o pagamento do aviso prévio e das horas que excederem da 192ª mensal, conforme se apurar nos cartões de ponto, com acréscimo de 50%, e de 100% quando laboradas em domingos ou feriados, observada a hora noturna reduzida e reflexos no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, 13º salário, FGTS mais 40% e no aviso prévio. Autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, conforme se apurar em liquidação de sentença. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pelas rés, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131100-72.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Newton da Silva Campos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Oswaldo Bastos Bernardes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), José de Brito Lyra ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Nilo Sérgio da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), José Marcello de Almeida Dias ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da justiça do trabalho, ilegitimidade passiva ad causam das reclamadas e impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pelas rés em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Rosana Salim Vilela Travesedo, que deu provimento ao recurso.///\r\n\r\nProcesso: 0143200-68.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lucilene Antunes Sa Oliveira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), Lucilene Antunes Sa Oliveira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada (PROSEGUR) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Falou o Dr. Leandro Vasconcelos, pela reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0148900-81.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Ari da Silva Rodrigues Filho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0222800-34.1997.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARIA DE LOURDES GONCALVES SOUZA DE MELO ( Marco Antonio de Azevedo Biancamano RJ125332D ), SOUTH CORRETORA DE SEGUROS LTDA ( Isaias Moreira Pinheiro RJ61198D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0256900-43.2002.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ROBERTO DOS SANTOS MEDEIROS ( Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D ), REINALDO SILVA DE SOUSA ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a incidência dos recolhimentos previdenciários sobre o valor total acordado (R$ 4.000,00) - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1202600"
                            ],
                            "1202563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0104700-87.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Banco HSBC S/A \r\n\r\nRcdo: MS Courrier Capital Ltda., Manuel Batista Coutinho \r\n\r\nO Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MS Courrier Capital Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acórdão que por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, NEGOU-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte III.\r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Fernandes Coelho , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Fernandes Coelho , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acórdão que por unanimidade, REJEITOU a preliminar de intempestividade do recurso da segunda reclamada (SUDERJ) arguida pelo reclamante e pelo Ministério Público do Trabalho, CONHECEU dos recursos voluntários interpostos pelas partes, não vislumbrando a hipótese de reexame necessário em duplo grau de jurisdição; REJEITOUa preliminar de extinção do feito por ausência de submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia, arguida pela segunda reclamada; no mérito, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para autorizar a dedução equivalente a 6% do salário básico do reclamante relativa à sua participação no vale-transporte, e DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento integral do intervalo para repouso e alimentação não usufruído e consectários e à indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1202563"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-95.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA ROCHA SALVADOR [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELMA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA ROCHA SALVADOR\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca das informações do ofício expedido as fls 429. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-66.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana de Moura Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000386-29.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Silva dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooletrans Coleta Reciclagem de Lixo Ltda. [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooletrans Coleta Reciclagem de Lixo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-52.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015800-04.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jario Teles da Costa Junior [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Resultante II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jario Teles da Costa Junior \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-41.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDNEWS SISTEMAS DE COMUNICACAO, Réu: ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: JORGE VASCONCELOS VIEIRA, Réu: VERA LUCIA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e tributario eventualmente devido, conforme item 6 do acordo de fls 215/216 .\r\n\r\nProcesso: 0205400-30.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CRUZ QUEIROZ [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 259,que dá vistas dos autos, pelo prazo de 10 dias devendo a parte requerer o que entender devido, considerando o ofício de fls 245, 248/254 .\r\n\r\nProcesso: 0001059-85.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Robson Bragança Thees [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Cristina da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Robson Bragança Thees\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000028-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Reis [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis Palace, Aut Wagner Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-09.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NASCIMENTO DO AMARAL [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIMARO CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA NASCIMENTO DO AMARAL\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III, parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-12.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Brandão [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Brandão \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-05.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar de Jesus Oliveira Coelho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar de Jesus Oliveira Coelho\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Azevedo Ferreira [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Azevedo Ferreira \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-24.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTHEIA MARIA DANTAS DE AGUIAR [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE JARDIM ESC JUNTINHO DE VOCE LTDA, Réu: SONIA FERREIRA CAVALCANTI DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTHEIA MARIA DANTAS DE AGUIAR\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inc III, parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão, ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva Dantas [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Américas S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Companhia de Locação das Américas S.A., Aut Roberto Carlos Silva Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação ao 1º Réu e improvido em relação ao 2º Réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-75.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS REIS [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nDeclinar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-07.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivaldo Raimundo Evangelista Júnior [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Raimundo Evangelista Júnior\r\n\r\nDeclinar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira de Lima [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Turqueza Tecidos e Vestuários Ltda. - EPP [Adv. Ricardo Coelho Portela (OAB: MG 58909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira de Lima , Réu Turqueza Tecidos e Vestuários Ltda. - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-76.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Couto Matheus [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Couto Matheus \r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 22 que homologa a desistencia, extinguindo o processo sem julgamento do mérito (Art. 267, VIII) .\r\n\r\nProcesso: 0016300-75.2006.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Saens de Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Denildo de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denildo de Souza\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0033900-51.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut WLADIMIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Silva Mendonca [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls 125 que determina a Ré regularizar sua representação em 48h, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Freire da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Freire da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Junior [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza Junior\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-98.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FERREIRA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nComprovar a composição societária da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0046800-76.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA NETO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA NETO\r\n\r\nComprovar a sucessão alegada no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-91.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cleudir Tavares [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 418 que defere vistas dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Carvalho [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: PF Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)], Réu: Paulo Sérgio Aniceto dos Santos [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)], Réu: Fátima Teresa A. Macedo [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Carvalho \r\n\r\nInformar o número de PIS/NIT nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0089600-17.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANI MARIA ALBUQUERQUE CIRIBELLI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANI MARIA ALBUQUERQUE CIRIBELLI\r\n\r\nComprovar em 05 dias o depósito do valor de R$ 240,00 referente ao ressarcimento do valor das custas a Ré relativa a inversão do ônus da sucumbência. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-41.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TEIXEIRA LAGE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TEIXEIRA LAGE, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nFica a Ré intimada a comprovar o recolhimento tributário relativo ao Imposto de Renda. Fica a parte Autora ciente da petição de fls 194/197, em que a Ré comprovou o cumprimento do item 1 do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos Figueiredo [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis dos Santos Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064900-30.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo de Jesus dos Santos [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos conforme Art. 789 da CLT. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-58.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vicente Macedo [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegama Esportes Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: RKG Esportes Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegama Esportes Ltda., Réu RKG Esportes Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0127200-57.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Araújo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Caliman [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespade Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Araújo, Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev - Fundo Banespade Seguridade Social, Aut Maria Caliman\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a Autora Ana Maria de Araújo e extinta com resolução do mérito (CPC, art. 269, IV) em relação a autora Maria Caliman. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriceu Xisto Bachmann [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coriceu Xisto Bachmann , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-70.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Guerra de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Guerra de Carvalho\r\n\r\nTer vistas dos recolhimentos previdenciarios, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000966-25.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Figueiredo da Silva Pereira [Adv. Frederico Lopes Cavalcante (OAB: RJ 137629 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Figueiredo da Silva Pereira \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos da CLT art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B § 1º .\r\n\r\nProcesso: 0001068-47.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: JOSE ADAILZO PONTES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-94.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE LIMA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE REC HUM ASSESS EMPRESL LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu PERSONAL SERVICE REC HUM ASSESS EMPRESL LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0011400-69.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINELLI AGENCIA MARITIMA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1201563"
                            ],
                            "1202228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119000-42.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA CRISPE [Adv. Alexandre de Amorim Pessoa (OAB: RJ 81029 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA CRISPE\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III, parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000855-41.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liete Ribeiro [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Nazareth Avis Melendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liete Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0095100-49.2008.5.01.0001 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Citic Group [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citic Group, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, conforme determinado as fls 2385/2386 .\r\n\r\nProcesso: 0001051-11.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiana Cristiny Paiva Bezerra [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlãntica Manipulações Farmaceuticas Ltda., Réu: Acorus Manipulação Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiana Cristiny Paiva Bezerra\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos da CLT art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 852-B § 1º CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-29.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: AICE SANTANA DA CRUZ COLACO [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Mario Pimentel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AICE SANTANA DA CRUZ COLACO\r\n\r\nComprovar nos autos os dados do inventariante .\r\n\r\nProcesso: 0141700-31.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Costa [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representações Com. de Telecomunicações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Torres Costa , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Rastrecall Representações Com. de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao e o pleito reconvencional foram julgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-50.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemar Caceres da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutencao e Instalacao Ltda., Réu: Gercon Gerenciamento e Construçoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Thyssen Krupp CSA Companhia Siderurgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construçoes Ltda., Aut Gilcemar Caceres da Silva, Réu Thyssen Krupp CSA Companhia Siderurgica\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Bruce Rodrigues [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235400-57.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACYR ROLLIM DA SILVA FILHO [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST - NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FININVEST S/A, Réu FININVEST - NEGOCIOS DE VAREJO LTDA, Aut JOACYR ROLLIM DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 517 que defere o sobrestamento do feito por 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Regina Marques de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Wania Regina Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-97.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Rodrigues Quintanilha Junior [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Rodrigues Quintanilha Junior , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-40.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Cavalline Silva Pereira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária S.A., Aut Deyse Cavalline Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-70.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Coutinho\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 804-verso que converte o feito em diligência determinando que o autor diga sobre a exceção de litispendencia arguida pela Ré inclusive sobre o documento as fls 804 .\r\n\r\nProcesso: 0176200-02.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA TRAVAGLIA DA SILVA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE, Réu: JOSE FERNANDO VANCE, Réu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA TRAVAGLIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III, parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgçao Especial deste E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-94.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Coutinho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-54.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rocha Thomé [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixcred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha Thomé\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-59.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faria Nascimento [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Pastemylla Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Faria Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Morais Fidelis Filho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Morais Fidelis Filho , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-32.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naianny Lorrana de Mello Costa [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. , Aut Naianny Lorrana de Mello Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-81.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL LOPES GIRON [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL LOPES GIRON, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao e, a impugnação do exequente foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Castro Galvão Beuttenmuller de Alvarenga [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Station Produções Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Castro Galvão Beuttenmuller de Alvarenga\r\n\r\nInformar o atual endereço da testemunha Cecilia Cavalcante de Morais .\r\n\r\nProcesso: 0153200-60.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Rino [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Rino, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-24.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Pinto Perez [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-41.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liete Ribeiro [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Nazareth Avis Melendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liete Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0158200-80.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Paulino de Macedo [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paulino de Macedo\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001119-92.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Auricélio Silva Azevedo [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Frende Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Frende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Martins de Jesus [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Martins de Jesus\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-20.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leon Nahon [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Leon Nahon\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-11.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Brito Leite [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Brito Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre o relatado as fls 296. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000242-55.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliz Regina Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Aut: Marcos Felipe Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Aut: Marlos Henrique Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Aut: Mauro Henrique Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Miguel Cervantes [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Miguel Cervantes, Aut Heliz Regina Drumond de Moura, Aut Marcos Felipe Drumond de Moura, Aut Marlos Henrique Drumond de Moura, Aut Mauro Henrique Drumond de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-29.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydison das Gracas Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: A e E Products do Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydison das Gracas Campos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-39.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Fátima Ribeiro [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayra Flores de Sá Ferreira [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayra Flores de Sá Ferreira\r\n\r\nCumprir determinação do item 2 do acordo de fls 26/27, ou seja, trazer aos autos termo de conciliação ante a Previdencia Social quanto as contribuições devidas em favor da demandante e trimestralmente o pagamento de eventual parcelamento .\r\n\r\nProcesso: 0000531-85.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Feitosa Barreto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi, Aut Valdeir Feitosa Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcyr Ferreira do Nascimento Junior [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Banco BNP Paribas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda., Aut Valcyr Ferreira do Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-09.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM MENEZES DE ALMEIDA [Adv. Clarisse Mendonca Nogueira (OAB: RJ 131691 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY WEAR COM IMP E EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MENEZES DE ALMEIDA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0018500-26.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DOS SANTOS DE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO FDO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-86.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Tré [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Tré\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Campos Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Campos Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0237600-37.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VITORIO TEIXEIRA LEITE DE MOURA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFET CENT.FED.EDUC.TECNOL.CELSO SUCKOW FONSEC [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: IBAMA INST BRAS MEIO AMB E REC NATURAIS RENOV [Procurador Advocacia Geral da Uniao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VITORIO TEIXEIRA LEITE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-52.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Zequias Pinto Machado [Adv. Eliomar Conceicao da Silva (OAB: RJ 76364 - D)]\r\n\r\nRéu: Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zequias Pinto Machado\r\n\r\nPromover a liquidação do pleito lançado no item \"b\" do rol de pedidos nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B § 1º .\r\n\r\nProcesso: 0098600-36.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO OLINTO DA SILVA [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: APO PARTICIPACOES LTDA, Réu: FABRIZIO CACCIOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO OLINTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III, parághrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 deste E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-57.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DESTILACAO REF PETROLEO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1202228"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-48.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE ALVES DE ARAUJO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA [Adv. Armenio Antunes de Siqueira (OAB: RJ 8717 - D)], Réu: GERSON CAMPINHO FERREIRA, Réu: MAURO CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0034300-52.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Luiz Braga Longo [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Compumania Papelaria Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Luiz Braga Longo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.38. \r\n\r\nProcesso: 0110300-64.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antonio de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Joel Antonio de Oliveira, Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.216. Venha o autor com o valor referente às custas a serem ressarcidos ao réu conforme decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001158-86.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Walfredo Ferreira Junior [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.38. \r\n\r\nProcesso: 0082000-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Inacio Brum Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Departamento Jurídico do SINTTEL - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Inacio Brum Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0068600-79.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILDO JOSE PEREIRA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO FIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILDO JOSE PEREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0116400-40.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEC ENGEHARIA E SISTEMA SEGURANCA SA, Réu: WEGUARDYOU TECNOLOGIA DE SEGURANCA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls.645/646. \r\n\r\nProcesso: 0099100-89.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Alves da Rocha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-29.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDERLANIA MARIA DE MORAIS [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: JEMT JOIAS E RELOGIOS LTDA [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDERLANIA MARIA DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.101/v. \r\n\r\nProcesso: 0001091-24.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Matos Teixeira [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Ferreira Vale [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo de Matos Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0128800-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alexandre da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0101000-15.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco do Nascimento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco do Nascimento\r\n\r\nApresente o autor o valor da cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, ainda, a parcela tributável, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota (fl.352). \r\n\r\nProcesso: 0035100-51.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Henrique Martins da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Chandelle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Henrique Martins da Silva\r\n\r\nVista fl.33. \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Braz de Sales [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano Bernadino do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JVO Rio 188 Construções Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Refinaria de Petróleo Ipiranga S.A. , Réu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. , Réu: Joaquim Vicente de Oliveira (sócio), Réu: Suzana Valente de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciliano Bernadino do Nascimento \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Lima [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0100300-20.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA ALLEDI AYRES [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: BULLET ST SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: INDUSTRIA GESSY LEVER LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA ALLEDI AYRES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001376-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cândido [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Industrial Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.23. \r\n\r\nProcesso: 0127600-49.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA BRAGA MARQUES GUIMARAES [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTR INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA BRAGA MARQUES GUIMARAES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000747-43.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivide Firmino da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-83.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA MOTTA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA IMPRESSAO GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA MOTTA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.138). \r\n\r\nProcesso: 0068100-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NATAL DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NATAL DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (FL.103/V). \r\n\r\nProcesso: 0073600-02.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZINETE SERENADO [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE SERENADO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Muniz [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eliomar Muniz \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.71/72. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072800-90.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Rios [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Rios\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ALBERTO JACINTO [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALBERTO JACINTO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000541-29.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de execução (fl.176). \r\n\r\nProcesso: 0120700-40.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Campos Azevedo [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: Detour Turismo Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Campos Azevedo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SOARES DA SILVA [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.132/v. \r\n\r\nProcesso: 0066900-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Reis [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.54. \r\n\r\nProcesso: 0014800-44.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0061600-23.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Cunha da Silva Junior [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logistica Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Cunha da Silva Junior\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.39). \r\n\r\nProcesso: 0049500-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Martins [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Almeida Martins\r\n\r\nDefiro fl.221. \r\n\r\nProcesso: 0029800-74.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Oliveira [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fortes Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria, sob pena de perícia (fl.189). \r\n\r\nProcesso: 0122100-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA OLIVEIRA REGALO [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA OLIVEIRA REGALO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.93/v. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DUARTE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: MONTAB SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DUARTE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0009800-39.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDINA DIAS DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDINA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls.431/437. \r\n\r\nProcesso: 0147700-10.2009.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Gomes de Siqueira Baffa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista da certidão negativa fl.27/v. \r\n\r\nProcesso: 0149300-13.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0110100-23.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Coelho Pinto [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira do Vale Araujo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coelho Pinto\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.45). \r\n\r\nProcesso: 0117600-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Bernardo da Silva Lima [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Nogueira de Sá [Adv. Sergio Pedro Hakim (OAB: RJ 60596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Nogueira de Sá\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-59.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA LIMA CHIAVAZZOLI FERNANDES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MAITREYA INFORMATICA LTDA ME, Réu: PAULO ROBERTO TURANO (SÓCIO), Réu: ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA LIMA CHIAVAZZOLI FERNANDES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0100300-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Magalhaes de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Magalhaes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0125600-61.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Cavalcante de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-61.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanderson Sampaio Leite [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda., Réu: CARLOS NUNES WERNEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanderson Sampaio Leite\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0098700-75.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendes de Santana [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aries Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-39.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes Carlos [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pedro Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fernandes Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.44/v. \r\n\r\nProcesso: 0116200-57.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilton Silva Scofield [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S. A., Aut Uilton Silva Scofield \r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0150800-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabelereiro Evandro e Bruna Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.65/v). \r\n\r\nProcesso: 0123900-55.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Guerreiro de Castro [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nVenham as reclamadas com o pagamento em 15 dias, nos moldes de fls.278, consoante despacho de fl.281. \r\n\r\nProcesso: 0130400-16.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE AZEVEDO BARRETO [Adv. Lenina Rosa Pinto Carneiro (OAB: RJ 90167 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, Réu: N/P SOCIA ELOISA CONCEICAO, Réu: N/P SOCIA MARISA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE AZEVEDO BARRETO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0124700-40.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE QUEIROZ SILVA [Adv. Jose Wilmer Pontes da Cunha (OAB: RJ 13594 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Rosana Macedo Magalhaes (OAB: RJ 78336 - D)], Réu: ALVARO SOARES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE QUEIROZ SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.294/v. \r\n\r\nProcesso: 0150200-54.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Teles da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Teles da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.48). \r\n\r\nProcesso: 0142100-13.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teodoro Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Piraquara Auto Posto Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teodoro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.194/v. \r\n\r\nProcesso: 0006300-42.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Jose Soares [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Hotchieff do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.171/v. \r\n\r\nProcesso: 0000493-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.444/445 (embargos declaratórios). \r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SANT ANNA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SANT ANNA\r\n\r\nVista fl.155. \r\n\r\nProcesso: 0114100-52.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFREDO PIRES DE SANTANA [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: JP CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Eddie Maia Ramos Filho (OAB: SP 2112 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFREDO PIRES DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.126/v. \r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA CAVALCANTE [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: SQA EMPREEND IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl.121/v). \r\n\r\nProcesso: 0059100-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Luis Figueira Santos [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-47.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON BALBINO DE MELO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVICOS [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRAO COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVICOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVista da certidão negativa de fl.209/v. \r\n\r\nProcesso: 0006800-45.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander(BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander(BRASIL) S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-75.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ANDRADE ROQUE [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ANDRADE ROQUE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0056500-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Octavio Squadrito Nieto [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Topclima Equipamento para Ar Condicionado Ltda. [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)], Réu: Coldeq Equipamentos para Ar Condicionado Ltda. [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Octavio Squadrito Nieto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ QUINTAL DA SILVA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRUTORA E URBANIZADORA ARAUJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ QUINTAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.209/v. \r\n\r\nProcesso: 0035500-75.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SERGIO CANDIDO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE SERGIO CANDIDO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0133600-60.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PACHECO [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA PACHECO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.89) \r\n\r\nProcesso: 0001377-02.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cândido [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.23. \r\n\r\nProcesso: 0145500-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE LIMA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.56/v. \r\n\r\nProcesso: 0007400-66.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuziane de Souza Coelho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Acao Brasileira em Servicos Sociais [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuziane de Souza Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.43/v. \r\n\r\nId: 1199179"
                            ],
                            "1199180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0098700-80.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silveira Silva\r\n\r\nRéu: Express Servicos Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Express Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-45.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander(BRASIL) S.A.\r\n\r\nRcdo: Roberto Lopes, Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Braz de Sales\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199180"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-71.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pedreira Pinto [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pedreira Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.174, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000155-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcelo Barbosa dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcelo Barbosa dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.74, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001357-08.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cecília Lustosa Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cecília Lustosa Silva , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Ferreira Pessoa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: JH Bar e Restaurante Ltda. - Picanha e Etc. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JH Bar e Restaurante Ltda. - Picanha e Etc.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.322, que indefere o requerido às 304, uma vez que preclusa a oportunidade para apresentação da manifestação, sendo correto os valores recolhidos a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0067200-32.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROCHA DA MOTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROCHA DA MOTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.233, que indefere o requerido às fls.229 e suspende a execução pelo prazo de um ano(Resolução Administrativa 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0272200-44.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PORTO NICODEMOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1046: Recolher o valor informado às fls.1038, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Nascimento Moraes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Nascimento Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Mendes Fagundes [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Eduacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Mendes Fagundes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.353, que defere o desentranhamento da certidão de Crédito já expedida, consoante petição de fls.352, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-59.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAIR FERREIRA DOS PASSOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REX LTDA [Adv. Jalney dos Santos Soares (OAB: RJ 83975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAIR FERREIRA DOS PASSOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.267, que indefere o requerimento de fls.266, devendo o autor diligenciar por seus proprios meios, indicando meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-11.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.273, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza\r\n\r\nContestar os embargos.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Brum Leal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0156500-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Pinto da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacca Leblon Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacca Leblon Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000727-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Beatriz Nogueira de Oliveira Lima [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Universidade Candido Mendes UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução, Réu Universidade Candido Mendes UCAM\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0272200-78.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ LUIZ PINHEIRO [Adv. Cassio Bruno Magalhães Ramos da Silva (OAB: RJ 142799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ LUIZ PINHEIRO\r\n\r\nCiência do depósito de fls.239, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-23.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Cardoso da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Cardoso da Costa \r\n\r\nInformar o novo endereço da reclamada ou endereço dos sócios, ou mesmo para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, cf.ata de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0041200-87.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL OLIVIO DA COSTA [Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow (OAB: RJ 97233 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRULCOLORS PINTURAS E REFORMAS [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Réu: Robinson José Santos Lins, Réu: Simone Menezes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL OLIVIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do oficial de justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0070400-42.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO DE VASCONCELLOS BARROS [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nRéu: DURATHERM RIO APLICACAO DE MATERIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DE VASCONCELLOS BARROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.113, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-81.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SCIPIONE LTDA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1382: Ciência das manifestaçoes do perito de fls.1379/1381, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Silva de Barros [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)], Réu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Silva de Barros\r\n\r\nFornecer quesitos em 10 dias em relação ás testemunhas da ré \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livacir Blum [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livacir Blum\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.207, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcinea da Silva Pereira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar de Souza Diniz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Réu: Rosimeri Barbosa Lima [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcinea da Silva Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.123 \r\n\r\nProcesso: 0165200-86.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gomes Coimbra [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreedimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gomes Coimbra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000035-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fagner dos Santos de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Leandro Fagner dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.237,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 33.034,66(2.692.412,27 TR) devido ao autor, além de R$ 5.998,10(488.861,03 TR) como cota previdenciária, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000409-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Furtado Martins [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor de fls. 90/93, em 05 dias, sendo que, em caso de inércia, serão considerados verdadeiras as afirmações ali contidas. \r\n\r\nProcesso: 0045100-20.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correia de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monteiro de Boulevard Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Correia de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.128, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-95.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gomes Delfino [Adv. Andréia do Nascimento Huais Rezende (OAB: RJ 121059 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vanderlei Gomes Delfino \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 131: ante o deposito comprovado nos autos, suste-se o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0156600-76.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Queiroz Di Iulio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nCiência de que designada nova audiência inicial para 26-10-2011, às 10h45min, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000837-14.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Anastácia dos Santos [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Maria dos Santos Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristine Maria dos Santos Quintas , Aut Daiana Anastácia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0052400-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivam Rodrigues Gomes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudivam Rodrigues Gomes , Réu Cyrela RJZ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCiência do cálculo fls.165/166, sendo a 1 ª reclamada ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011100-76.2009.5.01.0003 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcos Vinicius Gouvea Gomes [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Vinicius Gouvea Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-72.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO PERPETUO BASTOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO PERPETUO BASTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.163.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068900-67.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castilho Henriques [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomed Urgencia e Remocoes [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Castilho Henriques\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma de forma conclusiva, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0225500-68.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nCiência do alvara 1286/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-22.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Valladares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0152300-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rossoni de Matos de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Rossoni de Matos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168200-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fortunata de Aleluia [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Criativa Cobrança Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Cobrança Ltda., Réu Criativa Participações Ltda., Réu Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001356-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Nunes Pereira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Nunes Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-14.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE OLIVEIRA MARIA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: JOSE RICARDO BARBOSA SAMPAIO, Réu: VALERIA FARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE OLIVEIRA MARIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0227500-80.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS RODOVIARIOS DO MUN DO RJ [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS RODOVIARIOS DO MUN DO RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.192: Comprovar depósito, em 48 horas, do valor relativo à cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000112-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Guimarães Rodrigues Cosendey [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Nacional Associação Cultural e Social , Aut Rosângela Guimarães Rodrigues Cosendey\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-21.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: AGOSTINHO MONTEIRO [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: ANA MARIA ROHA DE HOLANDA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: DORIVAL DA SILVA IANA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA BASTOS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: GERALDO MANDU DE OLIVEIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSE ALVES SOBRINHO [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSE BARROS DOS SANTOS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSE CORREIA ROCHA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOBRINHO [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: ELI CAVALCANTI [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: ELOI SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: CREUZA FAUSTINO DOS SANTOS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: MANOEL HERCULANO VILELA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: MARIA JOSE DE CARNAUBA TENORIO [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: ROBSON COSTA DELGADO [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: CICERO AMERICO DE OLIVEIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: OLIVAL PAULINO DOS SANTOS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosana Pina da Cunha [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1047, que defere o prazo requerido de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-16.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mediano de Menezes Mourao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mediano de Menezes Mourao\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme decisão de fls.454, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-34.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Serafhim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do mandado e da consulta negativa ao Bacenjud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário dos Santos Guedes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000135-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pinto da Mata Júnior [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda. n/p do sócio Mauro da Silva Ferreira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estamparia Sucesso S/C Ltda. n/p do sócio Mauro da Silva Ferreira, Aut Nelson Pinto da Mata Júnior\r\n\r\nCiência embargos declaração improcedentes.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0156300-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Cherem Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184700-13.1987.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PRESULINO DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PRESULINO DA SILVA\r\n\r\nCiência do conteúdo da carta precatória devolvida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rezende Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativias e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rezende Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.153, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1199987"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001069-26.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Maroto\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda., Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001072-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Muniz \r\n\r\nRéu: Kronos Soluções Empresariais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kronos Soluções Empresariais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199986"
                            ],
                            "1199988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0168200-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fortunata de Aleluia \r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producoop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivam Rodrigues Gomes \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.164 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199988"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-16.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos de fls. 567/568. \r\n\r\nProcesso: 0013400-23.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MOINE FERREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000070-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Correia da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A., Réu: Itaú Unibanco S/A, Réu: POLICOOPER RIO DE JANEIRO COOPERATIVA DE DIGITADORES, MANIPULADORES E ENTREGADORES DE DOCUMENTOS, Réu: SIGMA DELTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 364/365, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-76.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Assis [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados em fls. 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0001246-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho José Gonçalves [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Martinho José Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos, porém foi negado-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000605-96.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Guedes Santana [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Guedes Santana \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 204/207, que julgou improcentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIERE DE ARAUJO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ARMANDO ABRAAO [Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira (OAB: RJ 138865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO ARMANDO ABRAAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de fl. 22, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-96.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfim Milagres da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Delfim Milagres da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-88.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PESSANHA DOS SANTOS [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA., Aut WAGNER PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-88.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almagro Antonio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Caldeira de Oliveira [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Silvania Caldeira de Oliveira, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000413-03.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Brito [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 69, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cabral do Amaral [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Cabral do Amaral \r\n\r\nTrazer aos autos o número da conta do patrono, Dr. Natanael Nunes de Almeida, em que serão efetuados os depósitos do acordo realizado. No silêncio as parcelas serão depositadas pela ré na data acordada por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0003200-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LACERDA DE ABREU ARAUJO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)], Réu: NADIR DUNA BADIN [Adv. Ana Claudia Duna Badin (OAB: RJ 97407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LACERDA DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-58.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário de Lima [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Maria do Rosário de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-09.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nuzia Maria Campos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Gomes da Silva , Réu: Tânia Gomes da Silva Cunha [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuzia Maria Campos, Réu Tânia Gomes da Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.55 , que conheceu e julgou procedentes os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0033100-43.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 607/608. \r\n\r\nProcesso: 0010000-25.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Cascao Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Edmundo Cascao Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram extintos com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000582-87.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Romão de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Eduardo Romão de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima do Nascimento [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michelle Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-95.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton de Oliveira Domingos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Helio de Oliveira Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverton de Oliveira Domingos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 37 e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021400-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Francisco [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio do Edificio Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Park Palace\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000390-23.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Domingos Pereira [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Estradas Logística Ltda. [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)], Réu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Ronaldo Domingos Pereira, Réu Sete Estradas Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 171/175, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000391-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Neusa Machado Crespo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social , Aut Tânia Neusa Machado Crespo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-39.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE PEREIRA GUIMARAES [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: CARLOS MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: PAULO CEZAR DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS, Aut JAQUELINE PEREIRA GUIMARAES, Aut PAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-36.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Lima [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Vagner Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023600-74.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lopes Baptista da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)], Réu: SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut Monique Lopes Baptista da Silva , Réu SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-18.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otelo Ballerini [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)], Réu: PRECE - Previdência Complementar [Adv. Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE - Previdência Complementar\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002900-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: katia correia cesar da silva [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tco Franquia LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Marcos Vaz de Carvalho (S), Réu: Andrea Vaz de Carvalho Chorovsky (S), Réu: Bruno Vaz de Carvalho (S), Réu: Alberto Tavares Ferreira (S), Réu: José Vaz de Carvalho (S), Réu: Afoso Roberto W. Calcagni Jr. (S), Réu: Andre Luiz de A. Avila (S), Réu: Fábio Macedo Viana (S) , Réu: Mauricio M. de Albuquerque (S), Réu: Ricardo Silva Santos (S), Réu: Ana Carolina Magarinos Torres (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tco Franquia LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Marciel de Azevedo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Izabel Marciel de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-81.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonca de Alencar [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROVINCIA URSULINA DO BRASIL, Réu: UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA - UROSU, Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA - ACOMSU, Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPNHIA DE SANTA ÚRSULA - ACOMSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonca de Alencar\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 710/713, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Machado [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar , Réu Trust Cooperativa de Trabalho , Aut Vanessa Alves Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004700-92.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD JOSE DE RESENDE FILHO [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD JOSE DE RESENDE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0044200-34.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO DRUMOND [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO DRUMOND\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002700-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pedroso Silva [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Ricardo Pedroso Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0001382-18.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Jesus Mattos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Garden Party Eventos Ltda. , Réu MTC Ltda. , Aut Vinicius de Jesus Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-17.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPE DE AZEVEDO GRIESE [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADM LTDA TERRA ENCANTADA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FELIPE DE AZEVEDO GRIESE\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000917-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bispo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 69/77, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-66.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aécio de Oliveira Lemos [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpont Indústria e Reparos Navais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio de Oliveira Lemos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-74.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dib Lutfi [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dib Lutfi \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001419-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubdevan Rodrigues Sá [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jubdevan Rodrigues Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-38.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA LIMA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA LIMA, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001186-48.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhony Cristian Jesus da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. ME [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhony Cristian Jesus da Silva , Réu Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-81.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Garcia [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em Recuperação Judicial - adm. judicial - Francisco Antonio Chagas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Garcia, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em Recuperação Judicial - adm. judicial - Francisco Antonio Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001257-50.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Theodoro da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: LKS Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sollar dos Girassóis [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sollar dos Girassóis, Aut Nilton Theodoro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-49.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira Normandia [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários LTDA, Aut Sérgio Oliveira Normandia, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios e NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001166-57.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Pinheiro Matos [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Pinheiro Matos, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Avelar Cavalcanti de Sa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Réu Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Aut Ronald Avelar Cavalcanti de Sa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-33.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO CARVALHO COELHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO CARVALHO COELHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução e procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação. Fl. 479 \r\n\r\nProcesso: 0000900-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MOROSSINO BARBOZA DE SALLES GARCIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MOROSSINO BARBOZA DE SALLES GARCIA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-98.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Silva dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001152-73.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Leite da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Internautica Call Center Serviços Contatos Telef. Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internautica Call Center Serviços Contatos Telef. Ltda. , Aut Marli Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-65.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-51.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031200-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Barbosa Neto [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Barbosa Neto, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-19.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Nilson [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauri Nilson , Réu Restaurante Frontera da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028500-76.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS AMARAL DE FREITAS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nestor H.M.Silva (OAB: RJ 54986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS AMARAL DE FREITAS, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001004-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira de Castilho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira de Castilho\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como\r\n\r\nrequerer o que for de seu interresse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0025300-66.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR MENDES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAPORT AGENCIA E SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl. 123, bem como requerer o que for de seu interresse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-05.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Castro [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Castro , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001333-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge César dos Santos Conceição (Espólio de) [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: BR Distribuidora [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora , Aut Jorge César dos Santos Conceição (Espólio de), Réu MI Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-35.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Viana da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Viana da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magalhães Barbosa Marinho [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)], Aut: Paulo Victor Cardoso Lima do Nascimento [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Magalhães Barbosa Marinho , Aut Paulo Victor Cardoso Lima do Nascimento , Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87 , que conheceu e deu provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola dos Santos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola dos Santos da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159/160, que conhece e acolhe parcialmente os embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000327-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Matos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Matos , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-61.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Reis Lima Delgado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco itaú S.A., Aut Cíntia Reis Lima Delgado, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000028-55.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda., Réu: Pan Maracanã Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pereira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034900-72.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Fernando Viana de Araujo [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda., Réu: Wilson Rodrigues, Réu: Vicente da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Fernando Viana de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, à fl.91, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-38.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Graças da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José das Graças da Silva, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 345/351, que julgou improcedentes os pedidos \r\n\r\nProcesso: 0040600-05.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE ROSA DA SILVA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. Fl. 264 \r\n\r\nId: 1202271"
                            ],
                            "1202272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165700-57.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Lins [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Ceglia [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Trading S.A. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Columbia Trading S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joatan Franco de Queros [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 271, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-20.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mathias da Silva [Adv. Patricia Leoni Zarro (OAB: RJ 128025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Eduardo Mathias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148800-33.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Soares [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Soares, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-06.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Renato de Aguiar Pereira [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Renato de Aguiar Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-82.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ermida Junior (Espolio de) [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos e Trabalho LTDA - COOPERAMUS [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: TRANSPORTES FINK LTDA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos e Trabalho LTDA - COOPERAMUS, Aut Marcos Antonio Ermida Junior (Espolio de), Réu TRANSPORTES FINK LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0156200-93.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira da Silva [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará de fl. 180, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Pessanha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Haiar Estetica Corporal e Facial Ltda. [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Pessanha , Réu Impact Haiar Estetica Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120000-87.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza da Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza da Silva dos Santos , Réu Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0112800-63.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos e Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Raphael dos Santos e Silva, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0167200-32.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut OSMAR FRANCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203200-75.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD SERVICOS GERAIS LTDA ME, Réu: SENAC - SERVICO NAC.DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - SERVICO NAC.DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0123700-08.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Paulo Henrique de Souza, Réu Prime Work Sistemas de Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058400-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa dos Santos [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Esino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa dos Santos, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Esino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093500-52.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Bruno de Paiva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Bruno de Paiva\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente às custas, para futuro ressarcimento da reclamada. Valor: R$ 300,00, em guia judicial, à disposição do juízo . \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CAMPOS SANTOS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CAMPOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-85.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VICENTE DE SOUSA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COM INDUSTRIA SERV TRANSPORTE LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO VICENTE DE SOUSA, Réu PEIXOTO COM INDUSTRIA SERV TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 5 (cinco dias). \r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Portugal Granato Mendonca [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: W10 Promocoes e Marketing Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Portugal Granato Mendonca, Réu W10 Promocoes e Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110400-76.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Oliveira Santos [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Aldo de Avila Junior (S), Réu: Marcos Focaccia (S), Réu: Alessandro Marques de Avila (S), Réu: Luciano Marques de Avila (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Oliveira Santos, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0059400-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Badia dos Santos Tayar [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Corporal Clinica de Fisioterapia e Acupumtura Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Badia dos Santos Tayar, Réu Equilibrio Corporal Clinica de Fisioterapia e Acupumtura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077100-89.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) - em recuperação judicial [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Aut José Carlos da Silva, Réu S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096200-35.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline David de Abreu Correa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nossa Senhora da Conceicao Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nossa Senhora da Conceicao Ltda., Aut Jaqueline David de Abreu Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089200-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Tadeu Ribera [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcello Tadeu Ribera\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118900-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva [Adv. Andreia Vieira Peixoto (OAB: RJ 92683 - D)], Aut: Izabella Colares da Silva\r\n\r\nRéu: PLESVI PLANEJ EXECUCAO SEG VIGIL INTERNAS SA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEITE MALHEIROS [Adv. Adriana Mota Alves (OAB: RJ 85697 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut CARLOS LEITE MALHEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmilson Florêncio do Nascimento [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmilson Florêncio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alvarenga Ramos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alvarenga Ramos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-90.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Batista de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146000-90.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Novello Costa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Novello Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142200-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI RIGAS DE OLIVEIRA [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS DO RJ [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI RIGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas dos leilões ocorridos, bem como indicar outros meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-95.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GUIMARAES BODOYRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut MAURICIO GUIMARAES BODOYRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-78.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado Gomes Lepesteur [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Rio Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Machado Gomes Lepesteur\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-14.2006.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Palacio do Rey Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivete Lopes de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivete Lopes de Oliveira, Cgte Palacio do Rey Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057100-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotnas Auto Mecânica Ltda. [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva , Réu Sotnas Auto Mecânica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151500-79.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Nazareth Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deve garantir o juízo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-74.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Aguiar Filho [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinape Silnalização Viária Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Aguiar Filho , Réu Sinape Silnalização Viária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Viana dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Wilton Viana dos Santos \r\n\r\nToamr ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0126700-16.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes do Amaral [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ- COOPEX [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, sob pena do não recebimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0060100-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rabelo [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários LTDA, Aut Luciano da Silva Rabelo, Réu Sprink Segurança contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 351/354. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-24.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva de Mattos [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Cabral Gomes [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva de Mattos, Réu Rosana Cabral Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-89.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VIDAL GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut MAURO VIDAL GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-50.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Barbosa Benites dos Santos [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Barbosa Benites dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138700-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Campos , Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064100-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Nascimento Abrantes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Wilma Nascimento Abrantes \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-28.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DOS SANTOS LIMA FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut OSMAR DOS SANTOS LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram procedentes em parte os embargos à execução e improcedente a impugnação da sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0105000-33.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPA ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CRISPIM DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. Nocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0150000-56.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 432. \r\n\r\nProcesso: 0097200-36.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Silva Oliveira [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Marmeid s Frutos do Mar Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Silva Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-10.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE SOUZA DIOGO [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CEREAIS MERCADO NOVO LTDA n/p Síndico Gerson Tyzsler [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE SOUZA DIOGO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-75.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD SERVICOS GERAIS LTDA ME, Réu: SENAC - SERVICO NAC.DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 161 e do alvará expedido à fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0213100-43.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CESAR VIANA MELO [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Flavio Dale (OAB: RJ 117060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut LUCIANO CESAR VIANA MELO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0086800-89.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Luiz Avelino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Rio Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Luiz Avelino, Réu Pop Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167600-75.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Mayerhofer [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Mutran de Mendonca [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvia Mutran de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como da expedição do alvará de fls. 160. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-63.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR FRANCISCO THEODORO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: YEDDA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ELISA ORLANDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CARMEN LUCIA REIS DE MELO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA ZAMITH RAMOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARLY VIANNA BRASIL [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE CAMPOS GOES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PEDRO DINIZ DE ARAUJO FRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ZILDA SANTOS COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR FRANCISCO THEODORO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARMEN LUCIA REIS DE MELO, Aut ELISA ORLANDO, Aut MARIA DA GLORIA ZAMITH RAMOS, Aut MARLY VIANNA BRASIL, Aut PAULO ROBERTO DE CAMPOS GOES, Aut PEDRO DINIZ DE ARAUJO FRANCO, Aut YEDDA DE SOUZA RIBEIRO, Aut ZILDA SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência do retorno do AIRR à vara. Prazo: 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0202600-20.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO ARAUJO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: COMABAR E RESTAURANTE S A [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMABAR E RESTAURANTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0208300-69.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-04.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MAIA TOMAZ [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: PONTAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MAIA TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-08.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MELO BARRETO DE SOUSA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MELO BARRETO DE SOUSA\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia da sentença que decretou a falência da reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0220300-24.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: Antonio Francisco da Silva, Aut: MARCOS AUGUSTO MANSO VIEIRA, Aut: ELENIR ALBUQUERQUE QUEIROZ GONÇALVES, Aut: ILONA DE ARAGÃO CHEDIEK, Aut: MARCOS TOSTA DE SÁ, Aut: AFONSO ENRIQUES RODRIGUES DÓLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Osvaldo Gueiros Machado (OAB: RJ 283 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-10.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166700-63.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ESTEVES DE SOUZA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ESTEVES DE SOUZA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Réu UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 578, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0137200-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobranca Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Bruno Santos da Silva, Réu Rede Audac Cobranca Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA ALVES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA ALVES, Réu CTE - Técnica de Eletricidade Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-84.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENY CRISTINA HALBOUT CARRAO [Adv. Sonia Maria Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUENY CRISTINA HALBOUT CARRAO\r\n\r\nTomar ciência da comprovação de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0124500-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Pinho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Pinho, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-05.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE SOUZA BREVES [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COML E BANCARIA ESTADO RJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DE SOUZA BREVES, Réu VICBERJ VIGILANCIA COML E BANCARIA ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127800-06.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Romero de Abreu Vilela [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: BENOIT HERVE MARIE DU MOLIN DE LA BRETECHE, Réu: JEAN PHILIPPE MARIE OLLIER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nId: 1202272"
                            ],
                            "1202273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230800-03.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH TONELLOTO BARCIA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut ELIZABETH TONELLOTO BARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1202273"
                            ],
                            "1202746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075300-85.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA LOPES DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS S/A [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Aut MARIA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado a título de IR, fl. 1680- item 3. \r\n\r\nId: 1202746"
                            ],
                            "1202268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0152000-19.2003.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA DA SILVA COSTA\r\n\r\nExecutado: Fabio Sarmento Mendes (S),SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA,Tatiane Alves de Moura (S)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Sarmento Mendes (S), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.747,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122400-11.2007.5.01.0004 ConPag\r\n\r\nExequente: Ivone Bernardo da Rosa\r\n\r\nExecutado: Magic Clean Servicos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Magic Clean Servicos de Limpeza Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.361,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-25.1997.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON FERNANDES DE BRITO\r\n\r\nExecutado: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Nelio Pimentel de Barros (S),Carlos Gonzaga Pimentel de Barros (S)\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.483,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037700-49.2000.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Guaraci Sant´ana Leal,LCB CONSULTORIA CONSTRUCAO INSTALACAO LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,Fátima Farias de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Guaraci Sant´ana Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.553,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fátima Farias de Souza,LCB CONSULTORIA CONSTRUCAO INSTALACAO LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,Fátima Farias de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Farias de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.553,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156200-64.2006.5.01.0004 RTSum\r\n\r\nExequente: Solange Maria Leal da Silva\r\n\r\nExecutado: Alessandro Marques (S),Concreta Service Pantanal Ltda. (S)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Marques (S), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.575,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantanal Ltda. (S),Concreta Service Pantanal Ltda. (S)\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantanal Ltda. (S), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.575,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202268"
                            ],
                            "1202269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0111000-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Dantas de Melo \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligencia quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n2)O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202269"
                            ],
                            "1202270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmilson Florêncio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Krav s 2007 Construtora Ltda. ME, Krav s 2007 Construtora Ltda ME n/p do sócio FELIPE DA SILVA PERES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Cardoso da Cunha\r\n\r\nRéu: Free Hand Designer Comercio e Indunstria de Bijoteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Hand Designer Comercio e Indunstria de Bijoteria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-74.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINDA FERREIRA\r\n\r\nRéu: CRECHE DESPERTAR LTDA, LEONARDA DA CONCEIÇÃO LOPES MARTINS, LAURA ZULMIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m José Luis dos Santos Gonçalves Martins, LEONARDA DA CONCEIÇÃO LOPES MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora realizada no imóvel da Rua do Cachambi, 137/701. \r\n\r\nProcesso: 0010400-05.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Almada Carvalho\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Costa e Moraes Ltda., EDENILZO FRANCISCO DE MORAES (s), CÉLIA REGINA COSTA DE MORAES (s)\r\n\r\nPelo presente fica m CÉLIA REGINA COSTA DE MORAES (s), EDENILZO FRANCISCO DE MORAES (s), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito exequente nos autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de bloqueio das contas da empresa e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0041500-27.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RODRIGUES PECANHA\r\n\r\nRéu: W S IMOVEIS - ASSESS, E ADM, IMOBILIARIA LTDA, Wilson Pereira dos Santos (S), Rosana Luiza de Figueiredo (S), Rosaine Ferraz Cardoso (S), Maria de Lourdes da Rocha (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Pereira dos Santos (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202270"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-07.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Costa Martins da Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress To Barra Shopping Boutique Ltda. EPP [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dress To Barra Shopping Boutique Ltda. EPP , Aut Michelle da Costa Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-80.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vangelis Floyd Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. , Aut Vangelis Floyd Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-81.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Horacio Neves do Valle (OAB: RJ 65233 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0044400-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Velasco [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Velasco \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-78.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON REZENDE JUNIOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut DILSON REZENDE JUNIOR\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0062600-22.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CIRINO DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emílio Soares de Moura (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CIRINO DE SOUZA, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 225, para que surtam os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000717-59.2011.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Gorete Alves da Silva Caetano [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-36.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Souto [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira Souto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-58.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Menino Leite [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Menino Leite, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, nos moldes de ata de fls. 1551. \r\n\r\nProcesso: 0000970-81.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nunes de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes, Aut Viviane Nunes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-09.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cardoso da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cardoso da Silva, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-55.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio Falcao de Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameres Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameres Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0026800-20.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos Cerqueira [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Servico e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Sistema Firjan -SENAI/SESI, Réu: Limpmax Serv. e Empreendimentos Ltda N/P sócio Moisés Santos Viana, Réu: Limpmax Serv. e Empreendimentos Ltda. N/P sócia Silvia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Servico e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVenha com o instrumento cabível, sendo certo de que os fatos ocorridos encontram-se documentados às fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0028700-38.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Stenio Sabbatini [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcao Rio s [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nTI: P.G.F. (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Stenio Sabbatini\r\n\r\nVista de petição de fls. 74/76. \r\n\r\nProcesso: 0000963-89.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas d Arc Silveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquímica Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas d Arc Silveira, Réu Metalquímica Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-23.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gersco Prestes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gersco Prestes , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-58.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilton Jose de Araujo [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Cargas Expressas Ltda. ME [Adv. Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: SP 195424 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Transportadora Sanzanezi Ltda. [Adv. Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: SP 195424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilton Jose de Araujo, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Sigma Cargas Expressas Ltda. ME, Réu Transportadora Sanzanezi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-27.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Fonseca [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Elaine dos Santos Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-29.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Castro da Cunha [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Meio Ambiente [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Meio Ambiente \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-03.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARES FERNANDES DA COSTA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUARES FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nVista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001079-95.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pereira do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pereira do Nascimento, Réu Drogaria Onofre\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-17.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade de Deus [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Ronaldo Andrade de Deus \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-32.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Custódio dos Santos [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Custódio dos Santos , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-89.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Cadide [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortrel Clinica Ortopedica [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)], Réu: AP Serviços Medicos Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP Serviços Medicos Sociedade Simples Ltda., Réu Cortrel Clinica Ortopedica, Aut Eduardo Silva Cadide\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 188. Venham as partes com os róis de testemunhas, no prazo comum de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064400-61.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FELIPE [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA VERDE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAGOA VERDE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nProcurar a instituição bancária e inquiri-la acerca do cumprimento dos ofícios de fls. 152 e 175, pelo que deve ser dada vista dos autos à ré, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-58.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001239-23.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-79.2010.5.01.0006 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jose Pereira da Fonseca Filho [Adv. José Pereira da Fonseca Filho (OAB: RJ 133878 - D)]\r\n\r\nSpdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Jose Pereira da Fonseca Filho, Spdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nId: 1202729"
                            ],
                            "1202733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000471-63.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Soares de Santana\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A., Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial Ltda. - COOPEMP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial Ltda. - COOPEMP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202733"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 23-09-2011\r\n\r\nProcesso: 0157300-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alencar Silva [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alencar Silva \r\n\r\nManifestar sobre Embargos de declaração de fls. 250/251, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Freitas Pereira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalizacao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Freitas Pereira, Réu Dressa Color Sinalizacao Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 175/177, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0162500-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cassol [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S/A [Adv. Fabiola Ferramenta Valente do Couto (OAB: SP 133284 - D)], Réu: DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda [Adv. Fabiola Ferramenta Valente do Couto (OAB: SP 133284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cassol\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 464, bem como para que se manifeste acerca da petição de fls. 472, inclusive quanto a proposta de conciliação formulada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-03.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Correia Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portos Organizados do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portos Organizados do RJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 349, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-75.2011.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cláudia Rosane Guedes [Adv. Rosas do Alem Costa Facanha (OAB: RJ 115513 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosane Guedes , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-69.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOUZA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: Maria Ilidia de Almeida Gonçalves, Réu: NILSON FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SOUZA SANTANA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 675, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-26.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM BERNARDINO SIMOES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOAQUIM BERNARDINO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 419 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118600-88.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva de Abreu Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Farolito Bar Ltda, Réu: Arnon Flint [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindalva de Abreu Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-05.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA ANTUNES DE BARROS NOGUEIRA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDA ANTUNES DE BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-30.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Humberto de Carvalho Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Parker Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto de Carvalho Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls. 13 \r\n\r\nProcesso: 0001426-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana de Souza [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Bel Comestíveis Ltda. , Aut Ricardo Santana de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. , Aut Daniel Vieira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-97.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lisboa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lisboa, Réu Banco Itaú S.A. , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ramos Ferreira Carneiro [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal e Sunalliance Seguros Brasil S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ramos Ferreira Carneiro, Réu Royal e Sunalliance Seguros Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 285 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001164-44.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carla Araújo de Carvalho Tilley [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nCgto: Deuzelena Vieira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carla Araújo de Carvalho Tilley \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0121800-44.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson Barbosa de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda., Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Barbosa de Oliveira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Souza [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Conceição 116 Entretenimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 47, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089300-22.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rosa de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rosa de Oliveira, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 182, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-68.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Lobo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Heko Empreendimentos Participações e Eventos [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: JHK Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: Heko Imobiliária Ltda. [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: Mats Jan Olav Hagglund [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heko Empreendimentos Participações e Eventos, Réu Heko Imobiliária Ltda., Réu JHK Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Mats Jan Olav Hagglund, Aut Ricardo da Silveira Lobo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.309 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulce de Azevedo Melo [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Minho [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Minho , Aut Maria Dulce de Azevedo Melo \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0001189-57.2011.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Sérgio Antônio Oliveira Bernardo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rede Zacarias de Pneus e Acessórios S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rede Zacarias de Pneus e Acessórios S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-28.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VICTOR MEIRELES, Réu: LUZIA ANAA DELAPRANE PENA, socia de Padaria e Confeitaria Victor Meire, Réu: MANOEL MAXIMINO DA SILVA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: RAFAEL SILVA BARROS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE BARROS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0046000-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tadeu Ignacio Botelho [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO, Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tadeu Ignacio Botelho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 154 \r\n\r\nProcesso: 0033200-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Damasceno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut José de Sousa Damasceno\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 173, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-86.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA,A/C CLAUDIA DE PAULA SEPULVEDA, Réu: FREE PORT VIG SEG PATRIMONIAL LTDA, A/C MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 462, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Honorato [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Magalhães Regada Itahagy [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Certisign Certificadora Digital S.A. [Adv. Lilia Davidovich Friedman (OAB: SP 132598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Magalhães Regada Itahagy\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Serzedello Lima [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Serzedello Lima, Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-09.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RENATO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RENATO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 332, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-28.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Rangel dos Passos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rangel dos Passos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 186, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stênio José Felix da Silva [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefilaço Industria e Comercio de Ferro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stênio José Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.32, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-98.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barboza Mendonça [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: RMD Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barboza Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-38.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Souza Sérgio [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison do Grajaú Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Sérgio \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUIMARAES VIANNA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-03.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-38.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Macedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Macedo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-09.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 192 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094300-71.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Siqueira Lobo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: W. 10 Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: LAÍS BRITTO DE GOUVÊA- DEVEDORA DERIVADA, Réu: MYRIAM BRITTO DE GOUVÊA- DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Siqueira Lobo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-18.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE CO BRASOIL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 716, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282900-67.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ACKER [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ACKER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-07.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: Jose Avelino Magalhaes Rodrigues, Réu: Emilson Marujo Medeiros, Réu: Paulo Cesar Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 179 \r\n\r\nProcesso: 0097600-70.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fagundes Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS SA. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fagundes Silva, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu VRG LINHAS AÉREAS SA.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ MACHADO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 327, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-95.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA SALMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, Réu CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129900-03.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERRAZ MACHADO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RIO DA PRATA LTDA, Réu: Sr. LUIZ ANTONIO FONSECA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERRAZ MACHADO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 244, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1199947"
                            ],
                            "1199951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23-09-2011\r\n\r\n0029200-09.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Israel Nobrega de Andrade\r\n\r\nExecutado: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA,Bioclean Servicos Ltda.,ALBERTO RODRIGUES CPF 355.875.557-04 ,Monica Diniz Silva devedor derivado\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.761,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Diniz Silva devedor derivado,Bioclean Servicos Ltda.,ALBERTO RODRIGUES CPF 355.875.557-04 ,Monica Diniz Silva devedor derivado\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Diniz Silva devedor derivado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.761,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-17.2007.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Joana Silva Mendes\r\n\r\nExecutado: MARCELO PIGNATARO,Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira s.A.,Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO (DEVEDOR DERIVADO),ROBERTO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PIGNATARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.151,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199951"
                            ],
                            "1199950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23-09-2011\r\n\r\nProcesso: 0000909-86.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comercio de Cartelas e Cores Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cartacor Indústria e Comercio de Cartelas e Cores Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199950"
                            ],
                            "1199949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23-09-2011\r\n\r\nProcesso: 0157300-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alencar Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE, ciente ainda de que deverá se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 250/251, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199949"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001143-59.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Vasconcelos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-27.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vinícius Andrade Souza [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil SA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vinícius Andrade Souza , Réu Sonda do Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 342. \".... Converto o julgamento em diligência, para determinar a intimação do reclamante e da primeira ré , aos cuidados de seus advogados, para que tragam aos autos , em cinco (05) dias, cópia da contestação à reconvenção apresentada na audiência realizada em 17/08/2010 ....\" \r\n\r\nProcesso: 0089900-97.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Jose da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Benjamim Constant Ltda. [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedagem Benjamim Constant Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 60. Defiro o parcelamento, devendo o depósito da 1ª parcela ser comprovada em 10 dias, contados do recebimento da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0032800-87.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Andrade Angelo [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Andrade Angelo \r\n\r\nVista ao autor , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio José Sobreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 636. Tomar ciência da certidão de fls 636.\"Certifico que ao acessar o e- DOC para impressão dos documentos , notei uma petição .....que não atende aos parâmetros estabelecidos no Ato 97/2008..... \r\n\r\nProcesso: 0072100-13.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS SUCESSORA DO METRO [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 810. \" Dê-se ciência ao autor do despacho de fl 810\". ... \" Reporto-me ao despacho de fls 790/791. ... Indefiro , pois, o requerido pelo autor .... \r\n\r\nProcesso: 0000067-34.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Garcia dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Garcia dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-39.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADALBERTO GOMES [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 231. Venha a reclamada como depósito do valor incontroverso, a fim de que seja liberado em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140100-12.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB. NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MARIA CORREA GOMES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE HONORIO FREIRE PAZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JESULINO XAVIER DE LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: REINALDO L. KROPF [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO L. KROPF\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-16.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços Administrativos Ltda., Réu: Frigoforte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 15. Intime-se o autor a desmembrar os pedidos constantes dos itens \" i\" e \" K\" , atribuindo valor a cada um deles , em 05 dias, sob pena de extição do processo sem julgamento do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001213-76.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Maciel Araújo [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rio Nápolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Maciel Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89. Desmembrar os pedidos constantes do item \"d\", discriminando as verbas rescisórias e atribuindo valor a cada uma delas, em 05 dias, so b pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo da Silva Sousa [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercritech Serviços Reprográficos Ltda [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo da Silva Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-24.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Lima Moreno [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Gases Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 636. Retire-se o feito de pauta e intime-se a parte autora a fornecer as peças necessárias à formação da Carta Precatória, e quesitos , para a oitiva da testemunha residente em Mesquita, em 10 dias, \r\n\r\nId: 1201854"
                            ],
                            "1201855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-80.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinete Fonseca Silva [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Fonseca Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-05.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Moreira de Araújo [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. n/p Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. n/p Djanete Araujo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Moreira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Caeiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Tatiana de Souza Caeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-23.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira da Cruz [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-79.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Hermógenes de Mendonça [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Hermógenes de Mendonça , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Não conheço dos Embargos de Declaração de fls 261/262. \r\n\r\nProcesso: 0193600-70.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRAZAO DE OLIVEIRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA, Aut SEVERINO FRAZAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela Embargante \r\n\r\nProcesso: 0000710-55.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Barbosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de ffls 62/64 foram julgados improcedentes e aplico a multa de 1% do valor da causa , atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-84.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR SEVERIANO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: THIAGO PINTO SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKN EXPRESS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARKN EXPRESS LTDA, Aut THIAGO PINTO SANTOS, Aut VALDENIR SEVERIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fl 107/109 foram julgados improcedentes e aplico à Embargante multa de 1% do valor da cuasa , atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-26.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Cenários Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: C e C Artes e Cenários Ltda. EPP [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Artes e Cenários Ltda. EPP, Réu Fábrica de Cenários Ltda., Aut Ivan de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Machado [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Machado, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ramos [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000866-43.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina das Dores [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Albernaz e Castor Empreendimentos do Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina das Dores \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 22 verso. \" Retifico o erro material existente na sentença de fls 20/20 verso, declarando que a data correta de baixa a ser anotada na CTPS da reclamante é data de 12/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Bento da Silva [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Contruções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Bento da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Contruções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-64.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DUARTE DE ARREAS ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE JESUS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA DE ABREU [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ODAIR SANTANA GONCALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: OSAIR DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut MARIA CECILIA DUARTE DE ARREAS ALENCAR, Aut MARIA DAS GRACAS DE JESUS, Aut MARIA ELIZABETH DA SILVA, Aut MARIA JOSE DA SILVA DE ABREU, Aut ODAIR SANTANA GONCALVES, Aut OSAIR DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-14.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: July Chrizia Yung de Araújo [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut July Chrizia Yung de Araújo, Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fl 156/157 foram julgados improcedentes e aplico à Embargante multa de 1% ( um por cento ) do valor da cuasa, atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-42.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Oliveira Matoso [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Oliveira Matoso \r\n\r\nTomar ciência do que processo foi extinto sem resolução do mérito , relativamente ao pedido formulado na alínea \"M\", por inepto , nos termos do art 267, I, IV, do CPC , julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão restante . custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001084-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezualdo Severino dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joy [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Joy, Aut Zezualdo Severino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Alves Cota [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Alves Cota , Réu Transportes e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que n Ação de Consignação em paragamento a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64pela consignado . Julgada PROPCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista . Custas de R$ 140,00, pela reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Franco Moura [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Marcos Paulo Franco Moura \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-17.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Álvaro Santos da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Álvaro Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000903-07.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dayane Monteiro de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Paula Dayane Monteiro de Lima, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-45.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Souza Ferreira [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Irmãos Mendonça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-42.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto de Souza Farias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Roberto de Souza Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fl 141/142 foram julgados improcedentes e aplico à embargante (ECT) multa de 1% do valor da causa , atualizado até a data do efetivo pagamento . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1201855"
                            ],
                            "1201856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000225-55.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ribeiro Santos [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Ribeiro Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 58 verso. \" Esclareça o reclamante onde está previsto o salário de R$ 800,00para a função de AUXILIAR DE CÂMARAS DE SEGURANÇA alegada às fls 57/59. Prazo de 05 dias. Pena: art 267, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090700-04.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONOR MATTOS DO COUTO [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEONOR MATTOS DO COUTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0016000-72.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE PACHECO\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0144500-39.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bahia Fernandes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG Comercio de Alimento Ltda. EPP [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bahia Fernandes\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139100-49.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MAX DA SILVA VIANA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: DIENAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Gerson Farias Bastos, Réu: Celeide Fatima Fernandes Batos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX DA SILVA VIANA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-94.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Marino [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Marino\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-41.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR THIAGO DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO SUBURBANA LTDA, Réu: FABIO MOREIRA DE ARAUJO, Réu: EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO, Réu: CARLOS EDUARDO RIBEIRO, Réu: RICARDO MOREIRA DE ARAUJO, Réu: ROSA MARIA NAHID RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR THIAGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 60. Diga o autor par aque diga se receberu integralmente as parcelas do arcordo . prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-79.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MELLO ROCHA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MELLO ROCHA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219300-24.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DOMINGOS BRITO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LUIZ FORTUNATO DO CARMO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Banco Itaú S/A (sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FORTUNATO DO CARMO, Aut MARILZA DOMINGOS BRITO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001167-87.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Mário José Lopes Pereira [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento,E CONTRAARRAZOAR O RECURSO TRANCADO. no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-13.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA SOARES PEREIRA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA SOARES PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000233-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo réu. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-86.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MANOEL RIBEIRO [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: José Antônio dos Santos, Réu: Katia Cristina Ramos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: TERRAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0109100-61.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Lima [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikix Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ikix Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-72.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandro Fernandes da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ótica Seara Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Agdo: Faria e Oliva Comércio Produtos de Ótica Ltda. - Ótica Brasil [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Agdo: Faria e Oliva Comércio e Produtos de Ótica Ltda. ME n/p sócia WILMA FERNANDES OLIVA, Agdo: Faria e Oliva Comércio e Produtos de Ótica Ltda. ME n/p sócia DIRCE FARIA DA SILVEIRA, Agdo: Faria e Oliva Comércio e Produtos de Ótica Ltda. ME n/p sócio JORGE LUIZ FERNANDES OLIVA, Agdo: Faria e Oliva Comércio e Produtos de Ótica Ltda. ME n/p sócia MARIA NATALIA DA SILVA BARRA, Agdo: Faria e Oliva Comércio e Produtos de Ótica Ltda. ME n/p sócia MARCELAINE MARINS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Faria e Oliva Comércio Produtos de Ótica Ltda. - Ótica Brasil, Agdo Ótica Seara Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contrarrazoar o recurso trancado. no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-95.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Magalhães Gomes [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Magalhães Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Manifestar-se sobre o oficio de fls 31e seguintes, no prazo sucessivo de 10 dias , permeados , por 05 dias. iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0083200-52.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA LUCIA LIMOEIRO PATITUCCI LARA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER {BRASIL} S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA LUCIA LIMOEIRO PATITUCCI LARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001170-42.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Costa dos Santos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRQ Soluções em Informática S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000700-50.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Florentino da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Florentino da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001171-27.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Jussara de Brito Lira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nAgdo: RKR Administração e Serviços e Bens Ltda., Agdo: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0047400-84.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Batista Souza da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Batista Souza da Silva\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-58.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Mendes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Mendes da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000193-50.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 71. \" Nada a prover, pois não há na r. sentença de fls 57/67, deferimento para expedição de alvará para o levantamento do FGTS. Venha o autor com a conta de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-63.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA SILVA DOS SANTOS [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 286. Intime-se a ré para dizer se desiste do ressarcimento das custas, tendo em vista o pequeno valor , valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-74.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Motta Guimaraes [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Motta Guimaraes\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-13.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Costa dos Santos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001169-57.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Adriano Andre de Freitas Machado [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Colegio Prisma Campo Grande Ltda. EPP [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Colegio Prisma Campo Grande Ltda. EPP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contrarrazoar o recurso trancado. no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-39.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina Fernandes Alvim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Regina Fernandes Alvim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 540. Depositar os honoários periciais , no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Soares [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Turismo Passagens e Excursoes Ltda. [Adv. Anna Carolina Viola Chaves (OAB: DF 21292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capri Turismo Passagens e Excursoes Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1201856"
                            ],
                            "1201857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203400-50.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mosinho Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Jorge Frutuoso , Réu: João Frutuoso, Réu: Suely dos Santos Frutuoso, Réu: Antonio Barbosa Martins, Réu: Vivaldo Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 473. Vista ao autor . \r\n\r\nProcesso: 0021500-02.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Candido da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Candido da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0043900-30.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CERQUEIRA FILHO [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA MORY LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: SUELY CORREA DE MELLO [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)], Réu: Raul correa de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CERQUEIRA FILHO, Réu SUELY CORREA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados: \" Julgo extnto sem resolução do mérito os Embargos à execução de fls 233/236 em relação aoprimeiro pedido e PROCEDENTE em relação ao segundo , na forma da fundamentação supra .\" .\r\n\r\nProcesso: 0125300-12.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Silva Belieni [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão-de-Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola da Silva Belieni\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Victório da Palma [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Victório da Palma\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-18.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Costa de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: AMAPI - Associação dos Moradores e Amigos de Pedra de Itaúna [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Costa de Araujo, Réu SWS Rental Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-22.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOCORRO CANUTO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: W & A COMPANY SERVICE LTDA - SUCESSORA DE COWA DO BRASIL SERVICOS ESPS IND COMERCIO LTDA, Réu: CATARAY LTDA, Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)], Réu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: W & A COMPANY SERVICE LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOCORRO CANUTO DA SILVA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129400-64.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHOPERIA COCOCAY LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Raphael David Cohen, Réu: Rubens Cohen Jr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0156800-04.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000320-85.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Benedito\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-22.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOCORRO CANUTO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: W & A COMPANY SERVICE LTDA - SUCESSORA DE COWA DO BRASIL SERVICOS ESPS IND COMERCIO LTDA, Réu: CATARAY LTDA, Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)], Réu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: W & A COMPANY SERVICE LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOCORRO CANUTO DA SILVA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001064-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maciel da Silva [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Micronal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maciel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão91. \" Declaro, de ofício, a existência de coisa julgda e, consequentemente, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO , nos termos do art 267, inciso V, do CPC. Custas de R$ 600,00, pela parte autora , calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Por não estar o reclamante assistido por seu sindicato profissional , deixo de lhe conceder o benefício da assistência judiciária gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0001506-80.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Chaves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Chaves\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-83.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes Monteiro [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Gomes Monteiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Inácio Ribeiro [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Inácio Ribeiro , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nAo reclamado, para ,também, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magalhaes [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Magalhaes, Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-97.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CORDEIRO FREIRE [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Jair Marchesini, Réu: José Luiz Ambrósio de Medeiros [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)], Réu: Manoel de Jesus Nascimento, Réu: Adilson de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Ambrósio de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Julgo improcedente a Exceção de pré-executividade de fls 289/293...condeno o excipiente a pagar multa de 20% do valor atualizado da execução, que reverterá em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Dias de Araujo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor do Jequitinhonha Obras e Serviços de Conservação Ltda., Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-74.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Cesar Martins Vieira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S..A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Cesar Martins Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-79.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilze Emigdio [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilze Emigdio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, IV, do CPC. Custas de R$ 66,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.300,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-63.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Cunha Barbosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Victor Brandão Filho [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-93.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia da Costa Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1201857"
                            ],
                            "1201858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues de Souza Lima [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: Caracalla Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues de Souza Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-20.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE FREITAS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 553. Intime-se a ré para o depósito dos honorários do leiloeiro , em 10 dias, sob pena de serem levados a leilão os bens penhorados . Após, intime-se o autor para contraminutar os em bargos è execução opostos . \r\n\r\nProcesso: 0028200-96.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES ALVES [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONCALVES ALVES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-27.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO JOSET S DO ENGENHO LTDA, Réu: JOSETE ALVES DA COSTA, Réu: REINALDO DE MOURA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000981-98.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliante Silva Lima [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 51. Intime-se a ré a efetuar o depósito dos honorários advocatícios na conta ora informada , em 48 horas, sob pena de execução ou comprove o depósito se já tiver sido efetuado.\" \r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayrton Diego de Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Silvio Roberto dos Santos, Réu: Janaína Santos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Diego de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 59. Indefiro tendo em vista que o endereço residencial dos sócios é o mesmo da ré na qual a empresa encerrou suas atividades , como atesta a ceridão de fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0000459-71.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Habib [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa Habib\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 228.Intime-se oa autor a comprovar o depósito da 1ª parcela , em 10 dias, contados da data do recebimento da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0135700-27.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO JOSET S DO ENGENHO LTDA, Réu: JOSETE ALVES DA COSTA, Réu: REINALDO DE MOURA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0092800-87.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-23.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: RICARDO JORGE BARBOSA DE LIMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nAgdo: TAMANDARE SERVICOS POSTAIS E TELEGRAFOS LTDA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TAMANDARE SERVICOS POSTAIS E TELEGRAFOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000683-09.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Queiroz [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 299. Defiro , devendo o autor comprovar o pagamento da 1ª parcela , em 10 dias, contados do recebimento da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0064100-67.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson de Sena Góes [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson de Sena Góes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Alcemir Gonçalves Batista [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida da Costa Brito [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Aparecida da Costa Brito\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0145900-25.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Orlando Andreani Bejar [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000252-72.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Delphim [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Delphim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Dê-se vista ao reclamante do ofício resposta de fls 63. \r\n\r\nProcesso: 0236900-68.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moraes Pacheco [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut Douglas Moraes Pacheco\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0126500-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Sanches da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlink Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Lafarge S.A. , Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Sanches da Silva , Réu Perlink Consultoria e Sistemas Ltda. , Réu Shell Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1105. Vista as partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-20.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MONTEIRO SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RODO AEREO NACIONAL LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Amélio Siquara Sobrinho, Réu: Neuza Ramos Siquara, Réu: Harley Ramos Siquara, Réu: Rosana Ramos Siquara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON MONTEIRO SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0063600-98.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracinete Silva Rodrigues [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Russer de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinete Silva Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001409-80.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Gomes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 43. Mantenho o despacho de fls . \r\n\r\nProcesso: 0126300-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lourenco Araujo Mussi [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Quartzolit Ltda. [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lourenco Araujo Mussi, Réu Saint Gobain Quartzolit Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 387. Vista as partes , no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-03.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pamphiro Veloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pamphiro Veloso \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-43.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO LOPES E SOUZA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTRAN PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tereza Lucia Raymundo Silveira (OAB: RJ 41215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO LOPES E SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001535-33.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelino Monteiro de Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Monteiro de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva Santos [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-68.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: Angela Maria Marques da Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: VGR LINHAS AEREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angela Maria Marques da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0054900-17.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISTHEVAN EMANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTHEVAN EMANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001344-85.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Batista Lins e Silva [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Batista Lins e Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-66.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Roberta Rodrigues Peixoto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total N/P Wagner Silva de Oliveira, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total N/P Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Roberta Rodrigues Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 36. fornecer cópias da inicial para remessa aos sócios , em 72 horas. \r\n\r\nProcesso: 0098400-94.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira de Araujo Rodrigues [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira de Araujo Rodrigues\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1201858"
                            ],
                            "1201852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000144-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ramos\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - Filial 01, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócio Luiz Carlos Marques Ferreira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócia Fernanda Souza Malta, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócia Grazieli Marques de Oliveira, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000424-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery da Silva \r\n\r\nRéu: Gunter Bohm Júnior \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gunter Bohm Júnior , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201852"
                            ],
                            "1201853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0157300-02.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Lopes das Virgens\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecanica e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Simcauto Mecanica e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moura de Souza\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Massa Falida de), FCC - FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES SA, HSBC BANK BRASIL (BANCO MULTIPLO), WHITE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ESTRELA AZUL SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-21.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: DRS Engenharia Ltda., UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DRS Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Custas deR$ 200,00, calculads sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Dias de Araujo\r\n\r\nRéu: Flor do Jequitinhonha Obras e Serviços de Conservação Ltda., Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Flor do Jequitinhonha Obras e Serviços de Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201853"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-07.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, fls.307, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-14.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alex Cunha Borges dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do valor bloqueado em penhora, com início de prazo de Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: George do Rosário Cristóvão [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereos S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George do Rosário Cristóvão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.284, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Dias [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Dias \r\n\r\nTer ciencia da petição do sr. perito de fls.103, devendo manifestar-se em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-81.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO SAO JOAO PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer vistas da certidão negativa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-13.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MOURA SANTOS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ MOURA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101600-40.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSCELINO COSTA BRITO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO COSTA BRITO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-22.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR E OUTRA ( SUCESSORES DO DE CUJUS) [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR E OUTRA ( SUCESSORES DO DE CUJUS)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, fls.318 .\r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Mesquita da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Ponto Botafogo Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Mesquita da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-28.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SOARES DO AMARAL [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SOARES DO AMARAL\r\n\r\nTer vistas das informações prestadas pela DRFem 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-49.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Walma Maria Lindenberg da Silva [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: L Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walma Maria Lindenberg da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.37, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-49.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA PINHEIRO THOMPSON [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA PINHEIRO THOMPSON\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls.248\r\n\r\nProcesso: 0001141-83.2011.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno Gomes Rodrigues de Sousa [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Polo Industrial de Campos Elíseos [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Polo Industrial de Campos Elíseos \r\n\r\nResponder ao Agravo de Instrumento, e, querendo, apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, na forma da Recomendação 03/2010. Prazo de Lei.\r\n\r\nProcesso: 0049200-73.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valmir de Araujo Santiago [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Fernando Perdigão Tostes (OAB: RJ 141687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valmir de Araujo Santiago\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-16.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA VALLE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut IVAN DE SOUZA VALLE\r\n\r\nVistas as partes em 05 dias sucessivos, permeados de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0090300-81.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARROSO FILHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGA CONSULTING LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARROSO FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito. indicando meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-37.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Mendes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-47.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Francelino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Azevedo Viana e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Francelino\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-74.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pacheco Dantas [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.240, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e, no mesmo prazo, deverá a subscritora da petição de RO da ré regularizar o substabelecimento de fls.239, preenchendo-o. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-69.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lucena de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nAtender o despacho de fls.166, quanto a entrega de TRCT ao autor, bem como manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma ali determinada, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-03.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DE SOUZA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIP RIO DE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, ciente de que decorrido o prazo sem manifestações , os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nId: 1201375"
                            ],
                            "1201373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000823-03.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani Costa Pontes Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201373"
                            ],
                            "1201374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEdital de Citaçao para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu:Setor Mão de Obra Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Setor Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 13/10/2011 as08:40 horas, Sala da Audiencia da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamaçao e, do RECLAMAD, no julgamento da reclamaçao a sua revelia e na aplicaçao da pena de confissao.\r\n\r\n2)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificaçao:o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1º aliinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimaçao.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei(art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteraçao conten .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201374"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078800-88.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANE DOS SANTOS MACHADO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0129400-06.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Bahia Cunha [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Bahia Cunha\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nInformar o endereço do Banco Bradesco S.A, para fins de expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0035100-47.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacle de Souza Oliveira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: BC Projetos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BC Projetos Ltda., Aut Nacle de Souza Oliveira\r\n\r\nÀs partes para vista dos esclarecimentos perestados pelo Perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-41.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Edson dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE), Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Edson dos Santos\r\n\r\nCiência da decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0027300-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Sirvo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda, Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nÀs rés para impugnação fundamentada. Prazo sucessivo de dez dais, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-42.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVAN ALVES DE LIMA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVAN ALVES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-68.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA CHICARINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: ANDREA RUCHIGA ZIMMERMAN, Réu: LUIZ HEITOR FERNANDO MEIRELES GALLÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA CHICARINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161500-19.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SOTERO DE SOUZA [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM GRAJAU [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM GRAJAU\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119800-39.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA IDALINA DE PONTES MARQUES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CALBEN INSUDTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Gil Luiz Caldas, Réu: Maria Socorro Castelo Teixeira Filha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA IDALINA DE PONTES MARQUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Ferreira Gomes [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 60,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000524-23.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lopes dos Santos Pinto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Insitutições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lopes dos Santos Pinto, Réu Conselho das Insitutições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Moura da Rocha [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacem Industria Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacem Industria Comercio e Importacao Ltda., Aut Livia Moura da Rocha\r\n\r\nConvolo o bloqueio eletrônico em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115500-58.2002.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: WJB ATIVIDADES FISICAS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Cgte: WALTER DE OLIVEIRA RAMALHO, Cgte: NEI JOSÉ MENDES JUNIOR, Cgte: CLEBER MONTEIRO PITASSI DA SILVA\r\n\r\nCgto: ANA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WJB ATIVIDADES FISICAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061800-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ALMEIDA GAZOLLA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44.418]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nJuntar procuração. \r\n\r\nProcesso: 0179400-20.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY LUCY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA (atual denominacao de Plus Vita S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA (atual denominacao de Plus Vita S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação á decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0144800-21.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Dimetre Fenton [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pilares Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar nos moldes do despacho de fls. 101/102. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DIAS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CESAR DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084000-27.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Oliveira Castro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Oliveira Castro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-14.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOUZA GUIMARAES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar o atual endereço da sócia CILEA PACHECO COELHO, para fins de nomeação como depósitária fiel. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-43.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI STRAUBEL [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previendiário em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-61.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES HENRIQUES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GONCALVES HENRIQUES\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL PEDRO MACEDO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMER RIO SERV REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, Réu: Fernando Guedes Ferreira [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Réu: Celia Botelho Guedes [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia Botelho Guedes, Réu Fernando Guedes Ferreira\r\n\r\nNão preenchidos os requisitos de admissibilidade, eis que não cabe recurso imediato de decisões interlocutórias, nego seguimento ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000528-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aguiar Esteves Batista [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprefour Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aguiar Esteves Batista\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-39.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lima Matos [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Famtecam Confeccoes Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Franscisco Eduardo Moraes de Almeida, Réu: ELOI DE ALMEIDA, Réu: ELIANA MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lima Matos\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0074800-35.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista Pereira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Batista Pereira\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, devendo contestar embargos à execução opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0168500-46.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-56.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracildo Conceicao de Oliveira [Adv. Ana Cristina Fernandes Mota Arantes (OAB: RJ 118559 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Industria Quimicas S.A. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracildo Conceicao de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, indicando meios de citação da ré para pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-17.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SERGIO PEREIRA PINTO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RAUL SERGIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148400-84.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Mais Barato Centro e Mercearia Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nascimento \r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorários periciais em dez parcelas de R$ 200,00, cada, ciente de que os trabalhos somente terão início após a integralização do valor. Comprovar o pagamento da primeira parcela, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000075-02.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Gomes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-49.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE SOUZA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: BENEDITO VIEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu BENEDITO VIEIRA, Aut MARCOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação de fl. 480. \r\n\r\nProcesso: 0165300-11.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Medina [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-28.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia Maria de Almeida Marques [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara Ofic. de Com. Ext. Brasil - Com. e Merc. Com. Caribe - CARICOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Maria de Almeida Marques\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0256200-36.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROGERIO DE AZEVEDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROGERIO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087400-06.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO PACHECO DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ARISTEA DE AZEVEDO GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HAROLDO MUYLAERT AYRES FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BERTOLDO MANHAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DELCIO GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAO DA SILVEIRA VICENTE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOEL MARINHO DE LUCAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JULIO DA COSTA FERREIRA NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ENIO PINTO JUNQUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ITAIR CORREA ARCA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA JOSE ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: AYRTON CHIAVAZZOLI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILENA PACHECO DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NEY DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEWTON AZEVEDO LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROGERIO FERREIRA GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OSWALDO DOS SANTOS NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nNada a deferir, eis que o acordo noticiado á fl. 678/680 não foi homologado pelo Juízo. Caso as partes pretendam sua execução judicial, deverão comparecer em dia e horário de pauta a fim de homologarem a transação supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0125800-36.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0128400-59.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO EUNAPIO DA CONCEICAO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO EUNAPIO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-40.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ZELIA ALVES ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REFEICOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ZELIA ALVES ARAUJO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001112-30.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nCgto: Evaldo José do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A.\r\n\r\nVir com depósito no valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0083700-85.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ALBINO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Aut: EDSON BANDEIRA DA ROCHA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 459/463. \r\n\r\nProcesso: 0146100-52.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alves Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maya Delicatessen Frios e Laticínios Ltda. [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-48.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizonete Severina de Souza Bezerril [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizonete Severina de Souza Bezerril\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0103500-60.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0127800-42.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia do Couto Abrami Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Two Qualit Coop. P. S. Digitação Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nÀs rés para impugnação aos cálculos apresentados, nos moldes do despacho despacho de fls. 367. Prazo sucessivo de 30 dias, permeados por dez diasl \r\n\r\nProcesso: 0071500-94.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ribeiro de Brito [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima s Refrigeracao Ltda. [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)], Réu: Luiz Nelson de Lima, Réu: Agenilda Marques de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ribeiro de Brito\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002000-82.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GABRIEL DE BEM SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA AUTO SPORT LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: MAURO CESAR AMENTA BOAZ, Réu: MINERVA AMENTA BOAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GABRIEL DE BEM SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0004400-54.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Chagas da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0097500-10.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FALCAO FEIJO DE MELO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FALCAO FEIJO DE MELO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0043500-36.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DOS SANTOS SOUZA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V. MELO ALUMINIO - ME/SR. WALDIR DE V. MELLO [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146400-92.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-26.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MENDES TRINDADE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dacontribuição previdenciário de R$ 13.593,18. \r\n\r\nProcesso: 0269200-40.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA CRISTINA VIANNA GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], e outros. \r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal, A/C AGU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA CRISTINA VIANNA GONCALVES e Ré.\r\n\r\nConsiderando-se que a União Federal possui interesse jurídico e econômico no deslinde da causa, pois no pólo passivo figura empresa públcia vinculada ao Poder Executivo Federal (Ministério da Ciência e Tecnologia), qual seja, FINEP, defiro a sua intervenção como assistente simples, nos termos da Súmula 82, do TST. Ao autor para vista da respsta do Ministério da Ciência e Tecnologia, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. Adm. 06/2006, E.TRT.\r\n\r\nId: 1195541"
                            ],
                            "1195538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0085000-33.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Priscila Cerqueira da Silva\r\n\r\nExecutado: SOCID - Sociedade Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCID - Sociedade Cultural de Idiomas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.920,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028300-08.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Carlos da Cunha\r\n\r\nExecutado: Haikai Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Haikai Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.076,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-38.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walkiria Carmo dos Santos\r\n\r\nExecutado: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda.,ROSÂNGELA LEITE DE LIMA,ALEXANDRE HERMÓGENES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE HEMÓGENES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.839,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-38.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walkiria Carmo dos Santos\r\n\r\nExecutado: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda.,ROSÂNGELA LEITE DE LIMA,ALEXANDRE HERMÓGENES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSÂNGELA LEITE DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.839,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0114400-92.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Fernandes\r\n\r\nExecutado: Ecope Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecope Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.853,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078800-39.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Maria da Silva Abend \r\n\r\nExecutado: JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO,Sobinca Administração e Comércio Ltda. - Bingo da Cidade,ADOLFO MATA GORRIZ,WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.,Sobinca Administração e Comércio Ltda. - Bingo da Cidade,ADOLFO MATA GORRIZ,WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADOLFO MATA GORRIZ,Sobinca Administração e Comércio Ltda. - Bingo da Cidade,ADOLFO MATA GORRIZ,WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ADOLFO MATA GORRIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054200-56.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Fernandes Bezerra\r\n\r\nExecutado: Wagner Augusto de Freitas Leite,Atti Assessoria Tec e Treinamento em Informatica Ltda.,Bernardo Telles Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Augusto de Freitas Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.273,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bernardo Telles Leite,Atti Assessoria Tec e Treinamento em Informatica Ltda.,Bernardo Telles Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernardo Telles Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.273,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113400-09.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO DE SOUZA PINTO VAZ PEREIRA\r\n\r\nExecutado: José Roberto Bombonatti,FINANCIAL TOURS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA,Walter Folegatti,Humberto Folegatti,Tokio Kashiwaba,José Luiz Christofanelli,Dorival Perez Torres\r\n\r\nPelo presente fica m citados José Roberto Bombonatti, José Luiz Christofanelli, Dorival Perez Torres que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.965,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Humberto Folegatti,FINANCIAL TOURS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA,Walter Folegatti,Humberto Folegatti,Tokio Kashiwaba,José Luiz Christofanelli,Dorival Perez Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Folegatti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.965,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tokio Kashiwaba,FINANCIAL TOURS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA,Walter Folegatti,Humberto Folegatti,Tokio Kashiwaba,José Luiz Christofanelli,Dorival Perez Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Tokio Kashiwaba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.965,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Folegatti,FINANCIAL TOURS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA,Walter Folegatti,Humberto Folegatti,Tokio Kashiwaba,José Luiz Christofanelli,Dorival Perez Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Folegatti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.965,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-67.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth dos Santos Rabello\r\n\r\nExecutado: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Agras de Ensino Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.368,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078400-30.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania da Conceicao Araujo Augusto\r\n\r\nExecutado: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.060,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085000-04.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delari Vicente da Costa\r\n\r\nExecutado: Humberto de Freitas,Delta Construcoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.236,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084100-50.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pierre Rosa Salustiano\r\n\r\nExecutado: Centro Otico Adauto Cardoso Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Otico Adauto Cardoso Junior Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 202.374,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084100-50.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pierre Rosa Salustiano\r\n\r\nExecutado: Centro Otico Adauto Cardoso Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Otico Adauto Cardoso Junior Ltda. N/P ADAUTO CARDOSO JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 202.374,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195538"
                            ],
                            "1195539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000237-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Moreira de Almeida \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000239-30.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., N/P sócios: ANA CLÁUDIA BORGES RAMOS, TEREZINHA FRANÇA RUBEM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001362-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. , CHL Construtora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marconi Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195539"
                            ],
                            "1195540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0027300-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Sirvo\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda, Banco Citibank S.A., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés para impugnação fundamentada. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05. \r\n\r\nProcesso: 0066800-46.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva do Carmo\r\n\r\nRéu: Soserv Sociedade de Servicos e Conservacao Ltda., Libra Terminais\r\n\r\nPelo presente fica m Libra Terminais, Maria Lucia Silva do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 112/113, em 30 dias e a 2ª reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0066800-46.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva do Carmo\r\n\r\nRéu: Soserv Sociedade de Servicos e Conservacao Ltda., Libra Terminais\r\n\r\nPelo presente fica m Soserv Sociedade de Servicos e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 112/113, em 30 dias e a 2ª reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. APÓS, à PRIMEIRA RECLAMADA PARA IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marlene Coelho da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-83.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO HENRIQUE ALVES DE MATOS\r\n\r\nRéu: DR COMERCIO E AUTOMACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DR COMERCIO E AUTOMACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS: R$ 140,00, pelo reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-42.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia do Couto Abrami Sales\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda., Two Qualit Coop. P. S. Digitação Ltda., Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Two Qualit Coop. P. S. Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés para impugnação aos cálculos apresentados, nos moldes do despacho despacho de fls. 367. Prazo sucessivo de 30 dias, permeados por dez diasl \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195540"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-35.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ricardo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Abela Service do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abela Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ferreira da Conceicao [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Posthaus Ltda., Réu: Marcyn Confeccoes Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Marketing Actual S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Ferreira da Conceicao\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-02.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Martins de Ataide [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosenilda Martins de Ataide, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 12.723,61, valor equivalente a 1.036.559,62 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 7.207,96, equivalentes a 587.214,01 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039800-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nIntime-se a parte autora a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0057400-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR LOPES DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016200-72.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento da Cunha [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedoc Servicos Especializados Transportes Documentos Impressos Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco BCN S.A.) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Nascimento da Cunha\r\n\r\nAo reclamante, para que se manifeste na forma que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0021500-15.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Costa Rosa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Costa Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando-se os parâmetros elencados no 2º paragrafo do despacho de fl. 510. \r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Adolfo Vieira Francisco [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: América Footbal Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Footbal Club, Aut Leandro Adolfo Vieira Francisco\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096600-68.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva França Soares [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPara fornecer, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei, as guias para saque do FGTS, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. Atendido, intime-se a parte autora para retirá-las, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102500-62.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: ANA LUCIA DE MOURA SAMPAIO, Aut: ANTIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, Aut: ANTONIO DUARTE, Aut: ANTONIO EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 3039, que determinou ao autor que dê ciência aos interessados que deveão promover, no prazo de 60 dias, a execução individual de seus respectivos créditos, com a memóriua atualizada e discriminada do cálculo, juntando cópia da decisão e respectiva certidão de trânsito em julgado, sob pena de extinção da execução por falta de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001501-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Gomes Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada se concorda com o pedido de desistência formulado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0078700-82.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENY CUNHA DA SILVA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA SERV TECNICOS PROFIS COSERTEP LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP MISTA SERV TECNICOS PROFIS COSERTEP LTDA, Aut ELENY CUNHA DA SILVA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 4.992,07, valor equivalente a 406.690,93 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049500-11.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DOS PASSOS CARVALHO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: ANDRE LUIZ ALVES, Aut: ANDRE LUIZ ALVES, Aut: ANDREW LUIZ ALVES, Aut: GUILHERME ALVES GONÇALVES\r\n\r\nRéu: O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PIERROUT NUNES JUNIOR [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PIERROUT NUNES JUNIOR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando-se os parâmetros elencados no 2º parágrafo do despacho de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0093800-67.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lacerda de Andrade [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagunde Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagunde Ltda.\r\n\r\nInitme-se a reclamada a dar cumprimento aos itens \"6\" e \"7\" do termo de conciliação de fl. 27, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0090300-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel na Chupeta Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime-se o reclamante para comprovar o recolhimento das custas a que condenado, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0010000-54.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE AGUIAR DE PEDRO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA, Réu INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS BANGU LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-97.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MATIAS XAVIER [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: ALAN MATIAS XAVIER [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR FLOR DO CARMO LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR FLOR DO CARMO LTDA\r\n\r\nDar cumprimento aos itens \"7\" e \"8\" do termo de conciliação de fl. 103, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0033500-18.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VAGALUME CASA INFANTIL LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VAGALUME CASA INFANTIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-75.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Pinto [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-52.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alumirio Esquadrias de Aluminio Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nCgto: Clebio Albuquerque de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alumirio Esquadrias de Aluminio Ltda.\r\n\r\nIntime se o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias (art. 893, do CPC), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085800-93.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS GOMES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027500-36.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO NUNES DA SILVA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, conforme sentença, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-53.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LUIZ DA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Elizabeth de Almeida Viana Pereira (OAB: RJ 54268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nDeclaro suspenso o processo de execução na forma da resolução Administratiba nº 06/2006 da Presidência do TRT. Intimem-se o credor e a Fazenda Pública para, no prazo de um ano, indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-60.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Monti Filho [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Monti Filho , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000925-44.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalva Eliziário da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Lab Confecções Ltda. [Adv. Marcio Amorim Sales (OAB: RJ 78396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fashion Lab Confecções Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada a dar cumprimento ao item \"6\" do termo de conciliação de fl. 50/51, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0101400-47.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faleiro dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Faleiro dos Santos\r\n\r\nVistas ao reclamante, por 5 dias, ante o requerimento formulado à fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0098200-71.2002.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIAS BARTHOLOMEU PEREIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-14.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JANUARIO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001447-71.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva [Adv. William Costa de Freitas (OAB: RJ 165161 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira da Silva \r\n\r\nVenha a reclamante com endereço atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0094800-73.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ferreira [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento das custas de execução (fl. 70), bem como para cumprimento do item \"6\", do termo de conciliação, tudo num prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0095900-10.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIRES VARELA [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDefiro o pleiteado pela 1ª reclamada, para que, após o prazo da 2ª reclamada, permeado por 3 dias, se manifeste sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0082600-34.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Reis Ferreira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008700-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva de Farias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de), Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Orlando Silva de Farias\r\n\r\nAos recorridos para contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0052600-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Evangelista Marcelino [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Evangelista Marcelino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-54.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecelmo Jaques Guilherme [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TMJ Servicos de Entrega Ltda. ME [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Jornal do Brasil [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil, Aut Josecelmo Jaques Guilherme, Réu TMJ Servicos de Entrega Ltda. ME\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 22.882,89, valor equivalente a 1.866.823,75 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007700-61.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE MORAES [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029100-53.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Souza da Silva [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Tintas Vinho Tinto Ltda. [Adv. Jose Nunes da Silva (OAB: RJ 84750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Tintas Vinho Tinto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-06.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DE LIMA ROSA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINO K COM DE VEST LTDA (NOME FANT \"OLIVER\") [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRINO K COM DE VEST LTDA (NOME FANT \"OLIVER\")\r\n\r\nVistas à reclamada, pelo prazo de 15 dias, na hipótese de impugnação, a ré deverá observar os mesmos critérios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033500-81.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ramos de Oliveira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: PST Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PST Veiculos e Pecas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alves Cardoso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decoracoes Karicia Ltda.\r\n\r\nCumpra a reclamada o item 6 do termo de conciliação de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0099700-70.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rocha Barcelos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Rocha Barcelos\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-21.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Rocha Leires [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nPara comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, além das custas processuais, conforme itens 6 e 7 do termo de acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-95.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dias da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Eldorado do Brasil Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Eldorado do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada a nomear depositário. \r\n\r\nProcesso: 0073100-90.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL DE MELO PERPETUO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE GABRIEL DE MELO PERPETUO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nÀs partes, ante o disposto na certidão, para que informem o resultado do acordo entabulado nos autos do processo que corre perante a M.M. 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, consoante as disposições do despacho de fl. 426. \r\n\r\nProcesso: 0086500-69.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ERAZIO DA COSTA DIAS [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: BABYCARE COML IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BABYCARE COML IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ademar da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ademar da Silva \r\n\r\nPara ciência da decisão de fl. 57 a qual determinou o arquivamento com baixa dos autos, tendo em vista o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0020300-51.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\nReconsidero a parte final do despacho de fl. 437. Venha a reclamada com o comprovante de recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000075-87.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes de Oliveira [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência à 2ª reclamada da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103600-47.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTELA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO INSTALADORA PRODUTOS ALUMINIO LTDA, Réu: LUIZ FELIPE LUCENA, Réu: LUIZ LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORTELA\r\n\r\nIntime-se o exequente para indicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0057300-36.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Rocha Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taaí Financeira Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Paola Rocha Santos , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taaí Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001700-45.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE DE LIMA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER, Aut RAIMUNDO JOSE DE LIMA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 8.040,30, valor equivalente a 544.163,88 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 2.461,78, equivalentes a 200.555,17 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022700-33.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA TORRES [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGRESA COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Ary Oswaldo dos Santos (OAB: RJ 39232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIGRESA COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-64.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista de Lima [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: LABRATOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABRATOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nNotifique-se a ré para comprovar os recolhimentos fiscais, além das custas processuais, conforme itens 5 e 6 do termo de acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001026-81.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando-se os parâmetros elencados no parágrafo 2º do despacho de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0100000-13.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE MELLO MARTINS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO PORTUGUES DE JACAREPAGUA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE MELLO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Michel Loureiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Marcelo Michel Loureiro\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 133.808,44, valor equivalente a 10.916.311,92 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 128.558,55, equivalentes a 10.488.017,29 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091800-31.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Costa do Nascimento [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001010-93.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nCgto: Magno Guimarães de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIntime se o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 05 dias (art. 893, do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007900-53.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves da Costa Adrion de Moraes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. EPP [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. EPP\r\n\r\nCumpra a reclamada o item 7 do termo de conciliação de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0078200-50.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIFAX DO BRASIL LTDA [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIFAX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 10 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, deverá vir com demonstrativo dos valores que entende devidos, observado o disposto no artigo 879, § 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0098100-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Xavier dos Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Xavier dos Santos\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando-se os parâmetros do 2º parágrafo de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA LEONEZ [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS SA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SENDAS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031300-87.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOIS OLIVEIRA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: IRWIN INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRWIN INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-82.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento Galdino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Nascimento Galdino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-03.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Botelho de Castro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Botelho de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070500-62.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL DA CONCEICAO AMORIM [Adv. Mirian Costa (OAB: RJ 62379 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S A [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000708-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Braz Moreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Braz Moreira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0093700-83.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilton Avelino de Alencar [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cinzel S.A., Aut Vanilton Avelino de Alencar\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 6.687,28, valor equivalente a 544.795,25 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 4.092,30, equivalentes a 333.389,00 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1202589"
                            ],
                            "1202590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115400-18.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido da Silva [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Astoria de Copacabana Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Astoria de Copacabana Ltda.\r\n\r\nVistas à ré, conforme fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0106300-05.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pimentel de Farias [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão do Rio Comprido Hortifrutti Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feirão do Rio Comprido Hortifrutti Ltda.\r\n\r\nIntimação da reclamada para manifestações acerca da cota previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0129400-86.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Siqueira da Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestações sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253900-26.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEITE [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)], Aut: Adilson Leite [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Leite\r\n\r\nDê-se vistas ao reclamante, ante os termos da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0128200-78.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mariano Senra [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mariano Senra\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-96.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Rocha Quintão [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shadow Participação e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nNotificação da reclamada para apresentar o valor que entende devido a título de imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Tenório [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Princesa Isabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Tenório \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0134200-26.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lopes Luiz [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA.\r\n\r\nCumpra a reclamada os itens 5 e 6 do termo de acordo de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0232500-43.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR GANZENMULLER SAMPAIO [Adv. Eli Teixeira de Moraes (OAB: RJ 48064 - D)], Aut: AMANDO LIMA NASCIMENTO [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Aut: JOSE WALMIR LOPES ALCANTARA [Adv. Eli Teixeira de Moraes (OAB: RJ 48064 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET [Adv. Eli Teixeira de Moraes (OAB: RJ 48064 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos referentes ao IR, mês a mês, em 5 dias, bem como para que comprove o recolhimento previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0173400-84.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIEL BATISTA DA SILVA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143800-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Figueiredo dos Santos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Mônica Regina Figueiredo dos Santos \r\n\r\nPara ciência da decisão que deu provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0124600-88.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISMAR AVILA DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ELISMAR AVILA DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da decisão que acolheu parcialmente os Embargos à Execução da ré e determinou que a mesma apresente planilha adequando os cálculos na forma da decisão, no prazo de 10 dias, sob pena de arcar com os juros e atualização monetária até a data do efetivo pagamento sobre o ntotal do valor da execução, observando-se os parâmetros ora fixados. \r\n\r\nProcesso: 0131400-98.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES SILVA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPICO CLUBE [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES SILVA, Réu OLIMPICO CLUBE\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 32.570,05, valor equivalente a 2.657.118,08 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 21.132,13, equivalentes a 1723.993,81 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Pereira da Silva [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Dr. Leunam Bastos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Pereira da Silva \r\n\r\nAo reclamante, ante o ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0145300-12.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Oliveira Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Oliveira Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-52.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOULART [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOULART\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0171000-68.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR CARDOSO DE ANDRADE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA, Aut VALDECIR CARDOSO DE ANDRADE\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0112900-86.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMOS TINTAS GRAFICAS [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando-e os parâmetros elencados no 2º parágrafo de fl. 334.. \r\n\r\nProcesso: 0119900-64.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Alves da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Alves da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-84.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os devidos recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-74.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DA COSTA [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA DA COSTA\r\n\r\nPara informar se concorda com o parcelamento formulado pela reclamada, em 5 dias, valendo-se o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0112500-38.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO MENEZES DA COSTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut MARCIO AURELIO MENEZES DA COSTA\r\n\r\nAnte a concordância da reclamada, homologo os cálculos do reclamante. Intimem-se, sendo a reclamada ao pagamento, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlaque da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlaque da Silva\r\n\r\nPara ciência da documentação carreada aos autos, bem como para que venha com novos cálculos, ante a comprovação do cumprimento do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0140300-12.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRACI GOMES [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRACI GOMES\r\n\r\nVistas à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0218000-26.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MONTEIRO CIANCIO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA SAO PAULO [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)], Réu: João Ricardo Paes Barreto, Réu: Vasco Guimarães Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MONTEIRO CIANCIO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131000-11.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Anjos e Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficiente de Reabilitação - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Beneficiente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\nComprove a reclamada o cumprimento do item 7 do termo de acordo de fls. 48/49. \r\n\r\nProcesso: 0117800-15.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELAR BARROSO DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Aut: RAIMUNDO ABILIO DE MELO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA CARPINTER [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELAR BARROSO DE CARVALHO, Aut RAIMUNDO ABILIO DE MELO, Aut VICENTE DE PAULA CARPINTER\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-77.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FRANCISCO TAVARES FELISBERTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RABICAS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FRANCISCO TAVARES FELISBERTO\r\n\r\nIntime-se a parte autora a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0130900-52.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JORGE ERLY PAIVA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nAnte o que consta de fl. 564, devolvo o prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110900-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nVistas ao patrono do reclamante da expedição do alvará de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0132900-29.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Motta de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: 24º Ofício de Notas da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Motta de Souza\r\n\r\nAnte os possíveis efeitos infringentes dos presentes embargos declaratórios, ao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0216200-69.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI MARIA DA SILVA [Adv. Ana Cristina Blanco Pessoa (OAB: RJ 75688 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE ARTES E OFICIOS MARQUEZINE LTDA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante do desarquivamento dos autos, bem como para liquidar a sentença, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0141500-06.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DAMASIO TEIXEIRA A/C ADV [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMAN SERV. DE MANUT. S/C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DAMASIO TEIXEIRA A/C ADV, Réu UNIMAN SERV. DE MANUT. S/C LTDA\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Martins Ribeiro Mendonca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1202590"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158600-89.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE JESUS [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JOSE LTDA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Réu: CESAR ANDRADE DOS SANTOS (SOCIO) [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares (OAB: RJ 147688 - D)], Réu: SOCIO ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR ANDRADE DOS SANTOS (SOCIO), Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JOSE LTDA, Réu SOCIO ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS, Aut VANDERLEI DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000373-73.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogener Rafael Santos [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Faz Mais 2007 Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Faz Mais 2007 Ltda. , Aut Rogener Rafael Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-97.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Silva Moreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000200-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 574/579, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Dolandeli [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 440 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Agostinho Mendes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Águia Branca [Adv. John Aluisio Uliana (OAB: ES 6519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águia Branca , Aut João Agostinho Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-36.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cruz Siqueira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda., Aut Wanderson Cruz Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes, e os embargos declaratorios opostos pelo autor não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-72.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa Rosa Antonio (sucessora de Marcos Vinícius de Souza Carvalho) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Cgto: Leandro Vinicius Antonio Carvalho (sucessor de Marcos Vinicius de Souza Carvalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andréa Rosa Antonio (sucessora de Marcos Vinícius de Souza Carvalho) , Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré não foram conhecidos, e que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram conhecidos e julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moura da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Carlos Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internacoes Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Ferreira, Réu Pronep Lar Internacoes Domiciliar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fidalgo da Rocha [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fidalgo da Rocha\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins da Silva [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Aut Denise Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Aos réus, para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 190/206. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouniepterson de Lima Torres [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação LTDA - em recuperação judicial [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação LTDA - em recuperação judicial, Aut Rouniepterson de Lima Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Ao autor, para contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 213/225. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Rocha de Araújo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Rocha de Araújo , Réu Dirija Veículos Ltda., Réu Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda., Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-64.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sales Pereira da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda., Aut Francisco de Sales Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio Gonçalves Braz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)], Réu: Shopping Matriz [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio Gonçalves Braz, Réu Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos Ltda., Réu Shopping Matriz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-69.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willliam Fonseca Ceccopieri [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A, Aut Willliam Fonseca Ceccopieri \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 203, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001444-13.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira Mendonça [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira Mendonça , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Salgado de Morais [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Salgado de Morais , Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-09.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Intermediacoes de Negocios Ltda. [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)], Réu: Porto Seguro Administracao de Consorcios S/C Ltda. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Intermediacoes de Negocios Ltda., Aut Julio Cesar da Silva Lima, Réu Porto Seguro Administracao de Consorcios S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-20.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Provietti Cury [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Provietti Cury, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-63.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Ledir Ferreira Gomes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ledir Ferreira Gomes , Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Galvão Reis de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Galvão Reis de Freitas, Réu Auto Viação Jabour Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-57.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Simões Pinto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Carlos Henrique Simões Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Cursino de Menezes [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Cursino de Menezes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Nascimento [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Concbrita Concretagem Ltda. [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Nascimento, Réu Concbrita Concretagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-21.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento [Adv. Cézar Augusto de Carvalho Pimenta (OAB: RJ 86485 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Flavio do Nascimento, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gatinho Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gatinho Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pinto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno JOsé da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuseg - Núcleo Superior de Estudos Governamentais [Adv. Norma Passos Lacerda de Oliveira (OAB: RJ 100154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno JOsé da Silva, Réu Nuseg - Núcleo Superior de Estudos Governamentais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-94.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Manoel [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieta e Prazer 96 Comercio de Alimentacao Ltda. ME, Réu: Cobra Sub S.A. Equipamento Submarinos, Réu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Manoel\r\n\r\nDar vista dos autos ao reclamante, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-84.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Sant Anna [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)]\r\n\r\nRéu: Crédito Exato Consultoria Negócios e Serviços de Crédito Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sant Anna\r\n\r\nDar vista dos autos ao reclamante, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Menezes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha Menezes , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas partes foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-43.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Moraes [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Banco Citcard S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citcard S.A. , Aut Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte autora foram julgados procedentes em parte, e os da primeira ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Santos da Hora [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Santos da Hora, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-91.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Pereira de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal Raposo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-17.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Lemos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edilson da Silva Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-18.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA BARREIROS ESTEVES SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIA PREVN SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA BARREIROS ESTEVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo à autora, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Trieb Roupas Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Ribeiro dos Santos , Réu Trieb Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Araujo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Araujo Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-30.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Coelho da Silva [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Antônio Martins [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Antônio Martins , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-54.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: AYLTON OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S/A [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Seguradora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0138800-02.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RAMOS DA SILVA [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC LABOR SC LTDA, Réu: JORGE DA COSTA RIBEIRO FILHO (SÓCIO RDA) [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: MARILIA ROCHA CEOLIN (SÓCIO RDA), Réu: LUIZ HENRIQUE SOARES CEOLIN (SÓCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE DA COSTA RIBEIRO FILHO (SÓCIO RDA), Aut MARIA LUIZA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo constante na petição de fls. 183/186. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Guedes Marmello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Guedes Marmello, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-31.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição de Oliveira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Obstetrica Santa Maria Madalena [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Obstetrica Santa Maria Madalena, Aut Marcelo da Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-50.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Zani de Mesquita [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Mara Lucia Zani de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram julgados procedentes em parte, e os opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-40.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JANETE DE LIMA ROCHA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Aut: DEBORA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS ISSA LTDA [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA SILVA DO NASCIMENTO, Aut MARIA JANETE DE LIMA ROCHA, Réu TECIDOS ISSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 300, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137300-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rohem Gonçalves Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rohem Gonçalves Fernandes, Réu Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Rebouças [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Aut Rodrigo Dias Rebouças \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1201340"
                            ],
                            "1202207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000547-48.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Mauricio Feitosa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000283-65.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Schneider Perrut [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Schneider Perrut\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Ramos [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Water Ways \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa Ramos \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida Firmino [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 207 , em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000449-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paiva de Oliveira [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda N/P sócio Auvenir de Almeida, Réu: Transportes Oriental Ltda sócio Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paiva de Oliveira\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves Leal Macena [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091500-10.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO FAGUNDES [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERVIÇOS (SUCESSORA DE INFOCOOP COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS LTDA) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO FAGUNDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo de Azevedo Paes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimento, Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Aut Marivaldo de Azevedo Paes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 335, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054700-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Criatividade Vitória Ltda. [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Criatividade Vitória Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072700-70.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE FERREIRA DA SILVA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-95.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA SILVA DUARTE SEVILA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MILHO REI LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Joaquim Correia da Costa Pinto, Réu: Arlindo da Silva e Paiva, Réu: Mario Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE MILHO REI LTDA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000988-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Monteiro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002400-68.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Moreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE Promocoes Servicos de Cobrancas e Telemarketing Ltda [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robledo Moreira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Oliveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nId: 1202207"
                            ],
                            "1201337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0010100-23.1991.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: RUTH JAKOB PIMENTEL (SOCIA),RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA,PEDRO JAKOB HUMMEL (REPRESENTANTE LEGAL DA RDA),JOÃO DAS GRAÇAS LEAL (SÓCIO),CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado RUTH JAKOB PIMENTEL (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.660,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-23.1991.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO),RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA,RUTH JAKOB PIMENTEL (SOCIA),PEDRO JAKOB HUMMEL (REPRESENTANTE LEGAL DA RDA),JOÃO DAS GRAÇAS LEAL (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.660,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-03.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO JOAQUIM SOARES\r\n\r\nExecutado: Flavio Barbosa Robim,Clea Coelho de Oliveira socia Riga Engenharia Com e Construcoes Ltda,RIGA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA,Odenir Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Barbosa Robim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.885,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201337"
                            ],
                            "1201338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0144700-34.1998.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROEN PROJETOS ENG COMERCIO E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nCgto: NILTON LOPES BOERES\r\n\r\nPelo presente fica m NILTON LOPES BOERES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201338"
                            ],
                            "1201339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000358-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Confaz - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Ao réu, para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 190/206. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201339"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021400-17.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Azevedo [Adv. Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Associacao da Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro de Azevedo\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0030100-16.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Miranda dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Aut: Renilde Pinheiro dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Miranda dos Santos, Aut Renilde Pinheiro dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0202500-17.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AURINO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PERNANBUCANAS IND E COMERCIO S A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AURINO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeissana de Oliveira Teixeira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeissana de Oliveira Teixeira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0079000-25.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Chamon [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Le Park Condomínio Residencial [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Chamon\r\n\r\ncomprovar custas de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001008-17.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Euripes Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000853-48.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Leonardo Barbosa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do RIo de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Leonardo Barbosa\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Ribeiro [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Istituto Di Bellezza Prima Qualita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0114700-38.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSIMA RODRIGUES [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E BAR MARCILIO DIAS ME [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSIMA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 95, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001900-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maricato Gomes\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-63.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: DANRAF INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Réu: Marcia Cristina Rodrigues dos Santos, Réu: Walter Lira Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 133 verso. \r\n\r\nProcesso: 0015800-78.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odila do Nascimento Rosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odila do Nascimento Rosa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0115300-25.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Custodio [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Saybom Assistencia TV Video e Comercio Ltda., Réu: Marlene da Silva Lira, Réu: Valney da Silva Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Custodio\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-69.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Isidoro da Silva Moreira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Bar Silva Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Isidoro da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-36.2005.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Quirino de Carvalho [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Quirino de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para adequar cálculos de liquidação conforme despacho de fls. 472 verso, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-45.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Conceição da Silva [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Conceição da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001127-12.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cardoso Coelho [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 71866 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cardoso Coelho \r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-96.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Fernandes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Fernandes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para refazerr cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marcos Levi Mateus Canazio [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Marcos Levi Mateus Canazio\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0157700-20.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Goncalves Ferreira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Zio Peperone Restaurante Ltda., Réu: Gissandra Rodrigues Mendes, Réu: Walter Ghigo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Goncalves Ferreira\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-04.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE LIMA PINHEIRO [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\nCiência do indeferimento da Vênia, devendo indicar outros meios. \r\n\r\nProcesso: 0001016-91.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Matos [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviço de Limpeza Profiissional e Terceirizações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-63.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCEP ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-32.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO DA SILVA LOPES [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nvir com a certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0140100-15.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Oliveira [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva Oliveira\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1191278"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028600-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Marciano [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e as custas judiciais que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0029700-33.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Rangel Simao [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Advanced Pio XII [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: ADELINA DE JESUS FERREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, Réu: JOSE PAULO B FARIA, Réu: EDNALDA GOUVEIA DE ARAUJO FERREIRA, Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: OSMAR CREUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Azevedo Rangel Simao\r\n\r\nVista de fls. 189 \r\n\r\nProcesso: 0035500-62.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ALTELMAN [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA ALTELMAN\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-55.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES FERREIRA DE OLIVEIRA NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: JOSE ALFREDO FERNANDES NEVES, Réu: TJONG HIONG OEI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nA parte contrária por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-86.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Luiz Ramos [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Luiz Ramos, Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 18/10/2011 , às 15:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 08/11/2011 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0034700-09.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Araujo Sa [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Marilia de Dirceu [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Marilia de Dirceu\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0030500-56.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA, Réu: LENISE MARIA VIANNA SECCHIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ramos\r\n\r\nVista, por 10 dias, dos termos da petição de fls. 121 \r\n\r\nProcesso: 0030900-12.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE NETO DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOFORT ISOLAMENTO TERMICO, Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NETO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após a expedição certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0036000-69.2009.5.01.0021 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Batista Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nExdo: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Exdo: Maria Helena Pinto Stiebler, Exdo: Gilberto Stieble Filho, Exdo: Marise Guimarães Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Batista Soares da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-16.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDA LUCIA SERAFIM BARBOSA ALVES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA, Réu: CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO MAGALHAES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA LUCIA SERAFIM BARBOSA ALVES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Beninca [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Beninca\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0028700-56.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bezerra da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsas Tripper Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsas Tripper Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls.82, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-92.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA CUNHA RAMOS [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut WAGNER DA CUNHA RAMOS\r\n\r\nTer ciência do bloqueio e, querendo, apresentar Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Parisi Junior [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Réu: CELINA MARIA GUIMARAES RICHERS [Adv. Hugo Jorge de Brito Chaves (OAB: RJ 58097 - D)], Réu: RONALDO GUIMARAES RICHERS , Réu: HERBERT RICHERS JUNIOR [Adv. Hugo Jorge de Brito Chaves (OAB: RJ 58097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELINA MARIA GUIMARAES RICHERS, Réu HERBERT RICHERS JUNIOR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1193333"
                            ],
                            "1193334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-81.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva\r\n\r\nRetirar as guias do FGTS, seguro desemprego e o TRTC acautelados \r\n\r\nProcesso: 0019500-60.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART PORTO RANGEL [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISRIO - CIA.DE TURISMO DO ESTADO DO RJ [Adv. rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço (OAB: RJ 109335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISRIO - CIA.DE TURISMO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0007400-82.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VIANNEY DE SOUZA COSTA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VIANNEY DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDevolver o valor recebido a maior de R$ 3.526,72. \r\n\r\nProcesso: 0006400-62.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA ROCHA SEIXAS [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA ROCHA SEIXAS\r\n\r\ncomprovar nos autos o valor efetivamente recebido com o alvará de fls. 224/225. \r\n\r\nProcesso: 0010700-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Machado Menezes [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços SQS Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Machado Menezes, Réu Super BCG Serviços SQS Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos da Instrução Normativa da SRFB número 1,127 de 07/02/2011 e na súmula 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000209-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Peçanha das Chagas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Peçanha das Chagas\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0009200-14.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CYRO CASQUEL PICCHI [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO CASQUEL PICCHI\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000193-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moacir Marcusso [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delux Engenharia Ltda., Aut José Moacir Marcusso \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0009600-43.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA NUNES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CIGARRINHA FELIZ LTDA ME [Adv. Laura Santa Rosa de Carvalho (OAB: RJ 57077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LIMA NUNES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0009500-15.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE ROSA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000247-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edisio Gonçalves Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edisio Gonçalves Vieira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nextinção. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-15.2009.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ EMILIO DE FREITAS ALCOFORADO\r\n\r\nEgdo: STILO ARTE MALA DIRETA PUB REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Egdo: CELIA REGINA PEREIRA DE SANTANA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Egdo: JULIO CESAR RODRIGUES PEIXOTO, Egdo: LINDA RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIA REGINA PEREIRA DE SANTANA, Egdo STILO ARTE MALA DIRETA PUB REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-39.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Luiz da Silva Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nJulgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-70.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Maria da Silva [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-34.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Carvalho [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Carvalho\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0026900-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gurgel [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralista Cerebral do Brasil , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gurgel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Faria das Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUERREIRO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUERREIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo conforme fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001500-94.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO PEIXOTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0026300-50.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS JORGE DE AZEREDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS JORGE DE AZEREDO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-10.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Miguel Mercearia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Fromm Pedreira do Couto Ferraz (OAB: RJ 39355 - D)], Réu: EDSON MIGUEL MESSINA , Réu: MARLY DE FREITAS MESSINA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0017200-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonah Silva Pereira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nId: 1193334"
                            ],
                            "1193335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1193335"
                            ],
                            "1193336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127900-85.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVA MAVES [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: INVEST TIME LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Réu: MARCELO COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SILVA MAVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001254-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Nunes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-21.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Mury Bastos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Nielsen Mury Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130200-49.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX LEAO OLIVEIRA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADAS IMPERIAL LTDA, Réu: ANDRE LARRÊ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LEAO OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0130800-12.1997.5.01.0021 - IAFG\r\n\r\nRqte: MASSA FALIDA DE (VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE ) SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSTANCA INEZ JIMENEZ BARBOSA [Adv. Dalila Loureiro (OAB: RJ 34818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CONSTANCA INEZ JIMENEZ BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA RUSSO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: CLAUDIA LUCIENNE BURGER, Réu: SERGIO ANDRE BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA RUSSO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1193336"
                            ],
                            "1193337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001226-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvo Silva de Araújo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinelson Cardoso Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinelson Cardoso Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-68.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro dos Santos [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Télegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Cesar Ribeiro dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON BELLEZI GUILHEN [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON BELLEZI GUILHEN\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0124100-10.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MENEZES DOS SANTOS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA CRYSTAL PALACE LTDA [Adv. Marco Antonio Salles Mattos (OAB: RJ 64318 - D)], Réu: ELIANE SAMAMEDE DE OLIVEIRA, Réu: MARCIO SAMAMEDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA CRYSTAL PALACE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito exequendo, sendo que a ré ao pagamento, em horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0122700-53.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurici Carnaval Cruz Junior [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurici Carnaval Cruz Junior\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0123500-81.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rai Alice Pereira dos Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rai Alice Pereira dos Santos\r\n\r\nVista dos termos do ofício de fls. 707 \r\n\r\nProcesso: 0125400-36.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Laurindo [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMIN. SERV. DE INFORMATICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C ADMIN. JUDICIAL CONTAUD CONTABILIDADE E AUDITORIA S/C LTDA N/P DIRETOR JOSE ARLINDO DO CARMO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Laurindo\r\n\r\nIndicar o correto endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de prosseguimento \r\n\r\nId: 1193337"
                            ],
                            "1193338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118800-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Almeida [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Almeida\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0118500-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos Cruz [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-71.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeferino Ferreira Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nRéu: Anbima Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anbima Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, de R$ 2.200,00, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1193338"
                            ],
                            "1193339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-24.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1193339"
                            ],
                            "1193340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112300-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Garcia Vieira [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Citicar Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Garcia Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-80.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-91.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL DOS SANTOS LEITE [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0112600-20.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOUREIRO NETO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOUREIRO NETO\r\n\r\nVir com o pagamento das cusatas, na forma de fls. 458 \r\n\r\nProcesso: 0114000-98.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ANTONIO GONCALVES GUIMARAES [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI ANTONIO GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. \r\n\r\nProcesso: 0112800-46.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilceia Lopes Silveira [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Lopes Silveira\r\n\r\nAdunar ao presente a localização dos veículos às fls. 125 \r\n\r\nProcesso: 0117300-53.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza Borges [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Instituto Municipal de Assistênia a Saúde Juliano Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Souza Borges \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0116700-52.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0110900-73.1979.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON BORGES LEAL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: BENSON LEVY [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: LEO DE QUEIROZ [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: OSORIO BORGES LEAL [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DOURADO EMP IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENSON LEVY, Aut LEO DE QUEIROZ, Aut ODILON BORGES LEAL, Aut OSORIO BORGES LEAL, Réu SERGIO DOURADO EMP IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos adunados às fls. 1397, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108201-64.2006.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Furtado Fonseca Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-46.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE MORAES FARACO [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut SOLANGE DE MORAES FARACO\r\n\r\nÀ parte contrária por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-36.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Teixeira [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LIDIA MOREIRA SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LIDIA MOREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-04.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Veloso de Castro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Veloso de Castro \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-80.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-07.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DA SILVA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SOUZA MAGALDI LTDA ME [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)], Réu: MARCELO LUIZ MAGALDI LIMA, Réu: VALESCA DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001116-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenor Peixoto de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenor Peixoto de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 33/35, em 5 dias \r\n\r\nId: 1193340"
                            ],
                            "1193341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-84.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RIBEIRO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RJ- CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RJ- CEG\r\n\r\nA parte contrária, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-24.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RODRIGUES [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BARROS E SIMOES TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RODRIGUES\r\n\r\nVista da petição de fls. 273/274, por 10 dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001063-62.2011.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS FREDERICO DUTRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS FREDERICO DUTRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE FERNANDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ORLANDO RICARDO DA COSTA FILHO, Aut: ALEXSANDER JOSE CAETANO, Aut: ALAN FABIAN DE MOURA XAVIER\r\n\r\nRéu: BRAMEGA COMERCIO DE IMP E EXP LTDA [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: EVALDO RUY LIBORIO DA SILVA, Réu: MARIA INES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DELL ASEM, Réu: MARIA CAROLINA LEITE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 218 e requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-85.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Santos Cruz [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Santos Cruz\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0093900-10.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês dos Santos Lourenço [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: Diogo dos Santos Lourenço [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: Siidney dos Santos Lourenço [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurnaça Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Lourenço, Aut Maria Inês dos Santos Lourenço, Aut Siidney dos Santos Lourenço\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Cardoso [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. - Credicard Soluções de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Cardoso \r\n\r\nVir com o endereço atual da Ré \r\n\r\nProcesso: 0089000-57.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE SAMPAIO [Adv. Paulo Roberto Sampaio (OAB: RJ 123758 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSOTEL TEC SOLUCOES TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: DORIVAL FARIAS QUADROS, Réu: JULIANA WILMA QUADROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE SAMPAIO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000965-14.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATHAN DAMIÃO LUIZ DE OLIVEIRA A/C SONIA REGINA DA SILVA LUIZ [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)], Aut: JOÃO CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA A/C SONIA REGINA DA SILVA LUIZ [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA A/C SONIA REGINA DA SILVA LUIZ, Aut JONATHAN DAMIÃO LUIZ DE OLIVEIRA A/C SONIA REGINA DA SILVA LUIZ \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-76.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTALICIO SOARES BALTAZAR [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Réu: JORGE ANTONIO BATISTA MAROUN , Réu: SUELI MOURA, Réu: EURIVALDO CUNHA, Réu: JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA, Réu: ANA CLAUDIA LIRIO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-03.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO AUGUSTO PIAZI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-77.2010.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nExdo: Clinica Santa Marta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0107600-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GONCALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se no presente, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0107400-66.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA MARVILA DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: V S COMUNICACOES LTDA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO ALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V S COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 262/264 \r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA APARECIDA MENDES IZAU [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA APARECIDA MENDES IZAU\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-02.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIANNA BATAL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL RIO EMBALAGENS LTDA A/C SOCIO, Réu: CARLOS JOSÉ PEREIRA, Réu: AIRTON MAURICIO QUINTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIANNA BATAL\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após a expedição certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0100900-37.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SILVA [Adv. Francisco Assis Cerqueira (OAB: RJ 67021 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Oliveira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho Prof. Transportes Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho Prof. Transportes Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-97.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MATTOS CASAL [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACIO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: JORGE DE CARVALHO LIMA, Réu: ZENITH SANTOS LIMA, Réu: JORGE AUGUSTO SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA MATTOS CASAL\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0089300-87.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos termos da petição de fls.123/126 \r\n\r\nProcesso: 0001007-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista Fernandes [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Carvalho do Pinho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Carvalho do Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Rodrigues de Sousa [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará \r\n\r\nId: 1193341"
