{
    "2011-09-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1191523": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00861567\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos blindados.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 295.000,00.\r\n\r\nDATA: 08.09.2011.\r\n\r\nId: 1191523"
                    ],
                    "1191524": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 3ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011 (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 4ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011 (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Mariana Goulart Marcondes Ribeiro (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.677, de 30 de agosto de 2011 (critério de antiguidade).\r\n\r\nId: 1191524"
                    ],
                    "1191525": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR do 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área de infância e juventude, para participarem do “5º Seminário Abandono X Convivência Familiar - Apresentação do 7º Censo do MCA”, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2011, das 09h30 às 16h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“5º Seminário Abandono X Convivência Familiar - Apresentação do 7º Censo do MCA”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nMESA DE ABERTURA\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nMESA DE TRABALHO\r\n\r\nPanorama Nacional da Convivência Familiar e Comunitária\r\n\r\nExpositora: Sra. Alice Duarte Bittencourt - \r\n\r\nCoordenadora do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República \r\n\r\nO Reordenamento Institucional no Contexto do Sistema Único de Assistência Social-SUAS\r\n\r\nExpositor: Dr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça, Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude \r\n\r\nReflexões sobre o Tempo do Acolhimento\r\n\r\nExpositor: Dr. Sasha Alves - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte\r\n\r\n11h00 às 11h40\r\n\r\nApresentação dos Dados do 7º Censo da População Infanto- Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nExpositora: Dra. Gabriela Brandt de Oliveira - Promotora de Justiça, Assessora do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\n11h40 às 12h00\r\n\r\nPremiação do 1º Concurso Cultural de Desenho e Redação do MCA (Módulo da Criança e do Adolescente)\r\n\r\n12h00 às 13h30 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 15h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO\r\n\r\nDiscussão dos Dados do 7º Censo da \r\n\r\nPopulação Infanto-Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nGrupos de Trabalho por Região\r\n\r\n15h30 às 16h30\r\n\r\nPlenária para Apresentação de Conclusões dos Grupos\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de outubro de 2011, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2215-3249 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNos CRAAIs do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs/Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade no município de lotação do servidor e à vinculação da disciplina com as atividades profissionais desenvolvidas:\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nControle de Constitucionalidade das Leis\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\nDireitos Fundamentais em Espécie\r\n\r\nDireitos e Garantias Fundamentais\r\n\r\nDireito Processual Civil\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nDireito Processual Penal \r\n\r\nDireitos Reais\r\n\r\nProcesso Cautelar\r\n\r\nProcesso de Execução\r\n\r\nResponsabilidade Civil\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nConcordâncias Verbal e Nominal\r\n\r\nColocação Pronominal\r\n\r\nOrações: O período e sua construção\r\n\r\nCompreensão e Interpretação de Textos\r\n\r\nPortuguês na Linguagem Jurídica\r\n\r\nTécnicas de Redação e Redação Oficial\r\n\r\nTermos da Oração e Pontuação\r\n\r\nÁrea Gestão e Qualidade\r\n\r\nÉtica e Excelência no Atendimento\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nExcel ll\r\n\r\nOutlook \r\n\r\nProduzindo Documentos no Word\r\n\r\nWord Avançado\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva/Meio Ambiente para participarem da Reunião a realizar-se no dia 12 de Setembro de 2011, às 15h00, na Rua Rodrigo Silva, 26, 7º andar - Centro.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva/Cidadania para participarem da Reunião a realizar-se no dia 12 de Setembro de 2011, às 17h00, na Av. Nilo Peçanha, 26, 4º andar - Centro.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça Criminais da Capital para participarem da Reunião a realizar-se no dia 12 de setembro de 2011, às 11h00, no Prédio Sede das Procuradorias, térreo, 1º Conjunto, Sala 3.\r\n\r\nId: 1191525"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1191527": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, § 1º, XIII da Resolução GPGJ nº 1.491, de 17 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a atualização de registro e controle dos bens patrimoniais deste Ministério Público;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de dar cumprimento à determinação legal que estabelece a necessidade do inventário anual dos bens permanentes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando o grande número de órgãos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro distribuídos por todo território do Estado;\r\n\r\nConsiderando que os Centros Regionais de Apoio Administrativo Institucional materializam a descentralização da Administração Superior do Parquet Fluminense e que compete às Coordenações Regionais promover a manutenção do registro e controle dos bens patrimoniais alocados no Centro Regional, bem assim das Promotorias de Justiça por ele abrangidas conforme comando do artigo 3º, II da Resolução GPGJ 1.531 de 06 de agosto de 2009.\r\n\r\nComunica:\r\n\r\nQue os Centros de Apoio Administrativo Institucional, através de seus Secretários, devem realizar o levantamento patrimonial dos bens permanentes que guarnecem suas sedes bem como as Promotorias de Justiça e Secretarias sediadas em suas extensões geo gráficas, inserindo na planilha encaminhada através de correio eletrônico todas as informações requeridas.\r\n\r\nQue o levantamento deverá ser encaminhado à Gerência de Patrimônio até o dia 05/10/2011 impreterivelmente através do e-mail patrimônio@mp.rj.gov.br .\r\n\r\nQue qualquer movimentação de materiais permanentes, a qualquer tempo, deverá ser comunicada, previamente, à Gerência de Patrimônio, de maneira a preservar a integridade das informações coletadas, bem como as fases subseqüentes de conclusão do trabalho e de controle patrimonial.\r\n\r\nCaso haja necessidade de quaisquer esclarecimentos, favor entrar em contato com a Gerência de Patrimônio através do e-mail patrimonio@mp.rj.gov.br e/ou dos telefones (21) 2550-7190 ou (21) 2215-5493.\r\n\r\nId: 1191527"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1191526": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Sistemas da Coordenadoria de Movimentação/Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de outubro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 09 de setembro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1191526"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1191528": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quarto bimestre deste ano (julho/agosto) é o dia 10 de setembro de 2011. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 58/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao segundo quadrimestre (maio-junho-julho-agosto) deste ano é o dia 10 de setembro de 2011, conforme dispõe o artigo 18 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 09/2003. A partir do dia 13 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 59/2011)\r\n\r\nId: 1191528"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1191235": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.399-7/2011 - Odetta Vertova Poustka. AUTORIZO a revisão de pensão.\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.648-6/2011 - Eduardo de Lacerda dos Santos, matr. 02/2192/0-5. DEFIRO o pagamento de diferença.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.969-4/2011 - Jose Ricardo Rodrigues Prado, matr. 02/1989/0-3. INDEFIRO os pedidos de nova perícia médica e de suspensão dos descontos relativos às faltas apuradas, por perda do objeto e INDEFIRO, ainda, o pedido de abono de faltas, visto que é objeto de apuração no processo TCE-RJ nº 300.842-0/2011.\r\n\r\nId: 1191235"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1191233": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.778-7/2011 - Ewaldo Sérgio Benevides Rodrigues Alves, matr. 02/1870/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 12.09.2011.\r\n\r\nId: 1191233"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1191130": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 300.654-1/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do inciso II do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de Ligia Bahia, para compor a Comissão Julgadora do Premio Ministro Gama Filho, Versão 2011 - Tema “Gestão em Saúde Pública”\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 18/04/2011\r\n\r\nId: 1191130"
                        ],
                        "1191132": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 300.654-1/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do inciso II do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de Sonia Maria Fleury Teixeira, representada por Cidadania - Consultoria em Políticas Públicas Sociedade Simples Ltda., para compor a Comissão Julgadora do Premio Ministro Gama Filho, Versão 2011 - Tema “Gestão em Saúde Pública”\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 18/04/2011\r\n\r\nId: 1191132"
                        ],
                        "1191136": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 300.654-1/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do inciso II do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de José Carvalho de Noronha, para compor a Comissão Julgadora do Premio Ministro Gama Filho, Versão 2011 - Tema “Gestão em Saúde Pública”\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 18/04/2011\r\n\r\nId: 1191136"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1191539": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 08 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 215, de 2011, de autoria do Deputado Janio Mendes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 237,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POST MORTEM, AO SR. JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS, ESCRITOR CABOFRIENSE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, post mortem, ao Sr. José Casimiro dos Santos, escritor cabofriense.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 08 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 219, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 238,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR FRANCISCO SORIANO DE SOUZA NUNES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao economista Senhor Francisco Soriano de Souza Nunes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 08 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 220, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 239,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao senhor Emanuel Jorge de Almeida Cancella, Secretário Geral do Sindipetro-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 41, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PROMOÇÃO DE BOMBEIROS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS BOMBEIROS-MILITARES, INTEGRANTES DO ITEM 3, DO ARTIGO 99, DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º Será promovido automaticamente ao posto imediatamente superior, independente de vagas, no quadro de acesso por merecimento (QAM), contado no mínimo com 32 (trinta e dois) anos de serviço, incluindo os prestados às Forças Armadas Brasileira, os Bombeiros-Militares integrantes do item 3, do artigo 99, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\nArt. 2º O § 3º do artigo 98, da lei nº 880 de 25 de julho de 1985, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 3º Poderá ser concedida transferência para a reserva remunerada, a pedido, e a título precário, após apreciação e deliberação da Comissão de Promoção, ao Bombeiro-Militar que estiver respondendo à sindicância ou a inquérito policial ou extra-policial, ou a processo penal ou administrativo condicionada a sua efetivação no transitado em julgado daqueles procedimentos legais”. (NR)\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1191539"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 826/2011\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIÇÃO OFICINA DE JESUS, inscrita no CNPJ nº 06.230.562/0001-08, estabelecida na Rua Visconde Souza Franco, 474, Centro, na Cidade de Petrópolis, Rio de Janeiro, CEP: 25625-081.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei, ora apresentado, tem por finalidade declarar de Utilidade Pública a Associação Oficina de Jesus, associação privada, sem fins lucrativos, com sede e foro na Rua Visconde Souza Franco, 474, Centro- Petrópolis, inscrito no CNPJ sob o nº 06.230.562/0001-08.\r\n\r\nA referida Associação teve início em 1997. Há 14 anos vem proporcionando assistência espiritual, médica, psicológica e social ao dependente etílico com a finalidade de reinseri-lo na sociedade valorizando e respeitando sua dignidade de pessoa humana. \r\n\r\nO tratamento do dependente etílico inicia-se com a sua decisão de mudar, de restabelecer e sair do mundo do álcool. Praticamente, o trabalho terapêutico é realizado através da vida de oração, Missa e formação espiritual, além de cuidar pela manutenção do sítio, tratar dos animais e cuidar da horta. \r\n\r\nCabe ressaltar que a nobre Associação foi considerada como Utilidade Pública Municipal, pela Câmara Municipal de Petrópolis, em 03 de junho de 2004. \r\n\r\nDiante do reconhecido caráter social, humanitário e dos serviços prestados pela associação em questão, a concessão do Título de Utilidade Pública Estadual representará uma importante alavanca para a continuidade da missão proposta.\r\n\r\nA presente proposição atende às exigências da Resolução nº 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda a documentação necessária para a aprovação do aludido Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 827/2011\r\n\r\nOBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EMITIREM NOTA FISCAL COM FOTO ILUSTRATIVA DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os estabelecimentos comerciais sediados no Estado do Rio de Janeiro obrigados a emitirem a Nota Fiscal com foto ilustrativa de pessoas desaparecidas.\r\n\r\nParágrafo único : A foto ilustrativa que trata o caput do art. 1º deve ser inserida no verso da Nota Fiscal.\r\n\r\nArt. 2º - A empresa que descumprir a presente lei fica obrigada ao pagamento multa no valor de 1.000 Ufir´s.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro estabelecerá a forma para a adequação das fotos das pessoas desaparecidas na Nota Fiscal.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem como finalidade auxiliar as pessoas que buscam informações em relação ao paradeiro dos seus entes queridos.\r\n\r\nDa mesma forma que a presente lei visa minimizar o sofrimento das famílias que buscam informações em relação ao seus entes queridos diante da ausência de políticas públicas destinadas a atender esta população, o Estado estará contribuindo para a redução do tráfico de pessoas.\r\n\r\nSem sombra de dúvidas, a veiculação de fotos ilustrativas de pessoas desaparecidas no verso das notas fiscais é necessária, oportuna e não acarretará ônus para o Estado. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 828/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 27 DE SETEMBRO COMO O \"DIA ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM REDES DE TELECOMUNICAÇÕES\".\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nEm 08.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia Estadual dos Trabalhadores em Redes de Telecomunicações, a ser comemorado no dia 27 de setembro em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n27 - Dia Estadual dos Trabalhadores em Redes de Telecomunicações.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 27 DE SETMBRO COMO O \"DIA ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM REDES DE TELECOMUNICAÇÕES\".\r\n\r\nO estado do Rio de Janeiro tem hoje mais de 20 mil trabalhadores na rede externa de telefonia. Esses profissionais são responsáveis pela instalação e manutenção de aparelhos telefônicos (os Irla's ou OSC's) e pela instalação e manutenção da rede de cabos subterrâneos e aéreos de telefonia (os cabistas).\r\n\r\nAté a privatização do Sistema Telebrás, todo o pessoal de rede tinha um só empregador: a Telerj. Com a privatização, esses trabalhadores viveram um processo de terceirização em massa e, hoje, todos eles são contratados por empresas que prestam serviço às operadoras de telefonia fixa. Diariamente, esses trabalhadores se submetem às piores condições de trabalho, pondo em risco sua vida e sua saúde. As caixas subterrâneas por onde passam os cabos de telefonia, são ambientes altamente insalubres, onde é possível encontrar ratos, baratas, água parada. Já os cabos aéreos dividem espaço nos postes com os cabos de energia, provocando choques e quedas das escadas. \r\n\r\nEm função desses riscos, até alguns anos atrás esses trabalhadores só exerciam suas funções em dupla, como forma de prevenir acidentes. Mesmo nas situações mais difíceis havia sempre um companheiro ao lado para ajudar. Hoje, a realidade é bem diferente. Esses profissionais, na maioria das vezes, são obrigados a trabalhar sozinhos. O resultado é o aumento no número de acidentes graves de trabalho e, inclusive, de mortes. \r\n\r\nO caso mais exemplar do risco que representa o trabalho isolado ocorreu em 2004, no município de Bom Jesus de Itabapoana. O trabalhador responsável pela manutenção das antenas de telefonia foi encontrado morto, dentro do carro da empresa, no caminho que levava às torres, instaladas no alto de um morro, em local isolado. Sem nenhuma forma de comunicação, sozinho, o trabalhador não teve a quem pedir socorro.\r\n\r\nPara lembrar a importância do trabalho em dupla, fundamental para ajudar na prevenção de acidentes e, assim, contribuir para garantir a saúde e a vida desses trabalhadores, o dia 27 de setembro, dia de São Cosme e São Damião, passa a ser considerado, também, o Dia Estadual do Trabalhador de Rede.\r\n\r\nPelo exposto, conclamo os nobres deputados a aprovarem esta justa proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 829/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS DE ALCOOLISMO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ADICTOS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Esportes e Lazer; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criado o Programa de Recuperação e Recolocação Profissional para Pessoas Portadoras de Doenças de Alcoolismo e Dependência Química (adictos) no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, poderá estabelecer as diretrizes básicas para a execução do referido Programa.\r\n\r\nArt. 3º- As inscrições no Programa de Recuperação e Recolocação Profissional poderão ser efetivadas nas unidades do Site Nacional de Empregos - SINE - do estado do Rio de Janeiro, entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, organizações não-governamentais ou municipais conveniadas.\r\n\r\n§1º- O encaminhamento às empresas deverá obedecer tanto quanto possível à ordem cronológica de inscrições, respeitadas as prioridades para preenchimento das vagas estabelecidas nesta Lei e as habilidades específicas requisitadas pelo contratante.\r\n\r\n§2º- Como forma de fomentar a adesão às disposições contidas no artigo 1º desta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a conceder benefícios fiscais ou outros incentivos que se fizerem necessários às empresas cadastradas no Programa para contratação de seus participantes.\r\n\r\n§3º- As empresas que aderirem ao Programa deverão apresentar documentação comprobatória de regularidade das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de natureza estadual e federal.\r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria de Estado de Saúde deverá designar Psicólogos e Psicoterapeutas para atuarem no tratamento e acompanhamento das pessoas em recuperação.\r\n\r\nArt. 5º - A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda deverá desenvolver programas, no processo de recuperação, de qualificação e requalificação profissional, inclusive, atuar na colocação no mercado de trabalho de pessoas com alta médica.\r\n\r\nArt. 6º - A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer incluirá e desenvolverá atividades esportivas, culturais e de lazer, inclusive, incentivando a relação interclínicas, através da promoção de campeonatos em diversas modalidades, peças teatrais, exibição de concursos musicais e caça talentos.\r\n\r\nArt.7º - A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos deverá avaliar e encaminhar as pessoas comprovadamente desprovidas de recursos financeiros para tratamento totalmente custeado pelo Estado.\r\n\r\nArt. 8º- Constituem fontes de custeio para consecução do Programa:\r\n\r\nI. recursos oriundos da Lei Estadual nº 3228, de 5 de julho de 1999, que cria o Fundo de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda do Estado do Rio de Janeiro - FUNSOL;\r\n\r\nII. recursos oriundos do artigo 4º, alínea \"f\" da Lei Estadual nº 4199, de 17 de outubro de 2003 - que cria o Fundo de Fomento ao Trabalho, Ocupação, Renda e Crédito no Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO;\r\n\r\nIII. realização de parcerias com empresas ou entidades públicas ou privadas.\r\n\r\nArt. 9º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNossa intenção ao apresentar o Projeto de Lei em tela, visa despertar a perspectiva de tratamento e sociabilidade desses cidadãos.\r\n\r\nEste Projeto de Lei propõe um trabalho articulado entre o Poder Executivo e diversas Secretarias de Estado, para ajudar a combater as doenças de alcoolismo e dependência química que tem se agravado em nossa sociedade.\r\n\r\nTalvez esse seja o maior desafio de nossa sociedade nesse terceiro milênio, pois o álcool e as drogas têm proporcionado diversos males, como, a dependência, a desestruturação familiar, o aumento da violência, a perda de emprego, a falta de perspectiva, principalmente em nossos jovens.\r\n\r\nCotidianamente a grande imprensa relata situações que envolvem pessoas nessas condições, normalmente constam das páginas policiais dos veículos de comunicação escritos, pois jovens tiram bens, agridem pais e irmãos para sustentarem seus vícios, em muitos casos a violência dentro de casa chega a ser devastadora e é externada para vizinhos e amigos.\r\n\r\nImplementar Políticas Públicas voltadas para o tratamento e recuperação dessas pessoas, é também um desafio, e cabe aos Governos assumir essa questão como de responsabilidade do Estado.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro tem responsabilidade e participação significativa no desenvolvimento e crescimento do país, portanto, investir nas pessoas, principalmente naquelas que mais precisam, é essencial para a busca de uma sociedade mais justa, fraterna, igualitária e saudável.\r\n\r\nInvestir em políticas públicas voltada para as necessidades de nossa população, em especial, aqueles que estão por algum motivo marginalizado ou excluído é tarefa essencial para o desenvolvimento de nosso Estado.\r\n\r\nAtualmente temos diversos setores da sociedade que procuram de alguma forma contribuir no combate dessa situação, porém, o Estado do Rio de Janeiro ao assumir essa responsabilidade potencializará e criará as condições para a busca de uma sociedade saudável.\r\n\r\nTendo em vista a grande relevância da matéria, bem como os muitos benefícios resultantes desta iniciativa, solicitamos o apoio dos nobres pares para a presente propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 830/2011\r\n\r\nDÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, SITUADA NO BAIRRO LAGOMAR, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 08.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominada a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA) de Prefeito Carlos Emir Mussi, situada no bairro Lagomar, Município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de uma singela e justa homenagem póstuma ao Ex-Prefeito Carlos Emir Mussi, considerando que a Clinica de Saúde da Família o ora homenageado foi o pioneiro no Município na implantação do modelo vitorioso Cubano de Saúde da Família, hoje Programa da Saúde da Família (PSF).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 831/2011\r\n\r\nGARANTE AO CONSUMIDOR A CONVERSÃO PELO CÂMBIO OFICIAL PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS, PACOTES TURÍSTICOS E SERVIÇOS FIXADOS EM MOEDA ESTRANGEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; de Turismo; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica assegurado ao consumidor o direito de pagar em moeda nacional a aquisição de passagens, pacotes turísticos e serviços fixados em moeda estrangeira, devendo ser observado exclusivamente o câmbio oficial informado pelo Banco Central do Brasil, seja comercial ou turismo, em vigor no dia da quitação da compra ou serviço pelo consumidor, inclusive em vendas ou transações efetivadas pela rede mundial de computadores.\r\n\r\n§ 1º - A obrigação de conversão do valor cobrado, exclusivamente pelo câmbio oficial brasileiro, será observada por toda agência de turismo ou similares, postos de venda de passagens, empresas aéreas, náuticas e de viação com efetiva atuação no Estado do Rio de Janeiro, assim considerando toda empresa que disponibilize viagens originadas em nosso Estado ou que nele atue diretamente com atendimento pessoal ao consumidor.\r\n\r\n§ 2º - A indicação da natureza da operação e a correspondente opção de conversão pelo câmbio comercial ou turismo deve estar previamente informada e inequivocamente estipulada no anúncio publicitário e na respectiva reserva e contrato do pacote turístico ou venda de passagens, devendo prevalecer o câmbio mais favorável ao consumidor na falta de prévia informação ou determinação contratual.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto na presente lei também se aplica às casas de câmbio com atuação direta no Estado do Rio de Janeiro e às administradoras de cartão de débito ou crédito internacional pré-pago em transações efetivadas em nosso Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimentos abrangidos por esta lei deverão manter exposto, em local visível e de fácil acesso ao consumidor, o conteúdo e o número desta lei.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará na aplicação de multa no valor de 3.000 (três mil) UFIR's, a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, aplicada em dobro no caso de reincidência, não obstante as demais cominações legais previstas no Código de Defesa do Consumidor e legislações pertinentes.\r\n\r\nArt. 5º - A fiscalização do disposto nesta Lei, bem como a apuração de eventuais denúncias, será exercida pelos Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor em atuação no âmbito estadual e municipal.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa coibir o abuso praticado contra os consumidores pelas agências de turismo e de vendas de passagens, pois oferecem pacotes e passagens em moedas estrangeiras alardeando a frase \"Aproveite a baixa do dólar\" para atrair o turista brasileiro, quando, na verdade, ao fecharem os pacotes aplicam o chamado \"dólar paralelo\", numa cotação diferente da informada pelo Banco Central Brasileiro. Em outras palavras, tais estabelecimentos criam uma \"cotação não oficial\" para cobrarem do consumidor o valor que entendem ser mais favorável aos seus negócios.\r\n\r\nCumpre destacar que, desde 2005, quando a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.265 unificou o Mercado de Câmbio de Taxas Livres (conhecido como \"câmbio comercial\") e o Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes (conhecido como \"câmbio turismo\"), existe um único mercado de câmbio legal no País, sendo que as terminologias \"câmbio comercial\" e \"câmbio turismo\" continuam a ser utilizadas pelo mercado para indicar as diferentes taxas que pratica de acordo com a natureza da operação, sendo in formações oficiais prestadas pelo Banco Central do Brasil. Quanto ao mercado paralelo, trata-se de um mercado ilegal, o qual, por estar à margem da legislação e regulamentação vigentes, sujeita seus participantes às sanções cabíveis.\r\n\r\nNão obstante a ilegalidade do câmbio paralelo, esta prática vem sendo continuamente adotada pelas agências de turismo, câmbio, transportadoras e administradoras de cartões internacionais pré-pagos, em detrimento do consumidor que fica à mercê das cotações não oficiais praticadas por tais empresas.\r\n\r\nO objetivo da presente proposição não é interferir no Sistema Cambiário Brasileiro, matéria privativa da União Federal, mas sim de assegurar ao consumidor o direito garantido pela legislação federal, punindo as empresas que insistirem nesta prática ilegal no Estado do Rio de Janeiro não obstante as demais cominações legais. A determinação desta proposição é voltada ao consumidor e a defesa dos direitos que este tem de pagar o valor devido convertido pelo câmbio oficial regulamentado pelo Governo Federal através do Banco Central do Brasil, fazendo uso da competência concorrente do Estado para legislar sobre a proteção e defesa do consumidor, ainda mais diante da gritante irregularidade que continuamente é praticada por tais estabelecimentos em detrimento dos direitos do consumidor fluminense, de forma a não permitir que o Estado do Rio de Janeiro fique preso no retrocesso de interpretações processuais que impedem a tramitação de uma matéria que evoluiu com o decorrer dos anos em favor do consumidor.\r\n\r\nConto, portanto, com o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste projeto, que com certeza proporcionará melhor atendimento aos consumidores que pretendem viajar e planejam suas férias na confiança de que o preço acordado não será alterado à bel prazer das empresas sob a justificativa de alteração do câmbio paralelo, coibindo a ilegalidade praticada contra o consumidor no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 832/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES INDIVIDUAIS DE MATERIAL OPACO NOS CAIXAS DE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa do Consumidor; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As agências bancárias e as instituições financeiras com efetiva atuação no Estado do Rio de Janeiro deverão instalar cabines individuais de material opaco nos caixas destinados ao atendimento do público, de forma a impedir a visualização do atendimento pessoal efetivado a cada consumidor por outros funcionários e por terceiros, mesmos os que estejam na fila de espera para atendimento, visando aumentar a segurança dos clientes e das operações pelos mesmos realizadas.\r\n\r\nParágrafo único - As instituições financeiras deverão manter em funcionamento um painel eletrônico que indique o caixa disponível ao atendimento do próximo cliente da fila de espera, sem que as pessoas que estejam na fila tenham acesso visual aos caixas e ao atendimento individualizado. \r\n\r\nArt. 2º - As instituições terão um prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente Lei, para se adequar às novas exigências.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará na aplicação de multa no valor de 3.000 (três mil) UFIR's, a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, aplicada em dobro no caso de reincidência, não obstante as demais cominações legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei, inclusive quanto aos atos de fiscalização do seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo resguardar a segurança do cidadão fluminense, o qual, não obstante a Lei Estadual que veda a utilização de celulares e similares dentro das agências bancárias, vem sendo vítima de constantes assaltos nas chamadas \"saidinhas de banco\", onde os meliantes observam dentro da própria agência a pessoa que efetua saques em valores maiores e, até mesmo, onde guardam as notas, para efetuar assaltos tão logo estes clientes deixem as respectivas agências. Não podemos duvidar da criatividade dos marginais para driblar a dificuldade citada pela citada Lei, mas o fato é que não se conseguiu extinguir a ação criminosa destes elementos tão somente proibindo a utilização de aparelhos celulares e semelhantes.\r\n\r\nA única forma efetiva de acabar com tal absurdo de insegurança pública é impedir que outras pessoas tenham acesso visual ao atendimento efetivado pela Instituição para cada cliente ou consumidor de seus serviços, evitando os constantes prejuízos do cidadão que se vê lesado por uma prática tão conhecida de todos nós e que poderia ser impedida com uma medida tão simples e barata. Com a presente proposição busca-se proteger os interesses dos consumidores, já que, nos dias de hoje, esta é uma triste e notória realidade de nossa sociedade, sendo a segurança um direito básico de cada cidadão.\r\n\r\nNão se diga que a matéria há de ser regulada pelo Banco Central por ser competência privativa da União Federal, pois o objetivo da presente proposição não é interferir na atuação bancária regulada pelo Banco Central e sim disciplinar a prestação de um serviço que se enquadra como de consumo, conforme entendimento pretoriano dos Tribunais Superiores. Conforme a Constituição Federal, cabe ao Estado, a promoção de ações sistemáticas de proteção ao consumidor, de modo a garantir-lhe a segurança e a saúde, e a defesa de seus interesses econômicos. Aliás, não se pode almejar o alcance destes objetivos, sem a promoção da mais completa e adequada proteção dos interesses e direitos do consumidor, que estão em posição de inconteste vulnerabilidade fática, econômica, técnica, jurídica e política em relação ao poder econômico das Instituições Financeiras que pouco se importam com a segurança do consumidor de seus serviços, não se esquecendo da incompetência do próprio Poder Público em promover a segurança do cidadão em casos cada vez mais praticados pela marginalidade e que, muitas das vezes, acaba por ceifar vidas inocentes de quem somente quis defender seus direitos.\r\n\r\nA matéria ora abordada não é de competência privativa da União, uma vez que não institui ou cria nenhuma norma sobre a atuação do serviço bancário e sim adentra na área de consumo e de defesa do consumidor, ambos temas de competência legislativa concorrente com o Estado e passível de ser disciplinada por esta Casa Legislativa. A determinação desta proposição é voltada ao consumidor e a defesa dos direitos que este tem de ter a sua privacidade e segurança respeitadas quando vem a utilizar os serviços bancários, fazendo uso da competência concorrente do Estado para legislar sobre a proteção e defesa do consumidor, de forma a não permitir que o Estado do Rio de Janeiro fique preso no retrocesso de interpretações processuais que impedem a tramitação de uma matéria que evoluiu com o decorrer dos anos em favor do consumidor.\r\n\r\nVale dizer que as normas inseridas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor são aplicáveis às relações jurídicas ora avençadas e a adoção deste projeto apresenta-se constitucional, indo ao encontro do valor maior de defesa do consumidor (direito fundamental e princípio geral da atividade econômica). Em razão disto, diante da pertinência da matéria e dos esclarecimentos ora apresentados, conto com o apoio dos Senhores Deputados para a aprovação do presente projeto de lei, que certamente beneficiará os direitos do consumidor fluminense, pondo um fim a este artifício usado pela marginalidade em detrimento do cidadão comum.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 833/2011\r\n\r\nPROÍBE A VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa do Consumidor; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam proibidos no Estado do Rio de Janeiro a venda e o consumo de qualquer bebida com teor alcoólico em postos de combustíveis e lojas de conveniências instaladas em sua área de serviço, bem como em toda o espaço físico de responsabilidade do posto de combustível, ainda que não utilizada diretamente pelo mesmo. \r\n\r\n§ 1º - A proibição de venda se aplica tanto à recipientes fechados para consumo em outro local quanto abertos para o pronto consumo, se estendendo a toda atividade comercial desenvolvida na área pertencente ao posto, ainda que por locação do espaço físico para terceiros;\r\n\r\n§ 2º - A proibição de consumo se aplica ainda que a bebida não tenha sido adquirida no posto ou em suas lojas de conveniências, estendendo-se a toda área de responsabilidade do posto, inclusive estacionamentos.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará na aplicação de multa no valor de 3.000 (três mil) UFIR's, a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, aplicada em dobro no caso de reincidência, não obstante as demais cominações legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa coibir um abuso dos estabelecimentos de venda de combustíveis, os quais se transformam em verdadeiros \"barzinhos\" de fim de semana, deixando de lado sua atividade principal para atenderem a jovens que procuram abastecer mais do que os seus veículos para iniciar ou enfrentar uma \"balada\" que pode não ter o fim esperado para muitos.\r\n\r\nA atividade principal de um posto de combustível é exatamente o abastecimento de veículos, não podendo servir de estímulo ao consumo de álcool em seu próprio estabelecimento para jovens que não temem em misturar bebida com direção. E não é somente isso! Muitos pais de família procuram abastecer seus veículos e acabam sendo vítimas desta turba que se forma em alguns postos de combustíveis, em especial nos finais de semana à noite, os quais, alterados pela ação do álcool, acabam gerando constrangimentos e pequenas colisões para quem somente queria usar o serviço do posto e abastecer o seu veículo.\r\n\r\nNão há qualquer razão que justifique a venda de bebida alcoólica nos postos de combustíveis, ainda mais quando esta venda se dá para pronto consumo em seu próprio estabelecimento, pois não é esse o objetivo de sua atividade comercial, gerando, muitas vezes, constrangimentos injustificáveis a quem procura o posto para valer-se de sua principal atividade - abastecimentos de veículos, e não tem qualquer intenção de frequentar um verdadeiro ambiente de balada impróprio ao local.\r\n\r\nConto, portanto, com o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste projeto, que com certeza proporcionará melhor atendimento aos consumidores dos serviços dos postos de abastecimento no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 834/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTE DE AVENTURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Defesa Civil; de Defesa do Meio Ambiente; de Turismo; de Defesa do Consumidor; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A promoção do esporte de aventura no Estado do Rio de Janeiro, seja como atividade comercial ou atividade coletiva de recreação e lazer, de caráter público ou privado, observará o disposto nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeitos desta Lei, consideram-se esporte de aventura as modalidades esportivas de recreação que ofereçam riscos controlados à integridade física de seus praticantes e exijam o uso de técnicas e equipamentos especiais.\r\n\r\nArt. 2º - A prática do esporte de aventura deverá sempre primar pela preservação da integridade física de seus praticantes, observado ainda o controle dos impactos da atividade sobre o meio ambiente e as comunidades envolvidas.\r\n\r\nArt. 3º - São requisitos para a promoção do esporte de aventura:\r\n\r\nI - Autorização do Corpo de Bombeiros do Estado para a realização da atividade mediante prévia vistoria e Laudo Técnico;\r\n\r\nII - Autorização do órgão competente ou do proprietário para a utilização de locais públicos ou privados voltados à realização da atividade;\r\n\r\nIII - Autorização dos órgãos estaduais e municipais de Proteção ao Meio Ambiente, conforme a competência;\r\n\r\nIV - Responsabilização técnica de profissional habilitado pela atividade;\r\n\r\nV - Utilização de equipamentos e técnicas adequadas à atividade desenvolvida;\r\n\r\nVI- Acompanhamento das atividades por monitores habilitados;\r\n\r\nVII - prestação de primeiros socorros no local onde se realize a atividade, mediante prévia habilitação e certificação dos monitores;\r\n\r\nVIII - Condições de resgate da vítima, em caso de acidente, com ações firmadas em prévio Plano de Ação aprovado pelo Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nParágrafo único - Os equipamentos utilizados na prática de esportes de aventura devem apresentar certificado de qualidade expedido pelo órgão responsável em nível estadual ou federal.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o promotor de esportes de aventura obrigado a:\r\n\r\nI - Colher assinatura dos praticantes em termo de responsabilidade, no qual constem as obrigações da operadora, as características da atividade contratada e os riscos a ela inerentes;\r\n\r\nII - Divulgar publicamente, nos locais de atuação, as informações necessárias ao seguro desenvolvimento de suas atividades. \r\n\r\nArt. 5º - As agências de turismo que operam com esporte de aventura deverão obter licenciamento específico para o exercício da atividade, mediante cadastramento na Secretaria de Estado de Turismo, não obstante as demais autorizações previstas nesta lei.\r\n\r\nArt. 6º - Na prática de esporte de aventura, deverão ser observadas, além do disposto na legislação pertinente e em sua regulamentação, as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.\r\n\r\nArt. 7º - As concessões para o funcionamento das atividades esportivas de que trata esta lei serão anuais, sendo exigidas, para sua renovação, vistoria do material utilizado e atualização de cadastro dos profissionais envolvidos na atividade.\r\n\r\nArt. 8º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará na aplicação de multa no valor de 1.000 (Um mil) UFIR's, a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, aplicada em dobro no caso de reincidência, não obstante as demais cominações legais.\r\n\r\nParágrafo Único - O reiterado descumprimento poderá acarretar a suspensão temporária da atividade até a efetivação das exigências, bem como a interdição total ou parcial do estabelecimento ou da atividade na hipótese de não observância dos prazos conferidos pela autoridade notificante.\r\n\r\nArt. 9º - O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei, inclusive quanto aos atos de fiscalização do seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA matéria ora apresentada pretende dispor sobre a atividade de esporte de aventura no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com o escopo de ordenar a atividade, preservar os espaços naturais, garantir a segurança dos usuários e qualificar os profissionais envolvidos na operação das respectivas modalidades.\r\n\r\nÉ notória a evolução desse tipo de atividade esportiva e turística, que vem crescendo e despertando o interesse das mais variadas gerações, credenciando-se como nova opção para as práticas náuticas, de montanhismo, de vôo livre e trilhas. Não há legislação específica que discipline a matéria, e algumas regras existentes para o setor não conferem o necessário caráter profissional à atividade, de forma que venha a garantir segurança e melhor capacitação aos profissionais da área. O verdadeiro esporte de aventura é aquele que obedece aos padrões éticos dos esportes, buscando um desenvolvimento sustentável para geração de renda e preservação da natureza, bem como para garantir a segurança dos praticantes. Assim, as atividades de esporte de aventura devem sempre ser exercidas em locais adequados, com utilização de equipamentos em perfeito estado de manutenção e com orientação de profissionais capacitados, visando à máxima segurança do usuário. \r\n\r\nO turismo de aventura pode inserir-se como espécie do gênero ecoturismo, desde que a prática esportiva seja feita de maneira a causar o mínimo impacto à natureza e a não causar danos irreversíveis ou desnecessários que atinjam os recursos naturais e culturais. Desta forma, a proposta prevê para o exercício das atividades de esporte de aventura o esforço conjunto com a manutenção do meio ambiente, de forma que os praticantes observem as características da paisagem visando à redução de impactos sonoros, visuais e atmosféricos no local adequado à sua prática. As condições proporcionadas pela natureza em nosso Estado são propícias à prática dos diversos tipos de esporte de aventura, tornando consistente o chamado \"turismo de aventura\", que é um dos responsáveis pelo desenvolvimento turístico do Estado e que tem, ainda, bastante potencialidade para ser alavancado. No entanto, é preciso que a atividade seja regulamentada por Lei em razão dos riscos que pode oferecer aos seus praticantes e ao próprio meio ambiente, o que poderá ser ampliado pelo Poder Executivo ao regulamentar a presente Lei. Dessa forma, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação do presente projeto de lei por essa Casa Legislativa. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 835/2011\r\n\r\nDECLARA O CORAL RAINHA ASSUNTA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 08.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica declarado como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Coral Rainha Assunta.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFundado em 1991 pelo então Pe. João Luiz Franco Assumpção, da Paróquia Nossa Senhora da Assunção, e pelo Maestro Ruy Capdeville por ocasião das comemorações dos 2000 anos da tradição civilizatória do cristianismo, o Coral Rainha Assunta que inicialmente tinha o objetivo de cantar as festas mais importantes do calendário litúrgico em sua paróquia, conquistou escala fixa entre as equipes litúrgicas, sendo o único dedicado ao canto coral polifônico.\r\n\r\nIniciou suas apresentações no seu primeiro ano de fundação. Além do seu compromisso com as Missas dominicais ao longo de todo o ano e das cerca de 10 celebrações solenes que lhe são confiadas anualmente em sua paróquia, também já levou seu canto a diversas comunidades.\r\n\r\nParticipa ativamente da vida cultural também fora dos átrios eclesiais, tendo se apresentado em encontros nacionais em outros municípios, bem como do Encontro Nacional e Internacional de Cabo Frio, realizando assim uma média de 15 recitais por ano.\r\n\r\nDesde 1995 tem participado dos Concertos de Abertura de Verão de Cabo Frio, em 1996 e 1997 participou dos Concertos de Abertura de Verão de Búzios, em 1996 e 2003 apresentou-se no Concerto de Natal do Hotel Copacabana Palace, e em 2001, 2005 e 2006, apresentou a \"Missa da Coroação\" completa de Mozart. Tendo com isto a oportunidade de trabalhar com célebres músicos, entre os quais: Mauro Senise, Carol McDavit, Martha Herr, Rio Cello Ensemble, Wagner Tiso, Gilson Peranzeta, David Ashbridge e Issac Karabtchevsky.\r\n\r\nPela importância deste coral para a cultura cabofriense, sendo o único a cultivar a música erudita em toda a Região dos Lagos, acreditamos que o Coral Rainha Assunta, constitui elemento cultural que precisa ser preservado.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 836/2011\r\n\r\nDECLARA O CORAL CANTAVENTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 08.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica declarado como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Coral Cantavento.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDesde o início das atividades da Ferlagos - Faculdade da Região dos Lagos, o Coral Cantavento fez parte da grade curricular do Curso de Letras. Fundado em abril de 1975 pela então diretora Yone Nogueira e o Maestro Ruy Capdeville que desejavam uma forte presença da arte na formação do professor secundário da Região dos Lagos.\r\n\r\nCoral universitário, tem como objetivos contribuir para a cultura de Cabo Frio e do Rio de Janeiro, mediante atividades no município e através de intercâmbios com corais nacionais e internacionais, e abre-se ao aprimoramento em várias direções, não descartando, neste sentido a possibilidade de tornar-se um núcleo de uma escola de música, ou de formar uma pequena orquestra.\r\n\r\nIniciou sus atividades públicas em 1984, e ao longo dos anos, faz em média 20 recitais anuais em Cabo Frio, além de ter participado de 22 Encontros Nacionais e 12 Encontros Internacionais de Corais, fora do seu município. \r\n\r\nParticipou dos Concertos de Abertura do Verão em Cabo Frio e em Búzios; nos anos de 1996 e 2003, apresentou-se no Concerto de Natal do Hotel Copacabana Palace; nos anos de 2004, 2005 e 2006, apresentou a Missa da Coroação Completa de Mozart, oportunidade em que trabalhou com célebres músicos como: Mauro Senis e, Carol McDavit, Martha Herr, Rio Cello Ensemble, Wagner Tiso, Gilson Peranzeta, David Ashbrige e Isaac Karabtchevsky.\r\n\r\nO Coral Cantavento teve entre seus formadores de voz a soprano Ana Maria Cavalcanti, que atuou como solista da Ópera de Bruxelas.\r\n\r\nFundou e realiza todos os anos o Encontro Nacional e Internacional de Corais de Cabo Frio, que em 2010, teve sua 24° edição e já trouxe mais de 70 corais ao município.\r\n\r\nPela importância deste coral para a cultura cabofriense, acreditamos que o Coral Cantavento, constitui elemento cultural que precisa ser preservado.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 837/2011\r\n\r\nINSTITUI O PRÊMIO ANTÔNIO BARROS DE CASTRO \r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nEm 08.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Prêmio ANTÔNIO BARROS DE CASTRO, a ser concedido anualmente pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, às melhores teses de mestrado e doutorado defendidas e aprovadas nos cursos reconhecidos pelo MEC e estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro, que sirvam de base à formulação de políticas tendentes ao encaminhamento de soluções com vistas ao desenvolvimento econômico e social do Estado. \r\n\r\nParágrafo único - As normas e os critérios para a concessão do Prêmio serão divulgados em Edital publicado no Diário Oficial do Estado pela FAPERJ, no primeiro semestre de cada ano. \r\n\r\nArt. 2º - A concessão do Prêmio far-se-á através de um concurso, regido por regulamento próprio.\r\n\r\n§ 1º - As dissertações e teses inscritas serão submetidas a uma Comissão Especial, integrada por pessoas de notório saber e reputação ilibada, servidores públicos ou não, que indicará em classificação ordinal os três trabalhos selecionados.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão Especial poderá conceder até o total de três menções honrosas por concurso, com direito a certificado e a publicação do trabalho.\r\n\r\n§ 3º - É vedada a participação de funcionários da FAPERJ, membros da Comissão Especial e de seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes naturais ou afins, até 3° Grau, em linha reta ascendente, descendente ou colateral.\r\n\r\n§ 4º - As inscrições das pessoas impedidas de participar deste Concurso, quando identificadas, serão imediatamente invalidadas e desclassificadas, ficando sua colocação, em caso de já ter sido apurada, destinada ao próximo participante classificado.\r\n\r\nArt. 3º - O Prêmio será concedido, a cada ano, aos autores dos três trabalhos considerados os melhores de acordo com os critérios definidos no edital, e consistirá em:\r\n\r\nI - valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e publicação do trabalho para o 1º colocado;\r\n\r\nII - valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o 2º colocado;\r\n\r\nIII - valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o 3º colocado;\r\n\r\nIV - certificado para os três primeiros colocados e menções honrosas, se houver;\r\n\r\n§ 1º - Os valores dos respectivos prêmios estarão sujeitos à incidência, dedução e retenção de impostos, conforme legislação em vigor, por ocasião da data de pagamento dos prêmios. \r\n\r\n§ 2º - Os prêmios serão pagos no mesmo exercício financeiro da realização do concurso.\r\n\r\n§ 3º A FAPERJ definirá o número de exemplares da publicação, tratada nesta Lei, que caberá ao autor do trabalho premiado.\r\n\r\n§ 4º - A Comissão Especial poderá não conferir prêmio quando os trabalhos inscritos não se apresentarem pertinentes aos objetivos descritos no art. 1º.\r\n\r\n§ 5º - Os resultados do concurso serão publicados no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas com a realização do concurso, inclusive as decorrentes das premiações, correrão à conta do orçamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa estimular a formulação de teses de mestrado e doutorado defendidas e aprovadas nos cursos reconhecidos pelo MEC e estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro, que sirvam de base à formulação de políticas tendentes ao encaminhamento de soluções com vistas ao desenvolvimento econômico e social do Estado. \r\n\r\nA premiação dos melhores trabalhos permitirá que o capital intelectual - aqui entendido como o conhecimento adquirido em cursos de excelência e que pode ser convertido em valor econômico - aliado à habilidade e experiência própria de cada indivíduo sejam aproveitados em favor do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA proposta resguarda os princípios da Administração Pública quando vincula as premiações à realização de concurso e apresenta conformidade com as finalidades da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, dispostas na Lei Complementar Estadual nº 102, de 18 de março de 2002, modificada pelas Leis Complementares 114/2006, 123/2008 e 141/2011.\r\n\r\nPor oportuno, a denominação do Prêmio rende justa homenagem ao doutor em Economia ANTÔNIO BARROS DE CASTRO, que nos deixou de forma trágica e inesperada em agosto passado. Professor emérito da UFRJ, foi ex- presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e tornou-se referência do pensamento econômico no Brasil, deixando valoroso acervo de trabalhos nas linhas de pesquisa de Teorias do Crescimento Econômico, História Econômica do Brasil, Desenvolvimento Econômico, Estratégias Empresariais e Políticas Industriais e Tecnológicas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 838/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2519, DE 17 DE JANEIRO DE 1996, INCLUINDO NO ROL DE BENEFICIADOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E/OU PROFISSIONALIZANTES E ESTUDANTES MATRICULADOS COM FREQÜÊNCIA COMPROVADA EM CURSOS PRÉ-VESTIBULARES.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Economia, Indústria e Comércio; de Cultura; de Esporte e Lazer; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Art. 1º da Lei nº 2519, de 17 de janeiro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º- Fica assegurado aos estudantes matriculados regularmente em Instituições de Ensino de 1º, 2º e 3º graus das redes públicas e/ou particular, estudantes de Cursos Técnicos e/ou Profissionalizantes e estudantes matriculados com freqüência comprovada em Cursos Pré-Vestibulares o pagamento de meia entrada do valor efetivamente cobrado para o ingresso em locais de diversão, de espetáculos teatrais, musicais e circenses, em casa de exibição cinematográfica, praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer no Estado do Rio de Janeiro, na conformidade da presente Lei.\"\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo alterar a Lei nº 2519 de 17 de janeiro de 1996, para incluir os estudantes de Cursos Técnicos, Cursos Profissionalizantes e Cursos Pré-Vestibulares, como beneficiários no pagamento de meia-entrada do valor efetivamente cobrado para o ingresso em locais de diversão, de espetáculos teatrais, musicais e circenses, em casa de exibição cinematográfica, praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ importante aprovarmos mecanismos facilitadores de acesso à cultura e, por isso, torna-se necessária a concessão do benefício da meia-entrada, ou seja, desconto de 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para um número maior de estudantes, incluindo os estudantes de cursos técnicos, cursos profissionalizantes e cursos pré-vestibulares.\r\n\r\nEste projeto resgata a iniciativa do ex-Deputado Tucalo, que na legislatura anterior apresentou projeto de lei tratando sobre este relevante tema, mas ao término do seu mandato parlamentar, foi arquivado sem ter sido aprovado nesta Casa de Leis.\r\n\r\nDeste modo, conto com o apoio dos nobres colegas, para aprovarmos esta importante emenda à Lei nº 2519/96 que, certamente, beneficiará milhares de estudantes no Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 839/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nAutor: Deputado ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nEm 08.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os estabelecimentos ou serviços públicos e privados de saúde, localizados no território do Estado do Rio de Janeiro, devem dispensar aos profissionais de enfermagem que lhes prestam serviços as mesmas medidas protetivas aplicadas às demais categorias profissionais, as estabelecidas na legislação aplicável à espécie, em especial a Norma Regulamentadora 32 - NR 32, bem como as previstas na presente Lei e seu Anexo Único.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao Gestor da unidade, em conjunto com o responsável Técnico da Enfermagem, tomar formalmente as providências necessárias à garantia da manutenção da saúde dos trabalhadores de enfermagem, em todos os seus aspectos, de maneira que o disposto no caput seja plenamente observado. \r\n\r\nArt. 2º - As Comissões de Ética de Enfermagem, onde houver, ficam incumbidas de assessorar os gestores e gerentes em questões envolvendo a saúde ocupacional do profissional de enfermagem.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor deverá designar profissional Enfermeiro, com especialização em Saúde Ocupacional como responsável pelo acompanhamento da saúde ocupacional dos demais profissionais de enfermagem da instituição, respeitadas as atribuições e as peculiaridades de cada instância.\r\n\r\nArt. 4º - Nas atividades que envolvam riscos ocupacionais como os referidos no Anexo Único, os profissionais de enfermagem deverão, sempre, ter acesso à proteção coletiva e, em caráter complementar, a equipamentos de proteção individual.\r\n\r\nArt. 5º - As medidas elencadas no Anexo Único desta Lei deverão ser tomadas sem prejuízo de outras normativas de âmbito federal, estadual ou municipal, que venham, efetivamente, proteger a saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem.\r\n\r\nArt. 6º - Os estabelecimentos ou serviços de saúde, públicos e privados deverão providenciar a realização de exame médico periódico adequado para cada risco ocupacional específico, com o objetivo de prevenir ou diagnosticar precocemente agravos à saúde dos profissionais de enfermagem que labutem para os mesmos.\r\n\r\n§ 1° - Tal obrigatoriedade não exclui a necessidade de consentimento para execução de tais exames, sendo que, em caso de recusa, o profissional de enfermagem deverá assinar um termo de responsabilidade que permanecerá arquivado na instituição.\r\n\r\n§ 2° - Relativamente aos exames de monitorização biológica de que trata o item 3 do Anexo Único desta Lei, não há a necessidade de que sejam realizados em mais do que um dos vínculos de trabalho do profissional de enfermagem, desde que os riscos sejam os mesmos.\r\n\r\nArt. 7º - Os estabelecimentos e serviços de saúde, por meio dos responsáveis definidos nos Artigos 1º , 2º e 3º, ficam obrigados a informar aos profissionais de enfermagem os riscos ocupacionais existentes nas suas atividades, os resultados dos exames médicos e complementares aos quais estes forem submetidos e os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam proibidos plantões superiores a 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nQuando da aplicabilidade e/ou da fiscalização das medidas obrigatórias a serem adotadas pelos estabelecimentos e serviços de saúde na proteção da saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem, deverão ser observados:\r\n\r\n1 - Em relação aos riscos laborais potencialmente presentes nos ambientes de trabalho dos estabelecimentos de saúde, abaixo transcritos, devem ser providenciadas as medidas de proteção pertinentes sem prejuízo de outras que se fizerem necessárias:\r\n\r\nA - RISCOS BIOLÓGICOS:\r\n\r\nNas atividades de pronto atendimento, prontos socorros, traumatologia, moléstias infecto-contagiosas, cirurgia, análises clínicas, anatomia patológica, serviços de verificação de óbito e outros serviços com riscos de exposição a fluidos orgânicos potencialmente contaminados:\r\n\r\nA.1 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO: \r\n\r\nA.1.1 - Os profissionais de enfermagem deverão ter acesso a dispositivos de proteção adequados, tais como: óculos de proteção, aventais impermeáveis, luvas, toucas e máscaras;\r\n\r\nA.1.2 - imunização contra agentes biológicos, tais como: hepatite B, Gripe (Influenza) e demais doenças evitáveis por vacinação;\r\n\r\nA.1.3 - em casos de acidentes do tipo pérfuro-cortante com material potencialmente contaminado, hão de ser adotadas medidas de quimioprofilaxia de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, devendo seus fluxogramas de procedimentos ser devidamente registrados.\r\n\r\nB - RISCOS FÍSICOS:\r\n\r\nNas atividades em que existe a presença de ruídos acima do limite de tolerância, radiações ionizantes (RX e radiação gama):\r\n\r\nB.1 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO:\r\n\r\nB.1.1 - No caso de presença de radiações ionizantes: proteção coletiva tais como paredes e anteparos protetores plumbíferos. Como proteção individual, luvas, aventais, óculos e protetores de tireóide plumbíferos;\r\n\r\nB.1.2 - fornecimento e controle adequado do dosímetro em caso de exposição a radiações ionizantes; \r\n\r\nB.1.3 - no caso de exposição a ruído acima do limite de tolerância biológico (LTB), fornecimento de protetores auriculares.\r\n\r\nC- RISCOS QUÍMICOS:\r\n\r\nNas atividades em que existe a presença de gases anestésicos, vapores e poeiras tóxicos, tais como centrais de esterilização, centro cirúrgico, preparo de quimioterapia, patologia clínica e medicina legal:\r\n\r\nC.1 - MEDIDA DE PROTEÇÃO:\r\n\r\nC.1.1 - Ventilação local exaustora, capelas com fluxo laminar e, na impossibilidade do controle eficaz dessa forma ou em caráter complementar, o uso de máscaras com filtros adequados.\r\n\r\nD - RISCOS PSICOSSOCIAIS E AGENTES ERGONÔMICOS:\r\n\r\nNas atividades em que existam movimentos repetitivos e/ou posturas corporais inadequadas, grande demanda de atendimentos em condições penosas, altamente estressantes ou regimes de plantão de 12 e 24 horas:\r\n\r\nD.1 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO:\r\n\r\nD.1.1 - Os profissionais de enfermagem deverão ter suas escalas diárias de trabalho elaboradas de forma que permitam pausas compensatórias em ambiente específico, amplo, arejado, provido de mobiliário adequado e com área útil compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço, dotado ainda de conforto térmico e acústico adequado para repouso, alimentação, higiene pessoal e necessidades fisiológicas;\r\n\r\nD.1.2 - Os ambientes tais como centros cirúrgicos, prontos socorros e consultórios, deverão possuir um grau de iluminação, temperatura e acústica adequados às tarefas executadas.\r\n\r\nD.2 - MEDIDAS COMPLEMENTARES:\r\n\r\nD.2.1 - Serviços de pronto socorro geral e/ou psiquiátrico deverão contar com pessoal preparado e treinado para a adequada contenção de pacientes agitados e/ou agressivos;\r\n\r\nD.2.2 - Em locais de trabalho sabidamente violentos e que exponham a risco a integridade física dos profissionais de enfermagem no atendimento de pronto-socorro, deverá haver a manutenção de profissionais da área de segurança, pública ou privada.\r\n\r\n2 - Estando a profissional de enfermagem em período de gestação, deverá ser garantido à mesma a não atuação em áreas de risco à saúde materno-fetal, e garantida a proteção efetiva nas atividades habituais. \r\n\r\n3 - Relativamente ao que trata o artigo 6º da presente lei, além da anamnese e exame físico, deverão ser realizados os seguintes exames complementares: \r\n\r\n3.1 - hemograma completo, anual, para os profissionais de enfermagem que atuem em procedimentos cirúrgicos, radiodiagnósticos, radioterapêuticos e no preparo de quimioterapia; \r\n\r\n3.2 - RX de tórax anual e PPD para aqueles expostos a BK; \r\n\r\n3.3 - os profissionais de enfermagem do trabalho expostos aos ambientes de produção deverão ser submetidos aos exames complementares previstos no PCMSO da empresa onde atuem;\r\n\r\n3.4 - para os profissionais de enfermagem expostos a agentes carcinogênicos e/ou teratogênicos, desde que existentes, exames de monitorização biológica específicos para os riscos envolvidos.\r\n\r\n3.5 - DE FORMA COMPLEMENTAR: \r\n\r\n3.5.1 - Que sejam disponibilizados, pelos estabelecimentos e serviços de saúde, exames complementares para detecção precoce de agravos à saúde, relacionados a gênero, idade e estilo de vida dos profissionais de enfermagem que lhe prestem serviço;\r\n\r\n3.5.2 - Que sejam disponibilizados, pelos estabelecimentos e serviços de saúde programas permanentes de prevenção e redução de riscos ocupacionais para os profissionais de enfermagem que lhe prestem serviço.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nApesar da existência de normas ministeriais a cerca do cuidado com a saúde dos profissionais de saúde em seus locais de trabalho, persiste a necessidade de normatizar preceitos que contribuam para a melhoria das condições de saúde ocupacional desses profissionais por meio do desenvolvimento de uma cultura de promoção da saúde no trabalho.\r\n\r\nAs disposições contidas na Norma Regulamentadora 32 - NR 32, necessitam de mais ampla divulgação e fiscalização de sua aplicação, considerando que o trabalho dos profissionais de enfermagem é de vital importância para o bem-estar da sociedade e no exercício de suas atividade profissionais, encontram-se expostos a numerosos riscos ocupacionais. \r\n\r\nO trabalho da enfermagem é a manutenção da saúde e o cuidado de enfermos, o que ocorre na maior parte do tempo em hospitais ou instituições assemelhadas, cujo ambiente é permeado de agentes químicos e biológicos nocivos à saúde, o que possibilita a contaminação por doenças infectocontagiosas, exposição a radiações, longas jornadas de pé e o manuseio freqüente de pacientes acamados, gerando problemas ortopédicos graves, estresse decorrente do pesado trabalho com pacientes em risco de morte e portadores de enfermidades psiquiátricas.\r\n\r\nO desgaste físico e mental dos profissionais de enfermagem, decorrentes de exageradas cargas laborativas, parte dela ou mesmo sua totalidade em horário noturno, gera uma série de doenças ocupacionais, as quais incapacitam para o trabalho, gerando ônus ao empregador/gestor e à sociedade em geral.\r\n\r\nAtualmente já existe a obrigatoriedade dos estabelecimentos e serviços de saúde de se adequarem à legislação pertinente à saúde ocupacional vigente no país, em especial a Portaria 3.214 e suas Normas Regulamentadoras e aos preceitos normativos emanados da Organização Internacional do Trabalho.\r\n\r\nPor tais motivos a categoria luta há anos pela fixação de jornada de 30 horas semanais, baseada em resultado de estudos técnicos realizados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), os mesmos ratificados pela 2ª Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde e pela 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, dadas as características penosas das atividades desenvolvidas.\r\n\r\nA saúde ocupa o 1º lugar no ranking de registros de acidentes, mesmo com a ineficiência dos processos de notificação. (principalmente no tocante aos acidentes com riscos-biológicos)\r\n\r\nO Brasil agrega cerca de 2,5 milhões de profissionais da área de saúde, sendo mais de 1,5 milhão da enfermagem.\r\n\r\nOs problemas enfrentados pelos profissionais do setor da saúde, como a falta de cultura à prevenção contribui para os altos índices de registros de acidentes apresentados pelo setor nos últimos levantamentos realizados pelo Ministério da Previdência Social (MPS).\r\n\r\nPesquisas recentes estimam que anualmente ocorram aproximadamente 385.000 acidentes com materiais perfurocortantes envolvendo trabalhadores da saúde que atuam em hospitais. Exposições semelhantes também ocorrem em outros serviços de assistência à saúde, como instituições de longa permanência para idosos, clínicas de atendimento ambulatorial, serviços de atendimento domiciliar (home care), serviços de atendimento de emergência e consultórios particulares. Os acidentes percutâneos com exposição a material biológico estão associados principalmente com a transmissão do vírus da hepatite B (HBV), do vírus da hepatite C (HCV) e do vírus da imunodeficiência humana adquirida (HIV), mas também podem estar envolvidos na transmissão de outras dezenas de patógenos.\r\n\r\nAs doenças relacionadas ao trabalho respondem por 1,6 milhão de mortes; os acidentes de trabalho, por 360 mil mortes. O número de mortes causadas por acidentes e doenças relacionadas ao trabalho ultrapassa aquele causado por epidemias como a Aids.\r\n\r\nO cumprimento à legislação vigente e a necessidade de conscientização ambiental preventiva frente aos profissionais da saúde, em especial da enfermagem, é fundamental para a sustentabilidade da saúde.\r\n\r\nAdemais é de responsabilidade das Instituições de Saúde o zelo pela saúde ocupacional e bem estar físico e mental de seus trabalhadores, dentre eles o profissional de enfermagem, independentemente de vínculo empregatício.\r\n\r\nLogo o presente projeto pretende normatizar de forma clara e objetiva a aplicação das medidas mínimas exigíveis para a manutenção da saúde daqueles trabalhadores que diuturnamente cuidam da saúde da população de nosso estado, motivo pelo qual espero poder contar com o apoio e o voto favorável dos membros dessa Casa de Leis.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 361/2011\r\n\r\nAPROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 09/2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 ° - Ficam aprovados o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução n° 09/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Presidente; SABINO, Vice-Presidente; NILTON SALOMÃO, Relator; ROGÉRIO CABRAL, Membro Efetivo; MARCUS VINICIUS, Membro Efetivo; CLARISSA GAROTINHO, Membro Efetivo; BERNARDO ROSSI, Membro Efetivo; JANIRA ROCHA, Membro Suplente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 94/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SERGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI LOCALIZADO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 08.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nINDICO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADA AO SENHOR GOVERNADOR SERGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI LOCALIZADONA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nAUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorização a Instalar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 no Município de São João de Meriti.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de setembro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSabemos que os serviços de urgências de nossas Unidades estão sobrecarregados, o volume de pacientes é grande, isso em todas as faixas etária, com patologias das mais simples as mais complexas.\r\n\r\nEm razão disso, percebemos a necessidade da instalação das UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) no Município de São João de Meriti, localizado na Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, que muito irá contribuir para a população do referido Município, bem como para o esvaziamento dos hospitais que atendem aquela população da forma que é possível.\r\n\r\nVale ressaltar que as UPAS servem como sentinelas das UBS- Unidades Básicas de Saúde com demanda espontânea de pacientes ou referenciamento a partir destas, funcionando com objetivo a fornecer atendimento médico a urgências e emergências medicas e odontológicas de forma emergencial.\r\n\r\nAinda de acordo com alguns estudos apresentados por alguns institutos de pesquisa as UPAS, servem como sentinelas das UBS porque através delas consegue se ter a informação de que na maioria dos atendimentos proferidos por estas, poderiam e deveria ser feito pelas Unidades Básicas de Saúde, o que evitaria em muito o atendimento emergencial sem necessidade.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 95/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SERGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NOS MUNICÍPIOS DE PATY DE ALFERES E MIGUEL PEREIRA LOCALIZADOS NA REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 08.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nINDICO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADA AO SENHOR GOVERNADOR SERGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NOS MUNICÍPIOS DE PATY DE ALFERES E MIGUEL PEREIRA, LOCALIZADOS NA REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nAUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NOS MUNICÍPIOS DE PATY DO ALFERES E MIGUEL PEREIRA LOCALIZADOS NA REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a Instalar Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24horas nos Municípios de Paty do Alferes e Miguel Pereira localizados na região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de setembro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSabemos que os serviços de urgências de nossas Unidades estão sobrecarregados, o volume de pacientes é grande, isso em todas as faixas etária, com patologias das mais simples as mais complexas.\r\n\r\nEm razão disso, percebemos a necessidade da instalação das UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) nos Municípios de Paty de Alferes e Miguel Pereira, localizados na região centro sul do Estado do Rio de Janeiro, que muito irá contribuir para a população dos referidos Municípios, bem como para o esvaziamento dos hospitais que atendem aquela população da forma que é possível.\r\n\r\nVale ressaltar que as UPAS servem como sentinelas das UBS- Unidades Básicas de Saúde com demanda espontânea de pacientes ou referenciamento a partir destas, funcionando com objetivo a fornecer atendimento médico a urgências e emergências medicas e odontológicas de forma emergencial.\r\n\r\nAinda de acordo com alguns estudos apresentados por alguns institutos de pesquisa as UPAS, servem como sentinelas das UBS porque através delas consegue se ter a informação de que na maioria dos atendimentos proferidos por estas, poderiam e deveria ser feito pelas Unidades Básicas de Saúde, o que evitaria em muito o atendimento emergencial sem necessidade.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nREQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 556/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, à Mesa Diretora, nos termos Regimentais de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 556/2011, de minha autoria, que \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, André Lazaroni, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Waguinho, Altineu Cortes André Ceciliano, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Janio Mendes, Marcelo Simão, Paulo Melo, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Sabino, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 48/2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 08.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nEm face da complexidade da matéria, o não comparecimento das principais autoridades convidadas a prestar esclarecimentos e da necessidade de tomada de vários depoimentos, inclusive das autoridades convidadas e que não compareceram. Diante do exposto requeremos o pedido de interrupção do prazo de encerramento da Comissão em epígrafe, até que sejam ouvidas todas as autoridades abaixo relacionadas:\r\n\r\n1- Senhor CARLOS MINC - Secretário de Estado do Ambiente;\r\n\r\n2- Senhor SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA - Secretario de Estado de Saúde e Defesa Civil;\r\n\r\n3- Senhora GISELE PORTO - Procuradora do Ministério Público Federal;\r\n\r\n4- Senhor DANIEL RIBEIRO - Promotor do Ministério Público Estadual;\r\n\r\n5- Senhor MARCOS LEAL - Promotor do Ministério Público Estadual;\r\n\r\n6- Senhor ADILSON GIL - Superintendente do IBAMA-RJ;\r\n\r\n7- Senhor HERMANO DE CASTRO - Professor-Pesquisador da FIOCRUZ;\r\n\r\n8- Senhor ALEXANDRE PESSOA - Professor-Pesquisador da FIOCRUZ;\r\n\r\n9- Senhora MARILENE RAMOS - Presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA, que compareceu no dia 21/06/2011 e não havia enviado as respostas dos ofícios desta Comissão;\r\n\r\n10- Senhor HANS DOHMANN - Secretário Municipal de Saúde;\r\n\r\n11- Senhores Vereadores do Município de Itaguaí;\r\n\r\n12- Senhora NATHALIE CARVALHO GIORDANO - Procuradora do Estado;\r\n\r\n13- Senhor ARTHUR BASTOS - Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil em Dezembro de 2010 e\r\n\r\n14- ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nO prazo previsto para ouvir todas as autoridades é de aproximadamente 90 (noventa) dias.\r\n\r\nSala das Sessões, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS LUCINHA, Presidente; PAULO RAMOS Vice-Presidente; JANIRA ROCHA, Relatora e ZAQUEU TEIXEIRA. \r\n\r\nOFÍCIO CE Nº 100/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 08.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, na qualidade de Presidente da Comissão em epígrafe, dirijo-me a V.Exaª para comunicar que, em reunião realizada em 14 de junho do corrente, deliberaram os membros signatários no sentido da solicitação, a essa Presidência, de suspensão do funcionamento desta Comissão pelo prazo de 25 (vinte e cinco) dias a contar da presente data.\r\n\r\nA suspensão ora solicitada mostra-se necessária em virtude do decurso de tempo necessário ao encaminhamento e ao atendimento de solicitações formuladas.\r\n\r\nSendo o que se apresenta para a oportunidade, renovo a V.Exa. meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO, Presidente; SAMUQUINHA, Vice-Presidente; PEDRO FERNANDES, Relator.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO (REQUERIMENTO Nº 47/2011).\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n684 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, a instalação de uma Cabine da Polícia Militar, na Praça Montese, próximo a Rua João Vicente, no Bairro de Marechal Hermes/RJ.\r\n\r\n685 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a transformação da Lona Cultural Carlos Zéfiro, no Bairro de Anchieta, em Centro Cultural (Arena).\r\n\r\n686 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a reforma e ampliação da Escola Municipal Abraham Lincoln, na Estrada Marechal Alencastro, s/nº, no Bairro de Anchieta.\r\n\r\n687 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a construção de uma \"Clínica da Família\", na Praça Claudio de Sousa, próxima as Ruas Adéqüe e Pereira da Rocha, no Bairro de Ricardo de Albuquerque.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\n688 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para reconstrução de ponte sobre o rio dos Frades e asfaltamento de trecho da RJ 134 (Bairro Ponte Nova até Sebastiana), no Município de Teresópolis. \r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n*682 - SOLICITA a Exma Sra. Prefeita de São Gonçalo, medidas necessárias, no sentido a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Miguel Gustavo, no Bairro de Itaúna, naquele Município.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n439 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, Diretor Administrativo da Empresa Nilopolitana de Transportes, por sua valorosa atuação à frente da companhia. \r\n\r\nDEPUTADA ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n440 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao 3º Sargento da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, JORGE LESSA DA SILVA JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro e pelo excelente trabalho realizado no 3º Batalhão da Polícia Militar. \r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n441 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Subtenente do Exército ROBERTO LIMA SENA, lotado no 57º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército, pelo exemplo de profissional e pela dedicação ao Exército Brasileiro. \r\n\r\nId: 1191540"
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                        "ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Bruno Correia, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janio Mendes, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Waguinho, Xandrinho (32), assume a Presidência o Senhor Deputado SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 2º Suplente; Alessandro Calazans, a convite; Luiz Paulo, a convite; Altineu Cortes, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (SAMUEL MALAFAIA) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Malafaia, colegas Deputados, ocupo a tribuna para novamente tentar dar, modestamente, uma contribuição a um debate extremamente importante para os quase 16 milhões de cidadãos e cidadãs do Estado do Rio de Janeiro que é o problema da Saúde.\r\n\r\nO diretório estadual do meu partido reúne-se hoje à noite para, democraticamente, continuar o debate a respeito de um projeto que está aqui na Casa, relacionado à gerência da Saúde, um projeto em que se propõe à autorização ao Governo do Estado a utilização das chamadas Organizações Sociais.\r\n\r\nQuero aqui parabenizar o meu companheiro de bancada, meu irmão, André Ceciliano, que publica hoje no jornal O Dia um belo artigo. Creio que ele aborda uma questão importante. Entendi que uma inspiração do artigo do Deputado André Ceciliano é a de que, na preocupação de atender melhor a saúde principalmente da população pobre que não é atendida dignamente pela Saúde, não deve haver tabu.\r\n\r\nPrecisamos estar abertos para debater novos instrumentos e novas formas de gestão na área da Saúde. Desse ponto de vista, acho meritório e concordo com a preocupação do meu irmão e companheiro André Ceciliano. Só que eu acho que esta Casa já tem adotado essa postura. Esta Casa fez um debate e com o apoio unânime da bancada do Partido dos Trabalhadores aprovou e deu ao Governador Sérgio Cabral outro instrumento que, aliás, tem sido utilizado com êxito em várias unidades da Federação, que é a possibilidade de utilizar as fundações na área de Saúde.\r\n\r\nHá muitos gestores públicos que dizem querer melhorar o salário de profissionais de algumas áreas, e não podem fazê-lo porque se eles o fizerem para os profissionais da ativa isso impactará também a folha de inativos. Quero dizer que as pessoas contratadas pelas fundações são contratadas pelo regime da CLT, que não tem esse tipo de impacto. \r\n\r\nHá pessoas que dizem - acho que é uma visão preconceituosa, não é o caso de nenhum de nós que está presente no plenário - que em se tratando de servidores públicos estatutários há dificuldade de gerir. Às vezes, a pessoa não trabalha corretamente. Eu não concordo com essa visão, mas digo que a fundação, ao permitir a contratação pela CLT, faz com que essa preocupação seja contemplada.\r\n\r\nNão é apenas com o instrumento da fundação que conta o Governador Sérgio Cabral. Há uma lei que permite também a utilização na Saúde das chamadas OSIPs, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, figura criada na lei, quando era Presidente o Sr. Fernando Henrique Cardoso, com o debate de que seria um instrumento por excelência para realizar parcerias com o poder público.\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro tem uma lei aprovada nesta Casa que lhe dá a possibilidade de utilização das OSIPs na Saúde. A contratação dos profissionais também é pelo regime da CLT.\r\n\r\nNenhum desses dois instrumentos foi ainda utilizado. Então, eu cito dois exemplos concretos que mostram como a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - e dentro dela a bancada do Partido dos Trabalhadores - tem feito esse debate sem qualquer postura preconceituosa, sem se furtar, eventualmente, a olhar novas formas de gestão que sejam colocadas. \r\n\r\nQual o impedimento de se utilizar as OSCIPs, que leva a trazer a esta Casa, um projeto de Organizações Sociais? A lei das OSCIPs exige que elas, como vão utilizar recursos públicos, devem sofrer a fiscalização do Tribunal de Contas, devem ter seus dados financeiros disponíveis no Siafem, para que a Assembleia Legislativa possa também fiscalizar. Esse cuidado não foi observado na lei trazida a esta Casa com relação às Organizações Sociais. \r\n\r\nHá um exemplo concreto, recente, de São Paulo, que já utiliza as Organizações Sociais, com a decisão da Justiça porque lá, na mesma unidade pública de saúde, construída, administrada e operada com recursos públicos, se poderia reservar - ou poderia, antes da decisão da Justiça - uma determinada quantidade de leitos para a iniciativa privada, para os chamados planos de saúde. É óbvio que esse tipo de possibilidade, a chamada dupla porta, coloca aqueles que dependem do SUS, que não têm plano de saúde, numa dificuldade ainda maior. Então, esses são alguns elementos que já vêm sendo objetos de debates. \r\n\r\nTenho ouvido dizer que, nós, a bancada do PT, apresentou uma quantidade grande de Emendas, e outros Deputados. Acho que este projeto - não sei se o Deputado Luiz Paulo tem essa informação - é um dos projetos recordistas, em termos de Emendas. São 308 Emendas. É um projeto que aqui recebeu parecer contrário, em Plenário, da Comissão Permanente de Saúde e da Comissão de Fiscalização Orçamentária. São elementos que não podem ser ignorados.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - O Deputado me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Com o maior prazer.\r\n\r\nNão vou entrar num outro elemento dessa discussão importante, que é a metodologia utilizada porque, no dia em que esse projeto foi em pauta, para uma postura de responsabilidade, de cooperação com o Governo Estadual, eu mesmo propus que o projeto fosse retirado, naquele momento, de pauta, para possibilitar o melhor debate. O entendimento foi de que haveria número suficiente de parlamentares para aprovar e que aí não se deveria retirar de pauta. \r\n\r\nEu digo que o meu partido, o Partido dos Trabalhadores tem uma ADIn contra essa questão. O meu partido, nesta Casa - na época eu me lembro do então líder, Deputado Rodrigo Neves, que encaminhou contra as OSs na Cultura. Então, há todo um acúmulo de discussão no Partido dos Trabalhadores até o momento, o que não significa que o debate não deva continuar, apontando a uma posição contrária ao projeto das OSs.\r\n\r\nDeputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Só para contribuir com o Deputado Gilberto Palmares, logo mais teremos uma reunião onde teremos uma posição. Mas, de pronto, quero dizer que a minha posição favorável às OSs, foi por conta de que, como prefeito, dois mandatos na Cidade de Paracambi, vi a dificuldade do administrador público que hoje ela é maior, porque logo após acertadamente, o Governador abrir as UPAs - são mais de 40 em todo o Estado do Rio de Janeiro - os municípios que já tinham problemas na hora da contratação do profissional da Saúde, passou a ter um problema maior. \r\n\r\nVeja bem, Deputado Gilberto Palmares, hoje, eu diria que menos de 20% dos próprios estaduais, quer sejam as UPAs, mesmo os hospitais, os institutos, têm estatutários em seu corpo, no dia a dia, na administração pública. E aí, se pode dizer que, por cooperativas, contratos e n formas de contratação do profissional da saúde. \r\n\r\nCom o advento das UPAs isso piorou muito, porque um médico estatutário hoje, do Estado, ganha R$ 1 300, R$ 1500. Para fazer um plantão na UPA, um médico ganha R$ 7 000, R$ 8 000. Então, esta é a dificuldade maior hoje na contratação do profissional. \r\n\r\nVeja, Deputado, hoje, no artigo, digo a realidade porque eu milito na Baixada, na Região Metropolitana, e lá o morador não está preocupado se o médico é de cooperativa, se é estatutário, se é contratado; ele quer ter o serviço, quer ter a solução na hora do atendimento médico e há dificuldade por que passa o Estado, o Governo Federal e o próprio município - os municípios - para a contratação desse profissional. Então, eu sei e todos nós sabemos que a OS não vai resolver todos os problemas da Saúde pública no Estado do Rio de Janeiro. É mais um instrumento que o Governo do Estado terá para tentar amenizar a falta do profissional e a questão das administrações dos próprios estaduais. Mas eu diria também que o senhor é autor de várias Emendas, o primeiro Deputado, fez a fila. As Emendas são boas, estão sendo discutidas. Espero que a própria Casa e o Governo adotem alguma dessas Emendas - de transparência, de dar mais participação, que eu acho importante. A administração das OSs, do jeito que veio para cá e que nós estamos aprimorando, vai possibilitar que o Estado tenha também em torno de 40% desses administradores no corpo do próprio Estado, administrando, discutindo e avançando na transparência das unidades de Saúde do Estado.\r\n\r\nObrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Antes de dar o aparte, com prazer, ao Deputado Paulo Ramos, eu só queria dizer que nós estamos discutindo um instrumento a ser utilizado pelo Governo estadual e não pelas prefeituras. O Governo estadual, por exemplo, nas suas UPAs, andou beirando com profissionais médicos-bombeiros, enfermeiros-bombeiros. Aliás, salvo mudança recente, a Secretaria responsável pelo serviço de bombeiros era a própria Secretaria de Saúde, que acumulava também a responsabilidade de defesa civil. Então, as UPAs do Estado, em grande parte, têm sido operadas por profissionais de Saúde ligados à corporação de Bombeiros e, repito, além de o Estado já contar com a possibilidade de utilização das fundações e das Oscips. Eu, como o Deputado André Ceciliano, me preocupo com o drama da saúde, com a melhoria do atendimento à população e, igualmente, com a situação de trabalho dos profissionais de Saúde, que devem ter as suas condições de trabalho e as suas condições salariais respeitadas. Então, estou entre aqueles também que lutam contra a questão da precarização.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Gilberto Palmares, todos nós conhecemos aquele ditado que diz “a mentira tem pernas curtas”. O que há é um debate entre o modelo liberal e o modelo republicano, que preserva as responsabilidades públicas do Estado. Dizer que a administração pública fica engessada por exigências de licitações e outras vinculadas à transparência e que, por isso, tem menos agilidade do que a iniciativa privada, isso é uma falácia, até porque a Mensagem do Governo diz também que as OSs vão ter que fazer licitação. Neste caso específico, não há nenhuma dúvida; o que há é o desejo de privatização. A tendência do Governo Sérgio Cabral, liberal, é a privatização do Estado. Ele não prega o Estado mínimo; ele prega o Estado “nenhum”. Certamente, vai entregar hospitais para administração da Delta ou de qualquer “x” do Eike Batista.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu encerro, Sr. Presidente, dizendo que tenho participado desse debate, vou continuar participando, respeitando todas as posições, mas que estarei hoje à noite no debate do Diretório Regional do meu partido, do Partido dos Trabalhadores, levando os meus argumentos, que são contrários à aprovação do Projeto que aponta a utilização das OSs na área de Saúde. Contrário por entender que não avançarão na melhoria do atendimento à população; contrário porque já há outros instrumentos à disposição do Governo do Estado que podem ser utilizados, e contrário, porque eu acho que a metodologia utilizada para esclarecimento e para o debate dessa questão não preservou, na intensidade que deveria, o processo democrático, inclusive o processo de respeito a esta Casa. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Deputado Gilberto Palmares me deixa aqui numa encruzilhada, porque vinha eu falar agora sobre o Dia 7 de setembro e as manifestações que ocorreram em todo o país contra os corruptos, os corruptores e a impunidade, que são as três vertentes na corrupção no Brasil. Mas deixarei para discutir esse tema no Expediente Final. \r\n\r\nEm homenagem ao Deputado Gilberto Palmares, vou discutir a legislação das Organizações Sociais porque me pareceu, com todo o respeito que me merece S.Exa., que os parlamentares do PT nesta Casa estão preparando uma mudança de posição para votarem a favor da lei das OSs. \r\n\r\nComo vão se reunir em nível de partido hoje, aguardarei e, afinal de contas, nada tenho a ver com as decisões do Partido dos Trabalhadores, mas se fosse vivo o antigo Governador Leonel Brizola, seguramente ele diria: “Estão costeando o alambrado.”\r\n\r\n1- As Organizações Sociais não caíram do céu. Elas foram criadas e testadas inicialmente no governo de Margareth Thatcher, na Inglaterra, e também em outros países, como na Nova Zelândia por exemplo. \r\n\r\nO ex-ministro da reforma administrativa do Governo Fernando Henrique Cardoso, Bresser Pereira, foi o primeiro que formatou, no Brasil, o conceito de organização social, dentro de um projeto chamado, Deputado André Ceciliano, de publicização. Publicização! O que isso representava? Um governo, se necessitasse ter organizações sociais para complementar sua força de trabalho, faria um plano diretor da área e, diria, publicizava em que áreas seria o reforço. \r\n\r\nEu pergunto a V. Exa. se a Secretaria de Saúde publicizou algum plano diretor que tenha dado as áreas da Saúde que precisariam ser fortalecidas. \r\n\r\nGaranto, Deputado Luiz Martins, que V.Exa. nunca viu essa publicização, como eu também não vi. Então, já erram na origem. Mas há questões mais graves que contestam aqui alguns argumentos do Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO Deputado André Ceciliano não estava na Casa, nem os Deputados Luiz Martins, Roberto Henriques e Janio Mendes. \r\n\r\nMas no primeiro Governo Cabral, logo no seu início, ele encaminhou a esta Casa proposta de Emenda Constitucional alterando a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, para que o Governo do Estado pudesse contratar, por concurso público, funcionários celetistas, eis que a Constituição Federal já o permite há algum tempo, mas a Constituição Estadual, não. E a Constituição Federal permite, por quê? Porque, senão, os cinco mil municípios iriam falir. Eles não têm institutos de previdência própria e precisam ter o concursado celetista para descontar para o INSS. Deve ser talvez assim, Deputado Janio Mendes, em Cabo Frio. \r\n\r\nEntão, preparou essa Emenda Constitucional. Erro político. Porque não precisaria fazer Emenda Constitucional, bastaria fazer uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo por estar contrariando a Constituição Federal. Mas preferiu a Emenda Constitucional. Foi um imenso desgaste com o funcionalismo público.\r\n\r\nE eu me posicionei favorável. Por quê? Preservava o instituto do concurso público e, tanto faz estatutário ou celetista, é uma forma de trabalho. Nas funções de Estado, onde tem o poder de príncipe, evidentemente, tem que ser o funcionário estatutário.\r\n\r\nEssa Emenda veio para esta Casa. Havia maioria para aprová-la. A bancada do Partido dos Trabalhadores foi ao Governador para dizer que não concordava. E o Governador retirou a Mensagem, que ainda não tinha vindo a Plenário, ainda estava na Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nPassou-se pouco tempo, e o Governador enviou a esta Casa outro projeto de lei criando a Fundação Pública de Direito Privado, também sem nenhum estudo, como está fazendo com as OSs, nas pernas. Mandou para esta Casa. Estava no início do governo, o argumento era similar. Não há que se ter preconceito em relação a atender o nosso povo. E esta Casa aprovou, depois de muita briga e muita discussão.\r\n\r\nAté o final do ano passado, sabem quantas Fundações Públicas de Direitos Privados o Governo do Estado tinha estruturado na saúde? Nenhuma! \r\n\r\nPassou-se um pouco mais de tempo, Deputado Janio Mendes, o Governador mandou para esta Casa outro projeto de lei, o de Parcerias Público Privadas. Sabe quantas parcerias público privadas, a Secretaria de Saúde fez? Nenhuma! \r\n\r\nAssim é a proposta para a Saúde. Cada hora é um argumento diferente para justificar a incompetência da Secretaria de Saúde, que continua a comprar medicamentos superfaturados. Agora, chega à Casa o projeto de lei da malfadada Organizações Sociais, que foi contestado no Supremo Tribunal Federal, a lei federal, por uma estruturada, nada mais nada menos pelo Partido dos Trabalhadores e pelo PDT, ambos da base do Governo do Cabral. E o advogado que assina a ação é, hoje, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sr. Toffoli. Isso no Governo Fernando Henrique Cardoso, e sou do PSDB; não admito esse projeto das Organizações Sociais porque é muito ruim, inoportuno, não foi estudado, é mais uma justificativa para mostrar que a incompetência da Saúde está nas leis, e não nos gestores. Ora, a Saúde não funciona porque os gestores são incompetentes! E agora vêm com esse arremedo de Projeto.\r\n\r\nO escândalo das UPAs não é por causa da lei das licitações, mas por causa da incompetência dos seus gestores. Se não tem médico nas UPAs é por causa da incompetência dos seus gestores, porque quando pensaram nas UPAs deveriam ter pensado antes de terem feito as Fundações Públicas de Direito Privado. Aprovamos nesta Casa um novo quadro para o Corpo de Bombeiros, para os oficiais médicos, para que estes fossem contratados no regime militar dos bombeiros com salário menor. Naquela época, início do Governo Sérgio Cabral, ainda não tinha as UPAs, mas tinha o sonho dos postos 24h - e foi dado esse instrumento para o Governo. As UPAs estão sendo feitas a preço de ouro e continuam não funcionando porque não há médicos.\r\n\r\nÉ neste critério, Srs. Deputados, que na terça-feira irá para a Ordem do Dia o Projeto das OSs e, dentro deste critério, vamos votar contrariamente. Mas, como dizem alguns parlamentares da base do Governo, quem é governo vence e quem é oposição esperneia. Vou continuar esperneando, porque jamais darei meu voto para justificar essa política nefasta na Saúde, que respalda as superfaturadas UPAs de lata.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo Presidente, irmão, amigo, Deputado Samuel Malafaia, caríssimos colegas Deputados, funcionários da Casa, e telespectadores da TV Alerj, povo do Estado do Rio de Janeiro, sou um Deputado cujo domicílio eleitoral é em Campos dos Goytacazes e, na minha convicção, prego o regionalismo, defendendo e representando as regiões Norte e Noroeste fluminense. \r\n\r\nAssim, saúdo a visita que o Secretário Rodrigo Neves fará amanhã a Campos dos Goytacazes, onde vai anunciar medidas de reformas do Restaurante Popular localizado naquele município. O Restaurante Popular remonta àquelas iniciativas do trabalhismo, quando João Goulart era Ministro do Trabalho - tornando-se Presidente depois: os antigos SAPs. No Governo Anthony Garotinho, inspirados nesses restaurantes, e agora percebemos que há o nome de Restaurante Popular. Mas trata-se de uma antiga ideia e de execução de um plano do Governo Juscelino Kubitschek, quando ainda era ministro o João Goulart. Evidentemente, falo isso sem desmerecer a iniciativa do Governador Anthony Garotinho de reeditar aquela ideia do Presidente João Goulart, quando ainda ministro, que criou o SAPS. \r\n\r\nQuando eu era menino e morava no interior, não morava na cidade. Quando meu pai que era comerciante ia à cidade, às vezes, levava a família inteira e nós almoçávamos no SAPS, que era um restaurante do Governo. Isso no final da década de 50 e início da década de 60.\r\n\r\nPortanto, quero aqui saudar a visita do Governo Sérgio Cabral, através do seu Secretário Rodrigo Neves, que estará lá amanhã em Campos a fim de anunciar obras de reformulações, redimensionamento e de reformas do restaurante popular em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nNo mais Sr. Presidente, quero dizer também da importância da data de ontem, em que comemoramos a Independência do Brasil. Quero dizer que tantas outras independências precisam ser proclamadas em favor da nação brasileira: a independência econômica; a independência no que tange à chegada, em cada município do Brasil onde reside a nossa população, da melhoria de vida em relação às políticas básicas da saúde, da educação, das políticas de transportes, da habitação, enfim, declarações de independências que ainda precisam ser dadas a partir da luta da sociedade civil, da luta pelo exercício da cidadania, isto é, o exercício de direitos e deveres de cada cidadão e cidadã, bem como a sensibilidade do Estado brasileiro, quer sejam os estados, que formam a federação, bem como os municípios que também fazem parte da República Federativa do nosso Brasil.\r\n\r\nAo comemorarmos a independência político-administrativa do Brasil de Portugal, precisamos fazer uma releitura desse fato. Essa releitura se faz no cotidiano, com cada um de nós, enquanto cidadão e cidadã, buscando construir uma sociedade livre, fraterna, onde o homem seja efetivamente irmão do próprio homem.\r\n\r\nUm abraço, Sr. Presidente, caros colegas. Era essa a mensagem que queria dar na tarde de hoje.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Muito obrigado, Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último final de semana, iniciando na quinta-feira e concluindo os trabalhos no sábado, o meu Partido, o PDT, realizou em Porto Alegre um congresso com o objetivo de homenagear Leonel de Moura Brizola em função dos 50 anos da Cadeia da Legalidade. \r\n\r\nUm fato histórico cujas repercussões ainda são percebidas no dia de hoje. Mas, paralelamente às homenagens, o que predominou no 5º Congresso do PDT foram os debates a respeito da organização do nosso partido e dos seus desvios ideológicos e programáticos. No concernente a organização partidária, denunciou-se que os atuais dirigentes nacionais, especialmente o presidente licenciado, Ministro Carlos Lupi, e o secretário geral do partido, o Sr. Manoel Dias, ao contrário da luta pela organização partidária, tem levado o partido praticamente a extinção. Na visão deles quanto menos organizado, quanto menor a participação da militância, mais fácil fica conduzir o partido para a realização de acordos, os mais espúrios, distante da causa trabalhista e das bandeiras nacionalistas que o partido vinha empunhando até a morte de Leonel Brizola. Além dos acordos espúrios, filiações as mais surpreendentes, por vezes de figuras identificadas com compromissos opostos àqueles professados pelo Partido Democrático Trabalhista em seu programa.\r\n\r\nÉ uma situação tão lamentável que o PDT hoje não cumpre a legislação que exige ter diretório organizado em pelo menos nove estados. A situação de indigência é tão grande que o PDT corre o risco de ter o seu registro cassado porque não cumpre a legislação partidária. \r\n\r\nAqui no Rio de Janeiro a tragédia também é muito grande, porque preside o PDT, também, o Ministro Carlos Lupi, licenciado. É licenciado, mas é o presidente nacional de fato. O Deputado Federal André Figueiredo, simplesmente assina os atos oficiais, mas quem preside o PDT é o Ministro Carlos Lupi. Preside também o PDT do Rio de Janeiro, licenciado, e está secundado por dois subalternos, aliás, dois que exerceram mandato nesta Casa: o ex-Deputado José Bonifácio e o ex-Deputado Carlos Correa. A situação no Estado do Rio de Janeiro é de tamanha evidência que não pode talvez existir atestado maior da desorganização partidária. Em aproximadamente, Sr. Presidente, 47 municípios... Em 92, o PDT não tem diretório eleito e não tem comissão provisória. Em 39, 40 municípios o PDT só tem comissão provisória, à qual é mantida ou destituída ao sabor da executiva. Se porventura a comissão provisória não concordar com os acordos partidários feitos, principalmente no processo eleitoral, pela executiva regional, a comissão é destituída e é nomeada outra. \r\n\r\nSó existe diretório constituído em eleições também suspeitas em cinco ou seis municípios. Na Capital, no Rio de Janeiro, o diretório eleito precisava ser renovado, pois vencia o mandato. A direção municipal sinalizou que realizaria a eleição e não o fez. A direção nacional nomeou uma comissão provisória, dando prazo para a realização da eleição. O prazo venceu, a eleição não foi feita e a executiva nacional nada fez. \r\n\r\nNa última eleição para o diretório regional, existia a chapa da situação e um grupo se mobilizou, organizando uma chapa para concorrer. A desfaçatez foi tão grande que os membros da executiva, à época, impugnaram a chapa adversária - impugnaram sem qualquer razão, na cara de pau, para usar a expressão mais popular. \r\n\r\nNo início de agosto, a 1ª Câmara Cível, em decisão definitiva, anulou a eleição de 2008. Ao anulá-la, o PDT ficou sem diretório e, portanto, sem a executiva eleita pelo diretório, resultado de uma eleição fraudada. O que faz a direção nacional? Nomeia para o Rio de Janeiro uma comissão provisória, composta pelos mesmos membros da executiva que resultou da eleição fraudada do diretório. Quer dizer, há um cinismo, uma cara de pau, uma sem-cerimônia, lamentavelmente, tudo patrocinado por alguém que tenta resgatar sua trajetória pessoal de vida apresentando-se como alguém que veio de baixo, alguém que sofreu na infância e na adolescência, chegando a ser jornaleiro. \r\n\r\nCada um tem a sua trajetória de vida, mas há os que fazem questão de lembrar que têm uma origem humilde, como se isso significasse alguma coisa, confrontando com o procedimento atual. São golpistas, são ditadores que assumiram a legenda com a morte de Brizola e se utilizam de todos os mecanismos para perpetuação na direção partidária. \r\n\r\nDesde que Brizola morreu, a direção é a mesma. Quando há, é pequena a variação, incorporando subalternos. Sr. Presidente, no congresso do PDT, essa questão aflorou e vários militantes, alguns com mandato, defenderam a realização de eleições diretas. Primeiro, para a escolha da direção regional para, depois, com uma direção regional legitimada pelo voto dos filiados, organizar o partido nos municípios. É claro que isso não foi votado, não houve interesse. Eles querem se perpetuar na direção do partido, fazendo do PDT um balcão de negócios.\r\n\r\nSr. Presidente, diante dessa matéria publicada na coluna do Cláudio Humberto que sai em vários jornais do País inteiro, vem o Presidente em exercício, o Deputado Federal André Figueiredo, dizer que até o final do ano, até outubro, o PDT realizará nos estados 20 convenções para a eleição dos diretórios. Então, significa que só há sete, já que vai realizar 20.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, estamos diante de um quadro extremamente lamentável, porque figuras que se apresentam como respeitáveis, como é o caso do Ministro Carlos Lupi, na verdade se submetem a uma execração interna na legenda que autoritariamente ainda consegue presidir, mesmo estando licenciado. \r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, já há uma reação, já há uma insatisfação. Temos evidências de que, pelo menos aqui no Rio de Janeiro, o PDT se transformou numa legenda de aluguel, num cartório, num balcão de negócios, que vem sendo negociado por três dinheiros, em qualquer esquina, em qualquer município.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ouvimos aqui atentamente as palavras do Deputado Paulo Ramos. Essa é a essência de um partido democrático, que convive, em seus quadros, com posições antagônicas, mas que convergem na direção e em defesa dos princípios, no nosso caso, do trabalhismo, tão bem elaborado aqui por ele em seu discurso, quando falava das motivações para a convocação do 5° Congresso Nacional do Partido, em homenagem aos cinquenta anos da Cadeia da Legalidade, um fato histórico na política brasileira liderado por Leonel de Moura Brizola na resistência ao golpe militar. \r\n\r\nA essência de um partido democrático e da condução democrática feita sob a liderança do Ministro Carlos Lupi é essa. Em Porto Alegre, estava defendendo as teses que aqui defendeu o Deputado Paulo Ramos, como também estava o Deputado Luiz Martins que, daqui a pouco, certamente, discorrerá desta tribuna das visões, das suas visões, de outra visão, da visão do partido, da visão da condução nacional. \r\n\r\nMas quero, Sr. Presidente, antes de passar ao tema que me traz à tribuna, necessário se faz aqui uma reparação à figura do Ministro Carlos Lupi, criticado aqui pelo Deputado Paulo Ramos. Seguramente, há uma relação de amizade, de companheirismo, entre o Ministro Lupi e o Deputado Paulo Ramos nesses quase ou mais de vinte anos de convívio. \r\n\r\nDiversas vezes pude testemunhar, em reunião do partido, o carinho, o apreço que tem o Ministro Lupi pelo Deputado Paulo Ramos. De igual forma, sempre ouvi o Deputado Paulo Ramos fazer referências de forma respeitosa ao Ministro Carlos Lupi. Tenho certeza de que a trajetória do Ministro Lupi, de jornaleiro a ministro, tendo sido Deputado e secretário de Estado, não é mentirosa ou falaciosa. Ela é testemunhada por todos aqueles que tiveram a oportunidade de com ele conviver. O Ministro Lupi, na condição de ministro de Estado da presidente Dilma, como também do presidente Lula, já teve a oportunidade de demonstrar ao partido e ao País, que está à altura do cargo que exerce, de ministro de Estado, pois o tem feito com dignidade e honradez, respeitando a história, o princípio, a origem do Partido Democrático Trabalhista. \r\n\r\nNo que diz respeito à condução do partido, hoje, termos aqui na Assembleia Legislativa a segunda maior bancada, com 12 Deputados, é uma demonstração inequívoca do sucesso da sua condução à frente do partido no Rio de Janeiro. Depois de sucessivas eleições em que o partido elegia três ou quatro Deputados, na última eleição, com o campeão de votos Wagner Montes, ser a segunda maior bancada nesta Casa foi um crescimento partidário, numa demonstração de que essa condução foi bem sucedida.\r\n\r\nDito isso, Sr. Presidente, posso passar...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me citou e seguramente vai me conceder um aparte...\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Um aparte...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... para que depois eu não interrompa os trabalhos para redargui-lo.\r\n\r\nV. Exa. pode manifestar apreço pelo Ministro Carlos Lupi. Não estou tratando da figura de Carlos Lupi como Ministro do Trabalho.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - V. Exa. estava dando entrevista...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Aliás, tenho algumas críticas, mas não é o caso. Trato exclusivamente da questão partidária. Lupi e Manoel Dias no plano nacional, Lupi, Carlos Correia e José Bonifácio aqui no Estado são os coveiros do PDT. O fato de o PDT ter eleito uma bancada de 11 Deputados não se deveu à organização partidária, porque não há diretório nem comissão provisória em 47 ou 46 municípios. Há comissão provisória em 40 ou 41 e só há diretório eleito em quatro a seis municípios. \r\n\r\nNa verdade, a bancada cresceu única e exclusivamente em homenagem à votação do Deputado Wagner Montes, que, dentro do partido, hoje, mesmo tendo tido a votação que teve, não é ouvido, como ninguém é ouvido, para rigorosamente coisa nenhuma, é um zero à esquerda como todos. O PDT também é uma sepultura de quadros. \r\n\r\nEu estou tratando da desorganização partidária. Em relação ao trabalho do Ministro Carlos Lupi no Ministério do Trabalho, também tenho críticas, mas delas não vou tratar. Trato da organização nacional e da organização regional do PDT: uma lástima!\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - É a sua visão. Eu respeito, mas não concordo. Seguramente, daqui a pouco vamos precisar da instituição de uma UPP no PDT, mas não vem ao caso, neste momento, alimentar nesta tribuna divergências internas de um partido democrático.\r\n\r\nSr. Presidente, passo minha fala ao tema que tem tomado conta do noticiário nos últimos dias: o Exército brasileiro, em colaboração com a política de segurança do Estado, tem mantido a ocupação do Morro do Alemão. Nos últimos dias, assistimos a uma orquestração de fatos que tinham como objetivo claro - com o passar dos dias isso se torna cada vez mais evidente - a tentativa de desarticular a ação ali empreendida pelas forças nacionais de segurança, numa colaboração com o Estado, a partir do episódio de ocupação das favelas do Complexo do Alemão.\r\n\r\nForam confrontos entre comunidades e forças militares. Notícias, segundo a apuração do próprio Exército, mentirosas, de falecimento de vítima de bala perdida em ação militar surgiram até a madrugada da última terça-feira, quando facções criminosas, a partir de comunidades vizinhas ao Alemão, tentaram uma ocupação de território, devolvendo o terror àquelas comunidades.\r\n\r\nÉ preciso que neste momento, em que o Rio de Janeiro vive uma ebulição política em razão dos últimos fatos, nós tenhamos uma visão clara. Discordar ideologicamente das políticas de segurança é um direito que cada um tem, dependendo da corrente partidária ou sociológica a que se filie. Porém, negar os resultados práticos, negar a expectativa de paz vivida pela sociedade, aí é partimos para a ignorância, colocando nossas ideologias e posições pessoais acima do interesse coletivo. \r\n\r\nO interesse coletivo requer uma unidade na defesa das políticas de apoio à pacificação. Nós não podemos admitir e tolerar que facções criminosas possam viver afrontando a sociedade e o Estado buscando de implantar as suas regras, do seu modelo sobrepondo a organização estatal. \r\n\r\nPor essa razão, Sr. Presidente, mesmo que brevemente nesta tribuna, venho aqui deixar o registro: houve uma prorrogação na solicitação e autorização da permanência do exército no Complexo do Alemão. Há um cronograma hoje anunciado pelo Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, de implantação das UPPs no morro do Alemão, que neste instante o apoio e a solidariedade partam de todos os setores da sociedade, no sentido de que a ordem estabelecida, a partir da ocupação pelo Exército Brasileiro, seja preservada e que Estado e Prefeitura avancem na instalação de equipamentos, que promovam a paz, que promovam a cidadania, que promovam a dignidade a todos os moradores que precisam ter a sua confiança no Estado renovada a partir de ações permanentes. E que a ousadia dos marginais não venha prevalecer; que a ousadia dos marginais não seja apadrinhada por aqueles que, em uma tentativa do discurso fácil para fazer oposição ao Governo do Estado, assumam bandeiras perversas e nocivas à sociedade.\r\n\r\nÉ esse o nosso desejo. É esse o nosso pronunciamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Martins, também do PDT. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente Samuel Malafaia, Senhoras e Senhores Deputados, quero aqui relatar o que aconteceu nos dias 1, 2 e 3 do corrente mês no 5º Congresso do PDT, realizado em Porto Alegre, em função da comemoração dos 50 anos da Cadeia da Legalidade. Para a definição do Congresso, feita pelo diretório nacional uma semana antes, presidida pelo Deputado Federal André Figueiredo, pelo secretário Manoel Dias, tivemos um encontro onde vários temas foram desenvolvidos naquela Casa Leis, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com a presença na sala temática do nosso Senador Cristovam Buarque, que nos deu os exemplos da área da Educação. Um congresso repleto de representantes de todo o País, um congresso democrático definido. Claro que há divergências dentro do PDT e estas só engrandecem o nosso partido.\r\n\r\nQuero dizer que o presidente licenciado, Ministro Carlos Lupi se fez presente no sábado e na abertura do evento, onde alguns companheiros realmente tentaram colocar e colocaram as eleições diretas nos diretórios.\r\n\r\nQuero dizer que o nosso Secretário, no dia anterior, havia demonstrado que aquele congresso não terminaria nessa data, terminaria em maio, e que a questão de pauta era a questão da cadeia da legalidade discutindo reforma política, educação, trabalhismo.\r\n\r\nAlguns Deputados defenderam e o Deputado Federal Vieira da Cunha, num momento de muita clareza, defendeu as nossas teses. Os convencionais votaram 500 a favor da manutenção do congresso até maio, e quatro foram contra. Quatro! Então, a esmagadora maioria, democraticamente, decidiu pelo Projeto que estava ali, que era a cadeia da legalidade.\r\n\r\nFizemos uma caminhada no Centro de Porto Alegre relembrando o momento de Brizola, que defendeu, no Palácio Piratini, a posse de Jango, naquela renúncia histórica de Jânio Quadros. O PDT se fez presente.\r\n\r\nO que agonia algumas pessoas é que o PDT faz encontros nacionais, o PDT continua discutindo, o PDT é um partido que, uma vez por mês, reune seu diretório estadual, todas as segundas-feiras, às 17 horas. Claro que há divergências, e as divergências são naturais.\r\n\r\nQuero enaltecer o trabalho do presidente em exercício, ex-Deputado José Bonifácio. Nós, que viemos da militância política, sabemos da dificuldade em formar diretórios, em formar novos quadros, e ele tem carregado essa bandeira com responsabilidade, porque substituir Leonel Brizola é muito difícil.\r\n\r\nCarlos Lupi era Vice-Presidente do PDT e todos apostavam no término dessa bandeira. Com galhardia, ele conseguiu tocar a bandeira. Hoje, temos 28 Deputados federais, cinco Senadores da República, e temos, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 11 Deputados estaduais.\r\n\r\nEu acho que o companheiro Wagner Montes é o grande campeão de votos, tem um grande valor, mas tem um grande valor o Presidente Carlos Lupi, naquele momento que o manteve na legenda, mostrando a importância.\r\n\r\nNós elegemos 11. Quero dizer a alguns companheiros que não esqueçamos que, para eleger 11, tivemos uma chapa de 105 companheiros. Tivemos companheiros com mil votos, 800 votos, cinco mil votos, sete mil votos. Não podemos esquecer e há companheiros Deputados que esquecem que ninguém se elege sozinho: elegem-se numa nominata. E isso é muito difícil fazer.\r\n\r\nE o companheiro Carlos Lupi, Ministro, José Bonifácio tiveram a competência, e o Carlos Corrêa, que participaram da formação dessa chapa. Hoje, somos 11 eleitos em função do trabalho desses companheiros.\r\n\r\nSe hoje estamos coligados com o Governador Sérgio Cabral, é porque votamos no Governador Sérgio Cabral e definimos isso dentro do diretório.\r\n\r\nSó tenho a enaltecer esses companheiros, enaltecer a militância do PDT, que estava presente, que o diretório mandou para Porto Alegre. Estavam representados o Movimento de Mulheres, o Movimento Negro, onde o PDT tem atuantes.\r\n\r\nNão é só falar contra, falar das mazelas: temos luta. E lá, tivemos uma eleição. Na hora, 500 companheiros foram favoráveis ao tema e à permanência. Quatro, pasmem, quatro contrários. \r\n\r\nAlguns defenderam tese de eleições diretas e são presidentes de municipal - o Deputado Brizola Neto. Olhem a incoerência! Ele não formou no município e estava lá discutindo, mas foi exaustivamente ouvido; veio o companheiro Vieira da Cunha combater e nós votamos.\r\n\r\nQuero dizer que os compromissos continuam, o PDT continua com a sua ordem crescendo, formando chapa na capital, nos diretórios. Vamos formar, sim, vamos eleger prefeitos do PDT.\r\n\r\nHoje, a Baixada Fluminense tem a Prefeita Sheila Gama na reeleição em Nova Iguaçu, com uma nominata muito forte de vereadores, como temos agora a vinda do Sandro Matos, prefeito de São João de Meriti, de companheiros em Guapimirim, de Iguaba Grande. Isso é trabalho, e alguns só sabem criticar, não sentam dentro do PDT, não trazem um candidato a vereador para a legenda e depois só faltam falar mal. \r\n\r\nEu tenho o maior orgulho de ser liderado pelo Ministro Carlos Lupi e pelo José Bonifácio. O Ministro está dando exemplo como Ministro do Trabalho. Nos primeiros meses do governo da Presidente Dilma, com ele como Ministro do Trabalho, tivemos um milhão e meio de empregos com carteira assinada. Isso é o PDT de luta que representa o grande companheiro, o grande estadista, o grande líder Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa tarde, senhoras e senhores Deputados, a todos que nos acompanham pela TV Alerj, a todos que vieram visitar a Assembleia Legislativa, sejam muito bem-vindos.\r\n\r\nSr. Presidente, eu tenho anunciado, desde o início do meu mandato, que tenho feito blitz em muitas escolas estaduais para verificar o estado das escolas em que os nossos alunos estão aprendendo. Voltei a duas escolas onde a nossa equipe já tinha feito blitz, porque vimos necessidade e fomos novamente convocados pelos alunos dessas escolas.\r\n\r\nNa última sexta-feira eu tive a oportunidade de visitar pessoalmente a Escola Estadual Prof. Vilma Atanázio, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O que eu vi naquela história é algo realmente assustador. Para ter uma ideia, Deputado Comte Bittencourt, Presidente da Comissão de Educação, a escola tinha um porão transformado em sala de aula. O porão é escuro; metade da sala tem iluminação, metade não tem. Os alunos têm que ficar todos aglomerados para conseguir enxergar. Dentro da própria sala tem uma divisória de ferro, onde estão entulhadas madeiras e várias outras coisas; buraco no teto da sala de aula onde entram: morcego, rato, barata e as piores coisas que podemos imaginar. Um porão que virou sala de aula.\r\n\r\nNessa mesma escola não existe biblioteca. A sala da diretora precisou virar uma biblioteca, onde os alunos não têm acesso aos livros, apenas os professores. \r\n\r\nNessa mesma escola existem salas de aula sem janela, não tem circulação de ar e a escola recebeu 18 aparelhos de ar condicionado, mas como o prédio é antigo, não pôde ser feita a instalação por causa da parte elétrica. De seis em seis meses a equipe de manutenção vai à escola, mas os aparelhos nem se encontram mais naquela escola.\r\n\r\nA merenda dos alunos é apenas uma goiabinha. Sabe aquele biscoitinho, pequenininho? É isso que eles recebem de merenda: uma goiabinha ou um Guaraná natural. Essa é a merenda que os alunos estão recebendo.\r\n\r\nNa porta da escola, o carro de um funcionário com o adesivo de um Deputado Estadual estacionado na porta, o que não é coincidência porque, repetidas vezes, temos recebido denúncias sobre esse mesmo Deputado que estaria indicando diversas diretoras de escola. Os funcionários são obrigados a usar adesivos nos seus carros e os carros ficam lá estacionados na porta da escola. Isso sem falar que esse mesmo Deputado tem uma placa da sua campanha eleitoral na escola de que vou falar daqui a pouco. A placa está colada até hoje no estacionamento da escola, nós temos fotografada e filmada. É algo realmente absurdo, que\r\n\r\nMas, voltando a falar da Escola Estadual Vilma Atanásio, ali pudemos perceber muitos problemas, como por exemplo, banheiro sem vaso sanitário, sem descarga, sem sequer papel higiênico; salas de aula com goteiras; janelas quebradas; a parte elétrica totalmente comprometida. Enfim, não tem a menor condição de os alunos continuarem estudando nessa escola. \r\n\r\nEu queria fazer esse registro porque inclusive já encaminhei ofício à Secretaria de Educação a respeito dessa escola. Não recebemos nenhuma resposta até hoje, e eu espero que agora, o material estando filmado, o que nós estaremos novamente encaminhando à Secretaria - inclusive aqueles que puderem verificar, esse vídeo está no youtube, da escola que eu vou falar agora, e foi também colocado no blog da Berenice, do jornal Extra. Estou me referindo agora á Escola Estadual Janete Manarino, uma escola muito grande em Campo Grande, que possui mais de cinco mil alunos, mais de 84 turmas, e apenas 13 funcionários. Vocês imaginem 13 funcionários para se dividirem em três turnos, numa escola com mais de cinco mil alunos! Eu fui informada que tem 13 funcionários, mas na visita que fiz encontrei apenas três funcionários no local.\r\n\r\nEu já tinha recebido denúncia de que a diretora dessa escola é extremamente ausente, nunca está na escola. E, coincidentemente, no dia em que eu fui também não estava. \r\n\r\nNessa escola eu pude perceber claramente um problema de gestão. A escola está toda pichada, a escola está uma bagunça, a escola está cheia de entulhos. Segundo os funcionários, eles já solicitaram à prefeitura para que fosse retirar o entulho, mas o entulho não foi retirado. A parte elétrica da escola está completamente comprometida. A escola furta energia da rua; a escola não tem relógio; a escola está no gato. Vejam que coisa absurda: uma escola estadual funcionando no gato, furtando energia da rua e com a fiação totalmente exposta, a comprometer a segurança dos alunos. Por falar em segurança, a escola possui câmeras de vigilância interna, porém não funcionam. Fui informada por uma funcionária do local que a diretoria da escola teria sido assaltada há algumas semanas. \r\n\r\nVários outros problemas foram identificados: superlotação nas salas de aula; salas com mais de 50, mais de 60 alunos num espaço onde não caberiam sequer 30 alunos. Superlotação. Os alunos disseram, inclusive, que em dia de prova os alunos têm que ficar de pé e esperar alguém acabar a prova para eles poderem sentar e fazer a sua avaliação. \r\n\r\nUm absurdo! Salas de aula quentes, sem ventilação. A escola é grande, possui uma sala de música, mas a maioria dos alunos sequer sabia da existência dessa sala, onde estão diversos equipamentos novinhos: bateria, guitarra... Mas a maioria dos alunos nunca soube da existência dessa sala de música.\r\n\r\nFalando sobre salas, a escola possui uma sala de informática com tudo equipado do bom e do melhor. São mais de 40 computadores na sala de informática da escola. Mais de 40 computadores novos, com tela plana, acesso à Internet, roteador, com tudo, mas o laboratório de informática vive trancado. Eu conversei com diversos alunos que estudam na escola há pelo menos três anos e eles nunca tinham entrado no laboratório de informática. Entraram junto comigo pela primeira vez, porque eu exigi que o laboratório fosse aberto. \r\n\r\nAgora, eu pergunto: por que terá essa escola um laboratório de informática com equipamentos de primeira, e a escola fica trancada sem permitir que os alunos tenham acesso a esse laboratório, que deveria servir de mecanismo para que os alunos pudessem fazer os seus trabalhos escolares, as suas pesquisas. Mas, não funciona. Aliás, alguém deveria investigar melhor o que acontece dentro daquele laboratório de informática. Nós vimos ali muitas placas de computador, não sei, mas a impressão que ficou é que alguém está utilizando aquele laboratório de informática para fazer manutenção de micros. Eu gostaria de pedir que essa denúncia fosse verificada.\r\n\r\nTambém vimos a quadra da escola com os seus vestiários completamente sujos, uma situação horrível. A sujeira está impregnada no chão, o cheiro é insuportável. Os alunos disseram que precisam subir no banco que tem dentro do vestiário para mudar de roupa, tamanha a imundície do chão que ninguém limpa. A quadra está com diversos furos nas telhas e quando chove formam poças d'água na quadra. \r\n\r\nComo eu disse, existe ali um problema de gestão, um problema muito grave por causa da ausência da diretora. Inclusive, recentemente a diretora telefonou para a escola dizendo que queria fazer uma reunião com os alunos. Diversos alunos, de várias turmas diferentes, foram colocados na quadra para esperar a diretora que estaria a caminho. A diretora demorou, os alunos queriam sair da quadra, mas foram trancados dentro da quadra, passaram cadeado no ginásio e ali deixaram os alunos por mais de duas horas sem acesso a água, sem acesso a banheiro. Tiveram que chamar a polícia, pois a situação era de quase cárcere privado! Como é que você prende uma quantidade enorme de alunos dentro de uma quadra, diz que vai fazer uma reunião, passa um cadeado, e a diretora não aparece?\r\n\r\nVenho aqui hoje solicitar ao Secretário de Educação o afastamento da diretora da Escola Estadual Jeanette Mannarino. Faço isto porque estive na escola, estive pessoalmente lá na última semana e a nossa equipe já havia estado antes no local. Os alunos fazem constantes manifestações contra essa diretora que nunca está presente. É uma escola que possui infraestrutura, mas não está sendo utilizada pelos alunos por puro problema de gestão, como é o caso do laboratório de informática e da sala de música. \r\n\r\nIsso é um absurdo! Por isso, deixo aqui esta mensagem ao Secretário de Educação, e o farei também por escrito, solicitando o afastamento da diretora da Escola Estadual Jeanette Mannarino, por todas as razões colocadas aqui hoje. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputada Clarissa Garotinho. A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sras. e Srs. Deputados, Sr. Presidente, dirijo-me à tribuna hoje para discursar sobre duas questões fundamentais da área da saúde. Quero deixar registrado nos Anais da Casa que terça-feira passada próxima foi feita uma audiência pública aqui na Alerj a respeito do duplo vínculo dos profissionais de saúde. Foi importante essa audiência porque os profissionais de saúde, especificamente os profissionais de enfermagem, tendo seu direito garantido na Constituição do País - direito ao duplo vínculo - atualmente vêm sofrendo por parte da administração pública, não só federal, mas municipal e estadual, o impedimento desse direito constitucional. Esses trabalhadores podem desenvolver o duplo vínculo, ou seja, duas matrículas públicas, a partir da emenda constitucional - que modificou a Constituição - para garantir que esses profissionais tivessem duplo vínculo. E a justificativa que na época alegávamos para que esses profissionais - fisioterapeutas, fonoaudiólogos, enfermeiros, psicólogos - pudessem ter dois empregos públicos, era a garantia que a população seria assistida por esses profissionais, uma vez que o quantitativo é pequeno e que, principalmente no interior do Estado e no interior do país, não vislumbrávamos que a população pudesse ter esse atendimento. \r\n\r\nTivemos que fazer essa audiência pública por conta do impedimento, depois de 15 ou 20 anos, de esses profissionais trabalharem no duplo vínculo. Hoje, existe um entendimento da Advocacia Geral da União de que esse duplo vínculo não pode ultrapassar 60 horas semanais. Esse parecer da AGU está fazendo com que nas unidades, principalmente nos hospitais de grande porte, esses profissionais sejam chamados pela administração do hospital para que façam opção por um vínculo e peçam demissão, ou redução de carga horária, com redução de salário do outro vínculo. \r\n\r\nNo nosso entendimento, essa medida é um tanto quanto arbitrária do governo, uma vez que durante 20 anos esses profissionais desenvolveram suas atividades a contento, e hoje o governo obriga esses profissionais a pedirem o PDV, o antigo Pedido de Demissão Voluntária, tanto utilizado no governo Fernando Henrique Cardoso e que, mais uma vez, a gente vê sendo colocado em prática no governo Lula e no governo da Dilma Rousseff. \r\n\r\nQueria deixar registrado que os profissionais de saúde estão exigindo o seu direito constitucional do duplo vínculo, garantido na Constituição, desde que haja compatibilidade de horários. É nesse sentido que estamos brigando e divulgando e trazendo esse debate a esta Casa.\r\n\r\nOutra questão é a respeito do que vai acontecer, provavelmente na próxima semana, na votação do PL 767 das organizações sociais. Trago um momento de discussão e reflexão para os demais Deputados a respeito dessas organizações sociais no sistema público de saúde. Queria deixar registrado que muito embora o meu partido esteja na base do governo Sérgio Cabral e fez essa opção por entender que era a melhor, votando no Presidente Lula e, posteriormente, na continuidade desse projeto democrático e popular, mas infelizmente, eu queria chamar à reflexão, independente de o governo Sérgio Cabral avançar nos projetos e programas na área de segurança pública, na área da saúde, no meu partido e no meu mandato temos muito a questionar. \r\n\r\nA área da saúde é fundamental, é preceito constitucional que diz respeito à dignidade da saúde do cidadão neste Estado. \r\n\r\nA Constituição diz que é dever do Estado garantir a todos e todas qualidade compatível com a dignidade da pessoa humana. Então, no que se refere a educação, saúde - principalmente educação e saúde -, alimentação, habitação, transporte, saneamento básico, é fundamental que façamos uma reflexão sobre o fato de que isso é obrigatoriedade do Governo. A Constituição já diz que é um direito de todos e dever do Estado, portanto, não é somente uma questão ideológica. Temos que refletir sobre a importância do Estado para garantir esses preceitos constitucionais à população. \r\n\r\nO Governo, equivocamente, no meu entendimento e no entendimento do meu partido, encaminha uma Mensagem que tenta iludir a população e seus legítimos e respeitáveis representantes, ao defender que a imediata e plena efetividade dos direitos e garantias individuais se dará com as Organizações Sociais. Isso é uma inverdade!\r\n\r\nTemos clareza de que na área da saúde, não se permitindo compras de materiais adequadamente, não se permitindo a entrada de funcionários por meio de concurso público nem se permitindo que o gestor consiga gerir tal serviço com metas, enfim, quando não se dá essa configuração para que esse serviço público possa ser gerido, faz-se com que ele seja sucateado. A partir do momento em que se sucateia esse serviço, ele passa a ser oferecido de maneira inadequada à população, existindo, realmente, por parte do gestor, incapacidade de gerir uma unidade hospitalar ou uma unidade qualquer de saúde. Com o sucateamento, essa unidade torna-se esfacelada, porque não há condição de se atender com dignidade a população. \r\n\r\nAgora é apresentada, equivocadamente, uma proposta de Organização Social. Deixo aqui registrado que isso é um grande engano. A prestação desses serviços só pode ser feita a contento através da gestão pública. \r\n\r\nExistem inúmeros atores sociais nesse debate, não é somente o movimento sindical que discute a questão das Organizações Sociais. Há as universidades e o fórum de saúde, que representa uma grande parcela não só de gestores, mas também de trabalhadores da área da saúde. É um absurdo que esses fóruns, que esses mecanismos que debatem a saúde no Estado não sejam ouvidos pelo atual gestor, pelo Governo Sérgio Cabral.\r\n\r\nSomos contra a privatização na área da saúde, somos contra a privatização na área da educação. Acreditamos que o Governo Sérgio Cabral vai ter a capacidade de juntar o conjunto dos atores sociais, públicos e privados, envolvidos com essa questão. Portanto, conclamamos todos os representantes da sociedade fluminense a debaterem e a virem a esta Casa, na semana que vem, para se juntarem à voz daqueles que en tendem que a saúde é um dever do Estado e querem brigar para que a capacidade da nossa voz seja escutada pelos demais setores do Governo para fazer com que essa Mensagem de Lei seja realmente retirada desta Casa e seja arquivada de forma definitiva. Não podemos ter saúde e educação, que são importantes para a população, na mão da iniciativa privada.\r\n\r\nDeixo aqui registrado o meu desagravo por essa Mensagem encaminhada pelo Governo Estadual.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Samuel Malafaia e Srs. Deputados inicialmente quero hipotecar o meu apoio à iniciativa da Deputada Clarissa Garotinho - já o tinha feito aqui em outra oportunidade - nesse trabalho do seu mandato, com a equipe do seu gabinete, que são as blitzen nas escolas. É importante. A Deputada traz o olhar através do seu mandato, fiscalizando in loco, algumas unidades escolares já que, seguramente, são insumos importantes para que possamos melhorar o nosso debate e, dessa maneira, pressionarmos a Secretaria de Estado e de Educação no cumprimento de suas obrigações. \r\n\r\nMas, o que me traz a esta tribuna é o resultado do Saerj - o chamado Saerjinho - que o Governo do Estado anunciou na última sexta feira, dia 06. Primeiramente, já externei na Comissão de Educação, que somos favoráveis às avaliações externas, que são elementos importantes hoje para que a escola possa se repensar; para que a sociedade possa acompanhar o desempenho dos seus sistemas de Educação e de suas redes incluídas nesse sistema. É um instrumento que já acontece no mundo desenvolvido há décadas. O Governo Fernando Henrique Cardoso, introduziu, através do provão e do exame de ensino médio, esse início de trabalho, aperfeiçoado agora pelo Ideb, no atual Governo Federal, pelo Enem, pelo Enad, no ensino superior, e aqui no Rio de Janeiro o Secretário Risolia introduz o Saerj, como mais um elemento de avaliar a rede de Educação e já realiza a segunda edição do Saerj, um exame realizado a cada dois meses.\r\n\r\nO nosso apoio também a algumas medidas indicadas pelo Secretário Risolia, ou seja, não é só premiar as escolas de melhor posição, mas é colocar um olhar especial introduzindo novos insumos pedagógicos; novos componentes às escolas de baixo desempenho. Esse é um papel importante na estratégia do Governo, que busca usar a avaliação externa, como um mecanismo que venha a estabelecer os parâmetros das ações necessárias para que no futuro possamos ter uma rede pública de Educação de qualidade para todos. \r\n\r\nAgora, alguns elementos nos preocupam, nesse Saerj. Primeiro, evidentemente, o desempenho. No primeiro ano do ensino médio, 75% dos alunos, na prova de Matemática, tiraram nota abaixo de 3,3, ou seja, 75% dos alunos matriculados no ensino médio do Estado do Rio de Janeiro, a nossa grande matrícula, não conseguem aprender. As escolas não conseguem ensinar os componentes mínimos do aprendizado da Matemática. No sexto ano do fundamental, antiga 5ª série, antigo primeiro ano ginasial, temos 37% dos alunos, com média acima de 6,6 em Português, mas, em compensação, temos o restante todo com média abaixo de 6,6. E aí uma crítica ao intervalo estabelecido pelo Secretário Risolia. A Comissão de Educação vai buscar identificar melhor esse intervalo da chamada nota razoável. A Secretaria de Educação, para nossa surpresa, estabeleceu como nota razoável um intervalo de 3,4 a 6,6, ou seja, não pode considerar nota razoável no desempenho dos alunos do 6º ano uma nota abaixo de 5,5. Nós estamos falando da formação de competências e habilidades mínimas nessas duas disciplinas fundamentais: português e matemática. Aí, o Governo está maquiando. O Secretário Risolia, nesse quesito, deverá trazer explicações à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Considerar um intervalo de 3,4 a 6,6, como nota razoável e não publicizar para a sociedade qual é a frequência nesse intervalo em cada uma dessas notas, me parece maquiagem. Isso é ruim no exame de avaliação externa. O exame de avaliação externa tem como foco, justamente, apresentar à sociedade os problemas do sistema; os problemas da rede própria; os problemas da unidade escolar. Estabelecer um intervalo de nota razoável 3,4, seguramente é um erro do Governo e nos parece uma forma de o secretário maquiar os resultados do Saerj. \r\n\r\nOutra questão que preocupa: o Estado, em governos sucessivos, vem interrompendo as escolas de horário integral. Deputado Robson Leite, da Comissão de Educação, e Deputada Inês Pandeló, as 20 melhores escolas avaliadas no Saerj são CIEPs, que continuam oferecendo o horário integral. As 20 melhores das quase 1300 que participaram do SAERJ. Fica claro que o projeto de educação integral, estabelecido pelos saudosos Leonel Brizola e Darcy Ribeiro há três décadas, era vitorioso. Tanto é que as melhores escolas no do 2º SAERJ, são justamente os CIEPs, que ainda mantêm, através de muito custo e de muita luta das suas direções, o horário integral. Os governos, sucessivamente, municipalizaram centenas de CIEPs. Todos deixaram, ao serem transferidos para os municípios, de oferecer o horário integral. Passaram a oferecer o horário parcial, o horário de turno único, que tem demonstrado não ser suficiente para o projeto pedagógico da construção do mínimo do conteúdo das disciplinas básicas da educação brasileira.\r\n\r\nEntão, Srs. Deputados, o Saerj é um bom elemento; o Saerj é uma boa iniciativa. Essa avaliação bimensal, seguramente, se bem usada pelos gestores da Secretaria de Estado de Educação, trará contribuições. Agora, ela não pode ser maquiada pelo gestor da Secretaria de Estado de Educação. Nós vamos aqui cobrar do Secretário Risolia uma explicação, na Comissão de Educação, sobre esse intervalo do que eles consideram nota razoável, porque menos de 5,5 ser considerado nota razoável, nos parece que é uma forma de maquiar o desastre que continua ainda sendo, lamentavelmente, a educação pública no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, A CONVITE).\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Flávio Bolsonaro, demais Deputados e Deputadas desta Casa, espero que V.Exa. utilize do Regimento, uma vez que o assunto que trago aqui é um assunto que eu tenho certeza de que V.Exa., democraticamente, discorda de minha opinião. Aliás, a democracia é uma conquista, não é Deputado? A democracia é uma conquista onde muitos companheiros e companheiras de Parlamento em anos atrás sofreram e morreram para que usufruíssemos da oportunidade da divergência, de discutir e divergir. \r\n\r\nVenho a esta tribuna para falar sobre as cotas raciais. Há um debate nesta Casa, travado inclusive por V.Exa. há um tempo, e uso da palavra para recordar uma oportunidade que tive em minha caminhada de militante, mais precisamente em 2005, quando fui convidado para fazer parte de uma mesa de debates numa escola particular aqui do Rio de Janeiro, onde o tema era exatamente as cotas raciais. \r\n\r\nCurioso que aquela escola da região da Tijuca, aqui no Rio de Janeiro, tinha na época uma mensalidade em torno de R$ 2.500,00. Imagino quanto não é hoje, seis anos depois! E fiquei muito surpreso quando um aluno, evidentemente das classes mais altas, porque não era bolsista na escola - a escola não tem bolsa -, me fez uma pergunta que merece uma profunda reflexão. Ele me perguntou o seguinte: “Professor, quero saber por que eu tenho que dar a minha vaga na universidade pública para um aluno pobre, para um aluno negro?” Esta pergunta, Sr. Presidente, me gerou uma angústia. Gerou-me uma angústia porque, primeiro, a indagação em si é eivada de um senso de egoísmo. Respondi ao aluno: “Olha, eu lhe respondo se o senhor me disser quem lhe disse que a vaga é sua?” Deputada Inês Pandeló, nós estávamos em julho de 2005 e o vestibular seria só no final do ano. “Onde está escrito que é a vaga é sua? Será que é na coluna de um grande jornal do Rio de Janeiro? Quem determinou que a vaga é sua?” Talvez o status quo. O status quo de uma elite que se incomoda de ver o pobre, o negro indo para a universidade, uma elite que tem até os mesmos princípios da elite constituinte em 1891, uma elite branca, escravocrata, uma elite que se pautava pela manutenção dos seus direitos e privilégios.\r\n\r\nEu não acredito na construção de nação - esses números são de 2005 - onde, dentro da universidade, em 2005, dentro da vida acadêmica do País, dos alunos com idade universitária e que estavam na universidade pública, menos de 5% são negros e pobres. Menos de 5%! E a população brasileira tem mais de 46% de jovens nessas circunstâncias! \r\n\r\nEsses números são emblemáticos, demonstraram que em 2005 - porque hoje esse número é diferente, vou falar sobre isso - tínhamos um cenário de profunda exclusão. Para suar uma palavra educada, exclusão do jovem pobre, negro, marginalizado, da universidade. \r\n\r\nO Governo Federal anterior dizia que não havia dinheiro para cuidar do Ensino Fundamental e do Ensino Superior e que o Estado brasileiro precisava priorizar o Ensino Fundamental, em detrimento do Ensino Superior. \r\n\r\nJá era um ensaio para a privatização da universidade pública. E usavam, como argumento, os carros novos, zero, da elite, nos estacionamentos das universidades públicas, da UFRJ. \r\n\r\nPois bem, o Governo Lula criou algo inédito: a oportunidade para o jovem pobre, negro, ingressar na universidade. Nunca vi um parlamentar vir à tribuna dizer que é contra a educação, Sr. Presidente. Nunca vi! E tenho, também, a absoluta convicção que em todos nós a essência do problema é a melhoria da educação. Todos os parlamentares desta e de outras Casas têm convicção disso. \r\n\r\nEstá aqui o Deputado Comte Bittencourt, Presidente da Comissão de Educação, que falou anteriormente e que realiza um belo trabalho, nesta Casa, em condução de debate, sabe também disso e tem a mesma opinião que eu. \r\n\r\nSe hoje o Estado conseguir os tão sonhados 10% do PIB na Educação, e fizermos um reforma - tenho a certeza de que V.Exa. concorda comigo - para resolver a educação, não resolveremos de hoje para amanhã. Não resolveremos mais, Sr. Presidente, não resolveremos de hoje para o ano que vem. Não resolveremos de hoje para os próximos cinco, dez, talvez, nem quinze anos. E o que dizer ao jovem pobre que, hoje, sonha em ir para a universidade? Para ele esperar dez anos? \r\n\r\nSr. Presidente, será que um pai teria coragem de dizer isso para o filho. Filho, o problema é educação. Vamos esperar. A educação vai melhorar. Daqui a dez anos, você vai conseguir ingressar na universidade. Algum pai teria coragem de dizer isso a seu filho? \r\n\r\nPergunto, inclusive, a quem nos assiste pela TV-Alerj se algum pai teria a coragem de dizer ao seu filho: vamos esperar que melhore a educação pública, para que possamos ter acesso, meu filho, a uma universidade de qualidade. E enquanto isso, os próximos quinze anos?\r\n\r\nNão é à toa que a política de cotas é uma política de ação afirmativa, ou seja, ela tem prazo de validade. E, periodicamente, esta Casa entra num debate importante, republicano, democrata, um debate sobre a necessidade ou não de sua manutenção. \r\n\r\nEstá aqui a Deputada Clarissa Garotinho, que por sua militância na área de educação, tenho certeza que até tenha uma posição muito favorável a isso. Até porque, foi no governo do pai dela que as cotas foram implementadas no Rio de Janeiro. É importante reconhecer isso.\r\n\r\nAgora, esta Casa de Leis precisa fazer esse debate. Aqui é a Casa do debate, a Casa do contraditório, é evidente. \r\n\r\nMas precisamos, sim, conforme o Deputado Comte Bittencourt que me antecedeu, de uma política educacional. Só que a responsabilidade não é só em nível de Estado do Rio de Janeiro, está em nível da União. Está em nível do Governo Federal que tem uma responsabilidade imensa de fazer a reforma educacional. \r\n\r\nTodo mundo fala muito do Estado, Sr. Presidente, no ensino médio, sabemos disso. Mas é evidente que o problema não está no Estado. A questão da educação está acima do Governo do Estado; esse modelo é do Governo Federal. Precisamos que o Governo Federal assuma a responsabilidade de fazer a reforma educacional dos nossos sonhos. \r\n\r\nEu fiz meu ensino médio na escola pública, Sr. Presidente. E eu sei o que foi importante para mim, estar numa escola pública. E eu sonho que um dia, sem hipocrisia, meus filhos possam estudar na escola pública. E essa responsabilidade é muito maior do Governo Federal do que do Governo do Estado, em fazer a reforma educacional dos nossos sonhos, mas uma reforma educacional que contemple os mais pobres, que contemple os discriminados, os negros.\r\n\r\nPara terminar, Sr. Presidente, vou falar sobre isso no Expediente Final, acredito que haverá tempo. Mas eu estive, hoje, na Marambaia, Programa Luz para Todos, junto com o Ministro Luiz Sérgio, o Ministro Edson Lobão, onde foi levado luz a 2.500 pessoas. Uma comunidade quilombola, centenária, do Marambaia.\r\n\r\nA fala mais emblemática, para mim, não foi a do Ministro Luiz Sérgio ou do Ministro Edson Lobão ou demais autoridades presentes. A fala mais emblemática foi a do Líder Comunitário que negro, pobre e se autodenominou um quilombola porque seus avós, seus pais foram escravos e viveram naquela região, e que graças às políticas sociais acertadas do Governo Lula - como o Programa Bolsa Família e o Programa Luz para Todos - hoje vê um horizonte melhor para os seus filhos e netos. Essa foi a fala dele. Horizonte e oportunidade porque seus filhos estão na escola, graças ao Programa Bolsa Família. Um horizonte e oportunidade porque hoje ele tem o que comer, e um horizonte e oportunidade porque ele precisou chegar aos 80 anos de idade, e somente agora, um governo teve a coragem de pautar a vida dele como prioridade tendo luz elétrica. \r\n\r\nNão sabemos o que representa a luz elétrica na vida de uma pessoa. Só quem experimentou e quem viveu isso - como aquele líder comunitário que fez uma fala que emocionou a todos - pode imaginar o que é viver sem geladeira, o que é viver sem luz, sem uma simples lâmpada que ilumina durante a noite, o que é estudar sob a luz de um lampião. Era isso o que eles viviam, mas a partir de agora experimentam uma nova realidade. Essa dimensão do mais pobre é algo que tem que chamar à responsabilidade este Parlamento. Não é à toa que o Governo Federal tem como lema: “país rico é país sem pobreza”. \r\n\r\nÉ nessa dimensão, sem pobreza, sem racismo e sem discriminação, que encerro minha fala, para que esta Casa não fuja ao debate das cotas raciais e da educação pública de qualidade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Prsidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, eu, como todos, quero o esclarecimento do assassinato da juíza de São Gonçalo Patrícia Acioli, mas também quero uma investigação com seriedade, com responsabilidade. Não assomo à tribuna para passar a mão na cabeça de mau policial; pelo contrário, acho que policial que erra tem mais é que pagar pelo seu erro, principalmente por ter traído a confiança do Estado, que investiu na sua formação. \r\n\r\nEm agosto, o Tribunal de Justiça mandou para a Polícia Militar uma lista com o nome de 91 policiais militares que estavam respondendo a crimes na Vara Criminal de São Gonçalo. Já olhei isso com alguma ressalva, porque dá a conotação de que os 91 podem ter algum envolvimento com o assassinato da juíza. Hoje tomo conhecimento de que o Ministério Público encaminhou à 4ª Vara Criminal pedido de afastamento cautelar de 34 policiais militares e da prisão preventiva de 28 deles. Com todo o respeito, quem tem 28 suspeitos não tem suspeito algum. Eles estão tendo a prisão preventiva decretada porque respondem a processos, naquela Vara Criminal, por homicídios e usam como tese de defesa o auto de resistência.\r\n\r\nSr. Presidente, não sei aonde vamos chegar com essa interferência ideológica e política em julgamentos que deveriam ser técnicos. Muito me preocupa essa iniciativa do Ministério Público, porque é um forte indício de que as investigações vão mal. Nas palavras do Procurador-Geral de Justiça, chefe do Ministério Público do Rio de Janeiro, essa medida foi tomada para dar uma resposta à sociedade. Ora, cara-pálida, dar resposta à sociedade tolhendo a liberdade de 28 pessoas? \r\n\r\nSe suspeita de um, dois ou meia dúzia com algum fundamento, é óbvio, todos seremos a favor de que eles apodreçam na cadeia e respondam por seus atos. Mas e no caso de um policial militar que responde na Justiça por homicídio em função de um auto de resistência? Para quem não sabe, auto de resistência nada mais é do que um instituto criado para configurar que o policial, no exercício de sua profissão, no seu trabalho diário, em confronto com um marginal armado, teve que usar da mesma força, teve que reagir à altura, primeiro, para repreender o crime e, segundo, para ele próprio sobreviver. \r\n\r\nSr. Presidente, isso não é uma investigação com seriedade. Pior do que isso, quando o Ministério Público toma uma atitude como essa, passa a seguinte mensagem para a tropa, para todos os policiais militares do nosso Estado: “Olha, não vale a pena arriscar sua vida por um salário de fome para se ver numa situação como essa, sentado no banco dos réus, por trabalhar; vale mais a pena ficar num gabinete com ar condicionado sem se envolver em ocorrência nenhuma porque sua carreira transcorrerá com tranquilidade. Você tem que preferir não ir para as ruas, porque ficar num trabalho burocrático é melhor, você vai ser promovido normalmente com o passar do tempo, e você não se expõe a riscos”. \r\n\r\nInfelizmente, essa mensagem tem chegado à tropa, o que é lamentável, Sr. Presidente, o que é lamentável. Eu pergunto: se o suspeito desse crime fosse um político, se o suspeito fosse um juiz ou se o suspeito fosse um promotor de Justiça, será que seriam tratados dessa forma? Será que o Ministério Público pediria a prisão preventiva deles? Porque é fácil, é ridiculamente fácil, punir um policial militar. Porque ele é preso e depois tem de se virar para provar sua inocência na justiça; azar o dele!\r\n\r\nSr. Presidente, repito, não estou passando a mão na cabeça do mau policial. Mas temos de exigir uma investigação isenta, séria, sem ficar jogando para a plateia. E peço a Deus, Sr. Presidente, para que ele dê sabedoria tanto ao Comandante Geral da Polícia Militar como ao juiz que julgará esse pedido do Ministério Público para que não se cometa uma injustiça. Todos nós queremos que o caso da Juíza Patrícia Acioli seja esclarecido, mas não fazendo com que inocentes ou prováveis inocentes levem a culpa ou, ainda, que a culpa não recaia sem provas sobre os culpados, sob pena de estarmos cometendo uma injustiça ainda maior.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de um minuto e 30 segundos, visto que o horário regimental das 16h30 se aproxima.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, o assunto a tratar eu não tenho capacidade de resumir em tão pouco tempo. Então, dispenso a minha fala hoje na tribuna. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Wagner Montes.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - A Ata registra a presença de 52 Senhores Deputados.\r\n\r\nA Presidência retira de ofício os dois Vetos constantes na pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2852-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO DE JESUS, QUE \"INSTITUI A CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE CÂNCER DE PRÓSTATA.\"\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3002/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS \"CAPITAL DO JAZZ & BLUES\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2539/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE PROÍBE QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FAÇAM CADASTRO DE CLIENTES QUE PAGUEM À VISTA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO MELO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; CIDINHA CAMPOS; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - É só para justificar a ausência do Deputado Zaqueu Teixeira, que está em Brasília, em reunião com o Ministério da Saúde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputada.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 215/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS, ESCRITOR CABO-FRIENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada, verificação de quórum. Visivelmente no plenário, a olho nu, a Presidência detecta que não há número suficiente para que possa ser declarada a existência de quórum. \r\n\r\nVerificação de quórum. Por favor, Srs. Deputados, ocupem suas bancadas para proceder à votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É votação já.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Queria só, Sr. Presidente, justificar a ausência da Deputada Lucinha, que hoje não se sente bem de saúde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado, está registrado. Torcemos para o pronto restabelecimento da Deputada.\r\n\r\nSrs. Deputados que se encontram em seus gabinetes, estamos em processo de verificação de quórum e votação. É o projeto do Deputado Janio Mendes, é o Projeto de Resolução 215/2011.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputada. Estamos em processo de votação.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - É apenas para informar que o Deputado Janio Mendes me disse que já é a quinta vez que peço verificação no Projeto dele. Votei favoravelmente ao Projeto, mas continuarei pedindo verificação de todas as votações até que V. Exa. publique no Diário Oficial o meu Requerimento de Informações a respeito das viagens do Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nNosso Regimento Interno diz que o Requerimento deve ser publicado em cinco dias, mas já estamos aguardando há mais de três meses. Insistentemente tenho cobrado de V. Exa. a publicação desse Requerimento e V. Exa. não me dá uma resposta a respeito. Continuarei interrompendo todas as Sessões, pedindo verificação uma a uma até que o Regimento seja cumprido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É legítimo o direito de V. Exa. e a Presidência estará aqui nas verificações ajudando o quórum.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nós estamos em processo de votação, Srs. Deputados. Estamos em processo de votação. \r\n\r\nA Presidência vai fazer a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá agora à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputados Márcio Pacheco e Gilberto Palmares, por gentileza, queiram votar. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, quero justificar a ausência da Deputada Andréia Busatto, que se encontra em reunião na Executiva do PDT. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - No momento apropriado. Vou proceder à chamada nominal. A Deputada Graça Matos está presente, mas a sua senha está dando inválida. Está consignando o seu voto. \r\n\r\nVotaram 36 Srs. Deputados, pedindo para computar o voto da Deputada Graça Matos: 36 “sim”; zero “não”. \r\n\r\nProclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 36; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 36.\r\n\r\nO projeto está aprovado. Vai à Promulgação. \r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Sabino. \r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Para justificar a ausência do Deputado Rogério Cabral, que esteve na Casa, sentiu-se mal e teve de ir ao médico. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Justificada a ausência do Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, quero justificar também a ausência do Deputado Domingos Brazão, mas ele está a caminho, vindo do Palácio Guanabara para a Assembleia. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 219/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FRANCISCO SORIANO DE SOUZA NUNES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Solicito votação nominal, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Solicito votação nominal, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votação nominal solicitada pelos deputados Clarissa Garotinho e Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nA Presidência submete o Requerimento ao Plenário. Os Srs. Deputados que aprovam o pedido de votação nominal, permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Passa-se à votação nominal. \r\n\r\nEstamos em processo de votação. Por gentileza, solicito aos Srs. Deputados que ocupem as suas tribunas. A Presidência vai proceder à chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE CORREA - Sr. Presidente, quero justificar a ausência da Deputada Rosângela Gomes, que está em congresso em Brasília.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha, em plenário,V. Exa. tem que votar, ou abstenção, que é voto, mas em plenário tem que proceder à votação.\r\n\r\nProclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nVotou “Não” o Senhor Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nVotou “Abstenção” a Senhora Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 34; votos “não”, 1; votos “abstenção”, 1. Total de votos: 36.\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 220/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pedido de votação nominal da Deputada Clarissa.\r\n\r\nEm votação o pedido de votação nominal. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Passa-se à votação nominal.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nSrs. Deputados, por gentileza, queiram proceder à votação no painel.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nVotou “Abstenção” a Senhora Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 37; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 1. Total de votos: 37.\r\n\r\nA matéria está aprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 41/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PROMOÇÃO DE BOMBEIROS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Solicito votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pedido de votação nominal solicitado pela Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEm votação o pedido de votação nominal. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para encaminhar a votação) - Quero orientar o voto “sim” a essa Indicação Legislativa do Deputado Zaqueu Teixeira, porque ela é importante e faz justiça às praças da PM e dos Bombeiros, a exemplo do que já acontece com os oficiais, que possuem já sua lei dos 32 anos. O próprio Executivo mandou para esta Casa há pouco tempo um Projeto de Lei para sanar um vício de iniciativa de uma lei que já existia, exatamente pela origem dessa lei ter sido aqui no Legislativo e o Judiciário entendeu que só Executivo teria competência para dar início a esse processo legislativo. Portanto, é uma indicação legislativa. Espero que o Governo do Estado possa, a exemplo do que fez para os oficiais, também para as praças enviar a esta Casa a Mensagem da lei de 32 anos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, por gentileza, queiram proceder à votação.\r\n\r\nEstamos em processo de votação.\r\n\r\nSolicito ao 1º Secretário, Deputado Wagner Montes, que proceda à chamada nominal.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vamos proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - A presidência procederá a 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 36; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 36.\r\n\r\nA matéria está aprovada e vai à Publicação.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Primeiro, gostaria de cumprimentar o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira pela proposição e também o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que veio defendê-la.\r\n\r\nQuero aproveitar a ocasião, já que se trata de uma política de promoção dos bombeiros e aproveitar a votação amplamente favorável feita por todos os deputados, para lembrar à Casa que o Corpo de Bombeiros, ou seja, os bombeiros continuam acampados aqui na porta da Casa. A expectativa desses trabalhadores é de que eles possam continuar a ter a Assembleia Legislativa como mediadora das demandas não resolvidas com o Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nO Corpo de Bombeiros, todos sabem, fez uma manifestação que foi amplamente apoiada pela população do nosso Estado, todos sabem que a população do Estado apoiava o cumprimento das reivindicações desses trabalhadores. Passados mais de três meses esses trabalhadores continuam sem ter resolvidas as suas questões salariais, sem ser atendidos pelo Governador Sérgio Cabral. Eles pedem uma audiência, uma reunião com o Governador Sérgio Cabral e eu gostaria, mais uma vez, de pedir à Presidência da Casa para intermediar essa reunião.\r\n\r\nNão é justo a gente continuar olhando, passando pelas escadarias da Casa, ver ali trabalhadores acampados com suas famílias, mulheres, crianças, e simplesmente não termos uma resposta para dar a esses trabalhadores e também para a sociedade que quer uma solução para esse problema.