                            ],
                            "1193342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-87.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rangel Barreto [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rangel Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1193342"
                            ],
                            "1193343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivando Silva Lima [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-42.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JORGE LUIZ SILVA MONTEIRO sucedido por NICE MARIA BARROS MONTEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NICE MARIA BARROS MONTEIRO, Aut: ALINE BARROS MONTEIRO\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0036400-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Almeida Hermogenio N/P INVENTARIANTE EDNA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-86.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Carvalho Araujo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Tour Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 139/141. Venha a devedora com o pagamento da contribuição previdenciária, em guia própria, com os acréscimos de juros e correção monetária, em 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0013000-84.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: THERESINHA FONTOURA PADUA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut THERESINHA FONTOURA PADUA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041300-56.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ARAUJO FERNANDES [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nRéu: NONSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: LILIAN SOUTO WILSON, Réu: YONE FIGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ARAUJO FERNANDES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000284-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Soares Cabral [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Fashion Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Fashion Cabelereiros Ltda. ME\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0037800-50.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEU GOMES DE FARIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0046000-85.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR RAFAEL DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITEC ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSÉ MURILO DE MOURA FERRO FRAZÃO, Réu: ABDON DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da juntada da carta precatória, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-25.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Guimarães [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: AHS Lanches Prove e Aprove Ltda., Réu: WONG WON GUN, Réu: LEE JO LIEN, Réu: ALEXANDRE HADADE DE SOUZA, Réu: LUIZA HELENA VIANNA HADADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Guimarães\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0033600-19.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Marcos da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Matarangas Engenharia e Sistemas Ltda. [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Réu: EDUARDO FANURIO MATARANGATEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marcos da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-34.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Ramos Oliveira Serejo [Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira (OAB: RJ 107946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raimundo Ramos Oliveira Serejo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 21/22, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-52.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Supeirior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins da Silva, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Supeirior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0039400-67.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SACRAMENTO FORTES [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SACRAMENTO FORTES, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0036000-40.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valerio de Brito [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0036600-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José carlos de Carvalho Brandão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurente Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José carlos de Carvalho Brandão \r\n\r\nreconsidero o despacho de fls.40 e indefiro o requerido. Aguarde-se por 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000369-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Amorim Melo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Amorim Melo\r\n\r\nAo Reclamante ao depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-03.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR VENTURA BELISARIO [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IDMA S/A IND PLAST A/C SINDICO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA IDMA S/A IND PLAST A/C SINDICO, Aut VALMIR VENTURA BELISARIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos da Instrução Normativa da SRFB número 1,127 de 07/02/2011 e na súmula 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0034600-35.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0044300-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pereira Costa [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda., Aut Paulo Francisco Pereira Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT\r\n\r\nProcesso: 0035300-30.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Lemos da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: RJX Jornais e Bazar Ltda. [Adv. Silvia Regina Fernandes Gonçalves Lima (OAB: RJ 127500 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJX Jornais e Bazar Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000495-46.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Fagner Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fábrica de Batatinha Frita Popular Ltda. [Adv. Luciana Gonçalves Pereira Lima (OAB: RJ 152123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Batatinha Frita Popular Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0040200-27.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Jose Guedes [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Visconde Ltda., Réu: ROBERTO GIL, Réu: JOAO EDUARDO GIL, Réu: ARLINDO HENRIQUES DE BARROS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Guedes\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0035400-29.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BAFICA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: WANDERLEY DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BAFICA, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Aut WANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0048000-82.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO- RIO ÔNIBUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0044400-53.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EUZA HELENA SOARES SARDINHA [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM.CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER, SUCESSOR DO COLEGIO PRES.CAMPOS SALES [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Réu: JAIR DA SILVA, Réu: SÉRGIO RICARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZA HELENA SOARES SARDINHA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0037400-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vilardo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vilardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-23.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS DOMINGOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ADILSON RANGEL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ADRIANO CARVALHO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: AIMORE SANTOS FERREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: AMARO POLVORA VIANA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ALCEMIR ROCHA DE MORAIS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: FRANSCILEI VICENTE DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: GERSON GARRIDO ARAUJO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: GILBERTO GONCALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: JOSE NETO SOBRINHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: CLEBER JOSE CORREIA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: MARCO AURELIO ROCHA ALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: NILTON ROBERTO SANTANA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MARTINS FARIA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ROGERIO SOARES TORRES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ROQUE PEREIRA ARAUJO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: WALMIR MONTEIRO DE SOUSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: OSEAS GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSTAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Iolanda de Andrade Borges Moreira (OAB: RJ 51041 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA, Réu: LENISE MARIA VIANNA SECCHIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RANGEL, Aut ADRIANO CARVALHO DA SILVA, Aut AIMORE SANTOS FERREIRA, Aut ALCEMIR ROCHA DE MORAIS, Aut AMARO POLVORA VIANA, Aut ANTONIO GOMES DA SILVA, Aut ANTONIO GOMES DA SILVA, Aut CARLOS MARTINS DOMINGOS, Aut CLEBER JOSE CORREIA, Aut FRANSCILEI VICENTE DA SILVA, Aut GERSON GARRIDO ARAUJO, Aut GILBERTO GONCALVES, Aut JOSE NETO SOBRINHO, Aut MARCO AURELIO ROCHA ALVES, Aut NILTON ROBERTO SANTANA, Aut OSEAS GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO MARTINS FARIA, Aut ROGERIO SOARES TORRES, Aut ROQUE PEREIRA ARAUJO, Aut WALMIR MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\nTer vista dos termos da petição de fls. 555/556 \r\n\r\nProcesso: 0025100-71.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ TAVARES MARQUEZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ TAVARES MARQUEZ, Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0049200-85.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Bretas Ferreira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho, Réu: Patrícia Sodré Carvalho, Réu: Maria Jacqueline Sodré Mocarzel, Réu: LCCFILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Bretas Ferreira\r\n\r\nAo excepto, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-08.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREIA DE SANTANA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORREIA DE SANTANA\r\n\r\nFornecer a localização dos veículos mencionados à fls. 175 \r\n\r\nId: 1193343"
                            ],
                            "1193344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068300-55.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynara Ferreira dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda, Réu: FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA REGINA CRIVANO MOREIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynara Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000807-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Pereira Brito Junior [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Rubem Pereira Brito Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-85.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Passos de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: W 10 Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: LAIS BRITTO DE GOUVÊA, Réu: MYRIAM BRITTO DE GOUVÊA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Passos de Oliveira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0068600-56.2003.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTIANE DIAS ANDRE [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Exdo: ARI PINTO DE OLIVEIRA, Exdo: JEFERSON MOREIRA FERNANDES, Exdo: CARLOS AUGUSTO SANTOS, Exdo: JOSE PEDRO DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTIANE DIAS ANDRE\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN CALDEIRA DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - CIa Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - CIa Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-EM LIQUIDACAO, Aut IRAN CALDEIRA DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066800-80.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Mario [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDIAL, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Marcelo Correa Mario\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0083900-87.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Martins Rabelo [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Darcy Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls. , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076800-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felix da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Muglandia Confeitaria e Lanches Ltda. [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)], Réu: REGINA GOMES CARAJOINAS, Réu: ALFREDO DA SILVA GOMES, Réu: ARMENIO PEREIRA, Réu: JOSE JOAQUIM PEREIRA, Réu: JOSE AUGUSTO PINHEIRO LARANJEIRA, Réu: MUG´LANDIA CONFEITARIA E LANCHES LTDA [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)], Réu: MARIA CANDIDA TEIXEIRA MOURÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUG´LANDIA CONFEITARIA E LANCHES LTDA , Réu Muglandia Confeitaria e Lanches Ltda., Aut Roberto Felix da Silva\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000685-09.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Delphim [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Delphim \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 251,95 sobre R$ 12.597,69 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0066200-64.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dantas Borges [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dantas Borges\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Manzini de Medeiros [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasluz Indústria e Comércio de Velas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Manzini de Medeiros\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProcesso: 0052000-47.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nunes Campos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Renata Nunes Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil dos Santos Freitas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-90.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Cunha da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais Area da Saude Ltda. - COOPCARE [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Cunha da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sacramento [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Plank-Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: RONALD SEGRETO, Réu: LUIZA REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sacramento\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0060300-95.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilda Bezerra de Carvalho [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Albuquerque Ribeiro [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nVir com a segunda parcela do valor executado, em 5 dias, pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0060800-89.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CARVALHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CARVALHO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-95.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Lino [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Lino\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-40.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DO CARMO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DO CARMO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Leite de Carvalho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Fernando Gomes Leite de Carvalho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000807-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Lima Azevêdo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Lima Azevêdo\r\n\r\nFornecer o endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProcesso: 0074100-35.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Barros [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza Barros\r\n\r\nCiência de fls. 251/252 para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique da Silva de Almeida [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique da Silva de Almeida \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-84.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de atualização de fls. 801/808, para fixar o valor da condenação nos valores ali consignados. Intimem-se as partes, sendo que a Reclamada para que proceda o pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-03.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MARTINS FREIRE DE MOURA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: STM SARTORIO TERRAPLANAGEM TRANSP MIN LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: VITORIO CAVALIERI, Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO, Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARTINS FREIRE DE MOURA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE GUEDES PESSOA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PH LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE GUEDES PESSOA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Xavier dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora Bebidas Logística Ltda. , Réu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIUIÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Xavier dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da segunda reclamada e requerer o que for de seu interesse, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-57.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Regina Viana da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Viana da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000687-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Porto da Silva Bento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Condomínio do Edifício das Seguradoras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Porto da Silva Bento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-90.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Roma Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Roma Comercial Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-82.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Miranda Rosa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri-M Participacoes e Investimentos Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely de Miranda Rosa, Réu Supri-M Participacoes e Investimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 124/126, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA GUEDES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM INTERNET LTDA [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: RUI GOMES FILHO, Réu: HELIO PAULO MOREIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSM INTERNET LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre fls. 100 \r\n\r\nProcesso: 0065100-16.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOUZA CORDEIRO DA SILVA [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com cópia legível das guias de depósito \r\n\r\nProcesso: 0065700-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FLAVIA PASTOR RODRIGUES [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FLAVIA PASTOR RODRIGUES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0066900-03.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosa dos Reis [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rosa dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 8 dias. \r\n\r\nId: 1193344"
                            ],
                            "1193345": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0000842-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Ag. de Viagens e Turismo Ltda. - Tours Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000847-04.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Gomes Martins [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gomes Martins \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 390,38 sobre R$ 19.519,24 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nId: 1193345"
                            ],
                            "1202384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes de Araújo [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeconci Empreiteira Geral de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes de Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nId: 1202384"
                            ],
                            "1202394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001101-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Martins [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1202394"
                            ],
                            "1193330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0094900-60.2000.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ana Paula do Nascimento Ferreira,ACADEMIA FIT CENTER LTDA,André Rafael do Nascimento Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula do Nascimento Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.562,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Rafael do Nascimento Ferreira,ACADEMIA FIT CENTER LTDA,André Rafael do Nascimento Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado André Rafael do Nascimento Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.562,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011800-76.2001.5.01.0021 RTSum\r\n\r\nExequente: AMAURI CARLOS FERRAZ\r\n\r\nExecutado: NATUREZA PAISAGISMO E CONSERVACAO JARDINS LTDA,PANORAMA SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NATUREZA PAISAGISMO E CONSERVACAO JARDINS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.640,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-62.1995.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE ANTONIO JORGE DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AKZO NOBEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.584,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003000-54.2004.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMMEY ANDERSON LEMOS DE LIMA\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE EDUACIONAL MODELO E EDUACACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE EDUACIONAL MODELO E EDUACACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.260,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193330"
                            ],
                            "1193331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Goncalves Guerra\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e apresentar impugnação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193331"
                            ],
                            "1193332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RJ- CEG\r\n\r\nPelo presente fica m FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte contrária, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-76.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTALICIO SOARES BALTAZAR\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA, JORGE ANTONIO BATISTA MAROUN , SUELI MOURA, EURIVALDO CUNHA, JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA, ANA CLAUDIA LIRIO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m EURIVALDO CUNHA, JORGE ANTONIO BATISTA MAROUN , JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193332"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-61.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Chaves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Walter da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 404. Prazo 05 dias. Ciência as partes, devendo as mesmas trazer no mesmo prazo, cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, conf despacho de fls 404.\r\n\r\nProcesso: 0167800-04.2001.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BVA SA [Adv. Alessandra Monteiro Crisanto (OAB: RJ 111134 - D)]\r\n\r\nCgto: ERIKA TAVARES PINTO CAMPOS [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BVA SA, Cgto ERIKA TAVARES PINTO CAMPOS\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0170400-95.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Viana Garcia [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI - Atendimento Médico e Terapia Intensiva Ltda [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: Hélio Pedroso Pereira [Adv. Luiz Eduardo Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 50698 - D)], Réu: Margaret dos Santos Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Viana Garcia\r\n\r\nAo reclamante, para fornecer meios que viabilizem o prosseguimento da execução, considerando-se os valores apurados pela contadoria, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059200-10.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elson Bento Filho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda, Aut José Elson Bento Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.166/167 , no valor de R$ 12.573,88, equivalentes a 1.025.797,74 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A 1ªreclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0096000-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Pereira da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transshow Rio Transportes Ltda [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transshow Rio Transportes Ltda, Aut Valdemar Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão da pré executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-53.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DA CONCEICAO MESQUITA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S.A. [ Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.] [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S.A. [ Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.], Aut LUCIA DA CONCEICAO MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 533. Prazo 05 dias. Ciência as partes, trazendo ainda, no mesmo prazo, cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente conf despacho de fls 533.\r\n\r\nProcesso: 0016200-23.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Chrysostomo Dias [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu´s 224 Jóias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Chrysostomo Dias\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.106/107 , no valor de R$ 15706,42 , equivalentes a 1.281.355,49 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por mandado para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133800-75.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BURLAMAQUI MENDES [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut LUIZ ANTONIO BURLAMAQUI MENDES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que entender de direito para o regular prosseguimento desta execução, em 15 dias, conf despacho de fls 408. \r\n\r\nProcesso: 0000662-94.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Passos Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Passos Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0050400-66.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: TAIS DOS SANTOS GOMES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRA IND E COM DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Eliane de Vasconcelos Coimbra, Réu: Silvane de Andrade Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRA IND E COM DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA, Aut TAIS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0136600-71.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA APARECIDA CAVALCANTE [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu TELERJ CELULAR S/A, Réu VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls 101,133 e 278 foram convolados em penhora conf. despacho de fls 285. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-40.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pereira de Moraes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda - TEAM [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Pereira de Moraes\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação em valores históricos, devidamente atualizados, em suas respectivas épocas próprias, levando-se em consideração as importâncias recebidas a título de FGTS e Seguro Desemprego, com a dedução do INSS e IR, informando o total de cada verba, em planilha única, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037500-46.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA EIRAS DA CUNHA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA, Aut PRISCILA EIRAS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0143700-48.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Rozemberg [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Rozemberg\r\n\r\nVenha o autor com os valores que ainda entender devidos, considerando-se o decidido às fls 503/509, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-84.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeli Miranda Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeli Miranda Monteiro, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apurados pela contadoria, no prazo comum de 10 dias, devendo ainda apresentar a diferença ainda devida a título de contribuição fiscal, sob pena de responsabilidade perante a SRF. \r\n\r\nProcesso: 0078100-75.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Romão Marques [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sol de Santíssimo [Adv. Luiz Marcos Coutinho Viana Freitas (OAB: RJ 88768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Sol de Santíssimo\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora as fls 133/137, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103600-75.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Pereira Brito [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Pereira Brito\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os cálculos da 1ª reclamada às fls 320/322, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0119100-02.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édson dos Santos Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édson dos Santos Pinheiro, Réu Viação Rubanil Ltda\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apurados pela contadoria, no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo estas ainda, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR, considerando-se o decidido às fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0031200-88.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR CORREA MANGOLINI [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: OTI DATA SERVICOS LTDA, Réu: ADEMIR BARBOSA DA SILVA, Réu: Claudio Antonio Esteves Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR CORREA MANGOLINI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 259. \r\n\r\nProcesso: 0057600-80.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀ ré para pagamento da cota previdenciária conf cálculo de fls 566, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212200-74.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ventura Nascimento [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S/A\r\n\r\nÀ ré, para comprovar nos autos o depósito do valor ainda devido, bem como os recolhimentos previdenciario e fiscal, em suas respectivas guias próprias, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica, sem prejuizo de responsabilidade perante a SRF e INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0164600-47.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Santos [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Santos\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-72.2010.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elimar Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME \r\n\r\nVista a ré , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-81.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE PINTO DAMASCENO [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE PINTO DAMASCENO\r\n\r\nCiência ao exequente da subsistencia da penhora de fls 105/106, nos termos do art 884 §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-89.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Pereira Fernandes [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-84.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR JACINTO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR JACINTO\r\n\r\nVista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-40.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE ANDRADE PIMENTA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCOS JOSE DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-17.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Paiva Chaves [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda, Aut Alexandre Gomes de Paiva Chaves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.62/63 , no valor de R$ 12.722,26, equivalentes a 1.037.902,83 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073100-02.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Sousa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nÀ ré, para comprovar nos autos o depósito da diferença ainda devida, em 05 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0074300-54.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Freire de Farias [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Souza Cruz Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Freire de Farias, Réu Souza Cruz Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A, Réu Souza Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 249. Prazo 05 dias. Tomar ciência da garantia dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0029200-90.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Machado Pinto [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: Artmix Construtora Ltda [Massa Falida de], Réu: COOPSTAM - Cooperativa Social dos Trabalhadores Multiprofissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Machado Pinto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.180/181 , no valor de R$ 111.248,38, equivalentes a 9.075.825,23 TR's pro rata. A falência da 1ª reclamada é fato necessário e suficiente a ensejar a execução da 2ª reclamada, condenada subsidiariamente, a responder pelo crédito devido.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 2ªReclamada por carta precatória, para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 1ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0033300-25.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informática Ltda, Aut Sergio Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.580/583 , no valor de R$ 4.149,24 , equivalentes a 338.501,80 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nId: 1194412"
                            ],
                            "1199592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Pereira da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transshow Rio Transportes Ltda [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transshow Rio Transportes Ltda, Aut Valdemar Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1199592"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/09/2011\r\n\r\nDOC 144\r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAO SERRA PINA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPÓLIO DE JOAO SERRA PINA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.885,43 reais equiv a 1.542.978,97 IDTR. . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-45.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: MARIO PINHEIRO DA FONSECA, Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Flavia Guimaraes Darcy de Oliveira (OAB: RJ 102421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JORGE FERREIRA DA SILVA, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.964,55 equivalente a 1.224.071,04 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Cardoso [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-24.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Figueiredo Vieira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Figueiredo Vieira , Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.068,29 reais equiv a 497.832,2231 IDTRs. . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-24.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CAMPOS SIMOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SOLANGE CAMPOS SIMOES\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras e de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I , do CPC , eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0113900-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lima dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-09.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine Alves Pimentel [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Victorino Diaz Morales [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Idiomas Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Victorino Diaz Morales, Réu JJ Idiomas Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0117100-08.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Goncalves da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comercio Empreendimentos e ~Participações Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Goncalves da Silva\r\n\r\nComprove o alegado . \r\n\r\nProcesso: 0101500-44.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Oliveira de Sant Anna [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nCiencia da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018300-08.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Justino de Oliveira [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jequia Iate Clube\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 408,49. \r\n\r\nProcesso: 0136300-55.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIA FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA SCHULEY LTDA ME [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIA FERREIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-42.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elbert Amazonas Reis [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbert Amazonas Reis \r\n\r\nFoenecer as peças que detém para viabilizar a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0217200-83.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAOR LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PRE.FUNC SIST INTEGR PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PRE.FUNC SIST INTEGR PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002800-62.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teodoro de Souza [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)], Réu: Pousadas do Brasil Empreendimento Hoteleiro Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu Pousadas do Brasil Empreendimento Hoteleiro Ltda., Aut Ricardo Teodoro de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.536,36 equivalente a 207.753,10377 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-08.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERAZIO GONCALVES ALMEIDA [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-80.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOMENA DOS ANJOS TENIZ [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FILOMENA DOS ANJOS TENIZ\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-83.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DAMIAO DA CONCEICAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DAMIAO DA CONCEICAO\r\n\r\nVista ao reclamante das informações do sistema Bacenjud, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017500-68.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO LIMA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)], Réu: MESBLA S A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folhas 1523 . \r\n\r\nProcesso: 0001278-63.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania de Jesus Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Arcanjo de Lima Filho [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Arcanjo de Lima Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Affonso Pereira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Affonso Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-05.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir Alves da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Samir Alves da Silva\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-30.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antero Antunes Rodrigues da Silva [Adv. Aline Fonseca da Silva (OAB: RJ 140951 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Antunes Rodrigues da Silva , Réu Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de folhas 285/286.. \r\n\r\nProcesso: 0133000-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Reis [Adv. Abraao Pires Kalaoun (OAB: RJ 137979 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, Réu: Luciene Auxiliadora Tavares, Réu: Avelino Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de folhas 136/156, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito dos Reis [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brito dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-16.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Alves dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Alves dos Santos, Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003200-91.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILENE JOSE FERREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERVICOS AUX TRANSPORTES AEREOS, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZILENE JOSE FERREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação da falência e a data da quabre. \r\n\r\nProcesso: 0001143-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-95.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Masta Scariote [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: AGF Brasil Seguros S.A [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)], Réu: IRB Brasil-Re [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Brasil Seguros S.A, Réu IRB Brasil-Re, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-41.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moura Xavier [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Dianrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moura Xavier\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaeli Regina Wingler Gomes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Gabriela Marcondes Peixoto Pineda (OAB: RJ 140707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 20,00 \r\n\r\nProcesso: 0053800-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins dos Santos [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Raquel Andrade Gosselin (OAB: RJ 133939 - E)], Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins dos Santos, Réu Servico Social da Industria - SESI, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo , vindo o comprovante de INSS, remetem-se os autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000600-53.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Lopes Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Miros e Moros Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Miros e Moros Ltda. ME, Aut Valdenir Lopes Pereira\r\n\r\nCiencia da expedição do alvara, ciencia também de que foi julgada extinta a execuçlão , na forma do artigo 794, I , do CPC \r\n\r\nProcesso: 0143700-95.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Romero de Miranda Carvalho [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Romero de Miranda Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-79.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MENDES [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA A/C Liquidante Judicial [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA MENDES, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA A/C Liquidante Judicial\r\n\r\nCiencia da expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0109100-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UnibancoS.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UnibancoS.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000101-30.2011.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Iara da Silva Macêdo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Iara da Silva Macêdo \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica,. \r\n\r\nProcesso: 0000480-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moura Poubel [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joaquim Moura Poubel \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor CINCO dias uteis. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-87.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVenha a ré com o deposito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0157000-86.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE FALCAO DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)], Réu: DIGICENTER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)], Réu: LABORCONSULT CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Réu DIGICENTER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Aut IVANISE FALCAO DE SOUZA, Réu LABORCONSULT CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nCiência as partes da expedição do alvara e ciência também de que foi julgada extinta a execução, na forma do artigo 794, I , do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0155000-88.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Santos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Terracas Boulevard [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Santos , Réu Condomínio do Edifício Terracas Boulevard\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 30.768,04 reais equiv a 2.515.812,96269 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitsuko Yamamoto Ribeiro Guimarães [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nVenha com o pagamento no valor de R$ 225,94 reais, em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-54.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Barbosa Patricio [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-96.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE FERREIRA ALVES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE FERREIRA ALVES\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 557, concendendo a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101700-51.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coutinho Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coutinho Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-32.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Guimarães Gomes [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: José Heleno de Almeida Barbosa , Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Guimarães Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls156/157. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-94.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISIA SANTANA LARANJEIRA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Yacana Regina Martins Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIA SANTANA LARANJEIRA\r\n\r\nVenha o autor dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001700-14.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva Filho [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Interbrasil S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos da Silva Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1202214"
                            ],
                            "1202216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2011\r\n\r\nDOC 37\r\n\r\n0141700-45.1997.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA,MARIO PINHEIRO DA FONSECA,THIAGO LUCIO BERGO PINTO,VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.964,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202216"
                            ],
                            "1202215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0071500-08.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERAZIO GONCALVES ALMEIDA\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. no caso de impugnação deverá apresentar demosntrativo com o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0133000-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Reis\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda., Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, Luciene Auxiliadora Tavares, Avelino Ferreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202215"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000816-69.2011.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Siemens Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Exdo: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jairo Jose Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-44.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Muller [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nQuanto à liberação do depósito recursal, observe a reclamada a decisão da fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria da Silva Saragoca [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Opcoes Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem Opcoes Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000814-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Germana Neves Pegas [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubac Modas Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Germana Neves Pegas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-84.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 57,73), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-56.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Nobre Marques Nogueira [Adv. Fátima Baião (OAB: SP 168640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Nobre Marques Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido na petição de fls. 487/488, tendo em vista que, por não garantido o juízo, aquele não era o momento oportuno para impugnação à sentença homologatória de cálculos. Tomar ciência, também, acerca da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057900-82.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA FERREIRA PINTO DOS SANTOS [Adv. Renato Morais Guimarães (OAB: RJ 108827 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA FERREIRA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 362/363, tendo em vista que a autora não se utilizou oportunamente do remédio jurídico cabível para impugnar a sentença de liquidação de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0199200-27.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO ARANGUREM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DAGER AMARAL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DANILO JORGE DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DANIEL DE CARVALHO MARTINS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DAURA SANTOS DAUMAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DENIRA GONCALVES RABELO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DERALDO DE FARIAS GOMES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DELFIM DA FONSECA NADAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DELSON FURTADO DE ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CREUSA DE MARTINO MATTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, conforme requerido na petição da fl. 1264. \r\n\r\nProcesso: 0001531-48.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Gesué Teodoro da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204500-97.1983.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DIOGO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIC ROLAMENTOS LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: HUGO MOSCA FILHO [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUGO MOSCA FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 600,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Batista da Silva [Adv. Paulo Gustavo Loureiro Ouricuri (OAB: RJ 88063 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Baldeia de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Baldeia de Almeida\r\n\r\nDiga, em 48 horas, se desiste do pedido \"C\" da inicial, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0099300-13.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS CAETANO [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0031500-55.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SILEGER [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SILEGER\r\n\r\nObserve que no cálculo de fls. 276/277 não constou o valor das custas devidas, devendo a reclamada ser intimada a comprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0000520-81.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bairro do Méier Ltda. [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Bairro do Méier Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 110,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-05.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lima Teodoro [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lima Teodoro\r\n\r\nDefiro a suspensão da presente execução, por 90 dias. Após, o reclamante deverá indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0132500-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Albuquerque da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Albuquerque da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-26.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica de Oliveira Cabral Adão [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 15,44), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0001119-83.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Suely Rapozo Malafaia [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. 661/682), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035700-32.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Nellia Paula Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nellia Paula Cardoso, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-85.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERMAR NORTE LESTE S.A., Aut WILLIAM RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nQuanto ao cálculo do imposto de renda, deverá a Secretaria observar a tabela progressiva anual vigente, conforme decisão da fl. 497. \r\n\r\nProcesso: 0044300-81.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVENDAS SC LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o valor recebido através do alvará n° 1144/2011. \r\n\r\nId: 1201708"
                            ],
                            "1201709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062000-02.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fiuza Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo (a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0193500-07.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARENO GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARENO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0087200-45.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selda Lucia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharmakon Laboratorio de Manipulacao Ltda., Réu: Medico Center Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selda Lucia da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115300-59.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LAG INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que não constam declarações de renda dos sócios, devendo o reclamante indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0185900-13.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000536-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tahamara Thamlyn Pires Cunha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Seoul Motors Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seoul Motors Comercio de Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante (fls. 227/231), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Junior\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000846-07.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda., Réu: My Closet Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço completo das reclamadas, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123900-45.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR FERREIRA LOUREIRO [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR FERREIRA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0048000-12.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DE MIRANDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUSOL ESQUADRIA LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Roberto Barreto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS DE MIRANDA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109500-98.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Almeida da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0037800-23.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Vitorio dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Vitorio dos Santos \r\n\r\nDiante do que consta nos alvarás de fls. 234, 235 e 236, nada a deferir nas petições de fls. 237 e 240. Ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046400-67.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Luis Cardoso dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Mineração Mármores e Granitos Grupo Granorte, Réu: Gafisa Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Ltda., Aut Wander Luis Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a presente Reclamação Trabalhista foi EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O reclamante deverá comprovar o recolhimento das custas (R$ 360,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-75.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMA DA SILVA MARTINS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELMA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo, por 90 dias, conforme requerido na petição da fl. 146. Após, o reclamante deverá indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0102600-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Santana Rodrigues [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcelo Jorge de Santana Rodrigues, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do encerramento da prova pericial.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 5 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0115000-19.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: VINEPE COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0155600-14.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Goncalves\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0016800-11.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GONCALVES GUSMAO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nReduzo os honorários em 20%, devendo a reclamada depositar, em 05 dias, o valor de R$ 2.172,16, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001043-59.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalia Claudia de Mattos [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Decomig Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalia Claudia de Mattos\r\n\r\nIntime-se a patrona do reclamante, DRA. ESTER DE SÁ CALVANO, para que substabeleça a signatária da petição inicial, DRA. FÁBIA DE MORAES LOPES SILVA, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096800-51.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Marinho Costa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0094500-53.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sucupira Theodoridis [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Sucupira Theodoridis\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pegurier Reis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pegurier Reis\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 195/197, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-15.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Simões Lucas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sans Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Simões Lucas, Réu Viação Sans Pena S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 375/388 e 408/410, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0107200-61.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilinda Machado Ambrozio [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Brisa Ltda. [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilinda Machado Ambrozio\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do contrato de honorários pactuado com sua patrocinada. Não olvide a patrona da reclamante, ainda, que qualquer acordo, para reputar-se válido, deverá ser homologado por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098500-04.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neri Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemagu s Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neri Souza\r\n\r\nNada de edital, por ora, tendo em vista que não foram esgotados todos os meios necessários à localização do executado. No mais, reporto-me aos 3° e 4° parágrafos do despacho da fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0054700-81.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Claudino Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Claudino Lopes\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 155/161. \r\n\r\nId: 1201709"
                            ],
                            "1201707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0049100-79.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo César de Melo Barbosa\r\n\r\nExecutado: W2R do Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado W2R do Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 891,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201707"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28/09/2011 - doc 230\r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Stieger Leite [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: C e V Consultoria Ltda. , Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Ronaldo Stieger Leite \r\n\r\nTer ciência do e-mail de fl. 417 o qual informa que os autos da carta precatória para oitiva de testemunha foram redistribuídos para Carapicuíba. \r\n\r\nProcesso: 0004900-04.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DE AZEVEDO BRASIL FERREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS DE AZEVEDO BRASIL FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da guia gps juntada. \r\n\r\nProcesso: 0017400-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Raul Fontes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Raul Fontes da Silva\r\n\r\nTer ciência das guias juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JAIRO JOSE MURY GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARIANGELA MADEIRA SENA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARLISE LIDIA MOHR [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: RIOTRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS, Aut JAIRO JOSE MURY GOMES, Aut JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS, Aut MARIANGELA MADEIRA SENA, Aut MARLISE LIDIA MOHR, Aut ORCINO AMARO DE LIMA FILHO, Aut RONALDO MOURA CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0004600-22.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0009200-96.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO DA COSTA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 72/73 - RENAJUD negativo. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANILSON PEDRO DE LIMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: HORIZON TRANSPORTE LTDA, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: Otavio Luis Ferreira Neto , Réu: Gilberto Luis Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANILSON PEDRO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0048200-35.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Amara Costa Campos [Adv. Vivian Nunes de Azevedo (OAB: RJ 114936 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. ME [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: Patricia Freire Rosa da Silva , Réu: Marcos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Amara Costa Campos\r\n\r\nCumpra o autor fl. 227, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043000-57.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: MEDCOOP COOP MISTA TR CON ASS MED HOS SIM LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Carlos Luiz Pereira Bohrer, Réu: Luiz Fernando Guillon Ribeiro, Réu: Jorge Martins, Réu: Sergio Luiz Guillon Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumpra o autor fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000818-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Guimarães Monclar [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participáções [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Guimarães Monclar \r\n\r\nInformar se a perícia já foi realizada. \r\n\r\nProcesso: 0039200-79.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CANDIDO DE ARAUJO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO CANDIDO DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 227 - RENAJUD/ negativo. Apresentar meios objetivos para prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039600-83.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria Romero Barbosa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria Romero Barbosa , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0043000-08.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins dos Santos França [Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 2004 Sucatas e Reciclagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins dos Santos França \r\n\r\nCumpra o autor a determinação de fl. 61. \r\n\r\nId: 1202347"
                            ],
                            "1201493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27/09/2011 - doc 229\r\n\r\nProcesso: 0102300-32.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimaraes da Fonseca [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Guimaraes da Fonseca , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 743: \"...paralelamente as rés poderão se manifestar sobre o supracitado pedido e juntar os documentos que entenderem pertinentes em relação a ele. \" Rio, 22/09/2011. Marcelo Segal - Juiz do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000852-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Beatriz de Almeida Xavier [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Claro Telefonia Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Beatriz de Almeida Xavier\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-08.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca da Costa Eiras Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca da Costa Eiras Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando fls. 342/354 :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUTON FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCE SEGURADORA BRAS CREDITO A EXPORTACAO SA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUTON FIGUEIREDO SANTOS, Réu SBCE SEGURADORA BRAS CREDITO A EXPORTACAO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Muniz Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperação judicial , Réu: Variglog Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Muniz Vieira, Réu Variglog Logistica S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0088300-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Mello do Nascimento [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol transportes Aéreos S.A., Réu: Gti S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A., Aut Yuri Mello do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0148100-98.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO WALTER FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO WALTER FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o cálculo da cota fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000794-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas (Massa Falida de ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes Carneiro Filho, Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas (Massa Falida de ), Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro , Aut Solange Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-64.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA ANGELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AC 4oLIQ), Réu: SOJITZ DO BRASIL SA (Atual denominacao de NISSHO IWAI do BRASIL SA) [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOJITZ DO BRASIL SA (Atual denominacao de NISSHO IWAI do BRASIL SA)\r\n\r\nVir com a documentação solicitada na fl. 1224. \r\n\r\nProcesso: 0000603-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Francisca da Silva Bezerra [Adv. Eulalia Cristina Mello da Silva (OAB: RJ 149413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., [Adv: Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi, Aut Rosalina Francisca da Silva Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-89.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carreiro [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carreiro\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. A 1a. ré deverá regularizar sua representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0202700-35.2000.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA ABOULAFIA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ABOULAFIA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 226 e dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000998-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teles dos Santos [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teles dos Santos \r\n\r\nVir com a cota previdenciária dos valores não anotados na CTPS (art. 876, p. único, da CLT). Informar se sua CTPS foi anotada. \r\n\r\nProcesso: 0000685-91.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Seraphim [Adv. Eulalia Cristina Mello da Silva (OAB: RJ 149413 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor e Jo Comércio de Refrescos e Gêneros Alimentícios Ltda. , Réu: Ice Fruit Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Seraphim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-65.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Cordeiro de Freitas [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Som Luz Imagens [Adv. Luis Perez A. Junior (OAB: RJ 148551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Som Luz Imagens, Aut Regis Cordeiro de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-36.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JYSELLE LOPES MORAES DE MATOS [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut JYSELLE LOPES MORAES DE MATOS\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 13/10/2011, às 14h30.\r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio de Assis Durães [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio de Assis Durães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-82.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dantas de Almeida [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Almir Ferreira Leite, Réu: Luiz Carlos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dantas de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-29.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyton Bernardo de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Distak Moto Serice Ltda. , Réu: Drogaria Carboni Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Carboni Ltda, Aut Gleyton Bernardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-33.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva Ribeiro Filho [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: Rinaldo Barreto Mayer [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: Therezita Petrelli Toledo Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Silva Ribeiro Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 221: \" Nada a deferir. O autor deverá providenciar pessoalmente o registro.\" \r\n\r\nProcesso: 0002200-55.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PENA NUNES [Adv. Jael da Silva Menezes (OAB: RJ 22172 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A (sucessor de) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A (sucessor de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Gonçalves Mota [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Inez Gonçalves Mota\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 11/10/2011, às 14h30.\r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Ex Aéreo Transporte Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Gol Transporte Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes Carneiro Filho, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Transporte Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Rio Sul Serviços Aéreos Regionais (em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Ex Aéreo Transporte Aéreos S.A.)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Salustiano Nolasco [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: Seider Restaurante CR Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Salustiano Nolasco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-15.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: DJALMA MIRANDA N.FILHO, Aut: GIL MAX PEREIRA FERREIRA, Aut: JULIO HENRIQUE LOPES VARGAS, Aut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA, Aut: JOSE MARCIO FRANCA DE CAMARGO, Aut: JOSIVALDO LOPES DA SILVA, Aut: CLAUDIA NERY SANTOS, Aut: CLEODIR DA COSTA ANTUNES, Aut: LUIZ FERNANDO R.SILVA, Aut: LUIZ CARLOS ABREU DOS SANTOS, Aut: MARCELO ALVES MACHADO, Aut: MARCELO PEIXOTO RIBEIRO, Aut: MARCELO RAMA TORRES, Aut: MAURICIO JOSE PAIXAO DE OLIVEIRA, Aut: RANIER ODILON DA SILVA, Aut: RENATO DANIEL ROSA, Aut: ROBERTO CESAR EVANGELISTA GONCALVES, Aut: RONALDO RIBEIRO PIO, Aut: SHIRLEY DA CRUZ\r\n\r\nRéu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes de Freitas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nunes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-81.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pereira Corrêa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Diego Pereira Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Napoleão Gonçalves [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Napoleão Gonçalves, Réu Master Shopping Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Joannou [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Joannou \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando fls. 342/354: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0157800-54.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mário Manela, Réu: PROSSEGUR do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro, Réu PROSSEGUR do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Azevedo Lima Filho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Ricardo Eletro Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut José de Azevedo Lima Filho , Réu Ricardo Eletro Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pedro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Carlos Pedro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-32.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimaraes da Fonseca [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Guimaraes da Fonseca , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0072500-61.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Pinheiro Soares [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione Garcia de Souza Sa [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva Junior (OAB: RJ 85790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pinheiro Soares\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 144: \"Nada a deferir. Venha o autor com cálculo das diferenças. \" \r\n\r\nId: 1201493"
                            ],
                            "1201494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011 - doc 63\r\n\r\nProcesso: 0000603-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Francisca da Silva Bezerra \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi, Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201494"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mota dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mota dos Santos \r\n\r\nRetirar guias juntadas por linha aos autos, bem como para apresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000392-52.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Jorge da Silva Figueiredo [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e SG Ltda. [Adv. Michelle de Araujo Cruz Marques (OAB: RJ 106881 - E)], Réu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jorge da Silva Figueiredo, Réu Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda., Réu STS Service Manutenção e SG Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 6.225,04 ou 507.571,95 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.007,54 ou 571.473,18 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0088900-52.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILEIA BARBOSA PEREIRA [Adv. Edson Sebastiao de Souza (OAB: RJ 65567 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILUCIA SANTANA NOGUEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEIA BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0117700-46.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva\r\n\r\nInformar o valor levantado do fgts, alvara 382/2010, devendo apresentar eventuais diferenças que entenda devidas a este titulo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-71.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria e Assessoria de Administracao Fenix Ltda., Réu: Antonio Carlos Valenca Santos, Réu: Antonio Luiz Bittencourt de Melo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000310-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Godinho Miranda [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-51.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Machado [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Costa \r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença entre a avaliação dos bens penhorados a fls36/37 e o credito autoral atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000359-28.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Luiz Narciso de Mello [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Brandão da Conceição [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Agdo: Raquel dos Santos Brandão [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Brandão da Conceição , Agdo Raquel dos Santos Brandão \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-02.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Encarnação de Souza [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença em 05 dias, sob pena de cominação de multa do art 475-J, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-14.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loiola Sodre [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Verde Comercial Agricola Pecuaria Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Cooperativa Cooper Progress de Administracao Ltda. [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Verde Comercial Agricola Pecuaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item IV de fls380, ja estando o juizo garantido pelo deposito recursal de fls312. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-28.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Celma Bezerra dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Celma Bezerra dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-80.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FARIA NERY [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERV TELECOMUNICACOES E COM LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Alberto Vieira Braga, Réu: Renatus Walther Rezende Beraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FARIA NERY\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0095800-41.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ludgero Pedro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)], Réu: EDMAR FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ludgero Pedro , Réu Padella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0150000-37.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LA MARCA [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTISAN CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)], Réu: ALDO LA MARCA [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDO LA MARCA, Réu ARTISAN CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA\r\n\r\nAnte a manifestação de fls344, informe se renuncia ao crédito nos termos do art.794, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000168-80.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleise Lucia Magano de Almeida Cavalcante [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Alves Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleise Lucia Magano de Almeida Cavalcante , Réu Helena Alves Calçados EPP\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANIO GOMES DE LIMA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBA GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIO GOMES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Barros Rangel [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Altamir Alves [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Clara Maria Chiericoni dos Santos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Cleusa Garcia Machado Gomes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Pedro Paulo Abramo Domingues [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Barros Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1329. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loretta Passaro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-02.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony dos Santos Lopes [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Service Comercial Brindes Conservação e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony dos Santos Lopes\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043800-16.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 17.278,80 ou 1.408.659,45 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 19.006,68 ou 1.544.525,40 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0129500-81.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LIMA DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LIMA DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0003900-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Humberto Martins Lima [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Coutry Club [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Humberto Martins Lima, Réu Riviera Coutry Club\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves de Almeida [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves de Almeida \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006300-76.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: JANUALDO BORGES DE SOUSA, Réu: ANA MARIA BORGES SOUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-54.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILDA LOPES MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: Aésio José da Fonseca, Réu: Wanderley Jefferson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA LOPES MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano, uma vez que a consulta ao infojud restou infrutifera. \r\n\r\nProcesso: 0028800-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brito Martins (Espolio de) [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)], Aut: ANTONIA DE MARIA SILVA FEITOZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: ANA BLANCA FEITOZA MARTINS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Epson Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Blanca Feitoza Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Brito Martins (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.302/205. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-58.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DE LIMA TRINDADE [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DE LIMA TRINDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.253. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-18.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Soares Portella [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Megatec Serviços e Reformas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Comgás Companhia de Gás de São Paulo [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Soares Portella , Réu Comgás Companhia de Gás de São Paulo , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcone Cavalcante Leitão [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. - Petisco da Vila [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcone Cavalcante Leitão, Réu Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. - Petisco da Vila \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 84.325,54 ou 6.876.627,61 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 92.758,09 ou 7.564.290,37 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0075400-79.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVAN DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Réu: LELIO BATISTA RAMOS JUNIOR, Réu: LUCIANO PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000344-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraciara da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraciara da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da consulta realizada junto ao infojud, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-51.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SALOMAO BIJUTERIAS LTDA [Adv. Nilton Ramos de Oliveira (OAB: RJ 23763 - D)], Réu: JULIO ALBERTO JOSE SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1201353"
                            ],
                            "1201354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0134801-09.2003.5.01.0028 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Easy Coop Multidisciplinar Prest Serv Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Easy Coop Multidisciplinar Prest Serv Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.426,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-33.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALD CABRAL DAS NEVES\r\n\r\nExecutado: PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ,FITCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,TERCIO CÉSAR DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.960,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TERCIO CÉSAR DE QUEIROZ FILHO,FITCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,TERCIO CÉSAR DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado TERCIO CÉSAR DE QUEIROZ FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.960,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201354"
                            ]
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                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000722-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Barbosa [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Barbosa\r\n\r\nComprovar o motivo da ausência do autor,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144600-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Neves Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0220600-56.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOS MENINOS [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RODRIGUES\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0096900-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Afonso [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-20.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENTINO XAVIER DA ROCHA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECONSULT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECONSULT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-90.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEY ZEITONE PIMENTEL [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDNEY ZEITONE PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 200/209 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0005100-21.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Alves de Souza [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 182/184,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario da Silva Alves [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: STE Servicos Metalurgico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimario da Silva Alves, Réu PB Construcoes e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinara Souza Verneck [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejestas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinara Souza Verneck\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0168600-69.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sobral de Abreu [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Kartoffel Restaurante e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sobral de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que indefere o pedido do autor, conforme despacho de fls. 70 \r\n\r\nProcesso: 0000974-15.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Cruz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0155500-76.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Jesus dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Jesus dos Santos\r\n\r\nEsclarecer , em 5 dias, a discrepância entre este processo e aquele que consta nas peças acostadas. \r\n\r\nProcesso: 0117100-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagam [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Oliveira da Costa\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0152100-54.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Lima Leal [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Lima Leal, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 151/154 , e convolação do depósito de fl 98 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113000-10.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA FURTADO DA COSTA BARROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NADIA FURTADO DA COSTA BARROS\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-64.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Meireles de Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0164100-18.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial San Marino [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial San Marino , Aut Jorge Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 291/294 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0064700-27.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERIBALDO MARTINS DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERIBALDO MARTINS DE MESQUITA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-47.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO WALTER FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO WALTER FILHO, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos valores, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-79.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Rocha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Dentário Pedro Martinelli Barreto - Happ Dents [Adv. Ana Carolina de Barros Carvalhal (OAB: RJ 155566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Rocha\r\n\r\nInformar nos autos o número do PIS ou NIT, para possibilitar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0029100-61.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA PROCOPIO DA SILVA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO PARENTE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSVALDO PARENTE DE OLIVEIRA, Aut ZILDA PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.153/154 \r\n\r\nProcesso: 0037200-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anastacio da Silva Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Anastacio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000724-79.2011.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Oliveira Zamorano [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nExdo: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0036600-86.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS TOLENTINO CHAGAS [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA NASCIMBEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS TOLENTINO CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se osbre a exeção de pré-executividade, oposta as fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0104700-93.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FIUZA SILVA [Adv. Regina Celia de Souza Gomes (OAB: RJ 30078 - D)]\r\n\r\nRéu: C & M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Carlyle Marriott de Oliveira Machado (OAB: RJ 73275 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut GILBERTO FIUZA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 219. Apresentar, em 30 dias, a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0070600-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza Reis [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS Reforma, Imunização e Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza Reis , Réu MKS Reforma, Imunização e Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lima de Farias [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lucia [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Lucia, Aut Jose Maria Lima de Farias\r\n\r\nApresentar em 15 dias, com os endereços dos proprietários do condomínio. \r\n\r\nProcesso: 0034000-24.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BRANDÃO COSTA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI WINTHROP FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI WINTHROP FARMACÊUTICA LTDA, Aut SELMA BRANDÃO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ , Aut Ronaldo Tavares Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 407/415 , e convolação do depósito de fl. 373 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0156500-05.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC LUIS DA SILVA CASTRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut ERIC LUIS DA SILVA CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-83.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Simone Souza dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Cristina Simone Souza dos Santos, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-49.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena Teixeira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Pereira Guedes [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Pereira Guedes, Aut Marcia Helena Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 42/46 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0166000-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veiculos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0048100-67.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ACIOLI DE LIMA [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ACIOLI DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.719 que indefere o pedido de reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114100-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ribeiro Lace \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0136700-86.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sá de Carvalho [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Sá de Carvalho\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Pinto Rocha [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Pinto Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Santana de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Santana de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0123700-21.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRéu: Gervásio Dantas Filho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gervásio Dantas Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva (Espólio de) [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajó Produtos Químicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Santos da Silva\r\n\r\nApresentar,em 30 dias, a relação de dependentes do de cujus em vista que a documentação apresentada não informa o nomes dos beneficiários. \r\n\r\nProcesso: 0018600-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Heleno de Oliveira [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Heleno de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0122800-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Maia de Oliveira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Brasil Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0041300-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Edivaldo dos Santos [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Edivaldo dos Santos, Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-94.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALBERTO ALVES DA CONCEICAO [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES CEI [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS TRABALHADORES CEI, Aut IDALBERTO ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Mendes Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Jeane Mendes Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o perito Robson Gago, que deverá estimar honoráriosa serem pagos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0202600-37.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLUS FONSECA REITTER [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut MARCELLUS FONSECA REITTER\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0025200-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Morais Correia Menezes [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Morais Correia Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 83/87 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0000055-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cabral da Silva Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Consultoria e Planejamento Ltda. ME [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.M. Consultoria e Planejamento Ltda. ME\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo,por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-25.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0246500-56.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO THEREZO LOPES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre aimpugnação , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Guilherme [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000198-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira de Menezes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 5 dias, cópia da petição , devendo, no mesmo, prazo, regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0021500-42.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Carvalho Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Isabel Cristina de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-75.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCINETI DE AMORIM MACEDO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut MARIA FRANCINETI DE AMORIM MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 251/257 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0111800-89.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PESSANHA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO GLOBO SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-93.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Gloria Laecato Gaspar [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset-Zap Imunizacoes e Higienizacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gloria Laecato Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for deseu interesse, em 15 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-81.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Cruz Rodrigues [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Cruz Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 150/164 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0077500-77.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JORGE LUIZ RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0147200-67.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut NILSON HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 236/238 , e convolação do depósito de fls. 145, 146 e 182, em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0148100-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI FIDELIS DOS SANTOS [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO JOSÉ BATALHA DE OLIVEIRA [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI FIDELIS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0098400-66.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro da Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrepoxi Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amaro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-41.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Denimar Mecânica Eletro Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 58/64 , referentes ao saldo principal corrigido devido,. \r\n\r\nId: 1195417"
                            ],
                            "1195415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0036600-86.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CARLOS TOLENTINO CHAGAS\r\n\r\nExecutado: IDIMIR NASCIMBEM,TRANSPORTADORA NASCIMBEM LTDA,IVAN NASCIMBEM\r\n\r\nPelo presente fica citado IDIMIR NASCIMBEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.960,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-06.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Jose dos Santos\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA MARSOLE,Nova Era Recursos Humanos Ltda.,JOAO MARSOLE FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA MARSOLE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.054,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO MARSOLE FILHO,Nova Era Recursos Humanos Ltda.,JOAO MARSOLE FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO MARSOLE FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.054,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195415"
                            ],
                            "1195416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0184400-16.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PINTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênci de que os embargos à penhora foram extintos, ante a perda do objeto e que está liberada a penhora de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Morais Correia Menezes\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terplan Engenharia Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 83/87 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195416"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046400-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda., Réu: Flávio Henrique Nascimento Fontes dos Santos (Sócio), Réu: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Santos Carvalho\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Leonel Vital [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Leonel Vital\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº 1459/2011 e 1460/2011agência 2890 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0055700-87.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OSCAR MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OSCAR MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0144800-72.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Aurelia Batista de Souza [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirol Point 54 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Aurelia Batista de Souza\r\n\r\nVir com a comprovação do alegado à fl. 119.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-47.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Batista de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Batista de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-24.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. , Réu: All Pet Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes de Souza \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido, pelo prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-75.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Francisco Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Rodrigues Lima [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton Rodrigues Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 80, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-64.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUAREZ CRESPO CORREA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida , no prazo de 15 dias sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0106500-12.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0079100-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Alves Duclos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Cascadura Nossa Senhora de Fatima Ltda. ME [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Cascadura Nossa Senhora de Fatima Ltda. ME, Aut Silvana de Oliveira Alves Duclos\r\n\r\nAo autor para tomar ciencia da expedicao do alvara nº 1133/2011 agência 2890 da CEF e à ré para comprovar recolhimento de custas e cota previdenciária. \r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0116600-70.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO AQUINO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL, Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO AQUINO DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos o RGI do imóvel que pretende seja objeto de penhora nos presentes autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-37.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FURTADO VEIGA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTERNACIONAL EMPR PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FURTADO VEIGA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0036300-72.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Castro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prestacao de Servicos Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1363/2011 agência 2890 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001197-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wagner da Silva Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Wagner da Silva Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-12.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FREIRE SIMOES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FASE COM E IND SERVICOS LTDA, Réu: Geraldo dos Santos Martins (socio), Réu: Jose Bento Filho (socio), Réu: Helia Regina Alves de Souza (socia), Réu: Conceicao Ferreira Martins (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FREIRE SIMOES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1360/2011 agência 2890 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0084300-74.2005.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consat - Consultoria e Assessoramento Tecnico Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Silva Goncalves de Almeida [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elaine Silva Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1382//2011 agência 2890 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0155500-10.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelicio Rosa de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelicio Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1374/2011 agência 2890 da CEF, bem como da garantia do Juízo.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000238-91.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Jefferson Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-06.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA, Aut JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 290 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.389,84 equivalente a 1.090.835,33 IDTRs, sendo R$ 11.286,30 de crédito líquido autoral e R$ 2.103,54 de INSS , bem como que foi convolado em penhora o depósito recursal de l. 115 atualizado às fls.289. Sendo a ré para depositar o valor da diferença devida( R$ 7.360,85 equivalente a 599.669,24 IDTRs), no prazo de 15 dias sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031200-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Lima Macena [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Seguro e Previdência S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Lima Macena , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco Aig Seguro e Previdência S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hasenclever Sebastião de Macedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-72.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO JUNIOR OLIVEIRA LOPES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZANINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES (SÓCIO), Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO JUNIOR OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nJuntar aos autos certidão do RGI referente ao imóvel que pretende seja objeto de penhora.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-72.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMASIO DE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMASIO DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 858, conforme decisão de fl. 859. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-15.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA MAFRA XAVIER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEMGE S/A\r\n\r\nComprovar documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria, em conformidade com a conta elaborada pelo perito.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-83.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FIDELIS DE BARROS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: Vinícius do Nascimento Madeira (Sócio), Réu: Tania Maria da Conceição Rego (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FIDELIS DE BARROS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-75.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0012400-02.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PORTILHO SOARES [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PORTILHO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1351//2011 agência 2234 do BB.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0157900-07.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA BARRETO DE OLIVEIRA SHUMAN [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE MARIA BARRETO DE OLIVEIRA SHUMAN\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parametros\r\n\r\nda decisão, bem como o que consta da promoção do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Vicente Vieira [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Crane Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Vicente Vieira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-11.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI GONCALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFALA CONSTRUTORA LTDA, Réu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: GAFALA CONSTRUTORA LTDA, Réu: Janine Barbosa de Senna (socia), Réu: Claudio Roberto Souza de Moura (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI GONCALVES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-11.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PENHA DE MORAES SANTOS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1366//2011 agência 2890 da CEF em nome do BANCO ITAU- UNIBANCO S/A.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000139-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães do Nascimento [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Remap Peças para Motores Ltda. - Grupo Remarem [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remap Peças para Motores Ltda. - Grupo Remarem\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-98.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RANGEL OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEAS SUL ACADEMIA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEAS SUL ACADEMIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1356/2011, agência 2890 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha RKO de Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza \r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010600-94.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Martins dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1445/2011 agência 2890 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0149500-43.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETINA SASSE DE MESQUITA GRAEL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLUS PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Katz (OAB: RJ 62178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV PLUS PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fl(s).200 , requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-58.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA VIANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1387/2011 agência 2890 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000394-79.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos David Arêas Balla [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Dreschei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos David Arêas Balla\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Raymundo Siqueira de Senna [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica, Aut Manoel Raymundo Siqueira de Senna, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls 285/300. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0145300-07.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara .\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0177700-21.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nDepositar o valor devido ao reclamante entre o valor homologado e depositado, importando, na presente data, em R$ 200,72 equivalente a 16.375,07 IDTRs, no prazo de 15 dias sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Alves de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº 1389/2011 e 1391/2011 agência 2890 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0116100-38.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PINHEIRO RODRIGUES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: M T ENGENHARIA LTDA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Réu: Maria Terezinha Tavares Reis (socia), Réu: Monica Reis da Rocha (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1392/2011 agência 2234 do BB.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0143700-48.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento Vicente [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1347/2011 agência 2234 do BB.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0000103-79.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Schangal [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Schangal , Aut Amaro de Souza França , Aut Benízio Ferreira Soares , Aut Celso Stanziola de Alcântara , Aut Cristiane Ferreira Braga , Aut Dulcinete Alves Buarque , Aut Edielson Guilherme Gomes , Aut Evandro de Carvalho dos Santos , Aut Flávio Heleno Carneiro da Cunha , Aut Glen Borba Carreira \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Monteiro Carlos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda. (S/ Advogado), Réu: HYPERMARCAS SA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Monteiro Carlos, Réu HYPERMARCAS SA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, bem como expedicao do alvara à ré, nº 1448/2011 agência 2890 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maria Natividade de Amorim C. da Veiga [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicare Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Maria Natividade de Amorim C. da Veiga \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido, conforme decisão de fl. 46. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-34.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone (socio), Réu: Carmelo Palmieri Perrone (socio), Réu: Lindaci Alves Costa (socia), Réu: Wallace Fernandes Machado (socio), Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações LTDA, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 328/329, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118900-58.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PATRICIO DE ARAUJO [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: PESCARIMAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PATRICIO DE ARAUJO, Réu PESCARIMAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 133 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 46.277,81 equivalente a 3.775.419,91 IDTRs, sendo R$ 39.371,06 de crédito líquido autoral e R$ 6.906,75 de INSS . Sendo a ré para depositar o valor devido, no prazo de 15 dias sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135400-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimarães [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Guimarães , Réu Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-49.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA E SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-23.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Xavier de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1456//2011 agência 2890 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0087100-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Mineiro Coqueiro do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FGTB Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGTB Comércio de Alimentos Ltda., Aut Simara Mineiro Coqueiro do Nascimento\r\n\r\nAo autor :No prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. Ao réu: Manifestar-se sobre petição de fl. 62, em 05 dias, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0103400-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Silva de Menezes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Silva de Menezes , Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109600-43.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ZACHARIAS [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: GA LANCHES LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Sergio da Silva Amado (socio), Réu: Clarice Arouca Amado\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ZACHARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 0718/2011, agência 2234 do BB.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0003000-18.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS LIMA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ESPINDOLA, Aut GILBERTO ABILIO DE SOUZA, Aut JOSE ERNESTO DOS SANTOS, Aut LIZ MARIA DE ALMEIDA, Aut MARLENE DOS SANTOS LIMA, Aut MARTHA GONCALVES HEILBORN, Aut MYRIAN TEIXEIRA GOMES, Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut WANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara .\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001175-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Rodrigues da Silva Neto [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecânica S.A.\r\n\r\nTer ciência que o julgamento oi convertido em diligência a fim de que a ré traga aos autos o restante do contrato DIX saúde nº 4600000977 no prazo de 10 dias nos termos do art. 355 sob as penas do art. 359, ambos do CPC, tendo em vista que aquele, juntado às fls. 147/163, iniciou-se na cláusula quinta . \r\n\r\nProcesso: 0000956-25.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara da Silva Negreiros Botelho [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Maria Clara da Silva Negreiros Botelho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Lima Neto [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alexandre dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 120603 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: CONSÓRCIO CIDADE DA MÚSICA [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Lima Neto, Réu CONSÓRCIO CIDADE DA MÚSICA, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 229 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 36.157,31 equivalente a 2.949.772,63 IDTRs, sendo R$ 33.033,08 de crédito líquido autoral , R$ 2.724,23 de INSS de R$ 400,00 de custas. Sendo a 1ª ré, responsável principal, para depoistar o valor devido, no prazo de 15 dias sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-31.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eustaquio Franco Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eustaquio Franco Ferreira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 276 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.421,63 equivalente a 115.978,82 IDTRs em 31/08/2011, sendo R$ 862,58 de crédito líquido autoral , R$ 346,39 de depósito na conta vinculada do FGTS e R$ 212,66 de INSS, bem como que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 224. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Lisboa Aurore [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado o seguimento do recurso ordinário, por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Mendes [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Mendes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.229 , cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Kardek dos Santos Campelo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Assis [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001249-92.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Galdino de Souza [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: O Árabe Downtown Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galdino de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da disponibilidade do processo.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-17.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Lima [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rodrigo Alves Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.179 , cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. Ao autor para desantranhamento dos documentos e à ré para ciência da expedição do alvará 1373/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000923-35.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Cunha Baptista do Nascimento [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Andretur Soluções em Transportes Ltda. - ME [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andretur Soluções em Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, a prova da suspensão contratual alegada, nos termos do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049400-31.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Alves Leobino [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia da Conceicao Soares [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves Leobino\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro de Sousa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Monteiro de Sousa\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, observando-se , ao final, o princípio da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0037200-84.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira de Amorim [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0235000-72.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE SOUZA BEZERRA [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE BOCHICHO LTDA, Réu: Beatriz Luiza Lopes (socia), Réu: Jorge Santos da Fonseca, Réu: Jose Luiz dos Santos Junior (socio), Réu: Marcia Sena Ferreira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1407//2011 agência 2234 do BB.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000440-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Ferreira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saude Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saude Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-08.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DANTAS COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAD LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA DANTAS COSTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.247 , cumprindo as determinações do Juízo no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0203600-79.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELLOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras , bem como da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0216500-36.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA ARAUJO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA, Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.330/334 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio de Sousa Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidio de Sousa Silva, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-67.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA GARCIA SANDRI [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA GARCIA SANDRI\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1421/2011 agência 2234 do BB.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0034400-74.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL(SUCESSORA) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL(SUCESSORA)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 550, bem como para depositar o valor referente ao crédito autoral devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000384-35.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sander Nunes Pereira [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Nunes Pereira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-96.2002.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: ANA MARIA DE MENDONCA [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA MARIA DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-57.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Silva Conceicao [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construcoes Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda., Réu NP Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0021700-80.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Antas Rodrigues [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronella Pizzerie Massas Ltda. ME, Réu: PAULO CESR MARTINS PINTO (SOCIO), Réu: ANTONIO LUIZ DUTRA BARREIROS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Antas Rodrigues\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0064600-54.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RAMOS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: Nely Aparecida Novais Ferreira (socia), Réu: Paulo Ferreira da Costa (socio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por cinco dias improrrogáveis, para a comprovação do restante da contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-81.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIZELINO NUNES DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1369/2011 agência 2234 do BB.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0083600-40.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA ALETTO [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ISA PRATES, Réu: FELIPE DE MATTOS PRATES (SOCIO), Réu: MARIA LUIZA PRATES (SOCIO), Réu: NEWTON PRATES FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA ALETTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0116500-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani Silva dos Santos [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-02.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MIGUEL [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL INFORMATICA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: MASTERCOOP COOP TRAB TEC INF PROC DADOS [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTREAL INFORMATICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-79.1998.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0018600-35.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS TELES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS TELES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº 1342//2011 e 1343/2011, agência 2890 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0130400-39.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA SELLMANN DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON IND. E COMERCIO LTDA A/C SOCIO 1 [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)], Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO (SOCIO), Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO (SOCIA), Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO (socio), Réu: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES (socio), Réu: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA SELLMANN DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-67.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Abilio Jose Martins, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260100-73.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUIZ DE FRANCA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS SA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Réu: Geova Moreira Vianna (socio), Réu: JOSE MARIANO CORREA DE MELLO (SOCIO), Réu: PAULO SERGIO EVANGELISTA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-13.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ AMBROSIO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJET TRANSP ROD DE CARGAS ENCOMENDAS LTDA, Réu: LAERTE MOHANA DAMASCENO (SOCIO), Réu: NEY OLIVEIRA DA SILVA - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ AMBROSIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-95.1992.5.01.0030 - IAFG\r\n\r\nRqte: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA e Outros\r\n\r\nRqdo: RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVEIRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.304/306 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102700-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Braga Rodrigues Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Nogocios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Braga Rodrigues Ferreira, Réu Arbi Promotora de Nogocios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara .\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001355-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Bezerra [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Demag Cranes e Componentes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demag Cranes e Componentes Ltda., Aut Francisco Alves Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 245 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 68.129,84 equivalente a 5.558.143,84 IDTRs, sendo R$ 59.980,87 de crédito líquido autoral , R$ 2.609,04 de IRRF e R$ 5.539,93 de INSS . Sendo a 1ª ré, responsável principal, para depositar o valor devido, no prazo de 15 dias sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124500-65.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARVALHO ABREU [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CARVALHO ABREU, Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nÀ executada: tomar ciencia da expedicao do alvara nº 1417/2011, agência 2890 da CEF. Ao exequente para ciência da decisão de fl.438. Prazo de 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0027500-26.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Fernandes [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshio Sushi Bar Ltda. ME [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)], Réu: Setuco Nakano (socio) [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Réu: Augusto Wagner Goes de Souza (sócio), Réu: Hugo Jorge Goes de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº 1345/2011 e 1346/2011 .\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0200200-47.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)], Réu: Marco Aurelio Pires Costa (Socio), Réu: Rosenari Rosa Costa (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1202312"
                            ],
                            "1202309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2011\r\n\r\n0096000-47.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.,Guilherme Soares Bandeira,Glaucia Fraga Bandeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaucia Fraga Bandeira ,Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.,Guilherme Soares Bandeira,Glaucia Fraga Bandeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia Fraga Bandeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113400-79.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Regina Maria Brocanelli Mendes,BARRA BINGO PROMOCOES E EVENTOS LTDA,WGB Administração e Comercio LTDA,Nilton Soares Bastos ,Danilo Jorge de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Maria Brocanelli Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.521,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085200-86.2007.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfredo Santana Barbosa\r\n\r\nExecutado: Adercino de Morais Filho (socio),Patrimar Engenharia Ltda.,M e C Construcoes e Incorporacoes Ltda. ME,Geraldo Antonio Pereira -socio \r\n\r\nPelo presente fica citado Adercino de Morais Filho (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.983,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Antonio Pereira -socio ,Patrimar Engenharia Ltda.,M e C Construcoes e Incorporacoes Ltda. ME,Geraldo Antonio Pereira -socio \r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Antonio Pereira -socio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.983,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-60.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Manso de Souza\r\n\r\nExecutado: Silvânia Pereira Tatajuba,Siddhi Confeccoes e Comercio do Vestuario Ltda.,Sérgio Lavoura Campos,Rosângela de Almeida Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvânia Pereira Tatajuba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.809,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160300-23.2002.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCES DIAS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Celio Damazio (sócio),C DAMAZIO EMPREITEIRA ACABAMENTOS GERAL LTDA,Carlos Henrique Rangel de Lacerda (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celio Damazio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.153,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Rangel de Lacerda (sócio),C DAMAZIO EMPREITEIRA ACABAMENTOS GERAL LTDA,Carlos Henrique Rangel de Lacerda (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Rangel de Lacerda (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.153,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116200-46.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO HERDY\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO RIBEIRO (SÓCIO),CAPITAL SERV. DO BRASIL DISTR. DOMICILIAR LTDA,Mylene Pereira Braga Miranda,ENVELOPAR DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME,Luiz Eduardo Cardoso Miranda,JOSE CARLOS ALMEIDA MACIEL (SÓCIO),CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ (SÓCIO),NOVA CAPITAL SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO RIBEIRO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.719,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ (SÓCIO),CAPITAL SERV. DO BRASIL DISTR. DOMICILIAR LTDA,Mylene Pereira Braga Miranda,ENVELOPAR DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME,Luiz Eduardo Cardoso Miranda,JOSE CARLOS ALMEIDA MACIEL (SÓCIO),CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ (SÓCIO),NOVA CAPITAL SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.719,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NOVA CAPITAL SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA-ME,CAPITAL SERV. DO BRASIL DISTR. DOMICILIAR LTDA,Mylene Pereira Braga Miranda,ENVELOPAR DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME,Luiz Eduardo Cardoso Miranda,JOSE CARLOS ALMEIDA MACIEL (SÓCIO),CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ (SÓCIO),NOVA CAPITAL SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA CAPITAL SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.719,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS ALMEIDA MACIEL (SÓCIO),CAPITAL SERV. DO BRASIL DISTR. DOMICILIAR LTDA,Mylene Pereira Braga Miranda,ENVELOPAR DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME,Luiz Eduardo Cardoso Miranda,JOSE CARLOS ALMEIDA MACIEL (SÓCIO),CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ (SÓCIO),NOVA CAPITAL SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS ALMEIDA MACIEL (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.719,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027400-47.2000.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMUNDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: PAES MENDONCA S/A,PLANALTO NEGOCIOS INDUS E COMERCIAIS LTDA,NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAES MENDONCA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.535,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-87.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ivete Silveira Coelho,Educandario Santa Edwiges Ltda.,Adelina Eulina Mourão Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivete Silveira Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.984,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118700-85.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Zenilson Manhães de Azevedo,Manequinho Auto Pecas Ltda ME,Moacyr Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenilson Manhães de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.466,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109700-03.1999.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA FARIA MORAIS\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Muller,PRO 2000 ON LINE LTDA,Cleber Acrisio Muller\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Muller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.396,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleber Acrisio Muller,PRO 2000 ON LINE LTDA,Cleber Acrisio Muller\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Acrisio Muller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.396,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073600-83.1998.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANCLAIR MENDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Regina Helena de Carvalho (Socia),Cleber Marques de Carvalho (socio),CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Joao Luiz de Almeida Sa (socio),Luiz Fernando de Oliveira (Socio),Flavio Henriques Tambelini (Sócio),Edson Schueler de Carvalho (Socio),Sylvio da Silva Vasconcelos (Socio),Reinaldo de Matos Dantas (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Helena de Carvalho (Socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.587,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleber Marques de Carvalho (socio),Cleber Marques de Carvalho (socio),CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Joao Luiz de Almeida Sa (socio),Luiz Fernando de Oliveira (Socio),Flavio Henriques Tambelini (Sócio),Edson Schueler de Carvalho (Socio),Sylvio da Silva Vasconcelos (Socio),Reinaldo de Matos Dantas (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Marques de Carvalho (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.587,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Henriques Tambelini (Sócio),Cleber Marques de Carvalho (socio),CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Joao Luiz de Almeida Sa (socio),Luiz Fernando de Oliveira (Socio),Flavio Henriques Tambelini (Sócio),Edson Schueler de Carvalho (Socio),Sylvio da Silva Vasconcelos (Socio),Reinaldo de Matos Dantas (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Henriques Tambelini (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.587,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sylvio da Silva Vasconcelos (Socio),Cleber Marques de Carvalho (socio),CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Joao Luiz de Almeida Sa (socio),Luiz Fernando de Oliveira (Socio),Flavio Henriques Tambelini (Sócio),Edson Schueler de Carvalho (Socio),Sylvio da Silva Vasconcelos (Socio),Reinaldo de Matos Dantas (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sylvio da Silva Vasconcelos (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.587,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reinaldo de Matos Dantas (Socio),Cleber Marques de Carvalho (socio),CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Joao Luiz de Almeida Sa (socio),Luiz Fernando de Oliveira (Socio),Flavio Henriques Tambelini (Sócio),Edson Schueler de Carvalho (Socio),Sylvio da Silva Vasconcelos (Socio),Reinaldo de Matos Dantas (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo de Matos Dantas (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.587,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando de Oliveira (Socio),Cleber Marques de Carvalho (socio),CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Joao Luiz de Almeida Sa (socio),Luiz Fernando de Oliveira (Socio),Flavio Henriques Tambelini (Sócio),Edson Schueler de Carvalho (Socio),Sylvio da Silva Vasconcelos (Socio),Reinaldo de Matos Dantas (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando de Oliveira (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.587,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Luiz de Almeida Sa (socio),Cleber Marques de Carvalho (socio),CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Joao Luiz de Almeida Sa (socio),Luiz Fernando de Oliveira (Socio),Flavio Henriques Tambelini (Sócio),Edson Schueler de Carvalho (Socio),Sylvio da Silva Vasconcelos (Socio),Reinaldo de Matos Dantas (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Luiz de Almeida Sa (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.587,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Cleber Marques de Carvalho (socio),CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Joao Luiz de Almeida Sa (socio),Luiz Fernando de Oliveira (Socio),Flavio Henriques Tambelini (Sócio),Edson Schueler de Carvalho (Socio),Sylvio da Silva Vasconcelos (Socio),Reinaldo de Matos Dantas (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.587,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Schueler de Carvalho (Socio),Cleber Marques de Carvalho (socio),CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Joao Luiz de Almeida Sa (socio),Luiz Fernando de Oliveira (Socio),Flavio Henriques Tambelini (Sócio),Edson Schueler de Carvalho (Socio),Sylvio da Silva Vasconcelos (Socio),Reinaldo de Matos Dantas (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Schueler de Carvalho (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.587,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086900-34.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Paulo Conceicao\r\n\r\nExecutado: Ernesto Ferreira Pinto Filho,Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio),Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio),Jorge Luiz Rangel Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Ferreira Pinto Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.908,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090000-36.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON MADEIRA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Antonio de Souza Gomes (socio),CAFE E BAR FLOR ASTRAL LTDA ME,Inacio de Souza (socio),Marcia Araujo de Souza Vieira (socia),Florindo Dias Gomes (socio) (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Souza Gomes (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.130,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Araujo de Souza Vieira (socia),CAFE E BAR FLOR ASTRAL LTDA ME,Inacio de Souza (socio),Marcia Araujo de Souza Vieira (socia),Florindo Dias Gomes (socio) (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Araujo de Souza Vieira (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.130,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Inacio de Souza (socio),CAFE E BAR FLOR ASTRAL LTDA ME,Inacio de Souza (socio),Marcia Araujo de Souza Vieira (socia),Florindo Dias Gomes (socio) (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Inacio de Souza (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.130,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061400-34.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA FRANCINEUDA BRITO SOUSA e Outros\r\n\r\nExecutado: Alexandrino Mateus Martins (sócio),MASSA FALIDA DE PIZZARIA FARANI LTDA,Carlos Augusto de Rezendo (sócio),Cristina Szczerbacki Castello Branco (sócio),Mina Fomento e Participações Ltda (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandrino Mateus Martins (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.166,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-09.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Pereira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Alianca Vigilancia Ltda.,Dolores Roberto Bacelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.049,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacelar,Arca da Alianca Vigilancia Ltda.,Dolores Roberto Bacelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.049,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026800-84.2004.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO PORTELLA MARQUES\r\n\r\nExecutado: Ricardo Tannuri (Sócio),CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA,UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA. (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Tannuri (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.367,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202309"
                            ],
                            "1202311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001436-03.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique Polola Quintiliano (OAB: RJ 172735 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202311"
                            ],
                            "1202310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0019700-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Sergio de Araujo Gama\r\n\r\nRéu: NEVES BARRETOS SERVICO LTDA, Ivete Torres Ferreira, Fábio Tolosa Ferreira, Antonio Vieira Leite Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Vieira Leite Cabral, Fábio Tolosa Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré NEVES BARRETOS SERVICO LTDA, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149200-03.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TIBOIM LTDA, Jorge Ferreira da Costa (sócio), José Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ferreira da Costa (sócio), José Ferreira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré CAFE E BAR TIBOIM LTDA, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Bibikinho Mercearia e Quitanda Ltda., Almir Pereira Batista, Antonio Jorge da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Pereira Batista, Antonio Jorge da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Bibikinho Mercearia e Quitanda Ltda, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202310"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000718-03.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Paula Guimarãe [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Despertar para o Saber Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Despertar para o Saber Ltda.\r\n\r\nA reclamada para atender a promoção da contadoria, em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT, por ser o entendimento deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-50.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Militão Cezar Filho [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Militão Cezar Filho , Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000625-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Couto de Souza [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.-na pessoa SÓCIA MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Couto de Souza \r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da ação, no prazo de noventa dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-11.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinto Ramalho Junior [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinto Ramalho Junior\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Borges [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Borges\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinto Miziara [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinto Miziara \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-56.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CANTILINO DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)], Réu: BEP BARROCA PARTICIPACOES LTDA, Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COOPGESTAO APOIO AO SEGMENTO DE SAUDE [Adv. Jose Coelho Pamplona (OAB: SP 2635 - A)], Réu: COOPSERV SOC COOP PROFISSIONAIS AREA DE SAUDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)], Réu: RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS (SOCIO DE SUPERMED)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CANTILINO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-42.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Santos Fiaz [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Santos Fiaz\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de fls. 161-v. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-15.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FAX CLUB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Márcio Antunes Hecher [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS, Aut ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nAos reclamantes para especificar se desejam a inclusão no polo passivo da empresa Fax Club Informática Ltda ME e sob qual fundamento. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cley Barbieri Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cley Barbieri Gonçalves\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-20.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Souza Araújo de Carvalho [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Souza Araújo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, indeferindo o seu requerimento e renovando o prazo de fls. 110 de noventa dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-53.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acelir Nogueira Filho [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiquip do Brasil Comercio Importacao Exportacao e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiquip do Brasil Comercio Importacao Exportacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0193400-97.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED QUEIROZ VIEIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRED QUEIROZ VIEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-41.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Vilhena [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Réu Guinada Consultoria Ltda., Aut Leonardo de Souza Vilhena, Réu Telemar Internet Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIO JOAO ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: SISTEL FUND SISTEL SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIO JOAO ALVES PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-26.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Paulo Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Paulo Pereira\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: logiscooper Cooperativa de Trabalho em Tansporte Rodoviário de Cargas e Paasageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 604, deferindo a devolução de prazo por mais 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-70.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista Magalhães [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Magalhães \r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Barbosa [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Bilblos Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rive Gauche Bilblos Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-93.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI LEOCADIO FRANCISCO MILITAO DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTA CLARA LTDA, Réu: GELO REAL LTDA, Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Gerson de Oliveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI LEOCADIO FRANCISCO MILITAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos com certidão negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-51.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIR CABRAL DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL)SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIR CABRAL DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Wenceslau dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Wenceslau dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-20.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Correia Neto [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-24.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDINO DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA, Réu: MARCO ANTONIO PACIFI DOS SANTOS [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDINO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-08.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO SOARES [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM CONSTRUC LTDA [Adv. Miguel D Almeida Silva (OAB: RJ 111348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nAo reclamante para trazer aos autos informações sobre o andamento da Carta de Vênia, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Sandro da Silva Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestarem sobre novos cálculos do reclamante, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis para providências cartorárias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Furtado - Espólio de [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Furtado - Espólio de\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre bens oferecidos à penhora pela ré, valendo o sîlêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos Bahiense [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carlos Bahiense\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Américo do Nascimento Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Américo do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Deluordes Maria de Carvalho [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira\r\n\r\nA RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anacleto de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nA reclamada para as devidas manifestações, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Siqueira Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Siqueira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370, deferindo a vista dos autos pelo prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-44.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VALENCA ALEXANDRE [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 482. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Francisco de Paula [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância e Segurança Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Centro Empresarial Cidade Nova - Tele Porto [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Francisco de Paula\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Matos de Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Matos de Freitas\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-49.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Sales de Abreu Araujo [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Sales de Abreu Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 496, indeferindo o seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-05.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Barros Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mauro Giesta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina de Barros Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira dos Santos [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda., Aut Reinaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077000-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Peres da Silva [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Peres da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1202296"
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                            "1202291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0184700-94.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DA SILVA ALVES, AUTA IGNACIA DA SILVA GARCIA, DALVA MARIA MACHADO LEAL, DALVANIR BATISTA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nRéu: ESCOLA UNIAO LTDA, LAUZINDA PEREIRA DO NASCIMENTO SCHUENK, MARILENE SILVA OLIVEIRA, Sociedade de Ensino Tereza Cristina\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENE SILVA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara se manifestar sobre a petição dos reclamantes, em vinte dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Linhares da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-96.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Marcelo Pignataro, Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Roberto da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pignataro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-44.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Ferreira Garcia\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Americam Express do Brasil Tempo Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda., CLEIDE MARE DE MELLO CASTRO, SEBATIÃO CARLOS ALBANO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIONALDO DA COSTA SOARES\r\n\r\nRéu: BM DISEL VEICULOS E PECAS LTDA, JOSE BERNARDO BOHMAN CHAVES, MARCOS ANTONIO VIANNA, ROBSON DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE BERNARDO BOHMAN CHAVES, MARCOS ANTONIO VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202291"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-40.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ PAULINO DE SOUZA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Olho do Cuco Ltda [Adv. Luiz Gaetano Magnelli (OAB: RJ 47724 - D)], Réu: Albino Couto daCruz [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Antônio Luiz Pinheiro Moreira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albino Couto daCruz, Réu Antônio Luiz Pinheiro Moreira, Aut MANOEL LUIZ PAULINO DE SOUZA, Réu Restaurante Olho do Cuco Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fl.614 que rejeita a Exceção de Pré-Executividade Cível. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino de Assis Augusto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidor de Produtos Ltda., Réu: Emgepron Engenharia Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino de Assis Augusto, Réu Emgepron Engenharia Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-64.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DILMA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-62.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caruso Advogados Associados [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenildo da Mota Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caruso Advogados Associados \r\n\r\nManifestar-se sobre consulta Infojud, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-27.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DA COSTA MUNIZ [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0245100-92.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-72.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arilson Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arilson Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-88.2007.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcelo Morais dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)], Rqdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Rqdo Furnas Centrais Eletricas S.A., Rqte Marcelo Morais dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, devendo a 2ª ré cumprir a Antecipação da Tutela sob pena da multa imposta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-09.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME OTAVIO GOMES [Adv. Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: SALESMAN PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Antonio Jorge Cinelli, Réu: JORGE LEONCIO MENEZES (SOCIO RDA) [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME OTAVIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 597, devendo informar a este Juízo, no prazo de 30 dias, e face a nova determinação, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0187600-82.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA FONSECA DE FRANCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FERREIRA CARVALHO LTDA, Réu: Alessandro Rodrigues Ribeiro (socia), Réu: NELSON FERREIRA DE CARVALHO (SÓCIO) [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON FERREIRA DE CARVALHO (SÓCIO)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-62.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA GOMES BARBOSA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A - Massa Falida de [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA GOMES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação na Falência de fl. 780, devendo requerer o que entender cabível, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wagner Peixoto Azevedo [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Wagner Peixoto Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0141100-50.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA AVELAR GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA AVELAR GOMES\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. 405.\r\n\r\nProcesso: 0145000-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS BAMBA LTDA-ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Magalhães Baraúna [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceicao [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Conceicao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-66.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Nogueira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Mary Quimas, Réu: Emília Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-83.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de exeqüente foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192900-93.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO CARLOS DE MEDEIROS RIBEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM TAXI AEREO MARILIA LTDA [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO CARLOS DE MEDEIROS RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 1087/2011 em favor da habilitante Sra. Catarina da Silva Azevedo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Joaquim de Faria [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TTMC Material de Construção e Transportes Ltda. [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Joaquim de Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.67/74, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-65.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO BATISTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MOISES RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0140500-87.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano d Avila Guimarães [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano d Avila Guimarães\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonei David Moraes Bastos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leonei David Moraes Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-74.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA SILVA ALBINO [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAO RIO MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA SILVA ALBINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-90.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Xavier [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira Xavier\r\n\r\nInformar o número do CPF da patrona do reclamante, conforme fls. 325v. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1202518"
                            ],
                            "1202508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009100-91.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE CHAGAS FIGUEIRA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE CHAGAS FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderada a determinação de expedição de certidão de crédito, devendo informar a este Juízo, no prazo de 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-25.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cabral Maciel [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cabral Maciel\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Michelle de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/01/2012 , às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0061800-10.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE MASI CAVALCANTI [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut RUTE MASI CAVALCANTI\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo (DATA - 12/12/11 - 10:00h.) \r\n\r\nProcesso: 0078000-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Gonçalves Coelho [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisa Gonçalves Coelho, Aut Marcelo Jorge da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia06/12 / 2011, às 10:00 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0103700-94.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Falcao [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Servicos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Manuseio e Servicos Ltda., Aut Manoel Ribeiro Falcao\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora o deposito de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Martins Sarmento da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas JCN P. Kado Ltda. ME [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Martins Sarmento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido à fl. 142, em face da satisfação do credito constituido nos presentes autos por meio dos alvaras já expedidos as fls 126-128, sendo certo que o valor devido a reclamante foi pago com os acrescimos legais devidos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-56.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Luis Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0079700-11.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO GOMES DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Newton Ciraudo Nicolau Jorge [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Newton Ciraudo Nicolau Jorge, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-74.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Newton Ciraudo Nicolau Jorge [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jose Newton Ciraudo Nicolau Jorge , Réu Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-79.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente da Silva Lopes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-98.2011.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Wilson Gonçalves da Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSEFA MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSEFA MARIA DE SOUZA, Egte Wilson Gonçalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Chagas [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseentri Comércio de Veículos Ltda. - Rosecar Taxi [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roseentri Comércio de Veículos Ltda. - Rosecar Taxi\r\n\r\nContestar o incidente de falsidade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-60.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Jose da Silva [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda A/C Síndico Etrusco, Barros e Tortorella representado por Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Jose da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito para habilitação na falência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Rosa [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Aut Leonardo de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0056300-84.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha da Fonseca [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rocha da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que determinada a suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias, mantidas as determinações de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz da costa \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bispo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda., Aut Severino Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19 /10/ 2011, às 12 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-10.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE AFONSO [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Spinola de Oliveira Sales [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas AMBEV, Aut Robson Spinola de Oliveira Sales\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0020300-66.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ, Aut REGINA MARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves [Adv. Tatiany Fátima Catarino de Oliveira (OAB: RJ 163809 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAUDE LTDA, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPara a reclamada AMICO Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) e, para as reclamadas se manifestarem sobre a Habilitação de fl. 231, no mesmo prazo.\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000685-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Prado Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Heliomar Prado Rodrigues\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0083700-49.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO DA COSTA BARROS\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O DEPÓSITO , CONFORME DESPACHO DE FLS. 1680. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Gonçalves Coelho [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisa Gonçalves Coelho, Aut Marcelo Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o Incidente de Falsidade, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerinaldo Antunes Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159, devendo indicar meios que viabillizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pereira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Maia da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.94, devendo ainda regularizar o pólo ativo, bem como sua representação, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-83.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevam de Oliveira de Souza [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.-Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam de Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito para habilitação na falência, devendo a parte requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-05.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMANIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA - PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA - PREVI BANERJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut OSMANIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos à fl. 918, bem como de que convolado em penhora o saldo do depósito de fl. 916, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felizardo Gomes [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felizardo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-31.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Melo do Carmo [Adv. Rafael Vidinhas de Carvalho (OAB: RJ 158855 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Barra da Tijuca Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Barra da Tijuca Comércio e Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos cálculos homologados, conforme fl. 123, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 475J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-03.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Martins da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Martins da Silva , Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 14/10/2011, as 12:00 horas para retificação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0025400-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre petição de fls. 696, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcondes Cezar Filho [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcondes Cezar Filho\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-12.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreti de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moreti de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a citação por edital, em face dos termos da certidão do sr. oficial de justiça, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layssa Soares Monteiro [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Jéssica B. Costa - Lanchonete [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: MUnicipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jéssica B. Costa - Lanchonete\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-73.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Madureira de Lima [Adv. Rodrigo de Mattos Soares (OAB: RJ 96995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Celestino Linhares [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: Gemerson Luiz Julio [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda (Massa Falida), Réu: Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS, Aut Gemerson Luiz Julio, Aut Marco Antonio Celestino Linhares\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s)470 e 471, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000044-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Nascimento Gomes [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Nascimento Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001254-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria de Jesus [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Barbosa Pereira (Espolio de) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iara Barbosa Pereira (Espolio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, custas e Imposto de Renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-08.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guilherme Domingues de Oliveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guilherme Domingues de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-51.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton José da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-23.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO FRANCISCO CABRAL [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Cristina Soares D Avila (socia), Réu: Ary Cruvello D Avila (socio), Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO FRANCISCO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente a fim de indicar que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-91.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA DA SILVA BOEHME [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 838/839, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0102500-52.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rodrigues dos Santos Bastos [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Rodrigues dos Santos Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 \"rejeito o pedido de antecipação de tutela contido na ata de fl. 35, por ausência de pedido expresso\". \r\n\r\nProcesso: 0070700-60.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE DA CONCEICAO [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderada a determinação de expedição de certidão de crédito, devendo informar a este Juízo, no prazo de 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-05.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Melo Vieira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Melo Vieira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000594-14.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Oliveira [Adv. Gilberto Rocha Vasconcellos (OAB: RJ 98295 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda., Aut Carlos Henrique Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/10/2011 às 15:00hs. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-21.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacoes e Confeitaria Janaina Ltda., Réu: GETULIO MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da consulta INFOJUD de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001351-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Marins\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050100-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: Rosenari Rosa Costa (socia), Réu: MARCO AURELIO P. COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0001200-08.2011.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Drogaria Aichi Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia Bezerra de Mesquita Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavia Bezerra de Mesquita Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Teixeira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutencão [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutencão, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-10.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio Flidesvida Rodrigues [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - Ausu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelio Flidesvida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicada a apreciação da petição de fl. 82, ante a prolação de sentença de fl. 80, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-69.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA CARDOZO [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIA MECANICA, Réu: Antonio Martins Rosa, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nForner atual endereço do sócio ANTONIO MARTINS ROSA , inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Cristina Costa da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sylvia Cristina Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-26.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MEYUKI MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: MILSON DE JESUS LIMA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: MOACIR NUNES DA SILVA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: NILSON FONSECA FILHO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: NEUSA MARIA SANUTO L SANTOS [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PABLO LEONARDO G DA COSTA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PATRICIA FERNANDES CORREA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PATRICIA CORREIA DIAS [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PATRICIA LEAO VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PAULO CESAR AMARAL DE MELO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMP SEG PRIVADOS ERJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)], Réu: SIND EMPR SEGUROS PRIVADOS CAPITALIZACAO ERJ [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEYUKI MARIA DA SILVA FERREIRA, Réu SIND EMPREG EMP SEG PRIVADOS ERJ, Réu SIND EMPR SEGUROS PRIVADOS CAPITALIZACAO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0083800-28.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircilene Gomes Maciel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - MASSA FALIDA DE. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilene Gomes Maciel, Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) - MASSA FALIDA DE.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Enoque da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonildo Enoque da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/11, ás 14:25 hs, na Secretaria da 33a VT/RJ, Rua do Lavradio 132/5o. anar, Lapa, Centro/RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001321-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Martins Ribeiro [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nelson Luiz Martins Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/01/2012, às 09h40min, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores e também ciência da decisão de fl.289v que rejeita a prejudicial de prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0000687-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fontes de Oliveira Vianna [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroil Apoio Marítimo Ltda., Aut Roberto Fontes de Oliveira Vianna \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Costa Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-32.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Pinto Ferrao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Pinto Ferrao\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-04.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO SCASSA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: USS BALLOON IMP., COM. E REPRESENTACAO LTDA. [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: Filipe de Barcellos Passinato (socio), Réu: Jandir Geraldo Passinato (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO SCASSA\r\n\r\nTomar ciência de que determinado a suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias, na forma do disposto a fl. 272, mantidas as determinações posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0017100-90.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ, Réu Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A, Aut WEBER LIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nId: 1202508"
                            ],
                            "1202526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0047400-30.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MRJ, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CEBES CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MRJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202526"
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001484-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Ataide \r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A., Garra Segurança Privada Ltda., Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Garra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda. n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade Ramos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Imbel Indústria de Material Bélico do Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nProcesso: 0000417-07.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Flauzino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Liosmar dos Santos ME, SPE GC Estrada do Rio Grande 1320 Incorporações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPE GC Estrada do Rio Grande 1320 Incorporações S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessoa do Nascimento \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dellbrás Soluções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202602"
                            ],
                            "1202603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0207900-27.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CARDOSO EVANGELISTA\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA, GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202603"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000549-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000476-89.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionalda Maria Fidelis Murta [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionalda Maria Fidelis Murta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114500-82.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LINO DUARTE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora sobre o bem descrito no auto de penhora de f. 920. \r\n\r\nProcesso: 0000094-96.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciane da Silva Lessa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A., Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-25.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0000251-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisete Ferreira Alves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDizer, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, se dispensam o reclamante, por tratar-se de pessoa idosa, de comparecer à audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000144-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-86.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Jorge Santana Barros [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Bulhões de Carvalho Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginastica Bulhões de Carvalho Ltda. , Aut Marcelo Souza da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.285/290 , ATUALIZADOS A F. 313/314, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 58.423,06, EQUIVALENTE A 4.759.574,25 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053200-41.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Gomes [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserverde Conservadora Ltda [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)], Réu: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS TORREY PINES, SAINT ANDREWS - GERAL [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DOS EDIFICIOS TORREY PINES, SAINT ANDREWS - GERAL\r\n\r\nANTE DESPACHO DE F.273, VIR COM O PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000357-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Azevedo Damasceno [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Azevedo Damasceno \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-21.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Mendes Santos [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Mendes Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-45.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos dos Santos [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courier Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Express Courier Ltda., Aut Luciano Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0043600-11.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA COSTA DA CONCEICAO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001208-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Teixeira Canuto [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Teixeira Canuto\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0205400-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SANTORE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Costa Andre [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Costa Andre\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152300-47.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO GUEDES JUNIOR [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO GUEDES JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0197200-57.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE MORAES [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 351. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-66.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledir Videira da Silva [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledir Videira da Silva\r\n\r\nNos termos da OJ 142, SDI-1 do C.TST, manifestar-se sobre os embargos declaratórios de f. 194, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-65.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DE CASTRO RODRIGUES [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)]\r\n\r\nRéu: KTE AUTOMOBILES E MOTORES LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153800-46.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIROYASU SASAKI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIROYASU SASAKI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-80.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE BARRETO SILVA [Adv. Ronaldo Rodrigues de Oliveira Rosa (OAB: RJ 57471 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG PNEUS LTDA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG PNEUS LTDA, Aut WALLACE BARRETO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-79.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO FLORES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados procedentes, fixando o quantum previdenciário em R$ 117.753,63. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-46.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wanderley Goncalves Fernandes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Wanderley Goncalves Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0098600-30.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CEZAR DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Alex Pereira Souza (OAB: RJ 89754 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CEZAR DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias,eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000616-60.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Guia Moreira [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE F. 286 E CERTIDÃO DE F. 286-V, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098200-69.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Araujo [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Empresa Imobiliaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Araujo, Réu Etica Empresa Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Louroza Ribeiro [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: M. E Representação Ltda - Finhaber Correspondente Bancário [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Louroza Ribeiro \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057100-32.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pereira [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jardim Oceanico Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Jardim Oceanico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-90.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Barreto [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira Barreto\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-95.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001169-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da reclamada. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-19.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sorian Anjos de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transper e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sorian Anjos de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000696-87.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santa Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-60.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FAGUNDES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-41.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALINI ANTUNES DE MATTOS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CAVALINI ANTUNES DE MATTOS\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás 1251/10 e 1474/10. \r\n\r\nProcesso: 0000243-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Silva [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-49.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE MONTEIRO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a planilha de cálculos, na forma de sua alegação de f. 316 e ss., sob pena de homologação dos cálculos da Autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0030500-67.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZACARIAS DA SILVA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: OSNIR LIMA PEREIRA [Adv. Dan da Cunha Mendes (OAB: RJ 69974 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nId: 1202454"
                            ],
                            "1202666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000017-87.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Cabral\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202666"
                            ],
                            "1202667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001455-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0102300-58.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA SILVA BRAGA\r\n\r\nRéu: EMP DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Marcio Luiz Jordão Carneiro da Cunha\r\n\r\nHelena Rocha Faria Carneiro da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Vidal Ferraz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100300-89.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Alves Gomes \r\n\r\nRéu: Proban Segurança Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-21.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Otoni\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Prosol Organizacao Producao Solidaria\r\n\r\nPelo presente fica m LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Prosol Organizacao Producao Solidaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.189/194 , ATUALIZADOS A F.215/216 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 15.147,62, EQUIVALENTE A 1.241.728,30 IDTR. ÁS 1a. E 2a. RÉS AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105700-89.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Teixeira\r\n\r\nRéu: Atual Modas de Padre Miguel, Lásaro da Silva Romão\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Lásaro da Silva Romão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 59 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000189-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alexandre da Silva \r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Voob Materiais de Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 580,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038500-36.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY ASSIS BENIGNE\r\n\r\nRéu: PROGRAMA TOTAL EM RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PROGRAMA TOTAL EM RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.184-v foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias para embargar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-07.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manoel de Barros \r\n\r\nRéu: MHP Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nPelo presente fica m MHP Empreendimentos Imobiliários , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.59 , ATUALIZADOS A F. 61, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 16.009,27, EQUIVALENTE A 1.306.062,49 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001268-77.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valdenir Trajano Batista \r\n\r\nRéu: Du Vicomte 273 Café Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Celia Cirilo, Luiz Carlos Martins dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000587-73.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira de Carvalho \r\n\r\nRéu: AG Pavão Instalações de Ar Condicionado \r\n\r\nPelo presente fica m AG Pavão Instalações de Ar Condicionado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 20,00, pela Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202667"
                            ],
                            "1202455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "037/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000251-06.2010.5.01.0037 - Rte. ANA PAULA REIS (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ: 061498/D) Rdo. STUDIO D'BEAUTY E CARE ESTÉTICA CORPORAL E FACIAL LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar refrigerado marca Springer Carrier, 30.000 Btus, n. 11716611, série 3005B36303, em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 6.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, marca Komeco, 60.000 Btus, modelo KOP60FCVE220, em bom estado e em funcionamento, avaliado em R$ 7.000,00; 3) Um aparelho televisor marca Buster, LCD, 42 polegadas, no momento desligado, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Quatro cadeiras em material sintético, cor preta, própria para lavar cabeça, com adaptação de água corrente, marca Makino, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Buenos Aires, 104ª, 1º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0148200-10.2005.5.01.0037 - Rte. SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, INSS (Adv. Marcio Lopes Codero - OAB/RJ: 081613/D) Rdo. INSTITUTO SÃO JOÃO BATISTA LTDA (Adv. Jose Augusto de Rezende - OAB/RJ: 028868/D) - Bem(ns): 1) Cento e oitenta e quatro carteiras em madeira revestida, cores variadas, apoio lateral, para ensino fundamental em diante, s/n visível, aparente regular estado, avaliadas em R$ 9.200,00; 2) Sessenta conjuntos de mesa e 4 cadeiras, infantil, estrutura em ferro, tampo, assento e encosto em fórmica azul, aparente regular estado, avaliadas em R$ 4.800,00; 3) Um computador AMD Phenom™ II X4820, processor 2,80Ghz, 4Gb RAM, gabinete torre, mouse, teclado genéricos, aparente regular estado, avaliado em R$ 1.300,00; 4) Um aparelho de TV LG, modelo 29FS-4RL-L1, aparente regular estado, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 227/228, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Medina, 246, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000156-73.2010.5.01.0037 - Rte. ALCIR LUZ DA GAMA (Adv. Sebastião de Lima e Silva - OAB/RJ: 138711/D) Rdo. NBR LIDER TERCEIRIZAÇÃO E ASSESSORIA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um equipamento comercial, instalado no Posto executado, bomba para abastecimento de combustíveis em veículos, marca Dresser Indústria e Comércio Ltda, modelo Wayne 3G3390P, nº serie 46232. O equipamento possui seis mangueiras pára abastecimento e se encontra em regular estado de conservação, avaliado em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sargento Silva Nunes, 408, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0000500-54.2010.5.01.0037 - Rte. FERNANDA PARREIRA OLIVA (Adv. Luis Carlos Dourado Mafra - OAB/RJ: 069680/D) Rdo. CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC (Adv. Juliana Matos Fonseca - OAB/RJ: 107212/D) - Bem(ns): 1) Quarenta e quatro cadeiras frontais, adulto, em resina plástica, estrutura em ferro, avaliadas em R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 185, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, s/n, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1202455"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113800-35.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES MOTTA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES MOTTA\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001081-32.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo de Araújo Zilves [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Aline Fonseca da Silva (OAB: RJ 140951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Araújo Zilves , Réu Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 163. \r\n\r\nProcesso: 0093900-61.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho do Estado do RJ [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE DUQUE DE CAXIAS ETC [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPagar o valor dos honorários de sucumbência apurados pelo sindicato autor, fls. 202/203, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091600-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Guimarães Campos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional , Aut Vera Lucia Guimarães Campos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE FLS.347, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0123500-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Prest. Serv. Multiplos Adm. Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE NÃO HOUVE LICITANTES NAS PRAÇAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Alves de Assis [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Alves de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-85.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO OZOTERIO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, EM 10 DIAS, DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CONFORME CÁLCULOS HOMOLOGADOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK LIRA GUILHERME [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMO LABORATORIOS DE PESQUISAS ALIMENTARES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK LIRA GUILHERME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0065100-57.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Oliveira Fontes Filho [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Oliveira Fontes Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000925-44.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyana Lourenço da Silva e Souza [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda., Aut Thatyana Lourenço da Silva e Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0176400-92.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCANJA DE SOUZA MENDONCA HUGUENIN [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCANJA DE SOUZA MENDONCA HUGUENIN\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0040700-76.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Chaves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: Ricardo Silva Goyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Chaves\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada às fls. 141/142, para requerer o que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0105400-27.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Josevaldo Leal da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Leal da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-69.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SEVERINO SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SEVERINO SILVA\r\n\r\n\"INTIME-SE O AUTOR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO JUÍZO DEPRECADO E INDICAÇÃO DE MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO, EM 10 DIAS\". \r\n\r\nProcesso: 0000893-39.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cândida Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cândida Ferreira \r\n\r\nVENHA A AUTORA COM O ENDEREÇO CORRETO DA PRIMEIRA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000179-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Administração Nacional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva , Réu Serviço Social do Comércio - Administração Nacional \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PAULO CESAR CAVALCANTE SOUZA: 27/10/2011 - 11:20 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001060-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Osório Flores [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Virginia Osório Flores \r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0129000-53.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA BURICHE E SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE D ALMEIDA FREITAS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut DENISE D ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000069-17.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva e Souza [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DAS RÉS, POR 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5. \r\n\r\nProcesso: 0060400-82.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD E CONF PRIMAVERA DO ENG LTDA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050100-56.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-30.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elói João Prade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elói João Prade, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS (FLS.1197, 1231 E 1260). \r\n\r\nProcesso: 0018200-21.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE PIRES JUNIOR [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA, Aut SERGIO JOSE PIRES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 571 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0192100-79.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUALBERTO COSTA DE ABREU [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL S/A\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CONFORME CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0037500-27.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezelina da Silveira Serpa [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS.196, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073800-56.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE MENDONCA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1073, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056100-28.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Macedo [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: JAC Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Macedo, Réu JAC Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS.432/433, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001104-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Oliveira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Oliveira da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Goncalves Couto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Goncalves Couto\r\n\r\nVENHA O AUTOR, QUERENDO, EM 5 DIAS, COM O DEMONSTRATIVO DO IR QUE ENTENDE DEVIDO, OBSERVANDO QUE JÁ HÁ GUIA RECOLHIDA PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0096900-55.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO DA LUZ PINHEIRO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDO DA LUZ PINHEIRO\r\n\r\n\"PARA PENHORA DE IMÓVEL, INDISPENSÁVEL O DOCUMENTO PRÓPRIO DO RGI. INTIME-SE O AUTOR ÀS PROVIDÊNCIAS EM 30 DIAS\". \r\n\r\nProcesso: 0174300-14.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RESENDE GARCIA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CODERTE-CIA DE DESENVOLV ROD E TERMINAIS ERJ [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE-CIA DE DESENVOLV ROD E TERMINAIS ERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-62.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz do Amaral [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wagner Luiz do Amaral \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 256/257. \r\n\r\nProcesso: 0051300-54.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Casar Vianna Machado [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A, Aut Sebastião Casar Vianna Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, COMO TAMBÉM EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1200426"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000597-08.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva do Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-67.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Lopes Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, em dez dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0016000-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Peixoto Lourenco [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL (SUCESSORA DE REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Peixoto Lourenco\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nunes dos Santos Diniz [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestiveis Ltda NP dos sócios Antônio da Silva Filho e Sheila Timbó Martins. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nunes dos Santos Diniz , Réu Ronez Comestiveis Ltda NP dos sócios Antônio da Silva Filho e Sheila Timbó Martins.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-91.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Lane Costa de Paiva [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Lane Costa de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 145/146. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 440,00, pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0134300-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Peixoto Lourenco [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL (SUCESSORA DE REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Peixoto Lourenco\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-58.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silveira Oliveira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon, Aut Leandro da Silveira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-72.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Donato Maffei [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocada Preta Café Bar Empreendimentos e Promoções de Eventos Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Donato Maffei , Réu Cocada Preta Café Bar Empreendimentos e Promoções de Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1201648"
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                            "1201647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-40.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES COSTA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: F G COELHO SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES COSTA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 131, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-28.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Martins Paiva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-70.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE PAULO JOVINO DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE PAULO JOVINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0153900-57.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL INACIO MARTINS DUTRA [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL INACIO MARTINS DUTRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000392-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos de Souza Pittizer [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nFls. 66/67: manifestar-se em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0075300-46.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio de Brito [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Condomínio do Edificio Centro Empresarial Botafogo [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Banco Itau S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Centro Empresarial Botafogo\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072800-75.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda. - N/P Sra Antonio Jose S Marques [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Araujo\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001311-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Batista de Lima [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibi Sucos - Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bibi Sucos - Bel Bel Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-98.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY ARMINDO SIQUEIRA [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANTRADE NETWORK COMERCIO E REPR LTDA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY ARMINDO SIQUEIRA\r\n\r\nVir com a identifcação dos sócios a serem intimados nos endereços informados às fls. 213, em 5 dias, viabilizando o sucesso da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMISON ALVES DA SILVA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Réu: ELISABETH PASSOS SUPPIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMISON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.157, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-90.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência dos Ofícios de fls. 129/130, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-47.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE PINTO DOS SANTOS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 177, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Silva Pereira [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Grat S.A. - Propaganda e Publicidade , Réu: Whirlpool S.A. - Brastemp e Consul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 15. \"...Extingue-se o processo, sem resolução do mérito...\". Custas R$ 440,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0073900-94.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-48.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rivelino da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Marques Soares [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Centro Automotivo Ltda., Réu: Manoel Soares de Oliveira, Réu: Mauro Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Marques Soares\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 117, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1070100-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Manoel da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 100. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1069400-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos Villela [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074100-72.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Cruz de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de penhora \"on line\" realizada. PRazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-49.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Simplicio de Lima [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga City Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Simplicio de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 115/185. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-49.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Pimentel [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A., Aut Wellington de Oliveira Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 424: \"...retire-se o feito de pauta.\". \r\n\r\nProcesso: 1069200-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Goncalves Quintas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-05.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA NEVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAQUIM MONTEIRO COUTO DE SOUZAN/P BRUNO LUIZ GUERRA COUTO DE SOUZA [Adv. Paulo de Sa Campello Faveret (OAB: RJ 9998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA NEVES\r\n\r\nTomar ciência de endereços obtidos pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0102800-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará expedido às fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0079700-11.2004.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELCIO LEONCIO DOS SANTOS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nExdo: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELCIO LEONCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de endereços obtidos pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000618-81.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro da Silva [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Virgilio de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzeni Oliveira de Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuzeni Oliveira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de endereços obtidos pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000084-40.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Pereira D Andrea Munford [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Coelho Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pereira D Andrea Munford\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-78.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Medeiros [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Dores Medeiros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-15.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-08.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Cunha Ramos [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-65.2010.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dulcinéa Barbosa da Rosa [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-32.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moreira [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-70.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira Garcia [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira Garcia\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-31.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Sallai [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: SINTRAMICO - RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora SA, Réu SINTRAMICO - RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1069300-47.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046000-68.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arne Sampaio Freinsilber [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicação de São Paulo S.A. - TELESP [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arne Sampaio Freinsilber \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1201647"
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                            "1202574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-38.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO STERN [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE ISSA PERES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CAA CORRETORES AUTONOMOS ASSOCIADOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA, Réu CAA CORRETORES AUTONOMOS ASSOCIADOS LTDA, Réu JOSE ISSA PERES, Réu MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-50.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EGIDIO DE SOUSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: A/C NILCE COSTA DE ANDRADE DO NASCIMENTO (Antônio Egídio de Sousa)\r\n\r\nRéu: COMERCIAL VERDES CAMPOS LTDA. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EGIDIO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 1011800-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.239. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0126500-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Fontes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Fontes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.58/63 e vir com o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0134400-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Goncalves Correa [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicivil Sociedade Coop. de Profissionais em Atividades Multiplas, Réu: Planova Planejamento e Construcoes Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planova Planejamento e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.255. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000623-40.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Nunes de Barros [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Nunes de Barros \r\n\r\nVir com o correto endereço da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-04.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo José Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Karisma Empreiteira Ltda., Réu: CHL Construções e Loteamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Silva\r\n\r\nVir com o correto endereço da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-09.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Costa Lopes [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Welington da Costa Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, em 5 dias comuns. \r\n\r\nId: 1202574"
                            ],
                            "1202576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000227-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Sá Lopes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Charme Distribuidora de Produtos Importados e Nacionais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Charme Distribuidora de Produtos Importados e Nacionais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202576"
                            ],
                            "1202575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0134400-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Goncalves Correa\r\n\r\nRéu: Unicivil Sociedade Coop. de Profissionais em Atividades Multiplas, Planova Planejamento e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unicivil Sociedade Coop. de Profissionais em Atividades Multiplas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.255. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202575"
                            ],
                            "1201649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0075300-46.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio de Brito\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Condomínio do Edificio Centro Empresarial Botafogo, Banco Itau S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075100-39.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Guimaraes\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Del Pino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Del Pino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença às fls. 51/52, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Marques Soares\r\n\r\nRéu: RCA Centro Automotivo Ltda., Manoel Soares de Oliveira, Mauro Soares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Soares de Oliveira, Mauro Soares de Oliveira, RCA Centro Automotivo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do contador de fls. 117, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201649"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-44.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra da Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nPARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132100-04.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE VASCONCELOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ramonik Ltda. N/P: MIGUEL JOSÉ MARREIROS DE SOUSA CINTRA (Sócio) [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ramonik Ltda. N/P: MIGUEL JOSÉ MARREIROS DE SOUSA CINTRA (Sócio)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 298/306, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-53.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DE MELO LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DE MELO LIMA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ARAUJO COSTA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.360. \r\n\r\nProcesso: 0001055-56.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza Jobim [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Souza Jobim , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte, Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls.340/343; 344/351 e 355/356 , no prazo legal. Ciência de complementação recebida (fl. 355). \r\n\r\nProcesso: 0080800-56.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Garcia da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Garcia da Silva \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 390/391, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-05.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO MACIEL [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO MACIEL\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, bem como para que se manifeste sobre a nomeação do bem efetuada na fl 06- da Carta em apenso- no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-95.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Santos Guerra [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 142, NO PRAZO DE 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083300-66.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Figueira de Sa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Depylay Inst. de Depilacao Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depylay Inst. de Depilacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento informado de fls. 114/115, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Chaves de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Kax Consultoria e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kax Consult e Ass Financ Ltd - N/P: Antonio Carlos Rodrigues Bahia (Sócio), Réu: Kax Consult e Ass Financ Ltd - N/P: Dalva Maria Rodrigues Bahia (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Chaves de Brito\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, bem como para que requeira o que for de interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-27.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Oliveira da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 45/46, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-82.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Firmino Muniz [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Firmino Muniz , Réu Tivit Terceirização de Processos Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 135 e 135-v., que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0064100-68.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Benedita de Lima Rodrigues [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Pereirinha Pinheiral Rocha [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Benedita de Lima Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 257 e ss., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Arantes Lopes [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Arantes Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação das rés aos seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Réu: Luiz Felippe Gomes do Nascimento , Réu: Barbara Rodrigues Chaves \r\n\r\nTI: JULIO CESAR FONTE SILVA (Sócio) Márcia Rocha Nelson Ribeiro (Excipiente) Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (Excipiente) Luis Henrique Bastos Cordeiro (Excipiente) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios indicados nos itens 2 e 3 de fl. 223, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000702-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Carvalho Sarria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056500-98.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alcantara de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alcantara de Souza, Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.346, que determinou expedição de alvarás ao autor, ao INSS e ao réu. O AUTOR TAMBÉM DEVE TER CIÊNCIA de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias (fl 353). \r\n\r\nProcesso: 0158300-48.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DOS RAMOS [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR\r\n\r\nCompareça no Centro de Atendimento ao Contribuinte no endereço indicado na petição de fl. 305, para realização do parcelamento, em observância aos termos do art. 889-A, § 1º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-29.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vicente da Cunha [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda., Réu: Spana Servicos Ltda. N/P Sócia Solange Tavares de Almeida Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vicente da Cunha\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA, DEVENDO FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIR COM A EXECUCAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-07.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 37, que determinou a expedição de alvará em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0003800-14.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Posto de Lubrificantes Barreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 150, com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-49.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Réu: Teadit Juntas Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Jesus Ferreira, Réu Teadit Industria e Comercio Ltda., Réu Teadit Juntas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 296/296-v., que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001159-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Custódio [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 43/44, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-21.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortolan Franco [Adv. Ana Paula de Freitas Esperança (OAB: RJ 154108 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosfera C. de Prod Nat e Esot Ltda. NP/SOCIO LEONARDO F G ALBUQUERQUE, Réu: Biosfera C. Produtos Nat e Esot Ltda NP/S MARIA FATIMA G.F.ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nCiência das informações constantes da consulta ao DETRAN de fls. 289/297, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria de Oliveira da Cunha [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria de Oliveira da Cunha \r\n\r\nVista dos esclarecimentos da perita à fl. 274, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-82.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes de Oliveira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Cervejarias das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000902-23.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Almeida [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Vaissman [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 296/302, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0059700-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Pereira de Carvalho [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz - Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda, Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Pereira de Carvalho\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 201/202, com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-94.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Luiza Marques da Silva [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Regina Marciano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Luiza Marques da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 22/23, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067300-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Ferreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Logística - Comércio e Transporte de Cargas Ltda. - ME [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Ferreira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 97, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-68.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro da Silva [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro da Silva\r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a quebra da Ré, bem como com o endereço completo (inclusive o cep) do Administrador Judicial da Massa Falida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Freitas Ferreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Freitas Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o preâmbulo da petição de fls. 138, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-14.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regis Seixas de Alvarenga [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Montara 2007 Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Regis Seixas de Alvarenga \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000201-28.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Costa Júnior [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L. Comércio e Serviços ME, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Costa Júnior\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 42/43, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070800-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santiago Dutra [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Santiago Dutra \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 135, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Cesar da Silva Gonçalves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Cesar da Silva Gonçalves, Réu SP Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139200-34.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Santana [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon House Letreiros Ltda., Réu: Neon House Letreiros Ltda. N/P EDMILSON DA CRUZ MOREIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Santana\r\n\r\nà patrona do autor para que atualize seu endereço na Divisão de reclamações deste Tribunal, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 84, devendo também requerer o que entender cabível, no prazo de 20 dias, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017200-32.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Goncalves de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nApresente o valor que entende devido da cota fiscal, no prazo de 10 dias, observado o percentual tributável apurado na decisão de fl. 610. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 274 e ss., NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000605-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alexandre Ribeiro David [Adv. Mauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Tda. - Transporte Generoso [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Alexandre Ribeiro David \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, INCLUINDO-SE OS VALORES REFERENTES AOS DEPÓSITOS DO FGTS E DA INDENIZAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000768-93.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Lopes da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Lopes da Silva \r\n\r\nApresente, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119000-69.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Brito da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária- parte empregador, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rangel Monteiro [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS - Fls.274 E SS., NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049000-73.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Aranha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Aut Sebastião Aranha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 129/130, que conhece e nega provimento aos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0046000-51.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA P CAVALCANTI LTDA, Réu: AYRTON FIALHO CAVALCANTI, Réu: AYRTON JOSE FIALHO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 216, tendo em vista o que consta no item 2 de fls. 206, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-65.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 718, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000011-65.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 741, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118000-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Germano Francisco [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Temp Climatização e Construções Ltda., Réu: Telemar S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Germano Francisco\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré ou de seus sócios, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000299-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristiane Soares Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristiane Soares Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 35/36, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112900-98.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Souto Meirelles da Silva Almeida Luiz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 370 e ss., no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Gonzales Alves [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Rosa da Silva \r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o seu número de inscrição de trabalhador perante a Previdência Social ou o número de seu PIS, devendo, se necessário, obter a inscrição dirigindo-se diretamente a um posto de Previdência Social ou também na página da Previdência Social, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0097000-80.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA AGUIAR [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: ECR EMPRESA DE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)], Réu: Dolores Maria Accioli Villaça (Sócia)\r\n\r\nTI: Renato Augusto Accioli Villaça (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.131, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Mendes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda n/p Susana Martins Maciel, Réu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)], Réu: AG 15 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG 15 Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Construtora Sa Cavalcante Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 dias, PERMEADO POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000294-25.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 44/45, bem como sobre o documento em anexo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Melo Carvalho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Melo Carvalho \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0166200-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Damasceno Machado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Damasceno Machado\r\n\r\nTer ciência da fixação dos honorários periciais em R$ 2.000,00 e comprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-14.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Elias Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 245/249 e 250/252, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134800-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Arcelino da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Arcelino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 175/183, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Mendes da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 57/58, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-98.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WM Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Rosa de Andrade [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A - Assesoria Jurídica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lena Rosa de Andrade\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 481/489, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000494-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zely Ribeiro de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zely Ribeiro de Mello\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 567/585, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000600-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes de Carvalho, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestem-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-47.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Lima Goncalves [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAB 2000 Com de Mat Esp Ltda, N/P: Juan Carlos Zabotinsky (Sócio), Réu: ESAB 2000 Com de Mat Esp Ltda - N/P: Michele Vista (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Lima Goncalves\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 101, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WOLNEY DE CARVALHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls.910 e ss., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-95.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Alves [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo das Águas 980 Piscinas Ltd ME [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Alves \r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o nº do CPF do executado ou ainda novos meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000632-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Lira [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto e Galeto Bicão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Lira \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com a narrativa dos fatos e fundamentos do pedido e, ainda, com cópia a ser remetida à ré, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001424-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz de Araújo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braz de Araújo , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 789/790, que negou provimento aos embargos de declaração apresentados, bem como condenou o embargante a pagar multa e indenização. \r\n\r\nProcesso: 0120500-30.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E CORREA LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Francisco da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Francisco da Silva\r\n\r\nCiência de fls. 150/151, bem como Informar qual o Juízo em que tramitou o processo de falência da Ré, o respectivo nº do processo e, ainda, o nome e endereço do Administrador Judicial nomeado, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 602/607, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1198219"
                            ],
                            "1198206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000073-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sampaio de Lima\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. , UNIÃO - Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Loc. Serv. Const. Civil e Min. Ltda. n/p Alessandro Fagundes Bonfim Bezerra, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/11/2011, ÀS 09:45 HS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198206"
                            ],
                            "1198203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Mendes\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda n/p Susana Martins Maciel, Construtora Sa Cavalcante Ltda., AG 15 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda n/p Susana Martins Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, PERMEADO 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0087100-97.2009.5.01.0042 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Unibens Coml. Importadora Exportadora e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unibens Coml. Importadora Exportadora e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito exequendo apontado na fl. 47, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-96.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Montana Soluç Corporat Ltda - N/P: Carlos Antonio de Sousa Almeida (Sócio), Montana Soluç Corporat Ltda - N/P: Gustavo de Souza Almeida (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198203"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ramos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ramos de Souza\r\n\r\nVir com os autos do 2º volume do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001066-45.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Elielson Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nAo consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000959-35.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusio dos Anjos Reis [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Industria e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusio dos Anjos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34 - processo extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013000-98.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da remessa dos autos ao setor de cálculos. Deverá a parte autora vir com os cálculos atualizados que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-05.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda (em Recuperação Judicial), Réu: Viacao Nossa Senhora da Penha [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora da Penha\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória mencionada pela PGF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-63.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PAULO SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PAULO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do desarquivamento, uma vez que o requerente teve a oportunidade de requerer o que fosse de seu interesse durante todo o período em que os autos permaneceram em cartório, permanecendo, no entanto, inerte. \r\n\r\nProcesso: 0000351-03.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-21.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro da Silveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ribeiro da Silveira \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-44.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Maria Oliveira Sant Anna [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria Oliveira Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0030000-67.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALMEIDA MOREIRA [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nApresentar o demonstrativo referente à diferença de seu crédito atualizado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-67.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiiz Pinto da Silva Gonçalo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0190200-77.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA ROCHA ALVES [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE DE CLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA ROCHA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do desarquivamento, uma vez que o requerente teve a oportunidade de requerer o que fosse de seu interesse durante todo o período em que os autos permaneceram em cartório, permanecendo, no entanto, inerte. Ressalte-se que a parte autora não indicou meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moreira Alves Val de Casas [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Bandeirante Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Moreira Alves Val de Casas, Réu Sul America Bandeirante Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0190700-12.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GONZAGA DO NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de cálculos de fls. 886/892. \r\n\r\nProcesso: 0101900-27.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Pinheiro de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S. A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S. A.\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000907-05.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Nascimento Chaves [Adv. Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva (OAB: RJ 154073 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Nascimento Chaves\r\n\r\nVir com cópia a ser enviada aos sócios da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121300-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Melo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrificantes Teixeira Barbosa Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubrificantes Teixeira Barbosa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de cálculos de fls. 156/163. \r\n\r\nProcesso: 0110500-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Pereira Lobato [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de cálculos apresentados pela parte autora, nos termos do despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0160200-84.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Silva Comercio de Ferro Ltda. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do desarquivamento, uma vez que foi informado à Receita Federal, através do ofício nº 0340/2011, o ocorrido. Ressalte-se que é facultado às partes e advogados ter vista dos autos, bem como a obtenção de cópias, cabendo ao requerente diligenciar diretamente no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000088-68.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Eluisio Marcelino de Souza [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriqui Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Isaias da Ressurreicao Silva (OAB: RJ 76249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muriqui Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, nos termos do despacho de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0006800-79.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Teodora da Conceicao [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Teodora da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \"Nada a deferir, ante as certidões de fl. 145/146. Rio, 25.08.2011. Claudia Samy. Juíza do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0100800-37.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Aguiar das Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Estrela Nova de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Aguiar das Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-02.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: ART HOUSE PUBLICIDADE PLANEJAMENTO VISUAL LTDA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Réu: Ana Lucia Canegal, Réu: Marlene de Almeida Silva, Réu: Walney de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1201049"
                            ],
                            "1201046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0095500-17.1997.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Bruno Souza Costa,SCS TRANSP COM REP LTDA N/P SOCIO FERNANDO,Fernando Souza Costa,Dorival de Arruda Penteado,Giovani de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Souza Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.067,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201046"
                            ],
                            "1201047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000798-88.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Jorge\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME, CONX Construtora Incorporadora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ Miguel Construções e Reformas ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000165-77.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Louzano Castilho\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 15:45 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 15:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000784-07.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Amaro de Alencar \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000785-89.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge das Dores Fernandes Filho \r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesso Estrutural e Acústica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/12/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001185-40.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jerônimo da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência em 06.12.2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201047"
                            ],
                            "1201048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0159900-79.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO CAMILO BANCHERO\r\n\r\nRéu: Tecnicorp Solucoes Comerciais Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnicorp Solucoes Comerciais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 761 - homologada a arrematação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201048"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-87.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENDES CAPIM [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MENDES CAPIM\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0046100-55.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173200-08.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM XAVIER DA FONSECA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: Carlos Fonseca [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: Marcos Fonseca [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: Vilma Fonseca [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: Maria Lúcia Fonseca da Silva [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: William Fonseca [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: Rosineide Fonseca [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: Vania da Fonseca [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: Valeria Fonseca [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: Wilson Fonseca [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: Rosangela Fonseca [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: Marcelo Fonseca [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: ARESTA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM XAVIER DA FONSECA, Aut Carlos Fonseca, Aut Marcelo Fonseca, Aut Marcos Fonseca, Aut Maria Lúcia Fonseca da Silva, Aut Rosangela Fonseca, Aut Rosineide Fonseca, Aut Valeria Fonseca, Aut Vania da Fonseca, Aut Vilma Fonseca, Aut William Fonseca, Aut Wilson Fonseca\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-79.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: Marize de Almeida Almeida [Adv. Antonio Duarte Pinheiro (OAB: RJ 27918 - D)], Aut: Petula de Almeida Almeida [Adv. Antonio Duarte Pinheiro (OAB: RJ 27918 - D)], Aut: Julio Cesar de Almeida Almeida [Adv. Antonio Duarte Pinheiro (OAB: RJ 27918 - D)]\r\n\r\nRéu: LOY ELY UMPIERRE [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Almeida Almeida, Aut Marize de Almeida Almeida, Aut Petula de Almeida Almeida\r\n\r\nPedido indeferido, pois o bem já foi levado à praça. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cruz dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cruz dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138700-85.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares de Oliveira [Adv. Rodrigo Miranda Leite (OAB: RJ 141769 - D)]\r\n\r\nRéu: Déa Pinto [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Soares de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0123500-09.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Faria Alves [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Faria Alves\r\n\r\nDiligencie por conta própria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-14.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Conceição [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: MMM Andrade Junior Empreiteira e Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Adilson de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva da Conceição\r\n\r\nFornecer cópias da petição inicial para citação dos sócios. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-63.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE JESUS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTA, Réu: VERA LUCIA ASSUNCAO WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE JESUS\r\n\r\nVenha com o pagamento dos emolumentos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MULLER BUARQUE VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista de fls.334/339. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-50.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freire Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas IV Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freire Santos\r\n\r\nDeferido o desentranhamanto, devendo comparecer na secretaria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-06.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenyfer Clyvia Moreira Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenyfer Clyvia Moreira Borges \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-62.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Francisco Nunes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Francisco Nunes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-32.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Olimpio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-78.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: Luca Padovano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0020000-19.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Estevão dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Estevão dos Santos\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0072400-49.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Evangelista de Franca [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes ERJ - SINTTEL RJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes ERJ - SINTTEL RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001412-27.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Conceição Vieira [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Baco Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Conceição Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000573-65.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Terra da Motta [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Terra da Motta\r\n\r\nTrazer o atual endereço da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036800-59.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Pereira Quintas de Freitas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Pereira Quintas de Freitas\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0170500-54.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMERI SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Aline de Magalhaes Sarkis (OAB: RJ 98564 - D)]\r\n\r\nRéu: A PRESTADORA DE SERVICOS LTDA(Massa falida), Réu: IGNEZ NACHAMKES, Réu: MAURO HENRY NACHAMKES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMERI SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-53.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIMOES ALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SIMOES ALVES\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0128900-72.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENEDITO BARBOSA SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BENEDITO BARBOSA SOUZA\r\n\r\nInformar se aceita o bem ofertado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Heleno Rodrigues Vieira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160300-36.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Fernandes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Fernandes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000393-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristine Amâncio Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doktor Day Hospital Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000743-71.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maitê Alegre Gonzales [Adv. Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nRéu: Vota Comércio de Roupas Ltda. - Tessuti [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maitê Alegre Gonzales , Réu Vota Comércio de Roupas Ltda. - Tessuti \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/10/2011 às 10:00 horas para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Ciente que a secretaria está autorizada a efetivar a baixa substitutiva. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-61.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Teixeira da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Teixeira da Silva\r\n\r\nVenha com os valores sacados, comprovados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-62.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci da Silva Mascena [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelle Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci da Silva Mascena \r\n\r\nRetirar as guias fornecidas pela reclamada, na secretaria da Vara, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-50.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Salustiano de Oliveira Pereira [Adv. Angelica de Souza Gavinho Pimenta Vianna (OAB: RJ 162564 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECTIONNER CABELEIREIROS LTDA ME. [Adv. Monica Machado dos Santos (OAB: RJ 79770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Salustiano de Oliveira Pereira\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-78.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Siqueira Itajaí de Moraes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Preferencial Toldos e Coberturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Siqueira Itajaí de Moraes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Pereira [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI RODEIO DE CAMPOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI RODEIO DE CAMPOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0150500-91.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Roberto Wilson Cardoso (OAB: RJ 83087 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0125800-70.2008.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIA ELIZABETH VANNIER CORREA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA ELIZABETH VANNIER CORREA, Egte Maria Luiza Muller de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram conhecidos, sendo declarada a perda do objeto dos mesmos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-03.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BATISTA DA COSTA [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BATISTA DA COSTA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-12.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ FRANCA FAUSTINO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ FRANCA FAUSTINO\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-42.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE JESUS COSTA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO DE JESUS COSTA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1274/2010. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000456-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pires [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Consumer Agenciamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (CPC, 267, I, C/C 295, I). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Corrêa Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais , Réu: Valesul Alumínio S/A [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Corrêa Gonçalves \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-14.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DA ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S A [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Simões Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão [Adv. Julio Mochelin Monetiro Dias (OAB: RJ 145196 - D)], Réu: Valdyr Ignacio Botelho, Réu: Dayse de Oliveira Botelho Machado, Réu: Neuza de Oliveira Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Simões Ferreira \r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que in dique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000555-78.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Marques de Oliveira [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-10.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SIMOES LINO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: MR BULLS IND E COM DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SIMOES LINO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0029000-77.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Teixeira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Analitica Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analitica Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer do acordo de fls.281. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Ferreira Correia [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skinbel Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Ferreira Correia\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0058200-08.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELIZABETH VANNIER CORREA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO SOC CIVIL [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Silvio Dias de Oliveira, Réu: Edison Carvalho Sandoval Peixoto [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Sidnei Dias de Oliveira, Réu: SÔNIA DE SOUZA MARQUES, Réu: FERNANDO CESAR LOPES BINELLO, Réu: JORGE HADBA, Réu: ALTACIR RIBEIRO BRUM, Réu: JOSÉ EBERIENOS ASSAD, Réu: MARLY BITTENCOURT FONTES GARCIA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO SOC CIVIL, Aut MARCIA ELIZABETH VANNIER CORREA, Réu MARLY BITTENCOURT FONTES GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré executividade foi julgada improcedente e de os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-97.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA RODRIGUES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIOSA INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Ricardo Dell Armi da Costa Marques, Réu: Leonardo Dell Armi da Costa Marques [Adv. Catia Pinheiro Goncalves (OAB: RJ 133801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA RODRIGUES, Réu Leonardo Dell Armi da Costa Marques, Réu VITORIOSA INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-15.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maia Paulo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisas Avancadas em Educacao [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: João Roberto Moreira Alves, Réu: Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maia Paulo\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0165700-80.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO MABILIA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP-Massa Falida [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO MABILIA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0182300-06.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR RODRIGUES FILHO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS BANGU [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DAS CLINICAS BANGU\r\n\r\nVista à executada, por 10 dias, dos cálculos. Em caso de discordância, a impugnação deve ser fundamentada, com indicação dos itens e valores objetos da discordância e acompanhada de cálculos nos moldes de fls.248, sob pena de prevalecerem os cálculos do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0133200-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Teixeira Azulay [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Teixeira Azulay \r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Cunha Ribeiro [Adv. Renato Luiz Faustino de Paula (OAB: RJ 95103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nÀ recorrida. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ricardo Ortega de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ricardo Ortega de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000279-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Sousa do Nascimento Botelho [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-02.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Lima Cleto [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicente de Lima Cleto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000472-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Antônio de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpu s Line Indústria e Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Antônio de Oliveira\r\n\r\nVenha com cópias suficientes da petição inicial para citação dos sócios. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-19.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA COSTA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA COSTA\r\n\r\nPedido indeferido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-19.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Lemos Braz [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - Riocentro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine Lemos Braz\r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002900-22.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moret Fidelis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calcados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Pereira Alves Calcados\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-26.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Horta Devolder Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Horta Devolder Ribeiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0183400-64.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nRéu: FSB COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSB COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVista 05 dias dos cálculos de fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0198300-23.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA SILVA DE VASCONCELOS [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-05.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PINTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES PINTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPedido indeferido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-30.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helenice Teixeira Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Alberto Rodrigues, Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helenice Teixeira Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0019100-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alves da Silva Junior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Alves da Silva Junior \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0040000-21.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE CASTRO FUMIAN [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: LR DA BARRA VEICULOS LTDA [Adv. Luiza Gadret (OAB: RJ 118370 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE CASTRO FUMIAN\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Sigolo de Carvalho [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Sigolo de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-48.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Bernardes Bellete [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Profit Comercio de Roupas Ltda., Réu: Tércio César de Queiroz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Bernardes Bellete\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0079500-84.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Francisca Mendoça de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Francisca Mendoça de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0009300-81.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Maria de Souza [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria de Souza \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nId: 1202283"
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                            "1202284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229000-11.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BACELAR LEAO [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTO TEC CONSULTORIA TECNICA LTDA [Adv. Monica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes (OAB: RJ 104015 - D)], Réu: MARIA THEREZA PARANHOS DE MACEDO [Adv. Monica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes (OAB: RJ 104015 - D)], Réu: MARIA CHRISTINA DE ARATANHA PIMENTEL [Adv. Monica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes (OAB: RJ 104015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BACELAR LEAO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nId: 1202284"
                            ],
                            "1202280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2011\r\n\r\n0055400-31.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Tomaz da Silva\r\n\r\nExecutado: Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Sempre Viva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 7.157,60, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0114200-18.2009.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Felix dos Santos \r\n\r\nExecutado: Nova Fortaleza Uniformes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Fortaleza Uniformes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 10.837,88, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0212700-71.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.933,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-19.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Construtora Camarque Ltda.,Unig Universidade de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente ficam citados Haroldo Cardoso Quirino e Jorge Luiz Cardoso Quirino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.056,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038900-89.2005.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Bella Bebidas Litoral Ltda.,Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando de Carvalho Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.190,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202280"
                            ],
                            "1202281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0156500-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza\r\n\r\nRéu: El Shadai Service 129 Ltda., Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) El Shadai Service 129 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202281"
                            ],
                            "1202282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0039600-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cruz dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda., Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC \r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-40.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa Pereira\r\n\r\nRéu: Padaria Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica notificado Claudio Lima Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202282"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000643-79.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Bastos \r\n\r\nRéu: Expresso Vila Nova Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Expresso Vila Nova Ltda. ME, de per si e na pessoa dos sócios Tereza Brandão Salgado e Ubiratan Cabral Salgado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. \r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “14.1 – O reconhecimento do vínculo empregatício com a reclamada, com base nos artigos 2º e 3º da CLT, bem como, requer que a Reclamada seja compelida a realizar as devidas anotações na CTPS do Reclamante, sob pena da regular intervenção da secretaria desse Douto Juízo, nos termos do artigo 39 e seus parágrafos da CLT; 14.2 – Danos morais, decorrente do pagamento do saldo de salário atra; vés de Cheques sem fundo; 14.3 – Aviso Prévio mínimo de 30 (trinta) dias na forma do parágrafo 2º do artigo do art. 487 da CLT e art. 7º inciso XXI da CF/88; 14.4 – Saldo de salário referente aos 18 dias trabalhados de JANEIRO/2011; 14.5 – Décimo terceiro salário proporcional equivalente a 05/12 do período de 2010; 14.6 – Décio terceiro salário proporcional equivalente a 02/112 do período de 2011, com a projeção do aviso prévio; 14.7 – 6/12 de Férias, referente ao período de 2010/2011, acrescidas de 1/3 constitucional, com a projeção do aviso prévio; 14.8 – Comprovação dos valores não recolhidos do FGTS, de todo o período laborado, com entrega da guia TRCT no código 01, sob pena do pagamento em espécie da quantia equivalente; 14.9 – Indenização compensatória de 40 % (quarenta por cento), sobre todos os depósitos, pertinentes ao contrato de trabalho, com entrega das GR e RE, comprovando o depósito ou pagamento em espécie; 14.10 – Em consonância, com a nova redação do art. 467 da CLT, revisada pela Lei nº 10.272, de 05.09.2001, publicada no DOU de 06.09.2001, requer sejam quitadas em primeira audiência as verbas rescisórias, sob pena de seu pagamento com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) conforme atual texto do artigo supracitado; 14.11 – Entrega das guias do seguro Desemprego tempestivamente, ou Indenização substitutiva referente a três meses de salário, conforme fundamentação; 14.12 – Multa rescisória contida no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT; 14.13 – Expedição de ofícios ao INSS, DRT e CEF;”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202691"
                            ],
                            "1202692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000567-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho de Medeiros \r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda. ME, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente a responsabilização subsidiária da segunda reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202692"
                            ],
                            "1202693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000803-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Paiva \r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., de per si e na pessoa dos sócios Marcio José Sadler Veiga e Luiz Armando de Souza Coelho, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0126500-82.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANGELO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: JURAMENTO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME, Pedro Alvaro Torres Monteiro Rodrigues, Maria José de Souza Rodrigues\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José de Souza Rodrigues, Pedro Alvaro Torres Monteiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito objeto da guia de fls. 282. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202693"
                            ],
                            "1202694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193600-35.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURINDO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAURINDO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-24.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mattoso Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mattoso Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios para intimação da reclamada da sentença prolatada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000567-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho de Medeiros [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda. ME, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho de Medeiros , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente a responsabilização subsidiária da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0168200-87.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE DELTA JARDIM SEMENTINHA ASSOCIACAO EDUCACIONAL, Réu: Marli Cordeiro Franco Pereira, Réu: Marlene Rodrigues Franco Moura [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Sergio Paulo de Cerqueira Leite Pereira [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o valor recebido através dos alvarás 1354/2011 e 1355/2011. \r\n\r\nProcesso: 0094200-91.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Bullara Marques Guerra [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Bullara Marques Guerra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias de seguro desemprego e o TRCT em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ramos de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Jose Henrique Felzenszwalb, Réu: MARQUES 86 RESTAURANTE LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Mistura Fina, Réu: Patrick Guy Blancard [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Philippe Patrick Brye [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda., Réu Patrick Guy Blancard, Réu Philippe Patrick Brye\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001270-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu Hotel Della Volpe Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues de Mello [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Rodrigues de Mello\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-70.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BASILIO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX P F S INT BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A., Réu CX P F S INT BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ, Aut EDSON BASILIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito objeto da guia de fls. 1507. \r\n\r\nProcesso: 0094400-60.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BARRETO QUINTINO [Adv. Rosana Macedo Magalhaes (OAB: RJ 78336 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI BARRETO QUINTINO\r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o valor levantado através dos alvarás 698/2011 e 699/2011. \r\n\r\nProcesso: 0093400-15.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme de Araujo Silva (OAB: RJ 72426 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIM - PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flavio Tinoco Toledo de Martino [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Réu: Daniela Sampaio de Martino, Réu: Maria Mirtes Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0164900-44.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA VIANNA DOS SANTOS MOURA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA VIANNA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0064100-56.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Gomes [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0061900-52.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SAMPAIO OLIVEIRA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Popular do Jabour Ltda., Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Valdenir Barbosa Santos, Réu: Dinéia da Conceição Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SAMPAIO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolados em penhora os valores objeto das peças de fls. 113, 114 e 191. \r\n\r\nProcesso: 0157600-16.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barcelos [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda. ME [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Aluminio Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Acioly [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0093700-06.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN AYROSA DE SOUZA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)], Réu: Inepar S.A. Indústria e Construções, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S.A., Réu: IESA Óleo e Gás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Iridium Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN AYROSA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cozendey Leite [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cozendey Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1202694"
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                                "Processo: 0000922-96.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Clayton Leandro de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Clayton Leandro de Souza\r\n\r\nciência do desp. às fls 35 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-26.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Teodoro Barreto [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Auto Viação Bangu [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Teodoro Barreto \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no prazo de 10 dias para recebimento do documento que foi anexado por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000091-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Menezes de Assis [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda., Réu: Micronbak Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Menezes de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.30/1, fixando a condenação em R$ 7.298,06 ou 594.553,90TRs; sendo R$ 6.755,52 ou 550.354,59TRs referentes ao principal, e R$ 542,54 ou 44.199,31TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0002000-58.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEZAR AZEVEDO LEMOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS-FUNDACAO ELETROBRAS DE SEG. SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS-FUNDACAO ELETROBRAS DE SEG. SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos intercalado por 48hs , iniciando-se pela 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0034100-80.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO SERVICOS PROCESSAMENTO INFORMACOES LTDA A/C SOCIA, Réu: DANIELE LOPES DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARLOS AUGUSTO BOLZAN (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nForneça outros meios para prossegumento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000879-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. , Aut Claudio Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE em relação à 1ª reclamada e IMPROCEDENTE em relação à 2 rda. Custas de R$ 1000,00 pela 1ª rda. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-10.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SILVA DE MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: DEBORAH RITTO NONATO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL, Réu: MARCELO CARDOSO NONATO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SILVA DE MELO\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000015-24.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes da Cruz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes da Cruz\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, vaendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0023600-52.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA PAIVA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ALMEIDA PAIVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001377-61.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelso Antonio Piazza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Idelso Antonio Piazza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - a 47ª VT\\RJ acolhendo exceção arguida pela reclamada, declara-se INCOMPETENTE para apreciar o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0011800-56.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Barbosa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Joao Francisco Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-02.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Catarina da Conceicao Casemiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A.incorporadora de Gol Transportes Aereos S/A e GTI S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Réu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (RECUPERACAO JUDICIAL), Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Catarina da Conceicao Casemiro, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.incorporadora de Gol Transportes Aereos S/A e GTI S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 110,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-09.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Pojo [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos Pojo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000033-45.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Pereira dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Rio Mármores e Granitos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar o PIS do rte . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-44.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut JAIRO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-81.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Virange do Nascimento [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Brandão [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Virange do Nascimento , Réu Centro Educacional Brandão \r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.74/5, fixando a condenação em R$ 9.043,67 ou 737.797,42TRs; sendo R$ 5.526,46 ou 450.857,67TRs referentes ao principal, e R$ 3.517,21 ou 286.939,75TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909).”\r\n\r\nProcesso: 0016400-81.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Mario Carvalho Nascimento [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Luiz Mario Carvalho Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.143/4, fixando a condenação em R$ 3.841,86 ou 313.425,23TRs; sendo R$ 2.778,81 ou 226.699,88TRs referentes ao principal, e R$ 1.063,05 ou 86.725,36TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 70,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0000802-19.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Raymundo Sayão [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Raymundo Sayão , Réu Opland Sistemas Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R510,00 pelo rdo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-42.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Ferreira Rufino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Palazzo Di Siena [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Palazzo Di Siena\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Pacheco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes Pacheco\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ciente de que em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-23.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira de Oliveira Junior [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vieira de Oliveira Junior , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"Homologo os cálculos de fl.310, fixando a condenação em R$ 1439,34 ou 117.259,27TRs; referentes ao principal. Intimem-se as aprtes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de excecução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação susidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 220,00, o recolhimento previdenciário em guia gps 2090), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depostiado como verbade natureza tributável. \" \r\n\r\nProcesso: 0049800-91.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Madeira Ferreiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomed Urgencias e Remocoes [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROSENIR RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Madeira Ferreiro\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024500-93.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.283. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-84.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Venceslau [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Albano Venceslau\r\n\r\nTomar ciência da petição da rda de fl.121. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-96.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Pereira da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.247. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-44.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE JESUS GOMES DE MAGALHAES [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (sucessor de Banco Banerj S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000139-70.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maely Rufino Soares [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Laches Ltda. EPP, Réu: Batata By Rio Cometíveis Finos Ltda., Réu: Restaurante Beluga , Réu: Silvio José de Carvalho Moreira Rato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maely Rufino Soares \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com cópia atualizada do contrato social da 3ª ré, a possibilitar sua citação na pessoa dos sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000055-06.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Basilio [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Basilio, Réu Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.42/3, fixando a condenação em R$ 11.650,90 ou 950.499,52TRs; sendo R$ 10.357,01 ou 844.941,86TRs referentes ao principal, e R$ 1.293,89 ou 105.557,66TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rocha Farias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rocha Farias \r\n\r\nApresentar o atual endereço da 1ª rda a possibilitar sua citação à audiencia no prazo de 30 dias.. Pena:extinção sem julgamento do mérito. -\r\n\r\nProcesso: 0010900-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Niteroi Sao Goncalo [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Niteroi Sao Goncalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R512,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-27.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Gomes Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviço de Recrutamento de Seleção de Pessoal, Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Gomes Xavier\r\n\r\nApresente outros meios para citação da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinão do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020600-34.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviço de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviço de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Aut Leonardo de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Homologo os cálculos de fls.192/3, fixando a condenação em R$ 547,89 ou 44.697,76TRs; sendo R$ 518,17 ou 42.273,16TRs referentes ao principal, e R$ 29,72 ou 2.424,60TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909).”\r\n\r\nProcesso: 0000514-08.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina do Nascimento Monteiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina do Nascimento Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0019300-13.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA DA CONCEICAO DUARTE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CORA CORALINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA DA CONCEICAO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.205/9, fixando a condenação em R$ 54.389,57 ou 4.430.976,34TRs; sendo R$ 43.600,45 ou 3.552.014,89TRs referentes ao principal, R$ 6.540,07 ou 532.802,23TRs de Hon.Adv., e R$ 4.249,05 ou 346.159,01TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 130,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0001250-26.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penintência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penintência \r\n\r\nComprove o pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-72.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Corrêa Miguel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Corrêa Miguel \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Perez Vieiralves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Jose Ricardo Parreira de Castro (OAB: RJ 134533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora, Aut Beatriz Perez Vieiralves\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.207/8, fixando a condenação em R$ 61.595,64 ou 5.018.036,06TRsTRs; sendo R$ 45.630,91 ou 3.717.431,17TRs referentes ao principal, R$ 6.844,64 ou 557.614,68TRs de hon.adv., e R$ 9.120,09 ou 742.989,93TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 140,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0000634-17.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Cavalcanti Russel [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Bass 1923 Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Cavalcanti Russel \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada a possibilitar sua citação à audiencia no prazo de 30 dias. Pena;extinção sem julgamento do mérito. -\r\n\r\nProcesso: 0032700-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ramos Neves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000860-56.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnalção apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000657-60.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Natividade da Silva Mello [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. -\r\n\r\nProcesso: 0012500-61.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Fonseca [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda nova denominação de Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda nova denominação de Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda., Aut Leandro Ferreira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.184/6, fixando a condenação em R$ 6.555,23 ou 534.037,48TRs; sendo R$ 5.838,43 ou 475.641,66TRs referentes ao principal, e R$ 716,80 ou 58.395,82TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0000728-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Muniz de Oliveira [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Ferragens Alto É Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Muniz de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0058900-51.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA PEREIRA MARROIG [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL, Aut TELMA PEREIRA MARROIG\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTES os Embargos Declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-09.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nascimento dos Santos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Nascimento dos Santos, Réu Transriver Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.240/1, fixando a condenação em R$ 3.272,06 ou 268.148,00TRs; sendo R$ 3.114,66 ou 255.248,95TRs referentes ao principal, e R$ 157,40 ou 12.899,05TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., no prazo de 15 dias.” Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0000074-75.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: One Ten Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos da Silva, Réu One Ten Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentem quesitos, devendo a ré ainda vir com peças para expedição de carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0037900-48.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manuel Granja Santoro [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-39.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva Santos [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobranças Simples Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Santos , Réu Cervejaria Petrópolis S.A. , Réu Promo 4 Serviços de Cobranças Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00 pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0001050-19.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0037500-78.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO PEREIRA SOBRINHO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Manoel [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novolar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Manoel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Franco Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000765-89.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Silva dos Santos [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centério Comércio Var de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar o atual endereço da rda no prazo de 30 dias. Pena: extinção do feito sem julgamento do mérito. -\r\n\r\nProcesso: 0001407-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moraes Correia [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Moraes Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Josefino Gusmão [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nilton Josefino Gusmão, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-27.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alano s Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá diligenciar pessoalmente ( jucerja) em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL FLORES MAIO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0004700-89.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedção de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001117-81.2010.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Morgan Loureiro [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nEgdo: GUEB ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)], Egdo: WALTER CRISAFULLI NASCIMENTO [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Egdo: LUIZ MANOEL QUINTELLA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Egdo: Sheila Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcos Morgan Loureiro\r\n\r\nApresente, em 10 dias, o atual endereço da embargada, a possibilitar sua intimação da decisão, bem como para contra minutar o agravo de petção. \r\n\r\nProcesso: 0044600-40.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lira Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos de Automoveis Kon Tiki Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Lira Pereira, Réu Posto de Servicos de Automoveis Kon Tiki Ltda.\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos viremaos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, unclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de vebas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0020500-79.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirani Maria dos Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Haylton Bassini [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haylton Bassini, Aut Mirani Maria dos Santos\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixo. \r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Silva, Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0061800-60.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lima Dalto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lima Dalto\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devend os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriiminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026900-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Soares [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Soares\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000833-39.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva Santos [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobranças Simples Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Santos , Réu Cervejaria Petrópolis S.A. , Réu Promo 4 Serviços de Cobranças Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40, 00 pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0001329-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000972-88.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maison Marschhausen Construções Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maison Marschhausen Construções Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JUGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000795-27.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Dias Marçal [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcão Rio São Paulo Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balcão Rio São Paulo Comércio de Bebidas Ltda., Aut Bruno Dias Marçal \r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1000,00. Prazo:8 dias. \r\n\r\nId: 1201486"
                            ],
                            "1201496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0009900-67.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Braga de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Beta Soluções Logísticas Ltda.,Alphantares Terceirizacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Beta Soluções Logísticas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.516,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alphantares Terceirizacao e Servicos Ltda.,Alphantares Terceirizacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alphantares Terceirizacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.516,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201496"
                            ],
                            "1202037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Adelayde Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPEX - COOP.TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES MESA DE EXAME/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX - COOP.TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES MESA DE EXAME/RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202037"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092500-74.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Policedencias Brasil Tec Mão Obra Ltda., Réu: Empresa de Navegação Aliança [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Aliança \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de im pugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0030200-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Gariglio Pinto Pinheiro [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Juarez Leão Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Gariglio Pinto Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000629-26.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Castro [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000730-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Balbino Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviáris A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes Balbino Júnior, Réu Rodoviáris A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-27.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jesuino dos Santos Neto [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlarm Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Jesuino dos Santos Neto\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001101-27.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ramos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Rio e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 70: \"Assiste razão à ré em relação ao FGTS, já que o autor deverá deduzir mensalmente os depósitos efetuados pela ré na conta do FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0052800-96.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimaraes [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, conforme fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0001437-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0047600-40.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genoveva Batista [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genoveva Batista \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-85.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA NETO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 589 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000888-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Genestra [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Mec Assistência Mecanica Ltda.ME [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Genestra\r\n\r\nAtender ao requerido à fl. 295, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0103300-69.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Sa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose da Costa Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 10 dias para se manifestarem sobre a resposta do ofício, conforme requerido à fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0056600-55.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE SOUZA PEREIRA FILHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DO SAARA LTDA, Réu: ANTONIO DA FONSECA, Réu: Geraldo Fernandes Girão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DE SOUZA PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 492: \"Indefiro o requerido. Consta dos expedientes de fls. 482 e 483 exatamente o número indicado.\" \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes de Resende Sobrinho [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes de Resende Sobrinho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-42.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NICIOLI QUEIROZ [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES M. MOTA (SOCIO), Réu: FREDERICO G. SCRHOLL JUNIOR (SOCIO), Réu: GABRIELA PEREIRA CESAR (SOCIA) [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Réu: RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: RICARDO SALEM SANTOS (SOCIO), Réu: VAGNER XAVIER LOPES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIELA PEREIRA CESAR (SOCIA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré executividade e deferiu o prazo de 10 dias para comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0046600-88.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE MOURA [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 145 e 183 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0097300-87.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Estefanio [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-87.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-48.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC MULHERES CONJUNTO RESID RETA RIO GRANDE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC MULHERES CONJUNTO RESID RETA RIO GRANDE, Aut SANDRA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000776-52.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Baptista Chagas [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. - Viena [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurantes Ltda. - Viena\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de im pugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0100600-28.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PEDRO DA SILVA [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG-Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S. A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 384, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-77.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandrino do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandrino do Nascimento\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reias atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127300-07.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111400-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Lima da Motta [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marcoense Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Lima da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da reclamada de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0044900-04.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA TRINDADE AVILA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos indicados as fls. 1051 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0121900-12.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON DE JESUS FERREIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, Réu: INFRAERO-Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1201976"
                            ],
                            "1201975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000460-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pythias Lobo de Souza Antunes Neto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 06/10/2011, às 16:00 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0100600-28.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PEDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIVISEG-Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globo Comunicação e Participações S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m LIVISEG-Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 384, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201975"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045500-51.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARIANO DE FREITAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nInformar o nome e endereço do Administrador Judicial da massa falida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Paulo Sérgio Gomes, Aut: Adalberto da Silva, Aut: Fernando Cesar Alves da Silva, Aut: Aluisio Marques da Silva, Aut: Celso Fabiano, Aut: Valdeci Almeida da Fonseca, Aut: João Ferreira da Silva, Aut: Rosinaldo da Silva Soares, Aut: Guilherme Mateus da Silva, Aut: Vicente da Silva Maciel Filho, Aut: Manoel Vanides P da Silva, Aut: Alberto Correia da Silva, Aut: Paulo Rogerio Machado, Aut: Marcelo Cosendey Rodrigues , Aut: Wilson Marques Escobar, Aut: Ederaldo Santos, Aut: Willans Almeida Afonso, Aut: Levi Freitas da Silva, Aut: Sergio Antonio Ribeiro, Aut: Edson de Oliveira Gonzaga, Aut: José Antonio de Figueiredo, Aut: Audilio Ferreira Lucas, Aut: Paulo Cesar Pereira Lemos, Aut: Carlos Augusto Fabri, Aut: Raimundo Nonato A dos Santos, Aut: George Alberto Santos Moreira, Aut: Ubirajara Alves da Silva, Aut: Osni Leal de Lacerda , Aut: Vanderlei Francisco de Souza, Aut: Josinete Maria de Aguiar Mauricio, Aut: Jeronimo Gomes da Silva, Aut: Rogerio Rodrigues Balbino, Aut: Jorge Luiz Baptista da Silva, Aut: José Paulo Filho, Aut: Ireno Angelo Maia, Aut: Rafael S. de Oliveira Soares, Aut: Cosme Ferreira Costa, Aut: Gilberto dos Santos, Aut: Luciano Feliciano, Aut: Pascoal Jesus Domingos, Aut: Ademir Geovani Lazarone Freitas, Aut: Mauricio Fernandes Assumpção, Aut: Joacy de Oliveira Bezerra, Aut: Josias Medeiros Laia, Aut: Ailson Ribeiro Cassimiro, Aut: Paulo Cezar Figueiredo Perim, Aut: Edio Pereira da Conceição, Aut: Sergio Augusto Cavalcanti, Aut: Marcelo Soares da Costa, Aut: Cosme Paulo Lemos, Aut: Everaldo Bollis, Aut: Zilmar Paulo da Silva, Aut: Juraci Leite Diniz, Aut: Rogerio Leonardo dos Santos, Aut: Zulmar Ribeiro Moraes, Aut: Jorge Diamantino, Aut: José Vieira de Souza, Aut: Cleubi Batista Vieira, Aut: Manoel A do Nascimento Filho, Aut: José Magno A dos Santos, Aut: Jorge Luiz da Silva, Aut: Adão Ferreira Lucas, Aut: Eudis Diniz Filho, Aut: Walmir Ferreira Cezar, Aut: Jair Ferreira de Andrade, Aut: Wilson Lopes Barbosa, Aut: Salvador Hipolito, Aut: José Servolo Lazzaroni Freitas, Aut: Lenizio Azeredo, Aut: Ailton dos Santos Correa, Aut: Severino Ramos de Almeida, Aut: Nildon dos Santos Tavares, Aut: Sergio Elias da Silva, Aut: Marcelo de Lyra Moura, Aut: Manoel Missias da Silva, Aut: Israel Silva de Souza, Aut: Francisco de Assis Silva, Aut: Jaime Lima da Silva, Aut: Carlos F. dos Santos Barbosa, Aut: Antonio Carlos Vieira da Silva, Aut: Ednaldo Balbino de Lima, Aut: Valcilio de Souza Pinto, Aut: Nilton José de Freitas, Aut: Jurandi Marques de Souza, Aut: Sebastião da Silva Ignácio, Aut: Francisco Pereira da Silva, Aut: Gilson de Carvalho, Aut: Sergio de Miranda Dias, Aut: Luiz Augusto Souto de Carvalho, Aut: Luiz Gustavo Lopes dos Santos, Aut: Adivaldino Soares da Silva, Aut: Roberto Gonçalves, Aut: Marcos Garcia da Rosa , Aut: Dilcimar de Paula Pereira, Aut: Odivaldo Gomes Pereira, Aut: Reginaldo Quintanilha Tavares, Aut: Francisco de Assis Carvalho, Aut: Juvenal Virgulino de Souza, Aut: Sérgio Luiz Francisco da Silva, Aut: Orlando Carvalho Barros, Aut: Luiz Carlos Pereira da Silva, Aut: Manoel Cordeiro dos Santos, Aut: Marcelo José de Lima, Aut: Carlos Fausto da Silva, Aut: Renildo Sueth Ramiro, Aut: Antonio Carlos da Silva Lopes , Aut: Marcelo Moura da Silva , Aut: Jurandir Alves dos Reis, Aut: Manoel Pedro Vicente, Aut: Raimundo Luis Barreto, Aut: Gelzo da Silva Albino, Aut: Alfredo Pereira da Silva, Aut: Antonio Pedro de Pontes , Aut: Milton de Oliveira Firmo, Aut: Paulo Sergio Cosme Moura, Aut: Severino Crispiniano Paulino, Aut: Vicente Alves de Araújo, Aut: Paulo Roberto Ribeiro, Aut: João Marcelino Roque, Aut: Danillo Saddock de Sá Lopes , Aut: Anderson Nunes, Aut: José Carlos da Cruz, Aut: José Felix de Figueiredo Filho, Aut: Sergio Luiz de Souza, Aut: Pedro de Assis Lourdes, Aut: Evaldo Lopes da Silva, Aut: Julio CezarBarbosa Braga, Aut: Jefferson Alves Freitas, Aut: Belmiro de Oliveira Lima, Aut: Leandro de Araujo Perim , Aut: Luiz Roberto Amaral , Aut: Edson Rocha de Santana, Aut: Valter Firmino de Assis, Aut: Edson Batista de Souza, Aut: Jorge Mateus da Conceição , Aut: Daniel Nascimento , Aut: Severino Abel da Silva, Aut: Carlos Eduardo Ramiro Costa, Aut: Carlos Jorge Gomes , Aut: Rogério José de Oliveira , Aut: Paulo Cesar de Paula, Aut: Charles Harley, Aut: Sebastião Porfirio da Silva, Aut: Jorge Augusto dos Reis Filho, Aut: Samuel Florencio de Souza , Aut: Marcos da Costa Souza , Aut: Laedio da Silva Bignon , Aut: Antonio Ferreira Melo, Aut: Jorge da Silva Lopes , Aut: Edmar Jacob de Carvalho, Aut: Rodney de Souza Trindade, Aut: Domingos Bispo D. dos Santos, Aut: Luciano Marins, Aut: Nilton Cesar Ribeiro Vieira , Aut: Adão Jorge dos Santos, Aut: José Augusto dos Santos, Aut: João Maria T. do Nascimento , Aut: Nilton Fortunato dos Santos, Aut: Ednilson Matias da Silva, Aut: Sidney Pisno Silva, Aut: Mario Sérgio da Silva PInto, Aut: Ronaldo Tavares Pereira , Aut: José da Silva Santana, Aut: Ronald de Oliveira, Aut: Vantuil de Souza Melo, Aut: Edinaldo de Lima Batista , Aut: Paulo Cesar Ferreira de Senna, Aut: Sergio Jose dos Santos, Aut: Luiz Hiramoto, Aut: Nilton Tavares Pereira , Aut: Marcos Antonio dos Reis Couto, Aut: Jorge Godinho Reis, Aut: Eduardo de Oliveira Gomes, Aut: Antonio João da Costa, Aut: Raimundo D. Lobato Madeira , Aut: Mauro da Silva, Aut: José Carlos Vieira da Silva, Aut: José Carlos Toledo Barreto , Aut: Nilton Silva Souza, Aut: Alex da Silva, Aut: Cleberson Andrade Fonseca, Aut: Cidnei Thomaz Filho , Aut: Antonio C. M. de Albuquerque, Aut: Francisco Vieira de Souza, Aut: Helio de Paula da Silva, Aut: Marinez de Souza Silva, Aut: Warlei Gonzaga Dionisio, Aut: Matozinho Gonçalves Dias, Aut: Fabio Almeida da Purificação, Aut: Celso da Silva Lima, Aut: Fabio Soares da Silva, Aut: Carlos Rodrigues Santos, Aut: Thiago Santos Siqueira , Aut: Marcio Manoel de Oliveira, Aut: Isaias Silva do Nascimento, Aut: Kleison Severino Vieira, Aut: José Mauricio de Souza, Aut: Gustavo de Souza Gomes, Aut: Renner de Souza Pires , Aut: Thiago Rodrigues de Souza Freitas, Aut: Humberto Junior de Carvalho Marques, Aut: Kleber Batista da Costa, Aut: Alan Pereira Lins, Aut: José Andre Gomes da Silva, Aut: Andre Lucio dos Santos , Aut: Carlos Henrique Miranda Mashick , Aut: Vagner Barbosa Silva da Conceição, Aut: Pedro Atila de Lima Menezes, Aut: Mario Alves de Morais , Aut: Francisco Randemark Felix Fontes, Aut: Fabio Ferreira da Silva, Aut: Pedro Henrique Correira Sebastião, Aut: Jorge Eduardo Teixeira de Souza, Aut: Alexandre Alves da Silva , Aut: Edmilson Alves de Souza, Aut: Anderson Guimarães Oliveira , Aut: William Reis de Souza, Aut: Osmar Saturno da Silva , Aut: Antonio Carlos Salvador, Aut: Luiz Carlos da Silva Lopes , Aut: Andre dos Santos Reboredo, Aut: Alcides Fonseca da Silva Neto , Aut: Gilberto Teles Rangel, Aut: Marcio Carlos de Oliveira Soares , Aut: Valdeci Vaz da Silva, Aut: Irajá de Figueiredo Batista , Aut: Sinesio Ricardo da Silva, Aut: João Batista Neves, Aut: Wallace de Alencar Alves de Souza, Aut: Luciano José da Silva, Aut: Renan Luiz de Lucena Miguel , Aut: Andre Luiz Soares da Silva, Aut: Josimar Bezerra do Nascimento, Aut: Leandro Neves Jorge , Aut: Klayton Rafael Neves de Aguiar, Aut: Domingos Brandão Ferreira, Aut: Neomar de Souza Oliveira, Aut: Davi Muniz de Abreu, Aut: Francisco Carlos Silvano da Silva, Aut: Izaqueiel Cosme Moura , Aut: Joab Soares da Silveira, Aut: Vanderson de Souza Correa, Aut: Eric Moreira Silvestre de Freitas, Aut: Olicio Barbosa Filho, Aut: Valnei Santana de Passos, Aut: Michel Bernardino de Castro, Aut: Marcio do Nascimento Torres, Aut: Gabriel Cardoso de Oliveira, Aut: Felipe Moreira Moura, Aut: Luiz Carlos Vidal Junior , Aut: Denizard Silva do Nascimento, Aut: Tiago Araújo da Silva, Aut: Sergio Luiz Gomes, Aut: Leandro de Jesus Neres, Aut: Leonardo Feliciano Crespo, Aut: Marcos Souza Santos, Aut: Jorge Luiz da Conceição Monteiro, Aut: Ezio Muylaert Ayres, Aut: Wellington Bento de Andrade, Aut: Emerson Bento de Andrade, Aut: Mario Vinicius Cruz dos Santos, Aut: Enock Gomes Rodrigues , Aut: Filipe Ribeiro da Silva, Aut: Valter da Conceição, Aut: Fabio Costa de Jesus, Aut: Marcos Eduardo Pereira Guimarães, Aut: Alexandre Nunes , Aut: Samuel Pereira Felix, Aut: Edio Paz de Oliveira Junior, Aut: Moises Santos Dias da Silva, Aut: Rafael Jose Campos, Aut: Marcos Warley de Souza Freitas , Aut: Alex Assis de Brito, Aut: Claudiclei da Silva Alves Pinto, Aut: Fabio da Silva Alves PInto, Aut: Augusto Oliveira de Aquino, Aut: Paulo Rodrigues Pires , Aut: Edilvane Bastos Ferreira, Aut: Adailton da Costa Esteves, Aut: Marcos Antonio Rodrigues Granado, Aut: Anderson Angelo Alves , Aut: Bruno Azevedo Gonçalves de Almeida , Aut: Antonio Carlos dos Reis Vital, Aut: Marcos Mauricio dos Santos Lima , Aut: Michelle Tavares dos Santos, Aut: Enisou Bastos Ferreira, Aut: Juarez Simões da Silva Junior, Aut: Ulisses Damião Silva das Neves , Aut: Carlos Alberto de Andrade Junior, Aut: Carlos Alberto Braga dos Santos, Aut: Adriano Messias dos Santos, Aut: Bruno Pimentel da Silva, Aut: Carlos Alberto Ribeiro Pires , Aut: Rogerio Barbosa da Silva, Aut: Diego Padilha de Souza, Aut: Valdeci de Souza, Aut: Manoel Soares da Costa, Aut: Fernanda da Silva Teixeira, Aut: Daniel Gesteira de Lima, Aut: Luiz de Souza, Aut: Flaviano Arruda de Oliveira , Aut: Francisco de paula Ribeiro de Araujo, Aut: Jose de Souza Venancio, Aut: Cenilton Cicero da Silva, Aut: Francisco dos Santos Camara, Aut: Reinaldo Siqueira, Aut: Cleubi Batista Vieira\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. , Réu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Bric Brazilian Intermodal Complex S.A. - BRICLOG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 2656. \r\n\r\nProcesso: 0222100-68.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH COUTINHO DA SILVA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-69.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Araújo Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuz Comércio Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Araújo Silva, Réu Fuz Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 903.606,97TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 219.073,15TRs + custas, no valor de R$ 368,90. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001259-79.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristine Amorim de Oliveira Mendes [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Cristine Amorim de Oliveira Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira Fontes [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira Fontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 860, que defere a devolução de prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001254-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Freitas Amaral [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Freitas Amaral, Réu Hospital Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0114100-85.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Kraemer [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas SA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Aut Juliano Kraemer, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 24.669.345,88TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 648.494,79TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONCALVES RAMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: COSTA ESMERALDA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: PRAIA DO PRADO EMPREENDIMENTO HOTELEIROS LTDA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GONCALVES RAMOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 902, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-81.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Silva Souza Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Silva Souza Junior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122900-88.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO CORREA GOMES [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 348 a 378, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Eduardo da Silva Filho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Eduardo da Silva Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 110, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-70.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Gomes de Freitas [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia - Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpia - Prestacao de Servicos Ltda., Aut Maria dos Anjos Gomes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000235-79.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães Juliano [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimarães Juliano \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 251, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-40.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozi da Silva Severino [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Calçados Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Calçados Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das despesas do leiloeiro (R$ 277,49), conforme fl. 60, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com a realização do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000275-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Sameiro de Araujo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Sameiro de Araujo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeverá a ré informar se pretende produzir prova técnica em 05 dias, conforme despacho de fls. 384: \"Como a ré não cumpriu completamente a determinação de fls. 283, ainda que tenha a obrigação legal de elaboração do PCMSO (programa de controle médico de saúde ocupacional) e do PPRA (programa de prevenção de riscos ambientais), incumbe a mesma comprovar que o autor não trabalhava em ambiente insalubre.\" \r\n\r\nProcesso: 0056000-11.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Osvaldo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Executada para tomar ciência do despacho de fls. 531, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000415-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Anastacio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar Anastacio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149100-15.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Martins dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Analytical Solutions Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions Ltda. \r\n\r\nRegularizar sua representação, uma vez que não consta dos autos procuração da 2° ré, concedendo poderes aos advogados ora substabelecentes. \r\n\r\nProcesso: 0000141-34.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Felix Barbosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Felix Barbosa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-53.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 852. \r\n\r\nProcesso: 0001239-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 508, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coutinho Maurício [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Felipe Coutinho Maurício, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001217-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brandão da Fonseca [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Rembrasil Transporte Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rembrasil Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 48, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-14.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LARA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POLYPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: GERAPLAST EMBALAGENS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERAPLAST EMBALAGENS LTDA, Réu POLYPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 1035/1035, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-33.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE DE CARVALHO, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 58.044.713,01TRs + INSS, no valor equivalente a 4.280.500,37TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 397. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 57.093.333,88TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 4.280.500,37TRs e custas = R$ 638,46(GRU/18740-2) + o valor equivalente a 4.792.435,75TR's a ser depoistado na conta vinculada do autor referente a FGTS. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000015-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Souza [Adv. Claudia Citro Silveira Ferraz (OAB: RJ 161990 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Assim como oferecer contrarrazões ao recurso de fls. 157, por 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência da liberação do depósito de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000522-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mascarenhas Rangel Baptista [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial, Aut Raphael Mascarenhas Rangel Baptista \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000453-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Tereza Gonçalves Caputo [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Clara de Manguinhos Ltda. [Adv. Regina Celia do Nascimento Muniz (OAB: RJ 83246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Tereza Gonçalves Caputo, Réu Panificação Santa Clara de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-14.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Machado Moreira [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko Rio Veiculos Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Machado Moreira, Réu Kiko Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000291-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa da Costa [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-21.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA LAZARINI BON ARUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SAMARA LAZARINI BON ARUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 665.446,17TRs. Comprovar o depósito do crédito apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1201748"
                            ],
                            "1201747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000219-28.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos L. Candido Serviços de Mão de Obra, Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Carlos L. Candido Serviços de Mão de Obra, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201747"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Gonçalves da Silva , Réu Organizações Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-08.2011.5.01.0050 - Protes\r\n\r\nRqte: Flavia Jacobina Lopes da Silva [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRqdo: Claro S.A. Empresa de Telefonia Celular\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flavia Jacobina Lopes da Silva \r\n\r\nRetirar os autos na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0144300-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Guimaraes dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0142300-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista Siqueira [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia certidão de fls 189 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0149200-98.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Lima Alves [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Lima Alves\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0068700-11.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos Chain [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Carlos Chain\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-06.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nter ciencia da decisão de fls 171(v) e informar se pretende acompanhar a diligência requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000611-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery de Souza Silva Araújo [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Uni versidade Federal do Rio de Janeiro [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Uni versidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDepositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0153800-70.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Freitas Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Freitas Soares\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição de fls 299/300. \r\n\r\nProcesso: 0000468-73.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Barros [Adv. Sônia Maria Andrade de Albuquerque (OAB: RJ 142493 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000104-38.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Honório da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nApresentar a sentença que confirme a recuperaçãso judicial, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento normal da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-12.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu Ribeiro [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Fundacao Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Centro de Feiras Exposicoes Congressos Rio de Janeiro - RIOCENTRO [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Uniao Federal (Hospital do Andarai) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia da sentença que decretou a falência bem como nome e endereço do administrador judicial, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento normal da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-67.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISES XAVIER BAPTISTA [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAG CONSERV SERVICOS INDL LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINO PLANT PAISAG CONSERV SERVICOS INDL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0113200-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva de Sousa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Merck Mercearia Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silva de Sousa \r\n\r\napresentar cálculos relativos ao FGTS e seguro desemprego devido. \r\n\r\nProcesso: 0140200-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Costa [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel International Ltda. [Adv. Marcelo Panzardi (OAB: SP 207697 - D)], Réu: GSK Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-52.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Campello Pereira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Norli Meneghini Carlini Rebello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Campello Pereira\r\n\r\nIndicar o endereço onde se encontram os veículos indicados a penhora a fim de possibilitar a lavratura do respectivo auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.681 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 682 para fixar a diferença devida em R$ 566.957,01 , equivalentes a 46188508,58TRs prorata, ao IRRF R$ 9.081,30 e ao INSS R$ 93.982,80 bem como R$ 21.676,07 de FGTS a depositar sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA, Aut REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-37.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEAL LOPES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MOTA BOTELHO [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO MOTA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos constantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141100-57.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir de Oliveira Pereira [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir de Oliveira Pereira \r\n\r\nmanifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0093300-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferraz Souza Barone [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ferraz Souza Barone\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 173. \r\n\r\nProcesso: 0159400-04.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frota Lima [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Auto Comercio de Alimentos Ltda EPP [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Frota Lima\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 226 e adequar seus cálculos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-05.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia da Silva [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0142900-09.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SA [Adv. Vanusia Marroques Santana (OAB: RJ 99816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ALVES DE LIMA\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0164100-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Conceição [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de fls 180, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Lima [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Medilabs S.A. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medilabs S.A.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para assinar a petição de fls 147, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001092-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fermandes Moraes Luiz de Souza [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fermandes Moraes Luiz de Souza\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138900-63.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-10.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto e Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-52.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIR RODRIGUES LOPES [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut ENIR RODRIGUES LOPES, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-97.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Arruda do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Norma Ltda. [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tia Norma Ltda.\r\n\r\nO parcelamento devera ser feito junto ao INSS e comprovado nos autos , no prazo de 20 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-49.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SABINO DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SABINO DA SILVA, Réu Empresa Brasil de Comunicação - EBC\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 841(v), no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-02.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Dias do Nascimento [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Dias do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 327(v). \r\n\r\nProcesso: 0001393-06.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinélio Silva Ferreira [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: SCR Eletrônica Automação e Telefônia Ltda. [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinélio Silva Ferreira \r\n\r\nIndefiro o requerido às fls 60/1, nos termos do despacho de fl 58. \r\n\r\nProcesso: 0000822-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Sousa [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls 138, no prazo de 48 horas, sob pena de ser negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0072700-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BERTOLOSSI MOREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu BANCO SANTANDER S.A., Aut MILTON BERTOLOSSI MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-02.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ GUIMARAES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA (Sucessora de IMPRESSORES DE AMERICA LTDA) [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA TRYO LTDA (Sucessora de IMPRESSORES DE AMERICA LTDA)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisete Mendonca [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Clinica Dr. Isaac Malogolowkin S/C Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisete Mendonca\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 372. \r\n\r\nProcesso: 0000214-03.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene de Alencar [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)], Aut: Wilson Alves de Alencar (Espólio de) [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Paraíso Campestre Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Alencar , Aut Wilson Alves de Alencar (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-42.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda dos Santos Baseio Alonso [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernanda dos Santos Baseio Alonso\r\n\r\nTomar ciencia do email de fls 244 fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fls 233. \r\n\r\nProcesso: 0129500-10.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Vieira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Brasil Ltda., Réu: DILMAR JUNQUEIRA GOMES [Adv. Sergio Paixao (OAB: RJ 75205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls 91, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-88.2011.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kelly Silva de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Kelly Silva de Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001130-37.2011.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Aurélio Lopes da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nJuntar as peças que entender necessárias à formação da execução provisória, bem como ter ciencia dos cálculos de fls 100/104, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-50.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RICARDO CERQUEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RICARDO CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001093-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mota Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Caldas [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues Caldas\r\n\r\nter ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Mathias Moraes Pereira [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A. \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 306, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-22.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Boa Hora Vieira [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 100,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1198937"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000802-41.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Bandeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Bandeira \r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela dos honorário periciais, devendo obedecer a periodicidade determinada pelo despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0037500-08.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ANTONIO DINIZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRIMEIRAS LINEAS URUGUAYAS DE NAV AEREA PLUNA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI ANTONIO DINIZ\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel Dias dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Ethel Dias dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000589-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha de Brito [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha de Brito\r\n\r\nInformar o endereço hábil da reclamada eis que devolvida sua notificação com informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0048700-65.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE NUNES DA SILVEIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes Braz [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fernandes Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.495/496. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carvalho \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-54.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos de Araújo [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmagl Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-10.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Pereira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Porta Kent Ltda., Réu: Klaus Hendrischk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Pereira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-03.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Emmanuel Parreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Emmanuel Parreira , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0052800-87.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sobreiro Rosales [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Sky Shop Ltda.\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 335/336. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-96.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA BELO DO NASCIMENTO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIDA RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Mauro Camargo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA BELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Maria da Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria da Silva \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias para vistas dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0045000-42.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Cristina da Costa Victorino(Benef.de Antonio M.dos S.Victorino) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Abreu Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Abreu Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telesul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074200-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Moraes Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia e Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia e Cervejaria Brahma - AMBEV, Aut Vanderson de Moraes Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, a iniciar-se pelo aitor. \r\n\r\nProcesso: 0000720-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Pinheiro Santana [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sérgio Luis Pinheiro Santana\r\n\r\nVistas da petição da perita de fls. 226. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074100-71.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nogueira Maciel [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nogueira Maciel, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, bem como de que foi convolado em penhora os dépósitos recursais, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000586-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gomes Marins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gomes Marins, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-42.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Hilton Alencar Silveira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatek Construções e Serviços Ltda. [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilton Alencar Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000415-26.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Miranda [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RMTE Lanchonete Ltda. ME , Réu: Roberto Menezes Teixeira Estrella, Réu: Suzy Catharina de Pinho Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Vieira Miranda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0063600-09.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino de Castro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: SIC Serviços Investigação e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aquino de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Costa Coimbra [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Costa Coimbra\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Carvalho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito de fls. 165. Prazo comum de 10 dias, com vistas dos autos na secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-43.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST MORADORES DO BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST MORADORES DO BAIRRO CHUVEIRINHO, Aut FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063800-50.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado da Silva Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: ENRICO REBUZZI CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Machado da Silva Junior\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 190/193. \r\n\r\nProcesso: 0000446-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Gomes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Lta.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Gomes da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré, devendo a autora observar que já foi expedida notificação para o endereço informado, com indicação \"mudou-se\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Claudia do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Claudia do Nascimento, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento da diferença do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054200-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Eval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nVistas da petição de fls. 43/52. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-13.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CRESPO FILHO [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: PALLAZIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: OSWALDO SANTANA DE JESUS [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)], Réu: ADILSON JOSÉ DA SILVA [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CRESPO FILHO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 157/158. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-27.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCENA MOR [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN JJ JIMENEZ OFTALMOLOGIA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAN JJ JIMENEZ OFTALMOLOGIA LTDA\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento junto ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000790-90.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Rodrigues [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Monazita Comércio e Confeções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012 às 11:38 nesta Vara do Trabalho. Endereço: Rua do Lavradio, 132 , 8º andar - Centro RJ \r\n\r\nProcesso: 0165500-59.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mattos dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltonplast Com. de Plas. Ltda. [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Lixoplast Comércio de Plásticos e Derivados Ltda. [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltonplast Com. de Plas. Ltda. , Aut Leonardo Mattos dos Santos , Réu Lixoplast Comércio de Plásticos e Derivados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência o autor de que foi deferida a gratuidade da justiça. Às rés para contrarazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro s Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo de Souza \r\n\r\nVistas de ofício de fls. 42 e dar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1197804"
                            ],
                            "1197803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0072800-06.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Silva Campos \r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 666,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197803"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-93.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SALUSTIANA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, Réu: LEILA LEMOS MARINS (SÓCIA), Réu: SÉRGIO MAURÍCIO CASTRO DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALUSTIANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146, quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. De ainda a parte autora indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-05.2009.5.01.0052 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edmea Portes de Andrade [Adv. Edmea Portes de Andrade (OAB: RJ 52601 - D)]\r\n\r\nExdo: Cláudio de Souza Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edmea Portes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro Rodrigues [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinheiro Rodrigues, Réu PH Trading Comércio de Perucas Ltda., Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122000-52.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 304, devendo depositar os honorários periciais a serem ressarcidos à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0214200-88.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PEDRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA IMPERMEABILIZACOES E SANEAMENTO LTDA [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)], Réu: INSET ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Kleber Luiz Miranda Tavares Junior Sócio de Angra Impermeabilizações e Saneamento Ltda., Réu: Leila Maria da Silva Tavares Sócia de Angra Impermeabilizações e Saneamento Ltda., Réu: Arthur Lima de Oliveira Sócio de Angra Impermeabilizações e Saneamento Ltda., Réu: Fernando Luiz da Silva Tavares Sócio de Angra Impermeabilizações e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0031900-17.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Furtado Marques [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Furtado Marques, Réu Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do crédito em relação à executada. \r\n\r\nProcesso: 0153400-94.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CHAVES MONTEIRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CHAVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos quanto a disponibilidade do documento solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0027300-45.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Barbosa da Silva Filho [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Vivenda Verde [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)], Réu: JCMR Assessoria Treinamento e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Vivenda Verde, Réu JCMR Assessoria Treinamento e Prestação de Serviços Ltda, Aut Valdemiro Barbosa da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria na data de 07/10/2011 para anotação da CTPS do autor e entrega de guias de SD. \r\n\r\nProcesso: 0021200-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Fonseca dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Fonseca dos Santos, Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-24.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Andrade dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência QUANTO AO DESPACHO DE FL. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000674-18.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliçon Rosa Vieira [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benção do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benção do Senhor, Aut Ueliçon Rosa Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Emílio Ricardo Rodriguez [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Emílio Ricardo Rodriguez \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-03.2005.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Office Clean Multiservicos Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Cgte: Edineia Rodrigues Sócia de Office Clean Multiserviços Ltda., Cgte: Sonia Maria de Souza Sócia de Office Clean Multiserviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Elson Santana de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Office Clean Multiservicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, custas e despesas de execução, em 8 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-30.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Regina Lopes Rocha [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre petição de fl. 164 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0128500-37.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GARCIA DE FREITAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut RONALDO GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0144600-91.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro da Cunha Junior [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Wave Brigade Moda Esportiva Ltda. [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wave Brigade Moda Esportiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0047200-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José da Costa [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0155200-65.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DA SILVA BAHIA [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRANAV INFRA ESTRUTURA NAVEG IND E COM LTDA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu INFRANAV INFRA ESTRUTURA NAVEG IND E COM LTDA, Aut UBIRACI DA SILVA BAHIA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do credito exequendo em relação a INFRAERO. \r\n\r\nProcesso: 0186300-28.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISOSTOMO CORREA DOS SANTOS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISOSTOMO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre fl 701 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0089000-22.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Costa Pereira [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000965-81.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luan Antonio Goularti Paulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito judicial , em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144500-49.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES VENTURA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: MOTOBASIC SERVICOS LTDA ME [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: GLAUBER GARCIA, Réu: MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES VENTURA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031700-10.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Duarte Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Carmine Bruno (sócio de Unicultura empreendimentos e participações ltda), Réu: Giulo Bruno (sócio de Unicultura empreendimentos e participações ltda), Réu: Emílio Bruno (sócio de Unicultura empreendimentos e participações ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Duarte Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243 e quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0169700-29.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência quanto a promoção de fl. 489, devendo o reclamado informar o critério utilizado para a concessão de participação nos lucros, quanto ao período indicado. Prazo 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-67.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE AVILEZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-Cia Est de Eng Transp e Log (suc CIA FLUMINENSE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-Cia Est de Eng Transp e Log (suc CIA FLUMINENSE TRENS URBANOS)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226 que determina que seja a ré intimada a apresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observada a promoção. \r\n\r\nProcesso: 0047500-39.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcílio França Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Beter S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Beter S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0069000-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magalhães de Paiva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos, em 20 dias, os recibos de pagamentos requeridos à fl. 343 e tomar ciencia do despacho de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenice Eloi dos Santos [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Clea Calheiros de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenice Eloi dos Santos \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000684-28.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pereyra Ferreira [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudinei Laurindo e Cia. Ltda., Réu: Brasfer Construções Metalicas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereyra Ferreira\r\n\r\nLiquidar cada pedido pecuniário, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284. \r\n\r\nProcesso: 0209100-84.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA JORDAO DI PIETRO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINIST REG NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA JORDAO DI PIETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-56.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY NUNES BARTOLO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (sucessor de SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS) [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (sucessor de SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS), Aut LUCY NUNES BARTOLO\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso interposto teve seu seguimento negado, pr ausência dos requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0036800-43.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ivo Dias [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: Setend Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Sócio Vanderlei da Silva Pinto, Réu: Sócia Rita de Cássia Gonzaga Pinto, Réu: DANIEL GONZAGA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ivo Dias\r\n\r\nIndique o exequente, em 10 dias, quem são os locatários dos veículos e onde é efetivado o pagamento dos alúgueres, na forma do despacho de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0153100-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001317-73.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia do Nascimento Pereira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia do Nascimento Pereira , Réu Diagnósticos da América S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da ré foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1191813"
                            ],
                            "1191809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0155600-25.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro da Silva e Silva\r\n\r\nExecutado: Milton Colpo ,Clínica das Amendoeiras Ltda.,Hyldette philomena Magno Camarão Colpo,Alzira Tavares de Sá,Hyldette Philomena Magno Camarão,Paulo Gilberto ALves Motta (sócio),Raymundo Magno Camarão\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Colpo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.404,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Pelo presente fica citado Raymundo Magno Camarão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.404,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154200-93.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO BANDEIRA DE MELO e Outros\r\n\r\nExecutado: RIBEIRO DE ABREU COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SALINAS TRAPICHE COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.486,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191809"
                            ],
                            "1191810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000480-81.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho Freire \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Unicard Banco Múltiplo S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191810"
                            ],
                            "1191811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000604-98.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pavlos Euthymiou \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Herbert Richers S.A n/p Herbert Richers , Herbert Richers S.A n/p Ronaldo Guimarães Richers , Herbert Richers S.A n/p Wanderley Chieza \r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender ao comando do art. 879, § 2, devendo a ré manifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Lourenco\r\n\r\nRéu: Help Life Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Help Life Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 55-V. À EXECUTADA: Pagar, em 48\r\n\r\nhoras, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 28.915,57 OU 2.365.236,97 IDTR,\r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 920,56 ou 75.300,34 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.660,02 ou 381.180,48 IDTR.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0042600-47.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Carlos Alberto e Luciana Sena Cabeleireiros Ltda., CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto e Luciana Sena Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do crédito em relação ao sócio Carlos Bezerra, estando portanto garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191811"
                            ],
                            "1201845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 28/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:31, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20237-010 RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/10/2011, a partir das 15:05, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20237-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0109600-69.2005.5.01.0052 - RTOrd- Rte. OSWALDO DA SILVA NASCIMENTO (Adv. Elza Tobias - OAB/RJ 65.312) Rdo. PIPRESEL PIAUI DE SERVIÇOS LTDA, CONDOMÔNIO DO EDIFÍCIO EPITÁCIO PESSOA ( Adv . Francisco das Chagas Monteiro - OAB/RJ 75.360). Bens:1) Uma mesa de jantar aparentemente em cerejeira, oito cadeiras, em madeira no mesmo tom e estofadas em tecido tipo veludo vermelho, aprox.. 2,10x1,10, avaliados em R$ 1.500,00, 2) Um espelho com moldura em madeira, cor dourada, aprox.. 2,00x1.60 com alguns pontos em que o pespelho está sem refração, avaliado em R$ 800,00; 3) Um televisor marca Philco, modelo Hi Vision, tela de 20 polegadas de diagonal, com controle remoto, funcionando, avaliada em R$ 250,00, 4) Um jogo de sofá e duas poltronas, sendo o sofá de três lugares, em tecido bege, avaliados em R$ 250,00. Total da avaliação : R$ 2.800,00, os bens podem ser encontrados a Rua Cardeal Dom Sebastião Leme, 200, apt. 101 - Centro/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011 e 2º Leilão em 22/11/2011, a partir das 10:30, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20237-010 RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0081800-95.2007.5.01.0052 - Rte. MARLENE CORREA DOS SANTOS (Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz - OAB/RJ: 096267/D) Rdo. FILIPERSON INDÚSTRIA DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Ronaldo Teixeira Gonçalves - OAB/RJ: 081143/D) - Bem(ns): 1) 169 Kg de papel Filiset FGS0, avaliado em R$ 9.126,00 (nove mil cento e vinte e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Canal do Rio Timbó, 760, Inhauma/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0117600-58.2005.5.01.0052 - Rte. LUIS ROBERTO DA PAIXÃO JUNIOR Rdo. JOSIMAR SODRÉ E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um forno elétrico, em aço inoxidável, marca EDG, modelo 3000, serie 05/325, no estado, funcionando, avaliado em R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 87, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Cabuçu, 1073, apt. 201, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1201845"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076100-98.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Sergio da SIlva Oliveira [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Sergio da SIlva Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-05.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO NAZARIO [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENG URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Joao Duarte , Réu: Luiz Carlos Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO NAZARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, acautelado na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0097000-10.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Correa Felisberto [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa Prestadores de Servicos Ltda., Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Prossegur do Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Correa Felisberto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Moreno de Azevedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Moreno de Azevedo, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-71.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Batista Coelho [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner Batista Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0064900-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nascimento da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Terceirização Ltda. [Adv. Robson Lucas da Silva (OAB: MG 56770 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 267 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0113700-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Patrocinio dos Santos [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Patrocinio dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0146100-26.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Estevam Rosa [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Estevam Rosa, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000955-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Inácio de Barros [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG RIO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO SA, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001469-18.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Azevedo [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra Ltda, [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de parcelamento de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0216100-03.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PEREZ DOMINGUES URIBBE [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA E COM MOVEIS DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Sousa Neto, Réu: Scaner Decorações Ltda., Réu: Scaner Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PEREZ DOMINGUES URIBBE\r\n\r\nDiligenciar acerca do andamento dos processos indicados, tendo em vista que já existem penhoras precedentes registradas no RGI. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-28.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0053200-87.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Serra [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000616-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos pela reclamada às fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000867-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Bento de Oliveira [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Sucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Hospital Estadual Carlos Chagas - Procuradoria Geral do Estado A/C PROCURADORIA TRABALHISTA PG-10 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Sucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0146800-02.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA COUTINHO MENESES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA, Réu: Francisca Areas Ferreira da Silva, Réu: Rubem Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA COUTINHO MENESES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001408-60.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco de Jesus [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos por 05 dias , tendo em vista nova procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001421-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivan Pinto Barbosa [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0095900-49.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxwell Mourao Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maxwell Mourao Caldas, Cgte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda.\r\n\r\nAs partes , no prazo sucessivo de 10 dias, deverão apresentar o demonstrativo da carga horária devida no período de agosto de 2005 a janeiro de 2007, especificando as turmas e respectivas cargas horárias que serviram de base para cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000145-56.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Santos de Oliveira [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Santos de Oliveira, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-12.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Furtado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Furtado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rei do Recreio ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 117 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0136300-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva da Silva Coelho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Aut Lindalva da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 88 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 242.574,85 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 21.154,69 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000860-35.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dumas dos Santos Teixeira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dumas dos Santos Teixeira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0142300-58.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Santos [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Qualit Coop Servicos Gerais Ltda., Réu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Olga Oreiro Pereira, Réu: Paulo Roberto Oreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000881-11.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo William Silva Courtois [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo William Silva Courtois\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001009-94.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Gomes de Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Verdun Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderi Gomes de Sousa\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Jorge Luiz da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-09.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuréa de Paiva Salvador [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuréa de Paiva Salvador\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0033300-89.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maia Junior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maia Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0112300-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Beatriz Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001800-05.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Batista da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia da Gavea Foto Som Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Regis Borges de Oliveira, Réu: Cristiano Borges de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001383-47.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Souza \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Silva [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimmermann e Irmaos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Paulo Cesar Coelho Zimmermann [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Coelho Zimmermann\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente bem como de sua parte nos alugueres do imóvel de fl 95 e dos valores depositados a disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048200-87.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA SOARES SILVA DA COSTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA SOARES SILVA DA COSTA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes , sendo custas no importe de R$ 44,26, pelo embargante , bem como tomar ciencia de que a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamante foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000923-60.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dantas Nezi [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0013000-53.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA GOMES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: JULIO CARDOSO PEREIRA, Réu: LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0163100-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonilha da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Santos Projetos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonilha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 64, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 552.242,31 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 51.503,56 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Gomes Filho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0087400-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Brito [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT OFF - Shore Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Brito , Réu FTT OFF - Shore Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Hilton do Amparo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Hilton do Amparo \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000217-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fernandes da Silva Calies [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Hair Studio Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendonça Hair Studio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe re ferente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0142900-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guerra [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guerra\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0001309-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique da Silva Ribeiro \r\n\r\nJuntar aos autos cópia da emenda de fl.46 e cópia integral da inicial em face do requerimento de inclusão de outra reclamada no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: Unidock s Assessoria e Logística de Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva , Réu Manpower Staffing Ltda., Réu Unidock s Assessoria e Logística de Materiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 809, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1191408"
                            ],
                            "1191406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000680-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanaelson Bernardo dos Santos \r\n\r\nRéu: AL Logística e Transportes Ltda., Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AL Logística e Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são: gratuidade de justiça, condenação da 2a reclamada de forma subsidiária, integração do valor de r$ 100,00, recebido por fora, horas extras, reflexos , adicional noturno nos quatro primeiros meses laborados, diferena do 13o salário, férias integrais , diferença do FGTS, indenização de 40% sobre FGTS , pagamento das parcelas incontroversas em primeira audiência e dos honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191406"
                            ],
                            "1201088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-76.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-51.2002.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Thamyris Cristina de Aragão Vieira (OAB: RJ 186853 E)\r\n\r\nPaulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-37.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jaqueline Nobrega de Almeida da Silva (OAB: RJ 171255 E)\r\n\r\nPablo Santoro (OAB: RJ 128968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-35.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-16.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-46.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-23.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nSheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-49.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 D)\r\n\r\nRodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-23.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Tatiana Alves da Silva (OAB: RJ 181825 E)\r\n\r\nPedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-38.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-79.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nMarli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-81.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 D)\r\n\r\nEdi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-45.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Paulo Dias Lopes (OAB: RJ 164343 E)\r\n\r\nJosemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006000-60.2004.5.01.0054 - RTSum - Carga: Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000514-84.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-69.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002200-97.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nVera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142100-32.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-91.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMarlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-18.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nViviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-19.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jorge Wilson de Souza Soares (OAB: RJ 180588 E)\r\n\r\nPaulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-49.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-13.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-61.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nKatia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-72.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 D)\r\n\r\nEdson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-67.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-05.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075900-57.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-57.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 D)\r\n\r\nJoselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136300-42.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Kátia Cilene Freitas dos Reis (OAB: RJ 166077 E)\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-09.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 D)\r\n\r\nGibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-49.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nRita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-57.1993.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nFradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-25.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nJurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-92.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 E)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-42.2000.5.01.0054 - RTSum - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-60.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-08.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-86.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-24.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-52.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-03.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090000-27.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 D)\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-90.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 D)\r\n\r\nLeonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-42.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157300-64.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Simone Castro e Silva (OAB: RJ 178051 E)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-50.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201088"
                            ],
                            "1201089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198700-39.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 D)\r\n\r\nReinaldo Moura (OAB: RJ 82426 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182900-78.1993.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nRubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-74.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226000-10.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201089"
                            ],
                            "1191407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0088600-02.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis de Sousa Lopes \r\n\r\nRéu: Integral Tecnologia em Informática Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Integral Tecnologia em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0163100-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonilha da Silva\r\n\r\nRéu: AC Santos Projetos e Construções\r\n\r\nPelo presente fica m AC Santos Projetos e Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.64 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 552.242,31 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 51.503,56 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0110000-43.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues e Murilo Ribeiro Rodrigues, sócios de Liderança em Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 67.228,36 IDTRs , em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068600-78.2008.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nCgto: Ana Rozanjala Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo comprovar o pagamento do débito no importe de 742.205,60 IDTRs mais R$ 395,03 de custas , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Xavier Coutinho Junior\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 381.114,85 IDTrs, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0002000-41.2009.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCgto: Magnum Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Magnum Rodrigues de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-72.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR PINHEIRO DA SILVA SENA\r\n\r\nRéu: ARC Informatica Ltda a/c socia Leda Almeida Velasques da Silva, Leda Almeida Velasques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Conceição Nascimento e Marcos Fernandes Pinto, sócios da reclamada Arc Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo comprovar o pagamento do valor exequendo no importe de 2.210.106,30 IDTS , em 48 horas, sob pena de responderem com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0125400-73.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA PINHEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISTICOS COM LTDA, Jaime Santiago de Queiroz, Jacob Rocha Merub, Euripides Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Maria de Queiroz, sócia de Hexa Diversões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS e custas, R$ 15.426,97, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132400-56.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: TS - SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Jose Roberto Calazans dos Santos, Varly Goncalves Bastos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Xavier Diau e Jorge Cordeiro de Oliveira, sócios da reclamada TS Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 603.792,24 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191407"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0234800-87.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VITOR OSTROVSKI [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: FOX COURIER LTDA, Réu: Rosana Maria Busechian Fagundes, Réu: Diana Grisel Fernandez, Réu: Marcelo Horácio Hernandez Otano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VITOR OSTROVSKI\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bento do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bento do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-91.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BALDUINO FILHO [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ESPARTUGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BALDUINO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0153400-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Braga Di Luccas [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cesar Braga Di Luccas\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 355, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. Tomar ciencia, no mesmo prazo, de que a ré não trouxe aos autos os referidos controles de ponto, devendo observar os parâmetros fixados na sentença, inclusive quanto às horas extras apuradas com base na jornada declinada na inicial: horas extras além da 44ª semanal e com adicional de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0140000-28.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUSE ARRUDA NOGUEIRA BORGES DE MORAIS [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUSE ARRUDA NOGUEIRA BORGES DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que o resultado do BacenJud foi negativo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-92.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gerônimo de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Sub-Empreiteira ME, Réu: Construtora Modelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gerônimo de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000630-53.2011.5.01.0055 - Protes\r\n\r\nRqte: Samantha de Souza Albino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Samantha de Souza Albino \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade, isentando o requerente das custas, devendo o mesmo fazer carga definitiva dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088700-61.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BERNARDO [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE FLOR DE ALMEIDA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPUS I [Adv. Marcio Tavares Felgueiras (OAB: RJ 90285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE FLOR DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1217/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-27.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva Grosso [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Liderança Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Murilo Ribiero Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva Grosso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101, observando o prazo de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000456-78.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues de Souza [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Biorline Confecção e Brindes Ltda. [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000507-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Azevedo de Suza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Azevedo de Suza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-76.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Cristina de Oliveira Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026800-72.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Braga [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Braga\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução da 1ª ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000829-75.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Teixeira Marques [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Teixeira Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0207600-37.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE CARNEIRO DA VITORIA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA, Réu: Luiz Carlos Torres, Réu: Marcus Fernando Sobral da Silva, Réu: Manoel José Monteiro\r\n\r\nTI: Valdir Ferri Rossi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE CARNEIRO DA VITORIA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e dos sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057300-87.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine de Oliveira Frossard [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. (massa falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislaine de Oliveira Frossard\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-38.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Veríssimo Cordeiro [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Veríssimo Cordeiro \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157800-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Mota Mesquita [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Monteiro Campelo de Macedo [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Mota Mesquita\r\n\r\nVista ao autor das declarações de imposto de renda, observando o prazo iniciado com a intimação de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0129100-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wilberforcer Pamphile [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Wilberforcer Pamphile\r\n\r\nTomar ciência de que deverá tomar as providências necessárias para a realização da perícia, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-63.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Roberto Soares Junior [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidor de Alimentos Ltda. ME , Réu: Marilene Gomes Diniz, Réu: Rosilene Lima de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Roberto Soares Junior \r\n\r\nVista ao autor do mandado devolvido de fls. 71/72, observando o prazo iniciado com a ciencia de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0072600-26.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri da Costa Chagas [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil TR Mar S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Vicente Oliveros Perez, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri da Costa Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o local/endereço que deverá ser realizada a diligência solicitada no item 1 da petição de fl. 552. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana Celsa Cardoso Gomes [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiana Celsa Cardoso Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000798-55.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Marinho da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. e Serviços Ltda., Réu: Fundação Cecierj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Marinho da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000830-60.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldair da Conceição Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0034000-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Soares Magnani [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Soares Magnani\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0000688-56.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Siqueira [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: NK Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza de Siqueira\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000841-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares de Araújo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos do autor, concedendo-lhe o benefício da gratuidade de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-40.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Trajano da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Volutão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Trajano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126700-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes de Andrade [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nunes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o resultado do BacenJud foi negativo. Diga o autor se aceita o bem nomeado à penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1164293"
                            ],
                            "1200086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-65.2011.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio de Brito [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Varig Logística S.A ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Exdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Exdo: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob Intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Exdo: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial (VARIG S.A.) A/C Deloitte Touche Tohmtsu Consultores Ltda [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FRB Par Investimentos S.A., Exdo Fundação Ruben Berta - FRB, Exdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Exdo Gol Transportes Aéreos S.A., Exdo Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob Intervenção), Exte Marco Antonio de Brito, Exdo S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial (VARIG S.A.) A/C Deloitte Touche Tohmtsu Consultores Ltda, Exdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Exdo Varig Logística S.A ( Em Recuperação Judicial), Exdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida, Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 89. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-58.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Iranilde Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Xodo do Paco Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Xodo do Paco Ltda., Aut Francisca Iranilde Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44.26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-80.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARRETO DE ARAUJO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA E SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Francisco Jose Santiago Peixoto (OAB: RJ 25069 - D)], Réu: Lucilia Helena Soares de Oliveira, Réu: Léa Braga de Oliveira, Réu: Andre Luis da Costa Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000690-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Alves de Souza [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas (Região 2) Ltda, Réu: Telelistas (Região 3) Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas (Região 4) Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Bit Brasil Informatica e Tecnologia Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Grafica e Editora Ltda, Réu: Stratos Administração e Participação SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltada [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Brasil Informatica e Tecnologia Ltda, Réu Censis Centro de Sistemas Ltda, Aut Osmar Alves de Souza , Réu Stratos Administração e Participação SA, Réu Telelistas.com Ltada, Réu Telelistas (Região 3) Ltda, Réu Telelistas (Região 4) Ltda, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo do Nascimento Santos [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro Ltda., Aut Josenildo do Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 80,00 sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1200086"
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0219800-44.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEN TENORIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: GLADY CRISTINA DA SILVA ALMEIDA (socia), Réu: Neiva Duarte Martins socia rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEN TENORIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais atualizada. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-20.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carine Maciel Rodrigues [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.217/219. \r\n\r\nProcesso: 0000568-44.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Pereira Grangeiro [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Cgto Jean Pereira Grangeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.84, em 15 dias, bem como de que será convertido em penhora o depósito recursal, por suficiente para a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0074500-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lourenco Fraga [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-65.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Hilário de Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB , Aut Milton Hilário de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92-v. \r\n\r\nProcesso: 0127500-14.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira de Sousa \r\n\r\nCiência ao reclamante do mandado de penhora e avaliação de fls. 222 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Balestrero Hoamede [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP - Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - TV BRASIL [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERP - Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - TV BRASIL \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 3.400,00 , reservando o direito de iniciar a diligencia após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0000929-27.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Xavier\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021900-09.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Pereira de Lima [Adv. Arlete da Silva (OAB: RJ 57450 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfrido Pereira de Lima\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019600-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES PIRES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES PIRES\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102800-23.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIERIZ HOTZ LIMA [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 - D)]\r\n\r\nRéu: FIK FABRIK CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZIERIZ HOTZ LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049100-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nVista dos autos ao reclamante pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gonçalves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Gonçalves \r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-76.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carvalho Oliveira [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, nos termos do art. 1º do Ato nº 790/2007. Devem as partes apresentar quesitos para oitiva da testemunha, conforme ata de fls. 195 em 10 dias sucessivos, sendo que o autor deve, ainda, fornecer peças para a formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0089200-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Alves [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAssiste razão à reclamada. Diga o autor acerca da possibilidade de pagamento dos honorários periciais de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0099300-31.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Batista Carneiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Batista Carneiro\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002600-03.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE MANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente, nos termos da Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001006-36.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacheco Ferreira [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Renal Serviços Médicos Ltda., Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pacheco Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000944-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rosa da Silva [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosa da Silva \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-10.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.148/153 no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-71.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Paulo dos Santos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon - Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Paulo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.117/120, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Cristina de Freitas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Cristina de Freitas \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 3.000,00, reservando o direito de iniciar a diligencia após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0009800-51.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barbosa de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Barbosa de Oliveira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, em planilha única com valores lançados mês a mês, inclusive o devido à título de FGTS, IR e INSS, vez que caberá à Contadoria a atualização do crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-20.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Costa, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que a audiência referente ao processo nº 0000791.64.2011.5.01.0281 foi designada para o dia 13/10/2011, às 14:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0067900-96.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Sousa Lima [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG Linhas aéreas SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda de Sousa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.528/544, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-55.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SANNA LEAL MEIRELLES [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SANNA LEAL MEIRELLES\r\n\r\nCiência do mandado de penhora e avaliação de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0021000-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares de Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Curinga de Copacabana Ltda. n/p sócio RIKKERDT HUIJSKES [Adv. Roberto Zipoli de Sousa (OAB: RJ 48469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tavares de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.78/85 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-49.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-11.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MARCHIORI ALVIM [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo de fls.2084. \r\n\r\nProcesso: 0134200-21.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DE PINHO HORSTSMANN [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH DE PINHO HORSTSMANN\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nId: 1198514"
                            ],
                            "1199039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-80.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Camargo Mendes Amorim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagad Serviços e Comercio de Extintores Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Camargo Mendes Amorim\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls. 116, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-93.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andrade Santos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Print Gráfica Editora Ltda-ME. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Print Gráfica Editora Ltda-ME.\r\n\r\nCiência à reclamada da comprovação do depósito de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Milheiro [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Milheiro\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086100-88.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047400-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Justino de Paiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Justino de Paiva, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 584. Ciência de que será expedido alvará ao reclamante pela importância líquida da guia de fls. 559. \r\n\r\nProcesso: 0039700-16.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira de Araujo [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Iza Gimenez de Jesus Buffet [Adv. Joaquim Macedo (OAB: RJ 10796 - D)], Réu: IZA GIMENEZ DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira de Araujo, Réu Iza Gimenez de Jesus Buffet\r\n\r\nCiência às partes da comprovação do depósito de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0120600-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Saldam da Conceicao [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Odebrecht Carioca Construcap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Saldam da Conceicao\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048100-05.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut JORGE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 853, no prazo de 10 dias. Decorrido in albis, será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000125-59.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Menezes da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilâcia e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Menezes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Aranha Coppola [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Aranha Coppola\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 04/11/2011, às 14:00 horas, no saguão do andar da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, caso não haja licitante novo leilão no dia 08/11/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0023500-70.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, Réu: José de Barros Netto, Réu: Pedro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 161/162, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-78.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lapa Sabino [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJB Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Glauson de Araújo Bezerra [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Glauson de Araújo Bezerra \r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, nos termos da promoção de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0164200-09.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA CONCEICAO GONCALVES SALVADOR [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Norma Lucia Alves da Silva (OAB: RJ 37471 - D)], Réu: Ludovico de Oliveira Nehrer Neto (socio rda), Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro sucessora de Cia Metro RJ [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)], Réu: Wantuir de Oliveira Ribeiro (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Aut RONILDA CONCEICAO GONCALVES SALVADOR\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio dos Santos Junior [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.260. Fica ciente de que em caso de impugnação deverá ser devidamente fundamentada, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002600-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUYTER CLEVES ALMEIDA FERREIRA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: GRS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu: Gladstone Avila Martins (socio rda), Réu: Priscila Servula Justo [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)], Réu: Ricardo Bettini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUYTER CLEVES ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004100-80.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA STELLA GIGLIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA STELLA GIGLIO\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação da importância sacada pelo alvará nº 1220/2010, expedido em 08.10.2010. \r\n\r\nProcesso: 0129900-40.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Eduardo Antunes Baccarini [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira da Cunha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marcos Sebastião da Cunha Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marilene Pedro Luiz Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Réu Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nFornecer os documentos solicitados na manifestação do perito de fls. 522, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-35.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTUNES [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO SA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-55.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdi Alixandre da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marbela Apart Hotel [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdi Alixandre da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carbon [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação judicial), Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA - Em recuperação judicial, Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carbon, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da homologação da restauração e , ainda, da decisão de fls. 240 pelo prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor e prosseguindo quanto às rés, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0150800-20.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FLAVIA GOMES PEREIRA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BARCELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.22/286, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-07.2010.5.01.0056 - CauInom\r\n\r\nRqte: Everton Inácio de Jesus [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tivit Terceirização de Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Tivit Terceirização de Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nCumprir integralmente a determinação de fls. 473, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-35.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Silva de Moura [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Silva de Moura, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.470, inclusive de que serão convertidos em penhora os depósitos recursais de fls. 361 e 423. \r\n\r\nProcesso: 0131000-59.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Sousa (Espolio de) [Adv. Luiza Helena Domicina Cid (OAB: RJ 54640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacchetto e Maciel Comercio e Industria Plasticos e Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Sousa (Espolio de)\r\n\r\nDar anadamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-70.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Lima Gomes [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Lima Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio dos Santos Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)], Réu: Luiz Carlos Braga Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio dos Santos Nascimento\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-33.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Lima da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Lima da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134900-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Frederice [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1199039"
                            ],
                            "1201177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0069300-87.2004.5.01.0056 - Rte. MARCIO ALEXANDRE TOURINHO DOS SANTOS (Adv. Vivano Ramos Junior - OAB/RJ: 097648/D) Rdo. LAZER E FIT EDWIGES COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Alexandre Barros Xavier - OAB/RJ: 097968/D) - Bem(ns): 1) Uma esteira EV2011, marca Evolution Fitness, mod. SX14-22, série nº 1X1103002005, 110V, nova, em bom estado, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Um esteira marca Treo Fitness, mod. T308, serie TN324D1007DA00575, 110V, nova, em bom estado, avaliada em R$ 2.500,00; 3) Um elíptico marca Evolution Fitness, em bom estado, avaliado em R$ 850,00; 4) Uma bicicleta ergométrica, horizontal, marca Evolution Fitness, nova, em bom estado, avaliada em R$ 1.000,00; 5) Uma bicicleta ergométrica, horizontal, marca Treo Fitness, mod. R108, nova, em bom estado, avaliada em R$ 800,00; 6) Um aparelho de multifunção, marca Gurik, completo, em regular estado, com alguns arranhões, avaliado em R$ 1.700,00; 7) Um aparelho de multifunção, marca Sport, ano 2011, nova, em bom estado, avaliado em R$ 1.300,00; 8) Onze tacos de sinuca, de luxo, bipartido, com rosca, novos, em bom estado, avaliados em R$ 880,00; 9) Uma mesa de sinuca, de ardósia, medida aprox. 2,20x1,20m, com alguns pontos de madeira descascados, residencial, avaliada em R$ 1.200,00; 10) Uma mesa redonda, própria para carteado, forrada com feltro verde, em madeira, em bom estado, avaliada em R$ 300,00; 11) Uma mesa de pebolim-luxo, passante plástico, na caixa, avaliada em R$ 800,00; 12) Uma mesa de aero hockey, nova, tampo na cor branca, estrutura de madeira, em bom estado, avaliada em R$ 350,00; 13) Um elíptico, marca Evolution Fitness, em bom estado, novo, avaliado em R$ 850,00; 14) Duas mesas de ping pong luxo, na caixa, avaliadas em R$ 600,00; 15) Dois kits dumbbells, reguláveis, composto de barras e anilhas e base, em bom estado, avaliados em R$ 600,00; 16) Cinco barras de exercício multifuncional, marca Everlast, com os seguintes acessórios: handle e pull tube, na caixa, avaliados em R$ 500,00; 17) Um remo residencial, marca Polimet, com alguns arranhões, avaliado em R$ 350,00; 18) Cinco polibarras, marca Polimet, na caixa, avaliados em R$ 250,00; 19) Quatro kits Everlast, na embalagem, com os seguintes acessórios: jump rope, 2 hand grip, 1 chest pull, avaliados em R$ 240,00; 20) Uma mesa de sinuca, de ardósia, medida aprox. 2,20mx1,20m, desmontada, residencial, avaliada em R$ 1.200,00; 21) Três sacos de pancada, marca Rudel, Pro150, de 150Kg, dois vermelhos e um preto, avaliados em R$ 600,00; 22) Uma mesa de xadrez, em madeira, quatro pés, com alguns arranhões, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 20.170,00 (vinte mil cento e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 203/207, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de Abrantes, 142, loja, Flamengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0016900-91.2007.5.01.0056 - Rte. JORGE FABIO MACHADO TEIXEIRA (Adv. Elenice Calvão de Almeida - OAB/RJ: 053908/D) Rdo. SANTA CRUZ MELTING S/A (Adv. Bichara Abidao Neto - OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um torno automático da marca Magdeburg, máquina TM04, em regular estado de uso e funcionamento, avaliado em R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 184, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Urucania, 1356, Paciência/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0154600-12.2007.5.01.0056 - Exte. EDESIO ANTONIO lOPES Exdo. CAMPING CLUBE DO BRASIL - Bem(ns): 1) Trailer modelo Beija-Flor, placa LHW-1976, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 41, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pontal, 5900, Recreio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0083600-49.2007.5.01.0056 - Rte. KILCI CLAUDINA DA SILVA (Adv. Jose Antonio Romero Salgado - OAB/RJ: 092940/D) Rdo. SABI SABI PARTICIPAÇÕES S/C LTDA (Adv. Armando de Paiva Cereja - OAB/RJ: 076768/D) - Bem(ns): 1) Um veículo pas/motociclo marca Honda CG 125 Fan, RENAVAM 934441448, placa KMW-1821, chassi 9C2JC30708R015888, combustível gasolina, ano fab. 2007, ano modelo 2008, cor predominante preta, regular estado, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um quadro pintura á óleo, autor Malagoli, tema Casa, medindo aproximadamente 0,60mx0,50m, com moldura em madeira, bom estado, avaliado em R$ 8.000,00; 3) Um quadro pintura á óleo, tema Paisagem com árvore e casa, medindo 0,60mx0,50m, com moldura em madeira, bom estado, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 148, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 500, Bloco 3, salas 205 e 207, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0130700-29.2009.5.01.0056 - Agte. UNIÃO FEDERAL (Procuradoria: Procuradoria Geral Federal) Agdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira - OAB/RJ: 048957/D) - Bem(ns): 1) 600 (seiscentas) longarinas metálicas (R3), formadas de dois perfis metálicos em “U” justapostos entre si, unidos por parafusos, espessura de parede de 1/8” (chapas de), 7,50cm de altura, 10 cm de largura, 6,5Kg de peso m/l, com 19,5Kg cada peça, avaliadas em R$ 58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 33, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3058, Guaratiba/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0148800-03.2007.5.01.0056 - Rte. DEISE DULCE BARRETO DE LEMOS (Adv. Lilian Cordeiro Pereira - OAB/RJ: 096304/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA (Adv. Elaine de Cássia Soares Doria - OAB/RJ: 072953/D) - Bem(ns): 1) Doze impressoras HP K550, avaliadas em R$ 4.800,00; 2) Sete impressoras HP K5400, avaliadas em R$ 2.100,00; 3) Uma impressora HP 1100, avaliado em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 54, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cleto Campelo, 607, Cocotá, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0097100-90.2004.5.01.0056 - Rte. ROBSON DE LIMA CARDOSO (Adv. Patrícia Ribeiro Vieira - OAB/RJ: 103956/D) Rdo. TREU S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Bem(ns): 1) Um torno mecânico, horizontal, marca Romi, MKDII, TM-18, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 152, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21000, Barros Filho/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000690-23.2011.5.01.0056 - Exte. JADERSON MARTINS DE MELLO Exdo. OPEN TRANSPORTES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina classificadora de cheques, marca Unisys (equipamento completo), no estado e fora do uso, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1201177"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119700-60.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Garcia da Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Alessandro Zebendo Santoro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Zebendo Santoro , Aut Roberta Garcia da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento de honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-95.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Correia [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Correia\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 213/214, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0117300-49.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENIRA DE MENEZES DA SILVA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: UCEC UNIAO COMUN EDUC CULT COLEGIO MEIRA LIMA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDENIRA DE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 335/336, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0132900-13.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES PINTO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Damasceno Carneiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico e Fisioterapico da Zona Oeste, Réu: Renata da Cruz e Silva (sócia), Réu: Jorge Luiz Nunes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Damasceno Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0152400-94.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ribeiro dos Santos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 217/218. \r\n\r\nProcesso: 0130500-60.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTEIRA SERV ENG SINALIZACAO TOPOGRAFIA LTDA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o paradeiro da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-47.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Barbosa de Menezes [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Barbosa de Menezes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0128600-32.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Santos [Adv. Eucene dos Santos Rego (OAB: RJ 70326 - D)]\r\n\r\nRéu: Chubb do Brasil Cia. Seguros [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chubb do Brasil Cia. Seguros, Réu Diagnósticos da América S.A., Aut Simone Pereira Santos\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, prazo de 10 dias consecutivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almeida da Costa [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Almeida da Costa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0001462-14.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Sousa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira Sousa , Réu TNG Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 113/115 foram aprovados, devendo a reclamada efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117400-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas J Nana Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira da Silva \r\n\r\nTer vista de fl. 53. \r\n\r\nId: 1202743"
                            ],
                            "1202744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-51.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA FEITAL [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO RIO LTDA, Réu: Paulo Roberto Medina, Réu: Pedro Alfredo Caiado Bezerra de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA FEITAL\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0037600-53.2005.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Assunção Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Assunção Monteiro, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 333/360, prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155100-72.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Netto da Silva Filho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias e em caso de impugnação deverão apresentá-la de forma fundamentada, atualizada e planilhada. \r\n\r\nProcesso: 0006200-31.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BEZERRA DUARTE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 224/229, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-90.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OROMAR TERTO DA SILVA [Adv. Eduardo Barcellos Figueiredo (OAB: RJ 91781 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MINEIRO [Adv. Irtho Nunes Rodrigues (OAB: RJ 56421 - D)], Réu: ROBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OROMAR TERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1458/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0149900-89.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: KAILA E PAULA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BATAVIA SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAILA E PAULA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-65.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES DE FIGUEIREDO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NEVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 417/418. \r\n\r\nProcesso: 0030100-62.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Machado Sobrinho [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Machado Sobrinho\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado nos alvarás, 781/2011 e 782/2011, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-95.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ERLEY PAREDES DIAS [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: JOSÉ EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO, Réu: ANTONIO MARTINS NUNES, Réu: CUSTODIA D´ ASSUNCAO PEREIRA MATOS, Réu: LUIS FELIPE MATOS NUNES, Réu: JORGE RAMOS PEREIRA, Réu: JORGE CARLOS MARCOS DA SILVA, Réu: WALDIRIO PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ERLEY PAREDES DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento contido na petição de fl. 494 foi indeferido, devendo diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000832-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva \r\n\r\nComplementar a inicial, conforme despacho de fl. 26, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-70.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MORAES BASTOS [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR-COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: BAME COMERCIO DEDROGAS LTDA. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO, Réu: MARCO ANTONIO DE MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MORAES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Goncalves Cardoso [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Goncalves Cardoso\r\n\r\nExclarecer , no prazo de 48 horas, a utilização do símbolo oficial de armas nos documentos acostados à fl. 293, sob pena de expedição de ofício ao Ministério Público Federal, bem como à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Nascimento da Silva [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Nascimento da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-40.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Nunes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Nunes \r\n\r\nTer vista da manifestação da reclamada sobre os cálculos de liquidação (fls. 346/409) \r\n\r\nProcesso: 0000178-62.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Borsoi Marques dos Santos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Teka Tecelagem Kuehrich S.A. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Borsoi Marques dos Santos \r\n\r\nApresentar quesitos à serem enviados à VT deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0089900-89.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Rocha Junior [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Lab. Enila Ind. Com. Prod. Quim Farm. s.a. A/C RICARDO N. TUPINAMBÁ [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Glaxomithkline Brasil LTda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Rocha Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 490. \r\n\r\nProcesso: 0061400-47.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS, Réu: JORGE MENDES BEZERRA, Réu: JOSE ROBERTO GONCALVES CORREIA, Réu: LEONARDO CAMPANA PORTELA, Réu: MARIA MANUELA MACHADO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nDizer se concorda com o bem indicado por José Roberto Gonçalves. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-85.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE CRISTINA BLACKMAN DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIUM CONSULTORES COOP PR INFO CONS TEC LTDA [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Réu: Paulo Roberto Wagner, Réu: FUNPAT FUNDACAO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA [Adv. Claudia Meira Meyer de Moura Neves (OAB: RJ 25934 - D)], Réu: LOTERJ LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE CRISTINA BLACKMAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 276. \r\n\r\nId: 1202744"
                            ],
                            "1202741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0000506-95.2010.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Celia de Oliveira Costa \r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Rabha Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Rabha Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.225,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202741"
                            ],
                            "1202742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0155100-72.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Netto da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias e em caso de impugnação deverão apresentá-la de forma fundamentada, atualizada e planilhada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202742"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028000-68.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flashine Servicos Automotivos Ltda. [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 722. \r\n\r\nProcesso: 0127900-19.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Azevedo Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Casa de Saúde Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Azevedo Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0162800-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Silva [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0028800-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuba Fernandes de Almeida [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleuba Fernandes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 152. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mosa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0133000-67.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRSON INACIO MENDES [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRSON INACIO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144: Seja o autor mais específico. \r\n\r\nProcesso: 0107400-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Henne de Sousa [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Henne de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0161300-24.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Negreiros de Andrade [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioforro 2005 Indústria e Comércio de Plástico Ltda. EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioforro 2005 Indústria e Comércio de Plástico Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000391-71.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Moraes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0102300-16.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE HADDAD VIANA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMGRAPH REPRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)], Réu: AUGUSTO HENRIQUE LUCAIO SALETTO [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)], Réu: PAMGRAPH REPRODUCOES GRAFICAS LTDA. N/P AUGUSTO HENRIQUE L SALETO [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)], Réu: PEDRO PAULO SALOMAO RODRIGUES [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE HADDAD VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para vista aos autos. Fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0086100-50.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogilda Bernardo Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0169600-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Dias Mendes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Dias Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extitno sem resolução do mérito. Fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE ALMEIDA FRAZAO [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE ALMEIDA FRAZAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000594-33.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Emmanuel Ferreira Moreira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Emmanuel Ferreira Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000379-23.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cavallero da Cruz [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cavallero da Cruz\r\n\r\nIndicar o atual endereço da 1ª pessoa jurídica demandada ou composição societária, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Cardoso [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Almeida Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0001083-36.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Lazaro Bezerra Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda.\r\n\r\nVir com o efetivo depósito dos valores que entende devidos, conforme inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000826-45.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A.Indústria de Papel e Embalagens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0026700-42.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 700. \r\n\r\nProcesso: 0069600-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Leite da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Leite da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 510.\r\n\r\nProcesso: 0121300-31.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PINTO SAMY PEREIRA [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Sérgio Pinto de Araújo, Réu: Marcelo Themistocles Amin de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA PINTO SAMY PEREIRA\r\n\r\nFornecer a certidão de ônus reais do imóvel que se pretende ver penhorado. Fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0053400-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Taciana Ribeiro de Castro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. - Descontão Drogarias [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aline de Copacabana Ltda. - Descontão Drogarias , Aut Francisca Taciana Ribeiro de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0083100-37.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pimenta de Castro [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pimenta de Castro\r\n\r\nTer vista ao alegado pelo Sr. Perito às fls. 207 e vir com o depósito dos honorários pericais, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silveira Alves [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0056100-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.290. \r\n\r\nProcesso: 0143800-13.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Corolana Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0102200-51.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL OLIVEIRA ALBAGLI [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA, Aut RAFAEL OLIVEIRA ALBAGLI\r\n\r\nTer vista aos esclarecimentos do Sr. Perito em 10 dias sucessivos. Fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0121900-76.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA RIOS MAGALHAES [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 172. \r\n\r\nId: 1196094"
                            ],
                            "1196751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Silva, Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 27.300,00. fLS. 258. \r\n\r\nProcesso: 0095100-06.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Baptista Domiciano [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0150500-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Maximo de Oliveira Filho [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Marcelino Bebidas e Genericos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicanor Maximo de Oliveira Filho, Réu RS Marcelino Bebidas e Genericos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 18.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0139600-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Izidoro Pereira [Adv. Carlos Gilberto Pessanha (OAB: RJ 125483 - D)]\r\n\r\nRéu: Attractive Modas Jeans e Acessórios Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attractive Modas Jeans e Acessórios Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0028100-18.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson dos Santos Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson dos Santos Rodrigues , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 2.800,00. Fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0163100-24.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Garcia [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Garcia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0005600-94.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amaral Barbosa [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Colegio Pinheiro Objetivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Amaral Barbosa\r\n\r\nApresentar, em novos 30 dias, os cálculos de liquidação, conforme teor de fls. 85/86, sob pena de arquivamento. Fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Martins Marques [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, bem como do valor penhorado. Fls. 37 (v). \r\n\r\nProcesso: 0060800-81.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Gonçalves Ário [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0154100-63.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pela autora, devendo ela diligenciar, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. Fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0158000-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória da Conceição [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0019100-04.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Carlos Alberto Soares Cardoso (OAB: RJ 5796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 741. \r\n\r\nProcesso: 0153000-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Pereira de Almeida [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmkt Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Pereira de Almeida, Réu Tmkt Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 1.580,00. Fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0097700-68.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Santana Goulart [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0144700-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gusmão Porto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gusmão Porto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARDOSO RAPOSO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. Fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0113500-68.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandra Coelho de Moura [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao do Posto Mini Market Ltda. [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elandra Coelho de Moura, Réu Pao do Posto Mini Market Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 10.000,00. Fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0031600-29.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irliz dos Reis Saldanha [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls. 551. \r\n\r\nProcesso: 0147000-91.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lima dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Lima dos Reis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0144800-14.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Souza Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Souza Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0101000-09.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GRADICE GAMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI (SÓCIA DA RECLAMADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. Fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0054300-33.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nascimento de Aguiar [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0117700-55.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira Ramos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Oliveira Ramos\r\n\r\nApresentar cálculo atualizado da diferença remanescente, devida pela 2ª Ré, após dedução do valor recebido por meio do alvará referente ao depósito recursal. Fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0043300-70.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro de Carvalho [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda.A/C GERALDO JOSE PROCOPIO [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: Noeme de Castro Duarte, Réu: Rodrigo de Castro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0138900-60.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nLocalizar bem móveis a fim de que seja possível a penhora e a avaliação. Fls. 150 e 152. \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Laine Laurindo de Lima [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalav Servicos e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Laine Laurindo de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0149200-37.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Condor Solution Service Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0165600-05.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA REGINA DE OLIVEIRA TELLES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ERJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA REGINA DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0106700-92.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva [Adv. Osmarina Santa Rita Medeiros (OAB: RJ 129914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA PÚBLICA \r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Antonio Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ofício ao MPE e à OAB-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Carvalho Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Carvalho Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls. 514. \r\n\r\nId: 1196751"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194900-14.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE FREITAS ABDALLA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, Aut TANIA DE FREITAS ABDALLA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. ... convolo em penhora o deposito recursal de fls 184. em 05 dias., \r\n\r\nProcesso: 0138100-82.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001230-93.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Alves dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001140-85.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Belo da Silva [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Belo da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020000-81.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. ... convolo o bloqueio do ativo financeiro em penhora, restando garantido o juizo. em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154900-59.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Ferreira Brandao [Adv. Luiz Paulo Machado Vieira (OAB: RJ 24201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074100-83.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 314 em 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0161100-53.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos de Lemos [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimoldes Lopesantos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimoldes Lopesantos Ltda., Aut Reginaldo Ramos de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, de fls 111/113 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ R$ 63.052,36.\r\n\r\nProcesso: 0000427-13.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Freitas de Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luciene da Silva Freitas de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-45.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA CRUZ PINHEIRO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut RONALDO DA CRUZ PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. ... convolo bloqueio parcial dos ativos financeiros em penhora ,restando garantido o juizo parcialmente em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067900-65.2000.5.01.0060 - Monito\r\n\r\nRqte: ADELSON DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Nadia Marisa Correa Trindade (OAB: RJ 42536 - D)]\r\n\r\nRqdo: LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141500-07.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Passarello Balbi [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Passarello Balbi, Réu Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-45.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO SILVA E OUTROS [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CIRPRESS S A INDUSTRIA ELETRONICA [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO SANCHEZ PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0246000-52.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DINIZ RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1610 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053600-35.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BELFAM INDUSTRIA COSMETICA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELFAM INDUSTRIA COSMETICA SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165000-10.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Paula Correia de Assis [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvia Paula Correia de Assis\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004100-97.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PIRIACO DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEC SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PIRIACO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127 em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122900-35.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Saguas Presas Gazal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0139700-32.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE SOUZA E SILVA [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Roberto Tadeu de Souza [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI DE SOUZA E SILVA, Réu Roberto Tadeu de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. ...convolo em penhora os depositos de fls 571/573 ressaltando que trata se de penhora parcial. em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130700-66.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ARAUJO ROMAO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE ARAUJO ROMAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 459 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115300-65.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gurgel Vaz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gurgel Vaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Ribeiro Gomes [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josmar Mesquita de Sousa [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Josmar Mesquita de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130500-44.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129 em 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0133400-10.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO FILHO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: STANLEY INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO FILHO, Réu STANLEY INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA, Réu TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193 ... convolo o bloqueio parcial dos ativos financeiros em penhora, restando garantido o juizo parcialmente. em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137200-85.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062900-84.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO BENTO DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO BENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174700-44.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Gandra [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola, Aut Wagner Luiz Gandra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. ... convolo o bloqueio do ativo financeiro em penhora, restando garantido o juizo. 05 dias.\r\n\r\nId: 1201817"
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                            "1202316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036100-09.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volni Jose Machado [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material de Plastico S.A. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volni Jose Machado, Réu Vulcan Material de Plastico S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011 às 11 horas nesta 60ª Vara do Trabalho RJ.\r\n\r\nFicando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0018600-90.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Arcanjo dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Metazinco Industria e Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Metazinco Industria e Comercio e Servicos Ltda., Aut Rafael Arcanjo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011 às 10:40 horas nesta 60ª Vara do Trabalho RJ.\r\n\r\nFicando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0029000-03.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erielson Duarte Mendes [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Evisa Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Janaina Dias de Souza (OAB: RJ 85045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erielson Duarte Mendes, Réu Evisa Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011 às 10:20 horas nesta 60ª Vara do Trabalho RJ.\r\n\r\nFicando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0095600-40.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eris Freitas Fernandes [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Roer Reparadora de Veiculos Ltda. ME [Adv. Dante Enedino Funari Di Lucia (OAB: RJ 33306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Roer Reparadora de Veiculos Ltda. ME, Aut Eris Freitas Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011 às 10 horas nesta 60ª Vara do Trabalho RJ.\r\n\r\nFicando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1202316"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0144400-77.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE CARVALHO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: CST CONSULTORIA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".........julgo PROCEDENTES os embargos a execução opostos....... \r\n\r\nProcesso: 0108900-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martins da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda. [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Martins da Silva\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 144. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Aquino da Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Aquino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDNETE EM PARTE os embargos a execução opostos.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0053600-85.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Damasio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebea Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIASINHA DOS SANTOS LIMA, Aut Rodrigo Soares Damasio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0065800-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA DA SILVA GARCEZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut ERMELINDA DA SILVA GARCEZ, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000237-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Vieira Romão da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Vieira Romão da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex EMA Expresso Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda., Réu Rapiflex EMA Expresso Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nEfetuar os depositos na conta do Juizo, sendo os vencidos no prazo de 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0221500-40.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA, Aut VALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-33.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-14.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA CONCEICAO CARDOSO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC FOOD ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DA CONCEICAO CARDOSO\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 453/456. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Correa Soares [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Correa Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001276-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Martins [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda. [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001018-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino de Noronha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino de Noronha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-15.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE DE CASTRO ALVES [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: ACMANTEC COMERCIO E SERV ELETROMECANICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO JOSE DE CASTRO ALVES\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nId: 1201422"
                            ],
                            "1201423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057000-93.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO PEREIRA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nCUMPRIR A PROMOÇAO, EM 30 DIAS, PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-40.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA APARECIDA DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA APARECIDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0137000-65.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MAGNO PIRES [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO COMPANHIA METROPOLITANO RIO DE JANEIRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MAGNO PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-45.2009.5.01.0061 - IAFG\r\n\r\nRqte: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Maria Gonçalves Cardoso [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar , Rqdo José Maria Gonçalves Cardoso \r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-21.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Lourival dos Santos [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 111507 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-97.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: WOG DO BRASIL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-98.2011.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isis Pereira Coutinho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Exdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Exte Isis Pereira Coutinho \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-24.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Montes Ramos [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Montes Ramos\r\n\r\nTomarc eincia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE......\". .\r\n\r\nProcesso: 0000878-35.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amorim Miranda [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amorim Miranda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-86.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Brito [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio dos Santos Brito\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-58.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Pagehu Miranda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Progresso Campo Grande Ltda., Aut Elizeu Pagehu Miranda\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-20.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lise Pereira de Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-91.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CESAR FIQUEIREDO GONCALVES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR CESAR FIQUEIREDO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Freitas da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Getulio Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1201423"
                            ],
                            "1201424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150600-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Julio Cesar de Sousa\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-89.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REIS JARDIM [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COM IMPORTADORA EXPORT SERVICOS LTDA [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva (OAB: RJ 14489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REIS JARDIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Salgueiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Salgueiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-34.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Boa Morte Bernardes de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Fotografias Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SC Fotografias Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-92.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Costa Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-44.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILIPRANDI DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILIPRANDI DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-51.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACAS FORTEX [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-26.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Pereira da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190100-37.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA MAGALHAES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BRESSAN [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR BRESSAN\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares Monteiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Soares Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0156400-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecem Jonhem Almeida [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecem Jonhem Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0180700-38.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LUCIO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LUCIO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0018100-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emídio Vieira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emídio Vieira\r\n\r\nVenha o requerente com a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nId: 1201424"
                            ],
                            "1201425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166400-61.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nVenha o exquentecom a certidao de onus reais, a fim de se verifcar a que tiotulo se vincula a socia executada ao mesmo .\r\n\r\nProcesso: 0078200-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE PAULA SANTOS [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda, Aut VERA LUCIA DE PAULA SANTOS\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-13.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Leonardo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas do Mayk Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadinhas do Mayk Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000533-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Freitas Oliveira [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Freitas Oliveira \r\n\r\nComprovar o valor sacado, .\r\n\r\nProcesso: 0164200-71.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sena de Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-26.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANIZIO VERISSIMO DE SENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOOL PURO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANIZIO VERISSIMO DE SENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-94.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE LIMA REZENDE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE LIMA REZENDE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos .\r\n\r\nProcesso: 0001214-05.2011.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luís dos Santos Athaíde [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Consórcio Nova Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Consórcio Nova Cenpes , Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos .\r\n\r\nProcesso: 0153400-57.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ERICA CIDREIRA FERNANDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcc Sao Paulo Contact Center Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ERICA CIDREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-53.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulo da Silva Filho [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001284-56.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilela Romeiro Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilela Romeiro Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos fls 79/84. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RAMIRO GOMES [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA, Aut VALDECY RAMIRO GOMES\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-11.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Barreto Gomes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues Barreto Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1201425"
                            ],
                            "1201427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000689-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Gama de Barros \r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Banco Morada S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Torquato dos Santos\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OS Serviços de Infraestrutura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201427"
                            ],
                            "1201426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0057400-58.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Pagehu Miranda\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CLAUDIA PEREIRA, SERGIO RICARDO SAKALAUSKAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convoladoe em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AVELINO DE SOUZA GOMES, JALMIR DE OLIVEIRA MORAES, LAURINEA ANTUNES FARIAS, LUCIA HELENA TORRES MORAES, PAULO ERNESTO SOARES PALHARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0088800-27.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MATIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0058500-53.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIR SANTOS\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS LTDA, Julio Cesar da Costa Saboya, Vera Lucia Leite Saboya\r\n\r\nPelo presente fica m ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por JULIO CESAR DA COSTA SABOYA e VERA LUCIA LEITE SABOYA e, no merito, REJEITO-OS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0084200-94.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE LIMA REZENDE\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos .\r\n\r\nProcesso: 0001273-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDNETE EM PARTE....Custas de r$ 74,22 PELA 1 RDA....\" \r\n\r\nProcesso: 0049000-21.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Lourival dos Santos\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Aquino da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"........PROCEDENTES EM PARTE os embargos a execução opostos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0096900-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Correa Soares\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0136300-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Coelho Leite\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-77.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CST CONSULTORIA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CST CONSULTORIA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".........julgo PROCEDENTES os embargos a execução opostos....... \r\n\r\nProcesso: 0095100-15.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE DE CASTRO ALVES\r\n\r\nRéu: ACMANTEC COMERCIO E SERV ELETROMECANICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ACMANTEC COMERCIO E SERV ELETROMECANICOS LTDA, IVAN BARREIRA CAMPELLO, LUISY CHAO CAMPELLO, SILMA MOREIRA FELIX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-85.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Damasio\r\n\r\nRéu: Cebea Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., MARIASINHA DOS SANTOS LIMA, FERNANDO ALFREDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Cebea Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., FERNANDO ALFREDO DOS SANTOS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0141100-87.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José da Silva \r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS TADEU VELLOSO DA SILVA, RENATA PEREIRA, SILVINA DA ROCHA VELLOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0058100-63.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Alves de Mattos Borges\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vania Maria Alves de Mattos Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, bem como do indeferimento de baixa na CTPS, conforme fls 442. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-43.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Reis Batista\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO LUIS PAVÃO VIEIRA, NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201426"
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                                "Processo: 0147900-70.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Rodrigues Vaz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme o termo de conciliação de fls. 369, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0030300-72.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SPINOLA LEAL DA COSTA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO DAMIANI GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SPINOLA LEAL DA COSTA\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-45.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWARD ALVARENGA SILVEIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC COMERCIO DE PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Massa Falida de INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Armando Roberto Revoredo Vicentino (OAB: RJ 155588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWARD ALVARENGA SILVEIRA, Réu Massa Falida de INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155000-91.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nÀs partes, acerca da nomeação do perito ALEIXO SANTOS DE SOUZA. \r\n\r\nProcesso: 0051600-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Augusto Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Lance Serviços Postais Ltda. ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF Lance Serviços Postais Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001010-55.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Mello de Sá [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. (Sucessora de Nitcoop Coop. de Educão de Trabalho Ltda. )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mello de Sá \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0064300-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Lemos Frazão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José Lemos Frazão, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 26.575,83 (2.167.816,54 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 132,88 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0109200-59.2004.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: GERALDO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GERALDO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar as cópias autenticadas, que se encontram acostadas a contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022600-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 35.335,17 (2.882.325,27 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 276,68 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0100600-44.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandy Claudia Martins [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., Réu: Algino de Almeida Santos, Réu: Carlos Eduardo Lonato dos Santos , Réu: Paulo Cesar Lonato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandy Claudia Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 19.150,75 (1.562.145,90 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 428,96 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001396-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braga Wilemem [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Braga Wilemem, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R$ 300,00, pelo Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira Nunes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Oliveira [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: FBTC do Brasil Ltda. - First Brazilian Theather Company [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBTC do Brasil Ltda. - First Brazilian Theather Company, Aut Leandro Alves de Oliveira\r\n\r\nCiencia as partes de que o Recurso Ordinário foi denegado por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0017200-69.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Diogo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Diogo\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000858-41.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Almeida Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itau Unibanco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Almeida Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.464 \r\n\r\nProcesso: 0001115-66.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Trindade da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, conforme o termo de conciliação de fls. 28, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-48.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Dutra Mariano Cornel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marv Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Global Crossing \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Dutra Mariano Cornel\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Borges de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Chrstiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Chrstiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0170000-24.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO, Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.273,17 (266.995,72 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 16,37 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0188000-09.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS PRAZERES LOPES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS PRAZERES LOPES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000846-27.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Verde da Vila Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares de Carvalho\r\n\r\nCiencia a parte autora da certidão do Oficial de Justiça de fls. 20-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001445-63.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Domingos de Paulo [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nRéu: O Maracanã da Agropecuária [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Brasil Vet. Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Novo Rio Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários , Réu A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários , Réu Brasil Vet. Distribuidora de Produtos Veterinários , Réu Novo Rio Distribuidora de Produtos Veterinários , Réu O Maracanã da Agropecuária , Aut Renato Domingos de Paulo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-52.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Souza dos Santos [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Santos Neves Cardoso [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Santos Neves Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme o termo de conciliação de fls. 12, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000929-09.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Silva de Albuquerque [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Sant Anna da Silveira , Réu: Laticínios Alhambra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz Silva de Albuquerque \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.19 \r\n\r\nProcesso: 0000946-45.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Lima Moreira Guedes [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Lima Moreira Guedes \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.19 \r\n\r\nProcesso: 0141400-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Ponte Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Ponte Jardim\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001040-27.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendonça [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Incorporação e Construção CHL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Incorporação e Construção CHL, Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0127400-41.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Santana da Silva [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Marcelo Nascimento Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.307,77 (269.818,34 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 116,54 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000205-05.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato das Industrias e Empresas de Instalação Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Nacional das Empresas Prestadores de Serviço de Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura Cabo MMDS, DTH e Telecomunicações - SINSTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto dO 1º consignatário em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Campos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Teixeira Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R$ 300,00, pelo Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-79.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Vieira do Valle [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/A Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Coimbra e Bueno Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S/A Ltda., Réu Coimbra e Bueno Advogados Associados , Aut Germana Vieira do Valle \r\n\r\nCiencia de que a audiência para oitiva da testemunha arrolada nos presentes autos foi adiada para o dia 28/09/2011, às 15:15 horas, na 5º Vara do trabalho de Juiz de Fora. \r\n\r\nProcesso: 0017600-49.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Serpa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea de Sao Paulo S.A. - VASP A/C Adm. Judicial Alexandre Tajra [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Adm Judicial Alexandre Tajra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Viacao Aerea de Sao Paulo S.A. - VASP A/C Adm. Judicial Alexandre Tajra\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0060900-27.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Zeferino Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0078300-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodrigues da Cunha [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000518-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Santiago [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara da Conceição de Mattos Cardozo (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Santiago \r\n\r\nVista a parte autora da certidão do Oficial de Justiça de fls. 33-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000961-48.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Torres de Sá [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Torres de Sá\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.742,00. \r\n\r\nProcesso: 0000975-95.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Garrido Mourão [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Robin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Garrido Mourão \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.12 \r\n\r\nProcesso: 0127800-75.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DOS SANTOS MENGES [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMAPREL EMP MANUT ADM PRED LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DOS SANTOS MENGES\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-97.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Oliveira Bonfim Filho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Oliveira Bonfim Filho\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-62.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE GONCALVES PENHA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileiras de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE GONCALVES PENHA\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-85.2011.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Neiva Vieira da Cunha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Agdo: EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA. [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)], Agdo: DATABRASIL ENSINO E PESQUISA [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)], Agdo: MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DATABRASIL ENSINO E PESQUISA, Agdo EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA., Agdo MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA., Agdo SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0153600-22.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Matos de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Matos de Oliveira\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cardoso da Costa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cardoso da Costa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.340 \r\n\r\nProcesso: 0120600-94.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Baldez do Nascimento [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Baldez do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-20.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Barbosa [Adv. Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Barbosa\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-73.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariquele Regina da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariquele Regina da Silva, Réu Editora JB S.A., Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.501,66 (1.835.482,35 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 806,98 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000349-13.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina da Silveira Teixeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA, Aut Tânia Regina da Silveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO quanto ao segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao primeiro Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carolino Deodoro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carolino Deodoro , Réu Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. \r\n\r\nCiencia as partes da homoloagação da desistência do Recurso Ordinário. Venha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-74.2011.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arquimedes Vasconcelos do Amaral [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Iate Clube do Rio de janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Iate Clube do Rio de janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0037100-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cunha Amaral [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS BRAGA DUTRA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: BEVER TRANSPORTADORA LTDA ME [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)], Réu: SUPER MERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER MERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000710-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Godoy Junior [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Condomínio Residencial Monet , Réu: Pinkerton do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Godoy Junior\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.81 \r\n\r\nProcesso: 0119500-80.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA COSTA CARVALHO [Adv. Maria Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 74696 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAU DO AUTOMOVEL LTDA, Réu: COOPLIMS COOP PROF LIBERAIS MULTISERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000844-75.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Regis Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Regis Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0126200-33.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Rosa [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Diagnóstico Laboratorial Ltda. [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Diagnóstico Laboratorial Ltda., Réu ALL Services Cooperativa Ltda., Aut Juçara Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.624,74 (1.111.383,25 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 168,12 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094200-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Carlos de Sousa Pires [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Caminho do Job, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Carlos de Sousa Pires\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.123 \r\n\r\nProcesso: 0001427-42.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguraça Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condomínio Edifício Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Condomínio Edifício Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Sprink Seguraça Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-65.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vincenzi Tavares [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereima Doces e Salgados Ltda. - La Pastasciutta [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vincenzi Tavares, Réu Pereima Doces e Salgados Ltda. - La Pastasciutta\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 98.192,28 (8.009.641,83 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 490,96 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0096500-75.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Narcizo Sena [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0010400-20.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira Campos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000511-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001002-78.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Araujo [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda. ME, Réu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Quimícos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Araujo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.36 \r\n\r\nProcesso: 0000397-88.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália do Nascimento Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. , Réu: Mercearia Porto do Preço Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália do Nascimento Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.38 \r\n\r\nProcesso: 0016700-42.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARQUES GOMES DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut FRANCISCO MARQUES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-80.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wainer Vieira Alves [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicacoes SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicacoes SA , Aut Leonardo Wainer Vieira Alves, Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 331,90 (27.073,46 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1197684"
                            ],
                            "1197685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0103400-45.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Braz da Silva\r\n\r\nExecutado: Michelle Renata de Campos,Itauna Servicos Ltda. ME,Renata Michelle de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Renata de Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.099,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Itauna Servicos Ltda. ME,Itauna Servicos Ltda. ME,Renata Michelle de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Itauna Servicos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.099,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata Michelle de Campos,Itauna Servicos Ltda. ME,Renata Michelle de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Michelle de Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.099,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095800-80.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUSSARA ANDRADE VIEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: EMANUEL BENEDEK,MERCANTIL SUPER COUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMANUEL BENEDEK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.630,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERCANTIL SUPER COUROS LTDA,MERCANTIL SUPER COUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCANTIL SUPER COUROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.630,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-64.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FABIO PIMENTA e Outros\r\n\r\nExecutado: VIATEC LTDA,PEDRO DE BARROS,José de Barros Netto,JOSÉ DE BARROS NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado VIATEC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.025,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO DE BARROS,PEDRO DE BARROS,José de Barros Netto,JOSÉ DE BARROS NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.025,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DE BARROS NETTO,PEDRO DE BARROS,José de Barros Netto,JOSÉ DE BARROS NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE BARROS NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.025,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197685"
                            ],
                            "1197686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001044-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Viana Alves da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda A/C Luiz Rogério de Oliveira, Banco do Brasil S.A., New York Service Conservadora Ltda A/C Gilmar da Conceição Pinto, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda A/C Gilmar da Conceição Pinto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: MULTA DO FGTS; MULTA DO ART. 477 DA CLT; ´PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS, DENTRE OUTROS\r\n\r\nProcesso: 0000112-30.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Inácio \r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. N/P da sócia CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, Benedita Batista da Silva , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Elegancy Service Ltda. N/P da sócia BENEDITA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elegancy Service Ltda. N/P da sócia BENEDITA BATISTA DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: baixa na CTPS; pagamento do 13º salario integral e proporcional; férias vencidas e proporcionais; guias de FGTS; dentre outros. \r\n\r\nProcesso: 0006300-90.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Maia Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: fgts; 13º salário; dentre outros.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197686"
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                            "1202212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190200-85.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON SANTIAGO DA CUNHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAFISH SOCIEDADE COM DE GENEROS ALIM LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRAFISH SOCIEDADE COM DE GENEROS ALIM LTDA, Aut JAILSON SANTIAGO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto os embargos à execução sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027700-91.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moraes de Carvalho [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Moraes de Carvalho, Réu Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Luis Medeiros Pereira [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Aut Jofre Luis Medeiros Pereira, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-49.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES PAULA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: FRANCISCO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: RONALDO NASCIMENTO BARROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES PAULA DE SOUZA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL , Aut FRANCISCO GOMES DE SOUZA FILHO, Aut RONALDO NASCIMENTO BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-40.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Lamoya [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jacarepaguá Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Jose Roque Lucciola Mandarino Guedes (OAB: RJ 60440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Freitas Lamoya, Réu Nova Jacarepaguá Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-68.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilano da Silva Cruz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilano da Silva Cruz , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046000-09.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS APARECIDO DIAS [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS APARECIDO DIAS, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-33.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARCIA SALES RIBEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut LEILA MARCIA SALES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1202212"
                            ],
                            "1202213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058700-46.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Henrique Leandro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Atila Lopes [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Atila Lopes\r\n\r\nTendo em vista que o peticionante não comprovou o alegado, venha a reclamada para comprovar, em 48 horas, o recolhimento das duas últimas parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0119700-13.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Piovanelli de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Maria Jose Jesus Brandao (OAB: RJ 72193 - D)], Réu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o requerimento, em 6 parcelas mensais (30%, já depositado, mais 5 parcelas do restante), inclusive em razão da certidão do i. Oficial de Justiça. Venha a reclamada Cristal Rio Recursos Humanos, ciente ainda que o não cumprimento do pagamento acarretará a incidência da penalidade prevista no art. 745-A, parágrafo 2º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131900-81.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Vida Cooperativa de Saúde Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Prodoctor Sistema Integrado de Saúde [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Nelson Mauro Pinto Santiago, Réu: Nubia Maria Correa Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prodoctor Sistema Integrado de Saúde \r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos de declaração já que não há às fls. 175/176, qualquer sentença passível de embargos.\r\n\r\nTrata-se de mera decisão interlocutória, não sujeita a recurso na sistemática da CLT.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0153500-27.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Aparecida Herculano de Luna Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysia Pinto de Lima (Espólio de) [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lysia Pinto de Lima (Espólio de)\r\n\r\nAnte a inércia da reclamante, venha a reclamada para indicar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-28.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Lobo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré para cumprimento da obrigação acessória mencionada na petição do autor de 08/07/2011, devendo comprovar nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-04.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Santos Nogueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287.\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124600-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Domingues da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados pela parte autora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-06.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirey Themoteo Silva Moretti [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Jose Seixas de Aquino [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Luciano Cotas Ferreira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Norma Turibio [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Pergi Cafiero [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirey Themoteo Silva Moretti, Aut Jose Seixas de Aquino, Aut Luciano Cotas Ferreira, Aut Norma Turibio, Aut Pergi Cafiero\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 767. \r\n\r\nProcesso: 0075400-97.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Antonia Claudio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Pimentel de Oliveira [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Antonia Claudio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124/125.\r\n\r\nDefere-se à reclamante o prazo de 90 dias para regularizar representação, juntando aos autos cópia da certidão de habilitação perante o INSS ou a certidão negativa de dependentes, habilitando-se na forma da lei civil. \r\n\r\nId: 1202213"
                            ],
                            "1200295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000250-59.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rambalde Purcino [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Erica Rambalde Purcino\r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 15/02/2012 as 10:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000963-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Almeida da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Camilo dos Santos Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Almeida da Silva\r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 15/02/2012 as 09:15h. \r\n\r\nProcesso: 0000834-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odara Oliveira Correa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Oferta X Serviços de Internet S.A., Réu: Ipiranga Shop, Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odara Oliveira Correa\r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 15/02/2012 as 10:40h. \r\n\r\nProcesso: 0000967-15.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva dos Santos\r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 15/02/2012 as 09:25h. \r\n\r\nProcesso: 0000970-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino da Silva Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino da Silva Filho\r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 15/02/2012 as 09:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000958-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Eufrásio Dantas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turismo Ltda., Réu: Consórcio Intersul de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Eufrásio Dantas\r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 15/02/2012 as 09:55h. \r\n\r\nProcesso: 0000972-37.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ana Sampaio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ana Sampaio \r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 15/02/2012 as 09:45h. \r\n\r\nProcesso: 0000941-17.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Alípio Brandão [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio Alípio Brandão\r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 15/02/2012 as 10:05h. \r\n\r\nProcesso: 0000953-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleibe Bianco Salsa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleibe Bianco Salsa \r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 15/02/2012 as 10:15h. \r\n\r\nId: 1200295"
                            ],
                            "1202227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000924-78.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service a/c Paulo Marcio Gama de menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida de Jesus\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com os dados do sindicato patronal, que deverá ser intimado a comparecer na audiência para apresentar resposta, inclusive genérica, se for o caso. \r\n\r\nId: 1202227"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-89.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000706-26.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Hudson (OAB: RJ 44224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-87.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Hudson (OAB: RJ 44224 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-35.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nMarcello V Lima (OAB: RJ 108750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-05.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-85.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nApparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-92.2004.5.01.0066 - RTSum - Carga: Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-02.1997.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 D)\r\n\r\nAlberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-71.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Michel Custodio Pereira (OAB: RJ 166861 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-68.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nLuciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-25.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Patrícia Leal do Amaral Sobrinho (OAB: RJ 174619 E)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-69.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104600-85.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nHeitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-21.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Tereza Cristina dos Santos Lima (OAB: RJ 185163 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042100-41.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052800-42.2006.5.01.0066 - RTSum - Carga: Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-47.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Joel Martins de Carvalho Junior (OAB: RJ 185766 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000018-82.2011.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Daniel Rodrigues Costa Torquato Landim (OAB: RJ 184680 E)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-15.1996.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nHelio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000947-18.2011.5.01.0066 - RTSum - Carga: Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nMonica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-36.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-17.2003.5.01.0066 - RTSum - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nMarcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000372-44.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-90.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMarina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000450-38.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 D)\r\n\r\nSidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-46.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Luis Sergio Alves da Silva (OAB: RJ 181490 E)\r\n\r\nJosemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-98.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Henrique Cajo Madeira Bjaz (OAB: RJ 180154 E)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127100-09.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-67.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 D)\r\n\r\nMaria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-86.2001.5.01.0066 - RTSum - Carga: Amanda Cristina Andrade de Mello (OAB: RJ 176820 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-70.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-41.2003.5.01.0066 - RTSum - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000201-53.2011.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-11.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-69.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-10.1996.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Thiago Palma de Moraes (OAB: RJ 165935 E)\r\n\r\nSebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-49.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-51.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nTania Mara Maia (OAB: RJ 67037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-57.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-15.2002.5.01.0066 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-59.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nJose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-24.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-06.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-65.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nWilliam Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-55.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Lucinea Pereira Lucas (OAB: RJ 174829 E)\r\n\r\nDenise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-22.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nVera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000738-83.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-21.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nEdmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000856-59.2010.5.01.0066 - RTSum - Carga: Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nSergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000401-94.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 D)\r\n\r\nMonica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-31.2008.5.01.0066 - RTSum - Carga: Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-23.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nHelio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121000-09.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-55.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090000-15.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Monique Monteiro Lessa (OAB: RJ 180476 E)\r\n\r\nRenato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-90.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056900-06.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-57.1996.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-84.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nFabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001133-75.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 D)\r\n\r\nAroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-92.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: José Cosme Coelho Barbosa (OAB: RJ 175353 E)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000606-26.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Agostinho Prestes Nogueira Lima (OAB: RJ 120907 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-36.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Leticia Oliveira Alves da Silva (OAB: RJ 185673 E)\r\n\r\nSandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-22.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nClaudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000403-64.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Gustavo Barros Macedo Maia (OAB: RJ 171916 E)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-39.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-63.2006.5.01.0066 - ACP - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nIgor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-10.2003.5.01.0066 - RTSum - Carga: Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001499-17.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nGeralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-17.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-23.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202236"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207400-70.1996.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Tatiane Frossard (OAB: RJ 180940 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163300-49.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176000-91.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150800-48.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 D)\r\n\r\nMarilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214000-68.2000.5.01.0066 - RTSum - Carga: Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 D)\r\n\r\nDario Correa Filho (OAB: RJ 106494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-24.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jaime Ferrari Júnior (OAB: RJ 184004 E)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-94.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162000-86.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ronaldo Carlos Fernandes (OAB: RJ 188390 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-23.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175100-84.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198100-79.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-20.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nJomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-80.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 D)\r\n\r\nDario Correa Filho (OAB: RJ 106494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-39.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jaime Ferrari Júnior (OAB: RJ 184004 E)\r\n\r\nCarla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-04.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Eni de Aquino França Iulianello (OAB: RJ 143545 D)\r\n\r\nWilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-75.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Aline Cristina Guardia (OAB: RJ 187045 E)\r\n\r\nDanielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-70.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nMarcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169300-41.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 D)\r\n\r\nEric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-21.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223900-17.1996.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nOswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-83.2007.5.01.0066 - RTSum - Carga: Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137400-25.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-64.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nSandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-86.1996.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Henrique Cajo Madeira Bjaz (OAB: RJ 180154 E)\r\n\r\nJanaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-35.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141400-20.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-09.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Simone Castro e Silva (OAB: RJ 178051 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-59.1995.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-94.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nAndre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-07.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 D)\r\n\r\nErineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-93.2002.5.01.0066 - RTSum - Carga: Luiz Fernando Souza de Mesquita (OAB: RJ 40623 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-74.1994.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-31.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-81.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199200-98.2001.5.01.0066 - RTSum - Carga: Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 D)\r\n\r\nManoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-39.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\nap 20134400-66.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nDaniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-60.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Luciana Dias Martins (OAB: RJ 166098 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-76.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nJoao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214100-86.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200300-35.1994.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202237"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088700-93.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIANE DA GAMA MENDES [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCRI CONFECCOES LTDA, Réu: Cristiana M F Ramos Maggessi Pereira, Réu: LUCRI CONFEÇÕES LTDA N/P Sócio Luiz Paulo Maggessi Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA GAMA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0142900-69.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Bonfim [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. André Bevilaqua Chaves (OAB: RJ 50387 - D)], Réu: S.A. O Estado de São Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Bonfim\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 412, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0121700-06.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: José Duarte [Adv. Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Cgto José Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a consignante proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0079500-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Fialho [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal da 2a Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Fialho\r\n\r\nDeverá a autora comparecer à Secretaria da Vara para anotação de sua CTPS em 48 horas, bem como liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância do despacho de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0018500-56.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PORTO CHAVES [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PORTO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da da expedição do alvará 1779/2011 e extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-56.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE CARVALHO LEROY [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE CARVALHO LEROY\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sintia Soares dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda-CNPJ:03293671/0001-86, Réu: Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintia Soares dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-19.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor de R$ 1.750,00 a título de multa de 50% incidentes sobre o valor da 2ª parcela do acordo paga s destempo, sob pena de imediata execução, com multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0183900-69.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA - ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-70.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mello Bessa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mello Bessa\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 496, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0006000-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Matos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Matos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 202, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001280-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Filho [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47 [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-28.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Karoline Lisboa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Serviços de Informática e Telecomunicações Ltda. [Adv. Vania Kelly da Silva Tinoco (OAB: RJ 132781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Karoline Lisboa , Réu Vieira Serviços de Informática e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1201429"
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                            "1201430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001198-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Lira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:07060878/0001-61, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:07060878/0001-61, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201430"
                            ],
                            "1201428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0088700-93.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIANE DA GAMA MENDES\r\n\r\nRéu: LUCRI CONFECCOES LTDA, Cristiana M F Ramos Maggessi Pereira, Luiz Paulo Maggessi Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiana M F Ramos Maggessi Pereira, LUCRI CONFECCOES LTDA, Luiz Paulo Maggessi Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201428"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-53.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Silva Tibúrcio [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Silva Tibúrcio\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0166800-80.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAR CENTO EDUCACIONAL MANADARINO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Almeida\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 86/88. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0024200-94.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estrutura Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estrutura Tubulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-96.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA MARTINS [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: POLY GRAN IND COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024600-50.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-38.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Sul Sistema de Higienização Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 91, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como negativa .\r\n\r\nProcesso: 0163400-68.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ANDREA NABUCO FILHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UNION TV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ANDREA NABUCO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 426, devendo diligenciar junto à SRFB, para fins de regularização da sua situação junto ao referido órgão, devendo, se necessário, comprovar, documentalmente, que há pendência que possa ser sanada, mediante atuação desta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0003800-69.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CAMPOS PEREIRA [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: TECNOCAR 269 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)], Réu: JULIO CESAR SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)], Réu: Marcelo Feijó Flôres, Réu: JOSINALDO ANTONIO DE MELO (SOCIO DA RDA), Réu: MARIA HELENA SANTANA [Adv. Elian Elias Nicolau (OAB: RJ 130580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE CAMPOS PEREIRA, Réu MARIA HELENA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202, que rejeitou a exeção de pré-executividade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Pires Pianca [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Consruções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Pires Pianca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-18.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Severiano da Silva [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Castilho Video Club Ltda. [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA Castilho Video Club Ltda., Réu Sergio Aquilino Castilho, Aut Severino Severiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-97.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Vieira da Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Eduardo Vieira da Costa\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000300-19.2008.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Efon Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nCgto: Elzir Ribeiro de Lima [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Efon Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a comprovoção de que efetuou o recolhimento previdenciário determinado, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000896-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzenia Soares Coelho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários do reclamante e 1ª reclamada. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000900-79.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO WERNECK DA SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO WERNECK DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000295-26.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen de Jesus Cardoso [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen de Jesus Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-69.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALVES PACHECO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO ALVES PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001130-77.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Adriano Jardim Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054400-75.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO TORRES BORGES [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO TORRES BORGES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0143100-46.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nInformar se renuncia ao crédito referente ao ressarcimento de custas processuais, tendo em vista o que foi registrado às fls. 168. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Belmonth [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wagner Rodrigues Belmonth\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, mediante o depósito efetuado pela Prefeitura da Cidade do RJ (3ª). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Souza Ferreira Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Souza Ferreira Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reniveldo Moises dos Santos Filho [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reniveldo Moises dos Santos Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000704-02.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cézar de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tralan Promoções Artísticas Eventos Cinema Vídeo e Comércio de Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cézar de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018101-55.2002.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: BENDIX LUIZ DE MOURA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nExdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BENDIX LUIZ DE MOURA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0112900-46.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Nascimento Santos [Adv. Luiz Evandro Ferreira de menezes (OAB: RJ 153267 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construcões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 93/95 e da restrição efetuada sobre o veículo do sócio-executado, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que o sistema Renajud não presta este tipo de informação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virgínia Tiago da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicar, em 5 dias, depositário quanto aos bens constritos à fl. 124, que deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinatura do termo de encargo, com o subsequente aperfeiçoamento da penhora, sob pena de ser nomeado pelo Juízo qualquer representante legal da ré. \r\n\r\nProcesso: 0075600-21.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Claudia Tavora Nogueira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Claudia Tavora Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0126000-05.2008.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaci Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco Ferreira Pereira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco Ferreira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 128. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001142-91.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Schimitt Advogados [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Faria Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Schimitt Advogados\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0171900-55.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: NADJA DO REGO CARVALHO [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILE FASHION MODAS LTDA ALGEMA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA DO REGO CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar dos Santos Ozom [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar dos Santos Ozom\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-76.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Viana Santos [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Viana Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172: \"Rejeito liminarmente os embargos à execução ante a intempestividade, visto que desde 18 de abril de 2011 (petição de fl. 136) a executada tem ciência da garantia do Juízo\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-22.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Seixas Pereira [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ùrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Seixas Pereira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-02.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BERNARDO DE SOUZA [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0087400-80.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Parette Pinho [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-13.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DA COSTA SCHMITZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S. A., Aut THIAGO DA COSTA SCHMITZ\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0130800-18.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA NUNES CARDOSO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA, Réu: LAURO DE OLIVEIRA LINA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET\r\n\r\nTomar ciência do aperfeiçoamento da penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-75.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Luciano Sobral [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Luciano Sobral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-80.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVEIRA FERRAZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVEIRA FERRAZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo (OAB: RJ 113784 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409, devendo comprovar, em 5 dias, o recolhimento da cota fiscal indicada, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nId: 1199908"