\r\n\r\nAproveito o momento desta votação e também faço este pedido à Presidência e a Casa, afinal esse é o nosso papel.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência em exercício faz minhas as suas palavras, solicitando que os bombeiros militares sejam recebidos o mais rápido possível.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei favorável à Indicação Legislativa do Deputado Zaqueu Teixeira, de promoção dos bombeiros. Ela vem num momento oportuno. Todo o povo brasileiro pôde ver as recentes manifestações dos bombeiros. Os bombeiros cumpriram a sua parte, mesmo depois de toda a humilhação, de terem sido chamados de vândalos pelo Chefe de Estado, Governador Sérgio Cabral; mesmo depois de mais de quatrocentos chefes de família terem sido presos por reivindicarem melhorias salariais. As reivindicações continuam não sendo atendidas. O salário dos bombeiros no Rio de Janeiro continua sendo um dos piores do Brasil e nós não podemos permitir que o governo continue com essa política de não dialogar. \r\n\r\nOs bombeiros continuam acampados, dormindo em frente à Assembleia Legislativa, sendo impedidos muitas vezes de ocupar essas galerias. Esta é uma Casa aberta, é a Casa do povo, ninguém pode ser impedido de entrar. A Presidência da Casa não pode limitar o número de pessoas, dizer que só vai entrar uma representação da comissão. Podem entrar tantos quantos couber nas galerias. Proibir é um absurdo. E o governo continua cometendo os mesmos erros que cometeu anteriormente. \r\n\r\nDaqui a pouco, se nós tivermos novos problemas, o governador mais uma vez não vai querer assumir a sua responsabilidade e transferir a responsabilidade para aquele que dignamente está lutando e reivindicando melhorias salariais. Muito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Declaração de voto, Deputado?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Para declaração de voto) - Presidente em exercício Wagner Montes, parece que eu estou numa Casa diferente da que dizem as Deputadas Janira e Clarissa, e também de V.Exa., porque a Assembleia, tanto o Presidente Paulo Melo, quanto nós Deputados, acolhe todos os movimentos sociais que se apresentam, que vêm para cá. Então, dizer que há proibição de entrada, como, se essas galerias estiveram cheias de bombeiros de professores, de todos os segmentos, da saúde? Tem deputado que é de galeria e quando vê que tem a presença de televisão externa quer aparecer. Mas, na hora que a onça bebe água, quem resolve é a pluralidade da Casa.\r\n\r\nComo sei que a Deputada Clarissa vai polemizar comigo, quero mais uma vez dizer que a Deputada parece uma espécie de xifópago: tem uma cabeça para o Rio de Janeiro e uma cabeça para Campos. Aqui, ela condena a taxa de luz; lá em Campos, a mãe dela cobra taxa de iluminação pública. Aqui, ela cobra requerimento de Paulo Melo, da Presidência; mas lá, a mãe dela não recebe os sindicatos. Existe um requerimento meu pedindo informações à prefeita de Campos Rosinha Garotinho. Não fomos informados. Portanto, quero aproveitar aqui a imprensa, para tentar denegrir a imagem da Presidência desta Casa, dizendo que aqui se proíbe. Por intermédio do companheiro Paulo Melo e de todos os Deputados, esta Casa tem sido mediadora, tanto que os bombeiros e outros movimentos sociais e sindicais vêm aqui e são muito bem recebidos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Deputada Clarissa Garotinho foi citada, portanto, tem direito à palavra. \r\n\r\nPela ordem, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, todos os Deputados desta Casa são testemunhas de que eu estou sempre presente na Assembleia, participando ativamente de todas as Sessões. Portanto, se tem alguém aqui querendo aproveitar alguma coisa, talvez seja o nobre Deputado Roberto Henriques; tão pouco sou eu que tento polemizar com ele, pelo contrário. Todos os Deputados desta Casa são testemunhas de que a tentativa de polemizar comigo vem sempre do nobre Deputado, que foi eleito pelo Partido da República; que foi eleito com o apoio da Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e que agora está de malas prontas para o PSD, partido do Kassab. E ele faz uma oposição extremamente oportunista porque está apenas baseada no desejo pessoal de disputar a eleição e tomar o lugar da prefeita que o apoiou.\r\n\r\nIsso não está em discussão aqui. O que está em discussão aqui são os bombeiros e a forma como eles vêm sendo tratados, não só pelo Governo do Estado, mas por esta Casa, sim. E eu provo o que eu digo.\r\n\r\nEu fiz aqui um evento quando homenageamos a primeira-dama do samba, Dona Ivone Lara, ocasião em que alguns bombeiros quiseram entrar para participar do evento e foram barrados na portaria da Assembleia Legislativa; foram impedidos de entrar.\r\n\r\nEu me neguei a iniciar a solenidade de homenagem enquanto não fosse autorizada a presença deles aqui. Eu tive que falar diretamente com a Presidência; eu tive que falar com a Chefia da SWegurança e dar a minha palavra e me responsabilizar pela presença deles.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Conclua, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Assim como esta semana, Sr. Presidente, os bombeiros chegaram a forçar as portas desta Casa porque não estavam sendo recebidos aqui, como depois admitiu até mesmo o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO que estamos querendo é que os bombeiros sejam atendidos. É apenas isso, Sr. Presidente. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro, pela ordem.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Sr. Presidente, muito rapidamente, é só para declarar que pertenço à Assembleia Legislativa da Deputada Janira Rocha, da Deputada Clarissa Garotinho, da de V.Exa. e de tantos outros que buscam sempre intermediar, sim, esse problema, que ainda não se resolveu, entre os bombeiros e o Governo do Estado.\r\n\r\nAlguns acham que só pelo fato de termos aprovado nesta Casa um projeto que concedeu uma migalha para esses profissionais, que a satisfação é completa na corporação, quando nem de longe isso está acontecendo. E cabe sim a essa Casa continuar no seu papel mediador para evitar que mais transtornos possam ser ocasionados, não apenas na sociedade, mas a esses profissionais e aos seus familiares. Porque quem vem para a rua, quem se sacrifica e passa noites em claro acampando na frente da Alerj para conseguir viver só do contracheque tem que ser enaltecido. E esses, mais do que todos os outros, têm dignidade e querem continuar vivendo somente com o que o Estado paga para eles. Mas, infelizmente, hoje isso não é possível, e com um reajuste que foi concedido continua não sendo possível.\r\n\r\nSó para registrar a posição de que esta Casa continua tendo um papel essencial nessa mediação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Ok. Vou dar pela ordem rapidamente ao Deputado Sabino, e declaração de voto ao Deputado Márcio Pacheco. E vamos continuar com a votação.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, para exaltar o papel que a Assembleia Legislativa tem exercido na luta dos trabalhadores, do Corpo de Bombeiros, dos professores, e tenho certeza que também dos profissionais na área de Saúde. Esse papel não apenas de mediar, mas de garantir avanços. Porque tem sido através da luta dos parlamentares que esses trabalhadores têm conseguido avançar, ainda que aquém do desejado. E tem sido o papel da Mesa Diretora, da Presidência desta Casa e deste Parlamento, que tem buscado estar ao lado dos trabalhadores convencendo o Governo, inclusive, na direção do avanço necessário.\r\n\r\nPara parabenizar também o Deputado Zaqueu Teixeira que apresenta e aprova aqui um projeto justíssimo. Por último, Sr. Presidente, lembro que na sessão da Comissão de Constituição e Justiça desta semana aprovamos um projeto de autoria do Deputado Paulo Ramos também muito justo, à semelhança de uma emenda constitucional de autoria de V.Exa., que agora preside, que garante a reintegração de Policiais Militares, Policiais Civis e Corpo de Bombeiros que, uma vez julgados pela Justiça, teriam obtido sentença favorável e que garante sejam eles reintegrados no prazo máximo de 30 dias. Esperamos que venha rapidamente a Plenário para ser analisado.\r\n\r\nParabéns aos trabalhadores deste Estado, parabéns a Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Eu quero declarar que eu consignei o meu voto favorável à indicação legislativa e deixei o plenário por uns instantes para assinar um documento, aí a minha assessoria me informou que meu voto não foi consignado como favorável. Eu gostaria de pedir a V.Exa. que meu voto seja consignado favorável à indicação legislativa, felicitando o Deputado Zaqueu, porque a iniciativa tem o nosso apoio.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. O Deputado Paulo Melo vai participar dessa votação e depois vai ter que se retirar para resolver um problema de saúde.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 44/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM RELATIVA AO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRÓ-INFORMÁTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação o pedido de verificação nominal. Os Srs. Deputados que aprovam, permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovado. Votos contrários da Deputada Cidinha Campos, Deputados Samuel Malafaia, Chiquinho da Mangueira, Alexandre Correa e Márcio Pacheco.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. A Presidência da Casa registra a presença da equipe do Programa CQC da Rede Bandeirantes, representado pelo Rafael Cortês. Nossos agradecimentos ao CQC, um dos melhores programas de televisão da atualidade.\r\n\r\nEstamos em processo de votação. Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes, queiram comparecer ao plenário para votação. A Presidência dá início à primeira chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência fará a segunda e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Casa registra a presença do Vereador Paulo Pinheiro, nosso ex-companheiro. Um abraço!\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Proclamo o resultado: \r\n\r\nVotaram “SIM” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Lazaroni, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho e Xandrinho. Total Sim: 35. Total Não: 0. Total Abstenção: 0. Total de Votos: 35.\r\n\r\nPor falta de um Deputado, não há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente Wagner Montes, venho justificar a ausência do Deputado Nilton Salomão, que está licenciado por questões médicas. V. Exa. o mencionou como ausente. Está ausente realmente, mas sua falta é totalmente justificada.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência defere o pedido de V. Exa.: que seja considerado licenciado o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Pela ordem) - Justifico também a ausência do Deputado Thiago Pampolha, que me ligou e não pôde vir também por motivos de saúde.\r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Positivo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 45/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do\r\n\r\nREQUERIMENTO 105/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do\r\n\r\nREQUERIMENTO 113/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À COMUNIDADE CANÇÃO NOVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do\r\n\r\nREQUERIMENTO 114/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA ROSA CÉLIA PIMENTEL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do\r\n\r\nREQUERIMENTO 119/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR EXMO. SR. DR. CLAÚDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 271/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU RESPECTIVO DIPLOMA PARA O PADRE DIVINO ALVES PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 194/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A VOSSA REVERENDÍSSIMA DOM CIPRIANO CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 297/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A CRISTIANE CARDOSO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nREQUERIMENTO 121/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ATRIZ, CANTORA E EMPRESÁRIA TÂNIA ALVES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nREQUERIMENTO 122/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA REDE RECORD DE TELEVISÃO. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nREQUERIMENTO 123/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO BATELLI DO AMARAL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 604/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A REDE DE HOSPEDAGEM MANTER UNIDADE HABITACIONAL PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; DE TURISMO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o seu Presidente, Deputado Rafael Picciani. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Deputado Domingos Brazão, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a rede de hospedagem manter unidade habitacional para pessoa portadora de necessidade especial. A proposta do ilustre Deputado Domingos Brazão não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, sendo assim, não encontra óbice para a sua tramitação. Ademais, o presente Projeto de Lei visa à acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais, garantindo-lhes uma vida autônoma, além de estimular o turismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCumpre ressaltar a existência da Lei nº 4326 de 2004. Embora trate de matéria semelhante, a proposição em análise corrobora a obrigação imposta pela citada lei. Assim sendo, meu parecer é pela constitucionalidade do Projeto de Lei nº 604/11.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 604/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE HOSPEDAGEM, MANTEREM UNIDADE HABITACIONAL PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: DEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE HOSPEDAGEM, MANTEREM UNIDADE HABITACIONAL PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Constituição Estadual dispõe que:\r\n\r\n“Art. 73 - É competência do Estado, em comum com a União e os Municípios:\r\n\r\n...\r\n\r\nII - cuidar da saúde, assistência pública e da proteção das pessoas portadoras de deficiência;”\r\n\r\n“Art. 74 - Compete ao Estado, concorrentemente com a União, legislar sobre:\r\n\r\n...\r\n\r\nV - produção e consumo;\r\n\r\n...\r\n\r\nXIV - proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência”;\r\n\r\n(grifos e destaques acrescidos)\r\n\r\nAssim, percebe-se que a propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal vigente, estando em total consonância com a competência estabelecida constitucionalmente aos estados, não encontrando, portanto, qualquer óbice para sua tramitação.\r\n\r\nOcorre, porém, que deve receber uma emenda para adequação à técnica legislativa regulamentada pela Lei Complementar Federal nº 95/1998.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO artigo 3° passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 604/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ, Relatora”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, vamos colher o parecer da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência com o seu Presidente, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o nosso parecer é favorável com emendas.\r\n\r\nO presente Projeto garante a obrigatoriedade de a rede de hospedagem manter unidade habitacional. No intuito de adequar o projeto à Convenção da ONU de 13 de setembro de 2006, apresentamos duas Emendas Modificativas. \r\n\r\nEmenda Modificativa nº 1: Modifique-se a ementa, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Que dispõe sobre obrigatoriedade de a rede de hospedagem manter unidade habitacional para pessoa com deficiência e não pessoas portadoras de necessidades especiais”. Portanto, passa a vigorar como diz a convenção da ONU. A segunda Emenda, a Emenda Modificativa nº 2, no artigo 1º diz “modifique-se o artigo 1º que passa a vigorar com a seguinte redação: a empresa do ramo de hospedagem, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, fica obrigada a manter unidade habitacional, adaptada para pessoa com deficiência. No seu parágrafo único, entende como empresa do ramo de hospedagem, hotel, motel, pousada e similar e como unidade habitacional, suíte, apartamento, quarto ou chalé.”\r\n\r\nEncaminhamos o parecer favorável com essas duas emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 604/2011, QUE \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE HOSPEDAGEM, MANTEREM UNIDADE HABITACIONAL PARA PESSOA PORTADORA NECESSIDADE ESPECIAL.\"\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em questão altera a Lei n° 604/2011, na forma que menciona.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto garante que a obrigatoriedade da rede d e hospedagem a manterem unidade habitacional para pessoa portadora de necessidade especial. Trata-se de medida justa que merece o apoio desta comissão.\r\n\r\nNo intuito de adequar o projeto à Convenção da ONU, de 13 de dezembro de 2006, apresentamos duas emendas modificativas:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA 01\r\n\r\nModifique-se a EMENTA, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGTORIEDADE DA REDE DE HOSPEDAGEM, MANTEREM UNIDADE HABITACIONAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\".\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA 02\r\n\r\nModifique-se o Art. 1° passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1° - A empresa do ramo de hospedagem estabelecida no Estado do Rio de Janeiro fica obrigada a manter unidade habitacional adaptada para pessoa com deficiência. \r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se como Empresa do Ramo de Hospedagem, hotel, motel, pousada e similar e como unidade habitacional, suíte, apartamento, quarto e chalé.\r\n\r\nI - As edificações em prédio de edifício deverá ter pelo menos em cada andar, uma unidade habitacional adaptada para pessoa com deficiência.\r\n\r\nII - Nas edificações planas para cada 10 (dez) unidades habitacionais, uma deverá ser adaptada para pessoa com deficiência.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS 01 E 02 ao Projeto de Lei n° 604/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Turismo, sua presidente a Deputada Myrian Rios. (Pausa), não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt. (Pausa), não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Ceciliano. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) -Parecer favorável da Comissão de Turismo.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o seu vice-presidente Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nNão havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nNão há votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, a minha fala será extremamente rápida, mas antes, com muita alegria, concedo um aparte ao Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Gilberto, muito obrigado pela sua solidariedade. Eu apenas quero usar desse momento, porque não o fiz durante o expediente, para dizer que hoje celebramos o Dia Mundial do Esporte Paraolímpico. O dia em que os superatletas superam suas barreiras e dificuldades. Hoje comemoramos o Dia Mundial da Capital do Esporte. Em Londres, hoje, num dia muito bonito, celebrou-se o Dia Internacional Paraolímpico. \r\n\r\nParabéns a todos os atletas paraolímpicos, do Brasil e do Mundo que hoje celebram esse dia.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, parabenizando a lembrança do Deputado Márcio Pacheco, até porque, o Rio está se preparando para sediar as Olimpíadas Paraolímpicas.\r\n\r\nSr. Presidente, eu queria rapidamente falar que vi algumas matérias no jornal, falando do esforço que será feito para a instalação da Linha 3 do Metrô, Deputada Inês Pandeló, de Niterói a São Gonçalo. Acho que esse é um aspecto que tem que ser objeto de debate sim. Temos que fazer com que o calendário debatido com relação à Linha 3 seja respeitado. A problemática de transporte é grande em todo o Estado do Rio de Janeiro, mas essa região ao Leste da Cidade do Rio de Janeiro, toda a região atingida pelas obras do Comperj, todos os estudiosos apontam que a população, que já é extremamente grande, tende a ser muito maior, já que há um fluxo gigantesco de pessoas de São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá que trabalham no Rio de Janeiro. Estamos caminhando para que o fluxo no sentido inverso também passe a ser grande nos próximos anos, quando da instalação do Comperj. Então, o debate sobre a questão dos transportes precisa ocorrer. \r\n\r\nOcupo a tribuna porque, ao mesmo tempo, estou entre aqueles que acham que temos que trabalhar pela implementação da Linha 3, mas, de antemão, considero que essa implementação tem que ser feita dialogando com a sociedade civil, dialogando com a população. Eu vi o anúncio de que parte do trajeto da Linha 3 do Metrô será em via elevada, exatamente para reduzir o número de desapropriações, para reduzir o custo, e que de Alcântara em diante será na superfície, no plano da rua. \r\n\r\nSei que isso deve mexer com a vida de muita gente, pessoas que instalaram sua residência, seu pequeno negócio, no trajeto da futura Linha 3. Acho importante que essa questão seja colocada agora. Tenho conversado com muita gente de São Gonçalo, que mora nessas áreas, porque essas pessoas não serão obstáculo à implementação da Linha 3, mas seus interesses terão que ser também considerados de forma democrática.\r\n\r\nA outra questão de transporte, a lembrar, como sempre, é que, além da Linha 3, continua a luta pela instalação das barcas em São Gonçalo. Acho que há uma oportunidade gigantesca de que essa questão, que consta do contrato de concessão feito à empresa Barcas S/A, em 98, e que não foi cumprido, tem uma oportunidade de ouro de ser viabilizada, porque os investimentos que a Petrobras está fazendo em São Gonçalo - visitei recentemente uma área onde a Petrobras vai construir um porto para fazer o transporte do maquinário pesado que ela terá que deslocar para construir o Comperj, a estrada que ela terá que fazer, da área desse porto até a região do Comperj - todas essas obras criam uma gama de muitas possibilidades, entre elas a viabilização da linha de São Gonçalo. Então, como São Gonçalo, repito aqui, é o município de maior população do nosso Estado depois da cidade do Rio de Janeiro - mais de um milhão de habitantes, com uma enormidade de problemas, com uma carência de todas as questões que precisam para dar um mínimo de dignidade à vida da população - vamos cobrar, de forma mais intensa, cada vez mais forte, além de apresentar propostas, além de apresentar sugestões, além de ajudar a articular sugestões, cobrando daquelas pessoas que têm responsabilidade pública que também voltem o seu olhar para o Município de São Gonçalo. \r\n\r\nÉ o que eu queria dizer, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, primeiro quero registrar que, para surpresa de muitos, a Assembleia Legislativa resistiu, em termos de quórum, 50% mais um dos Deputados presentes - somos 70 - durante quatro verificações. Caiu na quinta verificação, mantendo a média de 37/38 presenças, para surpresa geral. V. Exa. anunciou, inclusive, a presença do CQC, que veio aqui para ver o quórum cair na 1ª verificação. Mas resistiu a cinco. Infelizmente alguns parlamentares não resistiram até o final, mas estávamos nós aqui, como V.Exa. também, dando a nossa presença habitual, chova ou faça sol, seja dia espremido entre feriados ou não. Mas isso é apenas um registro. \r\n\r\nEu quero me referir, Sr. Presidente, ao dia de ontem, 7 de setembro, a maior data cívica brasileira, quando comemoramos a nossa independência. E o povo, numa pequena parcela - cinco, dez mil pessoas - dependendo do Estado da Federação, nas capitais, principalmente, vai às ruas prestigiar as paradas militares. Uma justa homenagem, porque tirando um período de duas décadas, um pouquinho mais, entre 1964 e 1984, em que as Forças Armadas estiveram no desvio, sustentando a ditadura militar, num golpe antidemocrático, o Exército Brasileiro sempre foi digno do respeito da população brasileira. E quando falo Exército, estou falando Exército, Marinha, Aeronáutica e Forças Auxiliares. \r\n\r\nMas o dia 7 de setembro de ontem, teve outro movimento no Brasil inteiro, que foi contra os corruptos, contra os corruptores e contra a leniência da legislação brasileira, e até mesmo do Judiciário, em dar agilidade aos procedimentos de julgar aqueles que são presos ou estão em processo de corrupção. Isso gera uma terceira questão importante, que abate o ânimo da população, que é a impunidade. \r\n\r\nO que foi o movimento de ontem, de forma sintética? Um clamor do povo brasileiro, em diversas capitais, aqui também na Cinelândia, daqueles que foram às ruas dizer “Não aos corruptos, aos corruptores e à impunidade”. \r\n\r\nE faço questão de dizer corruptos, corruptores e impunidade, porque estas três vertentes se amalgamam numa só, que é a corrupção. Se eu perguntar a V.Exa., que preside a Sessão, qual foi o último caso de corrupção no Brasil, o senhor há de me dizer que foi quando a Câmara Federal votou pela absolvição da Deputada federal Jaqueline Roriz. Uma indignidade, é verdade! Mas se o senhor perguntar a qualquer um do povo quem foi o corruptor que entregou a ela aqueles R$ 50 mil, ninguém é capaz de dizer. E atrás de um corrompido tem sempre um corruptor. E o corruptor, em geral, é sempre um empresário, mal ou bem-sucedido. \r\n\r\nAs casas legislativas, com todas as críticas que têm, umas mais, outras menos, têm as suas corregedorias e seus conselhos de ética, que muitas vezes vacilam, votam errado, votam de forma corporativa, como foi na Câmara Federal. Mas eu pergunto, Deputada Inês Pandeló, V.Exa. conhece alguma associação de classe patronal que tenha corregedoria e afaste de seus quadros um empresário corrupto? Ninguém conhece! Se queremos lutar contra a corrupção, temos que lutar em todos os níveis! Esta é a primeira questão. \r\n\r\nA segunda: há muito tempo, e já travei aqui debates profundos, que digo que a Constituição Federal tem que ser mudada para que o voto de cassação de mandato de parlamentar por quebra de decoro seja voto aberto. Enquanto não se muda a Constituição Federal, o voto é fechado. Com voto fechado, o cidadão não sabe como votou o seu Deputado. É bom que o seu Deputado vote de forma aberta, clara e transparente. \r\n\r\nÉ um contrassenso, Deputado Robson Leite, o voto ser fechado. Por quê? O corregedor, quando faz o relatório e pede a cassação por quebra de decoro, o voto é escrito, todos conhecem, é entregue à Mesa Diretora. Na Mesa Diretora da Casa, se não me engano, são 12 parlamentares. Quando vai à Mesa Diretora, o Presidente nomeia um relator, em cima do voto da Corregedoria, e depois se realiza uma Sessão em que toda a Mesa Diretora vota - voto aberto - para decidir se é para cassar ou não o parlamentar. Se for para cassar ou punir, qualquer que seja a punição, a Mesa Diretora encaminha para o Conselho de Ética. \r\n\r\nO Conselho de Ética nomeia um relator, abre o contraditório. Depois de passada essa fase, o Conselho de Ética vota - voto também aberto - para decidir se o parlamentar deve ou não ser cassado. O voto é aberto na Corregedoria, na Mesa Diretora e no Conselho de Ética. Quando chega a hora do plenário, o voto é fechado.\r\n\r\nNa Corregedoria, só para se ter uma ideia de percentual, são o corregedor e o subcorregedor, são dois votos. Na Mesa Diretora são 12 membros, portanto, já são mais 14 votos. Com o Conselho de Ética são mais sete, são 19. Dezenove dos 70 parlamentares já votaram de forma aberta, então, são dois pesos e duas medidas. Aqueles 19 que votaram abertamente vão ter que votar, novamente, de forma fechada, assim como os 41 restantes. Mude-se a Constituição Federal.\r\n\r\nSintetizando, Sr. Presidente, para que a corrupção possa ser passada a limpo e seja um problema secundário neste País, tem que haver um clamor orgânico contra os corruptos, contra os corruptores e contra a impunidade. Esses três vetores juntos são bombásticos e estão prejudicando profundamente o desenvolvimento do nosso País e o fortalecimento da democracia brasileira.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente Deputado Wagner Montes, V. Exa. leva no peito uma medalha - a minha ficou em cima da tribuna -, entregue pelo programa de televisão que estava aqui, pela sua presença na Sessão de hoje.\r\n\r\nVenho à tribuna, Sr. Presidente, para falar sobre um acontecimento importante para o Partido dos Trabalhadores: o seu 4º Congresso, que aconteceu no último final de semana, trouxe à baila, à temática nacional a questão polêmica da regulação da mídia. Sr. Presidente, venho a esta tribuna não apenas como membro - tenho muito orgulho disso - do Partido dos Trabalhadores, que emitiu parecer sobre uma série de questões importantes para o Brasil. O partido tratou não apenas da questão da mídia, mas também se posicionou sobre a necessidade de renovação de seus quadros políticos, limitando a três mandatos a atuação parlamentar, dando um avanço significativo na composição de suas direções partidárias, abrindo espaço para as mulheres - está aqui a nossa líder, com quem tenho orgulho de conviver nesta Casa, a Deputada Inês Pandeló, que já foi Prefeita de Barra Mansa. \r\n\r\nO PT hoje é o único partido no Brasil a obrigar que sua composição dirigente seja de 50% de mulheres. Também é o único a obrigar que um parlamentar fique no máximo por três mandatos numa Casa Legislativa e dois especificamente no Senado. Isso é bom e espero que os demais partidos também o façam.\r\n\r\nEspecificamente sobre a regulação da mídia, Sr. Presidente, esse tema tomou as páginas dos jornais e ficou a impressão de que o PT apenas debateu e discutiu essa questão, o que não é verdade. Estive no congresso do PT, em Brasília, observei, participei e vi que esse não foi o único tema, embora seja de extrema relevância. O PT se posicionou em relação a ele, e é assim que deve ser um partido político, Sr. Presidente.\r\n\r\nMandato não tem que ser dono de partido. O partido é que tem que formar opiniões, construir essa opinião, evidentemente, com a salvaguarda das questões de consciência, de ordem ética e moral - como a Constituição e o PT já fazem -, com relação a temas importantes para o País, como a regulação da mídia. O partido manteve uma posição muito importante e se falou da importância de se regular a mídia.\r\n\r\nPara a minha surpresa, para a surpresa de outros parlamentares e de outros militantes do PT, veio à baila que o partido tenta trazer de volta a censura ao Brasil. Ora, Sr. Presidente, o Partido dos Trabalhadores foi forjado e criado nas lutas populares pelos remanescentes da luta pela redemocratização deste País - alguns chegaram a dar a vida pela democracia e pela liberdade de imprensa. É inadmissível qualquer insinuação - eu não a aceito, eu a rejeito - de que o PT quer censurar a mídia. Isso não é verdade, Sr. Presidente. Falo isso como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Comunicação e da Cultura: não é verdade! \r\n\r\nO que o PT quer é exatamente evitar qualquer tipo de censura, qualquer tipo de cerceamento à opinião, qualquer tipo de corte, de impedimento de que a liberdade de expressão seja utilizada na mídia. Regular não é censurar, muito pelo contrário; é evitar qualquer tipo de censura, principalmente a do grande capital, que pauta os jornais, que pauta uma parte da imprensa hoje. \r\n\r\nHá imprensa livre neste País, e esse conceito não pode ser o da hipocrisia. É claro que os editoriais têm que ter opinião - os principais jornais do mundo têm, não pode ser diferente aqui -, mas o conteúdo das matérias jornalísticas tem que ser imparcial, os dois lados têm que ser ouvidos sempre. É assim que tem que funcionar.\r\n\r\nQuando falo que regular não é censura - regular vai além disso -, não posso concordar, por exemplo, com que hoje, na mídia, donos de rádio e televisão sejam Deputados, mas o regramento permite isso. As concessões de rádio e tevê têm que ser transparentes, com licitações transparentes que garantam a liberdade de consciência e, acima disso, a possibilidade de termos uma imprensa livre, um debate claro, transparente, com a imprensa pautada por isso.\r\n\r\nSr. Presidente, não é admissível que hoje se tenha um monopólio. Isso é proibido em alguns países importantes, que têm regulação. Não podemos crer que seja possível - falo para quem está nos assistindo pela TV Alerj também, além de V.Exa. e alguns Deputados presentes - termos hoje uma situação em que um mesmo grupo empresarial, uma mesma família, seja dono de todos os meios de comunicação, jornal, rádio, televisão, revista. Isso cria um monopólio. \r\n\r\nPrecisamos fazer esse debate. É evidente e fundamental que ele tenha a participação também dos proprietários de televisão. Ninguém tem medo disso. Aliás, já tivemos esse debate. Tivemos a Conferência de Comunicação, quando todos os partidos políticos e militantes dessa área participaram, menos os donos de televisão, que fugiram do debate. \r\n\r\nEntão, hoje isso é inadmissível. A nossa Frente pretende fazer um debate plural aqui nesta Casa. Queremos construir ou reconstruir o Conselho de Comunicação na Alerj, no Estado do Rio de Janeiro, e essa Casa tem uma responsabilidade nesse processo.\r\n\r\nAntes de terminar, quero dar um aparte à Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Deputado Robson Leite, nosso companheiro, presidente da Comissão de Cultura e presidente da Frente Parlamentar pela Democratização e Cultura com Participação Popular. É um nome grande, mas que registra realmente o que é a Frente.\r\n\r\nEu tenho uma alegria muito grande em ser vice-presidente dessa Frente e quero fazer eco as suas palavras. Estou inscrita para usar a palavra para repercutir também o que foi o nosso 4º Congresso; os avanços que o Partido dos Trabalhadores traz em suas deliberações e discussões nesse 4º Congresso. Elas, com certeza, refletirão na sociedade. Já está refletindo, porque a discussão do marco regulatório das comunicações voltou à pauta a partir desse 4º Congresso.\r\n\r\nAssim também eu espero na questão de gênero. O PT foi o primeiro Partido que introduziu as cotas de 30% internamente. Hoje se tornou lei. Ninguém pode fazer uma nominata sem considerar os 30% e os 70% para os gêneros. Então, espero que essa ida aos 50% possa refletir na sociedade, assim como a participação da juventude que ganhou uma cota de 20%.\r\n\r\nParabéns a V.Exa. e a todos os congressistas do Partido dos Trabalhadores que deram um passo importante nesse 4º Congresso.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Muito obrigado, Deputada Inês Pandeló. Encerro dizendo Sr. Presidente, regular não é censura. Muito pelo contrário, é evitar qualquer tipo de censura e garantir a verdadeira democracia nos meios de comunicação para que avancemos como projeto de nação para o Brasil.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente Deputado Wagner Montes, que preside esta Sessão com grande apetite, quero saudar a todos os Deputados e Deputadas e dizer que são dois assuntos que me trazem a este debate.\r\n\r\nO primeiro deles, uma notícia que recebi. Provavelmente tomará conta dos jornais e, certamente, será tema do programa de V.Exa. amanhã. O Ministério Público pediu a prisão de 28 policiais militares do Batalhão de São Gonçalo. Fruto, evidentemente, do episódio que envolveu a querida Patrícia Acioli, juíza brutalmente assassinada. Ele pede, na verdade, uma investigação sobre 34 policiais, mas a prisão é para 28 suspeitos. Essa é a informação que eu tenho.\r\n\r\nSr. Presidente, o Ministério Público anuncia isso e é evidente que isso nos dá, em particular inclusive, uma certa satisfação, por ser uma resposta dada pela morte da Patrícia, que precisa ser dada com muito mais veemência, com muito mais rigidez. Mas, ao mesmo tempo Sr. Presidente, o Ministério Público quando dá essa informação diz: é algo inédito no Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ verdade. E esse é o problema. O problema é isso ser inédito; o problema é isso não ser regra; o problema é a investigação do Ministério Público sobre as polícias ou os maus policiais e a insegurança não ser permanente. Precisa a morte de uma juíza para que cumpra aquilo que deveria ser cotidiano. Com todo carinho, afeto e respeito que tenho pelo Ministério Público. Mas quando o próprio Ministério Público anuncia isso e diz que é inédito no Rio, mostra que antes não fazia o que deveria ter sido feito porque é a sua função constitucional. \r\n\r\nQuando que esses policiais, que estão sendo presos agora, começaram a cometer crimes? Foi agora? O primeiro crime que eles cometeram foi o envolvimento na morte da Patrícia ou algo próximo a isso? Até porque eles não estão sendo presos, para falar a verdade, em função do homicídio da Patrícia, isso não está concluído. Mas, enfim, claro, é uma resposta, não é à toa que são todos de São Gonçalo, uma resposta à morte dela. Mas vários desses crimes pelos quais eles estão sendo presos, foram cometidos em 2008, em 2007, em 2009. Ora, por que não foram presos em 2008, em 2009, em 2010? Talvez a Patrícia estivesse viva se isso tivesse sido feito na época. Devemos ter a coragem de fazer esse debate. \r\n\r\nÉ duro, é difícil esta Casa chamar à responsabilidade do debate o Ministério Público ou o Poder Judiciário. É dificílimo. Eu lembro, quando eu falei do ex-Presidente do Tribunal de Justiça, de quantas pessoas vieram me falar: “Cuidado, vai com calma.” Mas por quê? Investigamos a milícia. Isso quer dizer que o cara é mais perigoso do que a milícia? Eu não tive medo de enfrentar a milícia, vou ter medo do ex-Presidente do Tribunal de Justiça. Francamente! Errou, errou quando não protegeu a Patrícia; errou quando tirou dela a proteção que ela merecia e devia ter. Que interesses estão por trás do homicídio da Patrícia? Que interesses foram contrariados por ela no exercício legal da sua profissão? Este é o debate sincero que temos que fazer. Vai completar um mês da morte da Patrícia neste final de semana.\r\n\r\nÉ por isso que eu estou deixando o Sr. Júlio Lopes - quase que eu usei um adjetivo - de lado hoje, mas na terça-feira eu voltarei à carga sobre ele.\r\n\r\nVai completar um mês, um mês da morte da Patrícia. Não é admissível não haver uma resposta clara; é inadmissível ter saído das páginas dos jornais um caso grave. Eu quero ver nos jornais, no próximo final de semana, o tamanho da cobertura que darão a um mês da morte da Patrícia. Porque não é normal, não é que a vida da Patrícia valha mais do que a vida de qualquer outro que tenha sido morto, assassinado, desaparecido por esse grupo. Mas é o silêncio da Justiça, é o crime contra o poder público, é a morte de uma juíza que foi morta pelo exercício da sua profissão. Isso é muito grave, Sr. Presidente. Isso é muito grave! Então, temos o dever moral de não deixar esse assunto morrer aqui. \r\n\r\nSr. Presidente, eu estive ontem no Complexo do Alemão. Visitei na noite de terça-feira e recebi muitas ligações de moradores do Complexo do Alemão. Há funcionários desta Casa que moram no Complexo do Alemão, diversos professores que moram no Complexo do Alemão, profissionais da área da Saúde. A maioria esmagadora dos moradores do Complexo do Alemão é de gente honesta, que trabalha, que produz cultura, não chega a 1% o número de moradores do Alemão envolvidos com o tráfico. Quem dera que fosse 1% o número de senadores envolvidos no crime! Quem dera que fosse 1% o número de Deputados envolvidos no crime, que tivéssemos o sistema de cotas. Olha, já está cheio de corruptos, você não pode se candidatar este ano. Seria ótimo, seria sensacional. Mas não. É a favela. Mas por que esse olhar criminalizador da pobreza é tão forte?\r\n\r\nE aí, Deputado, tem um debate que devemos fazer. Eu fiquei muito preocupado. O que aconteceu na noite de terça foi gravíssimo. Sabemos que o tráfico tem interesse de retomar seus negócios no Alemão, aliás, vários deles não foram interrompidos, mas retornar o domínio armado do Alemão. É claro que se o tráfico puder tirar o Exército, vai tirar. Isso foi falado em diversos veículos de comunicação, e daí dizer que qualquer manifestação de morador contra a arbitrariedade do poder público é porque por trás do morador tem o tráfico de drogas é um absurdo. Isso é você criminalizar a voz da favela. Ninguém mais que o próprio morador da favela foi vítima do tráfico de drogas daquela favela. Quem era a vítima principal do tráfico de drogas do Alemão? O morador do Alemão. \r\n\r\nOu éramos nós? Não! Era quem estava lá, morando lá, no front. É fácil sair dessa situação para a presença do Estado através do Exército? Não, não é. O Exército não tem função constitucional de polícia. São meninos que têm idade para ser meus filhos. Conversei com eles, eles estão com medo. São meninos e estão com medo de estar lá. São garotos de 18 e 19 anos, completamente despreparados para aquela função. \r\n\r\nO que eles me diziam, Wagner, era o seguinte: “Deputado, eu fui preparado para a guerra. Não fui preparado para isso e me colocaram aqui”. Ele não é polícia, não sabe fazer o papel de polícia. Nesse sentido, é óbvio que têm conflitos e que os conflitos vão aumentar, porque por um lado há a incapacidade, a inexperiência e o despreparo deles, que não têm essa função; por outro, tem o ambiente tenso do outro lado. \r\n\r\nO governo precisa dizer qual o plano que tem para o Complexo do Alemão, que não é um detalhe, pois aquele espaço é muito importante no Rio de Janeiro, aquele símbolo. Qual o planejamento do poder público?\r\n\r\nVocês querem ver uma coisa? Ontem, entrei no Complexo pela Grota. No início da Grota, a prefeitura - que adora isso - botou canteiros, pintou os muros, asfaltou. Está linda a entrada. Mas você anda 700 metros e tem esgoto a céu aberto, valas, sujeira. É um abandono total. São 700 metros adiante, por que só na frente é bonitinho? Porque é onde a imprensa focaliza? Por que não entra? O esgoto brotava do chão. Eu filmei e posso lhe ceder, Deputado: o esgoto brota do chão, é vala de esgoto para tudo quanto é lado. \r\n\r\nE o morador não identifica isso como problema? Os deveres chegaram. Têm que chegar. Mas por que não chegam os direitos? Deputada Janira Rocha, sabe quantos postos de saúde foram abertos dentro do Complexo do Alemão? Nenhum. “Ah, mas abriram uma UPA!”. Sim, mas não tem médicos, ninguém consegue ser atendido. Escutem o morador! Vão lá ouvir o que o morador tem a dizer! \r\n\r\nÉ um engodo. A paz não se faz só com a polícia. A paz não se faz só com Exército. A paz é a construção de uma cultura de direitos. E não há planejamento para isso. Conversei com muitos moradores - crianças, adolescentes, adultos, donos de comércio - e todos falaram: “Nós não queremos a volta do tráfico”. Todos disseram isso e também: “Queremos ser tratados com respeito, com dignidade”. \r\n\r\nEles têm direito a isso. Vários deles pediram a UPP - e não vou nem entrar no debate sobre o significado da UPP. Eu ouvi de um morador: “Por que Copacabana tem quatro UPPs e o Complexo do Alemão, que todo diz que é importante, não tem nenhuma? Por que aqui a segurança é feita com tanques do Exército, sem preparo para isso?”\r\n\r\nEntão, qual é o planejamento? Estenderam até o meio do ano que vem a presença do Exército. Mas qual é o planejamento da consolidação de um processo de paz no Alemão? Que investimentos serão feitos ali? \r\n\r\nIsso tem que ser respondido. É grave. A população tem que ter um canal e ser ouvida. Muitas vezes, não é a associação de moradores - aliás, a prefeitura já está cooptando diversos presidentes para serem candidatos a vereador, no lugar de estar democratizando o acesso do poder público, para fazer com que chegassem ali os direitos para o conjunto da comunidade. \r\n\r\nEntão, esse questionamento tem que ser feito. Não é justa a criminalização dos espaços e dos territórios mais pobres do Rio de Janeiro. Não é justa a criminalização da reivindicação do direito. Não é verdade que qualquer conflito ou queixa do morador, seja porque quer a volta do tráfico ou porque fale em nome do tráfico. O que acontece no Complexo do Alemão não é justo. \r\n\r\nComo diz o nosso amigo e querido Marcelo Yuka, “paz sem voz, não é paz; é medo”. Com o medo os moradores do Alemão conviveram por muitos anos. O que eles querem agora é dignidade. E isso tem que ser garantido pelo poder público. Obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, caríssimo campeão de audiência da Record, Deputado Wagner Montes, Secretário desta Casa e Presidente em exercício, senhoras e senhores parlamentares, senhoras e senhores, venho a esta tribuna para questionar a ação do Secretário Municipal de Saúde. Eu não posso entender que o Município do Rio de Janeiro passe por um constrangimento como vem passando o Hospital Lourenço Jorge. Esse hospital já foi referência, Presidente Wagner Montes. Hoje se vê, no dia a dia, o Poder Executivo inaugurando clínicas da família, mas deixando morrer gente no Lourenço Jorge. O Secretário Municipal de Saúde, médico que é, não tem a sensibilidade de verificar que há pessoas com tuberculose no hall de entrada do hospital. O diretor eu não sei, nem se fala. \r\n\r\nEu quero dizer que não compreendo muito bem que se inaugure clínica da família, uma ao lado da outra. O Poder Executivo encerrou as inaugurações de UPAs e alega que a prevenção é a saída. Concordo plenamente. Mas não vejo a inauguração de um hospital! Se depender disso ter que ter OS? Que o tenha! Mas não se pode inaugurar a prevenção e deixar morrer pessoas!\r\n\r\nNão compreendo que o companheiro Eduardo Paes não tenha tido ainda ciência da gravidade do que está ocorrendo no Lourenço Jorge. Porque, pelo que conheço da sua competência, do seu talento, ele, imediatamente, interviria. Mas também não posso entender, Deputado Wagner Montes, se a mídia coloca - assim como o seu próprio programa - no ar os constrangimentos que as pessoas estão passando. Pelo amor de Deus, pelo amor de Deus, Prefeito Eduardo Paes! É ótimo ter clínica da família, mas não deixem as pessoas serem contaminadas; não deixem as pessoas morrerem. Bote, então, a tal da OS lá no Lourenço Jorge e nos outros hospitais. Se o problema é colocar OS, coloque. Mas não deixe as pessoas morrerem por falta de atendimento. \r\n\r\nEu não posso acreditar que isso esteja acontecendo no Governo Eduardo Paes. Mas fica o registro, nesta Casa de Leis, do meu protesto a esse companheiro que tive a honra de ajudar, mas que tenho certeza de que tomará uma atitude. E eu, Presidente Wagner Montes, vou passar a indicar a todo o momento, vou pedir que a minha mulher, na Câmara, o faça, para que o Poder Executivo inaugure hospital também. Porque não é possível que o atendimento esteja todo estrangulado como está e não tenha solução. \r\n\r\nQuero agradecer a todos e a honra de ser comandado por esse grande comunicador, Wagner Montes. \r\n\r\nTenho dito e que Deus nos abençoe a todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado, Dionísio Lins. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, também é um prazer ter o Deputado Wagner Montes presidindo. Aliás, acho uma boa ideia a presidência de V.Exa. Eu vim aqui falar de outra coisa, mas o senhor sabe que eu não aguento, Deputado Dionísio Lins. Só para dizer ao senhor que já existe OS no município. Já existe e é por isso que está funcionando cada vez pior. Já foi aprovado na Câmara, já está em processo de implementação nas várias unidades. O Lourenço Jorge é uma das unidades que já tem... \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nConcordo plenamente com V.Exa. Mas não está implantada em hospital ainda. Estão botando nas clínicas da família. Por isso eu alertei. Mas com muito prazer.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Não, já existe, no próprio Lourenço Jorge já existe gestão de vários ambulatórios, de várias clínicas, que já são feitas pelas organizações sociais. Por isso, quando fazemos um debate aqui de que a organização social é uma praga na área da Saúde, eu acho importante que vocês prestem atenção nisso, porque está na pauta de terça-feira a votação das OSs aqui para nossa rede estadual. \r\n\r\nÉ só olhar para o que é a Prefeitura do Rio de Janeiro, que já aprovou a organização social, que já está implementando a organização social, para vermos que não é o melhor modelo. \r\n\r\nMas, enfim, eu falei rapidamente, eu quero falar, na verdade, de 7 de setembro. Ontem foi 7 de setembro e eu tive a oportunidade de participar de algumas atividades cívicas, em comemoração ao Dia da Independência. A atividade cívica da qual participei ontem foi uma organizada pelos bombeiros, pela Associação SOS Bombeiros, que inclusive foi noticiada pelo nobre Deputado Wagner Montes como comunicador.\r\n\r\nFoi bastante interessante, eu faço questão de fazer isso, porque eu vou usar o espaço do tribuna da Assembleia Legislativa para fazer o que, infelizmente, a grande imprensa deveria fazer - mais uma vez saúdo a TV Record, o Deputado, também a Bandeirantes tem mostrado -, ou seja, mostrar qual é a situação hoje dos trabalhadores do Corpo de Bombeiros. Que inclusive já falei, estão acampados lá fora. \r\n\r\nEstão acampados aqui do lado de fora com as suas famílias, porque infelizmente não se resolveu a pauta de reivindicações desses trabalhadores. Eu sei que muita gente da população acha que essa questão está resolvida. Acho importante utilizar esses espaços, como é aqui a TV Alerj, para dizer para a população que os queridos bombeiros, os nossos heróis, aqueles que mobilizaram a sociedade carioca; aqueles que fizeram com que várias pessoas colocassem as suas fitinhas vermelhas, que colocassem as fitinhas vermelhas nos seus carros; aqueles que emocionaram a nossa população continuam acampados aqui na porta da Assembleia Legislativa sem que até agora o Governador Sérgio Cabral os tenha resolvido.\r\n\r\nÉ óbvio que houve uma discussão aqui na Casa; houve a votação de uma mensagem; houve toda uma montagem de um cenário que desse a entender à população que a questão dos bombeiros estava resolvida. Mas, no entanto, a imprensa pode ter tirado de pauta as notícias sobre o movimento dos bombeiros, mas efetivamente não está encerrada a demanda. Eles continuam sem receber o piso líquido de 2 mil reais; eles continuam padecendo com a política de gratificações, que eles não podem levar na sua aposentadoria, que eles não podem levar nas suas licenças médicas, que eles não podem levar nas suas férias, deixam de receber esse dinheiro. Se durante um salvamento, se eles tiveram salvando as nossas famílias e eles sofrerem algum nível de acidente de trabalho, eles perdem essa gratificação. Então eu gostaria de utilizar este espaço para dizer à população, que os bombeiros precisam de socorro; que a população tem que voltar a colocar as fitas vermelhas nos seus carros, os panos vermelhos nas suas casas; que tem que voltar a demonstrar ao Governador Sérgio Cabral, que não resolveu essa demanda, que ele precisa resolver. Porque esse foi o recado que a sociedade passou para ele.\r\n\r\nDurante essa manifestação lá do 7 de setembro eu fiquei bastante emocionada porque os bombeiros ficaram lá, ordeira e pacificamente, na frente do palanque oficial, fazendo a sua demonstração, dizendo as suas palavras de ordem, aplaudindo o desfile dos militares que passavam ali em frente a esse palanque e ao final fizeram uma passeata atrás do Corpo de Bombeiros, do desfile da corporação, que foi a última a entrar, e foram efusivamente aplaudidos pela população. Efusivamente! Quando eles se ajoelharam na avenida e agradeceram à população muitas pessoas choraram, aplaudiram, falaram que é um absurdo. Então é importante usar esse espaço para dizer isso: os bombeiros estão pedindo socorro.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral não resolveu a questão dos bombeiros; os bombeiros continuam acampados. As questões básicas e essenciais das suas famílias não foram resolvidas e eles continuam tendo problemas para poder trabalhar; para poder efetivar aquele serviço tão fundamental para nós e para as nossas famílias.\r\n\r\nOutra coisa que gostaria de falar é sobre o episódio ocorrido no dia 06 em relação ao debate das prestações de Contas do Governo do Estado. Eu me posicionei aqui contra a aprovação das Contas. Sou da Comissão de Orçamento e tive a oportunidade de estudar o relatório do Tribunal de Contas do Estado, tive a oportunidade de participar de uma audiência pública na Comissão de Orçamento para debater as Contas do Governador Sérgio Cabral, e desde lá votei contra não só as Contas do Governador Sérgio Cabral como também questionei, com abstenção, as Contas do Tribunal de Contas do Estado; porque se o Tribunal de Contas do Estado aponta, durante cinco anos, ao Governo de que ele não está cumprindo a lei no que diz respeito às verbas da Saúde, porque ele maquia. E aí falaram para mim o seguinte: “Deputada, a senhora pode falar que maquia, que faz indevidamente, mas não pode dizer que frauda.” Então, se isso contenta mais as pessoas, não posso dizer que é fraude, porque da terra de onde eu vim o nome é fraude, mas não pode dizer que é fraude, então, dizer como me pediram - maquia. \r\n\r\nO governo pega rubricas que não são da Saúde e enfia na Saúde e diz que ali a verba da Saúde cumpriu a Constituição. Está nos jornais de hoje, em vários jornais. Porque se a Deputada Janira fala aqui, isso é passivo de Conselho de Ética, mas o jornal O Globo, que recebe verbas do Estado, está dizendo a mesma coisa: “Que o Governo do Estado não está cumprindo os 12% da Saúde.” Está escrito no jornal. Mas o jornal pode falar e pode continuar recebendo a verba do Estado; eu é que não posso.\r\n\r\nPortanto, lá eu vi os problemas com a verba da Saúde, eu vi o maquiar com as verbas da Educação, eu vi os problemas das transferências irregulares do RioPrevidência, eu vi os problemas com as contas dos serviços de terceirização. E vi onde? Eu vi no relatório do Tribunal de Contas do Estado, que vê isso há cinco anos, desde o primeiro ano do mandato do Governador Sérgio Cabral. Há cinco anos que o Tribunal diz que o Governo faz recomendações, dizendo que o Governo tem que mudar isso, que o Governo tem que mudar, que ele tem que seguir a lei, que ele tem que seguir a Constituição, que ele não pode fazer dessa maneira; e há cinco anos ele não vem fazendo. Há cinco anos o mesmo Tribunal que diz que ele está errado aprova as Contas dele mesmo assim.\r\n\r\nAgora, se o Tribunal, mesmo dizendo que está errado quer aprovar as Contas, é um problema do Tribunal. Se os Deputados, mesmo que o Tribunal diga que está errado, querem votar nas Contas do Governador, é um problema dos Deputados. \r\n\r\nEntão, eu não voto, eu denuncio o que está errado. Eu denuncio o quê? Eu uso o relatório do próprio Tribunal para denunciar e dizer que não voto por causa disso. E se os Deputados querem votar é problema dos Deputados. \r\n\r\nQuero dizer que me é garantido pela Constituição usar o espaço desta tribuna para livremente falar, para livremente me manifestar, e que eu não vou ter problema algum de ser mandada para a Comissão de Ética desta Casa nem para nenhuma outra por vir aqui expressar minhas posições, por vir aqui denunciar os desmandos deste Governo. Para vir aqui dizer que as Contas deste Governo, que está lá denunciado pelo Tribunal de Contas, na verdade, refletem o que toda a população está vendo. O que a população está vendo? São as casas de Mangaratiba, são as UPAs de lata, é o superfaturamento da medicação, é o superfaturamento das ambulâncias, é não ter dinheiro para pagar salário da Saúde, é não ter dinheiro para equipar os hospitais. É isso que a população está vendo. É isso que estou vendo como representante da população nesta Casa.\r\n\r\nEntão, não me interessa que eu não tenha mandato de 16 anos, não me interessa que eu não tenha um programa de televisão para falar, não me interessa nada disso. Eu não vou aceitar ser pressionada, não vou aceitar que venham tentar fazer com que eu feche a minha boca e não diga aquilo que eu tenho o direito constitucional de expressar desta tribuna.\r\n\r\nE digo mais: ser condenada por esta Casa, por qualquer Conselho de Ética, por vir à tribuna e falar coisas que como cidadã eu já falava lá fora, para mim será uma honra. Quero dizer que, para mim, será uma honra, porque eu já dizia antes de ser deputada e não será agora, que eu tenho mais direito ainda, que eu vou deixar de falar. Gostaria de deixar isso bem claro.\r\n\r\nFoi dito aqui: “A senhora é uma deputada das galerias, a senhora é uma deputada das escadarias”. Sou, sim. Sou, sim, deputada das escadarias, deputada das galerias, deputada dos espaços que o povo ocupa nesta Casa, para dizer o que verdadeiramente ele quer que saia como política deste Parlamento.\r\n\r\nNão tenho nenhum problema em ser chamada de deputada nova, de seis meses, da galeria, das escadarias, porque pretendo nos quatro anos de mandato que terei à frente nesta Casa representar o povo que está lá fora. E o povo está questionando é como uma Casa Legislativa pode permitir tantos desmandos. É o que nós estamos observando lá fora.\r\n\r\nDisseram que não falo nomes. Se quiserem saber mais, peguem os jornais, peguem a Folha de S.Paulo, peguem o Estado de S.Paulo, peguem o Extra, peguem O Dia, podem pegar O Globo também, porque estão lá, está dito. Se não tiverem tempo para ler jornal, entrem no Google, como foi dito por um deputado. Bota lá: “corrupção e governo estadual”. Vai sair uma lista de nomes para quem tiver peito investigar.\r\n\r\nNão vão me intimidar, não vou deixar de falar o que preciso falar, não vou deixar de representar as galerias e as escadarias. Foi para isso que vim para cá. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária do dia 9 de setembro de 2011, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nA Presidência convida para a Sessão Solene Extraordinária em homenagem ao Dia do Médico Veterinário, autoria do Deputado Coronel Jairo, amanhã, dia 9 de setembro de 2011, às 19h05.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h25min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; FLÁVIO BOLSONARO, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2539/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES.\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao art. 1º:\r\n\r\n“§ 1º - Exceto quando solicitado pelo cliente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nId: 1191541"
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Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1353/2008, QUE “PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VENDA DE BEBIDAS ENERGÉTICAS DENTRO DE BOATES E CASAS NOTURNAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado DICA\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário, de autoria do Deputado André Lazaroni, apresentada ao Projeto de Lei nº 1353/2008, que proíbe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a venda de bebidas energéticas dentro de boates e casas noturnas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise da emenda apresentada pelo nobre Deputado, conclui-se pela rejeição da mesma, uma vez que, em momento oportuno, o presente projeto de lei recebeu parecer Pela Inconstitucionalidade nesta Comissão.\r\n\r\nDessa forma, como a emenda não traz modificação capaz de superar o vício constitucional do projeto, esta é também inconstitucional.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é CONTRÁRIO à emenda.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1353/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2030/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELO DETRAN À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO NOME DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre a comunicação pelo Detran à Secretaria de Estado de Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado, do nome do proprietário de veículo automotor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Paulo Ramos não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei visa resguardar os antigos proprietários de veículos automotores evitando a inclusão de seu nome na Dívida Ativa, bastando a comunicação da venda ao Detran.\r\n\r\nÉ relevante ressaltar a existência de leis estaduais que preveem a comunicação entre órgãos da administração pública, como as Leis nº 4725/2006 e nº 4918/2006, que estabelecem a comunicação por unidades de saúde quando da ocorrência, respectivamente, de violência contra criança e de mortalidade materna.\r\n\r\nDessa forma, o presente projeto além de meritório, não encontra óbice constitucional à sua tramitação.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2030/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2030/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3074/2010, QUE “ESTABELECE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PROIBIÇÃO E PENALIDADES PARA VENDA DE MAMADEIRAS E DEMAIS PRODUTOS PLÁSTICOS QUE CONTENHAM BISFENOL A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Dionísio Lins, que estabelece no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a proibição e penalidades para venda de mamadeiras e demais produtos plásticos que contenham bisfenol-A e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva proibir o uso da substância bisfenol-A na fabricação e comercialização de mamadeiras, chupetas e outros produtos de plástico destinados ao consumo.\r\n\r\nOcorre que a proibição pretendida se dá no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a legislação ser estadual. Nesse sentido, estaria restringindo a circulação no Estado de mercadorias de outros estados e/ou de outros países, impossibilitando, por vezes, o acesso da população a determinados produtos.\r\n\r\nDessa forma, o projeto incorrerá em violação ao disposto no artigo 170, VI, da Constituição Federal, impedindo a circulação de mercadorias e a livre concorrência:\r\n\r\n“Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: \r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - livre concorrência”\r\n\r\nInformo que o Projeto de Lei nº 2216/2009, que trata de matéria idêntica ao presente projeto, não foi desarquivado após o decurso do prazo de que trata o parágrafo único do artigo 91 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3074/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3074/2010, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2011, PELO QUAL “ACRESCENTA-SE A ALÍNEA 'A' NO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de resolução pelo qual se acrescenta a alínea \"a\" ao parágrafo 6º do artigo 26 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo legal, regimental ou constitucional, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação e tem como objetivo aprimorar o processo legislativo, atribuindo-lhe agilidade e economicidade.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer ao Projeto de Resolução nº 35/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 35/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 226/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4933, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que altera a Lei nº 4933, de 20 de dezembro de 2006.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Samuel Malafaia não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nA Lei nº 4933/2006, de autoria do próprio Deputado Samuel Malafaia, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar informação nutricional de produtos fabricados nos próprios estabelecimentos comerciais, vendidos sem embalagem própria.\r\n\r\nO presente projeto ao pretender modificar a lei amplia a medida por ela imposta para os produtos comercializados pelos estabelecimentos e não apenas aos fabricados por ele, estendendo também a sua aplicação aos bares, lanchonetes, cafés e congêneres.\r\n\r\nDessa forma, a medida pretendida pela proposição em análise é meritória e visa à defesa do consumidor.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 226/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 226/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 259/2011, QUE “DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLACAS PLURILÍNGUES DE INFORMAÇÃO EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS, METROVIÁRIOS, TRANSPORTES PÚBLICOS, MONUMENTOS, PONTOS TURÍSTICOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Marcos Soares, que determina a disponibilização de placas plurilíngues de informação em terminais rodoviários, metroviários, transportes públicos, monumentos, pontos turísticos, prédios públicos e sinalizações de vias públicas, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, contudo encontra óbice para sua tramitação, vez que trata de matéria cuja iniciativa compete ao Poder Executivo, sendo privativa do Governador do Estado, nos termos do art. 112, § 1º, inciso II, “d” da Constituição Estadual, c/c art. 98, parágrafo único, “a” do Regimento Interno da ALERJ.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 259/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, sugerindo ao autor do projeto que apresente a proposição através de INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 259/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 281/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DE CONTAS EM ABERTO PARA QUE SE EFETUE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS E AFINS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que dispõe sobre a não obrigatoriedade da cobrança de contas em aberto para que se efetue o cancelamento do serviço prestado por operadoras e afins.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, pois enfoca situação cotidiana a respeito do cancelamento dos serviços prestados por operadoras de telefonia, que, na maioria dos casos, impõe onerosidade excessiva ao consumidor e condiciona a suspensão do serviço ao pagamento de cobranças, muitas vezes abusivas.\r\n\r\nNo entanto, com o objetivo de aperfeiçoar o projeto de lei, melhor adequando a proposição aos preceitos da Lei nº 8.078/90, ao art. 11 do Regimento Interno da ALERJ, e, ao Parecer Normativo da Comissão de Constituição e Justiça, datado de 07/12/2004, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do projeto, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 281/2011\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, FIXA E AFINS, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nArt. 1° - Torna-se obrigatório o cancelamento do serviço de telefonia móvel, fixa e afins, quando solicitado pelo consumidor, independente de haver cobranças em aberto.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeitos desta Lei, equiparam-se a serviço de telefonia, os serviços prestados por operadoras de radiocomunicação.\r\n\r\nArt. 2º - As operadoras de telefonia somente poderão cobrar pelos serviços prestados até a data da suspensão de seu fornecimento, mesmo nos casos em que a suspensão ocorra por iniciativa da operadora, em razão da existência de débitos do consumidor.\r\n\r\nParágrafo único - Na cobrança de débitos, as operadoras deverão obedecer aos juros legais e às multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - A qualquer tempo, o consumidor poderá solicitar a suspensão do fornecimento do serviço de telefonia e o cancelamento da assinatura, que deverá ser imediatamente aceito pela operadora, vedada a cobrança de qualquer encargo por esta solicitação.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o consumidor obrigado a efetuar o pagamento referente ao período que utilizou o serviço, mesmo após a suspensão de seu fornecimento ou cancelamento da assinatura.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento desta Lei, por parte da operadora, implicará na incidência de multas e sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 281/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2011, QUE “ESTABELECE QUE AS DELEGACIAS LEGAIS POSSAM EFETUAR REGISTRO DE OCORRÊNCIA (RO), MESMO QUE O FATO CRIMINOSO NÃO TENHA ACONTECIDO EM SUA JURISDIÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que estabelece que as delegacias legais possam efetuar registro de ocorrência (RO), mesmo que o fato criminoso não tenha acontecido em sua jurisdição.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro já disponibiliza delegacia virtual através do Programa Dedic - Delegacia de Dedicação Integral ao Cidadão, onde se processa a comunicação de uma ocorrência através da Internet.\r\n\r\nNa linha de desburocratização dos procedimentos para o registro de ocorrências, afigura-se viável a tramitação da presente proposição, que contribui para a facilitação da comunicação de crimes às autoridades policiais como medida de segurança pública, direito fundamental que deve ser garantido aos cidadãos nos termos do art. 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 402/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 402/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 546/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 17 SETEMBRO COMO 'O DIA ESTADUAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DISTROFIA MUSCULAR E DOENÇAS NEUROMUSCULARES DEGENERATIVAS'”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo o dia 17 setembro como o Dia Estadual de Luta das Pessoas com Distrofia Muscular e Doenças Neuromusculares Degenerativas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação e tem como objetivo incluir o dia 17 de setembro como o Dia Estadual de Luta das Pessoas com Distrofia Muscular e Doenças Neuromusculares Degenerativas na Lei nº 5645/2010, que consolidou a legislação relativa às datas comemorativas.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer ao Projeto de Lei nº 546/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 546/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 586/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM AUDITIVA EM RECÉM-NASCIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de triagem auditiva em recém-nascidos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 1025/2007, protocolado em 31/10/2007, de autoria da Deputada Sula do Carmo, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 586/2011, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1025/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 634/2011, QUE “PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EMISSÃO DE QUAISQUER COMPROVANTES DE OPERAÇÕES FEITOS EM PAPÉIS TERMOSSENSÍVEIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que proíbe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a emissão de quaisquer comprovantes de operações feitos em papéis termossensíveis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 262/2011, protocolado em 07/04/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 634/2011, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 262/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 641/2011, EM QUE “AS EMPRESAS DE ÔNIBUS DE VIAGEM, OPERADORAS DE LINHAS CONVENCIONAIS INTERMUNICIPAIS E OS QUE PARTEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA OUTROS ESTADOS, ASSIM COMO AS EMPRESAS FRETADORAS DE ÔNIBUS PARA TURISMO, FICAM OBRIGADAS A PRESTAR AOS SEUS PASSAGEIROS AS INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA, NA FORMA QUE MENCIONA, QUANDO DA PARTIDA DOS ÔNIBUS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, em que as empresas de ônibus de viagem, operadoras de linhas convencionais intermunicipais e os que partem do Estado do Rio de Janeiro para outros estados, assim como as empresas fretadoras de ônibus para turismo, ficam obrigadas a prestar aos seus passageiros as informações de segurança, na forma que menciona, quando da partida dos ônibus dos terminais rodoviários do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 467/2007, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, protocolado anteriormente à presente proposição, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do art. 88, do Regimento Interno da ALERJ.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 641/2011, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 467/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 691/2011, QUE “REGULAMENTA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADORES NOS CONDOMÍNIOS A PARTIR DE 50 UNIDADES RESIDENCIAIS PARA CASOS DE EMERGÊNCIAS DOS SEUS CONDÔMINOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que regulamenta a disponibilização de desfibriladores nos condomínios a partir de 50 unidades residenciais para casos de emergências dos seus condôminos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição encontra óbice para sua tramitação, vez que projeto análogo, da lavra do mesmo autor, já recebeu parecer, desta Comissão, Pela Injuridicidade, nos autos do Projeto de Lei nº 375/2011.\r\n\r\nDiante do exposto, com fundamento no art. 142, inciso II do Regimento Interno da ALERJ, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei n° 691/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 691/2011, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3072/2010, QUE “INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputados INÊS PANDELÓ e ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1;\r\n\r\nFAVORÁVEL, COM SUBEMENDA A EMENDA Nº 2)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 3072/2010, de autoria do Deputado Altineu Cortes, que sofreu emenda nº 1 e nº 2, com posterior subemenda à emenda nº 2; tratando da inclusão na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a festa de São João Batista, padroeiro do Município de Macuco.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAmbas as emendas, bem como a subemenda à emenda nº 2 contribuem para o aperfeiçoamento da matéria. Sendo portanto extremamente proveitosos, incluir a data comemorativa no calendário turístico, bem como no rol da Lei nº 5645/2010. \r\n\r\nDiante disso, apresento parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3072/2010, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 2. \r\n\r\nSala das Comissões, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3072/2010, concluindo FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 2.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 81/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO E LIBERAÇÃO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE VIAS DE PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(CONTRÁRIO, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO \r\n\r\nEM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 81/2011, de autoria do Deputado Rogério Cabral, que autoriza o Poder Executivo a promover a desobstrução e liberação para o tráfego de veículos de vias de produção rural e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria tratada pelo Projeto de Lei nº 81/2011, ora analisada, apresenta-se de fundamental importância e relevância para o desenvolvimento de certos municípios do Estado. Sou, pois, favorável à ideia proposta. Contudo, para lograr êxito, é necessário que se transforme em indicação legislativa, conforme apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nPortanto, apresento parecer CONTRÁRIO, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. \r\n\r\nSala das Comissões, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 81/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 135/2011, QUE “CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ANTIPICHAÇAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente Projeto de Lei nº 135/2011, de autoria do Deputado José Luiz Nanci, que cria a política estadual de antipichação e dá outras providências .\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei trata de um tema de fundamental relevância para a estética urbana do nosso Estado. Essencialmente quando se trata de bens do Estado. A utilização de um muro ou qualquer espaço público, sem autorização é pichação. Sendo crime conforme a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9605/98).\r\n\r\nAs emendas propostas pela Comissão de Constituição e Justiça auxiliam e aprimoram o projeto em sua viabilidade.\r\n\r\nIsto posto, apresento meu parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 135/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 209/2011, QUE “DENOMINA DE RODOVIA CARLINHOS DA TINGUÁ A RJ-081, CONHECIDA COMO VIA LIGHT”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 209/2011, de autoria do Deputado Marcelo Simão, que denomina de Rodovia Carlinhos da Tinguá a RJ-081, conhecida como Via Light .\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nSendo de relevância o fato de não estar votando de acordo com o merecimento ou não da homenagem, ainda que conste pelo breve histórico apresentado a importância política do mesmo na região. Analiso que o presente projeto não encontra obstáculos para o seu prosseguimento.\r\n\r\nAssim sendo, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 209/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 209/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 312/2011, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.636/10, QUE DISPÕE SOBRE A LEI SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 312/2011, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5.636/10, que dispõe sobre a lei sobre política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei de iniciativa do nobre Deputado Edson Albertassi, propositura obviamente irá favorecer ao desenvolvimento econômico do Muncípio de Pinheiral, e não encontra óbice para seu prosseguimento. \r\n\r\nIsto posto, emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 312/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 312/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 382/2011, QUE “DENOMINA DE CIEP-BRIZOLÃO 393 PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI O ATUAL CIEP-BRIZOLÃO 393, LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente Projeto de Lei nº 382/2011, de autoria do Deputado Sabino, que denomina de Ciep-Brizolão 393 Prefeito Carlos Emir Mussi o atual Ciep-Brizolão 393, localizado no Bairro Aroeira, no Município de Macaé .\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei não apresenta qualquer impedimento para seu prosseguimento, devendo ser analisado o mérito da questão em discussão plenária. \r\n\r\nIsto posto, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 382/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JANIO MENDES - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 382/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N.º 123/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FUNÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL GESTANTE E SUAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutora do Projeto: Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Inês Pandeló, que dispõe sobre a mudança de função da servidora pública estadual gestante. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente proposição não encontra qualquer óbice para seu prosseguimento, revelando-se meritória em seus objetivos, que visam assegurar maior qualidade ao período gestacional da mulher. \r\n\r\nNesse sentido, a fim de contribuir ainda mais com a proposição, meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 123/2011. \r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nInclua-se o artigo 6º com a seguinte redação, renumerando os demais: \r\n\r\n“Art. 6º - A Administração Pública deverá promover a substituição imediata da servidora realocada em razão desta lei, por outro servidor em plenas condições ao exercício de suas funções, a fim de zelar pela satisfatória continuidade do serviço público.” \r\n\r\nSala das Comissões, 02 de agosto de 2011. \r\n\r\n(a) Deputada GRAÇA PEREIRA - Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº. 123/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2011. \r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLAISE MARIA ZITO e ANDREIA BUSATTO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 2247/2009, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA PENTECOSTAL VIDA EM CRISTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ DO PV\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2247/2009, de autoria do nobre Deputado André do PV, que tem por objetivo conceder o Título de Utilidade Pública Estadual à Igreja Pentecostal Vida em Cristo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2247/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 2686/2009, QUE “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DA ANA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2686/2009, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que tem por objetivo tornar de Utilidade Pública Estadual a Associação Civil Quintal da Casa da Ana.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2686/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 2784/2009, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E RESOCIALIZAÇÃO BETUEL”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2784/2009, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo declarar Utilidade Pública Estadual o Centro de Recuperação e Ressocialização Betuel.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2784/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 3227/2010, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPLANDE - ASSESSORIA & PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 3227/2010, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder o Título de Utilidade Pública à ASPLANDE - Assessoria & Planejamento para o Desenvolvimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 3227/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 3369/2010, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE INCLUSÃO SOCIAL - IBIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA \r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 3369/2010, de autoria do nobre Deputado Dica, que tem por objetivo conceder o Título de Utilidade Pública ao Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 3369/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 553/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 553/2011, de autoria do nobre Deputado Domingos Brazão, que tem por objetivo conceder o Título de Utilidade Pública à Federação de Tênis de Mesa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 553/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 631/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - REGIÃO SERRANA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO EM PROL DA JUVENTUDE”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 631/2011, de autoria do nobre Deputado Bebeto, que tem por objetivo conceder o Título de Utilidade Pública à Associação Jovens em Ação (AJA), com sede no Município de Petrópolis, Região Serrana do Estado, por sua destacada atuação em prol da juventude.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 631/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 19/2011, QUE “ALTERA O INCISO XXXIV DO ART. 25, DA RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputados INÊS PANDELÓ e ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Inês Pandeló e Robson Leite, que tem por objetivo alterar o Inciso XXXIV do Art. 25, da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no intuito de aumentar para sete o número de Deputados na composição da Comissão de Cultura.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é oportuna, pois a Comissão de Cultura precisa de um maior número de Deputados para aprimorar o seu funcionamento e proporcionar um melhor debate sobre o desenvolvimento e a defesa da Cultura do nosso Estado, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 19/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 19/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 341/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, A ILMª SRª VÂNIA SICILIANO AIETA.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIS MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luis Martins, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola, a Ilmª Srª Vânia Siciliano Aieta.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 341/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 341/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 342/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À BAILARINA ANA BOTAFOGO.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelo Freixo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Bailarina Ana Botafogo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 342/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 342/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 343/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSÉ ROBERTO PINTO BARBOSA, MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA.”\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Dr. José Roberto Pinto Barbosa, médico ortopedista e traumatologista.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 343/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 343/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 350/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA ROSELI DUARTE.”\r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Claise Maria Zito, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Profª Roseli Duarte.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 350/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 350/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de agosto de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 17ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado RAFAEL PICCIANI, com a presença dos Deputados ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, e ZAQUEU TEIXEIRA (ingressou no decorrer da reunião), suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 5 de agosto de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 699/2011 (Mensagem nº 37/11); 700/2011 (Mensagem nº 38/2011), ambos do Poder Executivo. Em 8 de agosto de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 121/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira. Em 9 de agosto de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 645/2011 (Mensagem nº 3/2011), do Ministério Público. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 602/2011, do Deputado Domingos Brazão; 606/2011 e 617/2011, ambos do Deputado Waguinho; 613/2011, do Deputado Paulo Ramos; 615/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; 616/2011, do Deputado André Lazaroni. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 614/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Sabino; 620/2011, do Deputado Bruno Correia; 626/2011, do Deputado Samuquinha; 633/2011, do Deputado Bernardo Rossi; Projeto de Resolução nº 200/2011, do Deputado Bernardo Rossi; Emendas de Plenário e Projeto de Resolução nº 943/2009, dos Deputados Altineu Cortes e Tucalo. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1146/2007, do Deputado Rodrigo Neves; FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 2; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2199/2009, do Deputado Marcos Soares; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3236/2010, do Deputado André Lazaroni; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 96/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2505/2009 do Projeto de Lei nº 414/2011, do Deputado Paulo Melo; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 255/2011, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, os Deputados Átila Nunes, Samuquinha, Zaqueu Teixeira e Rafael Picciani fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 396/2011, do Deputado Domingos Brazão; posto em discussão, os Deputados Domingos Brazão, Luiz Paulo, Zaqueu Teixeira, Átila Nunes e Rafael Picciani fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Átila Nunes; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 582/2011, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Rafael Picciani. O Projeto de Lei nº 588/2011, do Deputado Átila Nunes, foi retirado de pauta pelo Relator. Devido à reunião da Mesa Diretora, marcada para as quinze horas, na sala trezentos e onze, foram retirados de pauta: Projetos de Lei nºs. 3086/2010, do Deputado Comte Bittencourt; 452/2011, do Deputado Márcio Pacheco; 631/2011, do Deputado Bebeto, todos relatados pelo Deputado Rafael Picciani; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1353/2008, do Deputado Dica; Projetos de Lei nºs. 2030/2009, do Deputado Paulo Ramos; 3074/2010, do Deputado Dionísio Lins; 4/2011, do Deputado Luiz Martins; 93/2011 e 226/2011, ambos do Deputado Samuel Malafaia; 101/2011, do Deputado Édino Fonseca; 109/2011, do Deputado Átila Nunes; 138/2011, do Deputado Wagner Montes; Projeto de Resolução nº 175/2011, da Deputada Claise Maria Zito, todos relatados pela Deputada Inês Pandeló; Projeto de Lei nº 144/2011, do Deputado Bernardo Rossi; Projeto de Resolução nº 1165/2009, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Deputados Paulo Melo, Doutor Wilson Cabral, Rodrigo Dantas, Luiz Paulo e Comte Bittencourt), relatados pelo Deputado André Corrêa; Projetos de Lei nºs. 3339/2010, da Deputada Cidinha Campos; 421/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 422/2011, da Deputada Janira Rocha; 425/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Janira Rocha; 628/2011, da Deputada Claise Maria Zito; 632/2011, do Deputado Bernardo Rossi, relatados pelo Deputado Átila Nunes; Projetos de Lei nºs. 477/2011, do Deputado Bebeto; 556/2011, do Deputado Luiz Martins, relatados pelo Deputado Domingos Brazão; Projetos de Lei nºs. 213/2011, do Deputado André Ceciliano; 251/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Rafael Picciani; 259/2011, do Deputado Marcos Soares; 321/2011, do Deputado Marcus Vinicius; 402/2011, do Deputado Luiz Martins, relatados pelo Deputado Samuquinha. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de agosto de 2011. (a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de agosto de dois mil e onze o senhor Presidente Deputado CORONEL JAIRO, informou que a 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 08.08.2011, foi cancelada em virtude da reunião dos Lideres para tratar de projetos em regime de urgência enviados pelo Poder Executivo. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dez dias do mês de agosto de dois mil e onze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e onze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados SAMUQUINHA - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS e WAGUINHO, membros efetivos da Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 12/08/2011. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter distribuído ao Deputado Zaqueu Teixeira, em 16/03/2011, o Projeto de Lei nº 1194/2007, do Deputado Átila Nunes. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Relator Deputado Zaqueu Teixeira, que emitiu parecer ao Projeto de Lei nº 1194/2007, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Suzana Rezende Barroso, secretária, lavrasse a ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezesseis de agosto de dois mil e onze. (a) Deputado SAMUQUINHA - Presidente, Suzana Rezende Barroso - Secretária \r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA NO PERÍODO DE \r\n\r\n05 A 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAos cinco dias do mês de agosto de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINÍCIUS; BERNARDO ROSSI, membros efetivos da Comissão de Redação. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, a Redação do Vencido do Projeto de Lei nº 2270/2009, de autoria do Poder Executivo, que 'altera a Lei nº 3.368, de 07 de janeiro de 2000, que “regulamenta o Artigo 340 da Constituição Estadual e dá outras providências”'. Em votação, foram aprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça e as emendas da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de Redação que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dez de agosto de dois mil e onze, para analisar a Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 1827/2008, de autoria do Deputado Sabino, que 'altera o Artigo 1º da Lei nº 3.269, de 15 de outubro de 1999, que “dispõe sobre a criação da licença para doação de sangue no serviço público estadual”'. Em votação, foi aprovada a emenda de Plenário. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emendas de Redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia onze de agosto de dois mil e onze, para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 3130/2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que “autoriza a disponibilização do serviço de transporte e similares por hotéis e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. Em votação, foi aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emendas de Redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação; Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 1910/2008, de autoria dos Deputados Cidinha Campos e Comte Bittencourt, que 'altera dispositivos da Lei nº 4.103, de 12 de maio de 2003, que “dispõe sobre a disponibilização, na internet, de informações relativas aos atos, contratos e licitações, no âmbito do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro”'. Em votação, foram aprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de Redação que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dezessete de agosto de dois mil e onze, para apreciar a seguinte proposição: Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 3027/2010, de autoria do Deputado Rogério Cabral, que 'denomina “Rodovia José Ferreira de Amil” a RJ 150, que “liga os municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim”'. Em votação, foi aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. A seguir, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dezoito de agosto de dois mil e onze, para apreciar a seguinte proposição: Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 2926/2010, de autoria do Deputado Rogério Cabral, que “altera a denominação da RJ 116 (Rodovia Presidente João Goulart), que liga os municípios de Itaboraí a Itaperuna, que passa a se chamar RJ 116 - Rodovia Comendador Francisco Faria”. Em votação, foi aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emendas de Redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e três de agosto de dois mil e onze, para apreciar a seguinte proposição: Redação Final do Projeto de Lei nº 731/2011, de autoria dos Deputados André Ceciliano e Paulo Melo, que “dispõe sobre a conta funcional dos servidores públicos estaduais na forma que menciona”. Em votação, foi aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de Redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir, foi votada a Redação Final, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e cinco de agosto de dois mil e onze, para apreciar a Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 2852/2009, de autoria do Deputado Renato de Jesus, que “institui a Campanha de Conscientização sobre Câncer de Próstata”. Em votação, foi aprovada a emenda de Plenário nº 01. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de Redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quatorze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Redação, vinte e cinco de agosto de dois mil e onze. (a) Tatiana Guimarães, Secretária; Deputado MARCOS SOARES, Presidente \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLLZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\n(RESOLUÇÃO N° 09/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e onze, às dez horas e vinte e cinco minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução n° 09/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, ROGÉRIO CABRAL, MARCUS VINÍCIUS, CLARISSA GAROTINHO e BERNARDO ROSSI, membros efetivos e da Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente da Comissão. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente informou aos presentes que o objetivo da reunião seria a leitura, discussão e votação do Relatório Final, comunicando que seus pares receberam no dia dezenove do corrente, um relatório preliminar para ser lido e analisado e apresentassem, no dia de hoje, suas propostas, emendas e destaques, ressaltando, ainda, que faltavam as recomendações sobre as oitivas do Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando de Souza, Vice-Governador e Secretário de Estado de Obras do Rio de Janeiro e do Senhor Paulo Roberto Marchesine, ex-Secretário de Obras do Município de Teresópolis e, ainda, a parte das responsabilidades, que serão lidas na reunião. Em seguida, anunciou que o Relator da Comissão faria a leitura do Relatório Final somente nos pontos que precisassem de discussão, dispensando a leitura da parte referente a ofícios e documentos recebidos pela Comissão e que durante a leitura, os Senhores Deputados apresentariam seus destaques e emendas e que se não houvesse o consenso, colocaria as propostas em votação que se aprovadas, seriam inseridas no Relatório. A seguir, informou que após o Relatório Final ser aprovado na Comissão, o mesmo será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa Diretora que o colocará na Ordem do Dia e que o mesmo será submetido a apreciação dos setenta deputados em Plenário, que também poderão, se assim o desejarem, destacar supressivamente ou aditivamente qualquer das partes. Continuando, destacou que a linha mestra do Relatório é inicialmente fazer a descrição\r\n\r\nda tragédia, a atuação dos diversos órgãos no seu atendimento, propor medidas mitigatórias, sugestões e responsabilidades e, finalmente, propor o encaminhamento do Relatório Final ao Governo do Estado, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União, no mínimo. Afirmou, ainda, que a CPI conseguiu, objetivamente, manter o foco das discussões sobre as principais causas da catástrofe e concomitantemente, ao longo desses seis meses, muitas medidas foram tomadas em Plenário no sentido de se dar mais agilidade também aos procedimentos da recuperação da Região Serrana. Continuando, citou que muitas leis em relação às atividades econômicas foram decididas pela ALERJ, destacando uma linha de crédito do BNDES na ordem de quatrocentos milhões de reais, que foram totalmente absorvidos pelos diversos segmentos empresariais na região. Afirmou, ainda, que o Governo do Estado e a presente CPI têm lutado para que haja a ampliação desta linha de crédito, junto ao BNDES, em mais trezentos milhões de reais e que há grande expectativa de êxito. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Senhor Deputado Nilton Salomão para que fizesse a leitura do Relatório Final. Com a palavra, o Senhor Relator deu início a leitura e a medida que ia avançando, os Senhores Deputados apresentavam suas propostas, destaques e emendas que, colocadas em votação e aprovadas, foram incorporadas ao texto do Relatório, registrando-se as abstenções, em alguns tópicos, das Senhoras Deputadas Janira Rocha e Clarissa Garotinho. Terminada a leitura, o Senhor Presidente colocou em votação o Relatório Final assim modificado. Procedida a tomada nominal dos votos, foi o Relatório Final aprovado por unanimidade. A seguir, foi passada a palavra a cada um dos membros presentes, que parabenizaram o Senhor Presidente, Deputado Luiz Paulo, pela forma que conduziu os trabalhos durante o funcionamento da Comissão. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu aos elogios recebidos, e também as críticas, e afirmou que seus pares deram o melhor de si para que o resultado dos trabalhos da Comissão fosse o melhor para o Estado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrado os trabalhos da Comissão e eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula n° 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 22 de agosto de 2011. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nRELATÓRIO FINAL\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011 \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nPresidente: DEPUTADO LUIZ PAULO \r\n\r\nVice-Presidente: DEPUTADO SABINO \r\n\r\nRelator: DEPUTADO NILTON SALOMÃO \r\n\r\nMembros Efetivos: DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL \r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINÍCIUS \r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI \r\n\r\nMembros Suplentes: DEPUTADO ROBSON LEITE \r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA \r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT \r\n\r\nAgosto de 2011\r\n\r\nRELATÓRIO E CONCLUSÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011 \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO \r\n\r\n1 - DO CONHECIMENTO DO FATO \r\n\r\n2 - DA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO \r\n\r\n2.1 - DA CONSTITUIÇÃO \r\n\r\n2.2 - DA COMPOSIÇÃO \r\n\r\n2.3 - DA PRESIDÊNCIA, INSTALAÇÃO, ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE E DESIGNAÇÃO DO RELATOR \r\n\r\n2.4 - DO FUNCIONAMENTO \r\n\r\n2.4.1 - CONVIDADOS \r\n\r\n2.4.2 - TRANSCRIÇÃO DAS OITIVAS EM MEIO MAGNÉTICO (ANEXO III) \r\n\r\n3 - DO PRAZO \r\n\r\n4 - DA DOCUMENTAÇÃO \r\n\r\n4.1 - OFÍCIOS EXPEDIDOS \r\n\r\n4.2 - EDITAIS DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\n4.3 - REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO \r\n\r\n4.4 - ATAS \r\n\r\n4.5 - DOCUMENTOS RECEBIDOS\r\n\r\n5 - VOTO DO RELATOR \r\n\r\n5.1 - REGIÃO ATINGIDA PELA CATÁSTROFE \r\n\r\n5.2 - DESCRIÇÃO DA TRAGÉDIA E DOS FATOS: \r\n\r\n5.2.1 - A INTENSIDADE DAS CHUVAS OCORRIDAS. \r\n\r\n5.2.2 - TRANSBORDAMENTO DE RIOS \r\n\r\n5.2.3 - DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS \r\n\r\n5.2.4 - COLÁPSO DA MACRO E MICRO DRENAGEM URBANA \r\n\r\n5.2.5 - DESTRUIÇÃO DE VIAS, RODOVIAS, PONTES, PONTILHÕES, MUROS E EQUIPAMENTOS URBANOS E RURAIS. \r\n\r\n5.2.6 - INTERRUPÇÃO E FALHAS NOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FORNECIMENTO DE GÁS, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA. \r\n\r\n5.2.7 - REDE DE SAÚDE \r\n\r\n5.2.8 - REDE DE EDUCAÇÃO \r\n\r\n5.2.9 - Nº DE MORTOS, DESABRIGADOS, DESALOJADOS E DESAPARECIDOS \r\n\r\n5.2.9.1 - VÍTIMAS FATAIS (DEFESA CIVIL) \r\n\r\n5.2.9.2 - DESALOJADOS E DESABRIGADOS (DEFESA CIVIL) \r\n\r\n5.2.9.3 - DESAPARECIDOS. \r\n\r\n5.2.10 - PREJUÍZOS - PATRIMÔNIO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA, AGRICULTURA E TURISMO. \r\n\r\n5.2.10.1 - AGRICULTURA E PECUÁRIA: \r\n\r\n5.2.10.2 - COMÉRCIO \r\n\r\n5.2.10.3 - INDÚSTRIA \r\n\r\n5.2.10.4 - QUEDA DO NÚMERO DE EMPREGOS \r\n\r\n5.3 - SITUAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA CALAMIDADE \r\n\r\n5.3.1 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n5.3.1.1 - DADOS SOCIOECONÔMICOS RESUMIDOS \r\n\r\n5.3.1.2.1 - O PIB DO ESTADO, POPULAÇÃO, % PIB RJ/PIB BRASIL, RENDA PER CAPITA \r\n\r\n5.3.1.2.2 - PIB REGIONAL E DOS MUNICÍPIOS DE 2003 A 2008 \r\n\r\n5.3.1.2 - DADOS DEMOGRÁFICOS RESUMIDOS \r\n\r\n5.3.1.3 - DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\n5.3.1.3.1 - RECEITAS TRIBUTÁRIAS \r\n\r\n5.3.1.4 - DESPESA ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\n5.3.1.4.1 - INVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO \r\n\r\n5.3.1.4.2 - INVESTIMENTOS EM DEFESA CIVIL \r\n\r\n5.3.1.4.3 - INVESTIMENTOS EM GESTÃO AMBIENTAL \r\n\r\n5.3.1.4.4 - GASTOS COM CONTENÇÃO DE ENCOSTAS \r\n\r\n5.3.1.4.5 - GASTOS COM MAPEAMENTO GEOLÓGICO \r\n\r\n5.3.1.4.6 - GASTOS COM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA \r\n\r\n5.3.1.4.7 - GASTOS COM DRENAGEM / MACRODRENAGEM\r\n\r\n5.3.1.4.8 - RELAÇÃO DE INVESTIMENTOS NAS FUNÇÕES PREVENTIVAS / INVESTIMENTO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO \r\n\r\n5.3.2 - MUNICÍPIOS \r\n\r\n5.3.2.1 - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS \r\n\r\n5.3.2.2 - MUNICÍPIO DE AREAL \r\n\r\n5.3.2.3 - MUNICÍPIO DE BOM JARDIM \r\n\r\n5.3.2.4 - MUNICÍPIO DE SUMIDOURO \r\n\r\n5.3.2.5 - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO \r\n\r\n5.3.2.6 - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS \r\n\r\n5.3.2.7 - MUNICÍPIO DE S. JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO \r\n\r\n5.4 - AS AÇÕES NA EMERGÊNCIA \r\n\r\n5.4.1 - SALA DE CRISE (NOVA FIBURGO) \r\n\r\n5.4.2 - A ATUAÇÃO DAS DEFESAS CIVIS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS \r\n\r\n5.4.3 - MOBILIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE GOVERNO. \r\n\r\n5.4.4. MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO - SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\n5.5 - O PÓS EMERGÊNCIA - INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES A ESTA CPI. \r\n\r\n5.5.1- AÇÃO SOCIAL E DE ASSISTÊNCIA. \r\n\r\n5.5.1.1 - ARMAZENAMENTO E CAPTAÇÃO DE MANTIMENTOS \r\n\r\n5.5.1.2 - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\n5.5.1.3 - AÇÕES INTEGRADAS COM OS MUNICÍPIOS \r\n\r\n5.5.1.4 - COMITÊ DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES \r\n\r\n5.5.1.5 - EMISSÃO E RETIRADA DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS \r\n\r\n5.5.1.6 - VOLUNTARIADO \r\n\r\n5.5.1.7 - RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS \r\n\r\n5.5.1.8 - ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA E DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA \r\n\r\n5.5.1.9 - PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL \r\n\r\n5.5.1.10 - ENTIDADES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS DA SEASDH NAS AÇÕES EMERGENCIAIS NA TRAGÉDIA DA REGIÃO SERRANA \r\n\r\n5.5.2 - AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA \r\n\r\n5.5.3 - AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA \r\n\r\n5.5.3.1 - RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS - DER - RJ \r\n\r\n5.5.3.2 - REMOÇÃO DE ESCOMBROS E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - EMOP \r\n\r\n5.5.4 - AÇÕES NA ÁREA DE HABITAÇÃO \r\n\r\n5.5.4.1 - OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS INFRESTRUTURADAS PARA OCUPAÇÃO SEGURA, SUSTENTÁVEL E POSSÍVEL DE INTEGRAÇÃO COM A CIDADE, VISANDO A RELOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS \r\n\r\n5.5.4.2 - ÁREAS DE IMPLANTAÇÃO - Nº UNIDADES RESIDENCIAIS \r\n\r\n5.5.5 - INTERVENÇÕES NO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n5.5.5.1 - AÇÕES EMERGENCIAIS \r\n\r\n5.5.5.2 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\n5.5.5.3 - PLANEJAMENTO \r\n\r\n5.5.5.4 - RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E INTERVENÇÕES NO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n5.5.5.5 - PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\n5.5.5.5.1 - MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS \r\n\r\n5.5.5.5.2 - ESCOPO DOS ESTUDOS \r\n\r\n5.5.5.5.3 - INVESTIMENTOS \r\n\r\n5.5.5.5.4 - ZONEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO IMINENTE \r\n\r\n5.5.5.5.5 - TIPOS DE PARQUES FLUVIAIS \r\n\r\n5.5.5.5.6 - CUSTO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL ESTIMADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\n5.5.5.6 - SISTEMA DE PREVENÇÃO E GERENCIAMENTO DE DESASTRES PARA O ERJ \r\n\r\n5.5.5.7 - AQUISIÇÃO DE RADARES \r\n\r\n5.5.5.8 - MODELAGEM DO SISTEMA DE ALERTA DE DESASTRES HIDROLÓGICOS DO ERJ \r\n\r\n5.5.5.9 - MODELAGEM INSTITUCIONAL PARA GERENCIAMENTO DE RISCOS E EMERGÊNCIAS NO ERJ \r\n\r\n5.5.6 - FINANCIAMENTOS - APOIO AO SETOR PRODUTIVO PRIVADO \r\n\r\n5.5.7 AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO \r\n\r\n5.5.8 - CUSTO ESTIMADO DE RECONSTRUÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS DA REGIÃO SERRANA \r\n\r\n5.6 - CRÍTICAS, CONSIDERAÇÕES E RESPONSABILIZAÇÕES \r\n\r\n5.6.1 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\n5.6.2 - QUESTÕES INERENTES ÀS POLÍTICAS DO USO DO SOLO \r\n\r\n5.6.3 - INEXISTÊNCIA DE POLÍTICA HABITACIONAL E FUNDIÁRIA \r\n\r\n5.6.4 - PROBLEMAS DETECTADOS NA CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL \r\n\r\n5.6.5 - MOROSIDADE NA RECOMPOSIÇÃO DA INFRA ESTRUTURA E DO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n5.6.6 - SÍNTESE DAS CAUSAS DA CATÁSTROFE \r\n\r\n5.7 - SUGESTÕES DE CARÁTER INSTITUCIONAL \r\n\r\n5.8 - PLANOS E PROGRAMAS \r\n\r\n5.8.1 - PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE CATÁSTROFES \r\n\r\n5.8.2 - PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DE CATÁSTROFES \r\n\r\n5.8.3 - PLANO DIRETOR DA REGIÃO SERRANA - QUE TENHA A ABRANGÊNCIA DE ABORDAR, ENTRE OUTRAS, AS QUESTÕES REFERENTES AO MEIO AMBIENTE, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, HABITAÇÃO, TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFESA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\n\r\n5.9 - A TRAGÉDIA DENTRO DA CATÀSTROFE - CORRUPÇÃO E MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS \r\n\r\n5.9.1 - TERESÓPOLIS \r\n\r\n5.9.2 - OUTROS MUNICÍPIOS \r\n\r\n5.9.3 - DADOS JULGADOS IMPORTANTES RETIRADOS DO RESULTADO DA AUDITORIA FEITA PELO TCE-RJ \r\n\r\n5.9.4 - A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO - A GRANDE TRAGÉDIA \r\n\r\n6 - SUGESTÕES \r\n\r\n7 - RECOMENDAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n8 - AUDITORIAS, INVESTIGAÇÕES E RESPONSABILIZAÇÕES \r\n\r\n8.1 - AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n8.2 - À CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO \r\n\r\n8.3 - AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO \r\n\r\n8.4 - AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE TERESÓPOLIS E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE TERESÓPOLIS \r\n\r\n8.5 - AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL \r\n\r\n9 - ENCAMINHAMENTO \r\n\r\n10 - AGRADECIMENTOS \r\n\r\n11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO RELATOR \r\n\r\n12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DA COMISSÃO\r\n\r\n1. DO CONHECIMENTO DO FATO \r\n\r\nA Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro e em particular os Municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Bom Jardim e Areal, foram vítimas do, possivelmente, o maior desastre natural ocorrido no nosso País. Intensas chuvas se abateram sobre a região da serra fluminense tendo causado transbordamento de rios, canais, o colapso do sistema de drenagem pluvial e deslizamento de encostas, tudo provocando a destruição de inúmeros imóveis, pontes e outros equipamentos urbanos e, em conseqüência, mortes, desaparecimentos e ferimentos, promovendo desabrigo e desalojamento de considerável parcela da população atingida. Até a presente data, agosto de 2011, só o número de mortes oficialmente reconhecidas chega a 909 e com mais de 241 desaparecidos. Diante das proporções do desastre, não há como admitir que todos os danos e prejuízos pudessem ser evitados. No entanto ficou evidenciada, a inexistência, ou no mínimo, a imprevidência e ineficácia de planos de emergência e de sua correspondente estrutura logística que dispunham, ou deveriam dispor os Governos do Estado e dos Municípios atingidos que, se bem formulados e operados, poderiam ter evitado, ou minorado a perda de vidas e de bens nas proporções alarmantes como aconteceram. \r\n\r\nPor outro lado, ainda, ficou claro que, os Governos, foram imprevidentes e omissos em cumprir e fazer cumprir ou formular as normas e leis que regulam o uso do solo de forma a evitar as flagrantes construções irregulares situadas em áreas de risco, tais como encostas passíveis de desestabilização e margens de rios, onde se pôde constatar terem ocorrido os mais graves e mais numerosos acidentes. \r\n\r\nPor fim temos a lamentar, também, os enormes prejuízos à economia do Estado e dos Municípios, conseqüência não só da intensidade das chuvas, mas também da imprevidência dos poderes públicos. \r\n\r\nEssa triste ocorrência e as evidências de ineficiência dos Governos do Estado e dos Municipais estão, a nosso sentir, exigindo que esta Casa Legislativa instaure, através de Comissão Parlamentar de Inquérito que propõe, apure as responsabilidades dos diversos agentes políticos, públicos e privados envolvidos e para que, ainda, proponha o aperfeiçoamento da legislação pertinente e outras medidas preventivas e de defesa civil, com o objetivo de que calamidades semelhantes possam ser enfrentadas com maior previdência e eficácia de modo a evitar perdas de vidas, de patrimônio e deseconomias. \r\n\r\n2. DA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO \r\n\r\n2.1- DA CONSTITUIÇÃO \r\n\r\nA Comissão Parlamentar de Inquérito foi requerida pelo Deputado LUIZ PAULO, Requerimento nº 15/2011, nos termos do artigo 30 do Regimento Interno e da Constituição Estadual, em seu § 3º do artigo 109, composta de 07 (sete) deputados e prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nFoi o Requerimento despachado em 08.02.2011 e promulgada a Resolução nº 09/2011 em 09/02/2011, nos seguintes termos: \r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apresentação na Sessão de 08 de fevereiro de 2011, do requerimento nº 09 de 2011, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 09 de 2011 \r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar as circunstâncias, os fatos, as possíveis omissões, negligências, imprevidências e averiguar possíveis responsabilidades de agentes políticos, públicos e de terceiros, em face do desastre ocorrido nos municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro decorrente das fortes chuvas que causaram inundações e deslizamentos de encostas no período de 11 e 12 de janeiro de 2011 \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída de 07 (sete) membros, e terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos, renováveis por mais 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - Presidente\r\n\r\n2.2- DA COMPOSIÇÃO \r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 034/2011\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno, RESOLVE: \r\n\r\nDesignar, para a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Resolução nº 09/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - PSDB - Presidente, NILTON SALOMÃO - PT, SABINO - PSC, MARCUS VINÍCIUS - PTB, ROGÉRIO CABRAL - PSB, BERNARDO ROSSI - PMDB e CLARISSA GAROTINHO - PR e como membros suplentes os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - PPS, JANIRA ROCHA - PSOL e ROBSON LEITE - PT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO - Presidente \r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 63/2011\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno, RESOLVE: \r\n\r\nDesignar para a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 09/2011, como membro suplente, a Senhora Deputada CLAISE MARIA ZITO - PSDB\r\n\r\n2.3- DA PRESIDÊNCIA, INSTALAÇÃO, ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE E DO RELATOR\r\n\r\n2.3.1- Conforme o disposto no artigo 30, parágrafo 1º assume a Presidência da Comissão o Senhor Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n2.3.2- No dia 24.02.2011, às nove horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, foi realizada a reunião de instalação da Comissão, sendo eleito para o cargo de Vice-Presidente, o Senhor Deputado SABINO e eleito para ocupar a Relatoria da Comissão o Senhor Deputado NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n2.4- DO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nDevidamente instalada e estabelecidas as normas gerais de seu funcionamento, a Comissão realizou 01 (uma) Reunião de Instalação, 20 (vinte) Reuniões Ordinárias, Vistorias aos sete municípios atingidos pelas chuvas, 02 (duas) Reuniões Administrativas, 03 (três) Audiências Públicas e 01 (uma) Reunião de Encerramento.\r\n\r\n2.4.1- CONVIDADOS:\r\n\r\n03 - março - 2011 - 1ª RO\r\n\r\n- Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente do Departamento de Recursos Minerais - DRM\r\n\r\n- Sr. JOÃO GOMES\r\n\r\nSuperintendente de Pesquisas e Finanças da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO\r\n\r\n10 - março - 2011 - 2ª RO\r\n\r\n- Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n- Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente;\r\n\r\n17- março - 2011 - 3ª RO\r\n\r\n- Dr. PAULO CANEDO\r\n\r\nHidrólogo do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE-UFRJ\r\n\r\n- CEL. BM PEDRO MARCO DA CRUZ MACHADO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n- Sr. CRISTIANO PRADO MARTINS BARBOSA, Gerente de Infraestrutura e Novos Negócios - FIRJAN\r\n\r\n24 - março - 2011 - 4ª RO\r\n\r\n- Vereador PAULO IGOR DA SILVA CARELLI\r\n\r\nPresidente da Câmara Municipal de Petrópolis\r\n\r\n- Vereador Dr. JOÃO TOBIAS\r\n\r\nPresidente da CPI das Chuvas em Petrópolis\r\n\r\n- Dr. JULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\n- Deputado Federal LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\n31 - março - 2011 - 5ª RO\r\n\r\n- Dr. CHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n\r\n- Dr. ÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\n- Dr. AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Secretaria Extraordinária da Região Serrana\r\n\r\n07 - abril - 2011 - 6ª RO\r\n\r\n- Sr. HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ\r\n\r\n14 - abril - 2011 - 7ª RO\r\n\r\n- Dr. RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\n- Sr. DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\nPrefeito Interino do Município de Nova Friburgo\r\n\r\n- Sr. JORGE MARIO SEDLACEK\r\n\r\nPrefeito do Município de Teresópolis\r\n\r\n28 - abril - 2011 - 8ª RO\r\n\r\n- Sr. WAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nPresidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos.\r\n\r\n- Sr. VICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSubsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do ERJ.\r\n\r\n- Dr. SERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\n05 - maio - 2011 - 9ª RO\r\n\r\n- Sr. CHRISTIAN ESTEVES PORTUGAL\r\n\r\nPresidente da Concessionária Águas de Nova Friburgo\r\n\r\n- Sr. PAULO MUSTRANGI\r\n\r\nPrefeito do Município de Petrópolis\r\n\r\n12 - maio - 2011 - 10ª RO\r\n\r\n- Srª MARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\n- Sr. JOÃO PAULO KLEINUBING\r\n\r\nPrefeito do Município de Blumenau\r\n\r\n26 - maio - 2011 - 11ª RO\r\n\r\n- Sr. JOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nPresidente do ITERJ\r\n\r\n- Sr. AGNALDO GOIVINHO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Urbanismo de Petrópolis\r\n\r\n- Sr. EDUARDO DE VRIES, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo\r\n\r\n- Sr. HELENO DA COSTA MIRANDA, Subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Nova Friburgo\r\n\r\n- Sr. PEDRO HIGGINS F. DE LIMA, Gerente de Projetos, Informação e Dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo\r\n\r\n02 - junho - 2011 - 12ª RO\r\n\r\n- Dr. ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO\r\n\r\nProcurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n09 - junho - 2011 - 13ª RO\r\n\r\n- Sr. ROBERTO PETTO\r\n\r\nex. Prefeito Municipal de Teresópolis\r\n\r\n15 - junho - 2011 - 2ª Reunião Administrativa\r\n\r\n- Deputado RODRIGO NEVES, Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\n- Sr. CARLOS ANTÔNIO MADURO - Secretário Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Trabalho de Nova Friburgo.\r\n\r\n16 - junho - 2011 - 14ª RO\r\n\r\n- Dr. JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY\r\n\r\nSubsecretário Adjunto do Escritório de Gerenciamento de Projetos da Casa Civil - RJ\r\n\r\n04 - agosto - 2011 - 15ª RO\r\n\r\n- Dr. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\n05 - agosto - 2011 - 16ª RO\r\n\r\n- Sr. MARIO DE OLIVEIRA TRICANO\r\n\r\nex-Prefeito Municipal de Teresópolis\r\n\r\n- Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nex-Secretário Municipal de Obras de Teresópolis\r\n\r\n- Sr. ROBSON PALHAS SARAMAGO\r\n\r\nDiretor da Terrae Engenharia\r\n\r\n- Drª ANAÍZA HELENA MALHARDES MIRANDA\r\n\r\nTitular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis\r\n\r\n08 - agosto - 2011 - 17ª RO\r\n\r\n- Sr. JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente da RW de Teresópolis Construtora e Consultoria\r\n\r\n- Sr. ROMULO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nSócio da RW de Teresópolis Construtora e Consultoria\r\n\r\n- Dr. CLAUDIO JOSÉ PONTUAL FILHO\r\n\r\nGerente Jurídico da Vital Engenharia Ambiental\r\n\r\n11 - agosto - 2011 - 3ª AP\r\n\r\n- Arquiteta THEREZA CARVALHO\r\n\r\nProfessora da Universidade Federal Fluminense\r\n\r\n-Sr. VICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSubsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Sr. DANIEL RUBENS CARDOSO\r\n\r\nGerente Administrativo e Operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo\r\n\r\n- Sr. HELENO DA COSTA MIRANDA\r\n\r\nSubsecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de Nova Friburgo\r\n\r\n12 - agosto - 2011 - 18ª RO\r\n\r\n- Dr. HAMILTON SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nProcurador Geral do Município de Nova Friburgo\r\n\r\n- Dr. JOSÉ RICARDO CARVALHO DE LIMA\r\n\r\nSecretário Geral de Governo do Município de Nova Friburgo\r\n\r\n- Sr. HELIO GONÇALVES CORREA\r\n\r\nSecretário de Obras do Município de Nova Friburgo\r\n\r\n- Drª JAMILA SALIM CALIL RIBEIRO\r\n\r\nSecretária da Fundação Municipal de Saúde do Município de Nova Friburgo\r\n\r\n18 - agosto - 2011 - 19ª RO\r\n\r\n- Sr. ALFREDO CHRYSOSTOMO DE MOURA\r\n\r\nDiretor-Técnico da SINAL CONSTRUTORA\r\n\r\n- Sr. JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA\r\n\r\nex-Secretário Municipal de Planejamento de Teresópolis\r\n\r\n19 - agosto - 2011 - 20ª RO\r\n\r\n- Dr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nVice-Governador e Secretário de Estado de Obras do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Sr. PAULO ROBERTO MARCHESINI\r\n\r\nex-Secretário Municipal de Obras de Teresópolis\r\n\r\n3 - DO PRAZO\r\n\r\nIniciado em 24 de fevereiro de 2011, com duração regimental de 90 (noventa) dias, prorrogados por mais 60 (sessenta) dias para o seu funcionamento, a Comissão encerrou seus trabalhos em 22 de agosto de 2011.\r\n\r\n4 - DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n4.1 - OFÍCIOS EXPEDIDOS\r\n\r\nOf. 01 - de 24-02-11 - Deputado WAGNER MONTES - Primeiro Secretário da ALERJ, nomeação de Orlando de Souza Santos Junior para Secretário da Comissão;\r\n\r\nOf. 02 - de 24-02-11 - FLÁVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL - Presidente do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOf. 03 - de 24-02-11 - Deputado CARLOS MINC - Secretário de Estado do Ambiente - solicitando documentação;\r\n\r\nOf. 04 - de 24-02-11 - Deputado CARLOS MINC - Secretário de Estado do Ambiente - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 05 - de 24-02-11 - Sr. JOÃO GOMES - Superintendente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 06 - de 24-02-11 - Deputado RODRIGO NEVES - Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 07 - de 24-02-11 - Sr. CHRISTINO ÁUREO DA SILVA - Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária - solicitando documentação;\r\n\r\nOf. 08 - de 24-02-11 - Deputado LEONARDO PICCIANI - Secretário de Estado de Habitação - solicitando documentação;\r\n\r\nOf. 09 - de 24-02-11 - Sr. WAGNER GRANJA VICTER - Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - solicitando documentação;\r\n\r\nOf. 10 - de 24-02-11 - Dr. LUIZ PINGUELLI ROSA - Diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE-UFRJ; solicitando documentação;\r\n\r\nOf. 11 - de 24-02-11 - Sr. HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO - Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ; solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 12 - de 24-02-11 - Sr. WILSON RISOLIA RODRIGUES - Secretário de Estado de Educação - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 13 - de 24-02-11 - Dr. EDUARDO EUGÊNIO GOUVÊA VIEIRA - Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 14 - de 24-02-11 - Sr. ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR - Presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira - ABIH - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 15 - de 24-02-11 - Sr. EDUARDO PEREIRA NUNES - Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 16 - de 24-02-11 - Dr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Secretário de Estado de Obras do Rio de Janeiro - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 17 - de 1º-03-11 - Cel BM PEDRO MARCO DA CRUZ MACHADO - Subsecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 18 - de 24-02-11 - Dr. SERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 19 - de 24-02-11 - Sr. LAERTE CALIL DE FREITAS - Prefeito Municipal de Areal - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 20 - de 24-02-11 - Sr. PAULO VIEIRA BARROS - Prefeito Municipal de Bom Jardim - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 21 - de 24-02-11 - Sr. DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO - Prefeito Municipal de Nova Friburgo - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 22 - de 24-02-11 - Dr. JUAREZ GONÇALVES CORGUINHA - Prefeito Municipal de Sumidouro - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 23 - de 24-02-11 - Sr. JORGE MARIO SEDLACEK - Prefeito Municipal de Teresópolis - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 24 - de 24-02-11 - Sr. ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 25 - de 24-02-11 - Sr. PAULO MUSTRANGI - Prefeito Municipal de Petrópolis - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 26 - de 24-02-11 - Dr. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA - Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 27 - de 24-02-11 - Sr. ORLANDO DINIZ - Presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 28 - de 24-02-11 - Dr. PAULO CANEDO - Hidrólogo do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE-UFRJ- convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 29 - de 04-03-11 - Dr. EDUARDO EUGENIO GOUVÊA VIEIRA - Presidente do Sistema FIRJAN - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 30 - de 10-03-11 - Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - solicitando a cessão de 02 técnicos do TCE;\r\n\r\nOf. 31 - de 14-03-11 - Sr. MAURO MARCELO DA COSTA MACHADO - Diretor do Departamento de Informática da ALERJ - solicitação de material para dar suporte à Comissão;\r\n\r\nOf. 32 - de 10-03-11 - Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - solicitação de diária;\r\n\r\nOf. 33 - de 16-03-11 - Dr. JULIO CESAR CARMO BUENO - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 34 - de 17-03-11 - Deputado Federal LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI - Secretário de Estado de Habitação - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 35 - de 17-03-11 - Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos - Secretário de Estado de Fazenda - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 36 - de 17-03-11 - Cel BM PEDRO MARCO DA CRUZ MACHADO - Subsecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 37 - de 18-03-11 - Dr. SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 38 - de 18-03-11 - Vereador PAULO IGOR DA SILVA CARELLI - Presidente da Câmara Municipal de Petrópolis - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 39 - de 18-03-11 - Vereador Dr. JOÃO TOBIAS - Presidente da CPI das Chuvas em Petrópolis - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 40 - de 18-03-11 - Dr. CHRISTINO AUREO DA SILVA - Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 41 - de 21-03-11 - Sr. HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO - Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 42 - de 21-03-11 - Sr. JORGE MARIO SEDLACEK - Prefeito do Município de Teresópolis - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 43 - de 21-03-11 - Sr. DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO - Prefeito Interino do Município de Nova Friburgo - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 44 - de 21-03-11 - Sr. JORGE MARIO SEDLACEK - Prefeito do Município de Teresópolis - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 45 - de 21-03-11 - Sr. DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO - Prefeito Interino do Município de Nova Friburgo - reiteração de documentação solicitada;\r\n\r\nOf. 46 - de 21-03-11 - Sr. JORGE MARIO SEDLACEK - Prefeito do Município de Teresópolis - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 47 - de 21-03-11 - Dr. ÍCARO MORENO JÚNIOR - Presidente da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 48 - de 21-03-11 - Dr. AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Subsecretário de Estado da Secretaria Extraordinária da Região Serrana - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 49 - de 22-03-11 - Sr. JORGE MARIO SEDLACEK - Prefeito do Município de Teresópolis - concedendo mais dez dias de prazo para documentação solicitada;\r\n\r\nOf. 50 - de 22-03-11 - Sr. ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto - concedendo mais dez dias de prazo para documentação solicitada;\r\n\r\nOf. 51 - 22-03-11 - Engº ÍCARO MORENO JÚNIOR - Presidente da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 52 - de 23-03-11 - Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos - Secretário de Estado de Fazenda - convidado como expositor da Comissão;\r\n\r\nOf. 53 - de 23-03-11 - Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - solicitação de diárias;\r\n\r\nOf. 54 - de 24-03-11 - Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - sugerindo que o Fórum de Desenvolvimento Econômico desta casa, coordene uma exposição sobre o Plano Estratégico do Norte Fluminense, a ser feita pelos Secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Dr. Sergio Ruy Barbosa e o de Desenvolvimento Econômico Dr. Júlio Bueno, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho;\r\n\r\nOf. 55 - de 25-03-11 - Engenheiro AGOSTINHO GUERREIRO - Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA-RJ - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 56 - de 29-03-11 - Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - solicitação de diárias;\r\n\r\nOf. 57 - cancelado;\r\n\r\nOf. 58 - de 04-04-11 - Dr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Secretário de Estado de Obras do Estado do Rio de Janeiro - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 59 - de 05-04-11 - Sr. LAERTE CALIL DE FREITAS - Prefeito Municipal de Areal - reiteração de documentação solicitada;\r\n\r\nOf. 60 - de 05-04-11 - Sr. JUAREZ GONÇALVES CORGUINHA - Prefeito Municipal de Sumidouro - reiteração de documentação solicitada;\r\n\r\nOf. 61 - de 05-04-11 - Dr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL - Presidente do Departamento de Recursos Minerais - DRM - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 62 - cancelado;\r\n\r\nOf. 63 - de 06-04-11 - Sr. WAGNER GRANJA VICTER - Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 64 - 07-04-11 - Dr. VICENTE DE PAULA LOUREIRO - Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 65 - de 07-04-11 - Dr. SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 66 - de 07-04-11 - Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - solicita ao TCE inspeção especial nos Municípios de Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\nOf. 67 - de 07-04-11 - VEREADOR SERGIO XAVIER DE SOUZA - Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo - solicitando a cessão do Plenário da Câmara para realização de Audiência Pública;\r\n\r\nOf. 68 - de 08-04-11 - Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - solicitando que seja oficiado ao TCE providências necessárias no sentido de ser viabilizado aos deputados desta ALERJ o acesso ao Sistema SIGO - Sistema de Prestação de Contas dos Serviços e Organismos Públicos;\r\n\r\nOf. 69 - de 08-04-11 - Sr. CHRISTIAN PORTUGAL - Presidente da Concessionária Águas de Nova Friburgo - solicitando que se proceda umavistoria técnica no reservatório de água do bairro de Duas Pedras, em Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 70 - de 08-04-11 - Dr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL - Presidente do Departamento de Recursos Minerais - DRM - solicitando que se proceda uma vistoria técnica no reservatório de água do bairro de Duas Pedras, em Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 71 - de 08-04-11 - Srª MARILENE RAMOS - Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 72 - de 08-04-11 - HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO - Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 73 - de 11-04-11 - Sr. ANTÔNIO CARLOS DA MOTA - Monsenhor da Paróquia de Santa Teresa, solicitando a cessão do Auditório do Centro de Atividades Comunitárias da Paróquia de Santa Teresa para Audiência Pública desta CPI;\r\n\r\nOf. 74 - de 11-04-11 - Dom FILIPPO SANTORO - Bispo da Diocese de Petrópolis - RJ - convidando para Audiência Pública no Auditório do Centro de Atividades Comunitárias da Paróquia de Santa Teresa, situada na Praça Santa Teresa, Centro, Teresópolis- RJ;\r\n\r\nOf. 75 - de 11-04-11 - Pastor JORGE HENRIQUE DOS ANJOS - Conselho de Pastores de Teresópolis - COPETE - convidando para Audiência Pública no Auditório da AVIT, situada na Praça Santa Teresa, Centro, Teresópolis- RJ;\r\n\r\nOf. 76 - de 11-04-11 - Sr. JORGE HENRIQUE - Associação das Vítimas das Chuvas do Dia 12 de janeiro em Teresópolis - convidando para Audiência Pública no Auditório da AVIT, situada na Praça Santa Teresa, Centro, Teresópolis- RJ;\r\n\r\nOf. 77 - de 11-04-11 - Dr. JEFFERSON DE FARIA TELLES - OAB - Seção Teresópolis - convidando para Audiência Pública no Auditório da AVIT, situada na Praça Santa Teresa, Centro, Teresópolis- RJ;\r\n\r\nOf. 78 - 11-04-11 - Sr. HENRIQUE CARREGOL - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis - convidando para Audiência Pública no Auditório da AVIT, situada na Praça Santa Teresa, Centro, Teresópolis- RJ;\r\n\r\nOf. 79 - de 11-04-11 - Sr. ELCIO FÉO - Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresópolis - convidando para Audiência Pública no Auditório da AVIT, situada na Praça Santa Teresa, Centro, Teresópolis- RJ;\r\n\r\nOf. 80 - de 11-04-11 - Dr. LUIS EDUARDO TOSTES - Centro Universitário Serra dos Órgãos - convidando para Audiência Pública no Auditório da AVIT, situada na Praça Santa Teresa, Centro, Teresópolis- RJ;\r\n\r\nOf. 81 - de 11-04-11 - Sr. IGOR EDELSTEIN - SINCOMERCIO - convidando para Audiência Pública no Auditório da AVIT, situada na Praça Santa Teresa, Centro, Teresópolis- RJ;\r\n\r\nOf. 82 - de 11-04-11 - Sr. DAVID DA SILVEIRA BARBOSA - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teresópolis - convidando para Audiência Pública no Auditório da AVIT, situada na Praça Santa Teresa, Centro, Teresópolis- RJ;\r\n\r\nOf. 83 - de 11-04-11 - Sr. NADIM KANTARA - Conselho Comunitário de Segurança - convidando para Audiência Pública no Auditório da AVIT, situada na Praça Santa Teresa, Centro, Teresópolis- RJ;\r\n\r\nOf. 84 - de 11-04-11 - Sr. AUGUSTO BRAGA - Centro de Ecologia Aplicada de Teresópolis - convidando para Audiência Pública no Auditório da AVIT, situada na Praça Santa Teresa, Centro, Teresópolis- RJ;\r\n\r\nOf. 85 - de 11-04-11 - Sr. VALDIR PAULINO PINHEIRO DA COSTA - Vice-Presidente Federação das Associações de Moradores de Teresópolis- FAM - convidando para Audiência Pública no Auditório da AVIT, situada na Praça Santa Teresa, Centro, Teresópolis- RJ;\r\n\r\nOf. 86 - de 11-04-11 - Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - comunicação de Audiência Pública no Auditório do Centro de Atividades Comunitárias da Paróquia de Santa Teresa, situada na Praça Santa Teresa, Centro, Teresópolis- RJ;\r\n\r\nOf. 87 - de 13-04-11 - Sr. PAULO MUSTRANGI - Prefeito do Município de Petrópolis - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 88 - de 13-04-11 - Vereador CLÁUDIO DAMIÃO - convidando para Audiência Pública no Plenário Dr. Jean Bazet, na Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 89 - de 13-04-11 - Vereador MANOEL MARTINS - convidando para Audiência Pública no Plenário Dr. Jean Bazet, na Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 90 - de 13-04-11 - Vereador RENATO ABI-RAMIA - convidando para Audiência Pública no Plenário Dr. Jean Bazet, na Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 91 - de 13-04-11 - Sr. CÉSAR LUIZ MARTINS BEZERRA - Presidente do Conselho Municipal das Associações de Moradores de Nova Friburgo - COMAMOR - convidando para Audiência Pública no Plenário Dr. Jean Bazet, na Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 92 - de 13-04-11 - Vereador REINALDO RODRIGUES - convidando para Audiência Pública no Plenário Dr. Jean Bazet, na Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 93 - de 13-04-11 - Vereador MARCOS MEDEIROS - convidando para Audiência Pública no Plenário Dr. Jean Bazet, na Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 94 - de 13-04-11 - Vereador PROFESSOR PIERRE - convidando para Audiência Pública no Plenário Dr. Jean Bazet, na Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 95 - de 13-04-11 - Vereador LUCIANO FARIA - convidando para Audiência Pública no Plenário Dr. Jean Bazet, na Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 96 - de 13-04-11 - Vereador JORGE CARVALHO - convidando para Audiência Pública no Plenário Dr. Jean Bazet, na Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 97- de 13-04-11 - Vereador EDSON FLÁVIO - convidando para Audiência Pública no Plenário Dr. Jean Bazet, na Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 98 - de 13-04-11 - Vereador ISAQUE DEMANI - convidando para Audiência Pública no Plenário Dr. Jean Bazet, na Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 99 - de 13-04-11 - Conselho de Pastores Evangélicos de Nova Friburgo - convidando para Audiência Pública no Plenário Dr. Jean Bazet, na Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 100 - de 13-04-11 - Sr. JAILTON BARROSO ELLER - Presidente do Conselho de Dirigentes e Organizações de Agricultores Familiares de Nova Friburgo - CONRURAL - convidando para Audiência Pública no Plenário Dr. Jean Bazet, na Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 101 - de 13-04-11 - Dom EDNEY GOUVÊA MATTOSO - convidando para Audiência Pública no Plenário Dr. Jean Bazet, na Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 102 - de 13-04-11 - Sr. CLÁUDIO SANTOS VERBICARIS - Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo - convidando para Audiência Pública no Plenário Dr. Jean Bazet, na Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 103 - de 13-04-11 - Sr. BRÁULIO REZENDE - Presidente da Câmara dos Diretores Lojistas de Nova Friburgo - convidando para Audiência Pública no Plenário Dr. Jean Bazet, na Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 104 - de 13-04-11 - Vereador MARCELO VERLY - convidando para Audiência Pública no Plenário Dr. Jean Bazet, na Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 105 - de 13-04-11 - Vereador SERGIO XAVIER DE SOUZA - Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo - convidando para Audiência Pública no Plenário Dr. Jean Bazet, na Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 106 - de 13-04-11 - Srª MARILENE RAMOS - Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 107- de 14-04-11 - Dr. TARCISIO HUBNER - Superintendente do Banco do Brasil - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 108 - de 14-04-11 - Srª LUISI VALADÃO - Diretora do Departamento de Comunicação da ALERJ - encaminhando cópia em mídia da relação das obras emergenciais de recuperação das áreas de deslizamentos nos municípios da Região Serrana, pelo diagnóstico da EMOP;\r\n\r\nOf. 109 - de 20-04-11 - Dr. CLÁUDIO SOARES LOPES - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado o RJ - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 110 - de 25-04-11 - Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - solicitação de passagens aéreas;\r\n\r\nOf. 111 - de 25-04-11 - Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - solicitação de diária;\r\n\r\nOf. 112 - de 26-04-11 - Deputado CARLOS MINC - Secretário de Estado do Ambiente - reiteração de documentação solicitada; \r\n\r\nOf. 113 - de 26-04-11 - Dr. LUIZ PINGUELLI ROSA - Diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE-UFRJ - reiteração de documentação solicitada; \r\n\r\nOf. 114 - de 26-04-11 - Sr. HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO - Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ - reiteração de documentação solicitada; \r\n\r\nOf. 115 - de 26-04-11 - Dr. WILSON RISOLIA RODRIGUES - Secretário de Estado de Educação - reiteração de documentação solicitada; \r\n\r\nOf. 116 - de 26-04-11 - Sr. ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR - Presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira - ABIH - reiteração de documentação solicitada; \r\n\r\nOf. 117 - de 26-04-11 - Sr. EDUARDO PEREIRA NUNES - Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - reiteração de documentação solicitada; \r\n\r\nOf. 118 - de 26-04-11 - Dr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Secretário de Estado de Obras - reiteração de documentação solicitada; \r\n\r\nOf. 119 - de 26-04-11 - Sr. PAULO VIEIRA BARROS - Prefeito Municipal de Bom Jardim - reiteração de documentação solicitada; \r\n\r\nOf. 120 - de 26-04-11 - Sr. JORGE MARIO SEDLACEK - Prefeito do Município de Teresópolis - reiteração de documentação solicitada; \r\n\r\nOf. 121 - de 26-04-11 - Sr. DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO - Prefeito Interino do Município de Nova Friburgo - reiteração de documentação solicitada; \r\n\r\nOf. 122 - de 03-05-11 - Sr. JOÃO PAULO KLEINUBING - Prefeito do Município de Blumenau - convidado como expositor na Comissão; \r\n\r\nOf. 123 - de 04-05-11 - Dr. SERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - encaminhando sugestões para o Termo de Referência para contratação de consultoria para elaborar o Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana; \r\n\r\nOf. 124 - de 26-04-11 - Srª MARILENE RAMOS - Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA - reiteração de documentação solicitada; \r\n\r\nOf. 125 - de 26-04-11 - Sr. HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO - Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ - reiteração de documentação solicitada; \r\n\r\nOf. 126 - de 27-04-11 - Srª MARILENE RAMOS - Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA - convidando como expositora na Comissão; \r\n\r\nOf. 127 - de 28-04-11 - Sr. CHRISTIAN ESTEVES PORTUGAL - Presidente da Concessionária Águas de Nova Friburgo - convidado como expositor na Comissão; \r\n\r\nOf. 128 - de 28-04-11 - VEREADOR SERGIO XAVIER - Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo - solicitando cópia em DVD da Audiência Pública realizada na Câmara Municipal; \r\n\r\nOf. 129 - 04-05-11 - Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - solicitação de passagens aéreas; \r\n\r\nOf. 130 - de 05-05-11 - Dr. LUCIANO COUTINHO - Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento. - BNDES - solicitação de documentação; \r\n\r\nOf. 131 - de 05-05-11 - DR. JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do RJ - SEDEIS - solicitação de documentação; \r\n\r\nOf. 132 - de 12-05-11 - Sr. JOSÉ GERALDO MACHADO - Presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do RJ - ITERJ - convidado como expositor na Comissão; \r\n\r\nOf. 133 - de 12-05-11 - Srª LIS CABERLON - Secretária Municipal de Planejamento e Projetos Especiais de Teresópolis - convidada como expositora na Comissão; \r\n\r\nOf. 134 - de 12-05-11 - Sr. AGNALDO GOIVINHO DA SILVA - Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo de Petrópolis - convidado como expositor na Comissão; \r\n\r\nOf. 135 - de 11-05-11 - Deputado SABINO - Vice-Presidente da Comissão - convidando para a 1ª Reunião Administrativa da Comissão;\r\n\r\nOf. 136 - de 11-05-11 - Deputado ROGÉRIO CABRAL - Membro Efetivo da Comissão - convidando para a 1ª Reunião Administrativa da Comissão;\r\n\r\nOf. 137 - de 11-05-11 - Deputado MARCUS VINÍCIUS - Membro Efetivo da Comissão - convidando para a 1ª Reunião Administrativa da Comissão;\r\n\r\nOf. 138 - de 11-05-11 - Deputado BERNARDO ROSSI - Membro Efetivo da Comissão - convidando para a 1ª Reunião Administrativa da Comissão;\r\n\r\nOf. 139 - de 11-05-11 - Deputado ROBSON LEITE - Membro Efetivo da Comissão - convidando para a 1ª Reunião Administrativa da Comissão;\r\n\r\nOf. 140 - de 11-05-11 - Deputado COMTE BITTENCOURT - Membro Suplente da Comissão - convidando para a 1ª Reunião Administrativa da Comissão;\r\n\r\nOf. 141 - de 11-05-11 - Deputada CLARISSA GAROTINHO - Membro Efetivo da Comissão - convidando para a 1ª Reunião Administrativa da Comissão;\r\n\r\nOf. 142 - de 11-05-11 - Deputada JANIRA ROCHA - Membro Suplente da Comissão - convidando para a 1ª Reunião Administrativa da Comissão;\r\n\r\nOf. 143 - de 11-05-11 - Deputada CLAISE MARIA ZITO - Membro Suplente da Comissão - convidando para a 1ª Reunião Administrativa da Comissão;\r\n\r\nOf. 144 - de 11-05-11 - Deputado NILTON SALOMÃO - Relator da Comissão - convidando para a 1ª Reunião Administrativa da Comissão;\r\n\r\nOf. 145 - de 11-05-11 - cancelado.\r\n\r\nOf. 146 - de 12-05-11 - Sr. JORGE MARIO SEDLACEK - Prefeito Municipal de Teresópolis - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 147 - de 12-05-11 - Sr. PAULO MUSTRANGI - Prefeito Municipal de Petrópolis - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 148 - 12-05-11 - Sr. DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO - Prefeito Municipal de Nova Friburgo - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 149 - de 12-05-11 - Sr. ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 150 - de 12-05-11 - Deputado RODRIGO NEVES - Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 151 - de 12-05-11 - Sr. HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO - Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 152 - de 12-05-11 - Engº ÍCARO MORENO JUNIOR - Presidente da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 153 - de 12-05-11 - Sr. MARILENE RAMOS - Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 154 - de 12-05-11 - CEL. BM PEDRO MARCO DA CRUZ MACHADO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 155 - de 12-05-11 - Dr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Secretário de Estado de Obras do Rio de Janeiro - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 156 - de 12-05-11 - Dr. ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO - Procurador de Justiça do Estado do RJ - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 157 - de 17-05-11 - Sr. ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto - encaminhando cópia em CD da apresentação realizada pelo Senhor JOÃO PAULO KLEINUBING, Prefeito Municipal de Blumenau - SC;\r\n\r\nOf. 158 - de 17-05-11 - Sr. JORGE MARIO SEDLACEK - Prefeito Municipal de Teresópolis - encaminhando cópia em CD da apresentação realizada pelo Senhor JOÃO PAULO KLEINUBING, Prefeito Municipal de Blumenau - SC;\r\n\r\nOf. 159 - de 17-05-11 - Sr. PAULO MUSTRANGI - Prefeito Municipal de Petrópolis - encaminhando cópia em CD da apresentação realizada pelo Senhor JOÃO PAULO KLEINUBING, Prefeito Municipal de Blumenau - SC;\r\n\r\nOf. 160 - de 17-05-11 - Sr. LAERTE CALIL DE FREITAS - Prefeito Municipal de Areal - encaminhando cópia em CD da apresentação realizada pelo Senhor JOÃO PAULO KLEINUBING, Prefeito Municipal de Blumenau - SC;\r\n\r\nOf. 161 - de 17-05-11 - Sr. JUAREZ GONÇALVES CORGUINHA - Prefeito Municipal de Sumidouro - encaminhando cópia em CD da apresentação realizada pelo Senhor JOÃO PAULO KLEINUBING, Prefeito Municipal de Blumenau - SC;\r\n\r\nOf. 162 - de 17-05-11 - Sr. DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO - Prefeito Municipal de Nova Friburgo - encaminhando cópia em CD da apresentação realizada pelo Senhor JOÃO PAULO KLEINUBING, Prefeito Municipal de Blumenau - SC;\r\n\r\nOf. 163 - de 17-05-11 - Sr. PAULO VIEIRA BARROS - Prefeito Municipal de Bom Jardim - encaminhando cópia em CD da apresentação realizada pelo Senhor JOÃO PAULO KLEINUBING, Prefeito Municipal de Blumenau - SC;\r\n\r\nOf. 164 - de 18-05-11 - Dr. SERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 165 - de 18-05-11 - Sr. CHRISTIAN ESTEVES PORTUGAL - Presidente da Concessionária Águas de Nova Friburgo - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 166 - de 18-05-11 - Deputado CARLOS MINC - Secretário de Estado do Ambiente - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 167 - de 18-05-11 - Dr. JOSÉ URBANO DUARTE - Vice-Presidente de Governo da Caixa Econômica Federal - solicitando que seja viabilizada uma linha especial de crédito para as vítimas da catástrofe da Região Serrana do Rio de Janeiro;\r\n\r\nOf. 168 - de 18-05-11 - Sr. EDUARDO DE VRIES - Secretário Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 169 - de 18-05-11 - Sr. HELENO DA COSTA MIRANDA - Subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Nova Friburgo - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 170 - de 18-05-11 - Sr. PEDRO HIGGINS F. DE LIMA - Gerente de Projetos, Informação e Dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 171 - de 26-05-11 - Sr. JOSÉ GERALDO MACHADO - Presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do RJ - ITERJ - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 172 - de 26-05-11 - Sr. ROBERTO PETTO - ex-Prefeito do Município de Teresópolis - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 173 - de 26-05-11 - Dr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Secretário de Estado de Obras do Rio de Janeiro - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 174 - de 30-05-11 - Dr. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA - Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 175 - de 30-05-11 - Dr. JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY - Subsecretário Adjunto do Escritório de Gerenciamento de Projetos da Casa Civil - RJ - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 176 - de 02-06-11 - Sr. VICENTE DE PAULA LOUREIRO - Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 177 - de 09-06-11 - Deputado RODRIGO NEVES - Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - convidado como expositor na 2ª Reunião Administrativa;\r\n\r\nOf. 178 - de 09-06-11 - Sr. LUÍS EDUARDO MOREIRA PEIXOTO - Secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania do Município de Petrópolis - convidado como expositor na 2ª Reunião Administrativa;\r\n\r\nOf. 179 - 09-06-11 - PASTOR MIQUÉIAS NEPOMUCENO - Secretário de Desenvolvimento Social do Municipio de Teresópolis - convidado como expositor na 2ª Reunião Administrativa;\r\n\r\nOf. 180 - de 09-06-11 - Sr. CARLOS ANTÔNIO MADURO - Secretário Municipal de Assitência e Desenvolvimento Social e Trabalho de Nova Friburgo.\r\n\r\nOf. 181 - de 13-06-11 - Sr. JORGE MARIO SEDLACEK - Prefeito Municipal de Teresópolis - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 182 - de 16-06-11 - Dr. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA - Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 183 - de 16-06-11 - Dr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Secretário de Estado de Obras do Rio de Janeiro - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 184 - de 16-06-11 - Dr. ÍCARO MORENO JÚNIOR - Presidente da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 185 - de 16-06-11 - Dr. AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Subsecretário de Estado da Secretaria Extraordinária da Região Serrana - solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 186 - de 22-06-11 - Sr. MARIO TRICANO - ex-Prefeito do Município de Teresópolis - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 187 - de 22-06-11 - Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA - ex-Secretário Municipal de Obras de Teresópolis - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 188 - de 22-06-11 - Sr. ROBERTO LENZI - ex-Secretário Municipal de Serviços Públicos de Teresópolis - convidado para prestar esclarecimentos na Comissão;\r\n\r\nOf. 189 - de 22-06-11 - Sr. ROBSON PALHAS SARAMAGO - Diretor da Terrae Engenharia - convidado para prestar esclarecimentos na Comissão;\r\n\r\nOf. 190 - de 28-06-11 - Sr. JORGE MARIO SEDLACEK - Prefeito Municipal de Teresópolis - encaminhando relação de cidadãos que se apresentaram a AVIT afirmando que os proprietários que tiveram seus imóveis destruídos/interditados e que estavam inscritos para recebimento do Aluguel Social, ainda não estão recebendo o referido benefício;\r\n\r\nOf. 191 - de 28-06-11 - Deputado RODRIGO NEVES - Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - encaminhando relação de cidadãos que se apresentaram a AVIT afirmando que os proprietários que tiveram seus imóveis destruídos/interditados e que estavam inscritos para recebimento do Aluguel Social, ainda não estão recebendo o referido benefício;\r\n\r\nOf. 192 - de 28-06-11 - Dr. REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA - Secretário de Estado da Casa Civil - encaminhando relação de cidadãos que se apresentaram a AVIT afirmando que os proprietários que tiveram seus imóveis destruídos/interditados e que estavam inscritos para recebimento do Aluguel Social, ainda não estão recebendo o referido benefício;\r\n\r\nOf. 193 - de 22 - 06- 11- Senhora Srª MARILENE RAMOS - Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - Solicitação de documentação;\r\n\r\nOf. 194 - de 07 - 07- 11- Dr. ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA - Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nEncaminhando todos elementos que a CPI dispõe sobre contratos firmados pela Prefeitura de Teresópolis;\r\n\r\nOf. 195 - de 14 - 07- 11- Sr. MARIO DE OLIVEIRA TRICANO - ex-Prefeito do Município de Teresópolis - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 196 - de 14 - 07- 11 - Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA - ex-Secretário Municipal de Obras de Teresópolis - convidado para prestar esclarecimentos na Comissão;\r\n\r\nOf. 197 - de 25 - 07- 11 - Srª POTYRA CARVALHO - Coordenadora de Jornalismo da ALERJ - Solicitando cópia e mídia audiovisual, dos depoimentos dos Senhores: - DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO - Prefeito Municipal de Nova Friburgo, EDUARDO DE VRIES - Secretário Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo; HELENO DA COSTA MIRANDA - Subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Nova Friburgo; PEDRO HIGGINS F. DE LIMA - Gerente de Projetos, Informação e Dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 198 - de 14 - 07- 11 - Sr. ROBSON PALHAS SARAMAGO - Diretor da Terrae Engenharia - convidado para prestar esclarecimentos na Comissão;\r\n\r\nOf. 199 - de 20 - 07- 11 - Engº JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA - Sócio da R W de Teresópolis Construtora e Consultoria - convidado para prestar esclarecimentos na Comissão;\r\n\r\nOf. 199a - de 20 - 07- 11 - Sr. ROMULO DA SILVA OLIVEIRA - Sócio da RW de Teresópolis Construtora e Consultoria - convidado como expositor na Comissão\r\n\r\nOf. 200 - de 19 - 07- 11 - Dr. CLÁUDIO PONTUAL - Gerente Jurídico da Vital Engenharia Ambiental - convidado para prestar esclarecimentos na Comissão;\r\n\r\nOf. 201 - de 27 - 07- 11- Dr. HAMILTON SAMPAIO DA SILVA - Procurador Geral do Município de Nova Friburgo - convidado para prestar esclarecimentos na Comissão;\r\n\r\nOf. 202 - de 14 - 07- 11- Sr. VALÉRIO DA SILVA MEDEIROS - Chefe do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Teresópolis - convidado para prestar esclarecimentos na Comissão;\r\n\r\nOf. 203 - de 19 - 07- 11 - Sr. EDUARDO DE VRIES - Secretário Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 204 - de 19 - 07- 11 - ARQUITETA THEREZA CARVALHO - Professora da Universidade Federal Fluminense - convidada como expositora na Comissão;\r\n\r\nOf. 205 - de 19 - 07- 11 - Sr. VICENTE DE PAULA LOUREIRO - Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, convidado para prestar esclarecimentos na Comissão;\r\n\r\nOf. 206 - de 19 - 07- 11- Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ-Solicitando a reserva do Auditório Senador Nelson Carneiro;\r\n\r\nOf. 207 - de 27 - 07- 11- Dr. JOSÉ RICARDO CARVALHO DE LIMA - Secretário Geral de Governo do Município de Nova Friburgo - convidado para prestar esclarecimentos na Comissão;\r\n\r\nOf. 208 - de 27 - 07- 11- Sr. HELIO GONÇALVES CORREA - Secretário de Obras do Município de Nova Friburgo - convidado como expositor na Comissão\r\n\r\nOf. 209 - de 27 - 07- 11 - Drª JAMILA SALIM CALIL RIBEIRO - Secretária da Fundação Municipal de Saúde do Município de Nova Friburgo - convidada para prestar esclarecimentos na Comissão;\r\n\r\nOf. 210 - de 01 - 08- 11 - Vereador CLÁUDIO DAMIÃO - Presidente da CPI que objetiva apurar as questões referentes à tragédia climática que se abateu no Município de Nova Friburgo, às contratações dela decorrentes, bem como à utilização dos recursos públicos - encaminhamento de cópia de mídia audiovisual das oitivas dos Senhores DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO, Prefeito Interino do Município de Nova Friburgo; EDUARDO DE VRIES, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo; HELENO DA COSTA MIRANDA, Subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Nova Friburgo e PEDRO HIGGINS F. DE LIMA, Gerente de Projetos, Informação e Dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo e, ainda, de toda a documentação recebida por esta CPI relativo ao Município de Nova Friburgo;\r\n\r\nOf. 211 - de 01 - 08- 11 - Srª MARILENE RAMOS - Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA - encaminhamento de cópia em CD da documentação da Senhora Paula Beatriz Pareto, moradora do Vale do Cuiabá, no Município de Petrópolis;\r\n\r\nOf. 212 - de 01 - 08- 11- Sr. PAULO MUSTRANGI - Prefeito Municipal de Petrópolis - encaminhamento de cópias de CD da documentação da Senhora Paula Beatriz Pareto, moradora do Vale do Cuiabá - Petrópolis;\r\n\r\nOf. 213 - de 01 - 08- 11 - Dr. CLAUDIO SOARES LOPES - Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - encaminhamento de cópias de CD da documentação da Senhora Paula Beatriz Pareto, moradora do Vale do Cuiabá, no Município de Petrópolis;\r\n\r\nOf. 214 - de 03 - 08- 11 - Dr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Vice-Governador e Secretário de Estado de Obras do Rio de Janeiro - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 215 - de 04 - 08- 11- Deputado SABINO - Vice-Presidente da Comissão - encaminhamento de cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense;\r\n\r\nOf. 216 - de 04 - 08- 11 - Deputado NILTON SALOMÃO - Relator da Comissão - encaminhamento de cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nOf. 217 - de 04 - 08- 11 - Deputado ROGÉRIO CABRAL - Membro efetivo da Comissão - encaminhamento de cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense;\r\n\r\nOf. 218 - de 04 - 08- 11 - Deputado MARCUS VINÍCIUS - Membro efetivo da Comissão - encaminhamento de cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense;\r\n\r\nOf. 219 - de 04 - 08- 11- Deputado BERNARDO ROSSI - Membro efetivo da Comissão - encaminhamento de cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense;\r\n\r\nOf. 220 - de 04 - 08- 11- Deputado COMTE BITTENCOURT - Membro suplente da Comissão - encaminhamento de cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense;\r\n\r\nOf. 221 - de 04 - 08- 11 - Deputada CLARISSA GAROTINHO - Membro efetivo da Comissão - encaminhamento de cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense;\r\n\r\nOf. 222 - de 04 - 08- 11 - Deputada JANIRA ROCHA - Membro suplente da Comissão - encaminhamento de cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense;\r\n\r\nOf. 223 - de 04 - 08- 11 - Deputada CLAISE MARIA ZITO - Membro suplente da Comissão - encaminhamento de cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense;\r\n\r\nOf. 224 - de 04 - 08- 11- Deputado ROBSON LEITE - Membro suplente da Comissão - encaminhamento de cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense;\r\n\r\nOf. 225 - de 04 - 08- 11- DR. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA - Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - solicitação de informações;\r\n\r\nOf. 226 - de 04 - 08- 11- Promotora ANAÍZA HELENA MALHARDES MIRANDA - Titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 227 - de 05 - 08- 11 - Dr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL - Presidente do Departamento de Recursos Minerais - DRM - solicitação de documentos.\r\n\r\nOf. 228 - de 08 - 08- 11 - Promotora ANAÍZA HELENA MALHARDES MIRANDA - Titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - solicitação de documentos;\r\n\r\nOf. 229 - de 08 - 08- 11 - Sr. VALÉRIO DA SILVA MEDEIROS - Chefe do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Teresópolis - convidado para prestar esclarecimentos na Comissão;\r\n\r\nOf. 230 - de 08 - 08- 11- Dr. CLÁUDIO PONTUAL - Gerente Jurídico da Vital Engenharia Ambiental - solicitação de documentos;\r\n\r\nOf. 231 - de 08 - 08- 11- Dr. Clóvis Noronha Ferreira Junior - Diretor-Presidente da NORENGE ENGENHARIA - solicitação de documentos;\r\n\r\nOf. 232 - de 09 - 08- 11- Dr. GUILHERME GUEDES RAPOSO - Procurador-Chefe do Ministério Público Federal do Rio e Janeiro - solicitando proteção Policial para o Sr. José Ricardo de Oliveira;\r\n\r\nOf. 233 - de 09 - 08- 11- Dr. CLÁUDIO LOPES - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - solicitando proteção Policial para o Sr. José Ricardo de Oliveira;\r\n\r\nOf. 234 - de 09 - 08- 11- Dr. JOSÉ MARIANO BELTRAME - Secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro - solicitando proteção Policial para o Sr. José Ricardo de Oliveira;\r\n\r\nOf. 235 - de 10 - 08- 11- Dr. JONAS LOPES DE CARVALHO - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - solicitação de documentos;\r\n\r\nOf. 236 - de 10 - 08- 11- PAULO ROBERTO MARCHESINE - ex-Secretário Municipal de Obras de Teresópolis - convidado para prestar esclarecimentos na Comissão;\r\n\r\nOf. 237 - de 10 - 08- 11 - Sr. JOSÉ ALEXANDRE DE ALMEIDA - ex-Secretário Municipal de Planejamento de Teresópolis - convidado para prestar esclarecimentos na Comissão;\r\n\r\nOf. 238 - de 11 - 08- 11 - Sr. ALFREDO CRYSSOTOMO DE MOURA - Diretor-Técnico da SINAL CONSTRUTORA - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 239 - de 10 - 08- 11 - Promotor RODRIGO MOLINARO - Chefe dos Assessores Executivos do Ministério Público Estadual de Teresópolis - solicitação de documentos;\r\n\r\nOf. 240 - de 10 - 08- 11 - Dr. PAULO CEZAR CALANDRINI BARATA - Procurador da República do Ministério Público Federal de Teresópolis/RJ. Solicitação de documentos;\r\n\r\nOf. 241 - de 10 - 08- 11- Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - Comunicando a expedição de ofício ao TCE solicitando documentos;\r\n\r\nOf. 242 - de 12 - 08- 11 - Sr. ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto - encaminhando cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense, realizadas em 11-08-2011;\r\n\r\nOf. 243 - de 12 - 08- 11- Sr. ARLEI DE OLIVEIRA ROSA - Prefeito Municipal de Teresópolis - encaminhando cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense, realizadas em 11-08-2011;\r\n\r\nOf. 244 - de 12 - 08- 11- Sr. PAULO MUSTRANGI - Prefeito Municipal de Petrópolis encaminhando cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense, realizadas em 11-08-2011;\r\n\r\nOf. 245 - de 12 - 08- 11- Sr. LAERTE CALIL DE FREITAS - Prefeito Municipal de Areal - encaminhando cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense, realizadas em 11-08-2011;\r\n\r\nOf. 246 - de 12 - 08- 11- Sr. JUAREZ GONÇALVES CORGUINHA - Prefeito Municipal de Sumidouro - encaminhando cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense, realizadas em 11-08-2011;\r\n\r\nOf. 247 - de 12 - 08- 11 - Sr. DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO - Prefeito Municipal de Nova Friburgo - encaminhando cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense, realizadas em 11-08-2011.\r\n\r\nOf. 248 - de 12 - 08- 11 - Sr. PAULO VIEIRA BARROS - Prefeito Municipal de Bom Jardim - encaminhando cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense, realizadas em 11-08-2011;\r\n\r\nOf. 249 - de 12 - 08- 11 - Deputado SABINO - Vice-Presidente da Comissão - encaminhando cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense, realizadas em 11-08-2011;\r\n\r\nOf. 250- de 12 - 08- 11 - Deputado NILTON SALOMÃO - Relator da Comissão - encaminhando cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense, realizadas em 11-08-2011;\r\n\r\nOf. 251- de 12 - 08- 11 - Deputado ROGÉRIO CABRAL - Membro efetivo da Comissão - encaminhando cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense, realizadas em 11-08-2011;\r\n\r\nOf. 252- de 12 - 08- 11 - Deputado MARCUS VINÍCIUS - Membro efetivo da Comissão - encaminhando cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense, realizadas em 11-08-2011;\r\n\r\nOf. 253- de 12 - 08- 11 - Deputado BERNARDO ROSSI - Membro efetivo da Comissão - encaminhando cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense, realizadas em 11-08-2011;\r\n\r\nOf. 254- de 12 - 08- 11 - Deputado COMTE BITTENCOURT - Membro suplente da Comissão - encaminhando cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense, realizadas em 11-08-2011;\r\n\r\nOf. 255- de 12 - 08- 11- Deputado ROBSON LEITE - Membro suplente da Comissão - encaminhando cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense, realizadas em 11-08-2011;\r\n\r\nOf. 256- de 12 - 08- 11 - Deputada CLARISSA GAROTINHO - Membro efetivo da Comissão - encaminhando cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense, realizadas em 11-08-2011; \r\n\r\nOf. 257- de 12 - 08- 11 - Deputada JANIRA ROCHA - Membro suplente da Comissão - encaminhando cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense, realizadas em 11-08-2011;\r\n\r\nOf. 258- de 12 - 08- 11 - Deputada CLAISE MARIA ZITO - Membro suplente da Comissão - encaminhando cópia em CD-R das apresentações realizadas pelo Ilustríssimo Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e pela Ilustríssima Senhora Arquiteta Thereza Carvalho, Professora da Universidade Federal Fluminense, realizadas em 11-08-2011;\r\n\r\nOf. 259- de 12 - 08- 11 - ARQUITETA THEREZA CARVALHO - Professora da Universidade Federal Fluminense - agradecimentos pela exposição realizada na 3ª Audiência Pública da Comissão.\r\n\r\nOf. 260- de 15 - 08- 11 - Doutores ARY BERGUER e RAPHAEL MATTOS - Advogados Associados - encaminhando cópia dos depoimentos prestados à esta CPI, dos Senhores JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da RW de Teresópolis Construtora e Consultoria e CLÁUDIO JOSÉ PONTUAL FILHO, Gerente Jurídico da Vital Engenharia Ambiental S/A;\r\n\r\nOf. 261- de 16 - 08- 11 - Dr. JOÃO DOS SANTOS GOMES FILHO - Advogado - encaminhando cópia do depoimento prestado à esta CPI, da Excelentíssima Senhora ANAÍZA HELENA MALHARDES MIRANDA, Promotora de Justiça, Titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva Núcleo Teresópolis do MPRJ;\r\n\r\nOf. 262- de 16 - 08- 11 - Dr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Secretário de Estado de Obras do Rio de Janeiro - convidado como expositor na Comissão;\r\n\r\nOf. 263 - de 18 - 08- 11 - Dr. GUIDO MANTEGA - Ministro de Estado da Fazenda - solicitando a liberação dos recursos previstos na Medida Provisória nº. 526, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nOf. 264 - de 18-08-11 - Promotor RODRIGO MOLINARO - Chefe dos Assessores Executivos do Ministério Público Estadual de Teresópolis - solicitando a apuração de que condições foi concedida autorização para a um empreendimento na Rua Muqui, em Petrópolis;\r\n\r\nOf. 265 - de 19-08-11 - Deputado PAULO MELO - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - solicitando oficiar o Prefeito Municipal de Teresópolis solicitando documentação;\r\n\r\nOf. 266 - de 18-08-11 - LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Secretário de Estado de Obras do Rio de Janeiro - solicitação de documentação.\r\n\r\nOf. 267 - de 18-08-11 - PAULO ROBERTO MARCHESINE - ex-Secretário Municipal de Obras de Teresópolis - convocado para prestar esclarecimentos na Comissão;\r\n\r\nOf. 268 - de 22-08-11 - Deputado WAGNER MONTES - Primeiro Secretário da ALERJ - Solicitando dispensa da função gratificada de Secretário de Comissão, Símbolo CAI-16, do funcionário Orlando de Souza Santos Junior.\r\n\r\nOf. 269 - de 24-08-11 - Doutores ARY BERGUER e RAPHAEL MATTOS - Advogados Associados - encaminhando cópia dos depoimentos prestados à esta CPI, dos Senhores Alfredo Chrysostomo de Moura e José Alexandre Almeida da Silva;\r\n\r\nOf. 270 - de 25-08-11 - Procuradora da República VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINS, encaminhando resposta referente ao ofício MPF/PRM-SG/VOM/Nº 317/2011;\r\n\r\n4.2 - EDITAIS DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nForam expedidos e publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo, 26 (vinte e seis) Editais de Convocação. \r\n\r\n4.3 - REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO \r\n\r\nFoi apresentado e aprovado nos termos regimentais, 01(um) Requerimento de Prorrogação de nº 72/2011, aprovado em 24 de maio de 2011. \r\n\r\n4.4 - ATAS \r\n\r\nForam lavradas 01(uma) Ata de Instalação, 20 (vinte) de Reuniões Ordinárias, 02 (duas) de Reuniões Administrativas, 03 (três) de Audiências Públicas e 01 (uma) de Reunião de Encerramento. \r\n\r\n4.5- DOCUMENTOS RECEBIDOS \r\n\r\nVOLUME I \r\n\r\n- Termo de Referência (minuta) da Comissão entregue pelo Senhor Dep. Luiz Paulo, na Reunião de Instalação realizada no dia 24-02-2011; \r\n\r\n- Relatório Final dos trabalhos realizados pela Comissão de Representação da ALERJ na catástrofe que atingiu a Região Serrana, datado de 14/01/11, entregue pelo Senhor Deputado SABINO, em 24-02-2011 (Reunião de Instalação); \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 07/2011, de 24/02/11, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - Ofício SEAPEC/GSE nº 49 de 14-03-11 - Diagnóstico do Impacto das Chuvas nas Áreas Agrícolas na Região Serrana, bem como a série histórica de 2001/2009 da Produção Agrícola; \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 08/2011, de 24/02/11, da Secretaria de Estado e Habitação - Ofício SEH nº 123/2011 de 23-03-11, Manifestação da Subsecretaria referente à elaboração de Planos Habitacionais nos Municípios da Região Serrana; \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 09/2011, de 24/02/11, da Nova CEDAE - Of. CEDAE- PRES V Nº 07/2011 de 15/03/11 - Situação do Sistema de Saneamento da Região Serrana afetada pelas chuvas e o montante dos prejuízos causados no sistema pelas fortes chuvas; \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 13/2011, de 24/02/11, da FIRJAN - C.PRES - nº 077/11 de 14/03/11, Encaminhamento de dados disponíveis dos Municípios da Região Serrana. (com CD); \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 18/20, de 24/02/20, da SEPLAG, Of. CEPRJ/GP nº 73 de 18/03/11, Séries Históricas Decenais Demográficas, dados sócio-econômicos e de investimentos; \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 20/11, de 24/02/11, Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Of. nº 124/2011 de 06/04/2011, Mapa da situação das áreas afetadas pela catástrofe, cartas, mapas, plantas da topografia... (apenas capa de rosto via fax); \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 22/11, de 24/02/11, Prefeitura Municipal Sumidouro, Of. nº 088/2011 de 22/07/2011, Cópia das informações da Secretaria de Obras; Mapa Geral do Município; Mapa do Município com as especificações das áreas atingidas; Mapa Municipal Estatístico de Sumidouro; informação do Setor de Cadastros e Tributos; quadro do número de moradias por distrito do Município; Arrecadação municipal de 2003 a 2011; informação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; requerimento de reconhecimento de Estado de Calamidade Pública para o Município de Sumidouro e Série histórica decenal das matrículas municipais na área de educação. \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 24/11, de 24/02/11, da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, Of. GP nº 177/11, de 10/03/2011, Solicitação de prorrogação de prazo para resposta ao Of. nº CPI 24/11, enviando cópia do Decreto nº 2.079 de 12 de janeiro de 2011. Posteriormente, enviou documentação relativo ao Oficio CPI nº 24/11, de 21-03-20.(com CD); \r\n\r\nVOLUME II \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 25/11, de 24/02/11, Prefeitura Municipal de Petrópolis, Of. GP nº132/2011, de 15/03/11, Mapa da Situação das áreas afetadas pela catástrofe, cartas, mapas, plantas da topografia...; \r\n\r\n- Gabinete do Deputado Sabino, Of. nº 102 de 02/03/11, encaminhando cópia do OF. GS/SDC nº 0256/2011, de 28/02/11, da Secretaria de Estado de Defesa Civil contendo síntese sobre o relatório detalhado das vítimas afetadas pela catástrofe; \r\n\r\n- Resposta a solicitação feita na 1ª RO em 03/03/11- Of. DRM/PRES nº 084/11, de 04/03/11, Encaminhamento do laudo do DRM elaborado em conjunto com colaboradores das Universidades sobre a situação geológico-geotécnica do Hospital São Lucas, em Nova Friburgo; \r\n\r\n- Resposta a solicitação feita na 1ª RO em 03/03/11- Of. FECOMÉRCIO nº 071/11 de 14/03/11, encaminhando as metodologias e memórias de cálculos da estimativa de arrecadação de ICMS estadual e perdas com as chuvas da Região Serrana; \r\n\r\nVOLUME III \r\n\r\n- Of.Circular SEASDH nº 006 de 25/02/11, encaminhando o relatório das ações estratégicas realizadas pela SEASDH, desde os primeiros momentos da tragédia; \r\n\r\n- Apresentação do Secretário de Estado do Ambiente, Deputado CARLOS MINC, realizada na 2ª RO, em 10/03/11, Cheias da Região Serrana: Causas, efeitos e propostas. (com CD); \r\n\r\n- Ata da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural Agrária e Pesqueira da ALERJ, realizada em 11-02-2011, presidida pelo Deputado Rogério Cabral, entregue na 2ª RO, em 10/03/11; \r\n\r\n- Ofício da Deputada Clarissa Garotinho - GDCG nº 50/11, de 17/03/11, Encaminhado ao Presidente da CPI solicitando informação ao Poder Executivo; o atual Plano de Comando do Corpo de Bombeiros e o número total do efetivo da corporação em atividade; \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 36/11, de 17/03/11, da Subsecretaria de Defesa Civil, 31/03/11, Plano de Comando do Corpo de Bombeiros Militar, o número total do efetivo em atividade, bem como a relação de militares que atuaram na catástrofe da Região Serrana; \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 40/11, de 18/03/11, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Of. SEAPEC/GSE nº 61, de 24/03/11, Confirmação da presença do Senhor Christino Áureo na 5ª RO, em 31/03/11; \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 44/11, 21/03/11, da Prefeitura Municipal de Teresópolis, Of. PG nº 427/11, de 11/05/11, Cópia do processo administrativo nº 7423/11, Atesta aprovação regular do projeto de prédio residencial multifamiliar através dos processos nº 18947/95, 8383/99 e 20943/06; \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 51/2011, de 22/03/11, da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Of. PRES/EMOP nº 311/11, Relação dos locais da Região Serrana do nosso Estado cujas encostas foram consideradas sob risco iminente de deslizamento; \r\n\r\n- Cópia de documento entregue pelo Vereador PAULO IGOR, Presidente da Câmara Municipal de Petrópolis, na 4ª RO, realizada em 24/03/11, “Balanço sobre o impacto social e econômico das chuvas que atingiram a região do Vale do Cuiabá nos dias 11 e 12 de janeiro”; \r\n\r\n- Cópia de documento entregue pelo Senhor Julio Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do RJ, na 4ª RO, realizada em 24/03/11, “Programas por porte financeiro, por porte de empresas, por setor e controle orçamentário do PER-RJ”; \r\n\r\nVOLUME IV \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 55/2011, de 25/03/11,do CREA/RJ, relatório preliminar da inspeção realizada em áreas de Teresópolis e Nova Friburgo; \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 59/11, de 24/02/2011, Prefeitura Municipal de Areal, Ofício nº 272/2011/GP, de 13/06/2011, cópia do mapa de áreas afetadas; DVD-R contendo planta topográfica da área afetada pela enchente em Areal; cópia do ofício nº 115/2011 da Secretaria Municipal de Fazenda, contendo o número de moradias por distrito do município e a série histórica decenal da arrecadação tributária municipal; \r\n\r\n- Ofício nº 184/11 do Gabinete do Deputado Rogério Cabral, datado de 06/04/11, indicando nomes para serem ouvidos na CPI, Doracy Pessoa Ramos e Sergio Senci. Engenheiros Agrônomos; \r\n\r\n- Ofício nº 185/11 do Gabinete do Deputado Rogério Cabral, datado de 06/04/11, indicando nomes para serem ouvidos na CPI, Drª Maria Fernanda J. Ayres Cabral - Defensora Pública e Sandro Schottz - Bombeiro Militar. \r\n\r\n- Ofício nº 186/11 do Gabinete do Deputado Rogério Cabral, datado de 06/04/11, solicitando Audiência Pública no Município de Nova Friburgo, a pedido do Senhor Michel Affonso Rosa - Presidente da Associação de Moradores de Duas Pedras. \r\n\r\n- Ofício nº 187/11 do Gabinete do Deputado Rogério Cabral, datado de 06/04/11, solicitando vistoria técnica no reservatório de águas de Nova Friburgo, a pedido da Senhora Eliana Analia Diamantina - Moradora de Duas Pedras; \r\n\r\n- Documento entregue pelo Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro - Presidente do DER. na 6ª RO realizada em 07/04/11, Relatório dos Serviços Emergenciais executados nas rodovias da Região Serrana após a catástrofe; \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 69/2011, de 08/04/11, da Concessionária Águas de Nova Friburgo, de 13/04/11, esclarecendo que o Reservatório Pulmão, situado na Comunidade de Duas Pedras, encontra-se em operação normal e em perfeitas condições estruturais; Laudo do Engº Sérgio Augusto de Lima, da Salconsult Engenharia Ltda; \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 70/2011, de 08/04/11, do DRM, Of. DRM/Pres. Nº 137/11 de 27/04/11, Resposta encaminhando à Defesa Civil do Município de Nova Friburgo o solicitado no ofício CPI, vistoria do Reservatório de Água Pulmão no Município de Nova Friburgo; \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 72/2011, de 08/04/11, do DER, Of. Gab nº 122 de 29/04/11, Previsão de custos para restauração das RJ - 130 e RJ 134; \r\n\r\n- Ofício SE/GAB nº 301, entregue pela SEPLAG, comunicando a ausência do Senhor Secretário Sergio Ruy na reunião da Comissão no dia 28 de abril, por não ter sido entregue o convite na Secretaria de Planejamento e Gestão; \r\n\r\n- Ofício nº 189/11 do Gabinete do Deputado Rogério Cabral, datado de 13/04/11, solicitando o envio de convites a moradores e autoridades para a Audiência Pública realizada no Município de Nova Friburgo; \r\n\r\n- Ofício nº 203/11 do Gabinete do Deputado Rogério Cabral, datado de 14/04/11, solicitando expedição de ofício ao Banco do Brasil para informar a atual situação das liberações de micro créditos aos pequenos empresários ou titulares da atividade de “facção” da Região Serrana; \r\n\r\n- Ofício nº 204/11 do Gabinete do Deputado Rogério Cabral, datado de 14/04/11, solicitando expedição de ofício ao INEA, para informar sobre a avaliação técnica ambiental da área conhecida como “Fazenda da Laje”, no Município de Nova Friburgo para construção de habitações de interesse social; \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 106/2011, de 14/04/11, do INEA, Of. INEA/Pres nº 894/11, de 17/05/2011, informando sobre a avaliação técnica ambiental da área conhecida como “Fazenda da Laje”, no Município e Nova Friburgo, sendo considerada imprópria para construção de habitação de interesse social; \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 107/2011, de 14/04/11, da Superintendência do Banco do Brasil, fazendo referência ao volume de recursos transacionados pelo BB junto ao BNDES, em todos os Municípios atingidos pelas enchentes de janeiro de 2011; \r\n\r\n- Ofício nº 016/2011 dos Vereadores Paulo Igor, Presidente da Câmara Municipal de Petrópolis e João Tobias, Presidente da CPI Municipal, convidando os membros da CPI Estadual para participação de Audiência Pública; \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 118/2011, de 26/04/11, da Secretaria de Estado de Obras, informando que o ofício CPI nº 16/2011 já fora respondido através do Ofício GSE/SEOBRAS nº 636/2011, datado de 05/04/2011, relatando que não há registro de nenhuma interferência ou danos nas obras que estavam em andamento àquela época na região serrana estadual; \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 124/2011, de 26/04/11, (reiterando os Of. CPI nº 71/11 e 121/11), esclarecendo que a responsabilidade das obras emergenciais no Município de Teresópolis é da EMOP, sendo competência do INEA o apoio a estas obras. \r\n\r\n- Ofício SE/GAB nº 358, datado de 28/04/2011, da Secretaria de Planejamento e Gestão, enviando Termo de Referencia - Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serra; \r\n\r\n- Ofício nº 229/11 do Gabinete do Deputado Rogério Cabral, datado de 03/05/2011, encaminhando resultado da vistoria realizada pelo DRM/RJ e sua conclusão, no Município de Sumidouro e, ainda, dando ciência ao Presidente da CPI, ter oficiado a SEOBRAS solicitando providências do Executivo Estadual; \r\n\r\nVOLUME V \r\n\r\n- Documentos recebidos na 2ª Audiência Pública realizada em Nova Friburgo: \r\n\r\n- Ofício nº 238/11, de 18/04/11, do Vereador Edson Flávio Coelho: encaminhamento de documentos e solicitações; \r\n\r\n- Documentos do Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo, de 13/04/11 que foi encaminhado ao Prefeito de Nova Friburgo, com as principais demandas das comunidades presentes ao ato público de 12/04/11; \r\n\r\n- Requerimento de Informação nº 007/11 de 25/03/11, do Gabinete do Vereador Cláudio Damião para o Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo; \r\n\r\n- Requerimento de Informação nº 008/11 de 24/03/11, do Gabinete do Vereador Cláudio Damião para o Presidente da Câmara Municipal de N. Friburgo; \r\n\r\n- Denúncia do Senhor Aloísio B. Silva, de 23 de março e 2011, encaminhada ao Deputado Luiz Paulo; \r\n\r\n- Documentos recebidos na 1ª Audiência Pública realizada em Teresópolis: \r\n\r\n- Documento da ACIAT, de 18/04/11, solicitando intermediação junto ao Governo Federal para quitação das contribuições federais que incidem sobre a folha de pagamento das empresas (INSS, PIS e CONFINS). \r\n\r\n- Requerimento da Comissão de Defesa Popular de Teresópolis, de 18/04/11, encaminhado à ALERJ para viabilizar junto aos Poderes Estatais as reivindicações emergenciais da população teresopolitana; \r\n\r\n- Recortes de Jornal com notícias, denúncias e reclamações da sociedade teresopolitana.\r\n\r\nVOLUME VI \r\n\r\n- Cópia do Ofício 29/13ªSs/2011 da OAB - Teresópolis, datado de 31/01/11, sendo convidada para o acompanhamento da CPI instituída para apuração de possíveis irregularidades cometidas pelo Prefeito do Município de Teresópolis; \r\n\r\n- Cópia do Ofício 29/13ªSs/2011 da OAB - Teresópolis, datado de 31/03/11, suscitando a suspensão do Exmo. Senhor Procurador da Câmara Municipal de Teresópolis, Dr. Miguel Jorge Zandonadi Junior, haja vista que ele teve atuação como Procurador do Município durante a administração atual; \r\n\r\n- Cópia de documento da Sociedade Civil Organizada de Teresópolis, datado de 25/01/2011, informando ao Prefeito do Município, que os representantes da Sociedade não participariam da Comissão de Acompanhamento ao Fundo Especial de Combate à Situação de Emergência e Calamidade Pública; \r\n\r\n- Processo nº 221.917-2/09 do TCE/RJ, da Prefeitura de Teresópolis referente a denúncias formulada por Marcus Vinícius Ramos, sobre ilegalidades supostamente oriundas de pregão, de 20/10/10; \r\n\r\n- Documento e Recortes de Jornais com notícias, denúncias e reclamações da sociedade teresopolitana; \r\n\r\n- DVDs contendo imagens de manifestações e vídeos que circularam na internet. \r\n\r\nVOLUME VII \r\n\r\n- Documentos entregues pelo Senhor Christian Portugal (Presidente da Concessionária Águas de Nova Friburgo) na 9ª RO, em 05/05/11; - “Requerimento de informação, de 28/04/11, à Subsecretaria de Municipal de Defesa Civil de Nova Friburgo e sua respectiva resposta Of. nº 42/11. Relatório de Memória de Massa da ENERGISA, de 03/05/11”; \r\n\r\n- Resposta ao OF. CPI nº 130/11 de 05/05/11, do BNDES Of. nº 429/11 BNDES/GP de 18/05/11, recursos financeiros destinados à Região Serrana; \r\n\r\n- Resposta ao OF. CPI nº 131/11 de 05/05/11, Of. SEDEIS/GS nº 117 de 18/05/11, dados referentes ao volume de recursos financeiros destinados às operações de empréstimos concedidos às empresas da Região Serrana; \r\n\r\n- Ofício nº 217/11 do Gabinete do Deputado Rogério Cabral, datado de 28/04/11, encaminhando CD da gravação de áudio da Audiência Pública realizada por esta Comissão na Câmara Municipal de Nova Friburgo, no dia 18/04/2011; \r\n\r\n- Ofício nº 218/11 do Gabinete do Deputado Rogério Cabral, datado de 28/04/11, encaminhando ofício nº 238/11 (Pagamento de Empresas contratadas pelo Estado), do Presidente da Comissão de Indústria e Comércio para Geração de Emprego e Renda, Vereador Edson Flávio, da Câmara Municipal de Nova Friburgo; \r\n\r\n- Ofício nº 061/2011 do Vereador Isaque Demani, da Câmara Municipal de Nova Friburgo, datado de 02/05/11, para averiguar o motivo pelo qual não há uma só obra do Governo do Estado destinada ao 6º Distrito - Conselheiro Paulino; \r\n\r\n- Resposta ao Of. CPI 12/11 de 24/02/11, da Secretaria de Estado de Educação, Of. SEEDUC/SUBEX nº 529/11, de 05/05/11, encaminhando em CD-R a série histórica decenal das matrículas escolares dos sete municípios atingidos pelas chuvas; \r\n\r\n- Resposta ao Of. CPI 116/11 de 26/04/11, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro, Of. ABIH-RJ - CTA-037/2011, de 26/04/2011, encaminhando relatório recebido do Município de Petrópolis; \r\n\r\n- Resposta ao Of. CPI nº 146/11 de 12/05/11, da Procuradoria Geral de Teresópolis, informando o número oficial de aluguel social concedido pelo Estado àquela Municipalidade, bem como a quantidade de aluguel pago pelo Município; \r\n\r\n- Resposta ao Of. CPI 148/11 de 12/05/11, da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, OF. Nº 035/11, de 18/05/11, informação sobre o número oficial de aluguel social concedido pelo Estado a esta municipalidade, informando, ainda, que o saldo da dotação orçamentária da Secretaria de Assistência, Desenvolvimento social e Trabalho disponível para o ano de 2011 é insuficiente para o atendimento à demanda municipal; \r\n\r\n- Cópia do Ofício nº 029/2011 da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Trabalho, datado de 06/05/11, encaminhando a listagem das famílias cadastradas no Município de Nova Friburgo, para percepção do benefício de transferência direta de renda, na modalidade Aluguel Social; \r\n\r\n- Resposta ao Of. CPI 149/11 de 12/05/11, da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, Of. GP nº 0440/11 de 31/05/11, informação sobre o número oficial de aluguel social concedido pelo Estado a esta municipalidade, informando, ainda, que o Município não tem legislação própria para a concessão de Aluguel Social; \r\n\r\n- Resposta ao Of. CPI 151/11 de 12/05/11, do DER, OF. GAB nº 165/11 de 23/05/11, Cópia das informações prestadas pela Diretoria de Obras e Conservação desta Fundação, referente ao montante de recursos financeiros aplicados na recuperação de Região Serrana; \r\n\r\n- Resposta ao Of. CPI 152/11 de 12/05/11, da EMOP, Of. Pres./EMOP nº 124/11 de 24/05/11, Ofício indicando que a informação solicitada sobre o montante de recursos financeiros já investidos por esse órgão nas obras e serviços de recuperação da Região Serrana, deve ser obtida junto a SEOBRAS; \r\n\r\n- Resposta ao Of. CPI 154/11 de 12/05/11, da Subsecretaria de Defesa Civil, Of. GSSDC nº 0504/11 de 26/05/11, encaminhando o laudo de vistoria na encosta que deslizou a jusante da ETA da localidade de Duas Pedras no Município de Nova Friburgo; \r\n\r\n- Resposta ao Of. CPI 162/11 de 17/05/11, Prefeitura de Nova Friburgo, Of. GAB nº 302/11, de 01/06/11, agradecendo o envio do CD de Blumenau, relativo a apresentação do Plano Estratégico de Recuperação da Cidade; \r\n\r\n- Resposta ao Of. CPI 166/11 de 18/05/11, Secretaria de Estado de Ambiente Of. SEA/SE Nº 250/11, de 30/05/11, informando que a Secretaria não celebrou qualquer convênio para aquisição, implantação ou operação de radares meteorológicos em todo o território do Estado; \r\n\r\n- Cópia do Ofício nº 191/2011 “E”, da Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município de Petrópolis, datado de 03/06/2011, em resposta à solicitação feita ao Senhor Agnaldo Goivinho da Silva, Secretário da SPU, informando a quantidade de edificações de IPTU distribuídos com suas classificações; \r\n\r\n- Resposta ao Of. CPI 173/11 de 26/05/11, Secretaria de Estado de Obras, Of. GSE/ SEOBRAS n° 778/11 de 20/06/11, informando o montante disponibilizado para as obras e serviços de recuperação da Região Serrana; \r\n\r\n- Resposta ao Of. CPI 174/11 de 30/05/11, Secretaria de Estado de Saúde Of. SES/GS/ APAR nº 94/11 de 15/06/11, solicitando o adiamento da participação do Secretário Estadual de Saúde como expositor da CPI; \r\n\r\nVOLUME VIII \r\n\r\n- Cópias de documentos entregues pelos Auditores do TCE: Dados relativos às receitas arrecadadas pelo Governo do Estado no período de 2005 a 2010; dados relativos aos investimentos realizados pelo Governo do Estado em habitação, defesa civil, contenção de encostas e taludes; \r\n\r\n- Cópia do Edital de Licitação da SEPLAG, retirado da internet, Concorrência Pública nº 002/11 para contratação de serviços de consultoria para realização de um plano de reestruturação e desenvolvimento sustentável dos municípios da Região Serrana; \r\n\r\n- Ofício nº 141/11 de 02/06/11 do Dep. Marcus Vinícius, encaminhando matéria publicada no Jornal Tribuna de Petrópolis, sobre as declarações prestadas pelo Prefeito em sua oitiva na CPI; \r\n\r\n- Resposta ao Of. CPI 180/11 de 09/06/11, Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Nova Friburgo, Of. nº 149/11 (SJ/SMADSP/PMNF) de 14/06/11, encaminhamento de documentos para conhecimento e análise; \r\n\r\n- Resposta ao Of. CPI 179/11 de 09/06/11, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Economia Solidária do Município de Teresópolis, Of. SMDS nº 070/11 de 14/06/11, justificando a ausência do Secretário na 2° Reunião Administrativa, realizada em 15/06/11. \r\n\r\n- Cópia de documento entregue pelo Secretário Rodrigo Neves, na segunda Reunião Administrativa, em 15/06/11, Tabela de beneficiários do aluguel social dos setes municípios; \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 184/11, de 16/06/11, da EMOP, Of. PRES/EMOP nº 740/11 de 30/07/11, sugere que seja consultada a SEOBRAS para a obtenção das informações relativas à previsão de início da construção da ponte sobre o Rio Piabanha, no bairro Julioca, Município de Areal; \r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 185/11, de 16/06/11, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, Ofício SSERS nº 053/2011, de 30/06-11, esclarece que a execução da obra de construção da ponte do bairro Julioca, no Município de Areal, já se encontra em andamento; \r\n\r\n- Documento do BNDES entregue pelo Senhor Deputado LUIZ PAULO, referente ao Desempenho do Programa por Agente Financeiro - Área de Operações Indiretas - Programa PER-RJ; \r\n\r\n- Ofício GAB/TC nº 1284/11, de 30 de junho de 2011, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, encaminhando expediente que é endereçado pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, solicitando os contratos emergenciais firmados pelo Município de Teresópolis; \r\n\r\n- Ofício CPI nº 06/2011, datado de 19-07-11, do Presidente e Relator da CPI Municipal, Vereadores Claudio Damião e Professor Pierre, da Câmara Municipal de Nova Friburgo, solicitando cópia de toda a documentação relativa ao Município de Nova Friburgo, bem como cópia em mídia audiovisual dos depoimentos das autoridades públicas municipais de Nova Friburgo; \r\n\r\nVOLUME IX \r\n\r\n- Certificado de Tempo de Posse da Prefeitura Municipal de Teresópolis entregue pelo ex-Prefeito Mário Tricano, e Protocolo de Intenções que entre si fazem o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS e à Prefeitura Municipal de Teresópolis. \r\n\r\n- Contrato nº 069.06.2006 entre o Município de Teresópolis e a firma Terrae Engenharia Geotécnica Ltda. datado de 12/06/2006; Termo Aditivo 126.11.2006 ao contrato 069.06.2006, datado de 27/11/2006; e Termo Aditivo 051.06.2007, datado de 04/06/2007, todos entregues pelo Senhor Cláudio Palmeiro do Amaral - Geólogo do DRM, em 05/08/2011. \r\n\r\n- Termo de Depoimento ao Ministério Público Federal ICP nº 1.30.019.000017/2011-34, datado de 22/03/2011, e um CD contendo cópia integral da 1ª alteração contratual da empresa RW de Teresópolis Construtora e Consultoria bem como cópia de todos os contratos firmados com a Prefeitura Municipal de Teresópolis entregue pelo Senhor José Ricardo de Oliveira, Diretor-Presidente da RW de Teresópolis Construtora e Consultoria, em 09/08/2011. \r\n\r\n- Ofício nº 344/2011/GAP/PCCB/PRM/TER, datado de 17-08-11, do Ministério Público Federal, em resposta ao Of. CPI nº 240/11, datado de 10-08-11, não atendendo a solicitação da CPI, pois o depoimento do Senhor José Ricardo de Oliveira, Diretor-Presidente da RW de Teresópolis, está sob sigilo; \r\n\r\n- Atestado Médico do Senhor Valério da Silva Medeiros - Chefe do Setor de licitações da Prefeitura de Teresópolis, apresentado por sua advogada Drª. Carla Maria Bandoli Bastos Marques Braga, justificando sua ausência à oitiva da CPI realizada em 08/08/2011. \r\n\r\n- Ofício CRAAI/TERE/Nº 039/2011, datado de 12-08-11, do MPE-Teresópolis, em resposta ao Ofício CPI nº 239/2011, de 10-08-2011, solicitando proteção policial para o Senhor José Ricardo de Oliveira, Diretor-Presidente da RW de Teresópolis Construtora e Consultoria; \r\n\r\n- Ofício SES/GS/APAR nº 138/2011, datado de 10/08/2011 entregue na 18ª RO realizada em 12/08/2011; \r\n\r\n- Justificativa de ausência à oitiva da CPI do dia 12/08/2011 feita pelo Sr. Valério da Silva Medeiros, através de sua advogada, justificativa esta acompanhada de declaração do Posto de Saúde de Rio das Ostras; e de Termo de Depoimento prestado pelo Sr. Valério da Silva Medeiros à CPI da Câmara Municipal de Teresópolis. \r\n\r\n- Petição dos Advogados Ary Bergher e Raphael Mattos, datado de 15-08-2011, solicitando cópia dos depoimentos dos Senhores José Ricardo de Oliveira, Diretor-Presidente da RW de Teresópolis e Cláudio José Pontual Filho, Gerente Jurídico da empresa Vital Engenharia, prestados à CPI no dia 08/08/2011. \r\n\r\n- Petição do Advogado João dos Santos Gomes Filho, solicitando cópia do depoimento da Senhora Promotora Pública de Teresópolis, Drª. Anaíza Helena Malhardes Miranda, prestados à CPI no dia 05/08/2011; \r\n\r\n- Escritura Declaratória do Serviço Notarial e Registral do Oficio Único de Rio das Ostras, datado de 29-07-2011 do Senhor José Ricardo de Oliveira, Diretor-Presidente da RW de Teresópolis Construtora e Consultoria; Caderno de Participação em Projetos Sociais e Comunitários de José Alexandre Almeida; e as Declarações de Imposto de Renda dos exercícios 2009, 2010 e 2011; todos entregues pelo Senhor José Alexandre Almeida na 19ª RO da CPI, realizada em 18-08-2011; \r\n\r\n- Petição do Senhor Paulo Roberto Marchesini ao Prefeito Municipal de Teresópolis, solicitando a sua exoneração, datado de 31-12-10; Portaria GP nº 07 da Prefeitura Municipal de Teresópolis datada de 03-01-11, que dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão, do Senhor Paulo Roberto Marchesini; Termo de Depoimento do Senhor José Ricardo de Oliveira, Diretor-Presidente da RW de Teresópolis, prestado à Câmara Municipal de Teresópolis em 09-06-11; \r\n\r\n- Documento entregue à Comissão no dia 19-08-11, enviado pela Vital Engenharia Ambiental S/A, referente a resposta do Ofício CPI nº 230/2011, datado de 08-08-11 - Termo de Contrato de Serviço que entre si firmam o Município de Teresópolis e a firma Vital Engenharia Ambiental S/A; \r\n\r\nVOLUME X \r\n\r\nOfício nº 0304/11/Gab/FMS/NF, datado de 12-08-2011, da Dra. Jamila Calil Salim Ribeiro, Presidente da Fundação Municipal de Saúde do Município de Nova Friburgo, encaminhando cópias da Prestação de Contas de Verbas Recebidas por conta do enfrentamento da enchente em janeiro de 2011 -(Contas Correntes; fotos das obras de reforma de Unidades de Saúde da FMS/NF; Processo nº 090/2011 - aquisição emergencial de material hospitalar; Processo nº 100/2011 - contratação de empresa; Processo nº 367/2011 - solicitação de procedimento (parte 1 e 2). \r\n\r\nVOLUME XI \r\n\r\n- Documentos entregue pelo Dr. JOSÉ RICARDO CARVALHO DE LIMA - Secretário-Geral de Governo do Município de Nova Friburgo em 16-08-11, contendo: \r\n\r\nANEXO 1 - Extrato da conta de doações SOS - Nova Friburgo. \r\n\r\nVOLUME XII \r\n\r\n- Documentos entregue pelo Dr. JOSÉ RICARDO CARVALHO DE LIMA - Secretário-Geral de Governo do Município de Nova Friburgo em 16-08-11, contendo: \r\n\r\nANEXO 2 - Extrato da conta dos Recursos Federais para calamidade; \r\n\r\nANEXO 3 - Ofícios enviados pelo Ministério Público Federal e suas respostas; \r\n\r\nANEXO 4 - E-mails que comprovam a entrega das informações ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nANEXO 5 - Portarias de constituição da Comissão de Fiscalização aos Serviços contratados pelo Município de Nova Friburgo; \r\n\r\nANEXO 6 - Lista do Cadastro de Aluguel Social elaborada pelo Município de Nova Friburgo e enviada ao Estado; \r\n\r\nVOLUME XIII \r\n\r\nANEXO 7 - Relatórios dos Serviços prestados pelas Empresas: \r\n\r\n- Vital Engenharia Ambiental \r\n\r\n- Terrapleno - Terraplenagem e Construção Ltda. \r\n\r\nApresentações e Respostas de Ofícios em CD-R/DVD \r\n\r\n1 - Apresentação do Senhor Flavio Luiz da Costa Erthal - Presidente do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro - (DRM) em 03-03-11; \r\n\r\n2 - Apresentação do Senhor João Gomes - Superintendente de Pesquisas e Finanças da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO em 03-03-11; \r\n\r\n3 - Apresentação do Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Neves - Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; 10-03-11 \r\n\r\n4 - Apresentação do Excelentíssimo Senhor Deputado Carlos Minc - Secretário de Estado do Ambiente em 10-03-11; \r\n\r\n5 - Apresentação do Senhor Paulo Canedo - Hidrólogo do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE/RJ em 17-03-11; \r\n\r\n6 - Resposta ao Ofício CPI nº 23/2011 enviada pelo CEL. BM Pedro Marques da Cruz Machado - Subsecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil em 17-03-11; \r\n\r\n7 - Resposta ao Ofício CPI nº 13/2011 enviada pelo Senhor Cristiano Prado Martins Barbosa, Gerente de Infraestrutura e Novos Negócios da FIRJAN em 17-03-11; \r\n\r\n8 - Apresentação do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Leonardo Picciani - Secretário de Estado de Habitação em 24-03-11; \r\n\r\n9 - Apresentação e Resposta ao Ofício CPI nº 07/2011 do Excelentíssimo Senhor Deputado Christino Áureo da Silva - Secretário de Estado e Agricultura e Pecuária em 31-03-11; \r\n\r\n10 - Apresentação e Resposta ao Ofício CPI nº 51/2011 enviada pelo Senhor Ícaro Moreno Junior - Presidente da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro, em 31-03-11; \r\n\r\n11 - Apresentação do Senhor Henrique Alberto Santos Ribeiro - Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, em 07-04-11; \r\n\r\n12 - Apresentação do Excelentíssimo Senhor Dermeval Barboza Moreira Neto - Prefeito Interino do Município de Nova Friburgo, em 14-04-11; \r\n\r\n13 - Resposta ao Ofício CPI nº 23/2011 enviada pelo Excelentíssimo Senhor Jorge Mario Sedlacek - Prefeito do Município de Teresópolis, de 24-02-11; \r\n\r\n14 - Áudio da Audiência Pública da CPI da ALERJ na Câmara Municipal de Nova Friburgo, em 18-04-11; \r\n\r\n15 - Apresentação do Senhor Wagner Granja Victer - Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgoto, em 28-04-11; \r\n\r\n16 - Apresentação do Senhor Vicente de Paula Loureiro - Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, em 28-04-11; \r\n\r\n17 - Resposta ao Ofício CPI nº 18/2011 enviada pelo Excelentíssimo Senhor Sérgio Ruy Guerra Martins - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em 28-04-11; \r\n\r\n18 - Apresentação do Senhor Christian Esteves Portugal - Presidente da Concessionária Águas de Nova Friburgo, 05-05-11; \r\n\r\n19 - Apresentação da Senhora Marilene Ramos - Presidente do Instituto Estadual do Ambiente, em 12-05-11; \r\n\r\n20 - Apresentação do Excelentíssimo Senhor João Paulo Kleinubing - Prefeito do Município de Blumenau-SC, em 12-05-11; \r\n\r\n21 - Apresentação do Senhor Eduardo de Vries - Secretário de meio Ambiente do Município de Nova Friburgo, em 26-05-11; \r\n\r\n22 - Resposta ao Ofício CPI nº 24/2011 enviada pelo Excelentíssimo Senhor Adilson Faraco Brugger de Oliveira - Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto, de 24-02-11; \r\n\r\n23 - Resposta ao Ofício CPI nº 12/2011 enviado pelo Senhor Wilson Risolia Rodrigues - Secretário de Estado de Educação, em 12-05-11; \r\n\r\n24 - Relatório da Senhora Paula Beatriz Pareto - moradora do Vale do Cuiabá - Petrópolis, em 1º-08-11; \r\n\r\n25 - Apresentação do Excelentíssimo Senhor Sérgio Côrtes - Secretário de Estado de Saúde, em 04-08-11; \r\n\r\n26 - Apresentação dos Senhores Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro e Arquiteta Thereza Carvalho - Professora da Universidade Federal Fluminense, em 11-08-11; \r\n\r\n27 - Resposta do Senhor José Ricardo de Oliveira - Diretor-Presidente da RW de Teresópolis Construtora e Consultoria, em 08-08-11; \r\n\r\n28 - Relatório entregue pelos Auditores do TCE/RJ \r\n\r\n29 - Notas Taquigráficas dos depoimentos tomados na CPI.\r\n\r\n5. VOTO DO RELATOR \r\n\r\n5.1 - REGIÃO ATINGIDA PELA CATÁSTROFE \r\n\r\nRegião Serrana do Estado do Rio de Janeiro - Especificamente os Municípios de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim, Areal e Sumidouro.\r\n\r\n5.2 - DESCRIÇÃO DA TRAGÉDIA E DOS FATOS: \r\n\r\nA Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro e, em particular, os Municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Bom Jardim e Areal, foram vítimas do, possivelmente, o maior desastre natural ocorrido no nosso País. \r\n\r\nIntensas chuvas se abateram sobre a região da serra fluminense, na madrugada do dia 11 para o dia 12 de janeiro deste ano, 2011, tendo causado transbordamento de rios, de canais, o colapso do sistema de drenagem pluvial e deslizamento de encostas, tudo provocando a destruição de inúmeros imóveis, pontes e outros equipamentos urbanos e rurais e, por conseguinte mortes, desaparecimentos, desabrigo e desalojamento de considerável parcela da população atingida. Até a presente data só o número de mortes oficialmente reconhecidas chega a mais de 909, assim como mais de 241 desaparecidos. \r\n\r\nAinda que, em face da inusitada intensidade das chuvas não fosse possível evitar a tragédia, ficou evidenciada a insuficiente capacidade das três esferas de governo - federal, estadual e municipal - de dispor de dispositivos tecnológicos que proporcionassem prever, de forma adequada, a intensidade do temporal que se aproximava para que, com a antecedência necessária, fosse dado um alarme organizado e eficaz à população. \r\n\r\nDa mesma forma, ficou constatada a precariedade, de uma estrutura institucional, organizacional e logística apropriada que permitisse o deslocamento e o abrigo da população a ser retirada das áreas de risco, situação agravada pelo fato de que o mapeamento e a identificação dessas áreas, que as administrações dos Municípios atingidos, do Estado e da União possuíam, eram deficientes, agravando, mais ainda, o quadro descrito. \r\n\r\nPor outro lado, ficou claro, também, que, os Governos, foram imprevidentes e omissos em elaborar leis e normas mais adequadas de regulação do uso do solo, cumprir e fazer cumprí-las, de modo eficiente e eficaz, de forma a evitar as flagrantes construções irregulares nas áreas de risco, tais como as encostas passíveis de desestabilização e as margens de rios, onde se pôde constatar terem ocorrido os mais graves e mais numerosos acidentes. \r\n\r\nPor fim, temos a lamentar, também, os enormes prejuízos à economia pública e privada, conseqüência não só da intensidade das chuvas, mas também da imprevidência e ineficiência dos poderes públicos. \r\n\r\n5.2.1. A INTENSIDADE DAS CHUVAS OCORRIDAS. \r\n\r\nSegundo o relatório do laboratório de Hidrologia da COPPE da UFRJ, elaborado pelos doutores Paulo Canedo, Lázaro Costa, Marcelo Miguez, Matheus Souza e Os valdo Rezende, na madrugada do dia 11 para o dia 12 de janeiro as fortes chuvas que se precipitaram sobre a Região Serrana do nosso Estado alcançaram a intensidade de 130 mm / h, especificamente, num período de apenas 4h e 30m, na madrugada do dia 12 e que, com menores intensidades, já vinham ocorrendo antes dessa data e que, perduraram para além dela, por mais alguns dias. (fonte relatório da COPPE) \r\n\r\nEssas chuvas, segundo o relatório citado, foram causadas pela superposição de fenômenos de rara ocorrência que provocaram a formação sucessiva de nuvens do tipo cumulus nimbus que alcançaram a tropopausa, atingindo alturas de nuvens superiores a 13 Km. (fonte relatório da COPPE, prof. Paulo Canedo) \r\n\r\nO relatório do INEA, apresentado em oitiva nesta CPI, reforça essa explicação como descrito abaixo. \r\n\r\nSegundo o INEA os seguintes fenômenos causaram o inusitado temporal : \r\n\r\nConjunção de situações adversas, tais como: \r\n\r\n- Chuva frontal, proveniente do Sul do País: típica chuva de verão, com alta intensidade e curta duração \r\n\r\n- Massa de ar úmida oriunda da Amazônia, represada na região Serrana, realimentou a chuva frontal \r\n\r\nEssa conjunção propiciou um condensamento localizado em cima da Serra dos Órgãos,formando nuvens superiores a 10km de altura, no seu epicentro. \r\n\r\nAs figuras que se seguem, retiradas do trabalho da COPPE citado, mostram a formação inusitada dos sucessivos cumulus nimbus, o que provocou o desastre de proporções inéditas.\r\n\r\nAs regiões mais atingidas foram a área urbana, a bacia do Rio Bengalas e a bacia do Córrego Dantas, Campo do Coelho e Floresta, em Nova Friburgo, o Vale do Cuiabá no Município de Petrópolis, o vale do Rio Vieiras, Campo Grande e Santa Rita em Teresópolis, a bacia do Rio Preto no Município de São José do Vale do Rio Preto, o Município de Areal na bacia do Rio Piabanha e do Rio Preto, o Município de Sumidouro e o de Bom Jardim na bacia do Rio Grande, alem de outras localidades desses sete municípios citados na inicial.\r\n\r\n5.2.3 - DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS \r\n\r\nAs intensas chuvas também causaram inúmeros deslizamentos de encostas em áreas urbanas, ocupadas, por edificações e também em áreas virgens de ocupação. \r\n\r\nEsses deslizamentos - que já ocorrem, infelizmente, com bastante freqüência na Região Serrana em ocasiões de temporais intensos, sobretudo na época do verão - desta vez assumiram características nunca vistas. \r\n\r\nInúmeros imóveis foram arrastados, não só os situados em áreas “non aedificandi “, em áreas de risco, em margens de rios e encostas, impróprias para sediar edificações, mas também em áreas urbanas ditas formais, onde é possível construir legalmente. \r\n\r\nO quadro abaixo do relatório da EMOP mostra que ocorreram mais de 770 deslizamentos de encostas. \r\n\r\n5.2.2 - TRANSBORDAMENTO DE RIOS \r\n\r\nO transbordamento dos rios da região causaram forte destruição nas áreas contíguas às suas margens posto que as áreas efetivamente inundadas ultrapassaram, em muito, as previstas pelas séries históricas existentes. Grande quantidade de material terroso, pedras, vegetação e escombros de imóveis destruídos foram arrastados e, em alguns casos, os próprios cursos naturais dos rios foram modificados. \r\n\r\nA tragédia, infelizmente, evidenciou, em todos os municípios atingidos, a intensidade de construções irregulares nas áreas marginais dos rios - consideradas, somente em tese, pelas normas estaduais e municipais, como áreas “non aedificandi“ - para as quais é prevista a inundação em ocasiões de cheias intensas, como aliás o foram. \r\n\r\nAs principais bacias atingidas são sub bacias da Macro Bacia Hidrográfica da Margem Direita do Médio Inferior do Rio Paraíba do Sul : \r\n\r\nNa região do desastre, cobrindo os territórios do Municípios atingidos, o mapa do INEA identifica duas principais bacias que contribuem para a Macro Bacia da Margem Direita do Médio Inferior do Rio Paraíba do Sul : \r\n\r\nI - A Bacia do Rio Piabanha, com as sub bacias dos Rios Preto e Paquequer. \r\n\r\nRios no Município de Petrópolis: \r\n\r\nRios Piabanha, Cuiabá, Santo Antonio, Quitandinha, Palatinato, Bonfim, Itamaraty, da Cidade e Araras, Bonito, Pequeno, do Poço do Ferreira, e do Carvão. \r\n\r\nRios do Município de Teresópolis: \r\n\r\nRios Paquequer,Canoas, Bengalas, Formiga, Frades, Preto, Córrego Sujo, Vargem Grande, das Antas, Vieira, Ribeirão Santa Rita, Córrego da Prata,e Córrego Sebastiana . \r\n\r\nRios do Município de São José do Vale do Rio Preto: \r\n\r\nRio Preto \r\n\r\nRios do Município de Areal: \r\n\r\nRios Piabanha, Preto, Boa Esperança e Fagundes. \r\n\r\nRios do Município de Sumidouro: \r\n\r\nRios Paquequer, São José, Santo André, do Encontro, Córrego Barata, Córrego Lambari e Córrego Conceição.\r\n\r\nII - A Bacia do Rio Grande: \r\n\r\nRios do Município de Friburgo : \r\n\r\nRios Grande, Bengalas, Santo Antonio, Cônego ( estes três cortam o centro urbano ), Córrego d'Antas, Rio das Flores,Rio Bonito, Rio Boa Esperança, São Domingos Macaé,Córrego Salinas,Córrego Santiago, dos Ribeirões de São José e do Capitão e Córrego Florandia da Serra. \r\n\r\nRios do Município de Bom Jardim: \r\n\r\nRios Grande, São José e Córrego Santo Antonio. \r\n\r\nRio do Município de São José do Vale do Rio Preto: \r\n\r\nRio Preto\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nTOTAL DE EVENTOS\r\n\r\nTOTAL DE EVENTOS COM SOLUÇÕES PROPOSTAS\r\n\r\nFRIBURGO\r\n\r\n431\r\n\r\n247\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n61\r\n\r\n27\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n74\r\n\r\n41\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n146\r\n\r\n85\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\nSÃO J. VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n777\r\n\r\n435\r\n\r\n5.2.4 - COLÁPSO DA MACRO E MICRO DRENAGEM URBANA \r\n\r\nNas áreas urbanas dos municípios atingidos, sobretudo das cidades de Nova Friburgo e Teresópolis, os rios, canais e o sistema de galerias de águas pluviais foram totalmente obstruídos por material terroso trazido das encostas, por entulho e por lixo, o que agravou as inundações, vitimando pessoas, destruindo edificações, prejudicando a mobilidade de pessoas, de veículos, a acessibilidade a inúmeros locais e causando enormes prejuízos às economias das cidades atingidas, especificamente aos setores de serviços, turismo, comércio e indústria, além da mobilidade de pessoas e produtos. \r\n\r\nNas áreas rurais o transbordamento dos rios, destruiu imóveis, equipamentos, danificaram plantações e prejudicaram a agropecuária das regiões atingidas. \r\n\r\nPara se ter uma idéia desses prejuízos basta verificar que as áreas rurais dos municípios atingidos se caracterizam pela predominância de agricultores familiares, sendo que grande parte da população urbana também está envolvida em pelo menos uma atividade agrícola, ou pecuária. Neste universo de produção, estima-se que 17.000 famílias que se sustentam basicamente da atividade agropecuária tenham sido afetadas. \r\n\r\nAs inundações foram, entre outras causas, as responsáveis pelo dramático isolamento de vários locais, de parcelas da população, prejudicando a chegada de socorro, o atendimento e o abastecimento necessários.\r\n\r\n5.2.5 - DESTRUIÇÃO DE VIAS, RODOVIAS, PONTES, PONTILHÕES, MUROS E EQUIPAMENTOS URBANOS E RURAIS. \r\n\r\nInúmeras vias urbanas, rodovias, estradas vicinais, pontes, pontilhões, muros, tanto nas áreas urbanas como nas áreas rurais foram destruídos, agravando os prejuízos à economia e à acessibilidade, concorrendo para o isolamento de contingentes da população, prejudicando e até impedindo a chegada de socorro, atendimento e abastecimento. \r\n\r\nAs principais rodovias estaduais afetadas e prejudicadas pelas chuvas foram: \r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODOVIAS \r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\nRJ-148 / RJ-150 \r\n\r\nRJ-142 / RJ-130 / RJ - 116 /RJ 242 \r\n\r\nBom Jardim \r\n\r\nRJ-150 \r\n\r\nDuas Barras \r\n\r\nRJ-148 \r\n\r\nSumidouro \r\n\r\nRJ-148 \r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\nRJ-134 / RJ - 242 \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto \r\n\r\nRJ-134 \r\n\r\nTeresópolis \r\n\r\nRJ-134 / RJ-130 \r\n\r\nVários trechos das rodovias estaduais acima mencionadas e das federais BR 040 e BR 116 que atravessam a região atingida sofreram deslizamentos e bloqueios de tráfego, exigindo da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER RJ, do Departamento Nacional de Infra estrutura Terrestre - DNIT e das Concessionárias que as exploram a realização de serviços de remoção de material proveniente de deslizamentos, de contenção de encostas, de reconstrução de pontes, dos equipamentos de drenagem e do corpo estradal. \r\n\r\n5.2.6 - INTERRUPÇÃO E FALHAS NOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FORNECIMENTO DE GÁS, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA. \r\n\r\nInúmeras localidades ficaram sem abastecimento de água potável, de gás, de energia elétrica e sem telefonia fixa ou celular, o que afetou intensamente o bem estar, a comunicação, a saúde dos cidadãos, causando prejuízos ao socorro das pessoas isoladas e vitimadas, bem como à atividade econômica das regiões atingidas. \r\n\r\nÉ importante notar que a telefonia celular fica interrompida, pois, sem energia elétrica as antenas de transmissão não funcionam. \r\n\r\nNa Comunidade de Duas Pedras, em Nova Friburgo, uma adutora de água, da Concessionária Águas de Nova Friburgo, rompeu provocando desabastecimento de água e, possivelmente, colaborando com o deslizamento das encostas; temeu-se até pela de instabilidade do reservatório de água que se situa a montante.\r\n\r\n5.2.7- REDE DE SAÚDE \r\n\r\nAs redes pública e privada de saúde foram fortemente afetadas, principalmente no Município de Friburgo onde se destacam: \r\n\r\na) O hospital privado Clínica São Lucas, localizado junto à RJ-130, local em que ocorreram deslocamentos de blocos de rocha e deslizamentos a montante atingindo as suas instalações; \r\n\r\nb) O Hospital Municipal Raul Sertã foi totalmente inundado pelo transbordamento dos rios que compõem a bacia do rio Bengala. \r\n\r\n5.2.8- REDE DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nDiversas escolas da rede pública e privada de diversos municípios e as ins talações da UERJ, em Nova Friburgo, foram atingidas pela catástrofe, quando não serviram de abrigo à população desabrigada, com sérios prejuízos na área de educação. \r\n\r\nQuadro com a relação das unidades escolares atingidas\r\n\r\nEscolas Afetadas\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nC.E Feliciano da Costa \r\n\r\nC.E Prof. Jamil El Jaick \r\n\r\nC.E Canadá \r\n\r\nC.E Tuffy El Jaick \r\n\r\nCIEP 123 - Glauber Rocha\r\n\r\nC.E Galdino do Vale Filho \r\n\r\nI.E Nova Friburgo Ginásio Celso Peçanha \r\n\r\nC.E Educardo Breder \r\n\r\nE.E Vicente de Morais \r\n\r\nC.E Rei Alberto \r\n\r\nCIEP 480 - Prof. Luiz Carlos Veronese \r\n\r\nC.E DR. VICENTE DE MORAES \r\n\r\nE.E.E.S NEUSA GOULART BRIZOLA \r\n\r\nC.E PROF ZÉLIA DOS SANTOS CORTES \r\n\r\nSumidouro \r\n\r\nC.E Monsenhor Ivo Sante Donin \r\n\r\nCIEP 998 - São José do Sumidouro \r\n\r\nCIEP 283 - Maria Amélia Pacheco \r\n\r\nPetropolis \r\n\r\nCIEP 472 - Candido Portinari \r\n\r\nE.E Araras \r\n\r\nC.E CARDOSO FONTES \r\n\r\nTeresópolis \r\n\r\nC.E Euclides da Cunha \r\n\r\nC.E Fany Niskier \r\n\r\nCIEP 036 - Prof Amaury Amaral Santos \r\n\r\nC.E HIGINO DA SILVEIRA \r\n\r\nC.E LIONS CLUB \r\n\r\n5.2.9 - Nº DE MORTOS, DESABRIGADOS, DESALOJADOS E DESAPARECIDOS \r\n\r\nSegundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, dados atualizados até 18 horas do dia 1º de agosto de 2011, foram comunicados 698 desaparecimentos relacionados à tragédia da Região Serrana. \r\n\r\nDo total de comunicados foram identificados três tipos de situações: Os que foram localizados mortos, os que foram localizados com vida e os que ainda não foram localizados. \r\n\r\nNa maioria dos casos foi informado o município onde ocorreu o desaparecimento, porém ocorreram 33 casos em que o município não foi informado. \r\n\r\n5.2.9.1 - Vítimas fatais ( Defesa Civil ): \r\n\r\nO quadro abaixo mostra que o número de mortos chegou a 909\r\n\r\nOBM\r\n\r\nLOCALIDADE\r\n\r\nVÍTIMAS FATAIS\r\n\r\n16º GBM TERESÓPOLIS\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n386\r\n\r\n16º GBM TERESÓPOLIS\r\n\r\n22\r\n\r\n15º GBM PETROPOLIS\r\n\r\nITAIPAVA\r\n\r\n71\r\n\r\n15º GBM PETROPOLIS\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n2\r\n\r\n6º GBM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n426\r\n\r\n6º GBM NOVA FRIBURGO\r\n\r\n2\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n909\r\n\r\n5.2.9.2 - Desalojados e desabrigados ( Defesa Civil ) \r\n\r\nA defesa civil informa que o número de pessoas desalojadas chegou a 23118 e de desabrigados a 8908.\r\n\r\nDESALOJADOS/DESABRIGADOS NA REGIÃO SERRANA \r\n\r\nOBM\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nDesalojados\r\n\r\nDesabrigados\r\n\r\n6º GBM\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n4528\r\n\r\n789\r\n\r\nDBM 1/6\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n17\r\n\r\n26\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\nDBM 36\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n1186\r\n\r\n632\r\n\r\nDBM 46\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n32\r\n\r\n75\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n284\r\n\r\n44\r\n\r\n15º GBM\r\n\r\nPetrópolis (Itaipava)\r\n\r\n6956\r\n\r\n187\r\n\r\nDGM 2/15\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n-\r\n\r\n230\r\n\r\nDBM 1/15\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n00\r\n\r\n09\r\n\r\nAreal\r\n\r\n657\r\n\r\n65\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16º GBM\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n9110\r\n\r\n6727\r\n\r\nDBM 1/16\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n300\r\n\r\n80\r\n\r\nTotal\r\n\r\n23118\r\n\r\n8908\r\n\r\n5.2.9.3 - DESAPARECIDOS. \r\n\r\nDiante das proporções da tragédia, não é possível precisar o número de desaparecidos, mas o Ministério Público Estadual estima ser superior a 241. \r\n\r\n5.2.10 - PREJUÍZOS - PATRIMÔNIO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA, AGRICULTURA E TURISMO. \r\n\r\n5.2.10.1 - AGRICULTURA E PECUÁRIA: \r\n\r\nA Região Serrana é o mais importante pólo de produção agrícola do Estado do Rio de Janeiro, no que se refere à exploração da olericultura, floricultura e avicultura de corte e postura. Os municípios atingidos se caracterizam pela predominância de agricultores familiares, sendo que grande parte da população urbana também está envolvida em pelo menos uma atividade agrícola ou pecuária. Neste universo de produção, estima-se que 17.000 famílias que se sustentam basicamente da atividade agropecuária tenham sido afetadas. \r\n\r\nAs principais localidades afetadas são listadas no quadro a seguir:\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nPERFIL DO AGRICULTOR\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nComunidade\r\n\r\nFamiliar\r\n\r\nDemais\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nRio Grande\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nSerra Nova e Serra Velha\r\n\r\n65\r\n\r\n1\r\n\r\nBarracão/Florandia da Serra\r\n\r\n166\r\n\r\n5\r\n\r\nSanta Cruz/Centenário\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\nSalinas/Patrocínio\r\n\r\n240\r\n\r\n28\r\n\r\nRiograndina/Fazenda Branca\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\nJanela das Andorinhas\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\nVargem Alta/Colonial 61\r\n\r\n261\r\n\r\n15\r\n\r\nSão Pedro/Boa Esperança\r\n\r\n105\r\n\r\n20\r\n\r\nLumiar\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\nPilões\r\n\r\n220\r\n\r\n10\r\n\r\nConquista\r\n\r\n212\r\n\r\n30\r\n\r\nTrês Cachoeiras\r\n\r\n69\r\n\r\n11\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCaxambu\r\n\r\n145\r\n\r\n5\r\n\r\nBrejal\r\n\r\n180\r\n\r\n10\r\n\r\nItaipava\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\nSta Mônica\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nJacó\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\nBonfim\r\n\r\n53\r\n\r\n29\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nAlberto Torres\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nAreal\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nPoço Fundo\r\n\r\n130\r\n\r\n40\r\n\r\nÁguas Claras\r\n\r\n61\r\n\r\n29\r\n\r\nCamboatá\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\nContendas\r\n\r\n106\r\n\r\n35\r\n\r\nMorro Grande\r\n\r\n240\r\n\r\n42\r\n\r\nBarrinha\r\n\r\n54\r\n\r\n24\r\n\r\nPinheiros\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\nCentro\r\n\r\n31\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nCampinas\r\n\r\n3.000\r\n\r\n80\r\n\r\nCaramandu\r\n\r\n250\r\n\r\n20\r\n\r\nSanto André\r\n\r\n200\r\n\r\n15\r\n\r\nSão Bento\r\n\r\n120\r\n\r\n5\r\n\r\nDona Mariana\r\n\r\n1.800\r\n\r\n40\r\n\r\nBoaventura\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\nPamparrão\r\n\r\n270\r\n\r\n30\r\n\r\nRancharia\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\nEncanto\r\n\r\n270\r\n\r\n40\r\n\r\nRosas\r\n\r\n130\r\n\r\n20\r\n\r\nSão Lourenço e Lambari\r\n\r\n250\r\n\r\n15\r\n\r\nGrota Funda, Botafogo e Campo Leal\r\n\r\n540\r\n\r\n10\r\n\r\nBarão de Aquino e Murineli\r\n\r\n100\r\n\r\n10\r\n\r\nBenfica, Rosal, Balaça e Soledade\r\n\r\n2.800\r\n\r\n300\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nLucios, Estrelinha, Vista Alegre, Xotó e Frades\r\n\r\n102\r\n\r\n0\r\n\r\nVale Apino\r\n\r\n162\r\n\r\n10\r\n\r\nCentro, Praça Cruzeiro, Palmital, Telles, São Bento, Alto de Vieira, Boa Vida, Calado, Imperial e Providência\r\n\r\n140\r\n\r\n185\r\n\r\nPrates, Imbiú e Sebastiana\r\n\r\n189\r\n\r\n0\r\n\r\nSanta Rosa, Mottas, São Tonico e Baú\r\n\r\n150\r\n\r\n0\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nVenda Azul\r\n\r\n150\r\n\r\n30\r\n\r\nRibeirão do Capitão\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\nSão Domingos\r\n\r\n180\r\n\r\n40\r\n\r\nBairro de Fátima\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nGoiabal\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\nDistrito de São José\r\n\r\n98\r\n\r\n5\r\n\r\nPonte do Berçot\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n13.806\r\n\r\n1.409\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Agricultura estima que as perdas financeiras na agricultura cheguem a R$ 269 milhões como abaixo discriminadas : \r\n\r\n1 Infra estrutura produtiva: \r\n\r\n- Estradas vicinais e pontes - R$ 55 milhões \r\n\r\n- Moradias - R$ 25 milhões \r\n\r\n2 Recursos de Produção: \r\n\r\n- Agricultura - R$ 45 milhões \r\n\r\n- Pecuária - R$ 4 milhões \r\n\r\n- Máquinas e Equipamentos - R$ 10 milhões \r\n\r\n- Instalações - R$ 40 milhões\r\n\r\n3 Perdas seqüenciais em decorrência da interrupção das atividades - R$ 90 milhões \r\n\r\nTotal - R$ 269 milhões \r\n\r\n5.2.10.2 - COMÉRCIO \r\n\r\nNo setor de comércio, 84% dos empresários da Região foram afetados pelas chuvas de janeiro. \r\n\r\nOs estabelecimentos ficaram em situação difícil para honrarem seus compromissos imediatos, como folha de pagamento de pessoal e fornecedores. \r\n\r\nOs prejuízos estimados pela FECOMÉRCIO são da ordem de, R$ 469,29 milhões, dos quais R$ 25,88 milhões resultaram de estabelecimentos fechados e R$ 443,41 milhões de estabelecimentos que conseguiram permanecer abertos.\r\n\r\nFECOMERCIO -Superintendência de Economia e Pesquisas\r\n\r\nEm janeiro de 2011, a região serrana enfrentou um dos maiores desastres naturais de todos os tempos. Deslizamentos de terras ocasionados por chuvas torrenciais na região, fizeram com que os municípios fossem destruídos em alguns dias, sendo considerado o maior desastre na história do país, e um dos dez maiores deslizamentos de terra do mundo\r\n\r\nEm toda a Região Serrana do RJ, 84% dos empresários do comércio foram afetados pelas chuvas de janeiro \r\n\r\nOs comerciantes entrevistados acreditam que a recuperação de toda a região deva exigir um período de aproximadamente dois anos\r\n\r\nSuperintendência de Economia e Pesquisas\r\n\r\nA estimativa da Fecomércio-RJ é a de que os prejuízos totais do setor em toda a Região Serrana perpassem R$ 469,2 milhões.\r\n\r\nEstimação dos prejuízos causados em todos os estabelecimentos da cidade\r\n\r\nAberto (em funcionamento) - R$ 443.331.095,62\r\n\r\nFechado devido às chuvas do início do ano - R$ 25.886.945,87\r\n\r\nTotal estimado do prejuízo - R$ 469.218.041,49\r\n\r\n5.2.10.3 - INDÚSTRIA \r\n\r\nNo setor industrial, do total de 278 empresas do Sistema FIRJAN, 68% foram afetados pelas chuvas de janeiro, a maioria localizada no município de Nova Friburgo. \r\n\r\nAs empresas ficaram em situação crítica para honrarem seus compromissos imediatos, como folha de pagamento de pessoal e fornecedores. \r\n\r\nOs impactos mais fortes se fizeram sentir na infraestrutura, perdas e danos em insumos, máquina, equipamentos e queda de faturamento \r\n\r\nOs prejuízos estimados pela FIRJAN são da ordem de R$ 153 milhões.\r\n\r\nSOS EMPRESAS DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO\r\n\r\n- Pesquisa do Sistema FIRJAN com 278 empresas da Região Serrana mostrou que 62% delas foram afetas pelas chuvas, a maioria localizada em Nova Friburgo.\r\n\r\n- Os empresários apontaram prejuízos da ordem de R$ 153 milhões\r\n\r\n- As empresas ficaram em situação crítica para honrar compromissos imediatos (ex.: folha de pagamento e duplicatas de fornecedores)\r\n\r\n- Ficou evidente que os empresários precisavam acessar, rapidamente, recursos em condições favoráveis.\r\n\r\nO prejuízo total do setor produtivo, agricultura, indústria e comércio foi superior a R$ 891 milhões. \r\n\r\nO prejuízo material dos vitimados pela catástrofe foi superior a R$ 609 milhões. \r\n\r\n5.2.10.4 - QUEDA DO NÚMERO DE EMPREGOS \r\n\r\nOs empregos foram bastante afetados pela catástrofe nos Municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, fruto do impacto negativo da calamidade na indústria, no comércio e na área de serviços em geral. \r\n\r\n5.3 SITUAÇÂO ECONÔMICA E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA CALAMIDADE \r\n\r\nAS INFORMAÇÕES A SEGUIR FORAM EXTRAÍDAS DO RELATORIO DOS TÉCNICOS DO TCE-RJ (ANEXO I) SRS. ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS E ANTONIO CALIL NETO, EM SUBSÍDIO À COMISSÃO \r\n\r\nEste item - 5.3 - apresenta as séries históricas versando sobre os 06 (seis) últimos exercícios, abrangendo os investimentos realizados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e pelos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, S. José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis, em funções de governo relacionadas à Habitação, Gestão Ambiental,Defesa Civil, Contenção de Encostas, Regulamentação Fundiária,Mapeamento Geológico, dentre outras capazes de contribuir para o estudo das causas que culminaram com a tragédia ocorrida na Região Serrana. \r\n\r\n5.3.1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nO presente capítulo objetiva apresentar dados socioeconômicos resumidos do Estado do Rio de Janeiro, evidenciar a evolução e a composição do total das receitas arrecadadas pelo Governo do Estado, bem como o montante de investimentos realizados em áreas de ações governamentais relacionadas à Habitação, Defesa Civil, Contenção de Encostas, Macrodrenagem e Mapeamento Geológico, dentre outras julgadas pertinentes, no período compreendido entre os anos de 2005 a 2010. \r\n\r\n5.3.1.1 - DADOS SOCIOECONÔMICOS RESUMIDOS \r\n\r\n5.3.1.1.1 - O PIB DO ESTADO, POPULAÇÃO, % PIB RJ/PIB BRASIL, RENDA PER CAPITA \r\n\r\nDe acordo com a CEPERJ, o PIB do Estado do Rio de Janeiro atingiu R$ 343,2 bilhões em 2008, com crescimento de 4,15%, em volume, em relação a 2007. O IBGE estimou que o PIB nacional de 2008, a preços de mercado, teria registrado expansão de 5,2%. \r\n\r\nA tabela que se segue apresenta a evolução do PIB estadual em relação ao Brasil:\r\n\r\nTabela 1: PIB, PIB per capita, população residente e relação PIB Rio de Janeiro/PIB Brasil - 1995-2008\r\n\r\nAno\r\n\r\nRio de Janeiero\r\n\r\nBrasil\r\n\r\nProduto Interno Bruto\r\n\r\nRelação PIB RJ/PIB\r\n\r\nBrasil (%)\r\n\r\nEm\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1.000.000\r\n\r\nVolume\r\n\r\nPopulação Residente\r\n\r\n(habitantes\r\n\r\nPIB per capita (R$ )\r\n\r\nProduto Interno Bruto\r\n\r\n(R$ 1.000.000)\r\n\r\nÍndice\r\n\r\n1995=100\r\n\r\nVariação\r\n\r\nAnual (%)\r\n\r\n1995 \r\n\r\n78.944,95 \r\n\r\n100,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.642.758 \r\n\r\n5.786,58 \r\n\r\n705.640,89 \r\n\r\n11,19 \r\n\r\n1996 \r\n\r\n94.684,07 \r\n\r\n100,99 \r\n\r\n0,99 \r\n\r\n13.795.558 \r\n\r\n6.863,37 \r\n\r\n843.965,63 \r\n\r\n11,22 \r\n\r\n1997 \r\n\r\n104.424,11 \r\n\r\n101,95 \r\n\r\n0,95 \r\n\r\n13.947.862 \r\n\r\n7.486,75 \r\n\r\n939.146,62 \r\n\r\n11,12 \r\n\r\n1998 \r\n\r\n114.177,72 \r\n\r\n102,75 \r\n\r\n0,78 \r\n\r\n14.107.866 \r\n\r\n8.093,20 \r\n\r\n979.275,75 \r\n\r\n11,66 \r\n\r\n1999 \r\n\r\n127.218,91 \r\n\r\n103,20 \r\n\r\n0,44 \r\n\r\n14.319.537 \r\n\r\n8.884,29 \r\n\r\n1.064.999,71 \r\n\r\n11,95 \r\n\r\n2000 \r\n\r\n139.754,79 \r\n\r\n105,86 \r\n\r\n2,57 \r\n\r\n14.493.715 \r\n\r\n9.642,44 \r\n\r\n1.179.482,00 \r\n\r\n11,85 \r\n\r\n2001 \r\n\r\n152.098,91 \r\n\r\n106,78 \r\n\r\n0,87 \r\n\r\n14.668.977 \r\n\r\n10.368,75 \r\n\r\n1.302.135,03 \r\n\r\n11,68 \r\n\r\n2002 \r\n\r\n171.371,99 \r\n\r\n110,87 \r\n\r\n3,82 \r\n\r\n14.846.102 \r\n\r\n11.543,23 \r\n\r\n1.477.821,77 \r\n\r\n11,60 \r\n\r\n2003 \r\n\r\n188.014,96 \r\n\r\n109,64 \r\n\r\n(1,11) \r\n\r\n15.024.965 \r\n\r\n12.513,50 \r\n\r\n1.699.947,69 \r\n\r\n11,06 \r\n\r\n2004 \r\n\r\n222.945,04 \r\n\r\n113,17 \r\n\r\n3,22 \r\n\r\n15.203.750 \r\n\r\n14.663,82 \r\n\r\n1.941.498,36 \r\n\r\n11,48 \r\n\r\n2005 \r\n\r\n247.017,53 \r\n\r\n116,51 \r\n\r\n2,95 \r\n\r\n15.383.407 \r\n\r\n16.057,40 \r\n\r\n2.147.239,29 \r\n\r\n11,50 \r\n\r\n2006 \r\n\r\n275.327,13 \r\n\r\n121,15 \r\n\r\n3,99 \r\n\r\n15.561.720 \r\n\r\n17.692,59 \r\n\r\n2.369.483,55 \r\n\r\n11,62 \r\n\r\n2007 \r\n\r\n296.767,78 \r\n\r\n125,53 \r\n\r\n3,62 \r\n\r\n15.420.450 \r\n\r\n19.245,08 \r\n\r\n2.661.344,53 \r\n\r\n11,15 \r\n\r\n2008 \r\n\r\n343.182,07 \r\n\r\n130,74 \r\n\r\n4,15 \r\n\r\n15.872.362 \r\n\r\n21. 621,36 \r\n\r\n3 031 864,49 \r\n\r\n11,32 \r\n\r\n2009 \r\n\r\n(1) \r\n\r\n16.010.386 \r\n\r\nFonte: CEPERJ/ IBGE. Nota 1: Não é mais divulgada pela CEPERJ a estimativa preliminar do PIB do ano anterior. \r\n\r\n5.3.1.2 DADOS DEMOGRÁFICOS RESUMIDOS\r\n\r\nPopulação Residente Estimada do Estado do Rio de Janeiro - 2009 \r\n\r\nRegiões de Governo \r\n\r\nPopulação residente, por sexo \r\n\r\nTotal\r\n\r\nMasculino \r\n\r\nFeminino \r\n\r\nEstado \r\n\r\n16.010.386 \r\n\r\n7.657.302 \r\n\r\n8.353.084 \r\n\r\nRegião Metropolitana \r\n\r\n11.863.807 \r\n\r\n5.625.974 \r\n\r\n6.237.833 \r\n\r\nRegião Noroeste Fluminense \r\n\r\n323.456 \r\n\r\n159.168 \r\n\r\n164.288 \r\n\r\nRegião Norte Fluminense \r\n\r\n811.083 \r\n\r\n397.162 \r\n\r\n413.921 \r\n\r\nRegião Serrana \r\n\r\n823.014 \r\n\r\n399.701 \r\n\r\n423.313 \r\n\r\nBom Jardim \r\n\r\n26.554 \r\n\r\n13.362 \r\n\r\n13.192 \r\n\r\nCantagalo \r\n\r\n20.548 \r\n\r\n10.099 \r\n\r\n10.449 \r\n\r\nCarmo \r\n\r\n18.021 \r\n\r\n8.994 \r\n\r\n9.027 \r\n\r\nCordeiro \r\n\r\n19.904 \r\n\r\n9.726 \r\n\r\n10.178 \r\n\r\nDuas Barras \r\n\r\n10.891 \r\n\r\n5.547 \r\n\r\n5.344 \r\n\r\nMacuco \r\n\r\n5.625 \r\n\r\n2.654 \r\n\r\n2.971 \r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\n178.653 \r\n\r\n86.231 \r\n\r\n92.422 \r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n315.119 \r\n\r\n151.477 \r\n\r\n163.642 \r\n\r\nSta Maria Madalena \r\n\r\n10.775 \r\n\r\n5.488 \r\n\r\n5.287 \r\n\r\nS. José do Vale do Rio Preto \r\n\r\n20.571 \r\n\r\n10.312 \r\n\r\n10.259 \r\n\r\nS. Sebastião do Alto \r\n\r\n9.054 \r\n\r\n4.624 \r\n\r\n4.430 \r\n\r\nSumidouro \r\n\r\n15.317 \r\n\r\n7.943 \r\n\r\n7.374 \r\n\r\nTeresópolis \r\n\r\n162.070 \r\n\r\n78.166 \r\n\r\n83.904 \r\n\r\nTrajano de Moraes \r\n\r\n9.912 \r\n\r\n5.078 \r\n\r\n4.834 \r\n\r\nRegião das Baixadas Litorâneas \r\n\r\n790.194 \r\n\r\n392.108 \r\n\r\n398.086 \r\n\r\nRegião do Médio Paraíba \r\n\r\n888.587 \r\n\r\n431.077 \r\n\r\n457.510 \r\n\r\nRegião Centro-Sul Fluminense \r\n\r\n273.324 \r\n\r\n132.578 \r\n\r\n140.746 \r\n\r\nRegião da Costa Verde \r\n\r\n236.921 \r\n\r\n119.534 \r\n\r\n117.387 \r\n\r\nFonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,. \r\n\r\nEstimativas preliminares para os anos intercensitários dos totais populacionais\r\n\r\n5.3.1.3 DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PODER EXECUTIVO \r\n\r\nRECEITA TOTAL ARRECADADA POR FONTE DE RECURSOS\r\n\r\n(VALORES EM MILHARES DE REAIS - AJUSTADOS A DEZEMBRO DE 2010)\r\n\r\nFR \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS \r\n\r\n2005 \r\n\r\n2006 \r\n\r\n2007 \r\n\r\n2008 \r\n\r\n2009 \r\n\r\n2010 \r\n\r\n0 \r\n\r\nOrdinários Provenientes de Impostos \r\n\r\n20.919.710,18 \r\n\r\n21.619.519,37 \r\n\r\n21.038.182,66 \r\n\r\n22.883.291,29 \r\n\r\n23.261.585,39 \r\n\r\n26.585.882,23 \r\n\r\n1 \r\n\r\nOrdinários Não Provenientes de Impostos \r\n\r\n1.130.529,64 \r\n\r\n1.653.130,03 \r\n\r\n1.892.424,09 \r\n\r\n1.726.159,53 \r\n\r\n1.588.913,36 \r\n\r\n883.322,67 \r\n\r\n4 \r\n\r\nIndenização pela Extração de Petróleo \r\n\r\n5.054.658,06 \r\n\r\n3.691.198,79 \r\n\r\n2.574.872,61 \r\n\r\n2.673.170,50 \r\n\r\n2.459.056,57 \r\n\r\n2.755.558,93 \r\n\r\n5 \r\n\r\nSalário Educação \r\n\r\n176.170,54 \r\n\r\n173.755,45 \r\n\r\n243.121,68 \r\n\r\n263.868,61 \r\n\r\n284.633,26 \r\n\r\n299.645,70 \r\n\r\n6 \r\n\r\nFundo de Participação dos Estados \r\n\r\n575.539,36 \r\n\r\n601.610,48 \r\n\r\n676.916,39 \r\n\r\n793.010,59 \r\n\r\n720.352,11 \r\n\r\n745.213,90 \r\n\r\n7 \r\n\r\nDemais Transfer. da União Prov. Impostos \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n679.555,16 \r\n\r\n10 \r\n\r\nArrecadação Própria - Adm.Indireta \r\n\r\n6.880.813,82 \r\n\r\n9.357.658,24 \r\n\r\n10.318.066,62 \r\n\r\n12.858.971,93 \r\n\r\n10.814.214,03 \r\n\r\n12.548.142,31 \r\n\r\n11 \r\n\r\nOperações de Crédito Através do Tesouro \r\n\r\n383.522,49 \r\n\r\n433.395,94 \r\n\r\n232.825,22 \r\n\r\n203.490,94 \r\n\r\n310.329,69 \r\n\r\n1.346.347,95 \r\n\r\n12 \r\n\r\nConvênios - Administração Direta \r\n\r\n107.741,61 \r\n\r\n37.436,24 \r\n\r\n281,99 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n580.168,77 \r\n\r\n13 \r\n\r\nConvênios - Administração Indireta \r\n\r\n208.867,67 \r\n\r\n74.395,30 \r\n\r\n147.849,79 \r\n\r\n189.417,60 \r\n\r\n317.185,74 \r\n\r\n166.599,02 \r\n\r\n14 \r\n\r\nConvênios PAC - Administração Direta \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n311.914,78 \r\n\r\n15 \r\n\r\nFUNDEB \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.218.878,53 \r\n\r\n16 \r\n\r\nConvênios PAC - Administração Indireta \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n109.597,93 \r\n\r\n17 \r\n\r\nOper. de Crédito Através da Adm. Indireta \r\n\r\n1.268,59 \r\n\r\n20,83 \r\n\r\n1,25 \r\n\r\n0,10 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18 \r\n\r\nConvênios Intraorçament-Adm.Direta \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n351.166,96 \r\n\r\n19 \r\n\r\nConvênios Intraorçament - Adm. Indireta \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n48.339,34 \r\n\r\n20 \r\n\r\nRessarcim. de Pessoal - Área de Segurança \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.072,32 \r\n\r\n22 \r\n\r\nAdicional do ICMS - FECP \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n102,89 \r\n\r\n1.998.128,47 \r\n\r\n2.116.487,37 \r\n\r\n2.087.349,83 \r\n\r\n2.268.605,96 \r\n\r\n25 \r\n\r\nSistema Único de Saúde \r\n\r\n1.048.951,82 \r\n\r\n1.198.546,16 \r\n\r\n620.786,52 \r\n\r\n746.136,78 \r\n\r\n942.978,58 \r\n\r\n727.279,52 \r\n\r\n26 \r\n\r\nContrib. Interv Domínio Econômico-CID \r\n\r\n124.213,08 \r\n\r\n109.179,70 \r\n\r\n112.596,84 \r\n\r\n93.493,33 \r\n\r\n51.869,35 \r\n\r\n92.152,48 \r\n\r\n90 \r\n\r\nFundo de Dep.Judiciais - Lei 11429/06 \r\n\r\n107,16 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44.117,69 \r\n\r\n175.290,55 \r\n\r\n6.395,07 \r\n\r\n95 \r\n\r\nRetorno de Empr. Prog. Fomento Agropec e Tecn \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.089,55 \r\n\r\n96 \r\n\r\nMulta Infração Código Defesa do Consumidor \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.039,14 \r\n\r\n97 \r\n\r\nConservação Ambiental \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.532,24 \r\n\r\n98 \r\n\r\nOutras Receitas da Administração Indireta \r\n\r\n6.745,52 \r\n\r\n12.011,16 \r\n\r\n9.233,84 \r\n\r\n9.671,51 \r\n\r\n8.435,42 \r\n\r\n15.541,40 \r\n\r\n99 \r\n\r\nOutras Receitas da Administração Direta \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n15.757,20 \r\n\r\n36.065,24 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.373,16 \r\n\r\n82.262,56 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n36.618.839,53 \r\n\r\n38.977.717,79 \r\n\r\n39.901.353,21 \r\n\r\n44.601.287,77 \r\n\r\n43.023.567,05 \r\n\r\n52.851.304,43 \r\n\r\nUFIR-RJ \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n5.3.1.3.1 RECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA \r\n\r\nPERÍODO / VALORES CORRENTES \r\n\r\n(EM MILHARES DE REAIS) \r\n\r\n2005\r\n\r\n2006\r\n\r\n2007\r\n\r\n2008\r\n\r\n2009\r\n\r\n2010\r\n\r\nICMS \r\n\r\n13.228.987 \r\n\r\n14.504.634 \r\n\r\n15.490.675 \r\n\r\n17.689.763 \r\n\r\n18.619.472 \r\n\r\n22.113.234 \r\n\r\nIRRF \r\n\r\n979.669 \r\n\r\n1.119.986 \r\n\r\n1.156.812 \r\n\r\n1.268.335 \r\n\r\n1.283.780 \r\n\r\n1.491.338 \r\n\r\nAdicional ICMS-FECP \r\n\r\n1.419.247 \r\n\r\n1.562.880 \r\n\r\n1.723.004 \r\n\r\n1.909.505 \r\n\r\n1.994.345 \r\n\r\n2.253.452 \r\n\r\nIPVA \r\n\r\n899.524 \r\n\r\n984.571 \r\n\r\n1.099.354 \r\n\r\n1.237.657 \r\n\r\n1.511.182 \r\n\r\n1.417.040 \r\n\r\nITD \r\n\r\n119.901 \r\n\r\n151.237 \r\n\r\n209.675 \r\n\r\n248.871 \r\n\r\n290.448 \r\n\r\n464.276 \r\n\r\nTAXAS \r\n\r\n101.208 \r\n\r\n137.099 \r\n\r\n159.780 \r\n\r\n216.016 \r\n\r\n758.834 \r\n\r\n887.910 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n16.748.536 \r\n\r\n18.460.407\r\n\r\n19.839.300\r\n\r\n22.570.147\r\n\r\n24.458.061\r\n\r\n28.627.250\r\n\r\nFonte: Sistema de Informações Gerenciais da Secretaria de Estado de Fazenda (SIG)\r\n\r\n5.3.1.4 DESPESA ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\n5.3.1.4.1 INVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO - VALORES AJUSTADOS A DEZEMBRO DE 2010 \r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO AUTORIZADO\r\n\r\nINVESTIMENTO\r\n\r\nREALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM HABITAÇÃO\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL DO EXECUTIVO\r\n\r\nUFIR-RJ\r\n\r\n2005\r\n\r\n25.828.419,92 \r\n\r\n25.828.419,92 \r\n\r\n66.399.149,28 \r\n\r\n1.599.850.792,89 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006\r\n\r\n32.346.785,81 \r\n\r\n22.798.497,45 \r\n\r\n66.797.384,88 \r\n\r\n1.742.639.645,14 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007\r\n\r\n5.958.819,32 \r\n\r\n4.588.435,68 \r\n\r\n60.730.439,11 \r\n\r\n1.484.362.899,59 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008\r\n\r\n66.597.562,61 \r\n\r\n49.544.681,88 \r\n\r\n124.413.627,45 \r\n\r\n1.660.033.875,01 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009\r\n\r\n105.653.915,85 \r\n\r\n70.183.939,84 \r\n\r\n123.121.814,36 \r\n\r\n2.684.064.020,62 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010\r\n\r\n241.968.730,50 \r\n\r\n162.304.237,02 \r\n\r\n220.542.069,43 \r\n\r\n4.802.391.302,37 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n478.354.234,00 \r\n\r\n335.248.211,79 \r\n\r\n662.004.484,51 \r\n\r\n13.973.342.535,62 \r\n\r\n5.3.1.4.2 INVESTIMENTOS EM DEFESA CIVIL\r\n\r\nDEFESA CIVIL - VALORES AJUSTADOS A DEZEMBRO DE 2010 \r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO AUTORIZADO\r\n\r\nINVESTIMENTO\r\n\r\nREALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM DEFESA CIVIL\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL DO EXECUTIVO\r\n\r\nUFIR-RJ\r\n\r\n2005\r\n\r\n4.720.535,76 \r\n\r\n4.720.535,76 \r\n\r\n209.234.704,52 \r\n\r\n1.599.850.792,89 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006\r\n\r\n29.154.996,79 \r\n\r\n26.729.148,78 \r\n\r\n148.861.394,05 \r\n\r\n1.742.639.645,14 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007\r\n\r\n31.540.355,43 \r\n\r\n6.351.444,36 \r\n\r\n228.378.942,99 \r\n\r\n1.484.362.899,59 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008\r\n\r\n114.416.546,38 \r\n\r\n81.219.738,86 \r\n\r\n342.969.297,33 \r\n\r\n1.660.033.875,01 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009\r\n\r\n123.635.206,89 \r\n\r\n83.877.663,41 \r\n\r\n410.786.782,73 \r\n\r\n2.684.064.020,62 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010\r\n\r\n79.269.218,67 \r\n\r\n65.422.810,85 \r\n\r\n377.015.513,74 \r\n\r\n4.802.391.302,37 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n382.736.859,92 \r\n\r\n268.321.342,02 \r\n\r\n1.717.246.635,36 \r\n\r\n13.973.342.535,62 \r\n\r\n5.3.1.4.3 - INVESTIMENTOS EM GESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM GESTÃO AMBIENTAL - VALORES AJUSTADOS A DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO AUTORIZADO \r\n\r\nINVESTIMENTO \r\n\r\nREALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS \r\n\r\nCOM GESTÃO AMBIENTAL \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL DO EXECUTIVO \r\n\r\nUFIR-RJ \r\n\r\n2005\r\n\r\n260.244.267,19 \r\n\r\n260.243.897,59 \r\n\r\n317.435.522,18 \r\n\r\n1.599.850.792,89 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006\r\n\r\n357.192.895,75 \r\n\r\n341.498.553,35 \r\n\r\n402.375.904,09 \r\n\r\n1.742.639.645,14 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007\r\n\r\n281.842.035,24 \r\n\r\n255.241.045,85 \r\n\r\n333.898.596,19 \r\n\r\n1.484.362.899,59 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008\r\n\r\n136.858.203,47 \r\n\r\n130.254.779,79 \r\n\r\n235.800.723,70 \r\n\r\n1.660.033.875,01 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009\r\n\r\n282.750.724,39 \r\n\r\n229.074.043,97 \r\n\r\n333.257.251,59 \r\n\r\n2.684.064.020,62 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010\r\n\r\n513.940.580,36 \r\n\r\n463.475.031,65 \r\n\r\n597.756.735,16 \r\n\r\n4.802.391.302,37 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.832.828.706,40 \r\n\r\n1.679.787.352,20 \r\n\r\n2.220.524.732,91 \r\n\r\n13.973.342.535,62 \r\n\r\n5.3.1.4.4 - GASTOS COM CONTENÇÃO DE ENCOSTAS\r\n\r\nGASTOS COM CONTENÇÃO DE ENCOSTAS\r\n\r\n(VALORES AJUSTADOS A DEZEMBRO DE 2010)\r\n\r\nANO\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nREALIZADA\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL\r\n\r\nDO EXECUTIVO\r\n\r\n2005\r\n\r\n12.098.342,50 \r\n\r\n12.098.342,50 \r\n\r\n1.599.850.792,89 \r\n\r\n2006\r\n\r\n4.474.178,85 \r\n\r\n4.372.412,74 \r\n\r\n1.742.639.645,14 \r\n\r\n2007\r\n\r\n26.269.671,77 \r\n\r\n26.014.765,81 \r\n\r\n1.484.362.899,59 \r\n\r\n2008\r\n\r\n6.956.555,10 \r\n\r\n6.828.130,46 \r\n\r\n1.660.033.875,01 \r\n\r\n2009\r\n\r\n60.636.916,16 \r\n\r\n60.629.493,91 \r\n\r\n2.684.064.020,62 \r\n\r\n2010\r\n\r\n21.323.974,38 \r\n\r\n19.983.184,53 \r\n\r\n4.802.391.302,37 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n131.759.638,76 \r\n\r\n129.926.329,95 \r\n\r\n13.973.342.535,61 \r\n\r\n5.3.1.4.5 - GASTOS COM MAPEAMENTO GEOLÓGICO\r\n\r\nGASTOS COM MAPEAMENTO GEOLÓGICO\r\n\r\n(VALORES AJUSTADOS A DEZEMBRO DE 2010)\r\n\r\nANO\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nREALIZADA\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL\r\n\r\nDO EXECUTIVO\r\n\r\n2005\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.599.850.792,89 \r\n\r\n2006\r\n\r\n126.500,09 \r\n\r\n72.037,58 \r\n\r\n1.742.639.645,14 \r\n\r\n2007\r\n\r\n125.934,53 \r\n\r\n116.889,96 \r\n\r\n1.484.362.899,59 \r\n\r\n2008\r\n\r\n35.780,52 \r\n\r\n35.780,52 \r\n\r\n1.660.033.875,01 \r\n\r\n2009\r\n\r\n49.089,53 \r\n\r\n47.752,78 \r\n\r\n2.684.064.020,62 \r\n\r\n2010\r\n\r\n160.505,51 \r\n\r\n86.313,72 \r\n\r\n4.802.391.302,37 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n497.810,17 \r\n\r\n358.774,56 \r\n\r\n13.973.342.535,61 \r\n\r\n5.3.1.4.6 - GASTOS COM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA\r\n\r\nGASTOS COM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - VALORES CORRENTES (EM R$ )\r\n\r\nANO\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nAUTORIZADA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nREALIZADA\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL\r\n\r\nDO EXECUTIVO\r\n\r\n2005\r\n\r\n860.506,26 \r\n\r\n757.213,27 \r\n\r\n1.272.160.004,71 \r\n\r\n2006\r\n\r\n1.032.885,00 \r\n\r\n756.737,37 \r\n\r\n1.467.122.471,89 \r\n\r\n2007\r\n\r\n1.081.171,04 \r\n\r\n890.188,13 \r\n\r\n1.286.673.384,94 \r\n\r\n2008\r\n\r\n695.602,61 \r\n\r\n465.011,39 \r\n\r\n1.501.704.329,88 \r\n\r\n2009\r\n\r\n3.210.495,00 \r\n\r\n731.072,30 \r\n\r\n2.576.212.069,93 \r\n\r\n2010\r\n\r\n7.163.523,00 \r\n\r\n2.505.445,35 \r\n\r\n4.802.391.302,37 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.044.182,91 \r\n\r\n6.105.667,81 \r\n\r\n12.906.263.563,72 \r\n\r\nFonte: Sistema de Informações Gerenciais da Secretaria de Estado de Fazenda (SIG)\r\n\r\n5.3.1.4.7 - GASTOS COM DRENAGEM / MACRODRENAGEM\r\n\r\nGASTOS COM DRENAGEM / MACRODRENAGEM E OUTRAS AÇÕES\r\n\r\nVALORES CORRENTES EM R$ \r\n\r\nANO\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\nDESPESA \r\n\r\nREALIZADA \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL \r\n\r\nDO EXECUTIVO \r\n\r\n2005\r\n\r\n11.368.877,98 \r\n\r\n11.368.877,98 \r\n\r\n1.272.160.004,71 \r\n\r\n2006\r\n\r\n30.489.181,00 \r\n\r\n30.489.181,00 \r\n\r\n1.467.122.471,89 \r\n\r\n2007\r\n\r\n16.720.859,79 \r\n\r\n15.653.355,71 \r\n\r\n1.286.673.384,94 \r\n\r\n2008\r\n\r\n16.622.867,29 \r\n\r\n16.616.306,15 \r\n\r\n1.501.704.329,88 \r\n\r\n2009\r\n\r\n110.076.673,32 \r\n\r\n107.189.737,97 \r\n\r\n2.576.212.069,93 \r\n\r\n2010\r\n\r\n142.663.548,00 \r\n\r\n124.684.213,96 \r\n\r\n4.802.391.302,37 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n327.942.007,38 \r\n\r\n306.001.672,77 \r\n\r\n12.906.263.563,72 \r\n\r\nFonte: Sistema de Informações Gerenciais da Secretaria de Estado de Fazenda (SIG)\r\n\r\n5.3.1.4.8 - RELAÇÃO DE INVESTIMENTOS NAS FUNÇÕES PREVENTIVAS / INVESTIMENTO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO\r\n\r\nRELAÇÃO ENTRE INVESTIMENTO REALIZADO E INVESTIMENTO TOTAL DO ESTADO\r\n\r\nem R$ milhões \r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nINVESTIMENTO (média 2005-2010)\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL DO ESTADO (média 2005-2010)\r\n\r\n%\r\n\r\nHABITAÇÃO \r\n\r\n55,87 \r\n\r\n2.328,89 \r\n\r\n2,40 \r\n\r\nDEFESA CIVIL \r\n\r\n44,72 \r\n\r\n2.328,89 \r\n\r\n1,92 \r\n\r\nG. AMBIENTAL \r\n\r\n279,96 \r\n\r\n2.328,89 \r\n\r\n12,02 \r\n\r\nENCOSTAS \r\n\r\n21,65 \r\n\r\n2.328,89 \r\n\r\n0,93 \r\n\r\nMAP. GEOLÓGICO \r\n\r\n59,80 \r\n\r\n2.328,89 \r\n\r\n2,57 \r\n\r\nREG. FUND \r\n\r\n1,02 \r\n\r\n2.151,04 \r\n\r\n0,05 \r\n\r\nDRE / MACRODRENAGEM \r\n\r\n51,00 \r\n\r\n2.151,04 \r\n\r\n2,37 \r\n\r\n5.3.2 MUNICÍPIOS \r\n\r\n5.3.2.1 - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS \r\n\r\nO presente tópico objetiva mostrar dados demográficos e socioeconômicos resumidos do Município de Teresópolis, evidenciar a evolução e a composição do total das receitas arrecadadas pelo município, bem como o montante de investimentos realizados em áreas de ações governamentais relacionadas à Habitação, Defesa Civil e Gestão Ambiental, dentre outras julgadas pertinentes. \r\n\r\nDADOS SOCIOECONÔMICOS RESUMIDOS \r\n\r\nSituação da Economia do Município de Teresópolis \r\n\r\nOs principais indicadores consolidados de 2009 serão a seguir apresentados em síntese.\r\n\r\nA tabela que se segue apresenta a evolução da economia de Teresópolis frente aos demais municípios fluminenses, abrangendo dados tais como ranking anual dos setores econômicos, distribuição setorial do valor adicionado bruto, PIB a preços de mercado, ranking populacional e PIB per capita:\r\n\r\nTabela 39: Aspectos da economia do Município - 2003-2008\r\n\r\nSetor econômico \r\n\r\nRanking no ano \r\n\r\nValor adicionado bruto da atividade econômica em 2008 (em % e em R$ mil) \r\n\r\n2003\r\n\r\n2004\r\n\r\n2005\r\n\r\n2006\r\n\r\n2007\r\n\r\n2008\r\n\r\nAgropecuária \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5,9% \r\n\r\n111.497 \r\n\r\nIndústria \r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n28\r\n\r\n25\r\n\r\n13,3% \r\n\r\n254.321 \r\n\r\nAdministração Pública \r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n26,5% \r\n\r\n504.595 \r\n\r\nDemais serviços \r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n54,4% \r\n\r\n1.037.102 \r\n\r\nTotal dos setores \r\n\r\n100,0%\r\n\r\n1.907.516\r\n\r\nImpostos sobre produtos \r\n\r\n176.747\r\n\r\nPIB a preços de mercado \r\n\r\n20 \r\n\r\n20\r\n\r\n20 \r\n\r\n21\r\n\r\n21 \r\n\r\n22\r\n\r\n2.084.263 \r\n\r\nPopulação \r\n\r\n19 \r\n\r\n19\r\n\r\n19 \r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n19 \r\n\r\n159.968 hab. em 2008 \r\n\r\nPIB per capita \r\n\r\n31 \r\n\r\n29\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n31\r\n\r\nR$ 13.029,00 em 2008 \r\n\r\nNota: Total das participações das atividades econômicas pode não somar exatos 100,0% por conta dos arredondamentos\r\n\r\nDADOS DEMOGRÁFICOS \r\n\r\nEm 2010, de acordo com o Censo1, Teresópolis tinha uma população de 163.805 habitantes, equivalente a 20,8% do contingente da região Serrana, com uma proporção de 47,8% de homens para 52,2% de mulheres. A densidade demográfica era de 212,5 habitantes por km², contra 118,4 habitantes por km² de sua região. A taxa de urbanização correspondia a 88,8% da população. \r\n\r\nEm comparação com a década anterior, a população do município aumentou 18,6%, o 24º maior crescimento no estado. \r\n\r\nO município tem um contingente de 119.008 eleitores, correspondente a 73% do total da população.\r\n\r\nRECEITA ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\nO presente tópico aplica-se à apresentação das receitas orçamentárias, com base em números fornecidos pelo próprio município nas prestações de contas de administração financeira enviadas ao Tribunal de Contas para emissão de parecer prévio, não abordando questões de legalidade, legitimidade e economicidade, objeto de avaliação pelo Corpo Deliberativo do TCE-RJ. \r\n\r\nA evolução e a composição das receitas e despesas no período de 2004 a 2009 são demonstradas no gráfico abaixo, ressaltando-se que as cifras apresentadas estão em valores correntes.\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES POR FONTE DE RECURSOS \r\n\r\nCom relação à composição das receitas correntes por fontes de recursos, as ilustrações a seguir apresentam sua evolução no período de seis anos em análise: \r\n\r\nPode-se observar a predominância das transferências correntes, já que a receita tributária representa 20,7% do total no ano de 2009. \r\n\r\nO montante total transferido pela União e pelo estado ao município (excluídos os repasses de participações governamentais ligadas a petróleo e gás) teve um aumento de 72% entre 2004 e 2009:\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA \r\n\r\nA receita tributária, por sua vez, teve um crescimento de 57% no mesmo período. A evolução desta rubrica foi beneficiada pelo aumento de outros 57% na arrecadação de ISS e de 63% no IPTU. Também houve acréscimo de 65% no ITBI, de 38% nas taxas e de 87% na receita de Imposto de Renda retido na fonte.\r\n\r\nDAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO \r\n\r\nAs transferências correntes da União cresceram 88% no período, com aumento de 86% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios e ingressos de Outras Transferências.\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES DO ESTADO \r\n\r\nA evolução das transferências correntes do estado foi de 60% no período, tendo contribuído para um aumento de 40% no repasse do ICMS e um crescimento de 73% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, ora FUNDEB.\r\n\r\nDESPESA ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\nConsiderando a classificação da despesa por Categoria Econômica, frise-se que, dentre as Despesas de Capital, serão enfocadas no presente trabalho as que se inserem no grupo taxonômico Investimentos. \r\n\r\nINVESTIMENTOS REALIZADOS \r\n\r\nDando seguimento à pesquisa, serão informadas as séries históricas alusivas às funções Habitação e Gestão Ambiental e à Subfunção Defesa Civil.\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO \r\n\r\nO quadro a seguir evidencia os recursos relativos a investimentos realizados na função Habitação, o total das despesas realizadas na função (incluídas despesas com custeio e pessoal) e o montante dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal no período compreendido entre os anos de 2005 a 2010 (em todas as áreas da ação governamental), enfatizando-se que as cifras apresentadas se encontram em valores correntes:\r\n\r\nTabela 45: Série Histórica dos Investimentos em Habitação (Valores Correntes)\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM HABITAÇÃO\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO\r\n\r\n2005\r\n\r\n77.824,94 \r\n\r\n77.824,94 \r\n\r\n3.512.616,52 \r\n\r\n2006\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.110.898,89 \r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.803.578,29 \r\n\r\n2008\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.914.441,20 \r\n\r\n2009\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n493.545,86 \r\n\r\n2010\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.297.164,24 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n77.824,94 \r\n\r\n77.824,94 \r\n\r\n17.132.245,00 \r\n\r\nProcedendo-se à atualização dos valores a dezembro de 2010, observados os preceitos legais dispostos nas Deliberações TCE/RJ nºs 165/92 e 219/00, foi elaborada a seguinte tabela:\r\n\r\nTabela 46: Série Histórica dos Investimentos em Habitação (Valores Ajustados)\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM HABITAÇÃO\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO\r\n\r\nUFIR-RJ\r\n\r\n2005\r\n\r\n97.871,57 \r\n\r\n97.871,57 \r\n\r\n4.417.417,86 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.507.313,58 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.234.330,99 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.538.019,87 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n514.207,93 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.297.164,24 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n97.871,57 \r\n\r\n97.871,57 \r\n\r\n19.508.454,46 \r\n\r\nINVESTIMENTOS EM DEFESA CIVIL\r\n\r\nO quadro a seguir espelha os recursos aplicados em investimentos realizados na subfunção Defesa Civil, o total das despesas realizadas naquela subfunção (incluídas despesas com custeio e pessoal) e o montante dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal no período compreendido entre os anos de 2005 a 2010 (em todas as áreas da ação governamental), frisando-se que as cifras se encontram dispostas em valores correntes:\r\n\r\nTabela 47: Série Histórica dos Investimentos em Defesa Civil (Valores Correntes)\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM DEFESA CIVIL ( * )\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL DO EXECUTIVO\r\n\r\n2005\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n224.509,32 \r\n\r\n3.512.616,52 \r\n\r\n2006\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.611,82 \r\n\r\n2.110.898,89 \r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.803.578,29 \r\n\r\n2008\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.914.441,20 \r\n\r\n2009\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.964,00 \r\n\r\n493.545,86 \r\n\r\n2010\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.297.164,24 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n251.085,14 \r\n\r\n17.132.245,00 \r\n\r\n( * ) Total de recursos aplicados em Defesa Civil, incluindo despesas com custeio, pessoal e encargos e demais gastos. Fonte: Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS)\r\n\r\nPromovendo-se a atualização dos valores a dezembro de 2010, observados os preceitos legais abordados nas Deliberações TCE/RJ nºs 165/92 e 219/00, foi concebida a seguinte tabela:\r\n\r\nTabela 48: Série Histórica dos Investimentos em Defesa Civil (Valores Ajustados)\r\n\r\nDEFESA CIVIL - VALORES AJUSTADOS A DEZEMBRO/2010\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM DEFESA CIVIL\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO\r\n\r\nUFIR-RJ\r\n\r\n2005\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n282.339,81 \r\n\r\n4.417.417,86 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29.233,78 \r\n\r\n2.507.313,58 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.234.330,99 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.538.019,87 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.046,22 \r\n\r\n514.207,93 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.297.164,24 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n313.619,81 \r\n\r\n19.508.454,46 \r\n\r\nConsiderando que os valores investidos em Defesa Civil foram nulos em cada exercício, não serão apresentados gráficos com os respectivos percentuais por serem igualmente nulos. \r\n\r\nINVESTIMENTOS EM GESTÃO AMBIENTAL \r\n\r\nO quadro a seguir trata dos recursos referentes a investimentos realizados na função Gestão Ambiental, do total das despesas realizadas na função (incluídas despesas com custeio e pessoal) e do montante dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal no período compreendido entre os anos de 2005 a 2010 (em todas as áreas da ação governamental), ressaltando-se que as cifras se encontram apresentadas em valores correntes:\r\n\r\nTabela 49: Série Histórica dos Investimentos em Gestão Ambiental (Valores Correntes)\r\n\r\nGESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM GESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL DO EXECUTIVO\r\n\r\n2005\r\n\r\n2.550,00 \r\n\r\n426.362,24 \r\n\r\n3.512.616,52 \r\n\r\n2006\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n536.902,84 \r\n\r\n2.110.898,89 \r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n664.591,68 \r\n\r\n2.803.578,29 \r\n\r\n2008\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n792.442,71 \r\n\r\n5.914.441,20 \r\n\r\n2009\r\n\r\n15.893,00 \r\n\r\n1.075.780,40 \r\n\r\n493.545,86 \r\n\r\n2010\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.480.508,58 \r\n\r\n2.297.164,24 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18.443,00 \r\n\r\n8.976.588,45 \r\n\r\n17.132.245,00 \r\n\r\nFonte: Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS)\r\n\r\nProcedendo-se à atualização dos valores a dezembro de 2010, observados os preceitos legais tratados nas Deliberações TCE/RJ nºs 165/92 e 219/00, foi construída a seguinte tabela:\r\n\r\nTabela 50: Série Histórica dos Investimentos em Gestão Ambiental (Valores Ajustados)\r\n\r\nGESTÃO AMBIENTAL - VALORES AJUSTADOS A DEZEMBRO/2010\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM GESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL DO EXECUTIVO\r\n\r\nUFIR-RJ\r\n\r\n2005\r\n\r\n3.206,84 \r\n\r\n536.187,24 \r\n\r\n4.417.417,86 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n637.730,11 \r\n\r\n2.507.313,58 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n766.702,14 \r\n\r\n3.234.330,99 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n875.992,51 \r\n\r\n6.538.019,87 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009\r\n\r\n16.558,35 \r\n\r\n1.120.817,46 \r\n\r\n514.207,93 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.480.508,58 \r\n\r\n2.297.164,24 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.765,19 \r\n\r\n9.417.938,04 \r\n\r\n19.508.454,46 \r\n\r\nAPLICAÇÕES EM PROGRAMAS/PROJETOS ESPECÍFICOS \r\n\r\nNo tocante ao Município de Teresópolis, foi verificado, à luz dos registros de nomenclatura de programas e projetos no SIGFIS, que: \r\n\r\na) não houve aplicação de recursos entre 2005 e 2010 nos seguintes grupos: Contenção, Macrodrenagem, Mapeamento, Gestão de Recursos Hídricos, e Galerias e Redes Pluviais; \r\n\r\nb) houve aplicação de recursos, no exercício de 2010, no grupo Pontes, no valor de R$ 23.751,00, não havendo registro de aplicação nos demais exercícios; \r\n\r\nc) houve aplicação de recursos, nos exercícios 2005, 2006 e 2007, no grupo Plano Diretor, nos valores de R$ 136.840,00, R$ 827.301,86 e R$ 2.500,00, respectivamente, não havendo registro de aplicação nos demais exercícios analisados; e \r\n\r\nd) houve aplicação de recursos, nos exercícios 2006 e 2007, no grupo Gestão de Recursos Hídricos, nos valores de R$ 6.139,66 e R$ 58.292,48, respectivamente, não havendo registro de aplicação nos demais exercícios analisados. \r\n\r\n5.3.2.2 - MUNICÍPIO DE AREAL \r\n\r\nO presente tópico objetiva apresentar dados demográficos e socioeconômicos resumidos do Município de Areal, evidenciar a evolução e a composição do total das receitas arrecadadas pelo município, bem como o montante de investimentos realizados em áreas de ações governamentais relacionadas à Habitação, Defesa Civil e Gestão Ambiental, dentre outras julgadas pertinentes. \r\n\r\nDADOS SOCIOECONÔMICOS RESUMIDOS \r\n\r\nSituação da Economia do Município de Areal \r\n\r\nOs principais indicadores consolidados de 2009 serão a seguir expostos em resumo. \r\n\r\nA tabela que se segue apresenta a evolução da economia de Areal em relação aos demais municípios fluminenses, abordando dados tais como ranking anual dos setores econômicos, distribuição setorial do valor adicionado bruto, PIB a preços de mercado, ranking populacional e PIB per capita:\r\n\r\nTabela 51: Aspectos da economia do Município - 2003-2008\r\n\r\nSetor econômico \r\n\r\nRanking no ano\r\n\r\nValor adicionado bruto da atividade econômica em 2008 (em % e em R$ mil)\r\n\r\n2003\r\n\r\n2004\r\n\r\n2005\r\n\r\n2006\r\n\r\n2007\r\n\r\n2008\r\n\r\nAgropecuária \r\n\r\n85\r\n\r\n88\r\n\r\n87\r\n\r\n86\r\n\r\n88\r\n\r\n86\r\n\r\n0,7% \r\n\r\n943 \r\n\r\nIndústria \r\n\r\n57 \r\n\r\n58\r\n\r\n57\r\n\r\n57\r\n\r\n59\r\n\r\n59 \r\n\r\n18,7% \r\n\r\n27.133 \r\n\r\nAdministração Pública \r\n\r\n83\r\n\r\n83\r\n\r\n81\r\n\r\n83\r\n\r\n81\r\n\r\n82\r\n\r\n28,5% \r\n\r\n41.221 \r\n\r\nDemais serviços \r\n\r\n75\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n71\r\n\r\n64\r\n\r\n64 \r\n\r\n52,2% \r\n\r\n75.570 \r\n\r\nTotal dos setores \r\n\r\n100,0%\r\n\r\n144.867\r\n\r\nImpostos sobre produtos \r\n\r\n16.014\r\n\r\nPIB a preços de mercado \r\n\r\n74 \r\n\r\n76 \r\n\r\n73 \r\n\r\n74 \r\n\r\n68 \r\n\r\n72 \r\n\r\n160.881 \r\n\r\nPopulação \r\n\r\n80 \r\n\r\n80 \r\n\r\n80 \r\n\r\n80 \r\n\r\n80 \r\n\r\n80 \r\n\r\n11.797 hab. em 2008 \r\n\r\nPIB per capita\r\n\r\n29 \r\n\r\n30 \r\n\r\n29\r\n\r\n32\r\n\r\n27\r\n\r\n29\r\n\r\nR$ 13.637,00 em 2008\r\n\r\nNota: Total das participações das atividades econômicas pode não somar exatos 100,0% por conta dos arredondamentos\r\n\r\nDADOS DEMOGRÁFICOS \r\n\r\nEm 2010, de acordo com o Censo3, Areal possuía uma população de 11.421 habitantes, correspondente a 3,8% do contingente da região Centro-Sul Fluminense, com uma proporção de 49,6% de homens para 50,4% de mulheres. \r\n\r\nA densidade demográfica era de 103,3 habitantes por km², contra 88,5 habitantes por km² de sua região. A taxa de urbanização correspondia a 86,9% da população. \r\n\r\nEm comparação com a década anterior, a população do município aumentou 15,4%, o 32º maior crescimento no estado. \r\n\r\nAreal possui 1 agência de correios4, 1 agência bancária5 e 5 estabelecimentos hoteleiros.\r\n\r\nRECEITA ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\nO presente tópico objetiva tão somente a análise do desempenho econômico financeiro do município6, com base em números proporcionados pelo próprio nas prestações de contas de administração financeira remetidas ao Tribunal de Contas para emissão de parecer prévio, não abordando questões de legalidade, legitimidade e economicidade, objeto de avaliação pelo Corpo Deliberativo do TCE-RJ. \r\n\r\nA evolução e a composição das receitas e despesas no período de 2004 a 2009 são evidenciadas nas ilustrações abaixo, frisando-se que as cifras apresentadas são em valores correntes.\r\n\r\nA receita realizada aumentou 67% entre 2004 e 2009, enquanto a despesa cresceu 51%. \r\n\r\nRECEITAS CORRENTES POR FONTE DE RECURSOS \r\n\r\nNo tocante à composição das receitas correntes, as ilustrações a seguir apresentam sua evolução. \r\n\r\nPode-se observar a predominância das transferências correntes, já que a receita tributária representa 11,4% do total no ano de 2009. Areal é um dos cinco municípios fluminenses não agraciados com royalties do petróleo. Recebe somente uma parcela do governo estadual. \r\n\r\nO montante total transferido pela União e pelo estado ao município (excluídos os repasses de participações governamentais ligadas a petróleo e gás) teve um aumento de 67% entre 2004 e 2009:\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA \r\n\r\nA receita tributária, por seu turno, teve uma elevação de 30% no mesmo período. A evolução desta rubrica foi favorecida pelo aumento de 31% na arrecadação de ISS. Também houve acréscimo de 29% na receita de IPTU, de 229% no ITBI e de 47% nas taxas, contra queda de 15% no Imposto de Renda retido na fonte.\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO \r\n\r\nAs transferências correntes da União aumentaram 124% no período, com crescimento de 91% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios e ingressos de ICMS Exportação e Outras Transferências.\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES DO ESTADO \r\n\r\nA evolução das transferências correntes do estado foi de 47% no período, tendo contribuído para uma elevação de 41% no repasse do ICMS e um aumento de 79% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, ora FUNDEB.\r\n\r\nDESPESA ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\nConsiderando o agrupamento da despesa por Categoria Econômica, enfatize-se que, dentre as Despesas de Capital, serão abordadas no presente trabalho as que se inserem no grupo de classificação Investimentos. \r\n\r\nINVESTIMENTOS REALIZADOS \r\n\r\nDando seguimento à pesquisa, serão informadas as séries históricas relativas às funções Habitação e Gestão Ambiental e à Subfunção Defesa Civil. \r\n\r\nINVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO \r\n\r\nO quadro a seguir apresenta os recursos alusivos a investimentos realizados na função Habitação, o total das despesas realizadas na função (incluídas despesas com custeio e pessoal) e o montante dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal no período compreendido entre os anos de 2005 a 2010 (em todas as áreas da ação governamental), frisando-se que as cifras apresentadas se encontram em valores correntes:\r\n\r\nTabela 57: Série Histórica dos Investimentos em Habitação (Valores Correntes)\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM HABITAÇÃO ( * )\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO\r\n\r\n2005\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n270.314,10 \r\n\r\n2006\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n478.326,17 \r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n142.312,00 \r\n\r\n2008\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.910.154,63 \r\n\r\n2009\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n707.815,30 \r\n\r\n2010\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.457.693,98 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.966.616,18 \r\n\r\n( * ) Total de recursos aplicados em Habitação, incluindo despesas com custeio, pessoal e encargos e demais itens. \r\n\r\nFonte: Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS)\r\n\r\nProcedendo-se à atualização dos valores a dezembro de 2010, observados os preceitos legais contidos nas Deliberações TCE/RJ nºs 165/92 e 219/00, foi concebida a tabela a seguir:\r\n\r\nTabela 58: Série Histórica dos Investimentos em Habitação (Valores Ajustados)\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM HABITAÇÃO\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO\r\n\r\nUFIR-RJ\r\n\r\n2005\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339.943,27 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n568.153,08 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n164.177,37 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.111.548,41 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n737.447,67 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.457.693,98 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.378.963,77 \r\n\r\nComparando os investimentos aplicados em Habitação, no período em exame, com o total de gastos despendidos naquela função, considerando as despesas com custeio, pessoal e encargos e demais custos, obtém-se o gráfico a seguir:\r\n\r\nConsiderando que os valores investidos em Habitação foram nulos em cada exercício, não serão apresentados gráficos com os respectivos percentuais por serem igualmente nulos. \r\n\r\nINVESTIMENTOS EM DEFESA CIVIL \r\n\r\nO quadro a seguir dispõe sobre os recursos aplicados em investimentos realizados na subfunção Defesa Civil, o total das despesas realizadas naquela subfunção (incluídas despesas com custeio e pessoal) e o montante dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal no período compreendido entre os anos de 2005 a 2010 (em todas as áreas da ação governamental), destacando-se que as cifras se encontram registradas em valores correntes:\r\n\r\nTabela 59: Série Histórica dos Investimentos em Defesa Civil (Valores Correntes)\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM DEFESA CIVIL ( * )\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO\r\n\r\n2005\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n270.314,10 \r\n\r\n2006\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n478.326,17 \r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n142.312,00 \r\n\r\n2008\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.910.154,63 \r\n\r\n2009\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n707.815,30 \r\n\r\n2010\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.457.693,98 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.966.616,18 \r\n\r\n(*) Total de recursos aplicados em Defesa Civil, incluindo despesas com custeio, pessoal e encargos e demais gastos. Fonte: Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS)\r\n\r\nPromovendo-se a atualização dos valores a dezembro de 2010, observados os preceitos legais dispostos nas Deliberações TCE/RJ nºs 165/92 e 219/00, foi elaborada a tabela a seguir:\r\n\r\nDEFESA CIVIL - VALORES AJUSTADOS A DEZEMBRO/2010\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM DEFESA CIVIL\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO\r\n\r\nUFIR-RJ\r\n\r\n2005\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339.943,27 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n568.153,08 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n164.177,37 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.111.548,41 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n737.447,67 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.457.693,98 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.378.963,77 \r\n\r\nConsiderando que os valores investidos em Defesa Civil foram nulos em cada exercício, não serão apresentados gráficos com os respectivos percentuais por serem igualmente nulos. \r\n\r\nINVESTIMENTOS EM GESTÃO AMBIENTAL \r\n\r\nO quadro a seguir versa sobre os recursos relativos a investimentos realizados na função Gestão Ambiental, o total das despesas realizadas na função (incluídas despesas com custeio e pessoal) e o montante dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal no período compreendido entre os anos de 2005 a 2010 (em todas as áreas da ação governamental), frisando-se que as cifras reveladas se encontram em valores correntes:\r\n\r\nTabela 61: Série Histórica dos Investimentos em Gestão Ambiental (Valores Correntes)\r\n\r\nGESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM GESTÃO AMBIENTAL ( * )\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL DO EXECUTIVO\r\n\r\n2005\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n270.314,10 \r\n\r\n2006\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n478.326,17 \r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n42.648,00 \r\n\r\n142.312,00 \r\n\r\n2008\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n191.600,00 \r\n\r\n1.910.154,63 \r\n\r\n2009\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n290.464,00 \r\n\r\n707.815,30 \r\n\r\n2010\r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\n276.178,62 \r\n\r\n2.457.693,98 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\n800.890,62 \r\n\r\n5.966.616,18 \r\n\r\nProcedendo-se à atualização dos valores a dezembro de 2010, observados os preceitos legais registrados nas Deliberações TCE/RJ nºs 165/92 e 219/00, foi elaborado o seguinte quadro:\r\n\r\nTabela 62: Série Histórica dos Investimentos em Gestão Ambiental (Valores Ajustados)\r\n\r\nGESTÃO AMBIENTAL - VALORES AJUSTADOS A DEZEMBRO/2010 \r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM GESTÃO AMBIENTAL \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL DO XECUTIVO \r\n\r\nUFIR-RJ \r\n\r\n2005\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n339.943,27\r\n\r\n1,6049\r\n\r\n2006\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n568.153,08\r\n\r\n1,6992\r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00\r\n\r\n49.200,60\r\n\r\n164.177,37\r\n\r\n1,7495\r\n\r\n2008\r\n\r\n0,00\r\n\r\n211.801,01\r\n\r\n2.111.548,41\r\n\r\n1,8258\r\n\r\n2009\r\n\r\n0,00\r\n\r\n302.624,14\r\n\r\n737.447,67\r\n\r\n1,9372\r\n\r\n2010\r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\n276.178,62 \r\n\r\n2.457.693,98 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\n839.804,38 \r\n\r\n6.378.963,77 \r\n\r\nAPLICAÇÕES EM PROGRAMAS/PROJETOS ESPECÍFICOS \r\n\r\nQuanto ao Município de Areal, foi constatado, à luz dos registros de nomenclatura de programas e projetos no SIGFIS, que: \r\n\r\na) não houve aplicação de recursos entre 2005 e 2010 nos seguintes grupos: Macrodrenagem, Gestão de Recursos Hídricos e Plano Diretor; \r\n\r\nb) houve aplicação de recursos, em um único exercício, para os seguintes grupos: Mapeamento (em 2007, R$ 44.644,80), Áreas de Risco (em 2010, R$ 187,20) e Galerias e Redes Pluviais (em 2005, R$ 20.662,06); \r\n\r\nc) houve aplicação de recursos, nos exercícios 2006 e 2007, no grupo Pontes, nos valores de R$ 2.221,00 e R$ 8.520,60, respectivamente, não havendo registro de aplicação nos demais exercícios analisados; e \r\n\r\nd) houve aplicação de recursos, nos exercícios 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, no grupo Contenção, nos valores de R$ 244,00, R$ 23.122,64, R$ 527.867,76, R$ 10.530,85 e R$ 60.856,94, respectivamente, não havendo registro de aplicação no exercício de 2005. \r\n\r\n5.3.2.3 - MUNICÍPIO DE BOM JARDIM \r\n\r\nO presente tópico objetiva apresentar dados demográficos e socioeconômicos resumidos do Município de Bom Jardim, evidenciar a evolução e a composição do total das receitas arrecadadas pelo município, bem como o montante de investimentos realizados em áreas de ações governamentais relacionadas à Habitação, Defesa Civil e Gestão Ambiental, dentre outras julgadas pertinentes. \r\n\r\nDADOS SOCIOECONÔMICOS RESUMIDOS \r\n\r\nSituação da Economia do Município de Bom Jardim \r\n\r\nOs principais indicadores consolidados de 2009 serão a seguir explanados sinteticamente. A tabela que se segue apresenta a evolução da economia de Bom Jardim relativamente aos demais municípios fluminenses, incluindo dados tais como ranking anual dos setores econômicos, distribuição setorial do valor adicionado bruto, PIB a preços de mercado, ranking populacional e PIB per capita:\r\n\r\nTabela 63: Aspectos da economia do Município - 2003-2008\r\n\r\nSetor econômico\r\n\r\nRanking no ano\r\n\r\nValor adicionado bruto da atividade econômica em 2008 (em % e em R$ mil) \r\n\r\n2003\r\n\r\n2004\r\n\r\n2005\r\n\r\n2006\r\n\r\n2007\r\n\r\n2008\r\n\r\nAgropecuária \r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n26\r\n\r\n25\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8,4% \r\n\r\n20.806 \r\n\r\nIndústria \r\n\r\n66\r\n\r\n69\r\n\r\n68\r\n\r\n69\r\n\r\n65\r\n\r\n47\r\n\r\n20,5% \r\n\r\n51.034 \r\n\r\nAdministração Pública \r\n\r\n59\r\n\r\n61\r\n\r\n61\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\n58\r\n\r\n33,0% \r\n\r\n81.961 \r\n\r\nDemais serviços \r\n\r\n62\r\n\r\n62\r\n\r\n63\r\n\r\n62\r\n\r\n61\r\n\r\n59\r\n\r\n38,1% \r\n\r\n94.550 \r\n\r\nTotal dos setores \r\n\r\n100,0%\r\n\r\n248.351\r\n\r\nImpostos sobre produtos \r\n\r\n23.573\r\n\r\nPIB a preços de mercado \r\n\r\n64\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n64\r\n\r\n62\r\n\r\n57\r\n\r\n271.925 \r\n\r\nPopulação \r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n56\r\n\r\n54\r\n\r\n54\r\n\r\n26.207 hab. em 2008 \r\n\r\nPIB per capita \r\n\r\n70\r\n\r\n71\r\n\r\n74\r\n\r\n71\r\n\r\n71\r\n\r\n42\r\n\r\nR$ 10.376,00 em 2008 \r\n\r\nNota: Total das participações das atividades econômicas pode não somar exatos 100,0% por conta dos arredondamentos.\r\n\r\nDADOS DEMOGRÁFICOS \r\n\r\nDe acordo com o Censo7, em 2010, Bom Jardim tinha uma população de 25.398 habitantes, correspondente a 3,2% do contingente da região Serrana, com uma proporção de 50,2% de homens para 49,8% de mulheres. A densidade demográfica era de 66,1 habitantes por km2, contra 118,4 habitantes por km2 de sua região. A taxa de urbanização equivalia a 60,2% da população. Em comparação com a década anterior, a população do município aumentou 12,1%, o 40º maior crescimento no estado. \r\n\r\nRECEITA ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\nO presente tópico tem por propósito tão somente a apresentação das receitas orçamentárias, baseada em números disponibilizados pelo próprio município nas prestações de contas de administração financeira enviadas ao Tribunal de Contas para emissão de parecer prévio, não abrangendo questões de legalidade, legitimidade e economicidade, objeto de avaliação pelo Corpo Deliberativo do TCE-RJ. \r\n\r\nA evolução e a composição das receitas e despesas no período de 2004 a 2009 são mostradas no gráfico abaixo, ressaltando que as cifras apresentadas são em valores correntes.\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES POR FONTE DE RECURSOS \r\n\r\nNo que concerne à composição das receitas correntes por fontes de recursos, as ilustrações a seguir apresentam sua evolução no período de seis anos. \r\n\r\nO montante total transferido pela União e pelo estado ao município (excluídos os repasses de participações governamentais ligadas a petróleo e gás) teve um aumento de 114% entre 2004 e 2009:\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA \r\n\r\nA receita tributária, por sua vez, teve um incremento de 104% no mesmo período. A evolução desta rubrica foi beneficiada pelo aumento de 317% na arrecadação de ISS. Também houve acréscimo de 76% na receita de IPTU, de 157% no ITBI e de 65% nas taxas, contra redução de 4% no Imposto de Renda retido na fonte.\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO \r\n\r\nAs transferências correntes da União cresceram 203% no período, com elevação de 104% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios e ingressos de Outras Transferências.\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES DO ESTADO \r\n\r\nA evolução das transferências correntes do estado foi de 63% no período, tendo contribuído para um incremento de 44% no repasse do ICMS e uma elevação de 110% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, ora FUNDEB.\r\n\r\nDESPESA ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\nConsiderando a classificação da despesa por Categoria Econômica, ressalte-se que, dentre as Despesas de Capital, serão tratadas no presente trabalho as que se incluem no grupo Investimentos. \r\n\r\nINVESTIMENTOS REALIZADOS \r\n\r\nDando seguimento à pesquisa, serão informadas as séries históricas referentes às funções Habitação e Gestão Ambiental e à Subfunção Defesa Civil. \r\n\r\nINVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO \r\n\r\nO quadro a seguir registra os recursos referentes a investimentos realizados na função Habitação, o total das despesas realizadas na função (incluídas despesas com custeio e pessoal) e o montante dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal no período compreendido entre os anos de 2005 a 2010 (em todas as áreas da ação governamental), ressaltando-se que as cifras apresentadas se encontram em valores correntes:\r\n\r\nTabela 69: Série Histórica dos Investimentos em Habitação (Valores Correntes)\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM HABITAÇÃO ( * )\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO\r\n\r\n2005\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n456.062,63 \r\n\r\n2006\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n640.773,62 \r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.425.784,92 \r\n\r\n2008\r\n\r\n37.509,10 \r\n\r\n37.509,10 \r\n\r\n2.486.058,43 \r\n\r\n2009\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.127.891,57 \r\n\r\n2010\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.549.149,85 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n37.509,10 \r\n\r\n37.509,10 \r\n\r\n11.685.721,02 \r\n\r\nProcedendo-se à atualização dos valores a dezembro de 2010, observados os preceitos legais constantes das Deliberações TCE/RJ nºs 165/92 e 219/00, foi elaborada a seguinte tabela:\r\n\r\nTabela 70: Série Histórica dos Investimentos em Habitação (Valores Ajustados)\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM HABITAÇÃO\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO\r\n\r\nUFIR-RJ\r\n\r\n2005\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n573.538,04 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n761.107,23 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.644.848,07 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008\r\n\r\n41.463,81 \r\n\r\n41.463,81 \r\n\r\n2.748.171,61 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.216.974,79 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.549.149,85 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n41.463,81 \r\n\r\n41.463,81 \r\n\r\n12.493.789,59 \r\n\r\nINVESTIMENTOS EM DEFESA CIVIL \r\n\r\nO quadro a seguir evidencia os recursos aplicados em investimentos realizados na subfunção Defesa Civil, o total das despesas realizadas naquela subfunção (incluídas despesas com custeio e pessoal) e o montante dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal no período compreendido entre os anos de 2005 a 2010 (em todas as áreas da ação governamental), frisando-se que as cifras apresentadas se encontram em valores correntes:\r\n\r\nTabela 71: Série Histórica dos Investimentos em Defesa Civil (Valores Correntes)\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM DEFESA CIVIL ( * )\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO\r\n\r\n2005\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n456.062,63 \r\n\r\n2006\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33.355,94 \r\n\r\n640.773,62 \r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n49.165,88 \r\n\r\n1.425.784,92 \r\n\r\n2008\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n53.991,04 \r\n\r\n2.486.058,43 \r\n\r\n2009\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n58.446,43 \r\n\r\n2.127.891,57 \r\n\r\n2010\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41.871,06 \r\n\r\n4.549.149,85 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n236.830,35 \r\n\r\n11.685.721,02 \r\n\r\n( * ) Total de recursos aplicados em Defesa Civil, incluindo despesas com custeio, pessoal e encargos e demais gastos. Fonte: Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS)\r\n\r\nPromovendo-se a atualização dos valores a dezembro de 2010, observados os preceitos legais tratados nas Deliberações TCE/RJ nºs 165/92 e 219/00, foi elaborado o seguinte quadro:\r\n\r\nTabela 72: Série Histórica dos Investimentos em Defesa Civil (Valores Ajustados)\r\n\r\nDEFESA CIVIL - VALORES AJUSTADOS A DEZEMBRO/2010\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM DEFESA CIVIL \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO \r\n\r\nUFIR-RJ \r\n\r\n2005\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n573.538,04 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n39.619,99 \r\n\r\n761.107,23 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.719,92 \r\n\r\n1.644.848,07 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n59.683,49 \r\n\r\n2.748.171,61 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.893,26 \r\n\r\n2.216.974,79 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41.871,06 \r\n\r\n4.549.149,85 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n258.787,72 \r\n\r\n12.493.789,59 \r\n\r\nConsiderando que os valores investidos em Defesa Civil foram nulos em cada exercício, não serão apresentados gráficos com os respectivos percentuais por serem igualmente nulos. \r\n\r\nINVESTIMENTOS EM GESTÃO AMBIENTAL \r\n\r\nO quadro a seguir dispõe sobre os recursos relativos a investimentos realizados na função Gestão Ambiental, o total das despesas realizadas na função (incluídas despesas com custeio e pessoal) e o montante dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal no período compreendido entre os anos de 2005 a 2010 (em todas as áreas da ação governamental), ressaltando-se que as cifras registradas se encontram em valores correntes:\r\n\r\nTabela 73: Série Histórica dos Investimentos em Gestão Ambiental (Valores Correntes)\r\n\r\nGESTÃO AMBIENTAL \r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM GESTÃO AMBIENTAL ( * )\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL DO EXECUTIVO\r\n\r\n2005\r\n\r\n36.982,21 \r\n\r\n216.568,65 \r\n\r\n456.062,63 \r\n\r\n2006\r\n\r\n66.089,15 \r\n\r\n215.778,21 \r\n\r\n640.773,62 \r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n225.019,10 \r\n\r\n1.425.784,92 \r\n\r\n2008\r\n\r\n79.223,97 \r\n\r\n205.230,06 \r\n\r\n2.486.058,43 \r\n\r\n2009\r\n\r\n204.572,48 \r\n\r\n291.620,11 \r\n\r\n2.127.891,57 \r\n\r\n2010\r\n\r\n21.392,64 \r\n\r\n68.793,38 \r\n\r\n4.549.149,85 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n408.260,45 \r\n\r\n1.223.009,51 \r\n\r\n11.685.721,02 \r\n\r\n( * ) Total de recursos aplicados em Gestão Ambiental, incluindo despesas com custeio, pessoal e encargos e demais itens. Fonte: Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS)\r\n\r\nProcedendo-se à atualização dos valores a dezembro de 2010, observados os preceitos legais contidos nas Deliberações TCE/RJ nºs 165/92 e 219/00, elaborou-se o seguinte quadro:\r\n\r\nTabela 74: Série Histórica dos Investimentos em Gestão Ambiental (Valores Ajustados)\r\n\r\nGESTÃO AMBIENTAL - VALORES AJUSTADOS A DEZEMBRO/2010 \r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM GESTÃO AMBIENTAL \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL DO EXECUTIVO \r\n\r\nUFIR-RJ \r\n\r\n2005\r\n\r\n46.508,31 \r\n\r\n272.353,73 \r\n\r\n573.538,04 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006\r\n\r\n78.500,31 \r\n\r\n256.300,12 \r\n\r\n761.107,23 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n259.591,91 \r\n\r\n1.644.848,07 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008\r\n\r\n87.576,81 \r\n\r\n226.868,13 \r\n\r\n2.748.171,61 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009\r\n\r\n213.136,81 \r\n\r\n303.828,65 \r\n\r\n2.216.974,79 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010\r\n\r\n21.392,64 \r\n\r\n68.793,38 \r\n\r\n4.549.149,85 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n447.114,88 \r\n\r\n1.387.735,93 \r\n\r\n12.493.789,59 \r\n\r\nAPLICAÇÕES EM PROGRAMAS/PROJETOS ESPECÍFICOS \r\n\r\nNo que tange ao Município de Bom Jardim foi verificado, à luz dos registros de nomenclatura de programas e projetos no SIGFIS, que: \r\n\r\na) não houve aplicação de recursos entre 2005 e 2010 nos seguintes grupos: Macrodrenagem, Mapeamento, Plano Diretor, Áreas de Risco e Pontes; \r\n\r\nb) houve aplicação de recursos, em todos os exercícios, no grupo Contenção, nos valores de R$ 5.935,70 (2005), R$ 43.442,70 (2006), R$ 618.068,85 (2007), R$ 72.074,11 (2008), R$ 196.280,48 (2009) e R$ 74.565,32 (2010); \r\n\r\nc) houve aplicação de recursos, em todos os exercícios, com exceção de 2007, no grupo Galerias e Redes Pluviais, nos valores de R$ 31.046,51 (2005), R$ 14.524,00 (2006), R$ 7.149,86 (2008), R$ 7.263,00 (2009) e R$ 44.456,25 (2010); e \r\n\r\nd) houve aplicação de recursos no grupo Gestão de Recursos Hídricos, apenas no exercício de 2006, no valor de R$ 2.157,85. \r\n\r\n5.3.2.4 - MUNICÍPIO DE SUMIDOURO \r\n\r\nO presente tópico objetiva apresentar dados demográficos e socioeconômicos resumidos do Município de Sumidouro, evidenciar a evolução e a composição do total das receitas arrecadadas pelo município, bem como o montante de investimentos realizados em áreas de ações governamentais relacionadas à Habitação, Defesa Civil e Gestão Ambiental, dentre outras julgadas pertinentes. \r\n\r\nDADOS SOCIOECONÔMICOS RESUMIDOS \r\n\r\nSituação da Economia do Município de Sumidouro \r\n\r\nOs principais indicadores consolidados de 2009 serão a seguir dispostos resumidamente. A tabela que se segue apresenta a evolução da economia de Sumidouro em face dos demais municípios fluminenses, compreendendo dados tais como ranking anual dos setores econômicos, distribuição setorial do valor adicionado bruto, PIB a preços de mercado, ranking populacional e PIB per capita:\r\n\r\nTabela 75: Aspectos da economia do Município - 2003-2008\r\n\r\nSetor econômico\r\n\r\nRanking no ano\r\n\r\nValor adicionado bruto da atividade econômica em 2008 (em % e em R$ mil)\r\n\r\n2003\r\n\r\n2004\r\n\r\n2005\r\n\r\n2006\r\n\r\n2007\r\n\r\n2008\r\n\r\nAgropecuária \r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n38,0% \r\n\r\n60.596 \r\n\r\nIndústria \r\n\r\n81\r\n\r\n77\r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\n81\r\n\r\n81\r\n\r\n6,7% \r\n\r\n10.730 \r\n\r\nAdministração Pública \r\n\r\n76\r\n\r\n76\r\n\r\n74\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n74\r\n\r\n32,7% \r\n\r\n52.110 \r\n\r\nDemais serviços \r\n\r\n85\r\n\r\n82\r\n\r\n81\r\n\r\n81\r\n\r\n84\r\n\r\n81\r\n\r\n22,6% \r\n\r\n36.094 \r\n\r\nTotal dos setores \r\n\r\n100,0%\r\n\r\n159.531\r\n\r\nImpostos sobre produtos \r\n\r\n27.468\r\n\r\nPIB a preços de mercado \r\n\r\n76 \r\n\r\n69 \r\n\r\n70 \r\n\r\n67 \r\n\r\n77 \r\n\r\n66 \r\n\r\n186.999 \r\n\r\nPopulação \r\n\r\n73 \r\n\r\n73 \r\n\r\n73 \r\n\r\n74 \r\n\r\n73 \r\n\r\n74 \r\n\r\n15.219 hab. em 2008 \r\n\r\nPIB per capita \r\n\r\n49 \r\n\r\n40 \r\n\r\n39 \r\n\r\n38 \r\n\r\n49 \r\n\r\n35 \r\n\r\nR$ 12.287,00 em 2008 \r\n\r\nNota: Total das participações das atividades econômicas pode não somar exatos 100,0% por conta dos arredondamentos\r\n\r\nDADOS DEMOGRÁFICOS \r\n\r\nEm 2010, de acordo com o Censo, Sumidouro possuía uma população de 14.920 habitantes, correspondente a 1,9% do contingente da região Serrana, com uma proporção de 51,3% de homens para 48,7% de mulheres. A densidade demográfica era de 36,2 habitantes por km², contra 118,4 habitantes por km² de sua região. A taxa de urbanização correspondia a 36,6% da população. Traçando-se um paralelo com a década anterior, a população do município aumentou 5,2%, o 66º maior crescimento no estado. \r\n\r\nRECEITA ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\nO presente tópico cuida da análise do desempenho econômico financeiro do município, fundamentada em números fornecidos pelo próprio nas prestações de contas de administração financeira remetidas ao Tribunal de Contas para emissão de parecer prévio, não versando sobre questões de legalidade, legitimidade e economicidade, objeto de avaliação pelo Corpo Deliberativo do TCE-RJ. \r\n\r\nA evolução e a composição das receitas e despesas no período de 2004 a 2009 são apresentadas no gráfico abaixo, enfatizando-se que as cifras evidenciadas são em valores correntes.\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES POR FONTE DE RECURSOS \r\n\r\nO montante total transferido pela União e pelo estado ao município (excluídos os repasses de participações governamentais ligadas a petróleo e gás) teve um aumento de 86% entre 2004 e 2009:\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA \r\n\r\nA receita tributária, por seu turno, teve um aumento de 70% no mesmo período. A evolução desta rubrica foi favorecida pela elevação de 319% na arrecadação de ISS e de 31% no Imposto de Renda retido na fonte. Também houve acréscimo de 48% na receita de IPTU, de 98% no ITBI e de 64% nas taxas.\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO \r\n\r\nAs transferências correntes da União se elevaram 174% no período, com aumento de 81% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios e ingressos de Outras Transferências apresentadas nas contas consolidadas a partir de 2006.\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES DO ESTADO \r\n\r\nA evolução das transferências correntes do estado foi de 52% no período, tendo contribuído para um crescimento de 42% no repasse do ICMS e um incremento de 84% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, ora FUNDEB.\r\n\r\nDESPESA ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\nConsiderando o agrupamento da despesa por Categoria Econômica, destaque-se que, dentre as Despesas de Capital, serão objeto de pesquisa no presente trabalho as que se inserem na classificação Investimentos. \r\n\r\nINVESTIMENTOS REALIZADOS \r\n\r\nDando seguimento à pesquisa, serão informadas as séries históricas alusivas às funções Habitação e Gestão Ambiental e à Subfunção Defesa Civil. \r\n\r\nINVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO \r\n\r\nO quadro a seguir evidencia os recursos alusivos a investimentos realizados na função Habitação, o total das despesas realizadas na função (incluídas despesas com custeio e pessoal) e o montante dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal no período compreendido entre os anos de 2005 a 2010 (em todas as áreas da ação governamental), enfatizando-se que as cifras apresentadas se encontram em valores correntes:\r\n\r\nTabela 81: Série Histórica dos Investimentos em Habitação (Valores Correntes)\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM HABITAÇÃO ( * )\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO\r\n\r\n2005\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.193.433,03 \r\n\r\n2006\r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\n726.342,20 \r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.372.412,17 \r\n\r\n2008\r\n\r\n235.156,21 \r\n\r\n235.156,21 \r\n\r\n3.452.220,95 \r\n\r\n2009\r\n\r\n75.599,70 \r\n\r\n75.599,70 \r\n\r\n1.078.138,40 \r\n\r\n2010\r\n\r\n71.778,59 \r\n\r\n71.778,59 \r\n\r\n3.749.880,59 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n447.534,50 \r\n\r\n447.534,50 \r\n\r\n11.572.427,34 \r\n\r\n( * ) Total de recursos aplicados em Habitação, incluindo despesas com custeio, pessoal e encargos e demais itens. \r\n\r\nFonte: Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS)\r\n\r\nProcedendo-se à atualização dos valores a dezembro de 2010, observados os preceitos legais dispostos nas Deliberações TCE/RJ nºs 165/92 e 219/00, elaborou-se a seguinte tabela:\r\n\r\nTabela 82: Série Histórica dos Investimentos em Habitação (Valores Ajustados)\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM HABITAÇÃO\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO\r\n\r\nUFIR-RJ\r\n\r\n2005\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.500.844,84 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006\r\n\r\n77.206,63 \r\n\r\n77.206,63 \r\n\r\n862.745,09 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.583.274,93 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008\r\n\r\n259.949,49 \r\n\r\n259.949,49 \r\n\r\n3.816.199,77 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009\r\n\r\n78.764,65 \r\n\r\n78.764,65 \r\n\r\n1.123.274,18 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010\r\n\r\n71.778,59 \r\n\r\n71.778,59 \r\n\r\n3.749.880,59 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n487.699,35 \r\n\r\n487.699,35 \r\n\r\n12.636.219,40 \r\n\r\nINVESTIMENTOS EM DEFESA CIVIL \r\n\r\nO quadro a seguir revela os recursos aplicados em investimentos realizados na subfunção Defesa Civil, o total das despesas realizadas naquela subfunção (incluídas despesas com custeio e pessoal) e o montante dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal no período compreendido entre os anos de 2005 e 2010 (em todas as áreas da ação governamental), enfatizando-se que as cifras se encontram registradas em valores correntes:\r\n\r\nTabela 83: Série Histórica dos Investimentos em Defesa Civil (Valores Correntes)\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM DEFESA CIVIL ( * )\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO\r\n\r\n2005\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.193.433,03 \r\n\r\n2006\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n726.342,20 \r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.372.412,17 \r\n\r\n2008\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.452.220,95 \r\n\r\n2009\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.078.138,40 \r\n\r\n2010\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.749.880,59 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.572.427,34 \r\n\r\n( * ) Total de recursos aplicados em Defesa Civil, incluindo despesas com custeio, pessoal e encargos e demais gastos. Fonte: Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS)\r\n\r\nPromovendo-se a atualização dos valores a dezembro de 2010, observados os preceitos legais abordados nas Deliberações TCE/RJ nºs 165/92 e 219/00, foi elaborada a seguinte tabela:\r\n\r\nTabela 84: Série Histórica dos Investimentos em Defesa Civil (Valores Ajustados)\r\n\r\nDEFESA CIVIL - VALORES AJUSTADOS A DEZEMBRO/2010\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM DEFESA CIVIL\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO\r\n\r\nUFIR-RJ\r\n\r\n2005\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.500.844,84 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n862.745,09 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.583.274,93 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.816.199,77 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.123.274,18 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.749.880,59 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.636.219,40 \r\n\r\nConsiderando que os valores investidos em Defesa Civil foram nulos em cada exercício, não serão apresentados gráficos com os respectivos percentuais por serem igualmente nulos. \r\n\r\nINVESTIMENTOS EM GESTÃO AMBIENTAL \r\n\r\nO quadro a seguir evidencia os recursos alusivos a investimentos realizados na função Gestão Ambiental, o total das despesas realizadas na função (incluídas despesas com custeio e pessoal) e o montante dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal no período compreendido entre os anos de 2005 e 2010 (em todas as áreas da ação governamental), enfatizando-se que as cifras se encontram registradas em valores correntes:\r\n\r\nTabela 85: Série Histórica dos Investimentos em Gestão Ambiental (Valores Correntes)\r\n\r\nGESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO\r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM GESTÃO AMBIENTAL ( * )\r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL DO EXECUTIVO\r\n\r\n2005\r\n\r\n19.489,46 \r\n\r\n22.489,46 \r\n\r\n1.193.433,03 \r\n\r\n2006\r\n\r\n169,00 \r\n\r\n2.169,00 \r\n\r\n726.342,20 \r\n\r\n2007\r\n\r\n33.316,79 \r\n\r\n33.316,79 \r\n\r\n1.372.412,17 \r\n\r\n2008\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.452.220,95 \r\n\r\n2009\r\n\r\n13.345,25 \r\n\r\n13.345,25 \r\n\r\n1.078.138,40 \r\n\r\n2010\r\n\r\n3.127,00 \r\n\r\n5.412,90 \r\n\r\n3.749.880,59 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n69.447,50 \r\n\r\n76.733,40 \r\n\r\n11.572.427,34 \r\n\r\n( * ) Total de recursos aplicados em Gestão Ambiental, incluindo despesas com custeio, pessoal e encargos e demais itens. Fonte: Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS)\r\n\r\nProcedendo-se à atualização dos valores a dezembro de 2010, observados os preceitos legais dispostos nas Deliberações TCE/RJ nºs 165/92 e 219/00, foi elaborado o seguinte quadro:\r\n\r\nTabela 86: Série Histórica dos Investimentos em Gestão Ambiental (Valores Ajustados)\r\n\r\nGESTÃO AMBIENTAL - VALORES AJUSTADOS A DEZEMBRO/2010\r\n\r\nANO\r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM GESTÃO AMBIENTAL \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL DO EXECUTIVO \r\n\r\nUFIR-RJ \r\n\r\n2005\r\n\r\n24.509,67 \r\n\r\n28.282,43 \r\n\r\n1.500.844,84 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006\r\n\r\n200,74 \r\n\r\n2.576,33 \r\n\r\n862.745,09 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007\r\n\r\n38.435,71 \r\n\r\n38.435,71 \r\n\r\n1.583.274,93 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.816.199,77 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009\r\n\r\n13.903,94 \r\n\r\n13.903,94 \r\n\r\n1.123.274,18 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010\r\n\r\n3.127,00 \r\n\r\n5.412,90 \r\n\r\n3.749.880,59 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n80.177,07 \r\n\r\n88.611,31 \r\n\r\n12.636.219,40 \r\n\r\nAPLICAÇÕES EM PROGRAMAS/PROJETOS ESPECÍFICOS \r\n\r\nQuanto ao Município de Sumidouro, foi constatado, à luz dos registros de nomenclatura de programas e projetos no SIGFIS, que: \r\n\r\na) não houve aplicação de recursos entre 2005 e 2010 nos seguintes grupos: Macrodrenagem, Mapeamento, Plano Diretor e Áreas de Risco; \r\n\r\nb) houve aplicação de recursos, em todos os exercícios, no grupo Pontes, nos valores de R$ 31.850,00 (2005), R$ 56.400,00 (2006), R$ 96.129,81 (2007), R$ 208.111,00 (2008), R$ 84.989,49 (2009) e R$ 197.512,63 (2010); \r\n\r\nc) houve aplicação de recursos, em todos os exercícios, com exceção de 2007, no grupo Contenção, nos valores de R$ 353.537,70 (2005), R$ 17.988,10 (2006), R$ 8.174,14 (2008), R$ 67.448,97 (2009) e R$ 2.262,99 (2010); \r\n\r\nd) houve aplicação de recursos, em todos os exercícios, com exceção de 2006, 2009 e 2010, no grupo Galerias e Redes Pluviais, nos valores de R$ 6.411,96 (2005), R$ 5.095,00 (2007) e R$ 32.272,00 (2008); e \r\n\r\ne) houve aplicação de recursos no grupo Gestão de Recursos Hídricos, apenas no exercício de 2009, no valor de R$ 101,00. \r\n\r\n5.3.2.5 - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO \r\n\r\nO presente tópico objetiva apresentar dados demográficos e socioeconômicos resumidos do Município de Nova Friburgo, evidenciar a evolução e a composição do total das receitas arrecadadas pelo município, bem como o montante de investimentos realizados em áreas de ações governamentais relacionadas à Habitação, Defesa Civil e Gestão Ambiental, dentre outras julgadas pertinentes. \r\n\r\nDADOS SOCIOECONÔMICOS RESUMIDOS \r\n\r\nSituação da Economia do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nOs principais indicadores consolidados de 2009 serão a seguir apresentados em resumo. A tabela que se segue apresenta a evolução da economia de Nova Friburgo em relação aos demais municípios fluminenses, abordando dados tais como ranking anual dos setores econômicos, distribuição setorial do valor adicionado bruto, PIB a preços de mercado, ranking populacional e PIB per capita:\r\n\r\nTabela 87: Aspectos da economia do Município - 2003-2008\r\n\r\nSetor econômico\r\n\r\nRanking no ano\r\n\r\nValor adicionado bruto da atividade econômica em 2008 (em % e em R$ mil)\r\n\r\n2003\r\n\r\n2004\r\n\r\n2005\r\n\r\n2006\r\n\r\n2007\r\n\r\n2008\r\n\r\nAgropecuária \r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6\r\n\r\n2,2% \r\n\r\n44.718 \r\n\r\nIndústria \r\n\r\n20\r\n\r\n23\r\n\r\n26\r\n\r\n26 \r\n\r\n25 \r\n\r\n24\r\n\r\n13,2% \r\n\r\n273.471 \r\n\r\nAdministração Pública \r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n15 \r\n\r\n16 \r\n\r\n16\r\n\r\n27,0% \r\n\r\n561.319 \r\n\r\nDemais serviços \r\n\r\n13 \r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n12 \r\n\r\n12 \r\n\r\n13\r\n\r\n57,7% \r\n\r\n1.198.701 \r\n\r\nTotal dos setores \r\n\r\n100,0%\r\n\r\n2.078.209\r\n\r\nImpostos sobre produtos \r\n\r\n188.033\r\n\r\nPIB a preços de mercado \r\n\r\n16 \r\n\r\n19\r\n\r\n19 \r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n2.266.242 \r\n\r\nPopulação \r\n\r\n14 \r\n\r\n14\r\n\r\n14 \r\n\r\n14 \r\n\r\n14 \r\n\r\n16\r\n\r\n178.310 hab. em 2008 \r\n\r\nPIB per capita \r\n\r\n28 \r\n\r\n33\r\n\r\n35\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\nR$ 12.710,00 em 2008 \r\n\r\nNota: Total das participações das atividades econômicas pode não somar exatos 100,0% por conta dos arredondamentos.\r\n\r\nDADOS DEMOGRÁFICOS \r\n\r\nEm 2010, segundo o Censo8, Nova Friburgo tinha uma população de 182.016 habitantes, equivalente a 23,1% do contingente da região Serrana, com uma proporção de 47,9% de homens para 52,1% de mulheres. A densidade demográfica era de 195 habitantes por km², contra 118,4 habitantes por km² de sua região. A taxa de urbanização correspondia a 87,5% da população. Cotejando com a década anterior, a população do município cresceu 5%, o 69º maior aumento no estado. \r\n\r\nRECEITA ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\nO presente tópico se aplica tão somente à análise do desempenho econômico financeiro do município9, com fulcro em números disponibilizados pelo próprio nas prestações de contas de administração financeira remetidas ao Tribunal de Contas para emissão de parecer prévio, não abordando questões de legalidade, legitimidade e economicidade, objeto de avaliação pelo Corpo Deliberativo do TCE-RJ. \r\n\r\nA evolução e a composição das receitas e despesas no período de 2004 a 2009 são mostradas no gráfico abaixo, ressaltando-se que as cifras apresentadas são em valores correntes.\r\n\r\nA receita realizada aumentou 105% entre 2004 e 2009, enquanto a despesa cresceu 120%. \r\n\r\nRECEITAS CORRENTES POR FONTE DE RECURSOS \r\n\r\nO montante total transferido pela União e pelo estado ao município (excluídos os repasses de participações governamentais ligadas a petróleo e gás) teve um aumento de 140% entre 2004 e 2009:\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA \r\n\r\nA receita tributária, por sua vez, teve um crescimento de 33% no mesmo período. A evolução desta rubrica foi beneficiada pela elevação de 45% na arrecadação de ISS e de 187% na receita de IPTU. Também houve acréscimo de 87% no Imposto de Renda retido na fonte, de 113% no ITBI, contra queda de 43% nas taxas.\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO \r\n\r\nAs transferências correntes da União aumentaram 269% no período, com incremento de 80% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios e ingressos de Outras Transferências, notadamente o SUS, nas contas consolidadas a partir de 2007.\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES DO ESTADO \r\n\r\nA evolução das transferências correntes do estado foi de 69% no período, tendo contribuído para um aumento de 32% no repasse do ICMS e um crescimento de 118% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, ora FUNDEB.\r\n\r\nDESPESA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nLevando-se em conta a classificação da despesa por Categoria Econômica, ressalte-se que, dentre as Despesas de Capital, serão enfocadas no presente trabalho as que se incluem na rubrica Investimentos.\r\n\r\nINVESTIMENTOS REALIZADOS\r\n\r\nDando seguimento à pesquisa, serão informadas as séries históricas relativas às funções Habitação e Gestão Ambiental e à Subfunção Defesa Civil.\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO\r\n\r\nO quadro a seguir registra os recursos relativos a investimentos realizados na função Habitação, o total das despesas realizadas na função (incluídas despesas com custeio e pessoal) e o montante dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal no período compreendido entre os anos de 2005 a 2010 (em todas as áreas da ação governamental), frisando-se que as cifras apresentadas se encontram em valores correntes:\r\n\r\nTabela 93: Série Histórica dos Investimentos em Habitação (Valores Correntes)\r\n\r\nANO \r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM HABITAÇÃO ( * ) \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO \r\n\r\n2005 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.101.390,70 \r\n\r\n2006 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.034.189,24 \r\n\r\n2007 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.257.111,21 \r\n\r\n2008 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.465.701,64 \r\n\r\n2009 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25.947.702,52 \r\n\r\n2010 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.976.680,75 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n107.782.776,06 \r\n\r\n( * ) Total de recursos aplicados em Habitação, incluindo despesas com custeio, pessoal e encargos e demais itens.\r\n\r\nFonte: Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS)\r\n\r\nProcedendo-se à atualização dos valores a dezembro de 2010, observados os preceitos legais contidos nas Deliberações TCE/RJ nºs 165/92 e 219/00, foi elaborada a seguinte tabela:\r\n\r\nTabela 94: Série Histórica dos Investimentos em Habitação (Valores Ajustados)\r\n\r\nANO \r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM HABITAÇÃO \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO \r\n\r\nUFIR-RJ \r\n\r\n2005 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.415.438,25 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.918.552,34 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.140.341,56 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.307.167,06 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27.033.991,33 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.976.680,75 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n115.792.171,29\r\n\r\nComparando os investimentos aplicados em Habitação, no período em exame, com o total de gastos despendidos naquela função, considerando as despesas com custeio, pessoal e encargos e demais custos.\r\n\r\nLevando em conta o total de investimentos realizados pelo Executivo Municipal por exercício, no período sob exame, em todas as áreas da ação\r\n\r\ngovernamental, confrontando-o com o total dos investimentos aplicados em Habitação, atualizando os valores a dezembro de 2010.\r\n\r\nConsiderando que os valores investidos em Habitação foram nulos em cada exercício, não serão apresentados gráficos com os respectivos percentuais por serem igualmente nulos.\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM DEFESA CIVIL\r\n\r\nO quadro a seguir registra os recursos aplicados em investimentos realizados na subfunção Defesa Civil, o total das despesas realizadas naquela subfunção (incluídas despesas com custeio e pessoal) e o montante dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal no período compreendido entre os anos de 2005 a 2010 (em todas as áreas da ação governamental), frisando-se que as cifras reveladas se encontram em valores correntes:\r\n\r\nTabela 95: Série Histórica dos Investimentos em Defesa Civil (Valores Correntes) \r\n\r\nANO \r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM DEFESA CIVIL ( * ) \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO \r\n\r\n2005 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.408,07 \r\n\r\n5.101.390,70 \r\n\r\n2006 \r\n\r\n3.061,00 \r\n\r\n11.932,95 \r\n\r\n10.034.189,24 \r\n\r\n2007 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.056,69 \r\n\r\n12.257.111,21 \r\n\r\n2008 \r\n\r\n2.863,90 \r\n\r\n20.647,66 \r\n\r\n17.465.701,64 \r\n\r\n2009 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25.947.702,52 \r\n\r\n2010 \r\n\r\n324.490,62 \r\n\r\n324.490,62 \r\n\r\n36.976.680,75 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n330.415,52 \r\n\r\n374.535,99 \r\n\r\n107.782.776,06 \r\n\r\n( * ) Total de recursos aplicados em Defesa Civil, incluindo despesas com custeio, pessoal e encargos e demais gastos. Fonte: Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS)\r\n\r\nPromovendo-se a atualização dos valores a dezembro de 2010, observados os preceitos legais dispostos nas Deliberações TCE/RJ nºs 165/92 e 219/00, elaborou-se a seguinte tabela:\r\n\r\nTabela 96: Série Histórica dos Investimentos em Defesa Civil (Valores Ajustados) \r\n\r\nDEFESA CIVIL - VALORES AJUSTADOS A DEZEMBRO/2010 \r\n\r\nANO \r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM DEFESA CIVIL \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO \r\n\r\nUFIR-RJ \r\n\r\n2005 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.346,63 \r\n\r\n6.415.438,25 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006 \r\n\r\n3.635,84 \r\n\r\n14.173,89 \r\n\r\n11.918.552,34 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.987,26 \r\n\r\n14.140.341,56 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008 \r\n\r\n3.165,85 \r\n\r\n22.824,61 \r\n\r\n19.307.167,06 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27.033.991,33 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010 \r\n\r\n324.490,62 \r\n\r\n324.490,62 \r\n\r\n36.976.680,75 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n331.292,31\r\n\r\n382.823,01\r\n\r\n115.792.171,29\r\n\r\nCotejando os investimentos aplicados em Defesa Civil, no período em exame, com o total de gastos despendidos naquela subfunção, considerando as despesas com custeio, pessoal e encargos e demais custos, obtém-se o gráfico a seguir:\r\n\r\nGráfico 139: Defesa Civil - Investimentos Realizados x Total de Gastos na Subfunção\r\n\r\nConsiderando o total de investimentos realizados pelo Executivo Municipal por exercício, no período em análise, em todas as áreas da ação governamental, confrontando-o com o montante dos investimentos aplicados em Defesa Civil, procedendo-se à atualização dos valores a dezembro de 2010.\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM GESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nO quadro a seguir revela os recursos referentes a investimentos realizados na função Gestão Ambiental, o total das despesas realizadas na função (incluídas despesas com custeio e pessoal) e o montante dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal no período compreendido entre os anos de 2005 e 2010 (em todas as áreas da ação governamental), frisando-se que as cifras se encontram apresentadas em valores correntes:\r\n\r\nTabela 97: Série Histórica dos Investimentos em Gestão Ambiental (Valores Correntes)\r\n\r\nGESTÃO AMBIENTAL \r\n\r\nANO \r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM GESTÃO AMBIENTAL ( * ) \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL DO EXECUTIVO \r\n\r\n2005 \r\n\r\n27.473,00 \r\n\r\n918.878,80 \r\n\r\n5.101.390,70 \r\n\r\n2006 \r\n\r\n46.439,00 \r\n\r\n73.617,80 \r\n\r\n10.034.189,24 \r\n\r\n2007 \r\n\r\n237,00 \r\n\r\n15.874,31 \r\n\r\n12.257.111,21 \r\n\r\n2008 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n84.701,56 \r\n\r\n17.465.701,64 \r\n\r\n2009 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n85.631,80 \r\n\r\n25.947.702,52 \r\n\r\n2010 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.324,20 \r\n\r\n36.976.680,75 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n74.149,00 \r\n\r\n1.193.028,47 \r\n\r\n107.782.776,06 \r\n\r\n( * )Total de recursos aplicados em Gestão Ambiental, incluindo despesas com custeio, pessoal e encargos e demais itens. Fonte: Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS)\r\n\r\nProcedendo-se à atualização dos valores a dezembro de 2010, observados os preceitos legais registrados nas Deliberações TCE/RJ nºs 165/92 e 219/00, foi elaborada a tabela a seguir:\r\n\r\nTabela 98: Série Histórica dos Investimentos em Gestão Ambiental (Valores Ajustados) \r\n\r\nGESTÃO AMBIENTAL - VALORES AJUSTADOS A DEZEMBRO/2010 \r\n\r\nANO \r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM GESTÃO AMBIENTAL \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL DO EXECUTIVO \r\n\r\nUFIR-RJ \r\n\r\n2005 \r\n\r\n34.549,66 \r\n\r\n1.155.569,25 \r\n\r\n6.415.438,25 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006 \r\n\r\n55.159,98 \r\n\r\n87.442,80 \r\n\r\n11.918.552,34 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007 \r\n\r\n273,41 \r\n\r\n18.313,30 \r\n\r\n14.140.341,56 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n93.631,92 \r\n\r\n19.307.167,06 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n89.216,74 \r\n\r\n27.033.991,33 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.324,20 \r\n\r\n36.976.680,75 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n89.983,05\r\n\r\n1.458.498,20\r\n\r\n115.792.171,29\r\n\r\nCotejando os investimentos aplicados em Gestão Ambiental, no período em exame, com o total de gastos despendidos naquela função, considerando as despesas com custeio, pessoal e encargos e demais custos.\r\n\r\nConsiderando o total de investimentos realizados pelo Executivo Municipal por exercício, no período em exame, em todas as áreas da ação governamental, confrontando-o com a monta dos investimentos aplicados em Gestão Ambiental, promovendo-se a atualização dos valores a dezembro de 2010.\r\n\r\nAPLICAÇÕES EM PROGRAMAS/PROJETOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nNo tocante ao Município de Nova Friburgo, foi verificado, à luz dos registros de nomenclatura de programas e projetos no SIGFIS, que:\r\n\r\na) não houve aplicação de recursos entre 2005 e 2010 nos seguintes grupos: Mapeamento e Pontes;\r\n\r\nb) houve aplicação de recursos, em apenas um exercício, nos seguintes grupos: Áreas de Risco (em 2010, R$ 324.490,62), Contenção (em 2010, R$ 31.240,05) e Galerias e Redes Pluviais (em 2005, 103.849,46);\r\n\r\nc) houve aplicação de recursos no grupo Macrodrenagem, apenas nos exercícios de 2006, 2007 e 2010, nos valores, respectivamente, de R$ 484.559,02, R$ 151.348,86 e R$ 22.350.449,08;\r\n\r\nd) houve aplicação de recursos no grupo Gestão de Recursos Hídricos, apenas nos exercícios de 2006, 2007 e 2008, no valor de R$ 4.800,00 em cada um dos referidos exercícios; e\r\n\r\ne) houve aplicação de recursos no grupo Plano Diretor, apenas nos exercícios de 2006 e 2007, nos valores, respectivamente, de R$ 159.870,48 e R$ 20.060,00.\r\n\r\n5.3.2.6 - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nO presente tópico objetiva mostrar dados demográficos e socioeconômicos resumidos do Município de Petrópolis, evidenciar a evolução e a composição do total das receitas arrecadadas pelo município, bem como o montante de investimentos realizados em áreas de ações governamentais relacionadas à Habitação, Defesa Civil e Gestão Ambiental, dentre outras julgadas pertinentes.\r\n\r\nDADOS SOCIOECONÔMICOS RESUMIDOS\r\n\r\nSituação da Economia do Município de Petrópolis\r\n\r\nOs principais indicadores consolidados de 2009 serão a seguir expostos sinteticamente.\r\n\r\nA tabela que se segue apresenta a evolução da economia de Petrópolis relativamente aos demais municípios fluminenses, incluindo dados tais como ranking anual dos setores econômicos, distribuição setorial do valor adicionado bruto, PIB a preços de mercado, ranking populacional e PIB per capita.\r\n\r\nTabela 99: Aspectos da economia do Município - 2003-2008\r\n\r\nSETOR ECONÔMICO\r\n\r\nRANKING NO ANO\r\n\r\nVALOR ADICIONADO BRUTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA EM 2008 (EM % E EM R$ MIL)\r\n\r\n2003\r\n\r\n2004\r\n\r\n2005\r\n\r\n2006\r\n\r\n2007\r\n\r\n2008\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n47\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n50\r\n\r\n41\r\n\r\n0,2%\r\n\r\n11.748\r\n\r\nIndústria\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n30,1%\r\n\r\n1.480.946\r\n\r\nAdministração Pública \r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n19,5%\r\n\r\n960.880\r\n\r\nDemais serviços \r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n50,2%\r\n\r\n2.472.660\r\n\r\nTotal dos Setores\r\n\r\n100,0%\r\n\r\n4.926.234\r\n\r\nImpostos sobre produtos\r\n\r\n506.360\r\n\r\nPIB a preços de mercado\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n5.432.594\r\n\r\nPopulação\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n312.766 hab. em 2008\r\n\r\nPIB per capita\r\n\r\n23\r\n\r\n27\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\nR$ 17.370,00 em 2008\r\n\r\nNota: Total das participações das atividades econômicas pode não somar exatos 100,0% por conta dos arredondamentos\r\n\r\nDADOS DEMOGRÁFICOS\r\n\r\nEm 2010, consoante o Censo10, Petrópolis possuía uma população de 296.044 habitantes, correspondente a 37,5% do total da região Serrana, com uma proporção de 47,7% de homens para 52,3% de mulheres. A densidade demográfica era de 373,7 habitantes por km², contra 118,4 habitantes por km² de sua região.\r\n\r\nA taxa de urbanização correspondia a 95% da população. Confrontando com a década anterior, a população do município se elevou em 3,3%, o 73º maior crescimento no estado.\r\n\r\nRECEITA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nO presente tópico se volta tão somente à análise do desempenho econômico financeiro do município11, com base em números fornecidos pelo próprio nas prestações de contas de administração financeira encaminhadas ao Tribunal de Contas para emissão de parecer prévio, não versando sobre questões de legalidade, legitimidade e economicidade, objeto de avaliação pelo Corpo Deliberativo do TCE-RJ.\r\n\r\nA evolução e a composição das receitas e despesas no período de 2004 a 2009 são evidenciadas nas ilustrações a seguir, frisando-se que as cifras dispostas são em valores correntes.\r\n\r\nA receita realizada aumentou 88% entre 2004 e 2009, enquanto a despesa cresceu 89%.\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES POR FONTE DE RECURSOS\r\n\r\nPode-se observar a predominância das transferências correntes e dos royalties, já que a receita tributária representa 20,7% do total no ano de 2009.\r\n\r\nO montante total transferido pela União e pelo estado ao município (excluídos os repasses de participações governamentais ligadas a petróleo e gás) teve um aumento de 108% entre 2004 e 2009:\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nA receita tributária, por seu turno, teve um incremento de 16% no mesmo período. A evolução desta rubrica foi favorecida pelo crescimento de 11% na arrecadação de ISS e de 86% no Imposto de Renda retido na fonte. Também houve acréscimo de 8% na receita de IPTU, de 71% no ITBI e de 10% nas taxas.\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO\r\n\r\nAs transferências correntes da União apresentaram crescimento de 287% no período, com elevação de 69% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios e ingressos de Outras Transferências, principalmente do SUS apontadas nas contas consolidadas apresentadas desde 2008.\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES DO ESTADO\r\n\r\nA evolução das transferências correntes do estado foi de 61% no período, tendo contribuído para um aumento de 96% no repasse do ICMS e uma elevação de 64% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, ora FUNDEB.\r\n\r\nDESPESA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nConsiderando o agrupamento da despesa por Categoria Econômica, frise-se que, dentre as Despesas de Capital, serão abordadas na presente pesquisa as que se inserem no grupo Investimentos.\r\n\r\nINVESTIMENTOS REALIZADOS\r\n\r\nDando seguimento à pesquisa, serão informadas as séries históricas referentes às funções Habitação e Gestão Ambiental e à Subfunção Defesa Civil.\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO\r\n\r\nO quadro a seguir apresenta os recursos referentes a investimentos realizados na função Habitação, o total das despesas realizadas na função (incluídas despesas com custeio e pessoal) e o montante dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal no período compreendido entre os anos de 2005 a 2010 (em todas as áreas da ação governamental), ressaltando-se que as cifras apresentadas se encontram em valores correntes:\r\n\r\nTabela 105: Série Histórica dos Investimentos em Habitação (Valores Correntes)\r\n\r\nANO \r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM HABITAÇÃO ( * ) \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO \r\n\r\n2005 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33.265,66 \r\n\r\n4.973.762,88 \r\n\r\n2006 \r\n\r\n216.351,21 \r\n\r\n216.351,21 \r\n\r\n17.303.044,55 \r\n\r\n2007 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40.226,60 \r\n\r\n15.685.250,85 \r\n\r\n2008 \r\n\r\n544,78 \r\n\r\n177.705,62 \r\n\r\n24.166.757,83 \r\n\r\n2009 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n882,00 \r\n\r\n3.406.380,92 \r\n\r\n2010 \r\n\r\n105.142,45 \r\n\r\n1.367.584,15 \r\n\r\n3.047.886,86 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n322.038,44 \r\n\r\n1.836.015,24 \r\n\r\n68.583.083,89 \r\n\r\n( * ) Total de recursos aplicados em Habitação, incluindo despesas com custeio, pessoal e encargos e demais itens.\r\n\r\nFonte: Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS)\r\n\r\nProcedendo-se à atualização dos valores a dezembro de 2010, observados os preceitos legais constantes das Deliberações TCE/RJ nºs 165/92 e 219/00, elaborou-se o quadro a seguir:\r\n\r\nTabela 106: Série Histórica dos Investimentos em Habitação (Valores Ajustados)\r\n\r\nANO \r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM HABITAÇÃO \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO \r\n\r\nUFIR-RJ \r\n\r\n2005 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41.834,43 \r\n\r\n6.254.935,27 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006 \r\n\r\n256.980,72 \r\n\r\n256.980,72 \r\n\r\n20.552.456,93 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46.407,17 \r\n\r\n18.095.193,94 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008 \r\n\r\n602,22 \r\n\r\n196.441,70 \r\n\r\n26.714.737,28 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n918,92 \r\n\r\n3.548.987,51 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010 \r\n\r\n105.142,45 \r\n\r\n1.367.584,15 \r\n\r\n3.047.886,86 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n362.725,39\r\n\r\n1.910.167,10\r\n\r\n78.214.197,79\r\n\r\nComparando os investimentos aplicados em Habitação, no período em exame, com o total de gastos despendidos naquela função, considerando as despesas com custeio, pessoal e encargos e demais custos.\r\n\r\nLevando em conta o total de investimentos realizados pelo Executivo Municipal por exercício, no período sob exame, em todas as áreas da ação\r\n\r\ngovernamental, confrontando-o com a monta dos investimentos aplicados em Habitação, atualizando os valores a dezembro de 2010. \r\n\r\nINVESTIMENTOS EM DEFESA CIVIL\r\n\r\nO quadro a seguir versa sobre os recursos aplicados em investimentos realizados na subfunção Defesa Civil, o total das despesas realizadas naquela subfunção (incluídas despesas com custeio e pessoal) e o montante dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal no período compreendido entre os anos de 2005 a 2010 (em todas as áreas da ação governamental), frisando-se que as cifras apresentadas se encontram em valores correntes:\r\n\r\nTabela 107: Série Histórica dos Investimentos em Defesa Civil (Valores Correntes) \r\n\r\nANO \r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM DEFESA CIVIL ( * ) \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO \r\n\r\n2005 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n114.293,18 \r\n\r\n4.973.762,88 \r\n\r\n2006 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n459.299,54 \r\n\r\n17.303.044,55 \r\n\r\n2007 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.959,34 \r\n\r\n15.685.250,85 \r\n\r\n2008 \r\n\r\n84.000,00 \r\n\r\n148.578,78 \r\n\r\n24.166.757,83 \r\n\r\n2009 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.968,86 \r\n\r\n3.406.380,92 \r\n\r\n2010 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.094,00 \r\n\r\n3.047.886,86 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n84.000,00 \r\n\r\n736.193,70 \r\n\r\n68.583.083,89 \r\n\r\nPromovendo-se a atualização dos valores a dezembro de 2010, observados os preceitos legais tratados nas Deliberações TCE/RJ nºs 165/92 e 219/00, foi construída a seguinte tabela:\r\n\r\nTabela 108: Série Histórica dos Investimentos em Defesa Civil (Valores Ajustados)\r\n\r\nDEFESA CIVIL - VALORES AJUSTADOS A DEZEMBRO/2010 \r\n\r\nANO \r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM DEFESA CIVIL \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO \r\n\r\nUFIR-RJ \r\n\r\n2005 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n143.733,52 \r\n\r\n6.254.935,27 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n545.553,36 \r\n\r\n20.552.456,93 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.335,89 \r\n\r\n18.095.193,94 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008 \r\n\r\n92.856,39 \r\n\r\n164.243,92 \r\n\r\n26.714.737,28 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.051,29 \r\n\r\n3.548.987,51 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.094,00 \r\n\r\n3.047.886,86 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n92.856,39\r\n\r\n869.011,97\r\n\r\n78.214.197,79\r\n\r\nCotejando os investimentos aplicados em Defesa Civil, no período em exame, com o total de gastos despendidos naquela subfunção, considerando as despesas com custeio, pessoal e encargos e demais custos. \r\n\r\nConsiderando o total de investimentos realizados pelo Executivo Municipal por exercício, no período em análise, em todas as áreas da ação governamental, confrontando-o com o montante dos investimentos aplicados em Defesa Civil, procedendo-se à atualização dos valores a dezembro de 2010.