                            ],
                            "1199907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2011\r\n\r\n0036400-70.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adrianino dos Santos Trianon\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.738,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.738,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.738,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012100-44.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Aguiar do Nascimento\r\n\r\nExecutado: LUIZ ARMANDO TOMAS DE SOUSA,Taquara Administracao e Comercio Ltda.,FERNANDO ANTONIO DIEHEL THOMAZ,SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO,MARIZE APARECIDA FARIA DE BRABO,VINICIUS DOURADO DE SOUSA,EDISON SOARES DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ARMANDO TOMAS DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.587,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIZE APARECIDA FARIA DE BRABO,Taquara Administracao e Comercio Ltda.,FERNANDO ANTONIO DIEHEL THOMAZ,SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO,MARIZE APARECIDA FARIA DE BRABO,VINICIUS DOURADO DE SOUSA,EDISON SOARES DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZE APARECIDA FARIA DE BRABO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.587,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO,Taquara Administracao e Comercio Ltda.,FERNANDO ANTONIO DIEHEL THOMAZ,SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO,MARIZE APARECIDA FARIA DE BRABO,VINICIUS DOURADO DE SOUSA,EDISON SOARES DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.587,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDISON SOARES DE ARAÚJO,Taquara Administracao e Comercio Ltda.,FERNANDO ANTONIO DIEHEL THOMAZ,SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO,MARIZE APARECIDA FARIA DE BRABO,VINICIUS DOURADO DE SOUSA,EDISON SOARES DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDISON SOARES DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.587,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000004-89.2011.5.01.0069 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado CTM Consultoria e Assessoria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.459,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159600-85.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemery Silva de Moura\r\n\r\nExecutado: PAULO SÉRGIO SAMPAIO RIBEIRO,Over Denim Acessorios e Roupas Ltda.,MÔNICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SÉRGIO SAMPAIO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.051,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-85.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: IZABEL CRISTINA FREITAS REIS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DE FREITAS NETO,SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS,ROSANA PEREIRA DE FREITAS,ANA LÚCI A DE FREITAS MACHADO,HERMÍNIA DE FREITAS ERTHAL,JOSÉ DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE FREITAS NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.198,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS,SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS,ROSANA PEREIRA DE FREITAS,ANA LÚCI A DE FREITAS MACHADO,HERMÍNIA DE FREITAS ERTHAL,JOSÉ DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.198,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DE FREITAS FILHO,SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS,ROSANA PEREIRA DE FREITAS,ANA LÚCI A DE FREITAS MACHADO,HERMÍNIA DE FREITAS ERTHAL,JOSÉ DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE FREITAS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.198,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANA PEREIRA DE FREITAS,SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS,ROSANA PEREIRA DE FREITAS,ANA LÚCI A DE FREITAS MACHADO,HERMÍNIA DE FREITAS ERTHAL,JOSÉ DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA PEREIRA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.198,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-30.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS BORGES CHAVES\r\n\r\nExecutado: NELSON PINTO BAPTISTA,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,SONIA JAKIMCZYK BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON PINTO BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.605,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA JAKIMCZYK BAPTISTA,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,SONIA JAKIMCZYK BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA JAKIMCZYK BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.605,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199907"
                            ],
                            "1199911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000626-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira Ramos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., TRANSPORTES ORIENTAL LTDA N/P DE JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA N/P DE MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199911"
                            ],
                            "1199910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0193100-21.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOP DOS PROF EM EMPREEND NA AREA NAVAL OFF LT, SCHAIM COMERCIO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOP DOS PROF EM EMPREEND NA AREA NAVAL OFF LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/10/2011 às 14:05 para anotação da CTPS a qual, deverá' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0126000-05.2008.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nCgto: Jaci Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jaci Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-59.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Aucon Industria e Comercio Ltda., n/p sócio JOEL BATISTA NEVES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Aucon Industria e Comercio Ltda., n/p sócio JOEL BATISTA NEVES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199910"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170100-18.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES DA ROSA VENTURA [Adv. Robert Lee Segal (OAB: RJ 112071 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES DA ROSA VENTURA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0150800-80.1997.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS SOUZA FERNANDES [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS SOUZA FERNANDES\r\n\r\nIntime-se a ré a apresentar o documento comprobatório do cumprimento da obrigação acessória (preenchimento e entrega da GFIP). Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Martins Correa [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: Exatta Assessoria e Servicos de Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Martins Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-62.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NONATO DO NASCIMENTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NONATO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, para tomar ciência dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Nunes de Albuquerque [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Nunes de Albuquerque \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento Gomes [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do devido a título de Honorários Periciais, no valor equivalente a 212.060,11 TR's, em CINCO DIAS, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nNotifique-se a ré para que cumpra, em cinco dias, o determinado à fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Peres da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Pinto Correa Botelho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprof Saude RJ - Coop. At. Area Saude Ger. Serv. Ger. Ad. Hos. Ltda. [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Pinto Correa Botelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 339. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-97.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Soletur Ag. Viagem e Turismo [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soletur Ag. Viagem e Turismo \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Mello Soares [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fidelidade Ltda. [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)], Réu: Marcio Ramos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira de Mello Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-92.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-41.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTOS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTAB DE CRED C C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor, primeiramente, com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000186-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mendes Costa [Adv. Jaqueline Quintela de Lima (OAB: RJ 111413 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Pedro Mendes Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Geraldo Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Márcio Geraldo Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. Prazo de cinco dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA SIMOES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TEC SISTEMA E SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HONORIO TEIXEIRA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 711verso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleir Mauro dos Santos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleir Mauro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0121900-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Almeida Peixoto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli de Almeida Peixoto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria dos Santos Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Duarte [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Duarte \r\n\r\nDê-se ciência ao patrono do autor do requerimento de fl. 127/8. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-22.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSMO CORREA OLIVEIRA [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: IPI SERVE BEM POSTO E SERVICOS LTDA, Réu: JOÃO DA SILVA, Réu: ROSANA DE MELO PEREIRA, Réu: TAMAR DAVID COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSMO CORREA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0022900-02.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cataldo da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cataldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência das guias DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Campos de Souza [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Logiscooper Coopertativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Coopertativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros \r\n\r\nComprovar o pgamento da diferença referente à cota previdenciária, nos termos da petição de fl. 390, em 5 dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0106000-78.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatão da Rocha Leite [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Reginaves Indústria e Comércios de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itauna Serviços Ltda. , Réu Reginaves Indústria e Comércios de Aves Ltda.\r\n\r\n(Prazo sucessivo iniciando-se pela ré Reginaves, com permeio de cinco dias) - Manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000559-40.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Correa da Conceição [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nRéu: LSV Lindolfo Som e Video Ltda. [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Correa da Conceição\r\n\r\nVir com endereço atual dos sócios. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-48.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Luzinete Cardozo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bella Trix Distribuidora de Cosméticos Ltda., Agdo: IMS Comercial e Industrial [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IMS Comercial e Industrial \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0145400-02.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes de Gaspar [Adv. Mauro Nunes de Gaspar (OAB: RJ 10893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio Ltda. - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes de Gaspar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 329. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-11.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros Narcizo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Emasa Mineração S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barros Narcizo \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Andrade [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Melo Andrade\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alexandre da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Pappizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Alexandre da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0055000-44.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Cavalcante da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Guerra Marques [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kléber Guerra Marques\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 135. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Severiano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0127500-74.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane da Silva Lino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. e Outros [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEG [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane da Silva Lino, Réu Probank S.A. e Outros\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo 08 dias, sucessivo, com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0143700-30.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA ATANAZIO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-79.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIOS [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1220/2. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-35.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARIA DE SENNA JUNIOR\r\n\r\nRéu: DIMPLES BAR RESTAURANTE E BOITE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR SOUZA GOMES, Réu: HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO, Réu: LUISA MARIA PANTOJA FERNANDES RIBEIRO, Réu: MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)], Réu: WILSON DE SOUZA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nDê-se ciência à ré Maria José Sandar Pereira Pinto da efetivação da penhora (fl. 2079). Prazo cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galvão Lordello [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármore Stilo Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galvão Lordello\r\n\r\nTomar ciência de fls. 92/93. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Delmiro de Carvalho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Arte Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Delmiro de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000845-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patricio [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Diadema 384 Antenas e Eletrônicos Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diadema 384 Antenas e Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-14.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MACHADO TELLES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MACHADO TELLES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 313. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valentim de Medeiros [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul , Aut Marcio Valentim de Medeiros \r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001212-08.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Azul Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Azul Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com a guia de depósito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0066200-77.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Jones da Silva Nascimento [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jones da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Guimarães Marques [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de cálculos da autora (fl. 279/81). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-67.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SILVA DOS SANTOS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE AUTO DESIGN ACCESSORIOS (ou CARVALHO LOBATO COMERCIO LTDA) [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-67.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bayrd Marques Palmeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bayrd Marques Palmeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 656. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1198507"
                            ],
                            "1198506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001466-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Murilo Carvalho d Oliveira \r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Work Time Assessoria Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 13.10.2011 às 11 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198506"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000429-44.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tiburtino Ferreira \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202349"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000357-54.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Motta de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteiras Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteiras Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0073500-57.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANICETO DE SOUZA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota fiscal, referente aos valores encontrados conforme item “4”, de fls. 288, observando-se o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, à exceção dos juros da mora cuja natureza jurídica é indenizatória; \r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 288, item “6”, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000981-06.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Machado Dantas [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nVista da petição do autor de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mario da Cruz [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo autor, em dez (10) dias, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170500-13.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Souza de Freitas [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza de Freitas\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado a fls. 42, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005300-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Mollo [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliana Mollo, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A.\r\n\r\nDigam se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000953-38.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000373-71.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Milanez Marques Lopes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 478,40), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos da Silva [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos da Silva \r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0092000-64.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Freitas [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Maria manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Riodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Freitas\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 97 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000988-95.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mariano da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa nele prevista, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007700-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Estilo Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: ANTONIO SERGIO MOREIRA DA SILVA, Réu: LUCIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, Réu: João da Mata Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Dias\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-74.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares Terra [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000169-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lima da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lima da Silva \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao acionante o prazo preclusivo de trinta (30) dias para cumprir o despacho de fls. 17, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043600-82.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Oliveira Barral [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0181600-48.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DA SILVA FERREIRA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: LBM CONSULTORIA E ENGENHARIA S A [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: SDL AEROFOTO ENGENHARIA CARTOGRAFIA S A [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBM CONSULTORIA E ENGENHARIA S A, Réu SDL AEROFOTO ENGENHARIA CARTOGRAFIA S A\r\n\r\nCumprir o solicitado pela União a fls. 1012v. \r\n\r\nProcesso: 0121400-02.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS FERNANDES DE MORAES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: SHOPPING SAO LUIZ [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 145, devendo dirigir-se diretamente ao réu para peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. Prazo: dez (10) dias.\r\n\r\nEm caso de não ser possível a conciliação, deverá o credor indicar os números das lojas onde pretende ver recaídas as penhoras. \r\n\r\nProcesso: 0000112-09.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Gomes de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Via Parque Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Gomes de Oliveira \r\n\r\nVista à autora do ofício de fls. 63, bem como indicar o atual endereço do primeiro réu e/ou de seus sócios, comprovando (CLT, art. 765), em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136400-13.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUIZ RIBEIRO [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDAX ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDAX ASSESSORIA CONTABIL LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0062900-79.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GLORIA CARVALHO BERESFORD [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI-SERVICO SOCIAL DA IND. DEPART. NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA GLORIA CARVALHO BERESFORD, Réu SESI-SERVICO SOCIAL DA IND. DEPART. NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Calculista, bem como sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0130400-60.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, em quarenta e oito (48) horas, (R$ 1.647,42 – fls.312), devendo observar, inclusive, a forma de recolhimento conforme manifestação da União a fls.312. \r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: ADILSON BARCELLOS DE FREITAS, Réu: EDNA MIRANDA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Oliveira\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 77 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001483-42.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar de Souza Cruz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Souza Cruz\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (fls. 195/ 196), no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-17.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURA PIMENTA MARROCOS E FREITAS [Adv. Laura Pimenta Marrocos e Freitas (OAB: RJ 83568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAURA PIMENTA MARROCOS E FREITAS\r\n\r\nDeferido o parcelamento do crédito previdenciário de fls. 41 (R$ 1.406,68), em cinco parcelas iguais e sucessivas, devendo comprovar, nos autos, o pagamento da primeira parcela, em trinta (30) dias, e as demais sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0182100-70.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leida do Socorro da Silva Amador\r\n\r\nRéu: Flash Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: Glaucia Regina Cardoso, Réu: Janaina Cristina Alvarez de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 242,14 – 36,8% das parcelas salarias da avença de fls.36), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001095-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Pinto \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0130300-61.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pacheco [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pacheco \r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento do contrato social (fls. 50/51), comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços indicados a fls. 54, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153300-76.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILAI RANGEL CEZARIO [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.055,06 - fls. 308), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Paulo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Paulo\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu a fls. 232/ 235. \r\n\r\nProcesso: 0045100-62.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIS NUNES LOUREIRO [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Ronaldo Hazan de Gomlevsky (OAB: RJ 19412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0181700-27.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER COELHO FREITAS PEREIRA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: EASY WAY COOPERATIVA DE SERVICOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 330 e 339. \r\n\r\nProcesso: 0054300-93.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDIMAR LUIS ZARDO [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, Réu: AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA, Réu: Helena Cristina Patrício , Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Eduardo Pinto Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDIMAR LUIS ZARDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0121300-76.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Melo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência que o depósito recursal garante a execução previdenciária, ciente, ainda, do despacho de fls. 440, bem como do item \"1\", de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0127100-46.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Pinheiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Ana Lucia da Silva Sousa (OAB: RJ 163798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues Pinheiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 137.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON TORRES RANGEL [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON TORRES RANGEL\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0143000-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRO CHEIBUB [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Uniao Federal (INSS) [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORUS EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 37.993,90), em 48 horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 600,00 - fls. 35). \r\n\r\nProcesso: 0019300-76.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CX DE PREV DOS F DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0106500-14.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA PATROCINIO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKROPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKROPP ELEVADORES SA\r\n\r\nVista dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0036300-89.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PENHA DE SOUZA ROCHA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA E ESCALET CABELEIREIROS LTDA, Réu: Jorge Ribamar Abrahao, Réu: Paula Moreno Fraiha [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)], Réu: Sonia Regina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Moreno Fraiha\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 12.476,28), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133300-11.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Almeida\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu a fls. 95/ 98. \r\n\r\nProcesso: 0211800-38.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA QUEZADA DA SILVEIRA [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FORMOZINHO MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA QUEZADA DA SILVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução da certidão retirada a fls.214v, haja vista tratar-se de crédito previdenciário, portanto não autoral, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nId: 1201746"
                            ],
                            "1201749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128200-75.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Cristina dos Santos da Rocha Martins [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: JANETE PEREIRA DA COSTA, Réu: ISAIAS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Cristina dos Santos da Rocha Martins\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-63.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Antonio Delfraro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0001383-87.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Conceição [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Jufer Construções Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Conceição\r\n\r\nVista ao autor das informações obtidas junto à Receita Federal (fls. 62/65), em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116300-66.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MACENA DE OLIVEIRA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: Adolfo Emilio dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MACENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito, assim como comprovar o recolhimento dos emolumentos (CLT, art. 789-B, V). \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DE PAULA DE SOUZA [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)]\r\n\r\nRéu: C L D IMOBILIARIA, Réu: CARLOS ALBERTO MAIA, Réu: CARLOS AUGUSTO ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DE PAULA DE SOUZA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 187 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0048700-91.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MOTA [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA MOTA\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento da alteração contratual de fls. 29, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001200-58.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Coimbra do Nascimento\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0184900-42.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR DE BRITO FILHO [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar a existência de depósito recursal, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-70.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Maria da Silva Sant Anna [Adv. Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Maria da Silva Sant Anna\r\n\r\nVista do bem indicado pelo réu a fls. 346/ 348. \r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Santos\r\n\r\nComprove a autora (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 62, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0219800-95.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA CIRNE [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, conforme valor apontado a fls. 582 (R$ 166.882,50 equivalentes a 13.603.753,8515 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124800-87.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE ALVES DE CASTRO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, Réu: DINIZ ALVES FERRAZ, Réu: Sebastião Furtado, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ALVES DE CASTRO\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 225), bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-55.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIO MELE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut VITORIO MELE\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 700/701, sendo o réu, inclusive, para depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 701 (R$ 108.029,08 equivalentes a 8.821.696,1841 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000356-35.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Romulo Pereira de Alcantra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 202,98), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Claudino de Lima [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: New Barra Service Conservadora Ltda., Réu: Condominio do Edificio Verona [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Verona\r\n\r\nVista aos réus dos cálculos do autor, inclusive do despacho de fls. 149, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0056600-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Derraik Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Derraik Barbosa\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0001017-14.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Giron [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Tintas Saucer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Giron \r\n\r\nFoi verificado que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. \r\n\r\nDessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de trinta (30) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000381-48.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Pereira da Silva [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 69.\r\n\r\nProcesso: 0000301-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Franca Cardoso [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Curicica Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Franca Cardoso \r\n\r\nVista ao autor das informações obtidas junto à Jucerja e à Receita Federal (fls. 27/29), em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139300-08.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA MOTTA RIBEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIA PREV SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA MOTTA RIBEIRO\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 522. \r\n\r\nProcesso: 0024000-75.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Pequeno de Paiva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Pequeno de Paiva\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000985-43.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Bezerra Holanda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Será o Benedito \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bezerra Holanda \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 36.\r\n\r\nProcesso: 0165600-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI TEIXEIRA BASTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nConcedido o improrrogável prazo de cinco (05) dias para reapresentar a impugnação de fls. 221/228, acompanhada dos respectivos cálculos, conforme determinado a fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0014800-88.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERV LTDA, Réu: Andersom Belizario Duarte, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 260 que deu provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0121800-45.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Sousa Coelho [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Sousa Coelho\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor dos honorários periciais (R$ 2.900,00), a fim de restituir o réu, em dez (10) dias. \r\n\r\nId: 1201749"
                            ],
                            "1201751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cabral Nunes [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Supermarket (Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Supermarket (Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.) \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.208,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Duarte de Lima [Adv. Valmir Pinheiro Villar (OAB: RJ 135350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Duarte de Lima\r\n\r\nVista à parte autora, em réplica, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-04.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Jesus Ramos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0047600-38.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMIRA NASCIMENTO CARREIRO FERREIRA [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nCiência que o depósito de fls. 108 garante a integralidade da execução previdenciária remanescente, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085500-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Azevedo Cerqueira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Azevedo Cerqueira\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lino de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda., Réu: Artec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda., Aut Julio Lino de Souza\r\n\r\nAssinado às partes o prazo comum de 10 dias, para quesitagens e, querendo, indicações de assistentes técnicos. No mesmo prazo, o autor deverá comprovar o depósito de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de adiantamento de parte dos honorários periciais, sob pena de desistência da produção da prova. \r\n\r\nOs réus deverão, no mesmo prazo acima, juntar aos autos o PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, referentes ao período em que foi postulado o pagamento do adicional por trabalho insalubre, documentos obrigatórios estes que são, conforme NR-7 e NR-9, do Ministério do Trabalho e Emprego, facultando-se a sua substituição pelo Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). \r\n\r\nProcesso: 0025200-54.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Ribeiro Santos [Adv. Luciane Figueiredo Rodrigues (OAB: RJ 100572 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLÁUDIA CYTRYNBAUM CHOR, Réu: VERA CYTRYNBAUM ZILBERMAN\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3C Rio Modas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 66/ 67. \r\n\r\nProcesso: 0079700-07.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Tavares dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Tavares dos Santos\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0055800-29.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Rocha [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nReú Arca da Aliança: Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 116. Cumprir o contido no art. 45 do CPC. Casa Bahia: Cumprir o constante no ofício de fls. 94, em dez (10) dias, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164600-49.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Ramos [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamf Comércio e Confecções Ltda. (Carioquice)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Silva Ramos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 63 que indeferiu o requerimento autoral de expedição de mandado, devendo o autor, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176300-03.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MOREIRA DA GAMA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nConcedido o improrrogável prazo de cinco (05) dias para reapresentar a impugnação de fls. 251/ 258, acompanhada dos respectivos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bom [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bom\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando-se o contido na ata de fls. 343, bem como quanto aos períodos faltantes de registros das presenças a apuração pela média, conforme documentos acostados aos autos, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 242,57), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117200-78.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mileide Teixeira Santana [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos ltda\r\n\r\nCiência de que o saldo do depósito recursal de fls. 226 garante o valor devido a título de contribuição previdenciária homologado a fls.312, na qual se refere a fls.295, qual seja, R$ 1.689,51. \r\n\r\nProcesso: 0084800-55.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA XAVIER PIRES FERREIRA E OUTRO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: EDNA DE MEDEIROS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 22.869,00 - fls.333), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Tavares Cardoso [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Tavares Cardoso , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000403-09.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maurílio Alves Ramos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Paulo Henrique Liébana Costa (OAB: RJ 110032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148300-17.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carla de Oliveira Nascimento [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovation Hair Beleza Estetica e Cabeleireiros LTDA [Adv. Terezinha de Moura Dias (OAB: RJ 65370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innovation Hair Beleza Estetica e Cabeleireiros LTDA\r\n\r\nCiência que foi levantada a penhora de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO GARCIA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVINDUS, Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000840-84.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Couto Araújo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Couto Araújo\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento da alteração contratual de fls. 40/45, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços ali constantes, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001305-93.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Jacques Antônio de Souza [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 407,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062400-71.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ROSEIRA GAMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO ROSEIRA GAMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAutor: Manifestar-se acerca do valor indicado a título de cota fiscal (fls. 434/443). Se gundo réu: Manifestar-se sobre a proposta de acordo (fls. 433), devendo, em caso de concordância com a mesma, dirigir-se diretamente ao acionante para peticionarem, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Claudino da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Creuza Santo e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Claudino da Silva \r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Wimmer Fernandes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Animale Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Wimmer Fernandes\r\n\r\nApresentar novos calculos, observado o contido a fls. 215, no prazo de dez (10) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0103700-08.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Augusto da Silva\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal. No mesmo prazo, deverá comprovar a existência de depósitos na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0125300-61.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA RUSSO DOS ANJOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nCiência que foi concedido o improrrogável prazo de cinco (05) dias para reapresentar a impugnação de fls. 256, acompanhada dos respectivos cálculos, conforme detrminado no despacho de fls. 245, item \"2\". \r\n\r\nProcesso: 0066000-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bechini Gonzalez [Adv. Fernanda Maria Ribeiro de Barcelos (OAB: RJ 117040 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bechini Gonzalez, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAutor: Informar o nome completo da Sra. Andrea, testemunha indicada pelo D.MPT a fls. 369, e sua qualificação, com o respectivo endereço residencial. Réu: Informar o nome completo da Sra. Haydê, testemunha indicada pelo D. MPT a fls. 369, sua qualificação, com o respectivo endereço residencial. \r\n\r\nId: 1201751"
                            ],
                            "1202664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-22.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Eliezer Gonzaga Moura [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Jorge dos Santos Brito [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Jose Marcos de Lima [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Leo Rodrigues Drummond [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Moises Silva das Chagas [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Newton de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Rosevaldo Bispo dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Usiel Gomes ferreira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Gonzaga Moura, Aut Elton da Silva, Aut Jorge dos Santos Brito, Aut Jose Marcos de Lima, Aut Leo Rodrigues Drummond, Aut Moises Silva das Chagas, Aut Newton de Oliveira, Aut Rosevaldo Bispo dos Santos, Aut Usiel Gomes ferreira\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 26/10/2011, às 11:31 horas, para realização de Leilão, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº59 - Centro, São Gonçalo, e, caso não haja licitantes novo Leilão será realizado no dia 09/11/2011, às 11:31 horas. Se o autor desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização do Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000533-96.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Fátima de Araújo Barboza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Souza Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Souza Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nCiência do correto número da conta da parte autora (c/c 00178269-9 - fls. 30) a fim de ser cumprida corretamente a avença. \r\n\r\nId: 1202664"
                            ],
                            "1201754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001095-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Pinto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 229/ 231 e da decisão de embargos de declaração de fls. 251/ 251v. \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO VIANNA DE MENDONCA UCHOA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO VIANNA DE MENDONCA UCHOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 250, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201754"
                            ],
                            "1201755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0052100-11.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Noelia Moreira Soares\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 189 (R$ 61.170,42 equivalentes a 5.059.680,8703 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 121 (R$ 280,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Claudino de Lima\r\n\r\nRéu: New Barra Service Conservadora Ltda., Condominio do Edificio Verona\r\n\r\nPelo presente fica m New Barra Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista aos réus dos cálculos do autor, inclusive do despacho de fls. 149, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0124700-30.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uno Samuel Campos Martirio\r\n\r\nRéu: Euro Sports Works, Carlos Nunes Ferreira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Nunes Ferreira Pinto, Euro Sports Works, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.504,31 - fls. 36) em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, R$ 40,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201755"
                            ],
                            "1201757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lino de Souza\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda., Artec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sentel Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAssinado às partes o prazo comum de 10 dias, para quesitagens e, querendo, indicações de assistentes técnicos. No mesmo prazo, o autor deverá comprovar o depósito de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de adiantamento de parte dos honorários periciais, sob pena de desistência da produção da prova. \r\n\r\nOs réus deverão, no mesmo prazo acima, juntar aos autos o PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, referentes ao período em que foi postulado o pagamento do adicional por trabalho insalubre, documentos obrigatórios estes que são, conforme NR-7 e NR-9, do Ministério do Trabalho e Emprego, facultando-se a sua substituição pelo Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201757"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-49.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sá de Araujo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Self Service Point da Raquel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Sá de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112800-44.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Farias [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0166900-75.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guimarães Vieites Novaes [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Guimarães Vieites Novaes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os do autor, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000752-06.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato A. Bezerra Filho [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato A. Bezerra Filho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035800-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Rangel Feijoli de Freitas [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Rangel Feijoli de Freitas\r\n\r\nVista da petição da ré de fl. 574 e seguintes (cálculos) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-52.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vieira da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Matec Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141600-82.2007.5.01.0075 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vitor Valerio Mororo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vitor Valerio Mororo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, requerendo o que enteder de direito em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000265-36.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Jaqueira Duarte [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Kátia Jaqueira Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147200-84.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Matheus da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Matheus da Silva\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 500/505, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0143600-84.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre do Nascimento \r\n\r\nManifestar sobre os cálculos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-45.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cosendei Ferreira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cosendei Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0168000-65.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Guedes de Carvalho [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal, Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Guedes de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Coelho Cassimiro [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-26.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Queiroz Linhares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços e Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Queiroz Linhares\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000533-90.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Rodrigues de Araujo [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Klacon Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Rodrigues de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0132700-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lúcia Barbosa Fonseca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Analítica Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analítica Farmacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0000177-95.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pimentel Lopes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnus Atos Insulfilme e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pimentel Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000239-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Gomes Batista [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Gomes Batista \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000359-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Medina de Aquino [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda., Réu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Medina de Aquino \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093700-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Moraes de Lelis [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio s Nice Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio s Nice Hotel Ltda., Aut Vera Lúcia de Moraes de Lelis\r\n\r\nVenham as partes em dias de audiencia, a fim de homologarem o acordo proposto. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-26.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valente Antunes [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valente Antunes, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-85.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: British Airways PLC [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British Airways PLC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0000328-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Bulkool de Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jacimar Bulkool de Barros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os da ré (Petros), procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151200-93.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zita Maria Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Zita Maria Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 235, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-76.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Zoé Bezerra da Conceição [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Zoé Bezerra da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043100-78.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Costa Sobrinho [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais de R$ 2.800,00, em 20 deias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000561-92.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Severino [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark- Empresa Brasileira de Estacionamento S.A.., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Labortemp Transporte de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Severino\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001166-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ubirajara Oliveira Rios [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ubirajara Oliveira Rios \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a procuração, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000343-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sayão Lobato de Pinho [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavista Locação de Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Sayão Lobato de Pinho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1199400"
                            ],
                            "1199399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000266-36.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Aurélio Cezar de Lima \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Celio Baptista Bittencourt da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199399"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000429-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Benedito Gomes (Espólio de) [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho de Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã Benedito Gomes (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 53:\"Venha o autor que subscreve esta petição para assiná-la, em 05 dias, sob pena de ser dada como inexistente\". \r\n\r\nProcesso: 0043800-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiros Ricardo de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nProvidencie a ré, em 10 dias, comprovando nos autos (fl. 609). \r\n\r\nProcesso: 0076100-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Figueiredo Freijanes [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludimilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Figueiredo Freijanes \r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, devendo ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104000-21.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Sampaio Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 501. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-60.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardson Fonseca Cutrim [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Joari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardson Fonseca Cutrim \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044400-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 382, 384, 386, 393, 395 e 397. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Entregas Recreio Rio Ltda., Réu: Roselene Martins Pereira Vital, Réu: Jefferson Vagner Guedes Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados, permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, devendo ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000948-04.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Barboza de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Libra Administradora de Consórcios Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Barboza de Barros, Réu Casa Propria Cooperativa Habitacional, Réu Libra Administradora de Consórcios Ltda - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000963-36.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Cabral [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Merzian Ltda., Réu: CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Cabral\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto para citação da 1ª ré, sob pena de o feito ser retirado de pauta, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1202098"
                            ],
                            "1202428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000574-51.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Freitas Ferraz [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação , Aut Edmilson de Freitas Ferraz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-61.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Regis Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Serviços [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TDS Travessia Direcional e Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lourenco dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 411. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alexandre Machado [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A - sucessora de Drogaria Suburbana e Drogaria Beija Flor Bacaxá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alexandre Machado \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-55.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Galdino [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Galdino \r\n\r\nTomar ciência do depósito do saldo do FGTS na conta da patrona, conforme petição de fl. 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0048500-33.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-11.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Santos Adolfo do Nascimento [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Santos Adolfo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação da 2ª ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Lopes de Farias [Adv. Tânia Cristina do Nascimento Oliveira (OAB: RJ 106569 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Lopes de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor com o endereço do sócios da ré para citação, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000389-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Antônio Ferro [Adv. Daniel Aguilar de Lemos (OAB: RJ 130667 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Antônio Ferro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Alcantara [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Alcantara \r\n\r\nVenha o autor com o original do aviso prévio ou cópia autenticada, pois a via juntada é xerox. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira de Freitas [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049500-34.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deno de Paiva do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Rcte Deno de Paiva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002200-13.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pessanha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-55.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Diogo Muniz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Couro Araguaia Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Réu: Guatemala Couros Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Réu: Jorge Luiz Marques Ferreira, Réu: Raimundo Teles de Almeida, Réu: Alex Rodrigues Alves, Réu: Enilde Maria de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Diogo Muniz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 496. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1202428"
                            ],
                            "1202097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2011\r\n\r\n0001039-94.2010.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Wagner Soares Machado\r\n\r\nExecutado: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.,Proservice Terceirização de Serviços Ltda. n/p sócio Bruno Cavalcante Campos,Proservice terceirização de Serviços Ltda. n/p sócio Francisco de Assis Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Proservice Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.287,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202097"
                            ],
                            "1202430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0068100-40.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cibele de Almeida\r\n\r\nExecutado: Leda Marina do Nascimento,Editora JB S.A.,JB comercial S.A.,Angela Maria Pereira Moreira,Jose Carlos Torres Hardman,Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Leda Marina do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.757,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Francisco do Nascimento Brito,Editora JB S.A.,JB comercial S.A.,Angela Maria Pereira Moreira,Jose Carlos Torres Hardman,Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Francisco do Nascimento Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.757,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107000-58.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos de Carvalho Brito\r\n\r\nExecutado: Wilson Lemos de Sousa,Capital Empresa de Segurança Gerais Ltda.,Regina Coeli Soares Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Lemos de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.388,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079800-13.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednaldo de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Marcio Jorge Rocha dos Santos,Drogacity Farmácia Ltda.,CM J de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda.,Flávio André da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Jorge Rocha dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.789,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávio André da Silva,Drogacity Farmácia Ltda.,CM J de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda.,Flávio André da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio André da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.789,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202430"
                            ],
                            "1202429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001469-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Nunes\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Arbeit Gestão de Negócios Ltda., Imbra S/A. n/p sócio Geraldo de Souza Ribeiro, Imbra S/A. n/p sócio Marco Antonio Campos Nishigaki, Imbra S/A. n/p sócio Oscar Alfredo Muller, Imbra S.A. n/p sócio Raul Vieira de Carvalho Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Imbra S/A. n/p sócio Geraldo de Souza Ribeiro, Imbra S/A. n/p sócio Marco Antonio Campos Nishigaki, Imbra S/A. n/p sócio Oscar Alfredo Muller, Imbra S.A., Imbra S.A. n/p sócio Raul Vieira de Carvalho Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202429"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202725": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0136500-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vieira Pinto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Vieira Pinto , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-60.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Macedo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Absa Aerolinhas Brasileiras S.A. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Macedo\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 535/543 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nInformar se deseja produzir mais provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina dos Santos Carmo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ n/p Procurador Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina dos Santos Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teixeira Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Teixeira Lopes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 602 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-49.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Alvarenga do Nascimento [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Navario Oliveira [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Navario Oliveira, Aut Valeria Alvarenga do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/22 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-42.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Castro de Souza [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Castro de Souza\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, caso queira, com cópia a ser remtida à vara deprecada, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000275-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moraes Dorna [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 206 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0015800-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Maldonado Belo [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Maldonado Belo\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 223/466 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0040400-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Campos da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Bonelle de Campo Grande Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Campos da Silva , Réu Pizzaria La Bonelle de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (1ª VT Cabo Frio) para o dia 10.01.2012 `as 15:30 horas, referente a oitiva da testemunha Antonio dos Santos (CPI 0001316-81.2011.5.01.0431). \r\n\r\nProcesso: 0033800-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Feitosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moraes Feitosa , Réu Termorio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 549 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Nascimento [Adv. Josadaques Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 141902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda., Aut Francisco Jose Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Venâncio de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jair Venâncio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Fátima Jeronimo Moreira de Abreu [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Fátima Jeronimo Moreira de Abreu , Réu Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/133 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135900-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Araújo Almeida [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Ipanema 1000 Sorveteria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Araújo Almeida \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 130 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0150500-45.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto Severo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais Ltda., Réu: Condominio do Edificio Rio Flat Service Setor Residencial [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Augusto Severo\r\n\r\nConsiderando-se o constante de fls. 253 dos autos, prestar esclarecimentos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-45.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros - RJ [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros - RJ, Aut Marcia Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 510 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: ALT Empreendimentos e Reformas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALT Empreendimentos e Reformas Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 55 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0101800-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Venancio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda., Aut Marcelo Venancio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geeny Mychella Gonzaga Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informaçãoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informaçãoes Ltda., Aut Geeny Mychella Gonzaga Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368/375 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oliveira Nascimento , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-24.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucidalva Bento Lucas [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Campos Mary Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucidalva Bento Lucas\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Trindade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique da Trindade , Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000803-42.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alvarenga da Silva [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio da Cidade do Samba [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio da Cidade do Samba , Aut Luiz Antonio Alvarenga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/100 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Mello [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda (Habib´s) [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda (Habib´s), Aut Luciano de Lima Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Jone Moreira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, Réu: Sthalog - Solução Logística Ltda., Réu: CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Jone Moreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira e terceira Rés, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitoria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-45.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Melo de Oliveira [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Melo de Oliveira, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223/227 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-32.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Penedo de Miranda [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 278 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (1ª VT Nilópolis) para o dia 10.11.2011 `as 11:20 horas, referente a oitiva da testemunha Alcir José Ramos de Souza (CPI 000713-89.20101.5.01.0501) e do email de fls. 172 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014600-56.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Souza, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vaz Maluf [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vaz Maluf, Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 384/385 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0136100-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bonaud [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica MFM 149 Ltda. [Adv. Lilia Teresa de Lucena Leite Pereira (OAB: RJ 71423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bonaud \r\n\r\nProceder à juntada de cópia legível dos cálculos de fls. 101, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016200-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cunha de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu Contax S.A., Aut Wallace Cunha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393/394 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana da Silva [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p do sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santana da Silva\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0139300-07.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lira Freire da Silva [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nProceder à juntada do documento de que trata a ata de fls. 138 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063500-36.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace - Copacabana Palace \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Castro de Souza [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: American Express [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Castro de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da terceira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000419-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Castro de Souza [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: American Express [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Castro de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da terceira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126700-85.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Coelho Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks servicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Coelho Rodrigues, Réu Nokia Siemens Networks servicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 401 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-23.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vieira Brazil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samuel Vieira Brazil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 775 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-65.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magno Honório [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Irajá Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irajá Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 43 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001390-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Heverest Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-04.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Conceição [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedaria Iberica Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedaria Iberica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000407-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Carinhanha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ltda. - Restaurante Bread House [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Carinhanha, Réu Padaria e Confeitaria Ltda. - Restaurante Bread House\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/71 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Tanner Perez da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Rocha Fernandes [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Rocha Fernandes, Aut Nilza Tanner Perez da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/92 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Amaral [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Amaral \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 56/96 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmar Guimarães de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Celmar Guimarães de Andrade \r\n\r\nConvertido o feito em diligência. Tomar ciência do despacho de fls. 1119-verso dos autos. \r\n\r\nId: 1202725"
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                            "1202727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001075-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sonia Gomes\r\n\r\nRéu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ n/p do Procurador Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Higitec Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 09:54 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAudiência para fins de conciliação (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina dos Santos Carmo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ n/p Procurador Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p do sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p do sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0065700-16.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary Pereira Hormes \r\n\r\nRéu: R2 e Sign Arte Final Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R2 e Sign Arte Final Ltda. n/p da sócia Dyone Pereira Hormes, R2 e Sign Arte Final Ltda. n/p do sócio José Hermes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0028200-81.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Rosana da Silva Esteves\r\n\r\nRéu: RSMV Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RSMV Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 145/148, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202727"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/09/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000246-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Ferreira de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Serviços Ltda. , Réu Motocar - Consecionária Honda \r\n\r\nVista à Rda dos cálculos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Regina de Oliveira Sarmento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Barsil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Regina de Oliveira Sarmento, Réu Laboratórios Servier do Barsil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.432 , no valor homologado de R$ 66.057,60, correspondente a 5.382.500,62 IDTRS, com exceção dos valores referentes à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0017600-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernandes Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fernandes Soares \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151500-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivis Concreto Armado Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-72.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Nascimento Haidar [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Imper Clean Lavagem Impermeabilização e Hidratação de Tecidos e Couros Ltda. ME [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imper Clean Lavagem Impermeabilização e Hidratação de Tecidos e Couros Ltda. ME, Aut Luis Fernando Nascimento Haidar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87 \" Convolo em penhora o depósito recursal...\" \r\n\r\nProcesso: 0001229-17.2011.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista ao agravado, inclusive para oferecer resposta ao presente agravo e ao recurso principal, intruindo-a com as peças necessárias ao julgamento de ambos os recursos ( CLT, art. 897, parágrafo 6º). \r\n\r\nProcesso: 0000165-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Romão [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Romão\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000861-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Vieira Modesto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Vieira Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndique a ré, a testemunha e o endereço completo para extração da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0010000-23.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Andrade, Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line. \r\n\r\nId: 1202247"
                            ],
                            "1202245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0000226-27.2011.5.01.0079 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Bingo Tijuca Ltda. e o sócio Eduardo Salathiel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.468,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202245"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0011400-06.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo dos Santos Lopes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Basto - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo dos Santos Lopes\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000283-76.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene Fortes de Sousa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000863-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Linhares da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Linhares da Silva , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nConsiderando a complexidade dos cálculos, fixo os honorários periciais em R$ 3.000,00. Venha,pois, e ré com o pagamento, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins de Almeida\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085000-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Jesus Correia [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio de Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Marcos Codeceira Lopes (OAB: RJ 86923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Jesus Correia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Julio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Julio , Réu LM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 612,05. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 100/109). \r\n\r\nProcesso: 0000796-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bezaliel Juvino da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bezaliel Juvino da Silva, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 114/120, fixando-se o quantum devido em R$ 5.190,43, equivalentes a 422.850,7884 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000299-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Carvalho [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mar Azul [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mar Azul , Aut Francisco Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 25,65. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 165/168 ). \r\n\r\nProcesso: 0000683-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Damascena [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Marcelo da Silva Damascena, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.Custas de R$ 240,00 pelas rés .\r\n\r\nProcesso: 0013800-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Britto Barbosa [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda., Aut Monique Britto Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000424-95.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Amaro [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Carioca Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ingrid Barros Barbosa da Silva (OAB: RJ 99073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Sousa Amaro \r\n\r\nCiência da cert. negativa do Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-71.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: Firenze 2002 Comércio de Brindes Ltda. ME [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora pela ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-38.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ponciano Cruz [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Fernando Ponciano Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 67,26. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 199/206 ). \r\n\r\nProcesso: 0019400-58.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bastos Rodrigues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: GR. Goffre Seguranca e Telecom Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Bastos Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, face constrições existentes na pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000140-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Oliveira Feitosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fábio Luiz de Oliveira Feitosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000259-14.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sessa de Santana [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rodrigo Sessa de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 360,00 , pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0105500-45.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lamartini de Biase [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lamartini de Biase \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0009500-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Junior Machado [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. - Atendo Home Care [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Supervida Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. - Atendo Home Care\r\n\r\nComprovar o parcelamento previdenciário, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa Neto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias (fls. 492 e fl. 502) \r\n\r\nProcesso: 0001493-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vasco da Silva [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vasco da Silva, Réu Supply Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 58,84 . Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 129/139). \r\n\r\nProcesso: 0001194-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Domingos da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira e Gontijo Ltda., Réu: RJZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Domingos da Silva\r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da 2ª reclamada, em 10 (dez) dias PRECLUSIVOS, conforme determinação de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0039000-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Gonçalves Ferreira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Maria José de Morais de Oliveira, Réu: Aécio Flávio Lins - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Gonçalves Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Mendes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Aut Sidnei Mendes \r\n\r\nÀs partes para contra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 215/222 e 224/237, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Química Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Ferreira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC XTAL Microeletrônica S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Ferreira \r\n\r\nIndeferido o req. de 141, considerando a duplicidade de patrono constante da procuração. Mantida a audiência p/ 26.10.11, 09:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0144500-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Bernardini [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patricia Helena Bernardini\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Sampaio [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 45,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanilda Maria Silva de Albuquerque [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. - Padaria Nova Osorio, Réu: Sociedade Industrial de Panificação LTDA. A/C sóc. Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia Costa - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanilda Maria Silva de Albuquerque\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032800-08.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Saraiva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: AGL Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGL Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do acordo, inclusive no que se refere aos valores a serem pagos ao patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000531-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Romulo Alarcon [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saens Pena Medical Center [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saens Pena Medical Center\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001006-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Rodrigues da Silva \r\n\r\nConsiderando resultado negativo da pesquisa RENAJUD, Indicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073700-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fernandes da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fernandes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora pela ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Estotus Decorações Ltda. (Tessuto) [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estotus Decorações Ltda. (Tessuto), Aut Maria Helena Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 428.807,40, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000476-91.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Campello [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Assape Associação Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha a 1a ré com a diferença devida, observando-se os valores recursais (fls.,214), que ora convolo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dias Guimaraes [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nRéu: Eni Oil do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Dias Guimaraes\r\n\r\nRegularizar a petição de fl. 3527, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva Sales [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Rubens Silva Sales \r\n\r\nCiencia da designação de leilão 21.09.11 e 05.10.11, as 15 h, na 4ª VT/Duque de Caxias, na Carta Precatória nº00564.14.2011.501.0204. \r\n\r\nProcesso: 0000144-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Filho [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. , Aut Luis Carlos dos Santos Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067000-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pinto Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Márcio Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor da guia de fls.201, bloqueado, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jainio de Araujo Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDefiro o prazo de 15 dias, devendo depositar os valores, sob pena de execução, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déa Maria da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysia Pinto de Lima (Espólio de) [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déa Maria da Silva , Réu Lysia Pinto de Lima (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 11.017,49, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Duarte [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Duarte\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 750.. \r\n\r\nProcesso: 0000364-25.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Araújo [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Americano de Linguas e Informática - INCAL [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda dos Santos Araújo\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Vidal Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0123000-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes da Silva Lima [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Gomes da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: DDB Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias\r\n\r\nConsiderando o valor do acordo, bem como os documentos de fls. 154 e 157, intime-se o patrono do autor a fim de que comprove o quantum recebido, efetuando a devolução dos valores equivocadamente depositados. Prazo de 5 dias. (desp. fl. 159). \r\n\r\nProcesso: 0000679-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Carvalho da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A., Aut Thamires Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0002600-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayanne Cristina Doria Passos [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayanne Cristina Doria Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0078600-59.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rebello de Rezende [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rebello de Rezende \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1202598"
                            ]
                        }
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                            "1200922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000714-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Sousa [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada será REPARTIDA, e não una. \r\n\r\nProcesso: 0001131-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Meireles Domingues [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Meireles Domingues\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada será REPARTIDA, e não una. \r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda., Réu: Thermit do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rodrigues dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada será REPARTIDA, e não una. \r\n\r\nProcesso: 0000312-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Domingues [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira Domingues\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada será REPARTIDA, e não una. \r\n\r\nProcesso: 0000683-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Martins Fagundes [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Martins Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada será REPARTIDA, e não una. \r\n\r\nProcesso: 0001297-92.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lewiner [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lewiner\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada será REPARTIDA, e não una. \r\n\r\nProcesso: 0001097-51.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: On The Road Serviços de Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Santiago Lorenço \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte On The Road Serviços de Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada será REPARTIDA, e não una. \r\n\r\nProcesso: 0001120-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Belmont Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada será REPARTIDA, e não una. \r\n\r\nProcesso: 0000661-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência será REPARTIDA, e não UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001148-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daize Lúcia Almeida Gaspar [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daize Lúcia Almeida Gaspar \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada será REPARTIDA, e não una. \r\n\r\nProcesso: 0000168-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Oliveira Gomes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada será REPARTIDA, e não una. \r\n\r\nProcesso: 0000947-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmur Gonçalves Duarte [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rocha de Almeida Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. - Estaleiro Barsfels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmur Gonçalves Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada será REPARTIDA, e não una. \r\n\r\nProcesso: 0000958-02.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nCgto: Getúlio Alexandre Ximenes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada será REPARTIDA, e não una. \r\n\r\nProcesso: 0001144-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Batista Franca [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda., Réu: Unilever Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Batista Franca\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada será REPARTIDA, e não una. \r\n\r\nProcesso: 0000118-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Brunet Pereira Valentim [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Brunet Pereira Valentim \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada será REPARTIDA, e não una. \r\n\r\nProcesso: 0001330-80.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Domingues [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda. , Réu: Vistamar Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil, Réu: SPARTACUS SERVIÇOS LTDA NA PESSOA DE VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira Domingues \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada será REPARTIDA, e não una. \r\n\r\nProcesso: 0000239-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício dos Santos Júnior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Maurício dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência será REPARTIDA, e não una. \r\n\r\nProcesso: 0000716-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Castelo Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista Este Brasileira Previdência Assistência Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Castelo Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada será REPARTIDA, e não una. \r\n\r\nProcesso: 0000438-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Mascarenhas de Souza [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Leve Pizza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Mascarenhas de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA REPARTIDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/11 ÀS 08:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001010-66.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Oliveira de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda., Réu: RJZ Cirella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada será REPARTIDA, e não una. \r\n\r\nProcesso: 0001163-31.2011.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edevaldo Francisco de Jesus Campos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Francisco de Jesus Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada será REPARTIDA, e não una. \r\n\r\nId: 1200922"
                            ],
                            "1200923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000251-34.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Mello Cardoso´ [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratão de Sepetiba Mercearia Ltda. [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Mello Cardoso´\r\n\r\nAUDIENCIA PARTIDA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2011 ÀS 10:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não Serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Moraes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Faça Turismo S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Teodora Martins [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Teodora Martins\r\n\r\nAUDIÊNCIA REPARTIDA COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/10/11, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º. alÍnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Na primeira audiência não serão ouvidas as testemunhas, devendo as mesmas serem ouvidas na audiência de instrução. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000445-34.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Ribeiro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalva Sinalização Viária Ltda. ME [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Ribeiro \r\n\r\nAUDIÊNCIA REPARTIDA\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 17/10/11, AS 08:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º. alÍnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Na primeira audiência não serão ouvidas as testemunhas, devendo as mesmas serem ouvidas na audiência de instrução. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001361-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 17/10/11, às 08:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0001104-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\nAUDIENCIA PARTIDA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2011 ÀS 10:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não Serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000582-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Tavares da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Tavares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000708-66.2011.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Santa Cabrini Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA REPARTIDA COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/10/11, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º. alÍnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Na primeira audiência não serão ouvidas as testemunhas, devendo as mesmas serem ouvidas na audiência de instrução. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000706-96.2011.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Silva Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA REPARTIDA COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/10/11, ÀS 09:35 H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º. alÍnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Na primeira audiência não serão ouvidas as testemunhas, devendo as mesmas serem ouvidas na audiência de instrução. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000045-57.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Bezerra de Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Bezerra de Oliveira \r\n\r\nAUDIÊNCIA REPARTIDA COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/10/11, ÀS 08:55 H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º. alÍnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Na primeira audiência não serão ouvidas as testemunhas, devendo as mesmas serem ouvidas na audiência de instrução. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001147-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Loos Gomes de Castro [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca de Noé Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Loos Gomes de Castro\r\n\r\nAUDIENCIA PARTIDA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/11 ÀS 10:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não Serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000441-94.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inventa Rio Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rodrigues Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Inventa Rio Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA REPARTIDA COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/10/11, ÀS 09:20 H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º. alÍnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Na primeira audiência não serão ouvidas as testemunhas, devendo as mesmas serem ouvidas na audiência de instrução. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0141400-23.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vergasta de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: D B A Engenharia de Sistema [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nAUDIENCIA PARTIDA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/10/2011 ÀS 12:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0000103-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Isidoro Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserto de Sapatos Sousa Palmieri Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Isidoro Nascimento \r\n\r\nAUDIÊNCIA REPARTIDA COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/10/11, ÀS 09:00 H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º. alÍnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Na primeira audiência não serão ouvidas as testemunhas, devendo as mesmas serem ouvidas na audiência de instrução. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001150-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela da Fonseca Caldas [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: Q1 Comercial de Roupas S.A. - Colombo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manuela da Fonseca Caldas \r\n\r\nAUDIENCIA PARTIDA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/11 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não Serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001103-92.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\nAUDIENCIA PARTIDA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2011 ÀS 10:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não Serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000162-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA REPARTIDA COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/10/11, ÀS 09:05 H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º. alÍnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Na primeira audiência não serão ouvidas as testemunhas, devendo as mesmas serem ouvidas na audiência de instrução. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001145-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Machado [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Machado \r\n\r\nAUDIENCIA PARTIDA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/2011 ÀS 10:25 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não Serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000449-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Ferreira Alves [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutec Proteção e Limpeza em Tecido e Couro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Ferreira Alves \r\n\r\nAUDIÊNCIA REPARTIDA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º. alÍnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Na primeira audiência não serão ouvidas as testemunhas, devendo as mesmas serem ouvidas na audiência de instrução. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000892-22.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Gonçalves Cardoso [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Gonçalves Cardoso \r\n\r\nAUDIENCIA PARTIDA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/11 ÀS 10:05 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não Serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000905-21.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Caldas Silva [Adv. Francisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Horacio dos Santos, Réu: Maria Angelica Toniato Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Caldas Silva\r\n\r\nAUDIENCIA PARTIDA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/11 ÀS 10:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não Serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000005-38.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sanes Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Bezerra de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sanes Pena S.A. \r\n\r\nAUDIÊNCIA REPARTIDA\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 17/10/11, AS 08:50 H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º. alÍnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Na primeira audiência não serão ouvidas as testemunhas, devendo as mesmas serem ouvidas na audiência de instrução. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carnauba Borges [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carnauba Borges\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 17/10/11, às 09:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001146-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Rocha de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Curicica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Rocha de Lima\r\n\r\nAUDIENCIA PARTIDA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não Serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000459-18.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Denise Alves Ferreira de Carvalho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilene Bita Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Denise Alves Ferreira de Carvalho\r\n\r\nAUDIÊNCIA REPARTIDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA EM 17/10/11, AS 09:30 H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º. alÍnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Na primeira audiência não serão ouvidas as testemunhas, devendo as mesmas serem ouvidas na audiência de instrução. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000144-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Campos\r\n\r\nAUDIÊNCIA REPARTIDA COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/10/11, ÀS 09:10 H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º. alÍnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Na primeira audiência não serão ouvidas as testemunhas, devendo as mesmas serem ouvidas na audiência de instrução. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003500-61.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Arimá Dantas de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arimá Dantas de Souza \r\n\r\nao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvano Marcela Rezende de Oliveira [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: Vivo Participações S.A., Réu: Telemar Norte Leste TCS Oi S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvano Marcela Rezende de Oliveira \r\n\r\nAUDIÊNCIA REPARTIDA COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/10/11, ÀS 09:45 H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º. alÍnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Na primeira audiência não serão ouvidas as testemunhas, devendo as mesmas serem ouvidas na audiência de instrução. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001444-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vieira [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Vieira\r\n\r\nDetermino que o autor traga aos autos em 05 dias, cópia legível do documento de fl. 19, sob pena de desentranhamento do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000646-60.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Doyle Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Noemia Cruz Lima [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Odete Salles Parreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Paulo Medeiros dos Santos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Kleber Alves da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Fuad Daruz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Luiz Canfora Netto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Anastácio de Araujo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Iracema Pessôa das Neves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Valter Salles [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S/A [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Doyle Costa, Aut Anastácio de Araujo, Aut Fuad Daruz, Aut Iracema Pessôa das Neves, Aut Kleber Alves da Silva, Aut Luiz Canfora Netto, Aut Noemia Cruz Lima, Aut Odete Salles Parreira, Aut Paulo Medeiros dos Santos, Aut Valter Salles\r\n\r\nAUDIENCIA PARTIDA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/10/2011 ÀS 12:30 h . \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000550-11.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bugre Amaral [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Dorex Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bugre Amaral\r\n\r\nAUDIÊNCIA REPARTIDA\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 17/10/11, ÀS 09:55 H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º. alÍnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Na primeira audiência não serão ouvidas as testemunhas, devendo as mesmas serem ouvidas na audiência de instrução. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000909-57.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Miranda [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Inventa Rio Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Miranda \r\n\r\nAUDIÊNCIA REPARTIDA COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/10/11, ÀS 09: 25 H, NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º. alÍnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Na primeira audiência não serão ouvidas as testemunhas, devendo as mesmas serem ouvidas na audiência de instrução. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001247-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilso Nogueira Campos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imoveis Ltda. , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda. , Aut Ivanilso Nogueira Campos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-29.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paula Costa Moura [Adv. Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheila dos Santos Pins [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paula Costa Moura, Cgto Sheila dos Santos Pins\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente, custas pelo réu, no valor de R$ 31,39....isento em razão da gratuidade de justiça. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-88.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Souza do Nascimento [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Souza do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1200923"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000523-25.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gentil Rodrigues [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gentil Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, I, e 295,I, § único, I e II do CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0000339-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Maurizio Redua [Adv. Domicio Sathler Figueiredo (OAB: RJ 120389 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Maurizio Redua\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, I e 295,I, § único, I e II CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0001178-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz de Souza Soares [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Wagner Luiz de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios nãp foram acolhidos . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-39.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Ferreira Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Roberto de Souza Ferreira Junior, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios da 6ª RDA Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago Aranha de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tiago Aranha de Souza, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 392/465, em 5 dias sucessivos, permeados por outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Cardoso [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda., Aut Valeria de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios da 2ª RDA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cardoso da Mota Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cardoso da Mota Silva, Réu Wal Mart do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Paiva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Paiva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001144-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisilene Veloso Porfírio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown, Aut Edisilene Veloso Porfírio\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 68 \r\n\r\nProcesso: 0000987-49.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Fernandes Maciel [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Fernandes Maciel \r\n\r\nDeverá o patrono do autor comparecer ao Distribuidor deste Regional e providenciar a atualização de seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações. \r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Gouveia Nascimento dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A., Aut Vanusa Gouveia Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás e à 2ª rda, ainda, para ciência de que deferido o prazo requerido às fls 272 \r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos de Araujo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre João Marinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre João Marinho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Resende Lemos Benevides [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SEQUIP Participações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústria Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG Telecomunicações LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes S/A, Réu Indústria Verolme Ishibras S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu INTELIG Telecomunicações LTDA, Réu JB Comercial S.A., Aut Maria Carolina Resende Lemos Benevides, Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu SEQUIP Participações S/A , Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Estevam [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Alex Fernando Borato Gonzalez, Réu: Francisco das Chagas Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Estevam\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls 233/237 e 247/248, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000095-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bandeira dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bandeira dos Santos, Réu Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Machado da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Martins Fontes Editora Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Martins Fontes Editora Ltda. , Aut Sergio Roberto Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-62.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Miceli Soares [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Acessoria e Serviços Empresariais [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarkenting , Réu: Banco Panamericano [Adv. Edgard Grosso (OAB: SP 16584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Miceli Soares , Réu Banco Panamericano , Réu Network Acessoria e Serviços Empresariais \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls268/273, no total de R$ 17.802,02 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, conforme discriminado às fls 278. \r\n\r\nProcesso: 0100900-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmir Froes Costa Marcelino [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio\r\n\r\nJuntar aos autos procuração com poderes para recebimento de valores/alvarás, em 10 dias, sob pena de ser reencaminhado o alvará ao Banco, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1202513"
                            ],
                            "1202514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159000-20.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Neto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Correia Leal Mercado ME [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre bem indicado à penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Lima Valente [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Toke Tratamento Corporal Ltda. ME, Réu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Lima Valente , Réu Merck S.A. , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Sotreq S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes da Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Giroflex S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giroflex S.A., Aut Luiz Fernando Lopes da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Beguito Pessoa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Baron Empreendimentos Comércio Ltda. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Beguito Pessoa \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Tomaz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Tomaz , Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Gonçalves Sobrinho [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Nogueira Simões [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Gonçalves Sobrinho , Réu Maria Tereza Nogueira Simões \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Silva de Magalhães Leite de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Consuelo Silva de Magalhães Leite de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-35.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cremasco Pimenta [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cremasco Pimenta\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 119/120, no total de R$ 37.132,27, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Gomes de Oliveira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul serviços vigilância, segurança transporte de valores Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 251, da CP. \r\n\r\nProcesso: 0001114-84.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Santana Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Lima Valente [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Toke Tratamento Corporal Ltda. ME [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)], Réu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toke Tratamento Corporal Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-70.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Rangel [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vista do Maciço [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Vista do Maciço\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme fls 256. \r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Henri Ramos Valença [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. , Aut Henri Ramos Valença \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, fls 90, ao autor. Indeferidos alvará de FGTS tendo em vista o comprovante de fls 23 e seguro desemprego pois não consta do pedido. Prazo ded 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0095700-55.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemia Linda Nascimento de Oliveira [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos e Saude Ltda. - COOPERAR [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odemia Linda Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da informsção de fls 445/460 \r\n\r\nProcesso: 0090900-47.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves Ferraz [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Center Esplanada Ltda. [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer oque for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de aplicação da resolução 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves Oliveira Filho [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda. EPP [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda. EPP\r\n\r\nPagar a condenação, conforme fls 174, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1202514"
                            ],
                            "1202515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000368-22.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls 80 e diligenciar o atual endereço do rdo, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001307-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Azevedo Montovani [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Azevedo Montovani, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0032800-36.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Pinto Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-89.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Brecht de Oliveira [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. , Aut Marcello Brecht de Oliveira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls133, no total de R$ 92.898,26, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls.138 . \r\n\r\nProcesso: 0133900-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cunha da Silva [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Canrobert [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Posto de Gasolina Mabá Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Mabá Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo para os fins do art 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Anjos , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecida a impugnação oferecida por extemporânea. \r\n\r\nProcesso: 0120700-86.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Cgte: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Cgte: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nCgto: Edson Teixeira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse,em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096500-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleno de Souza Jardim [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleno de Souza Jardim , Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idea Maria Pinnola [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Publishing MGB Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idea Maria Pinnola , Réu Universal Music Publishing MGB Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 07/10/2011, às 14 horas. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls217/218, no total de R$ 1.800,00, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, conforme discriminado às fls 219. \r\n\r\nProcesso: 0003000-26.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Gomes Vicente [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Gomes Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que o imóvel indicado não pertece ao sócio da rda. Manifestar-se sobre a petição de fls 131/149 \r\n\r\nProcesso: 0001253-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Silva Baia [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampro Assessoria Contabil Ltda. [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Silva Baia \r\n\r\nNada a deferir ante os termos da decisão de fls 128/130 \r\n\r\nProcesso: 0119100-30.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisvaldo Cicero da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Cicero da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud, contas dos sócios, foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001148-93.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizela Quissak Ortelhado [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Norte Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizela Quissak Ortelhado , Réu Odonto Norte Clínica Odontológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da correção de erro material para fixar a condenação em R$ 11.066,00, sendo a rda ao pagamento em 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Alves de Lima [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Alves de Lima , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Martins Magalhães [Adv. Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: SP 48544 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil, Aut Reynaldo Martins Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Audit Serviços em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls 78 e de que reconsiderado o despacho de fls 67 e homologado o acordo de fls 67/65, declarando extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000567-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro Figueiredo [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: RCI Rangel Comércio de Material Cirurgico Ltda. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro Figueiredo, Réu RCI Rangel Comércio de Material Cirurgico Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 97/99, no total de R$ 31.915,62 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 101 . \r\n\r\nProcesso: 0000261-75.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos do Nascimento \r\n\r\nTendo em vista a negativa da Associação de Peritos e a impossibilidade deste juízo de indicar perito que receba ao final, pela sucumbente, informe o rte como produzirá a prova ou se desiste dela, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035800-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gamil Mohamed Mahmoud Mansour [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Luiz Figueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Luiz Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero e dos documentos juntados pela 2ª rda. Reqwuerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1202515"
                            ],
                            "1202516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025700-59.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Santana da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Almeida da Silva [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Santana da Silva , Réu Simone Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás \r\n\r\nProcesso: 0153700-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilson de Paula Salles [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A, Réu Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Valdenilson de Paula Salles\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 146, no total de R$ 16.729,57 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Reis de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado seu pedido de fls 48/49 ante a decisão de fls 114/121. \r\n\r\nProcesso: 0132600-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 101/10/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0151900-14.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Humberto Bernardino Siqueira Junior [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Humberto Bernardino Siqueira Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000148-24.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Viana Nogueira [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Bella [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisio Bella , Aut Lilian Viana Nogueira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer em dia e hora de audiência, 3ª e 5ª, de 9h às 11horas, 4ª feira de 13:30h às 15:30 horas, para homologação de acordo de fls 72, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Ribeiro da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos da Cruz Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Ribeiro da Costa \r\n\r\nVenha o autor com documentoi que comprove a recusa de recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000184-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pires [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pires , Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls49/54, no total de R$ 91.597,88 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, conforme discriminado às fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0095300-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Araújo da Silveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) a/c Licks Contadores Associados , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Araújo da Silveira, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-95.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Airton Souza da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Madureira Shopping, Cgto Rogerio Airton Souza da Silva , Shopping Citta América, Shopping Paço do Ouvidor , Cgte Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.306, no total de R$ 16.758,08 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 314 . \r\n\r\nProcesso: 0000719-92.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Luciano da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Besouro Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0073900-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Cury [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-47.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Alves Barbosa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)], Réu: W Torres Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alogra Construção Civil Ltda., Aut Juvenal Alves Barbosa, Réu W Torres Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Francisca da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cortes Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo por 1 ano, aguardando que o credor indique meuios efetivos para seu prosseguimento, sobrestando o feito nos termos da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000655-19.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luis Garcia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0092300-96.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Medina Pereira [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, R$ 340,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-50.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes Quintanilha [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Matte Leão LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Matte Leão LTDA, Aut Jorge Nunes Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás \r\n\r\nProcesso: 0092000-71.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Silva Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Luana Cristina Silva Lopes, Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias de que homologados os cálculos de fls.277, sendo convertido em penhora parte do depósito de revista para garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Reis de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda. , Aut Renato Reis de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luis Monteiro Pessoa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio Administração Regional do Rio de Janeiro - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio Administração Regional do Rio de Janeiro - SESC\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1202516"
                            ],
                            "1202517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Siqueira Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariluce Lúcio dos Santos [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Siqueira Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 51 a 59, informar se pagas a 11ª e 12ª parcelas, e indicar meio à execução face certidão de fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0130700-82.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Rocha [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Rocha\r\n\r\nComprovar o recebimento do alvará de fls 30, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001169-69.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos da Costa [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos da Costa\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, observando a Ata de fls 347/348 \r\n\r\nProcesso: 0038600-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Batista [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fleming Ltda. [Adv. Silvio Bastos Giglio (OAB: RJ 62448 - D)], Réu: João Batista de Lemos, Réu: Glaidiana Maria Paz da Silva, Réu: Isaias Ramos de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Batista\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 187 a 199 \r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves Barros [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SSBA Segunda Alternativa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alves Barros, Réu SSBA Segunda Alternativa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls44/49, no total de R$ 40.401,52 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, conforme discriminado às fls.59 . \r\n\r\nProcesso: 0108100-67.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lourena Marins [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Crab Comércio e Representações de Alimentos e Bebidas Ltda., Réu: Elza Pereira, Réu: Elcio Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lourena Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre ceetidão de fls 86-verso. \r\n\r\nProcesso: 0167600-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Esteves Fabiano [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riera Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Esteves Fabiano, Réu Riera Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.78 , no total de R$ 7.448,88, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, conforme discriminado às fls 79. \r\n\r\nId: 1202517"
                            ],
                            "1202510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000947-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Kinupa da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C SANIA MATTOS ALMEIDA (SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001020-39.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Ricelly Fernandes de Almeida \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001007-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ana Cosmo \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202510"
                            ],
                            "1202681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000390-17.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202681"
                            ],
                            "1202511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira ABM Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/11/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Tendo em vista a Resolução Administrativa 33/2011, que institui de 21 a 25 de novembro a Semana do TRT da 1ª Região - I Fórum Gestão Judiciária, foram adiadas as audiências marcadas para essa semana. Tomar ciência, devendo dar ciência ao seu cliente, da nova data de audiencia supracitada, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos de Araujo \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilson de Paula Salles\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. , Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A, Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RR Rezende Construções e Reformas Ltda. , RR Rezende Construções e Reformas Ltda. A/C Sócio Francisco Rodolfo Rezende da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 146, no total de R$ 16.729,57 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme fls 155. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202511"
                            ],
                            "1202512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0096500-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleno de Souza Jardim \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Ass. Emp. Ltda. n/p Marlene Medronho , Assemp Ass Emp Ltda. n/p Ligia Baptista Mendes , Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202512"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1202410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075700-57.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IDELMO PICOLI [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Felipe Siqueira de Queiroz Simoes (OAB: RJ 114260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Aut IDELMO PICOLI\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 11/10/2011, às 11:18 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0080400-37.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Geremias Sobreira [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Geremias Sobreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 15 dias, se todas as parcelas do acordo foram corretamente cumpridos, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143800-54.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Freitas dos Santos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Freitas dos Santos, Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o embargos foram recebidos e o autor deverá contestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-24.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SESLAU LEMPEK [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RETIRO DOS UBAS [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RETIRO DOS UBAS, Aut SESLAU LEMPEK\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-60.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANAZIR GOMES NETO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JNP MAGELAS RESTAURANTE LTDA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAZIR GOMES NETO\r\n\r\nAnte a pluralidade de endereços encontrados na pesquisa via Bacenjud, diligencie o autor , em 10 dias, o local em que os executados podem ser efetivamente encontrados.Deverá ficar ciente, ainda , de que, não havendo resposta, os autos permanecerão no prazo por um ano, findo o qual serão encaminhados ao arquivo definitivo \r\n\r\nProcesso: 0050400-83.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano Custodio Lopes da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, e também da interposição dos embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-64.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOONEY BARROS DE MENEZES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCIMENTO EMPREITEIRO MAO DE OBRA LTDA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOONEY BARROS DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Ao autor para manifestação no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0032800-11.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLANE VIANA FONTES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO REAL PROJETOS E CONSULTORIA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLANE VIANA FONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: o autor deverá dizer, em 10 dias, em quais locais os demais sócios podem ser efetivamente encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0021300-59.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA ALVES OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut ROSANA ALVES OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-20.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jorgino de Lima [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Domingo de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorgino de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-32.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUSA TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASS MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.582: Julgo improcedentes os presentes Embargos. ( Prazo de 8 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0101500-82.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROBLATER HP JEAT LTDA, Réu: BRASFELS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFELS S/A, Aut JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE LOURDES CARLOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GE & CIA BAR RESTAURANTE E COZINHA IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE LOURDES CARLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-79.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: DEUCLIDES FRANCA NASCIMENTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: RONIVALDO FELIX DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA SA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES SILVA, Aut DEUCLIDES FRANCA NASCIMENTO, Aut RONIVALDO FELIX DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Diligencie o autor, ante a pluraridade de locais na pesquisa Bacenjud, o local em que os executados podem ser efetivamente encontrados. Deverá ficar ciente, ainda , de que, não havendo resposta, os autos permanecerão no prazo por 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0052500-26.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind.Arrum.Trab.Com.Armaz.A.Reis, Paraty, Mangarat., Itac.e itaguai [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: ES 123 - B)], Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind.Arrum.Trab.Com.Armaz.A.Reis, Paraty, Mangarat., Itac.e itaguai\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0010800-26.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Angrense de Vigilancia e Seguranca Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, dizer em 10 dias, o local em que os executados podem ser encontrados,não havendo resposta os autos ficarão aguardando por um 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0100000-83.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Aut NELIO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 11/10/2011, às 11:12 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0092700-89.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Luiz Gonçalves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvério Luiz Gonçalves \r\n\r\nVenha o autor com o comprovante de pagamento da 1ª parcela do acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-90.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Benevides da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Benevides da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 10 dias, se todas as parcelas do acordo foram corretamente cumpridos, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1202410"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
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                            "1201722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-09.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Mauricio da Silva Padilha ESPÓLIO DE [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliet Melo Dantas Martins [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Mauricio da Silva Padilha ESPÓLIO DE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001014-49.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Felipe Jackson da Silva [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barros n/p Marcos Batista de Oliveira [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Barros n/p Marcos Batista de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valçor de R$ 400,00, ,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-08.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele Farias da Rosa [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Farias da Rosa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 65; ;\r\n\r\nProcesso: 0128000-82.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedinéa Silva Ferreira [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Filial Araruama) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A (Filial Araruama)\r\n\r\nManifestar-se sobre IR, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-25.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina da Silva Mota [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina da Silva Mota\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 36; ;\r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Mario Marcio de Souza Pinto [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nTer ciencia do comprovante de recolhimento do IR no valor de R$ 1.231,62,. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-97.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristine Castanho Angeli Valladares [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rose Cristine Castanho Angeli Valladares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, começando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-06.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Marcelli Nascimento da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Conservas Luiza e Milena Ltda - ME [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Marcelli Nascimento da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 46 ...\r\n\r\nProcesso: 0000046-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Tardin Bragança Souto [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Tardin Bragança Souto, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, começando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-91.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES NOGUEIRA [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 278;. ;\r\n\r\nProcesso: 0069400-59.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO CHAGAS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA (SUPERM CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 459 vistas ao autor..\r\n\r\nProcesso: 0001003-20.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Basílio Cardoso [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de r$ 800,00, ,\r\n\r\nProcesso: 0000134-57.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Penha [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Avadore Comercio de Roupas e Confecções Ltda - ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avadore Comercio de Roupas e Confecções Ltda - ME, Aut Sabrina Penha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 93; ;\r\n\r\nProcesso: 0000187-38.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson dos Santos Veillard [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de A. Pires Pousada [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia de A. Pires Pousada\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fl. 148 que foi convertido em diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-50.2011.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Egdo: Antonio Nelson Dique Turco [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Egdo: Dario Lourenco [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Egdo: JOSE FABIO FLORENTINO VIGO [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Nelson Dique Turco, Egdo Dario Lourenco, Egte Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Egdo JOSE CARLOS DOS SANTOS, Egdo JOSE FABIO FLORENTINO VIGO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 63. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-41.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ludgero da Silva [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: Santfill Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda.ME [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Alexandre Martins Fogaça , Réu: Paulo Eduardo de Azevedo Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santfill Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda.ME\r\n\r\nCumprir o que dispoe o art. 45 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-55.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Jesus Costa Camilo [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Felipe [Adv. Maria Eliza Cardozo (OAB: RJ 159104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Jesus Costa Camilo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 49 vistas ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000658-20.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Siqueira Ferreira - sucessora [Adv. Fernanda Terra Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151333 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO - Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nTI: Nazaré Cristina de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRIO - Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda, Aut Rejane Siqueira Ferreira - sucessora\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 184. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Pereira dos Santos [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 71. ....15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000217-39.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Porto [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva Porto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 64 .\r\n\r\nProcesso: 0000585-48.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos José Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flds 19 .\r\n\r\nProcesso: 0019500-53.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Fonseca [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordener Santos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Andrade Fonseca\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 77 10 dias.,\r\n\r\nProcesso: 0000180-12.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Coutinho de Castro Dutra [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Exonomica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Coutinho de Castro Dutra\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 480. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001651-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria da Silva Siveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama , Réu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria da Silva Siveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 65 ......\r\n\r\nProcesso: 0096900-12.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Jardim Fernandes [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 800,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Iguaba Grande Ltda ME. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carvalho dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 98; ;\r\n\r\nProcesso: 0001175-59.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir Ferreira Lima [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelir Ferreira Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29; ;\r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.508 verso para manifestar-se, no prazo de 5 dias, quais teriam sido os efetivos prejuizos manifestados e solicitacao de fls. 489/491. PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000573-68.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Motta Junior [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valr de r$ 800,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-45.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Macross Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 19 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000122-09.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barroso de Oliveira Amaral [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barroso de Oliveira Amaral, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, começando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-43.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Paula Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 433 ;5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000579-75.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Correa Teixeira [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis) [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 245,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-45.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALMIRA LIMA ROZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira , Réu: Milet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALMIRA LIMA ROZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 319. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Linhares Sotinho [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Linhares Sotinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. . \r\n\r\nId: 1201722"
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                                "Processo: 0170900-51.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Pereira de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A, Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda., Aut Sérgio Augusto Pereira de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13 /12/2011 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000758-09.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Perez [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lais Brisas das Dunas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Perez\r\n\r\nPagar custas de R$ 640,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-86.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Pereira Queiroz [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Soul Fitness [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Soul Fitness\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento de honorários de leiloeiro no valor de R$ 57,50, referente a 2,5% do valor da avaliação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-21.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lee Neves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Servicos Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 436, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 408/413, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.863,24, equivalentes a 723.077,65 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-35.2011.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13 /12/2011 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001404-19.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Gomes Machado [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000103-37.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Adriano dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda. [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Adriano dos Santos, Réu Terra Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0294700-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Merlin [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Merlin\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-79.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Lopes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudinha 310 Modas Confecções e Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Lopes\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 102, devendo informar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038300-66.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francini Aguiar Amaral Costa [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francini Aguiar Amaral Costa\r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADA DEPOSITARIA DO VALOR ARRECADADO, E DE QUE DEVERA COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nProcesso: 0001233-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira de Sales [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LC dos Santos Siqueira, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira de Sales\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000933-03.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sema Mercearia Ltda [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sema Mercearia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que julgou EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA os pedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça, e para contra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Peixoto Pedroso Borges [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. n/p do rep.legal Sr. CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Peixoto Pedroso Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001172-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Porto Ribeiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieri Porto Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2011 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000497-78.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Amaral Florêncio [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Luiz Carlos do Amaral Souza [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Antunes\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho portando sua CTPS para regularização.\r\n\r\nDeverá, ainda, juntar substabelecimento em nome da subscritora da petição de fls. 83, e apresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000925-26.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jandre Padaria Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jandre Padaria Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, que julgou EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA os pedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça, e para contra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000090-38.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo Garcia Gomes [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Thiago de Azevedo Garcia Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001315-93.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelly Lima Cezareti Bordoni [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Costa do Sol Viagens e Turismo Sociedade Simples Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelly Lima Cezareti Bordoni \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000488-82.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunscreen Group Hotelaria e Administração Ltda [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunscreen Group Hotelaria e Administração Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 43. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Geovana Cassiano Ferreira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Geovana Cassiano Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2011 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000813-91.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberto de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda., Réu: COOPGUANABARA - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu: COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0132800-90.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Pereira Lopes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda. [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Pereira Lopes\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001679-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Rangel Nunes [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Gaiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Rangel Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0246800-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Barreto Academia Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: K. T. A. Academia e Comércio Ltda. (Academia Animal King) [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimarães Barreto Academia Ltda., Réu K. T. A. Academia e Comércio Ltda. (Academia Animal King)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000711-35.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Mendes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda., Réu: Intituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense -IFF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nId: 1202219"
                            ],
                            "1202220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-39.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Viana de Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 72/73, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.400,39, equivalenteS a 522.154,31 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)], Réu: Restaurante Osso Perdido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001007-20.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda.ME [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Construtora Wrobel [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias da Silva \r\n\r\nPagar custas de R$ 440,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Master Rio Antenas Ltda [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nApresentar liquidação, observando o v. Acórdão, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-77.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Vicente [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira Vicente \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 58/62, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 61.533,79, equivalentes a 5.020.027,48 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-31.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Monforte Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Gilberto Monforte Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2011 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0125400-25.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thimoteo dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Thimoteo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 59/63, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 61.536,83, equivalentes a 5.020.275,48 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Carvalho [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 89/91, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.600,11, equivalentes a 293.702,88 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-90.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: LRL - Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 85, devendo o exequente promover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHENIA DA COSTA MENDES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZANO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu FAZANO CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut SHENIA DA COSTA MENDES\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de interesse, inclusive indicando outras provas que pretendem produzir, em cinco dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pessanha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Xariff & Silveira Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pessanha, Réu Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142, que homologou os cálculos apresentados pelo autor na petição inicial, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 10.524,50, equivalentes a 858.605,97 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-70.2010.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecicon Calçados e Confecções Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis dos Santos Filho [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 134/136, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.438,95, equivalenteS a 606.881,74 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-40.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo dos Santos - ME [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 379, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 195/219, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 56.863,60, equivalentes a 4.639.025,72 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-93.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus de Londres [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus de Londres \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 55/62, com a atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.481,08, equivalentes a 936.645,33 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Ramiro de Paula Costa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Pereira Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Ramiro de Paula Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92, devendo o autor promover o prosseguimento com requerimentos em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165200-60.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieuda Jesus de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Carlos Silvestre Sueiro Vazquez [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Carlos Silvestre Sueiro Vazquez\r\n\r\nVenha o réu com a comprovação do pagamento integral da cota previdenciária em 15 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0257500-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cristina dos Santos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cristina dos Santos, Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2011 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001349-68.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cruz de Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A. Comercio e Montagens Industriais Ltda , Réu: Ricardo Eletro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cruz de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 09, nos termos do art. 852-A da CLT, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coelho [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 54/58, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 56.129,24, equivalentes a 4.579.115,43 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1202220"
                            ],
                            "1202221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103000-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Roque Costa Matos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antonio Roque Costa Matos, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso pelas 2ª e 3ª rés, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000912-27.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: NVS Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo NVS Alimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que julgou EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA os pedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça; e para contra-arrazoar recurso. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-49.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Pinheiro da Aldeia Ltda - ME [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria Pinheiro da Aldeia Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que julgou EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA os pedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça; e para contra-arrazoar recurso. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275700-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Gomes da Silva [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001414-97.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maria do Amaral [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: JCA Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maria do Amaral, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º e 4º réus tomar ciência da interposição do recurso pelo 2º e 3º réus, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000235-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Egito Bezerra da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo de Albuquerque , Réu: Riala Parque Aquático [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Egito Bezerra da Silva , Réu Riala Parque Aquático \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000036-09.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gonçalves de Souza [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 65/70, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 13.988,22, equivalentes a 1.141.181,92 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-78.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Espaço Aroeira Incorporado e Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enen Silva dos Santos [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enen Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 116/117, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.076,26, equivalentes a 169.384,69 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-31.2009.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Passo a Mais Calçados Ltda, Réu: Ética Cabo Frio Transportes e Serviços Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: Passo Feliz Calçados Ltda, Réu: Adriana Rodrigues da Motta Leal Telecomunicações, Réu: Jardim Park Comércio e Produção de Mudas e Sementes Ltda, Réu: Cfal Comércio de Embalagens Ltda, Réu: Madeireira Ita de Cabo Frio Indústria e Comércio Ltda, Réu: Distrilagos de Cabo Frio Comércio Distribuidora de Produtos Alimentícios ltda, Réu: PC Tel Búzios Informática e Comunicações Ltda, Réu: Pinheiro e Silva Mercearia e Açougue Ltda, Réu: J A T S Comércio de Utilidades Ltda, Réu: D´Luz Comércio e Distribuidora Ltda, Réu: Big Fild Alimentos Ltda , Réu: NVS Alimentos Ltda , Réu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda , Réu: Ventos Alísios Alimentos Ltda , Réu: Le Marche Alimentos Ltda , Réu: Max One Supermercados Ltda , Réu: Iguaba Materiais de Construção Ltda ME, Réu: Nutripan da Região dos Lagos Distribuidora de Produtos de Panificação Ltda, Réu: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/01/2012 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0062000-71.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Soares [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela PGF para que proceda o recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devidos, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001145-58.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alverico Alves dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alverico Alves dos Santos\r\n\r\nPagar custas de R$ 500,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 94/96, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 22.445,85, equivalentes a 1.831.169,24 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-11.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Empreiteira Polígono de Búzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-26.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Lacerda de Assis Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Levy Lacerda de Assis Junior , Réu Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/01/2012 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada e para trazer a testemunha Widson dos Santos Silva \r\n\r\nProcesso: 0284700-23.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Geovani Machado da Silva [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRqdo: Provider Soluções Técnologicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geovani Machado da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição da perita de fls. 124, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1202221"
                            ],
                            "1202217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2011\r\n\r\n0154900-39.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Viana de Souza\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria Patrimonial - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.513,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202217"
                            ],
                            "1202218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000813-91.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda., COOPGUANABARA - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0275700-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Norte Saneamento Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0000375-31.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Bem Te Vi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundação Bem Te Vi, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202218"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1199609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-22.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES ANTONIO ALVES COELHO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIF DE MOTORES LTDA, Réu: gervásio tiago pereira, Réu: EGÍDIA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES ANTONIO ALVES COELHO\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice de Oliveira Calixta [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA, Réu: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA, Réu: GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOUT DA SILVA, Réu: NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA, Réu: CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA [Adv. Fernanda Rocha Souto (OAB: RJ 167194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA \r\n\r\nCiência do indeferimento, ao requerido, por ora . \r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernardo dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em face da 1ª rda para que proceda as anotações na CTPS rte , e extinto com mérito quanto aos demais pedidos . Custas R$ 11,00 pela 1ªrda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001267-85.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carla Barbosa de Lemos [Adv. Elias Marcos da Silva Guimaraes (OAB: RJ 141495 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A Transportes de Valores [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Carla Barbosa de Lemos\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da devolução de not postal que lhe foi remetida , da data designada para Audiência em 31/10/2011 as 10:30 hs \r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Ferreira da Silva Padeiro [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelibel Perfumaria Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria Ferreira da Silva Padeiro\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da devolução de not postal que lhe foi remetida , a fim de que compareça ao SEDIM / DC à Av. Brigadeiro Lima e Silva 1576, 6º andar , Duque de Caxias , de 2ª a 6ª fEIRA de 10:00 as 1700 hs a fim de agendar data para acompanhar oficial de justiça, quando da diligência . \r\n\r\nProcesso: 0001520-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Estrela [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás Ltda\r\n\r\nCiência do dos documentos trazidos aos autos pelo autor , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000591-40.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Dias Marcelino [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda Me [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Benedito Antonio da Silva , Réu: Mauro Gomes Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Dias Marcelino \r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0077000-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Coutinho dos Santos Junior [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Morea Caxiense Comércio de Doces Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Benedito Antonio da Silva , Réu: Mauro Gomes Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Coutinho dos Santos Junior \r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nId: 1199609"
                            ],
                            "1199610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0176500-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crebes Andrade de Aquino\r\n\r\nRéu: Churrascaria 3 Marias , V Frangão Pizzaria, Juarez Anselmini, Elisangela Rodrigue Anselmini\r\n\r\nPelo presente fica m Juarez Anselmini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207300-44.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Romualdo Raimundo Rodrigues , Zilmar de Oliveira Rodrigues , romualdo raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Romualdo Raimundo Rodrigues , romualdo raimundo Rodrigues Junior, Zilmar de Oliveira Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183900-07.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR SERAFIM MACHADO\r\n\r\nRéu: Organizacao Excelsior Ltda, Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Maria José da Conceição Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Maria José da Conceição Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117000-22.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES ANTONIO ALVES COELHO\r\n\r\nRéu: RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIF DE MOTORES LTDA, gervásio tiago pereira, EGÍDIA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m EGÍDIA DA SILVA ARAÚJO, gervásio tiago pereira, RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIF DE MOTORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070000-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Romualdo Raimundo Rodrigues , Zilmar de Oliveira Rodrigues , Romualdo Raimundo Rodrigues Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Romualdo Raimundo Rodrigues , Romualdo Raimundo Rodrigues Junior , Zilmar de Oliveira Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DA SILVA, AUZENI MARTINIANO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: KA KAD ALIMENTOS LTDA, DINIZ CABELEIREIRO, Wilson Diniz Teixeira , Ednaldo da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m DINIZ CABELEIREIRO, KA KAD ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte . Custas R$ 100,00 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda a 1ª ré que deverá manifestar-se quanto ao atual estágio dos autos no mesmo prazo . \r\n\r\nProcesso: 0062500-93.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\nRéu: TESK TEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, EDA TREZZE CARNEIRO, CLÁUDIA TREZZE CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIA TREZZE CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em face da 1ª rda para que proceda as anotações na CTPS rte , e extinto com mérito quanto aos demais pedidos . Custas R$ 11,00 pela 1ªrda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0223200-53.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE LIMA ALVES\r\n\r\nRéu: GIAN MARCO ROUPAS LTDA, JOAQUIM ALBERTO MAGUALHAES, PAULO GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM ALBERTO MAGUALHAES, PAULO GUIMARÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0233400-75.2005.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ind e Com de Ferro Ltda, Luiz Antonio Trindade de Almeida , Antonio de Almeida Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Almeida Coelho, Luiz Antonio Trindade de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Coelho\r\n\r\nRéu: Renamar Ltda, MRC Caxiense Informática Ltda , Marcio da Silva Ullmann , Renata Moreira da Rocha \r\n\r\nPelo presente fica m Marcio da Silva Ullmann , Renata Moreira da Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140200-09.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice de Oliveira Calixta\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda, ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, CATHARINA ELMOR DA SILVA, CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA, GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOUT DA SILVA, NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA, CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061200-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Dias\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda, Maria Manuela Vasconcelos de Lima , Luiz Augusto Geoffroy de Souza Mota , Anselmo de Aguiar Pereira , Alexandre de Vasconcelos Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira , Anselmo de Aguiar Pereira , Maria Manuela Vasconcelos de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176500-67.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda, Alexandre dos Santos , Leda Mancino\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199610"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000903-76.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda., Aut Leandro Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-94.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmerinda de Campos Coelho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosmético Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa (Sócio da Rda), Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmerinda de Campos Coelho\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0104300-93.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcelino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 642. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-41.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTEVAO MODAS LTDA e sócios, Réu: José Estevam Leite (sócio da Ré), Réu: Maria Madalena de Souza (sócia da Ré), Réu: Antônio Estevam Leite (sócio da Ré), Réu: Elizabeth Emilia de Carvalho (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000677-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Cerny [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Faria [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Patróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 176 e os termos do acórdão de fls. 164/173. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-67.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 373. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-68.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Lino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 193. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-41.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0220400-93.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARLOS LIVRAMENTO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMANDO ARTEFATOS DE CONCRETO N/P SOCIO ALBERTO FREITAS CASTELO BRANCO\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CARLOS LIVRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-26.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Damasceno [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro Damasceno, Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Felix da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-88.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BATISTA SOARES [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MONTE DAS OLIVEIRAS LTDA e sócios [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Eugenio Cipriano de Oliveira (sócio da ré), Réu: Sonia Maria Nunes de Souza Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BATISTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0145000-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Martins, Réu Supermercado Novo Mundo Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/10/2011, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0038800-32.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO MUNIZ DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0053100-57.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE DORIGO TADESCH ELOY [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FOREVER EMPREENDIMENTOS LTDA E SÓCIO GILBERTO DE MIRANDA AQUINO, Réu: Gilberto de Miranda Aquino, Réu: Monalisa Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE DORIGO TADESCH ELOY\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0079800-12.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI QUEIROZ DA LUZ [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VANROMAC AGENCIA DE CARGAS E LIMPEZA LTDA (sócios), Réu: Claudio da Fonseca Ferreira, Réu: Maria das Graças Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI QUEIROZ DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000695-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pessanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 555 e os termos dos acórdãos de fls. 527/542 e 551/553 . Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001559-67.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir Carlos da Silva [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmark Serviços Ltda. Amx Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 54, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000461-47.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Felix de Lima [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Felix de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 441, observando-se os termos do acórdão de fls. 428/430. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Madeira da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Madeira da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 204. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Castanho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Rh Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Castanho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 227. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-94.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DE JESUS GONCALVES [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: AMP DA SILVA COMERCIO DE GAZ ME N/P ANA MARIA PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE JESUS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0068000-79.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS GERAL LTDA e Sócios, Réu: Edgard Vieytes (Sócio da Rda), Réu: Ema Paulina Viche de Vieytes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000093-38.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barbosa Batista [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária.Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,40. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1200511"
                            ],
                            "1201231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001542-94.2011.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thiago de Vasconcellos Lago [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thiago de Vasconcellos Lago\r\n\r\nVir com a comprovação dos emolumentos para a formação da Carta de Sentença, em 48 horas, sob pena de extinção, \r\n\r\nProcesso: 0085900-07.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC POLICARPO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOANA D ARC POLICARPO\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos de fls. 667/689 e fixado o principal da condenação atualizado em R$ 37.898,60. \r\n\r\nProcesso: 0101100-83.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAMPOS GOMES [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMA GASPAR INFORMATICA LTDA ME E SÓCIOS, Réu: Magda Cristina Teixeira de Lima (sócia da Ré), Réu: Marco Antonio Gaspar (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAMPOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0095600-02.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Rodrigues de Lima [Adv. Camila de Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 128306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e Sócios [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida (Sócio da Rda), Réu: Danielle Cezar Barbosa (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0010100-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Lima [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor Medeiros Carvalho de Araujo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Flor Medeiros Carvalho de Araujo\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. Devendo,a Ré, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000522-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda. EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-52.2009.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Mercado União de Caxias Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Flávia Barbosa de Menezes de Souza [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado União de Caxias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 598/629. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-96.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Aut: EDUARDO FERREIRA DE AQUINO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000794-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciny Figueiredo Salomão [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo 10 Comércio de Papelaria e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Positivo 10 Comércio de Papelaria e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-96.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO GOMES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda,devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-12.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO BISPO COUTINHO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA E SOCIO [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO (sócio da ré), Réu: Rízzio de Gouvêa Gesualdi (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO BISPO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0191100-66.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MONSORES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MONSORES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 299. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adriano Toscano Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Duque Empreiteira de Mao de Obra e Materiais de Construcao, Réu: Wilson Gonçalves da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adriano Toscano Cabral\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 129 para requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-41.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lanchonete Mercearia Olhar do Alto Ltda e sócios Cândido Vassalo Magalhães e Vagner Roberto de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000471-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 63. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JEOVANI ROSA LUIZ [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE SERV ESP A/C LUIZ HENRIQUE C BORGES/NILTON RUBENS C FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVANI ROSA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000551-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilene Gomes Pereira dos Santos [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucilene Gomes Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-63.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Francisco de Almeida Magarao [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda e sócios , Réu: Alexandre Lopes de Souza (sócio da Ré), Réu: Marco Antônio Lopes de Souza (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Francisco de Almeida Magarao\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0119700-75.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEY SANTANA MUSSER [Adv. Iomar Vieira da Silva (OAB: RJ 14444 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA e Sócios, Réu: Carlos Alberto de Araújo Almeida (Sócio da Ré), Réu: Manoel Cezar Araújo de Almeida (Sócio da Ré), Réu: NInô Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NEY SANTANA MUSSER\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0158600-68.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Fernandes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela Pereira Salão da Elisangela [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000253-63.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Menezes dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-73.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES LEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO GONCALVES LEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-56.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA ROGES [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTE - EMPREITEIRA S/C LTDA E SÓCIOS , Réu: PAULO CESAR DE ALMEIDA (SÓCIO DA RDA), Réu: ANTONIO CARLOS GOUVEIA (SÓCIO DA RDA), Réu: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA DA FONSECA (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA ROGES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 312. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-78.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Costa Gonçalves [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 35,00, sujeito à pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-42.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: IONE GUEDES SANTOS LIMA [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: GILCEIA & CABELEIREIROS LTDA ME e SÓCIOS [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Aurisa Nobre Santos (sócia da Ré), Réu: Gilcéia Santos Caldas (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE GUEDES SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0133100-73.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FRANKLIN ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut SIDNEY FRANKLIN ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 382/388 e fixada a condenação atualizada em R$ 41.590,74, como consta do resumo à fl. 382. Sendo a Ré para o pagamento da diferença, observando-se o valor do depósito garantidor de fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0097600-67.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Marcelino de Azeredo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda ME, Réu: Vanessa de Lima Gomes da Silva, Réu: EDSON SANTOS DE ALMEIDA, Réu: JOSÉ ROBERTO AZEVEDO PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Marcelino de Azeredo \r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0156500-87.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FOPREVER EMPREEDIMENTOS LTDA, Réu: Gilberto de Miranda Aquino, Réu: Monalisa Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000744-36.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricelia Oliveira da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoito KI Gostoso da Serra Ind e Com Ltda. [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauricelia Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Moraes Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia de Moraes Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/10/11, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0041100-78.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Elisa Ferreira Dimas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Elisa Ferreira Dimas\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda, devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-50.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA VALERIA RIBEIRO SEBASTIAO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VALERIA RIBEIRO SEBASTIAO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0134900-29.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Industria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 125 para quitação das diferenças ainda devidas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwer Lafaiete Confecções Ltda Me [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diwer Lafaiete Confecções Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pela União, às fls. 251/255, inclusive para a comprovação do recolhimento, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-80.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Dioclecio [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Dioclecio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 97. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-03.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Rocha Meza [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Acentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Carlos José da Rocha Meza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 137.1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 137 e 148. 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 148. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1201231"
                            ],
                            "1202013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-43.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Candido de Lima [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-36.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDEL DE SOUZA MOREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME E SÓCIOS, Réu: Eduardo Pinto Vianna (sócio da Ré), Réu: José Carlos Otero (sócio da Ré), Réu: Leandro Trindade Simi (Sócio da Rda), Réu: Eugenio Giovanni Mazzei (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 170 e 171, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Pereira dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: J E C 123 Comercio de Pecas de Refrigeracao Ltda [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)], Réu: J E C 123 Comércio de Peças de Refrigeração Ltda A/C Sócio Antonio Carlos Bandeira [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Réu: Antonio Carlos Bandeira , Réu: Ana Cristina Bandeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 121, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Santana da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Tube House Ltda, Réu: Fabiano José da Silva (Sócio da Ré), Réu: Maria Angela dos Santos Bezerra (Sócioa da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelson Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 143, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-27.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Freitas Brazilino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Indústria e Comércio Imóveis e Estofados Ltda ME [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Réu: Carlos Alberto Queiroz, Réu: Joselita Rodrigues Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Freitas Brazilino\r\n\r\nTomar ciência que já foi registrada a \"restrição máxima de circulação\" junto ao \"Renajud\", venha o Autor com o endereço atualizado da Ré, face ao que consta da devolução de fl. 52, para a formalização da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072500-62.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MESSIAS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO, Réu: FABIO POLI, Réu: MARCELLO POLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA MESSIAS\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 173 e 174, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-55.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auri Moraes de Medeiros [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auri Moraes de Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Castilho Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0172000-72.1996.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIMMEC SIND DAS IND MET MEC DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRA S/A [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: FLAVIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: JOSE EDUARDO DE CARVALHO REZENDE [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE EDUARDO DE CARVALHO REZENDE, Aut SIMMEC SIND DAS IND MET MEC DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Holanda s Sh Modas Ltda ME [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 146 e 147, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-34.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Felipe da Silveira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-81.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FELIPE MENEZES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO JOAO BATISTA E SÓCIA, Réu: Almerinda Mandarino Leite (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FELIPE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 194 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-44.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA CALEGARIO MURRO [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOA E PADILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA E SÓCIO LUIZ REGIS DE PADILHA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Regis de Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA CALEGARIO MURRO\r\n\r\nComparecer a SEDIM/DC, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576, 6o. andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0070600-92.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Lopes da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO (Sócio), Réu: JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolhida a exceção de pré executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-52.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Marcelo de Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras Eng. Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras Eng. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-08.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Paula da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Réu: Transpetro - Petrobrás Transportes S/A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro - Petrobrás Transportes S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0130500-89.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDEMIR SALGUEIRO DIAS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CALOMBE IND E COMERCIO LTDA [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDEMIR SALGUEIRO DIAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Moncada [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moncada\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-92.2005.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Reginas Ltda, Cgto Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 10 dias (sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0121600-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva do Nascimento [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Walters Brasil Bebidas e Alimentícios Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva do Nascimento, Réu Nestlé Walters Brasil Bebidas e Alimentícios Ltda\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 232. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 224. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ventura Junqueira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ventura Junqueira \r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls.106.1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 106. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-03.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Santos Monteiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Santos Monteiro\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Basilio Gaspar [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Basilio Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 239 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-54.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Raposo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda e sócios [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva (sócio da ré), Réu: Edilon Pereira (sócio da ré), Réu: Antonio Manoel Lopes de Assis (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Raposo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 121, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Silva da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indúsria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo (sócio), Réu: João Pedro Furstemberger (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolhida a exceção de pré executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paulo Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-33.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Lima dos Santos [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda e Sócios, Réu: Vanderlei Cristiano Campos Tardeli (Sócio da Rda), Réu: Humberto Alencar Martins Reis (Sócio da Rda)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 109 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1202013"
                            ],
                            "1202645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001057-94.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas de Jesus [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Com de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Com de Bebidas Ltda., Aut Leonardo Dantas de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/10/2011, às 15:00h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, conforme clausula 04 do termo de acordo de fl. 24, \r\n\r\nId: 1202645"
                            ],
                            "1202644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001291-76.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rewill Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nCgto: Taiana Regis de Freitas \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Taiana Regis de Freitas , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202644"
                            ],
                            "1200509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2011\r\n\r\n0100200-47.1997.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEA CARMO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Monteiro de Barros Orsalino (Sócio da Rda),WALL PARK ESTACION SUC UMEA-UNIAO MUN ENT AS,Alex Bailune Leal Ferreira (Sócio da Ré),Valdir de souza Orsalini (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Monteiro de Barros Orsalino (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.576,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdir de souza Orsalini (Sócio da Rda),WALL PARK ESTACION SUC UMEA-UNIAO MUN ENT AS,Alex Bailune Leal Ferreira (Sócio da Ré),Valdir de souza Orsalini (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdir de souza Orsalini (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.576,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167500-40.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cícero José da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos José Correa Paulo (sócio da rda),GR Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda E SÓCIOS,Gutemberg Reis de Oliveira (sócio da rda),Rosenverg Reis de Oliveira (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos José Correa Paulo (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.516,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001299-87.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Elvis Gregório Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elvis Gregório Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034500-75.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Sebastiao Pereira Vianna\r\n\r\nExecutado: Francisco de Araújo Loreiro (Sócio da Rda),Empresa de Bebidas Maua Ltda e Sócios,Elima Maria Bulhões (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Araújo Loreiro (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.052,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elima Maria Bulhões (Sócia da Rda),Empresa de Bebidas Maua Ltda e Sócios,Elima Maria Bulhões (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elima Maria Bulhões (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.052,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136800-18.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Clebio Alves Ferreira\r\n\r\nExecutado: O S Servico Ltda,Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro,Silva Machado Terraplenagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O S Servico Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.175,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148500-88.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Marcio dos Santos Souza\r\n\r\nExecutado: Roberto Carlos Soares de Oliveira,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda e Sócios,Francisco Carneiro Neto (Sócio da Rda),Dickson Botêlho de Macedo (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Carlos Soares de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.649,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dickson Botêlho de Macedo (Sócio da Rda),Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda e Sócios,Francisco Carneiro Neto (Sócio da Rda),Dickson Botêlho de Macedo (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dickson Botêlho de Macedo (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.649,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Carneiro Neto (Sócio da Rda),Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda e Sócios,Francisco Carneiro Neto (Sócio da Rda),Dickson Botêlho de Macedo (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carneiro Neto (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.649,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031100-19.2008.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro Marques Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Luiz Mauricio Gonçalves (sócio da Ré),Essel Empresa de Seviços de Segurança Ltda,Sônia Fernandes Feliciano ,Adami s Serviços Gerais Ltda,Márcia Andréia Feitosa Jacob,Agildo Adami Barros Júnior,Agildo Adami Barros,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Vania Soares Pinheiro (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Mauricio Gonçalves (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.296,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Soares Pinheiro (sócia da Ré),Essel Empresa de Seviços de Segurança Ltda,Sônia Fernandes Feliciano ,Adami s Serviços Gerais Ltda,Márcia Andréia Feitosa Jacob,Agildo Adami Barros Júnior,Agildo Adami Barros,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Vania Soares Pinheiro (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Soares Pinheiro (sócia da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.296,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-08.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Santos de Almeida\r\n\r\nExecutado: José Roberto Azevedo Paula (Sócio da Rda),Empresa D-8 Construtora Ltda ME e Sócios,Edson Santos de Almeida (Sócio dsa Rda),Vanessa de Lima Gomes Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Azevedo Paula (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.556,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-62.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Sant Anna Fernandes\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco (Sócio da Rda),Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda e Sócios,Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda,Claudio Lavacca (Sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.004,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca (Sócio da rda),Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda e Sócios,Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda,Claudio Lavacca (Sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca (Sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.004,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004700-31.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Soares Nascimento\r\n\r\nExecutado: Karina Araújo Sette Camara (sócia),Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,Daniella Araújo Soares (sócia),Roberto de Oliveira Nunes (sócio),Antonio José Viana Soares (sócio) ,ADVANCE - Administração e Participações Ltda (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Karina Araújo Sette Camara (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.051,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000171-32.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: José Quitério Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: MP e MP Construções e Reformas Ltda ME,Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MP e MP Construções e Reformas Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.451,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083600-67.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Almeida\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda,INMETRO-Inst.Nac. de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.132,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-52.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Ramos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Priscila Oliveira Moura (sócia),Engepel Rio Comercial Ltda,Luiz Gonzaga de Melo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Priscila Oliveira Moura (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.377,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144700-81.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Serra dos Santos \r\n\r\nExecutado: Planlife Assistência Médica Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Planlife Assistência Médica Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.065,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-27.1993.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias e Outros\r\n\r\nExecutado: José Luiz Mello de Oliveira (sócio),SEL SOCIEDADE DE ENSINO LUIZ LTDA e sócia,Mariluce Neto de Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Mello de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 699,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055700-07.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos dos Santos Guedes\r\n\r\nExecutado: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.134,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200509"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0135500-21.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Salvador dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: João Coelho da Costa (Sócio da Rda),Cooperativa de Envasadores Embalagens e Servicos Ltda,Cooperativa de Trabalho de Administradores Autonomos,Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda e Sócios,Sérgio Roberto de Oliveira Salgado (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Coelho da Costa (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.238,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Roberto de Oliveira Salgado (Sócio da Rda),Cooperativa de Envasadores Embalagens e Servicos Ltda,Cooperativa de Trabalho de Administradores Autonomos,Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda e Sócios,Sérgio Roberto de Oliveira Salgado (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Roberto de Oliveira Salgado (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.238,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115100-83.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Wagner de Oliveira e Outros\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.065,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124600-08.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Rezende\r\n\r\nExecutado: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica citado Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.613,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-29.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adair Rocha Pereira\r\n\r\nExecutado: Rosenverg Reis de Oliveira,Cadaxo Oliveira Construções e Imóveis Ltda,Marcus Vinicius Simões Cadaxo,Gutemberg Reis de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosenverg Reis de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.728,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Simões Cadaxo,Cadaxo Oliveira Construções e Imóveis Ltda,Marcus Vinicius Simões Cadaxo,Gutemberg Reis de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Simões Cadaxo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.728,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gutemberg Reis de Oliveira,Cadaxo Oliveira Construções e Imóveis Ltda,Marcus Vinicius Simões Cadaxo,Gutemberg Reis de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gutemberg Reis de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.728,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046500-49.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carmem Lúcia de Carvalho (sócia da Ré),LCR VENDA VELHA CARG/DESC A/C CARMEM LUCIA B DE CARVALHO/SONIA R SILVA,Sônia Rodrigues da Silva (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmem Lúcia de Carvalho (sócia da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.430,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sônia Rodrigues da Silva (sócia da Ré),LCR VENDA VELHA CARG/DESC A/C CARMEM LUCIA B DE CARVALHO/SONIA R SILVA,Sônia Rodrigues da Silva (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Rodrigues da Silva (sócia da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.430,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029600-54.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Oscar Alberto Pinta (sócio da rda),RIOS RJOM COMERCIAL LTDA E SÓCIOS ,Sergio de Souza Rodrigues (sócio da rda),Marcelo Adrian Pinta (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Alberto Pinta (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.250,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068400-49.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Fernandes de Lima\r\n\r\nExecutado: Manoel Martins de Souza Filho (sócio),Nova Cardan Recuperadora e Pecas Automotivas Ltda,Marcia Maria de Jesus Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Martins de Souza Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.467,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Maria de Jesus Souza (sócia),Nova Cardan Recuperadora e Pecas Automotivas Ltda,Marcia Maria de Jesus Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Maria de Jesus Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.467,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201229"
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                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0056200-88.1999.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERSON LIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: Claudionor Marques dos Santos Filho (sócio),METADUQUE ENG AEROTECNICA ,Ademir da Silva Santos (sócio),Sergio Bastos Lima (sócio),José Luiz Gomes Rodrigues (sócio),Raimundo Cunha Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudionor Marques dos Santos Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.332,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz Gomes Rodrigues (sócio),METADUQUE ENG AEROTECNICA ,Ademir da Silva Santos (sócio),Sergio Bastos Lima (sócio),José Luiz Gomes Rodrigues (sócio),Raimundo Cunha Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Gomes Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.332,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ademir da Silva Santos (sócio),METADUQUE ENG AEROTECNICA ,Ademir da Silva Santos (sócio),Sergio Bastos Lima (sócio),José Luiz Gomes Rodrigues (sócio),Raimundo Cunha Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir da Silva Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.332,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202643"
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                            "1200510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0099900-27.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALEXANDRE DANTAS DA VEIGA\r\n\r\nRéu: SEL SOCIEDADE DE ENSINO LUIZ LTDA e sócia, Mariluce Neto de Oliveira (sócia da ré), José Luiz Mello de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Mello de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0004700-31.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares Nascimento\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, ADVANCE - Administração e Participações Ltda (sócia), Karina Araújo Sette Camara (sócia), Daniella Araújo Soares (sócia), Roberto de Oliveira Nunes (sócio), Antonio José Viana Soares (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica m Karina Araújo Sette Camara (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000498-40.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-40.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José da Silva\r\n\r\nRéu: GR Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda E SÓCIOS, Rosenverg Reis de Oliveira (sócio da rda), Carlos José Correa Paulo (sócio da rda), Gutemberg Reis de Oliveira (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos José Correa Paulo (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0031100-19.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria do Socorro Marques Cordeiro\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Seviços de Segurança Ltda, Sônia Fernandes Feliciano , Luiz Mauricio Gonçalves (sócio da Ré), Vania Soares Pinheiro (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Mauricio Gonçalves (sócio da Ré), Vania Soares Pinheiro (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0123500-52.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: Engepel Rio Comercial Ltda, Priscila Oliveira Moura (sócia), Luiz Gonzaga de Melo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Priscila Oliveira Moura (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcio dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda e Sócios, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Dickson Botêlho de Macedo (Sócio da Rda), Roberto Carlos Soares de Oliveira, Francisco Carneiro Neto (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Dickson Botêlho de Macedo (Sócio da Rda), Francisco Carneiro Neto (Sócio da Rda), Roberto Carlos Soares de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0097300-08.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Almeida\r\n\r\nRéu: Empresa D-8 Construtora Ltda ME e Sócios, Edson Santos de Almeida (Sócio dsa Rda), Vanessa de Lima Gomes Silva (Sócia da Rda), José Roberto Azevedo Paula (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto Azevedo Paula (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Em razão dos fatos noticiados nos autos, prossiga-se com a execução em face do sócio anterior ... em razão da fraude, inclusive dos anteriores à 3ª alteração contratual, excluído o próprio exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0034500-75.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastiao Pereira Vianna\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda e Sócios, Elima Maria Bulhões (Sócia da Rda), Francisco de Araújo Loreiro (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Elima Maria Bulhões (Sócia da Rda), Francisco de Araújo Loreiro (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0062900-31.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda , Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 51583,02 (4.216.134,97 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004200-62.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sant Anna Fernandes\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda e Sócios, Claudio Lavacca (Sócio da rda), Ronaldo Lovisi Seco (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lavacca (Sócio da rda), Ronaldo Lovisi Seco (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200510"
                            ],
                            "1201230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0135500-21.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salvador dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda e Sócios, João Coelho da Costa (Sócio da Rda), Sérgio Roberto de Oliveira Salgado (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m João Coelho da Costa (Sócio da Rda), Sérgio Roberto de Oliveira Salgado (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0097900-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Cadaxo Oliveira Construções e Imóveis Ltda, Gutemberg Reis de Oliveira, Rosenverg Reis de Oliveira, Marcus Vinicius Simões Cadaxo\r\n\r\nPelo presente fica m Gutemberg Reis de Oliveira, Marcus Vinicius Simões Cadaxo, Rosenverg Reis de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201230"
                            ],
                            "1202012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paulo Gomes \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ventura Junqueira \r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls.106.1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 106. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-08.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Paula da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Transpetro - Petrobrás Transportes S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202012"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1200464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-06.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Nogueira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em 1780 Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: HAROLDO REBUZZI, Réu: DANILO ROSA REBUZZI, Réu: JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao Nogueira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guedes da Silva [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Trem do Norte [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Guedes da Silva\r\n\r\nINFORMAR SE RECEBEU AS PARCELAS DO ACORDO CONFORME TERMOS DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 30, VALENDO O SILÊNCIO COMO AFIRMATIVA. PRAZO: 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marins [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Fabrício da Silva Celestino , Réu: Marcelo Pedro dos Santos , Réu: Maurício Luiz Patrocínio, Réu: Sônia Maria Alves [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Marins\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reinaldo Dias, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio D Avila Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0195100-14.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA BICHARA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA BICHARA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0178600-91.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Sousa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom Cha Cha Ltda [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)], Réu: NILDONEY MONTEIRO CAMPOS, Réu: REGINA DEBASTIANI DE MATOS, Réu: MARIA HELENA DA ROCHA BARROZO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Bom Cha Cha Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-87.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martelete do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Martelete do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciências da expedição de alvarás. (fls.140/143). \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Corrêa Teixeira [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Corrêa Teixeira , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Aguiar Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cabana Carioca Ltda, Réu: R A LIRA CURRASCARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Aguiar Fernandes\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000425-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana dos Santos Manhães [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Passarelli Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana dos Santos Manhães\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2330/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Macieira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Aut Ricardo dos Santos Macieira Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lopes Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: FABIO COIATELLI, Réu: ADALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: LINA COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, fl. 591, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Avelino Martins [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Antunes da Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: LUCIMAR VIDAL DE SOUZA, Réu: IRANY DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0123500-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Correia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará , disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Teixeira de Souza [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Undustriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Undustriais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Conceicao Norato [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: César Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Conceicao Norato\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 178: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001178-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Alumínio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reflexão Alumínio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (10 DIAS).\r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Gomes [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Réu: Adriana Simão , Réu: Alexandro Simão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Gomes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-51.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Paula [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Paula\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tomar ciencia da homologação dos cálculos de fl. 36 e fixado o valor da condenação em R$ 13.685,70 ou 1.114.938,27 Trs atualizados até 30/09/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Silvano Crispim [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviço Ltda, Réu: GLEIDYSON DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Silvano Crispim\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-11.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CESAR MARTINS [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PALERMO (KIBELEZA), Réu: JOSE WILSON LEITE, Réu: NEWTON PALERMO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CESAR MARTINS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074900-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Rocha Nogueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Emerson Luis Rocha Nogueira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito, em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 17.591,21 ou 1.433.109,79 Tr's à fls.394 verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000961-76.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robison Pinto de Paula [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional J de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Pinto de Paula\r\n\r\nDar ciência da expedição do alvará nº2333/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pereira Chagas, Réu Motel Nobre Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dias Couto [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotécnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Dias Couto , Réu Sacor Siderotécnica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 1.861,41 ou 151.644,22 Tr's à fls.155, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0061400-63.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Duarte Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Duarte Marques\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-63.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gastaldelo [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Gastaldelo, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 644:\" (...) incabível o remédio adotado pelo Autor, que visa modificação de despacho.\r\n\r\nAnte o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela SADIA S/A, por falta de interesse processual, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-79.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Santos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Noely Pinheiro Centro de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Santos da Silva\r\n\r\nDar ciência à Autora da expedição do alvará nº2353/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-81.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lima de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfinho dos Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golfinho dos Calçados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001227-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Dezere Félix [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Regina Dezere Félix\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Defiro o prazo de 30 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0101500-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Conceição de Araujo Martins [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio M C Maia Ramos N/P Sócia Maria Cristina Maia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Conceição de Araujo Martins\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls. 58 e fixado o valor da condenação em R$ 7.568,04 ou 616.548,47 TRs atualizados até 30/09/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-51.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Candida Evangelista [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Candida Evangelista, Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 23.661,82 ou 1.927.666,90 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, Será procedida à execução (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000016-26.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Dias Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Dias Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-55.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Ferreira da Costa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Ind. e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 93: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-30.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tarcizio Camara [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)], Réu: José Albino Lento, Réu: EURO CENTRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Refrigerantes Caxias Ltda, Aut Jose Tarcizio Camara, MAXXI BEVERAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2317/2011 e 2318/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 362: Comprovar, em 05 dias, o pagamento da 1ª parcela (correspondendo a 30% do valor apurado pela D. Contadoria)= R$ 3.014,22) e o restante em 06 parcelas de R$ 1.172,20. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva de Jesus [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Réu: Priscila Pinheiro Prenda da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva de Jesus\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ;\r\n\r\nProcesso: 0000108-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Gaspar Morais [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Gaspar Morais\r\n\r\nInformar se recebeu todas as parcelas do acordo de fl. 68, valendo o silêncio como quitação do acordo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, conforme despacho de fls. 519, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-90.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ferreira Pereira [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Pereira, Réu Nova América S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.927,50 ou 401.430,57 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0098700-54.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Gie Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gie Manutenção e Serviços Ltda, Aut José de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: CLAUDIO LAVACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jose da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10\r\n\r\nDIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Correia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (por mais 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0143100-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Alves de Freitas Moreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Alves de Freitas Moreira\r\n\r\nFICA O RECLAMANTE NOTIFICADO, MAIS UMA VEZ, PARA CUMPRIR O DETERMINADO EM ATA DE FLS. 682, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Silva de Castro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Silva de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados pela reclamada às fls. 285/286 .\r\n\r\nProcesso: 0121800-04.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-84.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindemberg Costa dos Anjos [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comercio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Costa dos Anjos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 103: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058100-59.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peixoto Gomes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: CLÁUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: ANTONIO PEREIRA DE LUNA, Réu: ADEILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Peixoto Gomes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-50.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson José Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Sol Comércio de Óleos Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Sol Comércio de Óleos Ltda, Aut Genilson José Pinheiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Damiao Correa de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Auto Reboque Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Damiao Correa de Oliveira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-72.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Almeida Quintão [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Peres Granja [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)], Réu: Comercial Milano Brasil Ltda., Réu: Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda Filial 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Almeida Quintão, Réu Rubens Peres Granja\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-37.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Paiva Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Paiva Souza, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-95.2008.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jacques Douglas Nogueira Pimenta [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Lm Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Exdo: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Exdo: MARCIO DIAS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jacques Douglas Nogueira Pimenta\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Jerônimo Soares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Jerônimo Soares, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, fl. 310, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 190, devendo o autor comprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorários estimados pela perita, como possibilidade de parcelamento, conforme ata de audiência de fl. 172. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Louro Grossi [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Drogagil Ltda, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: Solange Maria Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Louro Grossi\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 124: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Barreiros [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Duque de Caxias \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Martak Comércio Indústria de Plástico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 05 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.497,99 ou 1.018.178,63 TRs., \r\n\r\nProcesso: 0000614-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino Luiz Silva Pina [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamantino Luiz Silva Pina\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2349/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Meireles [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Meireles, Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens Svm Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planejamento e Montagens Svm Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vieira Brito [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Com e Ind Ltda sucessora de Tania OV Costa Presentes, Réu: Big Bom Criacoes Ltda, Réu: Luis Cezar Pereira de Sá [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)], Réu: Ana Lucia Silveira, Réu: Saulo José Dansa de Alencar, Réu: Lecticia Dansa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vieira Brito\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Joaquim Coelho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado o pedido de devolução do prazo, face a preclusão. (05 dias).\r\n\r\nProcesso: 0001816-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerson Martins da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Gerson Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elias Machado [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Elias Machado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008200-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Obras Sociais e Educacionais [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Jerffeson Reis de Santana, Réu: Humberto Candido Alvarenga dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves da Silva, Réu Reviver Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o pagamento do valor ainda devido, conforme determinação de fls. 207 e cálculos de fl. 206, de R$ 3.503,37 ou 285.810,70 TRs, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. Às partes: Tomar ciência dos alvarás de fls. 204/205, nº 2334/2011 em nome da Autora e Advogado e nº 2335/2011 em nome do advogado do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0186400-44.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: VALTER FERRAZ CRUZ, Réu: VANDERLEI FERRAZ CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Costa Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Costa Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 100, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1200464"
                            ],
                            "1200465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219900-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Pareira Rodrigues [Adv. Marcia Leal da Cunha de olviera (OAB: RJ 155762 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pareira Rodrigues , Réu Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 29.975,81 ou 2.442.051,02 Tr's à fls. 147 verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena execução.. \r\n\r\nProcesso: 0218300-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio José Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio José Soares , Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0201600-23.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca Requena [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora de Duque de Caxias [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)], Réu: NOELI GOMES MOURA, Réu: VALDIR MOURA, Réu: Kesia Pinheiro da Cunha [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Altomires Sotero da Cunha, Réu: Gleibe de Andrade Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fonseca Requena, Réu Radio Difusora de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1200465"
                            ],
                            "1202369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006600-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Chagas de Assis [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Plaza Mercado Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Manoel Souza Parreira, Réu: Salustiano Rodrigues Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Plaza Mercado Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0092800-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Helto Torquato da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Helto Torquato da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 124, em 05 dias, devendo requere o que for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001697-19.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-28.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimildo Jose de Almeida [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: PETROBRAS Distribuidora SA [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Souza [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2346/2011, em nome do Autor e do alvará nº 2347/2011 em nome do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Ferreira de Albuquerque [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0189500-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva Domingues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para manifestação sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Rocha [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares Ltda. [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Tavares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 309,71 e das custas, no valor de R$ 300,00, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000488-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Chagas Viana [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Chagas Viana \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa de Aguiar [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limp Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coli Galdino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: REC Oliveira Industria e Comercio de Moveis, Réu: EDISON CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coli Galdino\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.164: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119300-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Barbosa Rangel [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Silva Barbosa Rangel\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 264: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087800-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Geraldo Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros (OAB: RJ 77775 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Geraldo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2354/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-42.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pinheiro Ltda (sucessora de ARco Iris Part. Empreend. Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de que deverá comparecer ao balcão da Secretaria, onde poderá ter vista dos documentos acautelados referentes ao ofício da Receita Federal e requeira o que for de interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-62.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2325/2011, em nome do Réu Promon Engenharia Ltda e nº2326/2011, em nome da PETROBRAS, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Maria dos Santos [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caicara Ltda [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Maria dos Santos, Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A., Réu Sincal Sociedade Instaladora Caicara Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221800-51.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda - (massa falida de), Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques Vieira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Aut Washington Luiz Marques Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da d. Contadoria de fls. 181, em 05 dias, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lock Transportes e Logisticas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 80: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103200-66.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Sales Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Cláudio Lavacca , Réu: Ronaldo Lovisi Seco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Sales Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatória, com certidão negativa e ter ciencia de despacho de fl.214: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108100-29.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Capelli [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cesar Capelli\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 170: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão que deferiu a adjudicação requerida pelo valor atual da execução. Decorrido o prazo, será expedido mandado de entrega ao adjudicante. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves do Vale [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves do Vale\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador de fls. 86/87. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022400-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos da d. Contadoria de fls. 87/89, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Gusmão de Paula [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Gusmão de Paula\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, conforme petição com laudo pericial do Ministério Público do Trabalho às fls. 70. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Neto [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Exímia Recursos Humanos Ltda., Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Adriana Nakamashi (OAB: SP 154801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.054,50 e das custas, no valor de R$ 400,00. Fica, assim, citada, na pessoa de seu patrono, em execução, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luis Ribeiro da Conceição [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 105,80 e das custas, no valor de R$ 400,00 na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Barbosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Barbosa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Balbino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Balbino\r\n\r\nTer ciencia do oficio de fls. 105, devendo requerer o que for de interesse, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Fábio Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Dama Corretora de Seguros Ltda, Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Coiatelli, Aut Joao Cezar da Silva, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Réu Lina Coiatelli\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 627 e 627.v, em 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-89.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Antonio [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Francisco Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnobel Indústria e Comércio de Cosméticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Francisco Silva\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls. 69 e fixado o valor da condenação em : R$ 16.413,37 ou 1.337.154,65 TRs atualizados até 30/09/11. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Cardoso do Nascimento [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cardoso do Nascimento , Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/10/2011, às 15 horas, p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Rangel de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Helton Rangel de Souza\r\n\r\nTer ciencia da promoção da d. Contadoria de fls. 204. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson da Paz Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jacson da Paz Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Luiz [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Luiz \r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0012800-65.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA., Réu: WILSON PINTO DA FONSECA, Réu: Ranato Suckow Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 377: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001619-03.2011.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Randerson Estelito Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A., Agdo Randerson Estelito Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Merce Marcenaria [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)], Réu: JANETE DE OLIVEIRA CARNEIRO, Réu: MOACI FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 134, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita da Silva [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita da Silva , Réu Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 66: \"(...) reporto-me ao determinado no 5º parágrafo, do r. despacho de fl. 59. A Ré deverá comprovar o pagamento das custas e da contribuição previdenciária, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262500-69.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Silva de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA FILHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO , Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 145, em 05 dias, devendo requerer o que for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Cantanhede Vera Cruz Diniz [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Cantanhede Vera Cruz Diniz \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Gonçalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 107/168, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Squassante de Aguiar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silvia Macedo da Hora [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silvia Macedo da Hora \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-66.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Lima dos Santos [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elis Regina Lima dos Santos, Rcdo Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 2.224,19 ou 181.199,06 Tr's à fl. 258, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \"Decorrido in albis o prazo legal, sem comprovação do pagamento, expeça-se alvará, em termos pelo depósito recursal de fl. 154\". \r\n\r\nProcesso: 0258200-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Tavares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira Tavares\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Silva de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda , Aut Natanael Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 5.838,78 ou 475.670,17 Trs à fls. 266, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000033-62.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Rosa Pacheco Zottoly [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Perfect Hair Cabelereiros Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Perfect Hair Cabelereiros Ltda, Aut Monique Rosa Pacheco Zottoly\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 10.952,32 ou 891.305,52 Tr's, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001774-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Satiro da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Marpack Indústria e Comércio, N/P FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Réu: Marpack Indústria e Comércio, N/P RITA DE CÁSSIA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Satiro da Silva \r\n\r\nTer ciencia dos cálculos da d. Contadoria de fls. 39/46. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso Gil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cardoso Gil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rochael de Oliveira Neto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigas Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda a/c sócio Paulo Sérgio Ferreira Vaz [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rochael de Oliveira Neto\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-75.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Damiana de Carli Souza [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 28,00, conforme Termo de Conciliação de fl. 48, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-32.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lira de Araujo [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (a/c da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 292 : \"(...) Não assiste razão á Reclamada, pois conforme restou fundamentado no v. acórdão, a procuração é inválida por \"não respeitar o determinado no contrato social so 1º Réu\" (fl. 270-verso).\" .\r\n\r\nProcesso: 0193800-46.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA COSTA DE CARVALHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN IND E COM DE DESCARTAVEIS LTDA, Réu: ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 272, em 05 dias, devendo requerer o que for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Navarini [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennedy Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Navarini, Réu Kennedy Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 15 dias, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 191.955,22 ou 15.638.090,52 TRs, atualizados até 30/09/11, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000490-60.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nogueira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 192,39, e das custas no valor de R$ 100,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-83.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenita do Nascimento Ferreira [Adv. Euclides Augusto de Barros Filho (OAB: RJ 106537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: LUCIANA SILVA DE CARVALHO, Réu: CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: DIONÍSIO SERRA FREIRE LOBO, Réu: JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita do Nascimento Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.440,36 OU 524.679,32 TRS Atualizados até 30/09/11. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-27.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciso Jeferson Galdino Paiva [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Fane s Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Jose Josimar Leite (OAB: RJ 12505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fane s Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 62,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1202369"