\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM GESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nO quadro a seguir versa sobre os recursos relativos a investimentos realizados na função Gestão Ambiental, o total das despesas realizadas na função (incluídas despesas com custeio e pessoal) e o montante dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal no período compreendido entre os anos de 2005 a 2010 (em todas as áreas da ação governamental), destacando-se que as cifras se encontram apresentadas em valores correntes:\r\n\r\nTabela 109: Série Histórica dos Investimentos em Gestão Ambiental (Valores Correntes) \r\n\r\nGESTÃO AMBIENTAL \r\n\r\nANO \r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM GESTÃO AMBIENTAL ( * ) \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL DO EXECUTIVO \r\n\r\n2005 \r\n\r\n1.393,00 \r\n\r\n131.671,23 \r\n\r\n4.973.762,88 \r\n\r\n2006 \r\n\r\n24.771,58 \r\n\r\n543.663,61 \r\n\r\n17.303.044,55 \r\n\r\n2007 \r\n\r\n7.387,08 \r\n\r\n45.148,92 \r\n\r\n15.685.250,85 \r\n\r\n2008 \r\n\r\n8.672,70 \r\n\r\n329.943,46 \r\n\r\n24.166.757,83 \r\n\r\n2009 \r\n\r\n5.920,00 \r\n\r\n73.029,60 \r\n\r\n3.406.380,92 \r\n\r\n2010 \r\n\r\n268.270,75 \r\n\r\n458.992,41 \r\n\r\n3.047.886,86 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n316.415,11 \r\n\r\n1.582.449,23 \r\n\r\n68.583.083,89 \r\n\r\n( * ) Total de recursos aplicados em Gestão Ambiental, incluindo despesas com custeio, pessoal e encargos e demais itens.\r\n\r\nFonte: Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS)\r\n\r\nProcedendo-se à atualização dos valores a dezembro de 2010, observados os preceitos legais contidos nas Deliberações TCE/RJ nºs 165/92 e 219/00, foi elaborado o seguinte quadro:\r\n\r\nTabela 110: Série Histórica dos Investimentos em Gestão Ambiental (Valores Ajustados) \r\n\r\nGESTÃO AMBIENTAL - VALORES AJUSTADOS A DEZEMBRO/2010 \r\n\r\nANO \r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM GESTÃO AMBIENTAL \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL DO EXECUTIVO \r\n\r\nUFIR-RJ \r\n\r\n2005 \r\n\r\n1.751,82 \r\n\r\n165.587,91 \r\n\r\n6.254.935,27 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006 \r\n\r\n29.423,54 \r\n\r\n645.760,51 \r\n\r\n20.552.456,93 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007 \r\n\r\n8.522,06 \r\n\r\n52.085,78 \r\n\r\n18.095.193,94 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008 \r\n\r\n9.587,09 \r\n\r\n364.730,47 \r\n\r\n26.714.737,28 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009 \r\n\r\n6.167,84 \r\n\r\n76.086,95 \r\n\r\n3.548.987,51 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010 \r\n\r\n268.270,75 \r\n\r\n458.992,41 \r\n\r\n3.047.886,86 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n323.723,10\r\n\r\n1.763.244,03\r\n\r\n78.214.197,79\r\n\r\nCotejando os investimentos aplicados em Gestão Ambiental, no período em exame, com o total de gastos despendidos naquela função, considerando as despesas com custeio, pessoal e encargos e demais custos.\r\n\r\nConsiderando o total de investimentos realizados pelo Executivo Municipal por exercício, no período em exame, em todas as áreas da ação governamental, confrontando-o com o total dos investimentos aplicados em Gestão Ambiental, promovendo-se a atualização dos valores a dezembro de 2010.\r\n\r\nAPLICAÇÕES EM PROGRAMAS/PROJETOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nQuanto ao Município de Petrópolis, foi observado, à luz dos registros de nomenclatura de programas e projetos no SIGFIS, que:\r\n\r\na) não houve aplicação de recursos entre 2005 e 2010 nos seguintes grupos: Macrodrenagem, Mapeamento, Plano Diretor e Galerias e Redes Pluviais;\r\n\r\nb) houve aplicação de recursos, em apenas um exercício, no grupo Gestão de Recursos Hídricos (em 2010, R$ 127.181,32);\r\n\r\nc) houve aplicação de recursos no grupo Áreas de Risco, apenas nos exercícios de 2005, 2006 e 2007, nos valores, respectivamente, de R$ 10.000,00, R$ 45.338,90 e R$ 39.117,20;\r\n\r\nd) houve aplicação de recursos no grupo Pontes apenas nos exercícios de 2006, 2007, 2008 e 2009, nos valores de R$ 54.454,55, R$ 80.000,00, R$ 947.948,76 e R$ 12.000,00; e\r\n\r\ne) houve aplicação de recursos no grupo Contenção em todos os exercícios, exceto em 2005, nos seguintes valores 3.311.524,22 (2006), R$ 2.500.022,66 (2007), R$ 2.250.588,13 (2008), R$ 217.730,17 (2009) e 3.523.917,33 (2010).\r\n\r\n5.3.2.7 - MUNICÍPIO DE S. JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nO presente tópico tem por objeto apresentar dados demográficos e socioeconômicos resumidos do Município de S. José do Vale do Rio Preto, evidenciar a evolução e a composição do total das receitas arrecadadas pelo município, bem como o montante de investimentos realizados em áreas de ações governamentais relacionadas à Habitação, Defesa Civil e Gestão Ambiental, dentre outras julgadas pertinentes.\r\n\r\nDADOS SOCIOECONÔMICOS RESUMIDOS\r\n\r\nSituação da Economia do Município de S. José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nOs principais indicadores consolidados de 2009 serão a seguir mostrados em síntese.\r\n\r\nA tabela que se segue apresenta a evolução da economia de S. José do Vale do Rio Preto frente aos demais municípios fluminenses, abrangendo dados tais como ranking anual dos setores econômicos, distribuição setorial do valor adicionado bruto, PIB a preços de mercado, ranking populacional e PIB per capita.\r\n\r\nTabela 111: Aspectos da economia do Município - 2003-2008 Setor econômico \r\n\r\nSETOR ECONÔMICO\r\n\r\nRANKING NO ANO\r\n\r\nVALOR ADICIONADO BRUTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA EM 2008 (EM % E EM R$ MIL)\r\n\r\n2003\r\n\r\n2004\r\n\r\n2005\r\n\r\n2006\r\n\r\n2007\r\n\r\n2008\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n27 \r\n\r\n32 \r\n\r\n25\r\n\r\n31\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n12,0%\r\n\r\n18.112\r\n\r\nIndústria\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n77\r\n\r\n78\r\n\r\n80\r\n\r\n7,7%\r\n\r\n11.569\r\n\r\nAdministração Pública \r\n\r\n61\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n63\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n45,0%\r\n\r\n67.764\r\n\r\nDemais serviços \r\n\r\n72\r\n\r\n75\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n74\r\n\r\n74\r\n\r\n35,2%\r\n\r\n53.040\r\n\r\nTotal dos Setores\r\n\r\n100,0%\r\n\r\n150.486\r\n\r\nImpostos sobre produtos\r\n\r\n12.095\r\n\r\nPIB a preços de mercado\r\n\r\n68\r\n\r\n72\r\n\r\n68\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\n70\r\n\r\n162.580\r\n\r\nPopulação\r\n\r\n61\r\n\r\n61\r\n\r\n61\r\n\r\n61\r\n\r\n64\r\n\r\n64\r\n\r\n20.412 hab. em 2008\r\n\r\nPIB per capita\r\n\r\n79\r\n\r\n81\r\n\r\n77\r\n\r\n79\r\n\r\n78\r\n\r\n70\r\n\r\nR$ 7.965,00 em 2008\r\n\r\nNota: Total das participações das atividades econômicas pode não somar exatos 100,0% por conta dos arredondamentos\r\n\r\nDADOS DEMOGRÁFICOS\r\n\r\nDe acordo com o Censo12, em 2010, S. José do Vale do Rio Preto tinha uma população de 20.252 habitantes, correspondente a 2,6% do total da região Serrana, com uma proporção de 50,1% de homens para 49,9% de mulheres. A densidade demográfica era de 91,7 habitantes por km², contra 118,4 habitantes por km² de sua região. A taxa de urbanização equivalia a 44,5% da população.\r\n\r\nEm comparação com a década anterior, a população do município teve um incremento de 5,1%, o 68º maior crescimento no estado.\r\n\r\nRECEITA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nO presente tópico visa tão somente a análise do desempenho econômico financeiro do município13, fundada em números propiciados pelo próprio nas prestações de contas de administração financeira encaminhadas ao Tribunal de Contas para emissão de parecer prévio, não abordando questões de legalidade, legitimidade e economicidade, objeto de avaliação pelo Corpo Deliberativo do TCE-RJ.\r\n\r\nA evolução e a composição das receitas e despesas no período de 2004 a 2009 são demonstradas nas ilustrações abaixo, ressaltando que as cifras apresentadas são em valores correntes.\r\n\r\nA receita realizada aumentou 57% entre 2004 e 2009, enquanto a despesa cresceu 46%.\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES POR FONTE DE RECURSOS\r\n\r\nNo que alude à composição das receitas correntes, as ilustrações a seguir apresentam sua evolução no período de seis anos em análise.\r\n\r\nO montante total transferido pela União e pelo estado ao município (excluídos os repasses de participações governamentais ligadas a petróleo e gás) teve um aumento de 65% entre 2004 e 2009.\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nA receita tributária, por sua vez, teve um aumento de 68% no mesmo período.\r\n\r\nA evolução desta rubrica foi beneficiada pelo incremento de 87% nas taxas e de 91% no Imposto de Renda retido na fonte. Também houve acréscimo de 56% na receita de IPTU, de 307% no ITBI e de 9% na arrecadação de ISS.\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO\r\n\r\nAs transferências correntes da União registraram aumento de 88% no período, com incremento de 91% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios e ingressos de Outras Transferências.\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES DO ESTADO\r\n\r\nA evolução das transferências correntes do estado foi de 59% no período, tendo contribuído para uma elevação de 39% no repasse do ICMS e um aumento de 67% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, ora FUNDEB.\r\n\r\nDESPESA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nConsiderando a classificação da despesa por Categoria Econômica, enfatize-se que, dentre as Despesas de Capital, serão tratadas na presente pesquisa as que se inserem no grupo taxonômico Investimentos.\r\n\r\nDOS INVESTIMENTOS REALIZADOS\r\n\r\nDando seguimento à pesquisa, serão informadas as séries históricas alusivas às funções Habitação e Gestão Ambiental e à Subfunção Defesa Civil.\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO\r\n\r\nO quadro a seguir evidencia os recursos relativos a investimentos realizados na função Habitação, o total das despesas realizadas na função (incluídas despesas com custeio e pessoal) e o montante dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal no período compreendido entre os anos de 2005 a 2010 (em todas as áreas da ação governamental), enfatizando-se que as cifras apresentadas se encontram em valores correntes:\r\n\r\nTabela 117: Série Histórica dos Investimentos em Habitação (Valores Correntes)\r\n\r\nANO \r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM HABITAÇÃO ( * ) \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO \r\n\r\n2005 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n833.442,72 \r\n\r\n2006 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n113.274,22 \r\n\r\n2.500.839,65 \r\n\r\n2007 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n960.348,94 \r\n\r\n2008 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.130.720,76 \r\n\r\n2009 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.910,00 \r\n\r\n865.173,38 \r\n\r\n2010 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.101.375,85 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n126.184,22 \r\n\r\n8.391.901,30 \r\n\r\n( * ) Total de recursos aplicados em Habitação, incluindo despesas com custeio, pessoal e encargos e demais itens.\r\n\r\nFonte: Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS)\r\n\r\nProcedendo-se à atualização dos valores a dezembro de 2010, observados os preceitos legais dispostos nas Deliberações TCE/RJ nºs 165/92 e 219/00, foi concebido o seguinte quadro:\r\n\r\nTabela 118: Série Histórica dos Investimentos em Habitação (Valores Ajustados)\r\n\r\nComparando os investimentos aplicados em Habitação, no período em exame, com o total de gastos despendidos naquela função, considerando as despesas com custeio, pessoal e encargos e demais custos.\r\n\r\nLevando em conta o total de investimentos realizados pelo Executivo Municipal por exercício, no período sob exame, em todas as áreas da ação\r\n\r\ngovernamental, confrontando-o com o total dos investimentos aplicados em Habitação, atualizando os valores a dezembro de 2010.\r\n\r\nConsiderando que os valores investidos em Habitação foram nulos em cada exercício, não serão apresentados gráficos com os respectivos percentuais por serem igualmente nulos.\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM DEFESA CIVIL\r\n\r\nO quadro a seguir apresenta os recursos aplicados em investimentos realizados na subfunção Defesa Civil, o total das despesas realizadas naquela subfunção (incluídas despesas com custeio e pessoal) e o montante dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal no período compreendido entre os anos de 2005 a 2010 (em todas as áreas da ação governamental), ressaltando-se que as cifras se encontram registradas em valores correntes:\r\n\r\nTabela 119: Série Histórica dos Investimentos em Defesa Civil (Valores Correntes)\r\n\r\nANO \r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM DEFESA CIVIL ( * ) \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO \r\n\r\n2005 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n833.442,72 \r\n\r\n2006 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.500.839,65 \r\n\r\n2007 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n960.348,94 \r\n\r\n2008 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.130.720,76 \r\n\r\n2009 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n865.173,38 \r\n\r\n2010 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.101.375,85 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.391.901,30 \r\n\r\n( * ) Total de recursos aplicados em Defesa Civil, incluindo despesas com custeio, pessoal e encargos e demais gastos. Fonte: Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS)\r\n\r\nPromovendo-se a atualização dos valores a dezembro de 2010, observados os preceitos legais abordados nas Deliberações TCE/RJ nºs 165/92 e 219/00, construiu-se o seguinte quadro:\r\n\r\nTabela 120: Série Histórica dos Investimentos em Defesa Civil (Valores Ajustados) \r\n\r\nDEFESA CIVIL - VALORES AJUSTADOS A DEZEMBRO/2010 \r\n\r\nANO \r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM DEFESA CIVIL \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO \r\n\r\nUFIR-RJ \r\n\r\n2005 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.048.126,02 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.970.482,97 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.107.900,69 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.249.936,31 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n901.393,47 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.101.375,85 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.379.215,31\r\n\r\nCotejando os investimentos aplicados em Defesa Civil, no período em exame, com o total de gastos despendidos naquela subfunção, considerando as despesas com custeio, pessoal e encargos e demais custos.\r\n\r\nConsiderando o total de investimentos realizados pelo Executivo Municipal por exercício, no período em análise, em todas as áreas da ação governamental, confrontando-o com o montante dos investimentos aplicados em Defesa Civil, procedendo-se à atualização dos valores a dezembro de 2010, foi possível elaborar o seguinte gráfico:\r\n\r\nConsiderando que os valores investidos em Defesa Civil foram nulos em cada exercício, não serão apresentados gráficos com os respectivos percentuais por serem igualmente nulos.\r\n\r\nIII.7.3.1.2 - Dos Investimentos em Gestão Ambiental\r\n\r\nO quadro a seguir dispõe sobre os recursos alusivos a investimentos realizados na função Gestão Ambiental, o total das despesas realizadas na função (incluídas despesas com custeio e pessoal) e o montante dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal no período compreendido entre os anos de 2005 a 2010 (em todas as áreas da ação governamental), ressaltando-se que as cifras se encontram registradas em valores correntes:\r\n\r\nTabela 121: Série Histórica dos Investimentos em Gestão Ambiental (Valores Correntes)\r\n\r\nGESTÃO AMBIENTAL \r\n\r\nANO \r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM GESTÃO AMBIENTAL ( * ) \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL DO EXECUTIVO \r\n\r\n2005 \r\n\r\n83.524,20 \r\n\r\n335.897,62 \r\n\r\n833.442,72 \r\n\r\n2006 \r\n\r\n103.316,29 \r\n\r\n558.607,60 \r\n\r\n2.500.839,65 \r\n\r\n2007 \r\n\r\n71.093,16 \r\n\r\n595.241,12 \r\n\r\n960.348,94 \r\n\r\n2008 \r\n\r\n42.584,00 \r\n\r\n623.533,79 \r\n\r\n1.130.720,76 \r\n\r\n2009 \r\n\r\n18.788,00 \r\n\r\n447.226,31 \r\n\r\n865.173,38 \r\n\r\n2010 \r\n\r\n107.956,29 \r\n\r\n680.467,20 \r\n\r\n2.101.375,85 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n427.261,94 \r\n\r\n3.240.973,64 \r\n\r\n8.391.901,30 \r\n\r\n( * ) Total de recursos aplicados em Gestão Ambiental, incluindo despesas com custeio, pessoal e encargos e demais itens.\r\n\r\nFonte: Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS)\r\n\r\nProcedendo-se à atualização dos valores a dezembro de 2010, observados os preceitos legais tratados nas Deliberações TCE/RJ nºs 165/92 e 219/00, foi concebida a seguinte tabela:\r\n\r\nTabela 122: Série Histórica dos Investimentos em Gestão Ambiental (Valores Ajustados)\r\n\r\nGESTÃO AMBIENTAL - VALORES AJUSTADOS A DEZEMBRO/2010 \r\n\r\nANO \r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM GESTÃO AMBIENTAL \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL DO EXECUTIVO \r\n\r\nUFIR-RJ \r\n\r\n2005 \r\n\r\n105.038,88 \r\n\r\n422.420,19 \r\n\r\n1.048.126,02 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006 \r\n\r\n122.718,50 \r\n\r\n663.510,90 \r\n\r\n2.970.482,97 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007 \r\n\r\n82.016,19 \r\n\r\n686.696,29 \r\n\r\n1.107.900,69 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008 \r\n\r\n47.073,77 \r\n\r\n689.274,97 \r\n\r\n1.249.936,31 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009 \r\n\r\n19.574,55 \r\n\r\n465.949,24 \r\n\r\n901.393,47 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010 \r\n\r\n107.956,29 \r\n\r\n680.467,20 \r\n\r\n2.101.375,85 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n484.378,17\r\n\r\n3.608.318,79\r\n\r\n9.379.215,31\r\n\r\nCotejando os investimentos aplicados em Gestão Ambiental, no período em exame, com o total de gastos despendidos naquela função, considerando as despesas com custeio, pessoal e encargos e demais custos.\r\n\r\nConsiderando o total de investimentos realizados pelo Executivo Municipal por exercício, no período em exame, em todas as áreas da ação governamental, confrontando-o com o total dos investimentos aplicados em Gestão Ambiental, promovendo-se a atualização dos valores a dezembro de 2010.\r\n\r\nAPLICAÇÕES EM PROGRAMAS/PROJETOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nNo que tange ao Município de S. José do Vale do Rio Preto, foi observado, à luz dos registros de nomenclatura de programas e projetos no SIGFIS, que:\r\n\r\na) não houve aplicação de recursos entre 2005 e 2010 nos seguintes grupos:\r\n\r\nMacrodrenagem, Mapeamento, Plano Diretor, Áreas de Risco, Gestão de Recursos Hídricos e Galerias e Redes Pluviais;\r\n\r\nb) houve aplicação de recursos, em todos os exercícios, exceto em 2005, no grupo Pontes, nos valores de R$ 42.261,36 (2006), R$ 14.780,00 (2007), R$ 2.696,80 (2008), R$ 6.500,00 (2009) e R$ 19.320,32 (2010); e\r\n\r\nc) houve aplicação de recursos no grupo Contenção, apenas nos exercícios de 2006, 2007 e 2009, nos valores, respectivamente, de R$ 29.152,78, R$ 19.000,00 e R$ 33.437,25.\r\n\r\nSÍNTESE DO % DE INVESTIMENTOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS POR FUNÇÃO \r\n\r\nEM R$ MIL \r\n\r\nUNIDADE FEDERATIVA \r\n\r\nFUNÇÃO \r\n\r\nINVESTIMENTO (média 2005-2010) \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL (média 2005-2010) \r\n\r\n% \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nHABITAÇÃO \r\n\r\n55.874,67 \r\n\r\n2.328.890,33 \r\n\r\n2,40 \r\n\r\nDEFESA CIVIL \r\n\r\n44.720,17 \r\n\r\n2.328.890,33 \r\n\r\n1,92 \r\n\r\nG. AMBIENTAL \r\n\r\n279.964,50 \r\n\r\n2.328.890,33 \r\n\r\n12,02 \r\n\r\nENCOSTAS \r\n\r\n21.654,33 \r\n\r\n2.328.890,33 \r\n\r\n0,93 \r\n\r\nMAP. GEOLÓGICO \r\n\r\n59.795,67 \r\n\r\n2.328.890,33 \r\n\r\n2,57 \r\n\r\nREG. FUND \r\n\r\n1.017,50 \r\n\r\n2.151.043,83 \r\n\r\n0,05 \r\n\r\nDRE / MACRODRENAGEM \r\n\r\n51.000,17 \r\n\r\n2.151.043,83 \r\n\r\n2,37 \r\n\r\nPETRÓPOLIS \r\n\r\nHABITAÇÃO \r\n\r\n60,45 \r\n\r\n13.035,70 \r\n\r\n0,46 \r\n\r\nDEFESA CIVIL \r\n\r\n15,48 \r\n\r\n13.035,70 \r\n\r\n0,12 \r\n\r\nG. AMBIENTAL \r\n\r\n53,95 \r\n\r\n13.035,70 \r\n\r\n0,41 \r\n\r\nENCOSTAS \r\n\r\n- \r\n\r\n13.035,70 \r\n\r\n- \r\n\r\nMAP. GEOLÓGICO \r\n\r\n- \r\n\r\n13.035,70 \r\n\r\n- \r\n\r\nREG. FUND \r\n\r\n- \r\n\r\n13.035,70 \r\n\r\n- \r\n\r\nDRE / MACRODRENAGEM \r\n\r\n- \r\n\r\n13.035,70 \r\n\r\n- \r\n\r\nTERESÓPOLIS \r\n\r\nHABITAÇÃO \r\n\r\n0,01 \r\n\r\n2.855,33 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nInvestimentos realizados sem custeio\r\n\r\nObs.: O quadro acima mostra a precariedade dos investimentos efetuados pelo Estado e pelos Municípios atingidos nas funções de governo inerentes a prevenção da catástrofe.\r\n\r\n5.4 - AS AÇÕES NA EMERGÊNCIA\r\n\r\n5.4.1 - SALA DE CRISE (NOVA FRIBURGO)\r\n\r\nNo dia 12 de janeiro foi organizada e implantada uma sala de crise que passou a ser chefiada pelo Vice Governador do Estado e Secretário de Estado de Obras, com a função de coordenar as ações efetuadas pelos diversos setores do poder público das três esferas - federal, estadual e municipal - bem como as organizações da sociedade civil que se agregaram ao socorro às vítimas.\r\n\r\nA escolha do Município de Friburgo para sediar a sala de crise deveu-se ao fato desse Município ter sido o mais afetado e pela fragilidade institucional reinante, função de que o Vice Prefeito estava no exercício do cargo de Prefeito interinamente, visto o afastamento temporário do titular por motivo de doença.\r\n\r\n5.4.2 - A ATUAÇÃO DAS DEFESAS CIVIS DO ESTADO E DOS\r\n\r\nMUNICÍPIOS ATINGIDOS\r\n\r\nA Defesa Civil do Estado atuou, na emergência, com muito empenho, dentro de suas limitações e condições de comunicação e acessibilidade bastante dificultadas.\r\n\r\nA Defesa Civil do Governo do Estado passou a coordenar as Defesas Civis dos sete Municípios atingidos que, na realidade mostraram enormes limitações institucionais, administrativas, organizacionais e operacionais.\r\n\r\n5.4.3 - MOBILIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE GOVERNO.\r\n\r\nAlém da Defesa Civil do Estado e as dos Municípios, diversos órgãos do governo se mobilizaram nas primeiras horas após a tragédia, entre os quais se pode citar a Secretaria de Estado de Obras, através da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER RJ, que atuou, principalmente, na desobstrução de estradas, da Empresa Estadual de Obras Públicas- EMOP, atuando na remoção de material terroso e de escombros necessários à busca de vítimas, a Secretaria de Estado de Saúde, a Secretaria de Estado de Ação Social, a Secretaria de Estado do Ambiente através do Instituto do Meio Ambiente - INEA , este atuando no desassoreamento de rios.\r\n\r\nNos diversos Municípios seus órgãos, principalmente os de características operacionais, se mobilizaram se subordinando à coordenação desempenhada pelo vice Governador.\r\n\r\nAs concessionárias que exploram e são responsáveis pelas BR-040 e BR-116, atuaram nas áreas sob sua responsabilidade.\r\n\r\nAtuaram, também, na emergência, as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários, a CEDAE, a Águas do Imperador e a Águas de Nova Friburgo, as concessionárias de fornecimento de energia elétrica, a AMPLA e a LIGHT e as concessionárias de serviços de telefonia, que tiveram diversos equipamentos operacionais de suas áreas de atuação e responsabilidade afetados, o que impôs obstáculos á comunicação e prejuízos ao bem estar e à salubridade da população .\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Saúde atuou montando e operando hospitais e unidades de saúde de campanha - o hospital de campanha montado em N. Friburgo já estava pronto no dia 13/01 - priorizando suas atividades, nos primeiros momentos na emergência, no socorro médico às vítimas, na aferição da qualidade da água e na identificação de vetores de transmissão de doenças que são causadas pelas enchentes.\r\n\r\nO Governo Federal se fez presente e atuou, operacionalmente, através das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança, disponibilizando recursos humanos, equipamentos e construindo pontes provisórias.\r\n\r\nPode-se concluir que, de um modo geral, à exceção de casos específicos, a atuação na emergência foi a adequada à dimensão da catástrofe.\r\n\r\n5.4.4. MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO - SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nÉ necessário destacar a solidariedade e a mobilização da população e das organizações da sociedade civil nacional e internacional, ONG's, igrejas e associações as mais diversas, extremamente valiosas nos primeiros momentos de emergência se integrando às ações do poder público de socorro, arrecadação e transporte de vestuário, agasalhos, alimentos, medicamentos e abrigamento.\r\n\r\nEspecial destaque deve ser dado à ação solidária da comunidade local que, nos primeiros momentos da tragédia se mobilizou, por e com meios próprios, até á chegada dos primeiros socorros e das instituições competentes, ação esta que perdurou pelos dias seguintes.\r\n\r\n5.5 - O PÓS EMERGÊNCIA - INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES A ESTA CPI.\r\n\r\n5.5.1- AÇÃO SOCIAL E DE ASSISTÊNCIA.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Ação Social coordenou e ainda coordena as ações de assistência social desempenhando as seguintes ações:\r\n\r\n5.5.1.1 - ARMAZENAMENTO E CAPTAÇÃO DE MANTIMENTOS\r\n\r\n- Articulação/mobilização das empresas\r\n\r\n- Triagem de donativos\r\n\r\n- Postos de coleta\r\n\r\n- Armazenamento e Distribuição\r\n\r\n- Água (700 mil litros)\r\n\r\n- Cestas Básicas (42 mil )\r\n\r\n- Colchonetes (25 mil)\r\n\r\n- Kit´s de higiene doméstica (16 mil)\r\n\r\n- Kit´s de higiene pessoal (14 mil)\r\n\r\n5.5.1.2 - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n- Parceria com a CONAB para armazenamento\r\n\r\n- Parceria com a Fetranscarga para distribuição dos mantimentos nos 7 municípios\r\n\r\n- Mobilização e organização do fluxo de distribuição com Exército, Defesa Civil e Prefeituras\r\n\r\n- Parceria com a Petrobrás envolvendo 9 helicópteros para a distribuição de mantimentos às comunidades isoladas.\r\n\r\n- Mais 2500 toneladas distribuídas\r\n\r\n5.5.1.3 - AÇÕES INTEGRADAS COM OS MUNICÍPIOS\r\n\r\nGabinetes da Assistência Social\r\n\r\n- Criação de Gabinetes Integrados de Crise da SEASDH/Secretarias\r\n\r\nMunicipais de Assistência Social\r\n\r\n- Organização, apoio e supervisão dos 140 abrigos nos 7 municípios\r\n\r\n- Elaboração e aplicação de cadastro dos abrigos\r\n\r\n- Instalação da Sala de Situação na sede da SEASDH para acompanhamento, monitoramento e controle de todas as ações empreendidas\r\n\r\n5.5.1.4 - COMITÊ DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\n- Implantação de posto móvel da FIA e do programa SOS Criança\r\n\r\nDesaparecida na região serrana\r\n\r\n- Instalação dos comitês integrados entre SEASDH, Juizados da Infância e Juventude, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República nos 7 municípios\r\n\r\n- Acompanhamento e orientação quanto ao abrigamento de crianças e adolescentes\r\n\r\n- Atendimento psicossocial às crianças e adolescentes\r\n\r\n5.5.1.5 - EMISSÃO E RETIRADA DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS\r\n\r\n- Ação conjunta da SEASDH, DETRAN e Defensoria\r\n\r\nPública em todos os 7 municípios\r\n\r\n- Ações de identificação civil nos maiores abrigos\r\n\r\n- Emissão de isenções SEASDH/DETRAN\r\n\r\n- Emissão e entrega de mais de 9500 carteiras de identidades\r\n\r\n5.5.1.6 - VOLUNTARIADO\r\n\r\n- Orientação para a participação de voluntários de outros\r\n\r\nEstados e municípios\r\n\r\n- Criação de um Disque Voluntário na ouvidoria da SEASDH\r\n\r\n- Integração com as secretarias municipais e abrigos para a identificação das demandas\r\n\r\n- Organização de um cardápio de ações sociais voluntárias para os municípios\r\n\r\n- Participação de mais de 500 voluntários, entre médicos, educadores, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, psicólogos e pedagogos.\r\n\r\n- Estados participantes: SC, SP, PR, GO, DF, MS, ES, MG, MT.\r\n\r\n5.5.1.7 - RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS\r\n\r\n- Mobilização e integração do setor privado para as ações sociais e humanitárias\r\n\r\n- Aquisição ao preço de custo de fábrica de 2000 kits de mobília e eletrodomésticos\r\n\r\n- Projeto Vale do Cuiabá - Firjan\r\n\r\n- Reforma de Escolas Estaduais - Itaú\r\n\r\n- Escola Estadual Prof. Jamil El Jaick - Friburgo\r\n\r\n- Escola Estadual Dr. Feliciano Costa - Friburgo\r\n\r\n5.5.1.8 - ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA E DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA\r\n\r\n- Integração com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome\r\n\r\n- Definição de estratégias para antecipação do BF e BPC\r\n\r\n- Validação do georeferenciamento dos beneficiários\r\n\r\n- Pactuação com os municípios\r\n\r\n- 31 mil famílias beneficiadas nos 7 municípios\r\n\r\n5.5.1.9 - PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL\r\n\r\n- Cadastramento e pagamento do auxílio\r\n\r\n- Auxílio pelo prazo de 12 meses no valor R$ 400,00/família para os municípios\r\n\r\nde Bom Jardim, Areal, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro e; R$ 500,00/família para os municípios de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo\r\n\r\n- Investimento de R$ 40,8 milhões de reais - ano\r\n\r\n- Cooperação e integração com o PRODERJ\r\n\r\n5.5.1.10 - ENTIDADES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS DA SEASDH NAS AÇÕES EMERGENCIAIS NA TRAGÉDIA DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\n- Servidores da SEASDH\r\n\r\n- Ministério do Desenvolvimento Social\r\n\r\n- Ministério da Integração Nacional\r\n\r\n- Ministério da Agricultura\r\n\r\n- CONAB\r\n\r\n- Secretaria Especial de Direitos Humanos\r\n\r\n- Nestlé\r\n\r\n- Ambev\r\n\r\n- Schincariol\r\n\r\n- Ganabara\r\n\r\n-Wall Mart\r\n\r\n- LBV\r\n\r\n- Pão de Açúcar\r\n\r\n- Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\n- Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\n- Caixa Econômica Federal\r\n\r\n- Proderj\r\n\r\n- Detran\r\n\r\n- Fundação Leão XIII\r\n\r\n- Petrobrás\r\n\r\n- Fetranscarga\r\n\r\n- SESC Nacional\r\n\r\n- SESC Rio de Janeiro\r\n\r\n- SESI Nacional\r\n\r\n- SESI Rio de Janeiro\r\n\r\n- Lojas Americanas\r\n\r\n- TAM\r\n\r\n- Ricardo Eletro\r\n\r\n- Comitê Olímpico Brasileiro\r\n\r\n- Pepsico\r\n\r\n- Embratel\r\n\r\n- Spoleto\r\n\r\n- Casa e Vídeo\r\n\r\n- Brazilian Foods - Perdigão e Sadia\r\n\r\n- Natura\r\n\r\n- Banco Santander\r\n\r\n- Banco Itaú\r\n\r\n- Banco Bradesco\r\n\r\n- Instituto Brasileiro do Petróleo - IBP\r\n\r\n- Firjan\r\n\r\n5.5.2 - AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA \r\n\r\nVigilância da qualidade da água para consumo humano Controle de vetores e reservatório Assistência ao paciente Controle de doenças relacionadas com o desastre Ações de educação em saúde Assistência farmacêutica Assistência laboratorial Atenção psicossocial AÇÕES DE SAÚDE \r\n\r\nDuas reuniões diárias e equipes distribuídas nos municípios afetados Avaliação da infraestrutura das unidades de saúde Avaliação de disponibilidade de RH Garantir as condições sanitárias dos abrigos Elevar a sensibilidade do sistema para identificação de doenças decorrentes do evento\r\n\r\nDuas reuniões diárias e equipes distribuídas nos municípios afetados Garantir a assistência Garantir o atendimento psicológico/psiquiátrico Garantir a reposição dos medicamentos aos pacientes Reabertura das unidades de saúde no menor tempo possível Garantir o destino e o retorno dos pacientes removidos.\r\n\r\nINSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS\r\n\r\nA SES coordenou a montagem das equipes.\r\n\r\nMinistério da Saúde Sociedade civil na figura de inúmeros voluntários Forças Armadas Força Nacional Universidades Outras Secretarias Estaduais e Municipais.\r\n\r\n5.5.3 - AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA \r\n\r\n5.5.3.1 - RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS - DER - RJ \r\n\r\nA Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER RJ atuou e ainda atua na restauração das condições de trafegabilidade das rodovias estaduais atingidas, estimando o custo total das intervenções em R$ 292,3 milhões, conforme quadros a seguir:\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSecretaria de Obras \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - RJ\r\n\r\nRESUMO POR MUNICÍPIOS\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nRODOVIA\r\n\r\nTOTAL (R$ )\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRJ-148 / RJ-150 RJ-142 / RJ-130\r\n\r\n115.925.750,00\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nRJ-150\r\n\r\n28.368.750,00\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nRJ-148\r\n\r\n617.500,00\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nRJ-148\r\n\r\n31.815.737,00\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRJ-134\r\n\r\n3.550.000,00\r\n\r\nSão José do Rio Preto\r\n\r\nRJ-134\r\n\r\n40.600.000,00\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nRJ-134 / RJ-130\r\n\r\n77.371.875,00\r\n\r\n292.249.612,00\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - RJ\r\n\r\nAPL - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRODOVIA\r\n\r\nTRECHO\r\n\r\nTOTAL (R$ )\r\n\r\nRJ-148\r\n\r\nConselheiro Paulino-Divisa Nova Friburgo/Duas Barras\r\n\r\n9.097.500,00\r\n\r\nRJ-150\r\n\r\nNova Friburgo-Divisa Nova Friburgo/Bom Jardim\r\n\r\n25.554.500,00\r\n\r\nRJ-142\r\n\r\nMury-Divisa Nova Friburgo/Casimiro de Abreu\r\n\r\n44.190.000,00\r\n\r\nRJ-130\r\n\r\nTeresópolis/Nova Friburgo-Nova Friburgo\r\n\r\n37.083.750,00\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nRODOVIA\r\n\r\nTRECHO\r\n\r\nTOTAL (R$ )\r\n\r\nRJ-150\r\n\r\nDivisa Nova Friburgo/Bom Jardim/São José do Ribeirão\r\n\r\n28.368.750,00\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nRODOVIA\r\n\r\nTRECHO\r\n\r\nTOTAL (R$ )\r\n\r\nRJ-148\r\n\r\nDivisa Nova Friburgo/Duas Barras-Divisa Duas Barras Sumidouro\r\n\r\n617.500,00\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nRODOVIA\r\n\r\nTRECHO\r\n\r\nTOTAL (R$ )\r\n\r\nRJ-148\r\n\r\nDivisa Duas Barras-Sumidouro - Sumidouro\r\n\r\n31.815.737,00\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nRODOVIA\r\n\r\nTRECHO\r\n\r\nTOTAL (R$ )\r\n\r\nRJ-134\r\n\r\nSão Pedro do Rio / Divisa Petrópolis à São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n3.550.000,00\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nRODOVIA\r\n\r\nTRECHO\r\n\r\nTOTAL (R$ )\r\n\r\nRJ-134\r\n\r\nDivisa Petrópolis /São José do Vale do Rio Preto-Divisa São José do Vale do Rio Preto- Teresópolis\r\n\r\n40.600.000,00\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRODOVIA\r\n\r\nTRECHO\r\n\r\nTOTAL (R$ )\r\n\r\nRJ-134\r\n\r\nDivisa São José do Vale do Rio Preto/Teresópolis-BR-116\r\n\r\n38.540.000,00\r\n\r\nRJ-130\r\n\r\nBR-116-Divisa Teresópolis/Nova Friburgo\r\n\r\n38.831.875,00\r\n\r\n77.371.875,00\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nRODOVIA\r\n\r\nTRECHO\r\n\r\nTOTAL (R$ )\r\n\r\nRJ-134\r\n\r\nDivisa Petrópolis /São José do Vale do Rio Preto-Divisa São José do Vale do Rio Preto- Teresópolis\r\n\r\n40.600.000,00\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRODOVIA\r\n\r\nTRECHO\r\n\r\nTOTAL (R$ )\r\n\r\nRJ-134\r\n\r\nDivisa São José do Vale do Rio Preto/Teresópolis-BR-116\r\n\r\n38.540.000,00\r\n\r\nRJ-130\r\n\r\nBR-116-Divisa Teresópolis/Nova Friburgo\r\n\r\n38.831.875,00\r\n\r\n77.371.875,00\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nRODOVIA\r\n\r\nTRECHO\r\n\r\nTOTAL (R$ )\r\n\r\nRJ-134\r\n\r\nDivisa Petrópolis /São José do Vale do Rio Preto-Divisa São José do Vale do Rio Preto- Teresópolis\r\n\r\n40.600.000,00\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRODOVIA\r\n\r\nTRECHO\r\n\r\nTOTAL (R$ )\r\n\r\nRJ-134\r\n\r\nDivisa São José do Vale do Rio Preto/Teresópolis-BR-116\r\n\r\n38.540.000,00\r\n\r\nRJ-130\r\n\r\nBR-116-Divisa Teresópolis/Nova Friburgo\r\n\r\n38.831.875,00\r\n\r\n77.371.875,00\r\n\r\n5.5.3.2 - REMOÇÃO DE ESCOMBROS E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - EMOP \r\n\r\nA EMOP atuou, de uma forma geral, na restauração das condições mínimas de limpeza, remoção de material terroso, de entulho e nos serviços de demolição de ruínas e escombros, conjuntamente com os organismos municipais congêneres. \r\n\r\nSua principal função na fase pós emergência é a de realizar as obras de contenção e de estabilização de mais de 770 encostas que sofreram deslizamento ou que apresentam condições de instabilidade. \r\n\r\nO custo final estimado, pela EMOP, para as obras previstas é de R$ 1,13 bilhões, referentes às 435 intervenções.\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nTOTAL DE EVENTOS\r\n\r\nTOTAL DE EVENTOS\r\n\r\nCOM SOLUÇÕES PROPOSTAS\r\n\r\nEVENTOS COM NENHUMA\r\n\r\nINTERVENÇÃO CONSIDERADA\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nFRIBURGO\r\n\r\n431\r\n\r\n247\r\n\r\n184\r\n\r\n789.977.693,43\r\n\r\nBOMJARDIM\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n20\r\n\r\n21.825.712,60\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n61\r\n\r\n27\r\n\r\n34\r\n\r\n43.700.972.90\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n74\r\n\r\n41\r\n\r\n33\r\n\r\n18.067.216,28\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n146\r\n\r\n85\r\n\r\n61\r\n\r\n61.881.308,43\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4.100.44690\r\n\r\nSÃO J. VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4.917.283.51\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n777\r\n\r\n435\r\n\r\n342\r\n\r\n944.470.634.04\r\n\r\nCONTINGÊNCIA DE 20%\r\n\r\n188.894.126.81\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n1.133.364.760.85\r\n\r\n5.5.4 - AÇÕES NA ÁREA DE HABITAÇÃO \r\n\r\nA Secretaria de Estado de Obras foi encarregada de elaborar e implementar o programa de identificação de áreas e posterior construção de habitações para suprir os desabrigados vítimas da calamidade, estimando a necessidade de serem construídas, aproximadamente, 7 300 unidades habitacionais. \r\n\r\n5.5.4.1 - OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS INFRESTRUTURADAS PARA OCUPAÇÃO SEGURA, SUSTENTÁVEL E POSSÍVEL DE INTEGRAÇÃO COM A CIDADE, VISANDO A RELOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS. \r\n\r\n5.5.4.2 - ÁREAS DE IMPLANTAÇÃO - Nº UNIDADES RESIDENCIAIS \r\n\r\nTeresópolis - Fazenda Ermitage 1655 unid e faz Sta Cruz 168 unid \r\n\r\nPetrópolis - Mosela 112 e Itaipava 96 \r\n\r\nNova Friburgo - Caminho do Céu 1500, Chácara Paraíso 1620, Oberland 1026 \r\n\r\nSumidouro - Fazenda Porteira Verde II 210 \r\n\r\nAreal Granja Disco -244 \r\n\r\nBom Jardim - Fazenda Bom Jardim 204 \r\n\r\nS José do Vale do Rio Preto - Faz Guido 400 \r\n\r\nTotal de7 235 unidades habitacionais, ao custo estimado em torno de R$ 50 mil por unidade, estimando-se o acréscimo de 15% relativos aos custos de desapropriação. \r\n\r\nCusto total estimado pela Secretaria de Estado de Obras para o empreendimento vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida - Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 416.012.500,00\r\n\r\n5.5.5 - INTERVENÇÕES NO MEIO AMBIENTE \r\n\r\nA Secretaria de Estado do Ambiente atuou e ainda atua, realizando as seguintes ações, cujo custo totais dos estudos, aquisições de equipamentos e sistemas, treinamento e investimentos previstos estão estimados em R$ 940,4 milhões, segundo a Secretaria de Estado do Ambiente: \r\n\r\n5.5.5.1 - AÇÕES EMERGENCIAIS: \r\n\r\nDragagens emergenciais \r\n\r\nVistorias e dimensionamento dos vãos das pontes \r\n\r\n5.5.5.2 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL: \r\n\r\nProjetos de Controle de Inundação e Parques Fluviais \r\n\r\nReassentamento: Cadastramento e compra assistida \r\n\r\n(Coordenação EGP/Rio) \r\n\r\n5.5.5.3 - PLANEJAMENTO: \r\n\r\nSistema de prevenção e gerenciamento de desastres para o ERJ \r\n\r\nAquisição de 2 radares meteorológicos e modelagem do plano de contingência \r\n\r\n5.5.5.4 - RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E INTERVENÇÕES NO MEIO AMBIENTE: \r\n\r\n. Devolução da acessibilidade \r\n\r\n. Remoção dos escombros \r\n\r\n. Contenção de Encostas \r\n\r\n. Desobstrução e recomposição dos leitos dos Rios. \r\n\r\n. Restauração da Urbanização \r\n\r\n. Microdrenagem \r\n\r\n. Sistema viário urbano e rodoviário \r\n\r\n. Ações Sociais e de Assistência \r\n\r\n. Custos\r\n\r\n5.5.5 - INTERVENÇÕES NO MEIO AMBIENTE \r\n\r\nA Secretaria de Estado do Ambiente atuou e ainda atua, realizando as seguintes ações, cujo custo totais dos estudos, aquisições de equipamentos e sistemas, treinamento e investimentos previstos estão estimados em R$ 940,4 milhões, segundo a Secretaria de Estado do Ambiente: \r\n\r\n5.5.5.1 - AÇÕES EMERGENCIAIS: \r\n\r\nDragagens emergenciais \r\n\r\nVistorias e dimensionamento dos vãos das pontes \r\n\r\n5.5.5.2 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL: \r\n\r\nProjetos de Controle de Inundação e Parques Fluviais \r\n\r\nReassentamento: Cadastramento e compra assistida \r\n\r\n(Coordenação EGP/Rio) \r\n\r\n5.5.5.3 - PLANEJAMENTO: \r\n\r\nSistema de prevenção e gerenciamento de desastres para o ERJ \r\n\r\nAquisição de 2 radares meteorológicos e modelagem do plano de contingência \r\n\r\n5.5.5.4 - RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E INTERVENÇÕES NO MEIO AMBIENTE: \r\n\r\n. Devolução da acessibilidade \r\n\r\n. Remoção dos escombros \r\n\r\n. Contenção de Encostas \r\n\r\n. Desobstrução e recomposição dos leitos dos Rios. \r\n\r\n. Restauração da Urbanização \r\n\r\n. Microdrenagem \r\n\r\n. Sistema viário urbano e rodoviário \r\n\r\n. Ações Sociais e de Assistência \r\n\r\n. Custos\r\n\r\n5.5.5.5 - PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\n5.5.5.5.1 - MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS: \r\n\r\nNova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis \r\n\r\n5.5.5.5.2 - ESCOPO DOS ESTUDOS: \r\n\r\nreflorestamento da mata ciliar... \r\n\r\n5.5.5.5.3 - INVESTIMENTOS: \r\n\r\nRecursos FECAM: R$ 12,5 milhões (projeto + reassentamento ), segundo a Secretaria de Estado do Ambiente: \r\n\r\nCritério de zoneamento segundo a intensidade do risco, o nível de inundação e o valor tempo de recorrência usado para o cálculo das vazões. \r\n\r\nZONA A: Calha menor do rio. Alto risco de inundação. Ocupação obstrui o fluxo eleva o nível d'água. \r\n\r\nZONA B: Calha maior do rio. Risco de inundação. Ocupação deve conviver com cheias eventuais. \r\n\r\nZONA C: Risco muito baixo de inundação. Ocupação sem restrição quanto à cheias. \r\n\r\n5.5.5.5.4 - ZONEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO IMINENTE \r\n\r\n. Petrópolis: \r\n\r\nRio Cuiabá. Teresópolis: \r\n\r\nRio Príncipe. Nova Friburgo: \r\n\r\nCórrego Dantas \r\n\r\n5.5.5.5.5 -TIPOS DE PARQUES FLUVIAIS \r\n\r\n. Urbanos: \r\n\r\nPista de Skate, \r\n\r\nCiclovia e caminhos de pedestres, \r\n\r\nPequenos bosques e praças, \r\n\r\nQuadras esportivas,\r\n\r\nAparelhos de ginástica, \r\n\r\nEstacionamentos e prédios de apoio; \r\n\r\n. Rurais: \r\n\r\nAgrovilas \r\n\r\nAgricultura sustentável: orgânica \r\n\r\n5.5.5.5.6 - CUSTO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL ESTIMADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCusto das obras de Recuperação Ambiental\r\n\r\nItens\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nR Sto\r\n\r\nAntonio\r\n\r\ne Cuiabá\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nR Pia banha\r\n\r\ne Túnel\r\n\r\nExtravasor\r\n\r\nNova\r\n\r\nFriburgo\r\n\r\nPqs Fluvias\r\n\r\nNova\r\n\r\nFriburgo\r\n\r\nReservatórios\r\n\r\nIntervenções na\r\n\r\ncalha do rio\r\n\r\n150,0\r\n\r\n13,2\r\n\r\n40,0\r\n\r\n136,7\r\n\r\nParques Fluviais\r\n\r\n68,0\r\n\r\n37,5\r\n\r\n45,0\r\n\r\n44,0\r\n\r\nPontes/travessias\r\n\r\n30,0\r\n\r\n11,3\r\n\r\n15,0\r\n\r\nDemolição/Limpeza manual\r\n\r\n13,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMacro\r\n\r\ndrenagem\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80,0\r\n\r\n10,8\r\n\r\n125,0\r\n\r\nsub-total\r\n\r\n(milhões)\r\n\r\n261,0\r\n\r\n62,0\r\n\r\n165,0\r\n\r\n206,5\r\n\r\n125,0\r\n\r\nDesapropriações\r\n\r\ne\r\n\r\ncompras assistidas\r\n\r\n100,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n919,5\r\n\r\n5.5.5.6 - SISTEMA DE PREVENÇÃO E GERENCIAMENTO DE DESASTRES PARA O ERJ \r\n\r\n. Integração dos monitoramentos: \r\n\r\nDeslocamento de massa X Enchentes \r\n\r\n. Monitoramento hidrometeorológico: \r\n\r\nMelhoria da qualidade da informação \r\n\r\nAmpliação da rede de monitoramento\r\n\r\n. Plano de Contingência: \r\n\r\nIntegração dos atores envolvidos \r\n\r\nProtocolo de comunicação \r\n\r\nInstalação de sirenes \r\n\r\n5.5.5.7 - AQUISIÇÃO DE RADARES: \r\n\r\nDois radares banda C - fixos - do tipo Doppler, cobrindo o ERJ e algumas áreas dos Estados vizinhos, o que permitirá monitorar o deslocamento de formações provenientes de outras regiões. \r\n\r\nRadar 1: Parati - Angra - Baixada Fluminense \r\n\r\nRadar 2: Região Serrana -Macaé - Campos \r\n\r\n. Treinamento de técnicos e operação assistida por 6 meses. \r\n\r\nIntegração com radar PMRJ, Pico do Couto e estados vizinhos \r\n\r\n. Prazos: Conclusão em até 10 meses \r\n\r\n. Valor estimado pela Secretaria de Estado do Ambiente: US$ 8 milhões (U$ 4,5 milhões do BIRD + contrapartida de U$ 3,5 milhões do FECAM) \r\n\r\n5.5.5.8 - MODELAGEM DO SISTEMA DE ALERTA DE DESASTRES HIDROLÓGICOS DO ERJ. \r\n\r\n. Descrição: Estudo para modelar a estrutura e funcionamento do Sistema de Alerta de Desastres Hidrológicos em território fluminense, incluindo a definição de protocolos básicos a serem utilizados pelo estado (INEA, DRM, Defesa Civil) e por municípios em ações de prevenção, resposta e contingência. \r\n\r\n. Prazos: Conclusão em até 10 meses \r\n\r\n. Valor estimado pela Secretaria de Estado do Ambiente: US$ 400 mil \r\n\r\n5.5.5.9 - MODELAGEM INSTITUCIONAL PARA GERENCIAMENTO DE RISCOS E EMERGÊNCIAS NO ERJ \r\n\r\n. Descrição: Estudo para propor um arranjo institucional adequado ao gerenciamento de riscos e emergências, em nível estadual, de modo a assegurar a sinergia entre as diferentes agências envolvidas (INEA-DRM-\r\n\r\nSIMERJ-Defesa Civil e outros), evitando sobreposições e melhorando o tempo de resposta. \r\n\r\n5.5.6 - FINANCIAMENTOS - APOIO AO SETOR PRODUTIVO PRIVADO. \r\n\r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico se mobilizou no sentido de elaborar e implementar uma estratégia no sentido de : \r\n\r\n- apoiar nos primeiros momentos pós tragédia o setor privado, fortemente afetado com perda de faturamento e prejuízos patrimoniais, através de um financiamento da ordem de R$ 400 milhões, conseguido junto ao Governo Federal, para auxiliar na manutenção do capital de giro das empresas e implementar medidas para o fomento do desenvolvimento da Região Serrana com ações de curto, médio e longo prazo. \r\n\r\nO Governo Federal, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES disponibilizou uma linha de financiamento da ordem de R$ 400 milhões para as empresas da Região, que foi totalmente efetivado destacando-se a ação do Banco do Brasil S A como agente financeiro. \r\n\r\nNo momento, em face desta linha de crédito ter sido insuficiente, o Governo do Estado, com o apoio da CPI, solicitou ao Governo Federal a suplementação no valor de R$ 300 milhões para o teto a ser disponibilizado pelo BNDES para a continuação do financiamento do setor produtivo da Região Serrana. \r\n\r\nA operação desses empréstimos ficou sob a responsabilidade dos Banco do Brasil S. A., Caixa Econômica Federal, Bancos Itaú e Bradesco, assumindo os todos os riscos inerentes. \r\n\r\nO Governo do Estado fez gestões junto à grandes empresas ( Petrobras e Vale do Rio Doce, etc.) no sentido de que essas companhias efetuassem suas compras, priorizando os fornecedores e prestadores de serviço sediados na Região Serrana. \r\n\r\nO Governo do Estado decidiu elaborar um Plano Estratégico, para o desenvolvimento e reconstrução da Região Serrana . \r\n\r\nForam providenciados os procedimentos para a contratação de consultoria para essa finalidade, para o quê já foi elaborado um edital, com vistas á necessária licitação, com previsão de custo dos serviços a contratar da ordem de R$ 3,5 milhões.\r\n\r\nÁrea de Operações Indiretas\r\n\r\nPrograma PER RJ\r\n\r\nObjetivo Apoiar emergencialmente empresas e microempreendedores individuais localizados em municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVigência 31/12/2011\r\n\r\nOrçamento R$ 400 milhões\r\n\r\nTaxa de JurosTaxa Fixa de 5,5% a.a. (incluída Remuneração do Agente Financeiro: de 3,0% a.a para empresas com R.O.B. anual inferior ou igual a R$ 90 milhões; e de 1,7% a.a para empresas R.O.B. anual superior a R$ 90 mihões.\r\n\r\nParticip. Até 100% dos itens financiáveis\r\n\r\nControle Orçamentário do PER RJ (R$ milhões)\r\n\r\nPrograma\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nLimite\r\n\r\nValor Desembolsado\r\n\r\nValor a Desembolsar\r\n\r\nValor Comprometido\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nSaldo (%)\r\n\r\nPER RJ\r\n\r\nAOI\r\n\r\n400,0\r\n\r\n295,3\r\n\r\n104,2\r\n\r\n399,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,1\r\n\r\nTratamento diferenciado do BNDES para o Programa PER RJ\r\n\r\n1. Prioridade de Processamento - As propostas e liberações do PER têm prioridade de processamento pela equipe do DEPIN/AOI sobre qualquer outra linha ou programa.\r\n\r\n2. Processamento de aprovação totalmente informatizado - O processamento das aprovações de todas as operações do PER é inteiramente eletrônico, realizado via sistema FRO Eletrônica. .\r\n\r\n3. Modalidade pré-contratada - As condições do Programa permitem o encaminhamento de operações pelos Agentes Financeiros previamente à aprovação do BNDES juntamente com o pedido de liberação (válidos para operações até R$ 500 mil).\r\n\r\n4. Liberação de recursos em D+1 - O desembolso de recursos está sendo realizado em D+1, quando do recebimento do pedido de liberações pelo BNDES. Este prazo foi reduzido em relação ao habitual praticado pelo Banco (D+3).\r\n\r\n5. Flebilização de exigências contratuais - Dispensa da exigência de registro dos instrumentos contratuais das operações cuja Beneficiária Final seja classificada, quanto ao porte, como micro ou pequena empresa.\r\n\r\nDesempenho do Programa por Município\r\n\r\nValor das Operações (R$ milhões)\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nEm análise\r\n\r\nAprovada\r\n\r\nContratada\r\n\r\nTotal\r\n\r\n%\r\n\r\nAreal\r\n\r\n-\r\n\r\n0,8\r\n\r\n6,5\r\n\r\n7,3\r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n-\r\n\r\n3,9\r\n\r\n11,4\r\n\r\n15,2\r\n\r\n4\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n-\r\n\r\n0,2\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\nItalva\r\n\r\n-\r\n\r\n0,1\r\n\r\n-\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n-\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n0,04\r\n\r\n28,4\r\n\r\n121,8\r\n\r\n150,2\r\n\r\n38\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n0,7\r\n\r\n30,8\r\n\r\n99,4\r\n\r\n130,9\r\n\r\n33\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3,2\r\n\r\n4,7\r\n\r\n1\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n-\r\n\r\n0,7\r\n\r\n2,6\r\n\r\n3,2\r\n\r\n1\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n-\r\n\r\n0,3\r\n\r\n3,4\r\n\r\n3,7\r\n\r\n1\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n0,04\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5,1\r\n\r\n8,7\r\n\r\n2\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n-\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n-\r\n\r\n2,6\r\n\r\n6,5\r\n\r\n9,1\r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n0,1\r\n\r\n22,7\r\n\r\n39,2\r\n\r\n81,9\r\n\r\n16\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n-\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,8\r\n\r\n95,4\r\n\r\n303,3\r\n\r\n399,5\r\n\r\n100\r\n\r\n% AOI\r\n\r\n0%\r\n\r\n24%\r\n\r\n76%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNúmero de Operações\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nEm análise\r\n\r\nAprovada\r\n\r\nContratada\r\n\r\nTotal\r\n\r\n%\r\n\r\nAreal\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\n48\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n62\r\n\r\n81\r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nItalva\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n1\r\n\r\n190\r\n\r\n759\r\n\r\n950\r\n\r\n33\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n6\r\n\r\n176\r\n\r\n818\r\n\r\n1.000\r\n\r\n35\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n26\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\n49\r\n\r\n58\r\n\r\n2\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n67\r\n\r\n85\r\n\r\n3\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n1\r\n\r\n95\r\n\r\n375\r\n\r\n471\r\n\r\n16\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9\r\n\r\n551\r\n\r\n2.316\r\n\r\n2.876\r\n\r\n100%\r\n\r\n% AOI\r\n\r\n0%\r\n\r\n19%\r\n\r\n81%\r\n\r\n100%\r\n\r\nValor Desembolsado (R$ milhões)*\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nDesembolsos\r\n\r\n%\r\n\r\nAreal\r\n\r\n6,5\r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n11,2\r\n\r\n4\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\nItalva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n118,5\r\n\r\n40\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n97,2\r\n\r\n33\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n3,2\r\n\r\n1\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n3,4\r\n\r\n1\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5,5\r\n\r\n2\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n6,4\r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n37,7\r\n\r\n15\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n296,3\r\n\r\n100%\r\n\r\n*Valor incluso no valor das operações\r\n\r\nDesempenho do Programa por Agente Financeiro\r\n\r\nValor das Operações (R$ milhões)\r\n\r\nAgentes Financeiros\r\n\r\nEm análise\r\n\r\nAprovada\r\n\r\nContratada\r\n\r\nTotal\r\n\r\n%\r\n\r\n% Acum.\r\n\r\nBanco do Brasil\r\n\r\n-\r\n\r\n52,7\r\n\r\n203,6\r\n\r\n256,3\r\n\r\n64\r\n\r\n64\r\n\r\nBradesco\r\n\r\n0,5\r\n\r\n23,1\r\n\r\n12,9\r\n\r\n38,6\r\n\r\n9\r\n\r\n73\r\n\r\nItaú Unibanco\r\n\r\n0,24\r\n\r\n5,0\r\n\r\n30,8\r\n\r\n36,0\r\n\r\n9\r\n\r\n82\r\n\r\nCEF\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n33,8\r\n\r\n35,3\r\n\r\n9\r\n\r\n91\r\n\r\nHSBC\r\n\r\n-\r\n\r\n9,5\r\n\r\n16,6\r\n\r\n26,1\r\n\r\n7\r\n\r\n98\r\n\r\nSantander\r\n\r\n0,1\r\n\r\n3,3\r\n\r\n3,5\r\n\r\n6,9\r\n\r\n2\r\n\r\n99\r\n\r\nCitibank\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n1\r\n\r\n100\r\n\r\nInveste Rio\r\n\r\n-\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,8\r\n\r\n95,4\r\n\r\n303,3\r\n\r\n399,5\r\n\r\n100%\r\n\r\n% AOI\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n76\r\n\r\n100\r\n\r\nNúmero de Operações\r\n\r\nAgentes Financeiros\r\n\r\nEm análise\r\n\r\nAprovada\r\n\r\nContratada\r\n\r\nTotal\r\n\r\n%\r\n\r\nBanco do Brasil\r\n\r\n-\r\n\r\n388\r\n\r\n1.620\r\n\r\n2.008\r\n\r\n70\r\n\r\nBradesco\r\n\r\n6\r\n\r\n89\r\n\r\n101\r\n\r\n196\r\n\r\n7\r\n\r\nItaú Unibanco\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n137\r\n\r\n158\r\n\r\n5\r\n\r\nCEF\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\n410\r\n\r\n419\r\n\r\n15\r\n\r\nHSBC\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n22\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\nSantander\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nCitibank\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nInveste Rio\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9\r\n\r\n551\r\n\r\n2.316\r\n\r\n2.876\r\n\r\n100%\r\n\r\n% AOI\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n81\r\n\r\n100\r\n\r\nValor Desembolsado (R$ milhões)*\r\n\r\nAgentes Financeiros\r\n\r\nDesembolsos\r\n\r\n%\r\n\r\nBanco do Brasil\r\n\r\n200,3\r\n\r\n68\r\n\r\nBradesco\r\n\r\n11,3\r\n\r\n4\r\n\r\nItaú Unibanco\r\n\r\n29,6\r\n\r\n10\r\n\r\nCEF\r\n\r\n33,2\r\n\r\n11\r\n\r\nHSBC\r\n\r\n15,9\r\n\r\n5\r\n\r\nSantander\r\n\r\n2,9\r\n\r\n1\r\n\r\nCitibank\r\n\r\n2,0\r\n\r\n1\r\n\r\nInveste Rio\r\n\r\n0,18\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n295,3\r\n\r\n100\r\n\r\n*Valor incluso no valor das operações\r\n\r\nDistribuição de freqüência simples dos valores das operações\r\n\r\nValor das operações \r\n\r\nNº de operações\r\n\r\n%\r\n\r\nValor das Operações\r\n\r\n%\r\n\r\nMenor ou igual a R$ 10 mil\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0\r\n\r\nEntre R$ 10,1 e R$ 99,9 mil \r\n\r\n1.483\r\n\r\n52\r\n\r\n85,4\r\n\r\n21\r\n\r\nEntre R$ 100 e R$ 499,9mil\r\n\r\n1.212\r\n\r\n42\r\n\r\n159,7\r\n\r\n40\r\n\r\nEntre R$ 500 e R$ 999,9mil\r\n\r\n69\r\n\r\n2\r\n\r\n105,7\r\n\r\n28\r\n\r\nMaior ou igual a R$ 1 milhão\r\n\r\n72\r\n\r\n3\r\n\r\n48,5\r\n\r\n12\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.876\r\n\r\n100\r\n\r\n399,5\r\n\r\n100\r\n\r\nFinalidade das operações\r\n\r\nFinalidade\r\n\r\nNº de operações\r\n\r\n%\r\n\r\nValor\r\n\r\n%\r\n\r\nCapital de Giro\r\n\r\n2,.876\r\n\r\n100\r\n\r\n399,5\r\n\r\n100\r\n\r\nProjeto de Investimento\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDesempenho do Programa por Porte de Empresa\r\n\r\nPorte\r\n\r\nNº de Empresas Beneficiadas\r\n\r\n%\r\n\r\nNúmero de operações\r\n\r\n%\r\n\r\nValor das Operações\r\n\r\n%\r\n\r\nDesembolsos\r\n\r\n%\r\n\r\nMicro\r\n\r\n2.514\r\n\r\n93\r\n\r\n2.677\r\n\r\n93\r\n\r\n248,0\r\n\r\n62\r\n\r\n188,3\r\n\r\n64\r\n\r\nPequena\r\n\r\n121\r\n\r\n4\r\n\r\n137\r\n\r\n5\r\n\r\n66,2\r\n\r\n17\r\n\r\n43,6\r\n\r\n15\r\n\r\nMédia\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n61,3\r\n\r\n15\r\n\r\n43,7\r\n\r\n15\r\n\r\nGrande\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n6\r\n\r\n19,7\r\n\r\n7\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.692\r\n\r\n100\r\n\r\n2.876\r\n\r\n100\r\n\r\n399,5\r\n\r\n100\r\n\r\n295,3\r\n\r\n100\r\n\r\n*Valor incluso no valor das operações\r\n\r\nSetores\r\n\r\nNº de operações\r\n\r\n%\r\n\r\nValor das Operações\r\n\r\n%\r\n\r\nDesembolsos\r\n\r\n%\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2,6\r\n\r\n1\r\n\r\n2,6\r\n\r\n1\r\n\r\nComércio e Serviços\r\n\r\n2,304\r\n\r\n80\r\n\r\n300,0\r\n\r\n75\r\n\r\n220,4\r\n\r\n75\r\n\r\nComercio\r\n\r\n1.595\r\n\r\n55\r\n\r\n197,1\r\n\r\n49\r\n\r\n143,0\r\n\r\n48\r\n\r\nAlojamento e Alimentação\r\n\r\n240\r\n\r\n8\r\n\r\n22,0\r\n\r\n6\r\n\r\n16,7\r\n\r\n6\r\n\r\nAtividade imob., prof. e adm.\r\n\r\n169\r\n\r\n6\r\n\r\n18,0\r\n\r\n5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n4\r\n\r\nSaúde e Serviço Social\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n13,6\r\n\r\n3\r\n\r\n10,7\r\n\r\n4\r\n\r\nTransportes Terrestre\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n13,0\r\n\r\n3\r\n\r\n9,7\r\n\r\n3\r\n\r\nConstrução\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n7,4\r\n\r\n2\r\n\r\n3,8\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros (9)\r\n\r\n162\r\n\r\n6\r\n\r\n28,8\r\n\r\n7\r\n\r\n24,1\r\n\r\n8\r\n\r\nIndústria de Transformação\r\n\r\n566\r\n\r\n20\r\n\r\n97,0\r\n\r\n24\r\n\r\n72,3\r\n\r\n24\r\n\r\nConfecção, vestuário e acessórios\r\n\r\n278\r\n\r\n10\r\n\r\n30,2\r\n\r\n8\r\n\r\n21,5\r\n\r\n7\r\n\r\nProduto de metal\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n11,9\r\n\r\n3\r\n\r\n7,5\r\n\r\n3\r\n\r\nBorracha e plástico\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n9,7\r\n\r\n2\r\n\r\n6,6\r\n\r\n2\r\n\r\nTêxtil\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\n8,6\r\n\r\n2\r\n\r\n8,3\r\n\r\n3\r\n\r\nProdutos Alimentícios\r\n\r\n65\r\n\r\n2\r\n\r\n7,2\r\n\r\n2\r\n\r\n8,3\r\n\r\n2\r\n\r\nOutros\r\n\r\n133\r\n\r\n5\r\n\r\n29,4\r\n\r\n7\r\n\r\n22,1\r\n\r\n7\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.876\r\n\r\n100\r\n\r\n399,5\r\n\r\n100\r\n\r\n295,3\r\n\r\n100\r\n\r\n*Valor incluso no valor das operações\r\n\r\n5.5.7 AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO \r\n\r\nDestaque especial deve ser dado à ação do Ministério Público Estadual que foi decisiva na organização da identificação de vítimas fatais, através do Centro Integrado de Investigação Criminal e utilizando metodologia que foi agraciada com o premio INOVARE para a identificação e reconhecimento de vítimas fatais, organizando banco de dados centralizado, cruzando os dados do Instituto Félix Pacheco com os dados do Instituto Médico Legal, entre outras providências, o que foi fundamental para legitimação da identificação dos mortos. Tal projeto necessita receber incentivos e investimentos do Poder Executivo e do MPE. \r\n\r\n5.5.8 - CUSTO ESTIMADO DE RECONSTRUÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS \r\n\r\nCUSTOS (Bilhões R$ ) \r\n\r\nContenção de Encostas e outros EMOP \r\n\r\n1,113 \r\n\r\nRestauração de Rodovias \r\n\r\n0,292 \r\n\r\nAção e Recomposição do Meio Ambiente \r\n\r\n0,94\r\n\r\nPrograma Habitacional Emergencial para Desabrigados (7300 moradias)\r\n\r\n0,416\r\n\r\nPrograma para áreas de risco iminentes (2700 moradias\r\n\r\n0,162\r\n\r\nSubtotal referente a infra-estrutura\r\n\r\n2.923\r\n\r\nAluguel social\r\n\r\n0,041\r\n\r\nProrrogação do aluguel social\r\n\r\n0,041\r\n\r\nSub\r\n\r\n3,005 ~ 3 bilhões\r\n\r\nFinanciamento do BNDES ao setor produtivo\r\n\r\n0,4\r\n\r\nAmpliação do teto de financiamento federal\r\n\r\n0,3\r\n\r\nRecursos federais transferidos\r\n\r\n0,23\r\n\r\nRecursos estaduais transferidos\r\n\r\n0,2\r\n\r\nTotal\r\n\r\n4,135 ~ 4 bilhões\r\n\r\nRECURSOS FEDERAIS \r\n\r\nLinha de Financiamento do BNDES ao setor produtivo - R$ 400 milhões \r\n\r\nAmpliação do teto de financiamento federal para o setor produtivo R$ 300 milhões. \r\n\r\nRecursos Federais transferidos para a Região Serrana remontam ao montante de R$ 230 milhões. \r\n\r\nRECURSOS ESTADUAIS \r\n\r\nRecursos Estaduais destinados para a Região Serrana remontam ao montante de R$ 200 milhões \r\n\r\n5.6 - CRÍTICAS, CONSIDERAÇÕES E RESPONSABILIZAÇÕES \r\n\r\n5.6.1 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nInicialmente, é necessário enfatizar que, apesar do nosso Estado e do nosso País terem um considerável histórico de tragédias decorrentes de fortes temporais - com enchentes e deslizamento de encostas, com vítimas, fatais, desaparecidas, desalojadas e desabrigadas - pode-se afirmar que, lamentavelmente, não existe um aparato organizacional, logístico e operacional de Defesa Civil que possa ser considerado, verdadeiramente, um SISTEMA que efetivamente, sistematize procedimentos, promova a logística e o equipamento dos órgãos operacionais e articule e integre, de forma eficiente e eficaz, as três esferas do Poder Público, no âmbito dessa função pública. \r\n\r\nÉ inadmissível, também, que no nosso Estado, o conjunto das organizações que desempenham as funções inerentes à Defesa Civil - estadual e municipais - igualmente, não constitua de fato um SISTEMA que funcione de forma integrada, com planos de prevenção, de contingência e de operação previamente e cuidadosamente elaborados, que permitam uma ação mais eficiente, organizada e eficaz.\r\n\r\nNão é mais possível que o Estado e os Municípios não disponham, também de um Plano de Prevenção de Catástrofes que, se existisse e tivesse sido posto em prática na tragédia de janeiro sob enfoque, permitiria, com certeza, mitigar muito o nível das conseqüências trágicas, da forma como aconteceram na Região Serrana do nosso Estado. \r\n\r\nDurante o desenrolar da presente CPI, tanto nas oitivas como, nas visitas dos membros da Comissão aos locais da tragédia, pôde ser constatado que, a inicial agilidade e articulação existente durante os primeiros momentos de emergência, foi declinando a partir daí e a atuação dos diversos órgãos dos governos do Estado e dos Municípios passou a se processar com morosidade, com prejuízos evidentes para a sinergia das ações, para os necessários fluxos de informações e comunicações, como para a racionalização e otimização dos recursos empregados. \r\n\r\nA análise do relatório dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE RJ, anexo ao presente na sua íntegra que constitui o ANEXO I, elaborado a pedido desta Comissão Parlamentar de Inquérito e cujas principais informações constam do item 5.3 deste documento, mostram com clareza que os investimentos em Defesa Civil, realizados nos últimos 6 anos ( 2005 a 2010) pelos Municípios serranos, foram insignificantes. Até mesmo os investimentos realizados pelo Estado nessa função pública, mesmo contando com os recursos do FUNESBOM, não foram suficientes a garantir o desempenho da defesa Civil do Estado no enfrentamento da calamidade ocorrida na Região Serrana.\r\n\r\nDEFESA CIVIL - VALORES AJUSTADOS A DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nANO \r\n\r\nINVESTIMENTO AUTORIZADO \r\n\r\nINVESTIMENTO \r\n\r\nREALIZADO \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL DO EXECUTIVO \r\n\r\n2005 \r\n\r\n4.720.535,76 \r\n\r\n4.720.535,76 \r\n\r\n1.599.850.792,89 \r\n\r\n2006 \r\n\r\n29.154.996,79 \r\n\r\n26.729.148,78 \r\n\r\n1.742.639.645,14 \r\n\r\n2007 \r\n\r\n31.540.355,43 \r\n\r\n6.351.444,36 \r\n\r\n1.484.362.899,59 \r\n\r\n2008 \r\n\r\n114.416.546,38 \r\n\r\n81.219.738,86 \r\n\r\n1.660.033.875,01 \r\n\r\n2009 \r\n\r\n123.635.206,89 \r\n\r\n83.877.663,41 \r\n\r\n2.684.064.020,62 \r\n\r\n2010 \r\n\r\n79.269.218,67 \r\n\r\n65.422.810,85 \r\n\r\n4.802.391.302,37 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n382.736.859,92 \r\n\r\n268.321.342,02 \r\n\r\n13.973.342.535,62 \r\n\r\n% do investimento realizado, em defesa civil, em relação ao investimento total do Executivo Estadual - 1,92 % \r\n\r\nOutra realidade que comprova o despreparo do Sistema de Defesa Civil do nosso Estado - aí compreendidos os Municípios - é, não só a insuficiência dos equipamentos instalados relativos à previsão de fenômenos climáticos, mas sobretudo, a inexistência de uma rede de dispositivos tecnológicos de detecção metereológica adequada e devidamente vinculada a um sistema de alerta. \r\n\r\nAbsurdamente, questões burocráticas referentes a repasses, investimentos insuficientes, envolvendo a União e os governos do Estado e do Município de Petrópolis, tiveram como conseqüência o não funcionamento do sistema de radar de Petrópolis, instalado na área da tragédia no Vale do Cuiabá, por ocasião das chuvas de janeiro. \r\n\r\nAnalisando os dados do Relatório dos técnicos do TCE RJ a disposição da CPI referentes aos investimentos do Estado em Defesa Civil, constata-se que, mesmo após as tragédias de Angra dos Reis na Ilha Grande e de Niterói no Morro do Bumba, os Governos do Estado e dos Municípios não priorizaram a adequação dessa função pública às necessidades da realidade. \r\n\r\nMais alarmante, ainda, é constatar, no mesmo Relatório acima citado que os Municípios da Região Serrana, praticamente, não investiram em Defesa Civil e, do que se pôde observar durante e após a tragédia, ao longo das oitivas da Comissão e nas visitas dos deputados que a integram, senão a inexistência na prática, no mínimo, a extrema fragilidade das Defesas Civis dos Municípios atingidos, em que pese os esforços constatados, da Defesa Civil do Município de Nova Friburgo. \r\n\r\nDestaca-se, abaixo os valores insignificantes gastos pelo município de Nova Friburgo. \r\n\r\nTabela 96: Série Histórica dos Investimentos em Defesa Civil (Valores Ajustados)\r\n\r\nDEFESA CIVIL - VALORES AJUSTADOS A DEZEMBRO/2010\r\n\r\nANO \r\n\r\nINVESTIMENTO REALIZADO \r\n\r\nTOTAL DE GASTOS COM DEFESA CIVIL \r\n\r\nINVESTIMENTO TOTAL REALIZADO \r\n\r\nUFIR-RJ \r\n\r\n2005 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.346,63 \r\n\r\n6.415.438,25 \r\n\r\n1,6049 \r\n\r\n2006 \r\n\r\n3.635,84 \r\n\r\n14.173,89 \r\n\r\n11.918.552,34 \r\n\r\n1,6992 \r\n\r\n2007 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.987,26 \r\n\r\n14.140.341,56 \r\n\r\n1,7495 \r\n\r\n2008 \r\n\r\n3.165,85 \r\n\r\n22.824,61 \r\n\r\n19.307.167,06 \r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n2009 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27.033.991,33 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2010 \r\n\r\n324.490,62 \r\n\r\n324.490,62 \r\n\r\n36.976.680,75 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\nR$ 331.292,31 / R$ 115.792.171,29 = 0,29 % \r\n\r\n% do investimento realizado em defesa civil, em relação ao investimento total realizado - 0,29 % \r\n\r\nDesta forma, urge alertar que se aproxima o próximo verão, época de fortes chuvas e temporais, faltando para isso apenas quatro meses, e que por isso, tanto o Estado como os Municípios já deveriam, ter incorporado as lições da tragédia de janeiro e terem, de forma articulada, tomado todas as providências que garantam que o Sistema de Defesa Civil esteja devidamente reorganizado e preparado para que outras chuvas não produzam calamidades na proporção ocorrida. \r\n\r\nO Secretário de Estado de Obras, em depoimento a esta CPI, alertou para o fato de que, se não forem tomadas medidas incisivas, haverá novas calamidades e mortes. \r\n\r\nHá que se ressaltar, ainda, que possivelmente a subordinação da Defesa Civil à Secretaria de Estado de Saúde, no ano de 2007, deve ter acarretado prejuízos financeiros e de coordenação para a Defesa Civil do Estado. \r\n\r\nA decisão de instituir a Defesa Civil em Secretaria de Estado, o que ocorreu após a tragédia e a instalação desta CPI, certamente decorreu do impacto da calamidade, das críticas desta CPI e do movimento dos membros do Corpo de Bombeiros Militares do Estado. \r\n\r\n5.6.2 - QUESTÕES INERENTES ÀS POLÍTICAS DO USO DO SOLO\r\n\r\nHá décadas as políticas referentes à ocupação e uso do solo - aliadas à ausência de uma política de habitação, ao desafio representado pelo explosivo incremento demográfico e à crescente urbanização - têm se mostrado inadequadas e insuficientes a coibir a ocupação de áreas impróprias à edificação como, por exemplo, encostas de morros e margens de rios. \r\n\r\nDessa grave falha de caráter político e legal resultou o desrespeito sistemático e constante à legislação existente, à qual se soma outra igualmente grave falência que é a incapacidade das instituições públicas fazer cumprir as normas legais para evitar e coibir a construção nas áreas consideradas “non aedificandi“, sobretudo nas áreas de risco impróprias à edificação. \r\n\r\nMais grave, ainda é a constatação da ação demagógica e criminosa de alguns políticos e autoridades públicas que, inclusive, incentivam essas ocupações irregulares no exercício de um populismo com finalidades político eleitoreiras, vide, como exemplo, os “certificados de tempo de posse” concedidos à sorrelfa pelo Prefeito de Teresópolis, Mario Tricano, em 1992. (ANEXO II) \r\n\r\nA indução às ocupações irregulares, muitas das quais em áreas de risco, não se esgotam nos exemplos acima citados, eis que as Municipalidades chegam ao ponto de cobrar, dos ocupantes, o Imposto sobre a Propriedade e o Território Urbano - IPTU, além de permitir, em face da inexistência de legislação que o impeça, que concessionárias de serviços públicos - fornecimento de água, luz, gás, telefonia, etc.- instalem equipamentos e executem as ligações domiciliares em edificações situadas, impropriamente, nessas áreas. Constata-se, inclusive, casos em que as Prefeituras executam obras de urbanização em áreas de risco. \r\n\r\nInfelizmente, as cidades da Região Serrana do nosso Estado não escaparam a esse cenário e, ainda que, em face da inusitada intensidade das chuvas de janeiro que se abateram sobre elas não fosse possível evitar danos, o fato é que a omissão, a negligência e até as ações criminosas político eleitoreiras, apontadas acima como causas da ocupação irregular das encostas e das áreas marginais dos rios, permitiram que a tragédia alcançasse o nível inaceitável e desastroso, resultando em 909 mortos, 8908 desabrigados, 23118 desalojados e o número indefinido de desaparecidos que é estimado em mais de 241, ao quê há que se somar, ainda, os prejuízos causados ao patrimônio público, ao particular e à atividade econômica da Região e do Estado. \r\n\r\nConstata-se, ainda, que se as fortes chuvas houvessem desabado sobre os primeiros distritos de Teresópolis e de Petrópolis, a tragédia atingiria proporções ainda mais graves. \r\n\r\nAduza-se a esse quadro que, apesar das características do relevo da Região Serrana, de encostas íngremes e vales estreitos, inadmissível e alarmante a insuficiência de mapeamento geológico e geotécnico dos territórios dos Municípios, ferramenta imprescindível para uma eficaz política de prevenção de acidentes geotécnicos e de identificação das áreas de risco. \r\n\r\nVerificou-se, ainda, pelos esclarecimentos prestados a essa CPI pelo Secretário de Estado do Ambiente Carlos Minc que o dimensionamento da vazão dos rios é efetuado considerando o tempo de recorrência de 50 anos. Acrescente-se que o cálculo das faixas laterais dos rios, para efeito de gravame como áreas “non aedificandi” não corresponde a aludida seção de vazão, como ficou demonstrado pelo ocorrido e, tragicamente, essas áreas são sistematicamente ocupadas por edificações, pelos mesmos motivos pelos quais são ocupadas as encostas. Em várias situações, essas ocupações não estão, apenas, nas áreas de inundação dos cursos d'água, o que já é grave, mas se encontram dentro da própria calha dos rios, como é o caso absurdo, da sede da Prefeitura do Município de São José do Vale do Rio Preto que foi edificada dentro da calha do Rio Preto! \r\n\r\nEm que pese que as irregularidades apontadas tenham se iniciado há muitos anos e durante os exercícios de administrações estaduais e municipais pretéritas, não há como não considerar a responsabilidade das atuais, eis que, na vigência das mesmas já haviam ocorrido, no nosso Estado, mesmo que em localidades de outras municipalidades que não as da Região Serrana duas tragédias, uma em Angra dos Reis, na Ilha Grande e outra em Niterói no Morro do Bumba, sem que esses fatos tenham mobilizado,na proporção necessária a Administração Estadual e as Municipais, principalmente as da Região Serrana - que, por sua característica montanhosa - com encostas muito íngremes e vales estreitos - é, evidentemente, mais susceptível - no sentido de agir, no âmbito de suas competências, para suprir as deficiências, organizacionais, administrativas e operacionais das instituições públicas estaduais e municipais vinculadas às funções públicas de Defesa Civil, Urbanismo e Meio Ambiente e para propor o aparato legal complementar que se faz necessário ao eficaz enfrentamento do problema. \r\n\r\n5.6.3 - INEXISTÊNCIA DE POLÍTICA HABITACIONAL E FUNDIÁRIA \r\n\r\nAs cidades da Região Serrana além de não escaparem à negligência do Poder Público Estadual e dos Municípios, no que concerne à política do uso e ocupação do solo, descrita no item anterior, vitimaram-se pelo agravamento dessa realidade pela a ausência de uma política habitacional, durante as décadas de 80 e 90 do século passado e que se prolongou ao longo do primeiro decênio do presente, tanto no âmbito nacional como no estadual. \r\n\r\nAlém disso, o importante incremento demográfico, o crescimento da indústria, verificados na segunda metade do século XX, provocaram um forte processo de urbanização que agravado pela estagnação econômica da chamada “década perdida” dos anos 80, pela insuficiência de emprego e de renda, pela ausência de planejamento urbano e de política habitacional, induziram o crescimento urbano desordenado e a ocupação de áreas impróprias à edificação, fatores agravantes da tragédia ocorrida em janeiro. \r\n\r\nNão se conhecem providências das atuais administrações do Estado e dos Municípios atingidos no sentido da reversão dessas negligências, insuficiências e precariedades, demonstradas pelas séries históricas dos investimentos em habitação constantes do relatório dos técnicos do TCE RJ. \r\n\r\nAinda, a ausência de política habitacional acima apontada, além dos graves problemas que causou, se refletiu na dificuldade da identificação de áreas disponíveis e adequadas a viabilizar o programa habitacional do Governo do Estado elaborado, especificamente, para suprir a necessidade de habitação dos desabrigados pela calamidade nos sete Municípios atingidos e, a nosso ver esse Programa, não se desenvolve na velocidade necessária o que provocará a permanência da concessão dos Alugueis Sociais até o fim de 2012. \r\n\r\nÉ mistér observar que sequer estoque de projetos para produção de habitações populares, em locais seguros e sustentáveis, existiam na Região Serrana, o que comprova o descaso com esse tipo de programa. \r\n\r\nEssa preocupação passou a existir somente após a tragédia. \r\n\r\nObservamos ainda, a anomalia da Secretaria de Estado de Obras realizar um programa habitacional quando existe a Secretaria de Estado de Habitação para essa finalidade.\r\n\r\n5.6.4 - PROBLEMAS DETECTADOS NA CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL \r\n\r\nA estratégia e a coordenação das ações de assistência social ficou sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Ação Social. \r\n\r\nA principal observação que cabe fazer à política de assistência à população se refere à operacionalidade na concessão dos alugueis sociais aos desabrigados. \r\n\r\nConstatou-se a agilidade do Governo do Estado em disponibilizar 7.000 aluguéis sociais e os cadastros da população a ser beneficiada - que ficaram sob a responsabilidade das Prefeituras, resultando num cadastro único final, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Ação Social, apoiada pelo PRODERJ, com base no qual se operacionalizou o repasse dos recursos financeiros, para fins de pagamento do benefício. Apesar dessa agilidade, foi possível constatar, em várias ocasiões, discrepâncias entre os cadastros referentes aos Municípios e do Governo do Estado, resultando em prejuízo do programa e da população alvo. \r\n\r\nAtravés de declarações de autoridades municipais feitas em oitivas e em visitas aos locais da calamidade os deputados integrantes desta Comissão puderam constatar existirem vários cidadãos que se declararam desabrigados, supostamente, com direito a receber o aluguel social que se queixaram de não terem recebido o pagamento desse indispensável auxilio, passado muito tempo após a calamidade. \r\n\r\nConstatou-se que as exigências referentes à documentação requerida para a habilitação ao recebimento do benefício, foi além do razoável para as proporções da tragédia e, ainda, que o valor do Aluguel Social concedido é insuficiente, sobretudo em face da carência de oferta de imóveis para alugar, eis que o mercado foi aquecido pela procura, com a conseqüente majoração dos valores dos alugueis do mercado. \r\n\r\nÉ necessário observar, também, que o prazo de concessão do aluguel social foi previsto em 12 meses e, como até a presente data a construção das unidades residenciais, do programa habitacional destinado a acolher os desabrigados, não foi iniciada, inexoravelmente, o prazo de concessão do benefício social terá que ser prorrogado, com o inevitável aumento do recurso financeiro a ser desembolsado, inicialmente previsto em R$ 40,8 milhões por 12 meses. Registre-se que a entrega das primeiras unidades residenciais está prevista para outubro de 2012.\r\n\r\n5.6.5 - MOROSIDADE NA RECOMPOSIÇÃO DA INFRA ESTRUTURA E DO MEIO AMBIENTE. \r\n\r\nPassada a fase da emergência e passados mais de 7 meses da tragédia, verifica-se grande morosidade na programação e implementação das obras e serviços de recomposição da infra estrutura das cidades, nas obras de contenção das encostas aonde ocorreram deslizamentos, na reconstrução de vias, rodovias e pontes, na restauração da drenagem urbana e nas obras de dragagem e recomposição dos leitos dos rios afetados pelas fortes chuvas não existindo nem mesmo a garantia correta de realocação de inúmeras edificações que permanecem em áreas de risco, nas encostas e margens de rios, para as quais, os antigos moradores, por falta de alternativa, são induzidos a retornar. \r\n\r\nNão se percebe progresso nas ações de recomposição e preservação do meio ambiente, fato exemplificado pela permanência de inúmeras edificações que resistiram às águas, nas calhas e áreas de inundação dos rios e na demora da implantação dos Parques Fluviais planejados. \r\n\r\nO Verão se aproxima - faltam apenas 4 meses ! - e com ele a época das fortes chuvas e, devido á morosidade das intervenções previstas e necessárias, o risco de nova tragédia não pode ser afastado. \r\n\r\nEssa morosidade vem afetando o bem estar da população, já bastante prejudicado durante a própria calamidade, assim como a recuperação da inteira normalidade nas atividades econômicas dos Municípios atingidos, com o conseqüente impacto sobre a receita financeira dos mesmos. \r\n\r\nConstata-se, pelo depoimento prestado a esta CPI pelo Secretário de Estado de Obras, que somente 36 encostas tiveram suas obras de contenção iniciadas e que o INEA se esforça para obter de R$ 320 milhões para dar início à dragagem dos rios da Região que estão assoreados. Serviços que deveriam ser iniciados antes da chegada do Verão, época de fortes chuvas, para o quê faltam apenas 4 meses. \r\n\r\n5.6.6 - SÍNTESE DAS CAUSAS DA CATÁSTROFE \r\n\r\nI - MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VIGENTE \r\n\r\nOs governos federal, estadual e os municipais, fruto das deficiências causadas pelo modelo de desenvolvimento econômico e social vigente, não efetivaram as medidas estruturais necessárias, de forma a garantir e resguardar a segurança da população, em primeiro lugar.\r\n\r\nII - OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO \r\n\r\nEncostas e Margens de Rios ocupados irregularmente, associados à falta de política urbana adequada e à prática do populismo político eleitoreiro. \r\n\r\nEvidenciado por : \r\n\r\na - Ocupação das margens de rios sem levar em conta as seções de vazão calculadas para tempos de recorrência de 25 e 50 anos - cujo exemplo mais marcante é a da Sede da Prefeitura do Município de São José do Vale do Rio Preto construída dentro da calha do Rio Preto. \r\n\r\nb - Urbanização de áreas de risco - populismo. \r\n\r\nc - “ Titulação “ de terrenos situados em áreas de risco - populismo. \r\n\r\nd - Cobrança do IPTU de imóveis situados em áreas de risco e de preservação permanente. \r\n\r\ne - Ligação de serviços de utilidade pública - água, luz , telefonia, etc. em imóveis situados em áreas de risco e de preservação permanente. \r\n\r\nIII - AUSÊNCIA DE POLÍTICA HABITACIONAL \r\n\r\nEvidenciada pela série histórica dos precários investimentos em habitação pelo Governo do Estado e pelo dos Municípios. \r\n\r\nIV- CARÊNCIA DE UM SISTEMA DE DEFESA CIVIL \r\n\r\na - Planos de Prevenção inexistentes. \r\n\r\nb - Planos de Contingência inexistente. \r\n\r\nc - Abrigos Pré Definidos inexistentes \r\n\r\nA série histórica retrata os insignificantes investimentos das municipalidades em Defesa Civil. \r\n\r\nV - Inexistência de Programa de Contenção de Encostas de Risco. \r\n\r\nEvidenciada pela série histórica de investimentos insuficientes em contenção de encostas pelo governo do Estado e pelo dos Municípios. \r\n\r\nVI - Inexistência de Programa de Macro e Micro Drenagem.\r\n\r\nEvidenciada pela série histórica de investimentos insuficientes em macro e micro drenagem pelo governo do Estado e pelo dos Municípios. \r\n\r\nVII - Ausência de Planejamento Urbano \r\n\r\nFaz-se necessário que os Planos Diretores e Estratégicos das Cidades sejam, pactuados com a sociedade e que considerem, no mínimo, a forte interdependência do uso do solo, transportes e habitação e que sejam vistos de forma regionalizada e não como Município apartados entre si. \r\n\r\nVIII - Fragilidade do ITERJ \r\n\r\nDotar o ITERJ de recursos materiais e humanos (através de concursos públicos) para que o mesmo possa exercer na sua plenitude atividade central de regularização fundiária, instrumento importantíssimo para a política de uso do solo e de habitação. \r\n\r\nHoje a estrutura da referida instituição se apresenta profunda deficiência. \r\n\r\n5.7 - SUGESTÕES DE CARÁTER INSTITUCIONAL \r\n\r\nSugerimos as seguintes medidas de caráter institucional: \r\n\r\n5.7.1 - Reforço institucional da Defesa Civil do Estado e o seu vínculo sistêmico com as Defesas Civis da União e dos Municípios. \r\n\r\n5.7.2 - Instituição de um Órgão Estadual de Geotécnica de apoio aos Municípios, desvinculado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e subordinado à Secretaria de Estado de Obras. \r\n\r\n5.7.3 - A partir do mapa epidemiológico da Região Serrana, garantir o pleno funcionamento do SUS, com funcionamento da rede básica como porta de entrada, acrescida da rede de atendimento de média e alta complexidade a garantir os princípios da universalidade, integralidade e gratuidade aos usuários. \r\n\r\n5.7.4 - Instituição de um hospital regional na Região Serrana. \r\n\r\n5.8 - PLANOS E PROGRAMAS \r\n\r\nSugerimos que no âmbito do Governo do Estado sejam criados os seguintes Planos:\r\n\r\n5.8.1 - Plano Estadual de Prevenção de Catástrofes \r\n\r\n5.8.2 - Plano de Contingência para o enfrentamento de Catástrofes \r\n\r\n5.8.3 - Plano Diretor da Região Serrana - Que tenha a abrangência de abordar, entre outras, as questões referentes ao meio ambiente, uso e ocupação do solo, habitação, transportes, serviços públicos, defesa civil e desenvolvimento econômico \r\n\r\n5.9 - A TRAGÉDIA DENTRO DA CATÀSTROFE - CORRUPÇÃO E MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS \r\n\r\nO processo de urbanização sem que, concomitantemente, fosse sendo adequada a infra estrutura que as cidades necessitavam levou à ocupação de áreas de proteção ambiental e de risco em nosso país e, evidentemente, na Região Serrana, objeto do presente relatório. \r\n\r\nO modelo econômico, a abertura do mercado brasileiro, entre outras causas, provocaram o fechamento de inúmeras empresas industriais e demais ramos de atividades a elas vinculados reduzindo o poder aquisitivo das famílias. Esse quadro, associado à ausência de política habitacional moldou o cenário que propiciou condições para as tragédias sócio-naturais recorrentes na Região Serrana. \r\n\r\nPropostas demagógicas são comuns ao longo do tempo levando ao poder regional gestores que não desenvolveram políticas públicas consistentes para o enfrentamento deste quadro. \r\n\r\nLembrando como exemplo as ações demagógicas, até mesmo criminosa de prefeitos exemplificadas no depoimento do então prefeito de Teresópolis, Mário Tricano, que concedia certificado de tempo de ocupação objetivando uma futura ação de usucapião urbano, sem contudo, verificar as condições de risco das áreas ocupadas e sem um programa de regularização fundiária, em uma época em que ainda não existia o Estatuto das Cidades e, por conseguinte, não existia previsão de regularização em terras públicas. \r\n\r\n5.9.1 - TERESÓPOLIS \r\n\r\nAs ações como a do então prefeito Mário Tricano e Celso Dalmazo, denunciada na oitiva do Secretário do Ambiente Carlos Minc e admitida pelo próprio ex-prefeito Mário Tricano quando ouvido por esta CPI, foram estimuladoras de ocupações irregulares em área de risco e de proteção ambiental, inclusive com a concessão de “certificados de tempo de posse” concedidos à sorrelfa pelos Prefeitos de Teresópolis, Mario Tricano, em 1992 e Celso Dalmazo. (ANEXO II). \r\n\r\nTrecho do depoimento da Dra. Promotora Anaíza (ANEXO V), na CPI em 05/08/2011: \r\n\r\n“Havia uma pressão política também para que isso acontecesse. Temos relatos de pessoas da população, não oficiais, não declarados, relatos de rua, de que vários políticos incentivavam e inclusive auxiliavam, abrindo as ruas, ajudando com máquinas para o desmatamento. Há também o boato, não sei se é lenda urbana, ou não, de que haveria a doação do material de construção para essas pessoas e tivemos um aumento muito grande. Várias áreas foram favelizadas, áreas públicas, como é o caso da Quinta Lebrão e Fonte Santa, que é uma área que pertence ao INSS, que hoje abarca cinco mil moradias, mas também, grandes áreas particulares, como é o caso do Vale da Revolta, que pertence à família Rolas e várias outras áreas que eram reserva florestal, como é o caso do Corta Vento, o próprio Barroso, o Santa Cecília, o próprio Pimentel, que eram áreas de reserva de antigos loteamentos. A partir dessa pressão social identificamos o deferimento de diploma de posse fornecidos pelo ex-prefeito Celso Dalmaso e Mário Tricano (GRIFO NOSSO). Nesse diploma de posse, que é um diploma mesmo, em que a prefeitura declara reconhecer a posse daquela área à pessoa fulana de tal, e embaixo, pequenininho, no diploma, vem escrito: “este documento não induz ao reconhecimento de posse”. Desdiz o que está declarado em letras garrafais. Esses documentos vinham atrelados a lançamentos, ex officio, de cadastro de IPTU. \r\n\r\nEntão, essas pessoas passavam, essas moradias de posse passavam a recolher IPTU e aí, tínhamos um reconhecimento formal e tributário da própria administração pública municipal, com relação àquelas casas de invasão. Paralelamente a isso, independentemente da natureza jurídica do imóvel, começamos a ter asfaltamento, iluminação pública, galeria de água pluvial, até obra do estado fazendo extensão do fornecimento de água, o que aconteceu...” \r\n\r\nA CPI constatou que em administrações anteriores a atual, foi construído um conjunto de 50 (cinqüenta) unidades habitacionais, no bairro Fisher, em Teresópolis. Esse empreendimento foi construído em local geotecnicamente instável e inapropriado. Hoje pode ser verificada a precariedade em que se encontram, muitas das quais estão abandonadas. Também foi constatada a construção de uma cortina de contenção que se encontra em situação de estabilidade duvidosa. Estes fatos consubstanciam a malversação de recursos financeiros devendo serem cobradas as responsabilidades das autoridades municipais da época, gestão do Prefeito Roberto Petro, seus Secretários e da empresa construtora Norenge. \r\n\r\nAinda neste caldo de cultura, onde políticos demagógicos são alçados ao poder sem, contudo terem efetivo compromisso com a população, aproveitando-se do estado de calamidade pública no qual as licitações são legalmente dispensadas, estes gestores utilizaram recursos oriundos da União, do Estado e da mobilização solidária da sociedade de maneira suspeita, com fortes indícios de irregularidades como ficou evidenciado nos relatórios do Tribunal de Contas do Estado, da Controladoria Geral da União e em depoimento a esta CPI pelo Senhor José Ricardo de Oliveira, sócio-proprietário da RW de Teresópolis Construtora e Consultoria. \r\n\r\nAs ações com indícios de irregularidades na prefeitura de Teresópolis antecedem a tragédia, mas continuaram e se agudizaram com ela. \r\n\r\nSegundo o depoimento do representante da RW de Teresópolis Construtora e Consultoria a exigência de propina na ordem de 15% (quinze por cento) feita por gestores do atual governo municipal de Teresópolis agravou-se com a tragédia surgindo denuncias de que essas aves de rapina passariam a exigir 50% (cinqüenta por cento) de “comissão”. \r\n\r\nO Sr. José Ricardo de Oliveira, que também depôs nos Ministérios Públicos Federal e Estadual solicitou o benefício da delação premiada e garantia de vida para ele e sua família, garantia esta também solicitada por esta CPI a seu favor e de sua família, afirmou que pagava propina, sob coação, de 15% (quinze por cento) em duas parcelas sendo uma de 10% (dez por cento) e a outra de 5% (cinco por cento), condição para que fossem pagas as faturas dos serviços executados. Afirmou que entregou, também, propina ao Secretário Municipal de Obras, Dr. Paulo Roberto Marquesini. Que os dez por cento não sabiam para quem era e que os cinco por cento era a parte do Sr. Paulo Roberto Marquesini. Disse ainda que dos R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) que recebeu pelos serviços prestados à Prefeitura de Teresópolis teve que dar R$ 100.000,00 (cem mil reais) de “comissão”. \r\n\r\nAfirmou o Sr. José Roberto Oliveira que teve cinco contratos com a prefeitura de Teresópolis que geraram empenhos no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais) além do contrato emergencial da catástrofe no valor de R$ 1.510.000,00 (um milhão, quinhentos e dez mil reais) totalizando cinco milhões seiscentos e dez mil reais dos quais recebeu efetivamente a quantia de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Antes de receber teve que utilizar recursos próprios para pagar a propina exigida para liberar os seus créditos. \r\n\r\nContinuando o seu depoimento, afirmou que após a tragédia foi realizada uma reunião na Secretaria de Planejamento de Teresópolis com a presença das empresas Sinal Engenharia, RW de Teresópolis e Vital Engenharia e mais o senhor José Alexandre, Secretário de Planejamento no momento. Que nesta reunião, na qual se fazia presente o representante da SINAL Engenharia, que é o nome de fantasia da TERRAPLENO, foi cogitado o aumento da propina de 15% (quinze por cento) para 50% (cinqüenta por cento). Afirmou ainda que as propinas, no período anterior a tragédia, eram pedidas pelos Senhores Paulo Marchesini, José Alexandre e Valério da Silva Medeiros, este último presidente da Comissão de Licitação de Teresópolis. \r\n\r\nQuestionado a quem entregava o dinheiro disse que entregou três vezes ao Sr. Paulo Marchesini, uma vez ao Senhor Valério da Silva Medeiros e uma vez ao Senhor José Alexandre. \r\n\r\nBuscando garantir o contraditório esta CPI convocou/convidou as empresas e pessoas citadas na oitiva do Sr. José Ricardo de Oliveira para que também prestassem esclarecimentos. \r\n\r\nO Sr. Valério da Silva Medeiros não compareceu às oitivas para as quais foi convocado sob alegação de que atravessava problemas de saúde, enviando-nos, através de representante legal, comprovantes médicos. \r\n\r\nO Sr. Paulo Roberto Marchesine não foi localizado em tempo hábil e por isso não compareceu à oitiva. \r\n\r\nOs representantes das empresas Sinal Construtora e da Vital Engenharia negaram peremptoriamente a existência de qualquer tipo de propina em suas relações com a prefeitura de Teresópolis sendo que o Sr. Alfredo Crysostomo de Moura, Diretor-Técnico da Sinal Construtora, além de negar qualquer tipo de propina e de que presidira a citada reunião na qual ter-se-ia cogitado o aumento da propina de 15% (quinze por cento) para 50% (cinquenta por cento), afirmou que processaria judicialmente o Sr. José Ricardo de Oliveira por suas declarações. \r\n\r\nO Sr. José Alexandre de Almeida, ex-Secretário Municipal de Governo e de Planejamento de Teresópolis compareceu à oitiva, agradeceu a oportunidade de se defender, negou todas as acusações, levantou suposições de que tudo poderia ser uma armação política visando às eleições de 2012 e que processaria o Sr. José Ricardo de Oliveira por suas declarações. Não deu, porém explicações sobre as acusações feitas pela Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas do Estado sobre irregularidades já citadas neste relatório. \r\n\r\nAinda a respeito de suspeições de irregularidades na prefeitura de Teresópolis, esta CPI, em Audiência Pública realizada naquela cidade no dia 18 de abril de 2011, recebeu denúncia sobre suposta falsificação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte IV - Municipalidades, nas edições dos dias 16 e 23 de junho de 2009, sobre licitações fraudulentas e outros, objeto de processo protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ sob o nº 2202505-09. \r\n\r\n5.9.2 - OUTROS MUNICÍPIOS \r\n\r\nAs Audiências Públicas realizadas pela CPI nas cidades de Teresópolis, Nova Friburgo e São José do Vale do Rio Preto demonstraram o verdadeiro divórcio entre a sociedade organizada destes municípios e os seus governantes, o que provocou a dificuldade de fiscalização social dos gastos públicos e gerou a sensação de irregularidades na aplicação dos recursos e inibiu a esperada sinergia entre governo e população para fazer frente a tragédia. \r\n\r\nA sensação de irregularidades torna-se mais forte com o noticiário de que o Ministério Público Federal, a CGU e o TCE colocaram sob suspeição as prestações de contas dos municípios atingidos pela catástrofe, com destaque para os casos de Teresópolis e Nova Friburgo. \r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu na terça-feira, 09 de agosto, por unanimidade, em sessão plenária, que os municípios atingidos, e nos quais foi decretado estado de calamidade pública, têm de informar como foram aplicadas as verbas destinadas às obras de recuperação. Segundo relatório preliminar há claros indícios de irregularidades e impropriedades no uso dos recursos. \r\n\r\nSão verbas federais, que remontam ao montante de R$ 230 milhões, estaduais em R$ 200 milhões e municipais de R$ 14 milhões, além de doações de particulares, chegando a cerca de R$ 444 milhões. Os auditores do TCE não encontraram documentos ou contratos que comprovem a utilização de cerca de R$ 77 milhões desse total, em todos os municípios. \r\n\r\nO relatório constata que diversos pagamentos foram efetuados sem contrato, situação que só poderia ser admitida nos momentos imediatos que se seguiram à tragédia, mas que depois deveria ser regularizada. \r\n\r\nSegundo o relatório, há fortes indícios de que administradores usaram mecanismos para se beneficiar da desgraça alheia. \r\n\r\nSegundo o noticiário da Imprensa o relatório do TCE foi elaborado pelo conselheiro José Gomes Graciosa, que informou, no documento, que \"entre as diversas irregularidades mencionadas estão a fraude na utilização do dinheiro público, obras inacabadas, a malversação de verbas, a utilização inadequada de suprimentos, a celebração de contratos verbais, de contratos sem licitação acima dos valores de mercado e sem a formalização de atos de dispensa de licitação, com empresas que realizariam ações emergenciais após a tragédia, além da falta de controle na execução contratual\". \r\n\r\nPor fim, vale ressaltar que existem indícios de pagamentos pelo mesmo serviço à empresas diferentes. Esta CPI solicitou informações que não chegaram às nossas mãos e por isto recomendamos ao Ministério Público Estadual para que faça o confronto das informações dos serviços prestados pelas empreiteiras e pelo Poder Público do Estado e dos Municípios para identificar possíveis duplicidades de pagamentos de um mesmo serviço. \r\n\r\nDos municípios atingidos cabe destacar a crise pela qual passam as cidades de Nova Friburgo e de Teresópolis, com instabilidades políticas, a primeira pelo afastamento do prefeito por motivo de doença e a segunda pela instalação de uma CPI provocada por acusações de irregularidades na gestão pública que culminou com a instalação de uma Comissão Processante que afastou o prefeito Jorge Mário por 90 dias.\r\n\r\n5.9.3 - DADOS JULGAOD SIMPORTANTES RETIRADOS DO RESULTADO DA AUDITORIA FEITA PELO TCE-RJ (ANEXOIV)\r\n\r\n2- RESULTADO DA AUDITORIA\r\n\r\n2.1 - Dados estimativos da trajédia\r\n\r\nOs dados apresentados a seguir foram colhidos dos documentos AVADAN (Avaliação de Danos) e NOPRED (Notificação Preliminar de Desastres), os quais se destinam ao registro inicial do desastre e a estimativa da intensidade do mesmo. Tais documentos são preenchidos no prazo máximo de 12 horas após a ocorrência do desastre e encaminhados aos órgãos de coordenação do SINDEC (Sistema Nacional de Defesa Civil). De tal forma, é importante salientar que os dados informados a seguir são estimativos.\r\n\r\n2.1.1 - Areal\r\n\r\nTabela 1. Dados estimativos do desastre: Município de Areal.\r\n\r\nPopulação\r\n\r\n11.009 habitantes\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nR$ 33.895.509,00\r\n\r\nDanos Humanos (numero de pessoas)\r\n\r\nDesalojadas\r\n\r\nDesabrigadas\r\n\r\nDeslocadas\r\n\r\nLevemente feridas\r\n\r\nGravemente feridas\r\n\r\nMortas\r\n\r\nAfetadas\r\n\r\n1031\r\n\r\n1469\r\n\r\n80\r\n\r\n15\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7000\r\n\r\nDanos materiais\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nDanificadas\r\n\r\nDestruídas\r\n\r\nTotal\r\n\r\n(Mil R$ )\r\n\r\nQuant\r\n\r\nMil R$ \r\n\r\nQuant\r\n\r\nMil R$ \r\n\r\nResidenciais populares\r\n\r\n300\r\n\r\n6000\r\n\r\n500\r\n\r\n18500\r\n\r\n24500\r\n\r\nResidenciais - outras\r\n\r\n200\r\n\r\n8000\r\n\r\n10\r\n\r\n3000\r\n\r\n11000\r\n\r\nPublicas de saude\r\n\r\n1\r\n\r\n500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n500\r\n\r\nPúblicas de ensino\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nObras de arte\r\n\r\n2\r\n\r\n500\r\n\r\n1\r\n\r\n1000\r\n\r\n1500\r\n\r\nOutras (pontes de madeira)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEstradas (km)\r\n\r\n20\r\n\r\n128\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n128\r\n\r\nPavimentação de vias urbanas (Mil m²)\r\n\r\n10\r\n\r\n400\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n400\r\n\r\nParticulares de saúde\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nParticulares de ensino\r\n\r\n2\r\n\r\n200\r\n\r\n-\r\n\r\n200\r\n\r\nComunitárias\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nIndustriais\r\n\r\n2\r\n\r\n1000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1000\r\n\r\nComerciais\r\n\r\n100\r\n\r\n6000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6000\r\n\r\nTotal (danos materiais)\r\n\r\n45228\r\n\r\nFonte- SINSDEC, AVADAN/NOPRED.\r\n\r\n2.1.2 - Bom Jardim\r\n\r\nTabela 2 - Dados estimativos do desastre: município de Bom Jardim\r\n\r\nPopulação\r\n\r\n26.546 habitantes\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nR$ 58.085.300,00\r\n\r\nDanos Humanos (numero de pessoas)\r\n\r\nDesalojadas\r\n\r\nDesabrigadas\r\n\r\nDeslocadas\r\n\r\nLevemente feridas\r\n\r\nGravemente feridas\r\n\r\nMortas\r\n\r\nAfetadas\r\n\r\n1186\r\n\r\n632\r\n\r\n-\r\n\r\n423\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12380\r\n\r\nDanos materiais\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nDanificadas\r\n\r\nDestruídas\r\n\r\nTotal\r\n\r\n(Mil R$ )\r\n\r\nQuant\r\n\r\nMil R$ \r\n\r\nQuant\r\n\r\nMil R$ \r\n\r\nResidenciais populares\r\n\r\n930\r\n\r\n6510\r\n\r\n422\r\n\r\n21100\r\n\r\n27610\r\n\r\nResidenciais - outras\r\n\r\n102\r\n\r\n1020\r\n\r\n47\r\n\r\n3760\r\n\r\n4780\r\n\r\nPublicas de saude\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nPúblicas de ensino\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nObras de arte\r\n\r\n9\r\n\r\n90\r\n\r\n2\r\n\r\n160\r\n\r\n250\r\n\r\nOutras (pontes de madeira)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEstradas (km)\r\n\r\n1\r\n\r\n75\r\n\r\n10\r\n\r\n6380\r\n\r\n6455\r\n\r\nPavimentação de vias urbanas (Mil m²)\r\n\r\n400\r\n\r\n1280\r\n\r\n120\r\n\r\n5160\r\n\r\n6440\r\n\r\nParticulares de saúde\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nParticulares de ensino\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nComunitárias\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nIndustriais\r\n\r\n76\r\n\r\n4506,8\r\n\r\n30\r\n\r\n2658\r\n\r\n7164,8\r\n\r\nComerciais\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\nTotal (danos materiais)\r\n\r\n52.789,8\r\n\r\nFonte- SINSDEC, AVADAN/NOPRED.\r\n\r\n2.1.3 - Petrópolis\r\n\r\nTabela 3 - Dados estimativos do desastre: município de Petrópolis\r\n\r\nPopulação\r\n\r\n277.816 habitantes\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nR$ 391.600.887,00(2009)\r\n\r\nDanos Humanos (numero de pessoas)\r\n\r\nDesalojadas\r\n\r\nDesabrigadas\r\n\r\nDeslocadas\r\n\r\nLevemente feridas\r\n\r\nGravemente feridas\r\n\r\nMortas\r\n\r\nAfetadas\r\n\r\n48\r\n\r\n44\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4000\r\n\r\nDanos materiais\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nDanificadas\r\n\r\nDestruídas\r\n\r\nTotal\r\n\r\n(Mil R$ )\r\n\r\nQuant\r\n\r\nMil R$ \r\n\r\nQuant\r\n\r\nMil R$ \r\n\r\nResidenciais populares\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nResidenciais - outras\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPublicas de saude\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPúblicas de ensino\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nObras de arte\r\n\r\n-\r\n\r\n7,9\r\n\r\n-\r\n\r\n71,5\r\n\r\n79,4\r\n\r\nOutras (pontes de madeira)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEstradas (km)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPavimentação de vias urbanas (Mil m²)\r\n\r\n1200\r\n\r\n477,1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n477,1\r\n\r\nParticulares de saúde\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nParticulares de ensino\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nComunitárias\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nIndustriais\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nComerciais\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nTotal (danos materiais)\r\n\r\n563,5\r\n\r\nFonte- SINSDEC, AVADAN/NOPRED.\r\n\r\n2.1.4 - São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTabela 4 - Dados estimativos do desastre: município de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nPopulação\r\n\r\n20.682 habitantes\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nR$ 38.623.489,00\r\n\r\nDanos Humanos (numero de pessoas)\r\n\r\nDesalojadas\r\n\r\nDesabrigadas\r\n\r\nDeslocadas\r\n\r\nLevemente feridas\r\n\r\nGravemente feridas\r\n\r\nMortas\r\n\r\nAfetadas\r\n\r\n-\r\n\r\n1274\r\n\r\n1067\r\n\r\n160\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n20.682\r\n\r\nDanos materiais\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nDanificadas\r\n\r\nDestruídas\r\n\r\nTotal\r\n\r\n(Mil R$ )\r\n\r\nQuant\r\n\r\nMil R$ \r\n\r\nQuant\r\n\r\nMil R$ \r\n\r\nResidenciais populares\r\n\r\n329\r\n\r\n7300\r\n\r\n274\r\n\r\n6000\r\n\r\n13300\r\n\r\nResidenciais - outras\r\n\r\n73\r\n\r\n250\r\n\r\n68\r\n\r\n400\r\n\r\n650\r\n\r\nPublicas de saude\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nPúblicas de ensino\r\n\r\n4\r\n\r\n200\r\n\r\n1\r\n\r\n150\r\n\r\n350\r\n\r\nObras de arte\r\n\r\n5\r\n\r\n2012\r\n\r\n5\r\n\r\n3405\r\n\r\n5417\r\n\r\nOutras (pontes de madeira)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEstradas (km)\r\n\r\n10,4\r\n\r\n1004\r\n\r\n2\r\n\r\n740,5\r\n\r\n1744,5\r\n\r\nPavimentação de vias urbanas (Mil m²)\r\n\r\n7,8\r\n\r\n1028,7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1028,7\r\n\r\nParticulares de saúde\r\n\r\n1\r\n\r\n200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n200\r\n\r\nParticulares de ensino\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nComunitárias\r\n\r\n5\r\n\r\n500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n500\r\n\r\nIndustriais\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nComerciais\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTotal (danos materiais)\r\n\r\n23240,2\r\n\r\nFonte- SINSDEC, AVADAN/NOPRED.\r\n\r\n2.1.5 - Sumidouro\r\n\r\nTabela 5 - Dados estimativos do desastre: município de Sumidouro\r\n\r\nPopulação\r\n\r\n14.768 habitantes\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nR$ 42.072790,00\r\n\r\nDanos Humanos (numero de pessoas)\r\n\r\nDesalojadas\r\n\r\nDesabrigadas\r\n\r\nDeslocadas\r\n\r\nLevemente feridas\r\n\r\nGravemente feridas\r\n\r\nMortas\r\n\r\nAfetadas\r\n\r\n311\r\n\r\n200\r\n\r\n127\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n15000\r\n\r\nDanos materiais\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nDanificadas\r\n\r\nDestruídas\r\n\r\nTotal\r\n\r\n(Mil R$ )\r\n\r\nQuant\r\n\r\nMil R$ \r\n\r\nQuant\r\n\r\nMil R$ \r\n\r\nResidenciais populares\r\n\r\n479\r\n\r\n2395\r\n\r\n82\r\n\r\n2050\r\n\r\n4445\r\n\r\nResidenciais - outras\r\n\r\n17\r\n\r\n170\r\n\r\n15\r\n\r\n1200\r\n\r\n1370\r\n\r\nPublicas de saude\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nPúblicas de ensino\r\n\r\n5\r\n\r\n150\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n150\r\n\r\nObras de arte\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n3000\r\n\r\n3000\r\n\r\nOutras (pontes de madeira)\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n375\r\n\r\n425\r\n\r\nEstradas (km)\r\n\r\n659\r\n\r\n11250\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11250\r\n\r\nPavimentação de vias urbanas (Mil m²)\r\n\r\n6000\r\n\r\n400\r\n\r\n12000\r\n\r\n6000\r\n\r\n6400\r\n\r\nParticulares de saúde\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nParticulares de ensino\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nComunitárias\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nIndustriais\r\n\r\n2\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nComerciais\r\n\r\n17\r\n\r\n170\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n170\r\n\r\nTotal (danos materiais)\r\n\r\n27400\r\n\r\nFonte- SINSDEC, AVADAN/NOPRED.\r\n\r\n2.1.6 - Teresópolis\r\n\r\nTabela 6 - Dados estimativos do desastre: município de Teresópolis\r\n\r\nPopulação\r\n\r\n165.000 habitantes\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nR$ 256.113.490,00\r\n\r\nDanos Humanos (numero de pessoas)\r\n\r\nDesalojadas\r\n\r\nDesabrigadas\r\n\r\nDeslocadas\r\n\r\nLevemente feridas\r\n\r\nGravemente feridas\r\n\r\nMortas\r\n\r\nAfetadas\r\n\r\n6210\r\n\r\n5058\r\n\r\n-\r\n\r\n761\r\n\r\n76\r\n\r\n304\r\n\r\n49000\r\n\r\nDanos materiais\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nDanificadas\r\n\r\nDestruídas\r\n\r\nTotal\r\n\r\n(Mil R$ )\r\n\r\nQuant\r\n\r\nMil R$ \r\n\r\nQuant\r\n\r\nMil R$ \r\n\r\nResidenciais populares\r\n\r\n1100\r\n\r\n77000\r\n\r\n1500\r\n\r\n210000\r\n\r\n287000\r\n\r\nResidenciais - outras\r\n\r\n100\r\n\r\n30000\r\n\r\n70\r\n\r\n21000\r\n\r\n51000\r\n\r\nPublicas de saude\r\n\r\n4\r\n\r\n1600\r\n\r\n3\r\n\r\n2400\r\n\r\n4000\r\n\r\nPúblicas de ensino\r\n\r\n6\r\n\r\n2400\r\n\r\n4\r\n\r\n3200\r\n\r\n5600\r\n\r\nObras de arte\r\n\r\n12\r\n\r\n3000\r\n\r\n20\r\n\r\n10000\r\n\r\n13000\r\n\r\nOutras (pontes de madeira)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEstradas (km)\r\n\r\n50\r\n\r\n15000\r\n\r\n70\r\n\r\n56000\r\n\r\n71000\r\n\r\nPavimentação de vias urbanas (Mil m²)\r\n\r\n50\r\n\r\n3500\r\n\r\n30\r\n\r\n3000\r\n\r\n6500\r\n\r\nParticulares de saúde\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nParticulares de ensino\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nComunitárias\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\nIndustriais\r\n\r\n1\r\n\r\n200\r\n\r\n1\r\n\r\n600\r\n\r\n800\r\n\r\nComerciais\r\n\r\n100\r\n\r\n15000\r\n\r\n20\r\n\r\n6000\r\n\r\n21000\r\n\r\nTotal (danos materiais)\r\n\r\n460.200\r\n\r\nFonte- SINSDEC, AVADAN/NOPRED.\r\n\r\n2.1.7 - Nova Friburgo\r\n\r\nTabela 7: Dados estimativos do desastre: Município de Nova Friburgo\r\n\r\nOs dados do Município de Nova Friburgo não forma disponibilizados a este Núcleo de Auditoria até a presente data.\r\n\r\n2.1.8 - Resumo dos danos materiais\r\n\r\nA Tabela 8 consolida os danos materiais sofridos pelos municípios.\r\n\r\n2.1.8 - Resumo dos danos materiais - Região Serrana\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nPopulação (habitantes\r\n\r\nOrçamento (R$ )\r\n\r\nDanos materiais (R$ )\r\n\r\nAreal\r\n\r\n11.009\r\n\r\n33.895.509,00\r\n\r\n45.228.000,00\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n26.546\r\n\r\n58.085.300,00\r\n\r\n52.789.800,00\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n277.816\r\n\r\n391.600.887,00\r\n\r\n563.500,00\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n20.682\r\n\r\n38.623.489,00\r\n\r\n23.240.200,00\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n14.768\r\n\r\n42.072.790,00\r\n\r\n27.400.000,00\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n165.000\r\n\r\n256.113.490,00\r\n\r\n460.200.000,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n182.082\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n609.421.500,00\r\n\r\n2.2 - Recursos disponibilizados para a Região Serrana\r\n\r\nAté 12.07.2011, data de fechamento do presente levantamento, os recursos efetivamente destinados à Região Serrana forma da ordem de R$ 444.880.989,93 (quatrocentos e quarenta e quatro milhões, oitocentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos), conforme demonstrativos a seguir:\r\n\r\n2.2.1 - Recursos Federais -R$ 230.925.947,49\r\n\r\nOs Recursos Federais destinados à Região Serrana originaram-se do Ministério da Integração Nacional (MIN), do Ministério da Saúde (MS) e do Ministério da Educação (MEC).\r\n\r\nTabela 9- Recursos Federais destinados à Região Serrana\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nDESTINO\r\n\r\nJAN\r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\nMIN\r\n\r\n70.000.000,00\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nPM NOVA FRIBURGO\r\n\r\n7.000.000,00\r\n\r\nPM PETROPOLIS\r\n\r\n7.000.000,00\r\n\r\nPM TERESOPOLIS\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nPM AREAL\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nPM BOM JARDIM\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nPM SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nPM SUMIDOURO\r\n\r\n8925947.49\r\n\r\nMS\r\n\r\n2.161.969,60\r\n\r\nPM FRIBURGO\r\n\r\n4.782.773,70\r\n\r\nPM PETROPOLIS\r\n\r\n1.981.204,19\r\n\r\nPM TERESOPOLIS\r\n\r\nMAR\r\n\r\n48.000.000,00\r\n\r\nMIN\r\n\r\n48.000.000,00\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n74.000.000,00\r\n\r\nMEC\r\n\r\n74.000.000,00\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nNos dias que sucederam a tragédia, forma veiculadas inúmeras notícias dos principais jornais do país informando sobre a destinação bilionária de recursos aos municípios atingidos. Parte dos “bilhões” divulgados, no entanto, referiam-se a recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), (cerca de R$ 1,77 bilhão que será investido em drenagem e contenção de encostas, cuja liberação ocorrerá até o final de 2014) ou a benefícios e/ou direitos cujo pagamento foi apenas “facilitado” para os moradores dos municípios atingidos, tais como: \r\n\r\n- antecipação do pagamento do Bolsa Família, estimado em R$ 1,9 milhão;\r\n\r\n- liberação dos saques do FGTS, estimado em R$ 492 milhões;\r\n\r\n- antecipação do pagamento do benefício do INSS, estimado em R$ 114 milhões\r\n\r\n2.2.2 - Recursos Estaduais - R$ 199.181.548,09\r\n\r\nTabela 10 - Recursos Estaduais destinados à Região Serrana\r\n\r\nMÊS \r\n\r\nVALOR\r\n\r\nORIGEM \r\n\r\nVALOR\r\n\r\nDESTINO\r\n\r\nJAN\r\n\r\n22.000.000,00\r\n\r\nSEC. ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nPM AREAL\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nPM BOM JARDIM\r\n\r\n220.226,31\r\n\r\nPM CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n9.000.000,00\r\n\r\nPM NOVA FRIBURGO\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\nPM PETROPOLIS\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nPM SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nPM SUMIDOURO\r\n\r\n4.779.773,69\r\n\r\nPM TERESOPOLIS\r\n\r\n2.942.180,00\r\n\r\nTESOURO ESTADUAL\r\n\r\n2.942.180,00\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n17.193.159,98\r\n\r\nTESOURO ESTADUAL\r\n\r\n1.883.084,82\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n4.450.000,00\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n1.902.879,48\r\n\r\nINEA\r\n\r\n2.821.902,94\r\n\r\nINEA\r\n\r\n2.293.257,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\n220.002,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\n3.473.145,01\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n148.888,73\r\n\r\nINEA\r\n\r\nJUN\r\n\r\n157.046.208,11\r\n\r\nTESOURO ESTADUAL\r\n\r\n6.200.000,00\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n37.620.000,00\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n49.980.693,60\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n7.698.467,36\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n52.339.447,15\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.207.600,00\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nQuanto aos R$ 6 milhões destinados pelo Governo Estadual ao Município de Teresópolis, observamos que R$ 4.018.795,88 (quatro milhões, dezoito mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos) encontram-se incorporados ao Fundo Especial de Calamidade Pública, contrariando o artigo 2º\r\n\r\nda Resolução SESDEC 1484, de 17.01.2011, que determina que tais recursos sejam transferidos diretamente do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de casa município.\r\n\r\n2.2.3 - Recursos Municipais - R$ 14.773.494,35\r\n\r\nTabela 11. Recursos Municipais destinados à Região Serrana\r\n\r\nMÊS \r\n\r\nVALOR \r\n\r\nORIGEM \r\n\r\nVALOR \r\n\r\nDESTINO\r\n\r\nJAN\r\n\r\n14.773.494,35\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n19.970,00\r\n\r\nPM AREAL\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n9.569.313,19\r\n\r\nPM TERESOPOLIS\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n163.587,45\r\n\r\nPM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n134.400,00\r\n\r\nPM SUMIDOURO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n4.886.223,71\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL CALAMIDADE PÚBLICA\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nNOTA: Apenas o município de Teresópolis criou destinação específica para os gastos de recuperação, os demais usam recursos de seus próprios orçamentos.\r\n\r\nOs recursos arrecadados pelos municípios com doações somam R$ 6.327.478,29, conforme descrito na tabela 12.\r\n\r\nTabela 12. Recursos arrecadados por doações destinações à Região Serrana\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nORIGEM \r\n\r\nVALOR\r\n\r\nDESTINO\r\n\r\nJAN\r\n\r\n6.327.478,29\r\n\r\nDOAÇÕES\r\n\r\n72.907,86\r\n\r\nPM AREAL\r\n\r\n80.509,00\r\n\r\nPM BO JARDIM\r\n\r\n2.037.003,99\r\n\r\nPM PETRÓPOLIS\r\n\r\n73.348,55\r\n\r\nPM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n1.440,00\r\n\r\nPM SUMIDOURO\r\n\r\n4.062.268,89\r\n\r\nPM TERESÓPOLIS\r\n\r\n2.3- Obrigações assumidas na Região Serrana\r\n\r\nA tabela 13 demonstra obrigações assumidas na Região Serrana, por ente federativo.\r\n\r\nTabela 13. Obrigações assumidas na Região Serrana\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nFederais\r\n\r\nMunicipais\r\n\r\nEstaduais\r\n\r\nSomatório\r\n\r\nAreal\r\n\r\n1.112.126,42\r\n\r\n19.970,00\r\n\r\n74.305,01\r\n\r\n1.206.401,43\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n698.238,19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n698.238,19\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n4.320.136,08\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.320.136,08\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n7.149.886,89\r\n\r\n9.569.313,19\r\n\r\n85.205,68\r\n\r\n16.804.405,76\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n643.620,29\r\n\r\n163.587,45\r\n\r\n0,00\r\n\r\n807.207,74\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n1.418.337,40\r\n\r\n134.400,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.552.737,40\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n6.330.436,40\r\n\r\n4.886.223,71\r\n\r\n2.477.791,57\r\n\r\n13,694.451,68\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n21.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.942.180,00\r\n\r\n23.942.180,00\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n62.969.009,69\r\n\r\n0,00\r\n\r\n152.088.608,11\r\n\r\n215.057.617,80\r\n\r\nDER\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.290.684,82\r\n\r\n11.290.684,82\r\n\r\nOUTRO (SEPLAG)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.473.143,01\r\n\r\n3.473.143,01\r\n\r\nINEA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.386.933,29\r\n\r\n7.386.933,29\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n105.641.791,36\r\n\r\n14.773.494,35\r\n\r\n179.818.851,49\r\n\r\n300.234.137,20\r\n\r\nFonte: Municípios e Estado\r\n\r\nNOTA: O Município de Nova Friburgo não apresentou as informações solicitadas\r\n\r\n2.6.2 Empréstimo de R$ 1 bilhão com o BID\r\n\r\nEstá previsto o empréstimo de um bilhão de reais pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento ao Estado do Rio de Janeiro, para ser aplicado nas estradas estaduais. Um terço desses recursos seria utilizado na reconstrução da região serrana. O anúncio foi feito em 30.03.2011, durante reunião entre o Governador do Estado e o Presidente do BID, e divulgado no Diário Oficial do Estado no dia seguinte, na parte \"D.O. Noticias\".\r\n\r\n2.6.3 Empréstimo de cem milhões de dólares com o CAF\r\n\r\nA Lei Estadual 5.963, de 29.04.2011, autorizou o Poder Executivo Estadual a fazer um empréstimo de 100 milhões de dólares com Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Os recursos serão, de acordo com a lei, destinados à recuperação das cidades da Região Serrana, afetadas pelas chuvas de janeiro.\r\n\r\nDispõe o Artigo 5° da referida lei:\r\n\r\nArt. 5°- O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após a assinatura do contrato, o plano de investimento nos 7 (sete) Municípios da Região Serrana atingidos pelas chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011, especificando o local e tipo de investimento, o valor, a possível data de inicio e conclusão.\r\n\r\n5.9.4 - A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO - A GRANDE TRAGÉDIA \r\n\r\nFaz-se, urgentemente, necessário em nome do Estado Democrático de Direito, que todas as instâncias da sociedade se mobilizem a pactuem com os verdadeiros democratas e republicanos do país, um esforço concentrado e sistemático de luta pela vitória da ética contra sobre a corrupção. A população de Teresópolis, com sua capacidade de mobilização, mostrou o caminho quando disse: “não à corrupção, uma tragédia dentro da catástrofe”. A mídia noticia diariamente, a crise institucional que vive o país, fruto do sucessivo número de casos de corrupção que ocorrem nos quatro cantos da nação. São os agentes privados, os agentes políticos e os agentes públicos se apropriando da coisa pública e do erário. O Estado do Rio de Janeiro não se diferencia do resto do país e, até a calamidade pública não é respeitada. Assassinato de juíza, milícias controlando territórios, extorquindo e matando, tendo o narcotráfico como face da mesma moeda, agredindo a ordem democrática. Sonegação fiscal envolvendo agente privados e públicos, obras e serviços super faturados, pagamentos de propina, licitações com cartas marcadas e evasão de divisas tem sido uma constante. Instituições desacreditadas, políticas ineficientes é o legado triste da corrupção. \r\n\r\nEsta CPI tinha como objetivo central ser propositiva para apontar soluções para deficiências estruturais da União, Estado e Municipalidades que levaram a calamidade atingir as proporções observadas e não esperava, inicialmente, encontrar, também, como causa a corrupção estrutural antes da calamidade e a conjuntural pós calamidade. Urge que seja dado um basta !!! \r\n\r\n6 - SUGESTÕES \r\n\r\nAo longo dos depoimentos surgiram varias sugestões para evitar novas catástrofes naturais e para a recuperação das municipalidades atingidas, das quais destacamos: \r\n\r\n1) A possibilidade de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas que se instalarem nos municípios atingidos. \r\n\r\n2) Construção de agrovilas rurais e regulamentação da Lei das Agrovilas. \r\n\r\n3) Recomendar às Câmaras Municipais para criarem legislação de uso do solo no qual a instalasção de serviços públicos como o de água e energia elétrica só seja permitida com a autoriização expressa da prefeitura; 4) Elaborar Lei estadual determinando que o IPM do ano de 2013, dos Municípios atingidos seja igual ou superior ao do ano de 2011; \r\n\r\n5) Elaborar Lei determinando que nos municípios em Situação de Emergência ou de Calamidade Pública o percentual de 50% do IPVA pertencente ao Estado seja aplicado no próprio município em recuperação das vias e suas obras de arte; \r\n\r\n6) Propor às instituições financeiras a abertura de linhas de crédito especial para a construção de habitações na região atingida; \r\n\r\n7) Propor às instituições financeiras a abertura de linhas de crédito especial com juros reduzidos e longo prazo de amortização destinadas a compra de bens de uso doméstico; \r\n\r\n8) Solicitar à EMATER, PESAGRO e EMBRAPA a elaboração de orientações técnicas para a produção agrária da Região Serrana, com ênfase em novas tecnologias produtivas; \r\n\r\n9) Solicitar a ampliação das equipes da EMATER para a extensaão rural; \r\n\r\n10) solicitar ao Poder Executivo ações no sentido de dotar a área rural de infra estrutura de saúde, educação e transportes. \r\n\r\n11) Solicitar ao Poder Executivo a liberação de recursos à fundo perdido para a recuperação da produção rural das regiões atingidas; \r\n\r\n12) Oficiar ao Congresso Nacional solicitando a aprovação de um programa de telefonia rural através do FUST; \r\n\r\n13) Solicitar à Secretaria de Estado de Agricultura ações no sentido do fortalecimento da agricultura familiar e construção de novos mercados de produtores da região; \r\n\r\n14 Propor a ocupação das microbacias com agricultura de baixo impacto sem moradias quando elas estiverem destinadas aos parques fluviais; \r\n\r\n15) Solicitar à Secretaria de Estado de Educação que faça as compras de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, conforme previsto em lei; \r\n\r\n16) Criar um Centro de Prevenção de Catástrofes no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n17) Recomendar às Câmaras Municipais para que façam leis definindo os talvegues como áreas não edificandi; \r\n\r\n18)Solicitar aos Poderes Executivos a decretação de Utilidade Pública para fins de desapropriação as áreas de risco tornando-as não edificandi; \r\n\r\n19) Indicar às prefeituras para que elaborem programa de desocupação das áreas de risco e de preservação ambiental; \r\n\r\n20) Criação de um programa de trabalho específico na Lei orçamentária para a recuperação da Região Serrana; \r\n\r\n21) Elaborar Lei destinando um percentual do Fundo de Combate à Pobreza para apoiar a construção de habitações na Região Serrana; \r\n\r\n22) Solicitar às prefeituras a implantação de programas de micro-créditos para atender às vítimas da catástrofe; \r\n\r\n23) Fazer Emenda Constitucional obrigando os municípios a implantarem efetivamente a Defesa Civil Municipal;\r\n\r\n24) Fazer Emenda Constitucional determinando que todos os municípios elaborem Planejamento Estratégico e planos de contingência; \r\n\r\n25)Criação do Fundo Estadual de Calamidade Pública; \r\n\r\n26) Elaboração de Projeto de Lei criando subsídios para pagamento das contas de energia elétrica e de serviços de água e esgoto sanitário dos locais que abrigam desalojados e desabrigados nos períodos de Situação de Emergência ou de Calamidade Pública; \r\n\r\n27) Elaborar Lei determinando que em situações de Emergência ou Estado de Calamidade Pública sejam elaborados cadástro Único das vítimas; \r\n\r\n28) Propor, através de Lei, a utilização de recursos do FUNESBOM para estruturação da Defesa Civil Municipal em todo o Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n29) Que os municípios criem programas de trabalho em seus orçamentos anuais prevendo verbas para aluguel social em casos de situação de emergência, estado de calamidade pública ou remoções em áreas de risco ou decorrente de obras públicas. \r\n\r\n30) Propor aos Poderes Executivos a implantação de um programa de atenção psicológica `a população das regiões atingidas por catástrofe. \r\n\r\n31) Implantar um programa de recuperação econômica da Região Serrana pelos governos Federal e do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n.32) Criar legislação determinando a obrigação das prefeituras e o Estado terem planejamento estrastégico para situações de emergência e estado de calamidade pública. \r\n\r\n33) Recomendar à União e ao Estado que não homologuem proposta de prorrogação dos Decretos de Calamidade Pública e Situação de Emergência após 180 dia do evento. \r\n\r\n34) Propor aos Municípios a elaboração de Leis que determinem que, antes da aprovação dos projetos de loteamentos o empreededor apresente o mapeamento geotécnico e geológico da área a ser loteada. \r\n\r\n35) Recomendar ao Poder Executivo Estadual encaminhar à ALERJ Projeto de Lei criando a Autoridade de Micro Bacias Locais, nos moldes da Autoridade Olímpica, submetendo ao referendo das Câmaras de Vereadores. \r\n\r\n36) Em Nova Friburgo, dar destinação à antiga fábrica da Ypu como centro universitário e formador de mão de obra. \r\n\r\n37) Recomendar à Fundação Departamento de Estradas de Rodagens - RJ a priorização do Projeto de contorno de Nova Friburgo. \r\n\r\n38) Sugerir à Caixa Econômica Federal a admissão no Programa Minha Casa Minha Vida a verticalização edilícia na Região Serrana permitindo seis pavimentos sem elevador e oito pavimentos com ekevador. \r\n\r\n39) Sugerir à ANATEL que as torres de telefonia celular sejam dotadas de geradores de energia elétrica - “no breack”. \r\n\r\n40) Recomendar que o Governo do Estado destine recursos para a implantação do Museu do Imigrante da Região Serrana, para incentivar o desenvolvimento econômico da região através do turismo, inclusive.\r\n\r\n41) Recomendar ao Governo do Estado a estadualização da estrada municipal que liga o município de Bom Jardim aos distritos de São Pedro da Serra e Lumiar em Nova Friburgo. \r\n\r\n42) Recomendar às Câmaras Municipais de Teresópolis e Nova Friburgo a revisão dos respectivos Planos Diretores de modo a permitir na legislação edilícia maior verticalização. \r\n\r\n43) PROPOSTA DE PROJETO DE LEI \r\n\r\nCRIA O FUNDO ESTADUAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS - FECAP. \r\n\r\nArt. 1o - Fica criado o Fundo Estadual para Calamidades Públicas - FECAP regido nos termos do disposto nesta Lei. \r\n\r\nArt. 2o - O FECAP, de natureza contábil e financeira, terá como finalidade custear ações de reconstrução em áreas atingidas por desastres nos municípios do Estado do Rio de Janeiro que tiverem a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos nos termos da Lei Federal 12340, de 1º de dezembro de 2010. \r\n\r\nArt. 3o - O FECAP terá seu patrimônio constituído por cotas que serão integralizadas anualmente pelo Estado e seus Municípios. \r\n\r\n§ 1o - A integralização de cotas por parte dos Municípios será voluntária e somente poderá ser realizada em moeda corrente. \r\n\r\n§ 2o - Na integralização das cotas, para cada parte integralizada pelos Municípios, o Estado integralizará 3 (três) partes. \r\n\r\n§ 3o - Os Municípios que decidirem integralizar cotas no FECAP deverão informar ao Poder Executivo, até o dia 30 de junho de cada ano, o valor a ser disponibilizado para essa finalidade, de forma a permitir a inclusão do valor a ser integralizado pelo Estado na lei orçamentária anual do exercício seguinte. \r\n\r\n§ 4o - Os Municípios que integralizarem cotas no FECAP somente poderão retirá-las após 2 (dois) anos da data de integralização, exceto no caso de saque realizado na forma do art. 5º desta Lei.\r\n\r\n§5º - Qualquer pessoa física ou jurídica poderá fazer doações em moeda corrente pra a o FECAP especificando o Município que deseja apoiar, tornando esta doação parte da cota do Município especificado, não contando esta doação para o que dispõe o § 2º deste Artigo. \r\n\r\nArt. 4º. Os recursos do FECAP serão mantidos em instituição financeira oficial, preferencialmente a Caixa Econômica Federal, e geridos por um Conselho Diretor, composto por: \r\n\r\nI - 3 (três) representantes do Estado, indicados pelo Chefe do Poder Executivo; \r\n\r\nII - 3 (três) representantes dos Municípios da Região Metropolitana; \r\n\r\nIII - 1 (um) representante dos Municípios da Região das Baixadas Litorâneas; \r\n\r\nIV - 1 (um) representante dos Municípios da Região Centro-Sul Fluminense; \r\n\r\nV - 1 (um) representante dos Municípios da Região da Costa Verde; \r\n\r\nVI - 1 (um) representante dos Municípios da Região do Médio Paraíba; \r\n\r\nVII - 1 (um) representante dos Municípios da Região Noroeste Fluminense; \r\n\r\nVIII - 1 (um) representante dos Municípios da Região Norte Fluminense; \r\n\r\nIX - 1 (um) representante dos Municípios da Região Serrana. \r\n\r\n§ 1o A presidência do Conselho Diretor caberá a um dos representantes do Estado. \r\n\r\n§ 2o Observado o disposto no caput, o Poder Executivo regulamentará a forma de indicação dos representantes e o funcionamento do Conselho Diretor. \r\n\r\nArt. 5º. Na ocorrência de desastre, os Municípios cotistas do FECAP poderão sacar recursos até o limite de suas cotas, acrescido do valor aportado pelo Estado na proporção estabelecida no § 2o do art. 3º desta Lei. \r\n\r\n§ 1o Os recursos sacados na forma deste artigo somente poderão ser utilizados para a finalidade prevista no art. 2o desta Lei.\r\n\r\n§ 2o Não será exigido restituição dos recursos aportados pelo Estado sacados na forma do caput, exceto no caso de utilização em desacordo com a finalidade prevista no art. 2o desta Lei. \r\n\r\n§ 3o Os Municípios cotistas deverão prestar contas dos recursos sacados, na forma do regulamento. \r\n\r\nArt. 6º O Estado poderá antecipar cotas, de forma a fomentar a adesão dos municípios no FECAP. \r\n\r\nArt. 7º Em casos excepcionais, o Conselho Diretor do FECAP poderá autorizar o saque, na forma do caput do art. 5º, para custear ações imediatas de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais em áreas afetadas por desastres nos entes cotistas. \r\n\r\nArt. 8º. O limite de integralização de cotas para cada Município, as condições para saque e utilização dos recursos do FECAP, bem como outros procedimentos de ordem operacional relativos a ele, serão estabelecidos em regulamento. \r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação gerando seus efeitos financeiros a partir do primeiro exercício em que for incluída na Lei Orçamentária anual. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem o escopo de dotar o Estado do Rio de Janeiro de um instrumento ágil de socorro aos seus municípios em casos de situações de emergência ou de estado de calamidade pública. \r\n\r\nInspirado em instrumento semelhante adotado pela União, visa unir aos meios já existentes para o socorro por parte da União recursos estaduais associados aos municipais, minorando os efeitos das situações de emergência e de estado de calamidade pública que infelizmente se repetem a cada ano em nosso território. \r\n\r\nConfiante de que esta proposição beneficiará a população fluminense no geral, pois, diminuirá o sacrifício coletivo que sempre se expressa através da mobilização de toda a sociedade em solidariedade aos atingidos pela situação de emergência ou pelo estado de calamidade pública, e às regiões atingidas em particular, por colocar a sua disposição um instrumento ágil de socorro, contamos com o apoio de nossos nobres pares.\r\n\r\n44) PROPOSTA DE PROJETO DE LEI \r\n\r\nINSTITUI O DOCUMENTO DE ENQUADRAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL - DEUA A SER APRESENTADO AO CONSUMIDOR PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA, instrumento de informação ao consumidor quanto às características e condições urbanísticas e ambientais para a prestação dos serviços públicos em todo o do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo único. O Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA tem por objetivo dar integral cumprimento ao direito básico do consumidor à informação adequada, expondo de forma motivada o acolhimento ou recusa da solicitação de prestação de serviço público em todo o Estado do Rio de Janeiro, tendo em consideração as restrições ao uso e ocupação do solo decorrentes de condicionantes urbanísticas e ambientais em vigor. \r\n\r\nArt. 2º. Para os efeitos desta Lei, considera-se: \r\n\r\nI. Prestadora: órgão público, autarquia, sociedade de economia mista, ou pessoa jurídica de direito privado concessionária ou permissionária de serviços públicos prestados no Estado do Rio de Janeiro, cujo atendimento individual ou coletivo devam observância a condicionantes urbanísticas ou ambientais. \r\n\r\nII. Consumidor solicitante: toda pessoa física ou jurídica que solicite o atendimento individualizado de serviços públicos cuja prestação dependa da verificação de condicionantes urbanísticas ou ambientais. \r\n\r\nIII. Condicionantes urbanísticas: restrições de caráter urbanístico ao uso e ocupação do solo, estabelecidas em leis locais de planejamento urbano; \r\n\r\nIV. Condicionantes ambientais: restrições de caráter ambiental ao uso e ocupação do solo, estabelecidas em leis dos entes federativos e resoluções editadas pelos órgãos competentes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA; \r\n\r\nArt. 3º. O Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA deverá ser elaborado pela prestadora e apresentado ao consumidor solicitante dos serviços públicos, informando a possibilidade ou não de atendimento com base nas características urbanísticas e ambientais do imóvel, em que se pretende ver prestado o serviço. \r\n\r\n§1º. A apresentação do Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA deve se dar de forma simultânea à resposta ao consumidor solicitante quanto à possibilidade ou não de atendimento à solicitação de serviço. \r\n\r\n§2º. A prestadora deverá apresentar o Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA em todas as instâncias administrativas e judiciais em que seja questionada a possibilidade de atendimento à solicitação de serviço. \r\n\r\n§3º; O descumprimento das obrigações acima estabelecidas acarretará ao prestador o pagamento de multa de 1.000,00 UFIR, por infração, devendo ser paga em dobro a cada reincidência verificada. \r\n\r\nArt. 4º. O Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental deverá observar o modelo padrão a ser proposto pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA e aprovado pelo Conselho Estadual do Ambiente - CONEMA. \r\n\r\n§ 1º. A definição e atualizações do Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA deverá observar as especificidades de cada modalidade de serviço público prestado, devendo aquele informar, no mínimo: \r\n\r\nI. Coordenadas geográficas de situação do imóvel urbano ou rural. \r\n\r\nII. Se o imóvel urbano possui habite-se, ou ato administrativo similar reconhecendo sua adequação urbanística. \r\n\r\nIII. Se o imóvel urbano ou rural se encontra em área de preservação permanente, tal como estabelecido no ordenamento jurídico em vigor. \r\n\r\nIV. Se o imóvel rural apresenta área de reserva legal gravada junto ao registro de imóveis. \r\n\r\nV. Se o imóvel urbano ou rural se encontra inserido em unidade de proteção ambiental criada na forma do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. \r\n\r\n§2º. As Prefeituras dos municípios do Estado do Rio de Janeiro deverão ser consultadas no processo de definição e atualizações do modelo padrão de Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA.\r\n\r\n§3º. A sociedade civil deverá ser consultada no processo definição e atualizações do padrão de Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA, devendo ser realizada, no mínimo, 1 (uma) audiência pública nos moldes da regulamentação em vigor. \r\n\r\n§4º. O Instituro Estadual do Ambiente - INEA, ou órgão ambiental que o substitua em suas atribuições, deverá desenvolver programas de orientação e capacitação para a elaboração do Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA. \r\n\r\nArt. 5º. Os órgãos públicos de proteção ambiental e planejamento urbano deverão prestar as informações necessárias à identificação das restrições urbanísticas e ambientais da área solicitadas pela entidade responsável pela prestação dos serviços. \r\n\r\n§ 1º. As prestadoras deverão manter banco de dados organizado e integrado aos sistemas públicos de informação implantados. \r\n\r\n§ 2º. Em até 30 (trinta) dias contados de sua elaboração, as prestadoras deverão comunicar as autoridades municipais ou estaduais competentes para o planejamento urbano e de proteção ambiental, as decisões de recusa de prestação de serviço motivadas por Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA caracterizadores de condicionantes urbanísticas ou ambientais adversas. \r\n\r\nArt. 6º. A elaboração e apresentação do Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA será exigível das prestadoras no prazo de 1 ano a contar da publicação desta lei, devendo os órgãos e entidades envolvidas adotar todas as medidas e procedimentos necessários à sua implementação. \r\n\r\nArt. 7º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, de agosto de 2011.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando que os serviços de relevância pública prestado devem ser prestados de forma adequada, assegurando-se articulação com políticas de desenvolvimento urbano, de habitação, de combate e erradicação à pobreza, de proteção ambiental, de promoção à saúde e de respeito aos direitos do consumidor.\r\n\r\nConsiderando constituir direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os serviços, a facilitação da defesa de seus direitos e a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral (CRFB, art. 5º, XXXII, Lei 8.072/90, art. 6º). \r\n\r\nConsiderando a edição da Política Estadual de Mudança do Clima (PEMC - Lei Estadual nº 5.960/10), que deve nortear os programas, projetos e ações relacionados à prevenção, mitigação dos efeitos e, em especial, adaptação do Estado às mudanças climáticas. \r\n\r\nConsiderando a recorrência de fenômenos climáticos e as perdas materiais e de vidas, em parte decorrente de ocupações irregulares do território urbano e rural, bem como de ocupação de áreas de especial proteção ambiental, por vezes servidas de forma irregular por serviços públicos. \r\n\r\nObs.: Agradecemos na feitura do presente Projeto de Lei a colaboração do Promotor de Justiça Dr. Murilo Nunes de Bustamante e do Procurador Geral de Justiça Dr. Claudio Soares Lopes \r\n\r\n7 - RECOMENDAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\na) O Governo do Estado do Rio de Janeiro, junto com as municipalidades envolvidas, tem o dever de fazer em curto prazo, todo o planejamento regional abrangendo, no mínimo, todos os municípios afetados pela catástrofe. Definindo, no mínimo, uma política de ocupação do solo urbano, com fortíssimas restrições a ocupação de encostas íngremes (inclinação superior a 45o), proibindo a construção sobre os talvegues e nos seus limites laterais esquerdo e direito, produzindo o mapeamento geológico-geotécnico de todas as áreas urbanas com definição das áreas de risco e por Lei Estadual/Municipal descrever todas as áreas de risco e declará-las “non aedificandi”. \r\n\r\nNão permitirem (Estado/Municípios) que nenhuma nova ligação de serviço público seja feita por qualquer concessionária em área de risco (“non aedificandi”). \r\n\r\nb) Promover junto a Caixa Econômica Federal (CEF), no Programa “Minha Casa Minha Vida”, um planejamento de metas para que em 1 (hum) quadriênio se possa edificar no mínimo 40.000 habitações na Região Serrana para realocar as habitações em área de risco, ou seja, alocar R$ 2,4 bilhões por quadriênio, ou seja, R$ 600 milhões por ano, fazendo gestão junto ao Poder Executivo Federal e ao Congresso Nacional para que o aludido programa integre as metas do PPA e sejam inclusas na LDO e LOA.\r\n\r\nc) Fazer constar tais metas nos PPA's do Estado e dos 7 (sete) Municípios, e nas LDO's e LOA's. \r\n\r\nd) Os referidos entes (Estado e Municípios) tem, também, o dever de fazer, em relação a proibição de edificar e remover as habitações edificadas nas calhas dos rios e nas suas margens inundáveis para tempos de recorrência de chuvas de 50 e 100 anos e por Lei Estadual/Municipal decretar todas as faixas inundáveis dos rios como áreas “non aedificandi”. \r\n\r\ne) Promover a realocação/desapropriação/compra assistida, a curto prazo, para os imóveis que estiverem nas calhas dos rios ou que sejam inundáveis para uma seção de vazão com tempo de recorrência de chuvas calculado para 50 anos e realocação dos imóveis em áreas de encostas de riscos. \r\n\r\nf) Fazer gestão junto a União para que se crie um “Centro Nacional de Prevenção de Catástrofe” com suas correspondências a nível estadual / municipal, para que todo o arsenal de ciência e tecnologia disponível e futuro fique a disposição do ser humano para prevenir, contingenciar ou mitigar os efeitos de outras catástrofe, estabelecendo-se, de fato, um sistema de Defesa Civil que envolva as 3 (três) esferas da Federação devidamente pactuada com a sociedade civil. \r\n\r\n8 - AUDITORIAS, INVESTIGAÇÕES E RESPONSABILIZAÇÕES \r\n\r\n8.1 - AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\na) Auditar todos os contratos, anteriores e posteriores a catástrofe, da RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda., com o município de Teresópolis. \r\n\r\nb) Auditar todos os contratos da Vital Engenharia Ambiental S/A., anteriores e posteriores a catástrofe, com a município de Teresópolis. \r\n\r\nc) Auditar os contratos da Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal), antes da catástrofe, com o município de Teresópolis. \r\n\r\nd) Auditar todos os contratos que envolvam recursos do município de Teresópolis, pós catástrofe, onde são efetuados pagamentos por reconhecimento de dívida ou por Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\ne) Auditar todos os contratos do Governo do Estado (SEOBRAS, SEASDH, SEMA, INEA, DER e EMOP) que envolvam os 7 (sete) municípios atingidos pela catástrofe, onde os pagamentos estão sendo efetuado por reconhecimento de dívida ou Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nf) Auditar todos os contratos dos municípios de Nova Friburgo e Petrópolis que foram objeto de dispensa de licitação e os que estão sendo ou foram pagos por reconhecimento de dívida ou por Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nf1) Em especial, em Nova Friburgo, os contratos da Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal) e da Vital Engenharia Ambiental S/A.\r\n\r\nf2) Em especial, em Petrópolis, os contratos da LHN Serviços e Comércio Ltda., para prestação de serviços de manutenção, implantação de pontos de iluminação pública com rede existente e extensões, no valor de R$ 4.947.790,61, que foi objeto de denúncias de irregularidade pelo Deputado Marcus Vinicius, visto que o contrato por dispensa de licitação não ter se restringido ao Vale do Cuiabá e ter se estendido por outras áreas da municipalidade. \r\n\r\ng) Averiguar as responsabilidades dos agentes políticos e públicos do Estado e da Prefeitura de Petrópolis pelo radar meteorológico instalado na região não estar funcionando, principalmente, no verão da catástrofe (janeiro de 2011) e pela não alocação de recursos para sua manutenção. \r\n\r\n8.2 - À CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO \r\n\r\na) Auditar o destino das transferências, para atender os efeitos da catástrofe, de recursos da União ao Estado do Rio de Janeiro e aos 7 (sete) municípios atingidos pela catástrofe, inclusive recursos do Ministério da Saúde (SUS), Ministério da Integração Nacional (MIN) e do Ministério da Educação (MEC). \r\n\r\n8.3 - AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO \r\n\r\na) Auditar os contratos das Prefeituras de Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis e do Estado do Rio de Janeiro com recursos da União, que foram objeto de dispensa de licitação, pagamento por reconhecimento de dívida ou por Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nb) Apurar as responsabilidades dos agentes políticos e públicos da União pelo não funcionamento do radar meteorológico instalado em Petrópolis, função da não alocação de recursos para sua manutenção. \r\n\r\nc) Apurar o critério de repasse dos recursos do Ministério da Saúde definidos pela Portaria nº 18 de 13/01/2011 que “Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro e municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis”, a fundo perdido, de cota parte do SUS que não guardou proporcionalidade com o tamanho da tragédia em cada município. \r\n\r\nd) Apurar a aplicação dos recursos do Ministério da Saúde definidos pela Portaria nº 18 de 13/01/2011 que “Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro e municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis”.\r\n\r\n8.4 - AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE TERESÓPOLIS E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE TERESÓPOLIS \r\n\r\na) Investigar as possíveis relações criminosas do Sr. José Ricardo de Oliveira, dono da RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. e dos Srs. Paulo Marchesini, ex-Secretário Municipal de Obras, José Alexandre de Almeida, ex-Secretário Municipal de Governo e de Planejamento e de Valério da Silva Medeiros, ex-chefe do Setor de Licitações, todos do município de Teresópolis. \r\n\r\nb) Verificar a hipótese dos mesmos associados a terceiros, terem formado quadrilha, terem cometido improbidade administrativa, se agente público, ou crime de responsabilidade, se agente político, e crime de corrupção passiva ou concussão, conforme denúncias feitas nestes MPF e MPE e na presente CPI. \r\n\r\nc) Verificar a possibilidade de ser devolvido aos cofres públicos o valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais) que teria sido o total de propina pago pelo Sr. José Ricardo de Oliveira ao Srs. Paulo Marquesini, José Alexandre Almeida e Valério da Silva Medeiros, visto que os recursos teriam saído dos cofres públicos. \r\n\r\nd) Verificar a participação de outros agentes políticos, públicos e privados em tal fato com práticas criminosas similares. \r\n\r\n8.5 - AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL \r\n\r\na) Investigar denúncias de malversação de recursos públicos do Estado e da municipalidade em Teresópolis e Nova Friburgo, função da fragilidade institucional dos aludidos municípios. \r\n\r\nb) Em relação às habitações populares no bairro Fisher, em Teresópolis, investigar a responsabilidade dos Srs. Roberto Petto Gomes, Antonio de Pádua Gesualde dos Santos, e da empresa Norenge Engenharia Ltda. pelo caráter precário da referida obra, investigar a responsabilidade civil da empreiteira e a improbidade administrativa ou crime de responsabilidade dos senhores supra citados. \r\n\r\nc) Em relação ao rompimento da adutora no bairro Duas Pedras, em Nova Friburgo, não foi possível a CPI definir responsabilidades à concessionária de serviço público de água e esgoto de Nova Friburgo - Águas de Nova Friburgo, pelo deslizamento com mortes na área à jusante a passagem da adutora que se rompeu. Pelas informações colhidas junto à concessionária e a empresa fornecedora de energia de Friburgo e pelo depoimento dos seus diretores à CPI, infere-se que quando a adutora partiu estava fora de carga pois a energia tinha sido cortada horas antes. Entretanto, se faz necessário, caso o MPE ache necessário, uma melhor averiguação, visto que o reservatório que abastece a região estaria parcialmente cheio e a água poderia ter descido por gravidade sem necessidade de bombeamento. Como medida preventiva sugere-se que o MPE possa propor um Termo de Ajuste de Conduta, que reposicione as adutoras que estejam a montante de encostas de riscos, para que, em caso de rompimento, não contribuam para agravamento do deslizamento.\r\n\r\nd) Imóvel licenciado e em construção situado na Rua Muqui, 141 - Vila Muqui, no município de Teresópolis com cortes instáveis. \r\n\r\nOs taludes de corte do terreno e suas pretensas estabilizações nos parece totalmente inapropriada como solução de engenharia. Tal solução poderá colocar em risco o futuro edifício que ora está se edificando no local. \r\n\r\nFaz-se necessário que o MPE intime a Prefeitura de Teresópolis e a construtora (incorporadora) para que apresentem estudos geotécnicos e de estabilidade dos taludes de corte que demonstrem tratar-se de solução segura sob pena de responsabilidade solidária da Prefeitura com a construtora em caso de futuro acidente. \r\n\r\ne) Suposta falsificação do DOE-RJ, Parte IV - municipalidades, dias 16 e 23 de junho de 2009 \r\n\r\nRecebida denúncia em audiência pública realizada em Teresópolis, de ter havido publicações no DOE-RJ para acobertar licitações fraudulentas, solicita-se as devidas investigações. \r\n\r\nf) Populismo - Diploma de Tempo de Posse ofertado pelos ex-prefeitos Mário Tricano e quiçá pelo Sr. Celso Dalmaso, em áreas de risco e também a realização de obras de abertura de logradouro.\r\n\r\nA CPI recebeu do Sr. Mario Tricano, ex-prefeito de Teresópolis, no período de 1989-1992, cópia de “Diploma de Tempo de Posse”, sem valor legal, de terras em área de possível risco que caracterizaria o “Populismo Eleitoral” e o Crime de Responsabilidade do Agente Político (Anexo). Em depoimento a CPI a Promotora de Justiça de Teresópolis, Dra. Anaíza Helena Malhardes Miranda, informou que possui cópia de muitos outros “Diplomas de Tempo de Posse” expedido pelos Srs. Ex-Prefeitos Mário Tricano e Celso Dalmaso, como também, verificou obras feitas por terceiros, com interesses político-eleitorais, em áreas de risco, que vieram a escorregar. Registra, ainda, desabamentos de imóveis construídos irregularmente em talvegues na localidade do Espanhol, mesmo com alerta do MPE. \r\n\r\nTrecho do depoimento da Dra. Promotora Anaíza, na CPI em 05/08/2011: \r\n\r\n“Teresópolis começou a ter uma pressão social e urbanística a partir da década finalzinho da década de 70, início de 80. Já em 82 começamos a ter o aumento bem relevante das ocupações clandestinas, principalmente em áreas de encostas nessa mancha aqui urbana. \r\n\r\nHá uma pressão muito grande das pessoas para continuarem morando nessa ilhazinha aqui, embora o município tenha esse tamanho imenso de terras para serem ocupadas. \r\n\r\nNaquela época nós começamos a ter muitas casas que eram consideradas casas de direito, é posse. Na realidade, eram invasões que ocupavam área de reservas florestais de antigos loteamentos. Loteamentos e parcelamento do solo das décadas de 20, 30 e 40 que deixavam grandes áreas de florestas e eram exatamente essas áreas que as pessoas ocupavam. \r\n\r\nHavia uma pressão política também para que isso acontecesse. Temos relatos de pessoas da população, não oficiais, não declarados, relatos de rua, de que vários políticos incentivavam e inclusive auxiliavam, abrindo as ruas, ajudando com máquinas para o desmatamento. Há também o boato, não sei se é lenda urbana, ou não, de que haveria a doação do material de construção para essas pessoas e tivemos um aumento muito grande. Várias áreas foram favelizadas, áreas públicas, como é o caso da Quinta Lebrão e Fonte Santa, que é uma área que pertence ao INSS, que hoje abarca cinco mil moradias, mas também, grandes áreas particulares, como é o caso do Vale da Revolta, que pertence à família Rolas e várias outras áreas que eram reserva florestal, como é o caso do Corta Vento, o próprio Barroso, o Santa Cecília, o próprio Pimentel, que eram áreas de reserva de antigos loteamentos. A partir dessa pressão social identificamos o deferimento de diploma de posse fornecidos pelo ex-prefeito Celso Dalmaso e Mário Tricano (GRIFO NOSSO). Nesse diploma de posse, que é um diploma mesmo, em que a prefeitura declara reconhecer a posse daquela área à pessoa fulana de tal, e embaixo, pequenininho, no diploma, vem escrito: “este documento não induz ao reconhecimento de posse”. Desdiz o que está declarado em letras garrafais. Esses documentos vinham atrelados a lançamentos, ex officio, de cadastro de IPTU.\r\n\r\nEntão, essas pessoas passavam, essas moradias de posse passavam a recolher IPTU e aí, tínhamos um reconhecimento formal e tributário da própria administração pública municipal, com relação àquelas casas de invasão. Paralelamente a isso, independentemente da natureza jurídica do imóvel, começamos a ter asfaltamento, iluminação pública, galeria de água pluvial, até obra do estado fazendo extensão do fornecimento de água, o que aconteceu, por exemplo, na Coreia, que é uma ocupação dentro da APA, da Floresta do Jacarandá, e que teve que ser extraída dos limites atuais do Parque Estadual dos Três Picos e que houve obra do estado, inclusive, na gestão do governador Anthony Garotinho, para poder fornecer água para aquela população. Da mesma forma, a própria Quinta Lebrão, a Fonte Santa, o Jardim Meudon, que tem uma parte que é loteamento, e a parte de cima seria área de reserva. \r\n\r\nEssa situação foi o que verificamos dentro do Espanhol, no complexo Espanhol-Morro do Feu, onde temos 242 casas que deverão ser demolidas. Dessas 242 casas, temos três situações jurídicas diversas: temos casas ali que são propriedades legalizadas através de desmembramentos sucessivos, feitos dentro da prefeitura, e que possuem RGI e regular lançamento de IPTU; temos casas que configuram invasões de área florestadas - áreas de reservas mais acima das encostas e nos grotões, e que tiveram lançamento ex officio de IPTU e fornecimento desses malditos diplomas - digo “malditos” porque isso engana a população (GRIFO NOSSO). Esses diplomas se configuram num engodo à população, que acha que tem um documento que, na realidade, não vale absolutamente de nada! \r\n\r\nTemos na parte alta do Feu e do Espanhol, quase na vertente do topo, em cima das grotas, em cima inclusive de nascentes, outras ocupações que foram abertas irregularmente e não possuem lançamento de IPTU, porém, possuem autorização do município para instalação de luz elétrica (GRIFO NOSSO). Essas casas superiores foram o ponto crucial no desabamento de todo o morro. Na realidade, eu queria mostrar uma imagem, mas eu não trouxe, do trabalho do DRM, exatamente na parte, nesse lado, olhando de frente para o Espanhol, fica exatamente nessa primeira descida, onde morreram quatro pessoas. Tínhamos, naquela área, uma rua clandestina, aberta em cima, com várias casas, que iam até o topo e que jogavam todas as suas águas servidas e todo o seu esgoto diretamente sobre o grotão, que servia em baixo dessa rua, que não tinha nenhum tipo de drenagem. Era uma rua de terra, que foi aberta, dizem as pessoas lá, por um ex-vereador, que ele próprio dirigia a patrol, e abriu essa rua lá e as pessoas foram invadindo. Todas elas tinham relógio de luz. “ (GRIFO NOSSO) \r\n\r\nAfirma a Promotora, no seu depoimento, que a improbidade Administrativa cometida pelos ex-prefeitos pela emissão do “Diploma de Tempo de Posse” estaria prescrita, não duvidamos, mas o crime de responsabilidade / improbidade prescrito poderia, caso haja respaldo legal, conduzir o MPE a advertir os aludidos agentes políticos para que suas atuações de emitirem “Diplomas de Tempo de Posse” e da execução de “obras públicas em área de risco” são nefastas para a população.\r\n\r\nEm nosso entender, ações como essa, somente serão freadas quando os autores vierem a responder por crime de responsabilidade / improbidade. \r\n\r\nA SRA JANIRA ROCHA - Só uma perguntinha. Nos dois últimos governos do Mário Tricano, ele expediu também esses certificados? \r\n\r\nA SRA ANAÍZA HELENA MALHARDES MIRANDA - Não. Não. Ele fez isso no primeiro. Se não me engano foi só no primeiro. Quando eu assumi a Promotoria, ele já não fazia mais. Porque senão, com certeza, eu o teria processado. Mas já havia prescrito a parte de improbidade administrativa, e eu não pude, realmente, tomar, porque a minha vontade era tomar providências, sim. Mas quando eu cheguei lá, a situação já estava montada e já havia prescrito, segundo a legislação. Já eram outros governos. Quando eu assumi, foi em 2001, então, essa situação já estava consolidada, eu não tive muito o que fazer. Mas de qualquer maneira, todas as vezes que alguém apresenta, eu tiro uma cópia desse certificado, eu tenho vários lá guardados, e várias dessas casas estão no processo do gabinete civil do estado. As assistentes sociais estão anexando esses documentos nos processos de indenização das casas. Porque as pessoas levam lá. Para a população é um documento eficaz; para a população aquilo ali vale: “não, estou aqui na terra porque quem me deu foi o prefeito, o prefeito me deu a terra, estou aqui legalmente”. Esse é o engodo. \r\n\r\n9 - ENCAMINHAMENTO \r\n\r\nO PRESENTE RELATÓRIO, APÓS APROVADO EM PLENÁRIO, DEVERÁ SER ENCAMINHADO: \r\n\r\n1 - Ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n2 - Aos Prefeitos dos 7 (sete) municípios atingidos pela catástrofe; \r\n\r\n3 - Aos 7 (sete) Presidentes de Câmara de Vereadores dos municípios atingidos pela catástrofe; \r\n\r\n4 - Ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro; \r\n\r\n5 - Ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n6 - Ao Ministério Público Federal; \r\n\r\n7 - Ao Tribunal de Contas da União; \r\n\r\n8 - À Controladoria Geral da União;\r\n\r\n10 - AGRADECIMENTOS: \r\n\r\n1 - Aos Técnicos do Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro, Srs. Alexandre de Almeida Santos, Antonio Calil Neto e Jeane Porto \r\n\r\n2 - À equipe de Apoio às Comissões, em especial ao Sr. Orlando de Souza Santos Junior e Sra. Tanizza Rocha Lacerda Cabral; \r\n\r\n3 - A todos os funcionários da taquigrafia; \r\n\r\n4 - A todos os funcionários da TV ALERJ; \r\n\r\n5 - A todos os funcionários da Comunicação Social da ALERJ \r\n\r\n6 - A toda equipe de áudio da ALERJ; \r\n\r\n7 - E a todos que, de qualquer forma, tenham contribuído para o desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.\r\n\r\n11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO RELATOR \r\n\r\nA vista do exposto, esta Relatoria sugere o seguinte Projeto de Resolução: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2011 \r\n\r\nAPROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011 \r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011 \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 09/2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de agosto de 2011. \r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO - Relator\r\n\r\n12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DA COMISSÃO \r\n\r\nA vista do exposto, esta Comissão reunida em 22 de agosto de 2011, propõe ao Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Projeto de Resolução: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2011\r\n\r\nAPROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011 \r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011 \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 09/2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de agosto de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados LUIZ PAULO - Presidente, SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, ROGÉRIO CABRAL, MARCUS VINÍCIUS, CLARISSA GAROTINHO e BERNARDO ROSSI, Membros Efetivos e Deputada JANIRA ROCHA - Membro Suplente. \r\n\r\nId: 1191542"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4509/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17694/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RADAMÉS DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 416.525-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4510/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17717/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLEMING BAPTISTA FURTADO JUNIOR, matrícula nº 416.527-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Administração, na vaga decorrente da exoneração de ANDREA ALMEIDA DA SILVA NUNES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4511/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17718/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NELSON LUIZ GALVÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 416.526-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Administração, na vaga decorrente da exoneração de VITOR MARQUES COSTA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4512/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIO DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula nº 416.486-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Estudos Pesquisas e Informações Legislativas, na vaga decorrente da exoneração de VANIA CARLA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4513/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURA DA CUNHA FREIRE, matrícula nº 414.041-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4514/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO DA COSTA PIMENTA, matrícula nº 416.529-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de MAURA DA CUNHA FREIRE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4515/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADILSON DIAS MATOS, matrícula nº 416.485-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de RICARDO ANGELO BILLO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4516/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALCIDES GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.530-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Biblioteca, na vaga decorrente da exoneração de HILTON MENDES GIL, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4517/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMARO BOMGOSTO, matrícula nº 401.670-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Biblioteca, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE GONÇALVES VIEIRA DE SA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4518/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILSON LORENA DA SILVA, matrícula nº 416.533-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de CAMILA DA SILVA PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4519/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DOS REIS, matrícula nº 416.532-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de CATIA NUNES OLIVEIRA TOLEDO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4520/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ODAIR LUIZ DA SILVA, matrícula nº 416.531-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de CELINA AFFONSECA VIEIRA DE ANDRADE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4521/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17716/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 416.540-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Administração, na vaga decorrente da exoneração de JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4522/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16439/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIENNE SOARES CASTELO BRANCO, matrícula nº 416.539-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Saúde - Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA NARCIZO DE OLIVEIRA SIRQUEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4523/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17522/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO BRANCO DOS SANTOS, matrícula nº 415.778-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4524/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17523/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSUE HORACIO VIEIRA, matrícula nº 414.783-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4525/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17524/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE LUIZ BARCELLOS, matrícula nº 414.782-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4526/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17526/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 414.050-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4527/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17527/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MIGUEL ALMEIDA MENDES, matrícula nº 413.967-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4528/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17525/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS DIAS BORGES, matrícula nº 414.534-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4529/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17528/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE VICENTE FARIA DOS REIS, matrícula nº 413.747-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4530/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17530/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO MEDEIROS RAMOS, matrícula nº 415.099-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4531/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17532/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE UCHOA DE SOUSA, matrícula nº 413.846-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4532/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17533/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILMAR FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 414.928-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4533/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17534/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILMAR FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 414.928-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de DAVID FRANCLIN RAMOS SUASSUNA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4534/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17535/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO MEDEIROS RAMOS, matrícula nº 415.099-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de ROGERIA LUCIA DA SILVA FUMIAN.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4535/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17537/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE VICENTE FARIA DOS REIS, matrícula nº 413.747-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de ELIANE UCHOA DE SOUSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4536/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17538/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL ALMEIDA MENDES, matrícula nº 413.967-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO MEDEIROS RAMOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4537/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17539/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 414.050-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de GILMAR FELIX DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4538/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17540/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DIAS BORGES, matrícula nº 414.534-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de JOSE VICENTE FARIA DOS REIS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4539/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17541/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIZ BARCELLOS, matrícula nº 414.782-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de MIGUEL ALMEIDA MENDES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4540/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17542/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSUE HORACIO VIEIRA, matrícula nº 414.783-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE JORGE DE OLIVEIRA BRITO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4541/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17543/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO BRANCO DOS SANTOS, matrícula nº 415.778-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS DIAS BORGES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4542/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17577/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE CORREIA NEVES, matrícula nº 416.536-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de JOSE LUIZ BARCELLOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4543/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17578/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE VALERIO PEREIRA TEIXEIRA, matrícula nº 416.538-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de EDUARDO BRANCO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4544/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17579/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIA ALVES DA COSTA DA PAZ, matrícula nº 416.537-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO PAULO MARTINS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4545/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17456/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARLENE DO SOCORRO GOMES DE SOUZA, matrícula nº 416.535-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de JORGE HENRIQUE ROSA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4546/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17770/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 415.267-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 3ª Suplência - Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4547/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17771/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DA SILVA, matrícula nº 416.528-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 3ª Suplência - Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4548/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17778/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENEO DALVI, matrícula nº 415.488-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4549/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17779/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAIMUNDO LUIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.534-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de DENEO DALVI, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4498/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17415/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO SCORZA PEREIRA, matrícula nº 416.518-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de MARIA SOLANGE DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08/09/2011)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 08.09.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17815/2011 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.09.2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 628/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17491/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALTAIR PONTES PEIXOTO, matrícula nº 307.587-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, em 1ª ocupação. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 629/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17695/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária JULIENI DOS SANTOS VELASCO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.578-2, da função gratificada de Assistente I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.D.T. - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 630/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17780/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ELIANA ANALIA DIAMANTINA AMIL, matrícula nº 307.005-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 631/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17557/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ADILSON RODRIGUES DE MELLO, matrícula nº 307.364-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Gloria Mendes Rocha.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 632/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17625/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOÃO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula nº 303.010-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da dispensa de Iolanda Zanni Ribeiro.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 633/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17626/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOÃO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula nº 303.010-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 634/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17627/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado WANDER PERES ALMEIDA, matrícula nº 306.654-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente de João Ricardo de Almeida Fernandes.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.09.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS:\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n17512/2011 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200.563-5 - ALOISIO FRANCISCO PRATES\r\n\r\n200.962-9 - JARDANES FRANCISCO DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n201.102-1 - JARDEL CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\n201.104-7 - MARCO ANTONIO LEAL MARTINS\r\n\r\n201.112-0 - LUIZ CARLOS GOUVEA FILHO\r\n\r\n201.113-8 - MARCELO BARROS REGO\r\n\r\n201.133-6 - JOSÉ ROSTHAM DE FARIAS BARRETO DE MACEDO\r\n\r\n201.150-0 - JANE ROSALIA DO NASCIMENTO PESSOA\r\n\r\n201.157-5 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n201.158-3 - SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n201.164-1 - JOSÉ CARLOS MOURA\r\n\r\n201.166-6 - MARIO DAVID GALVÃO\r\n\r\n201.346-4 - NICHOLAS LUSITANO ESTEVES\r\n\r\n201.613-7 - SUELI RESENDE\r\n\r\n201.615-2 - FELIPE LIMA FERREIRA\r\n\r\n201.617-8 - MARCOS JOSÉ MORAES JUNIOR\r\n\r\n201.619-4 - PEDRO PAULO GOMES E SOUZA FILHO\r\n\r\n201.620-2 - NATANAEL NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\n201.626-9 - CLAUDIA MARCIA LESSA ALCÂNTARA\r\n\r\n201.628-5 - CARLOS CHAGAS DINIZ\r\n\r\n201.686-3 - NAIRANTÔNIA SERRANO RONDON ROCHA\r\n\r\n201.716-8 - SUELY TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n201.718-4 - VALDEMIR FERREIRA\r\n\r\n201.722-6 - ROBERTO CARUSO FERNANDES\r\n\r\n201.726-7 - ROSA RITA DA MOTA\r\n\r\n201.782-0 - LUIZ CLAUDIO GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\n201.787-9 - LUCIA MARIA PEREIRA BRAVO\r\n\r\n405.700-6 - LAERCIO CONTE\r\n\r\n406.139-6 - FLÁVIA BAIMA LUCIO DA SILVA\r\n\r\n406.857-3 - HAMILTON AMORIM DE LIMA\r\n\r\n406.984-5 - AILTON RIBEIRO SOBRINHO\r\n\r\n407.285-6 - FRANCISCA ADRIANA GOMES DE SOUZA CASCAES\r\n\r\n407.656-8 - MÁRCIO NASCIMENTO MOTA\r\n\r\n407.698-0 - CLÁUDIO AUGUSTO FONSECA E SILVA\r\n\r\n407.706-1 - HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA\r\n\r\n408.050-3 - JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS\r\n\r\n408.143-6 - POTYRA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n408.154-3 - LUCIA MARIA TORRES COUTINHO DE ABREU\r\n\r\n408.231-9 - CELIA MARIA DA CUNHA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n408.439-8 - LUCIANA BARBOSA PIRES\r\n\r\n408.878-7 - ANA MARIA DE SIQUEIRA HUDSON\r\n\r\n409.551-9 - JOSÉ NILTON RODRIGUES PIRES\r\n\r\n409.787-9 - ANDRÉA DE AZEVEDO GUIMARÃES\r\n\r\n409.906-5 - SERGIO LOUREIRO PINTO\r\n\r\n410.040-0 - BENILDA CERQUEIRA PITUBA\r\n\r\n411.126-6 - ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\n411.635-6 - EVELIN SANTANA BARROSO\r\n\r\n411.893-1 - CAIO DE ALMEIDA MANHÃES\r\n\r\n411.935-0 - EDUARDO NUNES CORREA\r\n\r\n411.954-1 - JOANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n412.030-9 - SILVANA ARMOND SILVA\r\n\r\n412.031-7 - ANGELO CASTRO NEVES\r\n\r\n412.051-5 - IVANA DOS SANTOS\r\n\r\n412.055-6 - LEDIANE RODRIGUES PAIVA\r\n\r\n412.298-2 - JOSÉ MARIA MENDES FILHO\r\n\r\n412.739-5 - MILCA ANCHIETA VIEIRA\r\n\r\n412.740-3 - ALVARO WAGNER SOARES PINTO\r\n\r\n412.763-5 - MARIZA DA SILVA LEITE\r\n\r\n412.783-3 - AUZAITH FERREIRA BOTELHO\r\n\r\n412.809-6 - JOSÉ RODRIGUES ALVES\r\n\r\n412.824-5 - ALEXANDRE NAVARRIAS CARAPIA\r\n\r\n412.832-8 - ALEXSANDRO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n412.841-9 - CARMEN VERONICA DIAS SOARES\r\n\r\n412.847-6 - FRANCISCO JOSÉ GUIMARÃES\r\n\r\n412.854-2 - PATRYCIA NOGUEIRA PEREIRA FEITOSA\r\n\r\n412.856-7 - ANA LÚCIA DE ALMEIDA ESPÍNDOLA\r\n\r\n412.858-3 - MARLEIDE SANTOS DO AMARAL\r\n\r\n412.864-1 - SÉRGIO NUNES DA SILVA\r\n\r\n412.884-9 - DULCIMARA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n412.885-6 - HELEM CRISTINA PEREIRA SOARES\r\n\r\n412.901-1 - WILLIAM SANTOS COELHO\r\n\r\n412.921-9 - MOACYR MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n413.861-6 - MARINA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n413.871-5 - ROSEANE BARCELLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n413.887-1 - GEORGIA BELLO CORREA\r\n\r\n413.892-1 - ALESSANDRA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n413.893-9 - RONILDO DIAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n413.899-6 - ELAINE VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n413.915-0 - CARLOS AUGUSTO DE SOUSA QUINTANILHA\r\n\r\n413.920-0 - JORGE BRASILIENSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n413.924-2 - QUÊNIA APARECIDA JUNGER FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n413.925-9 - ALEXANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n413.933-3 - JORGE VIEIRA CAMPOS\r\n\r\n414.566-0 - MARCO AURELIO ALVES DA COSTA BRAGA\r\n\r\n414.613-0 - SIMONE SILVA DE LIMA\r\n\r\n414.648-6 - LOURDES HELENA GAIGNOUX DE OLIVEIRA\r\n\r\n414.651-0 - IVANIR ALMEIDA DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n414.659-3 - GABRIELA SUZANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n414.689-0 - KAREN LOUISE DE SOUZA GAMA\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n17511/2011 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFerias de 01.09.2011 a 30.09.2011:\r\n\r\n402.013-7 - SÉRGIO RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n405.883-0 - HENRIQUE DOMINGOS BRAZÃO CABRAL\r\n\r\n406.979-5 - DEUSI MIGUEL DE FARIA ABRAHÃO\r\n\r\n412.820-3 - ANTÔNIO ISAURO MENDES DE CASTRO\r\n\r\n413.187-5 - MARCIO VIEIRA MUNIZ\r\n\r\n413.829-3 - MARILZA LOPES DANELLO ALVES DA CRUZ\r\n\r\n413.886-3 - JOÃO CARLOS MEDINA DA SILVA\r\n\r\n414.672-6 - FLÁVIO HAUCH MOREIRA\r\n\r\nFérias de 01.10.2011 a 30.10.2011\r\n\r\n200.876-1 - ANDRÈ ABELARIA PAZ DE MELLO MENEZES\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 08/09/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17295/2011 - ILSON TEIXEIRA VITAL\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1191543"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1191544": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 12 de setembro de 2011, às dezessete horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação do parecer à proposição abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 767/2011 (MENSAGEM Nº 39/2011), do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, mediante contrato de gestão, e dá outras providências”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para a 5ª Audiência Pública desta Comissão, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2011, 2ª feira, às 14 horas, na Sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com o tema TRANSPORTE ACESSÍVEL E A GARANTIA DE ACESSO GRATUITO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2011, às 16 horas, na sala 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 347/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR NILSON BRUNO FILHO.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 352/2011, dos Deputados Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Robson Leite e Wagner Montes, que “CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SR. NELSON CORREA DA SILVA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 359/2011, do Deputado Edson Albertassi, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CÃMARA PORTUGUESA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO RIO DE JANEIRO - CPCI-RJ.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 360/2011, do Deputado Edson Albertassi, pelo qual “FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À CÃMARA PORTUGUESA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO RIO DE JANEIRO - CPCI-RJ.”\r\n\r\nEm 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 14 de setembro de 2011, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de Proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1007/2007, do Deputado Átila Nunes, que “ Dispõe sobre o transporte gratuito das gestantes, até o limite de 02 (duas) por coletivo, nas linhas de transporte intermunicipal de passageiros, e dá outras providências”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº1375/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS o consumo dos serviços de telecomunicações em banda larga por instituições de ensino, casas de saúde e demais pontos de acesso à internet mantidos pelo poder público do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n3-PROJETO DE LEI Nº 2446/2009, do Deputado Sabino, que “Inclui a Festa Literária Internacional de Paraty, no calendário turístico do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 1565/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a destinação obrigatória de cômodo em estabelecimentos de saúde localizados no Estado do Rio de Janeiro para o repouso dos profissionias de enfermagem”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 2591/2009, dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André Lazaroni, que “Obrigam os estabelecimentos comerciais, indústrias e os prestadores de serviços a discriminarem o preço inicial, o valor e o percentual incidente de impostos e o preço final do produto”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 2920/2010,do Deputado Nilton Salomão, que “Altera a redação da Lei nº 814, de 20 de dezembro de 1984 que dispõe sobre a promoção por tempo de serviço dos primeiros-tenentes do Quadro de oficiais da administraçaõ - (QOA), da ativa, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n7- EMENDA DE PLENARIO AO PROJETO DE LEI Nº 297/2007, do Deputado Altineu Cortes, que “Determina a inserção de mensagem nas faturas dos serviços e dá outras providências “.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 1029/2007, do Deputado Olney Botelho, que “Cria o 'Programa estadual de Empreendorismo' vinculado as universidades públicas e privadas e fixa outras providências”\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 1221/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Estimulo à instalação de caixas d'agua saudáveis, para efeito de combate a dengue e ao uso do amianto”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 2294/2009, da Deputada Inês pandeló, que “Cria o Programa 'Educação, Diversidade e Cidadania' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2541/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Institui a primeira semana de julho como a 'Semana Estadual da Cultura Urbana' no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 2701/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Pedro Augusto, que “Altera a Lei nº 2298, de 28 de julho de 1994”\r\n\r\nRelator: LUIZ MARTINS\r\n\r\n13- EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 2310/2009, do Deputado Rogério Cabral, que “Cria o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense e dá outras providências”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 2752/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre o monitoramento de asilos e estacionamentos congeneres e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 2083/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Acrescenta-se o artigo 21 na Lei nº 2.831, de 13 de novembro de 1997”.\r\n\r\nRelator: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n16- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1181/2007, do Deputado Alair Correa, que “Cria o programa de incentivo ao Turismo denominado de Zona Franca de Turismo no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n17- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1197/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Cria a Política de Saúde da Mulher Detenta”\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 129/2007, do Deputado Luiz Paulo, que “Estabelece critérios para a gestão dos serviços de transportes na região metropolitana do Rio de Janeiro, de que trata a Lei Complementar nº 87/97 e suas modificações”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 2105/2009, do Deputado Sabino, que “ Institui o Conselho Estadual do Artesanato, estabelece competências e dá outras providências”\r\n\r\n20- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2061/2009, do Deputado Wagner Montes, que “Institui o programa de formação e aperfeiçoamento periódico dos profissionais de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 2222/2009, do Deputado Marcos Soares, que “Obriga a acomodação de produtos alimentícios recomendados aos portadores de diabetes em espaço único, específico e de destaque, nos mercados, supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos similares, na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 2837/2009, do Deputado Átla Nunes, que “Torna obrigatória, a notificação do ingressso na rede de atendimento à saúde de vítimas de acidentes com armas, aos órgãos de segurança pública”\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 13/2011, do Deputado Luiz Martins, dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 160/2011, do Deputado Wagner Montes, “Dispõe sobre a instalação de recipientes de álcool em gel em toda a rede de saúde pública e privada do Estado, na forma que menciona”.\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 299/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Institui, no Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2012 como “Ano do Centenário do Bondinho do Pão de Açúcar”.\r\n\r\nEm 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 6ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 12 de setembro de 2011, às 17:30 horas, na sala número 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 767/2011, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, mediante contrato de gestão, e dá outras providência”.\r\n\r\nEm 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, RAFAEL PICCIANI e ANDRÉ LAZARONI, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 4ª Reunião Extraordinária, a se realizar no dia 12 de setembro de 2011, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, às 18 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado BRUNO CORREIA:\r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 767/2011 (Mensagem nº 39/2011), do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, mediante contrato de gestão, e dá outras providências”.\r\n\r\nEm 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS e ROBSON LEITE - membros efetivos, da COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, para 1ª Reunião Extraordinária, a se realizar no dia 12 de setembro de 2011, na sala número trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, às 17 horas e 45 minutos, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 767/2011 (Mensagem nº. 39/2011), do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, mediante contrato de gestão, e dá outras providências.\r\n\r\nEm 08 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2011, às 09 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.Debater sobre a política de fiscalização tributária em relação aos benefícios fiscais concedidos e as possíveis irregularidades no recolhimento de ICMS das Empresas Metalúrgica Valença, Indústria e Comércio Ltda e Metalúrgica Barra do Piraí.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 20ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2247/2009, do Deputado André do PV, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL VIDA EM CRISTO.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2686/2009, do Deputado André Lazaroni, que “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DA ANA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2784/2009, do Deputado Edino Fonseca, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E RESOCIALIZAÇÃO BETUEL.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3227/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPLANDE - ASSESSORIA & PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3369/2010, do Deputado Dica, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE INCLUSÃO SOCIAL - IBIS.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 553/2011, do Deputado Domingos Brazão, que, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 631/2011, do Deputado Bebeto, que, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - REGIÃO SERRANA - RO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO EM PROL DA JUVENTUDE.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2011, dos Deputados Inês Pandeló e Robson Leite, que, “ALTERA O INCISO XXXIV DO ART. 35, DA RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 341/2011, do Deputado Luiz Martins, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, A ILMª SRª VÂNIA SICILIANO AIETA.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 342/2011, do Deputado Marcelo Freixo, que, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À BAILARINA ANA BOTAFOGO”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 343/2011, do Deputado Xandrinho, que, “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSÉ ROBERTO PINTO BARBOSA, MÉDICO ORTOPODISTA E TRAUMATOLOGISTA.”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 350/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA ROSELI DUARTE.”;\r\n\r\nRELATOR: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3134/2010, do Deputado Edino Fonseca, que, “DECLARA JESUS CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado, por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 19/2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº11657/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material - 50 (cinqüenta) bisnagas de adesivo instantâneo e outros\r\n\r\nDATA: 20 de setembro de 2011, às 15 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nPREGÃO Nº31/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 13930/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Toners HP (Q6000A, Q6001A, Q6002A, Q6003A), Pen drives, Scanners e Programa Microsoft Professional Full.\r\n\r\nREUNIÃO: 22/09/2011 às 10horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº32/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 12210/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de letreiro tipo block-letter para as 04 fachadas do Palácio XXIII de Julho.\r\n\r\nREUNIÃO: 22/09/2011 às 14horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO DIRETOR-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nFIRJAN - CIRJ - SESI - SENAI - IEL\r\n\r\nCONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM OS ERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI-RJ, E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nPelo presente instrumento, o Serviço Social da Indústria - SESI-RJ, entidade de assistência social, com sede nesta cidade à Av. Graça Aranha nº 01, inscrito no CNPJ sob o nº 03.851.171/0001-12, neste ato representado por seu Diretor de Relações com o Mercado, Alexandre dos Reis, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade nº 06048522-4 IPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 731.192.297-68, denominado simplesmente SESI-RJ - CONVENENTE e a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com sede a Palácio Tiradentes, este situado na rua Dom Manuel, s/nº, na Capital do Rio de Janeiro, CEP 20.010-090, inscrita no CNPJ sob o nº 30.449.862/0001-67, neste ato representada por seu Presidente, Deputado PAULO MELO, brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Identidade nº 3.708465-4/IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 374.472.467-00, doravante denominada simplesmente Conveniada , têm entre si justo e acordado celebrar o presente Convênio Operacional, que se regerá mediante as seguinte cláusulas e condições:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO presente instrumento tem por objeto estabelecer uma parceria entre o SESI-RJ e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com a finalidade de disponibilizar aos funcionários e dependentes da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO os serviços prestados pelo SESI-RJ, nas áreas de saúde, educação, lazer, de modo que os mesmos obtenham o mesmo tratamento conferido aos trabalhadores da indústria.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS SERVIÇOS\r\n\r\nPara alcançar o objetivo deste convênio, previsto na cláusula primeira, os participantes comprometem-se a realizar as seguintes ações:\r\n\r\nI - Cabe ao SESI-RJ, através dos seus Centros de Atividades no Estado do Rio de Janeiro, a prestação de serviços assistenciais, nas seguintes áreas:\r\n\r\na) Consulta Médica;\r\n\r\nb) Odontológica;\r\n\r\nc) Educacional;\r\n\r\nd) Cultural e Artística;\r\n\r\ne) Esporte e Lazer.\r\n\r\nOutras, a critério de Departamento Regional do SESI-RJ\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA IDENTIFICAÇÃO:\r\n\r\nOs funcionários da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO que desejarem usufruir dos serviços supra mencionados, deverão adotar pessoalmente os procedimentos necessários para a realização dos mesmos em cada Centro de Atividades do SESI-RJ. Deverão apresentar ainda, Carteira de identificação emitida pela mesma ou contracheque/recibo que conste o desconto da mensalidade/anuidade visando confirmar seu vínculo com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - DO REEMBOLSO:\r\n\r\nPelos serviços prestados pelo SESI-RJ serão cobrados os valores praticados na categoria Não Regimental, (conforme Resolução SESI-RJ/SENAI-RJ em vigor) da tabela de reembolso de custos vigente no Centro de Atividades que prestou o atendimento, sendo ainda concedido um desconto de 10% nas consultas médicas, nos serviços odontológicos, e na área educacional. Sobre a mensalidade do SESI-Clube será concedido um desconto de 30%. O reembolso pelos serviços prestados deverá ser feito diretamente pelos funcionários da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao SESI-RJ n ato da prestação dos mesmos.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO:\r\n\r\nO presente convênio vigerá por prazo indeterminado, a ser contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - DA RESILIÇÃO:\r\n\r\nEste acordo poderá ser resilido, todo tempo, por qualquer das partes, desde que notificada a outra, por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem que seja devida qualquer parcela a título de indenização.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO:\r\n\r\nO descumprimento total ou parcial do estabelecido neste instrumento, e nos seus Termos Aditivos, se houver, bem com de quaisquer disposições legais que a eles se apliquem, implicará na imediata rescisão dos mesmos, sem prejuízo da reparação, pela parte culpada, dos danos porventura causados. \r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA - DO FORO:\r\n\r\nAs partes elegem o Foro da comarca do Rio de Janeiro, para a solução de qualquer questão oriunda pelo presente contrato, com expressa renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nE assim, estando justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas infra elencadas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11.08.2011.\r\n\r\nALEXANDRE DOS REIS\r\n\r\nDiretor de Relações com o Mercado - SESI-RJ\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\nMARIVANE MAGON CURVELLO\r\n\r\nGOPI/SESI/SENAI-Cinelândia\r\n\r\nGerente Executiva - Sistema FIRJAN\r\n\r\nROSÂNGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral - Matr. 415.146-0\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro-ALERJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO DIRETOR-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\nCEDENTE: Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Presidente, Doutor Josias Ávila Junior.\r\n\r\nCESSINÁRIA: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, representada por seu Presidente, Excelentíssimo Senhor Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nIMÓVEL: o localizado no quinto andar do edifício nº 147 da Avenida rio Branco, Centro, capital do Estado.\r\n\r\nPRAZO: indeterminado\r\n\r\nREMUNERAÇÃO: uso gratuito\r\n\r\nFINALIDADE DO USO: utilização exclusiva por diretorias, departamentos ou serviços da Cessionária, ressalvado, no entanto, o direito do Cedente de instalar seus arquivos no espaço assinalado na Planta de fls. 45, do Processo ALERJ nº 8772/11.\r\n\r\nCláusula Primeira - O Cedente cede à cessionária o uso do imóvel, observados Prazo, Remuneração e Finalidade do Uso.\r\n\r\nCláusula Segunda - A Cessionária ressarcirá o Cedente ou diretamente pagará todas as despesas decorrentes do uso do imóvel, tais como tributos, despesas condominiais, seguros, tarifas de concessionárias de serviços públicos etc.\r\n\r\nCláusula Terceira - A Cessionária devolverá o Imóvel ao Cedente noventa dias depois de ter sido protocolada notificação escrita para tanto, sob pena de pagamento de mil reais por dia a título de multa.\r\n\r\nParágrafo único - O valor da multa será monetariamente atualizado, a partir da data deste Termo, segundo a variação do IPCA, IGP-M ou INPC, nessa ordem, utilizando-se o índice econômico seguinte na hipótese de cessação de cálculo do anterior.\r\n\r\nCláusula Quarta - O extrato deste Termo será publicado no Diário Oficial da Cessionária até trinta dias após a data de sua assinatura.\r\n\r\nCláusula Quinta - Perdem a eficácia, na data de assinatura deste Termo, quaisquer outras cessões de uso do imóvel celebradas entre Cedente e Cessionária.\r\n\r\nPor concordarem com as cláusulas acima, assinam Cedente e Cessionária este Termo, extraído em três vias de igual teor e valor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JÚNIOR - Cedente\r\n\r\nMatr. 2383.00-4\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 09 de setembro de 2011.\r\n\r\n(Total - 01 Reunião)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 4ª Audiência Pública desta Comissão, com Seminário em Defesa das Escolas Bilíngues para Surdos, dentro do tema EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(Edital DO. 08.09.2011)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de outubro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n- Estado de Direito, Princípio Republicano e responsabilidade dos agentes públicos.\r\n\r\n- Hierarquia e disciplina na Administração Pública. Subordinação e vinculação. Ilícitos penais e administrativo-funcionais.\r\n\r\n- Agentes públicos, agentes políticos, servidores públicos e empregados públicos.\r\n\r\n- Regimes jurídico-funcionais. Princípios constitucionais aplicáveis aos agentes públicos. Direitos e deveres dos servidores públicos. Diferenças dos regimes jurídico funcionais dos agentes políticos.\r\n\r\n- Formas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\n- Princípios constitucionais de tutela da probidade administrativa.\r\n\r\n- Mecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\n- Controle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\n- A Lei de Improbidade Administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação pelos tribunais pátrios. A ação civil de improbidade.\r\n\r\n- Atos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação delicada e polêmica.\r\n\r\n- Crimes de responsabilidade dos governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais (Lei nº 1.079/50 e Decreto-lei º 201/67).\r\n\r\n- Responsabilidade penal dos agentes públicos em geral. O conceito de funcionário público para fins penais (art. 327 do Código Penal). Efeitos da condenação penal do servidor público.\r\n\r\n- Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em geral (artigos 312 a 326 do Código Penal). Dos Crimes contra a Administração da Justiça (artigos 338 a 359 do Código Penal). Dos Crimes contra as Finanças Públicas (artigos 359-A a 359-H do Código Penal).\r\n\r\n- Crime de abuso de autoridade. Principais aspectos da Lei 4.898/65. Crimes definidos na Lei de Licitações (artigos 89 a 108 da Lei nº 8.666/93).\r\n\r\nCarga horária: 18 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 21 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\na.Contextualização\r\n\r\na.1. O PMI, o PMBok e a certificação PMP\r\n\r\na.2. Sucesso e Fracasso em Projetos\r\n\r\na.3. Conceitos de projetos, subprojetos, programas, gerenciamento de projetos\r\n\r\na.4. Grupos de Processos, Áreas de Conhecimento, Perfil do Gerente de Projetos\r\n\r\nb. Iniciação do Projeto\r\n\r\nb.1. Autorização do Projeto\r\n\r\nb.2. Análise de Partes Interessadas\r\n\r\nc. Planejamento do Projeto\r\n\r\nc.1. Definindo o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.2. Organizando e Detalhando o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.3. Definindo a Lista de Atividades do Projeto\r\n\r\nc.4. Sequenciando Atividades\r\n\r\nc.5. Estimativa de Recursos para Atividades\r\n\r\nc.6. Estimativa de Duração e de Esforço para Atividades\r\n\r\nc.7. Elaboração do Cronograma\r\n\r\nc.8. Estimativa de Custos de Recursos\r\n\r\nc.9. Elaboração do Orçamento do Projeto\r\n\r\nc.10.Identificação dos Riscos do Projeto\r\n\r\nd. Executando, Monitorando e Controlando o Projeto\r\n\r\nd.1. Solicitação de Mudança\r\n\r\ne. Encerramento do Projeto\r\n\r\ne.1. Relatório de Lições Aprendidas\r\n\r\nCarga horária: 15 horas\r\n\r\nInício: 06 de outubro de 2011\r\n\r\nTérmino: 27 de outubro de 2011\r\n\r\nAulas nos dias: 6, 11, 13, 20 e 27 de outubro\r\n\r\nHorário: terças / quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br” , até o dia 27 de setembro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1191544"
                    ]
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NA SEDE DA SOCIEDADE, NA AVENIDA JOÃO XXIII, 6777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ, ÀS 08h00min DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros AFFONSO CELSO PASTORE e OSCAR DE PAULA BERNARDES NETO, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, na forma do Art. 6º, § 4º, e considerando o disposto no § 5º, letra (p) do mesmo artigo do Estatuto Social, deliberou autorizar a aquisição, por suas subsidiárias Gerdau Ameristeel US Inc. e Gerdau Macsteel, Inc. de 1.000.000 de Ações Preferenciais de sua emissão, no exterior, sob a forma de American Depositary Receipts (“ADRs”), com objetivo de atender ao Programa de Incentivo de Longo Prazo daquelas Companhias. a) Esta autorização vigorará de 22/08/2011, inclusive, até o próximo dia 26/08/2011, cabendo à Diretoria fixar as quantidades de ações e a oportunidade de cada operação; b) A operação será realizada na Bolsa de Valores de Nova Iorque, a preços de mercado, e com intermediação da corretora Merrill Lynch Pierce Fenner and Smith, Inc. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, RJ, 19 de agosto 2011. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 26/08/2011 e o registro sob o nº 00002227029. Protocolo nº 00-2011/322516-4, em 24/08/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1191050"
                ],
                "1183734": [
                    "V - Ata",
                    "PRING EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ-28.840.429/0001-06\r\n\r\nNIRE/JUCERJA-3330015994-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de Junho do ano de dois mil e onze, as 18:30 horas, em segunda convocação, na sede da Empresa sito a Estrada da Figueira (RJ-102) nº 16 - Figueira - Arraial do Cabo - RJ - Cep: 28.930-000, reuniram-se os Diretores da Pring Empreendimentos Imobiliários S/A, representantes de 90% (noventa por cento) do Capital Social da Empresa, conforme pode ser verificado pelas declarações e assinaturas no livro de Presença de Acionistas. Por determinação estatutária e, por aclamação dos presentes, assumiu a Presidência o Sr. Lauro Bulcão de Figueiredo Filho, Diretor Financeiro, em exercício da Presidência, para deliberarem sobre as matérias seguintes: a) aprovação das contas no período de 2005 a 2010; b) alteração do Conselho Diretor com transferência de ações; c) redução do capital por prejuízo em virtude da não aprovação e embargos das Areas Figueira do Cabo I e II. Iniciando-se os trabalhos, o Presidente Lauro Bulcão de Figueiredo Filho, nomeia como secretária a acionista Neli Silva Bulcão de Figueiredo, fazendo em seguida a apresentação das matérias constantes do Edital de Convocação publicado no Jornal local e Diário Oficial: a) aprovação das contas dos exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, e 2010 que após analise foi aprovado por unaminidade sem restrição; b) alteração do Conselho Diretor com a saída do acionista Lauro Bulcão de Figueiredo Filho da sociedade com a venda de suas ações ao novo acionista Marcello Marques Ferreira, brasileiro, portador da identidade nº. 08716847-2 expedida pelo IFP, CPF-010.152.007-70, residente na Rua Waltemir Terra Cardoso nº. 26 - Casa - Centro - Cabo Frio - RJ, que assume neste ato, a Presidência e administração da sociedade, sendo aprovado por unaminidade pelos presentes; c) redução do capital da sociedade de acordo com Art. 1082, item I Lei 10.406 de 10/01/2002 de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo em vista os prejuizos acarretados com os embargos das Áreas Figueira do Cabo I e II ao serem inseridas na área de proteção Ambiental de Massambaba, criada pelo Decreto Estadual nº. 9.529-C de 15/12/1986m, administrada pela FEEMA e normas estabalecidas no Plano Diretor APA, instituído pela Deliberação CECA/CN nº. 4.223 de 21/11/2002, sendo aprovado pelos presentes por unaminidade; d) o acionista Lauro Bulcão de Figueiredo Filho vende suas ações no valor de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais) ao novo acionista admitido, que será pago em 60 (sessenta meses), em parcelas mensais de R$ 1.441,67 (um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). Não havendo mais nada a tratar, o Presidente solicitou à lavratura da presente ata do Livro de Reunião de Diretoria, que lida e aprovada vai assinada por todos os presentes, encerrando-se a sessão. A diretoria. \r\n\r\nId: 1183734"
                ],
                "1191344": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70 - NIRE 33.3.0029128-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHTGER S.A., REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ARTIGO 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: No dia 25 de fevereiro de 2011, às 14h30min, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor D, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença e Convocação: A totalidade dos acionistas, a saber: LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., neste ato representada pelos seus Diretores Djalma Bastos de Morais e Fernando Henrique Schüffner Neto, LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro, e os Conselheiros efetivos, Gilberto José Cardoso, José Roberto Barbosa Carrasco, Luis Fernando de Almeida Guimarães e Nilmar Sisto Foletto, bem como os Conselheiros suplentes, Ivany Antônio Soares Tancredo, José Luis Pavão Carrasco, Heitor Barreto Corrêa, Lilian Cristina Ferreira Batista e Mirele Mascarenhas. Achava-se, também, presente o Sr. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar a reunião. Foi dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, e o Secretário, o Sr. Luiz Sérgio Filippone Farrulla. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a Celebração de Aditivo Contratual com o Consórcio Construtor Paracambi - CCP. 5. Deliberações: Os acionistas aprovaram por unanimidade: 5.1. A lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76; 5.2. Autorizar a celebração de aditivo ao contrato firmado em 29.10.2009 com o Consórcio Construtor Paracambi - CCP, para, em face das suspensões das obras de implantação do empreendimento PCH Paracambi, em cumprimento de decisões judiciais, nos períodos de 22.02. a 16.03.2010 e de 30.07 a 08.08.2010, prorrogar a data de conclusão do empreendimento e entrega das obras para 30.10.2011 e 30.12.2011, respectivamente para a 1ª e 2ª unidades, bem como o valor total do contrato em R$ 1.059.939,90 (um milhão, cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos), passando de R$ 129.350.000,00 (cento e vinte e nove milhões, trezentos e cinquenta mil reais), para R$ 130.409.939,90 (cento e trinta milhões, quatrocentos e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos) devido ao pagamento dos custos de indenização estipulados no contrato. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, Secretário, e pelos acionistas presentes. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa. Luiz Sérgio Filippone Farrulla - Secretário. Acionistas Presentes: LIGHT S.A. Evandro Leite Vasconcelos; Paulo Roberto Ribeiro Pinto. CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Djalma Bastos de Morais; Fernando Henrique Schüffner Neto. LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.A. Evandro Leite Vasconcelos; João Batista Zolini Carneiro; Gilberto José Cardoso; José Roberto Barbosa Carrasco; Luis Fernando de Almeida Guimarães; Nilmar Sisto Foletto; Ivany Antônio Soares Tancredo; José Luis Pavão Carrasco; Heitor Barreto Corrêa; Lilian Cristina Ferreira Batista; Mirele Mascarenhas. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 02/09/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHTGER S.A. Nº 2230206, DATA: 02/09/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1191344"
                ],
                "1191222": [
                    "V - Ata",
                    "BRASYMPE ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº: 04.831.696/0001-59 - NIRE 33.300.269.631\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2011. 1) Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada em 27 (vinte e sete) de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 43, 6º andar, sala 602, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro. 2) Convocação: Dispensada as formalidades de convocação, conforme o disposto no art. 124 parágrafo 4º da Lei 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, tudo conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença\". 3) Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Parágrafo Único do art. 7º do Estatuto Social da Sociedade, o Sr. Mauro Braga Passini, que convidou o Sr. Dagoberto da Silva Chaves para secretariá-lo. 4) Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Ordem do Dia: em AGO: (a) deliberar sobre as Contas da Administração, o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Relatório da Mazars Auditores Independentes referente ao exercício social de 2009; (b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social de 2009 e a distribuição de dividendos. Em AGE: (a) ratificar o montante de remuneração global anual dos administradores, do exercício de 2010; (b) instruir voto dos representantes legais da Brasympe Energia S/A em Assembléia Geral Ordinária da Termocabo S/A, cuja a ordem do dia é a seguinte (a) deliberar sobre as Contas da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Relatório da Mazars Auditores Independentes referente ao exercício social de 2009; (b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social de 2009 e a distribuição de dividendos. DELIBERAÇÕES: Após a discussão da matéria, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, tomaram as deliberações a seguir descritas: Em Assembleia Geral Ordinária: I. Aprovar as contas da Administração, o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras com suas Notas Explicativas, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, acompanhadas do Relatório da Mazars & Guérard Auditores Independentes; II. Aprovar a não distribuição de dividendos, visto que o resultado líquido do exercício de 2009 foi de prejuízo no valor de R$ 3.499.741,30 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta centavos), valor que será levado à Conta de Prejuízos Acumulados. Em Assembléia Geral Extraordinária: I. Ratificar a remuneração global anual da administração da Companhia no exercício de 2010 em R$ 605.594,00 (seiscentos e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais); II. Aprovar a Instrução de Voto do representante da Brasympe na AGO da Termocabo conforme a seguinte Ordem do Dia: (a) tomar as Contas da Administração e aprovar as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Relatório da Mazars & Guérard Auditores Independentes referente ao exercício social de 2009, e (b) aprovar a não distribuição de dividendos, visto que o resultado líquido do exercício de 2009 foi de prejuízo no valor de R$ 7.117.357,15 (sete milhões, cento e dezessete mil trezentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos), valor que será levado à Conta de Prejuízos Acumulados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia da qual se Lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2011. Mauro Braga Passini - Presidente; Dagoberto da Silva Chaves - Secretário. Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás; Energy Investments S/A; Energy Investments S/A; MPE Montagens e Projetos Especiais S/A; MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, SOENERGY Sistemas Internacionais de Energia S/A; SOENERGY Sistemas Internacionais de Energia S/A; SOTREQ S/A; SOTREQ S/A; Adagir de Salles Abreu Filho, Jorge Delaura Meyer Neto, Jorge Cordeiro de Faria, Mauro Braga Passini.\r\n\r\nId: 1191222"
                ],
                "1191173": [
                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 01936-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2011. Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de 2011, às 09:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 4º e 10º andares, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Itapebi Geração de Energia S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Dividendos Intermediários - Após a apresentação feita pelo Diretor de Planejamento e Controle, a Diretoria propôs: (i) declarar os dividendos intermediários, com base em junho de 2011, deduzidos dos montantes dos JSCP declarados nesse período e das respectivas parcelas da reserva legal e de incentivo fiscal SUDENE, no montante de R$ 13.574.090,15 (treze milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, noventa reais e quinze centavos) correspondentes a R$ 0,1292770564 por ação ordinária, na forma da legislação vigente. Os dividendos intermediários serão considerados para fins de cálculo do dividendo obrigatório referente ao exercício de 2011. O pagamento será realizado a partir de 14 de setembro de 2011, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 29/08/2011. As ações serão negociadas ex-dividendos a partir de 30 de agosto de 2011; e (ii) contratação do câmbio necessário para remessa dos dividendos a serem cotados com pelo menos 03 bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Banco Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luis Pacheco (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2011. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Itapebi Geração de Energia S.A.. Certifico o deferimento em 02/09/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002230299 - Data: 02/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1191173"
                ],
                "1191070": [
                    "V - Ata",
                    "NAI HOLDINGS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.035.624/0001-56 - NIRE 33.3.0028037-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Local, Dia e Hora: No dia 12/08/2011, às 12hs, na sede na Av. das Américas, 7.777/ RJ. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aumento do capital social da Cia; (ii) Alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (i) aprovar o aumento do capital social de R$ 480.497.464,98 para R$ 515.497.464,98 mediante a emissão de 35.000.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 35.000.000,00 a serem totalmente subscritas pela acionista Ivanhoe Brazil Equities Inc., com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho no prazo de 6 meses a contar da presente data. (ii) em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput artigo 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art 5º: O capital social da sociedade é de R$ 515.497.464,98, dividido em 515.497.464 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e parcialmente integralizadas em moeda corrente nacional.\" Encerramento: Às 13 hs, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião da Assembléia, tendo a presente ata sido lavrada em 1 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário da Assembléia. Acionista: Ivanhoe Brazil Equities Inc. e Marcos Baptista Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 12/08/2011. Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário da Mesa. Jucerja nº 2229024 em 31/08/2011.\r\n\r\nId: 1191070"
                ],
                "1191170": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2011. Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 7º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopemambuco, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Dividendos Intermediários - Após apresentação feita pelo Diretor de Planejamento e Controle, a Diretoria propôs aprovar declarar os dividendos intermediários, com base em junho de 2011, deduzidos dos montantes dos JSCP declarados nesse período e das respectivas parcelas da reserva legal e do incentivo fiscal SUDENE, no montante de R$ 21.639.941,21 (vinte e um milhões, seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos) correspondentes a R$ 0,0824082586 por ação ordinária, na forma da legislação vigente. Os dividendos intermediários serão considerados para fins de cálculo do dividendo obrigatório referente ao exercício de 2011. O pagamento será realizado a partir de 14 de setembro de 2011, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 29.08.2011. As ações serão negociadas ex-dividendos a partir de 30 de agosto de 2011. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S/A. Certifico o deferimento em 02/09/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002230202 - Data: 02/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1191170"
                ],
                "1190769": [
                    "V - Estatuto",
                    "ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DO ESTATUTO\r\n\r\nCapítulo I - Da Constituição e Finalidade\r\n\r\nSeção I - Da Organização Administrativa\r\n\r\nArt.1° - A Unidade Executora, Associação de Apoio a Escola Municipal Paulo Freire, fundada em treze de junho de dois mil e sete, na Escola Municipal Paulo Freire, situada à Rua Buarque de Macedo, 53 - Centro, Petrópolis - RJ, é uma associação civil sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com atuação junto à referida escola, com sede e foro no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e será regida pelo presente estatuto.\r\n\r\nSeção II - Da Finalidade\r\n\r\nArt. 2º - A associação tem por finalidade geral colaborar na assistência e formação do educando, por meio da aproximação entre pais, alunos e professores, promovendo a integração: poder público - comunidade - escola - família.\r\n\r\nArt. 3° - Constitui finalidade específica da Unidade Executora a conjunção de esforços, a articulação de objetivos e a harmonia de procedimentos, o que a caracteriza principalmente por:\r\n\r\nI - interagir junto à escola como instrumento de transformação de ação, promovendo o bem estar da comunidade do ponto de vista educativo, cultural e social;\r\n\r\nII - promover a aproximação e a cooperação dos membros da comunidade pelas atividades escolares;\r\n\r\nIII - contribuir para solução de problemas inerentes à vida escolar, estabelecendo e preservando uma convivência harmônica entre os pais ou responsáveis legais, professores, alunos e funcionários da escola e membros da comunidade local;\r\n\r\nIV - cooperar na conservação do prédio e equipamentos da unidade escolar;\r\n\r\nV - administrar, de acordo com as normas legais que regem a atuação da Unidade Executora, os recursos provenientes de repasses, subvenções, convênios, doações e arrecadações da entidade;\r\n\r\nVI - incentivar a criação do grêmio estudantil e trabalhar cooperativamente.\r\n\r\nCapítulo II - Da Organização Administrativa\r\n\r\nSeção I - Da Composição\r\n\r\nArt. 4° - A Unidade Executora compõe-se de:\r\n\r\nI - Assembléia Geral;\r\n\r\nII - Conselho Deliberativo;\r\n\r\nIII - Diretoria;\r\n\r\nIV - Conselho Fiscal.\r\n\r\nSeção II - Da Assembléia Geral\r\n\r\nArt. 5º - A Assembléia Geral é constituída pela totalidade dos associados e é soberana em suas deliberações, respeitadas as disposições deste estatuto.\r\n\r\nParágrafo único - A Assembléia Geral será convocada e presidida pelo presidente da Unidade Executora.\r\n\r\nArt. 6º - Cabe à Assembléia Geral:\r\n\r\nI - fundar a Unidade Executora;\r\n\r\nII - eleger e dar posse à Diretoria, ao Conselho Deliberativo e ao Conselho Fiscal;\r\n\r\nII - discutir e aprovar o estatuto da entidade.\r\n\r\n§ 1º - Far-se-á convocação por comunicação escrita, com antecedência mínima de 48 horas (quarenta e oito) horas, para as sessões ordinárias, e de 24 (vinte e quatro) horas para as sessões extraordinárias.\r\n\r\n§ 2º - As decisões tomadas pela Assembléia Geral só terão validade se aprovadas pela maioria absoluta (primeira convocação) e pela maioria simples (segunda convocação) de seus membros, decorridos 30 (trinta) minutos da primeira convocação.\r\n\r\nArt. 7º - A Assembléia Geral será Ordinária ou Extraordinária.\r\n\r\n§ 1º - A Assembléia Geral Ordinária será convocada e presidida pelo presidente da Unidade Executora, com o mínimo de (2) dias de antecedência.\r\n\r\n§ 2º - A Assembléia Geral Ordinária ocorrerá 02 (duas) vezes por ano, em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos associados, ou em segunda convocação, 30 (trinta) minutos depois, com qualquer número.\r\n\r\n§ 3º - As deliberações das Assembléias Gerais serão aprovadas por metade mais um dos associados presentes.\r\n\r\n§ 4º - Compete à Assembléia Geral Ordinária deliberar acerca dos seguintes assuntos:\r\n\r\nI - discutir e aprovar a Programação Anual, o Plano de Aplicação de Recursos, a Prestação de Contas, do exercício findo, e o Relatório Anual, acompanhados do parecer do Conselho Fiscal;\r\n\r\nII - deliberar sobre eleições, eleger Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo, podendo, também, preencher cargos vagos ou crias novos.\r\n\r\nArt. 8º - A Assembléia Geral Extraordinária será convocada pelo presidente da Unidade Executora, por 2/3 dos membros do Conselho Deliberativo ou Fiscal ou por 1/3 dos associados.\r\n\r\n§ 1º - A Assembléia Geral Extraordinária é presidida pelo presidente da Unidade Executora ou por seu substituto legal, sempre que se fizer necessário.\r\n\r\n§ 2º - As decisões tomadas pela Assembléia só terão validade se aprovadas pela maioria absoluta (primeira convocação) ou pela maioria simples (segunda convocação) de seus membros, decorridos 30 (trinta) minutos da primeira convocação.\r\n\r\n§ 3º - Compete à Assembléia Geral Extraordinária:\r\n\r\nI - deliberar sobre assuntos não previstos neste estatuto;\r\n\r\nII - alterar o nome da Unidade Executora, em decorrência da alteração do nome da escola;\r\n\r\nIII - transformar as finalidades ou serviços oferecidos pela escola;\r\n\r\nIV - alterar o estatuto;\r\n\r\nV - destituir a Diretoria, quando for o caso.\r\n\r\nSeção III - Do Conselho Deliberativo\r\n\r\nArt. 9º - O Conselho Deliberativo é constituído dos seguintes membros:\r\n\r\nI - Presidente;\r\n\r\nII - Secretário;\r\n\r\nIII - Conselheiros.\r\n\r\n§ 1º - A presidência será exercida pelo(a) candidato(a) democraticamente eleito;\r\n\r\n§ 2º - Os conselheiros totalizam-se em número de (5) membros, sendo um presidente, um secretário e (3) conselheiros.\r\n\r\nArt. 10 - Cabe ao Conselho Deliberativo:\r\n\r\nI - apreciar o Plano de Ação da Diretoria para o respectivo exercício;\r\n\r\nII - aprovar o Plano de Aplicação de Recursos;\r\n\r\nIII - revisar os balancetes de receitas e despesas, apresentados nas reuniões pela Diretoria, emitindo parecer, por escrito, com assinatura de, pelo menos, 03 conselheiros;\r\n\r\nIV - promover sindicância para apurar ocorrência de irregularidade no âmbito de sua competência;\r\n\r\nV - determinar a perda de mandato dos membros da Diretoria por violação do estatuto;\r\n\r\nVI - emitir parecer conclusivo sobre matérias levadas à apreciação do colegiado;\r\n\r\nVII - reunir-se ordinariamente 01 (uma) vez por bimestre.\r\n\r\nParágrafo único - As decisões emanadas do Conselho Deliberativo só terão validade se aprovadas por maioria absoluta.\r\n\r\nSeção IV - Da Diretoria\r\n\r\nArt. 11 - A Diretoria é o órgão executivo e coordenador da Unidade Executora.\r\n\r\nParágrafo único - A Diretoria será eleita em Assembléia Geral Ordinária, para um mandato de (2) anos, mediante chapas registradas com antecedência mínima de dez dias, podendo ser reconduzida uma vez por igual período.\r\n\r\nArt. 12 - A Diretoria terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Presidente;\r\n\r\nII - Vice - Presidente;\r\n\r\nIII - Secretário;\r\n\r\nIV - Tesoureiro.\r\n\r\nArt. 13 - O exercício dos cargos de direção não será remunerado.\r\n\r\nArt. 14 - Em caso de vacância de qualquer cargo para o qual não haja substituto legal, caberá à Assembléia Geral Extraordinária (a ser marcada) eleger um substituto.\r\n\r\nArt. 15 - A Diretoria, no todo ou parte, poderá ser destituída por decisão da Assembléia Geral, quando constatado desvirtuamento de suas funções.\r\n\r\nArt. 16 - Compete ao Diretor:\r\n\r\nI - elaborar e executar a Programação Anual e o Plano de Aplicação de Recursos da Unidade Executora;\r\n\r\nII - deliberar sobre aplicação e movimentação dos recursos da Unidade Executora;\r\n\r\nIII - encaminhar aos Conselhos Fiscal e Deliberativo o balanço e o relatório, antes de submetê-los à apreciação da Assembléia Geral;\r\n\r\nIV - decidir os casos omissos;\r\n\r\nV - cumprir e fazer cumprir as deliberações das Assembléias Gerais.\r\n\r\nArt. 17 - Compete ao Presidente:\r\n\r\nI - convocar e presidir as assembléias gerais ordinárias e extraordinárias e as reuniões da Diretoria;\r\n\r\nII - representar a Unidade Executora em juízo e fora dele;\r\n\r\nIII - administrar, juntamente com o tesoureiro e em consonância com o estatuto, os recursos financeiros da Unidade Executora;\r\n\r\nIV - ler e tomar as providências cabíveis quanto à correspondência recebida e expedida;\r\n\r\nV - promover o entrosamento entre os membros da Diretoria, a fim de que as funções sejam desempenhadas satisfatoriamente;\r\n\r\nVI - administrar a Unidade Executora e divulgar as suas finalidades;\r\n\r\nVII - apresentar relatório anual dos trabalhos realizados.\r\n\r\nArt. 18 - Compete ao Vice-Presidente:\r\n\r\nI - auxiliar o presidente nas funções pertinentes ao cargo;\r\n\r\nII - assumir as funções do presidente quando este estiver impedido de exercê-las.\r\n\r\nArt. 19 - Compete ao Secretário:\r\n\r\nI - elaborar a correspondência e a documentação: atas, cartas, ofícios, comunicados, convocações, etc.;\r\n\r\nII - ler as atas em reuniões e assembléias;\r\n\r\nIII - assinar, juntamente com o presidente, a correspondência expedida;\r\n\r\nIV - manter organizada e arquivada a documentação expedida e recebida;\r\n\r\nV - conservar o livro de atas em dia e sem rasuras;\r\n\r\nVI - elaborar, juntamente com os demais membros da Diretoria, o relatório anual.\r\n\r\nArt. 20 - Compete ao Tesoureiro:\r\n\r\nI - assumir a responsabilidade da movimentação financeira (entrada e saída de valores);\r\n\r\nII - assinar, juntamente com o presidente, os cheques, recibos e balancetes;\r\n\r\nIII - prestar contas, no mínimo a cada três meses, à Diretoria e ao Conselho Fiscal e, anualmente, em Assembléia Geral, aos associados;\r\n\r\nIV - manter os livros contábeis (caixa e tombo) em dia e sem rasuras.\r\n\r\nSeção V - Do Conselho Fiscal\r\n\r\nArt. 21 - O Conselho Fiscal é o órgão de controle e fiscalização da Unidade Executora. Será constituído por (3) membros efetivos e (2) suplentes.\r\n\r\n§ 1º - O Conselho Fiscal deverá ser eleito na primeira Assembléia Geral Ordinária, após a eleição da Diretoria.\r\n\r\n§ 2 º - O Conselho Fiscal será presidido por um desses membros, escolhido por seus pares na primeira reunião.\r\n\r\nArt. 22 - Compete ao Conselho Fiscal:\r\n\r\nI - fiscalizar as ações e a movimentação financeira da Unidade Executora: entradas, saídas e aplicação de recursos, emitindo pareceres para posterior apreciação da Assembléia Geral;\r\n\r\nII - examinar e aprovar a programação anual, relatório e a prestação de contas, sugerindo alterações, se necessário, mediante emissão de pareceres;\r\n\r\nIII - solicitar à Diretoria, sempre que se fizer necessário, esclarecimentos e documentos comprobatórios de receita e despesa;\r\n\r\nIV - apontar à Assembléia Geral as irregularidades, sugerindo as medidas que julgar úteis à Unidade Executora;\r\n\r\nV - convocar a Assembléia Geral Ordinária, se o Presidente da Unidade Executora retardar por mais de um mês a sua convocação, e convocar a Assembléia Geral Extraordinária sempre que ocorrerem motivos graves e urgentes.\r\n\r\nArt. 23 - O mandato do Conselho Fiscal terá duração 02 (dois) anos, permitida a reeleição por uma vez.\r\n\r\nCapitulo III - Dos Associados - Direitos e Deveres\r\n\r\nSeção I - Dos Associados\r\n\r\nArt. 24 - O quadro social da Unidade Executora é constituído por um número ilimitado de associados e composto de:\r\n\r\nI - associados efetivos;\r\n\r\nII - associados colaboradores.\r\n\r\n§ 1º - São considerados associados efetivos:\r\n\r\nI - diretor;\r\n\r\nII - diretor adjunto;\r\n\r\nIII - professores;\r\n\r\nIV - pais/responsáveis;\r\n\r\nV - alunos maiores.\r\n\r\n§ 2º - São considerados associados colaboradores:\r\n\r\nI - pessoal técnico-administrativo;\r\n\r\nII - ex-diretores do estabelecimento de ensino;\r\n\r\nIII - pais/ responsáveis de ex-alunos;\r\n\r\nIV - ex-alunos maiores;\r\n\r\nV - ex-professores;\r\n\r\nVI - membros da comunidade escolar que desejam prestar serviços à unidade escolar ou acompanhar o desenvolvimento de suas atividades pedagógicas, administrativas e financeiras ou acompanhar o desenvolvimento de suas atividades pedagógicas, administrativas e financeiras.\r\n\r\nSeção II - Dos Direitos e Deveres\r\n\r\nArt. 25 - Constituem direitos dos associados:\r\n\r\nI - apresentar sugestão e oferecer colaboração aos dirigentes da Unidade Executora;\r\n\r\nII - participar das atividades associativas;\r\n\r\nIII - votar e ser votado;\r\n\r\nIV - solicitar em Assembléia Geral esclarecimentos a respeito da utilização dos recursos financeiros da Unidade Executora e dos atos da Diretoria e dos Conselhos Fiscal e Deliberativo;\r\n\r\nV - apresentar pessoas da comunidade para ampliação do quadro de associados;\r\n\r\nVI - garantia de defesa e de recurso no caso de ser proposta a sua exclusão do quadro social.\r\n\r\nArt. 26 - Constituem deveres dos associados:\r\n\r\nI - conhecer o estatuto da Unidade Executora;\r\n\r\nII - participar das reuniões e assembléias para as quais forem convocados;\r\n\r\nIII - cooperar de acordo com suas possibilidades, para a constituição do fundo financeiro da Unidade Executora;\r\n\r\nIV - colaborar na realização das atividades da Unidade Executora.\r\n\r\nCapitulo IV - Das Assembléias\r\n\r\nSeção I - Das Reuniões\r\n\r\nArt. 27 - Haverá reuniões administrativas, convocadas pelo presidente, no mínimo 01 (uma) vez ao mês, com a presença da Diretoria ou dos Conselhos Fiscal e Deliberativo da Unidade Executora.\r\n\r\nCapitulo V - Das Eleições\r\n\r\nSeção I - Da Diretoria e dos Conselhos\r\n\r\nArt. 28 - As eleições para os cargos da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo dar-se-á em Assembléia Geral, por aclamação ou voto secreto, e a posse deverá ocorrer nos 30 (trinta) dias subseqüentes.\r\n\r\nArt. 29 - A apuração dos votos deverá ocorrer sob a fiscalização de uma comissão composta por pessoas candidatas.\r\n\r\nArt. 30 - Os membros eleitos terão mandato pelo período de 02 (dois) anos, permitida a reeleição por uma única vez.\r\n\r\nArt. 31 - Antes de findar o mandato, realizar-se-ão as eleições, em prazo hábil, para garantir a nova composição da Unidade Executora, respeitado o prazo da administração anterior.\r\n\r\nArt. 32 - A posse dar-se-á na data subseqüente ao vencimento do mandato da gestão anterior.\r\n\r\nParágrafo único - O(a) Diretor da unidade escolar dará posse ao Presidente da Unidade Executora e este aos demais membros da Diretoria, devendo a posse ser lavrada em ata, em livro próprio da respectiva Unidade Executora.\r\n\r\nCapítulo VI - Dos Recursos e sua Aplicação\r\n\r\nSeção I - Dos Recursos\r\n\r\nArt. 33 - Os meios e recursos para viabilizar o alcance dos objetivos da Unidade Executora serão obtidos mediante:\r\n\r\nI - repasses do PDDE;\r\n\r\nII - contribuição voluntária dos associados;\r\n\r\nIII - convênios;\r\n\r\nIV - subvenções diversas;\r\n\r\nV - doações;\r\n\r\nVI - promoções escolares;\r\n\r\nVII - outras fontes.\r\n\r\nArt. 34 - Os recursos financeiros da Unidade Executora deverão ser movimentados por meio de cheques nominais, assinados pelo presidente e pelo tesoureiro, ou mediante ordens bancárias.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos do PDDE serão depositados em conta a ser aberta pelo FNDE, em banco e agência, com os quais a Autarquia mantenha parceria, indicados pela Unidade Executora Própria (UEx), e sua movimentação observará o disposto no caput deste artigo.\r\n\r\nSeção II - Da aplicação\r\n\r\nArt. 35 - Os recursos serão utilizados de acordo com o plano de aplicação previamente elaborado e aprovado pelo Conselho Deliberativo.\r\n\r\nArt. 36 - Caberá ao Conselho Fiscal acompanhar, supervisionar e fiscalizar a aplicação dos recursos da Unidade Executora.\r\n\r\nCapitulo VII - Da Intervenção e Dissolução\r\n\r\nSeção I - Da Intervenção\r\n\r\nArt. 37 - Pela indevida aplicação de recursos, responderão solidariamente os membros da Diretoria que tiverem autorizado a despesa ou efetuado o pagamento, em desacordo com as normas pertinentes.\r\n\r\nArt. 38 - Quando as atividades da Unidade Executora contrariar as finalidades definidas neste estatuto ou ferirem preceitos legais poderá haver intervenção a ser decidida em Assembléia Geral Extraordinária convocada pelo Conselho Deliberativo.\r\n\r\n§ 1° - O processo regular de apuração dos fatos será feita por comissão de, no mínimo, 03 (três) associados da Unidade Executora, eleita na Assembléia Geral Extraordinária referida no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2° - A intervenção será determinada por decisão de 2/3 (dois terços) de seus associados, manifestada em Assembléia Geral Extraordinária, especificamente convocada para tal fim;\r\n\r\nSeção II - Da Dissolução\r\n\r\nArt. - 39 - A Unidade Executora somente poderá ser dissolvida:\r\n\r\nI - por decisão de 2/3 (dois terços) de seus associados, manifestada em Assembléia Geral Extraordinária, especificamente convocada para tal fim;\r\n\r\nII - em decorrência da extinção da unidade escolar.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de dissolução da Unidade Executora, o seu patrimônio será incorporado pela Secretaria de Educação, vinculada à unidade escolar, para uso exclusivo desta última.\r\n\r\nCapítulo VII - Das Disposições Finais\r\n\r\nSeção I - Das Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 40 - Os associados não respondem pelas obrigações da Unidade Executora.\r\n\r\nArt. 41 - São associados fundadores da Unidade Executora as pessoas que participaram da reunião de fundação e cujos nomes constarem da respectiva ata.\r\n\r\nArt. 42 - A Unidade Executora não distribuirá lucros sob nenhuma forma ou pretexto aos dirigentes ou associados e empregará os recursos de acordo com a decisão da Diretoria.\r\n\r\nArt. 43 - É vedado à Unidade Executora exercer qualquer atividade de caráter comercial no âmbito da unidade escolar.\r\n\r\nArt. 44 - A Unidade Executora constituirá um fundo de reserva para situações emergenciais, cujo percentual deverá ser decidido pela Diretoria, em assembléia.\r\n\r\nArt. 45 - O presente estatuto só poderá ser reformulado por deliberação tomada em Assembléia Geral Extraordinária.\r\n\r\nArt. 46 - Dos casos omissos - Os casos omissos do presente estatuto serão resolvidos de conformidade com a Lei 10406 de 10/01/2002 do CCB e demais leis pertinentes.\r\n\r\nArt. 47 - Este Estatuto será registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Petrópolis. Petrópolis, 30 de junho de 2011. Presidente: Ana Lúcia Rocha dos Santos. Vice-presidente: Simone Guimarães Pereira. Tesoureira: Angela de Oliveira Antelo Tesch. Secretária: Janaína Silva Almeida da Cunha. \r\n\r\nId: 1190769"
                ],
                "1190808": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "LIGA DE PATOLOGIA E MEDICINA LEGAL\r\n\r\nCNPJ em constituição\r\n\r\nESTATUTO: Situada na Avenida Barão do Rio Branco, 1003 Centro Petrópolis/RJ Objetivo: reforçar aprendizado e pesquisas. Associação sem fins lucrativos. Presidente: EVELYN LAHR SAMPAIO\r\n\r\nId: 1190808"
                ],
                "1191237": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ Nº 07.504.125/0001-06\r\n\r\nNIRE Nº. 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 21 DE JULHO DE 2011: 1 - Data, Horário e Local: Aos 21/07/2011, às 10 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2 - Presença: Presença de todos os Diretores. 3 - Mesa: Presidente: Sra. Gisele Antunes de Araújo. Secretário: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1. Encerramento da Filial/Loja localizada na Av. Presidente Dutra, s/nº, Presidente Costa e Silva, Itaperuna, RJ, CEP 28.300-000, NIRE 33.9.0113494-2, constituída através da Ata de Reunião da Diretoria datada de 23/05/2011, às 10 horas, registrada na JUCERJA em 13/06/2011, sob o nº 00002195811; 4.2. - Decisão pela constituição das Filiais/Lojas localizadas nos seguintes endereços: Filial/Loja localizada no Shopping Jardim Guadalupe, sito à Av. Brasil, nº 22.155, Lojas 102 e 104-02, Guadalupe, RJ/RJ, CEP 21.670-000; - Filial/Loja localizada na Praça Francisco Abrahão nºs. 27 e 31, Centro, Cachoeiro de Itapemirim, ES, CEP 29.300-085; - Filial/Loja localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 303, Loja 60, 2º piso, Shopping Américo Silva, Centro, Três Rios, RJ, CEP 25.804-010. 5 - Encerramento: Nada mais havento a tratar foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 21/07/2011. Assinaturas: Presidente: Gisele Antunes de Araújo; Secretário: Robson Rodrigues Gouvêa. Diretores: Gisele Antunes de Araújo e Robson Rodrigues Gouvêa. Certifico que a presente é cópia fiel da lavrada no livro próprio. Gisele Antunes de Araújo - Presidente; Robson Rodrigues Gouvêa - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002224390 em 22/08/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1191237"
                ],
                "1191257": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1191257"
                ],
                "1191191": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1191191"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1186476": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0266-75\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB nº 001307, referente à LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN003142, com validade até 10 de novembro de 2015, concepção, localização e realização de obras de transformação da fábrica de parafina em unidade de produção de graxas; e a ampliação e modernização da fábrica de óleos lubrificantes, com supressão de vegetação em área de 4,51 hectares, na AVENIDA FABOR, S/N - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/504470/2010) \r\n\r\nId: 1186476"
                        ],
                        "1189188": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE VENDA DAS PEDRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.176.006/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE VENDA DAS PEDRAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017436, com validade até 01 de setembro de 2013, para reforma geral do posto de abastecimento de combustíveis e troca de tanques, na AVENIDA 22 DE MAIO, 7.421 - VENDA DAS PEDRAS, município de ITABORAÍ. (Processo n. E-07/507936/2010) \r\n\r\nId: 1189188"
                        ],
                        "1188518": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MANE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.048.513/0001-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMANE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017531, com validade até 30 de agosto de 2016, para realizar a atividade de fabricação de essências e fragâncias para uso industrial, na ESTRADA DO GUERENGUÊ, 1.421 - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201123/2004) \r\n\r\nId: 1188518"
                        ],
                        "1189687": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 14 de setembro de 2011, às 11 horas, na sede da Sociedade, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nI - Reforma do Estatuto Social da ELETRONUCLEAR, em cumprimento à Lei n.º 12.353, de 28.12.2010, e à Portaria n.º 026, de 11.03.2011, expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como às orientações provenientes da Eletrobras, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST e da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.\r\n\r\nConforme estabelecido no artigo 135, § 3º, da Lei n.º 6.404, de 15.12.1976, estão disponíveis na sede da Sociedade, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, a minuta do Estatuto Social e o quadro comparativo das alterações estatutárias, bem como os demais documentos pertinentes à matéria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nMiguel Colasuonno\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1189687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191134": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A\r\n\r\nC.N.P.J. 08807676/0001-01\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nLLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a complementação do Estudo de Impacto Ambiental -EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental RIMA referentes ao requerimento da Licença Prévia para implantação do Terminal Sul do Porto do Açu, sob sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que o EIA/RIMA estarão a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 9 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 45 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/509206/10)\r\n\r\nId: 1191134"
                        ],
                        "1189287": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SRC CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 06.110.645/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSRC CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN017554, com validade até 02 de setembro de 2014, para atividade de extração mineral de cerca de 5830 m³/mês de saibro, em 03 módulos extrativos, totalizando 49,43 ha, inseridos em uma área autorizada pelo DNPM, processo n.º 890.608/09, georreferenciada através das coordenadas UTM WGS84 24K 262630 m E / 7610050 m N, na FAZENDA BELA VISTA, - TRAVESSÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/505477/2010) \r\n\r\nId: 1189287"
                        ],
                        "1191218": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JURTUNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ 02.013.199/0001-18\r\n\r\nA Concessionária Águas de Juturnaíba torna público que protocolou no dia 05/09/2011 na Prefeitura Municipal de Araruama, abertura de processo de licenciamento Ambiental na sede da empresa. Processo de nº. 19156.\r\n\r\nId: 1191218"
                        ],
                        "1191158": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "ADEXIS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.810.628/0001-40\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nADEXIS EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Guapimirim, através do Processo Administrativo nº 7909/11, Licença Municipal de Instalação - LMI para construção de um prédio comercial no endereço Avenida Dedo de Deus 1.300, Bairro Jardim Cantagalo, na área C-1, Guapimirim - RJ.\r\n\r\nId: 1191158"
                        ],
                        "1048173": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.562.124/0003-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.11.10, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às suas instalações e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Engº Fábio Goulart, 605 parte, Ilha da Conceição, Município de Niterói, pelo período 17.11.10 a 30.11.10, no horário das 13:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1048173"
                        ],
                        "1189665": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de 2ª Convocação\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 14 de setembro de 2011, às 10:30 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: (i) homologar o aumento do capital da Companhia no valor de R$ 180.757.044,40 (cento e oitenta milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos), mediante a emissão de 22.043.542 (vinte e dois milhões, quarenta e três mil, quinhentas e quarenta e duas) novas ações ordinárias, ao preço de R$ 8,20 por ação, aprovado na Assembleia Geral realizada em 10/05/2011. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no seu website de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri) e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), os documentos referentes à matéria da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 09 de setembro de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 09 de setembro de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2011. LUIZ ILDEFONSO SIMÕES LOPES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1189665"
                        ],
                        "1191215": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.721.921/0001-60 - Companhia Aberta \r\n\r\nFATO RELEVANTE - Retificação \r\n\r\nA Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (“Companhia”), sociedade anônima aberta, com ações ordinárias negociadas no Novo Mercado da Bovespa sob o código BRIN3, em atendimento às disposições da Instrução CVM n°358/2002, comunicou em 19 de julho de 2011 aos seus acionistas e ao mercado em geral que, de acordo com sua estratégia de crescimento através da aquisição de participações em empresas de intermediação de seguros e resseguros, firmou contrato em 15 de julho de 2011 adquirindo o controle da Fazon Corretora de Seguros Ltda. (“Corretora”), a 33ª corretora do Grupo Brasil Insurance. A Fazon, com sede em Belo Horizonte, é a 1ª aquisição da Brasil Insurance na capital do estado de Minas Gerais. A Fazon é uma corretora de seguros que atua, principalmente, nos segmentos de saúde, vida, auto/frota e previdência privada. A corretora comercializou em 2010 aproximadamente R$ 55 milhões em prêmios de seguros. A Brasil Insurance passará a deter 99,99% das quotas representativas do capital social da Fazon Corretora. O valor da aquisição é de R$ 15 milhões somados a 3 parcelas anuais variáveis, calculadas com base em uma estrutura de earn-out, em função dos resultados futuros da Fazon Corretora. O preço total estimado para essa aquisição é de R$ 36,1 milhões, sendo 50% pagos em dinheiro e 50% em ações da Brasil Insurance. Ao todo em 2011 a Brasil Insurance adquiriu 6 (seis) sociedades corretoras que corresponderam a um investimento total, incluindo a estimativa das parcelas futuras (earn-outs), de R$ 126,4 milhões. Conforme determinado pelo artigo 256, inciso I da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/1976), a Companhia submeterá esta decisão a uma Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre o assunto. Com relação ao exercício do direito de retirada, havia sido informado que teriam direito ao reembolso aqueles que eram acionistas em 15/07/2011, ocorre que terão direito ao reembolso aqueles que eram acionistas no dia da publicação do fato relevante, ou seja, 19/07/2011. O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua decisão de retirada da Companhia é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação da ata da Assembléia Geral Extraordinária que deliberará sobre esta aquisição. Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2011. Luis Eduardo Fischman - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1191215"
                        ],
                        "1191339": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEstácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\" - Bovespa: ESTC3), em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do Art. 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM 358/02 e alterações posteriores, informa ao mercado e ao público em geral que, alienou em 08 de setembro de 2011, a totalidade das ações de que era titular no capital social da Sociedad de Enseñanza Superior S.A., sociedade com sede na cidade de Assunção, na República do Paraguay. \r\n\r\nCom a alienação, a Estácio realiza o desinvestimento de sua única operação no exterior, tendo em vista o seu não alinhamento com a estratégia de crescimento da Companhia nesse momento, focada no Brasil, bem como em face da ausência de qualquer sinergia operacional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Setembro de 2011.\r\n\r\nRogerio Frota Melzi \r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores \r\n\r\nEstácio Participações S.A. \r\n\r\nId: 1191339"
                        ],
                        "1190000": [
                            "V - Convocação",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocamos os senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 15/09/2011, às 10h30m., na sede social da Cia. na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 4° andar (parte), Centro, RJ, a fim de deliberarem sobre o aumento do capital social da Cia., no montante de R$ 5.000.000,00, mediante a emissão e subscrição privada de novas ações ordinárias. Os senhores acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto do art. 126, da Lei 6.404/76. As informações e documentos relativos à matéria constante da ordem do dia estão à disposição dos acionistas da Cia. na sua sede social, no endereço acima indicado. RJ, 05/09/2011. Maria Clara de Mello Motta - Diretora Vice-Presidente; Lucimar Pinho Nunes de Freitas - Diretora.\r\n\r\nId: 1190000"
                        ],
                        "1189898": [
                            "V - Convocação",
                            "GOVERNANÇABRASIL EDUCACIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.858.138/0001-42\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAs sócias abaixo subscritas, CONVOCAM as sócias TECNODATA EDUCACIONAL LTDA. e ITC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA., com base no art. 1.073, inciso I, do Código Civil, para Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de Setembro de 2011, na sede da sócia TECNODATA EDUCACIONAL LTDA., na Rua Suécia, nº 623, Bairro Tarumã, na cidade de Curitiba - PR, em primeira chamada às 10:00 horas, e em segunda chamada às 10:30 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Dissolução da sociedade; 2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCuritiba (PR), 5 de Setembro de 2011\r\n\r\nCETIL SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nGOVERNANÇABRASIL S/A\r\n\r\nTECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS\r\n\r\nId: 1189898"
                        ],
                        "1190705": [
                            "V - Convocação",
                            "VENEZA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(em liquidação)\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.538.961/0001-70 - NIRE: 33.3.0029252-7\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - Ficam convocados os Srs. acionistas da Veneza Participações S.A. - em liquidação (“Cia.”) para se reunirem em AGE a realizar-se no dia 11/10/2011, às 10 hs., na sede social da Cia., para deliberar a respeito da re-ratificação das deliberações tomadas: a) na AGE realizada em 07/07/2010, de cuja ata constou, por equívoco, que o número de ações emitidas naquela ocasião era de 350.000, quando o correto é 350.001 ações, como indicado nos respectivos boletins de subscrição; b) na AGE realizada em 28/09/2010, de cuja ata constou, por equívoco, a presença da totalidade dos acionistas da Cia.; e c) na AGO realizada em 29/04/2011, na qual foram aprovadas as demonstr. financ. do exercício de 2010. Os documentos da administração são publicados nesta data e encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cia. Rio de Janeiro, 08/09/2011. José Ricardo Brun Fausto - Liquidante; Bruno Padilha de Lima Costa - Liquidante; Ney Prado Junior - Liquidante.\r\n\r\nId: 1190705"
                        ],
                        "1191203": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCON CIA. BRASILEIRA DE\r\n\r\nTRANSPORTE E CONTEINERIZAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.619.691/0001-62 - NIRE 33.3.0000812-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: São convocados os Acionistas da Brascon Cia. Brasileira de Transportes e Conteinerização a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária que será realizada às 9:00 hs do dia 14/10/2011 em sua sede social, na Av. Ataulfo de Paiva nº 1079, sala 1009, Leblon/RJ, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Cia., referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, e 2010; e (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado nos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, e 2010, e sobre a distribuição de dividendos. Adicionalmente, em atendimento ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/1976, comunicamos que as cópias das demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais, cuja aprovação será deliberada, estarão disponíveis aos Acionistas no endereço da sede da companhia, qual seja, Av. Ataulfo de Paiva nº 1079, sala 1009, Leblon/RJ. RJ, 09/09/2011. Rafael Augusto Roquette Bruno - Diretor. \r\n\r\nId: 1191203"
                        ],
                        "1191214": [
                            "V - Convocação",
                            "VENEZA PARTICIPAÇÕES S.A. (em liquidação)\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.538.961/0001-70 - NIRE: 33.3.0029252-7\r\n\r\nConvocação AGE. Ficam os Srs. acionistas da VENEZA PARTICIPAÇÕES S.A. (“Cia”) para se reunirem em AGE no dia 19/09/2011, às 10:00hs, na sede social da Cia, para o fim de (i) examinar, discutir e votar o balanço patrimonial da Cia levantado pelos liquidantes; e (ii) deliberar a respeito do plano de liquidação dos ativos da Cia elaborado pelos liquidantes. RJ, 09/09/2011. José Ricardo Brun Fausto - Liquidante, Bruno Padilha de Lima Costa - Liquidante - Ney Prado Junior - Liquidante.\r\n\r\nId: 1191214"
                        ],
                        "1191043": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DO HOMEM E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nCNPJ: 03.269.978/0001-41\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Assembléia geral, na sede, dia 08/10/11, às 15 horas.\r\n\r\nId: 1191043"
                        ],
                        "1190635": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 23 de setembro de 2011, às 11:00, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Brasil, nº 3.141, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. aumento de capital no valor de R$ 24.692.563,13 (vinte e quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e treze centavos), por meio da capitalização de crédito detido pela controladora, Manguinhos Participações S.A., contra a própria Companhia, mediante a emissão de 30.359.707 ações, sendo 23.573.138 ações ordinárias, e 6.786.569 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,880323 por ação ordinária, e R$ 0,580645 por cada ação preferencial, para subscrição particular, mantida à proporção que cada uma representa no capital social total da Companhia. II. reforma do Estatuto Social tendo por objeto a modificação do caput do Artigo 3º, visando a adequação ao novo valor do capital social e nova quantidade de ações, em função do aumento de capital de que trata o item I acima; Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): - comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia; - caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; - documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: - estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; - documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; - em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br). Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2011 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1190635"
                        ],
                        "1189985": [
                            "V - Convocação",
                            "PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.946.696/0001-02 - NIRE 33.3.0028521-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (a \"Companhia\") convocados a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\") no dia 16 de setembro de 2011, às 11:00h, na sede da Companhia, na Av. das Américas nº 3.500, Bloco 2, Sala 214, Le Monde, Barra da Tijuca, cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Analisar, discutir e aprovar o Protocolo de Incorporação e Justificação de Incorporação celebrado entre Porcão Licenciamentos e Participações S.A., na qualidade de Incorporadora, e Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Churrascolândia Restaurante Ltda., Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Porcão Rio's Ltda., RPS Bar e Restaurante Ltda. e Relvado Comércio e Representação Ltda., na qualidade de Incorporadas, acompanhado dos documentos pertinentes. (ii) Ratificar a nomeação dos peritos Rita Maria Alves Corrêa, CRC RJ 28.637-8, CPF 359.218.547-00, brasileira, casada, residente e domiciliada a Rua Carvalho Alvim, 691, apartamento 702, Tijuca, RJ, CEP 20.510-100; Bruna Alexandra Ledo Leite, CRC RJ 99.484/0-8, CPF 084.199.747-06, brasileira, casada, residente e domiciliada a Avenida Salvador Allende, 5400, Bl. 02, apartamento 406, Recreio, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.780-160; e Ivan Winter, CRC RS 36.274/O-S RJ, CPF 366.796.740-34, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Coronel Dico de Barros, 35, Navegantes, Porto Alegre, RS, responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido das sociedades a serem incorporadas. (iii) Aprovar os laudos de avaliação elaborados pelos peritos acima identificados e qualificados. (iv) Aprovar a incorporação pela Companhia das sociedades Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Churrascolândia Restaurante Ltda., Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Porcão Rio's Ltda., RPS Bar e Restaurante Ltda. e Relvado Comércio e Representação Ltda. (v) Autorizar os Administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação da incorporação. Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2011. Hélio Luiz Fiuza Lima - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1189985"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1190655": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto \r\n\r\nLtda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º semestre 2007: Carlos Antonio Pena. 2º semestre 2007: Fabricia Gomes Costa; Margareth da Silva Tardin. 1º semestre 2008: Lenita de Miranda Vieira. Mayara Domingues Gugnasca; Andreia Henrique de Pinho; Gisele Maria da Silva; Sheila Maria Souza da Silva. 1º semestre 2009: Cláudio Henrique Pozes Campos. 1º semestre 2010: Mauricio José Motta. 2º semestre 2010: Raquel Erlane de Oliveira Silva. Curso Normal 2º semestre 2005: Jaqueline da Silva Santos. 1º semestre 2006: Cristina Ferreira dos Santos; Jaqueline Parreira Cavalcanti Nogueira. 2º semestre 2006: Suelaine Roberta Silva de Oliveira Aguiar. 2º semestre 2007: Renata das Neves Lima; Ana Maria Oliveira Martins Velasco; Thaysa Ferreira Delaroli; Cristina Marinho de Carvalho da Silva. 1º semestre 2008: Mayara Domingues Gugnasca; Mariluce Barbosa Machado. 2º semestre 2010: Ronaldo Flavio Arriscado da Silva. Técnico de Informática 2º semestre 2008: Andressa Moraes dos Santos. Técnico de Enfermagem 1º semestre 2008: Andreia Henrique de Pinho; Janaína Maria Almeida de Moraes. 2º semestre 2008: Jenifer de Oliveira Rodrigues. 1º semestre 2009: Amanda Cordeiro Gomes; Françoise Ferreira Faria de Assis; Ana Lúcia Gonçalves Lino; Fernanda dos Reis Policiano; Gisele Carvalho Castelo Branco dos Santos; Gisele Maria da Silva; Irléia Farias dos Santos Silva; Michelle Amanda Oliveira de Souza; Roberta Cristina de Oliveira Santos; Rosineide Maria Borba; Sheila Maria Souza da Silva; Suelen Cardoso dos Santos. 2º semestre 2009: Silvia do Carmo; Adriana Estevam Silva dos Santos; Alessandra Verissimo da Silva Santos; Alessandro Barros Durade; Beatriz Vieira de Souza; Camila Alexandre Araujo; Jessica Paulino Lopes; Joelma Clarindo da Silva; Sonia Regina Gonçalves Ferreira; Sueli Bezerra; Tiago da Silva Ribeiro; Valéria da Silva Alves Leitão; Vanessa Lucia de Oliveira. 1º semestre 2010: Tatiana Freitas Furtado da Silva; Ana Maria Monteiro de Moraes Chaves; Eliete da Silva dos Santos; Elisângela da Silva Figueiredo. 2º semestre 2010: Raquel Erlane de Oliveira Silva; Saint`Clair Eduardo Santos Guarany; Veronica Laurindo da Cruz Silva. 1º semestre 2011: Lenita de Miranda Vieira. Aline Pereira Viana. Retificação: D.O. de 29/08/2011, onde lê-se: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º semestre 2011: Anselmo do Nascimento Rocha; leia-se 2º Grau Técnico de Informática 1º semestre 2011: Anselmo do Nascimento Rocha. D.O. de 23/10/2008, onde lê-se: Lea Cassiano Arante; leia-se: Lea Cassiano Arantes. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. Inspetores Escolares: Margaret Pereira Reguengo mat. 09426388 e Rita de C. E. Schuster mat. 954002-2. \r\n\r\nId: 1190655"
                    ],
                    "1185502": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SESI/RJ - CENTRO DE ATIVIDADES MANOEL COUTINHO \r\n\r\nDE CARVALHO\r\n\r\nCNPJ: 003.851.171/0007-08\r\n\r\nO Diretor do SESI/RJ - Centro de Atividades Manoel Coutinho de Carvalho, mantido por Sistema Firjan, situado na Avenida Major Mário Moacyr Salgueiro nº 1065, Município de Barra do Piraí/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos. Ensino Fundamental - EJA, Ano 2007: 2º semestre: Marcio Aurelio dos Santos. Ano 2008: 2º semestre: Marcos Antonio do Nascimento. Ano 2009: 1º semestre: Carlos Vinícius do Nascimento, Celso Alves, Fábio de Oliveira Silva, Ivan de Souza, Joás Cavalcanti Rodrigues Júnior, José Cardoso da Conceição, José Felipe da Silva, Marco Antonio de Oliveira Paulino, Paulo Cesar dos Santos Soares, Rigoberto das Dôres, Robson Mariano da Silva. 2º semestre: André Luiz Galdino da Silva, André Luiz Reis Mota, Bruna da Costa Claudio, Camila Lidugerio dos Santos, David dos Santos Castro, Denner Fernandes Conceição, Diego Conceição da Cruz, Edivandro Sousa dos Santos, Felipe Oliveira Souza, Filipe Nascimento Silva, Hugo Gabriel da Cruz Ventura, Jéssica dos Santos Moura, Jonathan Eugenio Medeiros, Jorge Luis dos Santos Moura, Leonardo Antonio Braga Timoteo, Leonardo do Nascimento Camargo, Letícia Guimarães Silva, Livia Pires Rosa, Lucas Flauzino da Conceição, Luiz Carlos Virgilio Junior, Marcus Paulo Granadeiro da Rosa, Marcus Vinícius de Sousa da Silva, Maycon Francisco Martins, Mateus Alves Claudino, Natália Lidugério dos Santos, Rafael Victor de Sousa Oliveira, Renan Virgilio dos Santos, Rolando Lopes Gomes, Thaiza de Oliveira Vieira, Victor Fernando de Oliveira Alves, Victor Hugo Dantas Garcia, Weslley Henrique da Conceição Oliveira, Yedda Oliveira Ferreira. Ensino Médio - EJA, ano 2006: 1º semestre: Jorge Luiz Pereira. Ano 2008: 1º semestre: Darly Patrasso da Gama. Ano 2009: 1º semestre: Walter Raymundo. 2º semestre: Ana Beatriz Amaral Alves, João Paulo da Silveira Bueno da Silva, Rodrigo de Oliveira Monteiro. Diretora: Jocimara Ferreira Mariano, Reg. 718; Secretária: Lucileni Aparecida dos Santos Silva, Reg. 2362. Professores Inspetores Escolares: Gisele Arieira da Silva - matr. 09702606 e Rosane da Silva Sampaio - matr. 0942635-4.\r\n\r\nId: 1185502"
                    ],
                    "1191068": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAP COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO\r\n\r\nCNPJ: 03.642.678/0002-47\r\n\r\nRelação de Concluintes - Ensino Médio: 1º semestre/2005- Thiago Marcos Barboza. Diretora: Maria das Neves Nascimento da Costa Reg. 2008-01004/8667, Secretária Escolar: Claudia da Silva Soares França Reg. 1998-0104/0183, Inspetora Escolar: Raquel Ignácia Pereira Rocha Mat. 0942824-4 \r\n\r\nId: 1191068"
                    ],
                    "1191115": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALZIRA CARDOSO\r\n\r\nCNPJ: 68.759.364/0001-93\r\n\r\nConcluintes: Ensino Médio - 2008: Rodrigo Cabral de Souza. 2009: Bruno Neco da Silva, Reinaldo Brandão Souza de Lima. 2010: Marcel Gremião de Almeida, Eliasar Ferreira dos Santos Junior, Jefferson Miranda de Jesus, Tatiliana de Paula Silva, Valesca Chagas Ribeiro, Mara Adriana Faria Moreira. Diretora Adjunta: Ana Carolina Scorcio Castro - Reg: E-03/10200437/2011. Secretária Escolar: Marilene Araujo Ferreira Regime Especial. 070/90 CDCE. Professora Inspetora Escolar: Andressa Lopes Carvalho - Matrícula Nº 0942576-0.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2008/2009/2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 09/09/2011\r\n\r\nId: 1191115"
                    ],
                    "1191163": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nC.N.P.J. 29.731.866/0001-54\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO (EJA): 2º SEMESTRE/02: Cínthia Santos da Conceição; Jaqueline Barbosa da Cunha Tavares; Marcos Vinicios Gentil da Silva; Rosaline Gomes da Costa. 2º SEMESTRE/03: Felipe Lanna Passos Cunha; Wilson Baptista Avelino. 1º SEMESTRE/04: Rosana da Conceição Castilho. 2º SEMESTRE/04: Claudenilda Martins Coelho; Flávia de Oliveira Ferreira; Geisoncler Francisco Alves Lima; Luis Gustavo Silva de Souza. 1º SEMESTRE/05: Cristiane Dias da Costa Rocha; Daniele Correia da Silva. 2º SEMESTRE/05: Marcia Vieira Vidal da Silva. Maria de Lourdes Ozório Martins - Secretária: Reg. nº 720/85-SEEC/RJ; Isbelda Gouvinhas Cabral - Diretora: Reg. nº 0921/MEC.\r\n\r\nId: 1191163"
                    ],
                    "1169460": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES - ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2000 - Cristiane Pimenta Zulato. 2003 - Adilson Domingos da Silva. 2005 - Bruna Cristina Silva de Miranda. 2007 - Júlio César Pereira \r\n\r\nMoura. 2008 - Rafael Oliveira do Nascimento. 2009 - Maria de Lourdes de Almeida Hernandes, Thamy da Silva Teixeira, Welles \r\n\r\nPereira da Silva. 2010 - Gabriela Gonçalves da Silva, Getulio Magno Souza dos Reis, Glaucia Mathias Jardim, Lucas Paes de Oliveira, \r\n\r\nLuzia Cheila dos Santos, Marcelo Pifano, Mariana Santos Silva. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. Professora Inspetora Escolar: Márcia de Oliveira Vieira. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 15/08/2011O cliente efetuou o pagamento em 08/09/2011.\r\n\r\nId: 1169460"
                    ],
                    "1190625": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PODIUM LTDA.\r\n\r\nCNPJ: Nº 04.228.974/0001-88\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos do 1º Semestre / 2007. Rosemary de Oliveira Mello, ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos do 2º Semestre / 2007. Pablo Cunha de Souza, Vanessa de Oliveira Romeiro Mesquita, ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos do 1º Semestre / 2008. Antonio Carlos Alves Peixoto, ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos do 1º Semestre / 2009. Carlos Alberto Correia Frutuoso, Izan Teixeira de Carvalho, Jorge Renato Jordão de Britto, Rodrigo Rhosmani Domingos Nascimento, Vanessa Falcão Quintanilha Menezes, ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos do 2º Semestre / 2009. André Freitas Ferreira, Camila Cristina Santos, Elizabeth Pereira Fernandes, Glauco Cerqueira de Freitas, Raphael Soares Franco Peixoto, ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos do 1º Semestre / 2010. Antonio Carlos Alves da Silva, Fábio Cyllio Sebastião, Lauro Sergio de Oliveira Teixeira, Marluce Peixoto Ribeiro, Maria Cristina Medeiros do Nascimento Peixoto. ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos do 2º Semestre / 2010. Marly Pinto Binttancurt, Ricardo Soares Franco Peixoto. Diretora: MEC Nº 001132 / 2002-8 Ana Maria Dias da Silva / Secretária D.O. de 05/08/02 FL.: 6 Adriana Souza da Silva Batista. \r\n\r\nId: 1190625"
                    ],
                    "1190610": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JM- CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ Nº 10.529.127/0001-56.\r\n\r\nRelação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem e Instrumentação Cirúrgica. Técnico em Enfermagem 2010/2011 - Adilson da Silva Toledo, Aline da Silva Machado, Alvaro Fernandes Machado, Andreia da Silva do Carmo, Anita Ferreira da Cruz, Antonio Pereira de Araújo, Aparecida da Silva Martins, Aparecida de Oliveira Narciso, Célia Cassiano de Oliveira Silva, Celso Luiz da Silva Marques, Claudia Azevedo de Nazareth, Cristiane Moura Ferreira, Cristina de Almeida Celestino Cajueiro, Darlene Cardoso Marreiro, Elisama Maselo da Silva Ferreira, Emily Cristine Bento da Silva, Érica Gomes da Silva, Fernanda Moura da Silva, Fernanda Santana dos Santos, Firmino Rodrigues de Carvalho, Flávio Melo de Carvalho, Genilda Alves Gonçalves, Gilza Vieira Dias, Glaucia dos Santos Dias, Ione Lopes Pitzr Martins, Ivani de Oliveira Ribeiro, Jefferson Mussel Oliveira, João Carlos Gonçalves de Souza Faria, Jocilene dos Santos Oliveira, Jocilene Leoterio, Joselia da Conceição Lima Lopes, Joseline Vicente da Silveira, Josiane Anchieta Silva, Liberalina Magalhães, Liliane Teixeira Sabino de Souza, Lorraine Freitas Ferreira Gomes, Marcia Jorgina da Costa Silva, Maria Aparecida da Silva Mello, Marivam Abdias da Silva, Marli de Fátima Silva Rosa de Deus, Neusa Maria Miranda Oliveira, Paula Soares, Paulo Henrique do Nascimento, Priscila Helena de Oliveira Barcelos, Renata de Souza da Cruz, Rosa dos Santos Barros Silva, Rosiane Dias de Souza, Rosimére Pereira Archanjo Meinicke da Silva, Sandra Porfírio da Silva, Sebastião Sanglard Filho, Sulamita Guimarães Chaves, Tânia Cristina Viana Santos Almeida, Tatiane de Souza Fernandes Neri, Thaís Santa Rita Honorato, Thaissa de Melo Mendes. Instrumentação Cirúrgica - Francine Ferraz Costa, Viviane Cristina Oliveira de Souza Marinho. Diretora: Tania Maria Ribeiro do Carmo - Reg. 10039/MEC. Secretária: Cristina Maria Ribeiro do Carmo Conceição - Reg. 1951-DAT.\r\n\r\nId: 1190610"
                    ],
                    "1191185": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL,\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.G.C.: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO: Técnico de Enfermagem: 2003: Ilma Dias Araujo de Souza: 2006: Juliana Dias Duarte, 2007: Viviane dos Santos, 2010: Jéssica Cristina Lima da Silva, Leilane Moreira da Silva, Magda Costa, Maria Angélica Martins da Costa 2011: Ane Angélica de Araujo Vieira, Silvania da Silva Brito. Técnico de Segurança do Trabalho: 2010: Lincoln da Trindade Borges, Ana Maria de Farias Soares Filha. Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: 2010: Vanise Maria Costa, 2011: Ivanete Altoé Valiate, Juliana dos Santos. Retificação: No diário oficial de 20/07/2011, folha 9 parte V, onde se lê: EJA 2009/1º semestre: Ivana Força da Rocha Vaz, leia-se: EJA 2009/2º semestre: Ivana Força da Rocha Vaz. Diretora: Denise Ribeiro Cabral, Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias, Professora Inspetora Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão. \r\n\r\nId: 1191185"
                    ],
                    "1187708": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES SANTA LUZIA\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0010-03\r\n\r\nA Diretora da Escola do Centro de Atividades Santa Luzia, mantida pelo SESI - Serviço Social da Indústria, situada na Rua Santa Luzia, nº 685 - 4º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Curso: Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos - 1º semestre/2011: Allysson Silva Pereira; Arnaldo Barcellos Monteiro Junior; Bruna Correia de Souza; Fabrine Naomy da Cruz Soares; Glauciene Vieira da Silva; Isabella Alves Santos; João Paulo Alves Pereira; Josefa Maria da Silva; Kelly Carlos Jales; Márcio Alexandre da Silva Barbosa; Ricardo Siqueira de Macedo; Valmir Vieira Lopes Junior; Vivalde Brandão Couto Neto. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 1º semestre/2011: Adélcio da Silva Marques; Alexsandro Nunes; André Luis de Souza Guida; Antonio Carlos Marques; Danilo Freitas da Gama; Delma Santos Pais; Gerzo Gomes; Glaucia Brazil da Silva; João Carlos da Silva; José Benedito Freire da Silva; José Emanú Vieira de Souza; José Rafael David Tavares; Lana Leão Gonzaga de Aguiar; Luiza Vieira Malab; Renato Celso Ferreira de Paula; Roberto Lima Freitas; Roliem Barbosa do Nascimento. Diretora: Vera Maria Savaget Barreiros - Registro 9603632/MEC; Secretária: Vera Lúcia Severo - Registro 1897/94 SEE/RJ; Professor Inspetor Escolar: Lourdes de Oliveira Marinho - Matrícula 0942737-8.\r\n\r\nId: 1187708"
                    ],
                    "1187813": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO \r\n\r\nA PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Av. Marechal Câmara, 160 - grupos 231 a 233, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, em julho e agosto/2011: Adriana Ferreira Marchon, Andrelina de Faria Busch, Camile Teixeira Gomes, Daiane Faustino de Sousa, Gilmara Ribeiro Pessanha Santana da Silva, Isabella Sá Cordeiro, Ivanilda Guilherme Pereira, Kateline Nunes da Silva Paulo, Regina Peres, Ricardo Melo Rodrigues, Tissiane Lannes de Almeida, Valéria Gesualdi Castro Souza, Viviane Moraes Ramalho da Silva. Curso Técnico em Secretariado, na \r\n\r\nmodalidade Educação a Distância, em julho e agosto/2011: Lília \r\n\r\nCaminha Falcão Rodrigues, Patricia dos Santos Uhebe, Rafaela Bersot Dutra, Vilnei Braga, Viviane Custódio Tavares Vilela. Curso Técnico em Administração, na modalidade Educação a Distância, \r\n\r\nem agosto/2011: Marisalda Oliveira dos Santos. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. MEC 2006.02.004/1504. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, matr: 0945466-1.\r\n\r\nId: 1187813"
                    ],
                    "1191230": [
                        "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                        "Leilões Extrajudiciais\r\n\r\nLEILOEIRO MURILO CARDOZO CHAVES\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 08\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO. Murilo Cardozo Chaves, Leiloeiro Público Oficial, devidamente autorizado por Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, venderá em leilão (presencial e on line), às 13h do dia 27/09/2011, na Rodovia Presidente Dutra, 748 - Jardim América - Rio/RJ, Equipamentos diversos (tratores e micro tratores e equipamentos de limpeza urbana), sucatas (ferrosa, carcaças de autos diversos e rodas plásticas de container's) e os seguintes veículos na seguinte ordem: marca, modelo, ano, placa e chassi: Ford Cargo, 1990, LHV-4724, 9BFWXXLS5LDB17283; VW 7100, 1995, LAI-1717, 9BWVTAP50SDB90018; VW 16170BT, 1995, LBD-5714, 9BWYTAGFXSDB81879; VW 16170BT, 1995, LAI-1804, 9BWYTAGP7SDB82035; VOLKSWAGEN, 1994, LAI-0636, 9BWYTAGFORDB80654; VOLKSWAGEN, 1995, LAI-1728, 9BWYTAGFXSDB81610; VOLKSWAGEN, 1995, LAI-1704, 9BWYTAGF7SDB81628; VOLKSWAGEN, 1995, LAI-1811,9BWYTAGF9SDB82036; FORD CARGO, 2001, LNW-8987, 9BFYTNEF31BB07529; FORD CARGO, 1991, LIG-4910, 9BFYTNER9MDB00667; FORD CARGO, 1992, LIY-4978, 9BFYTNE75NDB01556; VOLKSWAGEN, 1997, LBS-7908, 9BFWZZZ308VPO14769; CHEVROLET, 2001, KND-5440, 9BG138AX01C413113; CHEVROLET, 2001, KND-5464, 9BG138AX01C413421; VOLVO NL10, 1992, LIL-4962, 9BVNOA1AONE630872; VOLVO NL10, 1995, LBC-8364, 9BVN2CXA0SE649730; IDEROL, 1995, LAI-1968, 9ABB80030S1121585; RANDON, 1996, LAI-2074, 9ADB09230TM118222; PÁ CARREGADEIRA CASE W-18, 1991, LIQ-4885, JHF0014921. Mais inf. Tel.: (21) 2474-3304 ou pela Internet www.murilochaves.com.br. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2011. (a) Murilo Chaves - Leiloeiro.\r\n\r\nId: 1191230"
                    ],
                    "1191074": [
                        "V - Convocação",
                        "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto da Entidade, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13 de setembro de 2011, às 12:30 horas em primeira convocação e às 13:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Sede do SNA: Av. Franklin Roosevelt, 194 - 8º andar - Castelo/RJ; Subsede do SNA: Av. Washington Luiz, 6817 - Sala 101- Congonhas/SP; Representação Sindical de Brasília: SRTVS, Qd. 701 conj. E bl. 2/4 Sl.102 - Edifício Palácio da Rádio II - Brasília/DF; Representação Sindical de Belém: Av. Senador Lemos, 4680 - Sl. 2/3 - Sacramenta - PA; para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação dos Ítens econômicos para a Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogre as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias. Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2011. Gelson Dagmar Fochesato - Presidente. \r\n\r\nId: 1191074"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1184790": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO \r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº.\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n11/0165389-4\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n11/0170952-0\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n11/0232886-5\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n11/0232879-2\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n11/0240194-5\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n11/0253714-6\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n11/0262473-1\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\n11/0271318-1\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n11/0262474-0\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\n11/0148323-9\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n11/0309269-5\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\n11/0141705-8\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\n11/0131294-9\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\n11/0141706-6\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\n11/0098430-7\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n11/0148324-7\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n11/0148322-0\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n11/0148326-3\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n11/0127698-5\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\n11/0127227-0\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\n11/0141986-7\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\n11/0117077-0\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n11/0184356-1\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n11/0184378-2\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n11/0184361-8\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n11/0240173-2\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n11/0221909-8\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\n11/0157098-0\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n11/0213983-3\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n11/0184359-6\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n11/0197765-7\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n11/0204135-3\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n11/0174559-4\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n11/0197761-4\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n11/0204133-7\r\n\r\n02/01/2011\r\n\r\n11/0270967-2\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n11/0204134-5\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n11/0337852-1\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n11/0300584-9\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n11/0300583-0\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n11/0290319-3\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n11/0337442-9\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n11/0300558-0\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n11/0337747-9\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n11/0327255-3\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n11/0253737-5\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n11/0212798-3\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n11/0222082-7\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\n11/0204231-7\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n11/0106538-0\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n11/0271085-9\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n11/0290454-8\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n11/0337850-5\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n11/0106941-6\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n11/0131467-4\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n11/0174397-4\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n11/0156682-7\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n11/0204215-5\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n11/0184128-3\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n11/0222104-1\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\n11/0184118-6\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n11/0281157-4\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n11/0317206-0\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\n11/0204364-0\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n11/0317205-2\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\n11/0204365-8\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1184790"
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                        "1184788": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO \r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº.\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n11/0465896-0\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n11/0290320-7\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n11/0384737-8\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n11/0485502-7\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n11/0392718-5\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n11/0327690-7\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n11/0373709-2\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n11/0392953-6\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n11/0373707-6\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n11/0373706-8\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n11/0373705-0\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n11/0476222-8\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n11/0431499-3\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\n11/0465940-0\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n11/0431500-0\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\n11/0384739-4\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n11/0393025-9\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n11/0486500-0\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n11/0455128-6\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\n11/0403327-7\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\n11/0403337-4\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\n11/0412065-0\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\n11/0412064-1\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\n11/0403344-7\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\n11/0442895-6\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\n11/0442894-8\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\n11/0486598-1\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n11/0527602-5\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\n11/0495176-4\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\n11/0327686-9\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n11/0506696-9\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\n11/0495290-6\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\n11/0495178-0\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\n11/0536373-4\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n11/0517331-5\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n11/0431501-9\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\n11/0465918-4\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n11/0506716-7\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\n11/0442892-1\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\n11/0455131-6\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\n11/0517265-3\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n11/0495175-6\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\n11/0506658-6\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\n11/0517242-4\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n11/0465928-1\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n11/0442893-0\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\n11/0527491-0\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\n11/0527490-1\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\n11/0506660-8\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\n11/0455127-8\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\n11/0517243-2\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n11/0566732-6\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n11/0532462-3\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n11/0566773-3\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n11/0566788-1\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n11/0517241-6\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n11/0545832-8\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\n11/0566733-4\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n11/0556344-0\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\n11/0576108-0\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\n11/0527606-8\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\n11/0536366-1\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n11/0536921-0\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n11/0411921-0\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\n11/0411922-8\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1184788"
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                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO \r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº.\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n11/0634326-5\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11/0666006-6\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11/0635059-8\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11/0584403-1\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n11/0625102-6\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11/0666013-9\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11/0643782-0\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11/0655390-1\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11/0666022-8\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11/0665993-9\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11/0685485-5\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11/0685486-3\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11/0704841-0\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11/0704835-6\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11/0685484-7\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11/0750106-9\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11/0714467-3\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11/0714469-0\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11/0760589-1\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11/0634342-7\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11/0760225-6\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11/0724570-4\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11/0724562-3\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11/0749620-0\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11/0604691-0\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11/0604692-9\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1184789"
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                        "1184787": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº.\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n11/1204192-5\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n11/1234784-6\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n11/1254897-3\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\n11/1255182-6\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\n11/1195628-8\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n11/1195597-4\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n11/1264045-4\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\n11/1235628-4\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n11/1255286-5\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\n11/1235611-0\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n11/1235642-0\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n11/1195639-3\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n11/1245329-8\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\n11/1195581-8\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n11/1245330-1\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\n11/1313522-2\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\n11/1274937-5\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\n11/1225146-6\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\n11/1334401-8\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n11/1304821-4\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n11/1274936-7\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\n11/1313768-3\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\n11/1383866-5\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n11/1153322-0\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n11/1274938-3\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\n11/1354305-3\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\n11/1173768-3\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n11/1264043-8\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\n11/1225144-0\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\n11/1225145-8\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\n11/1274965-0\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\n11/1295578-1\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\n11/1264042-0\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\n11/1264356-9\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\n11/1295500-5\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\n11/1394218-7\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\n11/1178449-5\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1184787"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1191045": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 058/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 2710/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER PACIENTES DA RMS.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 27/09/2011 - 10:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 -Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKATIA REGINA CORDEIRO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1191045. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1190976": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 29.053.402/0001-36\r\n\r\nAVISO DE PREGOES \r\n\r\nPREGAO 47/11- OBJETO AQUISICAO ACOPLAMENTOS - PROC. 914/11 - DATA: 22/09/2011 - 09:00 H. \r\n\r\nPREGAO 57/11- OBJETO AQUISICAO BOTAS, BOTINAS E SAPATOS - PROC.1110/11 - DATA: 22/09/2011 - 15:00 H.\r\n\r\nPREGÃO 51/11- OBJETO LOCACAO RETRO - PROC. 1091/11 - DATA: 26/09/2011 - 09:00 H..\r\n\r\nPREGAO 50/11- OBJETO LOCACAO CAMINHAO BASCULANTE - PROC. 1092/11- DATA: 26/09/2011 - 15:00 H.\r\n\r\nPREGAO 52/11 - OBJETO AQUISICAO HIDROMETROS - PROC. 1080/11- DATA: 27/09/2011 - 15:00H.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 002/2011 - OBJETO: Servicos de engenharia para Construcao de rede coletora de esgotamento sanitario e ligacoes domiciliares no bairro Recanto do Sol, Construção de rede de abastecimento de agua potavel, ligacoes domiciliares e construcao de booster, na avenida Perimetral, bairro Colonia Santo Antonio, construcao de rede adutora e distribuicao de agua potavel, construcao de elevatoria, base para reservatorio e urbanizacao no bairro Paraiso, \r\n\r\nConstrucao de rede de recalque e distribuicao de agua potavel e urbanizacao de poco artesiano no Distrito de Rialto, Construção de rede de recalque e distribuicao de agua potavel, construcao de reservatorio de concreto e urbanizacao do reservatório e poco artesiano do distrito de Santa Rita de Cassia. Proc. 1107/11 - DATA: 27/09/2011 - 09:00 H.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inacio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informacoes: Comissao Permanente de Licitacao, no endereço acima ou pelo telefone 24 3323-0198, fax 24 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 06 de setembro de 2011. Izabel Cristina Ferreira Bastos Pregoeira\r\n\r\nId: 1190976. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1190754": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU \r\n\r\n* AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 009/2011, no dia 23/09/2011 às 10h00min, para contratação de empresa legalmente habilitada para obra de reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, situado a Rua Padre Anchieta, nº 234, Centro - Casimiro de Abreu - RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, no endereço acima citado no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1190754. A faturar por empenho\r\n\r\nOmitido no D.O. do dia 08/09/2011"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1191147": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N?‹ 014/2011\r\n\r\nObjeto: Compra de gêneros alimentícios para as Escolas Municipais e a Creche Municipal Meninos de Jesus, pelo período aproximado de 03 (três) meses.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 27 de setembro de 2011, às 10:00h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Avenida Vereador José Francisco Xavier, n?‹ 01, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1191147. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1191060": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 080/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Fraldas para atender Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 081/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de tecidos.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 082/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Agendas Professor.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1191060. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1190363": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 011/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição 04 (três) veículos 0 KM, para atender ao Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nTipo: Menor Lance - Dia: 16/09/2011 às 09:00 horas - Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada à Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1190363. Valor: R$ 648,12"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1191186": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus, protetor e câmara de ar.\r\n\r\nPRAZO DE FORNCECIMENTO: 04 (quatro) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 28/09/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto, original, para impressora HP 901 XL 654 AL, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nPS.: As empresas que retiraram o Edital anteriormente à esta publicação, deverão fazer a substituição do mesmo pelo Edital retificado, no mesmo local.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1191186. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191129": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículo para atender Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 50 (cinquenta) dias corridos e começará a fluir no dia seguinte ao da emissão da nota de empenho.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 26/09/2011 - 14:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 45.663,75 (quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1191129. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1191187": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que a Concorrência Publica nº 001/2011, que versa a contratação de empresa para Construção da Escola Municipal Condado do Ipê, locali zado na Estr. Cabeceira do Brandão, nº 315, bairro Roma I, em Volta Redonda /RJ. com data de abertura prevista para 18 de agosto de 2011, foi adiada sine-die, cumprimento das exigências do TCE-RJ e decisão definitiva da Corte.\r\n\r\nInformações através do tel (24) 3345-2001 / e-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFabiano V. M. de Carvalho \r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1191187. Empenho"
                        ],
                        "1191209": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 107/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa visando aquisição de LÂMPADA, CABO, FIO DE COBRE, IGNITOR, CONECTOR, FITA ISOLANTE, LUMINÁRIA.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 29/09/2011 às 14h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 164.394,80 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos)\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1191209. Empenho"
                        ],
                        "1191188": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 007/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público em atendimento as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o adiamento da Concorrência Pública 007/2011, que objetiva a contratação de empresa para \"CONSTRUÇÃO DA ARENA OLÍMPICA NA AV. NOSSA DO AMPARO, NO BAIRRO VOLDAC\", Volta Redonda, R.J, com data de abertura agendada para o dia 13 de setembro de 2011, às 09h00min, passando a abertura para o dia 23 de setembro, às 11hs00min.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às17h30min.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1191188. Empenho"
                        ],
                        "1191210": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 040/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL visando aquisição de pisos cimentícios vibro prensados.\r\n\r\nDIA/HORA: 23/09/2011, às 14h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1191210. Empenho"
                        ],
                        "1191199": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, em referência ao Convite nº. 026/2011, Processo nº 1076/2011, para serviço de Instalação de Equipamentos de Proteção Atmosférica - Eta Belmonte, após pareceres da Assessoria Jurídica e Gerência de Tratamento de Água e Esgoto deste SAAE/VR, julga, inabilitadas por estarem em desconformidade com o Convite nos respectivos sub-itens as licitantes Eletrel Serv. de Telec. e Elétrica Ltda.-Me. (7.1.2 - não apresentou Contrato Social) e S & M Tornearia Ltda.-Me. (7.3.1 - não apresentou Declaração Relativa a Trabalho de Menores, 7.4.2 - não apresentou Certidão de Registro no CREA e 7.4.3 - não apresentou Atestado de Qualificação Técnica). As demais licitantes foram consideradas habilitadas. A Comissão concede um prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da publicação deste julgamento, para que as licitantes possam interpor recurso, de acordo com sub-item 11.1 do Convite e Inciso I do Art. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\n08 de setembro de 2011\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1191199. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1190673": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nANA CRISTINA MARTINS RODRIGUES OLIVEIRA - 43915 - INTRODUÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LÚCIA ARAGÃO DAHER COSTA - 48100 - SPED-SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA PAULA CAMARGO PELLEGRINI SANTOS - 66397 - GESTÃO PARA RESULTADOS - VÁLIDO. \r\n\r\nANA PAULA MONT'ALVÃO DE LUCENA - 58033 - INTRODUÇÃO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANNE FARIA FERNANDES - 78310 - INTRODUÇÃO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VÁLIDO.\r\n\r\nASSIS PEREIRA LOPES JUNIOR - 57304 - FUNDAMENTOS DE REDE - VÁLIDO. \r\n\r\nASSIS PEREIRA LOPES JUNIOR - 57304 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO. \r\n\r\nASSIS PEREIRA LOPES JUNIOR - 57304 - GESTÃO ESTRATÉGICA - VÁLIDO. \r\n\r\nASSIS PEREIRA LOPES JUNIOR - 57304 - ECONOMIA DE ENERGIA - VÁLIDO. \r\n\r\nASSIS PEREIRA LOPES JUNIOR - 57304 - EXCELÊNCIA DO ATENDIMENTO - VÁLIDO. \r\n\r\nCAROLINA VIEIRA ANDRADE DA SILVA - 85111 - INTENSIVO REGULAR: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUDETE THEREZA DA ANA ARAÚJO - 37567 - SPED-SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - VÁLIDO.\r\n\r\nCLÁUDIA RODRIGUES DUARTE SIQUEIRA - 66834 - SEGURANÇA DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLEIDE MARA DO NASCIMENTO MOTTA - 50130 - RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA FONTE - VÁLIDO.\r\n\r\nCYLENE MARIA DA FONSECA MARINHO - 73644 - CÁLCULOS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO PERLINGEIRO CHAMI - 66915 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO. \r\n\r\nEDUARDO TRINDADE DA SILVA - 80225 - SPED-SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO TRINDADE DA SILVA - 80225 - RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA FONTE - VÁLIDO.\r\n\r\nELIANE RIBAS MACHADO DAS NEVES - 40509 - SPED-SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - VÁLIDO.\r\n\r\nELIASSON DE SOUSA ALVES DOS SANTOS - 71005 - RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - VÁLIDO. \r\n\r\nELIASSON DE SOUSA ALVES DOS SANTOS - 71005 - CÁLCULOS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS - 77585 - TÉCNICO MPU: LEGISLAÇÃO MPU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS - 77585 - TÉCNICO MPU: DISCIPLINA DIREITO, MATEMÁTICA, INFO, PORTUGUÊS - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS - 77585 - GESTÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nFÁBIO SOUZA DE OLIVEIRA - 45659 - 6º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS - VÁLIDO.\r\n\r\nFÁTIMA SUELIA SALVATE - 57967 - RETENÇÃO DE TRIBUTOS NA FONTE - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES BRAZ - 83399 - CÁLCULOS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nGENIVAL JOSÉ DE SOUZA MEDEIROS - 80411 - CURSO EXPEDITO DE PRIMEIROS SOCORROS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR NÃO CUMPRIU A(S) EXIGÊNCIA(S) PUBLICADA(S).\r\n\r\nGEORGE VEIGA DE ARRUDA - 80489 - CURSO ICMS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nGEORGE VEIGA DE ARRUDA - 80489 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nGISELLE BASTOS STIVANELLO - 63533 - CMM-SISTEMA DE MODELAGEM P/DESENVOLVIMENTO SOFTWARE - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nGISELLE BASTOS STIVANELLO - 63533 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE FINANÇAS PESSOAIS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nHELTON EUSTÁQUIO FIGUEIREDO - 73156 - DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nISABEL CRISTINA ENGLER DE MEIRELES MOLINARO - 59765 - GESTÃO DE CONVÊNIOS E DE CONTRATOS DE REPASSE PARA CONVENENTES - VÁLIDO. \r\n\r\nJULIANA BARROS MAIA VINAGRE - 74365 - ATUALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS: RELAÇÕES PÚBLICAS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nJULIANA BARROS MAIA VINAGRE - 74365 - ATUALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS: DISCIPLINA DIREITO E PORTUGUÊS - VÁLIDO. \r\n\r\nJULIANA BARROS MAIA VINAGRE - 74365 - ATUALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS: RACIOCÍNIO LÓGICO E INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA BARROS MAIA VINAGRE - 74365 - ATUALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS: DISCIPLINA DIREITO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA BARROS MAIA VINAGRE - 74365 - ELABORAÇÃO DE MINUTA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÁLIDO. \r\n\r\nJULIANA BARROS MAIA VINAGRE - 74365 - TRIAGEM DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA BARROS MAIA VINAGRE - 74365 - ELABORAÇÃO DE MINUTA EM RECURSO DE REVISTA - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA PINTO BANDEIRA CAVALCANTI - 80985 - RETENÇÃO DE TRIBUTOS NA FONTE - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIENE AUXILIADORA DA SILVA - 76856 - CÁLCULO E LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIENE MAGALHÃES PENHA DE CARVALHO GUIMARÃES - 61034 - CÁLCULOS E ROTINAS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nLÚCIO RANGEL DE CASTRO E SOUZA - 204781 - CHEFIA E LIDERANÇA - VÁLIDO. \r\n\r\nLUIZ CARLOS DE MIRANDA CESAR - 27502 - SPED-SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZ CESAR FRANCISCO PINHEIRO - 50156 - SPED-SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - VÁLIDO.\r\n\r\nMANOEL DA SILVA RIBEIRO - 43010 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE FINANÇAS PESSOAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nMANOEL DA SILVA RIBEIRO - 43010 - ECONOMIA DE ENERGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nMANOEL DA SILVA RIBEIRO - 43010 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO COSTA BURGOS - 75345 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DAS NEVES - 50849 - PROGRAMAS DE PRODUTIVIDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE MAGALHÃES - 65722 - CURSO REGULAR: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA RICCIARDI - 72230 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA RICCIARDI - 72230 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA RICCIARDI - 72230 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA RICCIARDI - 72230 - INTRODUÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA AUGUSTA SIMAS VIEIRA - 59862 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE PAULA BARBOSA - 55972 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ALMEIDA FILIPPINO - 39756 - RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA FONTE - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA DOS REMÉDIOS CAIRES DIAS - 53180 - CÁLCULOS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA LÚCIA FERREIRA COUTINHO - 40851 - CÁLCULO TRABALHISTA E LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - VÁLIDO.\r\n\r\nMATHEUS DE CARVALHO LOPES - 70998 - INTRODUÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VÁLIDO.\r\n\r\nNELMA GUEDES PAES BARRETO - 48364 - DIREITO PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nOTÁVIO MATHIAS FERREIRA - 84034 - TURMA TJ-TEC/ANALISTA: DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULA CARVALHO DE VASCONCELLOS - 72222 - INTRODUÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULA CARVALHO DE VASCONCELLOS - 72222 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO ANDRE ELMOR FARACO - 52213 - INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO ANDRE ELMOR FARACO - 52213 - INTRODUÇÃO AO SOFTWARE STATÍSTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO DE TARSO RANGEL FAEZ - 72060 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO DE TARSO RANGEL FAEZ - 72060 - INTRODUÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO DE TARSO RANGEL FAEZ - 72060 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO DE TARSO RANGEL FAEZ - 72060 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE ELIAS - 64599 - CÁLCULOS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nRAMON GARCIA XAVIER - 84069 - BÁSICO DE COMBATE COM FACAS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nRAQUEL ALBANO DE ALMEIDA - 61450 - CÁLCULO TRABALHISTA E LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA CONDE BORGES SCHICKER - 58564 - SPED-SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - VÁLIDO.\r\n\r\nRHAYANA COUTINHO RIBEIRO DA ROSA - 84468 - RETENÇÃO DE TRIBUTOS NA FONTE - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTO JOSÉ DE MORAES MIRANDA - 32956 - PROGRAMAS DE PRODUTIVIDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nROGERIO OLIVEIRA - 58068 - INTRODUÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VÁLIDO.\r\n\r\nROSEANE FERREIRA DONNER - 51667 - DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nSANDRA VIRLA PERDIGÃO BARBOSA - 62308 - FORMAÇÃO EM CÁLCULOS TRAB: DO CONTRATO À EXTINÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nSHIRLEY CARVALHO SOARES - 61972 - MÉTODOS DE ABORDAGEM PERSUASIVA - VÁLIDO. \r\n\r\nSHIRLEY CARVALHO SOARES - 61972 - ATITUDE E RESILIÊNCIA FRENTE À MUDANÇAS E ADVERSIDADES - VÁLIDO. \r\n\r\nVERA LÚCIA DE MEDEIROS ROCHINHA - 52256 - RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA FONTE - VÁLIDO.\r\n\r\nWALLACE MAMEDE BASTIANON LOPES DE CASTRO - 76309 - FUNDAMENTOS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL - O MERCOSUL - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nWALLACE MAMEDE BASTIANON LOPES DE CASTRO - 76309 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nWALLACE MAMEDE BASTIANON LOPES DE CASTRO - 76309 - O PAPEL DO SENADO COMO ESTRUTURA DE PODER POLÍTICO - VÁLIDO.\r\n\r\nWILK VAZ SABACK - 72826 - A GERÊNCIA E SEUS DESAFIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1190673"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1190503": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162400-42.2003.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE ROBERTO CARMO BARRETO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014200-35.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: RICARDO PINTO BORGES DAS NEVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000148-04.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz Pena Soares [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRcdo: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Infomática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Luiz Pena Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Altamir Ramalho da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168300-53.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcte: Valmir Magalhães Biariz [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Valmir Magalhães Biariz [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valmir Magalhães Biariz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015400-05.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Ricardo Negrão [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRcdo: Macaé Sports [Adv. Rodolpho Thomazine de Souza (OAB: RJ 132286 - D)], Rcdo: Fundação de Esportes de Macae [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)], Rcdo: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Ricardo Negrão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023400-20.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Martins Queiroz [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143800-30.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Ultra Gerenciamento e Serv. Ltda - N/P: Nair Mota Ribeiro (Sócia), Ebgdo: César Batista Pereira Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027300-77.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Silva da Fonseca [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Silva da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037200-69.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Alberto de Bessa Costa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Alberto de Bessa Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137500-97.2004.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RUI RAFAEL DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Ebgdo: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087800-82.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Romualdo [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032100-37.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Goncalves de Lassio [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlene Goncalves de Lassio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011400-02.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Francisco Roman [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Francisco Roman\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000912-48.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Oholieb Siciliano (Espolio de) [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oholieb Siciliano (Espolio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056600-35.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Mauricio Almeida de Souza [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158500-73.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Machado de Campos [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcdo: Pinkerton do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Machado de Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2000.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: CELMA ANTUNES TEIXEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Rcdo: MASEL EMPR INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040800-58.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Haroldo Chagas Michalsky [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000425-80.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Ferreira de Almeida [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1190503"
                        ],
                        "1190504": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0014700-28.1995.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO ENGENHEIROS NO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELSON TOLEDO CUNHA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SINDICATO ENGENHEIROS NO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106700-06.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Roberto do Couto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Roberto do Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193300-72.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Marilene Rocha da Silva Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilene Rocha da Silva Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: TRANSPORTES MOSA SA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO MAURO MARCELLO DA COSTA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Rcte: LUIS FERNANDO VIANA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIS FERNANDO VIANA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rcdo: TRANSPORTES MOSA SA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO MAURO MARCELLO DA COSTA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Rcdo: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)], Rcdo: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125100-49.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco de Assis Xavier Garcia [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco de Assis Xavier Garcia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114200-94.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Pereira Chagas [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nRcdo: Adriana Pereira Chagas [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense , Rcdo: |Massa falida de ZL Ambiental Ltda n/p do administrador Dr. Paulo Pacheco de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131500-71.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Rcdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138800-44.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRcdo: VDS - Automacao Industrial Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Rcdo: Wander dos Santos Leal [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Rcdo: Renato Vitelbo dos Santos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Rcdo: Sergio Carlos Ramos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-85.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Amilton Alves do Nascimento [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)], Rcte: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Amilton Alves do Nascimento [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)], Rcdo: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1190504"
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                        "1190505": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000855-62.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Jane Marcilei de Azevedo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: NKB RIO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jane Marcilei de Azevedo\r\n\r\nRejeitados os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0014500-60.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Roberto Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Roberto Cadilho da Silva\r\n\r\nRejeitados os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0010600-98.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane Mendes de Oliveira [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliane Mendes de Oliveira\r\n\r\nRejeitados os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0124400-11.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDO DA SILVA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nId: 1190505"
                        ],
                        "1190498": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000870-22.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Pereira Formosinho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Suely Pereira de Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132900-19.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joaquim Carlos Gama de Oliveira [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)], Agte: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Joaquim Carlos Gama de Oliveira [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095400-38.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-61.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fátima Almeida Frambach de Moura [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miguel Fernando da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000341-24.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Augusto José Vieira de Carvalho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Dias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Paulo Roberto Dias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074400-17.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janete Oliveira da Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093500-52.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moacy Lima Campello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-23.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Mario Trajano de Holanda [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0231600-89.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Alexandre dos Santos Vieira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo de Souza Moura [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1190498"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0073300-41.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Arlene Melo de Freitas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arlene Melo de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054900-07.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Paulo de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Paulo de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000442-35.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Natanael de Holanda Valença [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Rcte: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natanael de Holanda Valença [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Rcdo: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Transportadora Julianexpress Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SHV Gas do Brasil Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119400-89.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Argeu Roberto Neves Bastos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Argeu Roberto Neves Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147800-65.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lenildo de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vig, Seg e Trasnp de Valores Ltda N/P REPRESENTANTE LEGAL ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lenildo de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jéssica Mothé Vieira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069700-06.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Lorrayne Silva Anacleto representada por sua mãe Janaína Silva Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Rcdo: Andre Luis da Rocha Anacleto representado por sua mãe Alice da Rocha Costa [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034400-76.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco de Assis de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco de Assis de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020600-48.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Diogo Soares da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcdo: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilãncia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diogo Soares da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050600-56.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Beres Soares [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia e Construções e Ferroviarias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Beres Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166600-92.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Maria Cecilia Ferreira da Gama [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044600-28.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Antonio Camacho Tapia [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Miguel Antonio Camacho Tapia [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000778-19.2010.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderson Gomes Rodrigues [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004300-20.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Francisco Barbosa de Melo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Rcdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Leão XIII\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134000-18.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Interbrasil Seguranca Ltda. [Adv. Janaina de Barros Camara (OAB: RJ 131026 - D)], Rcdo: Vagner Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Rcdo: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029400-05.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgdo: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002870-44.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan de Macedo Barreiras [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Othon Administração S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2006.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Renata dos Santos Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fornecedora Chatuba de Nilopolis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata dos Santos Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102000-61.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Ivete Costa Borges de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-78.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Simonace [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Simonace\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008600-35.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Leandro Carvalho Rodrigues [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Prolimits Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carolina Ferreira de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Brasivit Comércio Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prolimits Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119900-51.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-91.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Rcte: Marcus Renan Mariano de Araújo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Renan Mariano de Araújo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1190506"