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                            "1202370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000885-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriberto Ribeiro Sena [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriberto Ribeiro Sena\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2361/2011 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1069/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO AUGUSTO, Réu Liderbras Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisão, fl. 648/649, que determinou que a presente execução deverá recair tanto sobre a Liderbras Logistica, quanto pelos ex-acionistas, dentre eles, Fábio Coiatelli, e Petrobras Distribuidora S/A. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Coelho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO, Réu: JOAO PEDRO FURSTEMBERGER, Réu: JOAO PEDRO FURSTEMBERGER, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executivadade, fls. 96, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Freire Rocha da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionísio Serra Freire Lobo, Réu: João Pedro Furstemberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Freire Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executivadade, fls. 96, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO, Réu: JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executivadade, fls. 96, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1202370"
                            ],
                            "1200462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000442-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Atran II Fundo de Apoio Ltda., Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atran II Fundo de Apoio Ltda., Atran II Fundo de Apoio Ltda n/p José Luiz Pimentel, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia una.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200462"
                            ],
                            "1202367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183900-97.2006.5.01.0203 - RTSum - Carga: Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202367"
                            ],
                            "1200463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva\r\n\r\nRéu: Martak Comércio Indústria de Plástico\r\n\r\nPelo presente fica m Martak Comércio Indústria de Plástico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 05 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.497,99 ou 1.018.178,63 TRs., em 05 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisellle Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Real Monte Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Monte Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento dos valores apurados na r. Decisão de fls. 25/31, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-83.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenita do Nascimento Ferreira\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, LUCIANA SILVA DE CARVALHO, CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS, DIONÍSIO SERRA FREIRE LOBO, JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER\r\n\r\nPelo presente fica m Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS, DIONÍSIO SERRA FREIRE LOBO, JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER, LUCIANA SILVA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.440,36 ou 524.679,32 TRs, atualizados até 30/09/11, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200463"
                            ],
                            "1202368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0076300-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson da Paz Lima\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-83.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenita do Nascimento Ferreira\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, LUCIANA SILVA DE CARVALHO, CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS, DIONÍSIO SERRA FREIRE LOBO, JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER\r\n\r\nPelo presente fica m Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS, DIONÍSIO SERRA FREIRE LOBO, JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER, LUCIANA SILVA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.440,36 ou 524.679,32 TRs atualizados até 30/09/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beltcher da Silva \r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, N/P Rita Patrício de Araújo, Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, N/P Edson Xavier Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda, Carlos Mendes Leitão, Antonio Nunes Reis, José Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Nunes Reis, José Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferida a adjudicação requerida do bem penhorado á fl..56. .\r\n\r\nProcesso: 0001774-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Satiro da Silva \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., Marpack Indústria e Comércio, N/P FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Marpack Indústria e Comércio, N/P RITA DE CÁSSIA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m Marpack Indústria e Comércio, N/P FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Marpack Indústria e Comércio, N/P RITA DE CÁSSIA BATISTA, Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos da contadoria de fls. 49 verso. em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-65.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: José Soter de Alencar e Jose de Oliveira Alencar Júnior\r\n\r\nEgdo: Record Total 2006 Comercio e Industria Ltda sucessora de Tania Present, Maria Aparecida Graciano dos Santos, Big Boom Criacoes Ltda, Saulo José Dansa de Alencar, Lecticia Dansa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Big Boom Criacoes Ltda, Lecticia Dansa de Oliveira, Record Total 2006 Comercio e Industria Ltda sucessora de Tania Present, Saulo José Dansa de Alencar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-26.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Maq Temp Pecas e Servicos Ltda, CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES, ANSELMO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado o valor bloqueado. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos da d. Contadoria de fls. 87/89. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-31.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCOS LIMA\r\n\r\nRéu: AQUINUS IND COM LAJES ARTEF CIMENTO MAT CONS L, Joaquim Maria de Aquino, Ines Alves de Aquino\r\n\r\nPelo presente fica m Ines Alves de Aquino, Joaquim Maria de Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em pennhora o valor bloqueado, no prazo de 05 dias. Pena de expedição de Alvará ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas de Souza Muniz\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGEM LTDA, Joircy de Arruda Farah, Ricardo Araujo Farah, Usina de Asfalto\r\n\r\nPelo presente fica m Joircy de Arruda Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi nomeada como depositária do bem de fl. 227. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202368"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1197637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000855-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nobre da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0093700-36.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cassiano [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Leonardo Cassiano, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nO reclamante deverá tomar ciência da expedição de alvará de nº1306/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. A Reclamada deverá comprovar o recolhimento de custas de R$ 180,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-02.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose de Araujo [Adv. Maria das Dores Costa Santos (OAB: RJ 84549 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jose de Araujo\r\n\r\nO Reclamante deverá vir com a renúncia, na forma do art.3º, do Ato 1808/2002, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-71.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Rocha Castro [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocessana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis, Réu Mitra Diocessana de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contribuição previdenciária de R$ 4.273,32, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48hs, sob pena da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-50.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quintino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Jorge Luiz Quintino\r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl.227, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-29.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nezio Rocha Mathias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nezio Rocha Mathias\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000898-48.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Pinheiro Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-37.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS -(Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Aut Jair Costa dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS -(Reduc)\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.271, para suprir contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Costa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Pison Caxias Comércio de Roupas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)], Réu: Renovação Comércio de Roupas (Cia Fashion) [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pison Caxias Comércio de Roupas Ltda , Réu Renovação Comércio de Roupas (Cia Fashion)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-28.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CORREIA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA, Aut MARCOS AURELIO CORREIA\r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl.253, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Alves da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessórios Ltda [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.83, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-56.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS RIAL BLANCO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADOS EM ESTRADAS LTDA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Réu: Dario Augusto Dias Sobral, Réu: Jose Gomez Garcia, Réu: Jose Perez Taboada, Réu: Jose Santos Fernandez Tejerina [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Réu: Miguel Fernandes Rivera [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS RIAL BLANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-37.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Reis Ferreira [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Perect Hair Cabeleireiro Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Perect Hair Cabeleireiro Ltda., Aut Sabrina Reis Ferreira\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fls49/76 e 14/25, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves de Vasconcelos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da justificativa dos alvarás expedidos em favor das Rés, na forma do contido à fl.455, bem como, retirar os documentos mencionados à fl.530, verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Paula Ramos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda N/P do sócio Fernando Gatti Dias Lima , Réu: Termorio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Paula Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/10/2011, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0062200-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0090500-65.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEON FLAVIO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCONILDO COMERCIO ELETRO INSTR MUSICAIS LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISCONILDO COMERCIO ELETRO INSTR MUSICAIS LTDA, Aut GEDEON FLAVIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.286, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Inacio Alves [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB-RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Inacio Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001526-71.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 780,29, devendo a reclamada comprovar o depósito em 05 dias, sob pena da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-54.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE DOS SANTOS, Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl.281, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Samuel de Souza [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Samuel de Souza\r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl.66, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Gomes [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizangela Vasconcelos da Rocha [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizangela Vasconcelos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Queirós [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Parga Rio Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Queirós\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-15.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio Rodrigues Eirao [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antonio Rodrigues Eirao\r\n\r\nVenha com renúncia, na forma do art.3º, do Ato 1808/02, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lacerda Martins [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lacerda Martins \r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl.45, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-07.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA PEREIRA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO PAULO OSSOCENTER LTDA, Réu: Claudio Custódio Maciel de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0189300-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Soares do Amaral [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda n/p socio Irenildo Oliveira Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Soares do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1308/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001083-23.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Costa de Paula [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço-Forte de Meriti Indústria Metalurgica Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aço-Forte de Meriti Indústria Metalurgica Ltda, Aut Bruno Henrique Costa de Paula\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.28, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Bento da Cruz [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Bento da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, 60 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000757-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Serafim [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravite Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Serafim\r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl.30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Silva Ramos de Assis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Silva Ramos de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Borges do Couto Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Borges do Couto Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 20.883.39, além da contribuição previdenciária de R$ 2.823,68, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencao Ltda, Réu: Katoen Natie Logistica Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu Katoen Natie Logistica Ltda, Aut Luciano de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.223, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0208400-40.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ROCHA TRINDADE [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI ROCHA TRINDADE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-87.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Telecomunicacoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1288/2011 (Reclamante), nº1290/2011 (Telsul Ltda) e nº1291/2011 (Telemar SA), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000973-68.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Pinto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jalmir Pinto Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Alves Carneiro [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio M de Souza [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)], Réu: Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Brunisa Transportes Ltda [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio M de Souza, Réu Brunisa Transportes Ltda, Réu Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda., Aut Otacilio Alves Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do Reclamante, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: R Alexandre Alves Construções em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Barros\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000566-18.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael Alves de Sá [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria,Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria,Comércio e Serviços Ltda , Aut Isael Alves de Sá, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-73.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA GARCIA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: TREL TRANSTURISMO REI LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREL TRANSTURISMO REI LTDA\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais DE R$ 2.500,00, sob pena de bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Souza [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Souza, Réu Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alcantara da Silva [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica de Radiologia Cultural [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alcantara da Silva\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.31, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sato [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0059200-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Araujo Nascimento [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: By4 Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Patricia Aparecida Paulino Mota, Réu: Rosangela Paulino Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Araujo Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 151.137,37, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0203400-44.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Sales [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Lepesa Ltda. [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barros de Sales \r\n\r\nVenha com novos cálculos, na forma dos parâmetros que seguem e o Ato 46/2008, do TRT/1ª Região, inclusive, adequando-os à planilha contida em seu Anexo III. \r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Sonho Meu Ltda. [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva\r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl.42, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Batista [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani Julio de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nComprovar pagamento da 5ª parcela do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-16.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl.145, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-53.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Luiz Teixeira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Hilton Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.323, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1197637"
                            ],
                            "1197636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2011\r\n\r\n0069900-76.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Borges do Couto Junior\r\n\r\nExecutado: Petromont Comércio e Serviços Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Petromont Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.043,39, além de acréscimos devidos, e contribuição previdenciária de R$ 2.823,68, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197636"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1202594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-82.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda, Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.994 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 91.644,73 , REFERENTES A 7.466.057,06 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001027-84.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.187 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 7.679,98, EQUIVALENTES A 625.667,93 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.152,00 , EQUIVALENTES A 93.850,19 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ . \r\n\r\nProcesso: 0001140-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Teixeira de Souza [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Ind e Com Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Ind e Com Ltda., Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Aut Wesley Teixeira de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 510, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 844 DA CLT. CUSTAS DE R$ 800,00, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA, TENDO EM VISTA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095500-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock da Silva Monteiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: ANDREA DE MORAES MEDEIROS, Réu: MARCO ANTONIO MOREIRA KOURI, Réu: MERCIA MOREIRA TARDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procontex Projetos e Construcoes Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E COMPROVAR O DEVIDO RECOLHIMENTO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001224-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Sobreira e Lima [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transporte Ltda., Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Sobreira e Lima\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRARECLAMADA EIS QUE SUA NOTIFICAÇÃO TAMBÉM RETORNOU NEGATIVA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017600-71.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Musica Nota Jazz Ltda, Réu: ADRIANA GOMES RIBEIRO , Réu: ANDRE MIGUEL DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000733-32.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ramos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Amj Tec Aplicada a Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ramos \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.179 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.311,20 , REFERENTES A 677.091,78 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0000196-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Maria da Silva Coura [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Maria da Silva Coura\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.199 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.745,23 , REFERENTES A 142.179,33 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0005900-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves de Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves de Lima\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036200-14.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Sargeiro Fernandes [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Sargeiro Fernandes\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ, EM 15 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE COM A EXECUÇÃO SUSPENSA HÁ MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Luiz Pereira, Réu Quattor Petroquímica S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.182/185, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EM FACE DA SEGUNDA RÉ QUATTOR PETROQUÍMICA E PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS PARA CONDENAR A PRIMEIRA RÉ NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0098500-75.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Euflasino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: MARCO ANTONIO MOREIRA KOURI, Réu: MERCIA MOREIRA TARDIN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procontex Projetos e Construcoes Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVENDO COMPROVAR O SEU PAGAMENTO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082600-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abdulnour Filho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Soc. Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Abdulnour Filho\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001028-69.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdo da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.187 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 6.594,18, EQUIVALENTES A 537.210,64 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 989,13 , EQUIVALENTES A 80.581,60 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Luiz da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVISTA DO MANDADO DEVOLVIDO, DEVENDOFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0221900-97.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Souza dos Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Souza dos Santos\r\n\r\nFORNECER A CERTIDÃO DO RGI RELATIVA AO IMÓVEL INDICADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000653-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Conceição [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Açai [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Açai\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119800-35.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: EURICO MOREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Ademar de Oliveira Pinto (OAB: RJ 115618 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000780-69.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politecnico Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009200-20.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: JHF INDUSTRA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)], Réu: CLEUSO DOS PASSOS VIEIRA, Réu: MARILDA MODESTO HADDAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097400-37.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON ANTUNES DA COSTA [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR O ENDEREÇO EM QUE PODERÁ SER EXECUTADA A RÉ, VEZ QUE É DE CONHECIMENTO DA SECRETARIA QUE A MESMA NÃO SE ENCONTRA EM ATIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0041600-38.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Bezerra [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Danieli Ribeiro Silva (OAB: RJ 127133 - D)], Réu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda, Réu Misel Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0225500-29.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitsuro Morinaga [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mitsuro Morinaga\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123700-89.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID MARENDAZ FILHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MBLINK CURSOS E INFORMATICA LTDA, Réu: Andrea Costa, Réu: Renata Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MARENDAZ FILHO\r\n\r\nVISTA DA DEVOLUÇÃO DA CPE, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133200-43.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Ferreira [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Iga Projeto e Construção Ltda [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pedro Ferreira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133300-95.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos\r\n\r\nRéu: Chama Acesa de Caxias Comércio de Gás Ltda [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)], Réu: CARLOS WILMAR PORTELLA VANDERLEI, Réu: FELIPE ALEXANDRE DA COSTA, Réu: WILSON MESSIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chama Acesa de Caxias Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (R$ 388,19) E CUSTAS (R$ 89,02) ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000302-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Liorpho da Silva Couto [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Paty Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Paty Calçados e Complementos Ltda., Aut Monique Liorpho da Silva Couto\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 120/123, QUE JULGOU O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DO ITEM H, A TEOR DO ART. 267, VIII, CPC E PROCEDENTE EM PARTE OS DEMAIS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rocha da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078500-69.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTENDO EM VISTA SER DE CONHECIMENTO DESTA SECRETARIA QUE O BLOQUEIO ONLINE EM FACE DOS SÓCIOS É INFRUTÍFERO, FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000166-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Cardoso Barcelos [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Cardoso Barcelos \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001487-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pereira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127100-72.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Ramos Barcellos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Ramos Barcellos\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O BLOQUEIO ONLINE EM FACE DO RÉU/SÓCIOS É INFRUTÍFERO. \r\n\r\nProcesso: 0000754-71.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Gonçalves Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA CONSIGNATÁRIA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010700-53.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FABIOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.911,93 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001782-11.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Nunes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decoração Ltda. [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Nunes, Réu Pema Comércio e Decoração Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 73/74, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 411,93, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0173800-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 9.668,37 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165000-02.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DA SILVA [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANINDE DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.331/334, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001143-56.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Miguel de Vasconcellos [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Réu: Esatto Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Miguel de Vasconcellos\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039700-98.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIDIO SILVA DE LIMA [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYR A FREITAS EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL, Réu: JAYR ALVES DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIDIO SILVA DE LIMA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003900-96.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Soares Ramos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares Ramos\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 251, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0183400-79.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)], Réu: SÉRGIO BELLO ABBIATE, Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDA A VISTA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000038-44.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Storino de Barros [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Maria de Fátima Storino de Barros \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 129, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084700-53.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA RODRIGUES SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Magalhaes Modas ME sucessora MALHAS MIXTAS IND COM CONFECCOES LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: JORGINA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Magalhaes Modas ME sucessora MALHAS MIXTAS IND COM CONFECCOES LTDA, Aut NEIVA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM FASE DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000339-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Carlos Abreu da Silva [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Posto de Gasolina Acessórios Posto Esso [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Carlos Abreu da Silva, Réu Duck Posto de Gasolina Acessórios Posto Esso\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 132/13541, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0116300-87.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Cruz Pereira [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Cruz Pereira\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 15 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, TENDO EM VISTA QUE A EXECUÇÃO JÁ ENCONTRA-SE SUSPENSA HÁ MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0104200-32.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Amorim dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: MARCIO NASSAR\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu: MARCIO NASSAR , Réu: JOSE MÁRCIO NASSAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Amorim dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169100-87.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Martins [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto Martins\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E OBSERVANDO OS PARÂMETROS DO ACÓRDÃO DE FLS. 256/268, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001256-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Theodoro de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Marly Theodoro de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 146/153, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EM FACE DA SEGUNDA RÉ MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS PARA CONDENAR A PRIMEIRA RÉ NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 14,45, PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000941-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Viana da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Viana da Silva , Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 77/79, QUE PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO FIXANDO O MARCO PRESCRICIONAL EM 24 DE JUNHO DE 2005 E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 700,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0078200-24.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Service Sistema de Terceirização Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Service Sistema de Terceirização Ltda\r\n\r\nREGULARIZE A REPRESENTAÇÃO (CONTRATO SOCIAL), EM 48 HORAS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0001801-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luiz de Carvalho [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Texsa Brasileira Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luiz de Carvalho\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Moreira Rocha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Moreira Rocha, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 302, QUE CONHECEU DE AMBOS OS EMBARGOS PARA DAR PROVIMENTO SOMENTE ÀQUELES OPOSTOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001314-10.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Correia Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Correia Gomes\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001018-25.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomaz Fellipe Barbosa Bastos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thomaz Fellipe Barbosa Bastos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.184 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 3.954,25, EQUIVALENTES A 322.142,43 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 593,14 , EQUIVALENTES A 48.321,36 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001142-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhoice Couto da Silva [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Rubi Bar e Restaurante Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhoice Couto da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/10/2011 ÀS 10:55H, DEVENDO O PATRONO COMUNICAR A PARTE AUTORA DA DATA DESIGNADA, TENDO EM VISTA QUE CONSIDERANDO A GREVE DOS CORREIOS FOI AUTORIZADA A CITAÇÃO POR DIÁRIO OFICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000618-11.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Silva de Araujo [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real TJ Bijuterias Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Silva de Araujo\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0243900-91.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO TENDO EM VISTA QUE O JUÍZO AINDA NÃO FOI GARANTIDO HAVENDO EMBARGOS À EXECUÇÃO PENDENTE DE JULGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001136-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pais de Sá Oliveira [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.180/188, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082700-51.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSÉ PEREZ VASQUEZ, Réu: ROSA MARIA RINALDO PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0217000-32.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Paiva Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermal-Quality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Paiva Santos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057000-63.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosil de Almeida Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosil de Almeida Cruz\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.227 . \r\n\r\nProcesso: 0038100-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar da Costa Tenente [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.370/379, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-20.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Almeida Xavier [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos de Almeida Xavier\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000742-57.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pires de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: J Rodrigues Comércio e Indústria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pires de Oliveira\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1202594"
                            ],
                            "1202592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0005900-64.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Alves de Lima\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO LAVACCA,Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO LAVACCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.817,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 875.725,63 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 80,00\r\n\r\n0032200-97.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: D 8 Construtora Ltda ME,Edson Santos de Almeida,VANESSA DE LIMA GOMES SILVA , JOSÉ ROBERTO AZEVEDO PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROBERTO AZEVEDO PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.326,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS- R$ 1.226,95\r\n\r\nCUSTAS-R$ 100,00\r\n\r\n0078500-69.1998.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA,OSSOCENTER LTDA,SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 685,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE FLS. 197.\r\n\r\nPRINCIPAL- 53.775,51 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 26,00\r\n\r\nExecutado: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA,OSSOCENTER LTDA,SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 685,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE FLS. 197.\r\n\r\nPRINCIPAL- 53.775,51 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 26,00\r\n\r\n0156900-48.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Ponte Nunes Alves\r\n\r\nExecutado: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda,SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.096,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE FLS. 87.\r\n\r\nPRINCIPAL- 409.087,92 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 80,00\r\n\r\nExecutado: SILVANA ALVES DA COSTA,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda,SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.096,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE FLS. 87.\r\n\r\nPRINCIPAL- 409.087,92 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 80,00\r\n\r\n0126100-13.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA ALVES SANDRE\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AMADEU DA SILVA ,MASSAS ALIMENTICIAS LTDA,SENDAS S/A,SAPOREBAMBINAIND E COM MASSAS ALIMENTICIAS,João Bosco de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AMADEU DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.132,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 328.870,95 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00 \r\n\r\n0109000-69.2008.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Gabriele Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Fernando Manoel de Almeida Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Manoel de Almeida Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.297,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202592"
                            ],
                            "1202593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000365-86.2011.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Eliete Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Auto Escola Kito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola Kito Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 17, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA DETERMINAR À SECRETARIA DA VARA QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO DA DISPENSA NA CTPS DA AUTORA COM DATA DE 20/12/1997 A TEOR DO ART. 39, §2º DA CLT E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA DAQUE DO FGTS, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA RÉ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202593"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1201963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21.09.2011\r\n\r\nProcesso: 0000370-42.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nilson Rodrigues [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nilson Rodrigues, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 28.935,09; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 936,46; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 6.625,05; totalizando o valor de R$ 37.081,25, equivalente a 3.020.912,44 TRs, atualizado até 30/9/2011, incluídas as custas de R$ 584,65, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0196300-42.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA (HOSPITAL SAO PAULO) [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000701-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Silva de Souza [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Julio Cezar Silva de Souza \r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 27.023,95; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 2.424,13; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 7.997,02; totalizando o valor de R$ 37.712,68, equivalente a 3.072.353,39 TRs, atualizado até 30/9/2011, incluídas as custas de R$ 267,58, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0112000-02.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMYR FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONST E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEMYR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0198800-71.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Viana [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Aut Vilma Maria Viana \r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 8.799,57; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 90,87; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 399,06; totalizando o valor de R$ 9.524,26, equivalente a 775.916,55 TRs, atualizado até 30/9/2011, incluídas as custas de R$ 232,31, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000046-18.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francelino de Araújo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collet Remoções de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collet Remoções de Resíduos Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor devido a titulo de FGTS,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001475-20.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Serviços e Segurança Patrimonial Ltda Me [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington de Oliveira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Serviços e Segurança Patrimonial Ltda Me \r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001465-73.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cláudia Santos Merry\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146400-85.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enimilson Alves de Assis [Adv. Julio Cesar Xavier Porto (OAB: RJ 123584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vareiro Sucatas Ltda ME n/p socia ALDEIA PEREIRA CORDEIRO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enimilson Alves de Assis\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0160200-78.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.291/293 pelo prazo de 05 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges Santos [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Padua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges Santos, Réu Santa Maria de Padua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo perito, no total de R$ 17.157,08, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179900-31.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJAO DE CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Luis Filipe Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0198000-63.1997.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DUILIO BORGONGINO [Adv. Maria Claudia Salles Parente (OAB: RJ 84939 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCENTRADOS NACIONAIS SA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCENTRADOS NACIONAIS SA, Aut ESPOLIO DE DUILIO BORGONGINO:\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 11/10/11 e 25/10/11 , às 13:00 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª opção à primeira caso não haja licitantes no mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0183600-68.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY JORGE BEZERRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVICOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY JORGE BEZERRA\r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0135400-69.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL GONCALVES COSTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL GONCALVES COSTA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Barboza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes Barboza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-35.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LOPES GERMANO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: R S DIOGO CARGA E DESCARGA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LOPES GERMANO\r\n\r\nConsiderando a certidao do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000489-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santilha Lopes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Maria Cristina Santilha Lopes \r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 51.330,58; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 2.012,63; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 51.367,77; totalizando o valor de R$ 106.406,25, equivalente a 8.668.638,86 TRs, atualizado até 30/9/2011, incluídas as custas de R$ 1.695,27, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0203200-80.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MACHADO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória e dos documentos acautelados, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0070800-87.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Florenço da Paz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Viva Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Florenço da Paz, Réu Viva Rio Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 5.993,09, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200900-43.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RIBEIRO DE LIMA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Luis roberto Santos Pinheiro, Réu: Lucineia Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0089200-91.2004.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROMUALDO SINFLORIO [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)]\r\n\r\nExdo: CELAND PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, Exdo: Maria Aparecida Quintana Combas, Exdo: Celia Maria de Freitas Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROMUALDO SINFLORIO\r\n\r\nConsiderando a certidao do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001457-96.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Pinheiro dos Santos Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: BR Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001759-62.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Ferreira da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás , Aut Márcio Roberto Ferreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, no total de R$ 12.355,86, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito de fls. 131-v sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000344-10.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Martins Correia [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Bola Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Martins Correia\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 4.076,93; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 95,72; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 795,25; totalizando o valor de R$ 5.514,98, equivalente a 449.290,99 TRs, atualizado até 30/9/2011, incluídas as custas de R$ 547,08, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0020900-04.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sodré Gonçalves [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sodré Gonçalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198900-36.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LAGUNA E DOURADOS LTDA, Réu: José Carlos de Andrade, Réu: Rosangela Pereira de Aragão Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0154800-11.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A), Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nVista dos cálculos da contadoria pelo prazo de 05 dias sucessivos. DEVOLUÇÃO DE PRAZO .\r\n\r\nId: 1201963"
                            ],
                            "1201964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 22.09.2011\r\n\r\nProcesso: 0001048-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Allende Serralheria Ltda Me [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allende Serralheria Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0110600-25.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Coimbra [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro - Petrobrás Transportes S/A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro - Petrobrás Transportes S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, responsável subsidiária, em atenção ao disposto na Súmula 12 do E.TRT. Convolando em penhora os depósitos de fls. 164 e 188, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0 e liberação do depósito por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000204-73.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Fontes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls 236/243, pagar, em 15 dias, o valor tiotal da condenação atualizado, conforme fls. 285, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. bem como cumpra a obrigação de fazer, sob pena de conversão em pecúnia do equivalente. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022300-24.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Candido da Silva [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca de fl. 369 \r\n\r\nProcesso: 0000482-74.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ventura [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Emergência Rios [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Ventura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-98.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcos dos Santos , Réu Facility Empreendimentos Ltda , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos, conforme fls. 262: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido do Autor em R$ 8.600,74; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.709,67; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 8.171,01; totalizando a diferença de R$ 19.063,60, equivalente a 1.553.061,63 TRs, atualizado até 30/9/2011, incluídas as custas de R$ 582,18, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0045300-87.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Dias Braier [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Termenge Engenharia Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termenge Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a penhora dos bens de fls. 141/142 foi liberada. \r\n\r\nProcesso: 0041800-47.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barbosa Duarte [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barbosa Duarte\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000648-09.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artes em Madeiras de Duque de Caxias Serviços Indústria e Comércio Artesanal Ltda. Me [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Henrique da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Artes em Madeiras de Duque de Caxias Serviços Indústria e Comércio Artesanal Ltda. Me\r\n\r\nFornecer o correto endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024300-26.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira dos Santos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha [Adv. Fernanda Rocha Souto (OAB: RJ 167194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0096400-04.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-73.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Santos Ferreira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Transportadora Logística [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Transportadora Logística, Aut Aurélio Santos Ferreira, Réu Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fls.286: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 9.197,83; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 82,86; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 4.831,42; totalizando o valor de R$ 14.622,02, equivalente a 1.191.217,72 TRs, atualizado até 30/9/2011, incluídas as custas de R$ 509,91, pela reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0095800-26.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel Gomes dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 423. \r\n\r\nProcesso: 0001157-37.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercília Rocha dos Santos [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercília Rocha dos Santos \r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000327-71.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Sirino da Cunha [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 35/52.. \r\n\r\nProcesso: 0055600-79.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ATAIDE FERREIRA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: Adilson Pinto dos Santos, Réu: Avelino Alves Davi Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ, Aut GERALDO ATAIDE FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/10/2011 às 13:00 para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila da Silva Francisco [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Juninho Ltda Me [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila da Silva Francisco\r\n\r\nConsiderando os ducumentos ora juntados, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nId: 1201964"
                            ],
                            "1202366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 26.09.2011\r\n\r\nProcesso: 0000312-39.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Herminio Adão da Silveira [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Herminio Adão da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 166, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1202366"
                            ],
                            "1202361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 28.09.2011\r\n\r\nProcesso: 0000087-82.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.56 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-32.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE SOUZA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: A R MOTA CONSTRUCOES, Réu: Luiz Vilar Furtado, Réu: Mauro Vilar furtado [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Vera Maria Fontenelle Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nInformar a existencia de inventario e, em caso negativo, trazer aos autos certidao de habilitação junto ao INSS com o(s) nome(s) do(s) dependentes do de cujus, juntando ainda copia dos documentos de identificação dos mesmos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1202361"
                            ],
                            "1202360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 29.09.2011\r\n\r\nProcesso: 0134500-47.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE SOUZA BRITO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS S/A DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE SOUZA BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209, inteiro teor: \"Tendo em vista que a reclamada até o presente momento não comprovou o restabelecimento do plano de saúde do reclamante, conforme noticia o mesmo à fl. 202, determino que o restabeleça em 24 horas, comprovando tal fato nos autos sob pena do estabelecimento de multa de R$ 500,00, por dia de atraso, em favor do reclamante na forma do art. 461, § 5º do CPC. Importante registrar que a tutela antecipada foi deferida pelo Juízo a quo, fls. 39/40, e mantida na sua integralidade pelo Regional, fls. 159/160. Além do que o feito já transitou em julgado há muito tempo. Expeça-se mandado com urgência e notifique-se o Reclamante através do seu patrono, por diário oficial, para querendo acompanhar o cumprimento do mandado.” \r\n\r\nId: 1202360"
                            ],
                            "1202371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Sérgio de Oliveira \r\n\r\nRéu: GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Condominio dos Armazéns do Terminal Rodoviario de Cargas do Rio de Janeiro, G Comex Oleo e Gás Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., Marcia da Silva Alves e Jeronimo Alves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202371"
                            ],
                            "1201965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000265-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista \r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 19/10/2011 às 11:36 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal. Mantidas todas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Fernandes Dias Junior\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls.547 e 377 foram convolados em penhora, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0 e liberação do depósito por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000344-10.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Martins Correia\r\n\r\nRéu: Bela Bola Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bela Bola Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 4.076,93; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 95,72; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 795,25; totalizando o valor de R$ 5.514,98, equivalente a 449.290,99 TRs, atualizado até 30/9/2011, incluídas as custas de R$ 547,08, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0070800-87.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Florenço da Paz\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Viva Rio Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 5.993,09, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181300-94.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira Carvalho\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls.310 foi convolado em penhora, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0 e liberação do depósito por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0007800-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ribeiro da Rocha\r\n\r\nRéu: Colégio Jesus Cristo Vitória Ltda, Marcia Pereira, Josenil de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0015500-82.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nRéu: FITOGRAPH GRAFICA E EDITORA LTDA, Maria José Silva Costa, Nelson Araújo da Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Araújo da Silva Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.84 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-51.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID SOUZA ESTEPHANELI\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LEONAM LTDA, Heitor Barbosa de Morais, Gilson José Gomes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson José Gomes Pereira, Heitor Barbosa de Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201965"
                            ]
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1202715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000508-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douver Ferreira Ramos [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Transportadora Logística [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douver Ferreira Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/01/2012, 10 horas. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000573-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Salles [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos , Réu Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda., Aut Sérgio da Silva Salles \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/12/2011, 9h20. Assim, fica ciente da NOVA DATA de audiência, bem como deverá informar ao reclamante/reclamada da nova data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000899-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Weiller da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Weiller da Silva , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 19/12/2011, 9h30. Desta forma, fica ciente da NOVA DATA designada, bem como de que deverá dar ciência ao reclamante/reclamada da nova data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000820-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Brito da Silva Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Helio Brito da Silva Filho\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 19/12/2011, 10h10. Desta forma, fica ciente da NOVA DATA designada, bem como de que deverá dar ciência ao reclamante/reclamada da nova data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000808-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline de Morais [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline de Morais, Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 19/12/2011, 10 horas. Desta forma, fica ciente da NOVA DATA designada, bem como de que deverá dar ciência ao reclamante/reclamada da nova data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000686-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Beniste [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Beniste\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/12/2011, 8h50. Fica, assim, ciente da NOVA DATA designada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000082-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Alves Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Alves Ferreira, Réu Lojas Citycol S.A\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 19/12/2011, 9h40. Desta forma, fica ciente da NOVA DATA designada, bem como de que deverá dar ciência ao reclamante/reclamada da nova data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000440-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cezario da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda., Aut Marco Antonio Cezario da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/11/2011, 10h40. Fica, assim, ciente da NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores, bem como devera informar ao reclamante/reclamada da nova data designada e, ainda, testemunhas se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000826-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flavio da Silva Lima [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagás de Duque de Caxias Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dagás de Duque de Caxias Equipamentos Ltda., Aut Luiz Flavio da Silva Lima \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/12/2011, 9h05. Assim, fica ciente da NOVA DATA de audiência, bem como deverá informar ao reclamante/reclamada da nova data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001016-15.2011.5.01.0207 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rafael Santos Santana [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Rqte: Gilberto Querino de Oliveira [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRqdo: VITROCOLORI COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilberto Querino de Oliveira, Rqte Rafael Santos Santana\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/01/2012, 9h40. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000497-74.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucelino Santos de Souza [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jucelino Santos de Souza, Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 19/12/2011, 10h30. Desta forma, fica ciente da NOVA DATA designada, bem como de que deverá dar ciência ao reclamante/reclamada da nova data e, também, para as respectivas testemunas cientes na audiência anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000040-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Assis [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Batista Porciano [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Batista Porciano, Aut João Alves de Assis\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 19/12/2011, 9h50. Desta forma, fica ciente da NOVA DATA designada, bem como de que deverá dar ciência ao reclamante/reclamada da nova data e, também, para as respectivas testemunas cientes na audiência anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000773-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Paixão dos Santos [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Cimentos do Brasil S.A Cibrasa Cimento Nassau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Paixão dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/01/2012, 8h55. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000132-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Furtado Simas [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Furtado Simas \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/12/2011, 11h10. Fica, assim, ciente da NOVA DATA designada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000840-36.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Linhares Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Linhares Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/12/2011, 9h15. Fica, assim, ciente da NOVA DATA designada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000710-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosas Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosas Dias \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/01/2012, 9 horas. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000810-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Silva de Mattos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Silva de Mattos, Réu Pkk Calçados Ltda (Di Santinni)\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/12/2011, 9h30. Assim, fica ciente da NOVA DATA de audiência, bem como deverá informar ao reclamante/reclamada da nova data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000081-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Ferreira [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. (Bob s) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Ferreira , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. (Bob s)\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 19/12/2011, 10h20. Desta forma, fica ciente da NOVA DATA designada, bem como de que deverá dar ciência ao reclamante/reclamada da nova data e, também, para as respectivas testemunas cientes na audiência anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000817-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamon e Seba Transportes Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva , Réu Lamon e Seba Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/12/2011, 11h. Assim, fica ciente da NOVA DATA de audiência, bem como deverá informar ao reclamante/reclamada da nova data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000391-15.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonis de Lima de Araujo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonis de Lima de Araujo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.308, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.278,31 (511.477,53 tr's), sendo devido ao autor R$ 6.178,31 (503.330,79 tr's), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). \r\n\r\nProcesso: 0001164-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pires Gonçalves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Tatiana Pires Gonçalves, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira itaú\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/11/2011, 9h30. Fica, assim, ciente da NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores, bem como devera informar ao reclamante/reclamada da nova data designada e, ainda, testemunhas se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000301-70.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Orlando Felix de Medeiros [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepi Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Orlando Felix de Medeiros, Réu Pepi Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/11/2011, 10h30. Fica, assim, ciente da NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores, bem como devera informar ao reclamante/reclamada da nova data designada e, ainda, testemunhas se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000518-16.2011.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcos Beniste [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRqdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Beniste\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/12/2011, 9h. Fica, assim, ciente da NOVA DATA designada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000756-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson da Silva Nogueira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anderson da Silva Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/01/2012, 9h25. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000827-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Antonio Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: D Com Comunicação e Eventos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Com Comunicação e Eventos, Aut Maximiano Antonio Alves\r\n\r\nComparecre a audiência designada para o dia 19/12/2011, 9h45. Desta forma, fica ciente da NOVA DATA designada, bem como de que deverá dar ciência ao reclamante/reclamada da nova data designada. \r\n\r\nId: 1202715"
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                            "1202716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001281-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/01/2012, 9h15. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000634-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Ferreira [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construção e Manutenção [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001274-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Merola [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Merola\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/01/2012, 8h45. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001247-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Felix [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Pereira Felix\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/01/2012, 8h45. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001183-32.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Pedroso Rita [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda Me, Réu: Supermarket Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Pedroso Rita \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/12/2011, 9h40. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001273-40.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoque da Silva Dias [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque da Silva Dias \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/12/2011, 10h10. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001261-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Lima Bezerra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Lima Bezerra \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/01/2012, 8h50. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001255-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Augusto da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Augusto da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/01/2012, 10h10. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000933-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Helena Chaves do Nascimento [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Helena Chaves do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001270-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Santos de Azevedo [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Masttercar Associação de Proteção a Veículos Belo Horizonte, Réu: Masttercar Associação de Proteção a Veículos Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Santos de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/01/2012, 9h30. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001169-48.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Airol Silva de Araujo [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Comércio Varejista de Material Didatico e Cursos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airol Silva de Araujo \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/12/2011, 8h45. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001260-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Ferreira Lopes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Ferreira Lopes \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/01/2012, 9h20. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001278-62.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bezerra dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Food Comércio e Serviço de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bezerra dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/12/2011, 9h45. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001269-37.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Alves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comercio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Garcia Alves \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.127, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.365,34 (437.100,25 tr's), sendo devido ao autor R$ 3.789,28 (308.702,75 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 568,39 (46.305,25 tr's), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 75,15 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 932,52, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0001284-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/01/2012, 9h20. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001179-92.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Monteiro Soares [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Lofty BR Moveis do Lar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Monteiro Soares \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/12/2011, 9h35. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001257-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moura dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moura dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/01/2012, 10h05. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000187-34.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Medeiros [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Bastos da Fonseca Filho [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: Sandra Helena Salarolli da Fonseca [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Helena Salarolli da Fonseca\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 19 \"Comprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 480,00), no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio via Bacen Jud\". \r\n\r\nProcesso: 0001286-39.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Bezerra de Azevedo [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon e Felipe Cabeleireiros Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Bezerra de Azevedo \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/01/2012, 9h25. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001272-55.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa Farias [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosa Farias \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/12/2011, 10h20. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001283-84.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Jesus de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: Brasken S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Jesus de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/01/2012, 8h55. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001290-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Pessoa da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Pessoa da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/01/2012, 9h30. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001259-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Caterinque [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Caterinque \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/01/2012, 9h55. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000674-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Peccini [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Peccini\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000901-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001277-77.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marliane Souza da Silva [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marliane Souza da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/01/2012, 9h35. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001280-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/01/2012, 9h10. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1202716"
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                            "1202717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001310-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Mendes Junior [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Mendes Junior\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/01/2012, 8h55. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001303-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lima dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Oração Batismo do Senhor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/01/2012, 9h10. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001307-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Malaquias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Silva de Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Malaquias\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/01/2012, 9h10. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001313-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Eugênio Rosa [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Eugênio Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/01/2012, 9h50. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rosa Bahia [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 23 \"Comprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 270,78) e das custas (R$ 66,00), no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio via Bacen Jud\". \r\n\r\nProcesso: 0001294-16.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Gomes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/12/2011, 9h50. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001314-07.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Duarte da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Duarte da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/01/2012, 9h05. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000621-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Carlos da Silva Oliveira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 26 \"Comprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 148,27) e das custas (R$ 40,00), no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio via Bacen Jud\". \r\n\r\nProcesso: 0001313-56.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Silva Figueiredo Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.83, comprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 1.233,35) e das custas (R$ 55,00), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000525-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 32 \"Comprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 990,00), no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio via Bacen Jud\". \r\n\r\nProcesso: 0000299-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Dantas dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo Dantas dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.118, ante petição da perita à fl.117, informar no prazo de 15 (quinze) dias preclusivos o motivo do não comparecimento à perícia designada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001298-53.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Contecom Teresopol Consult Tec Com Filial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/01/2012, 9 horas. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001458-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012, 10h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001299-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Senna Vieira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Senna Vieira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/01/2012, 9h05. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001301-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/01/2012, 9 horas. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001296-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Senra Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Senra Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/01/2012, 8h50. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000582-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Athanazio Lima [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 39 \"Comprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 219,50) e das custas (R$ 80,00), no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio via Bacen Jud\". \r\n\r\nProcesso: 0001450-04.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Azevedo da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis Bijour Comércio de Jóias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecre à audiência designada para o dia 25/01/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001297-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Almeida Araruna [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Bomba Serv Locação de Bombas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre Almeida Araruna \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/01/2012, 9h20. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001318-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Marinho Silva Barbosa [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Marinho Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/01/2012, 9h45. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000230-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Vieira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Veículos Ltda. [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Veículos Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 22 \"Comprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 800,00) e das custas (R$ 40,00), no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio via Bacen Jud\". \r\n\r\nProcesso: 0001302-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Gama [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DDuque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Gama\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/01/2012, 9h05. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001295-98.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/12/2011, 10h05. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001309-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar dos Santos [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/01/2012, 9h15. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001415-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Frank Bispo da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Rodrigo Gonçalves (OAB: RJ 150752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut Nilton Frank Bispo da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.232, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.574,85 (780.038,05 tr's), sendo devido ao autor R$ 7.784,23 (634.160,91 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.167,63 (95.123,77 tr's), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 157,20 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 465,79, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000645-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Santana [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Bebidas Prudente de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio de Santana \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 71 \"Apresentar os cálculos de liquidação, conforme determinado às fls. 69, ficando ciente de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda., Réu: ALM Higiene Limpeza e Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/01/2012, 9h35. Fica, assim, ciente da nova data designada. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1202717"
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                            "1202718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001612-96.2011.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Xavier Cardoso [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Xavier Cardoso, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agte Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.02, deverá o agravado-reclamante contraminutar o presente agravo e contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1.ª ré; a ora agravante e a 2.ª ré para contrarrazoar o RO da 1.ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000192-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Loyola [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Moreira Loyola\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.283, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.383,20 (438.555,25 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.096,77 (415.220,55 tr's), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 80,00 (recolhidas à fl.231).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 286,43, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda: ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001385-43.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Fluminense de Educação Afe [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Goldbach [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo Goldbach\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.182, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte consignante no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Coelho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001490-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Jesus Lopes [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Jesus Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001470-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Rosa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows Discoteca Estacionamento e Loc de Espaço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Oliveira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012, 9h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000320-13.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues Moraes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Willian Rodrigues Moraes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.279, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.874,08 (478.545,97 tr's), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 60,00 (recolhidas à fl.232). \r\n\r\nProcesso: 0001486-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Freire [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Ltda., Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Freire\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001498-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brígida Alzira dos Santos Moreira Quinelato [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brígida Alzira dos Santos Moreira Quinelato\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/12/2011, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001469-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Ernani Gonçalves Correia [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Ernani Gonçalves Correia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001494-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alvim Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pisa de Caxias Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alvim Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012, 9h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000936-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1502/2011 à fl.355, devendo a parte autora, nos termos de fl.354, apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001479-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Almeida Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu: Sinco Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Almeida Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001487-31.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Estenio de Almeida Cavalcante [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estenio de Almeida Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012, 8h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001462-18.2011.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edilce Fernandes Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Construções Ltda., Réu: Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilce Fernandes Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001493-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Leite do Nascimento [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Ind Com Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Leite do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001495-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Serafim Ramos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Futuro de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Serafim Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro Felismino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cordeiro Felismino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012, 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001463-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ramos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz de Castro Mercadinho Baratão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001480-39.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Nunes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012, 9h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000217-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Ferreira de Lima dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001476-02.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Caetano da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000254-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcilio Mendes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Logistica e Transportes Ltda [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marcilio Mendes \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1487/2011 à fl.163, devendo apresentar, nos termos de fl.162, os cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001496-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fabiano Alves Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fabiano Alves Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001485-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coutinho de Abreu [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Coutinho de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001474-32.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalvaneide Ferreira de Oliveira [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Car da Fonseca Padaria e Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvaneide Ferreira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012, 8h50.1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001499-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Vieira Jinkings [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Judô Clube Walter Russo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Vieira Jinkings\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012, 8h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001464-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Dantas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1202718"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001634-91.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert das Dores de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert das Dores de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1484/2011 e 1485/2011 (fls.159/160). \r\n\r\nProcesso: 0023300-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamir de Lima Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro – COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacrinha Posto de Serviços Ltda, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro – COOPETRAUX, Aut Suamir de Lima Martins\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/01/2012, 9h40. Fica, assim, ciente da NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores, bem como devera informar ao reclamante/reclamada da nova data designada e, ainda, testemunhas se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000583-11.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Damasceno Lopes [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Termorio S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Damasceno Lopes , Réu Termorio S.A., Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 185/187, que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, na forma da fundamentação supra que este decisum passa a integrar para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas pelo autor no valor de R$ 440,00 dispensado face a gratuidade de justiça deferida, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, de acordo com o art. 789, II, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cássio de Souza Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cássio de Souza Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001539-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 256, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-69.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Katu River Transporte de Cargas Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Agecom Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Aureliano Monteiro Neto (OAB: SP 31142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1453/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0076900-89.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 31/10/2011, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A Reclamada deverá também proceder neste ato a entrega das guias de seguro desemprego. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0001467-74.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Salustiano da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1438/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lazaro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lazaro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 03/11/2011, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Caso a 1ª reclamada não compareça, fica a secretaria autorizada a proceder a respectiva retificação. \r\n\r\nProcesso: 0001715-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pedro de Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Pedro de Almeida, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 316/322, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA (1ª RÉ) E subsidiariamente PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRÁS) (2ªRÉ) e a PETROBRÁS TRANSPORTE S/A (TRANSPETRO) (3ª RÉ) a pagarem a RAIMUNDO PEDRO DE ALMEIDA.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Lopes Murizini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 198 \"Comprovar em 48h a complementação do valor da condenação, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001014-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlison Araujo de Oliveira [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlison Araujo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1489/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0010700-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Belisário da Cunha [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME, Aut Vagner Belisário da Cunha\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 235 \"Tomar ciência o autor da expedição do alvará nº 1481/2011, que se encontra a disposição no banco do Brasil . Ter ciência a Ré de que deverá justificar o descumprimento do acordo, no prazo de 48h, sob pena de execução, com o acréscimo da multa moratória\". \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Inacio Pereira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Inacio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0039400-18.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edival Cabral [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1452/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0038200-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Romão Lima [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)], Réu: Aciorli Figueira, Réu: Alcineu Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Romão Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1448/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000151-26.2010.5.01.0207 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Damião Domingos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda., Exdo: Robson Raymundo Canelhas, Exdo: Milva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Damião Domingos Pereira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 68 fornecer os meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001657-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bezerra Pereira Bomfim [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bezerra Pereira Bomfim\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 805, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes de Souza [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiloeiro Alexandre Pereira da Costa [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leiloeiro Alexandre Pereira da Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.55, comprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 840,00) e das custas (R$ 84,00), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001454-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa dos Santos Reis Faria [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda Duque de Caxias [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda Duque de Caxias\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 307, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela autora no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Santos Lira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Santos Lira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 que Extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 267,III do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 25.000,00, nos termos do art. 789, II da CLT, das quais fica no entanto dispensada, face ao requerimento de gratuidade. \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vernek Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vernek Braz\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.486, observando a Promoção da Contadoria, apresentar NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alkindar Maronna [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alkindar Maronna, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 362/369, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA (1ª RÉ) E subsidiariamente PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRÁS) (2ªRÉ) e a PETROBRÁS TRANSPORTE S/A (TRANSPETRO) (3ª RÉ) a pagarem a ALKINDAR MARONNA.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Barbosa da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 29/31, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, declarar a existência da relação empregatícia, no período de 21/07/2010 a 30/09/2010 e condenar a CASA BELARTE LTDA-ME a pagar a MARCOS ANDRÉ BARBOSA DA SILVA, no prazo legal as verbas acolhidas na fundamentação.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-83.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Venancio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Embalagens Ltda [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)], Réu: Eliane Pontes Pedro, Réu: Edna Pontes Pedro Mundstein, Réu: Josias Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encarj Embalagens Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.201, ter ciência da intimação para que a parte ré comprove o pagamento da cota previdenciária (R$ 1.421,14) e das custas (R$ 393,22) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001668-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Martins [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina Franco Bastos [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Regina Franco Bastos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 50, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-23.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo André do Vale Furtado [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Gustavo André do Vale Furtado \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 129, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela 2ª Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista da Cunha [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 32 \"Informar a Instituição Financeira a que pertence a conta informada à fl. 27, bem como o endereço da beneficiária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Jesus [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra SR2 Comercial Técnica Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra SR2 Comercial Técnica Ltda , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leonardo Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.263/270, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em relação a INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (2.ª RÉ), e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para nos temos da fundamentação, condenar a GARRA SR2 COMERCIAL TÉCNICA LTDA (1.ª RÉ) a pagar a LEONARDO SILVA DE JESUS no prazo legal, as verbas acolhidas na fundamentação. \r\n\r\nCustas de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789, I, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001609-44.2011.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Nunes dos Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.02, contraminutar o presente agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário apresentado pela 1.ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1202719"
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                            "1202720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090600-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freire Chaves [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Primavera Caxias Ltda [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda-ME, Réu: Maria Odete Soares, Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Adeilde Silva, Réu: Arlete Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Freire Chaves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1461/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0155100-47.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Mendes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: BR Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Mendes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 632 \"Contraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela Ré no prazo de 08 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000218-88.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Costa de Assis [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0115500-19.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Sobrinho [Adv. Sebastiao Pedroso Junior (OAB: RJ 4682 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Ericson Crivelli (OAB: SP 71334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº1435 e 1436/2011 , que se encontram à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto e CEF agencia 4118 respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000454-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) \r\n\r\nTomar ciência, também, da sentença de fls. 74/77, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, conceder a tutela antecipada para determinar a reintegração do autor, na mesma função exercida ou readaptado em outra função de acordo com orientação do médico do trabalho, como se afastamento não tivesse ocorrido. \r\n\r\nCustas de R$ 320,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 16.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133900-76.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Pacheco dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) 1512/2011 e 1513/2011 (fls.162/163). \r\n\r\nProcesso: 0001027-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan Torres de Sousa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivan Torres de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0077100-96.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.500, observando a Promoção da Contadoria, apresentar NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, com cópias às rés. \r\n\r\nProcesso: 0001254-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Furtado da Cruz [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Furtado da Cruz\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 21 \"Ter vistas das informações obtidas junto a JUCERJA, bem como de que deverá indicar a atual localização da ré no prazo de 10 dias sob pena de exitnção do feito sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0000420-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Laurentino da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: George Ap da Silva Comércio de Produtos Automitivos Ltda [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Ap da Silva Comércio de Produtos Automitivos Ltda , Aut Luis Laurentino da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 03/11/11, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0077300-69.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1495/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Pinheiro Vaillant [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A em Recuperação Judicial, Aut Heraldo Pinheiro Vaillant\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.257/262, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pleitos formulados. Custas no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000404-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mesquita Soares [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sandro Mesquita Soares\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 31/10/2011, às 10h30, no anterior local de trabalho do reclamante , na Central de Distribuição da empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0088200-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Caldas dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Caldas dos Santos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 307 \"Tomar ciência o autor da expedição do alvará 1482/2011, que se encontra à disposição na CEF. Ter ciência a Ré de que deverá comprovar o recolhimento das custa nos autos\". \r\n\r\nProcesso: 0124600-61.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Laurentino de Souza [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Laurentino de Souza, Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1463 (autor)e 1465 (Reclamada)/2011, que se encontram à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0093700-61.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vicente da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Amélio Bar e Restaurante Ltda [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Valcilene Martins Amelio, Réu: Gercina Amelio da Silva [Adv. Sandra Lopes Primavera da Rocha (OAB: RJ 71475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1496/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0098100-21.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jotta Carlos Dionisia da Fonseca [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Luiz Marcelo Hallais Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jotta Carlos Dionisia da Fonseca\r\n\r\nDiante da devolução da intimação, nos termos do despacho de fl.201, comprovar a condição de sócio do sr. Marco Antonio e informar seu correto e atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Campos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes Decorações Indústria e Comércio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Maria Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Campos\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de suspensão da execução procedido pela parte ré na petição de 05/09/2011, devendo as partes vir com proposta conjunta ante possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0135900-20.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Azevedo Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) 1467/2011 e 1468/2011 (fls.762/763). \r\n\r\nProcesso: 0141800-81.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Réu: Companhia Taubaté Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecio Gomes da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 95 \"Nada a deferir, ante o expediente de fl. 86 e certidão de fl. 87\". \r\n\r\nProcesso: 0097200-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar Rodrigues de Barros [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda., Réu: Consórsio Passareli Construbase. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilmar Rodrigues de Barros\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.190, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela parte ré. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-98.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Torres Barbosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Sérgio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Torres Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1480/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Aparecida Almeida Curto Durand [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Aparecida Almeida Curto Durand\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1503/2011 , que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000967-08.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa Barcelos Ferreira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taísa Barcelos Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.78, que homologou os cálculos no valor de R$ 12.264,41 (999.149,48 tr's), sendo devido ao autor R$ 10.450,13 (851.344,82 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.567,52 (127.701,76 tr's), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 160,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 86,76, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda: ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0140100-70.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir Albuquerque Batista [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Albuquerque Batista\r\n\r\nReferente ao peticionado em 31/08/2011, dirija-se o autor ao arquivo central. \r\n\r\nProcesso: 0000454-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74/77, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, conceder a tutela antecipada para determinar a reintegração do autor, na mesma função exercida ou readaptado em outra função de acordo com orientação do médico do trabalho, como se afastamento não tivesse ocorrido. \r\n\r\nCustas de R$ 320,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 16.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Gonzaga [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2008 Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2008 Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut Rogerio de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.81/82, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Custas no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0151600-02.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Santos de Souza [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0103600-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Dias de Mattos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares Ltda [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Tavares Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 204 \"Manifestar-se sobre a petição do INSS, no prazo de 30 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000120-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cezário de Souza [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Vila Ema Comércio de Generos Alimentícios Ltda EPP [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Vila Ema Comércio de Generos Alimentícios Ltda EPP, Aut Fábio Cezário de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 35 \"Comparecer a sede da Empresa no dia 14/10/2011 às 10h, para que esta proceda a baixa na CTPS e entregue as guias referente ao levantamento do FGTS\". \r\n\r\nProcesso: 0000253-48.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilde Rodrigues de Lima [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilde Rodrigues de Lima , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 04/11/2011, às 12h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nId: 1202720"
                            ],
                            "1202721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001405-97.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Crisostomo Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Crisostomo Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 35 \"Apresentar emenda substitutiva no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resoluçãodo mérito. \r\n\r\nProcesso: 0180600-13.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Sampaio [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0168400-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Ferreira de Araújo [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Ferreira de Araújo, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 04/11/11, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma, bem como proceder a entrega das guias de seguro desemprego e FGTS. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0213100-35.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Monteiro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 196 \"Tomar ciência de que qualquer requerimento ou determinação em relação à conta-corrente para qual deverá ocorrer o depósito deve ser feita diretamente à Instituição Financeira\". \r\n\r\nProcesso: 0175400-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Canal [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Canal, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1440/2011, 144/2011, 1442/2011 e 1444/2011 às fls.198/201. \r\n\r\nProcesso: 0161100-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Gomes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora F. Rozental Ltda, Aut Eliane de Souza Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.199, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.983,75 (243.078,32 tr's), sendo devido ao autor R$ 2.707,30 (220.556,67 tr's) atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 60,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 216,45, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda: ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001412-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Maia [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Maia\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 31 \"Juntar emenda substitutiva no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Gomes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Gomes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 236 \"Comprovar a integralização do valor dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova\". \r\n\r\nProcesso: 0210700-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Carvalhoza [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Carvalhoza, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 24/10/2011, às 10h. O reclamante deverá portar CTPS atualizada e documentos médicos recentes. Permitida a presença dos assistentes técnicos indicados pelas partes, caso entendam necessário o acompanhamento dos mesmos. Dados do perito, sr. Danilo Esteves Costa: (21) 3511-2215 / 9987-0918 - danilo.esteves@terra.com.br. \r\n\r\nProcesso: 0174600-94.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Maia Junior [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Maia Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.404, que homologou os cálculos no valor de R$ 8.692,28 (708.137,37 tr's), sendo devido ao autor R$ 8.063,99 (656.952,22 tr's), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (recolhidas à fl.351).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 628,29, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda: ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0178300-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0156300-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alexandre da Silva Campos [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alexandre da Silva Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001844-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Pessanha Marvila da Silva [Adv. Helder William Cordeiro Dutra (OAB: ES 4964 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Pessanha Marvila da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 457 \"Efetuar o adiantamento dos honorários, o qual poderá ser efetuado de forma parcelada, dentro da possibilidade da parte autora, sendo que a 1ª parcela deverá ser depositada no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova, e as demais a cada 30 dias subsequentes, até a integralização do valor dos honorários, quando, então terá início a perícia. Ressalta-se que o valor total dos honorários adiantados pelo autor, serão suportados pela parte sucumbente na perícia\". \r\n\r\nProcesso: 0160400-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Scherrer Machado [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Scherrer Machado \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) 1510/2011 e 1511/2011 (fls.312/313). \r\n\r\nProcesso: 0173800-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araújo [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araújo \r\n\r\nReferente ao peticionado em 8/9/2011, dirija-se o autor ao arquivo central. \r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Leite Ventura [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Leite Ventura\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 156 \"Ter ciência de que foi indeferido o peticionado, devendo apresentar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0214300-77.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Pereira de Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Duque de Caxias Ltda. [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Eribaldo Doria Santos, Réu: Marcello Claudio Neder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1509/2011 , que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000644-66.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Macedo Kemmer [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construções Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 32 \"Comprovar nos autos o pagamento das parcelas do acordo, inclusive dos honorários no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio via Bacen Jud\". \r\n\r\nProcesso: 0213700-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Macedo do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Macedo do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0174400-24.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Pires da Luz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 247 \"Ter ciência de que o depósito foi convolado em penhora para pagamento da diferença entre o valor total apurado pelo INSS e o valor depositado, ficando ciente de que decorrido o prazo será expedido alvará à União\". \r\n\r\nProcesso: 0171100-25.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ferreira da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.331, que homologou os cálculos no valor de R$ 21.389,00 (1.742.505,89 tr's), sendo devido ao autor R$ 17.786,92 (1.742.505,89 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 2.668,04 (217.358,25 tr's), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 110,00 (recolhidas à fl.198).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 934,04, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda: ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Azevedo Pais [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPAC Cooperativa Alternativa dos Transportadores Alternativos de Cargas e Passageiros de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Azevedo Pais\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.28/23 \"Compete à demandante a trazida da qualificação do referido Presidente, a quem compete a representação em juízo da entidade, a fim de permitir a citação. Prazo de 10 dias sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0125000-41.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Pessanha Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Florival Alves, Réu: Augusto Ferreira Rodrigues, Réu: Espólio de Francisco Pereira Ramos, Réu: Carlos Augusto Amen Rodrigues, Réu: Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, Réu: Augusto Cesar Amen Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 116 \"Comprovar nos autos, no prazo de 20 dias, as guias preenchidas, conforme requerido\". \r\n\r\nProcesso: 0174900-90.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1471/1472/1473/2011, que se encontram à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva e Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0189500-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cunha de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.169, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-10.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rocha da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001250-94.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Carolina da Fonseca Alexandre [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 30 \"Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a exceção arguída\". \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa de Souza \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 175 \"Manifestar-se sobre a petição da reclamada, no prazo de 20 dias\". \r\n\r\nId: 1202721"
                            ],
                            "1202722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001638-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut Marcio da Cruz Santana\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 205 \"Por cumprida a obrigação julgo extinta a execução na forma do art. 794. inc. I, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000271-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiana Tatiana Mera Bastos Rodrigues [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiana Tatiana Mera Bastos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0001754-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Oliveira Sousa [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Oliveira Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001606-89.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Botelho da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Botelho da Silva, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/10/2011, 14h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001293-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Vargas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Vargas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0176200-53.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Conti Viana [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0192800-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Rodrigues Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Rodrigues Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 75 \"Trazer aos autos no prazo de 30 dias o CNPJ da empresa LCM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA, a fim de viabililizar a sua inclusão no polo passivo da execução e dar prosseguimento ao feito\". \r\n\r\nProcesso: 0001120-07.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Botelho da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Botelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi ajuízada Ação de Consignação em Pagamento sob o número 0001606-89.2011.5.01.0207, com audiência conjunta a estes autos, ou seja, para o dia 26/10/2011, 14h05, oportunidade na qual deverá naqueles autos apresentar defesa. \r\n\r\nProcesso: 0093700-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1524/2011 , que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0161300-36.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Anchieta [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Manutenção e Engenharia LTDA, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Anchieta\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1527/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0073500-67.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Andre Fagundes de Carvalho [Adv. Claudia Costa da Silva (OAB: RJ 58619 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comercio e Representacao de Comestiveis Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Andre Fagundes de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 1504/2011, que se encontra à disposição na CEF., bem como da decisão de fl. 190 que homologou os cálculos no valor de R$ 43.007,85 (equivalentes a 3.503.737,15 tr's pro-rata die), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 6.542,63, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Custas de R$ 1000,00 (já recolhidas à fl. 110). \r\n\r\nProcesso: 0001016-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Campos Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Campos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000845-92.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Machado Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Geraldo Machado Moreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 192 \"Comparecer à secretaria desta VT no dia 09/11/11 às 12h para proceder a entrega das guias para levantamento do FGTS e para habilitação ao seguro desemprego\". \r\n\r\nProcesso: 0157100-15.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimara do Nascimento Conceição [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimara do Nascimento Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0172400-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Andrade Cavalcanti [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Duque de Caxias Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Silvério do Espírito Santo, Réu: Carmem Teresa do Espírito Santo, Réu: Jonas Gondim do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Oliveira Andrade Cavalcanti, Réu Sanatório Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1476 e 1477/2011, que se encontram à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. Ter ciência também da extinção da execução, conforme despacho de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0041200-86.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado Alves [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Machado Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1517/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0131400-42.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 389 \"Proceder à imediata substituição por dinheiro , em 48h, do valor exequendo constante do mandado de fl. 376\". \r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Muniz da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Muniz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0014000-07.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Barbosa de Souza (Espolio de) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes Mendes Ltda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Barbosa de Souza (Espolio de), Réu Supermercado Antunes Mendes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1377-1378-1379-1437/2011, bem como ter ciência da extinção da execução, conforme despacho de fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0005900-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Nascimento de Jesus [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Cupello Transportes Ltda [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Nascimento de Jesus\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.100, que homologou os cálculos no valor de R$ 366,32 (29.843,13 tr's), sendo devido ao autor R$ 222,88 (18.157,45 tr's), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 43,44, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda: ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000220-58.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neto Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil Hospital Geral Ltda [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neto Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0158900-83.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aquino da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Meiry Hellen Lanches Ltda ME [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)], Réu: Meiry Hellen de Souza Bahens, Réu: José Luiz Fernandes Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meiry Hellen Lanches Ltda ME, Aut Robson Aquino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1525 e 1526/2011, que se encontram à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, bem como da extinçao da execução, conforme despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0158400-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Figueiredo Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. N/P Luiz Marcelo Hallais Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Figueiredo Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 149 que homologou os cálculos no valor de R$ 8.924,32 (equivalentes a 727.041,06 tr's pro-rata die), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 1.016,68, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Custas de R$ 200,00 que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). \r\n\r\nProcesso: 0072000-92.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Machado Lisboa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda, Aut Jaqueline de Oliveira Machado Lisboa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 08/11/11, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0000571-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Coutinho de Medeiros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 22 \"Comprovar em 48h o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000198-63.2011.5.01.0207 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Manoel Francisco de Paula Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Francisco de Paula Freitas\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 95 \"Ter ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça à fl. 94\". \r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Lourenço [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Santos Lourenço, Rcdo Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 08/11/11, às 12h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Borges de Lima [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: Florence Music Comercial Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Leal Gomes de Sá (OAB: SP 290061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Borges de Lima, Réu Florence Music Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia07/11/11, às 12h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0001083-77.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bernardo Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Varol Instalações Elétricas e Hidraúlicas, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bernardo Filho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 59 \"Proceder à indicação da atual localização da 1ª ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0141500-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Gaspar Soares [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Gaspar Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1500/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0171000-02.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Assunção da Mota [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Réu: Dayse Maria de Almeida Vianna, Réu: Marcio Dias de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Assunção da Mota\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 70 \"Proceder a avervação da penhora junto ao registro imobiliário no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nId: 1202722"
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                            "1202723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coutinho França [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Coutinho França\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.204, ter ciência da expedição de alvará e ofício às fls.205/206, devendo comprovar os valores recebidos a fim de que seja deduzidos dos cálculos quando da homologação. \r\n\r\nProcesso: 0049500-03.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Teixeira da Silva Barbato [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Teixeira da Silva Barbato, Réu Apa Confeccoes S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.403, que homologou os cálculos no valor de R$ 28.782,07 (2.344.800,14 tr's), sendo R$ 23.235,26 (1.892.916 tr's) ao autor, atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 5.546,81, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0106300-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Costa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Costa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.73, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.266,05 (754.880,92 tr's), sendo devido ao autor R$ 7.591,24 (618.438,51 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 759,12 (61.843,52 tr's), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 226,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 689,69, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda: ISENTO. \r\n\r\nId: 1202723"
                            ],
                            "1202724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072800-57.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dias Carneiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dias Carneiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.194, requerer pela via administrativa competente a eventual restituição, diligenciando junto à RFB. \r\n\r\nProcesso: 0000590-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.246, apresentar NOVOS cálculos de liquidação observando a Promoção da Contadoria, com cópia à ré. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-19.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Fernando [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Fernando\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.293, apresentar NOVOS cálculos de liquidação observando a Promoção da Contadoria, com cópia à ré. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1202724"
                            ],
                            "1202713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0001415-78.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Frank Bispo da Silva\r\n\r\nExecutado: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora,Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.565,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147100-58.2006.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Alan Cardec Antunes Costa\r\n\r\nExecutado: Leidemar da Silva Ferreira,Mercado Esperanca da Vila Operaria 2007 Ltda ME,Fabiano de Souza Parreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Leidemar da Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.902,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano de Souza Parreira,Mercado Esperanca da Vila Operaria 2007 Ltda ME,Fabiano de Souza Parreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano de Souza Parreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.902,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118300-15.2009.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Hiran Wilden de Moura Pereira\r\n\r\nExecutado: Adriana da Silva Lopes,Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda,Alexandre Costa Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana da Silva Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Costa Medeiros,Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda,Alexandre Costa Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Costa Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069700-65.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariselma da Silva\r\n\r\nExecutado: Tania Cristina Vieira da Costa,Tania C Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Cristina Vieira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.456,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-53.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Cicero da Cunha\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Barcellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Casas Bahia,Município do Rio de Janeiro,Gleice Roberto Barcellar \r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Barcellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.534,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Barcellar ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Casas Bahia,Município do Rio de Janeiro,Gleice Roberto Barcellar \r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Barcellar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.534,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-88.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Barboza Freire\r\n\r\nExecutado: Francisco Josivan Tavares,Benoulli Construcoes e Projetos Ltda,Viveiros Construcoes e Montagens Ltda,Geovani Duarte Benedetto,Carlos D Orema Raqngel Laranjeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Josivan Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.482,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-67.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlindo Cezar Cardoso\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos dos Santos Neves,Padaria e Mercearia da Vila Ltda,Manoel Joaquim Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos dos Santos Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.199,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202713"
                            ],
                            "1202714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001765-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares Barcelos \r\n\r\nRéu: ML Futura Móveis Para Escritório Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ML Futura Móveis Para Escritório Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 72/75, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a ML FUTURA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA a pagar a WILSON SOARES BARCELOS.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Santana\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 205 \"Por cumprida a obrigação julgo extinta a execução na forma do art. 794. inc. I, do CPC\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202714"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1201538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001834-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jefferson Teixeira de Oliveira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jefferson Teixeira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para14.11.2011, às 10h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001740-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Verissimo da Silva Machado [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vó Ita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Verissimo da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06.12.2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Gomes Porto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo Gomes Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls 139/191 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-69.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: KAERU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 16/11 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0096300-65.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shantala Eloy de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Horita Vídeo Locadora Ltda. [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horita Vídeo Locadora Ltda.\r\n\r\nRequerer o parcelamnteo da Contribuição Previdenciária, junto à Receita Federal do Brasil, o que deverá ser comprovado nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-58.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Xavier de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Badger dos Santos Melo [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Badger dos Santos Melo, Aut Benedito Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados que fixou o valor de R$ 6.986,59, equivalentes a 570.856,26 Trs, sendo R$ 6.544,77(534.756,29 Trs) referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 441,82(36.099,97Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Devendo a Reclamada efetuar o pagamento da quantia de R$ 6.986,59, equivalentes a 570.856,26 Trs (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a reclamada comprovar o pagamento das custas, na valor de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0115500-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins da Conceicao [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Luis Carlos de Matos (OAB: SP 87629 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Martins da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, sendo fixado o principal em R$ 5.060,60, equivalentes a 413.488,58 TRs, sendo R$ 4.208,32 (343.850,99 Trs) referente ao crédito líquido do Reclamante e R$ 852,28 (69.637,60 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001601-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio de Oliveira Ferreira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Litográfica Nacional S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComprovar, COM URGÊNCIA, o depósito do adiantamento dos honorários periciais no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0175000-60.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Araujo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Garcia Machado [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilaje Ind. e Com. de Mater. de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Garcia Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17.11.11, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0045300-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Francisco Rege Filho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO\r\n\r\ntendo em vista o teor do v. Acórdão de 200/201, intimar a parte reclamada para juntar, no prazo de 10 (dez) dias, aos autos do processo supracitado, as convenções coletivas mencionadas na ata de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0135900-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Inácio dos Santos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 11.711,89, brutos, equivalentes a 956.813,89 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 241 \r\n\r\nProcesso: 0001874-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Clins Yazejy de Melo [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: ENF Care Rio Bonito Limitada EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Clins Yazejy de Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16.11.11, às 10h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001831-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Crespo [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Crespo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17.11.11, às 10h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001848-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Moreira da Silva Figueiredo [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Moreira da Silva Figueiredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28.11.11, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0041300-71.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE MACHADO PINHEIRO [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 93.055,65, brutos, equivalentes a 7.623.750,41 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 360 \r\n\r\nProcesso: 0001127-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Magalhães Cunha [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Magalhães Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos foram REJEITADOS. Contrarrazoar o R. O. interposto pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-34.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Cardoso Pereira [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Cardoso Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14.12.11, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000439-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Paulo de Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Unotel Hoteis e Turismo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamotel Hoteis e Turismo Ltda\r\n\r\nProceder à retenção do percentual de 20% a título de pensão alimentícia, o qual deverá ser depositado na conta corrente informada na petição de fls. 39, na pessoa da representante legal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-09.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos Santana [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com. e Dist de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos Santana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29.11.11, às 11h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001285-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Maciel [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Maciel , Réu Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva\r\n\r\nTendo em vista a necessidade de adequação da pauta em razão dos feriados dos dias 28/10/2011, 01 e 02/11/2011, definidos por este Tribunal por meio do Ato nº 05/11, ficam as partes cientes que o feito da pauta anteriormente designada foi reincluida para o dia 29/11/2011, às 13:40 horas. Notificando, ainda, a parte Reclamente para informar o endereço hábil das testemunhas ALEXANDRE e ADENILDO, tendo em vista as devoluções das notificações de fls. 31 e 32, ciente de que a sua omissão ensejará o compromisso de trazê-as independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000191-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coutinho [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Oliveira - Projetos Especiais e Representações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Coutinho\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 20.01.2012;HORÁRIO: 13:10 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000669-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Cardoso [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda-ME N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 proferida nos autos do processo supracitado, bem como para comparecer a audiência designada para do dia 10/11/2011 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001919-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Assis [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita-Rafa Bar e Restaurante Ltda (Itashow)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Assis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29.11.11, às 11h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001849-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela de Souza Vidal [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela de Souza Vidal\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28.11.11, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001829-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadeth Geraldes Gomes [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre´s Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadeth Geraldes Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18.11.11, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000505-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTendo em vista a necessidade de adequação da pauta em razão dos feriados dos dias 28/10/2011, 01 e 02/11/2011, definidos por este Tribunal por meio do Ato nº 05/11, ficam as partes cientes que o feito da pauta anteriormente designada foi reincluida para o dia 29/11/2011, às 13:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001997-88.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Bezerra da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/11/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0079500-98.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Alves Machado [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferwal Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 194,80. \r\n\r\nProcesso: 0105800-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Menezes Ferreira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Menezes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-33.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo do Nascimento Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica do Contorno Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 77/78 , sendo fixado o valor da condenação em R$ 1.028,64, equivalentes a 84.855,15TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001828-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva Medeiros [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Guarai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva Medeiros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18.11.11, às 11:40 HORAS, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002141-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Vianna de Brito [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Vianna de Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27.01.2012, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. Tomar ciência do despacho de fls. 49: Não há elementos nos qutos que viabilizem, por ora, o acolhimento do pedido de antecipação da tutela jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0101200-43.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CESARIO RAMOS [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: BENAPAR ENGENHARIA DE FUNDACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CESARIO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das certidões dos Srs. Oficiais de Justiça na Carta Precatória 0001213-79.2010.509.0013. \r\n\r\nProcesso: 0002382-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira de Moura Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio Ali. e Pan. Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio Ali. e Pan. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos juntados pela reclamante às fls. 30/42 são cópias de depoimentos, ata de audiência e sentença produzidos em outro feito, que não são indispensáveis para o desfecho da presente demanda, uma vez que todas as provas que se fizerem necessárias serão produzidas nos presentes autos. Ademais, por tratarem de documentos píblicos, não há motivo para desentranhá-los dos autos, pois se equiparam a jurisprudência. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-35.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Souza Batista [Adv. Valeria Cristina de Souza Carneiro (OAB: RJ 110250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Souza Batista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14.11.11, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002835-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cunha do Nascimento [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: S. N. DA SILVEIRA RESTAURANTE E LACHONETE - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cunha do Nascimento, Réu Restaurante Sabor A Mais de Itambi Ltda (sucessora de N S da Silveira Restaurante e Lanchonete-ME)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgado improcedente o pedido em face de Restaurante Sabor a Mais de Itambí Ltda e julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido pela Reclamante em face de S.N. da Silveira Restaurante e Lanchonete ME. (Prazo de 8 dias).\r\n\r\nFicam as partes cientes, ainda, de que houve erro na publicação da sentença, conforme esclarecido na certidão de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2009.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Petróleo Brasileiro SA - Petrobrás [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nEgdo: Daniele Alves Oliveira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Petróleo Brasileiro SA - Petrobrás\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-43.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Simone da Silva Batista (OAB: RJ 135244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins da Conceicao [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Luis Carlos de Matos (OAB: SP 87629 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA-Ferrovia Centro Atlântica S/A, Réu FC Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nIntimar para efetuar o pagamento da quantia de R$ 5060,60, equivalentes a 413.488,58 Trs (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária) no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475 J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 50,00. tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001824-64.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Antonio Oliveira Souza [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/11/2011, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000078-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deibson Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE, Aut Deibson Pereira da Silva, Réu Espectro Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acão foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-76.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg dos Santos Morais Teles [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marwal de Tanguá Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg dos Santos Morais Teles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 14.386,80, equivalentes a 1.175.508,36 Trs, sendo R$ 12.321,49 (1.006.757,80) referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 2.065,31 (168.751,15 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001533-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Souza da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Souza da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/2011, às 13:00 horas , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0152900-43.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Maria Ferreira Rocha [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Maria Ferreira Rocha\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002498-76.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Tavares de Mello [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandaici dos Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jandaici dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 24. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniela Beatriz Machado Amorelli [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos (Colégio Santa Mônica) [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos (Colégio Santa Mônica)\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, a regularidade dos depósitos do FGTS, com acréscimo da indenização de 40%, fornecendo ao Reclamante a autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002339-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Solozabal Martins da Rocha [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Solozabal Martins da Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/01/2012, às 10h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0059900-91.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Mello Rangel [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Preparatorio CAP [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Mello Rangel\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa exarada na CP nº 186-81.2011.501.0261. \r\n\r\nProcesso: 0000941-20.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize de Aguiar Mouzer [Adv. Valeria Cristina de Souza Carneiro (OAB: RJ 110250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Aguiar Mouzer\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16.11.11, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002146-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Conceição Barbosa [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Três Mangueiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Conceição Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/11/2011, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0045100-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Iriani Teixeira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Romerita Francisca da Silva [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romerita Francisca da Silva, Réu Walter Sydney Weekes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Filho Leite dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Guarai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Filho Leite dos Santos\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 12.01.2012;HORÁRIO: 09:25 horas (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001923-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldair Conceição Werner [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldair Conceição Werner\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29.11.11, às 11h50, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002016-94.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Alves Madureira [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J M Terra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alves Madureira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/11/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0052700-04.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL SODRE RADAMARKER [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CAO CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut LEONEL SODRE RADAMARKER\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. 271 , sendo fixado o valor bruto em R$ 37.983,15 , equivalente a 3.103.505,33 Trs., sendo R$ 31.993,20 (2.614.081,95 TRs) referentes ao crédito do Reclamante, e R$ 5.989,95 (489.423,38 TRs ) referente à contribuição previdenciária (empregado/empregador). Tomar ciência, ainda, da decisão que convola o depósito recursal nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 5.056,40, ante a sua natureza jurídica, em penhora, passando o crédito exequendo ser de R$ 32.926,75 equivalentes a 2.690.359,91 Trs, devido a dedução do depósito recursal da condenação. Ficando, inclusive, a parte ré intimada para comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral doJuízo. Também deverá a Rda vir como a apurtação do imposto de renda, objetivando a sua retençao (artigo 46, Lei 8.541/92 e Súmula 368 II do TST, a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e a Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11), CIENTE DE QUE NÃO O FAZENDO, SERÁ APURADO PELO CALCULISTA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0033100-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Marques Loreto [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Agora é Nossa Vez [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONG Agora é Nossa Vez\r\n\r\nComprovar, nos autos, que deu ciência da renúncia ao seu cliente, nos termos do art. 45 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. Tomar ciência do teor da petição de fls. 667. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29.11.11, às 11h45, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0011100-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Petrina Dutra [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Petrina Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor bruto em R$ 3.414,26 (três mil e quatrocentos e quatorze reais e vinte e seis centavos), equivalentes a 279.346,77 Trs, podendo opor embargos no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 730 do CPC. Devendo observar, ainda, que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integridade do valor da execução se refere a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. \r\n\r\nProcesso: 0000486-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Neida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20.01.2012, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001836-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gerezim Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28.11.11, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0061700-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Durte de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de servicos Ltda\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, a regularidade dos depósitos do FGTS, com acréscimo da indenização de 40%, fornecendo ao Reclamante a autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0020900-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Sobral [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa dos Santos ME [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Sobral, Réu Osmar Barbosa dos Santos ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados que fixa o valor em R$ 11.528,98, equivalentes a 942.003,25 Trs, sendo R$ 10.236,21(836.374,34 Trs) referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 1.292,77(105.628,90 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Devendo a Reclamada efetuar o pagamento da quantia de R$ 11528,98, equivalentes a 942.003,25Trs (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0000383-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes da Fonseca [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Manutenção e Reforma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes da Fonseca\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 16/11/2011 de 2011, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001857-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Gomes [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18.11.11, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0165100-53.2006.5.01.0451 - Pet\r\n\r\nRqte: Adenira Pires Mendes [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adenira Pires Mendes, Rqdo Hospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Henrique Batista Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S/A (Drogarias Pacheco S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Henrique Batista Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11.11.11, às 08h50, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000427-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bernado de Gusmão [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: J R de Oliveira - Projetos Especiais e Representações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bernado de Gusmão\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 20.01.2012 ;HORÁRIO: 13:00 horas. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000389-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ferreira Moreira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Muki de Itaborai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ferreira Moreira\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 07.11.2011;HORÁRIO: 10h25m (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nId: 1201538"
                            ],
                            "1201539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231800-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Velasco dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Pereira de Abreu Me (MERCADO DEI DE ABREU) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Pereira de Abreu Me (MERCADO DEI DE ABREU)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ R$ 15.568,71. \r\n\r\nProcesso: 0206400-39.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZETE MARIA MAGALHAES NOVAES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, atentando-se que dos cálculos de fls. 469/473 já foram deduzidos os recolhimentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0204700-13.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira Simão [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, a regularidade dos depósitos do FGTS, com acréscimo da indenização de 40%, fornecendo ao Reclamante a autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0233600-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Gomes de Souza [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Itaboraí [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Itaboraí, Aut Leonardo José Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-09.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila da Rocha Hallier [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 143,41. \r\n\r\nProcesso: 0177500-46.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE SOUZA [Adv. Carlos Francis Pinto de Amorim (OAB: RJ 102572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Companhia Brasilieira de Antibióticos - CIBRAN, rep. adm. judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de Companhia Brasilieira de Antibióticos - CIBRAN, rep. adm. judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Réu MEDITA REPRESENTACOES LTDA, Réu USTER PARTIC LT NP SOC SUEZ M S B M S XAVIER E\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.016,29. \r\n\r\nProcesso: 0211700-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial A/C Sr. Daniel Silva Barbosa [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial A/C Sr. Daniel Silva Barbosa, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-13.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira Simão [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, a regularidade dos depósitos do FGTS, com acréscimo da indenização de 40%, fornecendo ao Reclamante a autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0224200-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindalerj-Sind dos Sevidores do Poder Legislativo do Estado do RJ [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindalerj-Sind dos Sevidores do Poder Legislativo do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 120/133. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-28.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Barbosa Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paheme Transportadora e Comecio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Barbosa Ramos\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292800-75.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, a regularidade dos depósitos do FGTS, com 8% sobre os valores apurados na alínea A a D da sentença. com acréscimo da indenização de 40%, fornecendo ao Reclamante a autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0263000-12.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MAX DA SILVA MARINS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL VIMAR ELETR ENG LTDA NP FRAGON TECNICA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ANDRE MAX DA SILVA MARINS\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL, referente a Semanda da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, designada para 28/11/2011, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nId: 1201539"
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                                "Processo: 0017300-24.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues Goncalves [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia R de Oliveira Confeccoes - ME [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzia R de Oliveira Confeccoes - ME, Aut Maria da Penha Rodrigues Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 27/10/2011 às 15:30 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10, iniciando-se pela RECLAMADA, após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, devendo, ainda, a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053200-73.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA ROCHA DA SILVA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO FERNANDO LOPES TOSTES (Espólio de) [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO FERNANDO LOPES TOSTES (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044900-83.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pádua Centro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo de fls. 79 e 96. \r\n\r\nProcesso: 0000931-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Miranda da Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Breno Mariano Robles Grafica-ME [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breno Mariano Robles Grafica-ME, Aut Marco Antônio Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 27/10/2011 às 16 horas, devendo, ainda, a parte Reclamada, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0056700-74.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Conceição Oliveira [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Conceição Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0060000-15.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anazy Ferreira [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anazy Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 63: \"... Diante da inexistência de bens dos Executados, determino a suspensão da execução por um ano, a fim de que a credora busque bens capazes de garantir a execução . ...\"\r\n\r\nProcesso: 0051400-10.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO OLIVEIRA DIONISIO [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVi, no prazo de 48 horas, com o depósito do valor remanescente devido à União, tendo em vista o depósito realizado a menor. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-04.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO MARTINS MEIRELLES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que homologou os cálculos de fls. 110/112, fixando o quantum debeatur em R$ 508,37, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-58.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Zarro de Freitas [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda, Aut Jonatas Zarro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0010200-33.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE FREITAS LEITE [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1241/2011 e 1242/2011 em seu favor, encaminhados à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0057100-30.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Cristina Barreto Tavares [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Aero Clube de Bom Jesus do Itabapoana [Adv. Nacif de Souza Reis (OAB: RJ 27723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Clube de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 285, fixando o quantum debeatur em R$ 8.274,91 (INSS - Guia GPS), atualizado até 30/04/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-69.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIEL DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000832-77.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adney Teixeira Dellatorre [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adney Teixeira Dellatorre\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com o depósito da 1ª parcela referente a honorários periciais, e as demais mensalmente, ficando ciente de que a perícia somente terá início quando da integralização dos depósitos .\r\n\r\nProcesso: 0085300-52.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOB EINIL DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS IMOB EINIL DE NOVA IGUACU LTDA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 273: \"... por ínfimas, dispenso o recolhimento das custas ainda não recolhidas. Registre-se. Nada a deferir quanto à petição da Reclamada de fls. 267, posto que encerrada a execução previdenciária neste feito. O requerimento de repetição do indébito, se for o caso, deverá ser apresentado administrativamente, ou no Juízo competente. Dê-se ciência à Reclamada. Decorridos 10 dias, dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0022400-57.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Barrigossi [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administração Pública - INAAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S. A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administração Pública - INAAP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198, verso, que homologou os cálculos de fls. 153/165, fixando o quantum debeatur em R$ (líq. ao Rte), R$ (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/07/2009, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-88.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gonçalves Pereira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76, que homologou os cálculos de fls. 72/75, fixando o quantum debeatur em R$ 9.824,38. \r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri de Castro Monteiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri de Castro Monteiro, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.10.2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e para dizer se têm outras provas a serem produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000278-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Neves Moreira [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Aut Gessé Neves Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, ficando ciente o Reclamante de que deverá se manifestar acerca dos cálculos da Reclamada, se houver, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053700-13.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: GEISAO CESAR [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS, Réu: FABRICIO DA ROCHA COSTA, Réu: Luciana Barroso Rosmaninho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISAO CESAR\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 122, que determinou a suspensão do presente feito pelo prazo de 01 ano, a fim que neste interregno sejam localizados bens dos executados passíveis de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0069600-26.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Marreiros Valleriote [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Barros Delorenzi Ltda - Colégio Logos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Jan Carlo Morais Oliveira Bertassoni Delorenzi, Réu: Liliane Barros Oliveira de Lorenzi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Barros Delorenzi Ltda - Colégio Logos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081400-22.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero de Fatima de Melo Pessoa - (Espolio de) [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Aut: Bianca Gonçalves Pêssoa [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Ltda [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)], Réu: Ampla S.A. (Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S.A. (Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro), Aut Bianca Gonçalves Pêssoa, Réu Montacon Ltda, Aut Romero de Fatima de Melo Pessoa - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 281: \"... Homologo o acordo, como proposto, para que surta seus efeitos legais. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, dispensada. Presumir-se-ão quitadas as parcelas em relação às quais não haja manifestação em até 05 dias após o seu vencimento. Registre-se esta decisão, intimando-se as partes para ciência. Aguarde-se pelo cumprimento do acordo. Cumprido integralmente o acordo, vistas à União, por força de Lei. No retorno, ao arquivo, com baixa .\"\r\n\r\nProcesso: 0022500-12.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Costa Vieira [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S A [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 27/10/2011 às 14:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000825-85.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Domingues da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Domingues da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0027200-94.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Camargo de Oliveira [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior Nova iguaçú Campus V ( UNIG ) [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior Nova iguaçú Campus V ( UNIG )\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67: \"... Indefiro o requerimento de fls. 63, devendo a Reclamada proceder à repetição do indébito administrativamente, junto à Receita Federal, ou judicialmente, no Juízo competente. Por ínfimas, dispenso o recolhimento das custas. Registre-se. Dê-se ciência à Reclamada. Aguarde-se por 30 dias. Após, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0048400-60.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 610, que homologou os cálculos de fls. 602/909, fixando o quantum debeatur em R$ 15.322,92 (líq. ao Rte), R$ 4.309,15 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/08/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida de Souza [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0057300-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Tavares de Assis [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Tavares de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi anotado o crédito do presente feito nos autos de nº 0105300-97.2007.5.01.0471, aguardando designação de realização de leilão.\r\n\r\nProcesso: 0025400-12.2000.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON PRADO DE JESUS NETO [Adv. Jonas Sardella Andrade (OAB: RJ 45966 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: SUITER SERRARIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nOutro: Urs Friedrich Ammann [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Outro: Urs Friedrich Ammann\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95: \"Solicite-se a devolução do alvará 0530/2010 à Caixa, agência 182, cancelando-o. Reconsidero o despacho de fls. 92, diante dos termos da súmula 435 do STJ. Dê-se ciência ao Executado Urs Friedrich Ammann A/C do Advogado de fls. 46. Após, expeçam-se alvarás à Fazenda Nacional e à União, ... \"\r\n\r\nProcesso: 0073000-14.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli Maria Correa de Miranda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli Maria Correa de Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-27.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Silva de Azevedo [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Silva de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.10.2011 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0015800-83.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Navega de Carvalho [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancinha de portela Móveis Ltda ME [Adv. Sabrina Mara Muniz Bucker de Carvalho (OAB: RJ 117312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Navega de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0094600-67.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RESENDE [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: VEICULOS CRUZEIRO COMERCIO LTDA [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEICULOS CRUZEIRO COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075200-53.1993.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON ESPINDOLA TEIXEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut JOSE HAMILTON ESPINDOLA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 757: \"... O Reclamado apresentou Embargos de Declaração, alegando que houve contradição na decisão de fls. 755. Assiste razão ao Embargado, vez que a decisão reconheceu a não aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC no processo do trabalho e, na parte dispositiva, constou que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Pelo exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração para retificar o dispositivo da decisão de fls. 755, a fim de que se leia \"PROCEDENTES, EM PARTE\", onde se lê \"IMPROCEDENTES\". \" \r\n\r\nProcesso: 0097700-59.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Joana Vencelau [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Maria da Silva Hipolito [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Joana Vencelau, Réu Rosangela Maria da Silva Hipolito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.10.2011 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0084100-15.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ JAUHAR MARCICANO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1229/2011 e 1230/2011 em seu favor, encaminhados à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0055200-41.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Taina Rodrigues de Resende [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1131/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0015700-94.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Aparecida Silveira e Silva Neves [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Célia Aparecida Silveira e Silva Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 27/10/2011 às 15 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10, iniciando-se pela Reclamada, após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0074400-44.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CRUZ DE AZEVEDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0026100-70.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielli de Souza Abreu Costa [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175, que homologou os cálculos de fls. 165/174, fixando o quantum debeatur em R$ 2.464,79 (líq. ao Rte), R$ 541,26 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/08/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153: \"... Indefiro o prosseguimento da execução tal como proposta pela União, por incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para seu processamento. Intime-se a Reclamada para que venha com o recolhimento já comprovado (R$ 507,19), em 05 dias. ... \"\r\n\r\nProcesso: 0027900-36.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Magalhães Moreira de Moraes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Magalhães Moreira de Moraes\r\n\r\nFica citada a parte autora para que venha com depósito judicial relativo à restituição das custas à Reclamada, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Simoni de Menezes [Adv. Luiz Felipe Merida Cavalcante (OAB: RJ 109169 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de ensino Superior de Nova iguaçu - UNIG [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de ensino Superior de Nova iguaçu - UNIG\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 65: \"Nada a deferir quanto à petição da Reclamada, posto que encerrada a execução previdenciária neste feito. O requerimento de repetição do indébito, se for o caso, deverá ser apresentado administrativamente, ou no Juízo competente. Por ínfimas, dispenso as custas. Registre-se. Dê-se ciência à Reclamada. Decorridos 10 dias, ao arquivo, com baixa .\"\r\n\r\nProcesso: 0000761-75.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Pansera [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio, Aut Gentil Pansera\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0020900-53.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lessa da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lessa da Silva, Réu Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bernardo Marques [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bernardo Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 422: \"... Diante dos termos da petição do Reclamado, que comprova a existência de lei municipal definidora dos débitos considerados como de pequeno valor, defiro a execução via precatório. Nesse passo, deixo de homologar a renúncia manifestada às fls. 421, que somente se deu a fim de tornar viável a execução por RPV. Intime-se a parte autora. Expeça-se o Precatório. \"\r\n\r\nProcesso: 0075700-65.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Dias da Silva [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1185/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELITON BISPO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE PINHEIRO MACIEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELITON BISPO DOS SANTOS, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut JOSE PINHEIRO MACIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0103800-25.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pegorim Moreira [Adv. Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Tiago Armond Vicente (OAB: SP 232934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Empresa Adney Dutra Leal [Adv. Edson Ferreira de Anaide (OAB: RJ 123910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Adney Dutra Leal, Aut Jose Carlos Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entende correto. \r\n\r\nProcesso: 0000833-28.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Carlos Lacerda Tavora [Adv. Milla Guimarães Távora de Oliveira (OAB: RJ 143918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Caraline de Almeida Carvalhal [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Carlos Lacerda Tavora, Réu Rodrigo Caraline de Almeida Carvalhal\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0049700-57.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Rezende Belisario [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)], Réu: Asson - Associação dos Oficiais da Marinha [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asson - Associação dos Oficiais da Marinha, Réu Centro Hospitalar Assom Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino, Aut Marcio de Rezende Belisario\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, para os fins do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0018400-77.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karina Mendonça de Souza [Adv. Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karina Mendonça de Souza, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000999-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gilson Arruda da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gilson Arruda da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos pelas Reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072300-72.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Clen Lontra [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos Clen Lontra, Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o depósito recursal foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001815-76.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Vicente Antonio Pelegrino [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Egdo Vicente Antonio Pelegrino\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Ornellas Santiago [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, que homologou os cálculos de fls. 116/117, fixando o quantum debeatur em R$ 9.159,83 (líq. ao Rte), atualizado até 31/07/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-63.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Correa Tarouquela [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Correa Tarouquela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-44.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DECUPERO [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do r. despacho de fls. 969, devendo dar cumprimento ao que lhe for pertinente: \"... Por entender ser a prestação dos serviços o fato gerador da contribuição previdenciária, rejeito a impugnação de fls. 961/963, e homologo os cálculos previdenciários de fls. 948/958, da Contadoria do Juízo. Convolo em penhora o saldo de fls. 967. Dê-se ciência ao Reclamado, para os fins do art. 884 da CLT. \"\r\n\r\nProcesso: 0000207-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Natal Daniel [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Natal Daniel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-42.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Rodrigues Portella [Adv. Miguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadiana Amim Braga [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Rodrigues Portella\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 106: \"Vistas à Reclamante e à União para que, cientes dos termos de fls. 99/102 e 105, indiquem bens penhoráveis, em 30 dias, cientes de que, caso contrário, a execução estará suspensa por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0000992-05.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Santos da Cruz [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Marcilia Helena Cremonese Cohen (OAB: RJ 97623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que homologou os cálculos de fls. 32/33, fixando o quantum debeatur em R$ 2.218,30 , devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-50.2011.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carolina Alves Meirelles Freitas [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Exdo: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que homologou os cálculos de fls. 26/30, fixando o quantum debeatur em R$ 20.427,44 (líq. ao Rte), R$ 2.670,20 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/07/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Botelho da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Fernanda Botelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de de 10 dias, com permeio de outros 10, iniciando-se pela parte autora, acerca dos esclarecimentos do i. Perito .\r\n\r\nProcesso: 0000640-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Barros Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Barros Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorários perciais co nforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0087700-63.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Carneiro Genovez [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade EconomicoProfissional - Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351, que homologou os cálculos de fls. 347/350, e, ainda, da atualização de fls. 374/379, com a apuração do débito remanescente, fixando o quantum debeatur em R$ 63.183,13 (líq. ao Rte), R$ 23.752,52 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/08/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Xavier dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Paz Indústria e Comércio LTDA [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento, Réu Santa Paz Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo a Reclamada , no seu prazo para manifestações, vir com o depósito dos honorários periciais de fls. 525 (R$ 1.300,00), sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0069900-51.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044700-18.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEOPOLDO CAMILO DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo de Martino Alves (OAB: RJ 3755 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JUSTINA GAVEARI FREIRE [Adv. Romualdo Goncalves Jorge (OAB: RJ 124123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LEOPOLDO CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252, que homologou os cálculos de fls. 241/251, fixando o quantum debeatur em R$ 10.805,05 (líq. ao Rte), R$ 340,36 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/07/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora do depósito recursal no valor atualizado de R$ 7.217,64. \r\n\r\nProcesso: 0088300-70.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO CALDAS LEITAO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO CALDAS LEITAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1215/2011 em seu favor, encaminhado à agência do Banco do Brasil deste município .\r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto dos Reis Barros [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto dos Reis Barros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1202138"
                            ],
                            "1202139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-69.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Amorim [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aufeu da Rocha Ferreira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aufeu da Rocha Ferreira, Aut José Antônio Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.10.2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0158000-79.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Marques Filho [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36: \" ... Defiro a vista requerida, por 05 dias. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0106300-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Glória Bittencourt [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rachel Glória Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 16/11/2011 às 15:20horas para oitiva da testemunha marcos henrique Goulart Pecly nos autos da Carta Precatória 0001130.46.2010.5.01.0511 na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-74.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Luiza do Carmo Pizano [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Luiza do Carmo Pizano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130, que homologou os cálculos de fls. 127/129, fixando o quantum debeatur em R$ 215,16. \r\n\r\nProcesso: 0114200-35.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Falcão Monteiro Lopes [Adv. Jônatas Vieira Cunha (OAB: RJ 134143 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Aquarius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Falcão Monteiro Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.10.2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de audiência especial. \r\n\r\nId: 1202139"
                            ],
                            "1202136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2011\r\n\r\n0030200-78.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: JANYELLY FARINAZZO JORGE DUTRA\r\n\r\nExecutado: Luis Fernando Lima Nunes,Maria Angélica de Melo Paiva ,Renata de Paula Segurasse,Glavini Construtora Ltda,Luiz Carlos Calcadas Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Fernando Lima Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.750,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Calcadas Gomes,Maria Angélica de Melo Paiva ,Renata de Paula Segurasse,Glavini Construtora Ltda,Luiz Carlos Calcadas Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Calcadas Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.750,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051200-32.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio de Paula Crispim\r\n\r\nExecutado: Orlandina Soares de Carvalho,Rec Niteroi Reciclagem Ltda,Edma Mota dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlandina Soares de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.553,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010600-66.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Arivelto Severino Pereira\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Spana Servicos Ltda,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.812,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Spana Servicos Ltda,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.812,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020600-91.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zenith Prestes de Andrade\r\n\r\nExecutado: Déborah Ritto Nonato,Spana Serviços Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Telmo Moreno Vieira,Marcello Cardoso Nonato\r\n\r\nPelo presente fica citado Déborah Ritto Nonato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.177,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcello Cardoso Nonato,Spana Serviços Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Telmo Moreno Vieira,Marcello Cardoso Nonato\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Cardoso Nonato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.177,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000449-02.2010.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Elio Ribeiro Duarte\r\n\r\nExecutado: Kkeyner Monteiro Eccard,Ita Gráfica Ltda,Erros Araujo Eccard\r\n\r\nPelo presente fica citado Kkeyner Monteiro Eccard, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.740,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-17.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suelena Cararine Batista\r\n\r\nExecutado: Andre Ragoso Fonseca,Rodojato Logistica e Transporte Ltda.,Antonio Santana Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Ragoso Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 11.739,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096600-45.2001.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ LOPES\r\n\r\nExecutado: cleusa Ferreira dos Santos,CONSTRUTORA SUMARE LTDA,Aecio Guedes Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.109,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aecio Guedes Costa,CONSTRUTORA SUMARE LTDA,Aecio Guedes Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Aecio Guedes Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.109,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072600-68.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio de Paiva,Industria e Comercio de Pedras Irmaos Paiva Ltda.,Carlos Roberto de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 615,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-36.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Neves Correa\r\n\r\nExecutado: LH Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado LH Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 46.562,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202136"
                            ],
                            "1202137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000207-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Natal Daniel\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000489-81.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessy Sebastião dos Santos\r\n\r\nRéu: Karla Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Karla Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053300-91.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Almeida Dutra Figueiredo Oliveira\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nPelo presente fica m Theodorico Luiz de Souza Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0000578-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05, iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0057300-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Tavares de Assis\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi anotado o crédito do presente feito nos autos de nº 0105300-97.2007.5.01.0471, aguardando designação de leilão .\r\n\r\nProcesso: 0072500-70.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MARCIO MELO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Wilhami Fernandes Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0069600-26.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Marreiros Valleriote\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Barros Delorenzi Ltda - Colégio Logos, Jan Carlo Morais Oliveira Bertassoni Delorenzi, Liliane Barros Oliveira de Lorenzi\r\n\r\nPelo presente fica m Jan Carlo Morais Oliveira Bertassoni Delorenzi, Liliane Barros Oliveira de Lorenzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080400-26.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA, ADAO FERREIRA PINTO, ITALUZ MONTANGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA, José Augusto Rocha, Fabiano Barreto Rocha\r\n\r\nTerceiro Interessado: Luiz Marcos Barbosa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m ADAO FERREIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com o pagamento ou garantia da execução do valor da cota previdenciária, no importe de R$ 3.360,98, atualizado até 22/02/2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202137"
                            ]
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                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1202496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001332-79.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidiney Thomaz Rezende de Muros [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidiney Thomaz Rezende de Muros\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 27/10/2011 às 09:10 horas foi transferida para dia 24/10/2011 às 13:00 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0053100-30.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIDOINO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista a reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-33.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCON DE MACAE SERVICOS, Réu: JORGE ROBERTO ALVES RAMOS, Réu: CARLOS JOSÉ PEIXOTO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON DE ALMEIDA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0030100-25.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pinto Lima [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Loco de Macae Bar e Restaurante Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pinto Lima\r\n\r\nVenha o autor com o valor recebido por meio do alvará 452/2011, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-85.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelzuita Silva dos Santos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares LTDA, Réu: C&A Modas LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelzuita Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/10/2011, às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante pela Secretaria, conforme fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001776-49.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Gomes da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Johnny Gomes da Conceição, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 06/10/2011 às 14:40 horas foi retirada de pauta conforme determinação de fl. 556. Nova data será marcada e notificada. \r\n\r\nProcesso: 0104300-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira da Cruz [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril, Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril, Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. DA CUNHA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME. [Adv. Odemair P de Rezende (OAB: RJ 128382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.C. DA CUNHA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME.\r\n\r\nPelo presente fica a RDA CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.283,41, equivalente a 2.154.459,3008 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0098900-86.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento das custas de R$ 100,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coutinho Sampaio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O & M Oleo e Gas , Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Coutinho Sampaio, Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/10/2011 às 10:10 horas foi retirada de pauta conforme determinação de fl. 61. Nova data será marcada e notificada. \r\n\r\nProcesso: 0084700-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.332,67, equivalente a 1.017.042,20 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001404-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Avila [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Silva Avila\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento conforme solicitado, sendo que a perícia somente terá início após a integralização do depósito dos honorários periciais, conforme despacho de fls. 173. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriadne Maria Barbosa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriadne Maria Barbosa da Silva, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 06/10/2011 às 11:00 horas foi retirada de pauta conforme determinação de fl. 798. Nova data será marcada e notificada. \r\n\r\nProcesso: 0001772-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hildebrando Machado Taveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Hildebrando Machado Taveira, Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/10/2011 às 10:50 horas foi retirada de pauta conforme determinação de fl. 657. Nova data será marcada e notificada. \r\n\r\nProcesso: 0001335-34.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Grijo [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Grijo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 27/10/2011 às 09:40 horas foi transferida para dia 24/10/2011 às 13:30 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0091700-76.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemir Henrique Ferreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DUO FORMAS COMERCIO VAREJISTA PARA CONSTRUÇÃO LTDA., Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 151/152. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-27.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Bonze [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.428,65, equivalente a 1.685.635,316 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001611-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Soares de Souza Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irineu Soares de Souza Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a reinclusão do feito em pauta de instrução. Também foi deferido o prazo de 05 dias para que o autor junte peças para formação de CPI. \r\n\r\nProcesso: 0029200-57.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FENIBAR CALDERON [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-36.2011.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011, às 08:50 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001621-46.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Barcellos Chagas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, como consta na ata de audiência de fls. 482 \r\n\r\nProcesso: 0001683-86.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Hosken Balzana [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Magistral de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Hosken Balzana\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fl. 57. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-68.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 200, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-45.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida da Silva Filho [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Engenho Central de Quissama [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Engenho Central de Quissama\r\n\r\nVenha a RDA com cópia legível de fl. 221, e com a indicação exata do endereço do imóvel a ser penhorado, conforme despacho de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000838-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Macedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda, Réu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sandro de Souza Macedo, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 27/10/2011 às 10:40 horas foi transferida para dia 24/10/2011 às 14:30 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001015-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rego Fonseca Xavier [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Rego Fonseca Xavier\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 27/10/2011 às 10:10 horas foi transferida para dia 24/10/2011 às 14:00 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0133100-70.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Junger [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 - E)], Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda, Aut Joao Henrique Junger\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 2ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 1ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PESSANHA RIBEIRO [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-24.2006.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa [Adv. Oscar Batista Lima (OAB: RJ 72386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao Fluminense de Educacao, Cgto Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-29.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aurélio Branco de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pego [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Techint Engenharia e Construção S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pego\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da testemunha Maurício Dornelles Torres, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-85.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.N. Macaense Informática Ltda M.E. [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Fernandes da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S.N. Macaense Informática Ltda M.E.\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-63.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Fernandes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Fernandes\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wilson Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 18/10/2011 às 14:40 foi retirada de pauta conforme determinação de fl.174. Nova data será marcada e notificada. \r\n\r\nProcesso: 0067400-26.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDIO BRAZ DA VITORIA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDIO BRAZ DA VITORIA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128400-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO ROLF MILANI CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-12.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES MARCOS TAVARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP PROF PREST SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOCOOP COOP PROF PREST SERVICOS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adenilson da Silva Lima [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adenilson da Silva Lima, Réu Transmagno Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Eduardo Arredondo Verdejo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O & M Oleo e Gas, Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Leonel Eduardo Arredondo Verdejo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/10/2011 às 10:00 horas foi retirada de pauta conforme determinação de fl. 49. Nova data será marcada e notificada. \r\n\r\nProcesso: 0087800-22.2006.5.01.0481 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil - SINDITOB [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nIpdo: Presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense-SINDIPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil - SINDITOB\r\n\r\nAnte o prazo decorrido, manifeste-se o Autor para requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-95.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUEDES BARBOSA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUEDES BARBOSA, Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre esclarecimentos do Perito no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000107-24.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Santos Pacheco [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Santos Pacheco, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 27/10/2011 às 10:50 horas foi transferida para dia 24/10/2011 às 14:40 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0069100-32.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Mauricio de Macedo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Mauricio de Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 243. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-33.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cler de Souza [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-79.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Aguiar Thomaz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Celio de Aguiar Thomaz\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 04/10/2011 às 11:00 horas foi retirada de pauta conforme determinação de fl. 225. Nova data será marcada e notificada. \r\n\r\nProcesso: 0001333-64.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Brito Zumpichiatti dos Santos [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brito Zumpichiatti dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 27/10/2011 às 09:20 horas foi transferida para dia 24/10/2011 às 13:10 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000550-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Machado da Silva [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nDiga a RDA, em 05 dias, sob pena de bloqueio da referida parcela, acrescida da multa constante do item \"5\" do acordo de fl. 38, conforme despacho de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0075200-71.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA DA SILVA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: IOPE INSTRUMENTO DE PRECISAO [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOPE INSTRUMENTO DE PRECISAO\r\n\r\nTomar ciência do desapacho de fls. 293. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-29.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Magaldi Henriques [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: G P de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Magaldi Henriques\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 27/10/2011 às 09:50 horas foi transferida para dia 24/10/2011 às 13:40 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0038000-35.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BERSOT CHAGAS DE SOUZA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.003,99, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0037400-77.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BANDEIRA SOBRINHO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MARTINS MOREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BANDEIRA SOBRINHO, Aut PAULO ROBERTO MARTINS MOREIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-49.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Conceição [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Conceição\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 27/10/2011 às 09:30 horas foi transferida para dia 24/10/2011 às 13:20 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001662-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cruz [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Picanço (Espólio de ) [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Picanço (Espólio de )\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-05.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Torres [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-44.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva Orestes [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu LTDA [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Macabu LTDA\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 618, venha a Reclamada com o depósito de R$ 41,31, referente a multa aplicada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecivaldo Pereira Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Forship Engenharia Ltda [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)], Réu: Bhs Helicopteros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forship Engenharia Ltda, Aut Gecivaldo Pereira Andrade, Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 03/10/2011 às 13:40 foi retirada de pauta conforme despacho de fl.88. Nova data será marcada e notificada. \r\n\r\nProcesso: 0001024-43.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Iran da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Iran da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 27/10/2011 às 10:30 horas foi transferida para dia 24/10/2011 às 14:20 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000229-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira, Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000633-25.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoalino Lopes da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Pedras Decorativas de Macaé ME [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoalino Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 43. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-72.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Rosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Seretech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seretech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.850,00, equivalente a 478.704,99 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0009400-86.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Paula Barroco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. Terra Serviços Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. J. Terra Serviços Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-92.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO AG PROMON CNO [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO AG PROMON CNO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-51.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Xavier Mattos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Xavier Mattos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 27/10/2011 às 10:20 horas foi transferida para dia 24/10/2011 às 14:10 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000726-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoneil Viviane Pinheiro [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Trasnp. Intermodais L/T [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Guindastes e Trasnp. Intermodais L/T\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-24.2010.5.01.0481 - MS\r\n\r\nIpte: Deroci Christino [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nIpdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Deroci Christino\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-94.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselina da Silva Aleluia dos Santos [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina da Silva Aleluia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 27/10/2011 às 09:00 horas foi transferida para dia 24/10/2011 às 12:50 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001014-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmir Brandão de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmir Brandão de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 27/10/2011 às 10:00 horas foi transferida para dia 24/10/2011 às 13:50 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0121500-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Barroso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-47.2003.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DO A. DO ALCOOL DE C. GOYTACAZES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DO A. DO ALCOOL DE C. GOYTACAZES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-50.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriano da Silva Mendes [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano da Silva Mendes\r\n\r\nVista ao autor para que comprove nos autos a ausência de pagamento, ante a certidão de fl. 38. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-24.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Conceição Campos Santos [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Conceição Campos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1202496"
                            ],
                            "1202495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0389600-22.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANES OBOLARI DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SKEMA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANES OBOLARI DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-86.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SERGIO ROBERTO FRANCO [Adv. Juventino Cardoso Lemos (OAB: RJ 1475 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVenha com o número do CPF do Reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-91.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PARQUE AEROPORTO LTDA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA, Réu POSTO PARQUE AEROPORTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a compensação requerida, conforme despacho de fl. 658. \r\n\r\nProcesso: 0218300-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CEIA ZOGBI [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª RDA CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.503,66 , equivalente a 123.389,4811 IDTR's, atualizados até FEVERIEO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0290200-98.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THEODORO TEIXEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE THEODORO TEIXEIRA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246500-77.1998.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND TRAB PINT INDAL E CONSTR CIVIL DE MACAE [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: NORTHCOAT SERVICOS INDUSTRIAIS E EQUIPS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND TRAB PINT INDAL E CONSTR CIVIL DE MACAE\r\n\r\nJulgada extinta a execução, venha com o contrato social da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-83.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Farias de Sousa [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Farias de Sousa\r\n\r\nRTE e 1ªRDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/10/2011, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, conforme sentença de flls. 80/83.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 135. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 17/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0172800-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de) [Adv. Gilmar Anderson Fernandes Baldo (OAB: SP 179401 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test - Ensaios Nao Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test - Ensaios Nao Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de), Réu Odebrecht S.A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 818, que determinou a reinclusão do feito em pauta, eis que justificada a ausência da parte autora..\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/10/2011, às 15:10 horas, SOMENTE PARA DEPOIMENTOS PESSOAIS DAS PARTES.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0189600-25.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Ferreira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a prova emprestada, e de que deverá providenciar o depósito dos honorários periciais, mesmo que parceladamente, em 30 dias, sob pena de perda de prova, conforme despacho de fl. 582. \r\n\r\nProcesso: 0169500-59.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Gomes da Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-67.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli da Silva Maciel [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli da Silva Maciel\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0187800-50.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MARQUES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. SERVICOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MARQUES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285900-59.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0156200-54.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Gomes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Santos & Cia Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 50. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-49.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael de Oliveira Martins [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prophoto Estudios Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael de Oliveira Martins\r\n\r\nDiga o reclamante quanto ao cumprimento do acordo, em 30 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0309500-41.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIFAS DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-79.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Andrade Moura\r\n\r\nRéu: Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0491700-21.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS PAULA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS PAULA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307400-89.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOUIANE DE AZEVEDO MAIA A/C SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIMAC DISTRIB MACAE DE MEDICAMENTO LTDA, Réu: ULYSSES DOS SANTOS RIBEIRO, Réu: ELAINE SILVA CHANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOUIANE DE AZEVEDO MAIA A/C SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0502300-04.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RANGEL [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC\r\n\r\nInicialmente, venha a reclamada com os recolhimentos previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-75.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Costa Aguiar [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica A RDA CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.432,72, equivalente a 1.097.822,94 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0517200-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Perreira Galvao [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Perreira Galvao\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0404000-41.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE DA SILVA [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: GGF MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 3ª RDA CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.712,15, equivalente a 227.104,68 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2008. \r\n\r\nProcesso: 0151700-47.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARTINS JUNIOR [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPMENT SYSTEMS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1202495"
                            ],
                            "1202494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0037400-77.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BANDEIRA SOBRINHO, PAULO ROBERTO MARTINS MOREIRA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução oferecidos pela 2ª Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-76.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemir Henrique Ferreira\r\n\r\nRéu: DUO FORMAS COMERCIO VAREJISTA PARA CONSTRUÇÃO LTDA., HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DUO FORMAS COMERCIO VAREJISTA PARA CONSTRUÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.252,65, equivalente a 429.152,447100 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0389600-22.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANES OBOLARI DA SILVA\r\n\r\nRéu: SKEMA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SKEMA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-47.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPMENT SYSTEMS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DAWNSTEC POWER EQUIPMENT SYSTEMS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execuão oferecidos pela 2ª reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307400-89.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOUIANE DE AZEVEDO MAIA A/C SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nRéu: DISTRIMAC DISTRIB MACAE DE MEDICAMENTO LTDA, ULYSSES DOS SANTOS RIBEIRO, ELAINE SILVA CHANÇA\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIMAC DISTRIB MACAE DE MEDICAMENTO LTDA, ULYSSES DOS SANTOS RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-54.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRéu: MARPETROL S.A., PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS COELHO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 427. Prazo 05 dias. Pelo presente fica o RDO CITADO para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 108.548,37, equivalente a 8.928.687,06 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010, referente à diferença ainda devida.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202494"
                            ],
                            "1202493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0159500-29.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA MARIA DE SOUZA LACERDA\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ BATISTA FONSECA,ELETRINS DE MACAE SERV COM E REPRESENT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ BATISTA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.519,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116000-83.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLODOMIRO GENEROSO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: WESLEY PEREIRA DOS SANTOS,ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA,VIVIAN CESAR FERNANDES DOS SANTOS,ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS,CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado WESLEY PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.267,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS,ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA,VIVIAN CESAR FERNANDES DOS SANTOS,ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS,CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.267,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202493"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1202482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-51.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tondeleio Paladino de Gusmao [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tondeleio Paladino de Gusmao\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados e comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067000-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aureliano Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida. \r\n\r\nProcesso: 0157800-17.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Veiga Souza [Adv. Petronio Lima Cordeiro (OAB: RJ 20946 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mage [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Veiga Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107700-58.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Cabral Pessanha [Adv. Ozimar Cabral Pessanha (OAB: RJ 133826 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004000-86.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINELSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINELSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-39.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA), Aut FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-51.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Maia [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Maia\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados às fls. 56/65. \r\n\r\nProcesso: 0000206-95.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Batista Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Melo Leite da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0184300-18.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Pinto da Silva Mercearia ME. [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmir Pinto da Silva Mercearia ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Pereira Bardeli [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Renaza de Magé Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Pereira Bardeli, Réu Posto de Gasolina Renaza de Magé Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Victor Sant´ana [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastão Ferreira de Almeida [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastão Ferreira de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0154100-62.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cabral de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0089100-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesser Mendes de Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesser Mendes de Almeida, Réu REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0143600-68.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Pereira [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0068200-14.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bezerra da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Luiz Claudio Ferreira, Réu Medral Engenharia Ltda., Réu Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Ferreira Lima [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manuel Crispun Materiais de Construção S.A. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0081900-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Freitas Penna [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado prosseguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0090500-43.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO CORREA DA FONSECA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NOVA LUIMAR LTDA [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CORREA DA FONSECA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-48.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aimar de Oliveira Lessa [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesan Engenharia e Saneamento S.C Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesan Engenharia e Saneamento S.C Ltda., Aut Jorge Aimar de Oliveira Lessa\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barbosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barbosa Moura\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi deferido por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-31.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Correia dos Santos [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereais Ltda. - MCC (Massa Falida de), Réu: Palacio de Mage Supermercados Ltda. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Correia dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-14.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abilio Dionízio dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Abilio Dionízio dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001088-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Silveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Calixto dos Santos - ME. [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alexandre Calixto dos Santos - ME., Aut Ricardo da Silva Silveira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Monteiro Domingues [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Azeredo Perrout Edna Silva de souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Rodrigues da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Rodrigues da Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-20.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Macedo Correa Paraguayo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda. ME [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Macedo Correa Paraguayo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0169500-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Costa\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andercléia Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andercléia Maria da Silva, Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0129000-71.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Vieira [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brito Neves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Reginaldo Brito Neves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 364, devendo apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0136000-11.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LYRA ARAUJO [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA-IND.DE BEBIDAS S/A(FABRICA DA COCA-COLA) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA-IND.DE BEBIDAS S/A(FABRICA DA COCA-COLA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de contribuição previdenciária apresentados pela União Federal às fls. 250/251. \r\n\r\nProcesso: 0001466-13.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Almeida de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Almeida de Souza \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174400-79.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Teixeira Mello [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora da Piedade de Mage S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Teixeira Mello\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-16.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Juliana Rodrigues França (OAB: RJ 152082 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados no valor de R$ 1.800,00; devendo a reclamada efetuar o seu depósito. \r\n\r\nProcesso: 0012000-55.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Campos Fonseca [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nTI: Cristina Tanuri Torquato Boutros Wadih Tannouri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Campos Fonseca\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI referente ao imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Fernandes Neto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Fernandes Neto, Réu RGI Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001269-24.2011.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: SIndicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Teresópolis, Guapimirim e Magé [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: W.O. Caldeira - Nossa Padaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIndicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Teresópolis, Guapimirim e Magé\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050900-20.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MELO DE OLIVEIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu VECTRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0184700-37.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento do imposto de renda devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000883-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Campos de Souza , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001038-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Felix [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Felix , Réu Construtora Rio 2007 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 66/68 devendo a primeira reclamada efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-14.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Câmara Coimbra [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão Contreras, Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000207-46.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROsângela de Souza Marciano [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernandes Alves Mançano [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fernandes Alves Mançano \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000201-73.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da SIlva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviçoes Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Fix Engenharia e Serviçoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 3000300-80.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VENTURA [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: PECUARIA FLUMINENSE LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VENTURA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000038-59.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Conceição [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Conceição, Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 112/114 devendo o primeiro reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natali da Silva Costa [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natali da Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0155600-37.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Barreto de Souza [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: TJC Construtora 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Barreto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1202482"
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                            "1202480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0023500-16.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clara Maria Pacheco\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.774,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202480"
                            ],
                            "1202481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Medral Engenharia Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nPelo presente fica m Arkte Brasil Telecom Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001502-55.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Peralva Pereira \r\n\r\nRéu: Francisco José Antunes da Silva \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Peralva Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados e comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Monteiro Domingues\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nTerceiro Interessado: Luiz Carlos Azeredo Perrout\r\n\r\nEdna Silva de souza\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0045600-72.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA, Christiane da Silva Martins , Luiz Antônio Soares Cunha, Fernando Tabach Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antônio Soares Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202481"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1201071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-10.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Moreira dos Reis [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Rei da Mirandela Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Moreira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102200-15.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloneida da Silva Honorato [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloneida da Silva Honorato\r\n\r\nCiência do r. despacho: \"Aguarde-se a manifestação da parte interessada por 1 ano tendo em vista a Resolução 06/2006 do Eg. TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0076600-50.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Correia [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Bolsas responsável Orlene da Silva Linhares [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Correia\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0022900-72.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA., Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0116600-34.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Paula Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Martinez Pereira [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-82.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Faustino de Oliveira. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 103/110, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-39.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SALES NOBRE [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SALES NOBRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vicentini da Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0029200-45.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pimentel Nascif [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Nilopolitana Ltda [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pimentel Nascif\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.84 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000931-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: DI AGOSTINE DE NILÓPOLIS MODAS LTDA - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0002400-77.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Carvalho [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste SA, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias e iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0038700-72.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA VALADARES GOMES (REP. P/ MAE) [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: HELAINE DE ALMEIDA BARROS ( BRINQUEDOS SONHO DE GURI LTDA ME ) [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA VALADARES GOMES (REP. P/ MAE)\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de penhora e avaliação com certidão negativa de fls. 99 , e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-54.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Marques da Fonseca [Adv. Jorge Furtado de Abreu (OAB: RJ 155098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Car Oficina Mecanica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Marques da Fonseca\r\n\r\nVista ao autor dos autor desarquivados: Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-46.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Sant´ana de Souza [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sant´ana de Souza\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0015200-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lucia Santos Pereira [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica dos Sambistas de Nilopolis sucessora de Otica Carvalho Ltda [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lucia Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0013100-78.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marinho Guimaraes [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Marinho Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência às fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Franca Brasil [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Franca Brasil\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. \r\n\r\nProcesso: 0031100-29.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Monteiro Fontes [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Monteiro Fontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0040500-38.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira dos Santos [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercio Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará 0253/2011 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000221-34.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Lima [Adv. Mauro Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 84029 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiraci Messias dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Lima\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 50 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca do Amaral Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca do Amaral Ferreira, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência de que indefiriu a Exceção de Pré-Executividade. Ciência ainda ao Exequente, dos bens indicados por parte da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0118800-63.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES RIBEIRO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LIMAO LTDA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA LIMAO LTDA, Aut JOSE ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001078-46.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Aguiar [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFAZ (Cooperativa Nacional dos Profissionais Liberais Ltda), Réu: HEVMC (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 24 : \"Intime-se a parte autora para regularização em 10 dias, pena de extinção \" \r\n\r\nProcesso: 0007400-53.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Romao da Luz [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Surupanga Modas Ltda [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Romao da Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre a CPE devolvida com certidão negativa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Guimaraes. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. N/P SÓCIO ALEX GOMES DE MELO [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. N/P SÓCIO ALEX GOMES DE MELO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 187/191, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-62.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues de Brito [Adv. Marcus Vinicius Rocha Bezerra (OAB: RJ 129436 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues de Brito\r\n\r\nVenha com novos calculos, de acordo com a promoção do secretario calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000882-76.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Edla Cristina do Amaral Souza [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: Polido Motos Comércio Serviços de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edla Cristina do Amaral Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, VIII, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0098700-67.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Suanni Januzi Marques. [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Edenir Lopes Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suanni Januzi Marques.\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068600-61.2009.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Boas Novas [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nCgto: Kate Lucy Batista Rodrigues [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio Boas Novas \r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-52.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Almeida [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA. [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE DUO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 55/57, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-85.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença em Emb. Execução que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0095600-36.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Souza Alonso Alvarez [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Souza Alonso Alvarez \r\n\r\nVista do valor apresentado a título de imposto de renda às fls 486. \r\n\r\nProcesso: 0000963-59.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Claudino [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Boca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Claudino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000500-59.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Oliveira Milao [Adv. Daniel Alberto Lage Ferreira Junior (OAB: RJ 116325 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimatec do Cachambi Materiais de Acabamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Oliveira Milao\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-94.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Menezes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Way Comercio e Construcoes Ltda [Adv. Ana Paula Degering (OAB: RJ 76662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Menezes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 120/121, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-48.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE LUZIE FRANCA FIRMINO [Adv. Carlos Lourenco da Silva (OAB: RJ 88950 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA EUSTAQUIO LTDA [Adv. Mirian Naara Lessa da Silva (OAB: RJ 94487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE LUZIE FRANCA FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000424-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Sistema de Educação e Ensino Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teles da Silva, Réu Santa Rita Sistema de Educação e Ensino Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 56/64 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001303-03.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez de Alcantara [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Maria Inez de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Viera da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Napolipan Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Viera da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0054400-49.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Antonio Dimas [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Antonio Dimas, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da r. Sentença em Embarg. Exec. de Fls 131 ,que julgou IMPROCEDENTEo pedido. \r\n\r\nProcesso: 0083100-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Araujo. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 180/184, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Asco Soares de Souza [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irmaos Aranha Ltda [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Irmaos Aranha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0083700-32.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERNANDES LEAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000911-63.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Arcangela Silva [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Barbosa Braga [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcangela Silva\r\n\r\nVista da petição de fls 23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-52.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Assumpção Benites [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina da Pizza de Olinda Ltda - Me [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner de Assumpção Benites\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115400-55.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado de Souza [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-46.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Mendonça Hollanda [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Salema da Silva [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Salema da Silva\r\n\r\nVista da petição de fls. 17, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-69.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINAR DE NILOP.IND E COM DE ARTEF.ALUM.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152-VERSO: mantenho o despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0121200-59.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Silva de Aguiar [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Silva de Aguiar\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD e BACEN JUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da Resolução 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Rosangela Romao Luz de Souza [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Surupanga Modas Ltda [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Rosangela Romao Luz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a CPE devolvida com certidão negativa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-36.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Dias Ambrosio [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nataline Ltda . A/C SR. PAULO CÉSAR MENDES DA SILVA JUNIOR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Dias Ambrosio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67 \r\n\r\nProcesso: 0000808-22.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faber Cabral Neto [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faber Cabral Neto \r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls27/32,que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Oliveira da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda.N/P: SÓCIOS STALEY ROCHA , PAULO JOSÉ DA SILVA e CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda.N/P: SÓCIOS STALEY ROCHA , PAULO JOSÉ DA SILVA e CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 188/192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-98.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilde Pereira Gonçalves [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0021400-92.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Sobreira [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art. couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza Sobreira\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.57 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0100700-79.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VICENTE DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nVista do alvará de fls.102 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-37.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Ferreira [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefae II - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cefae II - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 39/41, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-13.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ribeiro de Souza. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 167/171, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-72.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186 \r\n\r\nProcesso: 0034900-51.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DOS SANTOS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NILSHE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Judiley Saleno Ledonado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-95.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA FERNANDES SANTOS [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADÃO DOS BAIXINHOS COM. DE PRODUTOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 28/29, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0068800-05.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rodrigo dos Santos Rodrigues [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda-Me [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda-Me, Aut Andre Rodrigo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000889-05.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardilene Costa dos Santos [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Costa Anes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardilene Costa dos Santos\r\n\r\nDiante das certidões negativas do Renajud, fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000272-11.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bethania de Barros [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bethania de Barros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Malheiros [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica dos Sambistas de Nilópolis LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0053600-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Davi Gomes Pereira [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro Davi Gomes Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Dantas Valle da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 154/160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-09.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Francisco da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HZD Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Francisco da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com cópias da Emenda a ser encaminhada ao réu em 10 dias sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000221-97.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Leite [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Rio Informática Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Leite\r\n\r\nVista da petição de fls. 40/49. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank dos Santos Martins. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Alex Gomes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 130/136, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-98.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Xavier Moraes Ferreira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Maria Albina Ltda [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Xavier Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de intimação da testemunha Ana Claudia, nos autos do processo CPE 915.94.2011.501.0039, retornou negativo. Audiência designada para 27/10/2011. \r\n\r\nId: 1201071"
                            ],
                            "1201072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122500-66.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE VICENTINI DA ROSA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO JOSE VICENTINI DA ROSA\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0142800-10.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Ribeiro da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Vital Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0158700-33.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glaucia Rodrigues de Souza [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiao da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 181 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0146700-69.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Marques [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicacao da Faculdade de Ciencias Medicas e Paramedicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90-VERSO: os cálculos encontram-se homologados. Nada a reconsiderar. Venha a parte autora com CPF da ré para utilização do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI GERALDO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: RAYDENI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Renato Rangel da Cunha (OAB: RJ 96336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI GERALDO DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD e BACEN JUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da resolução 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163500-17.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE EINERT DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE EINERT DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-94.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Correia [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-37.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Andre dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Andre dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 507/509.\r\n\r\nProcesso: 0176300-09.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a CPE devolvida com certidão negativa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-26.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma 2006 Assessoria em Segurança Ltda - ME N/P SÓCIO JORGE LUIZ CAMILLO ALVES, Réu: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-81.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PINHEIRO DE MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PINHEIRO DE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110-VERSO: mantenho o despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Magina Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios, em 10 dias, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-62.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Barbosa Bezerra [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Barbosa Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235-VERSO: nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 234/235. \r\n\r\nProcesso: 0132200-56.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Macedo [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilopolis Ltda [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Bem Viver de Nilopolis Ltda, Aut Jaqueline dos Santos Macedo\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nunes Ferreira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda., Aut Sebastiao Nunes Ferreira\r\n\r\n\"Reconsidero o despacho de fls 155, defiro o requerimento de fls 168/169\" \r\n\r\nProcesso: 0130500-94.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANDERSON MARCAL DE SANT ANNA [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CARVALHO LTDA [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANDERSON MARCAL DE SANT ANNA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1201072"
                            ],
                            "1201073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106600-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ramos [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Belamazza Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belamazza Comércio de Máquinas Ltda., Aut Washington Luiz Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 13/10/2011 às 10:00, na 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nId: 1201073"
                            ],
                            "1201070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0119200-33.2002.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO MARTINS DE ALMEIDA,BAR E MERCEARIA PRATO CHEIO DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO MARTINS DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 543,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201070"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1201499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169200-95.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA MARIA SODRE PECANHA [Adv. Maria Lucia N. dos Santos (OAB: RJ 103971 - D)], Aut: ADAIR MORAIS MAIA [Adv. Maria Lucia N. dos Santos (OAB: RJ 103971 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO V. FARIA [Adv. Maria Lucia N. dos Santos (OAB: RJ 103971 - D)], Aut: ODERLY PECANHA GOSTON [Adv. Maria Lucia N. dos Santos (OAB: RJ 103971 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR MORAIS MAIA, Aut MARIA DA CONCEICAO V. FARIA, Aut ODERLY PECANHA GOSTON, Aut ROSSANA MARIA SODRE PECANHA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1201499"
                            ],
                            "1193385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001567-24.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Pereira Hartmann [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000702-98.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andrade Mendes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Andrade Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação juntada pela reclamada, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-74.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEgdo: EDUARDO RIBEIRO DE MESQUITA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDUARDO RIBEIRO DE MESQUITA\r\n\r\nContestar os EMBARGOSde TERCEIRO, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-77.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Barbosa de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda., Aut Rony Barbosa de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 1o. Reclamado.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0001617-16.2011.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Arremate Conserto de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janete de Paula Oliveira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janete de Paula Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-88.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: José da Silva [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo Consignante , no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001470-24.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia Rabello [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maia Rabello , Réu Associação Pestalozzi de Niterói\r\n\r\nManifestarem-se sobre o OFICIO com resposta do(a) CEF.\r\n\r\nPrazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0001442-56.2010.5.01.0241 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcio Macedo Jardim [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Macedo Jardim \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO DO PRAZO, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Camillo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Novo Mar e Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Camillo, Réu Novo Mar e Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 195/196 que REJEITA os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamante. Sem Custas. \r\n\r\nProcesso: 0001485-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Soares [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Soares\r\n\r\nAnte a devolução da notificação citatória, venha o autor com os meios necessários à citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001687-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Cunha Alves [Adv. Jose Henrique Gomes (OAB: RJ 65319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001587-78.2011.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Niteroi - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula Isnard Tabach [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paula Isnard Tabach\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-85.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sance Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS\r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001683-93.2011.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Luana Machado Gregos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Agte: Laís Machado Gregos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Agte: Lívia Machado Gregos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Monteiro de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Monteiro de Assis \r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-80.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Lima de Paulo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alameda Point Super Lanches Ltda., Aut Kelli Lima de Paulo \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-83.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrios Correa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001431-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos Alves de Azevedo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001780-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Paiva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Paiva , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Sueli Costa de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare - Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Sueli Costa de Lima , Réu Coopcare - Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-61.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archernar Magalhães da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: T4 Rio Celular Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archernar Magalhães da Silva , Réu T4 Rio Celular Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-81.2011.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: SANDRA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o AGRAVO DE PETIÇÃO TRANCADO nos autos principais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-89.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz da Silva [Adv. Manoela Inocencio da Silva (OAB: RJ 150577 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano da Silva [Adv. Cristine Soares Pinheiro (OAB: RJ 103330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1193385"
                            ],
                            "1193386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001387-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Moreira de Souza Coelho [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001391-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Farias [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino , Réu: Ac Grupo Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Farias \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001409-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cyriaco de Farias Filho [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cyriaco de Farias Filho \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001847-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Saturnino [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Saturnino \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0104100-03.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oscar da Costa Ferreira [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda, Aut Fernando Oscar da Costa Ferreira\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do reclamante. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001939-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Conceição Silva de Souza [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespe Companhia de Refrigeração Santa Edwiges Ltda. - ME, Réu: Celso Valentim de Oliveira, Réu: Ernesto Augusto de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Conceição Silva de Souza \r\n\r\nRetirar guias do TRCT na Secretaria da Vara, bem como, apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0112500-69.2007.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Oceanicas Atividades Integradas de Ensino [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nEgdo: PRISCILLA DE CARVALHO PUREZA [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Oceanicas Atividades Integradas de Ensino\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001943-10.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes da Silva [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001983-89.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: GISELA MAC LAREN [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADALBERTO FRANCISCO DUTRA SOBRINHO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADALBERTO FRANCISCO DUTRA SOBRINHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1193386"
                            ],
                            "1193387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115300-41.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana Felipe [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Jurema Aguiar Vargas [Adv. Leila Lopes Ferreira (OAB: RJ 103578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Felipe\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo, devendo o autor impulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0128400-92.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Junqueira Costa [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promocao de Vendas, Aut Marcelo Junqueira Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-31.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro de Souza Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro de Souza Ribeiro\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001177-20.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Campos Sette [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Haoma Confecções Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Campos Sette, Réu Haoma Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Venâncio da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MARECK DE NITERÓI CAFE E BAR ME [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARECK DE NITERÓI CAFE E BAR ME\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001323-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Elias [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedson Elias\r\n\r\nRetirar ofício de Seguro Desemprego acostado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117000-52.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: La Rotonda Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-33.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR OLIVEIRA NERY DA ROCHA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: CLAUDERIA MAGAZINE LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: CLUDIO MAURICIO CAVALCANTE, Réu: COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu CLAUDERIA MAGAZINE LTDA, Réu COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-61.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CORREIA NOGUEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJÃO FARDILHA LTDA - SUCESSORA DE SHINFUJI PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: VALQUIRIA GLORIA FARDILHA - SOCIA FLS 114, Réu: ELISABETH DE AZEVEDO FARDILHA - SOCIA FLS 115\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CORREIA NOGUEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001277-72.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Costa [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Technospray Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Silemis Máquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Costa\r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001218-21.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nit Clean Service Ltda. - ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nit Clean Service Ltda. - ME\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo, a fim de que a parte justifique sua ausência, em cinco dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0125300-71.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ALO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA N/P Socio Carlos Henrique Rezende de Albuquerque (fl 106)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Rose dos Reis [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christine Rose dos Reis\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1890,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0123700-39.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: J M Construção Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001256-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Duarte da Ponte [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Duarte da Ponte\r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128300-50.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GHEDES SANVANDES SILVA ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GHEDES SANVANDES SILVA ALVES\r\n\r\nAutor e Patrono informarem o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001294-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular Prestadora de Serviços Ltda. - ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0116100-79.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVERSON DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Aut IVERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001300-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Pereira Geromel [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Aberto Escola SC Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Aberto Escola SC Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RECLAMANTE.\r\n\r\nProcesso: 0123000-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA PEREIRA DA SILVA LEMOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA SOCORRO [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO DA SILVA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA PEREIRA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE INDEFERIDA A PENHORA ON-LINE. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127600-30.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Sacramento Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Sacramento Nunes\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-76.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: ALBERTO VIDAL FERRAZ, Réu: CLAUDIO KOHLER, Réu: MARINETECH SERV MARITIMOS DE HIDROJATO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1193387"
                            ],
                            "1193388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-17.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES LIRA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: SPET VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Geraldo Furtado Leite (OAB: RJ 45450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES LIRA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-16.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PINTO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-84.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Queiroz da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Queiroz da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135700-13.2004.5.01.0241 - ExCCP\r\n\r\nExte: NILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Exdo: ANTONIO GALHEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visando ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-16.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Viviani Munhoes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda (Shop 126) [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Viviani Munhoes\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 371. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-33.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO LEAL REZENDE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: EMBRAT-EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.763 , que ACOLHE os Embargos à Execução opostos pelo (a) executado. \r\n\r\nProcesso: 0133200-66.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Alves de Abreu [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria Navegacao [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Alves de Abreu\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-40.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Pereira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro Pereira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-49.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS, Aut EZIO MORAES\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0140400-27.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira Santuchi [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira Santuchi, Réu Charque 500 Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 90 (82): RTE, apresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA; RDA: traditar ao autor as guias do TRCT, cód. 01, para saque do FGTS, bem como as guias do Seg. Desemprego. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0135500-06.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BRUM DOS SANTOS [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFEL REFRIGERACAO EM VEICULOS LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO BRUM DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0139000-75.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir de Santana [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barco de Pesca Aventureira N/P DE MAURO DE CASTRO CADILHE [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir de Santana\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-66.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MAIA LUGAO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 228: Calcular e recolher o INSS(empregado e empregador) e Imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0136800-03.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VICENTE NUNES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Empreiteira Ltda. [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)], Réu: JOSE LUIZ CLAUDIO BARBOSA, Réu: VERA LUCIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VICENTE NUNES\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137700-44.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carino de Souza [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de São Gonçalo Niterói [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de São Gonçalo Niterói\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1193388"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-81.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS SODRE [Adv. Karla Lilio Mathias (OAB: RJ 78022 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA N/P DOLORES REIGOSA PLA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DOLORES REIGOSA PLA, Réu: Espolio de Pedro Pla Homedes A/C inventariante Dolores Reigosa Pla (fls 386) [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES (sócio fl. 378), Réu: FELIPE REIGOSA PLA (sócio fl. 378), Réu: ISABEL REIGOSA SÁ (sócia fl. 378)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARTINS SODRE\r\n\r\nPara ciencia de que os mandados retornaram com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-12.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BEZERRA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIA MARIA FASCIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BEZERRA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0144600-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuicao de Aguas e em Servi cos de Esgoto de Niteroi [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuicao de Aguas e em Servi cos de Esgoto de Niteroi \r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor da FAZENDA NACIONAL e ao EXECUTADO, pelo saldo remanescente do valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0142200-91.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO QUININI [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA CONCEICAO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: NELSON DIAS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO QUININI, Aut LUIZ GONZAGA DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0132400-38.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados S/S. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando as modificações da contadoria de fl. 199. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE FERREIRA DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS FONSECA DE NITEROI LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nApós o recebimento, deverá o(a) AUTOR(A) informar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0146800-77.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PÔR DO SOL SORVETERIA LTDA (Sucessora de SORVETERIA DE SOL A SOL LTDA ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES DIAS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-60.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Chrytyanne Galvão Bahia dos Santos [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqhos Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrytyanne Galvão Bahia dos Santos \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo e do despacho fls. 38-verso. \r\n\r\nProcesso: 0143700-80.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CESAR DA SILVA FARIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME PIZZAS ICARAI [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: LEONARDO CARVALHO PINTO, Réu: FRANCI HELFREICH CARVALHO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CESAR DA SILVA FARIA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0142300-60.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO SILVA DE LIMA [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-10.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE PIRES PACHECO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)], Réu: DIQUE LAHMEYER DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: HELIO PAULO FERRAZ, Réu: LABERTO PAULO FERRAZ, Réu: AFFONSO RODRIGGUES MAIA, Réu: ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, Réu: CCN - CIA COMERCIO PARTICIPAÇÕES, Réu: AGROPECUARIA BOIADEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE PIRES PACHECO\r\n\r\nCiência do depósito de fls.300, bem como dos valores de I.R. e INSS indicados pela reclamada às fls. 298/300. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0146300-25.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia Paes Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia Paes Cordeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando as modificações da contadoria à fl. 199. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-24.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Galvao [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito de fls. 54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-84.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DA PAZ SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O G P CONFECCAO LTDA ME, Réu: ORLANDO GONCALVES PINTO, Réu: VALERIA ALVES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DA PAZ SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-30.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalinkka Leal de Azevedo Mangabeira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0142200-22.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Kelly Prehs de Oliveira [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Kelly Prehs de Oliveira\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146900-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Brito Cabral [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Roberta Dutra Praça de Azeredo (socia fl 81), Réu: Edna Maria Vieira Coelho (socia fl 81)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Brito Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da certidao positiva passada pelo Oficial de Justica. .\r\n\r\nId: 1193389"
                            ],
                            "1193390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-33.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBIA DE ARAUJO RAMOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA NIT HOSP STA CRUZ [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA NIT HOSP STA CRUZ\r\n\r\nCiência das manifestações da União Federal acerca da indicação do bem à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-74.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOLITA RICARDINA DE MACEDO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANETE QUINTANS MODAS LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: SERGIO QUINTANAS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOLITA RICARDINA DE MACEDO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-37.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDSON DE SA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDUM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: JANAINA MARINHO DE OLIVEIRA, Réu: JOSE VICENTE MORAES OLIVEIRA, Réu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDSON DE SA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-95.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FLORENTINO [Adv. Antonio Jose de Oliveira (OAB: RJ 57443 - D)]\r\n\r\nRéu: ELCI MENDONCA DA SILVA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELCI MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito de fls. 141, bem como do desbloqueio dos valores, conforme certidão de fl. 140-v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anorá dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Prest. de Serv. de Obras Limpeza e Reparos Navais, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: APIS ENGENHARIA [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: CONSTRUTORA MODELO LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anorá dos Santos \r\n\r\nÀ vista do conteúdo de fls. 69/73, requeira o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-75.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: TECHNE ENGA. LTDA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0155500-95.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODEIR GONCALVES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODEIR GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando as modificações, à fl. 442, da contadoria e a Sentença Liquidanda. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0153700-32.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceicao Coutinho [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Empreiteira Ltda. [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceicao Coutinho, Réu Dinamica Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão , que julgou os embargos à execução, opostos pela 2a. Reclamada, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0161300-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Salino da Cunha [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Salino da Cunha, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os QUESITOS para instrução da Carta Precatoria Inquiritoria.\r\n\r\nObs: A fomulação de quesitos neste Juízo é IMPRESCINDIVEL, ainda que a parte compareça à audiencia inquiritoria no juízo deprecado.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-64.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTerem ciencia da promoção da Contadoria, devendo a 2a. Reclamada efetuar o depósito da diferença devida , em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-73.2009.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIA CRISTINA LOPES (TERCEIRA) [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nEgdo: AMANDA JACIRA SILVA ARAUJO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMANDA JACIRA SILVA ARAUJO, Egte MARCIA CRISTINA LOPES (TERCEIRA)\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1193390"
                            ],
                            "1193391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-47.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA CONCEICAO VINHAS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKAN PNEUS LTDA [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)], Réu: LUCIA SABINO BEZERRA, Réu: MARCOS ERVAL VALLADAO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA CONCEICAO VINHAS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151300-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lacerda [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lacerda\r\n\r\nINDEFERIDO o pedido de fls. 84 Venha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Alcantara [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN , Aut Roberto Carlos de Alcantara \r\n\r\nManifestarem-se sobre oficio com resposta do(a): INSS. \r\n\r\nProcesso: 0168900-40.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Baptista [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Hellen William A.P. Braga (OAB: RJ 107033 - D)], Réu: Promar Reparos Navais Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: VERA LUCIA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Baptista\r\n\r\nCiência do despacho que defere o pedido de expedição de 2a. de Certidão de Crédito desde que apresente justificativas, ante o teor da certidão lavrada às fls. 131-verso. \r\n\r\nProcesso: 0150900-80.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRASIL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRASIL\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira Gomes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Telecomunicações Ltda. RELACOM , Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-26.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONALDO CURE MOREIRA [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 600: Venha a reclamada com o depósito da diferença apurada, em cinco dias, bem como o cálculo do I.R. devido. \r\n\r\nProcesso: 0162500-06.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMBRAIA PALHAS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CAMBRAIA PALHAS\r\n\r\nAdvogado do autor informar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S) de fl. 485. \r\n\r\nProcesso: 0166200-67.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA ANUNCIACAO MARTINS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: VIACAO PENDOTIBA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA ANUNCIACAO MARTINS\r\n\r\nApresentar NOVOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, observando o v. acórdão. no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0166800-49.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA MARIA DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0131800-51.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Felipe da Silva Marinho Garcia [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SOTOZZO COM E DIST LTDA (DELLA VITA) SUCESSORA DE Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltd [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: SANTA MARIA DE PAULA IND. E COM. DE PRODUTOS DIVERSOS (Sucessora de Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio...)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Felipe da Silva Marinho Garcia\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-06.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RODEIRO DE UBA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: LAURADOS SANTOS FIGUEIREDO, Réu: GILSON MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0168600-10.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Conceição Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ricardo Peres de Brito Fernandes [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Conceição Oliveira \r\n\r\nApresentar os valores da cota PREVIDENCIARIA, com demonstrativo mês a mês (Empregado e mpregador). \r\n\r\nProcesso: 0167900-97.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia da Silva Bastos de Castro [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softice Sorvetes Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nDeposito de fls 83, no valor de R$ 4.298,17.\r\n\r\nPrazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-12.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASME FERREIRA\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), de fl. 477, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0150700-63.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FARAGE DA SILVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)], Réu: HLM PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: HEITOR ALBERTO LAGINESTRA MELLEU (SOCIO FLS. 462), Réu: MARINA MARCAL ANCORA (SOCIA FLS. 462)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FARAGE DA SILVEIRA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149400-13.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ARMANDO JURGENSEN E OUTROS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO MOREIRA DE AZEREDO, Aut: FERNANDO DE ALMEIDA LEMOS, Aut: JOSE FABIANO GIANNERINI, Aut: LEA SOUZA DELLA NINA, Aut: LISETTE PESSOA GOMES DA CRUZ, Aut: MARIA APPARECIDA ASSUMPCAO DE SOUZA, Aut: NIZIA SERODIO DE MELO, Aut: RENATO JOSE DA COSTA VALLADARES\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ARMANDO JURGENSEN E OUTROS\r\n\r\nAutores prestarem esclarecimentos quanto aos poderes do patrono para receber o crédito, conforme certificado à fl. 372, bem como lá despachado. \r\n\r\nProcesso: 0168900-94.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENI LUCENA CORREIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAURO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Jose Mauro de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 29379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENI LUCENA CORREIA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165200-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Henriques de Araujo Lessa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Henriques de Araujo Lessa\r\n\r\nCiência da resposta do perito às impugnações ao laudo, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1193391"
                            ],
                            "1193392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176800-65.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ERNESTO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CENTRAL LTDA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO CENTRAL LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0180300-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira da Silva Filho [Adv. Simone Martins Garcia de Oliveira (OAB: RJ 144039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Servicos Administrativos do, Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Aut Levi Pereira da Silva Filho\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0174700-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei Nunes Ferreira Martins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda., Aut Marinei Nunes Ferreira Martins\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0173500-02.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógines Paulo de França [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalin Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógines Paulo de França \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda., Aut Sergio Luiz da Silva \r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 160, que reconsidera a decisão de fls. 158, dando seguimento ao R. O. do reclamante. Por assim prejuducado o A.I., venha a reclamada com as contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0181500-98.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA GEREMIAS [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA DA PRAIA LTDA N/P SOCIA TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE, Réu: GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE - SOCIO FLS 88, Réu: TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE - SOCIA FLS 87, Réu: HUGO LEONARDO GARCIA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA GEREMIAS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177000-33.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nPara ciencia de que indeferida a liberação dos depósitos recursais, uma qvez que a UNIÃO FEDERAL (INSS) interpôs RECURSO ORDINARIO neste feito. À parte interessada, para contra-razões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-96.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA MIGUEL DA PASCOA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE OLIVEIRA MIGUEL DA PASCOA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-81.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA VASCONCELLOS CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI A/C PROCURDORIA [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA VASCONCELLOS CHAVES\r\n\r\nInformar o o percentual do seu crédito referente a verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0181400-41.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Pereira [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nudol Niteroi Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: LEONARDO BORGES MATHIAS, Réu: HÉRCULES CARDOSO DA SILVA, Réu: VICTOR BORGES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Pereira\r\n\r\nPara ciencia de que os mandados retornaram com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178900-46.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBIA NAZARETH [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: TANIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: SHIRLENE DA COSTA LABRE [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBIA NAZARETH, Aut SHIRLENE DA COSTA LABRE, Aut TANIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173300-10.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTER DOS SANTOS VIDAL [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: IONE LANDIM SILVA ABREU [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)], Réu: ANTONIO VITORINO DA SILVA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171700-56.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVALDO OLIVEIRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: METAMAR ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: ADAO AZEVEDO VIANA - SOCIO FLS 172, Réu: IVAN CARLOS ROSA - SOCIO FLS 173\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENEVALDO OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0182300-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediléia Soares da Silva [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediléia Soares da Silva\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 343:\" ...venha o reclamante com o depósito em até 10 vezes, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0181300-82.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIDES MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTRAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ANTONIA FERREIRA NOBRE, Aut: DJANIRA DE SOUZA SANTOS, Aut: FRANCISCA GONCALVES, Aut: GERALDA TORRES, Aut: ILDINEIA SERPA DE SOUZA, Aut: ILMA MARIANO, Aut: LAURO MARCHON DE ALMEIDA, Aut: LUCI CORREA DA SILVA, Aut: MARGARIDA MARIA NAZARETH, Aut: MARIA DAS GRACAS L. GOMES, Aut: MARIA LUCIA P. COSTA, Aut: MARIA CELIA SANTOS DA SILVA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)], Aut: MARIA VITOR DE LIMA, Aut: PONCIANO FERREIRA DA SILVA, Aut: ROSANGELA PEREIRA NUNES, Aut: SILVANA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo (OAB: RJ 113784 - D)], Aut: SONIA CRISTINA S. AZEVEDO, Aut: TANIA MARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: J.MACEDO ALIMENTOS S/A (MOINHO ATLANTICO) [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.MACEDO ALIMENTOS S/A (MOINHO ATLANTICO)\r\n\r\nManifestar-se sobre o I.R. apresentado e sobre os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0181200-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Luiza Rivelli Peres [Adv. Elaine ferreira Dias (OAB: RJ 135974 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Luiza Rivelli Peres, Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0177600-73.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CARLA ALVES REIS [Adv. Elma Bolsanelo (OAB: RJ 97083 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM LOTERIAIS SS LTDA, Réu: JESSICA ANNE BORGES LOPES, Réu: MARCIA REGINA DA SILVA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA ALVES REIS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178200-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Chruz de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalfenas Industria da Construcao Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)], Réu: JOAO CAMARA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Réu: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA, Réu Metalfenas Industria da Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0176000-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cichelli Fernandes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Vilma Cichelli Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-02.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim dos Santos Pinto Moreira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que a UNIÃO FEDERAL (INSS) interpôs RECURSO ORDINARIO neste feito. À parte interessada, para contra-razões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-16.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Higino da Silva [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda N/P SOCIO MARCIO MOLON [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Higino da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1193392"
                            ],
                            "1193393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191500-84.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Pinheiro de Oliveira Pinto [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cezar Verdum Fioravante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Pinheiro de Oliveira Pinto\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0193400-05.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Therezinha Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.250,00, deferido o parcelamento em até três vezes, venha a reclamada com o deposito em cinco dias, sendo as subsequentes a cada 30 dias. Perícia a iniciar-se após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0196600-20.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Pereira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: CLAUDIO MOTTA (socio fl 22), Réu: CARLOS EDUARDO DIONYZIO ELIS (socio fl 22)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Union 4 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-11.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARQUES [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)], Aut: ANDRE PAULINO DOS SANTOS - ADV FLS 211\r\n\r\nRéu: CANTINA UNIVERSITARIA -2000 LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: BERNADETE GUIMARAES MENEZES, Réu: SERGIO DA SILVA MORON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARQUES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0193900-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA, Réu: KLEBER DA SILVA SOARES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Administrador da Massa Falida - 3º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 213, com informações de decretação de falência da executada. \r\n\r\nProcesso: 0192600-79.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louseir da Silva Menegussi [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. de Marins Comercio Varejista de Artigos Usados Ltda [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: Remilda Neves de Marins (sócia fl. 88) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louseir da Silva Menegussi\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0190100-35.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robeiro Brito de Figueiredo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robeiro Brito de Figueiredo \r\n\r\nCiência da expedição de Mandado de Reitegração, bem como da certidão Sr. Oficial de Justiça, de fl. 534, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Cesar Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Cesar Gomes\r\n\r\nDeferida a vista dos autos na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0198400-49.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Regina Rocha [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics Com. Serviços Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Regina Rocha\r\n\r\nCiência do retorno dos autos da Carta Precatória Inquiritória, bem como dizer se pretende o depoimento da testemunha, indicando o endereço atual. \r\n\r\nProcesso: 0195600-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Jesus [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nRéu: Assocoação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo de Jesus \r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais. Venha o autor com o depósito da 1a. parcela em 10 dias e as demais a cada 30 dias. Perícia a iniciar-se com a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0190500-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Silveira [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188800-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir Afonso Gomes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgrafe Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)], Réu: MILTON KNUST SOBRINHO, Réu: SUELEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelir Afonso Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao POSITIVA passada pelo Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0193300-31.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIR DIAS SOUZA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DO RIO BRANCO [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) UNIÃO FEDERAL, às fls. 251/254, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mercês de Macedo [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lirio do Campo II [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lirio do Campo II \r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nDeposito de fls 66, no valor de R$ 2.722,50.\r\n\r\nPrazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-28.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANIL FERREIRA DE LIMA [Adv. Paulo Jair Gomes de Matto (OAB: RJ 79736 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANIL FERREIRA DE LIMA, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nCiência da apuração do valor devido de I.R. pela contadoria, em 05 (cinco) dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0185500-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Santiago [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Santiago\r\n\r\nVenha com a certidão atual do RGI, contendo a matricula do imovel que pretende penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0186800-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rafael Ida [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rafael Ida\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189500-39.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.REPAROS NAVAIS LTDA (NA PESSOA LUIS CARLOS, Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamada de fls. 305/306, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-79.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WILLIAN SOARES MARTINS [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WILLIAN SOARES MARTINS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0185100-35.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COM ADM REGIONAL DO ERJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COM ADM REGIONAL DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208, que indefere a devolução do depósito recursal tendo em vista a liberação ao autor pelo alvará de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0185800-40.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA AGUIAR [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA MERCEARIA PERSONAL LTDA, Réu: LUIZ CARLOS RODRIGUES PINTO (SÓCIO) [Adv. Maria Auxiliadora Ferreira Costa (OAB: RJ 69511 - D)], Réu: ROSANA DE FRANÇA BASTOS (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamado, de fl. 104, com alegações sobre a formação do pólo passivo. \r\n\r\nId: 1193393"
                            ],
                            "1193394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113900-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira Pinto Junior [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Petrobras S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C Longo Ferreira , Réu Petrobras S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2a. Reclamada.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0130600-43.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Nunes, Réu Expresso Garcia Ltda\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações apontadas pelo setor de cálculos, em 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 1139400-29.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDE MARIA CAMPOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC DOS SERV PUBLICOS DO EST DO RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYDE MARIA CAMPOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198800-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORIO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HONORIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152: providenciar a averbação da penhora no RGI, devendo ainda manifestar-se sobre a Exceção de fls. 139/145, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-93.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: E Louzada Coelho Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pereira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200100-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Leal [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva Leal \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0200200-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Eleno Danelon Vilela [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA F ALIDA DE MOBICOM IND COM MOV P/ INF E ESCRITORIO LTDA [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Eleno Danelon Vilela\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 1193394"
                            ],
                            "1194813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001093-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Henrique da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela de Icaraí [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Henrique da Silva \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001093-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Gonçalves Bezerra [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Gonçalves Bezerra, Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-38.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustiveis [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Pereira do Outeiro Combustiveis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0110300-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lima da Fonseca [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lima da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de acordo cumprido pela reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-54.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Cardoso Ramos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda, Réu: WALTER KALAWATIS FILHO, Réu: JULIO CESAR PEREIRA BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Cardoso Ramos\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nId: 1194813"
                            ],
                            "1194814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-92.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Canellas (Espolio de) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira Canellas (Espolio de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-21.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoel Francisco da Fonseca [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Soshe Construções e Instalações Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josoel Francisco da Fonseca , Réu Soshe Construções e Instalações Ltda. \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0106400-35.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Menezes de Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Menezes de Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nId: 1194814"
                            ],
                            "1194815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108100-12.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Slama [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0107700-32.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dondoni Dutra [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dondoni Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre o I.R. retido nos autos, sob pena de liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nId: 1194815"
                            ],
                            "1194816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-04.2009.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Renildo Ferreira dos Santos [Adv. Rosemary Freitas Barboza (OAB: RJ 118587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 06/10 em cinco dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0111700-12.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sao Paio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: CLHC Empreendimentos Ltda [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)], Réu: Higor Rosa de Brito Alves (socio fl 113), Réu: Lucilene Lucia da Conceição (socia fl 113)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sao Paio\r\n\r\nCiência doficio com resposta do(a): CEF informando a retenção de valores dos executados. \r\n\r\nId: 1194816"
                            ],
                            "1194811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0172000-08.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: Daniele Estrella Branco (sócio fl. 175),ATELIER E DESIGNER DE MOVEIS LTDA,UBIRATAN PEREIRA BRANCO,OSWALDINA EURIDICE ESTRELLA BRANCO,Marco Antonio Estrella Branco (sócio fl. 174)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Estrella Branco (sócio fl. 175), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.829,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172000-08.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Estrella Branco (sócio fl. 174),ATELIER E DESIGNER DE MOVEIS LTDA,UBIRATAN PEREIRA BRANCO,OSWALDINA EURIDICE ESTRELLA BRANCO,Daniele Estrella Branco (sócio fl. 175)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Estrella Branco (sócio fl. 174), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.829,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175400-25.2006.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: LINDEMBERG WILLIANS SILVA DE OLIVEIRA,Brasil Star Photo Studio Ltda.,MARCOS VINICIUS MACHADO,WILLIAN COELHO TEIXEIRA,NELSON MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDEMBERG WILLIANS SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.867,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n1185100-62.1993.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Socia: Marcia Andrea Farias Castelo Branco ( fl177),R V G COM E REPRESENTACAO LTDA,Socio: Jailton Jose da Silva (fl 178)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia: Marcia Andrea Farias Castelo Branco ( fl177), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.290,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191000-52.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Claudio Gomes\r\n\r\nExecutado: JOSE SEVERINO DA SILVA,Vidracaria Cubango Ltda. ME,ALZIRA MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE SEVERINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191000-52.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Claudio Gomes\r\n\r\nExecutado: ALZIRA MARTINS DE AZEVEDO,Vidracaria Cubango Ltda. ME,JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALZIRA MARTINS DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194300-81.1991.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: união federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Artur Antonio Sendas Filho (dir exec fl 190),CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA,Alcir Teixeira de Lima (socio fl 190 - dir executivo),Manoel Antonio Sendas Filho (socio fl 190),Aprígio Lopes Xavier (socio fl 190),Francisco Antonio Sendas (socio fl 190),Artur Antonio Sendas (socio fl 190),Jose Pujol de Faria (dir exec fl 190),Estevam Lange de Toledo e Silva (dir exec fl 190),Newton Henrique Furtado (dir exec fl 190)\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Antonio Sendas Filho (dir exec fl 190), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.599,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194300-81.1991.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: união federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Newton Henrique Furtado (dir exec fl 190),CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA,Alcir Teixeira de Lima (socio fl 190 - dir executivo),Manoel Antonio Sendas Filho (socio fl 190),Aprígio Lopes Xavier (socio fl 190),Francisco Antonio Sendas (socio fl 190),Artur Antonio Sendas (socio fl 190),Jose Pujol de Faria (dir exec fl 190),Estevam Lange de Toledo e Silva (dir exec fl 190),Artur Antonio Sendas Filho (dir exec fl 190)\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Henrique Furtado (dir exec fl 190), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.599,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200000-18.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGIMAR GOULART BAROLLO\r\n\r\nExecutado: FLORENCE JOAN CAUSER,MAC SHIP SUPPLIERS COMER.E FORNEC.MARITIMO LTD,MICHEL JOHN CAUSER\r\n\r\nPelo presente fica citado FLORENCE JOAN CAUSER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.366,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194811"
                            ],
                            "1194809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0104500-27.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDER ALVARES PINHO\r\n\r\nExecutado: PAULO CLEMENTE SANTOS,SEMAPE SERVICOS LTDA,JOAO CARLOS PARREIRA VILLA VERDE\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CLEMENTE SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.419,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-27.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDER ALVARES PINHO\r\n\r\nExecutado: JOAO CARLOS PARREIRA VILLA VERDE,SEMAPE SERVICOS LTDA,PAULO CLEMENTE SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CARLOS PARREIRA VILLA VERDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.419,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106600-52.2000.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCOS ROSA FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: JOSE CORREIA LIMA FILHO (socio fl 114),TIRANTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,EVANDRO GONZALEZ LIMA (socio fl 113),MARIA DE LOURDES GONZALEZ LIMA (socia fl 115)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CORREIA LIMA FILHO (socio fl 114), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.780,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106600-52.2000.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCOS ROSA FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES GONZALEZ LIMA (socia fl 115),TIRANTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,JOSE CORREIA LIMA FILHO (socio fl 114),EVANDRO GONZALEZ LIMA (socio fl 113)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES GONZALEZ LIMA (socia fl 115), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.780,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106600-52.2000.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCOS ROSA FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: EVANDRO GONZALEZ LIMA (socio fl 113),TIRANTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,JOSE CORREIA LIMA FILHO (socio fl 114),MARIA DE LOURDES GONZALEZ LIMA (socia fl 115)\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO GONZALEZ LIMA (socio fl 113), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.780,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-37.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: LUANA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nExecutado: HAILTON BERNARDO DA SILVA FILHO,CONSERVADORA JASMIN LTDA,SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO,Art Med Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HAILTON BERNARDO DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.305,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-37.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: LUANA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nExecutado: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO,CONSERVADORA JASMIN LTDA,HAILTON BERNARDO DA SILVA FILHO,Art Med Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.305,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-40.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maycon Augusto Muniz do Amaral\r\n\r\nExecutado: Lanchonete Massas Suprelli Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanchonete Massas Suprelli Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.738,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124600-71.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA EXPEDITA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: ANDREA CALDAS GOMES MOREIRA (fls. 203),A M F ICARAI IND E COM LTDA,NILCILEI VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA CALDAS GOMES MOREIRA (fls. 203), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.012,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194809"
                            ],
                            "1194810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0129200-33.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO MEDEIROS RAMALHO\r\n\r\nExecutado: MARCY MACHADO JUNIOR,CENTERCRED RECUPERADORA CRED B COBR SC LTDA,VILMA KORNALEWSKI,ADEMIR PEIXOTO CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCY MACHADO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.264,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129200-33.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO MEDEIROS RAMALHO\r\n\r\nExecutado: VILMA KORNALEWSKI,CENTERCRED RECUPERADORA CRED B COBR SC LTDA,MARCY MACHADO JUNIOR,ADEMIR PEIXOTO CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA KORNALEWSKI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.264,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129200-33.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO MEDEIROS RAMALHO\r\n\r\nExecutado: ADEMIR PEIXOTO CUNHA,CENTERCRED RECUPERADORA CRED B COBR SC LTDA,MARCY MACHADO JUNIOR,VILMA KORNALEWSKI\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR PEIXOTO CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.264,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136000-82.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA LIMA JOSE\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIS CORREA RIBEIRO,PADARIA E CONFEITARIA OPCAO DE ICARAI Ltda,LUCIENE MARQUES POLICARPO CORREA,ERICA OCTAVIANO FREIRE,CARLA MARIA OCTAVIANO FREIRE CARVALHO,AMAURI CARLOS DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIS CORREA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.877,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-34.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: FORTEMACAE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FORTEMACAE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.614,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158900-54.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CARLOS MOACIR DE MATOS (socio fl 143),SANDIANS CEREAIS LTDA,ABILIO CARNEIRO SOARES (socio fl 142)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MOACIR DE MATOS (socio fl 143), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.113,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158900-54.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ABILIO CARNEIRO SOARES (socio fl 142),SANDIANS CEREAIS LTDA,CARLOS MOACIR DE MATOS (socio fl 143)\r\n\r\nPelo presente fica citado ABILIO CARNEIRO SOARES (socio fl 142), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.113,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166700-80.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE GRACIE DE PAULO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: NILMA MONTEIRO BUENOI ABREU (sócio fl. 158),TOAB TOALHEIRO E LAVANDERIA LTDA,TICA LEAH CONFECCOES,PAULO FERNANDO ABREU (sócio fl. 135)\r\n\r\nPelo presente fica citado NILMA MONTEIRO BUENOI ABREU (sócio fl. 158), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.071,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167500-54.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaina Alves Andrade\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Semente do Saber de Piratininga Ltda N/P CATIA MARILIA CONDEIXA\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Semente do Saber de Piratininga Ltda N/P CATIA MARILIA CONDEIXA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.960,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194810"
                            ],
                            "1194812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0200000-18.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGIMAR GOULART BAROLLO\r\n\r\nExecutado: MICHEL JOHN CAUSER,MAC SHIP SUPPLIERS COMER.E FORNEC.MARITIMO LTD,FLORENCE JOAN CAUSER\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHEL JOHN CAUSER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.366,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194812"
                            ],
                            "1199471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001944-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Paula \r\n\r\nRéu: Tecnavi Ciamar Prestação de Serviços Navais e Industriais Ltda. N/P SÓCIOS Jefferson Carlos Peres e Tito Lino Ribeiro. , União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnavi Ciamar Prestação de Serviços Navais e Industriais Ltda. N/P SÓCIOS Jefferson Carlos Peres e Tito Lino Ribeiro. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199471"
                            ],
                            "1202609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000615-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina de Souza Gomes Soares \r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. , Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. N/P SOCIA CLAUDIA ROSANE MIRANDA (FLS. 31), Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. N/P SOCIO OSWALDO HENRIQUES FERNANDES JUNIOR (FLS. 31), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202609"
                            ],
                            "1193384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0021300-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro de Sena Valente\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa, JOSE GERALDO DUARTE ABUD REZENDE COSTA (SÓCIO), ELIANE DUARTE ABUD COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE DUARTE ABUD COSTA, Instituto Cultural Rezende Costa, JOSE GERALDO DUARTE ABUD REZENDE COSTA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0134500-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando de Sousa Lima\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Agenco Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SL de Sena Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0157200-67.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio dos Santos Goncalves\r\n\r\nRéu: HRM Nautica Ltda., EBIN SA - Industria Naval, Wilson Sons Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HRM Nautica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interporsto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Chruz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Metalfenas Industria da Construcao Ltda., JOAO CAMARA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO CAMARA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193384"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1195273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002170-91.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lage Flores Menezes [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lage Flores Menezes \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.29 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-85.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALBINA CUNHA RANGEL [Adv. Fabiana de Andrade Pereira (OAB: RJ 104532 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA ANDRADE BRUNO [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KATIA ANDRADE BRUNO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0055400-63.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE GOMIDE PIMENTEL MARCELINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRA QUADRO ADMINISTR RECURSOS HUM SERV LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: NOVASAC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE GOMIDE PIMENTEL MARCELINO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.201, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halisson Dias [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Trade Center Icaraí [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Trade Center Icaraí\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0298500-26.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE AZEVEDO GONCALVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: HEDA MARA CYPRIANO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO LIMA FIGUEIREDO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MARIA SONIA CAMINHA SERPA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A, nova denominação de Banco Itaú S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, nova denominação de Banco Itaú S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0004700-10.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nDepositar honorarios periciais, pelo valor reduzido. Prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0257100-85.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL PILE DA SILVA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: EFACEC DO BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL PILE DA SILVA\r\n\r\nFornecer certidao de habilitação de dependentes junto ao INSS, ou documento extraído pelo sistema DATAPREV e assinado por servidor do INSS, no prazo de 30 dias, a fim de comprovar a inexistencia de dependentes habilitados junto à Previdencia Social. \r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz de Almeida [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Protocolo do Mar Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Mariano Ferreira da Silva (OAB: RJ 86020 - D)], Réu: Coisas do Mar Pescados Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Www.Portal do Mar Pescados Ltda. [Adv. Mariano Ferreira da Silva (OAB: RJ 86020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coisas do Mar Pescados Ltda., Réu Protocolo do Mar Comércio de Pescados Ltda., Réu Www.Portal do Mar Pescados Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071100-35.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Correa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0049600-44.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Santos de Aquino [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Santos de Aquino, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-66.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0453100-34.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT ABI RAMIA ANTONIO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos remanescentes, devendo proceder o deposito da diferença ou apresentar impugnações, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0367500-11.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.203 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-41.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dias Lima [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlógica Comércio de Implatação Tecnológica S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Nitnet Informática S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlógica Comércio de Implatação Tecnológica S/C. Ltda., Réu Nitnet Informática S/C. Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175300-16.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO SALES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut JOSE DO NASCIMENTO SALES\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-65.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Freitas Fernandes [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc Portuguesa de Benef de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soc Portuguesa de Benef de Niterói\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, conforme planilha apresentada pela Uniao, ou requerer o que entender de direito. Deverá, tambem, comprovar o pagamento das custas, conforme termo de acordo de fls.76. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Salathiel Andrade [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095900-30.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Feliciano da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda., Réu: PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Feliciano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.48, requerendo o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0145500-83.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Cunha [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz dos Santos Cunha , Réu STX Brazil Offshore S.A. \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-96.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p sócio André Velasques de Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p sócio André Velasques de Medeiros, Réu UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0214900-92.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Campos de Souza [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Monteiro Lobato [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Campos de Souza, Réu Condominio do Edificio Monteiro Lobato\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-71.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Leonardo Cabral [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO SOUZA CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Leonardo Cabral \r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000100-43.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Uba Vila Verde [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Uba Vila Verde\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0023500-28.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARQUES FERREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARQUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvará no: 1160/2010 - BB, o qual foi encaminhado à agencia 072-8 do Banco do Brsasil, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 347, Centro, Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0115600-26.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coitinho de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Industria do Vestuario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Coitinho de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140400-65.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VALERIO CARLOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIAL SOCIEDADE CIVIL DE ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Rosemeri da Conceicao Duarte Haase (OAB: RJ 107483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO VALERIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios, ainda que parcelado, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000759-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Moreira Henrique [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Moreira Henrique\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0055200-22.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VICENTE TEIXEIRA [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000966-12.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Crispino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0174900-45.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fernando dos Santos Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nInformar o CPF da Sra Lucimar Soares Fróes, ou seu sobrenome correto, tendo em vista constar no oficio do Banco Central a divergencia de dados em relação à referida pessoa. Prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052700-70.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Jardim Rebello [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Jardim Rebello, Réu Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Farias Castelo Branco [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apurados no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-15.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Marinho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Recortes e Publicações Judiciais Ltda. RECAP [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0090200-73.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIANE MARIA DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FLÁVIO SIQUEIRA DE CASTRO FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIANE MARIA DE LIMA \r\n\r\nRetirar certidao de credito, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149800-74.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE ALVES [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do reclamante, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0267700-68.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE LEMOS REIS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0299200-70.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SILVA DE ABREU [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRET SOC.INST.REDES ELET.E TELEFONICAS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista aos autos requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0249800-53.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CHERMONT PINTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA VIDA [Adv. Waldir Pires Pereira (OAB: RJ 43348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA CHERMONT PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 137 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-20.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JACOB GONCALVES LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls.832 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-55.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA QUINTANILHA CAMARA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA LIDER SERV COPIAS E ARTES GRAFICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA QUINTANILHA CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.72, devendo indicar meios de prosseguimento da execuçao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001916-21.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Thomaz Belem [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0090300-28.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria dos Santos Barbosa [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigis Coiffeur Ltda. ME [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria dos Santos Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo cumprir o determinado às fls.57 no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0273600-08.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY DELPHINO DA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CBCC CIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY DELPHINO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.269-verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0396200-60.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEN GERONIMO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MONICA [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEN GERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido, em 10 dias, atraves de planilha de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0020500-73.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Domingos de Alecrim [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros Previdência [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Domingos de Alecrim, Réu Unibanco Seguros Previdência\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-79.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Barros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Barros \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000645-40.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Fernandes Conde [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000251-33.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selene Neneu Barros [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hum Grill Restaurante e Chopperia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selene Neneu Barros\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou seu contrato social, a fim de viabilizar a citaçao na pessoa de seus socios, no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0075100-74.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACI RAMOS DA LUZ [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACI RAMOS DA LUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.405, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007400-22.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Vera Barros [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Aut Valeria Vera Barros\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-83.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Neves da Costa [Adv. Arthur Cunha da Costa Lima (OAB: RJ 45240 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Tonicão Ltda., Réu: Posto de Serviços Tonicão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Neves da Costa\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0327700-34.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA DOS SANTOS, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Coeli M Aquino Carvalho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Coeli M Aquino Carvalho \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Almeida Oliveira Junior [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita de Cassia S/C Ltda [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Rita de Cassia S/C Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0174800-32.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Linhares Menezes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinfor Solucoes Informatica Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Réu: Televisao Cidade S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinfor Solucoes Informatica Ltda, Aut Felipe Linhares Menezes, Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001796-75.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Nunes Salgueiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0357800-69.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCENIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269400-84.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME N/P DO SÓCIO CLÁUDIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-41.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066700-41.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Conceição Marques [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Conceição Marques\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.65, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Soares da Silva [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Soares da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290500-27.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA INSOLVENTE DE ART MED LTDA [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0148600-90.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RODRIGUES JASMIM [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 15 dias, tendo em vista o oficio juntado às fls.249. \r\n\r\nId: 1195273"
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                            "1195272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0091400-57.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARILDO AMORIM\r\n\r\nExecutado: COOP DE EDUCACAO E TRABALHO DE NITEROI LTDA,FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP DE EDUCACAO E TRABALHO DE NITEROI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.703,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-54.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO SANTISSIMO DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Carlos Duarte Monteiro,MONTE ALFENAS CONSTRUTORA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Duarte Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.858,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0321800-41.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: DALVA MARIA DA LUZ\r\n\r\nExecutado: FRIDUSA FRIGORIFICOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRIDUSA FRIGORIFICOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.974,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241300-85.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: CINTHIA LUCENA CAMPAGNAC\r\n\r\nExecutado: ANA REGINA MORAES,JEAN LOTERIAS S/C LTDA ME. ,TADEU FERREIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA REGINA MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TADEU FERREIRA LOPES,JEAN LOTERIAS S/C LTDA ME. ,TADEU FERREIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado TADEU FERREIRA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246400-21.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: KARLA HELENA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: LEEBIEN 2000 MAGAZINE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEEBIEN 2000 MAGAZINE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 745,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195272"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1202275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 29.09.2011\r\n\r\nProcesso: 0001620-59.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: STX Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Gustavo Grossi Nunes (OAB: RJ 115118 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Ferreira Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte STX Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-65.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DOMINGOS IVO FILHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BON BINY LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DOMINGOS IVO FILHO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da sócia Reclamada, Sra. Celeste Maria, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-97.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Costa Ribeiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Costa Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0247400-14.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves de Carvalho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves de Carvalho\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-46.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA BORGES DE MEDEIROS SOUZA [Adv. Iara Maria Lima Ayres (OAB: RJ 93867 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST TALK CELULAR INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BORGES DE MEDEIROS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da RDA em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-68.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Campos [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Espindola SG Comércio de Material de Limpeza e Manutenção Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 09/12/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 1ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-49.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilza Cristina de Azevedo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilza Cristina de Azevedo\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0125000-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lourenco de Magalhaes [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Almeida Lima [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lourenco de Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159200-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Severino Bernardo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ac Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Leonardo Felinto Jatoba [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Leonardo Felinto Jatoba\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Gomes Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte da Roca Industria e Comercio Ltda. - ME [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte da Roca Industria e Comercio Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO MACHADO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP PRESTACAO DE SERV AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da 1ª RDA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-94.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/70 que acolheu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0217100-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Fagundes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-31.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Barreto dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252 que determinou que o autor retifica-se seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-95.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GREGORIO FAUSTINO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS R DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTMED LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-91.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA PEREIRA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: OC OLIVEIRA CAMARA CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SILVA PEREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Joaquim Dantas [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Joaquim Dantas , Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/49 que acolheu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0261700-98.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WANDERLEY PEREIRA RODRIGUES, representado pela inventariante RITA DE CÁSSIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CCN CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WANDERLEY PEREIRA RODRIGUES, representado pela inventariante RITA DE CÁSSIA DA SILVA RODRIGUES, Aut WANDERLEY PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 335, no prazo de 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143600-43.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA NOCE MARZULLO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SALVATORE NOCE [Adv. Jorge Carrano (OAB: RJ 96327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE SALVATORE NOCE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Neves Baptista [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal 4 Locacao e Servicos Ltda. [Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha (OAB: RJ 25552 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Modal 4 Locacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-22.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Ligia Fabiana, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-68.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pontes de Oliveira [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Realdata Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pontes de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Vidal Simões Licurgo [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Um Calçados e Roupas LTda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Todos Por Um Calçados e Roupas LTda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO DO COUTO FILHO [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERC. E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZORIO DO COUTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284v e 285 que determinou ao autor a retificação de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0117100-37.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CHAVES LEMOS [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOT RESTURANTE LTDA\r\n\r\nTI: WILLIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CHAVES LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-68.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Santos Vivas [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Santos Vivas \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-07.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA MAROUELI CARNEIRO [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMAGELA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMAGELA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260700-77.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodolfo Massini [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Jovem Roupas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodolfo Massini\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vargas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Seven Beach Ltda [Adv. Jose Soares de Souza Filho (OAB: RJ 47702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vargas\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090800-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARYDE COSTA PACCA JUNIOR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Albino da Silva [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Albino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 10/01/2012, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 1ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-86.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena de Sousa [Adv. Jose Garcia Menezes Junior (OAB: RJ 5521 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Albino da Luz [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Albino da Luz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Neto Marins [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Neto Marins\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-19.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marcolino Pereira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Vicosa Materiais de Construcao Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marcolino Pereira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002800-57.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI PARK LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI PARK LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-46.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Vianna Lourenço [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Vianna Lourenço , Réu Verzani & Sandrini Ltda. \r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos às partes para apresentação de quesitos e cumprimento da ata de audiência de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0256500-90.2006.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Priscila Hidro Ferragens Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Soares de Abreu e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Priscila Hidro Ferragens Ltda.\r\n\r\nInformar, em 05 dias, as demais provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0184600-91.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ PEREIRA SANTOS [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLOSAO 2000 INFORMATICA LTDA [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ PEREIRA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-10.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANIR ESPIRITO SANTO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR ESPIRITO SANTO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alves do Carmo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A., Aut Vinicius Alves do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/48 que acolheu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Rodrigues [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresio Rodrigues\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Antunes Moreira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marino [Adv. Rosangela Crsitina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Marino \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1377/2011, remetido `a CEF(Agência 2732) .\r\n\r\nProcesso: 0003000-30.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilde Pereira Dantas [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilde Pereira Dantas, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276/277 que acolheu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0044600-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Martins [Adv. Danielle Rocha Teixeira (OAB: RJ 139164 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos da Matta [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos da Matta \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da 1ª RDA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whashington Mendes Soares [Adv. Juliana Lemos (OAB: RJ 112891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whashington Mendes Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-63.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Abreu [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da RDA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-25.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS VANDERLEI DA SILVA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nContraminutar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-84.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Lourenço Siqueira Aguiar [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Guimarães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Lourenço Siqueira Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência , no dia 04/11/2011, às 10:40, nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá comunicar ao seu cliente da data e do horário da assentada. \r\n\r\nProcesso: 0172100-85.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LIMA GOMES [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED SAO GONCALO-NITEROI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED SAO GONCALO-NITEROI\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-19.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SOARES DE CARVALHO [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTEC SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-38.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FELIX PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASIT COOPER TRAB APOIO SIST TRANSP DO RJ [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FELIX PEREIRA, Réu COOPASIT COOPER TRAB APOIO SIST TRANSP DO RJ, Réu ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222 que rejeitou a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000735-45.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Cunha de Oliveira [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cunha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41 que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceicao Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR - Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGR - Engenheiros e Consultores Ltda., Aut Roberto Carlos da Conceicao Silva, Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-38.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO OLIVE RIBEIRO [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut MARCOS ANTONIO OLIVE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 399/400 que rejeitou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001363-68.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Campos [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Espindola SG Comércio de Material de Limpeza e Manutenção Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Quality Office\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 09/12/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0243400-15.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES MADEIRA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER COOP DESENV COMUNITARIO DO EST DO RJ [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES MADEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PATRIZI FEITOZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PATRIZI FEITOZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 587v e 588 que determinou ao autor a retificação de seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-67.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Neves da Fonseca [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Cristina de Oliveira Teixeira [Adv. Cleber Maia da Fonseca (OAB: RJ 25482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Cristina de Oliveira Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-96.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIOMAR OLIVEIRA CARDOZO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COMERC E BANCARIAS DE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIOMAR OLIVEIRA CARDOZO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-39.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceicao Cruz [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Nova Brasilia [Adv. Iliane Maia de Souza (OAB: RJ 73593 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores da Nova Brasilia, Réu Clin Cia de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-42.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Nunes de Brito [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Laserprint Suprimentos e Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nunes de Brito\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 51 \r\n\r\nProcesso: 0188200-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg dos Santos Barbosa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemberg dos Santos Barbosa \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-47.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SANTANA DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA SANTANA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da RDA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-97.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo de fls.226, em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelise Perego [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Florarte 21 Plantas Artesanato e Paisagismo Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florarte 21 Plantas Artesanato e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-59.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES J MARINHO RIBEIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076500-32.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Azevedo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO NUNES DE ALMEIDA M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1202275"
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                            "1202276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 29.09.2011\r\n\r\nProcesso: 0353700-49.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ LEQUERICA SAUDE [Adv. Maria Patricia Schoene Braga (OAB: RJ 90218 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ LEQUERICA SAUDE\r\n\r\nManifestar-se sobre FLS. 210, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0411200-39.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES MAINIERE [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: RESOLVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESOLVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-82.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA PINHEIRO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0329000-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RODRIGUES SAMPAIO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVA MERCHANDISING COMERCIO E REPRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RODRIGUES SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da RDA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305700-18.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut UBIRAJARA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280v que rejeitou os embargos à execução por reputá-los intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0462400-17.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARED SANTANA LIMA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP MUNICIPAL DE URBANISMO E SAN DE NIT, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288000-87.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: TIM TIM DRINKS LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILUCIO BORGES TOLEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARILUCIO BORGES TOLEDO, Cgte TIM TIM DRINKS LTDA\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0361000-86.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA ALVES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGERS SERVICOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FERREIRA ALVES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0372900-32.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE MOURA GONCALVES [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 710,07. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293700-68.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pinto dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Randora Com. Vareg. de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Randora Com. Vareg. de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0320800-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Carlos da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 210, na quantia equivalente a 2.063.862,21 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0400500-33.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCONDES RIBEIRO ALVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTOMAR REPAROS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCONDES RIBEIRO ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1202276"
                            ],
                            "1202278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCamilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-44.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: AGNES DE O GAMA (OAB: RJ 14429 1 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202278"
                            ],
                            "1202277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0289800-77.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Isnaldo Pereira da Rocha\r\n\r\nRéu: Nathalia e Vitoria Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nathalia e Vitoria Sucos e Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 6.992,71. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202277"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1202266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0122900-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes dos Santos [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmia São Luiz Ltda n/p Aracy Vieira Genésio [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: Cerâmia São Luiz Ltda n/p Jorge Vieira Genésio, Réu: Cerâmia São Luiz Ltda n/p Marcos Vieira Genésio, Réu: Cerâmia São Luiz Ltda n/p Euzébio Vieira Genésio, Réu: Cerâmia São Luiz Ltda n/p Vilma Genésio de Andade, Réu: Cerâmia São Luiz Ltda n/p Lucy Maria Genésio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmia São Luiz Ltda n/p Aracy Vieira Genésio, Aut Rogerio Nunes dos Santos \r\n\r\nCONSIDERANDO os vetores constitucionais da efetividade jurisdicional, celeridade processual e eficiência administrativa(CF, artigos 5º, XXXV e LXXVIII, e 37, caput);\r\n\r\nCONSIDERANDO que eficiência operacional, alinhamento e integração são temas estratégicos a serem perseguidos pela Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista; \r\n\r\nCONSIDERANDO as propostas contidas no relatório final da comissão instituída pelo Ato GCGJT nº 006/2010; \r\n\r\nCONSIDERANDO, também, o controle dos processos de execução e o planejamento de práticas de resolução de conflitos de interesses, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nTendo em vista o Ato 195/2011 do CSJT, designo Pauta Especial para o dia 17/10/2011, às 14:00 horas, com ciência às partes, ficando intimadas para o comparecimento, antecipando, assim, o período da “Semana de Nacional de Execução Trabalhista 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000779-58.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Guimarães Freitas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Procordis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Guimarães Freitas \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da data da audiência para o dia 27/10/2011, às 13:20 horas, devendo informar ao seu cliente, tendo em vista a noticiada greve dos Correios. \r\n\r\nProcesso: 0074500-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Correa [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingamate Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Melmate Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Correa, Réu Ingamate Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO os vetores constitucionais da efetividade jurisdicional, celeridade processual e eficiência administrativa(CF, artigos 5º, XXXV e LXXVIII, e 37, caput);\r\n\r\nCONSIDERANDO que eficiência operacional, alinhamento e integração são temas estratégicos a serem perseguidos pela Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista; \r\n\r\nCONSIDERANDO as propostas contidas no relatório final da comissão instituída pelo Ato GCGJT nº 006/2010; \r\n\r\nCONSIDERANDO, também, o controle dos processos de execução e o planejamento de práticas de resolução de conflitos de interesses, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nTendo em vista o Ato 195/2011 do CSJT, designo Pauta Especial para o dia 17/10/2011, às 13:50 horas, com ciência às partes, ficando intimadas para o comparecimento, antecipando, assim, o período da “Semana de Nacional de Execução Trabalhista 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000315-34.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Gomes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Gomes \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da data da audiência para o dia 20/10/2011, às 10:40 horas, devendo informar ao seu cliente, tendo em vista a noticiada greve dos Correios. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Andrade Pereira Bar - ME n/p Alex Sandro Andrade Pereira [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Andrade Pereira Bar - ME n/p Alex Sandro Andrade Pereira, Aut Fernanda do Nascimento\r\n\r\nCONSIDERANDO os vetores constitucionais da efetividade jurisdicional, celeridade processual e eficiência administrativa(CF, artigos 5º, XXXV e LXXVIII, e 37, caput);\r\n\r\nCONSIDERANDO que eficiência operacional, alinhamento e integração são temas estratégicos a serem perseguidos pela Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista; \r\n\r\nCONSIDERANDO as propostas contidas no relatório final da comissão instituída pelo Ato GCGJT nº 006/2010; \r\n\r\nCONSIDERANDO, também, o controle dos processos de execução e o planejamento de práticas de resolução de conflitos de interesses, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nTendo em vista o Ato 195/2011 do CSJT, designo Pauta Especial para o dia 17/10/2011, às 13:25 horas, com ciência às partes, ficando intimadas para o comparecimento, antecipando, assim, o período da “Semana de Nacional de Execução Trabalhista 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Mendes Barros [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Mendes Barros, Réu Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO os vetores constitucionais da efetividade jurisdicional, celeridade processual e eficiência administrativa(CF, artigos 5º, XXXV e LXXVIII, e 37, caput);\r\n\r\nCONSIDERANDO que eficiência operacional, alinhamento e integração são temas estratégicos a serem perseguidos pela Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista; \r\n\r\nCONSIDERANDO as propostas contidas no relatório final da comissão instituída pelo Ato GCGJT nº 006/2010; \r\n\r\nCONSIDERANDO, também, o controle dos processos de execução e o planejamento de práticas de resolução de conflitos de interesses, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nTendo em vista o Ato 195/2011 do CSJT, designo Pauta Especial para o dia 17/10/2011, às 13:35 horas, com ciência às partes, ficando intimadas para o comparecimento, antecipando, assim, o período da “Semana de Nacional de Execução Trabalhista 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000815-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Veloso Hilario [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitetar Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Veloso Hilario\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da data da audiência para o dia 20/10/2011, às 09:35 horas, devendo informar ao seu cliente, tendo em vista a noticiada greve dos Correios. \r\n\r\nProcesso: 0001673-34.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Peçanha [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Panaino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Peçanha \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da data da audiência para o dia 20/10/2011, às 09:30 horas, devendo informar ao seu cliente, tendo em vista a noticiada greve dos Correios. \r\n\r\nProcesso: 0067400-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job da Silva Junior [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da data da audiência para o dia 20/10/2011, às 10:20 horas, devendo informar ao seu cliente, tendo em vista a noticiada greve dos Correios. \r\n\r\nProcesso: 0000611-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Santos da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da data da audiência para o dia 20/10/2011, às 10:10 horas, devendo informar ao seu cliente, tendo em vista a noticiada greve dos Correios. \r\n\r\nProcesso: 0001634-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar Elias [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmar Elias \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da data da audiência para o dia 24/10/2011, às 10:05 horas, devendo informar ao seu cliente, tendo em vista a noticiada greve dos Correios. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rocha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Doce Laticinios Ltda. EPP [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)], Réu: Raquel Valim Pareto, Réu: Nelson Ferreira da Rocha Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rocha , Réu Trevo Doce Laticinios Ltda. EPP\r\n\r\nCONSIDERANDO os vetores constitucionais da efetividade jurisdicional, celeridade processual e eficiência administrativa(CF, artigos 5º, XXXV e LXXVIII, e 37, caput);\r\n\r\nCONSIDERANDO que eficiência operacional, alinhamento e integração são temas estratégicos a serem perseguidos pela Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista; \r\n\r\nCONSIDERANDO as propostas contidas no relatório final da comissão instituída pelo Ato GCGJT nº 006/2010; \r\n\r\nCONSIDERANDO, também, o controle dos processos de execução e o planejamento de práticas de resolução de conflitos de interesses, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nTendo em vista o Ato 195/2011 do CSJT, designo Pauta Especial para o dia 17/10/2011, às 13:00 horas, com ciência às partes, ficando intimadas para o comparecimento, antecipando, assim, o período da “Semana de Nacional de Execução Trabalhista 2011. \r\n\r\nProcesso: 0007200-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Brito [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: L Ferreira Restaurante Ltda n/p Luiz Carlos da Silva [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: L. Ferreira Restaurante Ltda - ME n/p Marilza Barbosa Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Ferreira Restaurante Ltda n/p Luiz Carlos da Silva, Aut Valdir Brito\r\n\r\nCONSIDERANDO os vetores constitucionais da efetividade jurisdicional, celeridade processual e eficiência administrativa(CF, artigos 5º, XXXV e LXXVIII, e 37, caput);\r\n\r\nCONSIDERANDO que eficiência operacional, alinhamento e integração são temas estratégicos a serem perseguidos pela Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista; \r\n\r\nCONSIDERANDO as propostas contidas no relatório final da comissão instituída pelo Ato GCGJT nº 006/2010; \r\n\r\nCONSIDERANDO, também, o controle dos processos de execução e o planejamento de práticas de resolução de conflitos de interesses, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nTendo em vista o Ato 195/2011 do CSJT, designo Pauta Especial para o dia 17/10/2011, às 13:40 horas, com ciência às partes, ficando intimadas para o comparecimento, antecipando, assim, o período da “Semana de Nacional de Execução Trabalhista 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001164-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altinea Gonçalves Manhães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A., Réu: Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altinea Gonçalves Manhães \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da data da audiência para o dia 20/10/2011, às 10:15 horas, devendo informar ao seu cliente, tendo em vista a noticiada greve dos Correios. \r\n\r\nProcesso: 0036900-61.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mota Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCONSIDERANDO os vetores constitucionais da efetividade jurisdicional, celeridade processual e eficiência administrativa(CF, artigos 5º, XXXV e LXXVIII, e 37, caput);\r\n\r\nCONSIDERANDO que eficiência operacional, alinhamento e integração são temas estratégicos a serem perseguidos pela Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista; \r\n\r\nCONSIDERANDO as propostas contidas no relatório final da comissão instituída pelo Ato GCGJT nº 006/2010; \r\n\r\nCONSIDERANDO, também, o controle dos processos de execução e o planejamento de práticas de resolução de conflitos de interesses, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nTendo em vista o Ato 195/2011 do CSJT, designo Pauta Especial para o dia 17/10/2011, às 13:15 horas, com ciência às partes, ficando intimadas para o comparecimento, antecipando, assim, o período da “Semana de Nacional de Execução Trabalhista 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000642-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mazulo Brasil Correia [Adv. Jorge Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 157014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Rosa Linda Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Marina da Silva Fernandes, Réu: Agostinho Andrade Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Rosa Linda Ltda., Aut Leonardo Mazulo Brasil Correia\r\n\r\nCONSIDERANDO os vetores constitucionais da efetividade jurisdicional, celeridade processual e eficiência administrativa(CF, artigos 5º, XXXV e LXXVIII, e 37, caput);\r\n\r\nCONSIDERANDO que eficiência operacional, alinhamento e integração são temas estratégicos a serem perseguidos pela Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista; \r\n\r\nCONSIDERANDO as propostas contidas no relatório final da comissão instituída pelo Ato GCGJT nº 006/2010; \r\n\r\nCONSIDERANDO, também, o controle dos processos de execução e o planejamento de práticas de resolução de conflitos de interesses, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nTendo em vista o Ato 195/2011 do CSJT, designo Pauta Especial para o dia 17/10/2011, às 13:55 horas, com ciência às partes, ficando intimadas para o comparecimento, antecipando, assim, o período da “Semana de Nacional de Execução Trabalhista 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000184-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Jose de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Jose de Melo\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da data da audiência para o dia 20/10/2011, às 10:20 horas, devendo informar ao seu cliente, tendo em vista a noticiada greve dos Correios. \r\n\r\nProcesso: 0011800-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ronieri Neves Nunes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: José Carlos Lourenço Rêgo, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rêgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ronieri Neves Nunes , Réu Tema Informática\r\n\r\nCONSIDERANDO os vetores constitucionais da efetividade jurisdicional, celeridade processual e eficiência administrativa(CF, artigos 5º, XXXV e LXXVIII, e 37, caput);\r\n\r\nCONSIDERANDO que eficiência operacional, alinhamento e integração são temas estratégicos a serem perseguidos pela Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista; \r\n\r\nCONSIDERANDO as propostas contidas no relatório final da comissão instituída pelo Ato GCGJT nº 006/2010; \r\n\r\nCONSIDERANDO, também, o controle dos processos de execução e o planejamento de práticas de resolução de conflitos de interesses, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nTendo em vista o Ato 195/2011 do CSJT, designo Pauta Especial para o dia 17/10/2011, às 13:05 horas, com ciência às partes, ficando intimadas para o comparecimento, antecipando, assim, o período da “Semana de Nacional de Execução Trabalhista 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000165-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Pendotiba Rinkauto Peças e Acessórios Ltda n/p Luciano Guimarães da Silva e Telma Ferreira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da data da audiência para o dia 20/10/2011, às 09:55 horas, devendo informar ao seu cliente, tendo em vista a noticiada greve dos Correios. \r\n\r\nProcesso: 0171000-79.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa de Azevedo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiana Santos Werneck [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa de Azevedo, Réu Josiana Santos Werneck\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/11/2011, às 11:00 horas, para a praça dos bens penhorados. Não havendo licitante a 2ª praça realizar-se-á no dia 07/12/2011, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Corrêa Rezende [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Doméstica, Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Corrêa Rezende \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da data da audiência para o dia 20/10/2011, às 10:05 horas, devendo informar ao seu cliente, tendo em vista a noticiada greve dos Correios. \r\n\r\nProcesso: 0001515-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Carlos Bessa Leite [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Serviços Comércio de Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo Carlos Bessa Leite\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da data da audiência para o dia 20/10/2011, às 10:00 horas, devendo informar ao seu cliente, tendo em vista a noticiada greve dos Correios. \r\n\r\nProcesso: 0115500-62.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir da Costa\r\n\r\nRéu: RMA Salgado Auto Pecas e Mecanica n/p Rosa Maria Arantes Salgado [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Rosa Maria Arantes Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMA Salgado Auto Pecas e Mecanica n/p Rosa Maria Arantes Salgado\r\n\r\nCONSIDERANDO os vetores constitucionais da efetividade jurisdicional, celeridade processual e eficiência administrativa(CF, artigos 5º, XXXV e LXXVIII, e 37, caput);\r\n\r\nCONSIDERANDO que eficiência operacional, alinhamento e integração são temas estratégicos a serem perseguidos pela Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista; \r\n\r\nCONSIDERANDO as propostas contidas no relatório final da comissão instituída pelo Ato GCGJT nº 006/2010; \r\n\r\nCONSIDERANDO, também, o controle dos processos de execução e o planejamento de práticas de resolução de conflitos de interesses, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nTendo em vista o Ato 195/2011 do CSJT, designo Pauta Especial para o dia 17/10/2011, às 13:10 horas, com ciência às partes, ficando intimadas para o comparecimento, antecipando, assim, o período da “Semana de Nacional de Execução Trabalhista 2011. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Andrade Pereira Bar - ME n/p Alex Sandro Andrade Pereira [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Andrade Pereira Bar - ME n/p Alex Sandro Andrade Pereira, Aut Fernanda do Nascimento\r\n\r\nCONSIDERANDO os vetores constitucionais da efetividade jurisdicional, celeridade processual e eficiência administrativa(CF, artigos 5º, XXXV e LXXVIII, e 37, caput);\r\n\r\nCONSIDERANDO que eficiência operacional, alinhamento e integração são temas estratégicos a serem perseguidos pela Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista; \r\n\r\nCONSIDERANDO as propostas contidas no relatório final da comissão instituída pelo Ato GCGJT nº 006/2010; \r\n\r\nCONSIDERANDO, também, o controle dos processos de execução e o planejamento de práticas de resolução de conflitos de interesses, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nTendo em vista o Ato 195/2011 do CSJT, designo Pauta Especial para o dia 17/10/2011, às 13:20 horas, com ciência às partes, ficando intimadas para o comparecimento, antecipando, assim, o período da “Semana de Nacional de Execução Trabalhista 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000761-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coutinho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Rafaelle Pizzaria e Creperia Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Rafaelle Pizzaria e Creperia Ltda. , Aut Paulo Fernando Coutinho da Silva \r\n\r\nCONSIDERANDO os vetores constitucionais da efetividade jurisdicional, celeridade processual e eficiência administrativa(CF, artigos 5º, XXXV e LXXVIII, e 37, caput);\r\n\r\nCONSIDERANDO que eficiência operacional, alinhamento e integração são temas estratégicos a serem perseguidos pela Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista; \r\n\r\nCONSIDERANDO as propostas contidas no relatório final da comissão instituída pelo Ato GCGJT nº 006/2010; \r\n\r\nCONSIDERANDO, também, o controle dos processos de execução e o planejamento de práticas de resolução de conflitos de interesses, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nTendo em vista o Ato 195/2011 do CSJT, designo Pauta Especial para o dia 17/10/2011, às 13:30 horas, com ciência às partes, ficando intimadas para o comparecimento, antecipando, assim, o período da “Semana de Nacional de Execução Trabalhista 2011. \r\n\r\nProcesso: 0128600-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Goncalves Rocha [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Belic Inst de Embelezamento e Estetica Ltda n/p Alandir Reis Oliveira, Réu: Alandir dos Reis Oliveira, Réu: Elza Miranda Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolina Goncalves Rocha\r\n\r\nCONSIDERANDO os vetores constitucionais da efetividade jurisdicional, celeridade processual e eficiência administrativa(CF, artigos 5º, XXXV e LXXVIII, e 37, caput);\r\n\r\nCONSIDERANDO que eficiência operacional, alinhamento e integração são temas estratégicos a serem perseguidos pela Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista; \r\n\r\nCONSIDERANDO as propostas contidas no relatório final da comissão instituída pelo Ato GCGJT nº 006/2010; \r\n\r\nCONSIDERANDO, também, o controle dos processos de execução e o planejamento de práticas de resolução de conflitos de interesses, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nTendo em vista o Ato 195/2011 do CSJT, designo Pauta Especial o dia 17/10/2011, às 13:45 min, com ciência às partes, ficando intimadas para o comparecimento, antecipando, assim, o período da “semana de Nacional de Execução Trabalhista 2011. \r\n\r\nId: 1202266"
                            ],
                            "1202265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 29/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/11/2011 às 11:00 horas\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 07/12/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0171000-79.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa de Azevedo e Outros. Adv.: Juliana de Carvalho Aguiar OAB.: RJ 158741 D\r\n\r\nRéu: Josiana Santos Werneck e Outros. Adv.: Fernando Jorge Vieira Neto OAB.: RJ 104398 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 computador Megaware, 512 MB, 160 G, Windons Vista, Intel Oentium D, monitor LCD 15 polegadas, avaliado em R$ 2.400,00; 01 ar condicionado 7.500 BTU'S, Springer, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 750,00; 01 TV LG 14 polegadas, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 250,00; 01 aparelho de DVD Philips, em bom estado, avaliado em R$ 250,00. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Um, Lote 03, quadra 13, casa 01, São Bento da Lagoa, Itaipuaçu, MARICA, 24900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202265"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1202749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0241400-86.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferraz Fernandes Inacio [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferraz Fernandes Inacio\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001167-89.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen Toledo de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos o nº do INSS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000372-49.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Santos [Adv. Raquel Menezes Rodrigues (OAB: RJ 148734 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: L e M Gets Gestão de Espaço e Tecnologia e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116500-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Garcia Lima [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Henrique Silveira de Mesquita Furtado - Gs Fale Publicidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Garcia Lima \r\n\r\nJuntar aos autos o CNPJ da reclamada e CPF do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000311-28.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Luciano [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Maria Barcelos Vieira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda. - ME [Adv. Katarine Leite Liborio (OAB: RJ 132079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade do Sabor Refeições Ltda. - ME, Aut Vanuza Maria Barcelos Vieira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 75/81, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Marins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Pereira Silva Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)], Réu: Centro de Educação Integrada Pereira Silva Ltda. Me. n/p sócia Deuslene Teixeira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Marins \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-46.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Duarte Mendonca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Assistência Médico - Hospitalar e Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Duarte Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do processado( fls. 88 e seguintes) bem como para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-15.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Thomaz de Aquino Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-72.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Álvaro de Souza Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut João Álvaro de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada o audiência na Vara deprecante face a ausência das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0016000-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa do Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0000410-61.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Paula [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners - Tecnologia e Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000575-11.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ferreira Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind e Com de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ferreira Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166900-44.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirléa Lisbôa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirléa Lisbôa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0001221-21.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Silva Cardoso [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108000-05.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Vieira de Carvalho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Padarias e Confeitarias Colorado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Vieira de Carvalho\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-09.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios não foram conhecidos e, no mérito foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000075-76.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natilzo Jorge Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-93.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Berto Quiorato [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocana Lanchonete Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Berto Quiorato, Réu Mocana Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados Procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0207000-12.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiana de Abreu Cortes Real [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-90.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Joviniano da Cunha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos Turismo S.A.- TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Blue Chip Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Joviniano da Cunha\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001540-23.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Telles Pinto [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veiculos Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos a comprovação do depósito de pagamento do acordo de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0001187-46.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Ramão Correa Bais de Sá [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gabriel Ramão Correa Bais de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram conhecidos e, no mérito, acolhidos para, sanar a omissão apontada, determinando a observância do disposto na S´´umula 362 do STJ, no tocante à atualização monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000576-93.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind e Com de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001325-47.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-26.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique Fonseca Leal Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer vista da determinação de fls. 1162. \r\n\r\nProcesso: 0146900-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Severino da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palmeiras de Icaraí [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palmeiras de Icaraí \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-40.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Cristina Barbosa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Telemarketing Cobrança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Cristina Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001106-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clause Lopes de Mendonça Junior [Adv. Jair Carlos Ferreira (OAB: RJ 63212 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clause Lopes de Mendonça Junior , Réu RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-02.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Reis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nCalcular e recolher o INSS (empregado e Empregador) como determinado n, devidamente atualizados e com juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000318-20.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Santos da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-67.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues de Carvalho [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda n/p sócia Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda n/p sócia Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-72.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Figueiredo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Instalgás Serviços de instalações LTda (NP/sócio Nélson dos Santos Pereira) , Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda (NP/sócia Ana Bárbara Pimentel), Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda N/P do Representante Jurídico Sr. Dênis de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-48.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Trajano da Silva [Adv. Carolina Boechat Borges Luquetti dos Santos (OAB: RJ 150947 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Ed. Cissex Viterbo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Ed. Cissex Viterbo , Aut Edson Trajano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0122500-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Nunes de Oliveira [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Belleville Restaurante Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Nunes de Oliveira \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002096-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Bernardo Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serv. Empresariais Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Bernardo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Souza Vale [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Souza Vale\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0132200-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Fernandes Martins [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Terra Serviços de informática - ME [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Réu: Micro Filmadora São José Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C A Terra Serviços de informática - ME, Réu Micro Filmadora São José Ltda. , Aut Nelma Fernandes Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0202400-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocileia da Silva Vieiira Diniz [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocileia da Silva Vieiira Diniz\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1202749"
                            ],
                            "1202748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000773-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cutalo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda., Enavi Reparos Navais Ltda., Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202748"
                            ],
                            "1202780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 7º Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 7º andar pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 07 (sete) de novembro de 2011, a partir das 13:00 horas,submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0204100.22.2008.5.01.0247 – RTE: MONIQUE OHANA FERREIRA (Adv. Gabriel R. da Costa OAB/RJ 138472-D). RDO: CENTRO EDUCACIONAL VARGAS LTDA – ME E OUTROS. Bens a serem leiloados conforme fls. 69 do Auto de Penhora datado de 22 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 811,06 (oitocentos e onze reais e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 17 CARTEIRAS ESCOLARES, MODELO INFANTIL NA COR AMARELA, R$ 50,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Os bens encontra-se na Rua Argemiro Azevedo nº162 RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA VON SYDON, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1202780"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1201979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000623-67.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Meu Cumpadi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 21.850,00, custas de R$ 437,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001122-57.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Marchi Marins [Adv. Igor Teixeira (OAB: RJ 156342 - D)]\r\n\r\nRéu: Almarnit Tecnologia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marchi Marins \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 2.000,00, custas de R$ 40,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001533-06.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Angelo da Silva Santos [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Guillaume Eon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Angelo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 26/10/11, às 10h35, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls 18. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0088600-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nComprove o autor, em 5 dias, o pagamento da 4a e última parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001656-13.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Kassia Cristina Batista dos Santos [Adv. Fabiana de Andrade Pereira (OAB: RJ 104532 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete L. de Carvalho Bijouterias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassia Cristina Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 09/11/11, às 10 horas, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 12. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000500-81.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César Almeida de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Real de Maricá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 76/2011, devendo se dirigir à CEF Niterói (Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001242-94.2011.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Pinna Rossi [Adv. Igor Teixeira (OAB: RJ 156342 - D)]\r\n\r\nRéu: Almarnit Tecnologia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinna Rossi\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 1.000,00, custas de R$ 20,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000215-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abreu de Almeida [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Abreu de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001753-35.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Kátia Irineu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0073/2011, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001599-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Rodrigues da Cunha de Santana [Adv. Anna Carolina March Capelo da Costa (OAB: RJ 156865 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Rodrigues da Cunha de Santana\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 09/11/11, às 11h50, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001511-42.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Quintanilha Alvarenga [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quartzo de Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Quintanilha Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 24/10/11, às 11h20, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 14. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Araújo Muller [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda., Aut Priscila Araújo Muller\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001177-14.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio José dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra da Mata Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 10.780,50, custas de R$ 215,61 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Amaro da Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1201979"
                            ],
                            "1201980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001579-83.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Viveiros [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Trugilho Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva Viveiros\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 22.000,00, custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 1201980"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1202381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-31.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilrleia Adolfo de Andrade [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPA - Comércio de Materiais de Cosntrução e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilrleia Adolfo de Andrade\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação adequados ao julgado, observando a promoção da contadoria de fls. 111. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nProcesso: 0164200-16.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jandre dos Santos [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Capello de Paula Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 72, para proceder à liquidação do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-02.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSOE DA SILVA FERREIRA [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSOE DA SILVA FERREIRA, Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 380 e verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-44.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Castro Souza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Castro Souza\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 169, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0073400-35.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Suraty [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sumidouro [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Suraty\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos trazidos pela ré, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 624. \r\n\r\nProcesso: 0136300-29.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Chevrand Azevedo Costa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Chevrand Azevedo Costa\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-35.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIOBRAS PAVIMENTACAO E OBRAS DE ARTE LTDA. [Adv. Savio Jose Rodrigues (OAB: RJ 137683 - D)], Réu: AFRANIO DOS SANTOS RODRIGUES , Réu: NÚBIA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Savio Jose Rodrigues (OAB: RJ 137683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAVIOBRAS PAVIMENTACAO E OBRAS DE ARTE LTDA.\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes Do RJ S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes Do RJ S.A., Aut Ronaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 356/357, por 10 dias, devendo a parte autora, no mesmo prazo, efetuar e comprovar o depósito dos honorários periciais ali estimados. \r\n\r\nProcesso: 0161600-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Figueira Iecher [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Impar Ltda. S/C ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Figueira Iecher\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 125, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0139300-32.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Campos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Wagner Rodrigues Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-65.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUCIO DE MORAES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BankBrasil S/ Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BankBrasil S/ Banco Multiplo \r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 537/562, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Ramiro Escamilia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Ramiro Escamilia\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 88. Prazo de 20 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0213500-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Cardoso da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Wasserfall Mineral e Envasamento Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose Cardoso da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-64.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Passos Ferreira [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Passos Ferreira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-70.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NIDECK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência deferimento do requerimento, restando prorrogado o prazo para manifestações, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Barbosa da Conceição [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rudimar Barbosa da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001345-22.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elayne Lagoas de Siqueira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Lagoas de Siqueira\r\n\r\nCiência fls. 35: \"\"...Considerando ser este o endereço para o qual foi dirigida a notificação devolvida a fls. 33, venha a reclamante com o endereço atual da rè...\"\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Andrade [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar de Andrade\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185600-72.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS MEIRELES BEZERRA [Adv. Manoel Pereira da Silva (OAB: RJ 74545 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 246, por 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0084000-61.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON FREZE SARDINHA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FREZE SARDINHA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA [Adv. Sidinei Condack (OAB: RJ 58332 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcenir Nilea Coelho Alves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Laura Mendes Freitas, Réu: Marcio Rogerio Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcenir Nilea Coelho Alves\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 94/98, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0171400-50.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISI LUCI HERDY [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda.(em liquidacao extrajudic) [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda.(em liquidacao extrajudic)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207 que rejeitou os embargos declaratóriios. \r\n\r\nProcesso: 0236200-29.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA LARANJEIRA DE PAIVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA LARANJEIRA DE PAIVA\r\n\r\nIndicar seu crédito remanescente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-37.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nVista da peticao do reclamante, de fls. 152, com pedido de desistência. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0124200-37.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilidia Brandão da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia Brandão da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 79, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0042600-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Fernandes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0134100-44.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Almada Ismério [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Imdústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jorge Antonio Busquet - resp. p/ BUSQUET E IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Almada Ismério\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 82/85, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0227000-51.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Cabral [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva Cabral\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 141, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Perru Caldeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Geovane Perru Caldeira, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista do cálculo de fls. 178, por 20 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0010200-29.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Samuel de Oliveira Souza [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Samuel de Oliveira Souza\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075500-79.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FRIBURGUENSE DE FERRAMENTARIA [Adv. Jose Walfrido Costa Figueiredo (OAB: RJ 1487 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA FRIBURGUENSE DE FERRAMENTARIA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-66.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Campos da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias Lemos Leal Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Campos da Silva\r\n\r\nVista do resultado do Infojud à Receita Federal, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-18.1987.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND. FIACAO E TECELAGEM DE FRIBURGO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU DE ARTEFATOS TECIDOS,COURO METAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU DE ARTEFATOS TECIDOS,COURO METAL\r\n\r\nComprovar depósito das parcelas de honorários periciais já vencidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0221200-47.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0190500-30.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MIGUEL JOVIANO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC. TEC. DE ENGENHARIA E COM. LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MIGUEL JOVIANO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 163, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0103900-64.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE DE SOUZA CALIXTO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: IPC - INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA. [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE DE SOUZA CALIXTO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do RENAJUD/INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Cereja [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Cereja, Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 114, pelo prazo sucessivo de 10 dias, observada a ordem processual, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0249100-44.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RABELO DE SOUZA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RABELO DE SOUZA, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 522/525, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0180400-69.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva de Paula [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius S. R. Confeccoes Ltda. [Adv. Rogerio Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Silva de Paula\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-28.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE OUVERNEI [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: POMME DE FRIBURGO IND. E COM. DE ROPUAS LTDA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE OUVERNEI\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do RENAJUD/INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-15.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristilano Pacheco Bastos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Cristilano Pacheco Bastos\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-94.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA DE CARVALHO CRUZ SANTOS [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entende devida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-20.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Soares da Conceição [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosecler de Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares da Conceição\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Claudio Cortes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Claudio Cortes\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 210, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0141100-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Marcelo Macedo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuíba Agro Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Marcelo Macedo\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 54/58, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0197400-92.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 257, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-60.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR PESSANHA PIRES JUNIOR [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANA AZEVEDO MIRANDA COM DE ART AGROPEC ME [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILVANA AZEVEDO MIRANDA COM DE ART AGROPEC ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0225600-46.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-13.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: IBENF (Indústria, Comércio e Representações de Bebidas de Nova Friburgo) [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Ribeiro Romano [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Ribeiro Romano\r\n\r\nComparecer à Secretaria para as devidas anotação na Carteira de Trabalho, em 30 dias. No mesmo prazo, venha a liquidação do feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029100-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA CONCEICAO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA.A/C SOC.MONICA MACHADO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do RENAJUD/INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wahington Edgard Xavier Monteiro representado por Alexandra Silva de Souza [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mav Master Audio e Video Publicidade Producoes e Multimidia Ltda. [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mav Master Audio e Video Publicidade Producoes e Multimidia Lt da.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0185500-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Siqueira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Jesus Siqueira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 511, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-18.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MENDES SIMOES GIVIGIER [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEGGI CONFECCOES LTDA.N/PES. GILBERTO KUBOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MENDES SIMOES GIVIGIER\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0189600-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Moraes Fonseca [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Finker Belart (Belart Moda Intima) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Moraes Fonseca, Réu Jose Luiz Finker Belart (Belart Moda Intima)\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. Decorrido in albis o prazo de embargos, será expedido alvará, devendo as partes indicar as deduções pertinentes. \r\n\r\nId: 1202381"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1202712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001043-53.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reis Trannin [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Reis Trannin\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 11 /2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Valério de Brito [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT, Aut Jorge Antônio Valério de Brito, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi retirado da pauta de audiências do dia 05/10/2011, por tratar-se de declaração de impedimento/suspeição, devendo o patrono comunicar ao seu cliente e aguardar designação de nova pauta .\r\n\r\nProcesso: 0001054-82.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Elisa Teixeira [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: M E de Friburgo Com. de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Elisa Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 10 / 2011, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gecler Lois [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Leonardo Jose Crespi de Brito (OAB: RJ 125984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0175/2009, em 28/07/2009, a disposição de Banco Itaú S.A. na Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000837-39.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Barros dos Santos [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora E.B Fashion Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barros dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 10 / 2011, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000825-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Rocha [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda., Aut José Luiz da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, a qual deferiu o pedido de antecipação de tutela, para determinar que a reclamada reintegre o reclamante aos seus quadros, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031700-75.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Jose Henrique Ruiz de Beauclair (OAB: RJ 74016 - D)]\r\n\r\nRéu: EDEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: LAFARGE BRASIL S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAFARGE BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 113. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000449-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer de Assis Darrihú [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. (Lojas Competição) [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda. (Lojas Competição), Aut Jeniffer de Assis Darrihú\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 10 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023300-96.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Luciano de Castro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Luciano de Castro\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0044300-89.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos Lemos Melo [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Fernando Wermelinger Lomba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia dos Santos Lemos Melo\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a retirada das fotos da Autora, mediante substituição por cópias. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001049-60.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean de Souza dos Santos [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 10 /2011, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001045-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson Erbiste Silverio Souza [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson Erbiste Silverio Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 11 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001047-90.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Américo Faria de Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFER - União de Friburgo Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Américo Faria de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 11 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000992-42.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salão de Beleza Mariene dos Santos Alves [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Palmerio de Almeida [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Palmerio de Almeida, Cgte Salão de Beleza Mariene dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 /10 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000524-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Dutra da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sikatto Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Dutra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 11 / 2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1202712"
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RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.803,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.803,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.803,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001700-57.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Amaral Dourado\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 382.083,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 382.083,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 382.083,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 382.083,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035100-33.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace da Silva Salvato\r\n\r\nExecutado: Jorge Antonio Duii,Padaria e Confeitaria Santa Terezinha California Ltda - ME.,Marta Barbosa da Silva,Gregório Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Antonio Duii, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.347,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Barbosa da Silva,Padaria e Confeitaria Santa Terezinha California Ltda - ME.,Marta Barbosa da Silva,Gregório Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.347,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gregório Ferreira,Padaria e Confeitaria Santa Terezinha California Ltda - ME.,Marta Barbosa da Silva,Gregório Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gregório Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.347,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173200-36.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilane Domiciano da Silva\r\n\r\nExecutado: Gisele Carvalho Sandres,Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos,Lider Rio Express Service Ltda.,Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda.,Tania Mara Carvalho Sandres,Nelio Thimoteo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Carvalho Sandres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.250,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Mara Carvalho Sandres,Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos,Lider Rio Express Service Ltda.,Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda.,Tania Mara Carvalho Sandres,Nelio Thimoteo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Mara Carvalho Sandres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.250,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-50.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Riva Roitman\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.399,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.399,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.399,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.399,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-67.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos José Araújo Valli\r\n\r\nExecutado: Edna Souza da Luz Oliveira,Aviário e Açougue Nobreza de Queimados Ltda.,Antonio Coutinho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Souza da Luz Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.371,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203500-83.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Waldir Cardoso da Silva,STEPHANI SAMARA EMPREITEIRA LTDA,José Vanilton Cardoso da Silva,Carlos Damião de Araújo Lima,Silvio Narde\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir Cardoso da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.882,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Narde,STEPHANI SAMARA EMPREITEIRA LTDA,José Vanilton Cardoso da Silva,Carlos Damião de Araújo Lima,Silvio Narde\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Narde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.882,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Damião de Araújo Lima,STEPHANI SAMARA EMPREITEIRA LTDA,José Vanilton Cardoso da Silva,Carlos Damião de Araújo Lima,Silvio Narde\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Damião de Araújo Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.882,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Vanilton Cardoso da Silva,STEPHANI SAMARA EMPREITEIRA LTDA,José Vanilton Cardoso da Silva,Carlos Damião de Araújo Lima,Silvio Narde\r\n\r\nPelo presente fica citado José Vanilton Cardoso da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.882,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070600-34.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Tereza Albuquerque Pereira\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,Instituto de Graduação Tecnológica - INGRAT,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 556.655,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,Instituto de Graduação Tecnológica - INGRAT,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 556.655,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,Instituto de Graduação Tecnológica - INGRAT,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 556.655,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,Instituto de Graduação Tecnológica - INGRAT,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 556.655,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000914-76.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Caetano de Souza\r\n\r\nExecutado: Albanise Santos da Silva,Sião Laminados e Injetados em Fibra de Vidro Ltda.,Luimar Soares Alves Abrahão,Marcio Soares Abrahão\r\n\r\nPelo presente fica citado Albanise Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-46.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Augusto de Arruda Silva\r\n\r\nExecutado: Luciano Quintanilha Moco,Ferreira e Quintanilha Ltda.,Marcos Antonio Quintanilha Moco,Carla Fereira Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Quintanilha Moco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Quintanilha Moco,Ferreira e Quintanilha Ltda.,Marcos Antonio Quintanilha Moco,Carla Fereira Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Quintanilha Moco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149800-51.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tânia Maria Maia Alves\r\n\r\nExecutado: Jose Felipe dos Santos,Cristal Padaria e Confeitaria do K 11 Ltda.,Valbert Tavares da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Felipe dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.777,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valbert Tavares da Silva Pereira,Cristal Padaria e Confeitaria do K 11 Ltda.,Valbert Tavares da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valbert Tavares da Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.777,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124100-15.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Oliveira da Costa\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.193,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.193,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.193,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.193,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076500-95.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Mascarenhas de Jesus\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 243.810,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 243.810,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 243.810,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 243.810,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203500-44.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane Cesario da Silva\r\n\r\nExecutado: Simone da Silva Meireles ,Centro Educacional Moderno e Atual,Oseas da Silva Meireles\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone da Silva Meireles , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.378,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070400-95.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 234.932,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 234.932,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 234.932,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 234.932,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-29.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Fernanda Cardoso Pereira\r\n\r\nExecutado: Elmo Renato de Oliveira,Centro Educacional Estrela da Manha do Redentor Ltda.,José Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmo Renato de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.474,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151800-34.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: TITO LIVIO GOMES OSORIO\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 302.663,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 302.663,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 302.663,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 302.663,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002400-38.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanda Macedo de Aragao - (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,WELINGTON GUIMARAES MATOS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 555.603,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,WELINGTON GUIMARAES MATOS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 555.603,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,WELINGTON GUIMARAES MATOS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 555.603,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,WELINGTON GUIMARAES MATOS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 555.603,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032500-73.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Pires Amaral Maia\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.428,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.428,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.428,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.428,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184300-22.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Miguel Angel Nule Amim,GAS CAPITAL GR BRASIL LTDA,Maria Luzia Raphael,Mauricio Alves Molina\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Angel Nule Amim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.333,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Alves Molina,GAS CAPITAL GR BRASIL LTDA,Maria Luzia Raphael,Mauricio Alves Molina\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Alves Molina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.333,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091700-94.1995.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSWALDO CAMPOS SANTIAGO\r\n\r\nExecutado: Silvia Rezende de Almeida,VALGAS TURISMO E TRANSPORTES LTDA.,Luiz Eduardo Montenegro,Haroldo Martins Santos,Mario Lucio Fernandes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Rezende de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.180,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183500-23.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Cardoso Maciel\r\n\r\nExecutado: Claudia Portela Machado,Bel Ferro Comercio de Material Reciclavel Ltda.,Delma Felisberto da Silva,Maria do Carmo Mendes de Queiroz,Marcos Ferreira Diniz,Stantion Magno Leno Pessoa,Arnaldo Baia Candido\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Portela Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.785,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Mendes de Queiroz,Bel Ferro Comercio de Material Reciclavel Ltda.,Delma Felisberto da Silva,Maria do Carmo Mendes de Queiroz,Marcos Ferreira Diniz,Stantion Magno Leno Pessoa,Arnaldo Baia Candido\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Mendes de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.785,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Stantion Magno Leno Pessoa,Bel Ferro Comercio de Material Reciclavel Ltda.,Delma Felisberto da Silva,Maria do Carmo Mendes de Queiroz,Marcos Ferreira Diniz,Stantion Magno Leno Pessoa,Arnaldo Baia Candido\r\n\r\nPelo presente fica citado Stantion Magno Leno Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.785,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Ferreira Diniz,Bel Ferro Comercio de Material Reciclavel Ltda.,Delma Felisberto da Silva,Maria do Carmo Mendes de Queiroz,Marcos Ferreira Diniz,Stantion Magno Leno Pessoa,Arnaldo Baia Candido\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Ferreira Diniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.785,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-34.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILVAN LIMA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Josenia Novaes Dantas,CONSERVADORA E SERVICOS GERAIS J.C. DANTAS LT.,José Constantino Dantas Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Josenia Novaes Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.628,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Constantino Dantas Filho,CONSERVADORA E SERVICOS GERAIS J.C. DANTAS LT.,José Constantino Dantas Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Constantino Dantas Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.628,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182900-07.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio do Carmo Goncalves\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.614,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.614,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.614,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.614,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200777"
                            ],
                            "1200779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLaudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-06.2003.5.01.0223 - RTSum - Carga: Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200779"
                            ],
                            "1200778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001107-91.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ricardo Blese dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200778"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1196989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-34.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Corrêa [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Corrêa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-68.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Eduardo [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Vigo Central de Serviço Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda., Réu Vigo Central de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 62, que extingue a execução com fulcro no art. 794 I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0055800-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Pinho Rodrigues [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Pinho Rodrigues, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0144800-67.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendes dos Santos Júnior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Mendes dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência da expedição das seguintes certidões de crédito: nº 0036/2011 (autor) e nº 0035/2011 (sindicato) .\r\n\r\nProcesso: 0008700-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos João de Souza Ramos [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Marcos João de Souza Ramos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 119: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 91/99, fixando o valor do principal, fgts + 40% e indenização dano moral, juros e correção monetária R$ 50.778,70 (cinquenta mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos) equivalentes a 4.142.609,60 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000585-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa de Lima [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar que adimpliu com o pagamento do acordo na forma avençada (depósito de R$ 2.000,00 ao autor no dia 29/07/2011), sob pena de aplucação da multa do item 3 .\r\n\r\nProcesso: 0240700-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir José Tavares Damasceno [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Belford Roxo Supermercado Ltda., Aut Waldir José Tavares Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 81: Fixo o valor do principal, juros e correção monetária R$ 634,11 (seiscentos e trinta e quatro reais e onze centavos) equivalentes a 51.731,73 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0193100-94.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-43.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCELIA PIRES DINIS [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: K´BUT CONFECCOES, Réu: Helga Maria de Carvalho Vianna de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIA PIRES DINIS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001834-47.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Reis Francisco [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Liwing Construtora S. A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liwing Construtora S. A.\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0197700-32.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Torres Soares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-84.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliaynne de Freitas [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Aut Daliaynne de Freitas, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 51: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 41/42, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 10.996,17 (dez mil, novecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos) equivalentes a 897.085,58 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0221100-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Viana [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)], Réu: Frigoti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 9.722,23 .\r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Giovannini [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Giovannini, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 128: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 117/119, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 1.042,58 (hum mil, quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) equivalentes a 85.055,39 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000842-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Silva [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Severnete Iguaçu Bazar e Pensão Ltda. - ME [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima Silva \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000201-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins de Araújo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000449-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: R da Silva Comércio e Esquadria de Alumínio e Ferro e Bazar - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Cardoso de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição das seguintes certidões de crédito: nº 0027/2011 (autor) e nº 0028/2011 (sindicato) .\r\n\r\nProcesso: 0033400-29.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILA, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRegularizar a peça de fls. 230, que encontra-se apócrifa, e dizer se pretende a expedição de certidão de crédito, a fim de habilitar-se no processo de inventário .\r\n\r\nProcesso: 0191800-97.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Manoel [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212, Aut Hélio José Manoel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 246: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 229/230, fixando o valor do dano moral, juros e correção monetária R$ 6.761,63 (seis mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos) equivalentes a 551.624,86 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0146700-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulo de Holanda [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paulo de Holanda\r\n\r\nTomar ciência da expedição da seguinte certidão de crédito: nº 0031/2011 (autor) .\r\n\r\nProcesso: 0192200-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Queiroz de Matos [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Queiroz de Matos, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 58: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 55/57, fixando o valor do FGTS + 40%, , juros e correção monetária R$ 3.103,62 (três mil, cento e três reais e sessenta e dois centavos) equivalentes a 253198,25 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0168700-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Barcelos Pinto [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0078900-16.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER SANTOS RODRIGUES [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Carla Félix Alves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Carla Félix Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição das seguintes certidões de crédito: nº 0038/2011 (autor) e nº 0040/2011 (sindicato) .\r\n\r\nProcesso: 0158100-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pereira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Pereira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001757-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barboza da Silva [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barboza da Silva \r\n\r\nAssinar a petição, em 10 dias, sob pena de indeferimento .\r\n\r\nProcesso: 0068800-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Silva, Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 948: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 939/940, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 49.568,04 (quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) equivalentes a 4.043.841,97 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0161600-88.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ BARZANO [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MENEZES BARZANO MERCEARIA ME [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ BARZANO\r\n\r\nVir com os valores efetivamente sacados através do alvará .\r\n\r\nProcesso: 0001599-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vicente Vidal [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vicente Vidal \r\n\r\nTomar ciencia dos honorários periciais no importe de R$ 2.500,00 para efetuar o depósito .\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Barros Paz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova World Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Barros Paz \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 30: \"(...) advirto ao autor, caso deseje o cumprimento da obrigação de fazer pela secretaria da Vara, que compareça à Secretaria munido de nova CTPS, independente da incidência da multa pelo inadimplemento. À liquidação. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0164600-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SAMPAIO BARBOSA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA INFORMATICA E SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRA INFORMATICA E SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-63.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO LIRA DA SILVA JACINTO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.242,45 .\r\n\r\nProcesso: 0207500-84.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Barreto [Adv. Wallace Nunes da Silva (OAB: RJ 139227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-74.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Siqueira Barros [Adv. Rodolfo Pereira Barros Filho (OAB: RJ 59411 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 137/138, que encontra-se apócrifa, em 48 horas, sob pena de desentranhamento .\r\n\r\nProcesso: 0160200-29.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Galdino da Silva [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: S F Lacerda Materias de Construcoes [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Galdino da Silva, Réu S F Lacerda Materias de Construcoes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 95: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 80/81, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 1.343,39 (hum mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos) equivalentes a 109.595,96 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000878-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samia El Khoury [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Curativa Pharmacia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Curativa Pharmacia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 260,00 .\r\n\r\nProcesso: 0066400-83.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO PRADO PFALTZGRAFF [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº801/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 185, Nova Iguaçu .\r\n\r\nProcesso: 0001267-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes de Moura [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes de Moura, Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001537-40.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Elias Auto Posto de Serviços Ltda. (Posto Potikar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Augusto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0218400-10.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA EMILIO MAIA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA ALIMENTOS S/A [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA EMILIO MAIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esli Pontes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Esli Pontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma José dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma José dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Alvarenga Correa Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Alvarenga Correa Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição das seguintes certidões de crédito: nº 0049/2011 (autor) e nº 0047/2011 (sindicato) .\r\n\r\nProcesso: 0140900-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Barcellos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da expedição das seguintes certidões de crédito: nº 0042/2011 (autor) e nº 0045/2011 (sindicato) .\r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Marins de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Araújo Marques Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Marins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0066900-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Pereira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 172, inclusive para opor embargos à execução, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0000181-73.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Fagundes dos Anjos [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 106: \"O comprovante juntado pela reclamada só comprova a inadimplência do acordo, desta forma aplica-se a multa estabelecida no item 3 do termo de fls. 101 e antecipa-se o vencimento das demais parcelas. Notifiquem-se a ré para comprovar o pagamento do débito no importe de R$ 7.500,00, em 48 horas, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0135800-77.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Limitada\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.015,71 .\r\n\r\nProcesso: 0100000-56.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Francisco da Rocha Amaral [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva Abreu - ME [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Francisco da Rocha Amaral\r\n\r\nPrimeiramente,comprovar o valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0049700-90.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Silva Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-10.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jose dos Santos [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 130/132 .\r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Trindade da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Trindade da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000922-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pereira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001650-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Venâncio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Ministério Cristo e a Meta [Adv. Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Venâncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 29/30 .\r\n\r\nProcesso: 0126200-95.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Braga Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Braga Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição das seguintes certidões de crédito: nº 0051/2011 (autor) e nº 0052/2011 (sindicato) .\r\n\r\nProcesso: 0130700-30.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FELIPPE PATRICIO [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIMINAS IND EQUIP HIDRAUL E PNEUMATICOS LT [Adv. Marion Chrystalino Saraiva (OAB: RJ 64702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FELIPPE PATRICIO, Réu SERGIMINAS IND EQUIP HIDRAUL E PNEUMATICOS LT\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 254: \"(...) Desta forma, considerando que o crédito do exequente supera o lance ofertado pelo arrematante; considerando a preferência do créditotrabalhista, defiro o pedido de adjudicação pelo valor do crédito autoral, atualizado às fls. 243/246, por conseguinte, extingo a execução com fulcro no art. 794 I do CPC. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0087100-22.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: L.L. DE PARACAMBI MONTAGEM ARQ E CONSTRUCAO LT [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)], Réu: LUIZ CESAR DO CARMO, Réu: PATRICIA MARIA DE MELO SERENO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.L. DE PARACAMBI MONTAGEM ARQ E CONSTRUCAO LT\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 919,16 .\r\n\r\nProcesso: 0196100-68.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa Teixeira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Corrêa Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-71.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição das seguintes certidões de crédito: nº 0025/2011 (autor) e nº 0023/2011 (sindicato) .\r\n\r\nProcesso: 0104700-27.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MELO DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MARILIA MELO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 486: \"(...) Portanto, com base no acima exposto, rejeito a pretensão deduzida pela autora às fls. 401/402 e fls. 449 e 446, tendo em vista o instituto da preclusão, considerando o Juízo, desta forma, plenamente satisfeita a presente execução. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0145500-53.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUZIA DA SILVA IGIDIO [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO PASTEL [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: ALICIA DIAS LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANUZIA DA SILVA IGIDIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Benedito Julio Garcia Pereira (OAB: RJ 42565 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Irmãos Alves Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001171-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria dos Santos Bento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Nivea Maria dos Santos Bento\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios (interpostos pelas duas rés), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada .\r\n\r\nId: 1196989"
                            ],
                            "1196987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000646-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agustinho Lopes\r\n\r\nRéu: Recal Contrução e Reformas Ltda., Klabin Segall S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recal Contrução e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196987"
                            ],
                            "1196988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0164300-32.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES GERVASIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA (HABIBS), Nelio Timotheo Ferreira, Tania Mara Carvalho Sandres\r\n\r\nPelo presente fica m Nelio Timotheo Ferreira, Tania Mara Carvalho Sandres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito tributário, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de responder pessoalmente com seus bens particulares pelos débitos contraídos pela sociedade .\r\n\r\nProcesso: 0164500-68.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: Rodolfmark Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURELIO RIBEIRO RODOLFO, RENALDO MARTINS BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-76.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: D M SILVA EMPREITEIRA AC DECI MANHAES DA SILVA, SISAL CONSTRUTORA, Roberto Luiz Jardim Dodsworth Martins, Wilbur Vicoso Hockensmith\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m D M SILVA EMPREITEIRA AC DECI MANHAES DA SILVA, Roberto Luiz Jardim Dodsworth Martins, SISAL CONSTRUTORA, Wilbur Vicoso Hockensmith, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 224,94 .\r\n\r\nProcesso: 0205200-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rabelo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0221900-79.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: WORK LINE IND E COM, Ênia Luiza Napolitano Santos, Nicola Roberto Napolitano Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ênia Luiza Napolitano Santos, Nicola Roberto Napolitano Santos, WORK LINE IND E COM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 1.193,50 .\r\n\r\nProcesso: 0057300-17.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: MALTA CARNES E DERIVADOS LTDA, ALMIR LOURENCO UMBELLINO, JOSE MANOEL MONTEIRO VARGES\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR LOURENCO UMBELLINO, JOSE MANOEL MONTEIRO VARGES, MALTA CARNES E DERIVADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 1.450,72 .\r\n\r\nProcesso: 0090800-25.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ribeiro\r\n\r\nRéu: Gelao 2000 Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE BELLUCA ORTEGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196988"
                            ],
                            "1201253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 27/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:07, no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0046700-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Gomes Batista Ribeiro e Outros. Adv.: Tania Mara Moreira Cardoso OAB.: RJ 111219 D\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu e Outros. Adv.: Cezar Viana da Silva OAB.: RJ 89885 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Aparelho de Mamografia, Toshiba, Mammoace, em bom estado de uso, funcionando. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Getúlio Vargas, 222, Centro, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:10, no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0091600-48.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner José Rosa da Silva Benedito e Outros. Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D\r\n\r\nRéu: Qualidade Móveis Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) armário em MDF vão de cama, com entrada para suíte e “L” emoldurado, com moldura maciça, acabamento interno e externo, 18 gavetas internas, portas de correr com acabamento em espelho, com 2,70 x 3,50 metros e profundidade de 0,60m, com acabamento em poliuretano e puxadores em aço escovado. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Governador Roberto Silveira, nº 1016, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:01, no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000089-95.2011.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nelba Mendonça Gonçalves da Silva e Outros. Adv.: Fernando da Costa Pontes OAB.: RJ 14088 D\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda. e Outros. Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel, Peugeot, 306 RA H 318, ano 2000, gasolina, cor branca, Placa LNK 8507, Renavam 7638151861, chassi 8AD7CLFYWYPO12184, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Voltaire, 205, BELFORD ROXO, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:02, no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA BALBI e Outros. Adv.: Edmilson Pereira da Silva Junior OAB.: RJ 75819 D\r\n\r\nRéu: CLIMESQ CLINICA MEDICA ODONTOLOG MESQUITA LTDA e Outros. Adv.: Rita de Cassia Chehuan de Barros OAB.: RJ 42310 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) televisores de plasma de 21 (vinte e uma) polegadas, marca LG, usadas, em bom estado, avaliada em R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) cada. avaliado em 840,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marquesa de Griselta, nº 1045, Centro, MESQUITA, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 840,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:11, no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Pereira da Conceição e Outros. Adv.: Salvatore de Assis Grande OAB.: RJ 89304 D\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. e Outros. Adv.: Jose Roberto Coelho OAB.: RJ 35787 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo Ford Escort GL 16F, placa LNQ-4922 RJ, Renavam 770801935, chassi 8AFZZZEFF1J224567, cor prata, combustível gasolina, ano/fabricação 2001, ano/modelo 2001, em bom estado de conservação e em pleno funcionamento avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otávio Teixeira Mota, 548, Jardim Cabuçu, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:03, no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Britto e Outros. Adv.: Celso de Oliveira OAB.: RJ 55143 D\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. e Outros. Adv.: Jose Roberto Coelho OAB.: RJ 35787 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Reb/Ronimar CETR, ano/mod 2001/2001, cor branca, placa LNK 7128, chassi 9EHRSRE1R11007353, em funcionamento, em regular estado de conservação avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otavio Teixeira, nº 548, Jardim Cabuçu, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:05, no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000402-56.2011.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Mazzini e Outros. Adv.: Marcos Ferreira da Silva OAB.: RJ 127744 D\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. e Outros. Adv.: Andre Lucena de Araujo OAB.: RJ 87647 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Colchão D33, Sonolife, espuma ortopédica, medindo 1,38 x 1,88 x 0,17, novo, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). avaliado em 500,00\r\n\r\n2 - 01 (um) Colchão Royalty, espuma ortopédica duo, medindo 1,38 x 1,88 x 0,24, novo, avaliado em R$ 1.245,00 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais); avaliado em 1.245,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, nº 11505, Rocha Sobrinho, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.745,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:09, no local situado à na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0060200-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva da Cruz e Outros. Adv.: Gilberto Cesar Ardisson OAB.: RJ 89882 D\r\n\r\nRéu: D M Pereira Informatica Ltda. e Outros. Adv.: Maria de Fatima Martins de Oliveira OAB.: RJ 57873 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Mesa para reuniões com pés de madeira e tampo de vidro, medindo, aproximadamente, 1,80x110m, com 06 (seis) cadeiras em madeira, com encosto alto em estofado em courino, cor branca, em uso. avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Governador Portela, nº 1.200, sala 608, Centro, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:08, no local situado à na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Hilario da Fonseca Neto e Outros. Adv.: Rita de Cassia Faustino OAB.: RJ 85921 D\r\n\r\nRéu: Auto Edmilsom Ltda. ME e Outros. Adv.: Geraldo Teodosio Alves OAB.: RJ 123188 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) reboque - polimuc, Iale 89, modelo 89, Renavan 313873224, placa KVD-2417, chassi 9A9RU1400KNAR11-38, cor azul, em razoável estado de conservação, sem veículo. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Helena Cristina, nº 62, Austin, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:12, no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0174500-59.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Elizabete de Oliveira e Outros. Adv.: Eugenio Gomes Lobo OAB.: RJ 91633 D\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. e Outros. Adv.: Jose Roberto Coelho OAB.: RJ 35787 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo Ford, Escort GL 1.6F, ano/mod. 2001, cor prata, Placa LNQ-4922, Renavam 770801935, chassi 8AFZZZEFF11224567, em bom estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carolina Santos, nº 95, Cobertura 02, Meier, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:04, no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2009.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 (sete) unidades do colchão Milano, medidas 1,38x1,88x0,18, novos, avaliados em R$ 5.436,69 (cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos). avaliado em 5.436,69\r\n\r\n2 - 06 (seis) unidades de colchões D33, medidas 0,78x1,88x0,14, novos, avaliados em R$ 1.326,66 (um mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) avaliado em 1.326,66\r\n\r\n3 - 10 (dez) unidades de colchões D45, medidas 0,88x1,88x0,14, novos, avaliados em R$ 2.988,90 (dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos); avaliado em 2.988,90\r\n\r\n4 - 05 (cinco) unidades de colchões D33, medidas 1,38x1,88x0,18, avaliados em R$ 2.494,45 (dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos avaliado em 2.494,45\r\n\r\n5 - 10 (dez) unidades de colchões D45, medidas 1,38x1,68x0,18, novos, avaliados em R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais) avaliado em 4.990,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 11.505, Rocha Sobrinho, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.236,70\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:06, no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045000-71.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo de Albuquerque Torres e Outros. Adv.: Tolentina dos Santos OAB.: RJ 41011 D\r\n\r\nRéu: A A Lima Lobato Materiais de Construcao ME e Outros. Adv.: Ivael Gomes de Oliveira OAB.: RJ 64346 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo Mercedes Benz, placa LJE-9585, Renavam 293789045, chassi 34404112060572, ano de fabricação 1973, em estado regular de conservação, porém sem funcionamento (motor encontra-se quebrado). avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Recife, nº 200, casa, Jardim Alvorada, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00, no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001900-27.2010.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Lucia Venancio Pereira + 02 e Outros. \r\n\r\nRéu: Temil Empresa de Serviços Temporários Ltda. + 06 e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sistema de alto vácuo, para tratamento de óleo , Stokes Pennualt, mod. 820-20, capacidade 4800 litros/hora, em bom estado de conservação, sobre reboque baú, placa LHT 3999, ano 1973. avaliado em 260.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Austin, 2.000, Austin, x, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 260.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201253"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1202406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 290?09/2011 – LOTE 292/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000637-20.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Off Car Indústria Mecânica Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio de Nova Iguaçu [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Off Car Indústria Mecânica Comércio e Serviços Ltda. - ME , Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio de Nova Iguaçu , Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.263(IMPROCEDENTES),em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-40.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Araújo [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva de Araújo, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.249(IMPROCEDENTEs),em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Cap [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Cap, Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.132(IMPROCEDENTES),em 08 dias. \r\n\r\nId: 1202406"
                            ],
                            "1202398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 29/09/2011 – Lote 30/2011\r\n\r\nProcesso: 0000591-31.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Median Fernandes de Souza \r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logistica e Transporte Ltda. , Uniao - Tribunal Regional Eleitoral \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transamorim 2005 Logistica e Transporte Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202398"
                            ],
                            "1202425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 29/09/2011 – LOTE 73/2011\r\n\r\nProcesso: 0217300-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc dos Santos Pena\r\n\r\nRéu: Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME, Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME, Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.213/219(PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS), em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202425"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1202580": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0164900-78.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: DON BUCCEDD PIZZARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0207100-90.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Azevedo de Araujo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Dlem Sorvetes e Cia Ltda A/C do Socio Carlos Eduardo Cardoso de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Azevedo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0074100-96.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTD [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Paulo Roberto de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0196500-39.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Rodrigues (Espolio de) [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro Rodrigues (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0194400-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfec Industria e Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0098500-67.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0201600-14.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Sonia Soares dos Santos, Réu: Marco Antonio Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0208300-50.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODO BONNEMASOU FILHO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.E. 215 SERVICOS LTDA. [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODO BONNEMASOU FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0209300-31.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jani da Silva Souza [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Roevan Sucatas Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jani da Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0184600-30.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Souza Pereira [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Panisset [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)], Réu: Marcio Panisset E OUTRO [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0032000-68.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA REIS A/C (MAE) [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: F.L.F LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO-ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Fernando Luiz Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA REIS A/C (MAE)\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0021100-26.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODACY GOMES JUNIOR [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: BENFICA MARCELO MOTA VIEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JANE MARIA DA SILVA CORREA MOTA VIEIRA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODACY GOMES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0112700-45.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Campos dos Santos [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Campos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0172400-59.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO CRISTIANO LIMA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOSSA SENHORA NAZARETH LTDA, Réu: Aloysio da Silva Nunes, Réu: Sylvio Mendonça Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO CRISTIANO LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0224500-54.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA NARCISO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFERSON JARDIM BRAGA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA NARCISO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0164900-05.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA GOMES DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CASTLE CONFECCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)], Réu: Raimundo de Fátima da Cruz, Réu: Maria do Carmo Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0086700-81.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENI MACHADO DE MELLO MAGARAO [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: BELOTA CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENI MACHADO DE MELLO MAGARAO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0168100-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Araujo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0063900-54.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0195100-87.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira de Moraes [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: D Souza Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Oliveira de Moraes\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0021300-77.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, Réu: Aécio Nery de Almeida Soares, Réu: Aelton Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0209100-15.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO REGINALDO DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASLEVE INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e SOCIOS [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO REGINALDO DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0093900-52.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DA COSTA MELO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA, Réu: MARIA DA GLORIA BARBOSA GRANJA, Réu: Pontual Máquinas e Equipamentos Ltda, Réu: ROSA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DA COSTA MELO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nId: 1202580"
                            ],
                            "1202581": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000324-82.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Art. Formas Andames e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: H. S. M. Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art. Formas Andames e Esc. Ltda. \r\n\r\nRegularizar seu mandato no processo, sob pena de desentranhamento de peças. \r\n\r\nProcesso: 0268700-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Guimaraes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administracao [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0105900-98.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erialdo Carvalho do Nascimento [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erialdo Carvalho do Nascimento\r\n\r\nO reclamante deverá comparecer à Seção de Distribuição de Mandados-SG, localizada no térreo deste Fórum, para marcar dia e hora com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0335600-24.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BROTTO DE CASTILHOS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA LUZIA LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Erly Machado Almeida, Réu: Ana Maria Diniz Nunes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BROTTO DE CASTILHOS, Réu PADARIA SANTA LUZIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-46.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0338600-27.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAMAUTE TRANSP E TURISMO RODOVIARIO LTDA [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: ODECIR LOPES DE OLIVEIRA, Réu: ROOSEWELT CALDEIRA DE OLIVEIRA, Réu: MOISÉS BASTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-54.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Soares da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. , Réu: Sendas S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Soares da Silva , Réu Sendas S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304900-89.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DUARTE XAVIER [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO FABIO E FABIANA DE SANTA ISABEL L, Réu: Magnolia Manhaes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR DUARTE XAVIER\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001320-80.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia Santiago de Oliveira [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivaldo da Silva Rodrigues [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivaldo da Silva Rodrigues \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas referentes ao Acordo de fls. 31, no prazo de 10 dias, sob pena de presumiram verdadeiras as alegações da reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0256900-19.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Couto de Faria [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Couto de Faria\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047000-45.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E MERCEARIA ALCANTARA I LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Jose Geraldo Bonifacio Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001987-66.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Regaldino [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino de Deus S. A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Menino de Deus S. A. , Aut Fabiana Regaldino\r\n\r\nCiência da decisão de homologação da desistência em face da 1ª reclamada, devendo a 2º reclamada tomar ciência, inclusive, do teor da petição de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0266500-35.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozanete Ribeiro de Carvalho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozanete Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0160700-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Correa da Silva [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Correa da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0268000-78.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS RIBEIRO [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PAO VELOZ LTDA, Réu: EVANDRO SILVA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-63.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo João de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Auto Serviços Barreiras Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviços Barreiras Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito da multa referente a parcela do acordo vencida em 16/11/2010, conforme item 4 do acordo de fls. 77, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Assis Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S.A., Aut Bruno de Assis Silva , Réu Provider Ltda., Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido de declaração de nulidade dos contratos quanto as 2ª e 3ª reclamadas e Procedente em Parte os pedidos quanto a 1ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266300-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues das Neves [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Fenix S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues das Neves\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-04.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Silva Ramos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda A/C Elisangela Boy Conceicao, Réu: Paulo Roberto Paiva Mendonça, Réu: Feliciana Santos Duarte, Réu: Elisangela Boy da Conceição da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000904-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fonseca Pinto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Sopping Show Ltda ( Vibe Show ) [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Sopping Show Ltda ( Vibe Show ), Aut José Fonseca Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-35.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Chrystian da Costa Carvalho [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Freire Cardoso Ltda ME ( Águias de Central Centro de Ensino ) [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Freire Cardoso Ltda ME ( Águias de Central Centro de Ensino ) , Aut Shirley Chrystian da Costa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os pedidos da reclamação trabalhista e Procedente em Parte a ação de consignação em pagamento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-64.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Santa Anna [Adv. Fernando Pereira Sodero Filho (OAB: RJ 159863 - D)]\r\n\r\nRéu: Art-Bel Cosméticos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Santa Anna\r\n\r\nVenham com as cópias da inicial para citar as reclamadas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000009-20.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Firmino [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Irmãos Tavares Ltda. [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Irmãos Tavares Ltda., Aut Luciana Firmino\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cesar [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)], Réu: Promonews Promoções, Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Cesar , Réu Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda., Réu Promonews Promoções, Merchandising e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Schonbeck da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Imovel Assessoria Imobiliaria Ltda., Réu: Marco Antonio Fonseca Costa, Réu: Carla Cristina de Oliveira Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Schonbeck da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0212000-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Costa Marmelo [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Ind. Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Costa Marmelo, Réu Sbil Segurança Bancaria e Ind. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1202581"
                            ],
                            "1202582": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002017-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Almeida [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Almeida \r\n\r\nPostular o que for de seu interesse para o prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0250600-51.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUMEIA MUNIZ POLYCARPO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PALMAQ SC LTDA, Réu: CATIA NADJA BICCAS SILVA, Réu: LUCIA HELENA DE SOUZA LIMA ZACARAO, Réu: Nivaldo Severino de Andrade, Réu: Raquel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUMEIA MUNIZ POLYCARPO\r\n\r\nVenha o autor com cópia da CTPS em 10 dias, ante o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0331600-34.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Nascimento de Paula [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Badi Gabriel [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Badi Gabriel, Aut Ronaldo do Nascimento de Paula\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 817/2011, no valor de R$ 195,98, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0283600-81.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AMERICO LANNES [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ELETRICITARIOS DE S GONCALO-COOPSG [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Réu: Joelpe Peres de Freitas [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Réu: Fernando de Castro Filho, Réu: Mauro Cesar Sodré da Silva, Réu: Edson Marco Medeiros Pereira [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Luiz Carlos Caldeira Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AMERICO LANNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0354200-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Alves [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurtz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda Alves\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 1065900-93.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MACHADO DE MELO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLR Confecções Ltda. (Sucessora de Romarcel Ind. e Com. de Roupas Ltda.) [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MACHADO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0355900-60.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Waldemar da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.287,34, equivalentes a 1.736.656,10 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0356900-95.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Alves Ribeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootemisa Cooperativa Mista de Trabalho de Profiss e Tecnicos Ltda. (Por Edital) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootemisa Cooperativa Mista de Trabalho de Profiss e Tecnicos Ltda. (Por Edital), Réu Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0201300-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santana [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Plir Pet Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Plir Pet Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0250000-40.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELITE DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVICO CAPRI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0246600-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Paiva dos Santos [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santini Comercial de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Paiva dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Oliveira de Almeida [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphadecor Comércio e Representações de Móveis e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30: Deferimento do pedido do autor com declaração de nulidade da decisão de fls. 26, cancelando-se seus efeitos. Prossiga-se o feito, devendo o reclamante fornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0333600-80.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE FIGUEIREDO DE MORAES [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERIAN JEANS IND E COM DE ROUPAS LTDA ME A/C, Réu: ALOISIO LOZAN DE CARVALHO, Réu: FLESH JEANS CONFECCOES LTDA, Réu: VALDETE DA SILVA MAIA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE FIGUEIREDO DE MORAES, Réu VALDETE DA SILVA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358700-61.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Farias Conceicao [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Farias Conceicao\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0338600-51.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Nivia Maria Siqueira de Araujo (OAB: RJ 98223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Servicos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)], Réu: Jeferson Carlos Feres, Réu: Margareth Chrisostimo Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Mar Servicos Navais e Industriais Ltda., Aut Edson Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 759/2011, no valor de R$ 17.395,35, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0277500-32.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Passos da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos, Réu: Paulicea Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.505,18, equivalentes a 861.729,45 TR’s acumuladas, atualizadas até 28.02.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0347900-42.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PINTO MOREIRA MENDONCA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PINTO MOREIRA MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0268300-35.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO LOPES MENDONCA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SONO DOS PES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO LOPES MENDONCA\r\n\r\nFornecer meios para notificar o réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-84.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0340600-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pestana Rodrigues [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pestana Rodrigues\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0342800-19.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CONCEICAO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA BOXUEL LTDA N/P DE JOSE DE ALMEIDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Maria José Simões de Almeida, Réu: José Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1202582"
                            ],
                            "1202583": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0159800-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Alvares Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Alvares Rodrigues\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0332400-33.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB IND PROD QUIM E SIMILARES DE SG [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN, Réu SINDICATO TRAB IND PROD QUIM E SIMILARES DE SG\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 835/2011, no valor de R$ 9.580,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nRDO: Comprovar o deposito do credito autoral remanescente apurado pela calculista as fls. 182/185. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Silva Coutinho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-70.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CESAR MOREIRA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 409: Inferimento da petição do reclamado, horas, sob pena de Bacen.devendo o mesmo comprovar o deposito da diferença apurada pela , em calculista às fls. 377/381, em 48 horas, sob pena de adoção do sistema Bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0337100-18.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE SILVA CORDEIRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE SILVA CORDEIRO\r\n\r\nFornecer meios para citação válida dos sócios da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-10.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO FAGUNDES [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: JUDIANO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO FAGUNDES\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 148 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001462-50.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Menendes d Oliveira [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Aut: Ana Beatriz Menendes Bard [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos , Réu: Amil Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Menendes Bard , Aut Ingrid Menendes d Oliveira \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 26 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001656-84.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Gomes Thomaz [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Siqueira Indústria e Comércio Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Gomes Thomaz\r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0311800-20.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Valasco dos Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Almirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Almirante Cox, Aut Paulo Sergio Valasco dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 836/2011, no valor de R$ 7.873,49, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0320600-13.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE C FILHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE C FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336100-27.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DE MELLO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: DULCINEIA ALVES BERCOT, Aut: ILMA MACHADO CORREIA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: CARLINDO DE AMORIM MACHADO, Aut: CARLOS AUGUSTO MACIEL PEREIRA, Aut: LUIZ EZIDIO BENEVIDES, Aut: MARILDA NUNES LOURENCO, Aut: MARIVALDA ALVES LONGO, Aut: MARCOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, Aut: MIRIAM DE CASTRO SEDANO DOS SANTOS, Aut: RITA SALES FERREIRA, Aut: ROSANGELA MARQUES RESENDE, Aut: SILVIO DA SILVA INACIO\r\n\r\nRéu: FLASKA RIO IND. E COM DE PLASTICOS LTDA e Socia Neyde Lanna P. VLCEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PINTO DE MELLO, Aut ILMA MACHADO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-40.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Cesar Mota de Menezes [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Figueiredo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Cesar Mota de Menezes\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001727-52.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosemary Machado Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nApresentar as peças que entender necessárias à formação da Carta de Sentença , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bill Cezário de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bill Cezário de Souza , Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos pela 1ª e 2ª rdas, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001726-67.2011.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Levi Cesar Pereira Barroso [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nAgdo: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Levi Cesar Pereira Barroso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e simultaneamente contra-arrazoar o recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira Machado [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira Machado, Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329300-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sayao da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcf Restaurante Ltda., Réu: Rita de Cassia Vianna Alves e Jorge Oliveira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sayao da Silva\r\n\r\nFornecer meios para citação válida dos sócios da reclamada indicados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henry de almeida Junior [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naveg Reparos Navais Ltda ME, Aut Sergio Henry de almeida Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0311800-20.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Valasco dos Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Almirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Almirante Cox\r\n\r\nComprovar o deposito do valor apurado pela Calculista as fls. 102/103 referente ao crédito autoral remanescente, em 48 horas. sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0337700-69.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA COELHO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do deferimento de vistas pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1202583"
                            ],
                            "1202584": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0134700-39.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Pereira de Azevedo [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Geração 2000 Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0121500-77.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDERSON LUIZ FERNANDES [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001932-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Lopes de Oliveira [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Brilhante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Lopes de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000040-40.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fun Kid Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-22.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Paulo Ferreira da Venda [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda\r\n\r\nApresentar as peças que entender necessárias à formação da Carta de Sentença , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-87.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Azevedo de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Esperança Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Esperança Ltda., Aut Vera Lucia Azevedo de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 17.036,05, equivalentes a 1.389.828,89 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.08.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0134300-59.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Conceição [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Conceição\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 49 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0122800-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rafael Rodrigues Labre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sg Rio Italia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sg Rio Italia Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000429-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Medeiros de Lima Junior [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazeite Indústria e Comércio S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazeite Indústria e Comércio S.A., Aut João Medeiros de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciencia da designação de audiência em 08/11/2011, às 10:20hs, para oitiva da testemunha arrolada nos autos da CPI 0001107-54.2011.501.0030, a ser realizada no d. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0265600-28.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001703-58.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Marins Silva [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: D Dias Consultoria Treinamento em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda ( A/C Sra. Cláudia da Silva Menezes ), Réu: Hosana Pontes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Marins Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1202584"
                            ],
                            "1202577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0236900-95.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Pereira Baptista\r\n\r\nExecutado: José Antonio Marques da Silva ,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Marques da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.981,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Frota Mohamed Slaibi,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 1.981,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de Bacen.\r\n\r\n0124800-76.2002.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAM PEIXOTO DE BARROS\r\n\r\nExecutado: VESPER S/A,W T C WIRELES TECHNOLOGY COMPANY LTDA EPP,Dilson Pereira de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado VESPER S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.842,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137100-94.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivalmir Carvalho Maia\r\n\r\nExecutado: Maria Zenyr Silveira,Hotel Marajoya Ltda.,Dolores Freitas da Silveira,Eduardo da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Zenyr Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.266,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Freitas da Silveira,Hotel Marajoya Ltda.,Dolores Freitas da Silveira,Eduardo da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Freitas da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.266,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo da Silveira,Hotel Marajoya Ltda.,Dolores Freitas da Silveira,Eduardo da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.266,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hotel Marajoya Ltda.,Hotel Marajoya Ltda.,Dolores Freitas da Silveira,Eduardo da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Hotel Marajoya Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.266,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202577"
                            ],
                            "1202578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0260000-79.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Lrio2 Servicos de Limpeza Comercial Ltda, Glockner Franchising e Participações Ltda., Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Glockner Franchising e Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-62.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ntr Soluções em Logistica Ltda ( A/C Sra. Thays Renata Ferreira Serbija ) , Rapidão Cometa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ntr Soluções em Logistica Ltda ( A/C Sra. Thays Renata Ferreira Serbija ) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002043-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guilherme Pacheco da Silva \r\n\r\nRéu: Master Empreedimentos e Serviços Ltda., Condomínio Nubar Boghossian \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Empreedimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-28.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Batista Metzker \r\n\r\nRéu: Coopetraux , Posto Amarelinho Ltda. , Posto Parada 165 Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopetraux , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202578"
                            ],
                            "1202579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0355900-60.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar da Silva\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.287,34, equivalentes a 1.736.656,10 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202579"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1202313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0292700-13.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE MORAES CARDOZO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE MORAES CARDOZO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.318/319: \"...PROCEDENTE EM PARTE...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0055700-89.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pompeu da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000364-61.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.62, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-75.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ERCILIO RAFAEL BARBOSA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMAR COM E DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENT LTD [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO RAFAEL BARBOSA, Réu Novasoc Comercial Ltda., Réu OLIMAR COM E DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENT LTD\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo deposito recursal de fl. 177, ora convolado em penhora, e pagamento espontãneo pela 2ª Ré à fl. 178, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-76.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo do Almo Feitoza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar Restaurante Ltda ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonet Bar Restaurante Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0166400-45.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 412. \r\n\r\nProcesso: 0000583-40.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Camelo Gomes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. , Aut Iranildo Camelo Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.66: \"... NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001159-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio dos Santos \r\n\r\nCiência do deferimento do pedido contido no documento protocolizado em 26/08/2011, devendo a parte autora comprovar o pagamento da 1ª parcela em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0351800-25.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho de OLiveira [Adv. Eliete Rodrigues (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Coutinho de OLiveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.283.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-20.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Flavio Matheus [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.135, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262000-35.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS OLIVEIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COLUBANDE LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0058200-12.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.646.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0200900-64.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Mafra Lopes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Joaquim de Almeida Ltda. ME [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Joaquim de Almeida Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Neves Costa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Deisemar de Souza Gomes Pinon [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deisemar de Souza Gomes Pinon\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0073400-10.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Helio Monteiro [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pepão Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Pepão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0468/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000773-03.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Silva [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Selma dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.42: \"... NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0151600-94.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Cruz Neto [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Cruz Neto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 112 e Indicar outros meios viáveis de execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Mendes da Silva [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Netão Auto Posto Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netão Auto Posto Ltda. , Aut Ralph Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.101: \"... não conheço do recurso por manifestamente intempestivo...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0089100-02.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Max Trafo Servicos e Comercio Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.214.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0323700-70.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Radiologia Nova Cidade Ltda - Devedor Derivado Drausio Viei [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: CLINICA SAO SILVESTRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA ALVES DE OLIVEIRA, Réu Servico de Radiologia Nova Cidade Ltda - Devedor Derivado Drausio Viei\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0075300-33.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira dos Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icarai Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.169.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0069200-72.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA MIRANDA KLEIN [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut SARA MIRANDA KLEIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 280:\"... PARCIALMENTE PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001894-03.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Silva de Souza [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Auto Vidros Acessórios e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará n.º 0904/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o reclamante de que deverá comprovar o valor sacado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Lima de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000641-43.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matos do Nascimento [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reforma e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. , Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Jorge Matos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.116/117: \"...NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0065400-89.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sangella Abuchacra Costa [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN DE AZEREDO CHAVES LOJA DE CONVENIENCIA ME [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAN DE AZEREDO CHAVES LOJA DE CONVENIENCIA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000714-15.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Dominus Administração e Serviços Ltda., Réu: CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pacheco da Silva , Réu Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.93: \"...DOU-LHES PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0280600-55.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Moreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo dépósito recursal de fl. 184, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001981-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jose Lourenço Filho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jose Lourenço Filho , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.142: \"... NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0200600-05.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vital da Conceicao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvencio Bastos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vital da Conceicao\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001072-77.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charme do Centro Perfumaria Ltda. EPP [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingrid Ferreira Lapa [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ingrid Ferreira Lapa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0908/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0907/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0101500-14.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO XAVIER DA COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO XAVIER DA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-78.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Souza do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinopólis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 40: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 8,96, pelo autor, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Vieira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os dados exigidos pela resolução n.º35/2007, §6º a fim de que seja expedido ofício requisitório ao Tribunal visando o ressarcimento à ré dos honorários periciais pagos previamente. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-25.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter da Silva Monteiro [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Monteiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 10: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 104,07, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-14.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Gonçalves Sardinha [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Laudelino Gonçalves Sardinha, Réu Prece Previdencia\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1368/1375: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela 2ªRda. e de R$ 400,00 pela 1ª Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001806-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candeia dos Anjos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Leonardo Candeia dos Anjos \r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.208, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.212, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lopes Pinto [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Rm do Engenho Artefatos de Cimento Ltda. ME [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lopes Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam de Castro Beto [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam de Castro Beto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.278, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-81.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle dos Santos Vieira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle dos Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0906/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0009300-22.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA CONCEICAO SILVA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 650:\"... IMPROCEDENTES, ...custas de R$ 44,26...pelo executado...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0055500-49.1987.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Macedo Familiar [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Rose Mary de Macedo Familiar\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BERTIN PIMENTEL [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BERTIN PIMENTEL, Réu TAMOIO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 1612/1614:\"... IMPROCEDENTES, ...custas de R$ 44,26... pelo executado...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000389-40.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Marques [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Util Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Marques \r\n\r\nLiquidar os pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção, com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001091-83.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Carlos de Almeida [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Marcadante, Réu CPI Engenharia Ltda. , Aut Ivo Carlos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.117: \"... NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Farias de Assis [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.138. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO CARVALHO PEREIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDizer, no prazo de 05 dias, qual o cálculo que pretende ratificar, a fim de que seja dado prosseguimento ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0163600-63.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathanael de Almeida [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathanael de Almeida\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nCgto: Adão Zaru\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S. A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.47/48: \"...PROCEDENTE, custas de R$ 11,60, pela consignatária, dispensadas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0217200-67.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Carneiro da Cunha [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Moulin Houge Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Carneiro da Cunha\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 120. \r\n\r\nId: 1202313"