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                        "1190500": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0135300-55.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Alessander Ramos Amenta [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Rcdo: Alessander Ramos Amenta [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ilson Fernandes Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Isaias Gomes do Couto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arca da Aliança e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Nasare Azevedo Abreu [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HSBC Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000558-15.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivone Costa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ivone Costa\r\n\r\nEsclarecer a divergência no nome da reclamada nas petições de Recurso de Revista e de Agravo de Instrumento (despacho de fls. 570). \r\n\r\nProcesso: 0016500-37.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaci Casemiro [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimada a parte para trazer cópia da petição de Agravo de Instrumento protocolizada em 25/05/2011. \r\n\r\nId: 1190500"
                        ],
                        "1190507": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0222900-10.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Rcte: Marcelo de Souza Milagres [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Souza Milagres [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Rcdo: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Rcdo: TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167300-44.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Cesar Viana Alves [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Cesar Viana Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001779-68.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Sergio Antunes dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivan Sergio Antunes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098600-43.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Emerson Goncalves Pires [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Ebgdo HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152500-87.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Sara da Rocha Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Producument servico de Organizacao e Preparo de Dados Ltda [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sara da Rocha Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-37.2004.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: CRISTIANE RANGEL FRANCA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: CRISTIANE RANGEL FRANCA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CRISTIANE RANGEL FRANCA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217600-59.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: Alessandra Souza Zeba da Costa [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias, Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213700-71.2009.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Graal Construtora Ltda., Ebgdo: Wilker Lucas Arruda Martins [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130000-55.1991.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Mario Morra Vilardo [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mario Morra Vilardo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125100-31.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076100-73.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Gonçalves Dias [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Reginaldo de Brito Dantas [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo de Brito Dantas [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Rcdo: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019100-09.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Rcte: Simone Maria do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Maria do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115000-43.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Florenço [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Florenço \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081700-64.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127700-15.2005.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josenei Melo Costa [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149000-03.2004.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRcdo: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195700-65.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Roberto dos Santos Lima [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Roberto dos Santos Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001015-89.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Otaviana Gomes do Nascimento [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Otaviana Gomes do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108600-63.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Francisco do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Francisco do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001478-68.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda da Conceicao de Queiroz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121200-91.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Edson Alves Sacramento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-68.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gastão Beleza Neto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0238000-67.2006.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Carim da Motta Alves [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128300-36.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genevaldo Rodrigues [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1190507"
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                        "1190508": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0078500-40.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: João Maria Pereira do Gago [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000595-51.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Silva Porto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000119-27.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonathan Verissimo Fischer [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Rcdo: Premier Tecnologia Holding Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067300-82.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Maicon Botelho de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maicon Botelho de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097000-17.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Ibrati Instituto Brasileiro de Tecnologia da Informação [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Machado Muller Leal [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibrati Instituto Brasileiro de Tecnologia da Informação \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2006.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Francisco José de Farias Torres, Ebgdo: Jocinei Antunes Marins [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Ebgdo: Pizzaria Joao Vitorino Ltda [Adv. Jorge Luiz Conceicao Bonifacio (OAB: RJ 73981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133700-13.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: José Ricardo da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Rcdo: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Ricardo da Silva Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-15.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Eduardo da Silva Valoni [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019100-79.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano Dionísio da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio Ita Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131300-98.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique de Campos Peçanha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-92.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG - LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Leandro Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Ebgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VRG - LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001393-23.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Luciano Borssato [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)], Rcdo: Brain Tecnologia Ltda. [Adv. Guilherme Gobira Santos e Silva (OAB: MG 103439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176200-92.2005.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Severino da Silva [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spring Lanches Ltda [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Severino da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041300-73.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Camilo Moraes Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Camilo Moraes Albuquerque Lins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174900-53.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Felix dos Santos [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-82.2003.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: JUAREZ MACHADO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Bruno Di Marino (OAB: RJ 93384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JUAREZ MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103700-39.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Demetri Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)], Rcte: Formaplas Franchising Ltda. [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)], Rcte: Forma Barra Com. Serviços e Instalações de Móveis Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Rcte: Zelia Regina Evangelista da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zelia Regina Evangelista da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Rcdo: Forma Barra Com. Serviços e Instalações de Móveis Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Rcdo: Demetri Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)], Rcdo: Formaplas Franchising Ltda. [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Forma Barra Com. Serviços e Instalações de Móveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193000-13.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Carlito Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlito Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055100-04.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Congregação Santa Catarina Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ligia dos Santos Sousa [Adv. Max S.Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Congregação Santa Catarina Casa de Saúde São José\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060400-58.2006.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Bardanca Suarez [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudio Bardanca Suarez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153400-14.1995.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA CELMA RAMOS VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1190508"
                        ],
                        "1190509": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0024500-21.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Domicio de Paula Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Domicio de Paula Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderúrgica Nacional. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0033100-37.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Efigenia da Silva Almeida [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Aut: Edson da Silva Almeida [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Aut: Erica da Silva Almeida [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Aut: Suelen da Silva Almeida [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lucinda Efigenia da Silva Almeida e Outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0125700-46.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Renata Franca do Vale [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Franca do Vale, Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1190509"
                        ],
                        "1190499": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Renato Bendela de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048200-43.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio Ruas Galvão [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000743-72.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Moreira Vieira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026700-95.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruna Lopes Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibando S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Agte: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Maria Leal Alves [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2004.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: WILSON CHAVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Rodrigues Ferreira Mafra [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203800-95.2009.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tagil Construtora Ltda., Agdo: Valdeu Lopes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000836-10.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonora Pereira Gomes [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131700-48.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Rabello [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164000-57.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: GIOVANI JOSE ALVES DE AZEVEDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Agdo: José Carlos Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045000-18.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Henrique Cabral da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tec - Neves Ltda. ME, Agdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061200-28.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nírzo Guilherme Ribeiro Rodrigues [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000636-60.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celia Regina de Andrade Toneloto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086000-95.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nAgdo: Isarela Machicao Nay do Rosario [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Agdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JULIANA DE BARROS, Agdo: ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075300-66.2001.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: SHELL BRASIL SA [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nAgdo: TEREZA CRISTINA CARELLI LOPES [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Qualidade Administracao Consultoria Corretagem Seguros S/C Ltda. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Maria Ferreira Miguel [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000205-91.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felipe Freitas de Araújo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160500-66.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: José Celio Cardoso da Silva [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1190499"
                        ],
                        "1190501": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001500-08.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zita Maria da Sallete Costa Salomão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112800-81.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050500-05.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167400-66.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conceição Custódio Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Bianca Custódio Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058400-20.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agte: Marcelo Nicolas Camargo [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Marcelo Nicolas Camargo [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. Varig Log - Em Recurepação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096200-11.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Vitor de Almeida Bragança [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: João Vitor de Almeida Bragança [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1190501"
                        ],
                        "1190502": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0009000-46.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Israel Baptista da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1190502"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1190074": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001170-09.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Laboratório Dr. Muniz Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto pois o Recorrente, como entidade sindical, não faz jus ao benefício da gratuidade de Justiça, e não comprova, como alegado, que o pagamento das custas e o depósito recursal por conta da condenação em honorários advocatícios, comprometem o seu funcionamento .\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010655-33.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fabio Luis de Aguiar [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013869-32.2010.5.01.0000 -MS\r\n\r\nImpetrante: Alessandro dos Santos Bernardo [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nEmbargado: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Alessandro dos Santos Bernardo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0516300-16.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Avelar de Souza [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Avelar de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0401400-88.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jader Lucio de Lima Pessoa [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juizo da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nTI: Elizabeth Fernandes Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jader Lucio de Lima Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pelo Ilmo.Chefe da DCON, com relação ao procedimento para a restituição do valor das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0009153-59.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Jose Duarte Correia [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - Caixa [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - Caixa\r\n\r\nTomar cîência do despacho de fls. 341. Os Embargos de Declaração são incabíveis. A questão da gratuidade de Justiça se acha decidade pelo Acórdão de fl. 316/318. A Embargante pretende o reexame do julgado , o que é inadimissível. .\r\n\r\nProcesso: 0003863-63.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: DROGARIA CORCOVADO LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jonia Miranda da Mota [Adv. Carlos Renato Hernandez Alvarez(OAB:RJ 53640 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TIJonia Miranda da Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1190074"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1190835": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0015050-68.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : TV OMEGA LTDA (Dra. Carina de Souza Castro OAB/RJ109396D). Impetrado : MM. Juízo da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado:LUIZ HENRIQUE COUTINHO DE OLIVIERA (Dr. Nicola Manna Piraino OAB/RJ 63627D). ''...por unanimidade, denegada a segurança com resolução do mérito, reconsiderando a decisão liminar.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1190835"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1190432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004278-46.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sind. dos AuxIliares de Administração Escolar do ERJ - SAAE/RJ ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Embargado : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - por Unanimidade acolher os Embargos de Declaração opostos, desacolhendo-os, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1190432"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1190766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001100-60.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: VRG Linhas Aéreas S.A., Varig Logística S.A. - Varig Log (adv. Sandra Regina Solla OAB/SP 154631) Volo do Brasil S.A., Gol Transportes Aéreos S.A.(adv. José Scalfone Neto OAB/RJ 73153) GTI S/A (adv. José Scalfone Neto OAB/RJ 73153), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial (adv. Nicola Manna Piraino OAB/RJ 63627)\r\n\r\nDestinatário(s): Gol Transportes Aéreos S.A., GTI S/A, Ipte Reynaldo Goulart Machado Velho Filho, S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Varig Logística S.A. - Varig Log.\r\n\r\nFls. 584. Manifestem-se, querendo, sobre as consequências, para o processo, do julgamento pelo STJ, do Conflito de Competência nº 96112/RJ, suscitado pela VARIG, a que se refere o telegrama de fl. 583, no prazo comum de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1190766"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1189920": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0006283-07.2011.5.01.0000 - AR Aut: Jardel Nazario [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] Réu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)] Destinatário(s): Aut Jardel Nazario\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 943: Apresentar, em até 15 dias, cópia das declarações de rendimentos à Receita Federal, para que seja analisado o requerimento à gratuidade de Justiça e à isenção do \"depósito prévio\" de que trata o art. 836 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0011386-29.2010.5.01.0000 - AR Aut: Paulo Roberto Ferreira Dias [Adv. Fernando Baptista Freire e Outros (OAB: RJ 4488 - D)] Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] Destinatário(s): Aut Jorge Walter Silva, Aut Paulo Roberto Ferreira Dias Para ciência do despacho de fls. 183. Deferido ao Autor Jorge Walter Silva os benefícios da gratuidade de Justiça. Indeferida a gratuidade de Justiça ao Autor Paulo Roberto Ferreira Dias, devendo este apresentar o \"depósito prévio\" a que alude o art. 836 da CLT, proporcionalmente à sua participação na demanda, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, quanto a ele. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006485-81.2011.5.01.0000 - AR Aut: Enzo Paladino [Adv. Nilo Chalfun Homsy (OAB: RJ 165244 - D)] Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A -EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] Destinatário(s): Aut Enzo Paladino Para ciência do despacho de fls. 95. Esclarecer se o processo de origem ainda se encontra no TST para julgamento do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Em caso positivo, esclarecer o objeto da Ação Rescisória, considerando o que ensina a Súmula nº 299, item III, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0007770-12.2011.5.01.0000 - AR Aut: Luana Rodrigues Padua [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)] Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] Destinatário(s): Aut Luana Rodrigues Padua Para ciência do despacho de fls. 60vº. Apresentar certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, já que o documento de fls. 57 não se presta a tanto. Prazo: 15 dias. Pena: Extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0005466-40.2011.5.01.0000 - AR Aut: REX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca e Outros (OAB: RJ 39796 - D)] Réu: REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] Destinatário(s): Aut AUTO POSTO SERVICOS VEDETTE LTDA, Aut IND E COM DE LUBRIFICANTES AVANCO LTDA, Aut REX DISTRIBUIDORA LTDA, Aut REX LUBRIFICANTES LTDA, Réu REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO, Aut SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, Aut TROPICAL FILTROS LTDA Para ciência do despacho de fls. 925v: \" Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelos Autores\".\r\n\r\nProcesso: 0007851-92.2010.5.01.0000 - AR Aut: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] Réu: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)] Destinatário(s): Aut Caixa Economica Federal, Réu Luiz Carlos de Souza Para ciência do despacho de fls. 412: \"Aos litigantes, em razões finais. Prazo: 30 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1189920"
                            ],
                            "1189994": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0003480-51.2011.5.01.0000 - AR Aut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)] Destinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Pereira - Para ciência do despacho de fls. 89. Deferida a gratuidade de Justiça. Dispensado o Autor do \"depósito prévio\" a que alude o art. 836 da CLT. A ré para oferecer defesa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1189994"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1190779": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0012207-96.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Max Line Indústria e Comercio de Móveis Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Dorival de Paula \r\n\r\nDestinatário: Ipte Max Line Indústria e Comercio de Móveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/50 e 51V: \"Pelo exposto, defere-se o pedido liminar para suspender a ordem de remoção dos bens penhorados.\" \"Confirmo a liminar de fls. 49/50 por seus próprios fundamentos, acrescentado que o sócio da executada, Alexandre Magalhães Machado Monteiro, deve assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados.\"\r\n\r\nProcesso: 0012273-76.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antonia da Aparecida Teles da Silva e Outros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nDestinatário(s): Iptes Antonia da Aparecida Teles da Silva e Outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 640/641: \"Ante o exposto, defiro a liminar, a fim de determinar o regular prosseguimento da Reclamação Trabalhista nº 0001149-06.2010.5.01.0009, que tramita perante a 9º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1190779"
                            ],
                            "1190869": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0011432-81.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria José Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria José Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 399/400: \"Ante o exposto, defiro a liminar, a fim de determinar o regular prosseguimento da Reclamação Trabalhista nº 0000412.12.2010.5.01.0006, que tramita perante a 6º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1190869"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1190726": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0022700-13.1996.5.01.0242 - RO \r\n\r\nRcte: SERVE-EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO(EM LIQ.EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: HERONDINO JOSE RODRIGUES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: MAURILIO DE FRIAS VASCONCELLOS FILHO, Rcdo: NILTON MAIA DA SILVA, Rcdo: OSWALDO DE ALCANTARA FILHO, Rcdo: DESI DE AZEVEDO JARDIM sucessora legal de ALEDIO OURIQUE JARDIM [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: DOMINGOS MATTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: GUILHERME ZERBINE PEPINO, Rcdo: ILTON FARIA NOGUEIRA, Rcdo: ISRAEL VIDAL RODRIGUES, Rcdo: NOÊMIA DE SOUZA MACHADO e DÉBORA DE SOUZA MACHADO sucessoras legais de JOSE DE SOUZA MACHADO NETO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HERONDINO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1360 Efetivamente comprovada a condição de viúva, através de certidão de óbito e documentos de fls. 1349/1356, homologo a habilitação incidental, nomeando Creusa Ferreira Gomes de Araújo, sucessora legal de Wilson Teixeira de Araújo.....\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo\r\n\r\nId: 1190726"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1190641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156000-89.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Antonio Ednei Magalhães Vieira ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Embargado : Restaurante Gero Rio Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0182200-83.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Ederson Pontes de Lima ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), UNIEG Construções e Locações Ltda ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), - Recorrido : UNIEG Construções e Locações Ltda ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), Ederson Pontes de Lima ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso, em relação à reclamada, por deserção, e, consequentemente, deixar de conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170400-86.2005.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Andrea de Souza Torres ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte autora e rejeitar quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134900-65.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Marcelo Neves Koenigkan ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Naomi Comercio de Alimentos Ltda. ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo que o contrato de trabalho foi por prazo indeterminado, com admissão em 23.01.2007 e dispensa sem justa causa em 22.04.2007, deferir ao reclamante: aviso prévio indenizado, férias proporcionais de 4/12 avos com acréscimo de 1/3, 13º salário proporcional de 4/12 avos, FGTS sobre as parcelas resilitórias e indenização de 40%. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declara-se a natureza indenizatória das seguintes parcelas: aviso prévio indenizado, férias proporcionais, FGTS e multa de 40%. Imposto de Renda nos termos do artigo 46 da Lei nº 8.541/92. No que tange às contribuições previdenciárias, estas serão apuradas de acordo com o artigo 276, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99, deduzindo-se em liquidação a cota-parte que competir ao empregado, observada a redação da Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 2.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0129200-75.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Dayse da Rocha King ( Paulo Roberto Braz Magarinho RJ73124D ), - Recorrido : Diagnostico da America S.A. ( Felipe Siqueira de Queiroz Simoes RJ114260D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001681-51.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Edson da Silva e Souza ( Ronaldo de Sa RJ52933D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135500-96.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Aline Cristina Alves da Rocha Lins ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001246-13.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Izabela Gonçalves Gomes ( Zoraide Amaral de Souza RJ4793D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela d. Procuradoria do Trabalho, conhecer do Recurso Ordinário voluntário, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001295-37.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Josete Barreto de Oliveira ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), - Recorrido : HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111900-87.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Reginaldo Pontes da Silva Junior ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do reclamante, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001433-60.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Gilson João Rodrigues da Silva ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora, rejeitar as preliminares arguidas nas contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao apelo, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Nilson de Azevedo Pereira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar que no cálculo das horas extras deferidas seja considerado o adicional por tempo de serviço e o adicional noturno, na forma da fundamentação. Alterado o valor da condenação para R$ 22.000,00, com custas no valor de R$ 440,00, pelas rés, que deverão ser intimadas, observando-se que a primeira ré vem sendo citada por edital.\r\n\r\nProcesso: 0000001-25.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Nilson Castilho Cairrão ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Nilson Castilho Cairrão ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração de ambas as partes para, corrigindo erro material, passar a constar da fundamentação que integra o decisum do acórdão os argumentos citados acerca da prejudicial de prescrição renovada pelas reclamadas nas razões de seus recursos sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040700-05.2005.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Instituto Batista de Ensino S/C Ltda a/c Sr. Jorge Barcelos Machado ( Luiz Fernando de Almeida Gomes RJ4800D ), - Agravado : Dulcinea dos Santos Kobi Almeida ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), Sandra Marcia Oliveira de Souza ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), Maria de Fatima Cunha do Amaral ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), Leila Marcia Viana Neves ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), Mateus Correa Emerick ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo sócio executado Jorge Barcelos Machado e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que seja levantada a penhora que recaiu sobre o bem imóvel de sua propriedade, discriminado no Auto de Penhora e Avaliação de 235, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Prejudicada a apreciação da matéria pertinente ao alegado excesso de execução, eis que não garantido o Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0263600-74.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Vilma Azevedo Minguta ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do Município de Campos dos Goytacazes quanto aos juros, por falta de interesse, conhecer quanto aos demais tópicos, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Marília Pereira Rosa ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Recorrido : Marília Pereira Rosa ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000913-42.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Ricardo de Figueiredo Magalhães ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049100-85.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Neildo de Souza Jorge ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Neildo de Souza Jorge ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, e negar provimento ao recurso do autor, na forma da fundamentação do voto da relatora. Invertido o ônus da sucumbência. Dispensado o autor do recolhimento das custas, na forma do artigo 790, 3º§, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0033100-56.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Solange Conceicao Souza Ferreira Reis ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da segunda ré - FIOCRUZ - rejeitar a preliminar de incompetência absoluta por ela arguida; no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução dos valores pagos à autora a título de \"resgate festas ou festividades natalinas\" e \"resgate descanso anual\"; tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000267-82.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Eliane Alves de Souza ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Eliane Alves de Souza ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pelas partes, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fernando Almeida Ferreira ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2003.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : DILMAR SANTOS DA SILVA ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais resultantes da aplicação dos interstícios e das diferenças a título de indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários, bem como da verba advocatícia.\r\n\r\nProcesso: 0131100-94.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : José Antônio Batista Barreto ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitar quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000078-47.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Allessandro Monteiro da Costa ( Ilza Gaudencio Campbell RJ55734D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora, aplicando-se, ainda, à embargante, a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0017500-47.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Johnny Avelino da Gama ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo recorrido e deixar de conhecer do recurso ordinário da 2ª ré, por deserto, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099000-34.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Bruno Andrade Provenzano ( Creuza Maria Andrade Provenzano RJ128781D ), - Recorrido : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Bruno Andrade Provenzano ( Creuza Maria Andrade Provenzano RJ128781D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor para determinar o pagamento integral do adicional de periculosidade nos meses em que o reclamante ficou exposto ao risco, afastando a proporcionalidade deferida pela origem e negar provimento ao recurso da reclamada, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0156300-21.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Impresa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), Electrovidro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vicberj Vigilancia Comerciaria e Banc do Est do Rio de Janeiro Ltda (Massa falida de)Ricardo Tavares Alves ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), Associacao Educacional Plinio Leite ( Michelle Neder RJ116069D ), Electrovidro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Impresa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada (IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), e dar parcial provimento ao recurso da 3ª ré (ELECTROVIDRO S/A) apenas para determinar que, no pagamento da indenização relativa ao vale-transporte, seja observada a dedução legal da parte do empregado para custeio do benefício, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000422-33.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Medral Energia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Anderson Alves Nogueira ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Medral Energia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Anderson Alves Nogueira ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao interposto pelas rés para, na forma da fundamentação do voto da relatora, reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 2.000,00. Determinada a expedição de ofício ao Ministério Público Federal para apuração de eventual crime por falso testemunho, proposta pela Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva e acolhida pelo colegiado, devendo acompanhá-lo cópia da inicial, contestação, depoimentos, sentença e acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001513-15.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Juliana Gonçalves Dias ( Madra Aparecida Evangelista Coelho RJ158788D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo pela reclamada, apenas para confirmar a justa causa aplicada à autora, julgando improcedentes a conversão em dispensa imotivada e as parcelas resilitórias decorrentes bem como a obrigação de entrega de guias (alíneas b,d,e,f,g e j), mantendo a sentença no que tange à condenação por danos morais, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Reduzir o valor da condenação para R$ 7.030,38, conforme cálculo de fl. 105.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 desetembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1190641"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1190624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Notificação de Despacho\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0114100-14.1995.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: ADEMIR RABELLO DE SOUZA [Adv. Temujin Pereira Pimentel (OAB: RJ 77253 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"J. Dê-se vista à parte contrária, por 05 dias. Em 06/09/2011. Juiza Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha. .\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1190624"
                            ],
                            "1190553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001513-70.2010.5.01.0043 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Alberto da Silva Barbosa ( Leonardo Alves RJ140629D ), - Agravado : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120700-77.2006.5.01.0022 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Rio Nave Servicos Navais Ltda. ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - Agravado : Paulo Cesar de Souza ( Andrea Peres de Lemos RJ87304D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0000669-14.2011.5.01.0067 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D) - Agravado : Rachel Lopes Jeronymo ( Ana Cristina Labarba Maciel RJ97374D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001563-98.2010.5.01.0010 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Companhia de Engenharia de Transporte e Logística ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - Agravado : Osvaldo Faustino de Paula Neto ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0003600-66.2009.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Renato de Freitas Rangel ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar de ofício a incompetência absoluta, em razão da matéria, da Justiça do Trabalho para analisar o presente feito, declinando-a para um das Vara da Justiça Federal. \r\n\r\nProcesso: 0165200-63.2009.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ricardo Pinto de Sá Barreto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0003550-29.2010.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Manoel Clemente ( Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ96959D ), - Recorrido : Cia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Hoteis Othon S/A ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Othon Administração S/A ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a existência de grupo econômico entre as rés e, consequentemente, condenar a segunda e terceira de forma solidária perante os créditos deferidos ao reclamante, na forma do artigo 2º, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091500-40.2008.5.01.0059 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Distribuidora Lirio do Vale de Nilópolis Ltda. ME ( Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ79943D ), - Recorrido : Maria Lucenir Quinzeiro Freire ( Sonia Rocha Nogueira RJ81486D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar como jornada cumprida pela reclamante a das 05:00 às 17:00 horas (com 1 hora de intervalo, utilizada para levar a filha à escola), de 2ª a 6ª feira, e das 5:00 às 16:00 horas aos sábados.\r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2007.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Simone Gomes da Conceicao ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Linde Gases Ltda. ( Felipe Cuiabano Barbosa RJ119196D ), - Recorrido : Linde Gases Ltda. ( Felipe Cuiabano Barbosa RJ119196D ), Simone Gomes da Conceicao ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por maioria, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento parcial ao da reclamada, para, reconhecendo a inexistência de qualquer contrato no período anterior a 19/05/2003, bem como a validade do contrato de trabalho temporário mantido com a segunda ré no período compreendido entre 19/05/2003 e 14/11/2003, julgar improcedentes os pedidos que deles eram decorrentes. Dar, ainda, parcial provimento ao recurso da autora, para condenar a ré ao pagamento das horas extras decorrentes do labor em 50 minutos extras por dia, a serem pagos de forma integral (hora + adicional) e ao pagamento apenas do adicional de 50% sobre as horas trabalhadas a mais, a cada dia, as quais seriam destinadas à compensação do labor dos sábados, correspondentes essas a 1:12 por dia ou 6 por semana. Face à habitualidade do serviço extra, devidos os reflexos da respectiva remuneração sobre os repousos remunerados e de ambos sobre as demais parcelas pleiteadas, dar provimento para condenar a reclamada ao pagamento da indenização equivalente ao período de estabilidade de gestante. Vencidos os Desembargadores, Luiz Augusto Pimenta de Mello quanto ao reflexos do RSR, e Damir Vrcibradic quanto ao sobreaviso.\r\n\r\nProcesso: 0033700-22.2008.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Diego Portella Batista ( Jaqueline Alves Coutinho RJ129702D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente.os pedidos. Ônus invertidos. Custas no valor de R$ 418,60, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial (R$ 20.930,00) Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1190553"
                            ],
                            "1190627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2009.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : SHELL BRASIL LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Bruno da Silva Alves ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a responsabilidade subsidiária da segunda ré às obrigações de pagar, bem como para excluir da condenação imposta à segunda ré a multa diária por atraso no cumprimento da obrigação de fazer. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1190627"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1190872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão do PROCESSO 0000622-65.2010.5.01.0511 – RO de fls. 144/151 , onde figura como Ré:''...''..por unanimidade, CONHECER os apelos, REJEITAR a preliminar suscitada pelo Banco do Brasil, NEGAR provimento ao recurso do Banco do Brasil e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para condenar o Banco, subsidiariamente, na multa do artigo 467 da CLT.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado o 2º Agravado JOÃO ALVES DE QUEIROZ FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO DE FLS. 599/600, do Processo: 0204100-68.2001.5.01.0020 - AP, ''.. .''..por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1190872"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1190465": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0114100-08.2008.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcio Cordeiro Leal [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante no prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1190465"
                            ],
                            "1190347": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156300-15.2008.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Helioenai Marques da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Helioenai Marques da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela TELEMAR, e no mérito, negar provimento ao Recurso da Reclamada e dar provimento parcial ao Recurso do Reclamante, para incluir na condenação, como extras, as horas laboradas após a 40ª semanal, e reflexos, a serem calculadas em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0197700-92.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jorge José Aluizio ( Bruno Medeiros Durão RJ152121D ), - Recorrido : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Seropédica ( Procuradoria Munic de Seropedica ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao Recurso, para julgar procedente em parte o pedido contido na presente reclamação, reconhecendo a existência de vínculo empregatício entre o Reclamante e a 1ª Reclamada, no período mencionado na inicial, deferindo ao Autor os pedidos de verbas rescisórias, inclusive o aviso prévio e a indenização de 40% sobre o FGTS, cabendo à reclamada, ainda, a expedição da documentação necessária ao levantamento do seguro-desemprego e a multa do art.477 da CLT, condenando o município-reclamado como devedor subsidiário. Inverte-se o ônus da sucumbência, custas pela 1ª reclamada no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Juros e correção monetária na forma da lei. Recolham-se as contribuições previdenciárias e fiscais naquilo que couber. Para efeitos do art.832 da CLT, foram declaradas como de natureza salarial as parcelas deferidas, à exceção daquelas não mencionadas no art.28 da Lei 8.212/91. Foi determinada a expedição de ofícios à DRT, MPT e INSS, com cópia desta decisão, para que tomem as providências que entenderem cabíveis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1190347"
                            ],
                            "1190433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000419-54.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Sebastião do Sacramento , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190433"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1190762": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0170000-28.2005.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Ebgte: Adilson Silvestre [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson Silvestre [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adilson Silvestre, Ebgdo Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nManifestar-se o Autor e a Ré sobre os Embargos de Declaração de fls. 396/399 e 380/395, respectivamente, no prazo comum de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0173800-42.1995.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Tatiana Esteves Natal) , Agdo: ALADIR BOTELHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1738/1739: \"A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção dos temas relativos à alegação de que a complementação é devida pelo Estado do Rio de Janeiro que assumiu todo passivo da PREVI-BANERJ, conforme documento de fls. 1398/1391, e da inclusão da parcela prorrogação no cálculo da complementação de aposentadoria, por não terem sido apreciados pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, eis que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a correção monetária de conformidade com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 381, do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0213700-07.2008.5.01.0461 - Ag\r\n\r\nAgvte: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agvte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgvdo: CLAUDIA VALERIA BARBOSA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo: CLAUDIA VALERIA BARBOSA, Agvte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Agvte GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.138:\"Valendo-me do juízo de retratação previsto no § 1º, do art. 557, reconsidero a decisão de fls. 129/130, diante da tempestividade do Recurso Ordinário das Rés, interposto em 20.10.2010, portanto é posterior à publicação da decisão de Embargos de Declaração, ocorrida em 14.10.2010 (fl. 136).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1190762"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1190144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000040-77.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Herbert José Masulo de Araújo ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - Recorrido : Coquepar - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento dos reflexos da parcela referente à moradia em RSR, férias e trezenos proporcionais, além do FGTS, conforme se apurar em liquidação de sentença, para o período em que o empregado esteve transferido provisoriamente em Campinas, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. André Ricardo Smith da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0000049-71.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Elizabeth de Souza Santos ( Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho RJ152305D ), - Recorrido : OK Calçados de Araruama Ltda ( Flavio Garcia Ramos RJ154330D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, bem como dos Desembargadores Convocados Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, e tendo o Desembargador Relator reformulado seu voto para acompanhar a divergência levantada pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante ao cálculo das horas extras e a repercussão do RSR, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação da CTPS da autora, para que conste a função de vendedora e o pagamento de comissões de 1,8%, e condenar a ré ao pagamento de horas extras, assim consideradas as que extrapolam a quadragésima quarta semanal, adotando-se o divisor de 220, com a jornada fixada de segunda a sábado, das 8h às 20h, com uma hora de intervalo intrajornada, bem como aquelas trabalhadas nos feriados indicados na inicial, estas com o adicional de 100%, todas com reflexos nos repousos semanais remunerados e calculadas com a observância do disposto na Súmula 340 do C. TST. Deferem-se, ainda, as diferenças pela integração das comissões pagas por fora, considerada a média de remuneração mensal de R$ 1.100,00, em férias, trezenos e repouso semanal remunerado, bem como nos depósitos do FGTS, cuja parcela deverá ser depositada na conta vinculada da autora, em virtude da forma da terminação contratual, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Imposto de renda e quota previdenciária apurados na forma das Leis 8.212/91, artigo 20, e 8.541/92, art. 46, § 1º, I, II e III. O imposto de renda deve ser apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39, e Súmula 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Condomínio do Edifício Blue Chip ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Waldir Lourenço Filho ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo réu mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condeno o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000777-03.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jose Ricardo de Araujo Irmão ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000974-25.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar provimento ao da autora, para incluir na condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento dos Desembargadores Convocados Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges. Presente, pela recorrida, o Dr. Vanderson Torres Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0029000-55.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Pienco Empreendimentos Comerciais Ltda. ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Recorrido : João Severino de Souza ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os depósitos do FGTS acrescidos de 40% referentes ao período de 20.06.2007 a 15.01.2009, e autorizar a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, devidamente comprovados nos autos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040200-17.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Leandro Roberto Madeira ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Embargado : SRD Ofshore S.A. ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0054500-27.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Jacqueline de Albuquerque Ribeiro ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Embargado : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e, a fim de retificar o erro material, incluir no dispositivo o provimento em relação ao vale-refeição indenizado (diário).\r\n\r\nProcesso: 0081800-65.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Tradição Planejamento Tecnologico e Serviços Ltda ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Embargado : Paulo Cesar Jose Antonio ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Dalkia Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela 1ª Ré ¿ TRADIÇÃO, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e, por tratar-se de embargos manifestamente protelatórios, aplicar a multa de 1% do valor da condenação, prevista no parágrafo único, artigo 538, do Código de Processo Civil de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0082200-63.2003.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : RONALD VALENTIM ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : RONALD VALENTIM ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0099000-87.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Carlos Sergio Correa de Araujo ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Castrol Brasil Ltda. ( Paulo Henrique Zanin SP203541D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114900-27.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Maria Helena Goncalves ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Maria Helena Goncalves ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pelo reclamado, salvo em relação ao último quanto ao argumento de que a reclamante obteve alta do INSS e encontra-se aposentada por tempo de serviço, em razão da preclusão consumativa, e quanto ao pedido de nulidade da decisão a quo, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para fixar a indenização por danos morais no importe de R$ 30.000,00, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do banco-réu tão-somente para determinar que os juros e a correção monetária sejam apurados na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST), nos termos do voto do Desembargador Relator. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0143400-52.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Regina Celia de Sousa Afonso ( Marcos Roberto de Freitas RJ123217D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o reexame necessário e CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156900-26.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Arabe Beduino Restaurante Ltda. ( Luiz Gomes dos Reis Neto RJ59169D ), - Embargado : Jackson Luis Ferreira David ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0162900-47.1992.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : CARLOS ALBERTO VIEIRA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA ( Jomar de Vassimon Freitas RJ8636D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. decisão de primeiro grau e afastar a dedução da parcela paga em 03/1992 (Cr$ 733.224,00), nos ternos do voto do Desembargador Relator. Presente, pelo agravante, o Dr. Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nProcesso: 0164600-78.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Carlito Conceição da Ressurreição ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Garagem e Oficinas Sansão Ltda. ( Sergio de Lima Chiapetti RJ146210D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré a pagar ao autor 1 hora extra por dia, com adicional de 50%, durante o período de 3 a 31/01/2008. A gratuidade de justiça foi deferida na forma pleiteada. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Imposto de renda e quota previdenciária apurados na forma das Leis 8.212/91, artigo 20, e 8.541/92, art. 46, § 1º, I, II e III. O imposto de renda deve ser apurado mês a mês, com base nas tabelas progressivas relativas a cada crédito (art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010, em que se converteu a Medida Provisória 497, de 27.07.2010, inserindo o art. 12-A na Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39, e Súmula 381 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1190144"
                            ],
                            "1190321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040500-26.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Nelson de Castro Meyer ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Nelson de Castro Meyer ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela PETROBRAS, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Petrobras, e DAR PROVIMENTO ao do autor, para reformar a decisão de primeiro grau, e condenar as rés, sendo a 2ª (Petrobras), de forma subsidiária, a pagar ao demandante a indenização prevista no art. 467 da CLT, bem como declarar a responsabilidade subsidiária da Petrobras pelo pagamento da indenização prevista no art. 477 da CLT e multa normativa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0198000-44.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sociedade de Encsino Superior Estácio de Sá LTDA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Felipe Ribeiro Dias ( Cristiane da Silva Queiroz RJ149724D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Sentença proferida pela MM. 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, mantida conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1190321"
                            ],
                            "1190728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6A TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000420-17.2011.5.01.0341 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Lazaro de Jesus Carvalho ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento, interposto pela ré, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001245-03.2010.5.01.0015 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Estado do Rio de JaneiroCaptar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, oposto pela autora, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-a do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo, ressaltando-se que a Vara deverá notificar os réus para que apresentem contrarrazões ao recurso ordinário da autora.\r\n\r\nProcesso: 0029400-81.2009.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Jose Brito Miranda ( Vera Lúcia Rodrigues Jordão de Oliveira RJ100013D ), - Agravado : JORGELINA GOMES SAYED ( Egrivaldo Lins Wanderley Junior RJ112773D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por José Brito de Miranda, salvo quanto ao tópico relativo à responsabilidade pela execução, por perda do objeto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe oartigo 789-A da CLT e I.N. Nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000687-89.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Auto Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, oposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-o do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo.\r\n\r\nProcesso: 0000290-43.2010.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Globex Utilizades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Luciene Lima Prevato ( Carmem Lucia Padua Rabelo RJ81265D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0084200-40.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Victória Qualidade Industrial Ltda ( Alexandre Ramos de Almeida BA14428D ), Leonardo da Luz Calazans Filho ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade do item 4 do Termo de Conciliação e determinar que seja procedido o recolhimento da referida contribuição sobre a totalidade do valor acordado, às expensas da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095400-47.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Lana Costa Jacobina ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela autora, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0169000-13.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcondes Pereira da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Lakpar Empreendimentos Marketing e Participações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Apoio Turismo Gerência e Comércio Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso interposto pelo autor, afastar a pronúncia da inépcia em relação ao pedido de horas extras e acolher a preliminar de cerceio de defesa arguida em contrarrazões, para anular a sentença e determinar e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução e admitida a produção da prova testemunhal pretendida, prosseguindo-se, então, como entender de direito o n. Juízo originário.\r\n\r\nProcesso: 0102300-04.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sâmara Ibanêz Loureiro de Assis ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Internet S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as rés, de forma solidária, a pagarem à autora as diferenças de horas extras trabalhadas, considerando-se estas as que ultrapassarem a 44ª hora semanal e o divisor 220 e, como base, a jornada descrita na inicial, qual seja, das 8h às 20h30, de segunda a sexta, bem como por dois sábados e dois domingos, com uma hora de intervalo para refeição e descanso, conforme fundamentação do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte.\r\n\r\nProcesso: 0113600-31.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), Maria Tereza Guimaraes Bernardes de Paula ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Maria Tereza Guimaraes Bernardes de Paula ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0372600-07.2001.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ANDERSON RODRIGUES DA SILVA XAVIER ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a exclusão da parcela indenização de vale-transporte da base de cálculo da contribuição previdenciária, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0055600-90.2007.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Agravado : Carlos Bispo Pinheiro ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela ré, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001027-16.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Universitaria José Bonifácio ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), - Recorrido : Antonio Jose da Silva ( Judson Redine de Avellar RJ120278D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0040700-15.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Janete Dutra de São José ( Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D ), - Recorrido : Pedro José da Cunha Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Benedito José da Cunha Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Marli Peres da Silva Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, exceto em relação ao deferimento da gratuidade de justiça, e, mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformar a r. sentença de primeiro grau e condenar os segundo, terceiro e quarto réus de forma solidária pelos débitos trabalhistas da primeira, fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115000-70.2004.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : SUELI FERREIRA RUTIS ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE ( Jorge dos Santos Daher RJ82916D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo réu. REJEITAR a preliminar de nulidade, arguida pelo Ministério Público, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a exclusão da multa de 10% (art. 475-J do CPC), imposta pelo Juízo de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159500-76.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : A Telecom Teleinformática Ltda. ( Carlucio Campos Rodrigues Coelho DF7480D ), Cooptech - Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações ( Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP167432D ), - Recorrido : Airton da Silva Alves ( Cláudio Souza Marcial RJ156789D ), Cooptech - Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações ( Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP167432D ), Worksolution - Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação ( Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP167432D ), A Telecom Teleinformática Ltda. ( Carlucio Campos Rodrigues Coelho DF7480D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Gbelfenstein\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1190728"
                            ],
                            "1190658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0057400-68.2008.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Eluzinete Aparecida Monteiro, Liceu Sul Fluminense Ltda., Fernando Castanheira de Freitas, Francisco Carlos Passos da Silva, João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fernando Castanheira de Freitas, Francisco Carlos Passos da Silva, João Luiz Nogueira Roberto, Liceu Sul Fluminense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.10/108 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06. de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1190658"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
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                            "1190429": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000046-80.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Tharick de Camargo Ribeiro ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Tharick de Camargo Ribeiro ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de AMBOS os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000111-06.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : André da Silva Barbosa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Supermercados Supermarket ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Scorpion Line Comercial Ltda. ME ( Aristides Sousa da Silva RJ80819D ), André da Silva Barbosa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, acolher o requerimento de desentranhamento dos documentos juntados por ocasião da interposição do apelo do Terceiro Réu; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Terceiro Réu, INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., para limitar a responsabilidade subsidiária ao período em que se beneficiou da força de trabalho do Autor, ou seja, a janeiro de 2010, excluindo da condenação subsidiária que o alcança o pagamento do 13° salário proporcional de 2009 e os depósitos de FGTS pretéritos à indigitada época.\r\n\r\nProcesso: 0000357-32.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Companhia Municipal de Conservação e Obras Públicas - RIOCOP (Em Liquidação Extrajudicial), Ricardo Pascher ( Rafael Bevilaqua RJ63539D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado (RICARDO PASHER).\r\n\r\nProcesso: 0000563-15.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Davidson Leonardo Soares Sant Anna ( Nelio Roberto dos Santos RJ52770D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Davidson Leonardo Soares Sant Anna ( Nelio Roberto dos Santos RJ52770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa suscitada pelo Demandante, declarando a nulidade da r.sentença e determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita de prova oral pretendida pela parte, prosseguindo-se, então, como entender de direito a D. Juíza originária até que nova sentença seja prolatada. Prejudicada a análise meritória dos recursos dos Réus e, ainda, a matéria relativa ao adicional noturno, trazida no apelo do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0000589-07.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Centro Especializado de Imagens de Nova Iguaçu Ltda. ( Carlos Emmerich Serrano RJ58972D ), - Recorrido : Luciana Aparecida da Veiga Lima ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000761-98.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Leandro Oliveira Santos ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Tecnosolo Engenharia S.A. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), Sub Empreiteira de Mão de Obra Ipu Ltda. ( Claudio Pinto Tosta RJ147747D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a responsabilização subsidiária do Segundo Demandado pelo pagamento de todas as verbas relativas ao período em que se beneficiou da força de trabalho do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0023100-74.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Tatiane de Oliveira Dantas ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0030500-46.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Claudia Maria dos Santos de Miranda ( Eldro Rodrigues do Amaral RJ21111D ), - Recorrido : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a r. sentença primígena. Esteve presente o Dr. Eldro Rodrigues do Amaral, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0040500-97.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Andre Luiz Siqueira da Silva ( Emilio Sebastiao Silva Filho RJ17181D ), - Recorrido : Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Margarete Samtrovitsch, Alex Fabiani Cerqueira de Mello (sócio da Barraseg), Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P sócio Jorge Ribeiro Cabo, Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Roseli Mansur RJ59405D ), Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Marília de Souza e Silva, Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida, Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Aurimar Geraço Garção, Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio Carlos Henrique Garção, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Rubem Furtado da Silva - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto quanto às dobras das férias e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a determinação da anotação de baixa na CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0052300-21.2001.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : AMAURY ASSUMPCAO MARTINS ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Gisele de Azevedo Cabral ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Gisele de Azevedo Cabral ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a prejudicial de quitação e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras, bem como para reduzir o valor fixado a título de indenização pelo assédio moral, estabelecendo como parâmetro o equivalente a 01 (uma) remuneração da Autora por ano trabalhado, observados juros e correção monetária contados da data desta fixação e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora apenas para deferir os benefícios da justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0077800-22.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fernando Padovani ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo incólume a r. decisão primígena. Sustentou oralmente o Dr. Claudio José de Souza, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1190429"
                            ],
                            "1190430": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080600-42.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : André Luiz Ferreira de Araújo ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : CONTAX S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0080600-97.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marlon de Almeida Xavier ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Azzurra Paris Veículos Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso do Autor, por irregularidade de representação. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Julius Cesar Cordeiro Torres ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Edmilson José Machado ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrido : Edmilson José Machado ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e acolher a arguição de julgamento extra petita em verdade existente em ambos os apelos, para anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que a I. Julgadora a quo prolate, então, outra decisão, como entender de direito, restando prejudicada a análise do recurso adesivo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0103100-83.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : João Batista Souza dos Santos ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Argemiro Pedro Lopes dos Santos ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Luis Fernando Gonçalves Manso ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Erasto de Souza Leite ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Carlos Alberto Passos ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Vicenil Ramos Oliveira ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Ivalcir Ramos Gaspar ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), - Recorrido : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença por equívoca na fundamentação e negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. João Baptista Lousada Camara, representando o recorrido e sustentou oralmente a Drª Erica Ferreira de Menezes, pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0104100-87.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Wallace Barroso Alves ( Elizabeth Pires Ferreira Alves RJ92811D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para determinar que o cálculo do imposto de renda observe o critério da competência.\r\n\r\nProcesso: 0147700-52.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fabiana Campos de Sousa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Leader Administradora de Cartoes de Credito S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Cia Leader Promocao de Vendas Ltda ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para enquadrar a Autora na categoria dos financiários, condenando os Réus ao pagamento das benesses garantidas pelas normas coletivas carreadas aos autos, quais sejam, piso salarial, auxílio-refeição, ajuda alimentação, plano de saúde, anuênio, curso de requalificação profissional, diferenças de vale-transporte, participação nos lucros, indenização adicional equivalente ao valor pago a título de aviso prévio e gratificação de função - a partir de 01.01.2005 -, durante o período imprescrito, bem como a jornada reduzida e, consequentemente, as horas extras laboradas além da sexta diária, devendo ser apuradas com base nos controles de jornada confessadamente fidedignos e observadas as regras estabelecidas nas Cláusulas 4.7.1 (jornada de seis horas), 4.7.3. (adicional de 50%), 4.7.3. § 1º (repouso semanal remunerado) e § 2º (soma de todas as parcelas salariais), no período de 29.11.2002 a dezembro de 2004. Deduziram-se os valores pagos sob idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0167400-91.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Ednaldo Francisco da Costa ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras, inclusive aquelas relativas ao labor aos domingos.\r\n\r\nProcesso: 0174600-77.2005.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Noemi Nascimento de Souza Carvalho de Oliveira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Noemi Nascimento de Souza Carvalho de Oliveira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0185800-92.2007.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Edson Francisco Carmo da Silva ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0193600-03.2007.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Carlos Vinicius da Silva Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Carlos Vinicius da Silva Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Segunda Ré (TELEMAR) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais e de FGTS. Esteve presente a Dra. Adriana Teixeira Rezende, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0211500-79.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Aldineia da Conceição Ferreira Santos ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e, por maioria, declarar, ex officio, a incompetência absoluta desta Justiça Especial para apreciar e julgar o presente feito, declinando a competência em favor da Justiça Estadual Comum. Prejudicada, assim, a análise dos temas ventilados no recurso. Restou vencido o Juiz Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1190430"
                            ],
                            "1190453": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053500-81.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Robson de Barros ( Valeria Silva de Almeida RJ120189D ), - Recorrido : Telemar ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas do Engenho d Agua ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1190453"
                            ],
                            "1190431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0040500-97.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Siqueira da Silva\r\n\r\nRcdo: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Marília de Souza e Silva, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio Carlos Henrique Garção, Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida, Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Margarete Samtrovitsch, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Aurimar Geraço Garção, Alex Fabiani Cerqueira de Mello (sócio da Barraseg), Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Rubem Furtado da Silva, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P sócio Jorge Ribeiro Cabo, Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alex Fabiani Cerqueira de Mello (sócio da Barraseg), Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Margarete Samtrovitsch, Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Marília de Souza e Silva, Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida, Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Aurimar Geraço Garção, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Rubem Furtado da Silva, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P sócio Jorge Ribeiro Cabo, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio Carlos Henrique Garção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 368/71: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto quanto às dobras das férias e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a determinação da anotação de baixa na CTPS.\" \r\n\r\nProcesso: 0185800-92.2007.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Edson Francisco Carmo da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 475/7: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1190431"
                            ],
                            "1190454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0053500-81.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Robson de Barros\r\n\r\nRcdo: Telemar, Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas do Engenho d Agua\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas do Engenho d Agua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 88/89: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1190454"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112400-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000947-19.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: André Leandro dos Santos Cerqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, cob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0164800-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Loures Teixeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0275800-79.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI DA COSTA\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0031800-89.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMECH RIBEIRO SOARES [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS\r\n\r\nRéu: GUNTHER S OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUNTHER S OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario nos termos do r. acórdão de fls 138/147 do RR apensado, em 05 dias, sob pena de designação de perícia cujos honorários deverão ser recolhidos pela parte Ré .\r\n\r\nProcesso: 0200100-58.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TORTELOTE [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMAQ TRATORES AGRO INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TORTELOTE\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000035-56.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira de Jesus [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079900-02.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 10 do Baixo Leblon Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa 10 do Baixo Leblon Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0132300-56.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-80.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ANTONIO CAPDEVILLE BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: JORGE DA ROCHA CRUZ [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ELIETE OLIVEIRA DE LACERDA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EMILCE SALLES MAGAL DE CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: MARIANNE SUBKLEW [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Yara Trece Gribel (sucessora de Murilo Gribel) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: RENE PERBEILS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SERFAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Antonio Capdeville Botelho (Espolio de) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAPDEVILLE BOTELHO, Aut Antonio Capdeville Botelho (Espolio de), Aut ELIETE OLIVEIRA DE LACERDA, Aut JORGE DA ROCHA CRUZ, Aut MARIANNE SUBKLEW, Aut RENE FERNANDES, Aut RENE PERBEILS, Aut SALOMAO MIZRAHI, Aut SERFAFIM DOS SANTOS PEREIRA, Aut SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO, Aut Yara Trece Gribel (sucessora de Murilo Gribel)\r\n\r\nComprovar a condição de isentos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Sergio Martins Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTer ciencia do r. despacho de fls 517 que deixa de receber o recurso ordinário interposto pela parte Autora, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162300-39.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Guimarães Leite [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Renata Cristina Guimarães Leite \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 21 de setembro de 2011 às 10h para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0188200-83.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERIONALDO DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN PUB BRASIL LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS, Réu: PATRICE ALBERT COEYTAUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERIONALDO DA COSTA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152300-48.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Percides Pereira [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirao dos Doces e Brinquedos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Percides Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-63.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Oliveira Leite [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Recreio Restaurante Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Recreio Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nProceder ao correto recolhimento de custas, na forma do ato 21/2010 TST .\r\n\r\nProcesso: 0150400-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Sant Ana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Rita de Cássia da Silva Sant Ana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001205-63.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Andrade dos Santos [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilística Esplanada Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automobilística Esplanada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lopes da Silva [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lopes da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147200-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Martins Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Martins Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-30.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pinto de Souza de Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Priscila Pinto de Souza de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159500-24.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario eventualmente devido, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-64.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abrahão [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Abrahão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103000-49.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel de Souza [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Esquina do Sabor Mineiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pimentel de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22.09.2011 às 10h para anotacao da CTPS do Reclamante. Fica o Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros estabelecidos por este juízo .\r\n\r\nProcesso: 0107100-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Virgino de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-03.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Santos [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bandeira e Nascimento Instalações Elétricas Ltda., Réu: Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Santos \r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré, Empresa Bandeira e Nascimento Instalações Elétricas LTDA. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178300-86.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CORREA DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 731 que defere vista fora do cartório pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-91.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CAMARGO DA FONSECA [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: VON SUCKOW TRADING GROUP LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VON SUCKOW TRADING GROUP LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-71.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Maia Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, observada a preclusão do art. 879 § 2º da CLT, bem como ter ciencia do item 1 do despacho de fls 145 .\r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Dias da Silva [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0079600-40.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Azevedo da Silva [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Vale do Saber Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Vale do Saber Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1190532"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-69.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pinto de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva Franca [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete da Silva Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0117800-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Vaz Pires [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencia Milenio Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Vaz Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.444/445 (embargos declaratórios). \r\n\r\nProcesso: 0193700-30.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GOULART DA SILVA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nVista da certidão de fl.213/v, consoante despacho de fl.223. \r\n\r\nProcesso: 0022900-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Horta Barbosa [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstcom Comercio e Servicos de Telecomunicacoes Ltda. EPP [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Horta Barbosa\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.104/verso). \r\n\r\nProcesso: 0000413-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Silva de Deus [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Ind. Doc. e Alim. Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrero do Brasil Ind. Doc. e Alim. Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0141800-51.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Agut [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-12.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA NAZARIO NAPOLEAO [Adv. Joseth Bruno Rodrigues (OAB: RJ 63479 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA SANDRA SILVA [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMINDA NAZARIO NAPOLEAO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.143/152. \r\n\r\nProcesso: 0139200-91.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Dias Bastos [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Geltec Comercio e Industria Ltda., Réu: Elege Comercio e Industria de Plastico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Dias Bastos\r\n\r\nConsiderando que o feito já foi extinto sem julgamento do mérito, deverá o autor, caso queira, ajuizar nova ação, nos termos do despacho de fl.100. \r\n\r\nProcesso: 0005800-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Sonia de Vasconcelos Silva [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de) [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatocret S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0111000-69.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabinna Ramos Ribeiro Costa [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Helio Valadao Moreno (OAB: RJ 90629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em cinco dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução, nos termos do despacho de fl.59. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-07.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Meinicke dos Santos [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia dos Santos Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Créditos BMG [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Créditos BMG \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-54.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmar dos Santos Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Shopping Center Tijuca\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0009200-37.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Arruda [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luís Henrique Arruda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-42.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE GOMIDES ALVES [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCALIZE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE GOMIDES ALVES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.140). \r\n\r\nProcesso: 0040000-48.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE AQUINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE AQUINO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.120). \r\n\r\nProcesso: 0086400-23.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA PESSANHA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRABALHO DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE TRABALHO DE PROF DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.430/431. \r\n\r\nProcesso: 0000132-53.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro da Silva [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Emoresa de Atendimento Clinico Geral Ltda., Réu: MCG Empreendimentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0098600-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Instalações e Construções Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0113600-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO ROCHA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO ROCHA DA CONCEICAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, mês a mês, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, sob pena de ser condenada nos termos do art.600, II, CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0007700-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAVID GARCEZ PINTO MACHADO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA JUQUINHA LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DAVID GARCEZ PINTO MACHADO\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Figueiredo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-18.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOARES DE AZEVEDO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000846-76.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nCgto: Fátima Regina Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Savior Medical Service Ltda. \r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0104400-37.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Brito Moreira [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Ettore Ltda [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Brito Moreira, Réu Pastificio Ettore Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, se desejarem. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo exequente, nos termos do despacho de fl.141. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALBAO DE SANT ANNA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: HOMEOPATIA DR RENATO DE FARIA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOMEOPATIA DR RENATO DE FARIA, Aut ROSANGELA ALBAO DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.864,35, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000875-29.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Caetano (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0061600-09.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA MARQUES [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionaria de Transp Ferroviario SA sucessora de CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA Concessionaria de Transp Ferroviario SA sucessora de CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.693. \r\n\r\nProcesso: 0017100-71.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DA MOTTA MUNIZ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOT VENDAS LTDA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DA MOTTA MUNIZ\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos.Prazo:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, Réu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0103300-28.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE FATIMA DOS SANTOS FRANCA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DE FATIMA DOS SANTOS FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0182700-23.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de flL.129. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Farias da Rocha [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricim Imóveis. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricim Imóveis.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0075000-41.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno da Silva PIres [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116500-29.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do ofício de fl.115. \r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIL DE PAULO VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO CASTRO ARQ E CONST LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIL DE PAULO VIEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls.117/118. \r\n\r\nProcesso: 0137200-21.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Martiniano Durval [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Passos Martiniano Durval, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0146000-14.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZANGELA PEREIRA BAIA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEROMEGA LTDA [Adv. Yedda Cristina Ching San (OAB: RJ 100355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA PEREIRA BAIA\r\n\r\nDefiro a concessão do pedido de vistas dos autos, fora da secretaria, por 10 (dez) dias, consoante despacho de fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0058400-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevao Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Estevao Moreno, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 199.507,64, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0001014-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Cretton [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.255/265 (embargos declaratórios). \r\n\r\nProcesso: 0136000-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS AVELINO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS AVELINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0223200-05.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY SERGIO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-12.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO MARTINS DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.173/verso). \r\n\r\nProcesso: 0174500-61.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DIAS GUIMARAES [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0146700-48.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME JOSE FELIZARDO [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: COPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAMES RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME JOSE FELIZARDO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0121700-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Costa Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PERDIGÃO S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Costa Silva\r\n\r\nRessarcir o valor das custas ao réu, devendo depositar em guia própria no Banco do Brasil ou CEF, nos termos do despacho de fl.244. \r\n\r\nProcesso: 0104300-19.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLUCHI LAMEGO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE CCOP PREST SERV DE SWAUDE LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLUCHI LAMEGO\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos (fl.334). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-89.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rozetti [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Edivaldo Rozetti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 33.229,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0124500-23.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORDEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SELETIVA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)], Réu: SEQUENCIAL TECNOLOGIA EM INSTALCOES LTDA [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORDEIRO\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo por 1 ano e remessa ao arquivo provisorio, nos termos do despacho de fl.214.\r\n\r\nProcesso: 0074500-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Ferreira de Carvalho Neto [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0089600-67.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pontes Campos [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls.139/144. \r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0040900-02.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA BETANIA SOUZA COSTA DE ABREU [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUKY INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BETANIA SOUZA COSTA DE ABREU\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo por 1 ano e remessa ao arquivo provisorio, consoante despacho de fl.102.\r\n\r\nProcesso: 0205500-45.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAS EDSON DA SILVA [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER DO BRASIL SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER DO BRASIL SA, Aut TOMAS EDSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.086,83, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0149100-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Corrêa de Oliveira [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Carlos Gomes [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar Carlos Gomes, Aut Geraldo Corrêa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 568,91, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0062500-69.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Sodré da Silva [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonzalez e Garcia Indústri e Comércio Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonzalez e Garcia Indústri e Comércio Ltda. \r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos, tal como requerido pela reclamada na petição protocolada em 13/07/2011, consoante despacho de fl.445. \r\n\r\nProcesso: 0092500-91.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS NUNES [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.411/413. \r\n\r\nProcesso: 0020800-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roulien da Silva Pinna [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Servise Coop , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roulien da Silva Pinna\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls.60/67. \r\n\r\nProcesso: 0109600-98.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0136500-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-33.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o correto pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do despacho de fl.164. \r\n\r\nProcesso: 0107700-17.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: EDITORA ABRIL [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nEsclareça o reclamante se concorda com o valor apontado na petição de fls.299/300, vez que se manifestou de forma genérica aos valores apresentados pelas reclamadas, nos termos do despacho de fl.336. \r\n\r\nProcesso: 0075600-57.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paulo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilson Matias [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleilson Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.337/338 (embargos declaratórios). \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO WERNER DE ARAUJO SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BEST RIO EXPRESS SERVICE E TRANSP LTDA [Adv. Marcos de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 99915 - D)], Réu: EMBRALENTES LTDA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Réu: KÁTIA ANDRÉA BIANCO ZOTTICH, Réu: MIRALDA DOS REIS BIANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO WERNER DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.206). \r\n\r\nProcesso: 0227000-75.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA QUINTANILHA LAMARAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.485. \r\n\r\nProcesso: 0236800-06.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS DE MAQUINAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS DE MAQUINAS, Réu VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal. Inerte a ré, deverá o autor apresentar o aludido valor, consoante despacho de fl.1357. \r\n\r\nId: 1187332"
                            ],
                            "1190737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0015400-84.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moreira Marques\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190737"
                            ],
                            "1187333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0005900-58.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO JOSE MACHADO NETO\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE LTDA, SERGIO ALFREDO CORTELETTI DE LEON, GUILHERMO JULIO FERNANDES IRIGARY (SÓCIO), ADRIANA MARIA PINTO MORENI (SÓCIA), FOAUD TAYAR (SÓCIO), JOÃO SADEK TAYAR\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO SADEK TAYAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880 CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J da CLT, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0020800-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roulien da Silva Pinna\r\n\r\nRéu: Servise Coop , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Servise Coop , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 60/67. \r\n\r\nProcesso: 0058400-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevao Moreno\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 199.507,64, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Figueiredo\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187333"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113100-91.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Figuerôa Wolkers Bonfim [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Figuerôa Wolkers Bonfim\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.149/152, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Paes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins Paes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls.295, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000036-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcos da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.110, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 719,54(58.705,66 TR) e o INSS em R$ 137,68(11.233,00 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0142400-11.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NEILSON VILAR DANTAS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NEILSON VILAR DANTAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.334: Dar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias,cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001121-22.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: João Mario Pereira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trimak Engenharia Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Trimak Engenharia Comércio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e ao recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freire Manhães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.341: Impugar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária(parte empregado-empregador), no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0160500-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Cunha da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Cunha da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls.145, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-89.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SYLVIO DE SOUZA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. SUCESSOR DO BANCO BANERJ S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (sucessor de PREVI-BANERJ EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A. SUCESSOR DO BANCO BANERJ S A, Aut MAURO SYLVIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0053200-85.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Souza de Oliveira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vitos de Santa Margarida Ltda. [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Souza de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.265, que suspende a presente execução pelo prazo de uma ano.,cf.Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0125400-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Duarte [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.208, que defere vista dos autos, pelo prazo de 05 dias, cf.artigo 40 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101100-98.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DO VALE VALADARES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DO VALE VALADARES\r\n\r\nCiência da certidão de fls.207, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000170-28.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vaz Pinto de Carvalho [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Vaz Pinto de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Germano de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaú Card S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Card S.A. , Aut Erika Germano de Oliveira , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.640 verso: Ante a promoção de fls.640, designa-se a realização de perícia contábil, nomeando o perito José Eugênio Marinho, que deverá estimar honorários. \r\n\r\nProcesso: 0168400-43.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Rangel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira Rangel\r\n\r\nCiência do despacho de fls.151. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000208-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tostes Dias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Soeiro Ltda., Aut Marcio Tostes Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.74,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 18.091,27(1.476.137,05 TR) e o INSS em R$ 9.043,78(737.917,17 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0087500-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vianna Ramos [Adv. Helen Patricia Masseno Viana (OAB: RJ 131053 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha de Realengo Ltda. - Colégio Americano [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Vianna Ramos \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.118/121, , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira Honorio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Oliveira Honorio \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079900-06.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.335, que indefere requerimento, devendo o autor diligenciar por seus proprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0000955-87.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nEgdo: Katia Leite de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU, Egdo Katia Leite de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cavalcanti da Cunha Teles [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silv. - COTRADASP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cavalcanti da Cunha Teles\r\n\r\nCiência do despacho de fls.332: Indicar meios úteis à execução,em 10 dias, sob pena de aplicar-se a resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0027300-62.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA COUTINHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut MANOEL BATISTA COUTINHO\r\n\r\nCiência do cálculo da contadoria de fls.599/600, sendo o Réu ao depósito do valor apurado, em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0098900-89.2002.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: MONICA SOUZA DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MONICA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.294/296, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-09.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Santos Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Logys Tecnologia e Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Santos Mendes, Réu RJZ Engenharia, Réu Tecno Logys Tecnologia e Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, ás fls.225,sendo a reclamada ao depósito do valor ainda devido ao autor e a titulo de imposto de renda,em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0126000-09.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Barros dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Barros dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-49.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1222. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013400-16.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene de Araujo Monteiro Bahia [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene de Araujo Monteiro Bahia\r\n\r\nCiência do despacho de fls.184, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tostes Dias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Soeiro Ltda., Aut Marcio Tostes Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.74,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 18.091,27(1.476.137,05 TR) e o INSS em R$ 9.043,78(737.917,17 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0043800-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Souza [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.333. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001126-44.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina Farias Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Regina Farias Vieira \r\n\r\nCiência de que indeferido pedido de tutela, por ausência de prova inequivoca de suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0001139-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson Lima Felix [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilson Lima Felix , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.185, que defere o prazo de 10 dias para apresentação de rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0143200-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo Santalucia Ramos da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carmelo Santalucia Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-52.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Correa Mendes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Solange Correa Mendes\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls.489, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-06.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JOSE ARCE [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA(Sucessora de Empresa Roma Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA(Sucessora de Empresa Roma Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito e recolhimento das contribuições apuradas, em 48 horas, sob pena de utizar-se o valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0001274-89.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Costa de Mello [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. , Aut Marilda Costa de Mello \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.130/136 e 137/145,no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001455-90.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Borges Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A., Aut Ronald Borges Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Lima de Araujo [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: GVL Artefatos de Couro Ltda. ME [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVL Artefatos de Couro Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.50: Manifestar-se sobre as alegações do autor de fls.103, em 05 dias, sendo certo que, em caso de inércia, serão consideradas verdadeiras as afirmações ali contidas. \r\n\r\nProcesso: 0164600-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Moça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Moça , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que iniciada a pericia. \r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA MARIA DE MELO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA MARIA DE MELO\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.319, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-74.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTUNES HENRIQUE [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamentoem 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Valdecir de Oliveira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-27.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.318, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000001-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Melquior Zorzal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Melquior Zorzal \r\n\r\nCiência de que o juízo deprecado marcou para 06-12-2011, as 10h55min, a audiência para inquirição da testemunha Jailton Panissolo Mendonça,. \r\n\r\nProcesso: 0086900-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Valdeci da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Comercio Alimentos Ltda. [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufino Comercio Alimentos Ltda., Aut Severino Valdeci da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.1devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 68.553,65(5.596.449,32 TR) e o INSS em R$ 16.737,87(1.366.413,62 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000118-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Machado [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamira Desingen Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Machado\r\n\r\nCiência do despacho de fls.32; Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.42: Fornecer, em 15 dias, novo endereço do réu, ou requerer o que entender cabível, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159500-66.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ramos Amaral [Adv. Jose Jorge Pinto (OAB: RJ 32374 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ramos Amaral, Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos 201/202,sendo a Reclamada ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000541-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fortunato Lessa [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Urucania Paciência Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Fortunato Lessa , Réu Mercado Urucania Paciência Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000283-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Martinelli da Conceição [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Martinelli da Conceição \r\n\r\nCiência do despacho de fls.466: Pagar os honorários periciais de fls.403, de forma parcelada e de acordo com a sua disponibilidade econômica,com o primeiro pagamento,comprovado nos autos, em 30 dias, sob pena da perda da possibilidade de realização da prova. A pericia será realizada quado ocorrer a quitaçãodo valor total dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0145700-39.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Luiz Pereira dos Santos [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1190964"
                            ],
                            "1190963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0076900-37.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BEATRIZ GAMA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COM SERV EM INFORMATICA LTDA, Ademar Kehrwald, Paulo Henrique Gasparotto, Veronica de Assis Brasil Azambuja\r\n\r\nPelo presente fica m Ademar Kehrwald, Paulo Henrique Gasparotto, Veronica de Assis Brasil Azambuja, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.497: Pagarem o valor do crédito em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190963"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-21.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Muniz dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennat Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Muniz dos Santos, Réu Pennat Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda. , Aut Reginaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 64 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Granater Azeredo Martins [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Granater Azeredo Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 245/247, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-43.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Lima Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indefirido o requerido em petição de fls. 25, sendo renovado o prazo de 15 dias para apresentar o endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0035400-80.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA LUCIA MACHARETH DA SILVA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA LUCIA MACHARETH DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000640-90.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Paiva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Marcio da Costa Paiva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Santos [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Santos , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-43.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Ventura Macedo [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Ventura Macedo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tradição de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 35, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOS CARVALHO DA ROCHA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAJOB MICROINFORMATICA IMP EXP COM LTDA, Réu: JOAO CARLOS LEME PAES, Réu: JOAO PIETRO PAES, Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMOS CARVALHO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão só será expedida mediante pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0045700-33.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Porfirio de Carvalho (OAB: RJ 85613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut MARIA ANGELA COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 283 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001350-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gastão de Seixas Conduru [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gastão de Seixas Conduru\r\n\r\nApresentar cópia da emenda incial, que não veio com a petição de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALBUQUERQUE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIM LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: SQUADRA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: EUROBARRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALBUQUERQUE, Réu EUROBARRA VEICULOS LTDA, Réu SQUADRA RIO VEICULOS LTDA, Réu VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIM LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-25.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CRISTIANO VALENTIN [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMAND N SRA DAS DORES [Adv. Simone Waisman (OAB: RJ 58369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMAND N SRA DAS DORES, Aut VALDECI CRISTIANO VALENTIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Luicia Dias Baptista [Adv. Iara Rosana Carvalho da Fonseca (OAB: RJ 126778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Luicia Dias Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 91, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-86.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Bastian Seixas Colonese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 36, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-15.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Miranda dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Banzão Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Banzão Ltda. , Aut Severina Miranda dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-77.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DAYSE DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JANETE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CREUSA PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA LUCIA ROMIREZ SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO SERVOS DA CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA D`AVILA MELO VALVERDE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OSMAR COELHO AZEVEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA PETERNEL, Aut CREUSA PEREIRA, Aut DAYSE DOS SANTOS COUTINHO, Aut JANETE ANDRADE DE OLIVEIRA, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO, Aut MARIA LUCIA ROMIREZ SOUZA, Aut OSMAR COELHO AZEVEDO, Aut ROBERTO ALMEIDA, Aut ROBERTO SERVOS DA CRUZ, Aut TEREZINHA D`AVILA MELO VALVERDE\r\n\r\nFornecer os CPF's para expedição de alvaras à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001600-95.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CABRAL ESTEVES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CABRAL ESTEVES\r\n\r\nRetirar os documentos juntados às fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira das Neves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo de Validade Fragrâncias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira das Neves \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000560-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Gomes [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, n/p de Ronaldo Martins Fernandes Junior, Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, n/p de Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002900-34.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PEREIRA DO COUTO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MED CIRURG BOTAFOGO SA HOSP SAMARITANO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PEREIRA DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0016100-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA VANESSA DOS SANTOS BORGES [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMIDIA MARKETING DIRETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA VANESSA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 137, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-95.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson da Silva Nascimento [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson da Silva Nascimento , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 234 dos autos, inclusive o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINO MARCELINO SILVA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Impsat Comunicações Ltda [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINO MARCELINO SILVA, Réu Impsat Comunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção da cobrança previdenciária, ficando rejeitados os cálculos de fls. 456/457. \r\n\r\nProcesso: 0016400-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Palagar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A.M.J. Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações Ltda. , Aut Jorge Luiz de Souza Palagar , Réu Quality A.M.J. Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 302 dos autos, inclusive o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030000-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU TAVARES DO CANTO FILHO [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ELIZEU TAVARES DO CANTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-26.2011.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Café e Bar Quick Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Café e Bar Quick Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-41.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILSON MAGNO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central, Aut HAMILSON MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 220 dos autos, inclusive o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000437-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves dos Santos [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelia Marinho Cortes Cabeleireiro ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 243/245, bem como informar o endereço correto da testemunha Lucia Helena e apresentar a formação da carta precatória inquisitória. \r\n\r\nProcesso: 0000294-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Garcez Siqueira [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Garcez Siqueira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 269 do CPC`. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0036400-42.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio dos Santos, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 425 dos autos, devendo o primeiro réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000847-89.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moraes Pires de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Papillon Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moraes Pires de Oliveira , Réu Papillon Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Antonio de Souza [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-34.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMERICO VIEIRA TORRES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 05 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001398-69.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Gonçalves dos Santos [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Office Móveis para Escritórios Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)], Réu: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Gonçalves dos Santos, Réu Telelok Central de Locações e Comércio Ltda., Réu WN Office Móveis para Escritórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-23.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo C P Seg Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-44.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Martins dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Martins dos Santos , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 477 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000634-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Sardela da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Sardela da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 189, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-93.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Vieira Santiago de Souza [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Vieira Santiago de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-28.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Lima de Mello [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (S), Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lima de Mello\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000466-81.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. - FULGÁS [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carlos da Silva , Réu Insteligás Instalações Ltda. - FULGÁS\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0045100-22.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO SELIM ASSIS [Adv. Maria de Fátima Gomes dos Santos (OAB: RJ 40511 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE MEMORIA DA ELETRICIDADE NO BRASIL - MEMORIA DA ELETRICIDADE [Adv. Bianca Stamato Fernandes (OAB: RJ 92709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE MEMORIA DA ELETRICIDADE NO BRASIL - MEMORIA DA ELETRICIDADE, Aut HELENO SELIM ASSIS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 262 dos autos, inclusive de que já existe nos autos valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056400-34.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: IVAN CUNHA MOURAO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: MILTON BINDA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO FERNANDO LOPES REGO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ROBERTO MUNIZ BORMANN [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: SAMIRA DE AZEVEDO GIMENES PEREIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut IVAN CUNHA MOURAO, Aut MILTON BINDA, Aut PAULO FERNANDO LOPES REGO, Aut ROBERTO MUNIZ BORMANN, Aut SAMIRA DE AZEVEDO GIMENES PEREIRA, Aut SERGIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 545 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Paulo Roberto de Souza Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Mac Cord de Faria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de projetos Navais - Engepron, [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de projetos Navais - Engepron,, Aut Getulio Mac Cord de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 280/281, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-59.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Purcino Pereira Neto [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Valfer 2007 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Purcino Pereira Neto, Réu Valfer 2007 Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-44.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Rodrigues Leite [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda., Réu: Departamento Estadual de Trânsito Detran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Rodrigues Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0020800-20.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA VIANA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA EPURA LTDA [Adv. Luis Henrique Fonseca Rivelli (OAB: RJ 119131 - D)], Réu: LUIS DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: SILVIO AUGUSTO BATISTA DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA VIANA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0018100-66.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Mandarino Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados em petição de fls. 479/480, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-25.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Conceição [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-50.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane Machado da Costa [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindware Sistemas Ltda. [Adv. Luiz Alberto de Azevedo Braz (OAB: RJ 150475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rejane Machado da Costa, Réu Mindware Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Carvalho Pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 406 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0011600-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 98, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-47.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barros de Souza [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barros de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 406, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Work Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto do Nascimento\r\n\r\nInformar o endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinçãp do feito, sem resolução do mérito (fls. 103) \r\n\r\nProcesso: 0000311-44.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Cunha Dias [Adv. Augusto Viana Pampolha (OAB: RJ 89434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FINASA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Cunha Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopereal Cooperativa de Serviços Hospitalares [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva dos Santos , Réu Coopereal Cooperativa de Serviços Hospitalares \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 128 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036800-18.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA CUNHA SOARES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PEDRO DA CUNHA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos às fls.507 são intempestivos, conforme art. 884 da CLT, eis que apresentados sem a garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0000840-97.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pozzi [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nComprovar o repasse de R$ 5.000,00, referente aos honorários do sindicato, conforme fls. 52, já que o valor transferido foi apenas o crédito líquido do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-64.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Maranhão [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Liliane da Silva Maranhão , Réu Tim Celular\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 277 dos autos, inclusive de que já existe nos autos valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041700-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristina Schuchu Schultz [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor 5 Mercantil de Roupas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Toledo Neto (OAB: RJ 17955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor 5 Mercantil de Roupas Ltda., Aut Kristina Schuchu Schultz\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 236 dos autos, inclusive o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020900-33.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto dos Santos Melo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 233, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-91.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN REGINA DE ARAUJO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO JOSE CARVALHO [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN REGINA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 137 .\r\n\r\nProcesso: 0001089-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento de Sousa [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Nascimento de Sousa , Réu Via China Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-68.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Batista da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: RJ 147772 - A)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu: Petrobras S.A. - Obra 198 Cenpes II RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jauru Construcao Civil\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Dias Bergome [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001396-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Lacerda [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda Crespo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Miranda Crespo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0000275-02.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Aparecida Schuenck Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A., Aut Raphaela Aparecida Schuenck Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 160-verso. \r\n\r\nId: 1187612"
                            ],
                            "1187613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083800-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BARBOSA RODRIGUES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME n/p do sócio SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-54.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS MATOS DE ABREU [Adv. Deodato Mendes Rodrigues (OAB: RJ 88962 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS MATOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 122/139. \r\n\r\nProcesso: 0164500-83.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BRANCO DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut ROGERIO BRANCO DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 211 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Outrossim, deverá o autor apresentar as informações solicitadas e petição de fls. 212 \r\n\r\nProcesso: 0060500-61.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely de Carvalho da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho em Liquidação a/c Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely de Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-82.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Trindade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Trindade\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-80.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: REX LORD VEICULOS LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: POSTO E GARAGEM TRES PASTORINHOS LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO E GARAGEM TRES PASTORINHOS LTDA, Réu REX LORD VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-25.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI GONCALVES DA SILVA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON MARSCHHAUSEN ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-66.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIEIRA DORNELAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON VIEIRA DORNELAS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-24.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos Castelo Branco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos Castelo Branco, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 254 dos autos, inclusive o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093500-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judimar Souza da Silva [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-54.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES FANCO [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPLASH PARK HOTEL CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203900-51.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO THEODORO DA SILVA NETO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\ninformar, em 05 dias, acerca do alegado falecimento de seu cliente, e se for o caso, informar a existência de herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0157000-68.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PAIVA SANTA IZABEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON PAIVA SANTA IZABEL\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 958 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168700-41.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEIZA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEIZA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 245 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102400-97.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASTELINO PEREGO [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASTELINO PEREGO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 250 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079900-61.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marione Franca da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213600-12.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA COUTINHO CONTI [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA, Aut SANDRA MARIA COUTINHO CONTI\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 318 dos autos, inclusive de que já existe nos autos valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130700-25.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Carvalho Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Carvalho Rodrigues, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 201 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143800-81.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Ramos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Konquista Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 390 dos autos, inclusive de que já existe nos autos valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138800-23.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO JOSE GOMES FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA X FLUMITRENS, Aut: ALTINO JOSE GOMES FERREIRA X FLUMITRENS, Aut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA X FLUMITRENS, Aut: LUIZ EUGENIO DE SOUTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: LUIZ EUGENIO DE SOUTO, Aut: NEI DE PAULA PINTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NEI DE PAULA PINTO X FLUMITRENS, Aut: PERES CORREIA BRAGA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PERES CORREIA BRAGA X FLUMITRENS, Aut: CELSO GOMES VICENTE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CELSO GOMES VICENTE X FLUMITRENS, Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA X FLUMITRENS, Aut: CESAR RAMALHO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CESAR RAMALHO DA SILVA X FLUMITRENS, Aut: WILLIAM PEREIRA TAVARES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO JOSE GOMES FERREIRA, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Aut CELSO COELHO SANTANA, Aut CELSO GOMES VICENTE, Aut CESAR RAMALHO DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Aut LUIZ EUGENIO DE SOUTO, Aut NEI DE PAULA PINTO, Aut PERES CORREIA BRAGA, Aut WILLIAM PEREIRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 734, sendo as reclamadas, inclusive, ao depósito, em 48 horasw, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-50.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE SOUZA BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MARGARETE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 419 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091700-23.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Paiva Maia [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Paiva Maia\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179600-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA SOARES DA COSTA FILHO [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPPIN CRIACAO E LICENCIAMENTO LTDA [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA SOARES DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0089500-82.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDA DA SILVEIRA PEIXOTO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO06 SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA DA SILVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-18.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CANEDO CUNHA BURGER [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceres Regina de Santa Rosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceres Regina de Santa Rosa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Brandão Buffet e Eventos Ltda. ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Brandão Buffet e Eventos Ltda. ME, Aut José Nildo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264900-96.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA PAIVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICAS E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: SAUL DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Luiz Santos da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Luiz Santos da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 270 dos autos, devendo os réus comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096900-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska de Jesus Alves [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Valeska de Jesus Alves \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 254 dos autos, inclusive de que já existe nos autos valor supeior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137000-92.1974.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA LOPES SOBRAL [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)], Aut: Armelim Barbosa Nogueira [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)], Aut: Maria Prima Serra [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)], Aut: Braz da Cruz [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)], Aut: Oswaldino Mello [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)]\r\n\r\nRéu: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armelim Barbosa Nogueira, Aut Braz da Cruz, Aut Maria Prima Serra, Aut Oswaldino Mello\r\n\r\nFornecer os CPF's dos autores, conforme determinação de fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0078200-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cruz Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pea de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0174600-44.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GOMES GOES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0085700-41.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY DE ALMEIDA MENDONCA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY DE ALMEIDA MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 286/288. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104500-44.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Correa dos Santos [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emental Montagem Industrial Ltda. ME n/p Dario Gondinho de Oliveira , Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correa dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-53.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VICENTE DOS SANTOS [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número do PIS do reclamante para a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0102400-19.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Pinheiro [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-25.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILDO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: MARIANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILDO FERREIRA DE ARAUJO, Réu MARIANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-44.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO RUFINO DA SILVA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-93.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José Ferreira dos Santos [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José Ferreira dos Santos, Réu B2W - Companhia Global de Varejo\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 413 dos autos, inclusive o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118900-15.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PENA COSTA [Adv. Lineu Baptista dos Santos (OAB: RJ 32487 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PENA COSTA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0070900-47.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO PERDONE [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMAK TRANSPORTES COMERCIO TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)], Réu: MANUEL CARLOS PAIS DOS SANTOS (S), Réu: SUELI ELEOTÉRIO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO PERDONE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor das certidões do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0099800-93.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo do Nascimento [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)], Réu: Condomínio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. n/p do sócio Sr. RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 08 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0140800-05.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Ferreira de Macedo Gomes [Adv. Pedro Paulo Soares de Souza (OAB: RJ 151058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis LTDA, Aut Lenira Ferreira de Macedo Gomes \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 81 dos autos, inclusive o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134600-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Nunes de Andrade [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Nunes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi indefirido o requerido em petição de fls.300. \r\n\r\nProcesso: 0074500-66.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Barone Rodrigues Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sandra Maria Barone Rodrigues Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 814 dos autos, devendo o réu incluir na folha de pagamento, no prazo de 30 dias, as horas extras a partir da 6ª hora diária reconhecidas por esta especializada, sob pena de multa diária de 1/30 avos do valor mensal devido, bem como comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEBRAN EMILE ABI ABIB [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEN LINE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPEN LINE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas da ação. \r\n\r\nProcesso: 0147900-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carvalho Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.298. \r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Costa Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Costa Ferreira, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 454 dos autos, inclusive de que existe nos autos valor superior ao devidoao reclamante, que se convola em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1187613"
                            ],
                            "1187610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0083900-12.2003.5.01.0004 RTSum\r\n\r\nExequente: JUSSARA CASSIANO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: JOANA DA PIEDADE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOANA DA PIEDADE ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.454,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053900-97.2001.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO BARROS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA,Valéria Faria da Silva (s),José Ricardo Barbosa Sampaio (s)\r\n\r\nPelo presente fica citado RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.990,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ricardo Barbosa Sampaio (s),Valéria Faria da Silva (s),José Ricardo Barbosa Sampaio (s)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Barbosa Sampaio (s), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.990,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valéria Faria da Silva (s),Valéria Faria da Silva (s),José Ricardo Barbosa Sampaio (s)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Faria da Silva (s), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.990,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-38.2001.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE JOSE TELES SERENO\r\n\r\nExecutado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,TELEME TELEC E ESTRUTURAS METALICAS LTDA,ORESTES DE ALMEIDA,JULIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.284,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187610"
                            ],
                            "1187611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0014600-89.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Latavanha Borges\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria Comercio e Franchising Ltda., Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda., RAFAELA GONÇALVES BERTOCHE, DALVA LOURENÇO FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica m DALVA LOURENÇO FARIAS, Lapis de Cor Industria Comercio e Franchising Ltda., RAFAELA GONÇALVES BERTOCHE, Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0095000-90.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Maria Gonzo Terra\r\n\r\nRéu: Hemagu s Cabeleireiros Ltda. ME, ANTÔNIO JOSÉ DUTRA CORRÊA, IRACEMA DUTRA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA AUGUSTA DE LIMA SÁ FREIRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da existência de penhora parcial nos autos, conforme se depreende dos bloqueios de fls. 75 e 77. \r\n\r\nProcesso: 0037900-17.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA SOARES\r\n\r\nRéu: FOCH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Francisco Mendes Romeu, Paulo Barros de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m FOCH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Francisco Mendes Romeu, Paulo Barros de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0008700-09.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA PESSOA\r\n\r\nRéu: ALMAX ALUMINIO S/A, MACAL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, MASA PARTICIPAÇÕES METALÚRGICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MACAL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da existência de penhora parcial nos autos, conforme se depreende de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0074400-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Corral\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Star Assistence Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-16.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO FERREIRA\r\n\r\nRéu: CEI LAR CONSTRUTORA LTDA, Armando carlos Lima Brandão (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Armando carlos Lima Brandão (S), CEI LAR CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0029400-98.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MUNIZ DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: G J IMPERMEABILIZACAO REFORMA EM GERAL LTDA, GIVALDO TAVARES DA SILVA (S), JACILENE FERREIRA TAVARES (S)\r\n\r\nPelo presente fica m GIVALDO TAVARES DA SILVA (S), G J IMPERMEABILIZACAO REFORMA EM GERAL LTDA, JACILENE FERREIRA TAVARES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de pemhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000900-56.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA, TERESA CRISTINA MIGLIOLI, LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, DURVAL NUNES DOS SANTOS, GLAUCIA SABINO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m DURVAL NUNES DOS SANTOS, GLAUCIA SABINO DA COSTA, LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA, TERESA CRISTINA MIGLIOLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0000335-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssika Vieira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sapataria Estrela dos Pés Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Gloria Atlantica Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ednaldo Luiz de França (S), Jonilson Luiz de França (S), Rosana Maria Pereira da Silva França (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0011400-84.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE MACEDO FILHO\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m João Monteiro da Silva (S), Vanderlucia Gonçalves Costa da Silva (S), V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0152100-57.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO\r\n\r\nRéu: SODEPRO SOCIEDADE DE DESENVOL E PRODUCAO LTDA, ADAM PLASTICOS LTDA, Zenaide Alves dos Santos Oliveira (S), Valmir Garcia de Souza (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ADAM PLASTICOS LTDA, SODEPRO SOCIEDADE DE DESENVOL E PRODUCAO LTDA, Valmir Garcia de Souza (S), Zenaide Alves dos Santos Oliveira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito do exequente nos autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de bloqueio das contas da empresa e de seus sócios.\r\n\r\nProcesso: 0120900-22.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES AYRIM\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO CANCELA PRETA LTDA, Francisco de Leça de Jesus (S), Carlos Leça de Jesus (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Leça de Jesus (S), Francisco de Leça de Jesus (S), MATERIAIS DE CONSTRUCAO CANCELA PRETA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0041000-48.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CAETANO DE LIMA\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRANERO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fernandes de Oliveira de Aquino\r\n\r\nRéu: Suporte Cooperativa, Comércio e Distribuição de Alimentos Artigos Para Animais\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio e Distribuição de Alimentos Artigos Para Animais, Suporte Cooperativa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado as fls. 86, no prazo de 15 dias, sob pena de responder pal multa de 10% sobre o total da execução, incluído o cálculo previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0018300-49.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO REIS RAMILO\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha (S), Andréa Baptista de Oliveira Rocha (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Baptista de Oliveira Rocha (S), Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha (S), PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187611"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Lima [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO DE OLIVIEIRA (socio), Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA n/p jAITON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL, Aut Manoel Messias de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Israel Neves da Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Israel Neves da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-59.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracia Albina Aguiar da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Gracia Albina Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-36.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Vieira de Araujo [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ubirajara Vieira de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-31.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Gonçalves Miranda [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Vanda Maria Gonçalves Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-07.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jorge Urbano dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Jorge Urbano dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-73.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Dângelo Teodoro Pain [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Mont Rio Indústria Metálica Ltda. [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)], Réu: CMI Rio Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMI Rio Ltda. , Aut Dângelo Teodoro Pain , Réu WM Mont Rio Indústria Metálica Ltda.\r\n\r\nDigam as partes acerca da quitação da 2ª parcela do acordo de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0134300-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláuria Cristina Lima de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Gláuria Cristina Lima de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Réu: Segmar Guarda de Seg. e Vig. Ltda. a/c sócio Carlos Henrique Garção, Réu: Segmar Guarda de Seg. e Vig. Ltda. a/c sócio Aurimar Geraço Garção, Réu: Segmar Guarda de Seg. e Vig. Ltda. a/c sócio Jorge Ribeiro Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nConvertido o feito em diligência. Vista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-10.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suel Eler Borges [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representação Ltda. EPP [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Quality Comércio e Representação Ltda. EPP, Aut Suel Eler Borges \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração do autor e parcial provimento aos Embargos de Declaração aos da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-12.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Motte Mascarenhas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Eric Motte Mascarenhas \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-33.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Costa Ferreira de Mello [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Saintclair Modas Exportação e Importação S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Costa Ferreira de Mello, Réu Saintclair Modas Exportação e Importação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-33.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Tavares Botelho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Naf Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Tavares Botelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 41/42. \r\n\r\nProcesso: 0000636-13.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinilson José Conceição Santos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinilson José Conceição Santos \r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-96.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Campos Amaral [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiasi de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Campos Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-50.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Moraes Valença [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 116204 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Moraes Valença, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense\r\n\r\nTomar ciência de R. sentença de fls. 72/74. Pedido julgado procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-65.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan David Lima Araruna [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Drogas Ltda., Réu: Roni Marcos Benete (ex-sócio), Réu: Maria Isabel Ramos (ex-sócia), Réu: Ségio Borges Barcellos (ex-sócio), Réu: Christiane Mesqueu Monteiro (ex-sócio), Réu: Marcelo Crispim Santos (sócio), Réu: Ailton Martins do Valle (sócio)\r\n\r\nTI: P.G.F. (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan David Lima Araruna\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 101, bem como ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0112900-56.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA COSTA MACHADO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBENNA CONSULTING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA COSTA MACHADO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000214-72.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques da Costa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Alves de Oliveira , Réu: Condomínio do Edifício em Construção Rua Esperança 89 C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marques da Costa \r\n\r\nJustifique sua ausência no prazo de 05 dias, sob pena de ser expedido ofício a OAB para adoção das eventuais das eventuais medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0076000-30.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Santana da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Santana da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-28.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Carvalho Prudente [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes Valores Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut João Luiz de Carvalho Prudente, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes Valores Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-16.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Reno de Sousa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Reno de Sousa , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-78.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanja Pinheiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. n/p Carollyne Sant´Anna Gonçalves Vieira (Diretora)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Vanja Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-47.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Silva de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pré-Fabricada Cezar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Construtora Clássica Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pré-Fabricada Cezar Dias Ltda. , Réu Construtora Clássica Ltda. , Aut Davi Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1190516"