                            ],
                            "1202314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0054300-40.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Vieira de Souza\r\n\r\nExecutado: Centro de Informatica Azzi Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Informatica Azzi Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.030,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098300-91.2007.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: EMILIA SILVA DE ESPINDOLA,Brilho Com de Mat de Limpeza e Prest de Servicos,RIVER RILEY DA SILVA ESPINDOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILIA SILVA DE ESPINDOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.721,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIVER RILEY DA SILVA ESPINDOLA,Brilho Com de Mat de Limpeza e Prest de Servicos,RIVER RILEY DA SILVA ESPINDOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIVER RILEY DA SILVA ESPINDOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.721,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-67.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: JOMERIA CUSTODIO SANTOS\r\n\r\nExecutado: DANIELA DA SILVA AMORIM ANDRADE,JOMAR LACERDA ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELA DA SILVA AMORIM ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.265,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOMAR LACERDA ANDRADE,JOMAR LACERDA ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOMAR LACERDA ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.265,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247600-64.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilce Vania Giusti\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,Viacao Santa Izabel Ltda.,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 268.551,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202314"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1202441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Vasconcelos Ramos Machado [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Sistema de Higiene Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Vasconcelos Ramos Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0328500-75.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CABRAL DIB JUNIOR [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut CLAUDIO CABRAL DIB JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 204/206: \"...julga TOTALMENTE IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pela executada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0169800-83.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano Souza Serra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Carreteiro Damasceno (OAB: RJ 125835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristiano Souza Serra, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Ciência da expedição de Alvará, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0057400-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Tinoco [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Tinoco , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 13/02/2012, às 10:10 horas, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0002085-45.2010.5.01.0263 - Protes\r\n\r\nRqte: Rodrigo Lessa Souto Maior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rodrigo Lessa Souto Maior \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-83.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Rosa de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-11.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO BARROS DE SOUZA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO BARROS DE SOUZA, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da audiência designada para o dia 02/02/2012, às 11:10 horas, em pauta de prosseguimento, devendo trazer testemunhas para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, no que couber, e de que eventuais testemunhas deverão comparecer na forma da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-57.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Feliciano da Silva de Melo [Adv. Janilce de Souza Guimaraes (OAB: RJ 101078 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR CLEANTECH SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Mobilita Comercio Ind e Rep Ltda (Casa & Video) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Feliciano da Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da citação da 2ª ré, por mudança de endereço. Mantida a pauta designada. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-49.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFARGE BRASIL S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES, Réu LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0178400-30.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azeredo Farias [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azeredo Farias\r\n\r\nVenha com o original, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1202441"
                            ],
                            "1202448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0057400-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Tinoco \r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Suplynetwork Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202448"
                            ],
                            "1202443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0317100-20.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo da Rocha Siqueira Neto\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 12.303,15, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202443"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1200710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040100-84.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA GONCALVES [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Réu: ANSELMO DA SILVA GONÇALVES, Réu: ADISBENI DE ABREU MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043500-62.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Henrique de Cairos Porto [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Henrique de Cairos Porto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0224900-43.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados, Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039900-33.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Cordeiro Galdino [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto e Dias Lanchonete Ltda, Réu: Fábio Lopes Dias, Réu: Viviane Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Cordeiro Galdino\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133400-56.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelius Guimarães Prates [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcus Aurelius Guimarães Prates\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.151 foram homologados, bem como de que o depósito de fl.70 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001805-94.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Mendonça [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Confecção e Comércio Ltda - ME [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelie Confecção e Comércio Ltda - ME, Aut Elaine da Silva Mendonça\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-68.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Maria da Silva Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio e Art Roupas e Acessórios, Réu: MARCOS CESAR BARBOSA, Réu: LAURO CÉSAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Maria da Silva Lima\r\n\r\nInforme se a 4ª parcela foi quitada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-86.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Jeronimo [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Jeronimo \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001301-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araújo Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araújo Moura\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Castro Goudinho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Castro Goudinho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.184, bem como indicar, em 10 dias, o endereço correto do imóvel, a fim de possibilitar a devida penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000790-90.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Casa Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: CANDIDO GILBERTO DA SILVA ARAUJO, Réu: IVANIZE MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1200710"
                            ],
                            "1201137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000936-34.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gomes de Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Depósito de Pão Santa Cecília Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Depósito de Pão Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0001544-32.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Ramos [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro do Skate Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cunha Ramos\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.90 foram homologados, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217100-32.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Souza Valente do Couto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Daian Derm Laboratorio FarmaceuticoLtda, Réu: CARLOS JOSÉ JERÔNIMO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Souza Valente do Couto\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.189/190 foram homologados, devendo os réus comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190400-48.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Miguel Dias [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Miguel Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001032-15.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Cardoso [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Transportes Rodoviários Ltda EPP RJ, Réu: Cooperativa de Trabalho Coopebrasilrj Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Coopebrasilrj Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem RO, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0162200-75.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Filho (Espólio de, representado por Denise Vieira Renato) [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: JOANNA LOPES MENDES, Réu: IVAN PASSOS MENDES, Réu: RICARDO LOPES MENDES [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Filho (Espólio de, representado por Denise Vieira Renato)\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Duarte Mattos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Drogas de Meriti Ltda, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Duarte Mattos\r\n\r\nForneça a certidão do RGI do imóvel situado à Rua Gastão Senges, nº 327, ap.606, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, de propriedade do Sr. José Geraldo Lemos, em 30 dias, a fim de possibilitar o registro da penhora, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000335-91.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Cardoso da Silva [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Pop Confecções Ltda - ME [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Pop Confecções Ltda - ME\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001825-85.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lage França [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica de Precisão Agostinho Porto Ltda. [Adv. Wanerio Alex Neves Martins (OAB: RJ 106462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica de Precisão Agostinho Porto Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0167700-49.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucivaldo da Silva Rodrigues [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nContestar o agravo de petição do autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Floart Modas Ltda ME (Brasilha Confecções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000983-71.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valentim da Trindade [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Valentim da Trindade\r\n\r\nDr. Ubiratan Moreira da Silva - OAB 23872, apresente cópia do extrato bancário, em 05 dias, referente à parcela inadimplida do termo de acordo de fl.21. \r\n\r\nId: 1201137"
                            ],
                            "1202234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200400-83.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA DE LIMA [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se tem interesse na inclusão do presente processo em pauta de conciliação na Semana Nacional de Conciliação prevista para ocorrer entre 28 de novembro e 02 de dezembro de 2011, valendo seu silêncio como recusa, devendo, nesse caso, prosseguir-se regularmente com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001681-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se tem interesse na inclusão do presente processo em pauta de conciliação na Semana Nacional de Conciliação prevista para ocorrer entre 28 de novembro e 02 de dezembro de 2011, valendo seu silêncio como recusa, devendo, nesse caso, prosseguir-se regularmente com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0130900-47.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARAO AGUIAR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se tem interesse na inclusão do presente processo em pauta de conciliação na Semana Nacional de Conciliação prevista para ocorrer entre 28 de novembro e 02 de dezembro de 2011, valendo seu silêncio como recusa, devendo, nesse caso, prosseguir-se regularmente com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000800-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Lessa Júnior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se tem interesse na inclusão do presente processo em pauta de conciliação na Semana Nacional de Conciliação prevista para ocorrer entre 28 de novembro e 02 de dezembro de 2011, valendo seu silêncio como recusa, devendo, nesse caso, prosseguir-se regularmente com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Lessa Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se tem interesse na inclusão do presente processo em pauta de conciliação na Semana Nacional de Conciliação prevista para ocorrer entre 28 de novembro e 02 de dezembro de 2011, valendo seu silêncio como recusa, devendo, nesse caso, prosseguir-se regularmente com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001520-04.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valéria Austrique da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se tem interesse na inclusão do presente processo em pauta de conciliação na Semana Nacional de Conciliação prevista para ocorrer entre 28 de novembro e 02 de dezembro de 2011, valendo seu silêncio como recusa, devendo, nesse caso, prosseguir-se regularmente com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001274-08.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Santos de Araújo Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiarios Federais [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiarios Federais\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se tem interesse na inclusão do presente processo em pauta de conciliação na Semana Nacional de Conciliação prevista para ocorrer entre 28 de novembro e 02 de dezembro de 2011, valendo seu silêncio como recusa, devendo, nesse caso, prosseguir-se regularmente com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander - Brasil S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander - Brasil S/A.\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se tem interesse na inclusão do presente processo em pauta de conciliação na Semana Nacional de Conciliação prevista para ocorrer entre 28 de novembro e 02 de dezembro de 2011, valendo seu silêncio como recusa, devendo, nesse caso, prosseguir-se regularmente com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/a [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/a\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se tem interesse na inclusão do presente processo em pauta de conciliação na Semana Nacional de Conciliação prevista para ocorrer entre 28 de novembro e 02 de dezembro de 2011, valendo seu silêncio como recusa, devendo, nesse caso, prosseguir-se regularmente com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000561-96.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Frazão de Castro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se tem interesse na inclusão do presente processo em pauta de conciliação na Semana Nacional de Conciliação prevista para ocorrer entre 28 de novembro e 02 de dezembro de 2011, valendo seu silêncio como recusa, devendo, nesse caso, prosseguir-se regularmente com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000404-26.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Frazão de Castro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se tem interesse na inclusão do presente processo em pauta de conciliação na Semana Nacional de Conciliação prevista para ocorrer entre 28 de novembro e 02 de dezembro de 2011, valendo seu silêncio como recusa, devendo, nesse caso, prosseguir-se regularmente com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco S/A.\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se tem interesse na inclusão do presente processo em pauta de conciliação na Semana Nacional de Conciliação prevista para ocorrer entre 28 de novembro e 02 de dezembro de 2011, valendo seu silêncio como recusa, devendo, nesse caso, prosseguir-se regularmente com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0226300-92.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Oliveira [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se tem interesse na inclusão do presente processo em pauta de conciliação na Semana Nacional de Conciliação prevista para ocorrer entre 28 de novembro e 02 de dezembro de 2011, valendo seu silêncio como recusa, devendo, nesse caso, prosseguir-se regularmente com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001277-60.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Amaral [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A.\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se tem interesse na inclusão do presente processo em pauta de conciliação na Semana Nacional de Conciliação prevista para ocorrer entre 28 de novembro e 02 de dezembro de 2011, valendo seu silêncio como recusa, devendo, nesse caso, prosseguir-se regularmente com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO MARQUES DEBIASE CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se tem interesse na inclusão do presente processo em pauta de conciliação na Semana Nacional de Conciliação prevista para ocorrer entre 28 de novembro e 02 de dezembro de 2011, valendo seu silêncio como recusa, devendo, nesse caso, prosseguir-se regularmente com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000034-81.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Mauro Caluête Couto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da quebra de sigilo bancário, bem como dizer, em 5 dias, se tem interesse na inclusão do presente processo em pauta de conciliação na Semana Nacional de Conciliação prevista para ocorrer entre 28 de novembro e 02 de dezembro de 2011, valendo seu silêncio como recusa, devendo, nesse caso, prosseguir-se regularmente com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0197200-05.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se tem interesse na inclusão do presente processo em pauta de conciliação na Semana Nacional de Conciliação prevista para ocorrer entre 28 de novembro e 02 de dezembro de 2011, valendo seu silêncio como recusa, devendo, nesse caso, prosseguir-se regularmente com o feito. \r\n\r\nId: 1202234"
                            ],
                            "1202375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000619-02.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vianna Marques [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-26.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Dias dos Santos [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda A/C Norma Pradera Guimarães, Réu: Casa Show S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cristiano da Silva Sampaio, Réu: Norma Pradera Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A\r\n\r\nPagar as custas dos embargos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-06.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA BARCELLOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: VRA Industria e Comercio LTDA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)], Réu: VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: ROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA BARCELLOS, Réu VRA Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 104/108, em 05 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000080-36.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Luiz de Araújo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Luiz de Araújo\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.151/152 foram homologados, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1202375"
                            ],
                            "1202400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029400-05.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Gomes Mattos [Adv. Tacilnara Fernanda Sá Pulgati (OAB: RJ 107224 - D)]\r\n\r\nRéu: Panazzolo Transportes Ltda., Réu: Gemaq 2004 Transportadora e Comércio Ltda [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemaq 2004 Transportadora e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls.769 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1202400"
                            ],
                            "1202619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001088-48.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rangel Vicente [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Fabiano Rangel Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-78.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nEgdo: André Luiz Lacerda Pires [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo André Luiz Lacerda Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-70.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nilton Cesar Lima [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nilton Cesar Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-16.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Braga Coelho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Ltda., Aut Rosely Braga Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08(oito ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08(oito) dias. No mesmo prazo, a ré deverá regularizar sua contestação.\r\n\r\nId: 1202619"
                            ],
                            "1202779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-71.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dantas de Araújo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dantas de Araújo\r\n\r\nAdequar a coluna `Subtotal`, para que corresponda ao somatório apenas das duas colunas antecedentes, bem como para que comprove o valor sacado por meio do alvará de fl.148, para fins de dedução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Messias Figueiredo [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes da Costa Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Messias Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.48 foram homologados, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-70.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Mendes Heitor [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes da Costa Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Mendes Heitor\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.38 foram homologados, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1202779"
                            ],
                            "1201138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000936-34.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Depósito de Pão Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ANDRADE DA SILVA, MARIA APARECIDA BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217100-32.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Souza Valente do Couto\r\n\r\nRéu: Daian Derm Laboratorio FarmaceuticoLtda, CARLOS JOSÉ JERÔNIMO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS JOSÉ JERÔNIMO PEREIRA, Daian Derm Laboratorio FarmaceuticoLtda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.189/190 foram homologados, devendo os réus comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001544-32.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Ramos\r\n\r\nRéu: Borracheiro do Skate Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Borracheiro do Skate Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.90 foram homologados, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIA MEDEIROS MOURA\r\n\r\nRéu: DOUTOR COMPUTADOR LTDA, CARLOS MAGNO ALVES GONÇALVES, REGINA CELIA RAMOS GONÇALVES, DEISE SANTOS DA CRUZ, GILSON SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m DEISE SANTOS DA CRUZ, GILSON SANTOS DA CRUZ, REGINA CELIA RAMOS GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestarem exceção de pré-executividade, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0042200-12.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA REGINA DUTRA ABELHA\r\n\r\nRéu: ASSOC. CULTURAL EDUC. E RECREATIVA JOSE RUFINO\r\n\r\nPelo presente fica m ALTAMIRO MUNIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201138"
                            ],
                            "1202401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0209900-71.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Lage\r\n\r\nRéu: Gemios Artigos Decorativos Ltda, Scorpios Artigos Decorativos Ltda, Peixes Artigos Decorativos Ltda a/c do Sócio WALTER TEIXEIRA, Sequence Comercial de Moveis Ltda, WALTER TEIXEIRA, TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SAUL BAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202401"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1202728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168300-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Rocha, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 104/108, trazidos pela parte autora, foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0267100-04.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALVES DA SILVA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DERVOR RIBEIRO DAS NEVES [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 \r\n\r\nProcesso: 0157700-16.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Farias de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso Farias de Souza, Réu Mageli Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-50.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIRANDA ALVES [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut RICARDO MIRANDA ALVES\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0851. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0852/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0184500-18.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Harry Grutzmacher [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 177. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-71.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Ferreira [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0119700-59.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FONSECA DE CARVALHO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0848/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0175900-08.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Brites de Mattos Filha [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Brites de Mattos Filha, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0021400-13.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Maria da Silva Rodrigues [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)], Aut: Ana Margarete da Silva [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruberplast Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Plastgegio Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Margarete da Silva, Aut Gilvane Maria da Silva Rodrigues, Réu Ruberplast Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0240900-86.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardozo da Silva [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cardozo da Silva\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista que o processo ainda não está em fase de execução e a parte ré ainda não se manifestou sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-05.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BEZERRA DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0846/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000076-93.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Soares Gonçalves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares Gonçalves, Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-98.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza França [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza França\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0849/2011 e o Ofício nº 0781/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0175900-08.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Brites de Mattos Filha [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Brites de Mattos Filha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036100-14.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON COELHO BASTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0845/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001034-79.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Maria Cláudio [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Reunidos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Maria Cláudio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0853/2011 e o Ofício nº 0784/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0168300-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Rocha, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nInformar que os cálculos de fls 104/108, trazidos pela parte autora, foram homologados. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-93.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Lacerda Santos Ferreira [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra de Meriti Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Serra de Meriti Ltda., Aut Rosimar Lacerda Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Menezes da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP - Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP - Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 69 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-14.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bernardo da Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda N/P Socia Guaracira, Réu: Centro e Formação de Condutores Passos Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Centro de Formação de Condutores Janaina Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Janaina Ltda, Réu Centro e Formação de Condutores Passos Ltda., Aut Leonardo Bernardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia dos Santos de Souza Salles [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Braga Lima 2008 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia dos Santos de Souza Salles\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0850/2011 e o Ofício nº 0782/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0180200-76.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa de Andrade Fernandes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-11.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Martins Santana [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leonardelli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Martins Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-19.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Paiva [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Dom Joao Charuto Ltda-Me [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Dom Joao Charuto Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0842/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Feliciano da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda., Aut Sandra Feliciano da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-11.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedison Pereira de Assunção [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedison Pereira de Assunção\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087500-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Moura Santos [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Vivian de Moura Santos\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0855/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 497,87, e das custas processuais, no valor de R$ 120,00, sob pena de penhora eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-72.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LINS CLEMENTE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0847/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0048600-83.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI DORIA DE MELLO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL DAS ONDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI DORIA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 147. \" Citados, direi.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-09.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira dos Santos [Adv. Ademar Caetano de Oliveira (OAB: RJ 58034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1202728"
                            ],
                            "1202747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2011\r\n\r\n0081800-66.2004.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COOP.MULTIFUNCIONAL DE QUALIFICACAO PROF.LTDA,COMERCIO DE BEBIDAS LINCOLN LTDA,Ana Cristina Souza de Oliveira,Eva Israel Fontinele Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP.MULTIFUNCIONAL DE QUALIFICACAO PROF.LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.613,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163500-30.2005.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana da Silva Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Salao de Cabeleireiro Beleza Popular\r\n\r\nPelo presente fica citado Salao de Cabeleireiro Beleza Popular, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.525,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daisy Veloso dos Santos Claro\r\n\r\nPelo presente fica citado Daisy Veloso dos Santos Claro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.525,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202747"
                            ],
                            "1202775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2011\r\n\r\n0219000-13.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedra Silva Bruno\r\n\r\nExecutado: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda,Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.024,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200900-20.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEILA DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: LYDERS NACIONAL DE SERVICOS LTDA,ATIVA RECURSOS HUMANOS LTDA,ICA - TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LYDERS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.213,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198400-34.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Rosa Esquerdo\r\n\r\nExecutado: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Torrebela Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10,64, referente às custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122300-48.2002.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARGEU FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MENSOR CONSTRUTORA LTDA,LUCILEUDA SOUSA RIBEIRO, MARIA WANDERLEI DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUCILEUDA SOUSA RIBEIRO, MARIA WANDERLEI DE ARAÚJO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.660,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-03.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willians Wagner de Souza\r\n\r\nExecutado: Mario de Oliveira,Marino de Oliveira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Mario de Oliveira, Marino de Oliveira que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.213,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-07.2005.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Uniao Federal - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Lider Seg Servicos Gerais Ltda,Casa Show\r\n\r\nPelo presente fica citado Lider Seg Servicos Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.264,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202775"
                            ],
                            "1202763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0138900-03.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Nunes\r\n\r\nRéu: Reginaldo Costa Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Costa Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 46 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202763"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-25.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Francisco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Futebol Clube [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0008900-98.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Elizabete do Rego Lins [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete do Rego Lins\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Sales Rezende [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - Aventis Farmacêutica Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Sales Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0153100-72.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel John Barreto Garcia [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Zoega Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel John Barreto Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000277-74.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Almeida Pinheiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary Shopping Center [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary Shopping Center\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024600-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson Pimentel de Barros [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A ( Sucessor do Banco Boa Vista S/A ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A ( Sucessor do Banco Boa Vista S/A )\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 05 dias sob pena de confissao no caso de desidia \r\n\r\nProcesso: 0090800-79.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAYUMI SHIMIZU [Adv. Mônica Coloneze Jorge de Oliveira (OAB: RJ 143826 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS JARDIM DE INFANCIA LTDA.-ME n/p Janete Rezende de Castro e/ou Paula César de Castro [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MAYUMI SHIMIZU\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0140500-63.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MONTEIRO DIAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRICIDADE LTDA. n/p sócio José Miguel Ferreira [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 168267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MONTEIRO DIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0099500-49.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: ALVORADA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA., Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000021-97.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nogueira de Moura Carreiro [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0015200-48.1986.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON WILDNER RASMUSSEN [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG LUX IND. E COM. DE LUMINOSOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON WILDNER RASMUSSEN\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0047100-92.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO SENRA GRACIANO [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA., Aut JOSE MARCIO SENRA GRACIANO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, devendo o autor informar o valor do IR que entende deivdo em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0010900-71.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maximo da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ronaldo Maximo da Silva\r\n\r\nDizer quais provas pretendem produzir em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0029100-68.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINTO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0018900-94.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Bernardo [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Felcpint Empresa de Pinturas e Reformas LTDA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felcpint Empresa de Pinturas e Reformas LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0024600-80.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alessandra da Silva Maçulo [Adv. Rosimar de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Solar Energia Alternativa e Aquecedores Ltda. a/c Maurício Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alessandra da Silva Maçulo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0029800-10.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gaspar [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Lima Caldeira Luzes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gaspar\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 717/718 - \"...ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNACAO DO AUTOR PARA DETERMINAR O REFAZIMENTO DOS CALCULOS....\" \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: BALADA DE TERESOPOLIS BAR E REST. LTDA.-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000364-30.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susimere de Souza Silva de Andrade [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Mara de Gouveia Sampaio Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susimere de Souza Silva de Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0053500-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Molter [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Molter\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das graças Silveira Lino [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Teresópolis Com. de Alimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das graças Silveira Lino\r\n\r\nManifestar-se sobre a informacao obtida via consulta ao site dos correios \r\n\r\nId: 1187277"
                            ],
                            "1200090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-75.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Romeu Di Rienzo [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164369 - E)]\r\n\r\nRéu: Vale do Marmelo Mineração Ltda [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Di Rienzo, Réu Vale do Marmelo Mineração Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fernandes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 75 em 05 dias \r\n\r\nId: 1200090"
                            ],
                            "1202257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAgenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-97.1998.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nGilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-47.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-84.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Vivianne Christine da Silva Souza (OAB: RJ 181425 E)\r\n\r\nAlex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-73.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 D)\r\n\r\nJose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-58.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-57.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nSidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-58.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000794-79.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nLuciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-55.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108500-68.2003.5.01.0531 - RTSum - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000487-28.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nNercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-15.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Joselito Lopes Botelho (OAB: RJ 135567 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006700-84.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 D)\r\n\r\nCarlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111800-67.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nIsaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-44.1996.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097500-95.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-72.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-60.2008.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096600-78.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-19.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nGuilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137400-51.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190900-37.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-18.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nLuciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009100-42.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006700-84.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089200-18.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-81.2006.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-39.2005.5.01.0531 - ACum - Carga: Luciano Candido Fernandes (OAB: RJ 176601 E)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-80.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-45.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nOswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-76.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nMabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000970-58.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nLuciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085700-75.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-67.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-50.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-37.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-02.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000996-56.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-51.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000794-79.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202257"
                            ],
                            "1187272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0135300-75.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA HUGUENIN CARDOSO\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA., TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nPelo presente fica m TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 275 em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187272"
                            ],
                            "1196260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 19/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/11/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000834-27.2011.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: JULIO FERNANDES DE SOUZA Adv.: Gilberto Cesar Ardisson OAB.: RJ 89882 D, Aut: JULIO FERNANDES DE SOUZA \r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL Adv.: Celso Pazos Mareque OAB.: RJ 51446 D, (s) Sergio Felcman , (s) Vera Rosa Sion \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo GM/Omega GLS, ano 1993, 5 portas, gasolina, chassi 9BGVP19BPPB218338, placa KTO 5998, em funcionamento e em bom estado de conservação. avaliado em 19.221,95\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Spatodea, 42, Comary, TERESOPOLIS, 25959-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.221,95\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/11/2011 às 10:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000915-73.2011.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: OSWALDO CORREA OLIVEIRA Adv.: Jose Renato Proenca Neves OAB.: RJ 71239 D\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA Adv.: Aldenir de Sousa Pereira OAB.: RJ 79702 D, SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIC LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo automotor Fiat/Brava SX, ano 2000/2001, cor vermelha, placa KNL 2970, chassi 9BD18221612023112, gasolina, em bom estado de conservação e funcionamento com 60.000 Km rodados. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Melo Franco, 1555, aptº 303, Alto, TERESOPOLIS, 25961-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/11/2011 às 10:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129000-58.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal \r\n\r\nRéu: VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA. Adv.: Agenor de Lima Vianna Netto OAB.: RJ 82702 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 pneus michelin PN27X225X2V3, no estado de novo. avaliado em 8.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Lebrão, 1520, Ermitage, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/11/2011 às 10:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0144100-82.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva e Outros. Adv.: Antonio Geraldo Cardoso Vieira OAB.: RJ 24708 D\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado à rua São Paulo, 211, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro, área de serviço, varanda, garagem, dependência de empregada e respectivo terreno, com área total de 826,00 m2, conforme escritura lavrada no 1º Ofício de Registro de Imóveis, matr. 11.152, L.2-AL, fls. 20. avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Paulo, 211, Araras, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196260"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1200709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0182500-43.2002.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: VANIELEM VIANA VIEIRA RIBEIRO ,PADARIA SIDIVANI LTDA,SIDNEY LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente ficam citados VANIELEM VIANA VIEIRA RIBEIRO, SIDNEY LUCIO DOS SANTOS que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.166,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001758-42.2010.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: João Batista Faria Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Faria Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 463,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064800-07.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Jane Aparecida Rodrigues Leal,Papelaria Leandra Ltda,Francisco de Azevedo Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Aparecida Rodrigues Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 696,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151900-63.2007.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeferson Gonçalves Marques\r\n\r\nExecutado: Lidersteel Fabricação Usinag e Manutenção Equipamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Lidersteel Fabricação Usinag e Manutenção Equipamentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.375,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089500-81.2005.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Nova Niteroi Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Nova Niteroi Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 913,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120600-54.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Oliveira Abrahao\r\n\r\nExecutado: Danir Noss de Souza,Gilvan da Silva Leite me,Rei Extintores de incendio Ltda me,Ruy Braga Pinheiro,Walter Victor Porter Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Danir Noss de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.608,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016200-23.2004.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Dorotheu Cerdeira Franklin,EVALELI COMERCIAL DE MARMORES LTDA ME, Josagnes Cerdeira Francklin\r\n\r\nPelo presente fica citado Dorotheu Cerdeira Franklin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como, fica o referido sócio, pelo presente, intimado para a ciência da penhora noticiada a fls.138.\r\n\r\n0072700-75.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Medeiros Pires\r\n\r\nExecutado: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda-me\r\n\r\nPelo presente fica citado TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda-me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.480,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200709"
                            ],
                            "1200711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Adriana Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis Ltda., na pessoa de seus sócios Carlos Henrique Veneza Maia; Glaucio Bizzo Maia que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Requer o reclamante: aviso prévio; 13º salário proporcional 11/12; férias proporcionais 08/12; 1/3 constitucional s/as férias; saldo de salário 12 dias do mês de nov/09; guias de TRCT, cód 01; multa dos arts. 467 e 477 da CLT; danos morais; baixa na CTPS com data 12/11/09. Totalizando R$ 26179,71. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200711"
                            ],
                            "1200693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0015900-85.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury de Oliveira\r\n\r\nRéu: B e A Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m B e A Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores de fls. 65. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134200-89.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Gasparian, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora sobre os alugueres pagos pela empresa Hochtief do BRasil S.A. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0245300-73.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ILHANDIA EMPREGOS EFETIVOS E TEMPORARIOS LTDA, MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ILHANDIA EMPREGOS EFETIVOS E TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 146/7, conforme fls.148, devedo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0115900-69.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO PARREIRAS\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA, Helio Leal Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 13:00horas na Vara do Trabalho de Três Rios, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200693"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1202622": [
                                "IIIF - TRT - Provimentos",
                                "Processo: 0162500-90.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Ferreira Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Riacho Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Ferreira Junior\r\n\r\nRetirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, que se encontra acostado à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0076000-07.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DO VALE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DA GAMA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MARIO REIS LOPES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA (Antiga FUGEMSS) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DO VALE, Aut MARIA DA GLORIA DA GAMA MONTEIRO DE CASTRO, Aut MARIO REIS LOPES\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0497700-95.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILANIA GALVATE MOREIRA [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica H de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILANIA GALVATE MOREIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0214800-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Camilo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Pos Servicos de Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-03.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rafael Arcanjo Menezes (OAB: RJ 85350 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nInformar em qual agência do Bradesco restou efetuado o bloqueio de fls. 41, informando ainda o endereço da aludida agência. No mesmo prazo, a ré poderá exercer a faculdade prevista na CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0276400-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da rejeição autoral, na medida em que não deduziu os valores já recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0317500-40.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARA EBELING JUDICE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARA EBELING JUDICE\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084100-96.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Brites [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Brites\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0010500-67.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARLINDO DE JESUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARLINDO DE JESUS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0338900-13.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA COSTA ANTONIO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Evaristo Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA COSTA ANTONIO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0307000-60.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Moreira de Souza [Adv. Clemilse dos Santos (OAB: SP 86392 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA, Aut Edna Moreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0022800-36.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-79.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE ALMEIDA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: BABCOCK BORSIG POWER DO BRASIL LTDA., sucessora de STEIMULLER DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-64.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR NUNES SIMPLICIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR NUNES SIMPLICIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000085-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Santana [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Susesp Superintendencia de Obras e Serviços Públicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0345700-57.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE MOURA SIQUEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Aut JOSE MAURICIO DE MOURA SIQUEIRA\r\n\r\nVir com as peças que estiverem em seu poder, a fim de se iniciar a restauração do 1º e 2º volume dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0064400-18.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001045-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Silva de Fátima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Serviços Especializados, Réu: Clube dos Funcionários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Silva de Fátima\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Leal Sabino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Celestecenter Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celestecenter Ltda., Aut Silvana de Souza Leal Sabino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0326700-56.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edinelson Cerqueira [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservadora Juiz de Fora Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Conservadora Juiz de Fora Ltda., Rqte Edinelson Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 25/10/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-52.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN CBS [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DE JESUS BAGANHA [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SERENO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SERENO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0387400-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE LUIZ FELIPE DONATO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: RUBENS DA SILVA PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FELIPE DONATO, Aut ROBERTO ALVES FERREIRA, Aut RUBENS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047700-49.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Berardo [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Sul Comércio de Calçados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Berardo\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0090200-67.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Macedo Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Servs. Cred. S/C Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Adm. Servs. Cred. S/C Ltda., Aut Luiz Felipe de Macedo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-13.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Peres [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Peres , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RAFAEL DE OLIVEIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RAFAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0142500-40.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Dayana de Paula Laia [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Paz do Nascimento Alves [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dayana de Paula Laia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0246900-86.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA DE FREITAS [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0276300-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da denegação ao seguimento do agravo interposto, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0293400-69.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Esteves Barbosa Junior [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0335700-95.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MOURA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Evaristo Rezende Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MOURA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0074100-37.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Campos de Siqueira [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Campos de Siqueira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0231500-85.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Andre Luiz da Costa [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Luiz da Costa\r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento aos honorários periciais (R$ 2.000,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, de acordo com sua capacidade financeira, período durante o qual fica decretada a suspenão processual. \r\n\r\nProcesso: 0214400-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Carlos Kvitko [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Carlos Kvitko\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0197700-81.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SALLES PINHEIRO PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ELIZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS MELO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MANACIO JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS MELO, Aut MANACIO JOSE DA SILVA, Aut SANDRA SALLES PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos opostos pela ré, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Guimarães Xavier [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Americano Adminstradora de Cartões Ltda. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Guimarães Xavier, Réu Pan Americano Adminstradora de Cartões Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0333300-40.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES INACIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COCIA CONST COM E IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES INACIO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0258300-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloe de Souza Cruz Filho [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0245000-68.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES COELHO [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E OLIVEIRA CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)], Réu: Maria Aparecida Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUNES E OLIVEIRA CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0167600-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado de Oliveira [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Machado de Oliveira\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0280200-39.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACIR NICOLAU [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO SERV EM GERAL S/C LTDA ME, Réu: Diocesio Machado Costa, Réu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACIR NICOLAU\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0440000-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Aut: LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0116400-82.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Siqueira [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Siqueira\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0340500-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Maria [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0082100-31.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia de Oliveira Bispo [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Aut: Taimara Cristina de Oliveira Bispo repr. p/vânia de Oliveira Bispo [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Aut: Bruna Regina Oliveira Bispo repr. p/ Vânia de Oliveira Bispo [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Wander Batista do Amaral [Adv. Magda Pereira Santos (OAB: MG 33773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Regina Oliveira Bispo repr. p/ Vânia de Oliveira Bispo, Aut Taimara Cristina de Oliveira Bispo repr. p/vânia de Oliveira Bispo, Aut Vânia de Oliveira Bispo\r\n\r\nTer ciência do comando de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000333-58.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Figali Duarte [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Figali Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-36.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alen Mileip Filho [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alen Mileip Filho\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0347800-82.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CASTRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI CASTRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-92.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON CAPPATO BAROZZI [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONT INDUSTR LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONT INDUSTR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da constrição, conforme fls. 312, ficando através desta intimação nomeado depositário do bem constrito, fluindo a partir desta intimação o prazo previsto na CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001638-14.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-37.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JUNAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto, Réu Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nTer ciência da suspensão do feito, conforme decisão de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0136700-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Resende Saraiva [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 500,00, a título de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095800-69.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Thevenet Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açobrax Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Thevenet Amaral\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047500-18.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Duque [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156800-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ONOFRE DE ASSIS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0235000-28.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria das Dores Laureano da Cruz [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nPagar o valor apurado às fls. 237, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0225700-47.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HONORIO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: FILTROFORT INDUSTRIAL LTDA, Réu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0086000-17.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiana Iones Temponi [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Município de Volta Redonda [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiana Iones Temponi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-92.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALCINO M. BRAGA REPRESENTADO POR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALCINO M. BRAGA REPRESENTADO POR\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0311900-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TADEU OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TADEU OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000381-17.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alberto Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alberto Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-72.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO MARCIO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POLISSERA MONT MEC E CIVIL LTDA [Adv. Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 66346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO MARCIO FERREIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0231400-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Enes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Enes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118100-30.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0173300-51.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Reis [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Reis\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0011800-83.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA MACHADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Clovis Jose da Silva (OAB: RJ 54520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nFornecer cópia da petição com documentos protocolizada em 22/02/2011, a qual não foi localizada por esta secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-80.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FAUSTINO DE ANDRADE [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: F GOMES DE VOLTA REDONDA ENSINO IDIOMAS LTDA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F GOMES DE VOLTA REDONDA ENSINO IDIOMAS LTDA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0172700-84.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA NOGUEIRA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001641-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jose Avelino Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Jose Avelino Coelho\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, que se encontra acostado à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0394400-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON GUERRA BELLEI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON GUERRA BELLEI\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000659-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Vieira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-34.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEONE FARIAS BATISTA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEONE FARIAS BATISTA, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0029600-27.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE FREITAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0124800-95.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR ALVES CANDIDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal, permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-69.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Emerson Fernandes Alexandrino, Aut: Luciano de Freitas\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira Teixeira\r\n\r\nComparecer à Central de Distribuição de Mandados a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia . \r\n\r\nProcesso: 0025600-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Ribeiro Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cota previdenciária patronal, nos termos da CLT, art. 879 §1º A, fixando-se prazo de 10 dias, sob cominação de fixação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000048-02.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Braz Nogueira [Adv. João Paulo Nogueira Coutinho (OAB: RJ 154787 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulix Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Braz Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Rosa de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino superior - SOBEU\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050200-45.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0229300-47.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SILVA DA HORA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Carlos Lopes da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SILVA DA HORA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0113600-23.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PERRUT DE SOUZA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ASTRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: MOV PARK MOVIMENTACOES INDUSTRIAIS [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PERRUT DE SOUZA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116300-30.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco de Araujo [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Francisco de Araujo\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nId: 1202622"
                            ],
                            "1202620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000080-07.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Nova Senna Comércio e Serviços Ltda., Patricia Rodrigues Sena , Paula Rodrigues Sena , Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Paula Rodrigues Sena , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202620"
                            ],
                            "1202621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0021600-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Carvalho Moreira\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0087100-12.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Gazetilha Ltda., Andre Luiz Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que os depósitos existentes forma convolados em penhora, para os fins legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202621"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1201149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000384-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Viana , Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, de fls. 282 a 283. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000771-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina da Costa da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Rosalina da Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decião de fl. 481 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 431 a 462, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 464 a 477, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-81.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Luciano Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155 a 160, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maximo do Prado Pinto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A., Aut Ivanilda Maximo do Prado Pinto\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 241 a 242, por 08 dias. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000320-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Lúcia de Fátima Silva\r\n\r\nVista às partes da petição de fl. 150, por 08 dias. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095800-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leite Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Domingues [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Leite Moreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 103 a 107, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-88.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Calisto Ferreira Lopes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPor determinação deste Juízo, face ao contido na Ordem de Serviço nº 01/06, desta Vara, fica a parte consignante a , no prazo de 05 dias, vir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027300-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Rezende [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Rezende, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados conforme consta à fl. 324. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 324 a 335, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000442-06.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Rogério do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231 a 236, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-04.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Milton Dias da Silva [Adv. Alexandre Chaves (OAB: RJ 2874 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Milton Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0001679-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Motta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Panazzolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão do presente feito, por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Zaide Gomes Silva Brugni Velloso (OAB: RJ 70284 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 396 que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.384 a 395, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-70.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Almeida Oliveira [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Pereira de Brito [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Almeida Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fl. 66, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-92.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenea Jacinto [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda. MEa/c Rosangela Aparecida Dias, Réu: Rosangela Aparecida Dias, Réu: Ubiratan Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcenea Jacinto\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 148 a 173. \r\n\r\nProcesso: 0026400-33.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Melo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. - FCA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Melo, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2011, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0036200-51.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joaquim Geraldo Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 281 a 284, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreplast Reciclagem e Industria Ltda.a/c. Socio Phillippe W. Nóbrega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 a 30, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-03.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Mendes Binhoti [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Barefame Instalações Industriais Ltda. [Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 - D)], Réu: Bardella S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barefame Instalações Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 202...\"Esclareça a ré, em 05 dias, porque reluta em persistir a utilização do Hospital Vita se ele, além do de São Paulo, já credenciado pelo plano empresarial (fl. 186).\" \r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramalho dos Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut David Ramalho dos Reis\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016700-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com os cálculos individualizados, confrome r. determinação de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000058-09.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Mattos [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especias Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especias Ltda., Aut Rodrigo Ribeiro Mattos, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126 a 129 que extinguiu os pleitos em relação à 2ª ré (SAINT GOBAIN), bem como de que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-20.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norval da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0006500-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dias da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Dias da Silva, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 234 a 235, por 08 dias. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066900-39.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Paulo Cesar Jose\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028500-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Gonçalves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Gonçalves, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias, sucessivos, de fls. 476 a 477. \r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias, Réu J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 215 a 216, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000197-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Isabelle Marques Arantes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar da Divisa Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar da Divisa Ltda., Aut Gilmara Isabelle Marques Arantes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75 a 78, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´arc Pereira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc Pereira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederli Abrahão Barbosa Loures [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviano Auto Posto Comercial Ltda.\r\n\r\nTrazer os cartões de ponto originais, em 05 dias, sob pena de serem considerados os horários da inicial (Súmula 338 do C. TST). \r\n\r\nProcesso: 0000075-79.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Aparecida de Abreu e Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: E. H. Muniz Comércio de Alimentos Ltda. A/C. Sócia Eunice Muniz do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Aparecida de Abreu e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53 a 56, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-64.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Odilon Germano de Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Odilon Germano de Freitas, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, com permeio de 05 dias, sobre a petição de fl. 352 a 353. \r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Moreira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81 a 84 qe declarou a incompetência absoluta desta Especializada, parzo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marisa Policiano Mendes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Conjunto Ilhas do Pacífico [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Conjunto Ilhas do Pacífico, Aut Rosangela Marisa Policiano Mendes\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000123-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares\r\n\r\nInformar a localização dos carros. \r\n\r\nProcesso: 0073100-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Carvalho [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)]\r\n\r\nRéu: Riominas Comercio Transporte e Representações Ltda. [Adv. Luiz Mauricio Delfino (OAB: MG 77455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Carvalho, Réu Riominas Comercio Transporte e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sobre fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0004800-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Soares de Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Semente do Amanha [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)], Réu: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., Aut Odair Soares de Souza, Réu Ong Semente do Amanha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 864 que julgou os embargos `a execucao\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Clynton Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhealeza Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Clynton Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 112 a 129, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vicente de Paula de Almeida\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, de fls. 716 a 717. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076100-75.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Chantal [Adv. Viviane Santos Batista Xavier (OAB: RJ 108464 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Chantal\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Mello [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Savenei Seguranca Prestadora de Servicos, Réu: Condominio Village Sul - NA PESSOA DE ADAUTO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa de Mello\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000234-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dionizio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreplast Reciclagem e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dionizio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 a 36, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Loures da Fonseca [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Loures da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0030900-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Aparecida da Silva Severiano [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor da Orlandelia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Aparecida da Silva Severiano\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Aparecida Mendes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Obras Sociais [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Aparecida Mendes, Réu Servicos de Obras Sociais\r\n\r\nVista às partes da petição de fl. 285, por 08 dias. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000018-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Guimarães Ilha [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Guimarães Ilha, Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 160 a 167. \r\n\r\nProcesso: 0103500-30.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Elias de Moura [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Elias de Moura, Rqdo Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342 a 352, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-92.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Elisimar Amaral Rodrigues [Adv. Joao Batista Martins (OAB: RJ 85207 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Elisimar Amaral Rodrigues\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 244 a 245, por 08 dias. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000881-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0061700-56.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Limpa Tanque [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)], Réu: Haroldo Valerio, Réu: Fernando Antonio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nPromover o registro da penhora junto ao Cartório competente. \r\n\r\nProcesso: 0001100-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Pacifico [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsteel Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Pacifico\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 09 a 12, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rovani Rodrigues [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Sandra Maria Rovani Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 97 que julgou os embargos declaratorios\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernandes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Réu: White Martins S.A. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fernandes dos Santos, Réu Sactres Industria e Comercio Ltda., Réu White Martins S.A.\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, de fl. 446. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000897-68.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR ELLER [Adv. Lucilene Pazolini (OAB: RJ 82104 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 375 a 391, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-64.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Valeriano Bandeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plásticos Ltda. A/C do sócio Phillippe Wonhrath Nobrega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Valeriano Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 a 44, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Henrique [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Roberto da Costa Henrique\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados conforme consta à fls. 206. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 206 a 230, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000440-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arruda [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arruda, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237 a 242 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com os cálculos individualizados, confrome r. determinação de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0037000-45.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Augusto [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium 12 do Café Lanchonete Ltda., Réu: Domenica Leonardo Borges \r\n\r\nTI: Sérgio Domingos Marinho Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Augusto\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0040500-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves Lopes [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Jair Alves Lopes\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, de fls. 146 a 147. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com os cálculos individualizados, confrome r. determinação de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000757-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Veríssimo dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. LTda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Veríssimo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 637 a 652 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Reis Teixeira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Reis Teixeira, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100 a 103, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-68.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Brito da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Brito da Silva, Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 251 a 252 que os embargos declaratorios \r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-58.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelino Médice Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPor determinação deste Juízo, face ao contido na Ordem de Serviço nº 01/06, desta Vara, fica a parte consignante a , no prazo de 05 dias, vir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Lopes Teixeira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Devanir Lopes Teixeira, Réu Sankyu S.A\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 912, por 08 dias. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com os cálculos individualizados, confrome r. determinação de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001586-15.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Pasztor de Abreu [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Central de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pasztor de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 a 42, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Viana, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, de fls. 172 a 173. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000111-27.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramom Aniceto Ventura [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramom Aniceto Ventura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 a 23, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Alves [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vicente de Paulo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 350 a 356, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio Tomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Pereira da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, conforme r. despacho de fl. 62-verso. \r\n\r\nId: 1201149"
                            ],
                            "1201150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2011\r\n\r\n0084400-21.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréia Teixeira Ervilha \r\n\r\nExecutado: Digipop Soluções Corporativas ,Vivo S.A \r\n\r\nPelo presente fica citado Digipop Soluções Corporativas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.035,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064400-34.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diana Barbosa Pinto\r\n\r\nExecutado: Oneyda Alves de Castro ME,Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oneyda Alves de Castro ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.751,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-38.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL TUMA\r\n\r\nExecutado: Ivan Jose Giles\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Jose Giles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 876,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201150"
                            ],
                            "1201151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 26/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/11/2011 e no dia 10/11/2011 às 14:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000311-94.2011.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Itamar Antonio Cordeiro e Outros. \r\n\r\nRéu: Júlio Eustáquio Cardoso e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Blazer DLX 4.3V6, GM, placa CQL 3626, ano 1998/1998, Chassi 9BG116CWWWC933334, que no estado avaliado em R$ 20.430,00. \r\n\r\nConstam 2 multas não pagas, uma no valor de R$ 85,13 e outra no valor de R$ 53,20. avaliado em 20.430,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 640, nº 561, Siderópolis, VOLTA REDONDA, 27200-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.430,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/11/2011e dia 10/11/2011 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001626-94.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindineia Thiago Pereira e Outros. Adv.: Silvana Novaes de Paiva OAB.: RJ 64015 D\r\n\r\nRéu: Valfrido Francisco de Azevedo e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Um Freezer Branco, Prosdócimo, H2D Doméstico em bom estado, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n2. Uma geladeira Branca, Brastemp, 420L, em bom estado, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n3. Uma mesa de vidro, quadrada, medindo aproximadamente 1,30 x 1,30cm, acompanhada de 8 (oito) cadeiras, com acento almofadado, na cor branca, em bom estado, avaliado em R$ 1.900,00.\r\n\r\navaliado em 2.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mizael Mendonça, 133, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-600 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201151"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1203031": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.215 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 67.681.880,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/0040/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 67.681.880,00 (sessenta e sete milhões, seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e oitenta reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam modificados os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias de Entidades Estaduais, no valor global de R$ 8.780.000,00 (oito milhões, setecentos e oitenta mil reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1203031"
                    ],
                    "1203032": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.273.868\r\n\r\n3.273.868\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n56.200\r\n\r\n56.200\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n267.802\r\n\r\n257.574\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n270.432\r\n\r\n270.432\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n20.125.073\r\n\r\n20.089.342\r\n\r\nId: 1203032"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1203038": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de setembro de 2011, MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE, Coronel PM, RG 31.120, do cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nNOMEAR ERIR RIBEIRO COSTA FILHO, Coronel PM, RG 31.123, para exercer o cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mário Sérgio de Brito Duarte, RG 31.120, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comando e Controle, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2011, CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, matrícula nº 0954693-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Institucional, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\n*DECRETOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade contar de 29 de setembro de 2011, ANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI, matrícula nº 0896788-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2471/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL GANEM MISSE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andréa Sepúlveda Brito Carotti, matrícula nº 0896788-7. Processo nº E-23/2471/2011. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29/09/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 03- 3ª COLUNA\r\n\r\nDECRETOSDE 28 DE SETMEBRO DE 2011\r\n\r\nBIANCA DEL PIN\r\n\r\nOnde se lê: ... processo nº E-07/13480/2010\r\n\r\nLeia-se: ... processo nº E-03/13480/2010\r\n\r\nId: 1203038"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1203051": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/SEFAZ Nº 48\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nConstitui Comissão Organizadora e a Coordenação Executiva da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social do Estado do Rio de Janeiro - 1ª CONSOCIAL-RJ\r\n\r\nOS SECRETÁRIOS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 43.020, de 09 de junho de 2011, e tendo em vista o que consta no processo E-12/1149/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão Organizadora Estadual e a Coordenação-Executiva da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial-RJ, a se realizar em 17 e 18 de março de 2012, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, nos termos dos Arts. 14 e 15 do seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução Conjunta CASACIVIL/SEFAZ nº 47, de 15 de setembro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Fica composta a Comissão Organizadora Estadual da 1ª Consocial-RJ, com os seguintes membros:\r\n\r\nI - Representantes do Poder Público:\r\n\r\na) Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\n\r\nEugenio Manuel da Silva Machado - titular\r\n\r\nAndréa Andrade Lengruber - suplente\r\n\r\nb) Secretaria de Estado da Casa Civil:\r\n\r\nMarco Antônio Horta Pereira - titular\r\n\r\nCiro R. Fortes - suplente\r\n\r\nc) Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nAndré Gustavo Pereira Corrêa da Silva - titular\r\n\r\nZaqueu da Silva Teixeira - suplente\r\n\r\nII - Representantes dos Conselhos de Políticas Públicas:\r\n\r\na) Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS-RJ\r\n\r\nHeloísa Helena Mesquita Maciel - titular\r\n\r\nPatrick Muniz Ataliba - suplente \r\n\r\nIII - Representantes da Sociedade Civil:\r\n\r\na) Associação Estadual de Municípios - AEMERJ\r\n\r\nCátia Oricena Diniz - titular\r\n\r\nDilma Lira Cleto - suplente\r\n\r\nb) Instituto de Auditores Independentes do Brasil - IBRACON\r\n\r\nNelson Fernando Marques Pfaltzgraff - titular\r\n\r\nPatricio Marques Roche - suplente\r\n\r\nc) Rio Como Vamos\r\n\r\nRosiska Darcy de Oliveira - titular\r\n\r\nThereza Lobo - suplente\r\n\r\nd) Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nAlexandre Baiense Sadler - titular\r\n\r\nGustavo Kelly Alencar - suplente\r\n\r\ne) Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ\r\n\r\nAdriano L. Medina - titular\r\n\r\nCarlos Eduardo Inácio Ribeiro - suplente\r\n\r\nf) A Voz do Cidadão\r\n\r\nJorge Maranhão - titular\r\n\r\nFlávio Soares de Melo e Silva - suplente\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Organizadora Estadual da 1ª Consocial-RJ será presidida pelo Auditor-Geral do Estado Eugenio Manuel da Silva Machado, membro titular da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de ausência ou impedimento, a presidência da Comissão Organizadora caberá ao Subsecretário de Estado de Gestão, Marco Antônio Horta Pereira, membro titular da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 4º - A Coordenação-Executiva da 1ª Consocial-RJ será exercida por Andréa Andrade Lengruber, Coordenadora da Auditoria Geral do Estado, membro suplente da Secretaria de Estado de Fazenda, e pelo Assessor Ciro R. Fortes, membro suplente da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 5º - A participação na Comissão Organizadora Estadual e na Coordenação-Executiva da 1ª Consocial-RJ não ensejará remuneração de qualquer espécie e será considerada serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 6º - As competências da Comissão Organizadora Estadual e da Coordenação- Executiva estão estabelecidas no Arts. 18 e 23, respectivamente, do Regimento Interno da 1ª Consocial-RJ, aprovado pela Resolução Conjunta CASACIVIL/SEFAZ nº 47, de 15 de setembro de 2011. \r\n\r\nArt. 7º - A Comissão Organizadora Estadual se dissolverá no dia 20 de maio de 2012, quando do encerramento da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª CONSOCIAL.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nRENATO VILLELA \r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1203051"
                    ],
                    "1203039": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, LIBERO SANTOS DE FARIA, matrícula nº 7150319-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1629/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2011, FABIENE FERREIRA FERRARA, ID. Funcional nº 4371724-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, JÚLIO CÉSAR CARDOSO, matrícula nº 0048586-2, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21025/2011.\r\n\r\nEXONERAR ROMERO EL-JAICK do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Romero El-Jaick.\r\n\r\nEXONERAR ELIDIANA RAMOS DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Fidélis, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE MARIA GOMES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Aten dimento ao Cidadão de São Fidélis, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elidiana Ramos dos Santos. \r\n\r\nId: 1203039"
                    ],
                    "1203040": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nATO DE 12/09/2011 - D.O. DE 13/09/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/131129/2011, fica retificada para 13 de setembro de 2011, a validade da exoneração, a pedido, de CLÁUDIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO ARAÚJO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 11/05/2011 - D.O. DE 12/05/2011 - Fica retificado para LUIZ OTÁVIO PESSANHA RIBEIRO o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1203040"
                    ],
                    "1203050": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0010/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1203050"
                    ],
                    "1203037": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 19 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-15/841/2011\r\n\r\nOnde se lê:...com ônus para órgão cessionário...\r\n\r\nLeia-se:... sem ônus para órgão cessionário...\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-15/947/2011\r\n\r\nOnde se lê:...com ônus para órgão cessionário...\r\n\r\nLeia-se:...sem ônus para órgão cessionário...\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/9809/2011\r\n\r\nOnde se lê:...matrícula nº 805.966-9...\r\n\r\nLeia-se:...matrículas nºs 805.966-9 e 5.014.755-2...\r\n\r\nId: 1203037"
                    ],
                    "1203002": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nPROC. E-12/1547/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0049/2011, iniciada em 01.09.2011 no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou, o Lote 8 pelo valor global de R$ 657,29 (seiscentos e cinqüenta e sete reais e vinte e nove centavos), em favor da licitante RM COMERCIAL LTDA, o Lote 10 pelo valor global de R$ 5.696,00 (cinco mil seiscentos e noventa e seis reais), em favor da licitante ALJA COMÉRCIO E INSTALAÇÃO LTDA-EPP., e o Lote 11 pelo valor global de R$ 1.528,66 (hum mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), em favor da Licitante ALJA COMÉRCIO E INSTALAÇÃO LTDA-EPP, tornando público a quem interessar possa, para o devido registro, que os Lotes 1,3,4 5,6,7,9 e 12 culminaram fracassados.\r\n\r\nId: 1203002"
                    ],
                    "1202432": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-13/513/2011 - ADILSON JOSÉ DE ABREU, no valor de R$ 25.000,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-13/514/2011 - OMAR JESUS DE CASTRO, no valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nRECONHEÇO a dívida de exercício anterior.\r\n\r\nId: 1202432"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1201602": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 92 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE ESTUDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XIII do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, consoante decisão do Conselho Diretor através da Deliberação AGETRANSP nº 314, de 20/06/2011 - processo nº E-12/010.121/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho, composto por membros da AGETRANSP e da Concessionária Supervia com o objetivo de revisar todos os programas de treinamento do pessoal de manutenção da via permanente. \r\n\r\nArt. 2º- Designar para integrar o Grupo de Trabalho, sob a coordenação da Gerência da Câmara de Transportes e Rodovias, os membros a seguir relacionados: \r\n\r\nPela CÂMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS - CATRA \r\n\r\n- José Luiz Lopes Teixeira Filho - mat. 277-4\r\n\r\n- José Carlos do Carmo Wanderley - mat. 110-7\r\n\r\nPela CENTRAL \r\n\r\n- Horácio Cícero de Sá - mat. 700002-23\r\n\r\nPela SUPERVIA S/A\r\n\r\n- João Bosco de Lima - mat. 24.006 - Gerente de Manutenção Via Permanente\r\n\r\nArt. 3º- Fica fixado prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação da presente Portaria, para apresentação de relatório conclusivo sobre a matéria ao Conselho Diretor da AGETRANSP. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1201602. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202107": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.479/2010- Decido por negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nId: 1202107. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200645": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br \r\n\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/077.646/2002 e E-12/010.061/2009 - O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o quanto consta dos processos nºs E-04/077.646/2002 e E-12/010.061/2009 e: CONSIDERANDO a plena autonomia administrativa, técnica e financeira conferida à AGETRANSP pelo art. 1º da Lei nº 4555/05; CONSIDERANDO que a AGETRANSP possui fonte própria de recursos (Fonte 10); CONSIDERANDO o reconhecimento da dívida devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 09 de setembro de 2008; CONSIDERANDO a determinação de implantação dos valores em folha de pagamento, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de agosto de 2010; CONSIDERANDO que, apesar de implantados mensalmente tais valores em cumprimento à determinação acima, estão sendo excluídos indevidamente da folha de pagamento pela SEPLAG; RESOLVE autorizar o pagamento dos valores devidos ao Conselheiro Francisco José Reis, mediante a celebração de Termo de Acordo e Quitação de Dívida, através de crédito em conta corrente.\r\n\r\nId: 1200645. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202362": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA KLETER DE NILÓPOLIS LTDA ME - DH AB/614, com endereço funcional na Rua dos Alberto Teixeira da Cunha, nº 245, Loja, Centro, Nilópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/287904/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA KLETER DE NILÓPOLIS LTDA ME - DH AB/614, com endereço funcional na Rua dos Alberto Teixeira da Cunha, nº 439, Loja, Centro, Nilópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/287904/2011.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA RODA ARTE LTDA ME - DH AB/135, com endereço funcional na Rua dos Topázios, nº 181, Loja A, Rocha Miranda, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/293024/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA RODA ARTE LTDA ME - DH AB/135, com endereço funcional na Rua dos Topázios, nº 249, Rocha Miranda, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/293024/2011.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA ARAUJO LTDA ME - DH AB/175, com endereço funcional na Avenida Zulamith Bittencourt, nº 146, Loja 1, Cidade Nova, Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/296501/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA ARAUJO LTDA ME - DH AB/175, com endereço funcional na Avenida Zulamith Bittencourt, nº 154, Loja A, Térreo e 1º andar, Cidade Nova, Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/296501/2011.\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA JACOZINHO LTDA ME - DH AB/697, com endereço funcional na Rua Dom Licinio Rangel, nº 1196, Autos, Gamboa, São Fidélis/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/244375/2011.\r\n\r\nId: 1202362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202364": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/707707/2011 - CELSO FELIPE CARDOSO, Emplacador, matr. nº 24/001.739-2. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.06.1978 a 31.05.1998, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/708957/2011 - JOAQUIM JORGE MAURICIO, Agente de Portaria, matr. nº 24/001.067-8. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1982, 1983, 1986, 1987, 1988, 1989 e 1990, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/708991/2011 - ARNALDO ROIZENBLIT, matr. nº 24/015.096-1. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nId: 1202364. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202363": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO \r\n\r\nDE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 490.992.057-91. Proc. nº E-12/295289/2011. \r\n\r\nId: 1202363. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202174": [
                            "I - Despacho",
                            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/400/2011 - De acordo com as informações do Serviço de Auditoria, fls. 94/95, e pela Assessoria Jurídica às fls. 90, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor RICARDO BORGES DE MENEZES, Matrícula nº 05/452-8, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2011.\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/803/2011 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 98/99, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora MARIA LUIZA SAMPAIO RIBEIRO, Matrícula nº 05/268-8, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2011.\r\n\r\nId: 1202174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202327": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 048 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0800/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Andrea de Freitas Machado, Assessora de Comunicação Social, matr. 1506, Marcio Vieira Minichini, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, e Valeria Maria Souto Meira, Assessora da Presidência, matr. 1500, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 10/2011, firmado com a empresa GM MINISTER EDITORA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 29 de setembro de 2011 \r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1202327"
                        ],
                        "1202899": [
                            "I - Portaria",
                            "ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR Nº 49 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- EXONERAR RUTH ALVES DE SOUZA do cargo de confiança de Assistente em Tecnologia da Informação, símbolo CC-07, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR Nº 50 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- NOMEAR THAYANA DA SILVA NOGUEIRA para exercer o cargo de confiança de Assistente em Tecnologia da Informação, símbolo CC-07, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR Nº 51 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- NOMEAR RUTH ALVES DE SOUZA para exercer o cargo de confiança de Gerente de Agência, símbolo CC-04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 29 de setembro 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nId: 1202899"
                        ],
                        "1201764": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0997/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 300,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 33, da ASJUP, fls. 35/36, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 38. Adjudico os serviços à empresa EDITORA GARAMOND LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1201764"
                        ],
                        "1202081": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 28/09/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0938/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 4.429,28, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 57, da ASJUP, fls. 60/61, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 63. Adjudico os serviços à empresa DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1202081"
                        ],
                        "1202944": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 29/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0767/07 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1280 e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP às fls. 1282/1283, bem como da ASAUP fls. 1284 resolvo:\r\n\r\na) aprovar o acréscimo em 2,5319% ao Contrato IO n° 20/07 firmado com a MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA., através de Termo Aditivo, passando o valor unitário do exemplar para R$ 0,76777 com fulcro no art. 65, inciso I alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto na cláusula décima do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente. \r\n\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R$ 13.229,94 para cobrir alteração do contrato, assim como a emissão de NE no valor de R$ 6.299,97, para cobrir o acréscimo com o valor mensal do primeiro mês da prestação de serviço, na forma solicitada pela DAF às fls. 1282.\r\n\r\nId: 1202944"
                        ],
                        "1201835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.598/2008 - IUDICE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.889/2009 BSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.310/2009 - INTERPRICE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.266/2008 - LUCIANA DE FREITAS LOBO\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.229/2009 - COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.247/2009 - DRYW TUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.681/2009 - NOVATEC CURSOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.503/2009 - RÁDIO E TELEVISÃO MODELO PAULISTA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.298/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.954/2011 - HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.649/2009 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.500/2009 - CONSTRUTORA TENDAS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.137/2009 - CASA DE BRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.982/2011 - HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.808/2009 - CARTÃO DE CRÉDITO AMERICAN EXPRESS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.712/2009 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.921/2009 - SÉRGIO MENDES ASSESSORIA IMOBILIÁRIA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.750/2008 - INTERCOMMUNICATIONS CORPORATE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.363/2009 - JFW CURSOS DE INFORMÁTICA E IDIOMAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.887/2009 - BWS CENTER 49 INSTAL DE GÁS NATURAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.506/2009 - PREMIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.172/2009 - EPCOM ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nNOTIFICO COM FULCRO NO ART. 42, § 2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\n\r\nId: 1201835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1201652": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.153/2009 - SOCIEDADE DE ENSINO RODRIGUES\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.498/2008 - MILLIARE INFORMÁTICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.438/2010 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.486/2009 - ICARAI COMPUTER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.137/2009 - R D BASTOS COMÉRCIO ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.856/2009 - EMERSON FRANK ALVES PINTO ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.687/2009 - ECOTUBO PET COM DE RECICLÁVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.434/2008 - A P GONÇALVES PEÇAS E APARELHOS HIDRÁULICOS ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.308/2009 - PLATURNO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.529/2009 - ZILLI AUTOMÓVEIS\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.251/2009 - PROTCARRO DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.809/2009 - EVOLUTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.312/2009 - RULLI COSTA PROMOTORA DE LEILÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.893/2009 - AAMS INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.349/2009 - NCX TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.424/PROCON/2009 - HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.173/2009 - CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁDICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.429/2009 - SEQUENCE MOMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.143/2009 - IMPORTCELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.210/2009 - MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.422/2009 - WWN COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.075/2009 - AIKO\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.085/2009 - FRONTAL ALUMÍNIO SERRALHERIA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.609/2009 - LPA ALBUQUERQUE COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/130.722/2009 - CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁDICOS LTDA\r\n\r\nNOTIFICO COM FULCRO NO ART. 42, § 2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\n\r\nId: 1201652. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1202836": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 572 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nId: 1202836"
                    ],
                    "1202837": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n7.434.275,00\r\n\r\n10.551.412,50\r\n\r\n14.268.550,00\r\n\r\n14.868.550,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n2.263.209,00\r\n\r\n3.394.813,50\r\n\r\n4.434.738,00\r\n\r\n4.434.738,00\r\n\r\n10\r\n\r\n5.695.173,50\r\n\r\n8.542.760,25\r\n\r\n10.390.347,00\r\n\r\n10.390.347,00\r\n\r\nId: 1202837"
                    ],
                    "1202838": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n7.300.000,00\r\n\r\n26.100.000,00\r\n\r\n26.100.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\n98.120.000,00\r\n\r\n98.120.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n21.174.662,00\r\n\r\n25.174.662,00\r\n\r\n33.761.993,00\r\n\r\n42.349.324,00\r\n\r\n10\r\n\r\n122.210.751,04\r\n\r\n177.923.251,04\r\n\r\n177.923.251,04\r\n\r\n234.635.751,04\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n17.500,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n184.000,00\r\n\r\n1.222.568,00\r\n\r\n1.222.568,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.220.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\nId: 1202838"
                    ],
                    "1202839": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n330.697.316,50\r\n\r\n416.615.087,25\r\n\r\n525.948.213,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.500.000,00\r\n\r\n134.910.525,25\r\n\r\n153.497.367,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n104.573.050,00\r\n\r\n104.573.050,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n3.571.011,25\r\n\r\n6.292.022,50\r\n\r\n12.734.361,75\r\n\r\n15.555.373,00\r\n\r\n10\r\n\r\n36.455,00\r\n\r\n72.910,00\r\n\r\n109.365,00\r\n\r\n145.820,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.069.451,50\r\n\r\n4.138.903,00\r\n\r\n6.167.848,50\r\n\r\n8.237.300,00\r\n\r\n11\r\n\r\n6.455.000,00\r\n\r\n45.720.000,00\r\n\r\n78.814.500,00\r\n\r\n156.455.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n26.592.548,05\r\n\r\n46.066.098,30\r\n\r\n65.539.648,55\r\n\r\n85.013.198,80\r\n\r\n99\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n3.792.254,75\r\n\r\n17.444.344,50\r\n\r\n21.236.599,25\r\n\r\n25.028.854,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.300.000,00\r\n\r\n16.300.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n301.200,00\r\n\r\n602.400,00\r\n\r\n903.600,00\r\n\r\n1.204.800,00\r\n\r\n11\r\n\r\n0,00\r\n\r\n109.561.000,00\r\n\r\n154.107.000,00\r\n\r\n154.107.000,00\r\n\r\nId: 1202839"
                    ],
                    "1202925": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA MARIA DE ANDRADE, Datilógrafo, Id. Funcional 1959474-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/3372/2011.\r\n\r\nId: 1202925"
                    ],
                    "1202248": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1918/2011 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2011, iniciada na Sessão Pública de 12.09.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 22.09.2011, adjudicou o lote 01 a empresa MICROTÉCNICA CEMA LTDA ME, no valor total de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1202248"
                    ],
                    "1202130": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3348/2011 - AUTORIZO e RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação de palestrante para a palestra “Diagnóstico e Proposição da Estratégia Urbana para a Metrópole do Rio”, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a favor de Sergio Ferraz Magalhães.\r\n\r\nId: 1202130"
                    ],
                    "1202132": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3078/2011 - AUTORIZO E RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação de inscrição de 02 (dois) servidores no Curso “Entendendo a GEFIP/SEFIP 8.4 na administração pública, atualizado com as novas regras da legislação previdenciária e trabalhista”, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R$ 4.360,00 (quatro mil trezentos e sessenta reais), a favor de One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda.\r\n\r\nId: 1202132"
                    ],
                    "1201758": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/124261/2011 - Concedo auxílio-funeral, em razão do falecimento da ex-servidora MARILU DA COSTA VALLE.\r\n\r\nId: 1201758"
                    ],
                    "1202358": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52.405/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de 02 (duas) inscrições de servidores no Curso COMBO CAPM - Gerenciamento de Projetos, a favor da PROJECTLAB Centro de Competência em Gerência de Projetos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nId: 1202358"
                    ],
                    "1202058": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/2495/1988 - ANGELA DE MENEZES BARBOSA, Id. Funcional 8773823. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 26/09/2006 a 24/09/2011. \r\n\r\nId: 1202058"
                    ],
                    "1201790": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/8654/1988 - MARCIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA- Id. Funcional 19600038. Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria - Período-base de 29/03/1992 a 27/03/1997.\r\n\r\nId: 1201790"
                    ],
                    "1202026": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/09/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/6978/1988 - SANDRA REGINA DA SILVA BARCELLOS, Id. Funcional 8710244. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 07/08/2006 a 05/08/2011. \r\n\r\nId: 1202026"
                    ],
                    "1202159": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/10.288/2011- Tendo em vista o interesse manifestado pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, no Ofício PRESI n° 168/1, juntado às fls. 02 do processo administrativo supracitado, CONCEDEMOS A AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO SUBPA/SEPLAG Nº 19/2011 do imóvel da Rua Hermes da Matta Barcelos n° 57, Piratininga, Niterói/RJ. \r\n\r\nFica a FIPERJ, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA FIPERJ se compromete a implantar no imóvel um Centro de Estudos e Pesquisa de Aquicultura e Pesca - CEPAP, sendo que tal objetivo conta com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, conforme despacho do Subsecretário de Estado - Dr. Luiz Antonio da Silva Alves, juntado aos autos do processo supracitado, o que justifica a expedição desta autorização provisória de ocupação. \r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel, na forma do art.40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\n\r\nId: 1202159"
                    ],
                    "1201928": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nMARCELO FERREIRA AFONSO\r\n\r\nOnde se lê: EXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79...\r\n\r\nLeia-se: EXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79...\r\n\r\nId: 1201928"
                    ],
                    "1202304": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.012.125/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas reassunção a servidora ALINE REGINA COSTA RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 946.140-1, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. Publique-se.\r\n\r\nId: 1202304"
                    ],
                    "1202329": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARILZE SANTOS, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 851.447-3, tendo em vista informações contidas às fls. 03/05, 09, 11 e 13, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, bem como paralisação do feito noticiada às fls. 02/04. Processo nº E-08/608.099/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora LUCIMERE ANTUNES SANTOS, Professor Docente I, C, Ref 3, matrícula 826537-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, e irregularidades constantes às fls. 04/14, 17 e 21/23. Processo nº E-03/10.900.246/2002.\r\n\r\nId: 1202329"
                    ],
                    "1201753": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E- 19/200.159/2010 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face do servidor NELIO DE MORAES JARDIM, Artífice, matrícula nº 150.389-5, bem como a baixa definitiva do Bem Patrimonial, na forma do parecer das fls. 119/122, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1201753"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1202250": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319965/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do 17º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, no valor de R$ 2.500,0 (dois mil e quinhentos reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1202250. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202328": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/320518/2011 - ANA LUCIA CORREA ABREU E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 59.068,80, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0119848-0\r\n\r\nE-01/320447/2011\r\n\r\nANA LUCIA CORREA ABREU\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0054747-1\r\n\r\nE-01/320448/2011\r\n\r\nCELESTE HELENA O. TINOCO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0059333-5\r\n\r\nE-01/320449/2011\r\n\r\nCELVIA BITTENCOURT ROSAS L ANTUNES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0043450-6\r\n\r\nE-01/320450/2011\r\n\r\nDESMAR MOREIRA SIQUEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0018290-7\r\n\r\nE-01/320451/2011\r\n\r\nDYRCI ROCHA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0021816-4\r\n\r\nE-01/320452/2011\r\n\r\nEDYR DA SILVEIRA MESCHESI\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0108403-7\r\n\r\nE-01/320453/2011\r\n\r\nELENICE BRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\n1.312,64 \r\n\r\n0064539-0\r\n\r\nE-01/320454/2011\r\n\r\nHILDA MARIA MEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0022895-7\r\n\r\nE-01/320455/2011\r\n\r\nIGUINAR MACHADO S SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0029533-7\r\n\r\nE-01/320456/2011\r\n\r\nJANET FAMILIAR DE ABREU\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n1065630-4\r\n\r\nE-01/320457/2011\r\n\r\nJODEANA G. F. DAMASCENO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0034983-7\r\n\r\nE-01/320458/2011\r\n\r\nJUDITH MONTEIRO M. MELLO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0021734-9\r\n\r\nE-01/320459/2011\r\n\r\nJURACY AZEVEDO GULART\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0022180-4\r\n\r\nE-01/320460/2011\r\n\r\nMARCY GOULART\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0019438-1\r\n\r\nE-01/320461/2011\r\n\r\nMARIA ARLETE R DE REZENDE\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0035470-4\r\n\r\nE-01/320462/2011\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA RAMOS LOURES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0038671-4\r\n\r\nE-01/320463/2011\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BARBOSA ALVES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0063200-0\r\n\r\nE-01/320464/2011\r\n\r\nMARIA DO CARMO CRUZ VIANA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0133410-1\r\n\r\nE-01/320465/2011\r\n\r\nMARIA HELENA SILVA MIGUELOTE\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0035460-5\r\n\r\nE-01/320466/2011\r\n\r\nMARIA IGNEZ PELODAN G MEDEIROS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0338161-3\r\n\r\nE-01/320467/2011\r\n\r\nMARIA LEONIDIA D A PEREIRA CAMPO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0034378-0\r\n\r\nE-01/320468/2011\r\n\r\nMARIA LUCIA ABREU MARQUES GUIMARAES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0019629-5\r\n\r\nE-01/320469/2011\r\n\r\nMARIA SHIRLEY H. COSTA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0062189-6\r\n\r\nE-01/320470/2011\r\n\r\nMARIA THEREZINHA DA SILVA GARCEZ\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0035453-0\r\n\r\nE-01/320471/2011\r\n\r\nNANCY CARVALHO DE MELLO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0035379-7\r\n\r\nE-01/320472/2011\r\n\r\nNELLY DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0022299-2\r\n\r\nE-01/320473/2011\r\n\r\nNELY ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0019829-1\r\n\r\nE-01/320474/2011\r\n\r\nOLGA MACHADO MIRANDA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0019888-7\r\n\r\nE-01/320475/2011\r\n\r\nREGINA MARIA NASCIMENTO CAMPOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0137969-2\r\n\r\nE-01/320476/2011\r\n\r\nROSIMERI MATTOS RUSSO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0035703-8\r\n\r\nE-01/320477/2011\r\n\r\nRUTH LINS COSTA A. CASTRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0038695-3\r\n\r\nE-01/320478/2011\r\n\r\nSINEYDA MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0062872-7\r\n\r\nE-01/320479/2011\r\n\r\nVALERIA MARON RAMOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0023402-1\r\n\r\nE-01/320480/2011\r\n\r\nVERA MARISE SORAGE\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0073596-9\r\n\r\nE-01/320481/2011\r\n\r\nVERONICA MORAES DA SILVA\r\n\r\n328,16 \r\n\r\n0076601-4\r\n\r\nE-01/320482/2011\r\n\r\nWILMA GUERRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0049347-8\r\n\r\nE-01/320483/2011\r\n\r\nZELINA XAVIER VIDAL\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n59.068,80\r\n\r\nId: 1202328. A faturar por empenho"
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                        "1202331": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/320207/2011 - ANA MARIA DE M. ASSUMPÇÃO E OUTROS - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 54.802,72, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-01/320165/2011\r\n\r\nANA MARIA DE M. ASSUMPÇÃO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320166/2011\r\n\r\nANA MARIA F SANTIAGO\r\n\r\n656,32 \r\n\r\nE-01/320167/2011\r\n\r\nARISTODEMA APARECIDA SOLDATI BASTOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320168/2011\r\n\r\nARLENE MORAES THIEBAUT\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320169/2011\r\n\r\nCELIA GONÇALVES CAVICHINE\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320170/2011\r\n\r\nCUSTODIA CELIA M. CASTRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320171/2011\r\n\r\nDERLY ROCHA MARCOLONGO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320172/2011\r\n\r\nELIZABETH IVANISE PRUNES DA ROCHA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320173/2011\r\n\r\nELMIRA M PROVINCIALI\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320174/2011\r\n\r\nGENY MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320175/2011\r\n\r\nGRAÇA MARIA PIMENTA DE A. FRANCO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320176/2011\r\n\r\nHELIA PADILHA LEITE\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320177/2011\r\n\r\nIVONE APARECIDA MARQUES MIRANDA\r\n\r\n820,40 \r\n\r\nE-01/320178/2011\r\n\r\nJURANDYR SIQUEIRA GABETTO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320179/2011\r\n\r\nJURECE BENAZI A CERQUEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320180/2011\r\n\r\nLEANICE SOUZA BATISTA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320181/2011\r\n\r\nLENA TOSTES PEREIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320182/2011\r\n\r\nLOURDES THEREZINHA J DE AZEVEDO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320183/2011\r\n\r\nMARIA CELI C ASSUMPÇÃO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320184/2011\r\n\r\nMARIA CELMA TOSTES BARROS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320185/2011\r\n\r\nMARIA DAS D. P. ESTEPHANIN\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320186/2011\r\n\r\nMARIA DO CARMO PROCOPIO NOVASKI\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320187/2011\r\n\r\nMARIA JOSE SILVA MARTINS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320188/2011\r\n\r\nMARIA TEREZA XAVIER DE ALMEIDA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320189/2011\r\n\r\nMARIA THEREZA B. XAVIER\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320190/2011\r\n\r\nMARIA THEREZA D. C. PAULA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320191/2011\r\n\r\nMARIA THEREZA MORAES BRAGA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320192/2011\r\n\r\nSEBASTIANA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320193/2011\r\n\r\nSIRLEY DO AMARAL SIQUEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320194/2011\r\n\r\nSTELA BORGES DE FREITAS\r\n\r\n820,40 \r\n\r\nE-01/320195/2011\r\n\r\nTEREZINHA GABETTO VELOSO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320196/2011\r\n\r\nVERA LUCIA DI FAZIO SERRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320197/2011\r\n\r\nWILMA DE SOUZA NEDER LIMA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320198/2011\r\n\r\nYARA DE PAULA RAMOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320199/2011\r\n\r\nYOLANDA CHIARELLI LINHARES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n54.802,72 \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2011.\r\n\r\nId: 1202331. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202252": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARLENE RODRIGUES RISSO, com validade a contar de 18/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009- Proc. nº E-01/301.617/2009.\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARINHO SANT'ANNA, com validade a contar de 31/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/03/2010, publicado no D.O. de 12/04/2010- Proc. nº E-01/307.365/2010.\r\n\r\nLUCY RODRIGUES FERREIRA, com validade a contar de 15/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010- Proc. nº E-01/307.988/2010.\r\n\r\nHEITOR VILA NOVA PURGER, com validade a contar de 21/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/06/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010- Proc. nº E-01/308.056/2010.\r\n\r\nTHIAGO BORGES DIAS DINIZ, THAYNÁ BORGES DIAS DINIZ, ADRIANA DA SILVA BORGES, com validade a contar de 18/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/06/2010, publicado no D.O. de 20/07/2010- Proc. nº E-01/308.258/2010.\r\n\r\nVIVIANE CARLA COLACO DA SILVA, ANNA LUIZA COLACO DOS SANTOS, com validade a contar de 18/12/2010- Proc. nº E-01/300.105/2011.\r\n\r\nSUELY CABRAL DE SOUZA, com validade a contar de 13/02/2011- Proc. nº E-01/300.543/2011.\r\n\r\nCELIA FERREIRA DE ALMEIDA, NATHALIA FERREIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 19/05/2011- Proc. nº E-01/301.164/2011.\r\n\r\nANIOMAR PEREIRA SILVA ARAUJO, ALAIR PEREIRA SILVA ARAUJO, ALCIR SILVA ARAUJO JUNIOR, ALEXANDRA ROSA PEREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 17/01/2011- Proc. nº E-01/301.546/2011.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA TEIXEIRA LEAO, com validade a contar de 07/04/2011- Proc. nº E-01/301.562/2011.\r\n\r\nBENTO ALMEIDA ALVES DOMINGUES, JULIANA ALMEIDA ALVES DOMINGUES, com validade a contar de 07/06/2011- Proc. nº E-01/301.564/2011.\r\n\r\nENI FERNANDES BERNABÉ, com validade a contar de 10/07/2011- Proc. nº E-01/301.578/2011.\r\n\r\nFABIOLA MARIA SANTANA AMANCIO, com validade a contar de 06/09/2010- Proc. nº E-01/301.633/2011.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA, com validade a contar de 21/07/2011- Proc. nº E-01/301.650/2011.\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS SILVA PINTO, com validade a contar de 21/06/2011- Proc. nº E-01/301.698/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA DE AMORIM com validade a contar de 23/07/2011- Proc. nº E-01/301.671/2011.\r\n\r\nId: 1202252. A faturar por empenho"
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                        "1202253": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCELIA DE OLIVEIRA E SOUZA STUTZ, com validade a contar de 22/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/01/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010- Proc. nº E-01/307.174/2010.\r\n\r\nIRLENE EMERICK MORAIS, com validade a contar de 05/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/06/2009, publicado no D.O. de 23/09/2009- Proc. nº E-01/300.365/2009.\r\n\r\nNEYDE VALLE DA ROCHA, com validade a contar de 02/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/08/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009- Proc. nº E-01/301.881/2009.\r\n\r\nJULIANA AZEREDO PEDROSA e LOURDES PEDROSA DA SILVA, com validade a contar de 22/12/2010- Proc. nº E-01/300.084/2011.\r\n\r\nLEDA BASTOS LEANDRO, com validade a contar de 01/03/2011- Proc. nº E-01/300.523/2011.\r\n\r\nMARINA DE ALMEIDA FARIA, com validade a contar de 05/04/2011- Proc. nº E-01/300.884/2011.\r\n\r\nYOLANDA FERREIRA MONTEIRO DE BARROS, com validade a contar de 18/06/2011- Proc. nº E-01/301.549/2011.\r\n\r\nMARIA EMILIA NOBRE DE SOUZA e JOYCE CRISTINA NOBRE DE SOUZA, com validade a contar de 01/07/2011- Proc. nº E-01/301.555/2011.\r\n\r\nLYS APARECIDA LOPES RIBEIRO DOS SANTOS, RAMON RIBEIRO DOS SANTOS e ROMULO RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 07/07/2011- Proc. nº E-01/301.575/2011.\r\n\r\nELZIMAR NUNES DUARTE, com validade a contar de 03/07/2011- Proc. nº E-01/301.519/2011.\r\n\r\nSILVIA DE SOUZA DIAS DOS SANTOS e JULIA DE SOUZA DIAS, com validade a contar de 25/06/2011- Proc. nº E-01/301.599/2011.\r\n\r\nHELENA DIAS MACHADO, com validade a contar de 06/02/2011- Proc. nº E-01/301.610/2011.\r\n\r\nTHAYANEDE FATIMA DA COSTA MORAES, THAYNA DE FATIMA DA COSTA MORAES, JOAQUIM SEBASTIAO SANTOS DE MORAES, com validade a contar de 05/07/2011- Proc. nº E-01/301.638/2011.\r\n\r\nFELIPE BARBOSA FERREIRA, com validade a contar de 11/03/2011- Proc. nº E-01/301.651/2011.\r\n\r\nFLAVIO CRISTOFARI BORBA, com validade a contar de 18/07/2011- Proc. nº E-01/301.709/2011.\r\n\r\nHILDA GALHANO RODRIGUES, com validade a contar de 22/04/2011- Proc. nº E-01/301.544/2011.\r\n\r\nEMILSA MELO, com validade a contar de 07/06/2011- Proc. nº E-01/301.435/2011.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA CANDIDO MARTINS, com validade a contar de 10/05/2011- Proc. nº E-01/301.270/2011.\r\n\r\nSOLANGE MARIA NOVAES DE ALMEIDA, com validade a contar de 15/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/04/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009- Proc. nº E-01/300.553/2009.\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIETA DA SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 11/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/09/2009, publicado no D.O. de 30/09/2009- Proc. nº E-01/302.191/2009.\r\n\r\nId: 1202253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202330": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELY PEREIRA MORENO DA SILVA, com validade a contar de 30/03/2007 - Proc. nº E-01/703939/2007.\r\n\r\nMIRTES REIS DA COSTA, com validade a contar de 01/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/01/2010, publicado no D.O. de 13/01/2010 - Proc. E-01/300096/2008.\r\n\r\nMARGARIDA GALDINO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 23/09/2007 - Proc. nº E-01/300205/2008.\r\n\r\nNOEMIA ALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 13/06/2008, publicado no D.O. de 18/06/2008 - Proc. nº E-01/300307/2008.\r\n\r\nId: 1202330. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202251": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728093/1985 - ALCEBIADES RODRIGUES - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711343/2004 - FATIMA AMARAL DOS SANTOS- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710.540/1988 - EDUARDO ANGELO PECLY\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705.496/2004 - SERGIO CIPITELLI\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732.187/1983 - JOÃO MIGUEL CANDIDO\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº IPS/3951/1971 - JOANICE RODRIGUES DE SOUZA - DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nId: 1202251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202500": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/318381/2011- HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 24/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nº E-01/318381/2011, em favor da empresa: ELEVADORES IDEAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.059.055/0001-99, no valor de R$ 126.515,00 (cento e vinte e seis mil quinhentos e quinze reais).\r\n\r\nId: 1202500. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1202732": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO, DA PROCURADORA \r\n\r\nGERAL E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE/DETRAN Nº 123 \r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE/DETRAN Nº 108, DE 01 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS RELACIONADOS A VEÍCULOS ARREMATADOS EM HASTA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO E O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/515.994/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o leilão de veículos classificados como sucata não resulta em valor suficiente para o custeio das despesas que lhe são próprias segundo a ordem de pagamentos estabelecida na Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN nº 108, de 01 de abril de 2011;\r\n\r\n- a necessidade de viabilizar economicamente o leilão de veículos classificados como sucata, sob pena de superlotação dos depósitos de veículos contratados pelo DETRAN/RJ e conseqüente prejuízo à atividade de fiscalização do trânsito; e\r\n\r\n- o Parecer nº 01/2006-JRPCFC, da Procuradoria Geral do Estado, que conclui no sentido da possibilidade de utilização em primeiro lugar do valor arrecadado com a alienação de veículos apreendidos pelo DETRAN/RJ, em leilão administrativo, para o pagamento dos gastos com a remoção, estada e leilão, por aplicação analógica dos artigos 186, parágrafo único, I, do Código Tributário Nacional, e 964, I, do Código Civil,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º da Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN nº 108, de 01 de abril de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º(...)\r\n\r\n§1º No caso de veículos classificados como sucata alienados em leilões do DETRAN/RJ, a ordem de pagamentos a que se refere o caput será invertida, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - despesas efetuadas com a realização do leilão;\r\n\r\nII - despesas de remoção e estada;\r\n\r\nIII - débitos tributários inscritos em Dívida Ativa;\r\n\r\nIV - débitos tributários não inscritos em Dívida Ativa;\r\n\r\nV - despesas de honorários advocatícios devidos em decorrência de débitos inscritos em Dívida Ativa;\r\n\r\nVI - multas devidas ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII - multas devidas aos demais Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito na ordem cronológica de aplicação da penalidade.\r\n\r\n§2º - Quitados as débitos e despesas previstos neste artigo, e restando saldo, este deverá ser recolhido à instituição financeira à disposição da pessoa que figurar no registro como proprietária do veículo quando da realização do leilão, ou de seu representante legal, na forma da lei.”\r\n\r\nArt. 2º - A ordem de pagamentos ora instituída mediante a inclusão do § 1º no art. 2º da Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN nº 108, de 01 de abril de 2011, será aplicada nos leilões realizados após a entrada em vigor desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1202732"
                    ],
                    "1202771": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 439 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 278, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE QUALIDADE, CUJA FUNÇÃO PRECÍPUA SE CONSUBSTÂNCIA EM AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE NA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo E-04/012.828/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a norma NBR ISO 9001:2008; e\r\n\r\n- a necessidade de assegurar a correta e efetiva manutenção do Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ).\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º, da Resolução SEFAZ nº 278, de 05 de fevereiro de 2010, passará a vigorar na forma que se segue:\r\n\r\n“Art. 2º - O Comitê compor-se-á por quatorze membros, sendo todos servidores da Subsecretaria de Finanças:\r\n\r\n- Alessandra Sampaio de Andrade (matrícula 0.952.818-3)\r\n\r\n- Bruna Almaráz Lauria (matrícula 0.969.639-4)\r\n\r\n- Carolina Tomaz Barbosa (matrícula 0.952.851-4)\r\n\r\n- Cláudia Torres Santoro (matrícula 0.934.647-9)\r\n\r\n- Eliane Marcos Macedo (matrícula 0.952.723-5)\r\n\r\n- Elvécio Vital da Silva (matrícula 0.819.663-6)\r\n\r\n- Janete Sabbad (matrícula 0.819.661-0)\r\n\r\n- Juliana Azevedo Cruz (matrícula 0.936.758-2)\r\n\r\n- Júlio César da Silva Pastore (matrícula 0.181.968-9)\r\n\r\n- Leonardo Silva Carvalho (matrícula 0.934.646-1)\r\n\r\n- Maria da Graça Lima dos Santos (matrícula 0.175.774-9)\r\n\r\n- Marina Lavocat Barbosa Ernesto (matrícula 0.946.664-0)\r\n\r\n- Regina Helena Cavalcanti Millione (matrícula 0.268.040-3)\r\n\r\n- Valéria de Moraes Barbosa (matrícula 0.820.166-7)”\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogada a Resolução SEFAZ nº 356, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1202771"
                    ],
                    "1202765": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 440 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS COTAS DO FUNDO DE PRIVATIZAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/009.489/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 2.470, de 30 de novembro de 1995, que criou o Fundo de Privatização do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a Resolução SEF nº 2.881, de 11 de dezembro de 1997, que consolida a regulamentação de funcionamento do Fundo de Privatização do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O cotista que tiver interesse em ceder a titularidade da Cota do Fundo de Privatização de sua propriedade deverá apresentar requerimento junto à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 1º - O requerimento apresentado deverá ser assinado pelo cedente e cessionário com o reconhecimento de firma de ambos.\r\n\r\n§ 2º - Deverá ser anexado ao requerimento, uma cópia autenticada, dos seguintes documentos de todas as partes interessadas no ato de transferência de titularidade: da carteira de identidade e do CPF; do contrato social (na hipótese de pessoa jurídica); do comprovante de residência e, ainda, indicação de contato (telefone; e-mail).\r\n\r\nArt. 2º - Após o recebimento do requerimento, a Subsecretaria de Finanças deverá remetê-lo à Auditoria Geral do Estado, com a finalidade de proceder, se possível, a transferência de titularidade da cota e emitir Declaração de Reconhecimento do Direito das Cotas do Fundo de Privatização, em nome do novo titular.\r\n\r\nArt. 3º - Mediante recebimento da nova Declaração de Reconhecimento do Direito das Cotas do Fundo de Privatização, a Subsecretaria de Finanças procederá à anotação em seu cadastro da transferência de titularidade realizada e prestará esta informação à instituição financeira custodiante das referidas cotas. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1202765"
                    ],
                    "1202848": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 695, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 29 de setembro de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 28 de setembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n695\r\n\r\nFA820882\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n695\r\n\r\nFA659299\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1202848"
                    ],
                    "1202088": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/012985/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 040/2011, iniciada na Sessão Pública de 01/08/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-040/11, onde em 27/09/2011 os lotes 01 e 05 foram adjudicados ao licitante 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 11.198,00 (onze mil cento e noventa e oito reais), o lote 2 foi adjudicado ao licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA, no valor total de R$ 5.858,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta e oito reais), o lote 3 foi adjudicado ao licitante WEBSITE ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP no valor total de R$ 4.326,00 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais), perfazendo o valor total da licitação de R$ 21.382,00 (vinte e um mil trezentos e oitenta e dois reais). Restou fracassado o lote 04.\r\n\r\nId: 1202088"
                    ],
                    "1202232": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 260ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nAos 29 dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, reuniu-se o Colegiado, tendo aprovado as seguintes decisões: I) por unanimidade, a instauração de sindicância para apuração dos fatos mencionados no processo nº E-04/008.108/2011; II) por unanimidade, o arquivamento da sindicância instaurada nos autos do processo nº E-04/192.336/2011, consoante os pronunciamentos do sindicante e do Assistente Doutor JOSÉ DE ALBUQUERQUE GUERREIRO; III) por unanimidade, a aplicação da pena de advertência escrita, nos termos do parecer unânime da comissão processante e da manifestação do Assistente Doutor DANIEL MARQUES FREDERICO nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/047.782/2010; IV) por unanimidade, o arquivamento do processo nº E-04/004.712/2011, nos termos da manifestação do Assistente Doutor DANIEL MARQUES FREDERICO decorrente da averiguação preliminar realizada, segundo a qual, pelo conjunto probatório, descabe a imputação de responsabilidade a servidor da PCI 99.23 - Pontal Angra dos Reis. Por proposição do Corregedor-Chefe, foi autorizada a realização de estudos preliminares pela CTCE no tocante ao controle de Autos de Constatação; V) por unanimidade, a instauração de processo administrativo disciplinar para apuração de supostas responsabilidades funcionais pela ocorrência de prescrição de crédito tributário, em consonância com a Promoção 37/11-TSL do Assistente Doutor TIAGO DA SILVA LOBACK nos autos do processo nº E-04/458.164/1998; VI) por unanimidade, a instauração de processo administrativo disciplinar, nos termos da Promoção 24/11 - VCM da Assistente Doutora VÂNIA CIRNE MANHÃES nos autos do processo nº E-04/000.592/2010, para apuração de eventuais responsabilidades funcionais pela atribuição, por autoridade incompetente para o ato, de valores superiores aos posteriormente atribuídos pela Chefia da IFE 08 - ITD; VII) por unanimidade, tornar sem efeito as penalidades disciplinares de repreensão aplicadas aos dois indiciados nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/134.446/2003, que deverá ser arquivado, e recomendar ao DGAF/SEFAZ o cancelamento das anotações das referidas penalidades nos respectivos assentamentos funcionais, nos termos da Promoção nº 53/11 - MOC, aprovada com os acréscimos inseridos no despacho proferido pelo Corregedor - Chefe; VIII) por unanimidade, a aplicação da pena de suspensão, pelo prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, nos termos do parecer unânime da comissão processante e da manifestação do Assistente Doutor GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS, aprovada pelo Corregedor-Chefe, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/000.510/2010. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1202232"
                    ],
                    "1202222": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO, SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 974 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40.016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.325.104\r\n\r\n13.382.375/0001-05\r\n\r\nDistrimel Distribuidora Ltda.\r\n\r\nE-04/186704/2011\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09/08/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1202222"
                    ],
                    "1202223": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 975 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.112.445\r\n\r\nR P Leal Indústria de Roupas e Moda Intima Ltda.\r\n\r\nE-04/210606/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19/08/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1202223"
                    ],
                    "1202224": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 976 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada Lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.322.148\r\n\r\nDrop Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nE04/192683/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17/08/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1202224"
                    ],
                    "1202225": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 977 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4531/2005.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Lei nº 4531/2005, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.445.029\r\n\r\nSunset Cliff Confecção de Artigos de Couros Ltda\r\n\r\nE-04/136245/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1202225"
                    ],
                    "1202226": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 978 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.034.070\r\n\r\n11.647.535\r\n\r\nTecnoaço Industrial Ltda.\r\n\r\nE-04/192802/11\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1202226"
                    ],
                    "1202424": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 979 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.066.559\r\n\r\n11.881.036\r\n\r\nSKS Confecções Ltda.\r\n\r\nE-04/234170/2010\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1202424"
                    ],
                    "1202089": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO,\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 772 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 03 A 09 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 03 a 09 de outubro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 289,5000\r\n\r\nUS$ 129,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1202089"
                    ],
                    "1201990": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 445 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir Comissões de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados com esta Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor as Comissões os servidores Carlos Cesar de Oliveira, matrícula 0.936.864-8, Carlos Renato Silveira da Cunha, matrícula 0.936.832-5, e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nEMPRESAS\r\n\r\nE-04/006.997/2010\r\n\r\n115/2010\r\n\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nE-04/011.497/2010\r\n\r\n135/2010\r\n\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1201990"
                    ],
                    "1201991": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 446 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir Comissões de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados com esta Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor as Comissões os servidores José João Ascenção, matrícula 0.936.692-3, Maurício Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nEMPRESAS\r\n\r\nE-04/408.867/2007\r\n\r\n31/2007\r\n\r\nASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF\r\n\r\nE-04/407.058/2007\r\n\r\n03/2008\r\n\r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1201991"
                    ],
                    "1202172": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA DGAF Nº 447 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/012.818/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir os membros André Montenegro Attias, matrícula 0.968.61-7, pela servidora Amanda Pereira da Silva Lino, matrícula 0.972.741-3 e Pablo Vilarim Gonçalves, matrícula 050003178, pela servidora Débora Peçanha Gonçalves, matrícula 0.954.545-0, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 307, de 18/05/2011, do Programa Coleta Seletiva Solidária, na Administração Pública Estadual. \r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Omitida no DOERJ de 20/09/2011.\r\n\r\nId: 1202172"
                    ],
                    "1201829": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DA DIRETORA- GERAL\r\n\r\n***PORTARIA DGAF Nº 344-A DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Substituir o membro Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, pela servidora Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 313, de 30 de maio de 2011, na Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01de junho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 14/06/2011.\r\n\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14/06/2011.\r\n\r\nId: 1201829"
                    ],
                    "1202140": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.979ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.211 - Processo nº E-04/073.668/2009 - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.665 - EMENTA: ICMS. NÃO CUMPRIMENTO DA INTIMAÇÃO NO PRAZO LEGEAL. MULTA DO ART. 61, INCISO I DA LEI Nº 2.657/96. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1202140"
                    ],
                    "1202141": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.993ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 32.586 e 32.587 - Processos nºs E34/063.048/2005 e E34/063.049/2005 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.757 e 8.758 - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - NÃO CARACTERIZADA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS QUE POSSAM INQUINAR A AUTUAÇÃO - REJEITADA. MÉRITO - ICMS - NÃO RECOLHIMENTO - RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1202141"
                    ],
                    "1202142": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.993ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.879 - Processo nº E04/050.060/2009 - Recorrente: nelson rigotto de gouvêa - Recorrida: ife 01 - barreiras - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.759 - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO. Caberá o imposto ao Estado onde estiver situado o domicílio ou o estabelecimento do destinatário da mercadoria. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1202142"
                    ],
                    "1202143": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.994ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.755 - Processo nº E04/070.675/2008 - Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade da Portaria de Intimação e de nulidade da decisão de primeira instância e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.771 - EMENTA: Recurso nº 33.755 - Processo nº E04/070.675/2008 - Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade da Portaria de Intimação e de nulidade da decisão de primeira instância e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.771 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA PORTARIA DE INTIMAÇÃO. REJEITADA POR UNANIMIDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. REJEITADA POR UNANIMIDADE. ICMS. SAÍDA DE MERCADORIAS SEM EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. ICMS EXIGIDO E MULTA. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1202143"
                    ],
                    "1202144": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.058ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.695 - Processo nº E-04/692.226/1995 - Recorrente: TNT BRASIL S/A - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencidos o Relator e Luiz Carlos Sampaio Afonso, que deram provimento - Acórdão nº 9.299 - EMENTA: ICMS. TRANSPORTE DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA. O documento fiscal que apresenta declaração inexata é considerado inidôneo por força do disposto no art. 31, inciso IV do Decreto nº 8050/85. O transporte de mercadorias com documentação fiscal inidônea torna o transportador responsável pelo pagamento do ICMS incidente nas operações. Ex-vi do art. 21, inciso IV, item 3 da Lei nº 1423/89. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1202144"
                    ],
                    "1202145": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.058ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.727 - Processo nº E-04/240.761/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.302 - EMENTA: LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO. INTEMPESTIVIDADE COMPROVADA. RECURSO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1202145"
                    ],
                    "1202146": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.058ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.334 - Processo nº E04/659.803/1994 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AZURRA PARIS VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.303 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1202146"
                    ],
                    "1202147": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.058ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.066 - Processo nº E-04/050.251/2009 - Recorrente: BOS NAVEGAÇÃO S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Acórdão nº 9.312 - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO DE BENS AMPARADOS PELO REPETRO. CONVÊNIO ICMS Nº 112/2007. REVOGAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 58/99. ICMS EXIGIDO E MULTA. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1202147"
                    ],
                    "1202148": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.058ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.067 - Processo nº E-04/050.252/2009 - Recorrente: BOS NAVEGAÇÃO S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Acórdão nº 9.313 - EMENTA: FECP. IMPORTAÇÃO DE BENS AMPARADOS PELO REPETRO. CONVÊNIO ICMS Nº 112/2007. REVOGAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 58/99. ICMS EXIGIDO E MULTA. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1202148"
                    ],
                    "1202149": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.059ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.598 - Processo nº E-34/046.331/2006 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencidos o Relator e Luiz Carlos Sampaio Afonso - Acórdão nº 9.317 - EMENTA: TRANSITO DE AEHC. PASSE FISCAL. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO NA SAÍDA DO TERRITÓRIO DO RJ. A ausência de apresentação do passe fiscal na saída de mercadoria do território do Estado do Rio de Janeiro acarreta a presunção legal de comercialização ou entrega da mercadoria neste Estado. A ocorrência do fato gerador sujeita o infrator ao recolhimento do imposto devido na operação. Ex-vi do art. 16, Livro XV do Decreto nº 27427/2000, c/c o art. 3º, inciso XVI da Lei nº 2657/96. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1202149"
                    ],
                    "1202150": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.063ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.478 - Processo nº E-04/115.231/2010 - Recorrente: J DI GIORGIO E CIA LTDA - Recorrida: IFE 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 9.331 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1202150"
                    ],
                    "1202151": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.063ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.430 - Processo nº E-04/230.278/2008 - Recorrente: ETS - EMPRESA DE TRANSPORTE FERNANDES SANT'ANA LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para declarar a nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.346 - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO - NULIDADE. Configurado o erro de pessoa, dá-se a nulidade do lançamento. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1202151"
                    ],
                    "1202152": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.066ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.045 - Processo nº E04/041.926/2010 - Recorrente: ANDARELLA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.362 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE. DUPLICIDADE DE LANÇAMENTOS. Afastada a hipótese de nulidade por duplicidade de lançamentos nos termos do art. 225, inciso IV do Decreto-Lei nº 05/75. O valor do FECP foi excluído do processo principal no julgamento de primeira instância. Rejeitada a preliminar de nulidade. FECP. OMISSÃO DE VENDAS DE MERCADORIAS TRIBUTADAS. INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE DÉBITO/CRÉDITO. É Legitima a exigência do ICMS e da penalidade prevista na legislação em decorrência da omissão de vendas de mercadorias tributadas apuradas no confronto entre as informações prestadas pelas administradoras de cartões de débito/crédito e o declarado pelo contribuinte nas GIA´s-ICMS. Como consectuário lógico e legal da exigência do ICMS incidente nas operações, legítima também a exigência do FECP. Recurso Desprovido. \r\n\r\nId: 1202152"
                    ],
                    "1202153": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.067ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.098 - Processo nº E-04/053.105/2010 - Recorrente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.367 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. INCENTIVO FISCAL. O contribuinte apropriou-se de créditos de ICMS decorrentes de incentivos fiscais em valores superiores ao percentual de 4% do imposto a recolher em cada período conforme determina o art. 1º, § 1º da Lei nº 1954/92. Legítima a glosa dos créditos apropriados indevidamente. Recurso desprovido. \r\n\r\nId: 1202153"
                    ],
                    "1202154": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.069ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.652 e 42.653 - Processos nºs E04/111.914/2010 e E-04/111.916/2010 - Recorrente: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 9.374 e 9.375 - EMENTA: FECP. LANÇAMENTO REFLEXO. NULIDADE PROCESSO MATRIZ. A ausência dos cálculos referentes à apuração do ICMS-ST devido pelo contribuinte na condição de responsável impediu o pleno exercício do princípio constitucional da ampla defesa. A nulidade do auto de infração em que é exigido o ICMS-ST, torna nulo, por conexão, a exigência do FECP. Preliminar de nulidade acolhida. FECP. NULIDADE DA EXIGÊNCIA DO ICMS-ST. LANÇAMENTO REFLEXO. A ausência dos cálculos referentes à apuração do ICMS-ST devido pelo contribuinte na condição de responsável impediu o pleno exercício do princípio constitucional da ampla defesa. A nulidade do auto de infração em que é exigido o ICMS-ST, torna nulo, por conexão, a exigência do FECP. Preliminar de nulidade acolhida. \r\n\r\nId: 1202154"
                    ],
                    "1202078": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de outubro de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 42.762 / RV - Processo nº E-04/041.407/2009 - Recorrente: SÃO GERALDO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E MULTIMODAIS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 42.537 / RO - Processo nº E-04/107.024/2011 - Interessada: CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 42.524 / RO - Processo nº E-04/267.569/2010 - Interessada: BELLE FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 42.523 / RO - Processo nº E-04/209.000/2010 - Interessada: HIDRONITE 308 BOMBAS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1202078"
                    ],
                    "1201811": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de outubro de 2011, às 14h\r\n\r\nRecursos nºs 41.674 e 41.675/RV - Processos nºs E-04/111.808/2010 e E-04/111.810/2010 - Recorrente: AN CENTER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 40.100/RV - Processo nº E-04/057.035/2010 - Recorrente: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 40.222/RO - Processo nº E-04/152.396/2010 - Recorrente: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A - Recorrida: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.105/RO - Processo nº E-04/646.691/1996 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 43.246/RO - Processo nº E-04/077.058/2011 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALBERTINA MARTIN DE MELLO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 36.280 e 38.877/RV - Processos nºs E-34/056.340/2006 e E-04/050.115/2008 - Recorrente: LISER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dras. Silvia Faber Torres e Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nId: 1201811"
                    ],
                    "1202158": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.088ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.847. - Processo nº E04/057.726/2010. - Inscrição Estadual nº 80.170.270 - Recorrente: petróleo brasileiro s/a - Recorrida: quinta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. Por maioria, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 9.553. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS. FLUIDO DE PERFURAÇÃO. INSUMO DE PRODUÇÃO. CRÉDITO INDEVIDO. O fluido de perfuração é um material de consumo, utilizado na exploração petrolífera, e posteriormente descartado como efluente, não gerando direito à apropriação do crédito do ICMS, em função do disposto na Lei Complementar 87/96, em seu artigo 33, inciso I, com redação da Lei Complementar 122/06. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1202158"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1202318": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-11/40.125/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2011 realizado na Sessão Pública do Pregão de 19/09/2011, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: lote 01 a Empresa NEO FRIO CLIMATIZAÇÃO LTDA no valor total de R$ 16.220,00 (dezesseis mil duzentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1202318. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202391": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nHELIO CEZAR DONIN JUNIOR, matr. nº 312-9, CPF nº 001.600.767-06, brasileiro, nascido em 09.09.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.868.655-7, expedida pelo IFP, em 27.01.1986, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121.3203.292-2, nomeado, para na qualidade de representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON/RJ exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 19.09.2011, publicado no D.O. de 20.09.2011, tomou posse em 21.09.2011. Processo nº E-11/50.500/2011.\r\n\r\nId: 1202391. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202392": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/326031-8. Leiloeiro Público: OFERES NACIF. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/326035-0. Leiloeiro Público: OFERES NACIF. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/326037-7. Leiloeiro Público: OFERES NACIF. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/326056-3. Leiloeiro Público: OFERES NACIF. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº. 00-2011/133810-7. Leiloeiro Público: RODRIGO DA SILVA COSTA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1202392. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202489": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO N° 00-2011/313511-4. Recorrente: H C M BINENSZTOK COMÉRCIO EPP. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento do pedido de extinção da Empresa, registrado sob o nº 2216936, em 04/08/2011, concedendo prazo de trinta dias para apresentação de novo formulário com a codificação correta. TERESA CRISTINA G. PANTOJA - Presidente em exercício. \r\n\r\nPROCESSO N° 00-1996/013410-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: INFOSERVER INFORMÁTICA LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pelo sobrestamento do presente processo. TERESA CRISTINA G. PANTOJA - Presidente em exercício. \r\n\r\nPROCESSO N° 00-2011/345993-9. Requerente: GLEICA CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento ex officio do ato registrado nesta JUCERJA, sob o NIRE 3320554913-3, por despacho em 04 de junho de 1996, com base no art. 35, I da Lei 8934/94 e da Súmula 473 do STF, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. HAROLDO BEZERRA DA CUNHA - Decano e Presidente “ad hoc”.\r\n\r\nId: 1202489. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202437": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 571 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI O COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando as determinações dos arts. 13 e 14 do decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir João Marcos Moraes por Regina Celi Ribeiro Machado, matrícula 811.935-6, nas atribuições e responsabilidades inerentes à função de Coordenador Geral dos Convênios do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 41.528/2008. \r\n\r\nArt. 2º- Ratifica a indicação do servidor Pierre Alves da Cruz para desempenhar a função de Gerente Executivo dos Convênios, de acordo com os termos da Portaria IPEM/GAPRE nº 550/2010, de 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1202437. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1202449": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 652 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 090/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.600/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 090/2011 de prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMoadyr de Azevedo - matrícula nº 889.905-6\r\n\r\nReginaldo Moreira da Rosa - matrícula nº 968.762-5\r\n\r\nAmanda Moreira Cardoso - matrícula nº 931.807-2\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1202449"
                    ],
                    "1202914": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº013/2011/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 15:00 horas do dia 27 de setembro de 2011, no auditório do 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro e FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, para divulgação do resultado da análise da documentação dos envelopes “A” - Documentos de Habilitação e abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2011/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Itaperuna - Rio de Janeiro, processo administrativo E- 17/000.178/2011, com valor total de R$ 63.202.455,58 (sessenta e três milhões, duzentos e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, o Presidente convidou os representantes das empresas CONSÓRCIO ENCALSO - STEMAG, CONSÓRCIO AUGUSTO VELLOSO - TEJOFRAN, CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, CONSÓRCIO IMBEG / R3, DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO SANENCO ABO - SEOBRAS a tomarem assento à mesa. Foi verificado que o representante da empresa CONSÓRCIO AUGUSTO VELLOSO - TEJOFRAN não compareceu a presente sessão. As empresas CONSÓRCIO ENCALSO - STEMAG, CONSÓRCIO AUGUSTO VELLOSO - TEJOFRAN, CONSÓRCIO IMBEG / R3, DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA foram HABILITADAS a prosseguir no certame por terem atendido a todos os quesitos do Edital no que se refere à Fase de Habilitação. A empresa CONSÓRCIO SANENCO ABO - SEOBRAS foi INABILITADA por não ter atendido aos itens 9.3.4 do Edital, no que concerne ao fornecimento ou construção de estação de tratamento de esgoto com vazão mínima de 100l/s. A empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A foi INABILITADA por não ter atendido aos itens 9.3.4 do Edital, no que concerne a execução de rede coletora em tubo com diâmetro igual ao maior a 500 mm e execução de interceptor tubo deFoFo para esgoto com diâmetro igual ao maior a 500 mm. Tendo em vista o não comparecimento do CONSÓRCIO AUGUSTO VELLOSO - TEJOFRAN e manifestação expressa do desejo de recorrer das empresas CONSÓRCIO SANENCO ABO - SEOBRAS e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, o Presidente suspendeu a sessão e abriu prazo para recurso, na forma do disposto no Art. 109 da Lei nº 8.666/93, determinando a publicação da decisão, conforme §1º, do citado artigo. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por mim, ANELISE ALVES TUPINAMBÁ, Secretária “ad hoc” da sessão, pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nCONSÓRCIO ENCALSO - STEMAG\r\n\r\nCONSÓRCIO AUGUSTO VELLOSO - TEJOFRAN\r\n\r\nCONSTRUTORA METROPOLITANA S/A\r\n\r\nCONSÓRCIO IMBEG / R3\r\n\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA,\r\n\r\nCONSÓRCIO SANENCO ABO - SEOBRAS\r\n\r\nId: 1202914"
                    ],
                    "1203001": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nPROCESSO E-17/600.039/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 001/2011/SEOBRAS-DLEGAL referente à AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICO PARA OS PRPTC´s DE SÃO JOÃO DE MERITI, NOVA FRIBURGO, TERESÓPOLIS, RESENDE E DE NITERÓI. ADJUDICO o objeto do certame a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA com valor total de R$ 20.012,80 (vinte mil doze reais e oitenta centavos); empresa RM COMERCIAL LTDA-ME com valor de R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais); empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA com valor total de R$ 17.359,00 (dezessete mil trezentos e cinqüenta e nove reais); empresa HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EP com valor total de R$ 34.163,30 (trinta e quatro mil cento e sessenta e três reais e trinta centavos); e empresa RT MERLIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. com valor total de R$ 2.011,50 (dois mil onze reais e cinqüenta centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1203001"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1202135": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/09/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.930/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 412.219,14 (quatrocentos e doze mil duzentos e dezenove reais e quatorze centavos), e adjudico à empresa Art. Designer Industrial Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na C.E. Feliciano Costa, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.269/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 16.318,10 (dezesseis mil trezentos e dezoito reais e dez centavos), e adjudico à empresa Fabicon Engenharia Construtora e Paisagismo Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Bernardo Pacheco, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.270/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 64.352,11 (sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e onze centavos), e adjudico à empresa Fabicon Engenharia Construtora e Paisagismo Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Iolanda da Silva, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.271/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 24.193,99 (vinte e quatro mil cento e noventa e três reais e noventa e nove centavos), e adjudico à empresa Fabicon Engenharia Construtora e Paisagismo Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Clementina Alves Martins, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.272/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 93.955,14 (noventa e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos), e adjudico à empresa Fabicon Engenharia Construtora e Paisagismo Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Prof. Nair de Araujo, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.399/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 23.587,54 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), e adjudico à empresa Manir Construtora Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Tuffy Mucci Daher, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 1202135. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1202068": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SESEG Nº 58 DE 22 DE SETEMBRO 2011\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- DESIGNAR o servidor Manoel Alves Ribeiro, Motorista, Matrícula 917.4444-1, lotado na Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, mantendo da designação anterior os servidores Ricardo Vasques Macedo, Diretor de Divisão, matrícula nº 892.719-6; Maria das Graças de Oliveira Mendes Netto, Assessora, matrícula nº 948.131-8; Roberto Chrispino, 2º SGT PM, RG 40.280, todos também lotados na Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, para fiscalizar o objeto do contrato de nº 025/SESEG/2007, tendo como contratada a Empresa Peça Oil Ltda., devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1202068"
                    ],
                    "1202069": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSGE Nº 59 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA GESTORES DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- DESIGNAR o servidor MAJ PM CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, RG. 55.582, para fiscalizar o objeto do CONTRATO 62/SESEG/2010, tendo como contratada a Empresa SELTA SERVIÇOS LTDA., mantendo da designação anterior apenas os servidores, CEL PM GEORGE FREITAS DE SOUZA, RG. 39.132, como Gestor e RODRIGO LOPES XAVIER, Diretor de Divisão, matrícula 957.025-0, como Fiscal, todos lotados na Subsecretaria de Modernização Tecnológica devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1202069"
                    ],
                    "1202070": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSGE Nº 60 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Ricardo Vasques Macedo - Diretor de Divisão, matrícula 892.719-6; Anderson Carlos Martins Moreira - 3º Sargento PM RG 15.889 e Rogério da Silva Rosário - 2º Sargento PM RG 11.528, para compor Comissão de Recebimento do objeto do Contrato nº 11/SESEG/2011, tendo como contratada a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA e como objeto a aquisição de 22 veículos policias Caracterizados tipo Sedan, modelo Tida e 10 Veículos Policiais Caracterizados, tipo caminhonete modelo Frontier, LE 4x4, devendo esta comissão receber os veículos, fazer a conferência e, se atenderem ao objeto do contrato, aprová-los.\r\n\r\nArt. 2º - Designar, como Gestora do Contrato nº 11/SESEG/2011, a Cap. PM. Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, RG 72.654, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, praticando todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27/07/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1202070"
                    ],
                    "1202451": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0003/2011 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 34/2010 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações, em favor da empresa Redisul Informática Ltda, CNPJ 78.931.474/0001-44, referente à aquisição de ativos de rede cabeada e demais componentes, incluindo software de gerenciamento, serviços de instalação, configuração, operação assistida, treinamento, suporte técnico e assistência por 36 (trinta e seis) meses, no valor de R$ 893.845,30 (oitocentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1202451"
                    ],
                    "1202085": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0048/0004/2010 - Reconheço a dívida em favor da EMPRESA TIM CELULAR S.A. no valor de R$ 3.582,57 (três mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2009.\r\n\r\nId: 1202085"
                    ],
                    "1202072": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7269/1702/2011 - JORGE ROBERTO LÚCIO DA CRUZ, matr. nº 177.514-7 - período base: 24/02/2004 a 21/02/2009 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8878/1702/2011 - JORGE RIBEIRO DA CRUZ, matr. nº 267.087-5 - período base: 19/08/2004 a 17/08/2009 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8339/1702/2011 - MILTON DE ARAUJO, matr. nº 263.088-7 - período base: 01/05/1990 a 25/04/2010 = 12 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1202072"
                    ],
                    "1201992": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5184/1702-2011 - ANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA, matr. nº 969.006-6 - 2.829 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/27266/1105-2011 - FRANCISCO PAULO LIMA JUNIOR, matr. nº 258.493-6 - 143 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/27266/1105-2011 - FRANCISCO PAULO LIMA JUNIOR, matr. nº 258.493-6 - 1.083 dias prestados a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/27266/1105-2011 - FRANCISCO PAULO LIMA JUNIOR, matr. nº 258.493-6 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.015 dias prestados a Prefeitura Municipal de Petrópolis e 68 dias prestados a ACADEPOL, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/06284/067-87, no DORJ nº 234, de 13/12/1988, despacho de 12/12/88, página 25, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1201992"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1202336": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face de MARCOS ANTONIO DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula nº 835.288-2, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.128/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/962.335/2011. \r\n\r\nId: 1202336"
                    ],
                    "1199593": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 595/2011 - Aos dois dias do mês de agosto do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice-Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06 e Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07 e, de Ofícios nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Ronaldo Renato da Silva, RG, n°: 10597403-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Jorge de Carvalho Júnior, RG, n°: 11527533-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Vagner Luis Scursulim, RG, n°: 09799578-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09, de Ofício e nº 7420/10. Washington Luiz Cardoso, RG, n°: 09736626-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Carlos Eduardo Felippe da Silva, RG, n°: 12890501-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Victor Henrique Chaves Brum de Andrade, RG. nº: 20388225-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Rafael da Silva Ferreira, RG. nº: 20537667-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 5620/05 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6706/08. Fabiano Galdino da Silva, RG. nº: 11099215-3. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Felipe Cruz Pontes, RG. nº: 21613253-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Luis Antonio de Morais, RG. nº: 13450609-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Adriano Santos da Conceição, RG. nº: 12642685-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Douglas Adriano Moreira da Silva, RG. nº: 22861212-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Edmar Pereira Jeremias, RG. nº: 12822961-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Samir Levi Nogueira dos Santos, RG. nº: 21688751-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Paulo Roberto Avelino, RG. nº: 20673963-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Marcelo dos Santos, RG. nº: 27505941-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. David Ribeiro de Araújo dos Santos, RG. nº: 21619461-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Alexandre Marcelino da Silva, RG. nº: 21619461-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Renato Souto da Silva, RG. nº: 24705172-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Jefferson Silva dos Santos, RG. nº: 24220742-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Sergio Ricardo Ferreira Santana, RG. nº: 09221491-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. José Helcio Azeredo Barboza, RG. nº: 04726061-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 6706/08. Antonio Carlos Santos, RG. nº: 06640293-4. Favorável à Comutação dos Decretos nºs 5620/05 e 5993/06. João Silva Ferreira, RG. nº: 12856578-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Francinaldo Muniz, RG. nº: 13500728-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 6706/08. Evandro Crispim da Silva, RG. nº: 12461053-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Renato Francisco Nascimento dos Santos, RG. nº: 11851065-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08. Ricardo Marins Daudt, RG. nº: 26442426-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Julio Cesar do Rosário, RG. nº: 21466213-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Marcelo de Moraes, RG. nº: 24590285-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Jefferson dos Santos Rosa, RG. nº: 07861777-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Eraldo Barbosa, RG. nº: 10404667-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Silvio Luiz Bezerra de Azeredo, RG. nº: 12891306-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/02, nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, e, de Ofício nº 7420/10. Alex Fabiano dos Santos Medeiros, RG. nº: 09735689-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07. Jairo Cunha da Silva, RG. nº: 21833536-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e, de Ofício nº 7420/10. Fábio Lins Targino, RG. nº: 08972746-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Jonathan Carlos Ribeiro de Medeiros, RG. nº: 27452616-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Rosivaldo Pedro da Silva, RG. nº: 99907513-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Óbito). Robson Silva dos Santos, RG. nº: 10471912-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Osvaldo da Silva Júnior, RG. nº: 24463265-9. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Maurício Monteiro Guimarães, RG. nº: 24889272-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Cleyton Antonio da Silva Rego, RG. nº: 20402232-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Osmar Soares dos Santos, RG. nº: 21736173-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 2838/98 e nº 3226/99. Marcos Félix Vieira, RG. nº: 10471423-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e, de Ofício nº 7420/10. Braz Fernandes de Oliveira Júnior, RG. nº: 08357411-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 5295/04 e Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 599/06, nº 6294/07 e nº 6706/08 (Cálculo de Pena). Maximiliano Alves da Rocha, RG. nº: 13123899-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 6706/08 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10. Paulo Cesar de Oliveira “ou”, RG. nº: 12174134-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Ricardo Pereira da Silva, RG. nº: 08076223-0. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro André Hombrados foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira \r\n\r\nVice - Presidente no eventual exercício da presidência \r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nCM: 36.94Id: 1199593"
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                    "1199594": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 596/2011. Aos três dias do mês de agosto do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Gregori de lima Martins, RG. n°: 21552091-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Romulo Eduardo Lima Pereira, RG. nº: 23822934-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Julio Cesar Gomes de Siqueira, RG. n°: 25667391-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Sergio Oliveira Santos, RG. nº: 05614301-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Carlos Diego Fernandes Rangel, RG. n°: 22540001-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Leonardo Roberto Julio, RG. n°: 20007775-2. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Nilson Ferreira de Carvalho, RG. nº: 22251606-4. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Ronison Boreto da Conceição, RG. n°: 20383975-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Foi considerado prejudicado o pedido de Comutação do Decreto nº 5993/06. Adlas Ferreira, RG. n°: 07061600-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Valmir Machado, RG. nº: 04626121-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Fabrício Martins Ferraz dos Santos, RG. n°: 21135834-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Carlos Henrique Venâncio, RG. n°: 12236393-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Eric Milton Cunha Ruiz, RG. n°: 20086416-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Miraldo dos Santos Oliveira, RG. n°: 11324166-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Crenildo Rodrigues Monteiro, RG. nº: 06474425-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Lenício Coelho da Silva, RG. nº: 08355086-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Alexandro Moreira de Azevedo, RG. nº: 10640135-9. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Pedro Ailton Rodrigues, RG. nº: 04569492-4. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Amarildo Pereira de Souza, RG. nº: 06494259-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Rogério Natalino dos Santos, RG. nº: 12636407-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08. David da Silva Gonçalves, RG. nº: 20440462-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. João Matias dos Anjos, RG. nº: 07786199-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Gilberto Viana da Silva, RG. nº: 05517917-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08, de Ofício e n° 7420/10. Sergio Henrique da Silva Gomes, RG. nº: 09358618-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Patrícia de Andrea, RG. nº: 08328362-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Edilson Mendes Viana, RG. nº: 12768821-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário á Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Fabiano Alvim do Nascimento, RG. nº: 12135382-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Vanderlei Mathias dos Santos, RG. nº: 20072209-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Marcelo Frederico Ferreira Reis, RG. nº: 13451972-7. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Rodrigo da Silva Pereira, RG. nº: 24830188-9. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10. Alex Souza Ferreira da Costa, RG. nº: 10168201-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07 e, de Ofício nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08. Alexandre Medeiros da Silva, RG. nº: 11576419-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Alódio Cancela, RG. nº: 11702206-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Marcio Lemos Fernandes, RG. nº: 11247881-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Cosme de Oliveira Manhães, RG. nº: 13454170-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Edson Rodrigues dos Santos, RG. nº: 10169474-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Antonio Carlos de Souza Fernandes, RG. nº: 26812058-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Chlorys Dias Pacheco, RG. nº: 22288420-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7420/10. Renato Souza da Veiga, RG. nº: 12940278-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Carlos Eduardo Pietro Bom, RG. nº: 13376575-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/03, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 6706/08 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 4495/02. Claudio Sergio Marques da Silva, RG. nº: 06176006-2. Ao Final da relatoria dos processos, a Conselheira Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1199594"
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                    "1199595": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 597/2011. Aos quatro dias do mês de agosto do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa, sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto e Geisa Lannes que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/1010. Reinaldo Gimenes Conde, RG, n° 04514126-4. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Magno Resende Ferreira, RG, n° 13459011-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. William Mota Galdino, RG, n° 26564391-6. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Wagner Quintiliano Silva, RG, n° 23517375-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Marcelo de Castro, RG, n° 20909039-8. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Marcos Salles Pereira, RG. nº 21976122-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/2006, de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 5620/05, de ofício e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Edson da Silva de Lima, RG. nº 11689216-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Alex Orlando Gomes Pita, RG. nº 13209817-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Tiago dos Santos Simplício de Oliveira, RG. nº 20945568-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Luciano Silva de Oliveira, RG. nº: 21593433-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Rodrigo Baptista Pires Monteiro, RG. nº 21418106-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Alex Ventura da Fonseca, RG. nº 12583861-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Adriano Correa Gonçalves, RG. nº 13454057-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Wallace Soares da Silva, RG. nº 21887011-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Thiago Mathias dos Santos, RG. nº 26733246-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Thiago dos Santos Runtz, RG. nº 11633951-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Bruno dos Santos Nunes, RG. nº 12589292-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Alexandre Duarte Antonio, RG. nº 12631200-8. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Eloy Cardoso Sardinha, RG. nº 05362978-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Eunice Soares neves “ou”, RG. nº 06653991-7. Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Adriano Correa Vargas, RG. nº 09557608-8. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Roberto Luiz dos Santos, RG. nº 12135213-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. André Luiz da Silva, RG. nº 12959208-5. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Sebastião Rodrigues Viana Júnior, RG. nº 12422796-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Waldemir Araujo Dias, RG. nº 07086287-5. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice- Presidente no eventual exercício da presidência \r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nTiago Martins Lins e Silva\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1199595"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1201703": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/131.023/2011 - NEUSA DA SILVA MOURÃO CARVALHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 0010039-6. Autorizo a concessão do abono de permanência, a partir de 07/09/2011, de acordo com os termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003.\r\n\r\nId: 1201703. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1201367": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNAD\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/013493/2007\r\n\r\n003554\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA \r\n\r\nR$ 12.500,00\r\n\r\nE-08/013430/2007\r\n\r\n003535\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA \r\n\r\nR$ 11.000,00\r\n\r\nE-08/013489/2007\r\n\r\n003566\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA\r\n\r\nR$ 7.500,00\r\n\r\nE-08/013427/2007\r\n\r\n003549\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA \r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nE-08/013465/2007\r\n\r\n003562\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nE-08/013432/2007\r\n\r\n003571\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN \r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nAPROVO as Anulações Parciais das NAD's acima mencionadas, correspondentes ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, totalizando o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/013493/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA \r\n\r\nR$ 12.500,00\r\n\r\nE-08/013430/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA \r\n\r\nR$ 11.000,00\r\n\r\nE-08/013489/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA\r\n\r\nR$ 7.500,00\r\n\r\nE-08/013427/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA \r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nE-08/013465/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL \r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nE-08/013432/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, correspondentes ao cronograma de agosto, referente ao incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, totalizando o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNAD\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/001279/2009\r\n\r\n003141\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\nR$ 2.746,67\r\n\r\nE-08/000675/2009\r\n\r\n003225\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBÁ \r\n\r\nR$ 1.167,17\r\n\r\nE-08/004402/2009\r\n\r\n003318\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL \r\n\r\nR$ 6.689,33\r\n\r\nE-08/008242/2009\r\n\r\n003455\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA \r\n\r\nR$ 4.892,50\r\n\r\nE-08/000815/2009\r\n\r\n003221\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nR$ 990.037,33\r\n\r\nE-08/004532/2009\r\n\r\n003322\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA \r\n\r\nR$ 2.089,33\r\n\r\nE-08/000489/2009\r\n\r\n003061\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES \r\n\r\nR$ 4.284,00\r\n\r\nE-08/000492/2009\r\n\r\n003043\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO \r\n\r\nR$ 1.472,67\r\n\r\nE-08/000919/2009\r\n\r\n003310\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nR$ 18.342,83\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.031.721,83\r\n\r\nAPROVO as Anulações Parciais das NAD's acima mencionadas, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos. Contrapartida Estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R$ 1.031.721,83 (um milhão, trinta e um mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/001279/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\nR$ 2.746,67\r\n\r\nE-08/000675/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBÁ\r\n\r\nR$ 1.167,17\r\n\r\nE-08/004402/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nR$ 6.689,33\r\n\r\nE-08/008242/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA\r\n\r\nR$ 4.892,50\r\n\r\nE-08/000815/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 990.037,33\r\n\r\nE-08/004532/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nR$ 2.089,33\r\n\r\nE-08/008805/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nR$ 4.284,00\r\n\r\nE-08/000492/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nR$ 1.472,67\r\n\r\nE-08/000919/2009\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nR$ 18.342,83\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.031.721,83\r\n\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, cronograma de agosto, correspondentes à Contrapartida Estadual, referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R$ R$ 1.031.721,83 (um milhão, trinta e um mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nNAD\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/001279/2009\r\n\r\n003142 \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL \r\n\r\nR$ 686,67\r\n\r\nE-08/000675/2009\r\n\r\n003226\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBÁ \r\n\r\nR$ 291,79\r\n\r\nE-08/004402/2009\r\n\r\n003319\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL \r\n\r\nR$ 1.672,33\r\n\r\nE-08/008242/2009\r\n\r\n003456\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA \r\n\r\nR$ 1.223,10\r\n\r\nE-08/000815/2009\r\n\r\n003222\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nR$ 247.509,33\r\n\r\nE-08/004532/2009\r\n\r\n003323\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA \r\n\r\nR$ 522,33\r\n\r\nE-08/008805/2009\r\n\r\n003260\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES \r\n\r\nR$ 1.071,00\r\n\r\nE-08/000492/2009\r\n\r\n003044\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO \r\n\r\nR$ 368,17\r\n\r\nE-08/000919/2009\r\n\r\n003311\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ARARUAMA \r\n\r\nR$ 4.585,71\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 257.930,43\r\n\r\nAPROVO as Anulações Parciais das NAD's acima mencionadas, correspondentes ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos. Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R$ 257.930,43 (duzentos e cinqüenta e sete mil novecentos e trinta reais e quarenta e três centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/001279/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL \r\n\r\nR$ 686,67\r\n\r\nE-08/000675/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBÁ \r\n\r\nR$ 291,79\r\n\r\nE-08/004402/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL \r\n\r\nR$ 1.672,33\r\n\r\nE-08/008242/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA \r\n\r\nR$ 1.223,13\r\n\r\nE-08/000815/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nR$ 247.509,33\r\n\r\nE-08/004532/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA \r\n\r\nR$ 522,33\r\n\r\nE-08/008805/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nR$ 1.071,00\r\n\r\nE-08/000492/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO \r\n\r\nR$ 368,17\r\n\r\nE-08/000919/2009\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nR$ 4.585,71\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 257.930,46\r\n\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, cronograma de agosto, referente à Contrapartida Estadual, correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R$ 257.930,46 (duzentos e cinqüenta e sete mil novecentos e trinta reais e quarenta seis centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/000494/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 003450, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos. Contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 19.540,50 (dezenove mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProcesso nº E-08/000494/2009 - APROVO a despesa, cronograma de agosto, correspondentes à Contrapartida Estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 19.540,50 (dezenove mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProcesso nº E-08/000494/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº003457, correspondentes ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos. Contrapartida Estadual, referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, no valor de R$ 4.885,13 (quatro mil oitocentos oitenta e cinco reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProcesso nº E-08/000494/2009 - APROVO a despesa, cronograma de agosto, correspondentes à Contrapartida Estadual, referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, no valor de R$ 4.885,13 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNAD\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/006171/2009\r\n\r\n003384\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO \r\n\r\nR$ 28.591,83\r\n\r\nE-08/001276/2009\r\n\r\n003302\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA \r\n\r\nR$ 2.067,50\r\n\r\nE-08/008805/2009\r\n\r\n004197\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE CANTAGALO \r\n\r\nR$ 3.110,67 \r\n\r\nE-08/000500/2009\r\n\r\n003379\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU \r\n\r\nR$ 8.621,17\r\n\r\nE-08/006631/2009\r\n\r\n003304\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ \r\n\r\nR$ 1.702,50\r\n\r\nE-08/002229/2009\r\n\r\n003368\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA \r\n\r\nR$ 4.710,33\r\n\r\nE-08/000486/2009\r\n\r\n003370\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS \r\n\r\nR$ 4.506,50\r\n\r\nE-08/000491/2009\r\n\r\n003460\r\n\r\nPREFEITURA SILVA JARDIM \r\n\r\nR$ 3.536,50\r\n\r\nE-08/000613/2009\r\n\r\n003213\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA \r\n\r\nR$ 5.855,50\r\n\r\nE-08/000813/2009\r\n\r\n003217\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ \r\n\r\nR$ 19.369,33\r\n\r\nE-08/001275/2009\r\n\r\n003063\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE BARRA MANSA \r\n\r\nR$ 28.747,33\r\n\r\nE-08/005119/2009\r\n\r\n003453\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO\r\n\r\nR$ 2.897,33\r\n\r\nE-08/003991/2009\r\n\r\n003326\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA \r\n\r\nR$ 3.815,33\r\n\r\nE-08/000488/2009\r\n\r\n003215\r\n\r\nSECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL DE CAMPOS \r\n\r\nR$ 73.727,17\r\n\r\nE-08/005656/2009\r\n\r\n003001\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS \r\n\r\nR$ 6.106,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 197.365,49\r\n\r\nAPROVO as Anulações Parciais das NAD's acima mencionadas, correspondentes ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos. Contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R$ 197.365,49 (cento e noventa e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/006171/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO \r\n\r\nR$ 28.591,83\r\n\r\nE-08/001276/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA \r\n\r\nR$ 2.067,50 \r\n\r\nE-08/008805/2009\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE CANTAGALO \r\n\r\nR$ 3.110,67\r\n\r\nE-08/000500/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU \r\n\r\nR$ 8.621,17\r\n\r\nE-08/006631/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ \r\n\r\nR$ 1.702,50\r\n\r\nE-08/002229/2009\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA \r\n\r\nR$ 4.710,33\r\n\r\nE-08/000486/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS \r\n\r\nR$ 4.506,50\r\n\r\nE-08/000491/2009\r\n\r\nPREFEITURA SILVA JARDIM \r\n\r\nR$ 3.536,50\r\n\r\nE-08/000613/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA \r\n\r\nR$ 5.855,50\r\n\r\nE-08/000813/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ \r\n\r\nR$ 19.369,33\r\n\r\nE-08/001275/2009\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE BARRA MANSA \r\n\r\nR$ 28.747,33\r\n\r\nE-08/005119/2009\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO \r\n\r\nR$ 2.897,33\r\n\r\nE-08/003991/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA \r\n\r\nR$ 3.815,33\r\n\r\nE-08/000488/2009\r\n\r\nSECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL DE CAMPOS \r\n\r\nR$ 73.727,17\r\n\r\nE-08/005656/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS \r\n\r\nR$ 6.106,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 197.365,49\r\n\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, cronograma de agosto, correspondentes à Contrapartida Estadual, referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R$ 197.365,49 (cento e noventa e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNAD\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/006171/2009\r\n\r\n003385\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO \r\n\r\nR$ 7.147,96 \r\n\r\nE-08/001276/2009\r\n\r\n003303\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA \r\n\r\nR$ 516,88 \r\n\r\nE-08/008805/2009\r\n\r\n004198\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE CANTAGALO \r\n\r\nR$ 777,67\r\n\r\nE-08/000500/2009\r\n\r\n003380\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU \r\n\r\nR$ 2.155,29\r\n\r\nE-08/006631/2009\r\n\r\n003305\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ \r\n\r\nR$ 425,63\r\n\r\nE-08/002229/2009\r\n\r\n003369\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA \r\n\r\nR$ 1.177,58\r\n\r\nE-08/000486/2009\r\n\r\n003371\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS \r\n\r\nR$ 1.126,63\r\n\r\nE-08/000491/2009\r\n\r\n003463\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM \r\n\r\nR$ 884,13\r\n\r\nE-08/000613/2009\r\n\r\n003214\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA \r\n\r\nR$ 1.463,88\r\n\r\nE-08/000813/2009\r\n\r\n003219\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ \r\n\r\nR$ 4.842,33\r\n\r\nE-08/001275/2009\r\n\r\n003065\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA \r\n\r\nR$ 7.186,83\r\n\r\nE-08/005119/2009\r\n\r\n003454\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO \r\n\r\nR$ 724,33\r\n\r\nE-08/003991/2009\r\n\r\n003327\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA \r\n\r\nR$ 953,83\r\n\r\nE-08/000488/2009\r\n\r\n003216\r\n\r\nSECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL DE CAMPOS\r\n\r\nR$ 18.431,79\r\n\r\nE-08/005656/2009\r\n\r\n003002\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS \r\n\r\nR$ 1.526,63\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 49.341,39\r\n\r\nAPROVO as Anulações Parciais das NAD's acima mencionadas, correspondentes ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos. Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R$ 49.341,39 (quarenta e nove mil trezentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/006171/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO \r\n\r\nR$ 7.147,96 \r\n\r\nE-08/001276/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA \r\n\r\nR$ 516,88 \r\n\r\nE-08/008805/2009\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE CANTAGALO \r\n\r\nR$ 777,67\r\n\r\nE-08/000500/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU \r\n\r\nR$ 2.155,29\r\n\r\nE-08/006631/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ \r\n\r\nR$ 425,63\r\n\r\nE-08/002229/2009\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA \r\n\r\nR$ 1.177,58\r\n\r\nE-08/000486/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS \r\n\r\nR$ 1.126,63\r\n\r\nE-08/000491/2009\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM \r\n\r\nR$ 884,13\r\n\r\nE-08/000613/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA \r\n\r\nR$ 1.463,88\r\n\r\nE-08/000813/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ \r\n\r\nR$ 4.842,33\r\n\r\nE-08/001275/2009\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE BARRA MANSA \r\n\r\nR$ 7.186,83\r\n\r\nE-08/005119/2009\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO \r\n\r\nR$ 724,33\r\n\r\nE-08/003991/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA \r\n\r\nR$ 953,83\r\n\r\nE-08/000488/2009\r\n\r\nSECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL DE CAMPOS\r\n\r\nR$ 18.431,79\r\n\r\nE-08/005656/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS \r\n\r\nR$ 1.526,63\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 49.341,39\r\n\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, cronograma de agosto, correspondentes à Contrapartida Estadual, referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R$ 49.341,39 (quarenta e nove mil trezentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNAD\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/008895/2009\r\n\r\n003312\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS \r\n\r\nR$ 1.817,33\r\n\r\nE-08/005653/2009\r\n\r\n003388\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO \r\n\r\nR$ 28.998,17\r\n\r\nE-08/000608/2009\r\n\r\n003211\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAL DO CABO \r\n\r\nR$ 4.531,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 35.347,00\r\n\r\nAPROVO as Anulações Parciais das NAD's acima mencionadas, correspondentes ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos. Contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R$ 35.347,00 (trinta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/008895/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\n\r\nR$ 1.817,33\r\n\r\nE-08/005653/2009\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO \r\n\r\nR$ 28.998,17\r\n\r\nE-08/000608/2009\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAL DO CABO \r\n\r\nR$ 4.531,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 35.347,00\r\n\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, cronograma de agosto, correspondentes à Contrapartida Estadual, referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R$ 35.347,00 (trinta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal n°8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNAD\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/008895/2009\r\n\r\n003313\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS \r\n\r\nR$ 454,33\r\n\r\nE-08/005653/2009\r\n\r\n003389\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO \r\n\r\nR$ 7.249,54\r\n\r\nE-08/000608/2009\r\n\r\n003212\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAL DO CABO \r\n\r\nR$ 1.132,88\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 8.836,75\r\n\r\nAPROVO as Anulações Parciais das NAD's acima mencionadas, correspondentes ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos. Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R$ 8.836,75 (oito mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/008895/2009\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS \r\n\r\nR$ 454,33\r\n\r\nE-08/005653/2009\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO \r\n\r\nR$ 7.249,54\r\n\r\nE-08/000608/2009\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAL DO CABO \r\n\r\nR$ 1.132,88\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 8.836,75\r\n\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, cronograma de agosto, correspondentes à Contrapartida Estadual, referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, totalizando o valor de R$ 8.836,75 (oito mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1201367"
                    ],
                    "1201205": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESCPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650991/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTO \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/650993/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650963/2011\r\n\r\nMÁRCIA LOPES FIALHO \r\n\r\nR$ 648,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.213,00\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.213,00 (um mil duzentos e treze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE/08/651031/2011\r\n\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651045/2011\r\n\r\nLUCIANA FRANÇA PACHEGO DE CARVALHO \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA COSTA \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE/08/651041/2011 \r\n\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE/08/651036/2011\r\n\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE/08/651037/2011\r\n\r\nFÁTIMA NAPLEÃO \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/651057/2011\r\n\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651058/2011\r\n\r\nPEDRO GONZAGA LOMBA \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651030/2011\r\n\r\nWERNER MOURA EWALD \r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/651059/2011\r\n\r\nNATALIA DIAS DA C OSTA ALVES \r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE/08/651060/2011\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\n\r\nR$ 685,00\r\n\r\nE-08/651049/2011\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS \r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO \r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/650962/2011\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI \r\n\r\nR$ 704,00\r\n\r\nMARCIO MALHEIRO DE ARRUDA SANTOS \r\n\r\nR$ 1.210,00\r\n\r\nLUCIA MARIA REIS GROF \r\n\r\nR$ 1.210,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 6.428,00\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 6.428,00 (seis mil quatrocentos e vinte e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651039/2011\r\n\r\nDELCINEIA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO \r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-08/651053/2011\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE COUTINHO \r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/651038/2011\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE COUTINHO \r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/651035/2011\r\n\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO \r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/651043/2011\r\n\r\nCLAUDIO MAGRI E SILVA\r\n\r\nR$ 584,00\r\n\r\nWALDENIR ALVES FIGUEIREDO\r\n\r\nR$ 584,00\r\n\r\nE-08/651055/2011\r\n\r\nCELIO JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/651040/2011\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MONTEIRO \r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 4.330,50\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 4.330,50 (quatro mil trezentos e trinta reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650724/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NAD nº 4208 e da Nota de Empenho 2011NE04910, correspondente à concessão das diárias em favor do servidor MARIO SERGIO RIBEIRO, no valor de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1201205"
                    ],
                    "1201525": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TENECTEPLASE 40MG + SERINGA COM 8ML DE DILUENTE). Detentora do Registro: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em um único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 138/2011. Processo nº E-08/011.033/2010. Data de Assinatura: 23/09/2011. Valor total: R$ 6.577.830,00 (seis milhões, quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1201525"
                    ],
                    "1201478": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALFENTAMINA CLORIDRATO, ATRACÚRIO BESILATO E OUTROS). Detentoras dos Registros: DROGAFONTE LTDA, no item 32, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 39, EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 31 e 36, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 17, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 41, FARMACONN LTDA, no item 37, HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA, no item 07, IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 27, INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 09, 14 e 43, MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 19, NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, nos itens 03 e 20, NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, no item 35, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 40, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no item 18. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090/2011. Processo nº E-08/007.035/2010. Data de Assinatura: 21/09/2011. Valor total: R$ 7.338.241,09 (sete milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e nove centavos).\r\n\r\nId: 1201478"
                    ],
                    "1201477": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público para conhecimento dos interessados que fica rerratificada a Ata de Registro de Preços nº 087-I/2011 - SES, lavrada em 09/08/2011 e publicada no D.O. de 22/08/2011, referente ao processo nº E-08/007.030/2010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2011, haja vista o erro de grafia referente ao valor unitário para o item 02, em favor da empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. A retificação encontra-se disponível no site www.saude.rj.gov.br, podendo ser retirada de forma impressa na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, nº 128, 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas. Informações pelo telefone (0XX21) 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1201477"
                    ],
                    "1202173": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1815/2009 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE05632, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a alteração do Projeto Básico consistindo no remanejamento de serviço sobre duas maquinas da Unidade HEAPN, sendo uma para o HEMC e a outra para o HEMORIO, bem como a supressão de 65,88% em virtude da diminuição dos serviços, referente ao mês de agosto, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 39.191,47 (trinta e nove mil cento e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizados na Rua Graça Aranha nº 182- 1º, 3º, 4º e 6º andares- Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2011, sendo este valor referente ao mês de agosto/2011, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 88.243,13 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE05625, referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Locação, firmado entre a SES e a PRECE- Previdência Complementar, sendo este valor referente ao mês de agosto, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5025/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009 assinado em 23/11/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar do dia 23/11/2010 a 22/11/2011, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, para cobertura do mês de agosto, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 649.524,00 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/487/2010 - RATIFICO a despesa para Reforço na 2011NE05769 referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviços de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de agosto, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTIFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 796.003,00 (setecentos e noventa e seis mil e três reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12(doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de CLIPEL - CLINICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa por referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDRIATRIA LTDA, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 015/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 18/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINESE, no valor de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 022/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 023/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 025/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de UTI SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R$ 2.025.000,00 (dois milhões, vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de seringas do medicamento Enoxaparina, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Dispensa de Licitação, em favor de EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 397.164,00 (trezentos e noventa e sete mil cento e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1202173"
                    ],
                    "1202118": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA DENISE GOMES DA SILVA, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 154.059-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/136110/2011.\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA CHRISTINA FERREIRA FRANÇA CALVENTE ARANDA, Médico, classe “A”, matr. nº 193.005-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605728/2011.\r\n\r\nId: 1202118"
                    ],
                    "1202119": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - Fica retificada para 11/08/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora ERALDA FERREIRA DA SILVA, Nutricionista “B”, matrícula nº 851.945-6. Processo nº E- 08/221593/2008.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - Fica retificada para 31/08/2007 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 184.715-1. Processo nº E-08/222620/2007.\r\n\r\nId: 1202119"
                    ],
                    "1202131": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/600800/2011 - ELZA MARIA ALVES DA SILVA, matr. nº 1.003.322-3, no período de 01/09/2008 a 02/02/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/600572/2009 - IRACEMA DA COSTA BRAGANÇA SANTOS, matr. 647-8, a partir de 25/04/2007.\r\n\r\nProc. n° E-08/605736/2009 - JOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 145.470-1, no período de 01/11/2009 a 02/12/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/604869/2010 - LEANDRO DE ARAGÃO GUIMARÃES, matr. nº 145.294-5, no período de 07/03/2010 a 27/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/603314/2009 - LUIZ CARLOS RIBEIRO DA HORA, matr. nº 627.262-9, no período de 19/12/2006 a 14/03/2008.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas acima.\r\n\r\nProc. n° E-08/604976/2010 - PAULO CÉSAR GOUVÊA LAZARO, matr. nº 183.309-4. Indefiro o pedido de abono de permanência do servidor supracitado, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602620/2011 - ADRIANE DIAS RIBEIRO RÊGO, matr. nº 864.906-3.AUTORIZO a Licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/152688/2006 - PASCOALINA MATTOS DA CONCEIÇÃO, matr. nº 616-3, no período de 07/10/2007. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima.\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/601648/2011 - ROGÉRIA MARIA LIMA LACERDA, matr. 1.164.862-3, a partir de 08/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima.\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603336/2011 - FLAVIA FERNANDES TANK, matr. nº 890.875-8. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nProc. nº E-08/603719/2011 - KATIA JORGE, matr. nº 924.131-6. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge com eficácia a contar de 30/06/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606580/2010 - PAULO ITALO FILIZZOLA, matr. nº 866.356-9. AUTORIZO o Afastamento para cumprir Estágio Experimental a contar de 13/10/2010, pelo prazo de 06 (seis) meses. \r\n\r\nProc. n° E-08/603689/2009 - CECILIA SOARES DE CARVALHO, matr. nº 189.286-8, a partir de 22/05/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/603242/2011 - DONATILIA CORREIA SOARES, matr. nº 184.163-4, a partir de 24/11/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/607833/2009 - EDNA FERREIRA SANTA MARINHA, matr. nº 182.709-6, a partir de 13/09/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/605579/2010 - FATIMA MATIAS CARVALHO, matr. nº 182.679-1, a partir de 05/06/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/606239/2008 - NILCEIA LUCIO, matr. nº 207.296-5, no período de 15/02/2008 até 06/07/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/605040/2010 - PAULO CESAR MUNIZ, matr. nº 156.624-9, no período de 19/08/2009 até 05/04/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/606243/2010 - RONALDO GRAÇAS DA SILVA, matr. nº 265.206-3, no período de 13/10/2007 até 08/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-01/136028/2010 - ZULMIRA SEIXAS, matr. nº 1.165.131-2, no período de 24/10/2008 até 30/11/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/602112/2008 - EUGE NETO, matr. nº 145.399-2, a partir de 15/02/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima relacionado faz jus ao abono de permanência na data acima.\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/602712/2010 - ALICE DE SOUZA CORREA LEMOS, matr. nº 622.560-1, no período de 05/05/2005 a 11/12/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/603935/2011 - ALMIR MOYSES DE SACRAMENTO, matr. nº 628.524-1, a partir de 25/11/2007.\r\n\r\nProc. n° E-08/605200/2010 - JOSIMAR BONIFACIO DE AZEVEDO, matr. nº 628.286-7, no período de 18/05/2009 a 12/10/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/604397/2009 - LUIZ LIMA ROELES, matr. nº 145.360-4, a partir de 06/06/2011.\r\n\r\nProc. n° E-21/996057/2011 - MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES PEREIRA, matr. nº 168.604-7, a partir de 23/10/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/604592/2011 - MARIA HELENA MONTEIRO, matr. nº 1.168.768-8, a partir de 02/01/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/605061/2010 - MARIA JOSÉ PEDROZA DE SOUZA, matr. nº 002.284-8, no período de 27/07/2007 a 14/01/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/604590/2011 - ODALÉA CHAVES PEREIRA, matr. nº 184.076-8, a partir de 10/11/2010.\r\n\r\nProc. n° E-01/120796/2008 - SHEILA DOS SANTOS FELIPPE, matr. nº 146.215-9, no período de 06/07/2005 a 08/05/2008.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\n\r\nId: 1202131"
                    ],
                    "1201945": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606396/2008 - PABLO DE ASSUMPÇÃO FIORIO, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 866.710-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa, nos períodos de 01/08/1993 a 16/09/1999, num total de 2.240 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1201945"
                    ],
                    "1201946": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605099/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ELIANE LIMA PEREIRA, Enfermeira, matr. nº 850.482-1, ID Funcional 30306574, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Pam Cavalcante. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/604562/2011 - DEFIRO a remoção do servidor VERA QUEIROZ AMANTE MACHADO, Médico - Pediatria, matr. nº 849.815-6, ID Funcional 30135044, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. \r\n\r\nId: 1201946"
                    ],
                    "1202126": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601432/2004 - CLEIBER VOLTAIRE ALMEIDA, Médico, matr. nº 808.958-3, período base de 26/02/2003 a 24/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604388/1997 - CLEMILDA DOS SANTOS DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.386-0, período base de 21/06/2005 a 05/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602229/2005 - CONCEIÇÃO CARDOSO OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.386-3, período base de 07/09/2004 a 03/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605005/2005 - ELIZETH LUCIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.370-6, período base de 19/11/2004 a 26/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605487/2011 - JULIANA DE ARAUJO ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.145-0, período base de 26/09/2001 a 24/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602536/1994 - LIBANIA LAGO CATTANI PINTO, Médico, matr. nº 296.007-8, período base de 06/06/2003 a 03/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604894/2011 - LILIANE LEMOS SALDANHA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.916-1, período base de 31/05/2005 a 12/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605320/2011 - MARCIA BAPTISTA DA COSTA RAMOS, Assistente Social, matr. nº 923.896-5, período base de 04/11/2005 a 02/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604756/2011 - MONICA BEATRIZ BARBOSA BOTELHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.584-8, período base de 06/07/2005 a 12/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/604001/2011 - WILMA DA SILVA SANTOS BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 850.659-4, período base de 19/08/1999 a 08/09/2004 e 09/09/2004 a 04/12/2009. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/505222/1986 - ROSARIA FERNANDES DO COUTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.688-8, período base de 02/01/1989 a 31/12/1993, 01/01/1994 a 30/12/1998, 31/12/1998 a 29/12/2003 e 30/12/2003 a 27/12/2008. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605710/2011 - ANTONIO BUSSADE JUNIOR, Médico, matr. nº 865.719-9, período base de 29/11/2001 a 27/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/25781/1988 - ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, Odontólogo, matr. nº 617.021-1, período base de 27/07/2006 a 24/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600471/1994 - ARLETE MARQUES ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 265.058-8, período base de 26/12/2004 a 24/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/18540/1988 - JONAS BISPO DAS CHAGAS, Artífice de Saúde, matr. nº 196.517-7, período base de 13/01/2006 a 11/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602728/1996 - JORGE ELIAS NETO, Médico, matr. nº 286.892-5, período base de 31/01/2005 a 29/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/001416/1989 - JOSE SEVERINO DOS SANTOS, Médico, matr. nº 184.959-5, período-base de 14/05/2006 a 12/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600065/1997 - LIZANDRO FRANCO DE CARVALHO NETO, Médico, matr. nº 261.949-2, período base de 30/05/2004 a 28/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600924/2005 - LUCIANA DA SILVA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.487-8, período base de 16/11/2004 a 14/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604176/2005 - MARILDA DOS SANTOS PEREIRA VIEIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.549-7, período base de 16/08/2004 a 29/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/07575/1988 - MILTON VIVAS GUIMARÃES JUNIOR, Médico, matr. nº 184.359-8, período base de 20/02/2006 a 18/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604740/2005 - ROSANGELA BARBOSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.428-0, período base de 10/02/2006 a 18/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600344/2000 - RUI MARINHO LINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.469-4, período base de 02/12/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603423/2005 - SERAFIM FERREIRA BORGES, Médico, matr. nº 813.379-5, período base de 05/12/2004 a 03/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602355/2001 - SHIRLEY RODRIGUES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.312-6, período base de 23/06/2006 a 21/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601730/2001 - WANDERLEY SARAIVA DA LUZ, Fisioterapeuta, matr. nº 812.892-8, período-base de 05/11/2005 a 03/11/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/602438/2001 - LARA VIRGINIA CORREIA CORDEIRO, Nutricionista, matr. nº 286.292-8, períodos base de 19/02/2000 a 18/03/2005 e 19/03/2005 a 17/03/2010. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/600331/1997 - MARIA DAS GRAÇAS SIMÕES DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 299.762-5, períodos base de 18/12/1996 a 17/02/2002 e 18/02/2002 a 16/02/2007. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados, tendo em vista o art. 129 do decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/08/2011.\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/601169/2005 - RINALDO PRATES PERIARD, Médico, matr. nº 850.197-5, período-base de 03/08/2004 a 01/08/2009. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2011.\r\n\r\nId: 1202126"
                    ],
                    "1201950": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nATOS DE 27.09.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nERENILDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - ID. Nº 31052754\r\n\r\nMATR. Nº 812.582-5\r\n\r\nVALIDADE: 24/07/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605148/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMARISE OLIVEIRA DA COSTA - ID. Nº 5500338\r\n\r\nMATR. Nº 297.643-9\r\n\r\nVALIDADE: 11/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605150/2011\r\n\r\nSONIA MARIA NUNES DE BARROS - ID. Nº 31228151\r\n\r\nMATR. Nº 296.692-7\r\n\r\nVALIDADE: 20/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605110/2011\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS FACHETTI - ID. Nº 31832881\r\n\r\nMATR. Nº 297.125-7\r\n\r\nVALIDADE: 14/12/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605850/2011\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nELIANA CASTELÃO DE SOUZA - ID. Nº 31390331\r\n\r\nMATR. Nº 802.776-5\r\n\r\nVALIDADE: 18/03/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605518/2011\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nCARMEM TEREZA MARINS GOULART - ID. Nº 40737845\r\n\r\nMATR. Nº 261.183-8\r\n\r\nVALIDADE: 10/02/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605149/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCRISTIANE FREITAS SILVA DOS SANTOS - ID. Nº 30778867\r\n\r\nMATR. Nº 813.119-5\r\n\r\nVALIDADE: 28/10/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605173/2011\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES SETIANTO - ID. Nº 30071348\r\n\r\nMATR. Nº 259.123-8\r\n\r\nVALIDADE: 27/05/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605591/2011\r\n\r\nATOS DE 27.09.2011 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nRITA MARILZA BRVIN - ID. Nº 19692064\r\n\r\nMATR. Nº 915.902-1\r\n\r\nVALIDADE: 31/03/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605456/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDEBORA BELMONTE DOS SANTOS - ID. Nº 30275970\r\n\r\nMATR. Nº 286.793-5\r\n\r\nVALIDADE: 06/03/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605375/2011\r\n\r\nELIANE DA SILVA HERINGER - ID. Nº 41991435\r\n\r\nMATR. Nº 915.722-3\r\n\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605117/2011\r\n\r\nJOVANA NOGUEIRA RIBEIRO - ID. Nº 42518687\r\n\r\nMATR. Nº 923.505-2\r\n\r\nVALIDADE: 16/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605830/2011\r\n\r\nSALETE MELO DE LIMA - ID. Nº 31046681\r\n\r\nMATR. Nº 812.542-9\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605659/2011\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS S. RODRIGUES - ID. Nº 42188822\r\n\r\nMATR. Nº 923.399-0\r\n\r\nVALIDADE: 09/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605765/2011\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n\r\nBARBARA VITORIA TEIXEIRA LIMA - ID. Nº 30260744\r\n\r\nMATR. Nº 296.431-0\r\n\r\nVALIDADE: 22/06/1994\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605404/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA - ID. Nº 42489288\r\n\r\nMATR. Nº 923.659-7\r\n\r\nVALIDADE: 06/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120350/2011\r\n\r\nJOSIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO - ID. Nº 30408156\r\n\r\nMATR. Nº 287.994-8\r\n\r\nVALIDADE: 12/12/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605847/2011\r\n\r\nMALCON DA COSTA OUVERNEY - ID. Nº 42158737\r\n\r\nMATR. Nº 923.339-6\r\n\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605608/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nVALERIA VIEIRA DE ARRUDA - ID. Nº 42155851\r\n\r\nMATR. Nº 922.708-3\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605586/2011\r\n\r\nANA PAULA MAGALHÃES TORRES - ID. Nº 30674778\r\n\r\nMATR. Nº 863.944-5\r\n\r\nVALIDADE: 08/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605663/2011\r\n\r\nGISELE SIMAS DOS SANTOS - ID. Nº 42160693\r\n\r\nMATR. Nº 922.803-2\r\n\r\nVALIDADE: 03/08/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604751/2011\r\n\r\nFATIMA ANTONIZA DE ARAÚJO - ID. Nº 30703166\r\n\r\nMATR. Nº 286.916-2\r\n\r\nVALIDADE: 21/02/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605407/2011\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIREDO TORRES - ID. Nº 6080111\r\n\r\nMATR. Nº 922.899-0\r\n\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605311/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREJANE PARAHYBA DOMINGOS - ID. Nº 30453976\r\n\r\nMATR. Nº 861.964-5\r\n\r\nVALIDADE: 20/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605130/2011\r\n\r\nALESSANDRO ALVES DA SILVA - ID. Nº 30846838\r\n\r\nMATR. Nº 862.048-6\r\n\r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604994/2011\r\n\r\nCRISPINIANA DE SOUZA CRUZ - ID. Nº 5638275\r\n\r\nMATR. Nº 867.392-3\r\n\r\nVALIDADE: 19/04/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605561/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIP. MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nELIEL VALE DE OLIVEIRA - ID. Nº 30292255\r\n\r\nMATR. Nº 851.995-1\r\n\r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605567/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nSUMARA DE OLIVIERA DIAS LEITE - ID. Nº 42163277\r\n\r\nMATR. Nº 922.218-3\r\n\r\nVALIDADE: 28/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605651/2011\r\n\r\nMÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nCARLOS HENRIGUE FERREIRA RAMOS - ID. Nº 30555485\r\n\r\nMATR. Nº 849.866-9\r\n\r\nVALIDADE: 30/07/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605873/2011\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nANTONIO RAIMUNDO AGRELO LUSQUINOS - ID. Nº 31445772\r\n\r\nMATR. Nº 286.108-6\r\n\r\nVALIDADE: 20/10/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605690/2011\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\nANTONIO BUSSADE JUNIOR - ID. Nº 31458750\r\n\r\nMATR. Nº 865.719-9\r\n\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605711/2011\r\n\r\nMÉDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\nJAIME AUGUSTO FERREIRA GUEDES - ID. Nº 42164508\r\n\r\nMATR. Nº 922.103-7\r\n\r\nVALIDADE: 24/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605584/2011\r\n\r\nODONTOLÓGO\r\n\r\nRAIMUNDO ALEXANDRE DA S. V. LACERDA - ID. Nº 42195489\r\n\r\nMATR. Nº 923.551-6\r\n\r\nVALIDADE: 28/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605669/2011\r\n\r\nId: 1201950"
                    ],
                    "1200492": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 887 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRDE Equipamentos Científicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bento Gonçalves, nº 55 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.188.609/0001-50\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.503/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n545/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nWhite Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 283 - Pombal - Barra Mansa - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.820.448/0171-01\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.186/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar Produtos Correlatos\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n546/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nJuliana Botelho de Lima e Silva Ltda ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Madalena, nº 40 - Centro - Santa Maria Madalena - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.498.977/0001-16\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.022/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Produtos Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Alimentos permitidos pela Legislação Vigente e Plantas Medicinais. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n547/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nExames Análises Clínicas S/C.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 232 - Centro - Três Rios - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.845.472/0001-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113.178/1985\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n548/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLife Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada União e Indústria, nº 2501 - Parte - Corrêas - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.567.499/0001-77\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.255/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n549/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nJ.J. Tattoo Equipamentos Ltda - ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Meringuava, nº 649 - Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.783.015/0001-61\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.160/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n550/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFrimed de Friburgo Farmácia Ltda - ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida dos Ferroviários, nº 1877 - Jardim Ouro Preto - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.058.178/0001-07\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/103.092/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n551/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLife X Importação e Comércio de Material Cirúrgico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dona Januária, nº 01 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.624.165/0001-50\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.729/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Armazenar Produtos Correlatos\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n552/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nZilda Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Campinho, nº 4761 - Inhoaíba - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.902.324/001-86\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/118.038/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Exportar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n553/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1200492"
                    ],