                            ],
                            "1190523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0057600-65.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan David Lima Araruna\r\n\r\nRéu: Engenho das Drogas Ltda., Roni Marcos Benete (ex-sócio), Maria Isabel Ramos (ex-sócia), Ségio Borges Barcellos (ex-sócio), Christiane Mesqueu Monteiro (ex-sócio), Marcelo Crispim Santos (sócio), Ailton Martins do Valle (sócio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: P.G.F. (INSS)\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Martins do Valle (sócio), Christiane Mesqueu Monteiro (ex-sócio), Engenho das Drogas Ltda., Marcelo Crispim Santos (sócio), Maria Isabel Ramos (ex-sócia), Roni Marcos Benete (ex-sócio), Ségio Borges Barcellos (ex-sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 101, bem como ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0056000-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL, GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO DE OLIVIEIRA (socio), GF GESSO E ALVENARIA LTDA n/p jAITON TELES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO DE OLIVIEIRA (socio), GF GESSO E ALVENARIA LTDA n/p jAITON TELES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190523"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01-09-2011\r\n\r\nProcesso: 0000748-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-98.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 308 até o limite dos valores da execução, cientes ainda da promoção da contadoria de fls. 403/407. \r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cordeiro da Silva Filho [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Apetite Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Splendida Alimentícia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cordeiro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.265, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064200-07.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN GARCIA DE CARVALHO [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BON GOUTER-BON GOUTER COM.DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000372-90.2011.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marisa da Silva Lage [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Exdo: Real Time Soc. Coop. Prest. Serv. Inform. Administracao Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marisa da Silva Lage\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 54, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-03.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda., Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 190 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037000-54.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 121 \r\n\r\nProcesso: 0154200-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Melo Pereira Inacio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Melo Pereira Inacio\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF de fl. 690, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-40.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Puras do Brasil S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nCgto: Armindo Antonio Joaquim da Costa (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Puras do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-18.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 409, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-80.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacirene da Silva Xavier [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 -D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glacirene da Silva Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-33.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136: \"J. Venha a parte autora com os cálculos que entende devidos, no prazo de 10 dias. Intime-se.\" Em, 30/08/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mattos Baptista [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 361, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-08.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Ferreira da Silva Junior [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 -D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Otávio Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 162/165, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNALDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: PASARGADA TURISMO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ALBERTO SOUZA MAGALHÃES, Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISNALDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159: \"J. Venha a parte autora com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. Intime-se.\" Em, 26/08/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0001096-94.2011.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: João Didimo Caminha de Aguiar [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000866-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nobrega de Figueiredo [Adv. Flavio Augusto Calixto Martins (OAB: RJ 108176 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda. , Réu: Brasilian Express Transporte Ltda. , Réu: Brasilian Express Holding Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nobrega de Figueiredo \r\n\r\nFornecer o endereco correto das Rés,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-02.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SOARES CAMARA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: VOICE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO VARELLA SENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SOARES CAMARA\r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls.232, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Stangl Risse [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Stangl Risse, Réu CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 208 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017100-51.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silveria Ramos Mattos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagas Contabilidade e Servicos Ltda. [Adv. Patricia Rodrigues Bruno (OAB: RJ 128180 - D)], Réu: EDSON LUIS ALVES BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silveria Ramos Mattos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 112, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes da Silva Junior [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCL Embalagens Ltda. , Aut Venilson Gomes da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000873-78.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Corvan Pereira Dias [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Pires Jóias e Semi Jóias e Acessórios Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tânia Pires Jóias e Semi Jóias e Acessórios Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-94.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento Pereira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpostos Terminais e Logística Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nascimento Pereira , Réu Interpostos Terminais e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 85, sendo a Ré para comprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mendes da Costa [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mendes da Costa, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-53.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Domingos dos Santos Junior [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Crismar - Subempreiteira de Mão-de-Obra LTDA. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Ecia Irmãos Aráujo Engenharia Comércio S.A [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crismar - Subempreiteira de Mão-de-Obra LTDA., Réu Ecia Irmãos Aráujo Engenharia Comércio S.A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140000-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Correa Menezes [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Informações Comerciais Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteca Informações Comerciais Ltda., Aut Mauriceia Correa Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 196 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000438-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nManifestar sobre documento de fls. 45, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-50.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosélia Maria Passos [Adv. Raymundo Machado Loja Fiho (OAB: RJ 74623 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Réu: Colorimetria Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Maria Passos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000832-77.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert José Alves Chipolesch [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert José Alves Chipolesch, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111800-97.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI JOSE DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO SOUZA, Aut SIDNEI JOSE DE ALMEIDA DA SILVA, Réu SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 239 \r\n\r\nProcesso: 0138300-54.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Henriques dos Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henriques dos Santos , Réu Transporte Estrela Azul S.A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 183/185, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Ribeiro Pereira Lemos [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cecília Maria Ribeiro Pereira Lemos, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001066-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo Alves de Amorim [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 71 \r\n\r\nProcesso: 0198500-23.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DE SOUZA PACHECO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA DE SOUZA PACHECO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias, iniciando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0088800-87.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Fialho [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva Fialho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 413, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amiltom Esteves da Conceição [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Tipografia Ana Ltda. ME [Adv. Edil Jonatas Campos Tavares (OAB: RJ 77972 - D)], Réu: NAIRA DE AZEVEDO PENEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amiltom Esteves da Conceição , Réu Papelaria e Tipografia Ana Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.232/235, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Francisco do Nascimento [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex de Niterói Revestimentos Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: SPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIMENTO S/A [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Francisco do Nascimento , Réu Pontex de Niterói Revestimentos Ltda., Réu ROSSI RESIDENCIAL S/A, Réu SPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIMENTO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.210 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109400-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pires da Costa, Réu Transportes Juturnahyba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 535, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-06.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BEZERRA DE MOURA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA PONTO 01 LTDA [Adv. Daniele Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 95883 - D)], Réu: Ivonete de Souza Meneguite, socia de ADEGA PONTO 01 LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: JOÃO ALVES NOJOSA, Réu: ANDRÉ LUIZ DA SILVA NOJOSA, Réu: Maria de Fátima Abreu Dias [Adv. Mario Cesar Couto Guimaraes (OAB: RJ 64250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BEZERRA DE MOURA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 347, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José da Silva Filho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José da Silva Filho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 557, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Teixeira Braga [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Pecúlios, Assistência e Previdência dos Servidores da Fundação Serviços de Súde Pública [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Pecúlios, Assistência e Previdência dos Servidores da Fundação Serviços de Súde Pública, Aut Lúcia Teixeira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-85.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) N/P MARIO REIS [Adv. Thiago Brandt (OAB: RJ 158762 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barroso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67: \"J. Intime-se o autor para cumprir o determinado as fls. 55, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" Em, 26/08/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0047900-87.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1604, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000218-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Drumond Zacharias [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. - Barril da Brasil [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Drumond Zacharias\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 57, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Araújo [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Araújo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 205, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evangelista dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evangelista dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-94.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Graca Bertoletti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Graca Bertoletti\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-16.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ALMIR L MACHADO [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)], Aut: VERBAS INC INSS RDA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A., Aut ESPOLIO ALMIR L MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 828. \r\n\r\nProcesso: 0182400-80.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix de Carvalho [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felix de Carvalho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lins Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Lins Teixeira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-83.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO HENRIQUE DE SOUZA NEVES [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 360 \r\n\r\nProcesso: 0157700-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Igatib Aminoma Materiais Serigraficos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igatib Aminoma Materiais Serigraficos Ltda., Aut Ronaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 200/201, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-20.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN HONCZAR [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MARIO BURGUER DO REGO MONTEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN HONCZAR\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 526, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1188573"
                            ],
                            "1190090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05-09-11 – nº 179-2011\r\n\r\nProcesso: 0001103-86.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 12:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001101-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Henrique Feliciano de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flamar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Henrique Feliciano de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 11:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001111-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Renilde Tavares Couto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Braga Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Renilde Tavares Couto\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 12:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001109-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Câmara Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Câmara Souza \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 12:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001105-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Aprigio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto Habitacional José dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Aprigio\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 12:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001116-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Correa da Costa Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Auto Escola Irani Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Correa da Costa Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 12:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001110-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Machado \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 12:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001117-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliatane Gonçalves dos Santos Araujo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliatane Gonçalves dos Santos Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 12:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001118-55.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.,A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 12:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001098-64.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pery Scorziello [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Perfeito Climatização Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pery Scorziello\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 11:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1190090"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05-09-11 – nº 180-11\r\n\r\nProcesso: 0001097-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Darcy Alves de Mello [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Darcy Alves de Mello \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 11:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001093-42.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Nacimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Nacimento\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 11:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001091-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Jesus [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Jesus \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 11:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001089-05.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerenildo Soares dos Santos [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerenildo Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 11:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001088-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Aparecida Barbosa dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Aparecida Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 10:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001087-35.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Correia [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Ipanema Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sales Correia \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 10:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001085-65.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Consuelo Passinato Khalil [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Consuelo Passinato Khalil\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 10:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001084-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsone Luis Sotero de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. - Inove Home Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsone Luis Sotero de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 10:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001083-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Esteves de Almeida Flores [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Esteves de Almeida Flores\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 10:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1190095"
                            ],
                            "1190096": [
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001081-28.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Linhares [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chaves Linhares \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 10:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001080-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Évora Coelho da Silva [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Profite Marketing Digital Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Évora Coelho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 10:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001078-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário da Silva Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Réu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 10:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001076-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 09:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001075-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genice do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta de Mello Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genice do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 09:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001074-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Quinto Serradeira [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Quinto Serradeira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 09:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000722-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes Ferreira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimomial Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Hospital Universitário Pedro Ernesto , Réu: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans , Réu: Hospital Estadual Albert Schweitzer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lopes Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 09:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1190096"
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                            "1190097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05-09-11 – nº 182-2011\r\n\r\nProcesso: 0001115-03.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Rosa de Andrade Junior [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rosa de Andrade Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/11 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001108-11.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Araujo Alves [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Selta Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Araujo Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/11 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1190097"
                            ],
                            "1190088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05-09-11 nº 178-2011\r\n\r\nProcesso: 0001017-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Machado [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Machado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importarà no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíse Costa Marcelino [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mireração Ltda. , Réu: Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taíse Costa Marcelino \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000897-72.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001044-98.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polisuper do Meier Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle de Souza Gabriel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Polisuper do Meier Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000846-61.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Sergio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000854-38.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galitos Grill Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio de Paiva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Galitos Grill Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000913-26.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Orange Fantasy Lanchonetes Ltda. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Gomes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Orange Fantasy Lanchonetes Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000913-26.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Orange Fantasy Lanchonetes Ltda. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Gomes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Orange Fantasy Lanchonetes Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000969-59.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerri da Costa Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1190088"
                            ],
                            "1188567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01-09-2011\r\n\r\nProcesso: 0000709-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Melo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antônio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000483-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Trancoso do Nascimento\r\n\r\nRéu: Yielding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda., Condomínio Edifício Rio Tietê \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Yielding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme do Nascimento Baptista \r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A., Editora JB S.A., Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. , Cooperativa Producop Ltda., Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Producop Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188567"
                            ],
                            "1188572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01-09-2011\r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Moreno \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Tim Celular S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo Alves de Amorim \r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J.O. de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 71 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188572"
                            ]
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-65.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197200-05.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-78.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nMariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-93.2000.5.01.0009 - Monito - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-73.1996.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nLaudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-37.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-43.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: MIchaelle Marcelino Silva (OAB: RJ 182609 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-87.1997.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luis Felipe Lopes Martins (OAB: RJ 183738 E)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028400-04.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-69.1993.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nCristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-41.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-24.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-60.2007.5.01.0009 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028400-38.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Vivianne Christine da Silva Souza (OAB: RJ 181425 E)\r\n\r\nFrancisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-26.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 D)\r\n\r\nHebert Gutemberg Fassini da Silva (OAB: RJ 143083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001093-70.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 D)\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001333-59.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nSidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147700-23.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111800-18.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000096-53.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 D)\r\n\r\nMarcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-30.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 D)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-03.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Araujo (OAB: RJ 166674 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082800-70.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nMarcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-42.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nKatia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-55.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Dayanna Farias de Mello (OAB: RJ 172738 E)\r\n\r\nVera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-15.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-53.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nPaulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-50.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 D)\r\n\r\nVera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-76.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 D)\r\n\r\nBerkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-04.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fábio Nunes Gomes (OAB: RJ 178572 E)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005200-94.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Mabel Guterres Oliveira (OAB: RJ 176524 E)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-18.2002.5.01.0009 - RTSum - Carga: Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nVera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-76.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-16.2008.5.01.0009 - RTSum - Carga: Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-78.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-71.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nMarcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-57.2001.5.01.0009 - RTSum - Carga: Jose Luiz Silva Braga (OAB: RJ 103154 D)\r\n\r\nAdriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000517-77.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Danilo Ramos de Souza Coelho (OAB: RJ 187118 E)\r\n\r\nKatia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-55.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Dayanna Farias de Mello (OAB: RJ 172738 E)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-65.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189239"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095200-70.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARIA DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MARIA DA SILVA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0155100-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Felizardo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira Felizardo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-03.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Rocha Pinto Filho [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: L.Q.M. Transportes Ltda. [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Rocha Pinto Filho \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista, apresetnando extrato da conta vinculada ao FGTS, comprovado o sacado e deduzido o valor recebido em 27/08/2010. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-58.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyra da Silva Fonseca Mendes (Espolio de GLORIA DA SILVA FONSECA) [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samyra da Silva Fonseca Mendes (Espolio de GLORIA DA SILVA FONSECA)\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0144800-30.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton da Conceição Sant Anna [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton da Conceição Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 36. Vista as partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-42.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. N/P Rogério Chor [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. N/P Rogério Chor, Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Peixoto Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Peixoto Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 33.\" .... o reclamante deverá esclarecer qual o fato específico que pretende provar por meio das dezenas de extratos .... de e-mails juntados ... Ressalto que os documentos deverão ser apresentados na forma do Provimento 12/92 deste Tribunal . prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-61.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Borgonha da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Borgonha da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene do Amaral Moreno [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituiçõe de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituiçõe de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Cristiene do Amaral Moreno\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-93.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALMEIDA DA COSTA E SILVA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (SUCESSOR DE BANCO CCF BRASIL S/A). [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: CREDIVAL S/C PARTICIPACOES ADM ASSESSORIA LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDIVAL S/C PARTICIPACOES ADM ASSESSORIA LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (SUCESSOR DE BANCO CCF BRASIL S/A)., Aut NELSON ALMEIDA DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 615/616 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-33.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Fonseca Lima [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 63. Vista à ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-19.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Passos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Servicos Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Passos\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000139-84.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci José Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci José Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 521. \" Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00. Intime-se o autor ao depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA GREGORIO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mister Kilo Restaurante Ltda.n/p Espólio de Geraldo Monteiro Vieira representado por Marília Carqueja Vieira [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: Rio Mister Kilo Restaurante Ltda. n/p Ricardo Campbell Freitas [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)], Réu: HORACIO VALVERDE TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA GREGORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-30.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo da Silva Amorim [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoposto Map Barra - Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 165. Intimação do autor para se manifestar acerca dos embargos de declaração apresetados pelo réu , caso tenha interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fagundes Brandão [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fagundes Brandão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 312. Vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0103500-94.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Aut: Luiz Carlos Campos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Celso de Carvalho Antunes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Carvalho Antunes, Aut Luiz Carlos Campos, Aut NILSON DA CUNHA SANTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias\r\n\r\nsucessivos, com intervalo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Souza \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nId: 1189925"
                            ],
                            "1189926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230300-31.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE FREITAS VIEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001031-90.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Filho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Ocean Front\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 18, verso. Intime-se o autor a fornecer , em 48 horas, cópias da petição inicial a ser remetida à segunda ré, sob pena de extinção de processo sem resolução do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001181-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Silva de Souza [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria do Futuro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Silva de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Monteiro [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 109. Vista ao autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo da Silva Sousa [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercritech Serviços Reprográficos Ltda [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supercritech Serviços Reprográficos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls 117/141, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-27.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Valéria dos Santos [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Twice Corretora e Consultoria de Seguros n/p sócio Lourival Jorge Vieira Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Twice Corretora e Consultoria de Seguros n/p sócio Lourival Jorge Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 53. \" Rejeito liminarmente os embargos opostos por não garantido o juízo . Intime-se .\" \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Verão e Cia, Distribuidora de Cosmésticos Ltda. N/P Zilma de Mello Betarello, Réu: Verão e Cia, Distribuidora de Cosmésticos Ltda. N/P Marcos Luiz Cliton Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 52. Intime-se o autor para que forneça cópias da inicial para serem encaminhadas aos réus, em 72 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000321-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes da Silva [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-30.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Mendes Lima [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mendes Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 15. \" dar cumprimento ao disposto no art 852-B, I da CLT.. prazo de 05 dias....... \r\n\r\nProcesso: 0157900-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Belarmino da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Colégio Anglo Americano [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Anglo Americano, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alice Del Lhano Coutinho [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Alice Del Lhano Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 60. Vista ao autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-52.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro do Nascimento Bernardino [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro do Nascimento Bernardino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 33. dar cumprimento ao disposto no art. 852-B, I, da CLT, no prazo de 05 dias..... \r\n\r\nProcesso: 0130700-12.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Gabry Vigne [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Cabeleireiros Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Gabry Vigne\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 258. Vista ao autor , no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-46.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antonio da Silva [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 363. \" Defiro vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Alonso [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. (Sucessora de Carvalho Vaz Roupas Ltda.) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda., Réu TCO Franquia Ltda. (Sucessora de Carvalho Vaz Roupas Ltda.)\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo Rocha [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anselmo Rocha \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin Hruby [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CBB Botafogo Administração Hoteleira e Comercial Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martin Hruby\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Romano dos Santos [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Merck do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Romano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 35. desmenbrar o pedido formulado na alínea \"H\" , de forma a atribuir valor a cada uma das verbas ali discriminadas , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-07.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lúcia Vieira Trugilho [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lúcia Vieira Trugilho\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0150600-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Paula Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamentos de Dados Ltda., Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-42.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney de Oliveira Peres da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda (em Recuperação Judicial) a/c Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney de Oliveira Peres da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 67.' A Sentença de fls 42/46, transitada em julgada, julgou procedente em parte os pedidos formulados pelo autor, tendo deferido o pagamento do repouso semanal remunerado e não reflexos do repouso semanal remunerado. Correta, pois , a promoção da Contadoria. Cumpra o autor a determinação de fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0001033-60.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Correia [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Paes Borges Drogaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 16.. \" dar cumprimento ao disposto no art 852-B, I, d a CLT.... prazo de 05 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0144400-26.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE REGINA DE ALMEIDA DUARTE AREAS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA PRESENTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE REGINA DE ALMEIDA DUARTE AREAS, Réu VEGA PRESENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 187. \".... rejeito liminarmente a presente exceção , devendo a execução prosseguir seu curso normal...\" \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-17.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Ferreira Apolinaro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Ferreira Apolinaro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-22.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abadias Nunes de Faria [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sudeste Ltda. - Mirage Concessionaria Peugeot [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Abadias Nunes de Faria\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-02.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Cavalcante [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Serviços de Revestimento Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. , Réu: Consórcio Confidere Racional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, iV, CPC. Custas de R$ .333,16, calculadas sobre o valor de R$ 16.658,34, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-41.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rosado da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rosado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-82.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Barbosa Filho [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: South American Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Barbosa Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Resende dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 726, verso. \" Intime-se a reclamada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas , conforme fl 672, devidamente atualizados, no prazo de 48 horas. ....\" \r\n\r\nId: 1189926"
                            ],
                            "1190197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-90.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Evaristo Amendoeira Machado [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda., Réu: BN 10 Participações Ltda., Réu: Penates Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alípio Evaristo Amendoeira Machado , Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fl 127 foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-67.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Motta Pimentel [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda., Aut Reinaldo Motta Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interposto pelo reclamante , sem, contudo, atribuir efeito modificativo á sentença de mérito de fls 273/277 foram julgados procedentes em parte., bem como IMPROEDENTES os embargos de Declaração opostos pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coimbra Ferreira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coimbra Ferreira, Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-64.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner Eduardo da Silva Vieira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valner Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Barbosa Batista [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceira Geração Representações Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Claro S.A. , Réu: Terceira Geração Representações Ltda na pessoa da sócia Marcele Ramalho Pinto, Réu: Terceira Geração Representações Ltda. n/p da sócia Vanessa Arruda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Barbosa Batista \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-75.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teomara Barbosa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SEPROF Serviços Profissionais Ltda., Réu: SEPROF Serviços Profissionais Ltda n/p Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: SEPROF Serviços Profissionais Ltda. n/p Francisco Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Teomara Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 391/393 foram julgados improcedentes e parcialmente procedentes os embargos de declaração de fls 394/396, sem ,contudo, atribuir efeito modificativo à sentença de fls 383/385, na forma da fundametnação supra. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-59.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite da Silva [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMYD Artefatos de Fibra Ltda., Aut Rodrigo Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 49/51 e 54/55 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-86.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fl 115/116 foram julgados improcedentes, e aplico à embargante a multa de 1% do valor da csuasa. atualizado monetariamente até a data do pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucilia Catureba de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucilia Catureba de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fl 36foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Retifico erro material existente na parte dipositiva da sentença de fls 34/35, para declarar que a condenação abrange o pagamento dos valores do FGTS não recolhidos no período de 08.03.2001 a 04.03.2010. \r\n\r\nProcesso: 0000580-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Souza, Réu SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireira Unissex Stile Capelli Ltda. ME [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Rodrigues da Silva, Réu Cabeleireira Unissex Stile Capelli Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 169/172 e 173/174 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-53.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Almeida [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Marcelo Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratóriode fls 115/116 s foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Retifico, ainda, o erro material existente na sentença de fls 110/114, para fixar em 02.03.2006 o termo inicial do período imprescrito. \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio José Sobreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI, Aut Tarcísio José Sobreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, tão somente para corrigir erro material apontado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-48.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ceil Campos Júnior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceil Campos Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios fde fls 17 foram julgados\r\n\r\nprocedentes., para lhe conceder o benefício da assistência judiciária gratuíta e, consequentemente, dispensa-lo do pagameno das custs processuais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Souza Junior [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nRéu: Microsoft Informatica Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Souza Junior, Réu Microsoft Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-98.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethyene Carvalho de Lima [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ethyene Carvalho de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-74.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serrat Marinho Pinto [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut José Serrat Marinho Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Maria Ghellere [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Souza, Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doris Maria Ghellere\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 66/67 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-87.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Pereira dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatri Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. N/P Leontina Maria Ferrari, Réu: Vigpatri Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. N/P Lucilene Gomes de Farias, Réu: Vigpatri Serviços de Seguranças e Vigilância Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fl 50 foram julgados procedentes, para fito de , suprindo a omissão apontada pelo embargante, acrescer à condenação da ré o pagamento da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS, de que trata o art. 18, § 1º da Lei 8036/90. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-63.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Rodrigo Duarte da Silva [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Claudia Lucia da Costa Macedo [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Cassia Cristina Ferreira de Souza Monteiro [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Marta Cristina de Miranda Angelloti [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Edson Luis Stilpen [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Vandick Eduardo Yanguas Xavier [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Marcos Alexandre de Sá Guiglianelly [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Ferreira de Souza Monteiro , Aut Claudia Lucia da Costa Macedo , Aut Edson Luis Stilpen , Aut Jean Rodrigo Duarte da Silva , Aut Marcos Alexandre de Sá Guiglianelly, Aut Marta Cristina de Miranda Angelloti, Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro , Aut Vandick Eduardo Yanguas Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 285/286 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1190197"
                            ],
                            "1190456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-68.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Rosa [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-04.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TEIXEIRA DA CRUZ [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO TEIXEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 202. Intime-se o autor a impulcionar o feito, indicando meio eficazes ao prosseguimento da execução. em 30 dias, sob pena aplicação do contido na RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0155900-50.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio das Dores Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Edifício Seguradoras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio das Dores Alves\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-26.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueiredo Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Condominio Sajo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-33.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Rosalvo Nunes Abreu [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rosalvo Nunes Abreu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 20. Intime-se o autor a desmembrar os pedidos constantes do item \"b\" atribuindo valor a cada um deles , em 05 dias, sob péna d extinção do processo sem julgamento do mérito .\" \r\n\r\nProcesso: 0152300-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristilaine de Freitas Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristilaine de Freitas Pereira\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-62.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Cristina Amaral de Azevedo [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cristina Amaral de Azevedo \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0200400-85.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LIZALDO DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-65.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Melo Pereira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Melo Pereira, Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-04.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexi Stival [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camacho Touson [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Marcio Camacho Touson \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Santiago Fonseca [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Santiago Fonseca \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-78.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Celso de Andrade Moreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Celso de Andrade Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Teixeira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva Teixeira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Félix [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Edilson da Silva Félix \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristilaine de Freitas Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristilaine de Freitas Pereira\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DOS SANTOS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-36.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Einstoss [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-49.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Helena da Cruz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cupertino [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric Produtos Naturais Ltda. ME n/p Maria Janice Ferreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ric Produtos Naturais Ltda. ME n/p Maria Janice Ferreira\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-46.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Jesus Maia [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Perseverance Automóveis Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Jesus Maia , Réu Perseverance Automóveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias\r\n\r\nsucessivos, com intervalo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000791-38.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Luis dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-15.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Gomes [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Gomes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-22.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Seixas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Seixas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1190456"
                            ],
                            "1190721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011200-78.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Machado [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-59.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo dos Santos Junior [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Joll Corretora e Consultoria de Seguros Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo dos Santos Junior, Réu Joll Corretora e Consultoria de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, inciso, IV do CPC, Julgo ainda, PROCEDENTE EM PARTE o restante da pretensão . Custas de R$ 1.000,00, pela ré , calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0005300-80.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Fuly [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia Fuly, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 507. Vista as partes dos esclarecimentos do Perito , por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-88.2011.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: COMITE PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nEgdo: Centro Comunitario Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Egdo: William Teodoro Martins Lacerda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Centro Comunitario Lidia dos Santos, Egdo William Teodoro Martins Lacerda\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0111800-15.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA AFONSO DO BENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA AFONSO DO BENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 238. Vista ao autor \r\n\r\nProcesso: 0112000-17.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Nascimento Soares [Adv. Ana Carolina Coelho Barroso (OAB: PR 27160 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Igor Nascimento Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 188. \".... Defiro às partes acesso aos autos e ao conteúdo da mídia , no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por igual prazo . \r\n\r\nProcesso: 0128200-70.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mineiro Vicente Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-73.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLILSON GALVAO MATTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLILSON GALVAO MATTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1190721"
                            ],
                            "1190529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000704-48.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000644-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miquelino Cabral de Brito\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. , Agre Incorporadora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jafh Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190529"
                            ],
                            "1190530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0159000-42.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. N/P Rogério Chor, Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R4 140,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000251-87.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Vigpatri Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. N/P Leontina Maria Ferrari, Vigpatri Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. N/P Lucilene Gomes de Farias, Vigpatri Serviços de Seguranças e Vigilância Especializada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vigpatri Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. N/P Leontina Maria Ferrari, Vigpatri Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. N/P Lucilene Gomes de Farias, Vigpatri Serviços de Seguranças e Vigilância Especializada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Souza\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Leão Rangel \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Barbosa Batista \r\n\r\nRéu: Terceira Geração Representações Ltda., Tim Celular S.A. , Claro S.A. , Terceira Geração Representações Ltda na pessoa da sócia Marcele Ramalho Pinto, Terceira Geração Representações Ltda. n/p da sócia Vanessa Arruda de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Terceira Geração Representações Ltda., Terceira Geração Representações Ltda. n/p da sócia Vanessa Arruda de Oliveira, Terceira Geração Representações Ltda na pessoa da sócia Marcele Ramalho Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Ferreira \r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda N/P Marcelo Rangel Prieto, Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda N/P Ronaldo Martins Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-49.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Helena da Cruz\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-62.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Tomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito , relativamente à empresa Higiterc Higienização e terceiração ltda , nos termos do art. 267, VIII, do CPC e que a prestensão restante foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00; 2- Tomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes , aplicando ao embargante amulta 1%; 3- Apresetnar contrarrazões ao recurso ordinário . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190530"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058300-83.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Carvalho de Brito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Carvalho de Brito\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0074600-23.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson do Carmo Viana [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson do Carmo Viana \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-91.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Artur da Silva Morgado [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Negra Som e Film Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Artur da Silva Morgado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, por não atendidos os requisitos essenciais do procedimento sumarissimo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-73.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAURA DOS SANTOS AMERICANO [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DE ENT DE BEM ESTAR SOCIAL DO RJ [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO DE ENT DE BEM ESTAR SOCIAL DO RJ\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 200/201, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-52.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Garota da Urca Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio José de Melo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Garota da Urca Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito do valor que entende devido, bem como com os comprovantes dos recolhimentos previdenciario e de FGTS, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061300-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Marins [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Container s [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Container s\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-73.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CERDEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CERDEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-67.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Eduardo Passos Fagundes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nVir com o deposito do valor que entende devido, bem como com os comprovantes dos recolhimentos previdenciario e de FGTS, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125301-56.2006.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Rosario Barreto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Rosario Barreto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré. Prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo dos Santos Pinto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo dos Santos Pinto\r\n\r\nVENHA A PARTE COM O COMPROVANTE DO PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. CIENTE DA POSSIBILIDADE DO PARCELAMENTO EM DEZ PARCELAS DE R$ 180,00 CADA .\r\n\r\nProcesso: 0128900-32.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasilios Poulis [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacarepaguá Tenis Clube [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacarepaguá Tenis Clube\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 61. Comprovar pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP VETERINARIA IPANEMA LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: WAGNER TAVARES SILVEIRA DE CARVALHO, Réu: MIGUEL DE CARVALHO SELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-12.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Massini [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Massini \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos André Lima Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito do valor que entende devido, bem como com os comprovantes dos recolhimentos previdenciario e de FGTS, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS GOMES [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ SA [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARLOS GOMES\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-53.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves de Oliveira [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: HSHS Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, conforme determinação da Res. Adm. 06/2006, alterada pela Res. Adm. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0046900-48.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-43.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO FERNANDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Sind Empreg Adm Emp Seg Vig Transp Valores Sim ilares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO FERNANDES\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061400-12.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bazílio [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-02.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Medeiros Goncalves [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nRéu: PBC Industria Quimica Ltda. [Adv. Cléber Rodrigo Matiuzzi (OAB: SP 211741 - D)], Réu: Tebras Tensoativos do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Medeiros Goncalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-70.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: S T CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: JOAO GILBERTO SAULES (SOCIO DA RECLAMADA), Réu: CARMEM LUCIA TIBURCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, EM\r\n\r\n30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA\r\n\r\nEXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-83.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Soares [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Soares , Réu OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0020800-85.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Jesuino Gomes [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Jesuino Gomes, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 462 que julga subsistente a penhora e determina a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0061300-57.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Nunes de Mattos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nApresentar impugnação considerando todo o período deferido em sentença. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-85.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Feliciano da Silva Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Feliciano da Silva Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS e habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-88.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilanda Martins Gil Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDizer se concorda com a desistência da ação pelo autor. Prazo de 10 dias, ciente de que o silêncio será interpretado como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0061300-62.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ribeiro dos Prazeres [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ribeiro dos Prazeres\r\n\r\nApresentar novos cálculos na forma de despacho de fls. 66, em 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109700-10.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0001009-57.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton de Jesus Nunes [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton de Jesus Nunes \r\n\r\nVENHA A PARTE COM O COMPROVANTE DO PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Vida Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-09.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Beatriz Ferreira Morais [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fabíola Beatriz Ferreira Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alves Vieira de Araujo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME ( South e Banco de Areia) [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME ( South e Banco de Areia)\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 175/176, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIEL TOMAZ DE OLIVEIRA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIEL TOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0021200-85.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DA COSTA GARRIDO [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA DA COSTA GARRIDO, Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Intimação para fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0090100-03.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins de Oliveira\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Moraes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Moraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao e apresentar impugnação aos cálculos homologados no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Monteiro Medeiros [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Taxis Converncionais Rio Master Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Monteiro Medeiros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, EM\r\n\r\n30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA\r\n\r\nEXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Mendes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora o saldo remanescente do depósito judicial realizado pela reclamada, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073700-11.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Souza Anselmo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082100-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth da Silva [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-18.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Majella Rocha de Assis [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Assessoria de Condominios Ltda. [Adv. Antonio Gerson Cruz (OAB: RJ 81476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Assessoria de Condominios Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065600-48.1998.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN S A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ\r\n\r\nFornecer , em 05 dias, o CPF de Luiz Carlos Marins a fim de que seja expedido alvará, ciente de que não cumprida a determinação serão os valores devolvidos ao réu e o processo será definitivamente arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0063400-53.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Nunes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Halley Ltda. [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira Nunes\r\n\r\nRetificar os cálculos nos termos de fls. 95. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043200-88.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Paula Vieira [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida de) [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-71.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE SOUZA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAFER SERVICOS DE ARMACAO DE FERRO LTDA [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE SOUZA\r\n\r\nCumprir as exigências legais mencionadas no ofício do notário. \r\n\r\nProcesso: 0057600-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE FRAGA FERNANDES DE SOUSA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE FRAGA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoções da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-90.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Silva da Costa [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nVir com o deposito do valor que entende devido, bem como com os comprovantes dos recolhimentos previdenciario e de FGTS, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124200-76.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro Ribeiro da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pa Arquivos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Ribeiro da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, EM\r\n\r\n30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS DE CITAÇÃO DA RÉ PARA PAGAMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-48.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattar e Mattar Auto Posto Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa \r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204600-92.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES DO CARMO [Adv. Maria Rita do Carmos Macedo (OAB: MG 53024 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-24.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Rafael Teixeira Candiota, Réu: Shiedo Iwassa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000022-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento em dez prestações de R$ 180,00. Prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0001228-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Borges Miranda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Borges Miranda \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0045200-61.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta , Aut Paulo César de Souza Machado\r\n\r\nComparecer em dia e hora de pauta perante o Juízo para homologação do acordo noticiado, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DO NASCIMENTO NETO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESS CONSULTORIA INF HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DO NASCIMENTO NETO, Réu SCH ASSESS CONSULTORIA INF HOSPITALAR SC LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/11/2011 às 14:30 horas para retificação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e para entrega das guias para saque do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 293/294, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, sendo que o prazo do autor se inicía no dia 10/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0081300-35.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES PEREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-76.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Morais Cardoso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Morais Cardoso\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-96.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES NOVAES [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES NOVAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeve o autor informar nos autos os dados requeridos à fl.129 e deve a ré comprovar o recoçlhimento das custas processuais e da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-94.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Altino Nogueira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolife Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: AMESC Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)], Réu: Jamcoop Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolife Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066300-38.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Andreia de Paula Cavalcanti [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Copa 1048 Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Andreia de Paula Cavalcanti\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000064-70.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Silva Vieira [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Silva Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 35/36, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1183965"
                            ],
                            "1183962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2011\r\n\r\n0057800-42.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO CERQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: LUIZ GONZAGA FERREIRA DA ROCHA,AURELIO FERREIRA CANHA,JOSÉ PEREIRA LOPES,CAYMAN COM IMP E EXP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GONZAGA FERREIRA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.462,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ PEREIRA LOPES,AURELIO FERREIRA CANHA,JOSÉ PEREIRA LOPES,CAYMAN COM IMP E EXP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ PEREIRA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.462,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062900-94.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELICA GOMES SIMOES\r\n\r\nExecutado: BRASMAR COM REPRESENTACOES LTDA COLEG PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASMAR COM REPRESENTACOES LTDA COLEG PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.524,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183962"
                            ],
                            "1183963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001420-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lorena Simões\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183963"
                            ],
                            "1183964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0169800-04.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor às fls. 240/242. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-75.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MESQUITA CARDOSO\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, n/p Julio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, n/p Julio Marcio de Almeida Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183964"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001057-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Rodrigues Ribeiro [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Luiz Carlos Gomes da Silva, Aut Marion Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto sem resolução de mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo rte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Dario da Costa [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel L Amour [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel L Amour, Aut Marcone Dario da Costa\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0151800-57.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ravini Santos da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Vieira - Colégio Lopes Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ravini Santos da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 39/40, no importe de R$ 14.524,60. \r\n\r\nProcesso: 0000866-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Climatização Ltda. , Réu: Vecotec Sistemas de Climatização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato Ferreira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1 ª Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028300-51.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Almeida Rodrigues [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Almeida Rodrigues , Réu Noronha Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-23.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Nascimento Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções S. Ltda. [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)], Réu: Ambev Nova Rio [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Nova Rio , Réu Jornel Construções S. Ltda. , Aut José Antônio Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0050400-05.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmor dos Santos Bezerra [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Abreu Comercio Importacao e Exportacao LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Edila Cristina Barbosa dos Santos, Réu: Felicidade Cerqueira de Castro Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Abreu Comercio Importacao e Exportacao LTDA, Aut Valmor dos Santos Bezerra\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0008100-23.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gomes Emerich [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rubens Gomes Emerich\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000842-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Brito Côrtes [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Brito Côrtes, Réu Happy Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-84.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EPAMINONDAS PEREIRA LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EPAMINONDAS PEREIRA LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161800-39.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON NAZARE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut UILSON NAZARE\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 578 . \r\n\r\nProcesso: 0001293-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givania Florencio Knierim [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givania Florencio Knierim, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-46.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleni Araujo de Souza Mauricio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gustavo e Thiago Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleni Araujo de Souza Mauricio \r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093800-26.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA AZEVEDO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAIXA DE PREV FUNCS DO SISTEMA BANERJ PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut WILSON DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos honorários periciais no valor estimado de R$ 4.800,00. Devendo a ré efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0011500-84.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo Barbosa da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0162100-35.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNSON PINTO MEDINA [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP.LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNSON PINTO MEDINA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0185300-37.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELI DE ABREU [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA, Réu: Joao Hamilton de Abreu, Réu: Jose Alberto Poy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELI DE ABREU\r\n\r\nTer vista dos documentos de fl. 1190/1242, bem como, Fornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000606-39.2011.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Afonso Olmos Coutinho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Ascal Representacao de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Exdo: Activa Cooperativa Prof. Sistemas Servicos e Gestao Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Activa Cooperativa Prof. Sistemas Servicos e Gestao Empresarial Ltda., Exdo Ascal Representacao de Carnes Ltda., Exte Roberto Afonso Olmos Coutinho\r\n\r\nCiência da homologação dos honorários periciais no importe de R$ 3.900,00, devendo a ré efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000479-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Maria Barbosa da Motta [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Moniz Portinho [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Maria Barbosa da Motta , Réu Thais Moniz Portinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-10.2009.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington da Silva Silveira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda., Cgto Wellington da Silva Silveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença. PROCEDENTE a ACP e PROCEDENTE EM PARTE a RT. \r\n\r\nProcesso: 0000260-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares de Medeiros [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares de Medeiros , Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Vieira dos Santos [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda., Réu: Assembleia de Deus em Bonsucesso [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assembleia de Deus em Bonsucesso , Aut Marivaldo Vieira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Herdeira Ltda. ME - sucessora de Terezinha de Jesus Silva Lins - Farmacia [Adv. Andrea Maria Messias Nogueira (OAB: RJ 157421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nova Herdeira Ltda. ME - sucessora de Terezinha de Jesus Silva Lins - Farmacia, Aut Maria da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Macedo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Carla da Silva Macedo , Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 27,89 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Zaqueu de Sousa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vivian Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Zaqueu de Sousa\r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009100-44.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do acórdão de fls. 274/276. \r\n\r\nProcesso: 0011000-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0119700-20.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania da Penha Lomar [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Industria e Comercio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Industria e Comercio, Aut Rosania da Penha Lomar\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-64.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Alejandro Pinta [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Design Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Design Móveis e Decorações Ltda. , Aut Juan Alejandro Pinta \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-52.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria e comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000867-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Maria Junior [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Maria Junior, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-27.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Thomaz de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Edifício Solar Marques de São Vicente [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Thomaz de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0111200-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Costa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A., Aut Eduardo dos Santos Costa , Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Souza Barboza [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Souza Barboza, Réu Premier Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Freire Ribeiro [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Regina Freire Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-62.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielda Alves Pereira da Silva [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Scappini [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: LC Scappini Eventos e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Scappini, Réu LC Scappini Eventos e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nProcesso: 0139500-98.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS PINTO FELIX [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS PINTO FELIX\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos à execução. Custas de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0011000-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0000782-18.2011.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: Lotti e Araujo Sociedade de Advogados [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001210-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0001072-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mello de Albuquerque [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Tatiane Mello de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-66.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Silva Soares [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Réu: DESEJO CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: GUARA-REI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Concentrados Tropical\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 90, bem como trazer aos autos seu contrato social, sob pena de não o fazendo presumirem-se verdadeiros os fatos ali alegados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1190806"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042500-60.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salles Loureiro [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Paulo Cesar Salles Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 300/374, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-31.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Saint Clair Santos de Souza [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenage Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 46/51. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-07.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037800-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Guedes Virtuoso de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoçoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Ione Guedes Virtuoso de Lima , Réu Losango Promoçoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes e contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 649/671. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Fontella [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avare Grande Rio Ltda. ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avare Grande Rio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 127 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-64.2009.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Israel Pereira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Em Recuperação Judicial) A/C Dr. Francisco Chagas [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Pereira da Silva, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Em Recuperação Judicial) A/C Dr. Francisco Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 98, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-29.1971.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADHEMAR LINHARES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: ARQUIMEDES GITIRANA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO ASSIS S DIAS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO LUZ DELDUQUE [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: JULIO VIEIRA NUNES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: JOSE AROLDO THOMAZ [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: EDGARD CARDOSO JUNIOR [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: ELIAS GABRIEL BEYRUTH NTO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: EVILMAR RODRIGUES POLICARPO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: CLEMENTINO DE SOUZA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: LUIZ ACHILLES SALOMON [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERRO [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FLORES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: PAULO CESAR RAMOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: CEZAR EUZEBIO REIS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: TERUEL SOUZA COSTA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001383-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Maria Marques [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citiprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citiprevi Sociedade de Previdência Privada , Aut Gina Maria Marques\r\n\r\nIntimar as partes a respeito da decisão de fl. 279: rejeita-se a exceção de incompetência argüida. \r\n\r\nProcesso: 0143000-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Maria Alves de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Jucara Maria Alves de Oliveira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-13.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE OURIQUES MALAFAIA ESTEVES [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA SAUDE CLINICAS LTDA [Adv. Altamir da Silva Couto (OAB: RJ 29751 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA SAUDE CLINICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112: intime-se a ré excipiente para ciência da decisão de fls. 106v. \r\n\r\nProcesso: 0140700-05.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Cristina de Souza Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. Botafogo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Cristina de Souza Silva , Réu Special Motors Comercial Ltda. Botafogo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, e os da parte autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-36.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA CASTANHEIRA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ.EXTRAJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Banco Itau S/A Sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ.EXTRAJUD\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 1447/1453 foram rejeitados liminarmente por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000787-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Maria Claudia Telles Herkenhoff (OAB: RJ 83590 - D)]\r\n\r\nRéu: Alisson Guimarães Monteiro [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-15.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO SANTOS DA CRUZ [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOX NEW COMERCIO GASES IND MEDICINAIS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASOX NEW COMERCIO GASES IND MEDICINAIS LTDA, Aut CARLITO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 130, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exeqüendo, acrescido das custas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ou garantir a execução do juízo, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC c/c Art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000910-69.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Pereira [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Maria Inez Pereira, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes, e os do autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilton Pereira da Silva [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: Turma Sekinha Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turma Sekinha Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011700-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldi Campos Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Vivaldi Campos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Cortez de Barros Silveira [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Cortez de Barros Silveira, Aut Sheila Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 83, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Silva Pinto [Adv. Telmo Affonso Rodrigues (OAB: RJ 44277 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Genildo da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-18.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 1027, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução do juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107800-71.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Pereira Pontes e Outros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Maria da Conceicao Araujo das Chagas Gama [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Marlene dos Anjos de Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Maria da Conceicao Araujo das Chagas Gama, Aut Marlene dos Anjos de Carvalho, Aut Telma Regina Pereira Pontes e Outros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlindo Rezende da Horta [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlindo Rezende da Horta, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 228, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autyor ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001078-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kuzma [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nIntimar a ré para vir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-98.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Roberto Gomes Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Roberto Gomes Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 280, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000878-64.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rosa de Mello [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ké Ké Moda Íntima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rosa de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 47, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-17.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: M F WALNE EQUIP E SIST LT A/C SINDICO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/ SOCIA, Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/P SOCIA, Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/P SOCIO, Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-53.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Helena Del Mastro Pessanha [Adv. Nelia de Oliveira Rocha (OAB: RJ 49927 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Cinofilia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Helena Del Mastro Pessanha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ndo despacho de fl. 183. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000757-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Figueira Machado Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Figueira Machado Junior\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 338/354. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Cezar Machado [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina Maria Cezar Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 429/440, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-71.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Lopes do Valle [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Lopes do Valle, Réu Amico Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte autora e da parte ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Amaral Ribeiro [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lucia Helena do Amaral Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 192, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-87.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERENA PAMELA SEIDL KADLEC [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO, Aut VERENA PAMELA SEIDL KADLEC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 429, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Coutinho Mamede [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, para contra-arrazoar o recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-82.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Barbosa da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 46, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051800-37.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305: vir com o pagamento em 48 horas, nos termos da decisão de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0112700-44.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ROSA FERREIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ROSA FERREIRA\r\n\r\nApresentar a certidão negativa de dependentes perante o INSS, em 60 (sessenta) dias, observando as determinações do despacho de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0133700-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Ramos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lopes Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 323/326 e de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0017000-65.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DIAS SARMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 180, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-89.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César de Borges Mello [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A., Réu: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César de Borges Mello\r\n\r\nVir o reclamante com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0069000-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Fernandes Fortes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Fernandes Fortes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, de fls. 125/129. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Ribeiro Figueiredo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da República de Angola , Aut Edina Ribeiro Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 75, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001405-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antônio Domingos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Leandro Antônio Domingos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-06.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MOTTA CHAPMAN [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut NELSON MOTTA CHAPMAN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 234, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-70.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Augusta da Costa Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 747/763. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-67.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CASTRO ALVES BARBOSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001144-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Moraes [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax de Lucas Refeições Coletivas Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrimax de Lucas Refeições Coletivas Ltda. ME\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133200-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1190037"
                            ],
                            "1190036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0040300-56.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIR DE MEDEIROS GARCON\r\n\r\nExecutado: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,SOCIO AURIMAR GERACO GARCAO,SOCIO CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.439,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040300-56.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIR DE MEDEIROS GARCON\r\n\r\nExecutado: SOCIO CARLOS HENRIQUE GARCAO,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,SOCIO AURIMAR GERACO GARCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO CARLOS HENRIQUE GARCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.439,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040300-56.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIR DE MEDEIROS GARCON\r\n\r\nExecutado: SOCIO AURIMAR GERACO GARCAO,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,SOCIO CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO AURIMAR GERACO GARCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.439,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054400-11.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Mavio da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos de Araújo Azevedo,HS Transportes e Terraplanagens Ltda. ME,José Luiz de Araujo Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Araújo Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.858,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190036"
                            ],
                            "1190731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2011\r\n\r\n0272500-26.1990.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO ISAIAS\r\n\r\nExecutado: JOSUÉ SANTOS DE SOUZA (SÓCIO),LOBA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,EDVAN SANTOS DE SOUZA (SÓCIO),MÁRCIA CORRÊA DE LIMA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSUÉ SANTOS DE SOUZA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.316,67, equivalente a 1.412.248.97 IDTR ,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0272500-26.1990.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO ISAIAS\r\n\r\nExecutado: LOBA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,EDVAN SANTOS DE SOUZA (SÓCIO),MÁRCIA CORRÊA DE LIMA (SÓCIA),JOSUÉ SANTOS DE SOUZA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado EDIVAN SANTOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.316,67, equivalente a 1.412.248,97 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190731"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1180530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086900-08.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CHRISTINA DA COSTA SIGGIA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARGOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-07.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Faria [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Aut: VERA LUCIA OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-22.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alberto Evangelista Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Alberto Evangelista Ferreira\r\n\r\nAo exequente, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-95.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO BARBOSA XAVIER [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO BARBOSA XAVIER\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOES PINTO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GOES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-34.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FURTADO CRUZ [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: NPJ VEICULOS BLINDADOS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FURTADO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-22.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva da Fonseca [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Silva da Fonseca\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0071500-27.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA RAMOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA, Réu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA., Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0071900-16.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Cláudio [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Cláudio\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-33.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMUEL DOS SANTOS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista que tal determinação não constou no acordo homologado nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000746-64.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Justino da Silva Vicente [Adv. Diego Américo Bernardes Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Silveira Abdalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Justino da Silva Vicente \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0079600-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Ferreira de Almeida [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-68.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Horacio Antonio Severino (OAB: RJ 19299 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL A/C ADMIN. JUD. WALTER BARRETO D´ALMEIDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RIBEIRO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-49.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franca Nunes [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Franca Nunes\r\n\r\nAdunar ao presente cópia do contrato social da executada e respectivas alterações, na forma de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0072900-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Herique da Conceição (Espólio De) [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Herique da Conceição (Espólio De)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Rosa [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME , Réu: Supermercado Inter Continental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Rosa \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0080100-17.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuanancy de Souza Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)], Réu: DIENY TAHAIS SOUZA RUAS, Réu: RICARDO SOUZA RUAS, Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-06.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO DE MIRANDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda nova denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda nova denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0089800-90.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO CURCIO IANNUZZI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO CURCIO IANNUZZI\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-78.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID ELIAS ESCANESCO NICOLAL, Réu: RENATA LIMA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLAS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Carius Marques [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora LTDA. , Réu: Linear Gestão em Logistica Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Carius Marques\r\n\r\nFornecer o endereço das Rés( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0069000-31.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes de Sousa [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Chopp Park [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: JACINTO LEAL ARMAS, Réu: MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Chopp Park\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-13.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Melo Mendonça [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Melo Mendonça \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 317,78 sobre R$ 15.889,02 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0086300-84.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BATISTA DA COSTA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0087400-93.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilvani Lima Alves [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Turminha da Monica do Millenium Ltda. [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Turminha da Monica do Millenium Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0073300-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-66.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baldoino de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-65.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Joaquim Alves [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1180530"
                            ],
                            "1180531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056800-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida de Almeida Souza Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carla Aparecida de Almeida Souza Soares\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0057600-06.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIMAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M C A ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: HELOIZA BRAGA DA CRUZ, Réu: CELIO BERNARDO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIMAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-67.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto Santino de Farias [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ ENG. LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailto Santino de Farias \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0059700-21.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA VIEIRA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: LURESCAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 103, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-36.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ MARQUES [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Querino Faustino [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda., Réu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda., Réu: Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Querino Faustino\r\n\r\nFornecer o endereço da 2ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0062500-46.2006.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gilson Barbosa Lima [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itau S.A.\r\n\r\nVir com cópia da petição que comprova o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1180531"
                            ],
                            "1180532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000462-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Reis Donato Correia [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Reis Donato Correia\r\n\r\nIndicar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0053300-25.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AGUIAR FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARITIMA SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL S.A [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL S.A, Réu PARFINA MARITIMA SA, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar nos autos a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0053500-37.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BASILIO DA SILVA [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEMAR VALLE BETTENCOURT [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BASILIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares Vieira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Equipamentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares Vieira \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0045600-56.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Felix da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Felix da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 160/164, para fixar o valor da condenação nos valores ali consignados, sendo que o percentual de 68% dos valores ora fixados servirá como base de cálculo para a apuração do recolhimento fiscal, nos parâmetros da instrução normativa da Secretaria Receita Federal do Brasil nº 1.127 de 07/02/2011. Intimem-se as partes, sendo que a Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000426-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Neves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-58.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA KELLY FERREIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA KELLY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-50.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Isidoro da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Isidoro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 131,95 sobre R$ 6.597,61 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000557-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barboza [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Epheyre Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)], Réu: Laboratório Richet Pesquisa de Physiopathologia Humana S/C Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charles Epheyre Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda., Réu Laboratório Richet Pesquisa de Physiopathologia Humana S/C Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-05.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DA CRUZ ALVES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: PLASTICOS HIPER PACK INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: FERNANDO AUGUSTO PHEBO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DA CRUZ ALVES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista de Educação e Assistência Sociedade Este Brasileira - Escola Adventista do Colégio [Adv. Wellington Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 100504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga o autor sobre fls. 122/125. \r\n\r\nProcesso: 0053700-58.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Belchior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Belchior\r\n\r\nNão havendo regulamentação administrativa a respeito da matéria, aguarde-se. \r\n\r\nProcesso: 0000565-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Stael Alves [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)]\r\n\r\nRéu: Destarte Comércio de Roupas Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva Stael Alves\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0056000-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Magalhaes Arcanjo [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: SA(Viacao Aerea Rio Grandense)EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Magalhaes Arcanjo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-73.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RAMOS NOGUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut DANIEL RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nId: 1180532"
                            ],
                            "1180533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000363-23.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Costa Moreira [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Intermediações Ltda. [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Costa Moreira , Réu Millenium Intermediações Ltda. \r\n\r\nVista as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-65.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Aut: JOANA D´ARC DA SILVA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: SA CORTUME CARIOCA (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D´ARC DA SILVA, Aut MANOEL TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Monteiro Camuri [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: APM Assessoria Técnica Comercial Ltda. [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Monteiro Camuri\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-61.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio da Costa Gonzaga Junior [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio da Costa Gonzaga Junior \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-56.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CABRAL DOS SANTOS [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL SUB EMPREITEIRO DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Tomaz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Bernardina da Silva [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-43.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARCOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MARCOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos às fls. 262/266 \r\n\r\nProcesso: 0000347-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cordeiro de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pacheco Lopes da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pacheco Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-89.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aluisio Vitorino da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Via Parque Shopping Center, Réu: Shopping Bandeirantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aluisio Vitorino da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0039200-80.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA GOMES DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSE SIMÕES DA SILVA, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0034500-80.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA BRITO PINHEIRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: J F CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em guia própria, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0031700-11.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRICIA OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIHARD INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRICIA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-21.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARGARIDA PIRES GONCALVES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARGARIDA PIRES GONCALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-93.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Aquino de Almeida [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecanico Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: LILIANE OLIVEIRA DO VALE, Réu: RODRIGO JOSE BARBOSA DA SILVA, Réu: CELIA CORREA BRAS, Réu: PRISCILA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aquino de Almeida\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0035800-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Viana Chianello [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Editora de Guias LTB Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Viana Chianello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nId: 1180533"
                            ],
                            "1180534": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0028900-39.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA ARAUJO [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA VELEIRO DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOOMERANG SERVICOS DE ENTREGAS LTDA-ME, Réu: Ivone Celente Dias, Réu: Claudia Lopes Costa, Réu: ELIZABETH ALCANTARA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0028600-77.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERNAILE DE FIGUEIREDO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERNAILE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0029500-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: VIVO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DA TELEFONICA CELULAR S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DA TELEFONICA CELULAR S/A)\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000299-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Campos Costa [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galante [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-65.2010.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Veríssimo da Silva [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Veríssimo da Silva, Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sebastião dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-56.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILOURDES OLIVEIRA CORREIA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: ANNA PEDRO, Réu: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILOURDES OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 1180534"
                            ],
                            "1180535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025700-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Genuncio de Paulo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Point dos Evangelicos Comercio de Adesivos Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point dos Evangelicos Comercio de Adesivos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-30.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Giselia Lucas da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniap Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Giselia Lucas da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000150-80.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Antônio Duarte [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Antônio Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Brito da Cunha [Adv. Maria Angela Cerezo Marquito Braga (OAB: RJ 138320 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Pro Vita Transplante de Medula Óssea [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Brito da Cunha \r\n\r\nConfirmar o cumprimento do acordo de fls.44/45, em 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0014500-44.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Insaurralde Duarte [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhão Filho (OAB: RJ 115628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Insaurralde Duarte, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Elias Gomes [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Elias Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0013300-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JOSE ALVES BATISTA [Adv. Ecilda do Nascimento (OAB: RJ 87660 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIN SOCIEDADE DE AMIGOS BIBLIOTECA NACIONAL [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABIN SOCIEDADE DE AMIGOS BIBLIOTECA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Cesario Fernandes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela Cesario Fernandes\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0011400-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Nunes de Medeiros [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-68.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Andrade Campos [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Werjner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Andrade Campos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0012300-94.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LUCIA TAFELLI DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDepositar a diferença, conforme promoção de fls.337/342, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0018200-67.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Nunes dos Reis [Adv. Edelvito Barbosa dos Santos (OAB: RJ 59585 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Nunes dos Reis\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0015100-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Nogueira [Adv. Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: RJ 2206 - A)]\r\n\r\nRéu: Mccan-Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-67.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA GOFRA SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMEI SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBRAF CENTRAL BRAS DE ATENDIMENTOS FUNEBRES [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)], Réu: Edivaldo Morais do Nascimento, Réu: Antonio José Nina de Almeida\r\n\r\nTI: PLANFURI - PLANOS DE ASSISTÊNCIA FUNERAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMEI SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-98.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA BRANDAO [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES MONTAGENS INDUSTRIAIS, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS, Réu: ABIGAIL SERI GIANINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-41.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DA SILVA PAIVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA DA SILVA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-08.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves de Oliveira [Adv. Carlos Nunes da Silva (OAB: RJ 79465 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Freitas de Amorim Leite [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane Freitas de Amorim Leite\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários , em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0015700-28.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Paulino do Nascimento [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comercio de Couro e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantic Forest Comercio de Couro e Vestuario Ltda.\r\n\r\nDeclaro o erro alegado para corrigir o valor das custas em R$ 136,53, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1180535"
                            ],
                            "1180536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Quaresma Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda ., Réu: Rede Economia Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Quaresma Ferreira \r\n\r\nVista de petição de fls.23, para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProcesso: 0002700-97.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES NUNES [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE MIGUEL, nome fantasia de FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES NUNES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0010000-47.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE RIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Maria Rita de Cassia Ribeiro Oliveira (OAB: RJ 74773 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO DA SILVA VASCONCELOS, Réu: MARCELO LUIZ DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Réu NORTE RIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-60.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra Coelho Santos [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Jardim da Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Jardim da Silva, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000066-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Alexandre de Sousa Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Réu: Brookfield Incorporações S.A. , Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. , Réu: Carioca Engenharia Christiani Nielsen S.A. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Alexandre de Sousa Filho \r\n\r\nFornecer o endereço da 2ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0009700-80.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA ANUNCIACAO SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA DE JESUS PEREIRA MACEDO [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)], Réu: IMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERMINA DE JESUS PEREIRA MACEDO, Réu IMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-68.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO LOPES FERREIRA (ESPOLIO DE) REPRESENTADO POR LUCIA MARIA A FERREIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.551, para fixar o valor da condenação no valor de R$ 105.130,11. Intimem-se, sendo a Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou garantia da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010600-39.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SALDANHA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: N J COMERCIO DE MOLAS E PECAS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N J COMERCIO DE MOLAS E PECAS LTDA\r\n\r\nVenha com o último contrato social em 5 dias, conforme despacho de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0000056-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes Bezerra [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Fernandes Bezerra\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000087-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erminio Cosme Pereira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda., Réu: Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erminio Cosme Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000064-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Cavalcante de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Cavalcante de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço das Rés( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000045-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mauricio Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mauricio Correia \r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e fornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nId: 1180536"
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                                "Processo: 0000900-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralina Maria de Jesus Barreto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralina Maria de Jesus Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1180537"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000923-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéesica da Ressurreição Alves Ferreira [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Brupashop Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéesica da Ressurreição Alves Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência 21/10/2011 às 13:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000912-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Costa [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento de Serviços , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência 01/12/2011 às 13:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000104-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Even Up Life \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência 14/10/2011 às 12:50 nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000961-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriacyr Luciano de Castro [Adv. José Elias Parreira de Freitas (OAB: RJ 148072 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uriacyr Luciano de Castro \r\n\r\nComparecer a audiência 01/12/2011 às 13:15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000962-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Correa de Miranda Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AT e T Serviços de Comunicação Brasil Ltda., Réu: Avaya Brasil Ltda., Réu: TT-2 Telecomunicações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Correa de Miranda Filho \r\n\r\nComparecer a audiência 29/11/2011 às 12:50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000958-85.2011.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valmir Gaspar da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gaspar da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência 01/12/2011 às 13:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000954-48.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Lima Reis Rioboo da Costa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda., Réu: Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Lima Reis Rioboo da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência 01/12/2011 às 12:50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000950-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabilson Batista da Silva [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Luiz Gioseffi Jannúzzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabilson Batista da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência 01/12/2011 às 12:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000926-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Deoclécio Souza Ribeiro [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante O Beduíno Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Deoclécio Souza Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência 21/10/2011 às 13:15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000282-40.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Publishing Consult Editorial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência 30/09/2011 às 13:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000976-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Mario Santana Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolphins Transportes Turismo e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Mario Santana Lima\r\n\r\nComparecer a audiência 04/11/2011 às 13:15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1180538"
                            ],
                            "1180539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-71.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Floriano de Santana Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Floriano de Santana Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000200-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Móveis Ltda., Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000935-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Freitas da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Gondonar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000933-72.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Track \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10 /2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000932-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rosa Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Clínica Médica Anchieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rosa Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000936-27.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campos de Souza [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Moradores da Rua Tobias do Amaral e Ladeira do Ascurra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10 /2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000931-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Raphael Sales Rocha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Raphael Sales Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000937-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco da Silva Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000930-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves Albuquerque [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. , Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gonçalves Albuquerque \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000944-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Diniz [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Supermais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Diniz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000942-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Déu das Mudanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000106-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1180539"
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                            "1180741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000957-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lino Galucio [Adv. Ana Paula Galucio Netto (OAB: RJ 111430)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lino Galucio\r\n\r\nComparecer a audiência 01/12/2011 às 13:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000955-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Flor [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Flor \r\n\r\nComparecer a audiência 01/12/2011 às 12:55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000074-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivania Alves Souza de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - A/C DR. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivania Alves Souza de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência 16/11/2011 às 12:30 nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1180741"
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                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0226500-44.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA UMBELINA ARAUJO DA COSTA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0206400-34.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MOURA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DEC URSO IMPACTO PRÉ-VESTIBULAR [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Réu: REINALDO PAVARINO, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MOURA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-18.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA COSTA VIEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-56.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES MATIAS PEREIRA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Interunion Capitalizacao S.A.-(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interunion Capitalizacao S.A.-(Em Liquidacao Extrajudicial)\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0258000-75.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONETE PRIMO DE MEDEIROS [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA - MASSA FALIDA A/C ADMIN JUD GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: REINALDO PAVARINO, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONETE PRIMO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-93.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MOINE FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: SANDRA LUCIA RODRIGUES NETO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDiga sobre petição de fls.571 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-36.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO XAVIER [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-88.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI ROBSON DE ANDRADE [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI ROBSON DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-39.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DE LIMA COELHO DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sapasso S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DE LIMA COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-98.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: RONILTON FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-59.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA JOSE CAMPOS DE MACENA [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMARTE SERVICOS PROCESSAMENTO DADOS LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: ADELINO ROBERTO ALVES, Réu: OMAR PEDRO RUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA JOSE CAMPOS DE MACENA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-38.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0214500-17.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE QUIRINO BARROS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BRANDAO DE CARVALHO [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO QUENTE PAPELARIA LTDA ME [Adv. Eliane de Vasconcellos Santos da Costa (OAB: RJ 73938 - D)], Réu: VALÉRIA REGINA MATTOS SILVA, Réu: FLÁVIA RENATA SANTOS DA COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BRANDAO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nId: 1181645"
                            ],
                            "1181646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-51.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GARCIA PROENCA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Engenharia S/A (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GARCIA PROENCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-68.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA CHAVES DE OLIVEIRA [Adv. Carla Cristina Cardoso Vimercati (OAB: RJ 117802 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANLUS IND E COM LTDA (MASSA FALIDA) A/C 1 LIQUID JUDIC N/P SINDICO M [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TIBURCIO DA SILVA FILHO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: Noemia de Moraes Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRO AGRICOLA COMETA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-23.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAUTO DA SILVA E OUTROS [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)], Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)], Aut: SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA AMADO MACHADO , Aut: JOSÉ AGENOR DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)], Aut: ODILON DA SILVA MARCELINO, Aut: OSVALDO DUARTE DE FREITAS, Aut: MARCO ANTÔNIO VERAS OLIVEIRA, Aut: ANTÔNIO LUIZ MARTINS RODRIGUES, Aut: SÉRGIO MENDONÇA GUIMARÃES PIMENTEL, Aut: MOACIR CUNHA DA SILVA, Aut: JOEL COSSO, Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES , Aut: ALDOMARIO RAMOS SOBRINHO, Aut: SEBASTIÃO MARCOS FERREIRA, Aut: LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO, Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA, Aut: WALDENOR ANTÔNIO DE ASSIS, Aut: WILSON RAMOS CRUZ, Aut: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO, Aut: WANDERLEI FONTES DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut WANDERLEI FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ Reclamada para ciência da expedição dos alvarás de fls.4195/4217. Ao Reclamante Wanderlei Fontes de Oliveira para ciência da promoção de fls. 4216. \r\n\r\nProcesso: 0155500-62.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE FREITAS LOUREIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DE FREITAS LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 326/327. \r\n\r\nProcesso: 0167400-61.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NISIA MARIA CARDOSO MORAES [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BELLATO DA SILVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NISIA MARIA CARDOSO MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Ulisses Gervasio [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Ulisses Gervasio , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0164900-51.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO LUIIS DE ALMEIDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0166300-71.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pedrozo Pontes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut Jussara Pedrozo Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-43.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO LOUREIRO [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO BP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDiga o réu acerca de fls.466/467 \r\n\r\nProcesso: 0165000-11.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON PASSOS DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS BRASIL PORTUGAL A/C, Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS BRASIL PORTUGAL A/C, Réu: GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JUNIOR, Réu: MAURO CARRIÇO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON PASSOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0169300-07.1984.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL DE OLIVEIRA MACHADO PERES rep. por NEIDE DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPICUS SPORT ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLIMPICUS SPORT ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-32.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO XAVIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO XAVIER\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-22.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DUARTE RIBEIRO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELIAS GARCEZ [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELIANA DE MELLO MANGINI [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: CARLOS REGINALDO DE CARVALHO ESPINDOLA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO GOMES VIANA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-72.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1181646"
                            ],
                            "1181647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-74.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Lima [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Loureiro Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jony Guiderson Caumo (OAB: RJ 155705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-56.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LANNES DE SIQUEIRA CAMPOS BARBOSA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LANNES DE SIQUEIRA CAMPOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.202 , devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001370-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Domingues Filho [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcin Representações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Domingues Filho\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001428-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Vitoria Grustinsky [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnny Herbert de Farias Lopes , Réu: Empresa de Mineiração e Águas Sant Anna Ltda. - Água Mineral Natural da Montanha - Fonte Dois Irmãos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson da Vitoria Grustinsky \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0152600-47.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Anjos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Martins Com e Distrib de Materiais Descartaveis Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reggio Martins Com e Distrib de Materiais Descartaveis Ltda\r\n\r\nPagar a diferença apurada às fls. 190, assim como o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-44.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felintro dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felintro dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT e acórdão de fls. 158/163, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0150400-19.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE CARDOSO DE MACEDO [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIU S ACADEMIA LTDA [Adv. Wagner Duarte Matos (OAB: RJ 51692 - D)], Réu: CLAUDIO ALVES DA SILVA, Réu: CLÁUDIO ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE CARDOSO DE MACEDO\r\n\r\nInformar quais bens pretende penhorar e o local onde a diligência deve ser efetivadam, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaceildo Gomes de Santana [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sergio Iannibelli , Réu: Alex Meyerfreund , Réu: Victor Meyerfreund \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaceildo Gomes de Santana \r\n\r\nFornecer o endereço da 3ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0136800-13.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Industria e Comercio [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WCS Latin America Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-74.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO FARIA FERNANDEZ [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VICBERJ VIG COM E BANCARIA DO ERJ A/C DR. ALVARO FERREIRA ALMEIDA , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO FARIA FERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-87.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-97.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO DA SILVA ALMEIDA FILHO [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATRO-SOC AUXILIAR IND DE PETROLEO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO DA SILVA ALMEIDA FILHO, Réu MASSA FALIDA DE SATRO-SOC AUXILIAR IND DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nVista as partes, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-47.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON FONSECA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Victor Coelho Bouças, Réu: Gilberto Guimarães Boças, Réu: Hélio Jacques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON FONSECA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0139100-02.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAROLINE DA SILVA POVIL [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)], Aut: CLEIDE DA SILVA [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)], Aut: PRISCILA POVIL DOS SANTOS REP.P/S MAE [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: SEGURADORA ROMA S/A (DENUNCIADA A LIDE) [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, Réu SEGURADORA ROMA S/A (DENUNCIADA A LIDE)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0041600-23.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ SANTOS DE BRITTO [Adv. Albertina Maria dos Santos Villarreal (OAB: RJ 24521 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA) A/C ADMINIST JUDICIAL GU, Réu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ITAPAGIPE COMERCIO E PARTICIPACOES S A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS S A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ SANTOS DE BRITTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-92.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Batista da Silva [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Traballi Bozzi [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nId: 1181647"
                            ],
                            "1181648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-78.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA LOPES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-44.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Alves Ferreira [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-36.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON MATOS DE FARIAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO BARREIRA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MATOS DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-60.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ZULEIDE FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOISA ELENA FERREIRA CANPBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIDE FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-93.1995.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: CISNE BRANCO CALCADOS E COUROS LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nCgto: JULIO OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JULIO OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muniz da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Carvalho de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: JONES LANG LASALLE S.A [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Carvalho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONÇALVES REGO E OUTROS SUCESSORES DE ELIZABETH SCHRODER DUARTE REGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0126000-52.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cralos Ribeiro Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmkt Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cralos Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Garcia Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima , Aut Reinaldo Garcia Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1181648"
                            ],
                            "1181649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122300-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Carvalho de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: JONES LANG LASALLE S.A [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Carvalho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1181649"
                            ],
                            "1181650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA AMENDOLA MAIA [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Jorge Haroldo Monteiro (OAB: RJ 52536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do reclamante, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-44.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliao Batista Gusmao [Adv. Selma Regina Bastos de Quadros (OAB: RJ 73470 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliao Batista Gusmao\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-13.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALMEIDA MIGOWSKI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALMEIDA MIGOWSKI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-70.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ANTUNES [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA) A/C ADMIN JUDIC AZEVEDO [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nId: 1181650"
                            ],