                    "1200493": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 888 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHair Styling Applications do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Automóvel Clube, nº 1065 - Centro - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.434.614/0001-03\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.628/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n554/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMachado Hassel Drogaria e Perfumaria Ltda - ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Eiras, nº 10 - Loja 02 - Centro - Miracema - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.940.620/0001-27\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.600/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nPrestação de Serviços Farmacêuticos: Aplicação de Medicamentos injetáveis; Perfuração de Lóbulo auricular, Aferição de pressão arterial e temperatura corporal, \r\n\r\nAferição de parâmetros bioquímicos e Atenção Farmacêutica Domiciliar e;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n555/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFace Bela Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Sargento Aquino, nº 684 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.514.251/0001-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.734/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos de Higiene, Perfumes e Cosméticos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n556/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCEMEP Centro Médico Piabetá Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Caramuru, nº 108 - Piabetá - Magé - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.838.845/0001-70\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.843/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n557/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBrasco Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Vinte e Quatro, s/nº - Lote 10 - quadra B - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.003.351/0001-81\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.561/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfume. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n558/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmativa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Tindiba, nº 2898 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.177.263/0001-95\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.571/1991\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos de Higiene, Perfumes e Cosméticos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n559/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Patologia Clínica da SESNI - UNIG.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, nº 87 Salas 702, 704 e 706 - Centro - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.834.196/0010-71\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/108.852/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n560 /2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHemolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Roberto Pereira dos Santos, nº 243 - Centro - Tanguá - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.559.755/0003-01\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.896/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n561/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPialab Centro de Análises Clínicas de Piabetá Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Santos Dumont, nº 213 - Salas 15, 22 e 23 - Piabetá - Magé - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.877.743/0001-26\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.922/1979\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n562/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Médico de Patologia Clínica André Jensen Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Santo Amaro, nº 80 - Glória - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.886.153/0001-01\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.495/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n563/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAlpac Serviços Diagnósticos Ltda ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Prefeito João Augusto de Andrade, nº 22, Loja 07 - Centro - Itaboraí - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.597.107/0001-70\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.456/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n564/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIndústria de Sabonetes Augusto Caldas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, nº 11.366 - Paciência - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.229.345/0001-70\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/9012919/1961\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos e Produtos de Higiene.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n565/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1200493"
                    ],
                    "1200494": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 889 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 792 de 13/05/2011, publicada no D.O. nº 092 de 19/05/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para inclusão de atividade: \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Farmacêutico da Marinha.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Dom Helder Câmara, nº 315 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.394.502/0071-57\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/109.564/1966\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nProduzir, Embalar, Armazenar, Distribuir e Transportar Medicamentos;\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Distribuir, Transportar e Exportar Medicamentos, sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nImportar, Armazenar e Transportar Insumos Farmacêuticos; \r\n\r\nImportar e Armazenar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nExportar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n142/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1200494"
                    ],
                    "1200495": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 890 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 \r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124, de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Manoel de Sá, nº 157 e 159 Loja - Parque Martinho - Belford\r\n\r\nRoxo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0355-48\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nVitória Pereira da Silva \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n16140 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n046/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tavares de Macedo, nº 95 - Loja 106/107/108 - Icaraí - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0242-60\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nDiego Ferreira de Rezende \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n16313 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n047/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Miguel de Frias, nº 78 - Icaraí - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0243-41\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nJanilce da Costa Cabral \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n2571 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n048/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Moreira Cesar, nº 211 - Icaraí - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0236-12\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nPedro de Martino Arruda \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n11782 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n049/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Conceição, nº 35 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0230-27\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nAnnabelle Fátima Pereira Modesto \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n17142 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n050/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 602 - Loja A - Copacabana\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0053-98\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nViviane Sayuri Nagato Monteiro \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n8695 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n051/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nSiqueira e Cia Ltda \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Pelinca, nº 185 - Pelinca - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.935.534/0005-52\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nMarcus Vinícius França Cruz \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n14875 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n052/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nSiqueira e Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Vinte e Oito de Março, nº 13 - Lojas 18,19 e 20 - Turf - Club\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.935.534/0010-10\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nMatheus Barreto Magalhães \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12400 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n053/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nSiqueira e Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Boulevard Francisco de Paula Carneiro, nº 10 - Centro - \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.935.534/0001-29\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nTatiana Pereira Machado \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12409 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n054/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galante de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Dr. Luiz Guimarães, nº 153 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0012-31\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nAna Lúcia A. de Souza Silva \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13918\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n055/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galante de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Imperador, nº 728 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0015-84\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nLetícia Valadão Duarte \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n9951 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n056/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galante de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dezesseis de Março, nº 175 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0006-93\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nAlexandre Gonçalves \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n10815 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n057/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Itaocara do Carmo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Vicente de Carvalho, nº 1.604 - Loja A - Penha Circular\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.360.314/0001-54\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nRicardo Costa Rezende \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13918\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n055/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nEmpreendimentos Pague Menos S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Conceição, nº 18/20 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.626.253/0384-77\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nLuciana da Silva Cunha Mascarenhas \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n7232\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n056/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1200495"
                    ],
                    "1200496": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 891 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nARLT Farmácia Ltda - ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Faria Serra, nº 36 - Loja A - Centro - São Fidélis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.432.282/0001-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.489/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não Sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos Sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (Atenção Farmacêutica, Atenção Farmacêutica Domiciliar, Aferição de Parâmetros Fisiológicos e Bioquímicos e Administração de\r\n\r\nMedicamentos).\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos Permitidos Pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n566/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1200496"
                    ],
                    "1202112": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 896 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCelopress Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Rio Grande, nº 3559 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.096.033/0001-36\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.072/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Exportar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n582/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1202112"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1203025": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE\r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nNOMEIA EDUARDO DA SILVA CÂMARA, ID funcional nº 42830540, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, no cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, código DF, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nNOMEIA CRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, ID funcional nº 25369520, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, no cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos, código DF, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nNOMEIA FABIENE FERREIRA FERRARA, ID funcional nº 43717241, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, no cargo em comissão de Diretor Jurídico, código DF, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nNOMEIA JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, ID funcional nº 25643762, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, no cargo em comissão de Diretor Técnico - Assistencial, código DF, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nNOMEIA EDUARDO PEREIRA MARQUES, ID funcional nº 25731378, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, no cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Controle de Metas, código DF, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nId: 1203025. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1202241": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/022/50044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede de Vapor (Caldeira) - HCAP \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13/10/2011, às 09h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 13/10/2011, às 09h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www. compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1202241"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1202096": [
                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o esquema alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do “Manual de Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/2010”, e as diretrizes preconizadas pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.639 de 03/11/2010.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCardápios de outubro de 2011\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito doce\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com banana e aveia\r\n\r\nMingau de maizena e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com café pingado e pão doce\r\n\r\nLeite com café pingado e pão com margarina\r\n\r\nMingau de fubá e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com banana e biscoito doce\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nCreme de abacate e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e pão doce\r\n\r\nSuco de tangerina e pão com queijo prato \r\n\r\nLaranjada e pão com queijo minas\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce e banana\r\n\r\nLeite batido com mamão e biscoito salgado\r\n\r\nSuco de laranja e pão com ovo mexido\r\n\r\nIogurte com frutas e biscoito salgado\r\n\r\nCanjica\r\n\r\nArroz-doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nOvos mexidos, tutu de feijão e arroz com bertalha - tangerina\r\n\r\nSalada de batata com sardinha e ovos, arroz e feijão - banana\r\n\r\nGuisado de frango com batata, arroz e feijão - laranja\r\n\r\nCarne assada, arroz, feijão e couve-flor ao molho branco - laranja\r\n\r\nDobradinha com batata e cenoura, arroz e feijão- goiabada\r\n\r\nBife de fígado com molho de cebolinha e tomate, batata sauté, arroz, feijão - tangerina\r\n\r\nPicadinho de carne, arroz, feijão e quibebe de abóbora- banana\r\n\r\nFrango assado, arroz com espinafre, feijão e farofa de ovos - laranja\r\n\r\nCarne com jardineira de legumes, arroz e feijão - maçã\r\n\r\nCarne moída, arroz, feijão e repolho refogado - doce de leite\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nFrango ensopado com cenoura, arroz- laranja\r\n\r\nMacarrão ao molho de frango - doce de leite \r\n\r\nCubinhos de carne, arroz, feijão e quiabo refogado- laranja\r\n\r\nCarne com molho ferrugem, polenta e abobrinha refogada - banana\r\n\r\nGoulash de carne, arroz e chuchu refogado- goiabada\r\n\r\nSopa de legumes com carne e massinha - doce de banana\r\n\r\nMacarrão à bolonhesa- banana\r\n\r\nTiras de carne com purê de batata, arroz e feijão - tangerina\r\n\r\nSopa de legumes com carne e massinha - doce de leite\r\n\r\nRisoto de frango com salada de couve-flor - laranja\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA SITUAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nLeite com achocolatado, pão com margarina e banana\r\n\r\nLeite com café pingado, biscoito doce e maçã\r\n\r\nSuco de laranja, pão com queijo\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado \r\n\r\nIogurte com fruta e biscoito salgado\r\n\r\nId: 1202096"
                    ],
                    "1201826": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Eduardo Caseiro de Castro Gavina\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Airton da Costa Teixeira\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Lopes\r\n\r\n03-Geovane Luiz de França\r\n\r\n04-Luiz Henrique da Cruz\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alaide Marques Lacerda Elias\r\n\r\n02-Ekland Santos de Faria\r\n\r\n03-Joaquim Maia Catunda\r\n\r\n04-Moisa Karina de Souza e Silva\r\n\r\n05-Natália Cezario Leopoldino\r\n\r\n06-Patrícia Damasceno Ferrão\r\n\r\n07-Raiene Teixeira da Silva\r\n\r\n08-Selma dos Santos\r\n\r\n09-Stephany Cabral de Paiva Dias\r\n\r\n10-Thiago Martinez Carneiro do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 131-Edgar Vieira Dias Neto\r\n\r\nLeia-se: 131-Edgard Vieira Dias Neto\r\n\r\nId: 1201826"
                    ],
                    "1202262": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2011\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (INFORMATIVO SES), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROC. nº E-08/010.775/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/10/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FLUXÔMETRO, VÁLVULA REGULADORA, FRASCO PARA VACUÔME TRO E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. nº E-08/009.019/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/10/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTE PREPARADO (REAGENTE MENINGITE), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe (ANEXO 01).\r\n\r\nPROC. nº E-08/004.797/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/10/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1202262"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1202382": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 33/2010. PARTES: UERJ e a firma RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo do serviço, contados de 14/09/2011 a 31/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 377/CEPUERJ/2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 12/2009.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO Acréscimo no valor de R$ 168.726,12, passando a ser o valor mensal de R$ 176.609,77, referente ao período de junho de 2011 a maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R$ 7.474.178,79. \r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Acréscimo no valor de R$ 337.452,24, passando a ser o valor mensal de R$ 176.609,77, referente ao período de junho de 2011 a maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R$ 7.642.904,91. \r\n\r\nId: 1202382. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202415": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA N° 03/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa para Exploração de Banca de Jornal e Revista no Pavilhão Reitor João Lyra Filho (UERJ) na área localizada na Praça da Democracia, anteriormente marcada para 27/10/2011, às 10 horas, FICA ADIADA para 03/11/2011, às 10 horas - Processo nº 2807/2011.\r\n\r\nId: 1202415. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202390": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 02/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/10/2011, às 10 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar - DAF, a Licitação em epígrafe, para a execução de reforma do Hall de Visitantes e Internação do HUPE, no valor total estimado de R$ 204.893,52 - Processo nº 1434/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram, estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD para gravação das planilhas e uma resma de papel A4 para permuta, na sala de reunião da licitação, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 272/2011 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/10/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA) PARA A UNIDADE NEONATAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 46.800,00 - Processo HUPE nº 1474/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 293/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGÊNCIA DE VIAGEM PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM E HOSPEDAGEM PARA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, anteriormente marcada para 05/10/2011, às 10 horas, FICA ADIADA para 13/10/2011, às 14 horas - Processo UERJ nº 10808/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1202390. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202438": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA \r\n\r\nDE MATERIAIS CONSUMO E PERMANENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE MATERIAIS - CONSUMO E PERMANENTE torna público o aviso para conhecimento dos órgãos do Governo do Estado do Rio de Janeiro interessados em adquirir doações de materiais de consumo disponíveis pertencentes à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/15.245/2011\r\n\r\nOBJETO: O objeto é a disponibilização de materiais de consumo alocados no Almoxarifado Central com fundamento no art. 9º do Decreto nº 153 de 09 de julho de 1975, seguem abaixo as especificações:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO MATERIAL\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nV. UNITÁRIO\r\n\r\nV.TOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\nCABO FLEXÍVEL 2,5mm C/100m\r\n\r\nUN\r\n\r\n50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n2.300,00\r\n\r\n2\r\n\r\nFITA ISOLANTE\r\n\r\nRL\r\n\r\n30\r\n\r\n2,32\r\n\r\n69,60\r\n\r\n3\r\n\r\nLUMINÁRIA P/ LÂMPADA FLUORESCENTE 2 X 40W\r\n\r\nUN\r\n\r\n150\r\n\r\n5,93\r\n\r\n889,50\r\n\r\n4\r\n\r\nTOMADA UNIVERSAL COM PLACA\r\n\r\nUN\r\n\r\n135\r\n\r\n1,80\r\n\r\n243,00\r\n\r\n5\r\n\r\nCAIXA DE PASSAGEM 4X2\r\n\r\nUN\r\n\r\n80\r\n\r\n0,53\r\n\r\n42,40\r\n\r\n6\r\n\r\nCOTOVELO EXTERNO 20X10\r\n\r\nUN\r\n\r\n22\r\n\r\n1,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7\r\n\r\nCURVA PARA ELETRODUTO 1/2”\r\n\r\nUN\r\n\r\n80\r\n\r\n0,34\r\n\r\n27,20\r\n\r\n8\r\n\r\nCURVA PARA ELETRODUTO 3/4\"\r\n\r\nUN\r\n\r\n23\r\n\r\n0,40\r\n\r\n9,20\r\n\r\n9\r\n\r\nLUMINARIA P/LÂMPADA FLUORESCENTE 1X20W\r\n\r\nUN\r\n\r\n78\r\n\r\n3,90\r\n\r\n304,20\r\n\r\n10\r\n\r\nLUMINARIA P/LÂMPADA FLUORESCENTE 2X20W\r\n\r\nUN\r\n\r\n201\r\n\r\n3,90\r\n\r\n783,90\r\n\r\n11\r\n\r\nREATOR ELETRÔNICO 2X20W\r\n\r\nUN\r\n\r\n80\r\n\r\n9,88\r\n\r\n790,40\r\n\r\n12\r\n\r\nTAMPA PLÁSTICA 20X10mm\r\n\r\nUN\r\n\r\n30\r\n\r\n1,80\r\n\r\n54,00\r\n\r\n13\r\n\r\nREATOR SIMPLES 1X20W\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\n9,15\r\n\r\n366,00\r\n\r\nTOTAL GERAL R$ 5.901,40\r\n\r\nOs bens encontram-se no Almoxarifado Central da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na Rua Manuel Caldeira de Alvarenga, nº1.203 - Campo Grande / Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPrazo: 30 (trinta) dias a contar da data da publicação para realizar vistoria e mais 30 (trinta) dias para manifestação dos pedidos, maiores informações poderão ser solicitadas pelo telefone (21) 2332-7531 Ramal: 107\r\n\r\nId: 1202438. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202169": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017A/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. O valor atualizado do contrato será de R$ 38.595,00 (trinta e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/08/2011.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-26/61135/2008 e E-26/61720/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2011.\r\n\r\nId: 1202169. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1201773": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio n.º 007/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, acréscimo de 04 (quatro) vagas e reajuste do valor do contrato. O valor total atualizado do contrato será de R$ 55.080,00 (cinqüenta e cinco mil e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2011.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-26/60537/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2011. \r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.09.2011.\r\n\r\nId: 1201773. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1201756": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2011 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de transporte de provas para exame vestibular CEDERJ 2012.1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63388/2011.\r\n\r\nDATA: 17/10/2011, às 11horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 60.693,33 (sessenta mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1201756. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1202471": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital fica a empresa Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda., responsável pelo Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 061/2009, cujo objeto é a execução de obras/serviços de construção de 43 (quarenta e três) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura, na Rua Projetada, s/nº, Bairro Vila Operária, Raiz da Serra, Município de Magé, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.172.143/0001-31, através do seu representante legal, NOTIFICADA, com fulcro na Cláusula Décima-Primeira, inciso II, no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, e nas prévias notificações quanto ao descumprimento contratual, da aplicação da penalidade de multa no montante de 1,5% (um vírgula cinco por cento) do valor do contrato. Nesta oportunidade, fica também a Contratada ciente de que deverá retomar o ritmo adequado das obras e atender às determinações da Fiscalização no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de rescisão do presente contrato administrativo.\r\n\r\nA contratada fica intimada de que a partir do recebimento da presente poderá apresentar defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, quanto à aplicação da penalidade e aos fatos a ela imputados pela Fiscalização, podendo ter vista dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado mediante instrumento de mandato, de 10 às 12h30min ou de 14 às 17 horas, na sede da Companhia (Rua da Ajuda, nº 5/19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ).\r\n\r\nPor fim, e na forma do art. 22, § 1º, inciso V da Lei Estadual nº 5427/2009, fica V.Sa. ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento. Processo Administrativo nº E-19/100.131/2009.\r\n\r\nId: 1202471. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202486": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital, FICA a empresa CONSTRUTORA OCP LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.594.509/0001-72, com sede à Rua Californi, n° 536 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, através do seu Representante legal, Sócio-Diretor Sr. Giuseppe Miceli, CPF/MF nº 609.952.707-91, na qualidade de Contratada da CEHAB para a recuperação dos 4 (quatro) blocos do conjunto Habitacional Bom Jardim, objeto do Contrato n°116/2011, firmado em 12.09.2011 NOTIFICADA de que foi aplicada a pena de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei n° 8.666/93, a apresentar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados do recebimento da presente, toda a documentação necessária e pertinente para empenhamento e memorando de início de obra, sob pena de multa contratual, bem assim proceder-se àrescisão unilateral do citado contrato, por pleno inadimplemento, com a aplicação das sanções legais cabíveis, ou oferecer, no mesmo prazo, defesa escrita e fundamentada, como validação e observância dos princípios constitucionais da ampla defesa, contraditório e devido processo legal. Processo Administrativo nº E-19/101.829/2011\r\n\r\nId: 1202486. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202531": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital, FICA a empresa ADRIK MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.891745/0001-50, com sede à Rua Frei Ludolf, n° 41 - Centro - Nilópolis - RJ, através do seu Representante legal, Sócio-Diretor Sr. Adriano Gomes Lariú, CPF/MF nº 032.603.537-04, na qualidade de Contratada da CEHAB-RJ para a recuperação dos 10 (dez) blocos do Conjunto Habitacional Diamantes, São João de Meriti, objeto do Contrato n°119/2011, firmado em 15.09.2011 NOTIFICADA de que foi aplicada a pena de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei n° 8.666/93, a apresentar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados do recebimento da presente, toda a documentação necessária e pertinente para empenhamento e memorando de início de obra, sob pena de multa contratual, bem assim proceder-se à rescisão unilateral do citado contrato, por pleno inadimplemento, com a aplicação das sanções legais cabíveis, ou oferecer, no mesmo prazo, defesa escrita e fundamentada, como validação e observância dos princípios constitucionais da ampla defesa, contraditório e devido processo legal. Processo Administrativo nº E-19/101.289/2011\r\n\r\nId: 1202531. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202503": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital, FICA a empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 010.733.739/0001-66, com sede à Av. Presidente Vargas, n° 168 - Sala 401-Parte - Centro - Duque de Caxias - RJ, através do seu Representante legal, Sócia-Diretora Sra. Elenita Lopes de Souza, CPF/MF nº 016.140.387-59, na qualidade de Contratada da CEHAB-RJ para a construção de 42 unidades habitacionais no Município de Areal - RJ, objeto do Contrato n° 115/2011, firmado em 08.09.2011 NOTIFICADA de que foi aplicada a pena de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei n° 8.666/93, a apresentar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados do recebimento da presente, toda a documentação necessária e pertinente para empenhamento e memorando de início de obra, sob pena de multa contratual, bem assim proceder-se à rescisão unilateral do citado contrato, por pleno inadimplemento, com a aplicação das sanções legais cabíveis, ou oferecer, no mesmo prazo, defesa escrita e fundamentada, como validação e observância dos princípios constitucionais da ampla defesa, contraditório e devido processo legal. Processo Administrativo nº E-19/101.357/2011\r\n\r\nId: 1202503. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202478": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital, FICA a empresa CEGEN MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA-EPP., inscrita no CNPJ/MF sob o n°08.750.206/0001-40, com sede à Estrada das Palmeiras, n° 20 - Lote 01, Quadra 02 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ, através do seu Representante legal, Sócio-Diretor Sr. Waqgner Fernandes do Nascimento, CPF/MF nº 991.599.297-15, na qualidade de Contratada da CEHAB-RJ para a construção de 66 unidades habitacionais no Município de Carmo - RJ, objeto do Contrato n° 111/2011, firmado em 31.08.2011 NOTIFICADA de que foi aplicada a pena de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei n° 8.666/93, a apresentar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados do recebimento da presente, toda a documentação necessária e pertinente para empenhamento e memorando de início de obra, sob pena de multa contratual, bem assim proceder-se à rescisão unilateral do citado contrato, por pleno inadimplemento, com a aplicação das sanções legais cabíveis, ou oferecer, no mesmo prazo, defesa escrita e fundamentada, como validação e observância dos princípios constitucionais da ampla defesa, contraditório e devido processo legal.. Processo Administrativo E-19/101.356/2011\r\n\r\nId: 1202478. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202477": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital FICA a EMPRESA PRYMER SUPRIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.378.002/0001-60, com sede à Av. Brigadeiro Lima e Silva, n° 1.201- Sala 208 - Centro - Duque de Caxias - RJ, através do seu Representante legal, Sócio-Diretor Sr. Leandro Carvalho de Lima, CPF/MF nº 086.711.817-23, na qualidade de Contratada da CEHAB-RJ para a implantação de equipamento comunitário, em área remanescente e desocupada do Conjunto Habitacional Engenho da Rainha, Rio de Janeiro - RJ, objeto do Contrato n° 118/2011, firmado em 15.09.2011 NOTIFICADA de que foi aplicada a pena de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei n° 8.666/93, a apresentar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados do recebimento da presente, toda a documentação necessária e pertinente para empenhamento e memorando de início de obra, sob pena de multa contratual, bem assim proceder-se à rescisão unilateral do citado contrato, por pleno inadimplemento, com a aplicação das sanções legais cabíveis, ou oferecer, no mesmo prazo, defesa escrita e fundamentada, como validação e observância dos princípios constitucionais da ampla defesa, contraditório e devido processo legal. Processo Administrativo E-19/101.800/2011\r\n\r\nId: 1202477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202342": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 030/2011.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação dos 18 blocos do Conjunto Residencial Terra Nova - IAPI de Pilares, localizado à Rua Engenheiro Raul Pena Firme, s/nº - Pilares - Município do Rio de Janeiro, compreendendo: administração local, mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas de 18 blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios 18 caixas d´água, 18 cisternas 1 castelo d´água e barriletes, recuperação de cobertura e proteções de 18 blocos, recuperação de esgotos no térreo, recuperação de área de lazer (parque e quadra poliesportiva com construção e cobertura) e serviços complementares (recuperação de muros e grades, pisos cimentados e construção de rampa), conforme Projeto Básico aprovado.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /000.182/2011.\r\n\r\nData e horário: 03/11/2011, às 11 horas.\r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 3.451.123,76.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 01/11/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1202342. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202462": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 03 (três) licenças de Softwares Windows Serve 2008 R2 BR, 70 (setenta) licenças de Softwares Cal de Acesso a Windows Serve, 70 (setenta) licenças de Softwares Windows 7 Profissional e 05 (cinco) licenças Softwares Coreldraw Suíte Gráfica X5 BR, nas especificações conforme edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.622,75 (trinta e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: Perpétua, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204. Natureza da Despesa: 339039-37 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.209/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E PROMODIGITAL COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços para realizar estudos preliminares, levantamento de dados e fluxo de informação deste Instituto, nas especificações conforme edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 59.900,00 (cinqüenta e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204. Natureza da Despesa: 339039-37 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.209/2011.\r\n\r\nId: 1202462. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1201892": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 009/ASJUR/11. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2011. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e PELEGRINI & RODRIGUES AUDITORES INDEPENDENTES S/S. OBJETO: Prestação de Serviços de Auditoria Independente visando o “Exame das Demonstrações Contábeis e Financeiras do Programa Estadual de Transportes 2 - PET 2”, desenvolvido pela CENTRAL, referente aos exercícios de 2009 e 2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). PRAZO: O prazo de vigência é de 60 (sessenta) dias após o aceite da 1ª Ordem de Serviço - OS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, pelas Diretrizes para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial - BIRD e Créditos da AID de maio de 2004, revisadas em outubro de 2006. PROCESSO Nº E-10/301-017/2011.\r\n\r\nId: 1201892. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1201863": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/ASJUR/2011. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2011. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual ao Contrato nº 007/2011. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, data final para 10/11/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 § 1º, incisos I e II, e § 2º da Lei nº 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/300.951/2010.\r\n\r\nId: 1201863. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202407": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 11/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/134.420/A/2010.\r\n\r\nId: 1202407. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202322": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 01/SETRANS/CODERTE/2009\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna públicas as seguintes correções no Edital e seus anexos que se faz na forma de ERRATA (I) ante ao erro material constante no Caput do item 6.3.3. da Errata publicada no D.O. de 19.09.11, e fixa nova data para o recebimento dos documentos e propostas (II):\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/700.969/09.\r\n\r\nI - ERRATA\r\n\r\n6.3.3. - O Licitante, além das exigências constantes dos itens de habilitação, deverá demonstrar experiência na administração e operação do SERVIÇO, admitindo-se o somatório de atestados distintos por especialidade, desde que cada atestado refira-s a uma única instalação física, com a devida certificação pela entidade profissional competente ao qual está vinculado, de que:\r\n\r\na) realiza a administração e operação em Terminal com movimento médio de 90.000 (noventa mil) passageiros usuários por dia; e\r\n\r\nb) administra terminal (urbano ou rodoviário) de passageiros com a área total de 19.000 (dezenove mil) metros quadrados; e\r\n\r\nc) presta serviços utilizando sistema de programação de chegadas e partidas de veículos de transporte coletivo, e sistema informatizado de informações aos usuários em Terminais (urbano ou rodoviário).\r\n\r\nII - HORÁRIO, DATA E LOCAL DO CERTAME\r\n\r\nOs DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos em sessão pública, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 439, 4º andar, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ - Auditório. SETRANS, às 14 horas do dia 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1202322. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1202319": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Consultor Individual- PSAM nº 006/2011. PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE (Contratante)- SEA e JOSÉ RAUL CISTERNAS MAULEN. (“Consultor”). OBJETO: O Consultor prestará os serviços especificados no Anexo A “Termos de Referência” e apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo B “Relatórios e Produtos” que fazem parte integral deste Contrato. VIGÊNCIA: O Consultor prestará os Serviços pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS) pelo Contratante, ou durante qualquer outro período em que as Partes possam acordar posteriormente por escrito. Os serviços serão iniciados com emissão da Ordem de Serviço pelo Contratante. VALOR: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA: 27/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.420/2011.\r\n\r\nId: 1202319"
                        ],
                        "1202288": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº. 13/11. PARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE PARATY. OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à definição de responsabilidades e à organização da forma de atuação associada do ESTADO e do MUNICÍPIO nas questões afetas ao processo de contratação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Paraty, podendo, para tanto, ser utilizada a parceria público-privada, que terá a finalidade de dotar o MUNICÌPIO de um novo sistema de esgotamento sanitário e de um sistema de abastecimento de água reestruturado, na forma definida nos arts. 175 e 241 da Constituição Federal, nas Leis Federais nºs 11.079/2004, 11.445/2007 e 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 42.930/2011. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.623/2010.\r\n\r\nId: 1202288"
                        ],
                        "1202300": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Consultor Individual- PSAM nº 005/2011. PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE (Contratante)- SEA e SERGIO DE MESQUITA SAHLIT. (“Consultor”). OBJETO: O Consultor prestará os serviços especificados no Anexo A “Termos de Referência” e apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo B “Relatórios e Produtos” que fazem parte integral deste Contrato. VIGÊNCIA: O Consultor prestará os Serviços pelo prazo de 135 (cento e trinta e cinco) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS) pelo Contratante, ou durante qualquer outro período em que as Partes possam acordar posteriormente por escrito. Os serviços serão iniciados com emissão da Ordem de Serviço pelo Contratante. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) . DATA DE ASSINATURA: 26/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.421/2011.\r\n\r\nId: 1202300"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1202399": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar os pregões, abaixo relacionados:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 046/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE TV'S PARA DIRETORIA E REFRIGERADORES PARA AS COPAS DO INEA” \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/09/2011, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2011, às 9:30 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/2011. às 9:35 horas.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 14/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 3543.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE MOTOR DE POPA”.\r\n\r\nTIPO DELICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/09/2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2011, às 12:30 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/2011, às 12:35 horas.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 14/10/2011, às 13:00 horas.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 3644.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 009/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TCFA) TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INEA MUNICÍPIOS FLUMINENSES”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/09/2011, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/2011, às 14:35 horas.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 14/10/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 3862.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda \r\n\r\na sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1202399. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202100": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ convida para a 1ª CONSULTA PÚBLICA referente à criação da Área de Proteção Ambiental do Alto Iguaçu, a ser realizada no dia 04 de outubro de 2011, às 17h, no Auditório da FIRJAN (Unidade do SENAI), localizado na Rua Gerson Chernicharo, s/nº, Bairro da Luz, em Nova Iguaçu.\r\n\r\nInformações:\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP/INEA (21) 2332-5519;\r\n\r\nGerência de Unidades de Conservação de Uso sustentável - GEUSO (21) 2332-5523 / 2334-5978.\r\n\r\nwww.inea.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1202100. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1202457": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à prestação de serviço de reparo e readequação de instalação elétrica, conforme abaixo especificado na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão marcar visitas técnicas e solicitar informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\nServiço com fornecimento de material e mão de obra para instalação de canaletas plásticas de sobrepor para passagem de\r\n\r\ncabos de rede elétrica, telefonia e informática prevendo instalação de caixas com tomadas de dados (RJ-45) e de\r\n\r\n01\r\n\r\neletricidade (2P+T) para atender a 9 (nove) estações de trabalho, instalação de cabos CAT 5e (200 metros) e duas caixas \r\n\r\nServ\r\n\r\n01\r\n\r\nde sobrepor com tomadas elétricas tipo 2P+T para cada estação de trabalho.\r\n\r\nLocal do Serviço: EMATER-RJ - Alameda\r\n\r\nSão Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ. \r\n\r\nId: 1202457"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1202125": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica e Jurídica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, a Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica Jurídica, visando o planejamento e a realização, em conjunto e articuladamente, de atos que subsidiem as ações preventivas ou repressivas do Ministério Público do Trabalho, no âmbito administrativo ou judicial, voltadas à observância das normas de proteção da segurança e da saúde do trabalhador, com a prevenção dos riscos ambientais e a eliminação, neutralização ou redução da insalubridade ou da periculosidade do ambiente de trabalho\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, independente de da confecção de qualquer outro instrumento desde que a isso não se oponha qualquer dos convenentes por escrito e com no mínimo 180 (cento e oitenta) dias de antecedência.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica e Constituição Federal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1260/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/09/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2011.\r\n\r\nId: 1202125"
                        ],
                        "1202182": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 001/2011 - MELHOR TÉCNICA\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SETRAB comunica as alterações no Edital conforme os seguintes itens:\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nItem 1.4 - Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 2 (dois) dias úteis anteriores a data do inicio da licitação, no endereço supracitado, das 10:00 horas até as 17:00 horas.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nItem 1.4 - Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 2 (dois) dias úteis anteriores a data do inicio da licitação, no endereço supracitado, das 10:00 horas até as 17:00 horas ou através do tel 2332-6711 e email: qualificação@trabalho.rj.gov.br.\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nItem 12.5 - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta ou do orçamento.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nItem 12.5 - O contrato deste Edital só poderá ser reajustado 12 (doze) meses, contados a partir da data da proposta ou do orçamento a que ela se referir, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do contratual pelo IGPM da Fundação Getúlio Vargas, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nFica excluído da fase de habilitação o item 6.2.1 g, que passará para a fase de assinatura de contrato no item 9.4.\r\n\r\nNo edital e na minuta do contrato, inclui o item 12.6 - Os pagamentos eventualmente realizados com atrasos, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo Indice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE - IPCA e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro data rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.\r\n\r\nId: 1202182"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1202468": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.913/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAniversário de Seropédica - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEquipe Rio Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n32.268.492/0001-97\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.940/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n10º Piraí Fest - Festival de Gastronomia e Cultura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nCEG Rio S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00 \r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.941/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrêmio Rio Sociocultural 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nCEG Rio S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 312.000,00\r\n\r\nR$ 78.000,00 \r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.942/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival de Arte, Cultura e Meio Ambiente\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBrasil 1 Esporte & Entretenimento S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.951.432/0001-64\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00 \r\n\r\nId: 1202468"
                        ],
                        "1202414": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.913/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário de Seropédica - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEquipe Rio Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.268.492/0001-97\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1202414"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1202290": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/119/2011. PARTES: FUNARJ e Vilma Isabel da Silva Camarate. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Menina que Queria Salva o Mundo”. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.826/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/120/2011. PARTES: FUNARJ e Vilma Isabel da Silva Camarate. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Espantalho que queria ser menino”. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.827/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/121/2011. PARTES: FUNARJ e Vilma Isabel da Silva Camarate. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Botocudos e Tupiniquins (Cada Um Sua Tribo)”. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.827/2011.\r\n\r\nId: 1202290. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1202458": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal do Estado do Rio de Janeiro / SIGA, www.compras.rj.gov.br a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200764/2011 - P.E. Nº 024/2011.\r\n\r\nTIPO: menor preço global por lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/10/2011, às 11h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/10/2011, às 11h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 193.314,43 (cento e noventa e três mil trezentos e quatorze reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2011.\r\n\r\nId: 1202458. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202442": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2007.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A..\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo.\r\n\r\nPERÍODO:\r\n\r\n12 (meses) de 01/10/2011 a 30/09/2012.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 7.200,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300540/2008.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n09.09.2011.\r\n\r\nId: 1202442. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1201986": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 016/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Federação de Boxe Fluminense.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no D.O.\r\n\r\nOBJETO: Apoiar o projeto “Nova Geração”, que tem por objetivo difundir o espírito da competitividade e do esporte, proporcionando uma vida mais saudável.\r\n\r\nVALOR: R$ 188.941,92 (cento e oitenta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.634/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2011.\r\n\r\nId: 1201986"
                        ],
                        "1201931": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 007/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Empresa PMG Luz e Arte Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para serviços de consultoria especializada no campo de lighting desing, objetivando a implantação de novo sistema de iluminação do complexo Maracanã.\r\n\r\nVALIDADE: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.720/2011.\r\n\r\nId: 1201931"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1201495": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA REITORIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 306 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA REITORA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência à Diretora em Exercício do Centro de Produção da UERJ, LILIA RIBEIRO CAVALCANTI, matrícula nº 6412-1, para realizar a concessão de diárias, pagamento de taxas e transporte para viagens em objeto de serviço, exclusivamente em âmbito nacional, à servidores técnico-administrativos e docentes, desde que custeadas com recursos próprios de projetos e/ou convênios, sob gerenciamento administrativo e financeiros do CEPUERJ, cujas despesas comprovadamente tenham sido consignadas previamente nos respectivos planos de aplicação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23/09/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nMARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI\r\n\r\nReitora em Exercício\r\n\r\nId: 1201495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202464": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nPort. nº 307/2011 - DESIGNA LENI FAGUNDES DE ASSIS HIRABE, matr. nº 30864-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Enfermaria CTI Geral, símbolo FG-02, código 555, a partir de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 308/2011 - DISPENSA ANIBAL WERNECK NINA, matr. nº 5647-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria - Psicologia Social, símbolo FG-03, código 2005, a partir de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 309/2011 - DESIGNA ANA CLARA DA SILVA RANGEL, matr. nº 30770-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria - Psicologia Social, símbolo FG-03, código 2005, a partir de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 310/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 23/09/2011, do cargo em comissão de Diretor do CEPUERJ, MARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matr. nº 6326-3, para concorrer ao cargo de Diretor do CEPUERJ, nos termos da Resolução nº 09/2011.\r\n\r\nPort. nº 311/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 23/09/2011, do cargo em comissão de Diretor do Centro de Tecnologia e Ciências, MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, Professor Adjunto, matr. nº 5742-2, para concorrer ao cargo de Diretor do Centro de Tecnologia e Ciências, nos termos da Resolução nº 09/2011.\r\n\r\nPort. nº 312/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 23/09/2011, do cargo em comissão de Diretor do CEPUERJ, MARIA EUGÊNIA DE LAS MERCEDES MOSCONI DE GOUVEA, Professor Assistente, matr. nº 7918-6, para concorrer ao cargo de Diretor da Faculdade de Engenharia, nos termos da Resolução nº 09/2011.\r\n\r\nPort. nº 313/2011 - DESIGNA LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matr. nº 32470-7, Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Direção do Centro de Tecnologia e Ciências, a contar de 23/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 314/2011 - DESIGNA LILIA RIBEIRO CAVALCANTI, matr. nº 6412-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para responder pelo expediente da Direção do CEPUERJ, a contar de 23/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 315/2011 - DESIGNA ADRIANA DA SILVA FEITOSA, matr. nº 32935-9, Professor Assistente, para responder pelo expediente da Direção da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, a contar de 22/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 316/2011 - DESIGNA SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32405-3, Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Direção do Centro Biomédico, a contar de 23/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 317/2011 - DISPENSA SONIA REGINA DE OLIVEIRA E SILVA DE SOUZA, matr. nº 25001-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Unidade de Enfermaria CTI Geral, código 555, a partir de 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1202464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202465": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nPort. nº 768/2011 - APOSENTA MARIA NILZA DA CRUZ RAMOS, matr. nº 26842-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 12, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 28/09/2011.\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nPort. nº 769/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, RITA MARISA RIBES PEREIRA, matr. nº 33420-1, Professor Adjunto, PABLO ANTONIO AMADEO GENTILI, matr. nº 32655-3, Professor Adjunto.\r\n\r\nId: 1202465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202467": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9599/2005 - MARCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34465-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/10/1986 a 28/02/2004, totalizando 5.858 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 04/4/2005, publicado no D.O. de 08/04/2005.\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10428/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 039/2011, referente a DIEGO RODRIGUES PRIMO, matr. nº 35384-7.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8035/2011 - DULCE MARIA FAUSTO DE CASTRO, matr. nº 34157-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/06/1985 a 04/10/1988, totalizando 1.222 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11520/2011 - ROBERTO COSME ALMEIDA CARDINOT, matr. nº 35190-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/2003 a 27/04/2007, 06/12/2007 a 01/02/2008 e de 02/02/2008 a 30/06/2010, totalizando 2.304 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11495/2011 - MARCIA MATTOS GONÇALVES PIMENTEL, matr. nº 30615-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 13/02/1974 a 05/02/1975, totalizando 358 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10763/2011 - EDISON SOARES WHITE JUNIOR, matr. nº 34002-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1983 a 07/04/1984, de 02/05/1985 a 05/02/1988 e de 01/02/1989 a 19/05/1989, totalizando 1.273 dias de exercício; e à Universidade de São Paulo - USP, no período de 06/07/1989 a 27/10/1989, totalizando 114 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1202467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202466": [
                            "I - Apostila",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nPort. nº 295/2003\r\n\r\nOnde se lê: ...ROSANE PAES SUHETT...\r\n\r\nLeia-se: ...LUCIANE PAES SUHETT...\r\n\r\nId: 1202466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202240": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, OBRAS E PROJETOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor HUGO BLASQUEZ OLMEDO, matrícula nº 2547-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Instalações - DINS a contar de 01/01/2011, indicando como substituto o servidor Frederico da Silva Petraglia, matrícula 2362-2, a contar de 02/01/2011. (MM DEMOP 177/2011).\r\n\r\nDISPENSA o servidor FREDERICO DA SILVA PETRAGLIA, matrícula nº 2362-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Arquitetura - DIARQUE a contar de 01/01/2011, indicando como substituta a servidora Cláudia Maria Loiola do Nascimento, matrícula 5524-4, a contar de 02/01/2011. (MM DEMOP 178/2011).\r\n\r\nId: 1202240. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199467": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora Nely Palermo, matrícula n° 33.257-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEN/AC e localizados no Laboratório de Geoprocessamento - LABGIS da FGEL, a partir de 30/09/2011, INDICANDO como seu substituto o servidor Francisco de Assis Dourado da Silva, matrícula n° 35.488-6, a partir de 01/10/2011. (MM 378/FGEL/2011).\r\n\r\nDISPENSA a servidora Nely Palermo, matrícula n° 33.257-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEN/AC e CEPUERJ e localizados no Laboratório de Infodidática - INFODIDAT da FGEL, a partir de 30/09/2011, INDICANDO como seu substituto o servidor Francisco de Assis Dourado da Silva, matrícula n° 35.488-6, a partir de 01/10/2011. (MM 376/FGEL/2011 e MM 377/FGEL/2011, respectivamente).\r\n\r\nId: 1199467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202256": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nLABORATÓRIO DE BACTERIOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nATOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nINDICA a servidora IRACEMA SPINOLA DE VASCONCELLOS SILVA, matrícula nº 27170-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Microbactérias - MICROBAC a contar de 29/09/2011.\r\n\r\nINDICA o servidor ALFREDO DA SILVA MARTINS, matrícula nº 31364-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Controle de Qualidade - CONTQUAL a contar de 29/09/2011. (MM LABAC 071/2011).\r\n\r\nId: 1202256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202260": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 13 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 \r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DOS BENS EM ALMOXARIFADO E DESIGNA MEMBROS. \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Decreto nº 30.672 de 19 de fevereiro de 2002 e tendo em vista o Decreto nº 25.538 de 25 de agosto de 1999. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão de Verificação dos Bens em Almoxarifado, para efetuar a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores LAURO PEREIRA MARTINS, matrícula nº 10.396-0, MÁRCIO TOLEDO BARRETO, matrícula nº 10.478-6 e ANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO, matricular nº 10.073-5, para constituir a Comissão Verificação dos Bens em Almoxarifado da UENF, na Prestação de Contas do Exercício de 2011, tendo em vista término de gestão.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão emitirá relação de todos os materiais existentes, especificando ainda, a unidade de medida, o custo médio ponderado e o valor total.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProc. nº E-26/052.090/2011\r\n\r\nId: 1202260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202259": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.051/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 1.640,00 (hum mil seiscentos e quarenta reais) conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00643-7\r\n\r\nSERGIO DE AZEVEDO\r\n\r\n25%\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n00697-3\r\n\r\nFRANCISCO ALVES MOREIRA FILHO\r\n\r\n25%\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\n00698-1\r\n\r\nANGELA DA COSTA SOARES\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\n00703-9\r\n\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\n00708-8\r\n\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\n10.031-3\r\n\r\nFRANCISCA MARIA ALVES PINHEIRO\r\n\r\n40%\r\n\r\n27/08/2011\r\n\r\n10.078-4\r\n\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS POVOA\r\n\r\n20%\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n10.096-6\r\n\r\nJAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO\r\n\r\n40%\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n10.340-8\r\n\r\nJOSE FABIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n25%\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\n10.392-9\r\n\r\nCELIO LEANDRO DE ARAUJO\r\n\r\n20%\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n10.393-7\r\n\r\nFLAVIA PEIXOTO RAMOS\r\n\r\n20%\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n10.400-0\r\n\r\nHEDWIGES FERNANDES DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n10.478-6\r\n\r\nMARCIO TOLEDO BARRETO\r\n\r\n25%\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n10.547-8\r\n\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n\r\n25%\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n10.739-1\r\n\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n\r\n15%\r\n\r\n14/08/2011\r\n\r\nId: 1202259. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1202305": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO GESTOR\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO Nº 02 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.\r\n\r\nO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma do art. 9°, inciso II da Lei n° 4.962, de dezembro de 2006 e do art. 7°, inciso II, do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social, aprovado pela Deliberação n° 01/2010 de 20 de julho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam aprovadas, na forma do Anexo que integra esta Deliberação, as diretrizes e estratégias prioritárias para aplicação dos recursos do FEHIS.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO PICCIANI\r\n\r\nPresidente do Conselho Gestor \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nDIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PRIORITÁRIAS\r\n\r\nLinha Estratégica 1 - Gestão Institucional do FEHIS\r\n\r\nEsta linha contempla ações vinculadas à gestão dos recursos do FEHIS e de acompanhamento dos resultados de sua aplicação, visando obter o monitoramento e aperfeiçoamento da política habitacional pelos conselheiros e, desta forma, pela sociedade civil. \r\n\r\nAs ações são:\r\n\r\n1- Preparar relatórios gerenciais de aplicação dos recursos por fonte nos diversos programas habitacionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2- Acompanhar a definição do sistema de monitoramento e avaliação de metas dos diversos programas estabelecidas no PEHIS. \r\n\r\n3- Implantar sistema de informações habitacionais (terrenos, demanda, oferta, programas, entre outros).\r\n\r\n4- Realizar seminários sobre a política habitacional, considerando como eixos temáticos as próprias linhas estratégicas estabelecidas neste documento.\r\n\r\n5- Estabelecer calendário de reuniões ordinárias do CGFEHIS, para sistematizar prestação de contas junto aos conselheiros do CGFEHIS e agenda de debates dos temas estabelecidos nas seis linhas estratégicas contidas neste documento.\r\n\r\n6- Elaborar agenda de trabalho do Conselho Gestor do FEHIS.\r\n\r\n7- Elaborar quadro geral das intervenções nos diferentes programas habitacionais e as suas interfaces com as diferentes secretarias e órgãos estaduais de governo - SEASDH, CEHAB-RJ, ITERJ, SEOBRAS, entre outras. \r\n\r\nLinha Estratégica 2 - Planejamento Habitacional e Urbano\r\n\r\nEsta linha contempla as seguintes ações:\r\n\r\n1- Acompanhar a elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social - PEHIS, e especialmente no que diz respeito ao diagnóstico sobre a demanda habitacional e a definição de prioridades de investimento a curto, médio e longo prazos. \r\n\r\n2- Propor revisão de qualificação de demanda pelo programa MCMV considerando critério regional e não por município.\r\n\r\n3-Definir critério de limite de renda para atendimento de famílias em programas de habitação de interesse social.\r\n\r\n4- Fazer gestões para priorizar e agilizar a aprovação de projetos de empreendimentos habitacionais de interesse social junto aos órgãos competentes nos três níveis de Governo.\r\n\r\n5- Implantar sistema de informações habitacionais, integrando-as a informações sobre saneamento básico.\r\n\r\n6 - Acompanhar informações do sistema de monitoramento de áreas de risco em implantação no Estado.\r\n\r\n7- Apoiar implantação a programas de suporte técnico aos municípios fluminenses na área de programas habitacionais de interesse social.\r\n\r\nLinha Estratégica 3 - Programas Habitacionais\r\n\r\nEsta linha tem por objetivo organizar as informações existentes sobre os programas habitacionais em andamento, bem como propor novos programas, que busquem atender as diferentes demandas por atendimento habitacional. As ações são:\r\n\r\n1- Acompanhar a definição de programas das três linhas programáticas principais: - produção de novas unidades (para atendimento ao déficit atual e à demanda projetada);\r\n\r\n- urbanização e/ou regularização fundiária de assentamentos precários (para atendimento aos diferentes tipos de inadequação habitacional);\r\n\r\n- acesso à moradia (subsídios para aquisição de unidades prontas ou programas de locação social, que garantam o acesso e permanência das famílias em sua moradia).\r\n\r\n2 - Aprimorar o desenvolvimento do trabalho técnico social, componente de todos os programas habitacionais, que demanda melhoria da capacidade técnica e formação continuada de mão de obra. Estudar a possibilidade de desenvolver o trabalho técnico social com participação das comunidades envolvidas e dos movimentos sociais.\r\n\r\n3- Estabelecer normatização para cada programa, com critérios de acesso, seleção de demanda, destinação de subsídios habitacionais, comercialização, entre outros.\r\n\r\n4- Avaliar a implantação de novas modalidades de provisão habitacional, a exemplo do Programa de Construção por Mutirão Auto-Gerido, através da modalidade de MCMV Entidades: \r\n\r\na- Parceria com municípios do interior para obtenção de terrenos (recursos municipais) e construção de novas unidades habitacionais (recursos estaduais); esta modalidade de provisão está em estudo para implantação pela CEHAB;\r\n\r\nb- Núcleos habitacionais integrados (com mais de 10.000 unidades habitacionais) nas regiões que deverão sofrer impactos de grandes empreendimentos; \r\n\r\nc- Programa de urbanização em comunidades consolidadas; \r\n\r\nd- Programa de monitoramento de áreas de risco em implantação no Estado;\r\n\r\ne- Programa de melhorias habitacionais com os municípios;\r\n\r\nf- Programas de moradia mista, para associar os programas habitacionais a programas de geração de emprego e renda;\r\n\r\ng- Programa de Melhorias Urbanísticas com Apoio das Comunidades;\r\n\r\nh- Consolidar a implantação de programa de regularização fundiária com componente de mediação de conflitos e incluir o programa de titulação de conjuntos habitacionais.\r\n\r\n5- Avaliar a pertinência de implantação de programa de locação social e bolsa aluguel. \r\n\r\nLinha Estratégica 4 - Aquisição de Imóveis\r\n\r\nEsta linha contempla ações fundamentais para garantir que os futuros empreendimentos habitacionais sejam localizados em áreas urbanizadas e bem atendidas por redes de infraestrutura urbana e demais serviços.\r\n\r\n1- Acompanhar a proposição de diretrizes para a política fundiária do Estado, propondo a implementação de um banco de dados para pesquisa e obtenção de terrenos e imóveis para a produção de novas unidades, bem como de instrumentos legais para obtenção de imóveis e regularização fundiária nos diferentes municípios do Estado - apoio à regularização fundiária, através capacitação de equipes técnicas dos municípios.\r\n\r\na- Aprimorar o banco de dados sobre imóveis do patrimônio do Estado, \r\n\r\nda SUPAT da SEPLAG;\r\n\r\nb- Ampliar a oferta de terrenos para o MCMV, para 0 a 3 s.m;\r\n\r\nc- Estabelecer convênio com municípios do interior para fornecimento de terrenos com infra, como contrapartida à construção de novas unidades com recursos estaduais.\r\n\r\nPropor programa de aquisição de imóveis em áreas centrais para implantação de HIS (por compra, dação em pagamento de dívida com poder público, transferência de imóveis da União, etc).\r\n\r\n2- Direcionar a aquisição de imóveis em áreas que serão futuramente valorizadas, de modo que o Poder Público se adiante à valorização imobiliária para garantir que a população de baixa renda tenha acesso à terra urbanizada, aplicando-se os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade. \r\n\r\n3- Articular a expansão urbana de novos assentamentos habitacionais com a implantação de equipamentos sociais e linhas de transportes\r\n\r\n4- Firmar convênio entre Governo e Tribunal de Justiça e ANOREG para conhecer a propriedade dos imóveis. \r\n\r\n5- Propor ações conjuntas/convênios com o Serviço de Patrimônio da União para identificação de áreas destinadas a projetos de habitação de interesse social nos municípios fluminenses.\r\n\r\nLinha Estratégica 5 - Projetos, pesquisas, inovação tecnológica\r\n\r\nEsta linha contempla ações voltadas à melhoria dos projetos arquitetônicos, sociais, urbanísticos, bem como a disseminação de resultados e troca de experiências, para consolidar e ampliar o conhecimento técnico sobre habitação.\r\n\r\n1- Avaliar a implantação de novos modelos de empreendimentos habitacionais, que associem a implantação de moradias com equipamentos para geração de emprego e renda.\r\n\r\n2- Estabelecer parcerias com entidades não-governamentais e universidades e movimentos sociais para a proposição de soluções inovadoras e formação de novos profissionais, com a utilização de novas tecnologias e de novos materiais de construções.\r\n\r\n3- Implantar sistema de informações habitacionais do Estado.\r\n\r\n4- Realizar seminário sobre projetos, pesquisa e inovação tecnológica aplicados ao setor habitacional.\r\n\r\n5- Estabelecer critérios de projeto, em especial para grandes conjuntos habitacionais, programa Minha Casa Minha Vida, núcleos habitacionais integrados.\r\n\r\n6- Fomentar a contratação de projetos que considerem as especificidades de cada comunidade e cidade, com recursos especialmente destinados para este fim, de modo a obter um banco de projetos e agilizar a contratação de obras. Os diagnósticos contidos nestes projetos poderão servir de orientação para a ações públicas estaduais e municipais, principalmente no estabelecimento do programa de intervenção e na articulação para implantação de equipamentos sociais.\r\n\r\nLinha Estratégica 6 - Reforço da Capacidade Institucional do Setor Habitacional do Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsta linha contempla ações voltadas à melhoria da capacidade institucional dos diversos setores que atuam na área habitacional, vinculados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, que são:\r\n\r\n1- Fortalecer institucionalmente a Secretaria Estadual de Habitação - SEH.\r\n\r\n2- Fortalecer institucionalmente a CEHAB-RJ.\r\n\r\n3- Fortalecer institucionalmente o ITERJ.\r\n\r\n4- Coordenar ações habitacionais com as demais ações das secretarias de Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, entre outras.\r\n\r\nId: 1202305"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1201316": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/102.037/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 022/2011, à empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. com o valor de R$ 1.926.944,38 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n\r\nId: 1201316. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1202439": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.146/2011 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2011, iniciada na Sessão Pública de 06.09.11, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 26.09.11, adjudicou o lote 01 a empresa CONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA-ME, no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1202439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202421": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 27ª REUNIÃO \r\n\r\nREALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Auto Viação Reginas Ltda- E-10/136.906/2011- AI D 359925; Auto Viação 1001 Ltda- E-10/137.309/2011- AI D 390806- E-10/137.310/2011- AI D 386398- E-10/137.320/2011- AI D 352837- E-10/137.467/2011- AI D 352734- E-10/137.470/2011- AI D 363990- E-10/137.471/2011-AI D 390805- E-10/137.472/2011- AI D 374899- E-10/137.473/2011- AI D 386399- E-10/137.474/2011- AI D 389226- E-10/137.480/2011- AI D 390424- E-10/137.481/2011- AI D 374491- E-10/137.482/2011- AI D 352835- E-10/137.483/2011- AI D 390426- E-10/137.484/2011- AI D 359949- E-10/137.510/2011- AI D 360079- E-10/137.616/2011- AI D 374613- E-10/137.619/2011- AI D 352840- E-10/137.624/2011- AI D 374485- E-10/137.625/2011- AI D 390810- E-10/137.693/2011- AI D 374892- E-10/137.707/2011- AI D 352718- E-10/137.708/2011- AI D 386388- E-10/137.709/2011- AI D 359863- E-10/137.710/2011- AI D 359864- E-10/137.713/2011- AI D 360355- E-10/137.716/2011- AI D 354562- E-10/137.717/2011- AI D 354561- E-10/137.718/2011- AI D 386386- E-10/137.719/2011- AI D 386384- E-10/137.720/2011- AI D 374462- E-10/137.763/2011- AI D 390403- E-10/137.764/2011- AI D 363962- E-10/137.765/2011- AI D 363964- E-10/137.766/2011- AI D 363959- E-10/137.767/2011- AI D 363952- E-10/137.768/2011- AI D 352724- E-10/137.769/2011- AI D 386387- E-10/137.770/2011- AI D 374463- E-10/137.771/2011- AI D 371998- E-10/137.778/2011- AI D 360371- E-10/137.788/2011- AI D 387561- E-10/137.789/2011- AI D 387556- E-10/137.790/2011- AI D 387557- E-10/137.791/2011- AI D 387558- E-10/137.792/2011- AI D 387559- E-10/137.793/2011- AI D 387568- E-10/137.794/2011- AI D 387563- E-10/137.795/2011- AI D 387564- E-10/137.796/2011- AI D 387565- E-10/137.797/2011- AI D 387567- E-10/137.798/2011- AI D 387562- E-10/137.845/2011- AI D 363957- E-10/138.024/2011- AI 507569- E-10/138.025/2011- AI 507565- E-10/138.032/2011- AI D 350619- E-10/138.033/2011- AI D 370839- E-10/138.034/2011- AI D 370838- E-10/138.035/2011- AI D 350616- E-10/138.048/2011- AI D 390803- E-10/138.049/2011- AI D 385645- E-10/138.055/2011- AI D 382527- E-10/138.056/2011- AI D 382528- E-10/138.057/2011- AI D 385023- E-10/138.067/2011- AI D 371026- E-10/138.068/2011- AI D 371027- E-10/138.069/2011- AI D 371030- E-10/138.070/2011- AI D 371029- E-10/138.071/2011- AI D 371028- E-10/138.072/2011- AI D 374611- E-10/138.074/2011- AI D 353421- E-10/138.081/2011- AI D 384030.\r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1202421. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1201924": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.886/1999 - CANCELO as Deliberações CECA nºs 3.840 e 3.946, lavradas em face de Oswaldo Reis, assim como torno sem efeito o ato de interdição de fls. 33/34, tendo em vista a ocorrência de erro formal.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/000.169/1992 - CANCELO o Auto de Constatação de nº 906.564, de 14 de maio de 1991 e o Auto de Infração nº 28.276, de 19 de abril de 1993, e, consequentemente, determino o arquivamento do presente processo administrativo.\r\n\r\nId: 1201924"
                    ],
                    "1201997": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.255/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nLeia-se: ... valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). \r\n\r\nId: 1201997"
                    ],
                    "1202959": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.402 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 27/09/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/501.041/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa TERNIUM BRASIL S/A para o projeto locacional da Usina Siderúrgica, para a produção de aço em placas, laminados e pelotas, incluindo unidades auxiliares, como termelétrica, fábrica de cal, fábrica de oxigênio, pátio de preparação de escórias, planta de tratamento de água bruta e planta de tratamento de efluentes, prevista no Distrito Industrial de São João da Barra,\r\n\r\n- as Audiências Públicas realizadas nos dias 07 e 08 de junho de 2011, nos Municípios de São João da Barra e de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 24/2011, da CEAM/DILAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida,\r\n\r\n- o Parecer RCR n° 20/2011, da Procuradoria do INEA,\r\n\r\n- a necessidade de ser garantida habitação para os futuros operadores da Usina,\r\n\r\n- que a empresa optou por implantar tecnologia considerando unidade de coqueria com recuperação de subproduto, com emissão de benzeno, diversa da prevista na Avaliação Ambiental Estratégica - AAE, que recomendava a implantação com tecnologia Heat Recovery, que em tese não prevê emissão de benzeno,\r\n\r\n- que muito embora a Constituição do Estado do Rio de Janeiro em seu artigo art. 281 estabeleça que “Nenhum padrão ambiental do Estado poderá ser menos restritivo do que os padrões fixados pela Organização Mundial de Saúde”, esta não fixou tais padrões, muito menos para benzeno, mas tão somente diretriz, que serve aos Países para estabelecerem seus respectivos padrões,\r\n\r\n- que na legislação ambiental vigente não há, até o presente, limite padrão de qualidade do ar para o Benzeno, e\r\n\r\n- que a empresa se comprometeu em função da adoção de projeto baseado numa coqueria com recuperação de subproduto e, ainda, da documentação apresentada com informações técnicas dos possíveis fornecedores de equipamentos se responsabilizando e atestando todas as informações que garantem emissões de benzeno dentro de limites aceitáveis, de forma a garantir o valor de referência de media anual de 1 µg/m3 de benzeno na qualidade do ar,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia da empresa TERNIUM BRASIL S/A para o projeto locacional da Usina Siderúrgica, para a produção de aço em placas, laminados e pelotas, incluindo unidades auxiliares, como termelétrica, fábrica de cal, fábrica de oxigênio, pátio de preparação de escórias, planta de tratamento de água bruta e planta de tratamento de efluentes, prevista no Distrito Industrial de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à empresa que apresente, por ocasião do requerimento de Licença de Instalação - LI, Plano de Infraestrutura Habitacional para os funcionários previstos para operação do empreendimento.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar à empresa que atenda o valor de referência de média anual de 1 µg/m3 para Benzeno, recomendado pela OMS como limite de qualidade do ar.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar à empresa a destinação de 1% dos investimentos para projetos de habitação, água, pescadores, educação ambiental, custeio de Unidades de Conservação locais, biodiversidade a serem definidos pelo órgão licenciador.\r\n\r\nArt. 5° - Os investimentos poderão ser modificados considerando as condicionantes ambientais de outros empreendimentos do Complexo Açu, a critério do órgão licenciador e dentro do limite estipulado.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1202959"
                    ],
                    "1202450": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E\r\n\r\nDESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 296\r\n\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 123ª Reunião, realizada em caráter extraordinário, em 27 de setembro de 2011 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdido, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 23.339.080,21 (vinte e três milhões, trezentos e trinta e nove mil oitenta reais e quarenta e vinte e um centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO Nº\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.587/11\r\n\r\nCapacitação para resposta rápida a acidentes com produtos químicos perigosos\r\n\r\n8.669298,30\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.585/11\r\n\r\nApoio gerencial e operacional, processo de transição, inclusão sócio produtiva de 1200 catadores de material reciclável - Aterro Gramacho\r\n\r\n696.780,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.586/11\r\n\r\nRelatório Amb. Simplificado-RAS para projeto de recuperação ambiental com sustentabilidade do sistema lagunar da Barra/Jacarepaguá\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.589/11\r\n\r\nPrograma Ambiente em Ação\r\n\r\n2.820.000,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.593/11\r\n\r\nDivulgação dos resultados das ações da SEA/INEA através de publicações\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\nArt. 2o- Aprovar as seguintes complementações financeiras: \r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n2.100.000,00\r\n\r\nControle de Inundações e Rec. Ambiental bacias rios Iguaçu, Botas e Sarapui - Baixada Fluminense - Ações de Suporte Social\r\n\r\nE-07/000.542/07\r\n\r\n16.874.639,53\r\n\r\nControle de inundações e Rec. Ambiental bacias rios Iguaçu, Botas e Sarapui - Baixada Fluminense - Reajustamento \r\n\r\nE-07/000.542/07\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nControle de Cheias e Rec.Amb. em Nova Friburgo, Bom Jardim, Areal Teresópolis, Petrópolis, S José Rio Preto e Sumidouro \r\n\r\nE-07/000.067/11\r\n\r\n38.070,55\r\n\r\nImplantação do sistema de alerta de cheias na bacia dório Bengala - município de Nova Friburgo\r\n\r\nE-07/000.198/08\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nPAULO PIZÃO\r\n\r\nGILVONEICK DE SOUZA JOSÉ\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 29.09.2011.\r\n\r\nId: 1202450"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1202413": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA /SEA Nº 36\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração do Plano municipal de Saneamento Básico, Água e Esgoto do Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-07/000.327/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/09/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nUO: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2463.185440078.1097.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPES A\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4490\r\n\r\n010000002\r\n\r\nR$ 403.866,20\r\n\r\n4490\r\n\r\n010000005\r\n\r\nR$ 403.866,20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 807.732,40\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos. \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEN em favor do executante, sem o adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1202413. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202014": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETATÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 34\r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...III - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nLeia-se: ...III - DE/CONCEDENTE: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nOnde se lê: UG: 2432 - Instituto Estado do Ambiente - INEA.\r\n\r\nLeia-se: UG: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nId: 1202014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202379": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 270 E 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão interna para elaboração e gestão do concurso público de provimento temporário da carreira de guarda parque no âmbito do INEA.\r\n\r\nParágrafo Único - Esta Comissão não esta vinculada a banca organizadora do certame.\r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Adjunto II, matrícula nº 390.016-6, ANDRÉIA DE MELLO MARTINS, Assessor III, matrícula nº 390.149-3, e ANDERSON DO NASCIMENTO PAULINO, Gerente, matrícula nº 390.646-8, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Comissão interna para elaboração e gestão do concurso público de provimento temporário da carreira de guarda parque do Instituto Estadual do Ambiente.\r\n\r\nArt. 3º - Compete a Comissão:\r\n\r\nI - consolidar e indicar parâmetros e diretrizes necessárias para a realização do certame;\r\n\r\nII - deliberar à cerca das questões inerentes ao certame durante a validade do concurso.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1202379. A faturar por empenho"
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                        "1201968": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.038/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor de FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua do Acre, nº 30 - Centro - Rio de Janeiro, no valor de R$ 60.023,56 - NE nº 02803/2011, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1201968. A faturar por empenho"
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                        "1201896": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.591/2011 - De acordo com a Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Convite nº 05/2011, para “ELABORAÇÃO DO ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM E DRAGAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”, ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a licitante ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA pelo valor de R$ 147.167,82 (cento e quarenta e sete mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1201896. A faturar por empenho"
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                        "1201547": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.363/2011 - De acordo com a Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Concorrência Nacional CN nº 01/2011, para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DE 23 VALÕES NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços ao CONSÓRCIO SONDOTÉCNICO - PLANAVE constituído pela empresas SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A e PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA pelo valor de R$ 3.462.823,18 (três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil oitocentos e vinte e três reais e dezoito centavos).\r\n\r\nId: 1201547. A faturar por empenho"
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                        "1202289": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2009\r\n\r\nProc. nº E-07/506.610/2009 - Com base na justificativa da Diretoria de Administração e Finanças - DIAFI às fls. 157; 158 e 192 no parecer da douta Procuradoria do INEA, às fls. 180 - 191; e nos arts. 58, II; 78, XII; e 79, I, todos da Lei nº 8.666/1993, AUTORIZO a rescisão do Contrato INEA nº 34/2009, firmado com a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA., destinado à prestação de serviço de locação de veículos, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro. Fica a empresa, devidamente intimada para, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar defesa quanto à rescisão do referido contrato, por razões de interesse público. \r\n\r\nId: 1202289. A faturar por empenho"
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                        "1202015": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.09.11\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.045/2010 - Autorizo o cancelamento da Certidão Ambiental CA nº IN015591 e emissão de nova certidão, com a inclusão das informações contidas no parecer da Gerência Hidrologia Hidráulica Faixa Marginal e Outorga - GEHFO às fls. 51.\r\n\r\nId: 1202015. A faturar por empenho"
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                        "1201936": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135831\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n16.620.114/0005-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ibituruna, nº 24 - Tijuca\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 88 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 55.045,81 (cinquenta e cinco mil quarenta e cinco centavos e oitenta e um centavos) inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.488/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135832\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPRISLEX INSÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.015.274/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua César Xará, nº 560\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 97 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí - Venda das Pedras \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 647,00 (seiscentos e quarenta e sete reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.951/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135833\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n67.405.936/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Renato Monteiro, nº 6091\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo Industrial - Porto Real\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 95.317,59 (noventa e cinco mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.066/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135834\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPATRUS TRANSPORTE URGENTES LTDA\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n17.463.456/0019-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR 101, s/nº, Km 68,4 1º Sub - Distrito\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual n] 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73 (três mil duzentos e dez reais e setenta e três centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.206/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135835\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPRESERV EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.144.007/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Alecrim, Km 04 - Fazenda Paraíso - Alecrim - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 62 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 224.922,56 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.223/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135836\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFABIANA INES OUVIEDO\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n058.712.417-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Beira-Mar, nº81 - Praia da Cachoeira\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 46 e 57 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis - Ilha Grande\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.460,17 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e dezessete centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.948/2011\r\n\r\nId: 1201936. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1201187": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DA DIRETORIA \r\n\r\nPORTARIA DIREX Nº 06 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 5º DA PORTARIA DIREX Nº 001/2011.\r\n\r\nA DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Administração na reunião de 19.09.2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, até 31.10.2011, o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria DIREX nº 001/2011, de 01.07.2011, publicada no Diário Oficial de 22.07.2011, que regulamenta o disposto no inciso III do art. 71 do Regulamento do Mercado, fixa os valores das multas e dá outras providências. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nLeonardo Brandão\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nLincoln Nunes Murcia\r\n\r\nDiretor de Administração\r\n\r\nSávio de Carvalho Monnerat\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nValdemir Rebello Cortá\r\n\r\nDiretor Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenagem\r\n\r\nJaime Muniz Martins\r\n\r\nDiretor de Programas, Projetos e Agricultura Familiar\r\n\r\nId: 1201187. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202419": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 269 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.418.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que permissão é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado,\r\n\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente á notificação extrajudicial, com vistas á quitação de seu débito junto á CEASA/RJ, o que configura descumprimento previsto no § 3º da clausula terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, c/c o § 3º do art. 42 do Regulamento do Mercado, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.297/2008, e\r\n\r\n- que houve falta de boa-fé objetiva, de lealdade e de colaboração do Permitente, ao deixar de cumprir os prazos e quitar os débitos com a CEASA/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.418 outorgado a Rio Citro Comércio de Frutas Ltda- EPP, relativamente ao boxe 18 do pavilhão 22 - Unidade I - Irajá.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de vigilantes da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após sua regularização, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da Ceasa/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 28 de setembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1202419. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1202120": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 670 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO DA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DO TRABALHO DECENTE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso das atribuições, e em conformidade com o disposto no Decreto n° 43.139, de 16 de agosto de 2011, retificado por publicação no D.O. nº 165 - Poder Executivo, de 01 de setembro de 2011, que convoca a I Conferência Estadual do Trabalho Decente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Regimento da I Conferência Estadual do Trabalho Decente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nREGIMENTO\r\n\r\nI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EMPREGO\r\n\r\nE TRABALHO DECENTE\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDos Objetivos\r\n\r\nArt. 1º - A I Conferência Estadual de Trabalho Decente - I CETD, convocada pelo Decreto n° 43.139, de 16 de agosto de 2011, retificado por publicação do D.O. n°165 - Poder Executivo, de 01 de setembro de 2011, com a finalidade de promover um amplo debate envolvendo a temática de políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, terá os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - promover a discussão do tema emprego e trabalho decente;\r\n\r\nII - subsidiar a formulação de proposta da Política Nacional de Trabalho Decente a partir das demandas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - subsidiar a atualização do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente e sua agenda de trabalho;\r\n\r\nArt. 2º - A I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente terá os seguintes temas norteadores das discussões:\r\n\r\nI - geração de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e tratamento;\r\n\r\nII - erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, em especial em suas piores formas; e \r\n\r\nIII - fortalecimento dos atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática.\r\n\r\nArt. 3º - Os Grupos de Trabalho da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente devem desenvolver suas discussões buscando englobar os seguintes objetivos específicos previstos no Regimento da I Conferência Nacional do Trabalho Decente:\r\n\r\nI - efetividade na formulação, execução e controle de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente, assegurando a participação das organizações de empregadores e de trabalhadores, de modo a fortalecer o tripartismo, bem como a relação com outras organizações da sociedade civil legalmente constituída;\r\n\r\nII - divulgar, debater e avaliar as prioridades e parâmetros estabelecidos para atuação do Poder Executivo na implementação do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente;\r\n\r\nIII - indicar prioridades de atuação do Poder Executivo na consecução da Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente;\r\n\r\nIV - propor aos governos Federal, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal estratégias e diretrizes para formulação e consolidação de uma política nacional de emprego e trabalho decente e empresas sustentáveis;\r\n\r\nV - propor e fortalecer mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federativos e destes com as organizações de empregadores e trabalhadores, assim como outras organizações da sociedade civil legalmente constituídas;\r\n\r\nVI - recomendar medidas que fortaleçam o sistema público de emprego, trabalho e renda em todas as suas áreas de atuação, considerando as especificidades e potencialidades do desenvolvimento local, bem como que fomentem a criação e desenvolvimento de empresas sustentáveis;\r\n\r\nVII - propor políticas que fortaleçam a proteção social aos trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias, em especial, dos grupos sociais mais vulneráveis;\r\n\r\nVIII - propor programas de desenvolvimento sustentável de uma cultura voltada para o empreendedorismo e a economia solidária priorizando as mulheres, jovens, os negros e grupos vulneráveis;\r\n\r\nIX - propor iniciativas com vistas à promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento e não discriminação no mundo do trabalho, bem como para facilitar a transição das atividades informais para a formalidade;\r\n\r\nX - propor a implementação, monitoramento e avaliação de políticas e de campanhas de informação e de prevenção voltadas à eliminação do trabalho forçado e do trabalho infantil, em especial, em suas piores formas e a implementação, monitoramento e avaliação de medidas relacionadas ao enfretamento da violência sexual contra crianças e adolescentes;\r\n\r\nXI - propor medidas e iniciativas para o fortalecimento do respeito aos princípios e direitos fundamentais do trabalho, da cultura do diálogo social e do tripartismo;\r\n\r\nXII - propor medidas e iniciativas que fortaleçam a negociação coletiva;\r\n\r\nXIII - propor medidas e iniciativas de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores;\r\n\r\nXIV - definir mecanismos e instrumentos de monitoramento da implementação das resoluções da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente.\r\n\r\nArt. 4º - Durante a I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente as discussões dos objetivos dispostos no artigo 1º terão como base o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente, a Agenda Nacional de Trabalho Decente, a Agenda Rio de Janeiro do Trabalho Decente e o Programa Rio de Janeiro do Trabalho Decente, priorizando a precedência das questões de âmbito nacional.\r\n\r\nParágrafo Único - As conferências realizadas nos âmbitos municipal/intermunicipal e/ou regional manterão como prioridade o temário previsto neste Regimento, podendo contemplar em sua agenda questões de interesse local.\r\n\r\nArt. 5º - A I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente deverá propiciar a participação ampla e democrática de todos os segmentos da sociedade carioca envolvidos com o mundo do trabalho e seu relatório final deverá refletir a opinião de todos, nela representados. \r\n\r\nParágrafo Único - Todas as discussões e os documentos da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente deverão obrigatoriamente observar as dimensões de gênero, racial e territorial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDa Realização\r\n\r\nArt. 6º - A I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente terá abrangência estadual.\r\n\r\nArt. 7º - A I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente será realizada na Cidade do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro, no dia 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 8º - A I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente será precedida de etapas Municipais e/ou Intermunicipais, além de Conferências Regionais, quando serão eleitos os delegados para a I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente.\r\n\r\n§ 1º - Na etapa municipal, a Comissão Municipal de Emprego e Renda integrará a Comissão Organizadora.\r\n\r\n§ 2º - Para fins de validação, as Prefeituras e/ou a Comissão Municipal de Emprego encaminharão à Comissão Organizadora Estadual as informações relativas à agenda da respectiva conferência.\r\n\r\nArt. 9º - Serão convocadas 04 (oito) Conferências Regionais por deliberação do Secretário de Estado do Trabalho e Renda.\r\n\r\n§ 1º - A deliberação pela realização das Conferências Regionais terá por base a análise da abrangência das conferências municipais e intermunicipais que foram convocadas.\r\n\r\n§ 2º - As Conferências Regionais ocorrerão durante o mês de setembro e outubro de 2011 em grupos de municípios, formados a partir da união por proximidade de Territórios de Identidade, de acordo com deliberação do Secretário de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\n§ 3º - A Secretaria de Estado do Trabalho e Renda organizará as Conferências Regionais, em colaboração com os Poderes Públicos Municipais e com os Conselhos Municipais Tripartites de Trabalho e Renda.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDa Metodologia para Elaboração dos Relatórios\r\n\r\nArt. 10 - Os relatórios das Conferências Municipais e/ou Intermunicipais e a relação de delegados (as) para a I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente devem ser encaminhados à Comissão Organizadora Estadual, em até 05 (cinco) dias após a realização da respectiva conferência.\r\n\r\nArt. 11- Os resultados das Conferências Municipais e/ou Intermunicipais e das Conferências Regionais serão sistematizados e reunidos pela Comissão Organizadora Estadual e servirão de subsídio para a I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente.\r\n\r\n§ 1º - Os relatórios das Conferências Municipais, Intermunicipais e Regionais serão elaborados pelas respectivas Comissões organizadoras, a partir da identificação dos problemas/desafios e propostas aprovadas referentes ao temário.\r\n\r\n§ 2º - Na elaboração do relatório deverão ser priorizados no máximo três problemas/desafios dos temas prioritários abordados de acordo com os objetivos e o temário da Conferência com a definição de duas propostas para o enfrentamento de cada um dos problemas/desafios.\r\n\r\n§ 3º - Os relatórios das Conferências Municipais e/ou Intermunicipais serão elaborados um para cada tema e encaminhados à Comissão Organizadora Estadual, no prazo previsto no art. 10 deste Regimento, por endereço eletrônico da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente a ser divulgado posteriormente e em formato impresso para a Comissão Organizadora Estadual no seguinte endereço postal: Av. Gal. Justo, nº 275, 6º andar, Rio de Janeiro - RJ; CEP 20.021-130 aos cuidados da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda.\r\n\r\nArt. 12 - O relatório da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente será elaborado com base no resultado dos debates, propostas e resoluções das Sessões Plenárias da Conferência, sob a coordenação da Comissão Organizadora Estadual.\r\n\r\nParágrafo Único - Os relatórios da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, além de encaminhado para subsidiar a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, serão disponibilizados no Portal do Trabalho Decente (www.trabalho.rj.gov.br) e encaminhados para discussão no Comitê Gestor para o Programa Rio de Janeiro do Trabalho Decente.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDa Participação\r\n\r\nArt. 13 - A I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, em suas diversas etapas, deverá ter a participação de representantes dos segmentos de interessados nas questões relativas aos temas da previstos no art. 2º deste Regimento.\r\n\r\nArt. 14 - São participantes da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente:\r\n\r\nI - delegados (as) natos(as) e delegados(as) eleitos(as);\r\n\r\nII - convidados (as) da Comissão Organizadora Estadual;\r\n\r\nIII - observadores (as).\r\n\r\n§ 1° - Serão delegados (as) todos (as) aqueles(as) eleitos(as) nas Conferências Municipais, Intermunicipais e Regionais, bem como os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor para o Programa Rio de Janeiro do Trabalho Decente, estes últimos na condição de delegados(as) natos(as), todos (as) com direito a voz e voto em todas as instâncias da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente.\r\n\r\n§ 2°- Serão convidados (as) todos (as) aqueles (as) previamente selecionados pela Comissão Organizadora Estadual para colaboração nas discussões ou apresentação de exposições e palestras, bem co mo personalidades, representantes de órgãos, entidades, instituições nacionais e internacionais com atuação de relevância na temática de emprego e trabalho decente, com direito apenas a voz.\r\n\r\n§ 3° - Serão observadores (as) todos (as) os (as) demais participantes não integrantes dos segmentos citados nos § § 1° e 2°, previamente inscritos(as) na III Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, credenciados(as) como representantes de governos, trabalhadores, empregadores, representações da sociedade civil organizada e movimentos sociais, com direito a voz apenas nos grupos de trabalho.\r\n\r\n§ 4º - Os (as) observadores (as) deverão realizar pré-inscrição de acordo com orientações da Comissão Organizadora Estadual a serem divulgadas em data oportuna, a qual observará a ordem de inscrição até atingir ao número de vagas disponibilizadas, e deverão confirmar sua inscrição no dia da realização da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente. \r\n\r\n§ 5º - Cada delegado (a) terá direito a um único voto.\r\n\r\n§ 6º - A I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente terá composição total de até o limite de 454 delegados (a).\r\n\r\nArt. 15 - A participação da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente deve contemplar as representações a seguir:\r\n\r\nI - Membros das instituições que compõem o Comitê Gestor do Programa Rio de Janeiro do Trabalho Decente;\r\n\r\nII - Outros representantes de órgãos do Governo do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Outros representantes de órgãos federais;\r\n\r\nIV - Outras representações de trabalhadores;\r\n\r\nV - Outras representações de empregadores;\r\n\r\nVI - Representantes de órgãos municipais;\r\n\r\nVII - Participantes das reuniões das Câmaras temáticas;\r\n\r\nVIII - Universidades;\r\n\r\nVIII - Organizações da Sociedade civil legalmente constituídas, interessadas e comprometidas com o temário enumerado no artigo 2º deste Regimento;\r\n\r\nIX - Coordenação dos Territórios de Identidade;\r\n\r\nX - Comissões municipais Tripartites de Emprego, Trabalho e Renda;\r\n\r\nXI - Representantes de comunidades tradicionais;\r\n\r\nXII - Pesquisadores sobre os temas da Agenda Rio de Janeiro do Trabalho Decente.\r\n\r\n§ 1º - A ausência de representações de quaisquer das instituições dispostas nos incisos deste artigo não constituirá impedimento para a realização da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, nem influenciará na validade dos resultados da mesma.\r\n\r\n§ 2º - Para atingir a representatividade prevista no caput deste artigo, será realizada ampla divulgação da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente e das formas de inscrição.\r\n\r\nArt. 16 - Durante as Conferências Municipais, Intermunicipais e/ou Regionais serão eleitos os delegados dentre os participantes, garantido o caráter tripartite determinado para a I Conferencia Nacional de Emprego e Trabalho Decente e observada a obrigatoriedade de participação dos (as) indicados (as), comprovada por lista de presença.\r\n\r\n§ 1º- As Conferências Municipais e Intermunicipais elegerão delegados (as), sendo, no mínimo 03 (três) delegados, um do Poder Executivo, um representante dos trabalhadores e um representante dos empregadores, de acordo com a população total do município, ou da soma total da população dos municípios participantes na hipótese das intermunicipais, a saber:\r\n\r\nI - Municípios com até 30 mil habitantes: 03 (três) delegados;\r\n\r\nII - Municípios com população de 31 mil a 100 mil habitantes: 06 (seis) delegados;\r\n\r\nIII - Municípios com mais de 100 mil habitantes: 10 (dez) delegados;\r\n\r\nIV - Municípios com mais de 1 milhão habitantes: 30 (trinta) delegados.\r\n\r\n§ 2º- Durante as Conferências Regionais serão eleitos(as) delegados(as) de acordo com a população total dos Territórios de Identidade participantes, sendo distribuídos(as) entre os segmentos de trabalhadores, empregadores, governos e outras organizações.\r\n\r\n§ 3º - O número de delegados a serem eleitos em cada uma das 08 (oito) Conferências Regionais será proporcional à população total da soma dos municípios abrangidos na forma prevista no § 2º deste artigo, conforme critérios a serem publicados posteriormente por ato do Secretário de Estado de Trabalho e Renda. \r\n\r\n§ 4º - Na definição do número de delegados para cada Conferência Regional será deduzido, para efeito do cálculo, a população do município que realizar ou participar de Conferência Municipal ou Intermunicipal.\r\n\r\n§ 5º - O município que realizar Conferência Municipal ou Intermunicipal que participar de Conferência Regional não poderá eleger delegados.\r\n\r\n§ 6° - Os nomes dos(as) delegados(as) das Conferências Municipais, Intermunicipais e/ou Regionais comporão os relatórios enviados conforme disposto no art. 10 deste Regimento, devendo constar nome completo da(o) delegada(o), categoria (trabalhadores, empregadores, governo, sociedade civil ou outras organizações), RG, CPF, endereço completo, telefone de contato, instituição que representa e endereço eletrônico (se houver), raça/etnia, gênero e idade.\r\n\r\n§ 7º - A composição das delegações municipais, intermunicipais e regionais para a III Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente deverá observar as dimensões étnico-racial, devendo haver paridade entre homens e mulheres, sendo obrigatório observar a cota de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de gênero.\r\n\r\nArt. 17 - O (a) delegado (a) titular eleito (a) terá um suplente do mesmo segmento, que somente será credenciado (a) na ausência do(a) titular.\r\n\r\n§ 1° - A substituição do (a) titular pelo (a) suplente a que se refere o caput deste artigo deverá ser comunicada à Comissão Organizadora Estadual pelo (a) delegado (a) eleito(a), com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente ou prazo menor, em caso de natureza fortuita, desde que devidamente justificado.\r\n\r\n§ 2º - Para a efetivação da suplência, deverá ser apresentada uma carta de substituição assinada pela (o) responsável da Comissão Organizadora Municipal ou pela (o) delegada (o) impossibilitada (o) de comparecer à I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente.\r\n\r\nArt. 18 - Deverão ser eleitos para a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente 50 (cinqüenta) delegados (as) assim relacionados (as):\r\n\r\nI - 30% (trinta por cento) de delegados (as) do Poder Executivo;\r\n\r\nII - 30% (trinta por cento) de delegados (as) empregadores;\r\n\r\nIII - 30% (trinta por cento) de delegados (as) trabalhadores;\r\n\r\nIV - 10% (dez por cento) de delegados (as) de outras organizações.\r\n\r\n§ 1°- A delegação deverá conter a diversidade temática e de segmentos, bem como representantes da capital e do interior.\r\n\r\n§ 2° - Para os fins do caput desse artigo, somente poderá ser votado (a) o (a) participante que apresentar freqüência integral nos dias 22 e 23 de setembro de 2011 durante a III Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, devidamente comprovado através de assinatura lançada nas listas de presença.\r\n\r\n§ 3º - As delegações das Conferências Regionais observarão os percentuais de composição previstos neste artigo.\r\n\r\n§ 4º - A impossibilidade do preenchimento dos percentuais previstos neste artigo, por alguma das representações, não impedirá a composição da delegação, nem implicará em alteração do respectivo percentual a que cada representação tem direito.\r\n\r\nArt. 19 - Para cada plenária de eleição de segmento previsto no art. 17 deste Regimento será designada uma comissão eleitoral composta por um presidente, o 1° Secretário e o 2° Secretário, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - organizar o pleito do respectivo segmento;\r\n\r\nII - verificar a condição de elegibilidade do(a) candidato(a) a que se refere o art. 16, § 1° deste Regimento;\r\n\r\nIII - observar nas candidaturas o atendimento dos critérios estabelecidos neste Regimento; \r\n\r\nIV - controlar o processo de apuração dos votos;\r\n\r\nV - proclamar os resultados das votações;\r\n\r\nVI - encaminhar para a mesa Coordenadora da III Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente os nomes dos(as) candidatos(as) escolhidos(as) nas plenárias de segmento para eleição na plenária geral.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da comissão eleitoral, escolhidos pela Comissão Organizadora Estadual, não poderão se candidatar ao pleito.\r\n\r\nArt. 20 - As votações das eleições de delegados (as) para a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente serão feitas por meio do uso do crachá, pessoal e intransferível, fornecido aos delegados pela Secretaria Executiva da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, observando- se que, no caso de extravio, não será fornecida 2ª via.\r\n\r\n§ 1°- As votações serão feitas por contraste e, em caso de dúvida, por contagem dos crachás, sendo aprovadas por maioria simples.\r\n\r\n§ 2° - O controle do uso de crachás de delegados (as) durante as votações será de responsabilidade da mesa coordenadora dos trabalhos da eleição.\r\n\r\n§ 3° - Serão considerados delegados (as) titulares para a etapa nacional os eleitos pela plenária geral com maior número de votos entre os(as) candidatos(as) de cada segmento e suplentes os candidatos com maior número de votos em ordem decrescente.\r\n\r\n§ 4° - A coordenação dos(as) delegados(as) do governo estadual fica a cargo da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda.\r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Organização\r\n\r\nArt. 21 - A I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente será presidida pelo Secretário de Estado de Trabalho de Renda.\r\n\r\nArt. 22 - A Comissão Organizadora Estadual é responsável por garantir o apoio técnico e administrativo para realização da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente.\r\n\r\nArt. 23 - A estrutura funcional da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente será definida pela Comissão Organizadora Estadual, com base nos temas previstos no art. 2º deste Regimento e no relatório consolidado das Conferências Municipais, Intermunicipais e/ou Regionais.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Comissão Organizadora Estadual\r\n\r\nArt. 24 - A Comissão Organizadora Estadual será composta por membros, titular e suplentes, do Comitê Gestor para o Programa Rio de Janeiro do Trabalho Decente, Decreto n° 43.139, de 16 de agosto de 2011, retificado por publicação do D.O. 165 - Poder Executivo, de 01 de setembro de 2011, bem como por outros servidores da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e dois representantes, titular e suplente, da Associação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - A presidência da Comissão Organizadora Estadual será exercida pelo Secretário de Estado de Trabalho e Renda e na sua ausência, pelo (a) seu (sua) suplente do Comitê Gestor para o Programa Rio de Janeiro do Trabalho Decente.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão Organizadora Estadual desenvolverá suas atividades \r\n\r\nbuscando atender os aspectos técnicos, políticos e administrativos.\r\n\r\n§ 3º - A Comissão Organizadora Estadual será instituída por Portaria do Secretário de Estado de Trabalho e Renda e publicada no Diário Oficial do Estado, a qual indicará o nome dos integrantes.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDas Atribuições da Comissão Organizadora Estadual\r\n\r\nArt. 25 - À Comissão Organizadora Estadual da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente compete:\r\n\r\nI - organizar, acompanhar e avaliar a realização da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente;\r\n\r\nII - definir a metodologia da elaboração dos documentos de discussão, bem como do relatório final da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente;\r\n\r\nIII - articular e viabilizar a execução de tarefas específicas para a realização da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente;\r\n\r\nIV - definir o formato das atividades da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, bem como o critério para participação dos convidados, expositores nacionais e internacionais dos temas a serem discutidos;\r\n\r\nV - planejar a organização da infra-estrutura necessária à realização da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente;\r\n\r\nVI - organizar e manter os arquivos referentes à I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente;\r\n\r\nVII - obter junto aos expositores os textos de suas apresentações para fins de arquivo e divulgação;\r\n\r\nVIII - articular-se, especialmente, com a Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda e com a Subsecretaria de Comunicação Social - SECOM, visando à elaboração de um plano geral de Comunicação da III Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente;\r\n\r\nIX - monitorar o andamento das Conferências Municipais e/ou Intermunicipais e Regionais, especialmente, no recebimento de seus relatórios finais;\r\n\r\nX - elaborar, organizar e acompanhar a publicação do relatório final da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente;\r\n\r\nXI - elaborar o Regulamento a ser aprovação na sessão plenária de instalação da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente;\r\n\r\nXII - mobilizar parceiros e entidades para participarem da III Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente.\r\n\r\n§ 1º - Para o desenvolvimento das suas competências, a Comissão Organizadora Estadual poderá organizar-se em Subcomissões temáticas.\r\n\r\n§ 2º - Para os fins de sistematização de resultados e elaboração de relatório, previstos nos arts. 11 e 12 deste Regimento, a Comissão Organizadora Estadual instituirá uma Comissão Relatora.\r\n\r\n§ 3º - Todos os membros do Comitê Gestor do Programa Bahia do Trabalho Decente que integrarem a Comissão Organizadora Estadual comporão um Comitê Executivo, com o objetivo de apoiar na reali zação da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, especialmente no que tange ao disposto nos incisos I, II, IV, X, XI e XII do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 4º- O Secretário de Estado de Trabalho e Renda poderá instituir Coordenação Executiva com servidores da própria Secretaria para dar apoio administrativo e organizar a I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, podendo delegar a esta Coordenação as atribuições previstas nos incisos III, V, VI, VII, VIII e IX do art. 24 deste Regimento.\r\n\r\nCapítulo VI\r\n\r\nDo Credenciamento\r\n\r\nArt. 26 - O credenciamento dos (as) delegados (as), convidados(as) e observadores(as) previamente inscritos deverá ser feito pessoalmente no dia 11 de novembro de 2011, das 08 às 10h, junto à recepção instalada no local onde será realizada a I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, mediante a apresentação de documento oficial de identidade com foto.\r\n\r\nCapítulo VII\r\n\r\nDa Estrutura\r\n\r\nArt. 27 - A III Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente obedecerá à programação elaborada e aprovada pela Comissão Organizadora Estadual.\r\n\r\nArt. 28 - A I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente terá a seguinte estrutura:\r\n\r\nI - Painel de Abertura;\r\n\r\nII - Grupos de Trabalho;\r\n\r\nIII - Plenárias.\r\n\r\nParágrafo Único - O Regulamento da I Conferência Estadual de Em prego e Trabalho Decente definirá a dinâmica e a metodologia das atividades durante a sua realização.\r\n\r\nCapítulo VIII Das Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 29 - Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Organizadora da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente.\r\n\r\nId: 1202120"
                    ],
                    "1202121": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 671 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O REGIMENTO DO COMITÊ PARA O PROGRAMA RIO DE JANEIRO DO TRABALHO DECENTE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso das atribuições, e em conformidade com o disposto no Decreto n° 43.139, de 16 de agosto de 2011, retificado por publicação do D.O. nº 165 - Poder Executivo, de 01 de setembro de 2011, que convoca a I Conferência Estadual do Trabalho Decente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Regimento do Comitê Gestor para o Programa Rio de Janeiro do Trabalho Decente.\r\n\r\nParágrafo Único - O Programa Rio de Janeiro do Trabalho Decente é o conjunto dos Planos de Ação para implementação da Agenda Rio de Janeiro do Trabalho Decente em seus diversos eixos prioritários.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nREGIMENTO\r\n\r\nCOMITÊ GESTOR PARA O PROGRAMA RIO DE JANEIRO DO TRABALHO DECENTE\r\n\r\nDo Objetivo\r\n\r\nArt. 1º - O Comitê Gestor para o Programa Rio de Janeiro do Trabalho Decente tem como objetivo, disciplinar suas atividades, composição e competências.\r\n\r\nDas Competências\r\n\r\nArt. 2º - Compete ao Comitê Gestor:\r\n\r\na) elaborar o Programa Rio de Janeiro do Trabalho Decente e o Plano de Ação para seu acompanhamento e avaliação;\r\n\r\nb) coordenar a elaboração de Planos de implementação da Agenda Rio de Janeiro do Trabalho Decente, em seus diversos eixos, a serem consolidados no Programa, de acordo com as definições e limites orçamentos e operacionais dos órgãos do Estado e demais parceiros executores de ações de promoção do Trabalho Decente;\r\n\r\nc) promover a realização de estudos, debates, oficinas e outras atividades para produção e difusão de conhecimento nas áreas relacionadas à Agenda Rio de Janeiro do Trabalho Decente;\r\n\r\nd) participar da elaboração de relatórios periódicos sobre o Programa, com a colaboração dos órgãos executores das suas ações;\r\n\r\ne) articular parcerias com instituições e profissionais para viabilizar e potencializar as ações do programa;\r\n\r\nf) instituir Grupos de Trabalho para tratar de assuntos específicos, que subsidiem o Programa;\r\n\r\ng) divulgar a proposta da Agenda do Trabalho Decente e as atividades do Comitê Gestor;\r\n\r\nh) articular, acompanhar e apoiar as ações das Câmaras Temáticas;\r\n\r\ni) aprovar Calendário de Reuniões e seu Plano de Ação Anual.\r\n\r\nDa Composição\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê Gestor do Programa Rio de Janeiro do Trabalho Decente é composto por membros titulares e suplentes conforme Resolução nº 667, de 31 de agosto de 2011, do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nParágrafo Único - O Coordenador do Comitê Gestor poderá convidar, a qualquer tempo, outras instituições para participar de atividades específicas ou das atividades ordinárias do Comitê.\r\n\r\nDa Administração e da Organização\r\n\r\nArt. 4º - O Comitê terá a seguinte estrutura:\r\n\r\na) O Coordenador do Comitê será o Secretário Estadual de Trabalho;\r\n\r\nb) A Secretaria de Trabalho e Renda exercerá a Secretaria Executiva do Comitê, competindo-lhe prestar o apoio técnico e administrativo para a consecução dos trabalhos desenvolvidos;\r\n\r\nc) Poderão ainda ser criados, dentro do Comitê Gestor, grupos de trabalho para tratar de assuntos específicos, com a possibilidade de contar com colaboradores externos.\r\n\r\nArt. 5º - As Câmaras Temáticas são instâncias para as quais devem ser convidados profissionais e representações de uma determinada área, de natureza tripartite, formados para dedicarem-se ao debate, formulação de propostas, coordenação e acompanhamento de ações para cada um dos temas prioritários da Agenda Rio de Janeiro do Trabalho Decente.\r\n\r\nParágrafo Único - A Câmara Temática pode ser substituída por um fórum existente que assuma as atribuições a ela determinada.\r\n\r\nArt. 6º - Cabe às Câmaras Temáticas:\r\n\r\na) redirecionar, alterar, incluir ou remover linhas de ação e resultados indicados na Agenda Rio de Janeiro do Trabalho Decente;\r\n\r\nb) conduzir suas atividades por meio do diálogo social;\r\n\r\nc) elaborar o Plano de Ação para implementação da Agenda Rio de Janeiro do Trabalho Decente na temática de sua competência, estabelecendo prazos, responsáveis e metas;\r\n\r\nd) apresentar ao Comitê Gestor os resultados do seu Plano de Ação e atividades desenvolvidas sempre que solicitado.\r\n\r\nArt. 7º - Além da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda integrante do Comitê Gestor, outras instituições também podem ser indicadas para, em parceria, coordenar as Câmaras Temáticas.\r\n\r\nDo Funcionamento\r\n\r\nArt. 8º - O Comitê Gestor terá uma reunião mensal às terceiras sextas-feiras de cada mês, salvo motivo de força maior ou alterações prévias, em comum acordo, podendo ser convocada reunião extraor dinária, sempre que necessário.\r\n\r\nArt. 9º - Os recursos necessários para o desenvolvimento do Plano de Ação e demais atividade do Comitê Gestor serão viabilizadas pelo Exmo. Sr. Secretário, de acordo com limites, orçamentos e competências, sujeitos a prévia aprovação.\r\n\r\nArt. 10 - Todas as publicações e peças publicitárias da Agenda Rio de Janeiro do Trabalho Decente devem conter, sempre que possível, as marcas de todas as instituições participantes, que podem usar a marca da Agenda do Rio de Janeiro do Trabalho Decente em atividades relacionadas ao tema.\r\n\r\nArt. 11 - Este Regimento pode ser alterado sempre que o Comitê assim deliberar, devendo ser aprovado por maioria simples dos membros.\r\n\r\nArt. 12 - O presente Regimento entrará em vigor na data da sua aprovação. \r\n\r\nId: 1202121"
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                    "1202122": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 672 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE - I CETD. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso das atribuições, e em conformidade com o disposto no Decreto n° 43.139, de 16 de agosto de 2011, retificado por publicação do D.O. nº 165 - Poder Executivo, de 01 de setembro de 2011, que convoca a I Conferência Estadual do Trabalho Decente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão Organizadora Estadual, responsável por garantir o apoio técnico e administrativo para realização da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente - I CETD.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Organizadora Estadual é instância de deliberação, organização, coordenação e promoção da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente - I CETD.\r\n\r\n§ 1º - A presidência da Comissão Organizadora Estadual será exercida pelo Secretário de Trabalho e Renda ou, na ausência ou impedimento eventual, por sua suplente do Comitê Gestor para o Programa Rio de Janeiro do Trabalho Decente.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão Organizadora Estadual desenvolverá suas atividades buscando atender os aspectos técnicos, políticos e administrativos.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Organizadora Estadual será composta por todos os membros titulares do Comitê Gestor para o Programa Rio de Janeiro do Trabalho Decente, bem como pelo Chefe de Gabinete desta Secretaria e por um representante dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, representado por um titular ou, na ausência, por suplente.\r\n\r\n§ 1º - Participam das reuniões da Comissão Organizadora Estadual os membros titulares e, na ausência, os seus respectivos suplentes.\r\n\r\n§ 2º - A participação dos membros nos trabalhos da Comissão será considerada prestação de serviço relevante e não será remunerada.\r\n\r\nArt. 4º - A estrutura funcional da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente - I CETD será definida pela Comissão Organizadora Estadual, com base nos temas previstos no seu Regimento e no relatório consolidado das Conferências Municipais, Intermunicipais e/ou Regionais.\r\n\r\nArt. 5º - Compete à Comissão Organizadora Estadual:\r\n\r\nI - organizar, coordenar e promover a realização da Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos;\r\n\r\nII - deliberar sobre as seguintes questões:\r\n\r\na) documentos oficiais e textos vinculados ao temário da Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente;\r\n\r\nb) mesas centrais e complementares: critérios de escolha de expositores (as) e debatedores (as);\r\n\r\nc) critérios para participação e definição de convidados (as) e observadores nacionais e internacionais;\r\n\r\nd) solicitações de inscrição de organizações; e\r\n\r\ne) critérios para criação, composição e funcionamento de grupos temáticos.\r\n\r\nIII - mobilizar seus (as) parceiros (as), no âmbito de sua atuação, para a preparação e participação nas conferências.\r\n\r\nIV - desenvolver as demais atribuições previstas no Regimento da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente.\r\n\r\n§ 1º - Para o desenvolvimento das suas competências, a Comissão Organizadora Estadual poderá organizar-se em Subcomissões temáticas.\r\n\r\n§ 2º - O Secretário de Trabalho e Renda poderá instituir uma Coordenação Executiva composta por servidores da Secretaria para dar apoio administrativo na organização da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente - I CETD.\r\n\r\n§ 3º - Instituída a Coordenação Executiva, poderá lhe ser conferida as atribuições previstas nos incisos III, V, VI, VII, VIII e IX do art. 25 do Regimento da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1202122"
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                    "1202123": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 673 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE, DURANTE OS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2011, NOS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, RIO DE JANEIRO, BÚZIOS E SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso das atribuições, e em conformidade com o disposto no Decreto n° 43.139, de 16 de agosto de 2011, retificado por publicação do D.O. nº 165 - Poder Executivo, de 01 de setembro de 2011, que convoca a I Conferência Estadual do Trabalho Decente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Convocar as Conferências Regionais de Emprego e Trabalho Decente, etapas preparatórias da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente - I CETD, que ocorrerão durante os meses de setembro e outubro de 2011, nos Municípios de Volta Redonda, Rio de Janeiro, Búzios e Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nArt. 2º - As Conferências Regionais ocorrerão durante os meses de setembro e outubro, em grupos de municípios, formados a partir da união por proximidade de Territórios de Identidade, na forma e datas a seguir:\r\n\r\nI - Conferência Regional de Emprego e Trabalho Decente de Volta Redonda, dia 30 de setembro de 2011, com a participação dos Municípios de Rio das Flores, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Resende, Porto Real, Mendes, Quatis, Pinheiral, Barra do Piraí, Piraí, Barra Mansa, Valença, Vassouras, Angra dos Reis, Parati, Mangaratiba, Rio Claro, Pati do Alferes, Miguel Pereira, Comendador Levy Gasparian e Volta Redonda.\r\n\r\nII - Conferência Regional de Emprego e Trabalho Decente do Rio de Janeiro, dia 03 de outubro de 2011, com a participação dos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Queimados, Belford Roxo, Paracambi, Seropédica, Japeri, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Guapimirim, Rio de Janeiro, Maricá, Nilópolis, Mesquita, Itaguaí e São João de Meriti.\r\n\r\nIII - Conferência Regional de Emprego e Trabalho Decente de Búzios, dia 07 de outubro de 2011, com a participação dos Municípios de Búzios, Cabo Frio, Tanguá, Rio Bonito, Iguaba Grande, Araruama, Carapebus, Quissamã, Saquarema, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Macaé, São Pedro da Aldeia, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, São João da Barra, Macuco, Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Areal, Cordeiro, Cantagalo, Paraíba do Sul, Bom Jardim, Carmo, Sapucaia, Cachoeira do Vale do Rio Preto, Duas Barras, Três Rios e Sumidoro.\r\n\r\nIV - Conferência Regional de Emprego e Trabalho Decente de Santo Antônio de Pádua, dia 10 de outubro de 2011, com a participação dos Municípios de Bom Jesus de Itabapoana, Natividade, São Sebastião do Alto, Trajano de Morais, Italva, Varre e Sai, São Francisco de Itabapoana, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Itaocara, Santa Maria Madalena, Aperibé, Lage de Muriaé, Cardoso Moreira, Porciúncula, Cambuci, Miracema, São José de Ubá, Campos, São Fidélis e Conceição de Macabu.\r\n\r\nParágrafo Único- A Ausência de representações de municípios de quaisquer dos Territórios de Identidade dispostos nos incisos deste artigo não constituirá impedimento para a realização das Conferências Regionais de Emprego e Trabalho Decente, nem influenciará na validade dos resultados das mesmas.\r\n\r\nArt. 3º- Durante as Conferências Regionais serão eleitos(as) delegados(as) de acordo com a população total dos Territórios de Identidade participantes, sendo distribuídos(as) entre os segmentos de trabalhadores, empregadores, governos e outras organizações, na forma prevista no Regimento da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente.\r\n\r\n§ 1º- O número de delegados a serem eleitos em cada uma das Conferências Regionais será publicado posteriormente por ato do Secretário de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\n§ 2º- Na definição do número de delegados para cada Conferência Regional será deduzido, para efeito de cálculo, a população do município que realizou Conferência Municipal, pertencente a um Território da Conferência.\r\n\r\n§ 3º- O município que realizou Conferência Municipal que participar de Conferência Regional não poderá eleger delegados.\r\n\r\nArt. 4º - O Regulamento das Conferências Regionais de Emprego e Trabalho Decente definirá a dinâmica e a metodologia das atividades durante a sua realização.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1202123"
                    ],
                    "1202171": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nRESCINDE OS CONTRATOS, abaixo relacionados, de prestação de serviços por tempo determinado, na forma do inciso XI, do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual Nº5575/2009 e Decreto Estadual nº 42.369/05, de execução dos Programas de Qualificação Profissional, Seguro Desemprego e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro, tendo em vista as razões constantes aos referidos \r\n\r\nProcessos Administrativos.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome\r\n\r\nContrato\r\n\r\nFirmado em:\r\n\r\nRescisão a contar de:\r\n\r\nE-22/2439/2010\r\n\r\nBenedito Alves do Nascimento mat. 3186-4\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nE-22/2441/2010\r\n\r\nAdson da Silva Vitório mat 3100-5\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nE-22/2444/2010\r\n\r\nEdilson Pereira de Medonça mat. 3333-2\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nE-22/2438/2010\r\n\r\nChristiane Viana de Carvalho mat. 3484-3\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nE-22/2443/2010\r\n\r\nElmer de Abreu Júnior mat 3470-2\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nId: 1202171"
                    ],
                    "1202124": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-22/1065/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 09/09/2011, da servidora MATHILDE SILVEIRA ROSARIO, Agente Auxiliar Administrativo, Nível I, matrícula nº 269.346-3.\r\n\r\nId: 1202124"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1201772": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nResolução Conjunta SEC/EMOP nº 128 \r\n\r\nde 16 de setembro de 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉIDTO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV\r\n\r\nOnde se lê: ND 3390...\r\n\r\nLeia-se: ND 4490...\r\n\r\nId: 1201772"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1202422": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/400.004/2011 - RATIFICO a despesa em tela, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com o inciso XVl do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2011\r\n\r\nId: 1202422. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202286": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nPROC. N° E-18/400.609/2011 - Fixados, a contar de 05/08/2011, os proventos mensais de inatividade de FÁTIMA CHISTINA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, Técnico de Apoio Gerencial, matrícula 290.614-7, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, Nível 5 do Quadro Suplementar da FUNARJ.\r\n\r\nPROC. N° E-18/400.674/2011 - Fixados, a contar de 10/08/2011, os proventos mensais de inatividade de JOSINO RODRIGUES ALBINO, Guarda de Sala, matrícula 291.238-4, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, Nível 5 do Quadro Suplementar da FUNARJ.\r\n\r\nId: 1202286. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1202412": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.147/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no valor de R$ 775.202,86 (setecentos e setenta e cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e seis centavos), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.147/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, Inciso XIII, a favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2011.\r\n\r\nId: 1202412"
                    ],
                    "1202411": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 167 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.120/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Heloisa Helena Mesquita, matrícula nº 0932.465-8, e CPF nº 302..333.997-04, Gerente Executivo do Convênio nº 1036/SNAS/MDS/2008, firmado com o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, cujo objeto é a Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1202411"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1202453": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 222 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vistas o que consta no processo nº E-23/201143/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever da administração pública controlar os gastos com pessoal, e sistematicamente exercer o papel fiscalizador, \r\n\r\n- a edição da Lei nº 5.628, de 29.12.2009 que instituiu o bilhete único para os serviços de transporte coletivo, e\r\n\r\n- a CI-FLXIII-CIRCULAR/nº 001/2011 que estabeleceu o recadastramento para concessão de vale transporte,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores RAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA, Advogado, matrícula nº 18/3364, MERIOJANE DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 18/4838 e FERNANDO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA, Agente Administração, matrícula nº 18/4521, para, sob a presidência do primeiro constituir Grupo de Trabalho, objetivando o reestudo das concessões do benefício de Vale transporte, auferidas até a presente data, adotando-se, principalmente os aspectos legais tais como comprovante de residência, itinerário e lotação do servidor. \r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho analisará os formulários de solicitação de vale transporte apresentados ao Departamento de Recursos Humanos da Fundação Leão XIII, em cumprimento à CI-FLXIII-CIRCULAR/DRH nº 001/2011.\r\n\r\nArt. 3º - O Diretor de Recursos Humanos encaminhará ao Grupo de Trabalho todas as listagens e informações necessárias solicitadas pelo Grupo de Trabalho. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento do estabelecido em sua redação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1202453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202267": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nATO DE 13.09.2011 - GLORIA MARIA RANGEL MÔRO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3183. Ficam retificados os termos do Ato de Aposentadoria da servidora para grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/201025/2011. \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27.09.2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131432/1994 - MARIA DE JESUS PESSANHA BRASIL, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3548. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.08.1992 a 01.08.2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200823/1991 - LIA DE FATIMA MALAPHAIA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3090. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 21.01.1991 a 20.01.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200500/2007 - MILTON PAULO NEMI JUNIOR, Agente Administração, matrícula nº 18/4931. Indefiro o pedido de licença-prêmio ao servidor. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201158/2011 - HELIO PEREIRA, Técnico Nível Superior (assistente Jurídico), matrícula nº 18/5192. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo, totalizando 1.016 dias de exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201158/2011 - HELIO PEREIRA, Técnico Nível Superior (assistente jurídico), matrícula nº 18/5192. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.131 dias de exercício. \r\n\r\nId: 1202267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1201332": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, GABRIEL GUILHERME DE OLIVEIRA, Vigia, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174800-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Proc. nº E-23/301138/2011.\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, CLEIDE LUCIA LIMA MARTINS, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174053-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/301356/2011.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301353/2011 - ANGELA MARIA TEIXEIRA ANTUNES, matrícula 173843-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 15.09.2011.\r\n\r\nId: 1201332. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1201334": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300014/2011 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPagamento de setembro de 2011.\r\n\r\nMatrícula \r\n\r\nNome do Servidor \r\n\r\nTriênios \r\n\r\nData\r\n\r\n173405-2\r\n\r\nPaulo José Bento\r\n\r\n60%\r\n\r\n24.04.2011\r\n\r\n173425-0\r\n\r\nAlaide Pastor Dias\r\n\r\n60%\r\n\r\n13.08.2011\r\n\r\n173429-2\r\n\r\nJose Eduardo Nora Machado\r\n\r\n60%\r\n\r\n13.08.2011\r\n\r\n173435-9\r\n\r\nJose Carlos da Silva\r\n\r\n60%\r\n\r\n08.08.2011\r\n\r\n173438-3\r\n\r\nFatima Curi Araujo do Nascimento\r\n\r\n60%\r\n\r\n31.08.2011\r\n\r\n173446-6\r\n\r\nLeila Maria dos Santos Nunes\r\n\r\n60%\r\n\r\n08.08.2011\r\n\r\n173479-7\r\n\r\nIara Regina Oliveira da Fonseca\r\n\r\n60%\r\n\r\n23.08.2011\r\n\r\n173499-5\r\n\r\nAlexandrina Soares de Souza\r\n\r\n60%\r\n\r\n06.08.2011\r\n\r\n173542-2\r\n\r\nSilvia Regina da Cunha Nacif\r\n\r\n60%\r\n\r\n15.08.2011\r\n\r\n173550-5\r\n\r\nCelma Moreira da Silva\r\n\r\n60%\r\n\r\n10.08.2011\r\n\r\n173555-4\r\n\r\nLucia Helena dos Santos Teixeira\r\n\r\n60%\r\n\r\n15.08.2011\r\n\r\n173564-6\r\n\r\nLuiza Helena Braz\r\n\r\n60%\r\n\r\n20.08.2011\r\n\r\n173565-3\r\n\r\nJoacir Leite Silva\r\n\r\n60%\r\n\r\n13.08.2011\r\n\r\n173573-7\r\n\r\nRosimeri Benvindo Freitas\r\n\r\n60%\r\n\r\n13.08.2011\r\n\r\n173576-0\r\n\r\nMaria Auxiliadora Bernardo\r\n\r\n60%\r\n\r\n30.08.2011\r\n\r\n173579-4\r\n\r\nMarçal Ferreira da Veiga\r\n\r\n60%\r\n\r\n08.08.2011\r\n\r\n173581-0\r\n\r\nClaudio Carvalho Borges\r\n\r\n60%\r\n\r\n09.08.2011\r\n\r\n173584-4\r\n\r\nLourdes dos Santos Carreira\r\n\r\n60%\r\n\r\n14.08.2011\r\n\r\n173588-5\r\n\r\nMaria de Fatima S. de Carvalho\r\n\r\n60%\r\n\r\n29.08.2011\r\n\r\n173589-3\r\n\r\nAna Cristina Azevedo Gomes\r\n\r\n60%\r\n\r\n15.08.2011\r\n\r\n173603-2\r\n\r\nNeli Ferreira Mures\r\n\r\n60%\r\n\r\n09.08.2011\r\n\r\n173608-1\r\n\r\nMaria Marta de Paula\r\n\r\n60%\r\n\r\n06.08.2011\r\n\r\n173617-2\r\n\r\nSuenise Tavares de Matos\r\n\r\n60%\r\n\r\n15.08.2011\r\n\r\n173623-0\r\n\r\nMarilene da Silva Sousa de Oliveira\r\n\r\n60%\r\n\r\n04.08.2011\r\n\r\n173625-5\r\n\r\nMaria Jose de Almeida\r\n\r\n60%\r\n\r\n18.08.2011\r\n\r\n173626-3\r\n\r\nClenir Marins\r\n\r\n60%\r\n\r\n21.08.2011\r\n\r\n173628-9\r\n\r\nEliane Correa de Freitas e Sousa\r\n\r\n60%\r\n\r\n04.08.2011\r\n\r\n173644-6\r\n\r\nMaria Elisabete Ribeiro da Silva\r\n\r\n60%\r\n\r\n11.08.2011\r\n\r\n173649-5\r\n\r\nMarta Regina Alves Lacerda\r\n\r\n60%\r\n\r\n09.08.2011\r\n\r\n173651-1\r\n\r\nAna Lucia Nunes de Oliveira\r\n\r\n60%\r\n\r\n28.08.2011\r\n\r\n173662-8\r\n\r\nIrene Maria Louredo Ferraz\r\n\r\n60%\r\n\r\n06.08.2011\r\n\r\n173663-6\r\n\r\nRoseli Quintanilha de Souza\r\n\r\n60%\r\n\r\n09.08.2011\r\n\r\n174113-1\r\n\r\nJose Roque de Carvalho Franco\r\n\r\n60%\r\n\r\n10.08.2011\r\n\r\n174122-2\r\n\r\nRegina Celia Daflon Abreu\r\n\r\n55%\r\n\r\n13.08.2011\r\n\r\n174124-8\r\n\r\nMarisa Nogueira Soares Gomes\r\n\r\n55%\r\n\r\n12.08.2011\r\n\r\n174386-3\r\n\r\nRonaldo Rosa Dias\r\n\r\n55%\r\n\r\n13.08.2011\r\n\r\nId: 1201334. A faturar por empenho"
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            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1201934": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProc. n° E-14/14.170/2008 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls. 137/138, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador Anderson Schreiber, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-14/14.162/2008 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls. 229/230, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1°, da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do atoadministrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador Erick Tavares Ribeiro, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-14/14.158/2008 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls. 168/169, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador Fernando Fróes Oliveira, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-14/14.163/2008 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às f!s. 195/196, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador Daniel de Araújo Peralta, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-14/14.152/2008 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fis.127/128, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, a Procuradora Nathalie Carvalho Giordano, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-14/14.160/2008 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls. 121/122, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador Fabio Santos Macedo, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-14/14.153/2008 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo da Procuradora-Supervisora, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fís.132/133, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, a Procuradora Mariana de Sousa Carvalho, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-14/14.173/2008 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo da Procuradora-Supervisora, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls. 146/147, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador Ricardo José da Rocha Silva, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-14/14.156/2008 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls. 99/100, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, a Procuradora Janaina Andrade de Sousa Cruz, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-14/14.155/2008 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls.149/150, que entendem preenchidos todos os requisitos do art.21, § 1°, da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador João Flávio Rotta, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-14/14.172/2008 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo da Procuradora-Supervisora, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls.93/94, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21,§ 1°, da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador Paulo Enrique Mainier de Oliveira, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-14/14.161/2008 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo da Procuradora-Supervisora, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls.138/139, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador Fabiano Pinto de Magalhães, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-14/14.164/2008 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls. 165/166, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1°, da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, a Procuradora Camila Pezzino Balaniuc Dantas, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-14/14.171/2008 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo da Procuradora-Supervisora, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls.124/125, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador Alexandre Siuffo Schneider na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-14/14.168/2008 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls. 136/137, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador André Serra Alonso, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-14/14.169/2008 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo da Procuradora-Supervisora, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.131/132, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador André Luiz Pettena de Oliveira, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-14/14.166/2008 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervi sor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls. 149/150, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma tio art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, a Procuradora Bianca Camarinha Dominguez, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-14/14.157/2008 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.142/143, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador Gustavo Areal Pires na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-14/14.167/2008 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo da Procuradora-Supervisora, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado as fls.113/114, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1° da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador Bernardo de Vilhena Saadi, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-14/14.154/2008 - Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geraldo Estado às fls. 143/144, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1°, da Lei Complementar n° 15/1980 e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão como forma de expressão da motivação do ato administrativo, confirmo, na forma do art. 25 da Lei Complementar n° 15/1980, o Procurador Leonardo Barifouse de Souza, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1201934"
                    ],
                    "1202084": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.07.2011\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/14438/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei nº 8666/93, em favor do PAGAMENTO DOS PROFESSORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, no montante de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2011.\r\n\r\nId: 1202084"
                    ],
                    "1202032": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/19835/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - APEMINAS, no montante de R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1202032"
                    ],
                    "1202355": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/59.511/2011 - ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.348-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/04/2011 a 09/05/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/59.488/2011 - ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.348-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/08/2011 a 22/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/59.486/2011 - MAURICIO SANTIAGO CÂMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.284-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/04/2011 a 09/05/2011 (15 dias) e 08/08/2011 a 22/08/2011 (15 dias), totalizando 30 dias, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nId: 1202355"
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                    "1202901": [
                        "I - Despacho",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/15.006/2010 - À luz do disposto no art. 8º , § 4º da Resolução PGE nº 2.554, de 26/11/2008, a Diretoria de Gestão faz publicar a seguinte lista de precedência, em conformidade com os critérios estabelecidos pelo parágrafo único do art. 4º da mesma Resolução. Fixa-se, nos termos do art. 8º - A, II do referido ato normativo, o prazo de 3 (três) dias para impugnação da lista, o que deverá ser feito por meio de requerimento ao Procurador-Chefe da Diretoria de Gestão.\r\n\r\nNº\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData da\r\n\r\nPromoção\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n1\r\n\r\n181.567-9\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n181.557-0\r\n\r\nJOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n181.562-0\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n181.587-7\r\n\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n181.573-7\r\n\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n181.558-8\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n181.569-5\r\n\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n181.563-8\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA M. JACOB\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n181.579-4\r\n\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n181.574-5\r\n\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n11\r\n\r\n179.453-6\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n181.561-2\r\n\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n13\r\n\r\n181.564-6\r\n\r\nLUIS ROBERTO BARROSO\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n181.584-4\r\n\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n181.572-9\r\n\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOS\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n181.580-2\r\n\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n181.559-6\r\n\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n181.555-4\r\n\r\nFRANCESCO CONTE\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n261.571-4\r\n\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n261.565-6\r\n\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n261.579-7\r\n\r\nMARCIA LATGÉ MANNHEIMER\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n261.582-1\r\n\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n261.568-0\r\n\r\nCARLOS CALLAGE\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n261.567-2\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. DE. S. WERNECK MARTINS\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n261.578-9\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n26\r\n\r\n261.569-8\r\n\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n14/05/2007\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n181.860-8\r\n\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n06/06/2008\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n261.577-1\r\n\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n29\r\n\r\n269.274-7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES F. DE A . SAMPAIO\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n269.278-8\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n31\r\n\r\n268.477-7\r\n\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n269.279-6\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n33\r\n\r\n269.280-4\r\n\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n269.285-3\r\n\r\nBEATRIZ SARMENTO L. DO C. E SILVA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n35\r\n\r\n269.286-1\r\n\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n269.289-5\r\n\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n269.288-7\r\n\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n38\r\n\r\n810.433-3\r\n\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n39\r\n\r\n261.581-3\r\n\r\nROBERTO BENJÓ\r\n\r\n1\r\n\r\n25/05/1995\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n269.276-2\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/05/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n41\r\n\r\n812.357-2\r\n\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n\r\n1\r\n\r\n20/07/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n812.348-1\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/09/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n269.272-1\r\n\r\nJOÃO LAUDO DE CAMARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n812.354-9\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n269.273-9\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO A . M. SILVA SERFATY\r\n\r\n1\r\n\r\n29/12/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n46\r\n\r\n269.275-4\r\n\r\nMARIA CECILIA COURI\r\n\r\n1\r\n\r\n29/12/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n269.281-2\r\n\r\nTERESA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n29/12/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n48\r\n\r\n269.283-8\r\n\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n29/12/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n49\r\n\r\n269.284-6\r\n\r\nMAURICIO SANTIAGO CÂMARA\r\n\r\n1\r\n\r\n29/12/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n269.287-9\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CID MAIA\r\n\r\n1\r\n\r\n29/12/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n51\r\n\r\n269.271-3\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA C. FAVERET CAVALCANTI\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\n810.434-1\r\n\r\nMARCELO ORTIGÃO B. DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\n810.476-2\r\n\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n810.714-6\r\n\r\nWALDEMAR DECCACHE\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n55\r\n\r\n812.346-5\r\n\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n56\r\n\r\n812.347-3\r\n\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n57\r\n\r\n814.711-8\r\n\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n58\r\n\r\n806.883-5\r\n\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\n812.349-9\r\n\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n60\r\n\r\n812.350-7\r\n\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n61\r\n\r\n812.351-5\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DA R. SLAWINSKI\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n812.353-1\r\n\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n812.356-4\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n64\r\n\r\n812.358-0\r\n\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n65\r\n\r\n812.359-8\r\n\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n812.360-6\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n67\r\n\r\n812.361-4\r\n\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n68\r\n\r\n812.362-2\r\n\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n69\r\n\r\n817.228-0\r\n\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA G. DE SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n70\r\n\r\n817.227-2\r\n\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n71\r\n\r\n816.948-4\r\n\r\nPATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\n817.230-6\r\n\r\nSYLVA BRAGA TAVARES PAES\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\n817.229-8\r\n\r\nMIRIAM CAVALCANTI G. SAMPAIO TORRES\r\n\r\n1\r\n\r\n18/01/2001\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n74\r\n\r\n820.402-6\r\n\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n\r\n1\r\n\r\n18/01/2001\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n75\r\n\r\n820.403-4\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n04/02/2002\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n76\r\n\r\n820.401-8\r\n\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/02/2002\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n77\r\n\r\n820.642-7\r\n\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/02/2002\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n78\r\n\r\n820.405-9\r\n\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n79\r\n\r\n820.404-2\r\n\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\n820.636-9\r\n\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n81\r\n\r\n820.643-5\r\n\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n82\r\n\r\n818.399-8\r\n\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n83\r\n\r\n821.079-1\r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n84\r\n\r\n836.262-6\r\n\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n85\r\n\r\n820.638-5\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n86\r\n\r\n821.076-7\r\n\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n87\r\n\r\n836.237-8\r\n\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n88\r\n\r\n836.248-5\r\n\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n89\r\n\r\n836.255-0\r\n\r\nALINE PAOLA C. B. CAMARA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n90\r\n\r\n836.266-7\r\n\r\nJOSÉ CARLOS T. DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n33\r\n\r\n91\r\n\r\n821.077-5\r\n\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n92\r\n\r\n821.080-9\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n93\r\n\r\n821.330-8\r\n\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n94\r\n\r\n836.251-9\r\n\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n95\r\n\r\n836.253-5\r\n\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n96\r\n\r\n836.274-1\r\n\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n43\r\n\r\n97\r\n\r\n821.328-2\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n98\r\n\r\n821.329-0\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n99\r\n\r\n836.240-2\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n100\r\n\r\n836.246-9\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n101\r\n\r\n859.916-9\r\n\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n102\r\n\r\n859.947-4\r\n\r\nRODRIGO TOSTES A . MASCARENHAS\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n103\r\n\r\n821.078-3\r\n\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n03/07/2007\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n104\r\n\r\n836.268-3\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n24/04/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n35\r\n\r\n105\r\n\r\n859.931-8\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n11/07/2008\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n106\r\n\r\n836.241-0\r\n\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n107\r\n\r\n836.242-8\r\n\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO R. MAHLER\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n108\r\n\r\n836.256-8\r\n\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n109\r\n\r\n836.258-4\r\n\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n110\r\n\r\n836.273-3\r\n\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n42\r\n\r\n111\r\n\r\n859.914-4\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n112\r\n\r\n859.927-6\r\n\r\nFELIPE DERBLI DE C. BAPTISTA\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n113\r\n\r\n859.930-0\r\n\r\nLEONARDO DA C. S. ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n114\r\n\r\n859.932-6\r\n\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n115\r\n\r\n836.275-8\r\n\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n\r\n1\r\n\r\n23/12/2009\r\n\r\n11\r\n\r\n44\r\n\r\n116\r\n\r\n836.278-2\r\n\r\nSÉRGIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n23/12/2009\r\n\r\n11\r\n\r\n48\r\n\r\n117\r\n\r\n836.247-7\r\n\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n118\r\n\r\n836.277-4\r\n\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n11\r\n\r\n47\r\n\r\n119\r\n\r\n859.924-3\r\n\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n\r\n1\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n120\r\n\r\n181.581-0\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA FIRMO\r\n\r\n1\r\n\r\n01/06/2011*\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n121\r\n\r\n836.238-6\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n122\r\n\r\n836.243-6\r\n\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n123\r\n\r\n836.244-4\r\n\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n124\r\n\r\n836.245-1\r\n\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n125\r\n\r\n836.249-3\r\n\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n126\r\n\r\n836.250-1\r\n\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n127\r\n\r\n836.252-7\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n128\r\n\r\n836.254-3\r\n\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n129\r\n\r\n836.257-6\r\n\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n130\r\n\r\n836.259-2\r\n\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n131\r\n\r\n836.260-0\r\n\r\nLETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n132\r\n\r\n836.261-8\r\n\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n133\r\n\r\n836.263-4\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n30\r\n\r\n134\r\n\r\n836,264-2\r\n\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n31\r\n\r\n135\r\n\r\n836.265-9\r\n\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n32\r\n\r\n136\r\n\r\n836.267-5\r\n\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n34\r\n\r\n137\r\n\r\n836.269-1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n37\r\n\r\n138\r\n\r\n836.270-9\r\n\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n39\r\n\r\n139\r\n\r\n836.271-7\r\n\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n40\r\n\r\n140\r\n\r\n836.272-5\r\n\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n41\r\n\r\n141\r\n\r\n836.276-6\r\n\r\nELIANE ZOGHBI\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n46\r\n\r\n142\r\n\r\n859.911-0\r\n\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n143\r\n\r\n859.913-6\r\n\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n144\r\n\r\n859.917-7\r\n\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n145\r\n\r\n859.918-5\r\n\r\nFABRÍCIO DO ROZARIO V. DANTAS LEITE\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n146\r\n\r\n859.919-3\r\n\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n147\r\n\r\n859.920-1\r\n\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n148\r\n\r\n859.921-9\r\n\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n149\r\n\r\n859.923-5\r\n\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n150\r\n\r\n859.925-0\r\n\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n151\r\n\r\n859.928-4\r\n\r\nJONER AUGUSTUS T. CARVALHO FOLLY\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n152\r\n\r\n859.929-2\r\n\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n19\r\n\r\n153\r\n\r\n859.933-4\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n154\r\n\r\n859.934-2\r\n\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n155\r\n\r\n859.936-7\r\n\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n156\r\n\r\n859.937-5\r\n\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n157\r\n\r\n859.938-3\r\n\r\nVANESSA CERQUEIRA R. DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n29\r\n\r\n158\r\n\r\n859.939-1\r\n\r\nJULIA VINHAES TORTIMA KLEIN\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n159\r\n\r\n859.940-9\r\n\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n160\r\n\r\n859.941-7\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n161\r\n\r\n859.943-3\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n162\r\n\r\n859.944-1\r\n\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n35\r\n\r\n163\r\n\r\n859.945-8\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO S. DE QUEIROZ\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n164\r\n\r\n859.948-2\r\n\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n37\r\n\r\n165\r\n\r\n859.946-6\r\n\r\nVANESSA HUCKLEBERRY P. SIQUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n166\r\n\r\n859.949-0\r\n\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n167\r\n\r\n859.951-6\r\n\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n168\r\n\r\n859.953-2\r\n\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n169\r\n\r\n859.954-0\r\n\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n170\r\n\r\n859.955-7\r\n\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n171\r\n\r\n859.956-5\r\n\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n47\r\n\r\n172\r\n\r\n859.957-3\r\n\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n173\r\n\r\n859.958-1\r\n\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n\r\n2\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n12\r\n\r\n49\r\n\r\n174\r\n\r\n899.407-1\r\n\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n175\r\n\r\n899.408-9\r\n\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n176\r\n\r\n899.409-7\r\n\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n177\r\n\r\n899.423-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\n178\r\n\r\n899.425-3\r\n\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n\r\n2\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n179\r\n\r\n899.410-5\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n04/07/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n180\r\n\r\n899.411-3\r\n\r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\n2\r\n\r\n04/07/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n181\r\n\r\n899.412-1\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n04/07/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n182\r\n\r\n899.418-8\r\n\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n\r\n2\r\n\r\n04/07/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n183\r\n\r\n899.424-6\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\n2\r\n\r\n04/07/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n19\r\n\r\n184\r\n\r\n899.429-5\r\n\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n\r\n2\r\n\r\n04/07/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n24\r\n\r\n185\r\n\r\n899.417-0\r\n\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n\r\n2\r\n\r\n06/06/2008\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n186\r\n\r\n899.413-9\r\n\r\nANDRÉ RODRIGUES CYRINO\r\n\r\n2\r\n\r\n25/08/2008\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n187\r\n\r\n899.414-7\r\n\r\nTÂNIA DE SOUSA ELIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n188\r\n\r\n899.415-4\r\n\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n189\r\n\r\n899.416-2\r\n\r\nNATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n190\r\n\r\n899.419-6\r\n\r\nSANT´CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n191\r\n\r\n899.422-0\r\n\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n17\r\n\r\n192\r\n\r\n899.426-1\r\n\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n21\r\n\r\n193\r\n\r\n899.432-9\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n27\r\n\r\n194\r\n\r\n899.436-0\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n31\r\n\r\n195\r\n\r\n899.437-8\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n32\r\n\r\n196\r\n\r\n899.420-4\r\n\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n\r\n2\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n197\r\n\r\n899.431-1\r\n\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n13\r\n\r\n26\r\n\r\n198\r\n\r\n899.421-2\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n\r\n2\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n199\r\n\r\n930.749-7\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n\r\n2\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n200\r\n\r\n899.428-7\r\n\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n\r\n2\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n13\r\n\r\n23\r\n\r\n201\r\n\r\n930.770-3\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n202\r\n\r\n899.430-3\r\n\r\nREJANE WESP KELLER\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/2004\r\n\r\n13\r\n\r\n25\r\n\r\n203\r\n\r\n899.433-7\r\n\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/2004\r\n\r\n13\r\n\r\n28\r\n\r\n204\r\n\r\n899.434-5\r\n\r\nANDRÉ URYN\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/2004\r\n\r\n13\r\n\r\n29\r\n\r\n205\r\n\r\n899.435-2\r\n\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/2004\r\n\r\n13\r\n\r\n30\r\n\r\n206\r\n\r\n930.746-3\r\n\r\nALICE BERNARDO VORONOFF\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n207\r\n\r\n930.756-2\r\n\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL C. DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n208\r\n\r\n930.760-4\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n209\r\n\r\n930.755-4\r\n\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n210\r\n\r\n930.759-6\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n211\r\n\r\n930.768-7\r\n\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n212\r\n\r\n930.751-3\r\n\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n213\r\n\r\n930.753-9\r\n\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n214\r\n\r\n930.762-0\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n215\r\n\r\n930.769-5\r\n\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n216\r\n\r\n930.773-7\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n217\r\n\r\n930.757-0\r\n\r\nLUIS MARCELO M. DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n218\r\n\r\n930.754-7\r\n\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n219\r\n\r\n930.767-9\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n220\r\n\r\n930.764-6\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n221\r\n\r\n930.772-9\r\n\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n222\r\n\r\n930.761-2\r\n\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n223\r\n\r\n930.748-9\r\n\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n224\r\n\r\n930.747-1\r\n\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n225\r\n\r\n930.771-1\r\n\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n226\r\n\r\n930.750-5\r\n\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n227\r\n\r\n930.766-1\r\n\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n228\r\n\r\n930.752-1\r\n\r\nDANIELLE TUFANI\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n229\r\n\r\n930.765-3\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n230\r\n\r\n930.763-8\r\n\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n231\r\n\r\n946.912-3\r\n\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n232\r\n\r\n946.901-6\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n233\r\n\r\n946.909-9\r\n\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n234\r\n\r\n946.913-1\r\n\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n235\r\n\r\n946.908-1\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n236\r\n\r\n946.919-8\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n237\r\n\r\n946.911-5\r\n\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n238\r\n\r\n946.918-0\r\n\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n239\r\n\r\n946.921-4\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n240\r\n\r\n946.915-6\r\n\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n241\r\n\r\n946.916-4\r\n\r\nJOÃO FLÁVIO ROTTA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n242\r\n\r\n946.920-6\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n243\r\n\r\n946.906-5\r\n\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n244\r\n\r\n946.910-7\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n245\r\n\r\n946.907-3\r\n\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n246\r\n\r\n946.900-8\r\n\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\n247\r\n\r\n946.903-2\r\n\r\nANDRÉ SERRA ALONSO\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n248\r\n\r\n946.902-4\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n249\r\n\r\n946.905-7\r\n\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n250\r\n\r\n946.914-9\r\n\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n22\r\n\r\n251\r\n\r\n946.904-0\r\n\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n252\r\n\r\n946.917-2\r\n\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n24\r\n\r\n253\r\n\r\n949.696-9\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\n3\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n254\r\n\r\n952.958-7\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n03/07/2009\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n255\r\n\r\n966.049-9\r\n\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n256\r\n\r\n966.065-5\r\n\r\nRICARDO RAGE FERRO\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n257\r\n\r\n966.050-7\r\n\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n258\r\n\r\n966.047-3\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n259\r\n\r\n966.069-7\r\n\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n260\r\n\r\n966.055-6\r\n\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n261\r\n\r\n966.054-9\r\n\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n262\r\n\r\n966.048-1\r\n\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n263\r\n\r\n966.056-4\r\n\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n264\r\n\r\n966.062-2\r\n\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n265\r\n\r\n966.042-4\r\n\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n266\r\n\r\n966.059-8\r\n\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n267\r\n\r\n966.043-2\r\n\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n268\r\n\r\n966.045-7\r\n\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n269\r\n\r\n966.044-0\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n270\r\n\r\n966.068-9\r\n\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n271\r\n\r\n966.104-2\r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n272\r\n\r\n966.063-0\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n273\r\n\r\n966.067-1\r\n\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n274\r\n\r\n966.053-1\r\n\r\nJOAO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n275\r\n\r\n966.061-4\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n276\r\n\r\n966.064-8\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n277\r\n\r\n966.052-3\r\n\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n278\r\n\r\n966.051-5\r\n\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n279\r\n\r\n966.060-6\r\n\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n25\r\n\r\n280\r\n\r\n966.057-2\r\n\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n281\r\n\r\n966.122-4\r\n\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n282\r\n\r\n966.066-3\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n283\r\n\r\n966.046-5\r\n\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n29\r\n\r\n284\r\n\r\n966.058-0\r\n\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n285\r\n\r\n968.793-0\r\n\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n286\r\n\r\n972.555-7\r\n\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n*Data do retorno as atividades funcionais. \r\n\r\nId: 1202901"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1203003": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar do dia 30 de setembro de 2011, encerrando-se no dia 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais) \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2506/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nId: 1203003"
                        ],
                        "1202299": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/2011\r\n\r\nERRATA 2\r\n\r\nO item 7.2 do Anexo II (Projeto Básico) do Edital de Concorrência, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II - PROJETO BÁSICO\r\n\r\n7. TREINAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nTodos os cursos a seguir relacionados deverão ser ministrados, no idioma português, pela CONTRATADA, sendo, os custos de viagem, traslado, alimentação e hospedagem dos servidores designados para os referidos cursos custeados pela CONTRATADA, quando realizados fora da cidade do Rio de Janeiro, devendo a CONTRATADA: \r\n\r\n..............\r\n\r\n7.2 Fornecer treinamento de Adaptação ao Vôo para o modelo de Helicóptero ofertado, ministrado por instrutor credenciado e no centro de treinamento do fabricante para 02 (dois) pilotos por aeronave, designados pela CONTRATANTE, com no mínimo 06 (seis) horas de vôo para cada piloto.\r\n\r\nId: 1202299"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1201850": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 006/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO FORMAÇÃO CONTINUADA II PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CRECHE DA CIDADE DE DEUS E DA VILA DO JOÃO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e suas respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/438/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2011.\r\n\r\nId: 1201850. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202105": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0860/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Aceso Atendimento Clínico e Saúde Ocupacional Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviços médicos para realização de exames admissionais, demissionais e periódicos e programa de controle de saúde ocupacional - PCMSO.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.30.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 28/09/2011.\r\n\r\nId: 1202105"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1199757": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/2.310.279/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber o servidor MARCEL ROBALINHO SENRA PEÇANHA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 5, matrícula nº 0838448-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar nº E-03/2.310.279/2010 a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de vinte (20) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1199757"
                        ],
                        "1201982": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/2.010.379/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber o servidor RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO XAVIER, Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 0955020-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar nº E-03/2.010.379/2009 a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de vinte (20) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1201982"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1201941": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso n°001/2011. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a cessão de uso de ortofotos e arquivos vetoriais em formato .dwg, referentes ao município de Casimiro de Abreu, de titularidade da AMPLA. PRAZO: A utilização se dará pelo prazo de 05(cinco) anos, prorrogáveis por igual período. VALOR ESTIMADO: A Cessão do objeto descrito se faz a título gratuito. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80. PROCESSO Nº E-31/10.627/2006. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.\r\n\r\nId: 1201941. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1201791": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA I.R.F - 17.01 - Região de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para cumprir as exigências nos respectivos processos que se encontram na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/192.831/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nMercado União de Caxias Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.922.725\r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n03.322571-5\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha nº 2.710 - Bar dos Cavaleiros - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCEP: 25.025.000.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/192.833/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nMercado União de Caxias Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.922.725\r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n04.024204-2\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha nº 2.710 - Bar dos Cavaleiros - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCEP: 25.025.000.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/192.855/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nMercado União de Caxias Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.922.725\r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n03.322575-6\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha nº 2.710 - Bar dos Cavaleiros - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCEP: 25.025.000.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/192.858/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nMercado União de Caxias Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.922.725\r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n03.322572-3\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha nº 2.710 - Bar dos Cavaleiros - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCEP: 25.025.000.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/192.859/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nMercado União de Caxias Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.922.725\r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n03.322573-1\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha nº 2.710 - Bar dos Cavaleiros - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCEP: 25.025.000.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/192.860/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nMercado União de Caxias Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.922.725\r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n03.322574-9\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha nº 2.710 - Bar dos Cavaleiros - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCEP: 25.025.000.\r\n\r\nId: 1201791"
                        ],
                        "1202472": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 035/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A..\r\n\r\nOBJETO: Disponibilização do Programa de Previdência Complementar Empresarial Itaú-PGBL, a ser oferecido aos servidores da SEFAZ e seus dependentes.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.194/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 036/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A..\r\n\r\nOBJETO: Disponibilização do Programa de Seguro de Vida com Cobertura por Sobrevivência Empresarial Itaú-VGBL, a ser oferecido aos servidores da SEFAZ e seus dependentes.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.194/2011.\r\n\r\nId: 1202472"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1202374": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.438/2011.\r\n\r\nLeia-Se: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.166/2009.\r\n\r\nId: 1202374. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1203000": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 434 de 29 de novembro de 2010, informa que com base no despacho anexado ao administrativo e por ordem da AUTORIDADE SUPERIOR. O Pregão Eletrônico nº 020/2011/SEOBRAS - Aquisição de Cartuchos originais HP e Tonners originais - Processo nº E-17/001.903/2011, encontra-se CANCELADO por motivos administrativos.\r\n\r\nId: 1203000"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1202113": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 134/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PROCASA DE MACAÉ CONSTRUÇÃO LTDA.. OBJETO: Obras de Reforma da Cobertura nas Unidades Educacionais Gerenciadas pela 4ª DEMAN (Sede em Macaé): CIEP Brizolão 271 - José Bonifácio Tassara (Av. Victor Sence, s/nº - Bairro Garapa - Conceição de Macabu), CIEP Brizolão 257 - Joaquim do Rego Barros (Rua Ina Jara, s/nº - Bairro Nova Cidade - Rio das Ostras), CIEP Brizolão 253 - Guimarães Rosa (Rua Protógenes Guimarães, s/nº - Praça da Bandeira - Araruama), CIEP Brizolão 384 - Gonçalves Dias (Rodovia RJ 138, s/nº - São Vicente de Paula - Araruama), CIEP Brizolão 460 - Thiophyla Bragança (Rua Marques do Paraná, s/nº - C. dos Eng. - Araruama), CIEP Brizolão 457 - Dr. José Elias Mello dos Santos (Estrada do Arrastão, nº 721 - Centro - Iguaba Grande) e CIEP Brizolão 393 - Aroeira (Aroeira, s/nº - Bairro Aroeira - Macaé). VALOR: R$ 966.484,89 (novecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). PRAZO: 150 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.645/2011. DATA: 23/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 118/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e FELIX LEÃO CONSTRUÇÕES LTDA.. OBJETO: Obras de Reforma da Cobertura nas Unidades Educacionais Gerenciadas pela 4ª DEMAN (Sede em Macaé): E.E. José de Paula Barreto (Estrada de São Domingos, s/nº - São Domingos - Conceição de Macabu), C.E. Tobias Tostes Machado (Rua Frei Valério, nº 53 - Centro - Conceição de Macabu), E.E. 1º de Maio (Av. Santos Moreira, s/nº - Visconde de Araújo - Macaé), C.E. Jacinto Xavier Martins (Rua Rio Grande do Norte, s/nº - Estrada do Bosque - Rio das Ostras), C.E. Mataruna (Rua Projetada, s/nº - Mataruna - Casimiro de Abreu) e C.E. Barão de Monte Cedro (Av. 12 de Junho, nº 1265 - Piteiras - Quissamã, RJ). VALOR: R$ 1.345.836,40 (hum milhão, trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO: 150 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.641/2011. DATA: 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 120/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ENGEPROC CONSTRUTORA LTDA.. OBJETO: Obras de Reforma da Cobertura nas Unidades Educacionais Gerenciadas pela 4ª DEMAN (Sede em Macaé): CIEP Brizolão 331 - Lysia Bernardes (Rua Porto Alegre, s/nº - Bairro Aquário - Cabo Frio), CIEP Brizolão 357 - José de Dome (Rua Santa Margarida, s/nº - Bairro Tangará - Cabo Frio), CIEP Brizolão 458 - Hermes Barcelos (Estrada Velha de Búzios, s/nº - Bairro Jardim Esperança - Cabo Frio), CIEP Brizolão 150 - Profª Amélia Ferreira dos Santos Gabina (1ª FASE - Passarela com Casas na Cobertura - Cabo Frio), CIEP Brizolão 193 - Wilson Mendes (Estrada do Jacaré, s/nº - Bairro Jacaré - Cabo Frio), CIEP Brizolão 262 - Curvelina Dias Curvelo (Rua Maria Dias Curvelo, s/nº - Bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia), CIEP Brizolão 272 - Gabriel Joaquim dos Santos (Estrada dos Passageiros, s/nº - Bairro São João - São Pedro da Aldeia) e CIEP Brizolão 146 - Profº Cordelino T. Paulo (1ª FASE - Passarela com Casas na Cobertura - São Pedro da Aldeia). VALOR: R$ 1.258.419,09 (hum milhão, duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos dezenove reais e nove centavos). PRAZO: 150 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.643/2011. DATA: 28/09/2011.\r\n\r\nId: 1202113. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202423": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J.S. Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011, na Escola Municípal José Guarilha Junior, no Município de Teresópolis. VALOR: R$ 54.811,23 (cinquenta quatro mil oitocentos e onze reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.153/2011. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma L.F.M. Engenharia Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na Escola Muncipal Anna Barbosa Moreira, no Município de Petrópolis. VALOR: R$ 359.178,28 (trezentos e cinquenta e nove mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.054/2011. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Granrio Engenharia Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 no Colégio Estadual Professor Jamil El Jack, no Município de Nova Friburgo. VALOR: R$ 493.932,06 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e trinta e dois reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.938/2011. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Patamar Construtora Engenharia Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 no CIEP Brizolão 480 - Luiz Carlos Veronese, no Município de Nova Friburgo. VALOR: R$ 121.443,66 (cento e vinte e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.933/2011. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Granrio Engenharia Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 no Colégio Estadual Dr. Vicente de Moraes, no Município de Petrópolis. VALOR: R$ 823.460,62 (oitocentos e vinte e três mil quatrocentos e sessenta reis e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.932/2011. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Engeproc Construtora Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas no período de 24.01.2011 a 25.02.2011 na Escola Estadual Araras, no Município de Petrópolis. VALOR: R$ 255.102,60 (duzentos e cinquenta e cinco mil cento e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.941/2011. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2011.\r\n\r\nId: 1202423. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202440": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 009/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e Investiplan Computadores e Sistemas. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo referente à prestação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.141/2007. DATA: 26.05.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2011.\r\n\r\nId: 1202440. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202372": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 079/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) na COMUNIDADE JARDIM BATAN, localizada na Praça José Mauro de Vasconcelos - Realengo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 24/10/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 948.100,00.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 94.810,00.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 03/10/2011, até o dia 19/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1202372. A faturar por empenho"
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                            "1202373": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Concorrência a seguir especificadas:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 019/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DA MANGUEIRA, localizado no Bairro Mangueira, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 07/11/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 4.500.060,00.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 450.006,00.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 03/10//2011, até o dia 01/11/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 020/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DA TIJUCA, localizado no Bairro Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 07/11/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 4.360.570,00.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 436.057,00.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 03/10//2011, até o dia 01/11/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 021/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DA ROCINHA, localizado no Bairro São Conrado, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 07/11/2011, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 12.777.284,00.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 1.277.728,40.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 03/10//2011, até o dia 01/11/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1202373. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1202452": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 44/SESEG/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Redisul Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ativos de rede cabeada e demais componentes, incluindo software de gerenciamento, serviços de instalação, configuração, operação assistida, treinamento, suporte técnico e assistência.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 893.845,30 (oitocentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Alexandre Corval Vieira - mat. 949.264-6 e Rodrigo Lopes Xavier - mat. 957.025-0.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza - mat. 911.6420-2.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0035/0003/2011.\r\n\r\nId: 1202452"
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                        "1202134": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1231/0004/2011 - PE n° 0023/11. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 18.10.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 18.10.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de 250 (duzentos e cinqüenta) Botas de Couro Pretas sob medida, conforme o especificado no Anexo IX (especificações técnicas) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1202134"
                        ],
                        "1202812": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PILOTO POLICIAL CLASSE SINGULAR/2011\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso Público em epígrafe, torna público o resultado dos pedidos de revisão do Gabarito divulgado, da Prova de Conhecimentos, realizada no dia 28/08/2011.\r\n\r\nApós a análise por parte da Banca Examinadora, dos pedidos de revisão em face do Gabarito Preliminar, publicado no DOERJ n° 163, Parte I, de 30/08/2011, e em cumprimento ao disposto no item 10.8 do Edital do Concurso, divulga por igual, o Gabarito Definitivo da Prova de Conhecimentos, como se segue:\r\n\r\nLegenda: (*) = Questão Anulada.\r\n\r\nQ01\r\n\r\nQ02\r\n\r\nQ03\r\n\r\nQ04\r\n\r\nQ05\r\n\r\nQ06\r\n\r\nQ07\r\n\r\nQ08\r\n\r\nQ09\r\n\r\nQ10\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\n*\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nQ11\r\n\r\nQ12\r\n\r\nQ13\r\n\r\nQ14\r\n\r\nQ15\r\n\r\nQ16\r\n\r\nQ17\r\n\r\nQ18\r\n\r\nQ19\r\n\r\nQ20\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nQ21\r\n\r\nQ22\r\n\r\nQ23\r\n\r\nQ24\r\n\r\nQ25\r\n\r\nQ26\r\n\r\nQ27\r\n\r\nQ28\r\n\r\nQ29\r\n\r\nQ30\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nQ31\r\n\r\nQ32\r\n\r\nQ33\r\n\r\nQ34\r\n\r\nQ35\r\n\r\nQ36\r\n\r\nQ37\r\n\r\nQ38\r\n\r\nQ39\r\n\r\nQ40\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nQ41\r\n\r\nQ42\r\n\r\nQ43\r\n\r\nQ44\r\n\r\nQ45\r\n\r\nQ46\r\n\r\nQ47\r\n\r\nQ48\r\n\r\nQ49\r\n\r\nQ50\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nQ51\r\n\r\nQ52\r\n\r\nQ53\r\n\r\nQ54\r\n\r\nQ55\r\n\r\nQ56\r\n\r\nQ57\r\n\r\nQ58\r\n\r\nQ59\r\n\r\nQ60\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nQ61\r\n\r\nQ62\r\n\r\nQ63\r\n\r\nQ64\r\n\r\nQ65\r\n\r\nQ66\r\n\r\nQ67\r\n\r\nQ68\r\n\r\nQ69\r\n\r\nQ70\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nQ71\r\n\r\nQ72\r\n\r\nQ73\r\n\r\nQ74\r\n\r\nQ75\r\n\r\nQ76\r\n\r\nQ77\r\n\r\nQ78\r\n\r\nQ79\r\n\r\nQ80\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nQ81\r\n\r\nQ82\r\n\r\nQ83\r\n\r\nQ84\r\n\r\nQ85\r\n\r\nQ86\r\n\r\nQ87\r\n\r\nQ88\r\n\r\nQ89\r\n\r\nQ90\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nQ91\r\n\r\nQ92\r\n\r\nQ93\r\n\r\nQ94\r\n\r\nQ95\r\n\r\nQ96\r\n\r\nQ97\r\n\r\nQ98\r\n\r\nQ99\r\n\r\nQ100\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nRelação dos Pedidos de Revisão Analisados:\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-09/1484/1420/2011; E-09/1498/1420/2011; E-09/1514/1420/2011; E-09/1515/1420/2011; E-09/1517/1420/2011; E-09/1518/1420/2011; E-09/1519/1420/2011; E-09/1528/1420/2011.\r\n\r\nOs supramencionados pedidos de revisão, com as respectivas razões de seu deferimento ou indeferimento, estarão disponíveis para consulta pelos interessados, no Setor de Protocolo da ACADEPOL, situado na Rua Frei Caneca, n° 162, térreo, Centro, no horário das 10 às 16 horas, nos dias 04/10/2011 e 05/10/2011.\r\n\r\nEm consequência, já observados os critérios de desempate previstos no Edital, estão APROVADOS na Prova de Conhecimentos, (1ª etapa da 1ª fase) do Concurso Público para Piloto Policial Classe Singular/2011, os seguintes candidatos:\r\n\r\nLegendas:\r\n\r\nClass - Classificação\r\n\r\nLPort - Língua Portuguesa\r\n\r\nNGeo - Geografia\r\n\r\nNIng - Língua Inglesa\r\n\r\nNEsp - Conhecimentos Específicos\r\n\r\nNObj - Nota Final na Prova de Conhecimentos\r\n\r\nNascimento - Data de Nascimento\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nL.Port\r\n\r\nN.Geo\r\n\r\nN.Ing\r\n\r\nN.Esp\r\n\r\nN.Obj\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n2100150\r\n\r\nCARLOS VIANNA TRINDADE\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\n84\r\n\r\n05/08/1968\r\n\r\n2\r\n\r\n2102382\r\n\r\nFELIPE GONCALVES VOLCOV\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\n82\r\n\r\n06/05/1973\r\n\r\n3\r\n\r\n2101602\r\n\r\nFAUSTO EDUARDO PEREZ IGLESIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n47\r\n\r\n75\r\n\r\n10/05/1975\r\n\r\n4\r\n\r\n2100622\r\n\r\nMAURICIO MULLER CEPPAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n75\r\n\r\n17/10/1977\r\n\r\n5\r\n\r\n2101424\r\n\r\nEUDSE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n75\r\n\r\n24/08/1970\r\n\r\n6\r\n\r\n2100649\r\n\r\nRICARDO DE REZENDE HERTER\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n73\r\n\r\n24/03/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n2120836\r\n\r\nALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n08/09/1960\r\n\r\n8\r\n\r\n2100436\r\n\r\nFABIAN VILLIGER\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n43\r\n\r\n70\r\n\r\n07/03/1969\r\n\r\n9\r\n\r\n2100479\r\n\r\nRAFAEL FERNANDO MARTINS MONTENEGRO\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n69\r\n\r\n16/06/1976\r\n\r\n10\r\n\r\n2121930\r\n\r\nCHRISTIANO DURANS RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n41\r\n\r\n67\r\n\r\n09/02/1975\r\n\r\n11\r\n\r\n2100290\r\n\r\nPEDRO LEAL GARCIA ROZA\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n37\r\n\r\n66\r\n\r\n25/04/1975\r\n\r\n12\r\n\r\n2120623\r\n\r\nBRUNO DE SERPA LOPES PEREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n65\r\n\r\n04/05/1984\r\n\r\n13\r\n\r\n2000059\r\n\r\nMARCIO AURELIO SAIBRO\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n10/12/1964\r\n\r\n14\r\n\r\n2101084\r\n\r\nFELIPE MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n63\r\n\r\n01/02/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n2101270\r\n\r\nSERGIO SIMONSEN\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n35\r\n\r\n63\r\n\r\n24/04/1964\r\n\r\n16\r\n\r\n2101025\r\n\r\nMARCELO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n38\r\n\r\n62\r\n\r\n03/10/1969\r\n\r\n17\r\n\r\n2121719\r\n\r\nGABRIEL MARCHON PASSOS\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n37\r\n\r\n61\r\n\r\n16/08/1991\r\n\r\n18\r\n\r\n2101769\r\n\r\nRODRIGO DE SA SARAGO\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n36\r\n\r\n60\r\n\r\n17/03/1977\r\n\r\n19\r\n\r\n2120259\r\n\r\nTHYERRI BENACCHIO LOUREIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n37\r\n\r\n59\r\n\r\n28/05/1987\r\n\r\n20\r\n\r\n2100037\r\n\r\nBRUNO ACHE ASSUMPCAO\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n58\r\n\r\n05/12/1977\r\n\r\n21\r\n\r\n2103001\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BERBERICK DE OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n30\r\n\r\n56\r\n\r\n16/09/1972\r\n\r\nId: 1202812"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2007-EAC de Prestação de Serviços de Apoio Administrativos. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de Apoio Administrativo na Área Administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. PRAZO: 01/09/2011 a 30/06/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 7.249.346,00 (sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000045/2508/2007.\r\n\r\nId: 1201782"
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                        "1202359": [
                            "I - Edital",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2011 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições de Instrumentos para suprir as necessidades da área de Odontologia da PMERJ.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nData da Licitação: Dia 19/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E 09-000.145/2508/2011\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras,rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante fornecimento de uma resma de papel formato A4.\r\n\r\nId: 1202359"
                        ],
                        "1201971": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 001/2011 ao Contrato nº 019/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 210 (duzentos e dez) dias a contar de 18/03/2011 a 14/10/2011 do referido contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJECT CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de mão-de-obra para execução de Projetos de Arquitetura para Revitalização do BPCHQ. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00080/2508/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 001/2011 ao Contrato nº 049/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 60 (sessenta) dias a contar de 08/08/2011 a 07/10/2011 do referido contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA-ME. OBJETO: Fornecimento de mão-de-obra especializada para a execução de obra pública, com vistas à reforma da Sala de Ressonância Magnética do HCPM. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2011. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000468/2508/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2011. \r\n\r\nId: 1201971"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1202315": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 034/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/012.465/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE IND. COM. E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 034/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.959.977,45 (nove milhões, novecentos e cinqüenta e nove mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 035/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/012.465/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MARIA NATÁLIA DE SOUZA ALVES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 035/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.084.573,25 (nove milhões, oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 036/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/012.465/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 036/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.739.554,48 (onze milhões, setecentos e trinta e nove mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 037/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/012.465/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 037/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.310.804,09 (onze milhões, trezentos e dez mil oitocentos e quatro reais e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 038/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/012.465/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 038/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.899.087,51 (nove milhões, oitocentos e noventa e nove mil oitenta e sete reais cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 039/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/012.465/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NORSUL CATERING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 039/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.175.724,01(quatro milhões, cento e setenta e cinco mil setecentos e vinte quatro reais e um centavo).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 041/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/012.465/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 041/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.722.627,23 (cinco milhões, setecentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 042/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/012.465/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 042/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.293.224,67(nove milhões, duzentos e noventa e três mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 043/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/012.465/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMISSÁRIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 043/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.873.505,25 (nove milhões, oitocentos e setenta e três mil quinhentos e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 044/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/012.465/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GUELLI COMÉRCIO E IND. DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 044/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.154.656,16 (nove milhões, cento e cinqüenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 045/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/012.465/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 045/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.154.656,16 (nove milhões, cento e cinqüenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 046/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/012.465/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COR E SABOR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 046/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.365.079,85 (dez milhões, trezentos e sessenta e cinco mil setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 047/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/012.465/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PADRE DA POSSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 047/2009.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.493.203,99 (treze milhões, quatrocentos e noventa e três mil duzentos e três reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nId: 1202315"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1202117": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 061/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COMERCIAL JML LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de ar condicionado.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.953,98 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6406/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2011\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/09/2011.\r\n\r\nId: 1202117"
                        ],
                        "1202115": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 073/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Germed Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2011do Pregão Presencial nº 143/2010. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado e Saúde de Minas Gerais\r\n\r\nVALOR: R$ 796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais). \r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 03/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/4831/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2011.\r\n\r\nId: 1202115"
                        ],
                        "1202116": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: 8.536,00 (oito mil quinhentos e trinta e sei reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/984/2009.\r\n\r\nPRAZO: 18/03/2011 até 17/09/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\nId: 1202116"
                        ],
                        "1201765": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da decisão proferida de indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Multa lavrado, tendo as mesmas prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCASA DE SAÚDE REPÚBLICA CROÁCIA - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - CNPJ 33.726.779/0001-86 - Auto de Multa nº 002757, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - Proc. nº E-08/102062/2006 (Auto de Infração nº 11518).\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUAÇU - CNPJ 30.792.683/0001-28 - Auto de Multa nº 000632, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/103378/2004 (Auto de Infração nº 000885).\r\n\r\nCASA DE SAÚDE ALFREDO NEVES - CNPJ 30.055.677/0001-98 - Auto de Multa nº 002092, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102733/2005 (Auto de Infração nº 10264).\r\n\r\nCASA DE SAÚDE GABINAL - CNPJ 33.892.266/0001-45 - Auto de Multa nº 000641, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100134/2005 (Auto de Infração nº 003470).\r\n\r\nHOSPITAL PIO XII - ADVANCED ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - CNPJ 02.774.744/0001-99 - Auto de Multa nº 000212, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) - Proc. nº E-08/100625/2004 (Auto de Infração nº 002551).\r\n\r\nHOSPITAL JARDIM AMÁLIA LTDA - CNPJ 32.513.459/0001-85 - Auto de Multa nº 002403, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100792/2006 (Auto de Infração nº 11343).\r\n\r\nId: 1201765"
                        ],
                        "1201766": [
                            "I - Edital",
                            "A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo relacionada, da decisão proferida de indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Infração lavrado, e da lavratura de Auto de Multa, tendo a mesma o prazo, contados da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHAGEN RHEYDT DO BRASIL QUÍMICA FINA LTDA - CNPJ 03.530.117/0001-75 - Auto de Multa nº 4424, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100484/2006 (Auto de Infração nº 10760).\r\n\r\nId: 1201766"
                        ],
                        "1201767": [
                            "I - Edital",
                            "A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 17, inciso III e § 2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura de Termo de Advertência como penalidade ao respectivo Auto de Infração.\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES - CNPJ 03.452.469/0001-50 - Auto de Infração nº 001233, de 08 de dezembro de 2003 - Proc. nº E-08/100377/2004.\r\n\r\nPROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 02.004.624/0001-02 - Auto de Infração nº 003544, de 03 de março de 2005 - Proc. nº E-08/100483/2005.\r\n\r\nW4C INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 02.532.347/0001-00 - Auto de Infração nº 10826, de 28 de agosto de 2006 - Proc. nº E-08/102461/2006.\r\n\r\nRUMALOT DO BRASIL LTDA - CNPJ 02.461.546/0001-75 - Auto de Infração nº 14172, de 19 de maio de 2009 - Proc. nº E-08/101207/2009.\r\n\r\nRUMALOT DO BRASIL LTDA - CNPJ 02.461.546/0001-75 - Auto de Infração nº 002894, de 09 de novembro de 2004 - Proc. nº E-08/103102/2004.\r\n\r\nId: 1201767"
                        ],
                        "1201768": [
                            "I - Edital",
                            "A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 22 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo mencionada, da lavratura do Auto de Infração, tendo a mesma o prazo, contados da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer.\r\n\r\nL. M. MARINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES ME - CNPJ 04.610.351/0001-75 - Auto de Infração nº 11419, de 22 de março de 2010 - Proc. nº E-08/101231/2011.\r\n\r\nId: 1201768"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1203009": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato \r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de planejamento e execução de concurso público para preenchimento de vagas para o quadro de pessoal da Fundação Saúde (Fundação Estatal de Hospitais de Urgência e Emergência/ Fundação Estatal dos Institutos de Saúde/ Fundação Estatal dos Hospitais Gerais), Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e Serviço Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, desde a elaboração de instrumentos normativos até a divulgação dos resultados finais. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação deste extrato no Diário Oficial\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente Contrato é de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e demais diplomas legais como se nele estivessem transcritos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2011.\r\n\r\nId: 1203009. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1203010": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato \r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviço de execução da folha de pagamento mensal dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos da Fundação Saúde (Fundação Estatal de Hospitais de Urgência e Emergência, bem como os pagamentos dos pensionistas, cotistas e salários família, com escopo de serviços definidos pela Clausula Terceira, itens 3.1 e 3.2, e respectivos subitens. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação deste extrato no Diário Oficial\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente Contrato tem como base a tabela de preços da Portaria da Presidência do PRODERJ/PRE nº 04 de 07/07/2000, publicada no Diário Oficial de 11/07/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661926/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e demais diplomas legais como se nele estivessem transcritos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/09/2011.\r\n\r\nId: 1203010. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1202203": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 600 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art 8º, inciso XXIII da Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95, de 21/12/00 e as disposições da Lei Complementar nº 80/94, com os acréscimos da Lei nº 132/09, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado; \r\n\r\n- a necessidade de estabelecer canais eficientes de participação e integração de todos os Defensores Públicos da Ativa e Aposentados, bem como dos respectivos Pensionistas; \r\n\r\n- que o conhecimento técnico e experiência adquiridos pelos Defensores Públicos Aposentados é de grande valia para o fortalecimento institucional; e\r\n\r\n- que a gestão institucional busca valorizar a história da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e transmitir a experiência dos Defensores Públicos Aposentados aos colegas em atividade. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criado no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro o DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (DAP).\r\n\r\nArt. 2º- Compete ao Departamento de Aposentados e Pensionistas (DAP): \r\n\r\nI - promover a integração entre Aposentados, Pensionistas e a Administração;\r\n\r\nII - implementar ações visando à participação de Aposentados no desenvolvimento e aprimoramento de experiências profissionais;\r\n\r\nIII - desenvolver atividades culturais e sociais voltadas ao interesse de Aposentados e Pensionistas;\r\n\r\nIV - encaminhar ao Defensor Público Geral as reivindicações e sugestões dos Aposentados e Pensionistas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1202203"
                    ],
                    "1200687": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DE 26/09/2011\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 03.10.2011, às 14 horas, na FESUDEPERJ, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 4º andar (Auditório), RJ.\r\n\r\nALESSANDRA BENTES SARAIVA\r\n\r\nALESSANDRA VEZU LOBO\r\n\r\nALEXANDRA OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nALEXANDRE PEDRO MOURA D`ALMEIDA\r\n\r\nALINE GOMES MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nALINE MOREIRA OUVERNEY\r\n\r\nALYSSON EMANUEL VIEIRA ARAUJO\r\n\r\nAMANDA DA SILVA MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nAMANDA LUCIA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nANA CAROLINA VACCHIANO TEIXEIRA\r\n\r\nANA EMELY POLY ALT\r\n\r\nANA PAULA LISBOA GARCIA LACERDA PILO\r\n\r\nANDRE AUGUSTO CORSETTI MARTINS\r\n\r\nANDRESSA HYPOLITO DA COSTA SEABRA\r\n\r\nANNA GABRIELA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nANNA HELENA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nARACELY DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nBIANCA CALDAS MARQUES DA COSTA\r\n\r\nBIANCA LEMOS DE SEIXAS\r\n\r\nBRUNA MELLO AGUILEIRA\r\n\r\nBRUNO CESAR DE MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\nBRUNO LIMA SOARES PESTANA\r\n\r\nBRUNO PITTELLA OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNO SILVEIRA DE ABREU\r\n\r\nCAMILA DOS REIS GUIMARAES\r\n\r\nCAMILA FONTOURA FERNANDES\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ZIMMERMANN\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\nCAMILA VALERIA ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\nCARLOS FERNANDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA\r\n\r\nCINTHIA CORREA FERNANDES ALVES\r\n\r\nDANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\nDANIELLE REIS DA MATTA CELANO\r\n\r\nDARLANE MUNK DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDINEIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nEVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO THIRE\r\n\r\nFRANCINE SOARES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIEL MIDDEA FARIAS LEAL\r\n\r\nGEYSE DIAS DE PAULA ORNELAS\r\n\r\nGISELA DE SOUZA CESÁRIO\r\n\r\nGISELE BRUM PESSANHA\r\n\r\nHANNAH RAMALHO SILVA SANTOS\r\n\r\nISRAEL DE VASCONCELOS PINTO\r\n\r\nJORGE FERNANDO OLIVEIRA CALIXTO DE LIMA\r\n\r\nJULIANA BICCI DE SOUZA\r\n\r\nKARINA CORREA BARGIONA\r\n\r\nKATIA SOUZA DE MESQUITA\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA FLOR\r\n\r\nLEONARDO BATRACK XAVIER DE BRITO MARTINS BAPTISTA\r\n\r\nLIVIA GOES PEREIRA\r\n\r\nLUANA RAMALHO SANTOS\r\n\r\nLUIS FELIPE FERREIRA DIB\r\n\r\nLUIS GUILHERME AMADO CARVALHO\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nLUIZ ERIKSSON BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZA SCHALCHER DA FONSECA\r\n\r\nMARCIA DA SILVA BEZERRA CHAVES\r\n\r\nMARCLEI DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nMARCOS DA SILVA GUEDES\r\n\r\nMARIA AUGUSTA GUEDES CURI\r\n\r\nMARIANI POLICARPO NEVES\r\n\r\nMARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nMICHELLE ROSA DE SOUZA\r\n\r\nMICKAEL MAGALHAES DE LIMA PINHEIRO RAMOS\r\n\r\nMONIQUE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nNATASHA STEGLICH GLYCERIO\r\n\r\nNATHALIA ESTEPHANIO ALVES SANTOS\r\n\r\nNICOLE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPATRICIA DE CASTRO ROCHA\r\n\r\nPATRICIA MERCES DOS SANTOS\r\n\r\nPEDRO CARELLI CAVALCANTE\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA CORDEIRO\r\n\r\nPRISCILA DA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nPRISCILLA MENDES DANTAS\r\n\r\nQUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS GARCIA\r\n\r\nRENATA PESSÔA DOS SANTOS\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA DE SOUSA\r\n\r\nSAMANTHA MAIA\r\n\r\nSARITA DE LIMA AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nSUSANA ALVES RAMOS\r\n\r\nTAMIRES MARTINS CARDOSO\r\n\r\nTAMIRIS PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nTATIANE MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nTHAIS CHRISTINE LOPES DE LIMA\r\n\r\nTHAÍS GOMES DOKI\r\n\r\nVANESSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nVANESSA OXIMENES ALVES\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCAMILA CRISTINA DE ANDRADE VIEIRA TONASSI\r\n\r\nCHRISTIANE MARINGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIO UBIRAJARA PALHA LEITE\r\n\r\nFATIMA CRISTINA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nFERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ\r\n\r\nJAMIE PONTES BUARQUE\r\n\r\nJEFERSON DIONIZIO PIRES DA SILVA\r\n\r\nRENATA DA CUNHA MIRALHA VAZ\r\n\r\nSARAMA HELENA DE ARAÚJO\r\n\r\nSUELEN TEIXEIRA ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTATIANA DE ANDRADE BARBOZA\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nBRUNA MOREIRA KOCH\r\n\r\nDEBORAH MENDONCA CABRAL\r\n\r\nEVELLYN FRANCA CAETANO\r\n\r\nGISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA COELHO\r\n\r\nMARIA LUISA DA SILVA NUNES GOMES MIRANDA\r\n\r\nMARIANA PESTANA PADILHA\r\n\r\nMARIANA ZARIFE MARTINS\r\n\r\nMARINA SILVA FONSECA \r\n\r\nNATHASHA ALBRECHT DOS SANTOS\r\n\r\nPRISCILA CARDIA PETRA\r\n\r\nRENAN DA CUNHA CARDOSO\r\n\r\nSÔNIA REGINA VENCESLAU CORDEIRO\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA REBECCHI\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS GALVAO\r\n\r\nWESLEY SILVA DE SOUSA\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 03.10.2011, às 14 horas, no Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública - Fórum de Armação de Búzios - situado no Centro - Armação de Búzios - RJ.\r\n\r\nBIANCA REGO SANTOS\r\n\r\nBRUNA LETÍCIA SERAFIM DE SOUSA\r\n\r\nFABIANA LIMA FLURCKOYA SILVA\r\n\r\nMARIANA FERREIRA PAES LEITE\r\n\r\nMAYARA CORREA DOS ANJOS\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA SIMOES\r\n\r\nRAFAEL ZEFERINO MARQUES\r\n\r\nTHALINA ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nTHALLYTA SOUZA SILVA\r\n\r\nTUANNE RAMOS \r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 03.10.2011, às 11h:30 min, na Coordenação da Região 4, situada na Avenida 15 de novembro, nº 100, Aterrado, Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nGLEICIANE APARECIDA DA SOLEDADE BERNARDINO\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nJARBAS JOSE DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\nJULIANA CAID GOMES\r\n\r\nKARL HEINZ BAUER\r\n\r\nLIDIA EBELING JUDICE\r\n\r\nPATRICIA COSTA DA PAIXÃO OLIVEIRA\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nRENATA LASNEAUX PEREIRA LADEIRA\r\n\r\nSABRINA DA CONCEIÇÃO MAIA\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 03.10.2011, às 13 horas, na Sala da Defensoria Pública - Vara Criminal - Fórum de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA ANTUNES\r\n\r\nJOAO PAULO LEAL SANTOS\r\n\r\nMARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA\r\n\r\nMARIANA MARTINS MARTINEZ\r\n\r\nMAYCON MUNHON DE AZEVEDO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS\r\n\r\nRENATO MATTOS PANARO DIAS\r\n\r\nSIMONE FRANÇA DA FONSECA\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 03.10.2011, às 11 horas, na Coordenação da Região 6, situada na Avenida Barão do Rio Branco,nº 2001,Centro, Petrópolis, RJ.\r\n\r\nANA PAULA DE FREITAS BALTAR DE CARVALHO\r\n\r\nCARLA MARIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCAROLINA MUNIZ MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\nCAROLINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nISABELA BAILUNE PACIFICI\r\n\r\nJOÃO LUCAS ROCHA COELHO\r\n\r\nKARIN HUBER DA SILVEIRA\r\n\r\nKIMARA MENEZES XIMENES\r\n\r\nOCTAVIO SAMPAIO DA COSTA DE PAULA\r\n\r\nROBERTO RODRIGO BORGES PINHEIRO\r\n\r\nRODRIGO SAVIO DE LIMA E SILVA\r\n\r\nSARAH MARUJO DE ANDRADE\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 03.10.2011, às 12 horas, na Coordenação da Região 7 (Sala da DP Vara de Família), situada na Rodovia BR 356, Km 1,Edifício do Fórum, Itaperuna - RJ.\r\n\r\nDANIELLA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIEGO DELEON LOPES DA SILVA\r\n\r\nFABIO BARROZO MANSUR\r\n\r\nJEFFERSON MARTINS DE LIMA\r\n\r\nLIVIA MACEDO PAIXAO\r\n\r\nLUCAS MONTEIRO FARIA\r\n\r\nMARIANA FERREIRA BRANCO\r\n\r\nWILSON PIMENTEL LACERDA JUNIOR\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 03.10.2011, às 14 horas, na Coordenação da Região 8, situada na Rodovia do Petróleo, Km 04, Fórum de Macaé, Virgem Santa, Macaé -RJ.\r\n\r\nBEATRIZ CORDEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCAROLINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHELIO LIMA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nIGOR BARBOSA PEÇANHA\r\n\r\nLUCIANA SANTOS NUNES DE SOUZA\r\n\r\nMARCELO MIRANDA GOMES\r\n\r\nRAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objetos de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 03.10.2011, às 14 horas, na Coordenação da Região 9, situada na Rua General Bocaiúva nº 254, Centro, Itaguaí,RJ.\r\n\r\nALINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCAMILA ROSA LINS\r\n\r\nJACIRA FERREIRA LINS\r\n\r\nJACQUELINE LUCIA RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\nKARINE BRANDAO BARBOSA\r\n\r\nMARCELLA OLIVEIRA BARROS AMARAL\r\n\r\nMONIQUE MADUREIRA VALVERDE\r\n\r\nVANESSA FELIX DE FIGUEIREDO\r\n\r\nWALKIRIA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nREGIÃO 10\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 03.10.2011, às 14 horas, na Coordenação da Região 10, situada na rua Raphael Januzzi, nº 15, sobreloja, Centro, Valença,RJ.\r\n\r\nBIANCA DUBOC DE ARAUJO MOORE\r\n\r\nELAINE LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\nGISELLE MARCIANO MOREIRA\r\n\r\nISABELE SOARES DE CASTRO\r\n\r\nITALO COSTA NUNES\r\n\r\nLUCIO BRAGA FERREIRA\r\n\r\nMARIANA SANTOS VARGAS\r\n\r\nRAFAEL THEOPHILO MACHADO\r\n\r\nRAISSA SOUZA DANDREA ALVES\r\n\r\nVANESSA BELUCIO DE CARVALHO\r\n\r\nREGIÃO 11\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 03.10.2011, às 12 horas, na Coordenação da Região 11, situada na Rua Fernando Martins, nº 65, Várzea,Teresópolis, RJ.\r\n\r\nBRUNA JUNGER DE VASCONCELOS\r\n\r\nCELIO LUCIO FERREIRA BALDI\r\n\r\nISABELLE SANTOS PAIM\r\n\r\nJULIANA COSTA ZIMPECK\r\n\r\nLAILA DA SILVA PRADO\r\n\r\nPAULA DE ALBUQUERQUE FRANKLIN MACHADO\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA PACHECO BARBOSA\r\n\r\nId: 1200687"
                    ],
                    "1202230": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.9.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.858/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.857/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1202230"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1202233": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2011-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo do contrato original em 19.89%, a fim de aumentar o quantitativo de 27 (vinte sete) headsets e 03 (três) bases discadoras.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.302,06 (hum mil trezentos e dois reais e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.035/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008-04.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor do aluguel pelo percentual de 11,499017% oriundo da variação do IGPM/FGV referente aos meses de fevereiro de 2010 a fevereiro de 2011, a ser aplicado a partir de fevereiro de 2011 e alteração da Cláusula Quinta, para estabelecer o índice de reajuste o IPCA/IBGE.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.375,84 (seis mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.327/2007.\r\n\r\nId: 1202233"
                    ],
                    "1201437": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2188745.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACHA - Faculdade Integradas Helio Alonso e o estudante Alexander Adriano Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2178177.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Aline Macedo Lima\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2011 até 14/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2171752.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e a estudante Ana Claudia dos Santos e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2186231.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Ana Cristina Miguel de Aquino.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2183146.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Andre Cabele de Menezes Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA : 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2172106.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM, e a estudante Anna Carolina B D'Avila Peixoto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2011 até 14/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2174698.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Bianca Marques Accioly.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo 9 nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº2186452.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Carla Roberta da Silva Mendonça Uchoa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2187331.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Instituto Superior de Educação La Salle-Universalle e a estudante Carolina Barbosa B. Papelbaum.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 2177182.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Clarissa Franco Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 28/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2173038.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Claudia Louise de Lima Fangueiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2011 até 14/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2186514.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Cyro Tito Neves do Canto. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2171769.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Órgãos e o estudante Daniel Gomes de Paula.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2011 até 14/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2180545.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Danilo Felipe Petronilho de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2011 até 14/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2180619.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Dennys da Silva Gama.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2011 até 14/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2187535.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Diego Auzi Marques da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2181685.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e o estudante Fábio Encarnação Maia.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2161594.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Fernanda Barrouin Mello.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2182808.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Fernanda Faria R da Cruz Fidalgo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2172227.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Antares Educacional Ltda e a estudante Flavia Vieira de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2011 até 14/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2182518.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Flavio Souto M. A. Moreira Miguel.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2186553.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Francesca Romano Rios.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de CompUromisso nº 2187468.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Francisco Nascimento da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n º 2178266.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Hugo Henrique Cavalcanti Matos .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA:03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2169793.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Jean Pessanha Jardim.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2011 até 14/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2187099.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF Universidade Federal Fluminense e o estudante João Gabriel Dantas Zeghir.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2190837.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante João Luis Oliveira de Souza Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio Lucia remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2187399.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Joel Matos Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2186402.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Speriro Estácio de Sá e a estudante Juliana Cruz Henrique.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Biblioteconomia com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2186402.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Juliana Cruz Henrique.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Engenharia Civil com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2173158.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Julianna Moncão Saldanha Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2188799.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Lais Cunha Linhares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2179172.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do RJ e a estudante Leila Franco Carvalho Todeschini.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2184250.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Leonardo Feidman de Mattos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2180405.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Letícia Ferreira de Paulo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2011 até 14/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2175334.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e a estudante Lívia Pessanha Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2186320.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Lívia Scansetti Santana.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2183912.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Lívia Thomaz dos Santos Canavezes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2180878.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Lohany Inacio de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2169776.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Lucas Balthar Torres Bozza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2011 até 14/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2180294.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Maria Carolina Ferreira Brito Pena.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2162015.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do UNIFOA e a estudante Mariana de Souza Castro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2162033.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do UNIFOA e a estudante Mariana Mattos Gonçalves Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2011 até 29/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2185436.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá e a estudante Michelle Ferreira de Gusmão Lins.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2184990.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Monique de Moura Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2188694.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Paulo Roberto de Souza Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2186353.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Rafael Jacinto dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2187270.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Raiane Mariano dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2187528.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Ramon Henrique de Marins Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2191009.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Regina de Lourdes Braga Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2187550.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Renata de Carvalho Villasboas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2169773.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Taina Passos de Menezes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2011 até 15/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2173518.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Tamiris Victorino Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2178983.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Tassia Gomes de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2011 até 14/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2177858.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Vanessa Cavalcanti Sagulo D Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/09/2011 até 01/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2134432.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Victor Campos de Anaide.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2187729.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Victor de Almeida Pires Amado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2175899.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Virginia L Barros Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2011 até 14/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2190878.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ-Universidade Federal Fluminense e o estudante Yuri Salibian.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2172353.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACHA - Faculdades Integradas Helio Alonso e a estudante Carolina Aguiar Maia.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2011 até14/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2189542.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e o estudante Erico da Silva Tavares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1201437"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1123/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I- 20 horas- I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 440, Vera Lúcia de Matos Pires, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1124/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n°7346/10, publicado em 15/09/11, conceder a Amarizete Barreto Batista, na condição de companheira do falecido funcionário Almir Soares Mendes, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista, matrícula n° 1211- AP, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 07/09/10, data do óbito, tudo com base nos art. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, I, II, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1125/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/05, APOSENTAR, a Professora I- 16 horas- J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3075, Elvira da Silva Soares Guimarães, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1126/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I- 16 horas- J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 442, Fernanda Lusia dos Santos Teixeira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1127/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, APOSENTAR, a Professora I - 20 h - G , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 6202, Helvia da Conceição Viana Manhães, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita\r\n\r\nPortaria N°1133/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas- G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 06311, Jane Siqueira Baltazar, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1134/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I- 16 horas- G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 6045, Joseli Oliveira Carreira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1135/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Técnico em Informática, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, matrícula n° 12348, Silvia Andrea Gomes Mendonça, com efeito a contar de 03/08/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1136/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Professor I- 20 horas- A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 21133, Sérgio Felipe Moraes da Silva Teixeira, com efeito a contar de 25/04 /11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1147/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 22 horas- G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 6403, Eliane Alves Elias, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1148/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25 h - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 20903, Ana Paula Barreto Rodrigues da Silva, com efeito a contar de 14/06/2011 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1151/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II- 22 horas- D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 12614, Patrícia Coutinho Barbosa, com efeito a contar de 16/06/2011 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1152/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25 h - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 20825, Ana Paula Mota Faria, com efeito a contar de 17/06/2011 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1153/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 21458, Rafael Mendes Coutinho, com efeito a contar de 01/07/2011 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1203008"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1202841": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal n.º 39713/2001\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Computer House Informática LTDA.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente em parte o Auto de Infração nº 1696.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1202841"
                        ],
                        "1202842": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal n.º 42347/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: R.D. Burla Comércio e Representações LTDA.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração nº 7686.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1202842"
                        ],
                        "1202843": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal n.º 42497/03\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 7513.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1202843"
                        ],
                        "1202844": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal n.º 44053/04\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: J.R.M.A. Representações LTDA.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração nº 10070.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1202844"
                        ]
                    },
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1202871": [
                                "DOCG - Ato",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 174/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MIRIAN G. DUARTE FERNANDES, mat. n°: 18957, acompanhada de sua mãe, LENIRA S. DUARTE, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 03 de Outubro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.011984-2-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 29 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 175/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DAYSE MARIA R. RIBEIRO ALMEIDA, mat. n°: 19457, acompanhada de seu pai, ADAIR M. RIBEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 03 de Outubro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.011588-6-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 29 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 176/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUCIANE C. N. MANHÃES, mat. n°: 11487, acompanhada de sua filha, MARIA FERNANDA N. MANHÃES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 03 de Outubro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme soli citação feita no Processo nº. 2011.005.012213-5-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 29 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 177/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELIZA MARCIA M. C. PESSANHA, mat. n°: 11267, acompanhada de seu marido, LUCIANO B. PESSANHA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 03 de Outubro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.012908-9-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 29 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 178/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. JERUZA DE C. R. OLIVEIRA, mat. n°: 12949, acompanhada de seu filho, OTÁVIO R. VIANA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 03 de Outubro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.012182-2-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 29 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 179/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ROSEMARY M. MOTTA, mat. n°: 16814, acompanhada de seu pai, HÉLIO AFRANIO DA S. MOTTA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 03 de Outubro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.012262-4-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 29 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 180/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ROSANA S. LEITE, mat. n°: 18397, acompanhada de sua filha, CATARINA T. LEITE DUTRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 03 de Outubro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.008877-4-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 29 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 181/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARCE PEREIRA, mat. n°: 16929, acompanhada de seu filho, LUCAS P. GONÇALVES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 03 de Outubro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.011935-3-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 29 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1202871"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete da Prefeita": {
                    "Atos": {
                        "1202958": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ E A AUTOPISTA FLUMINENSE S/A, COM ANUÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ E A AUTOPISTA FLUMINENSE S/A, COM ANUÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. \r\n\r\nOBJETO: transferência da execução dos trabalhos de recuperação, manutenção, conservação, monitoração, operação e melhoramentos da Rodovia, por meio de execução de obras e/ou serviços, da CONCESSIONÁRIA para a PREFEITURA, no trecho da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, compreendido entre o km 058+000m e o km 075+200m, de modo que a PREFEITURA passará a promovê-los, atendendo a todos os parâmetros de desempenho descritos no PER - Programa de Exploração de Rodovia, que faz parte integrante do presente instrumento como Anexo II, vez que o mesmo compõe o Contrato da Concessão do Edital nº 004/2007, por meio a união concedeu à CONCESSIONÁRIA a exploração da Rodovia Governador Mário Covas, BR - 101/RJ, trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio - Niterói) e seus acessos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: pelo tempo de duração do Contato de Concessão celebrado entre a CONCESSIONÁRIA e a ANTT, ou seja, até 2033.\r\n\r\nDATA: 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1202958"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1202973": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1202973"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1202951": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 337/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°011/2011. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO ARTIGOS E PAPELARIA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 391,90(Trezentos e Noventa e Hum Reais e Noventa Centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1202951"
                        ],
                        "1202952": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 338/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°011/2011. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.061,80(Dois mil e sessenta e hum reais e oitenta e centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1202952"
                        ],
                        "1202953": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 339/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Reg. de Preço n°011/2011. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: DIRECT SUPPLY LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL:R$ 11.650,00 (Onze mil e seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1202953"
                        ],
                        "1202948": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO \r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO \r\n\r\nAO CONTRATO N°.: 019/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 057/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000439-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas impressoras pertencentes à Fundação Municipal de Saúde, com fornecimento de peças e componentes.\r\n\r\nCONTRATADA: R.J. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDA SUPRESSÃO:\r\n\r\nValor inicial do contrato: R$ 99.950,00 (Noventa e nove mil e novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nValor remanescente do contrato: R$ 41.645,83 (quarenta e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nValor remanescente do contrato após a supressão: R$ 37.481,25 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nValor global do contrato passou a ser: R$ 95.785,42 (Noventa e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 05 (cinco) parcelas restantes.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, restando 05 (cinco) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do contratante e encontra amparo legal no art. 65§ 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1202948"
                        ],
                        "1202949": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO \r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO \r\n\r\nAO CONTRATO N°.: 041/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 063/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000470-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de arco cirúrgico da marca Shimadzu, modelo WHA-200 Activo, da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. SUPRESSÃO:\r\n\r\nValor inicial do contrato: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nValor remanescente do contrato: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).\r\n\r\nValor remanescente do contrato após a supressão: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).\r\n\r\nValor global do contrato passou a ser: R$ 39.900,00 (Trinta e nove mil novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 06 (seis) parcelas restantes.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, restando 06 (seis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do contratante e encontra amparo legal no art. 65§ 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1202949"
                        ],
                        "1202950": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO \r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO \r\n\r\nAO CONTRATO N°.: 097/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2011.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000487-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de climatização (Ar Condicionado e central de climatização) do Pronto Socorro e Centro Cirúrgico da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: N.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA ME.\r\n\r\nDA SUPRESSÃO:\r\n\r\nValor inicial do contrato: R$ 409.899,60 (Quatrocentos e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nValor remanescente do contrato: R$ 239.108,10 (duzentos e trinta e nove mil cento e oito reais e dez centavos).\r\n\r\nValor remanescente do contrato após a supressão: R$ 215.197,29 (Duzentos e quinze mil e cento e noventa e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nValor global do contrato passou a ser: R$ 385.988,79(Trezentos e oitenta e cinco mil e novecentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 07 (sete) parcelas restantes.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, restando 07 (sete) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do contratante e encontra amparo legal no art. 65§ 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1202950"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1202962": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, POR INTERMÉDIO DE SUA DELEGATÁRIA M. H.A DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA 5ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - RJ.\r\n\r\nPARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, POR INTERMÉDIO DE SUA DELEGATÁRIA M. H. A. DOS SANTOS PAR QUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA 5ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - RJ. \r\n\r\nOBJETO: o presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a cooperação recíproca para que a EMUT disponibilize a 5ª SRPRF/RJ, a utilização de serviços de remoção, depósito, guarda e hasta pública de veículos retidos ou apreendidos ma forma do Código de Trânsito Brasileiro. \r\n\r\nVIGÊNCIA: a partir de sua publicação, vigorando pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado na forma da lei.\r\n\r\nDATA: 04 de agosto de 2011.\r\n\r\n(Publicado nesta data por Omissão no Diário Oficial do dia 24 de agosto de 2011).\r\n\r\nId: 1202962"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1203033": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Id: 1203033"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1203059": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1203059"
                ]
            }
        }
    }
}