                            "1181651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105200-66.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cunha Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-97.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO D AMATO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL - CENTRO DE PESQ DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO D AMATO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-51.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Zorzetto [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: LABORATÓRIO CÉLULA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: CÉLULA CENTRO DIAGNÓSTICO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Zorzetto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-81.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Rodrigues Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: DPL Limpeza e Descartáveis Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPL Limpeza e Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovaldo da Silva Porto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109100-82.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEIR SENA BARBOSA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR DO BRASIL S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-77.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Leal Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAF E OTICOS LTDA [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Leal Silva, Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAF E OTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.210/212, para fixar o valor da condenação nos valores ali consignados, sendo que o percentual de 70% dos valores ora fixads servirá como base de cálculo para a apuração do recolhimento fiscal, nos parâmetros da instrução normativa da Secretaria Receita Federal do Brasil nº 1.127 de 07/02/2011. Intimem-se as partes, sendo que a Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111100-21.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA FONSECA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados, ciente de que as informações sigilosas serão inutilizadas em 3 meses. Indicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0106900-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DE CASTILHO [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GERUDE SUMAR LTDA [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DE CASTILHO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pontes Magalhães [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mepha Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmaceutica Ltda. [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pontes Magalhães, Réu Mepha Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001056-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carrilho Matheus da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Construções Ltda., Réu: Infra Engenharia Empreendimentos Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carrilho Matheus da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da 2ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nId: 1181651"
                            ],
                            "1181652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI MOREIRA DA CUNHA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.336. \r\n\r\nProcesso: 0098100-27.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR DO NASCIMENTO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: NILSON DA COSTA RITTO N/P DE REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA N/P REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: JULIO DINIZ DE ANDRADE PINHEIRO N/P REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vaz Nassar [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Réu: Dirceu José Perez Ramos, Réu: Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vaz Nassar\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0100100-24.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VIEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda., Réu: AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP, Aut Marcelo Braz Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-04.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SANTOS RUSSO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN MARKETING E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: ADRIANA POLLASTRI GOMES DA SILVA, Réu: FLAVIO PORTERO FORNAZIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SANTOS RUSSO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000951-93.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro de Sousa Roque \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nComprovar o valor noticiado sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0101000-02.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MACHADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-52.2007.5.01.0021 - Pet\r\n\r\nRqte: Eni Dias Machado de Oliveira [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRqdo: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eni Dias Machado de Oliveira, Rqdo FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 280/283 \r\n\r\nProcesso: 0001001-22.2011.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: REGINA CARMEM ALVARENGA ARAÚJO [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)], Egte: MARCIRIO ANTONIO GUIMARAES MACEDO [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mayra Paredes Noruega [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mayra Paredes Noruega\r\n\r\nAo embargado, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-36.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOTILDES DA SILVA MACHADO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOTILDES DA SILVA MACHADO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 1181652"
                            ],
                            "1181653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-44.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GRACINE DE MEDEIROS [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)], Réu: ABILIO JORGE NASSARALLA, Réu: MARIA D´ANNUNCIAÇAO MARTINS NASSARALLA, Réu: ALVARO JORGE MARTINS NASSARALLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1181653"
                            ],
                            "1182619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-27.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Barbosa [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Luz Limpeza e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Barbosa\r\n\r\nConsiderando a devolução do mandado, fornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTIAGO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SANTIAGO\r\n\r\nContestar os embargos à penhora de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-55.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANEIDE MONTEIRO BONIFACIO [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA BEJA ESP ALIM E ARTEZ DE ARAXA ME [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: IVAN SIQUEIRA COSTA [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: DANIELA ALMEIDA COSTA [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: LUCIANA PAMPLONA BARCELOS (PATRONA DE DANIELA A.COSTA E IVAN S. COSTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA ALMEIDA COSTA\r\n\r\nVenha o requerente com os endereços dos sócios que pretende ver citados da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100200-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Esteves Gomes [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)], Aut: Saulo do Val de Souza , Aut: Marlene Barbosa Pedrosa , Aut: Elizabeth do Carmo Mota [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: José Gomes Cuquejo\r\n\r\nRéu: GRES Estação Primeira de Mangueira [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 6.891,09, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0268400-85.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON BENEVIDES DE LIMA MOREIRA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON BENEVIDES DE LIMA MOREIRA\r\n\r\nAdunar ao presente o CPF do Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-77.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA CONCEICAO REIS RODRIGUES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDINVEST CONSULT JURIDICA FINACEIRA LTDA [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)], Réu: MARIA ANGELICA SOARES ZAKAREWICZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA CONCEICAO REIS RODRIGUES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0196100-18.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BELARMINO DA SILVA [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0179300-80.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACHADO BRAGA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: TM INDUSTRIA ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Sandra Maria Bezerra Cardozo (OAB: RJ 41701 - D)], Réu: JOAQUIM MARIANO BELLEZ ARAUJO, Réu: MARIA DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM INDUSTRIA ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Santana dos Santos [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda., Réu: Amil Assitencia Medica Internacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebison Santana dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0199800-60.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO LTDA, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0240200-73.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA MONTEIRO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo exequente \r\n\r\nProcesso: 0231100-26.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON QUARESMA GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL SINCO S/A [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)], Réu: PASS PUBLICITARIOS ASSOCIADOS LTDA, Réu: CIA DISCO DE COMERCIO EXTERIOR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON QUARESMA GOMES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0202300-36.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL TOCA DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL TOCA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0011400-52.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Alves Borges [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: AUREO RODRIGUES MOREIRA, Réu: MARCOS HERVÉ PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Alves Borges\r\n\r\nAo exequente, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-14.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILTON FERREIRA DA HORA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAP LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILTON FERREIRA DA HORA\r\n\r\nAdunar ao presente cópia do contrato social da executada e respectivas alterações, conforme despacho de fls. 147. \r\n\r\nId: 1182619"
                            ],
                            "1182620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-37.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DA ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ALERBRAS IND COM PROD HIGIENE PERF COSMET LTDA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES DA ROCHA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0157400-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Gomes [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Droby 2008 Modas Femininas Ltda.N/P SÓCIO FRANCISCO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: DROBY 2008 MODAS FEMININA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ RAMOS COSTA SILVA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Gomes \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0153800-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR XAVIER DE FARIA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: MERKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR XAVIER DE FARIA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0167000-08.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO BATISTA DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO NASCIMENTO GOMES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANDA MACHADO DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES, Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS, Réu: HEROINA CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANDA MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0162200-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FLAVIA PASTOR RODRIGUES [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FLAVIA PASTOR RODRIGUES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BARROS DOS REIS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA, Réu: JORGE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PETINDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BARROS DOS REIS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0150300-06.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIANI DA ROSA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Aut: JAQUELINE REGINA DE LIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA, Réu: EDSON PEREIRA DE QUEIROZ, Réu: ISABEL CRISTINA QUINTINO DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILIANI DA ROSA, Aut JAQUELINE REGINA DE LIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0156400-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Goncalves Garcia [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. - Bingo Permanente, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA, Réu: HILDA GOMES MARQUINA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Goncalves Garcia\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0150600-06.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sant Clair dos Santos Barbosa [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda., Réu: Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sant Clair dos Santos Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço das Rés( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0159800-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo de Carvalho [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocar Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocar Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-90.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE NOROES COUTINHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0165500-38.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYSE LUCI DOS SANTOS DE LIMA [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE LUCI DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0188600-90.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NAPOLEAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIA ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: Andréa Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NAPOLEAO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0151500-62.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS SIMAO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SARAL SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: ROBSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Réu: RUI MONTEIRO KAMPF, Réu: EDVAN BARBOSA DA SILVA, Réu: ADRIANA PEREIRA DO LAGO, Réu: NELMAR DE ALMEIDA VIEGAS, Réu: IRANI RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS SIMAO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0182400-38.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GONCALVES DE FARIAS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV NEWS ADM DE SERV GERAIS [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GONCALVES DE FARIAS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0188800-34.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTO CORREIA DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: ACÁCIO DE BRITO RODRIGUES, Réu: SÔNIA CETRANGOLO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nId: 1182620"
                            ],
                            "1182621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133500-48.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVEIRA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: MM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO MONTEIRO , Réu: PAULO DARCY DE LEMOS SANTOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0123900-42.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários , em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0144400-51.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnobio de Lima Mendonca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arnobio de Lima Mendonca, Cgte Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramalho Samorinha [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Paoli Security Blindagens Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramalho Samorinha \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito \r\n\r\nProcesso: 0120100-35.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DUTRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Aut: OSWALDO SAMPAIO DE FIGUEIREDO, Aut: PAULO MARTINS\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre fls. 178/183. \r\n\r\nProcesso: 0127000-05.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MICHELE BARBOSA [Adv. Milton Alves da Silva (OAB: RJ 73977 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO TUFFY FELIPPE [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: ITALO TUFFY FELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MICHELE BARBOSA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0140500-94.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Pimenta [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-86.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Perciliana Marques Pinto [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perciliana Marques Pinto\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001239-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rogério da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0129200-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Ribeiro Araújo Pereira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Toca da Traira da Barra Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Toca da Traira da Barra Ltda. ME \r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários , em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0138500-58.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Freire [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santiago Paiva [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Sempre Refazendo, Réu: Fia Fundação para a Infância e Adolescência RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santiago Paiva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-40.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICELIO AUGUSTO DA SILVA N/P SELE PINTO DA SILVA [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Pedro Paulo Ramos de Souza (OAB: RJ 1695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut NICELIO AUGUSTO DA SILVA N/P SELE PINTO DA SILVA \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT e do despacho de fls.274.\r\n\r\nId: 1182621"
                            ],
                            "1182622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-56.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA COSTA ANDRADE [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: OS SERVICOS LTDA, Réu: SPARTACUS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA COSTA ANDRADE\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001118-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paulino Sant Ana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Réu: Fundação Osorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paulino Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-34.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES DE FIGUEIREDO [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA STEFANO [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDO IMPORTACAO EXPORT IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA STEFANO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DA SILVA FILHO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta ao TRE \r\n\r\nProcesso: 0115900-43.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose de Andrade [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose de Andrade\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-16.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE FREITAS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: SARMENTO INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)], Réu: JORGE BIANCARDINI SARMENTO, Réu: LICINIO MELO OLIVEIRA, Réu: SPYRIDION CONSTANTIN ROCOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000612-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Albuquerque Ferraz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner System Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Albuquerque Ferraz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1182622"
                            ],
                            "1182623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-37.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MORAIS SOUSA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: José Antônio Guimarães Borges, Réu: Rodolfo Ponciano dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MORAIS SOUSA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0105500-96.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lisboa Silvano [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: RONALDO DE ABREU RAMOS, Réu: RENATO DE ABREU RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lisboa Silvano\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0100500-57.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: COISAS DA TIA GORDINHA LTDA ME [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: SOLANGE DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: MARCUS VINICIUS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0099100-13.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTENOR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SO SAUDADES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: GERSON DA SILVA, Réu: JOSE SA LIMA, Réu: EDMILSON DE MENEZES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTENOR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA FERREIRA SILVA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Luiz Henrique da Silva Carvalho (OAB: RJ 54730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA FERREIRA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-24.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney de Oliveira Gatto [Adv. Elsa Gobbi Kunz (OAB: RJ 109588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Napoles Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney de Oliveira Gatto\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0098000-91.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FAFERJ FEDERACAO ASSOCIACOES FAVELAS EST RJ(A/C SR.ROSSINO DE C. DINIZ [Adv. Lucia Rosario Pereira (OAB: RJ 711 - B)], Réu: ROSSINO DE CASTRO DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI CRISTINA MARIA FERNADES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GLASSLITE SA INDUSTRIA DE PLASTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI CRISTINA MARIA FERNADES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0101200-91.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Iguaraci Pires do Sul [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Car Oficina Auto Mecanica Ltda., Réu: ANTONIO FELIZARDO DOS SANTOS JUNIOR, Réu: AMELIA DIAS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguaraci Pires do Sul\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0109600-65.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte Jamas dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR de União de Bancos Brasileiros S/A) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR de União de Bancos Brasileiros S/A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.403. \r\n\r\nProcesso: 0104500-66.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: MARNE DE PAIVA SILVA, Réu: JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0098600-73.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CARLA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Olavo Dias da Silva (OAB: RJ 59058 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nId: 1182623"
                            ],
                            "1182624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091400-44.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CORREIA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0089500-36.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ASA BRANCA BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASA BRANCA BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Aut LUCIA ALVES DO NASCIMENTO, Réu SCALA CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0093300-62.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0089100-70.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Assis de Oliveira Silva [Adv. Michelle Lemos Contrucci (OAB: RJ 94424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro espírita Léon Denis [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro espírita Léon Denis\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-79.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Silva [Adv. Antonio da Silva Freitas (OAB: RJ 115807 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Amarela Produtos da Natureza Ltda. ME, Réu: LYDIA MANSUR, Réu: JOSE EDUARDO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Lima Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza dos Santos Domingos [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle Gomes Brum Moreira, Réu: Samuel Marques Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza dos Santos Domingos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0094100-90.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS TRAJANO [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA N/P LUIZ CARLOS GONZAGA, Réu: SUPER SPORTS PRESS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS TRAJANO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0094100-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-96.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PARANHOS DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIAL ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Réu: JURANIA MARQUES SANTOS, Réu: CÉLIO FIGUEIREDO MARTINS, Réu: Luiz Henrique Barbosa Bentes, Réu: Solange Gecik Zimmt, Réu: Luiz Falco Pereira, Réu: FERNANDO GECIK [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PARANHOS DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-50.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas da Silva Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o valor noticiado sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nId: 1182624"
                            ],
                            "1182625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-18.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0085100-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Oliveira Martins [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porção Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porção Rios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-53.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: DOMINGAS MARIA BERNADETE [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: LABEL FIVE IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABEL FIVE IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-31.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu: FERNANDO PAES DE BARROS, Réu: JOAO CARLOS CORREA CENTENO, Réu: JOSE HENRIQUE HEINS, Réu: MARIO SERGIO THURLER, Réu: PEDRO JOSE DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-39.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Chaves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Chaves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-32.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS VARELA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GUILHERME DOS SANTOS VARELA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0040400-97.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques Viana Ceia [Adv. Wandir Brasil de Lima (OAB: RJ 75647 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. ME [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques Viana Ceia\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-14.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA FENIX, Réu: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR, Réu: ROSIMERE PEREIRA SILVEIRA, Réu: JOAO ANTONIO DE BARROS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-58.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte, Réu: ALEXANDRE GOUVÊA SANTIAGO, Réu: ADRIANA GOUVÊA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000532-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lincoln Mendes de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: DD´E Consultoria em Informática Ltda., Réu: OR Odebrechet Realizações Imobiliárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lincoln Mendes de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0036400-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Vitorino [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Vitorino, Réu Companhia Hoteis Palace \r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000663-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Apparecida Telles [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 36/37, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nId: 1182625"
                            ],
                            "1182626": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0023600-38.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o Juízo, nos termos do art. 884 da CLT.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-74.2006.5.01.0021 - CauInom\r\n\r\nRqte: Rogers da Silva Cruz [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Grupo Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rogers da Silva Cruz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0033900-30.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TADEU MARINS DA SILVA [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)], Aut: MARY NOVAES MOREIRA (ADV)\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO ALMEIDA LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TADEU MARINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços informados pelo convênio Infojud \r\n\r\nProcesso: 0029400-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA DE MAGALHAES SUCESSORA DE ANTONIO CARLOS MAGALHAES [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PEREIRA DE MAGALHAES SUCESSORA DE ANTONIO CARLOS MAGALHAES, Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 5 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000326-93.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Alexandre Valentim de Brito [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alexandre Valentim de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. , Réu: Italo Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro da Silva Neto \r\n\r\nFornecer o endereço da 2ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000188-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo José de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-31.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinto [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)], Réu: ADM COOP - Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A - UTIL [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM COOP - Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios LTDA, Réu VIAÇÃO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0032200-04.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Dias Ferreira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: PAULO CESAR GODOY MACHADO, Réu: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Dias Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-73.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MONTE GREGORIO [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: EDSON LIMA DE CAMPOS, Réu: ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MONTE GREGORIO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0026200-03.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARIANO [Adv. Vera Lucia Blanco de Mello (OAB: RJ 93260 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARIANO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0022300-94.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Keller Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar das Laranjeiras [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar das Laranjeiras\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000042-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Menezes dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1182626"
                            ],
                            "1182627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000345-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Werson da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Werson da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000225-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Souza Vargas [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Souza Vargas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000467-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000186-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Lacerda [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000002-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Silva de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000011-31.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Santana Pereira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterbio Biotecnologia Automação e Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santana Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000469-48.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Freitas da Silva [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoppipolla Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Freitas da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1182627"
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                            "1190752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001270-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Maia de Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Maia de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1190752"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0010300-33.2005.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Abrantes e Souza\r\n\r\nExecutado: JUAREZ ALVES DA SILVA,Escola Guarany Ltda.,MARIA DA ANUNCIAÇÃO DA SILVA,LIGIA GRECE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAREZ ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.404,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIGIA GRECE DA SILVA,Escola Guarany Ltda.,MARIA DA ANUNCIAÇÃO DA SILVA,LIGIA GRECE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIGIA GRECE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.404,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180742"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
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                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2011\r\n\r\n0221900-77.1999.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALTAIR DE SOUZA DIAS\r\n\r\nExecutado: XUXU PRODUCOES E SERVICOS LTDA EQUIPE X,TV GLOBO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado XUXU PRODUCOES E SERVICOS LTDA EQUIPE X, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.410,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181641"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2011\r\n\r\n0132500-71.2007.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline de Jesus Silva\r\n\r\nExecutado: CECL Centro de Estudos Comtemporaneos e Linguisticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CECL Centro de Estudos Comtemporaneos e Linguisticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.380,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181642"
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                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2011\r\n\r\n0116700-18.1998.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Peterson Ribeiro de Araújo,ART HOUSE MOVEIS E DECORACOES LTDA-A/C SOCIO,VANDA LUCIA NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Peterson Ribeiro de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 301,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181643"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2011\r\n\r\n0214000-72.2001.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: OLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A,ERCO ENGENHARIA SA,OSWALDO LUIZ CARDOSO,NOVOLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado OLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.389,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NOVOLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A,ERCO ENGENHARIA SA,OSWALDO LUIZ CARDOSO,NOVOLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVOLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.389,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041100-39.2008.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Soares\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.636,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-91.2002.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE LIMA\r\n\r\nExecutado: DIRETO 2000 COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIRETO 2000 COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.143,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126900-74.2004.5.01.0021 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO TADEU NOGUEIRA PARENTI\r\n\r\nExecutado: Itapicuru S.A - Empreendimentos Comerciais e Industriais,EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA,Itacor - Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Itapicuru S.A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.111,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA,EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA,Itacor - Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.111,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Itacor - Corretora de Seguros Ltda.,EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA,Itacor - Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Itacor - Corretora de Seguros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.111,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101600-23.1998.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO REIS NETO\r\n\r\nExecutado: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA,TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.084,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173800-52.2003.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO ELIAS KUDSI\r\n\r\nExecutado: PERPOCOS PERFURACAO E ASSIST TECN DE POCOS LTD,DENISE MARIA SILVA BECK,ODINEIA CORREA MAGALHAES,CARLOS CESAR COSTA PEREIRA,MAQUIPE COMERCIO E PARTICIPAÇOES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado PERPOCOS PERFURACAO E ASSIST TECN DE POCOS LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.199,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182628"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
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                            "1180567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0034600-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER APOLINARIO BENFICA\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA A/C BR 21 EMPREENDIMENTOS LTDA, MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A., THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IOAL ENGENHARIA LTDA A/C BR 21 EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2011 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000642-72.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Mendes de Medeiros \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180567"
                            ],
                            "1182631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000323-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vasconcelos Goiana\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IS Peibraz Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182631"
                            ],
                            "1180564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0069000-31.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes de Sousa\r\n\r\nRéu: Pizzaria Chopp Park, JACINTO LEAL ARMAS, MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS\r\n\r\nPelo presente fica m JACINTO LEAL ARMAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-17.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuanancy de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, DIENY TAHAIS SOUZA RUAS, RICARDO SOUZA RUAS, MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m DIENY TAHAIS SOUZA RUAS, RICARDO SOUZA RUAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180564"
                            ],
                            "1180565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000900-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralina Maria de Jesus Barreto\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-20.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Vargas da Silva\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda. ME, FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUZA FILHO, SUYLA NASCIMENTO BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUZA FILHO, SUYLA NASCIMENTO BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180565"
                            ],
                            "1180566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0009200-09.2006.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda., JORGE CORDEIRO LEITE, MARCO ANTONIO ROSEIRO LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE CORDEIRO LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-47.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NORTE RIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO LTDA, MARCOS ANTONIO DA SILVA VASCONCELOS, MARCELO LUIZ DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO LUIZ DA SILVA VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180566"
                            ],
                            "1181644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0095400-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz Rocha\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda., AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-44.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GRACINE DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, ABILIO JORGE NASSARALLA, MARIA D´ANNUNCIAÇAO MARTINS NASSARALLA, ALVARO JORGE MARTINS NASSARALLA\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO JORGE MARTINS NASSARALLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-49.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Julieta Saens Baptista\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-38.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIA ELIAS ARBEX\r\n\r\nRéu: NEW STAR CURSO PRÁTICO DE CABELEREIRO LTDA (SUCESSOR DEA LEZON CABELEIREIRO LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m NEW STAR CURSO PRÁTICO DE CABELEREIRO LTDA (SUCESSOR DEA LEZON CABELEIREIRO LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181644"
                            ],
                            "1182630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0179300-80.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACHADO BRAGA\r\n\r\nRéu: TM INDUSTRIA ARTEFATOS DE COURO LTDA, JOAQUIM MARIANO BELLEZ ARAUJO, MARIA DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM MARIANO BELLEZ ARAUJO, MARIA DA SILVA CERQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182630"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000496-62.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Apostólica Renascer em Cristo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza \r\n\r\nEsclareça o reclamante acerca das parcelas recebidas e quanto de multa também, em 48 horas, conf. despacho de fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0075000-44.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves de Souza [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves de Souza, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.612/614 , no valor de R$ 48.495,04 , equivalentes a 3.962.145,79 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 43.082,58 correspondente a 3.519.936,53 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000803-16.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Davi Freire da Cruz [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0136600-42.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Nogueira [Espólio de] [Adv. Luiz Guimaraes (OAB: RJ 119005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Marcos da Costa Nogueira [Espólio de]\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo do IR, deduzindo-se o valor já recolhido através do alvará nº 492/2010, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-30.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Almeida Lima [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora, Aut Nilson Almeida Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.94/95 , no valor de R$ 1.062,53 , equivalentes a 86.810,91 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 73 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0125300-49.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reilza Silva Coutinho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural da Candelária, Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reilza Silva Coutinho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.208/209 , no valor de R$ 7.658,18, equivalentes a 625.689,26 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. A 2ª reclamada deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000425-60.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva Assunção [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo da Silva Assunção \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000070-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marriel de Gusmão [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda., Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marriel de Gusmão \r\n\r\nTomar ciência do ofício e requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Neves Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Neves Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0000772-93.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Mattos [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)], Aut: Filipe da Silva Sudre [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Le_Adria Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le_Adria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 50, e apresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY SOUZA DA SILVA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nAo patrono peticionante para cumprir integralmente o art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010300-59.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Morgado [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Morgado\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-62.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito judicial de fls 1531 foi convolado em penhora, conf. despacho de fls 1534. \r\n\r\nProcesso: 0096100-55.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pedro de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgao Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pedro de Melo, Réu Órgao Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.374/377 , no valor de R$ 4.086,24 , equivalentes a 333.854,32 TR's pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido ao autor, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Registre-se que nenhuma retenção é devida do crédito exequendo referente às contribuições previdenciária e fiscal, ante a natureza indenizatória da verba referida. Convolo o depósito recursal de fls 333, no valor total atualizado de R$ 5.536,74 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0092700-04.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dilza Santiago Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 456. \r\n\r\nProcesso: 0078800-80.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Souza Claudino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Souza Claudino\r\n\r\nAo reclamante para que refaça seus cálculos , no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000136-30.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Ximenes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf. despacho de fls 386. \r\n\r\nProcesso: 0076500-19.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vieira Milhoranse [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Cooperativa dos Profission. das Areas de Restaurantes e Hotelaria Ltda [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)], Réu: Restaurante Alecrim Ltda. [Adv. Flavio Luis Baldan de Albuquerque (OAB: RJ 106657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 15.723,40 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0114000-80.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barreto Ladislau [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barreto Ladislau , Réu Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.46/47 , no valor de R$ 16.369,22 , equivalentes a 1.337.399,37 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000703-61.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Torres Gomes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários, em 10 dias, sob pena de perda da prova. Tomar ciência do despacho de fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0117100-48.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Souza Reis [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Comércio Representações Serviços de Higienização de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Souza Reis\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos , no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, requerendo ainda o que entender cabível com relação ao FGTS, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101500-50.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Franco [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Franco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-65.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Rocha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo de Oliveira Rocha\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.649/655 , no valor de R$ 213.538,77 , equivalentes a 17.446.562,34 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nId: 1189787"
                            ],
                            "1189788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0125300-49.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reilza Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: Centro Cultural da Candelária, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Cultural da Candelária, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.208/209 , no valor de R$ 7.658,18, equivalentes a 625.689,26 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. A 2ª reclamada deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189788"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122500-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 193 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-07.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Alves da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Invision Comunicacao Interativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Alves da Silva, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços, Público e Privado de Informática e internet e Similares, do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiencia as partes da expedição de alvara e que foi julgada extinta a execução na forma do art 794 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066400-04.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Pinheiro Caldas [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Pinheiro Caldas \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000430-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mattos [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato da Indústria Reparação Veículos e Acessórios do Estado do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 29 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-19.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Braga Lisbôa [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: José Bittar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Braga Lisbôa\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva de Miranda [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-83.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: ALOIZO MARCOS GOMES DE JESUS [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: JORGE NONATO [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: JORGE RICARDO LOPES COSTA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES DE BRITO [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: CARLOS GONCALVES [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE LIMA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: MARCELO ALVES DA COSTA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: ROBERTO JORGE CAMPOS [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: SEBASTIAO NICODEMOS DE SOUZA FILHO [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARBOSA DA SILVA, Aut ALOIZO MARCOS GOMES DE JESUS, Aut CARLOS GONCALVES, Aut JORGE NONATO, Aut JORGE RICARDO LOPES COSTA, Aut JORGE RODRIGUES DE BRITO, Aut MARCELO ALVES DA COSTA, Aut MARCO ANTONIO DE LIMA, Aut ROBERTO JORGE CAMPOS, Aut SEBASTIAO NICODEMOS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nCiencia a parte autora para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-77.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO GOMES DE MELO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM, Aut PAULO MARCIO GOMES DE MELO\r\n\r\nVista as partes da baixa dos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-64.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Wander da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Wagner Wander da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0083200-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Donato [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Marco Aurélio de Souza Donato, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario impetrado por Accentum manutenção industrial e serviços Ltda, conforme despacho de fls 183. \r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Pinheiro Caldas [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Pinheiro Caldas \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0091400-93.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guerra , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferrari Goldberg da Rosa [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicine Distribuidora de Filmes Ltda., Réu: Ecran Films do Brasil Distribuidora de Filmes Ltda. [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)], Réu: José Rosemblit Sobrinho [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Rosemblit Sobrinho\r\n\r\nVenha a parte com o pagamento no valor de R$ 28.726,80 reais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-12.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-12.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudino [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farolina Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farolina Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-72.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALOISIO SANTOS [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: SOPOTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: SOPOTE EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: Claudio Luiz Alves de Souza, Réu: Ney Vieira Siqueira , Réu: Helio Vicente Scamuffa [Adv. Viviane Maria S. Fernandes (OAB: RJ 147269 - D)], Réu: Maria do Carmo Barros Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Vicente Scamuffa\r\n\r\nVenha com a integralização do credito. \r\n\r\nId: 1190247"
                            ],
                            "1190248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000985-93.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Roberto Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-35.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Lessa [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína Soares da Costa [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaína Soares da Costa , Aut Maria Cristina da Silva Lessa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-27.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Kalenda Maya [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Kalenda Maya, Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-46.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Motta dos Santos (OAB: RJ 99385 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Notredame Seguradora S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Leonardo Ribeiro dos Santos, Réu Notredame Seguradora S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000642-63.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria de Fátima Duarte Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves de Jesus [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves de Jesus , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-02.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRONDI ALVES DE GODOY [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA, Réu: Jose Antonio Eusebio dos Santos, Réu: MATPLAN PLANEJAMENTO EMPRESARIAL S/C LTDA, Réu: Sonia Regina Vicente Matsuo, Réu: Oscar Matsuo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRONDI ALVES DE GODOY\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 66.358,43 , devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Nunes [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Nunes , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0001045-66.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando de Paiva Guedes de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernando de Paiva Guedes de Souza\r\n\r\nCiencia de que foi negado o seguimento ao recurso ordinario por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000871-57.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Locatelli Pires [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Carlos Locatelli Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-52.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa da Conceição [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa da Conceição, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-46.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Macieira Santos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em recuperação Judicial, Aut Gilberto Macieira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-92.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MARTINS LEAL DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELA D ANDREA DE LUCA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA D ANDREA DE LUCA, Aut KARLA MARTINS LEAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arapuan Lemos da Costa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arapuan Lemos da Costa, Réu Dinâmica Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva Oliveira , Réu Super Mercado Zona Sul S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete dos Santos Ferro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete dos Santos Ferro, Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-15.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Lucia Santos Brito (Espólio de) [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: Caroline Brito Estolano [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Brito Estolano, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Wanda Lucia Santos Brito (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Marry Cupertino Cruz [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda. , Aut Evelyn Marry Cupertino Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1190248"
                            ],
                            "1190365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0166000-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Souza [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo Projac [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Souza\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 321. \r\n\r\nProcesso: 0035200-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Francisco Sales [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progesso LTDA [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Francisco Sales\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0012100-19.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson do Amaral Bezerra [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Abastecedora Maritima Ltda. [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson do Amaral Bezerra, Réu SL Abastecedora Maritima Ltda.\r\n\r\nCiência as partes de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088000-71.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-96.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Vito Martins Filho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Vito Martins Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.143 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MORAES VALENCA [Adv. Luciana Rodrigues Ambrosio Amaral (OAB: RJ 94604 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE MORAES VALENCA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Thereza Mulim Raposo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Technologies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Thereza Mulim Raposo, Réu CLARO S/A\r\n\r\nCiencia as partes de fls 171 \r\n\r\nProcesso: 0113300-35.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Rodrigues Marins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunrise Total Service Ltda. , Réu: Price Water House Coopers [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva Rodrigues Marins , Réu Price Water House Coopers\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.983,33 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-17.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA AROUCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO VIANNA AROUCA\r\n\r\nVista ao autor dos presentes embargos e venha a ré para manifestar-se sobre o impugnação de fls 322. \r\n\r\nProcesso: 0092800-21.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU PEIXOTO DA SILVA [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU PEIXOTO DA SILVA, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 595. \r\n\r\nProcesso: 0148400-51.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Felipe de Jesus [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a diferença em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001800-61.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Magno de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Magno de Oliveira, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 268.179,39 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana de Jesus [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana de Jesus \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-64.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BOTELHO RIBEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BOTELHO RIBEIRO, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-84.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VIANA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nRéu: companhia estadual de engenharia de transporte e logística - Central [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VIANA\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Alves [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Market e Promoção S/C Ltda. , Réu: Empresa Quality Fiber Indústria de Plásticos Ltda. - Multimax Plásticos [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)], Réu: Global Energy Telecom - Get [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Quality Fiber Indústria de Plásticos Ltda. - Multimax Plásticos , Réu Global Energy Telecom - Get , Aut Jefferson Santos Alves \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.520,85 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-73.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Landim da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperamus Cooperativa de Servicos e Trabalho Ltda., Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho Infraestrutura Empresarial Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopemp Cooperativa de Trabalho Infraestrutura Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, não emprestando nenhum efeito modificativo.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-40.1986.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE BARROS MELLO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPRESS-SIST INTEGR TRANSPORTE EXPRESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE BARROS MELLO\r\n\r\nCiência de que os embargos a execução foram julgados procedente . \r\n\r\nProcesso: 0161300-52.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Uliana Cotellazzo (OAB: SP 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut SERGIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 151.762,88 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-86.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA COSTA CARAMALHO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A, Aut RENATO DA COSTA CARAMALHO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.564,52 pela diferença . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-81.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Porto Rio Serviços e Participações Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Cifra S.A. Financiamento e Investimento [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cifra S.A. Financiamento e Investimento, Réu MM Porto Rio Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Almeida [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Disquefarma Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Disquefarma Ltda. \r\n\r\nVista a ré em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100000-50.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SANTOS FERNANDES [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacyara Ribeiro Salenge, Réu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SANTOS FERNANDES\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0119100-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leite Moreira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-86.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Varela Leandro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Varela Leandro, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara 0986/2011 para a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0004300-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento Leal [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Nascimento Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-26.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Sousa Camêlo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Sousa Camêlo , Réu RRK Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 18.862,75 equivalente a 1.538.854,07166 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Antunes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM A COMPROVAÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRFAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000394-97.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Miranda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do item 08 do acordo, sob pena de aplicação da aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0089700-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista Nunes [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-60.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Iria Martins [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Gonzalez Gonzalez [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sara Gonzalez Gonzalez\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-95.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE CRISTINA GOMES BALTAZAR [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE CRISTINA GOMES BALTAZAR\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.692,52 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-57.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA DE ANDRADE [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALDENYR RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nVenha a parte autora providenciar o registro da penhora de fls 09/10 da CP junto ao RGI \r\n\r\nProcesso: 0000080-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Alves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Mariella Estevam [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-72.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Felipe Fonseca da Conceição [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Aut José Felipe Fonseca da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-71.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Macedo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Antrak Tecnologia Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 - D)], Réu: Manoel Luiz de Jesus , Réu: Marta Conceição de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antrak Tecnologia Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0159400-10.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANADER( BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ\r\n\r\nVenha a parte autora contraminutar o agravo de petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025800-67.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: INFORM SISTEMAS LTDA [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFORM SISTEMAS LTDA, Réu MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-49.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha o consignante fornecer o endereço completo e atualizado do consignatario , ou requeira o que for de seu interesse em 30 dias , sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0127800-43.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Macedo da Cruz [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Macedo da Cruz\r\n\r\nCiencia de que foi expedido certidão de habilitação em falencia . \r\n\r\nProcesso: 0145000-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovimar Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luis Ltda., Aut Ovimar Dias \r\n\r\nVista as partes da expedição de alvara em 10 dias , sucessivos, permeados por 5 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1190365"
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                            "1190364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132200-81.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NEVES DOS SANTOS [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia da expedição da certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0094500-27.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Salustiano da Silva [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Salustiano da Silva, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiencia da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0038900-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Braga Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locação de Veículos e Equipamentos e Serviços Portuários Ltda. [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Réu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Expresso Água Marinha Ltda. [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Réu: Tra Rio Terminal Retroportuário do Arsenal Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Água Marinha Ltda., Réu Expresso Jade Locação de Veículos e Equipamentos e Serviços Portuários Ltda., Réu Transportes Juturnahyba Ltda.\r\n\r\nCiencia a ré de fls 199, informando o numero correto da conta corrente do reclamante para efetuar o deposito conforme o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0170600-28.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia da devolução de prazo concedida. \r\n\r\nProcesso: 0175500-06.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SCHROEDER DAMICO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SCHROEDER DAMICO\r\n\r\nCiencia as partes da expedição do alvara.Ciencia também de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0184100-35.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-73.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL, Aut MARCIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nciencia as partes da expedição do alvara. Ciencia também de que foi julgado extinta a execução, na forma do artigo 794, I, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0082100-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafisa Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira\r\n\r\nVista ao reclamante das informações do sistema Jucerja on Line , devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1190364"
                            ],
                            "1190245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2011\r\n\r\n0213700-38.2000.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: OLDAIR RIBEIRO DOS ANJOS\r\n\r\nExecutado: Manoel Messias de Castro Silva,Jose Alves do Couto Filho,Jean Zylberberg,Alcyr de Paula Freitas Coelho Neto,Laszlo Andras Sved,Henrique Bergson Stolnicki,Jorge Barbosa de Souza,Edigleuma Alves de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Messias de Castro Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.134,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Bergson Stolnicki,Jose Alves do Couto Filho,Jean Zylberberg,Alcyr de Paula Freitas Coelho Neto,Laszlo Andras Sved,Henrique Bergson Stolnicki,Jorge Barbosa de Souza,Edigleuma Alves de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Bergson Stolnicki, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.134,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcyr de Paula Freitas Coelho Neto,Jose Alves do Couto Filho,Jean Zylberberg,Alcyr de Paula Freitas Coelho Neto,Laszlo Andras Sved,Henrique Bergson Stolnicki,Jorge Barbosa de Souza,Edigleuma Alves de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcyr de Paula Freitas Coelho Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.134,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158900-89.2002.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIANO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: Paulo Bhering\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Bhering, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.232,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190245"
                            ],
                            "1190249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2011\r\n\r\n0074100-02.2000.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRONDI ALVES DE GODOY\r\n\r\nExecutado: SALT SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA,Oscar Matsuo,Jose Antonio Eusebio dos Santos,Sonia Regina Vicente Matsuo,MATPLAN PLANEJAMENTO EMPRESARIAL S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SALT SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.358,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190249"
                            ],
                            "1190367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0074600-53.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Santos Alves \r\n\r\nExecutado: Action Market e Promoção S/C Ltda. ,Empresa Quality Fiber Indústria de Plásticos Ltda. - Multimax Plásticos ,Global Energy Telecom - Get \r\n\r\nPelo presente fica citado Action Market e Promoção S/C Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.520,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-35.2008.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Janete da Silva Rodrigues Marins \r\n\r\nExecutado: Sunrise Total Service Ltda. ,Price Water House Coopers\r\n\r\nPelo presente fica citado Sunrise Total Service Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.983,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190367"
                            ],
                            "1190246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0068200-43.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NOBIK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOBIK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Dois Amigos RP Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190246"
                            ],
                            "1190366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0168300-98.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MASAYUK TAKAHASHI\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE MASAYUK TAKAHASHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Faria da Cunha\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spectro Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Alves \r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira de Souza\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185200-98.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SABOR DE YAYA REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SABOR DE YAYA REFEICOES COLETIVAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190366"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000177-51.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0021500-59.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE LOPES NOBRE [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE LOPES NOBRE\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 194/199. \r\n\r\nProcesso: 0000203-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Medeiros Barros [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliario SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson de Medeiros Barros \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 149/157. \r\n\r\nProcesso: 0002200-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Cruz Matos Almeida [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos oferecidos pela UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000157-60.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de França Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de França Costa \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 208/216. \r\n\r\nProcesso: 0023300-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Fonseca [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Canárias Motor Peças Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canárias Motor Peças Ltda\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0002800-64.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Siqueira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Siqueira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência, por 05 dias, acerca da petição da UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006300-46.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MAXWELL DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, por 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000050-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gleide Leitão Pereira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gleide Leitão Pereira \r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência da mesma e indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao dos Santos Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 296/ss, tendo em vista fls. 291/293. Tomar ciência deste indeferimento, bem como da manifestação do perito, sobre a impugnação ao seu lado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-03.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bel Alves de Castro [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bio Rio [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bel Alves de Castro , Réu Fundação Bio Rio \r\n\r\nTomar ciência, por 05 dias, acerca da petição da UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000982-04.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Araújo \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-65.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO CARMO CARDOSO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DO CARMO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão constante no ofício devolvido da fl. 90, devendo, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0014100-23.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Louro Marques [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Renato Pereira Louro Marques, Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, por 05 dias, acerca da petição da UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000985-56.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Francisco de Araújo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Francisco de Araújo\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-82.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Geny Gama [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion e Corona Comercio e Industria de Velas e Utilidades Ltda., Réu: Bernardo Narcizo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Gama\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da mesma e para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1189385"
                            ],
                            "1189386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-97.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ENIR DE MATTOS [Adv. Marcelo Roberto Ribeiro de Carvalho (OAB: RN 6889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ENIR DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 105: \"Nilson Enir de Mattos propôs em face de IBGE ação de restauração dos autos da RT 1161-97/89, oferecendo as peças constantes das fls. 06/18. Contestação da reclamada às fls. 49/51. Intimada para fornecer cópias de peças, a ré informa que não as possui (fls. 62). Houve diligências no sentido de tentar localizar as decisões relativas aos presentes autos (fls. 68, 69-v e 75), sendo deferido, às fls. 77, derradeiro prazo a ré para vir com as cópias, sob pena de prevalecer a decisão de fls. 34/38. Pelo exposto, indefiro o requerido na petição de fls. 98/99, e julgo restaurados os autos da RT 91/99, nos limites das peças oferecidas. Custas dispensadas. Proceda-se à intimação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0026800-26.2009.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Estevam de Rezende [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ GONZAGA DAVI LOPES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Egdo: José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Estevam de Rezende, Egdo LUIZ GONZAGA DAVI LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão de fl. 26 foi corrigida, nos termos do art. 833 da CLT, devendo constar como embargante Estevam de Rezende. Deverá o agravado, querendo, contraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0056200-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cruz Vianna [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-65.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins de Jesus [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool de Comunicações Produções e Casting S/C Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Central Globo de Produções\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool de Comunicações Produções e Casting S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos, eis que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0056400-44.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR GONCALVES SANTANA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR GONCALVES SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 263/sgts. por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000990-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severo de Araujo Lemos [Adv. Márcio Luiz Couto dos Santos (OAB: RJ 162631 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Severo de Araujo Lemos \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Adesivo de fls. 276/sgts. \r\n\r\nProcesso: 0053200-82.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Francisco dos Santos [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Francisco dos Santos\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 360/sgts. \r\n\r\nProcesso: 0001098-10.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemir Nunes da Silva [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nRéu: Domini Serviços Corporativos Ltda., Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemir Nunes da Silva\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira, Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000941-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pacheco Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Réu Conasa Construtora S.A., Réu Oito de Julho Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 181/sgts, em prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001469-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Freire Castello Branco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 308/309. \r\n\r\nProcesso: 0000769-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Menezes da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Turim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Menezes da Silva \r\n\r\nIndeferida, por ora, a citação por edital. Esgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000534-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes de Castro Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nunes de Castro Barros , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 601/608 e 616/618, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089700-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julieta Balbino da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EBX Investimentos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBX Investimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 156/sgts. \r\n\r\nProcesso: 0192200-59.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CAULLIRAUX PITHON [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIMIR DE SOUZA ESTEVES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-44.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 218/232. \r\n\r\nProcesso: 0077300-38.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Ferreira Viterbo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 1192/1198. \r\n\r\nProcesso: 0038400-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para DIZER SE TEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE ACORDO e para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda., Réu: Construtora Movimento Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações, Industria e Comercio Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 129/134. \r\n\r\nProcesso: 0163900-28.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco dos Santos, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnaçao à Sentença de Liquidação foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000823-61.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington de Miranda Sá [Adv. Eloisa Ferreira de Abreu (OAB: RJ 46672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. , Aut Washington de Miranda Sá\r\n\r\nAs partes deverão indicar as datas de cumprimento das parcelas do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryene Abreu de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryene Abreu de Oliveira , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da defisão de fl. 132 que acolheu em parte os embargos da primeira reclamada e rejeitou os da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0001099-92.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemir Nunes da Silva [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemir Nunes da Silva\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1189386"
                            ],
                            "1189382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001106-21.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Passos Gonzaga \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. PEDIDOS: A) SEJA DEFERIDA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO; B) AVISO PRÉVIO; C) FÉRIAS VENCIDAS 2008/2009, ACRESCIDAS DE 1/3; D) FÉRIAS PROPORCIONAIS 2009/2010 NA PROPORÇÃO DE 9/12 + 1/3; E) 13º SALÁRIO 2009 NA PROPORÇÃO DE 9/12; F) LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS DE TODO PERÍODO TRABALHADO; G) PAGAMENTO DA MULTA FUNDIÁRIA DE 40% INCIDENTE SOBRE O SALDO FUNDIÁRIO; H) PAGAMENTO DE MULTA DE 50% NA FORMA DO ARTIGO 467 DA CLT, CO A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10272/01, SE NÃO QUITADAS AS VERBAS RESCISÓRIAS EM PRIMEIRA AUDIÊNCIA; I) APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 477 DA CLT; J) DANOS MORAIS E MATERIAIS EM VALOR A SER ARBITRADO POR ESTE MMº JUÍZO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA; K) A DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA E SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS POSTULADAS NA PRESENTE AÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO; DÁ A CAUSA O VALOR DE R$ 20.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189382"
                            ],
                            "1189383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000203-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Medeiros Barros \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, CHL Desenvolvimento Imobiliario SA, Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda., João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pinturas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 149/157. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189383"
                            ],
                            "1189384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0038400-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para DIZER SE TEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE ACORDO e para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0020400-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Zaira Dumar\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189384"
                            ],
                            "1189381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 02/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2011 às 15:09 horas, em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 11/10/2011, no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0045400-91.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DE SOUZA e Outros. Adv.: Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB.: RJ 40530 D\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL e Outros. Adv.: Antonio Carlos Coelho Paladino OAB.: RJ 24299 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VINTE E TRES ARQUIVOS VERTICAIS COM QUATRO GAVETAS CADA, EM AÇO, NO ESTADO avaliado em 575,00\r\n\r\n2 - TRINTA E SETE MESAS PARA SECRETÁRIA EM FORMICA COR CINZA COM DUAS GAVETAS CADA, NO ESTADO avaliado em 1.480,00\r\n\r\n3 - MESA PARA REUNIÃO EM MADEIRA ESCURA, RETANGULAR, DEZ LUGARES, NO ESTADO avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ARAUJO PORTO ALEGRE, 71/8º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.555,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189381"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião José da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Ranih, Cgto Sebastião José da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração interpostos pela consignante, às fls. 353/354, julgando-os improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rabello da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rabello da Silva , Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração interpostos pelo autor e pela ré, às fls. 383/386, julgando os do autor improcedentes e os da ré procedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Julião Brasil [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: Novakam Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Julião Brasil , Réu Novakam Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Réu Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 220/236, julgando os pedidos procedentes em parte. Custas de R$ 360,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 18.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Baía Belo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Silvana Baía Belo \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 477/478, julgando-os improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0280900-34.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ANDRADE VIEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FERNANDO DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 899/900, reconsiderando o despacho de fls. 821 e os atos dele decorrentes, acolhendo o laudo pericial de fls. 724/746. Ciência da atualização dos cálculos, às fls. 903/907, devendo a ré efetuar o pagamento, em quinze dias, sob pena de imediata penhora, oportunidade em que, garantido o Juízo, poderão as partes impugnar a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001426-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Hipólito de Aquino [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Hipólito de Aquino \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração interpostos pela autora, às fls. 61/63, julgando-os improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-40.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Luiz Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 284/288, julgando extinto o processo com resolução do mérito, improcedente os pedidos formulados pelo autor. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 25.000,00 (ultimo parágrafo de fls. 28), das quais fica isento, nos moldes do caput do artigo 790-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001401-52.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paula Annunciação [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Patricia de Paula Annunciação, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 332/333, julgando-os procedentes em parte. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Freitas [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Heleno s Beauty Style [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: Degradée Coiffeur [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Jussara Góes Salles, Réu: Luciana Pontes Góes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Cabeleireiros Ltda., Réu Degradée Coiffeur, Réu Heleno s Beauty Style, Aut Marcia de Souza Freitas\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração interpostos pela autora, às fls. 183/184, julgando-os procedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudiane Matias dos Santos [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cleudiane Matias dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 132/135, julgando os embargos da ré procedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1189798"
                            ],
                            "1189906": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000352-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Albuquerque Magalhães [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Albuquerque Magalhães \r\n\r\nRatificar, em cinco dias, os cálculos que entende sejam devidos, posto terem sido apresentados em duplicidade e com diferença de valores. \r\n\r\nProcesso: 0001199-75.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Horta Hortega [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Horta Hortega , Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDizer, em cinco dias, quais as provas que desejam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000284-26.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Mercante Loureiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S.A., Aut Rachel Mercante Loureiro\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 120/122, julgando os embargos do reclamante procedentes e os da ré improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-40.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE CESARIO ABDELNUR [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Aparecida Ribeiro Garcia Pagliarini (OAB: SP 29161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE CESARIO ABDELNUR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-34.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMERSON PINHEIRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA (SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMERSON PINHEIRO\r\n\r\nInformar o valor do IR que entende devido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-76.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Azevedo Gomes [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria de Azevedo Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fl 109, devendo diligenciar por conta própria. Apresentar calculos de liquidacao, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Celestino da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Francis Recursos Humanos [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)], Réu: Construtora Amorim Araujo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Francis Recursos Humanos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-20.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Fatima Bastos Veras [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: GLÁUCIO PINHEIRO MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fatima Bastos Veras\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-27.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S.A. Estrutura Tubulares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rohr S.A. Estrutura Tubulares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0013800-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Baptista de Oliveira [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jayme Baptista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls 339 foi convolado em penhora. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-55.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendonça de Aquino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Wilson Mendonça de Aquino\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0030000-65.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOCRATES GAMA VIEIRA [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOCRATES GAMA VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-62.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronieri Azevedo Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Carmozinda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronieri Azevedo Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-50.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA DE JESUS [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)], Aut: NILSON MARQUES [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: ILSO ZOCOLOTTO-SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA DE JESUS, Aut NILSON MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fl 386, devendo diligenciar por conta própria a informação quanto ao Processo de Inventário dos bens deixados pelo sócio Ilso Zocolotto. \r\n\r\nProcesso: 0067900-62.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI JORGE DE SOUZA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI JORGE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, onde informa a concessão de liminar no Conflito de Competência nº 117.148-RJ, perante o STJ. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-15.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lualdi [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldwide Assistance Serv. Assist. Personal S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lualdi\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Secretaria da Vara, deferida a vista fora do cartório pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-25.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEMIRO EURIQUES ALVES [Adv. Janine Santos Montes (OAB: RJ 156039 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEMIRO EURIQUES ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-46.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Matos da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Matos da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-85.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Felgueiras [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Felgueiras\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-23.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Prattes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000611-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz dos Santos [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Thiago O. Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 7 do termo de conciliação de fls. 29, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-79.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene dos Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Jartani ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0016000-30.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lopes Falcão [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ Chemicals do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-72.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Guedes dos Santos [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Plus Marmores e Granitos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Guedes dos Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré e/ou de seus sócios, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR TEIXEIRA FILHO E OUTROS [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: JOAO TOME DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Aut: MARIA VERONICA LACERDA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: SANDRA CRISTINA CORRÊA - SÓCIA , Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR TEIXEIRA FILHO E OUTROS, Aut JOAO TOME DA SILVA, Aut MARIA VERONICA LACERDA\r\n\r\nContestar embargos à execução/penhora, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga de Souza e Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls 318, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-22.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nIndicar, em dez dias, meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-89.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CAMPOS COSTA [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIG SA EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CAMPOS COSTA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls 352, eis que foi liberado ao autor o alvará de fls 348 com os acréscimos legais a contar da data do depósito(12/02/2009). Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-35.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA HELENA ANTUNES MATTOS VIANNA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA HELENA ANTUNES MATTOS VIANNA, Réu VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Braz Cavalcante [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 71/72 e manifestar-se no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-71.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BASTOS DA COSTA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: SERPROS INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Maria Helena Fadel (OAB: RJ 26686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPROS INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 363, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-92.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Herivaldo Henrique da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Herivaldo Henrique da Silva, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração de fls. 236/237, interpostos pela ré, julgando improcedente. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Alves Ramos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube Rio de Janeiro - Ilha do Governador [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Alves Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-83.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Franco Sidoni [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multusuario Ltda., Aut Luiz Franco Sidoni\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0051700-48.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NASCIMENTO VALENCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Aut ROSANGELA NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001043-53.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Daniel do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor a ser consignado, nos termos da Ordem de Serviço nº 1/2009 (item 1.L) desta 27ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0037300-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rita Ramos dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Parque Aquatico Pan 2007 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: RIOURB [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rita Ramos dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0167200-84.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Jorge Rodrigues Amaral [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)], Réu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (Massa Falida de) , Réu General Electric do Brasil Ltda., Aut Washington Jorge Rodrigues Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1189906"
                            ],
                            "1190154": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0127700-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cideli Vieira Alves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cideli Vieira Alves, Réu Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos declaratórios opostos pela ré, às fls. 161, conhecendo, e, no mérito, os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1190154"
                            ],
                            "1190175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000241-55.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Wal Mart Brasil Ltda., S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda, S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190175"
                            ],
                            "1189799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000342-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudiane Matias dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 132/135, julgando os embargos da ré procedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Macedo Granja \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Shock Engenharia Elétrica LTDA, Kompac Serviços de Engenharia e Desenvolvimento LTDA, Servigel - Consultoria e Serviços, Marte Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Shock Engenharia Elétrica LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 826/827, julgando-os improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189799"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001359-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Guimarães Moreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festas Brinca Comigo Ltda. ME , Aut Patricia Guimarães Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e foi retificado erro material verificado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-73.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE CASTRO [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de ), Aut JOSE LUIZ DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 17.754,34 ou 1.449.890,16 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 19.669,77 ou 1.609.666,31 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalta Batista da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marinalta Batista da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-83.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coelho Cardoso [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Simone Coelho Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Santana da Silva Miranda [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Rocha Consultorios Odontologicos S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Santana da Silva Miranda, Réu Telma Rocha Consultorios Odontologicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-33.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fernandes Corrêa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Eventures Comércio Eletrônico do Brasil S.A. [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços , Aut Flavia Fernandes Corrêa , Réu Latin Eventures Comércio Eletrônico do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes para não reconhecer a litigancia de má-fé. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-19.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Terco [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Terco\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-28.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Paula [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Vídeo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos de Paula , Réu Sky Brasil Serviços Ltda. - Sky \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Costa Zattar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Costa Zattar\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos e esclarecimentos apresentados pelo réu, fls.709/732 \r\n\r\nProcesso: 0000152-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Alves Ferreira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-64.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACIANO DIAS PAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIANO DIAS PAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 685,70 ou 55.994,53 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 754,27 ou 61.593,98 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000953-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos da Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio GLP Submarino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000057-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina da Costa Moreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-14.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatyana Teixeira Schinesck [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Frandim Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frandim Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Tatyana Teixeira Schinesck \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0094900-92.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lopes Porto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0043900-53.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Baldez de Castro [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027700-97.2009.5.01.0028 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jose Augusto Pinto [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nSpdo: Thermadyne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Jose Augusto Pinto, Spdo Thermadyne Victor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo com resolução do mérito, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-20.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TAVARES DA CUNHA MELO [Adv. Jorge Olimpio do Amaral Rocha (OAB: RJ 57583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CONDE, Aut GILZA RIBEIRO DE VASCONCELLOS, Aut MARCOS TAVARES DA CUNHA MELO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nApresentar peças necessárias para a restauração do 1º volume, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-65.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 861.156,14 ou 70.565.167,94 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 947.271,45 ou 77.621.684,73 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0126400-16.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-30.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Neves Ramos [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nComprovar para qual sindicato recolhe a contribuição sindical de seus empregados, em 05 dias, sob as penas do art.359 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008100-90.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Vitório [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Guiomar Santos Bessa [Adv. Paulo Cesar Pereira Soares (OAB: RJ 66889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Vitório \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos e cálculos apresentados pelo réu as fls.145/151. \r\n\r\nProcesso: 0001140-84.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jair Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-11.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA NETO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás à União pelo importe indicado pela ré e pelo montante remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Patrício [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Patrício , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001403-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Barros Rocha [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Barros Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0028000-64.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Briglia Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Briglia Carvalho\r\n\r\nInformar como apurou o valor do FGTS, ante os termos da promoção da calculista. (fls.650) \r\n\r\nProcesso: 0001331-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Antonio Vieira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, Aut Silvano Antonio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Borges [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Borges , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados e foi retificado erro material verificado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-37.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Reis Fonseca [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda, Aut Marcelo de Souza Reis Fonseca, Réu MUNDO DO LIVRO 2008 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 49.954,40 ou 4.079.295,50 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 55.349,84 ou 4.520.283,45 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000271-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leal \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-54.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani dos Santos [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcamp CCPS Engenharia Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcamp CCPS Engenharia Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-77.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pacheco dos Santos [Adv. Carlos Canvto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itália Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos da Silva [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que não foram recebidos os embargos de declaração por ser incabível tal remédio processual em face de despacho que nega seguimento à recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000547-55.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes Pinheiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda de Souza Distribuidora de Jornais e Revistas [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão (OAB: RJ 100600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes Pinheiro , Réu Marilda de Souza Distribuidora de Jornais e Revistas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LUCENA PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LUCENA PEREIRA\r\n\r\nApresentar tabela que dê sustentação aos valores apresentados as fls.263/365, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-09.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Vila Nova [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Vila Nova\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000832-48.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly dos Santos Oliveira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Lobo da Cunha Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Lobo da Cunha Ltda., Aut Marly dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Teodório de Barros [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Teodório de Barros\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, tendo em vista equivoco na apuração do FGTS não deferido na sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-24.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-80.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gonçalves Ferreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez- CSA, Aut Paulo Henrique Gonçalves Ferreira , Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcídia da Silva Nunes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcídia da Silva Nunes \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Souza Pacheco [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Souza Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.646: Nada a ser apreciado, uma vez que o requerido extrapola os limites da lide. \r\n\r\nProcesso: 0000419-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moraes dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Vagner Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0128100-56.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Andrade da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Stardust [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Stardust\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Fonte [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Fonte \r\n\r\nDevolver as guias de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0010600-47.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE JACINTO DE SOUZA SARMENTO [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAIS HOBAGO LTDA [Adv. Manon Zotes Soto (OAB: RJ 137673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTAIS HOBAGO LTDA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-52.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helena da Cunha Barroso [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helena da Cunha Barroso\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Souza Pacheco [Adv. Adassa Tervszkin (OAB: RJ 102796 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Souza Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido no item 4 de fls.648. \r\n\r\nProcesso: 0144500-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sanchez de Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sanchez de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos e cálculos da ré (fls.268/299) \r\n\r\nProcesso: 0064000-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Oliveira Cabral [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (n/p Carlos Otávio Pereira de Souza) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Oliveira Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos e cálculos apresentados pelo 2ºréu. \r\n\r\nProcesso: 0219900-83.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da retificação da decisão de fls.496 que passa a constar: \"Expeçam-se alvarás ao Embargado, à Fazenda Nacional e ao INSS...\" \r\n\r\nProcesso: 0103200-72.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Barbosa Rios [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA-SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Barbosa Rios, Réu SATA-SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 15.694,68 ou 1.281.633,60 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 17.510,41 ou 1.430.108,81 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0202200-65.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA CONCEICAO LOPES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA CONCEICAO LOPES\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nId: 1190904"
                            ],
                            "1190906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2011\r\n\r\n0134000-20.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Leandro Guimarães Quintanilha \r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.388,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-37.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Gomes Silva\r\n\r\nExecutado: Banco BMG S.A.,Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Banco BMG S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.264,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190906"
                            ],
                            "1190905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000270-05.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva Borges Duarte\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços Estacionamento Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Labortemp Serviços Estacionamento Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atravás do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita. AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT una\r\n\r\nProcesso: 0000825-22.2011.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira\r\n\r\nRéu: Sociedade Anônima Aurora Energia\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Anônima Aurora Energia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atravás do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita. AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT una\r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190905"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168900-94.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Tropical Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Tropical Viagens e Turismo Ltda., Aut Paulo Fernando Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/09/2011 às 10:00. Após, o reclamante deverá promover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. .\r\n\r\nProcesso: 0236600-78.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do leiloeiro, em 5 dias, sob pena de execução incindental, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Vinicius Felix de Carvalho [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacões Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.), Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacões Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-02.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silveira de Souza [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000043-12.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa dos Vovôs Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Cesário Fernandes Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa dos Vovôs Hospedagem Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0057600-16.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DA SILVA PESSANHA [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: STYL´S STYL´S COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DA SILVA PESSANHA, Réu STYL´S STYL´S COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Neves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0135200-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Cecilio [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emaseg Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gouveia Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Renato Gouveia Soares\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-05.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Pontes Filho [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Pontes Filho\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelvan Vicente Castro [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Iranise Ltda. - ME [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelvan Vicente Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0120600-04.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Parente da Silva [Adv. Marlene Gomes Braz (OAB: RJ 54163 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Parente da Silva, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-46.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICIAS MONTEIRO TAVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ [EM LIQUIDAÇÃO] [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ [EM LIQUIDAÇÃO]\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-56.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Passos Lourenço [Adv. Nelson Borges de Barros Neto (OAB: RJ 106446 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira Castro Advogados \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-84.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARTINS DE ALBUQUERQUE [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARTINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação à sentença de homologação. \r\n\r\nProcesso: 0044000-44.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PIMENTA VELLOSO FILHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PIMENTA VELLOSO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUGON [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO [MASSA FALIDA DE] [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO [MASSA FALIDA DE], Aut MARCELO LUGON\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.323 \r\n\r\nProcesso: 0000046-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Marques Dourado Neto [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Marques Dourado Neto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e informar a efetiva data da baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000609-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Morgado [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto Morgado \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0106300-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Campos da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Campos da Costa\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0066000-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Zechini [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Edyr Machado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Zechini\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues de Sousa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0018900-92.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Batista Carreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut Jose Manuel Batista Carreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo dos Santos Militão [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo dos Santos Militão , Réu Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-33.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000324-65.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Estenio José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Barbosa de Souza [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nRéu: Guterres Confecções e Comércio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Barbosa de Souza\r\n\r\nInformar o endereço correto da 2ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0031700-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristiane de Moraes Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tem Tudo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Cristiane de Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-35.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Pires Filho [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Pires Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Catia dos Santos Ferreira\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, justificando-as. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Eutifchio de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar Eutifchio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Teixeira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000091-05.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Montalioni Rodrigues [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 48/50 . Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO ANTONIO FELIX [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO PIRES DE ALMEIDA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO ANTONIO FELIX\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 205 \r\n\r\nProcesso: 0029200-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Mello [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0147800-49.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lopes Vasconcellos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S/A, Réu Primaz TH Servicos Empresariais Ltda., Aut Sidney Lopes Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Melo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Anvers [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Melo\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0121700-67.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS RIBEIRO DE CAMARGO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS RIBEIRO DE CAMARGO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nO autor deve ter ciência da promoção de fls. 260-v, e o réu deve ter ciência da expedição de alvará nº 3518/2008 ao banco CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2011.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Zilah Figueira Cabral\r\n\r\nEgdo: Instituto Agras de Ensino [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Instituto Agras de Ensino, Egdo Wilsamara Correa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga os Embargos de Terceiros PROCEDENTES. \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0081800-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Lima Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Lima Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0094600-64.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Pereira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda., Aut Ubiracy Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 236/249 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0056400-80.2009.5.01.0029 - CauInom\r\n\r\nRqte: Dejair Silva de Souza [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRqdo: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dejair Silva de Souza\r\n\r\nIndeferido o pedido de citação por edital \r\n\r\nProcesso: 0127400-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edicarlos de Abreu [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Botachic Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edicarlos de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0223000-77.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA BORGES [Adv. Antonio Barbosa Almeida (OAB: RJ 26173 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-63.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria de Oliveira Neiva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hernandes Gonçalves [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda., Aut Jorge Hernandes Gonçalves\r\n\r\nDIZEREM as partes em dez dias comuns, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento.\r\n\r\nNo caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm sendo deferido a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092200-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Max Wolff [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nRéu: Recominte Representação e Comércio Internacional Ltda. [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Max Wolff\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0111400-66.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALBERTO ROCHA PINHEIRO FILHO [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALBERTO ROCHA PINHEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0019500-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Melchior Neto [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Melchior Neto, Aut Carlos Eduardo da Silva Guimaraes, Aut Celso Silva de Oliveira, Aut Elaine Cristina Ferreira de Oliveira, Aut Fabio de Araujo Medeiros, Aut Jayme Cesar das Neves Pereira, Aut Juraguaci Farnezio dos Santos, Aut Lourival Pereira da Silva Junior, Aut Marcus Vinicius Mendes, Aut Odilea Ventura Ramos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e, se desejar, assistente técnico, em 10 dias com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000512-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira Dias [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e expedição de oficio de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Passos de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Passos de Carvalho, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 495/503 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0002800-47.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Marchi [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Marchi, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000904-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Candido de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Arruda Correia [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Saphyr Administradora do Carioca Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0174900-86.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY SANTANA VIEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Fraga da Cruz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Ubirajara Fraga da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-40.2008.5.01.0029 - Arrest\r\n\r\nRqte: Alan Rodrigo Gonçalves Guimarães [Adv. Neurilandia Freitas Santos (OAB: RJ 144643 - D)]\r\n\r\nRqdo: Art e Formato Impressão Digital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alan Rodrigo Gonçalves Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-86.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e ofício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0004900-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Castro\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0019900-84.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ESTEVES MATHIAS *** [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAYME ESTEVES MATHIAS ***, Aut JUCIMAR LOPES DA SILVA , Aut MARIA MANOELA BATISTA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 1383 e do saldo atualizado da conta 3400118673672, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0135600-15.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DA CRUZ FILHO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS MUDANCAS E FRETES LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA DA CRUZ FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriangela Pereira Coutinho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0131800-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Porto Melo Ferreira [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001164-12.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Arlindo Barbosa dos Santos Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arlindo Barbosa dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001204-91.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis Brito [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Support Assess Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Assis Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-85.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulino dos Santos [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Cortes Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino dos Santos\r\n\r\nInformar ao juízo o valor recebidoa fim de possibilitar a apuração da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0022500-19.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA PINTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 439/450 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0126200-89.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELBER FIGUEIREDO [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JELBER FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora, sendo que a reclamada deverá vir com o recolhimento da diferença da cota previdênciária. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0048200-31.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES BARBOSA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DO TERCEIRO MILENIO [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DO TERCEIRO MILENIO\r\n\r\nCiência de que poderá requerer o o parcelamento administrativamente, junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000492-67.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Paiva Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105600-27.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Costa Freitas [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Fagundes Empreiteira Ltda. [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Costa Freitas, Réu JC Fagundes Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 146/160 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0077300-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Marconi de Siqueira [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Marconi de Siqueira\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000507-70.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Francisco Cortat Ferreira da Silva [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0126200-35.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Andrade Neves [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Limpo Indústria e Comércio ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar Limpo Indústria e Comércio ME, Aut Jair Andrade Neves \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 77 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0056700-62.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETTI DELGADO COELHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut MARIA GORETTI DELGADO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo , em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Lemos [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira Lemos, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impunação à sentença de homologação foi julgada\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-68.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BATISTA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Rufino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Rufino dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0143300-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Matias Feliciano [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Matias Feliciano , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-31.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RABELO [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA PANORAMA LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RABELO, Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA PANORAMA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 325/340 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0048300-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Anastácio Ribeiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda, Aut Nilton Anastácio Ribeiro da Silva\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0045500-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pereira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: LMW Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pereira da Silva, Réu LMW Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 135/152 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000700-22.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-65.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Costa Marinho Junior [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda, Aut Mario da Costa Marinho Junior, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda, Réu Serval Serviços de Administração Geral\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0048800-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Couto Pessanha [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia Operadora Turística Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia Operadora Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0002200-17.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON CARRILHO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TEM TUDO LTDA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON CARRILHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0001047-21.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco de Oliveira [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Francisco de Oliveira\r\n\r\nIndeferido a citação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0140500-65.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Coelho Amendoeira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Coelho Amendoeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-13.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA ALENCAR [Adv. Regina Maria da Silva Mesquita (OAB: RJ 61992 - D)]\r\n\r\nRéu: CANADIAN BEER COM E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-36.2009.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motocilistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda, Aut Sindicato dos Empregados Motocilistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-70.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINER DERIV PETROLEO DO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Natal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINHO CELESTINO RIBEIRO, Aut BONIFACIO ALVES GONDIM, Aut CRENILDO ALVES DA SILVA, Aut ELOIAS JUSTINO ALVES, Aut JORGE PALMEIRA DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS, Aut REINALDOVILLAS BOAS SILVA, Aut SIND TRAB COM MINER DERIV PETROLEO DO ERJ\r\n\r\nInformar o endereço da Junta Comercial do Rio Grande do Norte. \r\n\r\nProcesso: 0026500-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Nunes [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barreto Nunes, Réu Maison Marschhausen Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor depositado em fls. 150 em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0135200-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Paula Gomes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001218-75.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Assis Couto de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nInformar se pretende realizar prova pericial para elisão da situação periculosa. \r\n\r\nProcesso: 0154000-61.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-16.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ribeiro Matheus [Adv. Leonardo Goncalves da Luz (OAB: RJ 122854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Campo Grande [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Campo Grande, Aut Mario Ribeiro Matheus\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 92/96 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nId: 1189431"
                            ],
                            "1189429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2011\r\n\r\n0009300-66.2008.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosimere Pacheco da Costa\r\n\r\nExecutado: Ednei de Oliveira,Hospital de Clinicas Realengo Ltda.,Asdrubal Filipe Almeida Morgado,Leandro Cardozo Bezerra,Cristiane Silva Virgilio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednei de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.208,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-37.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Denise Porcino Deolindo\r\n\r\nExecutado: Geraldo Jorge de Almeida,Chiptek Informatica Ltda.,Ronaldo Levis\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Jorge de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.232,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221900-58.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA FERREIRA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Péricles Tavares Castellar,SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA,Maria Ribeiro da Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Péricles Tavares Castellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.605,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Ribeiro da Silva dos Santos,SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA,Maria Ribeiro da Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Ribeiro da Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.605,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189429"
                            ],
                            "1189430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0006000-38.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO WILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TRANSELLO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EXPRESSO TRANSELLO LTDA, Marli da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 190/195 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189430"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001074-95.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva de Macedo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS ;\r\n\r\nId: 1185264"
                            ],
                            "1185274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015000-32.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA PEREIRA [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alírio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alírio de Souza \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NA FORMA DA ATA DE FLS. 151. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-69.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TITO QUIRINO NETO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL-sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Marcelo do Valle Pires (OAB: RJ 19267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TITO QUIRINO NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de DOMINGOS DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL E ARQUIEP ORDEM N S MONTE DO CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de DOMINGOS DA SILVA, Réu VENERAVEL E ARQUIEP ORDEM N S MONTE DO CARMO\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE A HABILITAÇÃO DA SRA.MARIA IRANICE DOS SANTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-84.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE MORAES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DE MORAES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159300-82.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO MATEINI VOLPASSO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (SOCIO) [Adv. Cristiane de Paulo Silva (OAB: RJ 135412 - D)], Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE (SOCIA) [Adv. Cristiane de Paulo Silva (OAB: RJ 135412 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS , Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO MATEINI VOLPASSO, Réu LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (SOCIO), Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu RITA DE CASSIA PINTO DUARTE (SOCIA)\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILAO PÚBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-94.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DA SILVA ALVES [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: AUTA IGNACIA DA SILVA GARCIA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: DALVA MARIA MACHADO LEAL [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: DALVANIR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS TRINDADE [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA UNIAO LTDA [Adv. Arisa Machado Pereira (OAB: RJ 48300 - D)], Réu: LAUZINDA PEREIRA DO NASCIMENTO SCHUENK [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)], Réu: MARILENE SILVA OLIVEIRA, Réu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUTA IGNACIA DA SILVA GARCIA, Aut DALVA MARIA MACHADO LEAL, Aut DALVANIR BATISTA DOS SANTOS, Réu ESCOLA UNIAO LTDA, Réu LAUZINDA PEREIRA DO NASCIMENTO SCHUENK, Aut MARIA ANTONIA DA SILVA ALVES, Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-90.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008600-84.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Elias dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Elias dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 179, PODENDO A RECLAMADA APRESENTAR EMBARGOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Lima [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor em DEZ dias SUCESSIVOS, permeados por CINCO dias úteis. Em relação às rés a ordem será a da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0082200-07.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodopalas Transportadora Ltda. [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição de Lima, Réu Rodopalas Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027800-92.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO COSTA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: JP ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Réu: JOAO PEDRO DA FONSECA ELIA, Réu: IRENE CAMPOS ELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO COSTA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-13.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEIA MARIA DE JESUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONCA GOMES, Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS, Réu: Heroína Correa do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0062600-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Furtado - Espólio de [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 309 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-24.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIVAL SOUZA DOS REIS [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URIVAL SOUZA DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0029800-46.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS MOUZINHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS MOUZINHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-16.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Gomes [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Luciano Pereira Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, REFERENTE AO PROCESSO Nº. 0001327-83.2010.5.01.0031 APENSADO A ESSES AUTOS, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA CONSIGNANTE, EIS QUE INTEMPESTIVOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0194800-35.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DE MELO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BEZERRA DE MELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-29.2011.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Viação Ideal S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ideal S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR MEMORIAL EM DEZ DIAS.(RECLAMADA) .\r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Pereira Lima, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO EM DEZ DIAS SUCESSIVOS,PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-16.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSENIR DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DILSENIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 212/222, SEGUINDO ÀS FLS. 313/316 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART.884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilsiney de Carvalho Pereira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP, Réu: Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilsiney de Carvalho Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0194200-96.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA VIELLEFOND LEITE [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-62.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE PETIÇÃO COM NOVOS CÁLCULOS DO PERITO , NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE.. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-50.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CLAUDINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBASE TRANSPORTES LTDA., Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: Pedro Garcia [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: ROMULO DE SOUZA TASSARA, Réu: WILSON CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CLAUDINO DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ DIZER QUAL O INTERESSE EM SABER A DATA E LOCAL DO ENTERRO DO SR.PEDRO CLAUDINO DOS SANTOS, EM DEZ DIAS, SEM PREJUÍZO DA FLUENCIA DO PRAZO DE FLS. 552. ;\r\n\r\nProcesso: 0175800-39.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEKSANDRE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: VERA LUCIA MAIMONE DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLEKSANDRE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz dos Santos Mendes [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Para [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Luiz Maria Ramos Santos Ltda. [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS , Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista Para\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-83.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes Ourique [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes Ourique\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DEM 10- DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Jones Maciel [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0187000-87.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETTE LEITE DE ALENCAR [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM. E IND. LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODETTE LEITE DE ALENCAR\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-11.2011.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: TECNOCOP SISTEMAS- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nEgdo: NADIA MARIA BRAGA DE MELLO [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TECNOCOP SISTEMAS- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS\r\n\r\nAO EMBARGANTE PARA QUE CUMPRA O ARTIGO 2o.,ALÍNEA \"a\" DO PROVIMENTO 8/07, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO CONFORME O ARTIGO 284, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. ;\r\n\r\nProcesso: 0094600-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Amaral da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FONSECA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR FONSECA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 442 e, ainda, cumprir a promoção da contadoria no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-36.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira Freitas [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Brandariz Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decoracoes Brandariz Ltda., Aut Dirceu Ferreira Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-67.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CACAVALLE [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CACAVALLE, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLGATORIA DE FLS. 569 EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2006.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vitor de Abreu [Adv. Sonia Regina Pereira Duarte (OAB: RJ 49388 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Exdo: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vitor de Abreu\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SEM PREJUIZO DO PRAZO DE FLS. 51. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-61.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 476, INDEFERINDO SEU REQUERIMENTO, POIS O CRÉDITO JÁ FOI ATUALIZADO, CONFORME FLS 466. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-58.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR MONSORES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR MONSORES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0254100-59.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS TOUCEIRA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLIRIO COMERCIAL EXPORTADORA E REPRES LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Francisco Antonio de Souza Manes [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Jussara da Costa Gomes, Réu: Leonardo Rangel da Fonseca, Réu: Luis Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Antonio de Souza Manes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FRAUDE À EXECUÇÃO EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0045300-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. A/C de Julio Cesar Monteiro Neves, Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-34.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELLO CRUZ JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANERJ SEGUROS S A, Réu CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS ÚTEIS. Em relação às Rés a ordem será a da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0139600-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MONTEIRO BEGNI [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MONTEIRO BEGNI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-91.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGILMAR OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nRéu: GVR TURISMO LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: RONEI MONTEIRO DA COSTA, Réu: VALDEREIS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGILMAR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0203300-46.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG RIO SERVICOS DE SEGURANCA S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTANA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 211, BEM COMO PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 207. PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-39.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE JESUS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)], Réu: UYARUM DE ALMEIDA ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE JESUS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0267600-61.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE SOUZA [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SULPARANAN LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: JOAO MANUEL COTA BERTAO, Réu: JOSE SANTOS LOURO DE CARVALHO, Réu: MANUEL DUARTE MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE CARNES SULPARANAN LTDA, Aut LUIZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Magalhães [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VFTC Flight Training Center , Réu: Varig Logísticsa S.A. Varig Log, Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu Varig S/A - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA, PODENDO A RECLAMADA, EM CINCO DIAS, APRESENTAR EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-90.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Andreia Portela de Souza [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamerson Felipe do Rego [Adv. Guilherme de Almeida Fonseca (OAB: RJ 116009 - D)], Réu: Country Clube Tijuca [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Clube Tijuca, Réu Jamerson Felipe do Rego, Aut Maria Andreia Portela de Souza\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL LEONARDO MOREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO( sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI EM LIQ. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CAIXA PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI EM LIQ., Aut ISMAEL LEONARDO MOREIRA, Réu ITAÚ UNIBANCO( sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 709/743/811/851, SEGUINDO ÀS FLS. 1068/1075 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001035-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete da Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboin e Cia. Ltda. , Aut Lizete da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0235200-28.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA DE JESUS [Adv. Joao Baptista Reis Penna (OAB: RJ 26769 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO MUNICIPIO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-09.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY RODRIGUES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: GENTIL RAIMUNDO PIRES, Réu: JOSE PAZ DE OLIVEIRA, Réu: MACHRIS SA INDUSTRIA DE EMBALAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY RODRIGUES\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDA A DECISÃO DE FLS.233 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira Menezes [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Proecho Cardiodata Serviços Médicos Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proecho Cardiodata Serviços Médicos Ltda., Aut Zilda Ferreira Menezes \r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis para providências cartorárias. .\r\n\r\nId: 1185274"
                            ],
                            "1185267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gallo Borges \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0008600-84.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Elias dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Elias dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 179, PODENDO A RECLAMADA APRESENTAR EMBARGOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-84.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Elias dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 179, PODENDO A RECLAMADA APRESENTAR EMBARGOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-94.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DA SILVA ALVES, AUTA IGNACIA DA SILVA GARCIA, DALVA MARIA MACHADO LEAL, DALVANIR BATISTA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nRéu: ESCOLA UNIAO LTDA, LAUZINDA PEREIRA DO NASCIMENTO SCHUENK, MARILENE SILVA OLIVEIRA, Sociedade de Ensino Tereza Cristina\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENE SILVA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185267"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149900-94.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Costa Pereira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermenio e Santos Construçõs Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0772/2011, bem como da expedição de ofício de seguro-desemprego, assim como, apresentar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-71.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0742/2011. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-64.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Guizarde Seixas Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willians Guizarde Seixas Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº 0747/2011; nº 0748/2011 e nº 0749/2011. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-14.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vanderli Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº 0739/2011 e nº 0740/2011. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-24.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILI BAILUNI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut JAMILI BAILUNI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 911/918 : ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Expeça-se alvará à autora para a liberação do valor incontroverso, como determinado na alínea 12. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-17.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amaral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amaral, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº 0761/2011 e nº 0762/2011, sendo a reclamada, inclusive, para proceder ao depósito da diferença devida, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena do Juízo entender que a parte não tem interesse em opor embargos à execução e, em decorrência, liberar a penhora ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0072400-69.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PIMENTA DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PIMENTA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0755/2011, bem como da planilha de I.R.R.F., já podendo requerer o que for do seu interesse. Prazo de 5 (cinco) dias, na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0056500-75.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)], Réu: Amador Jacinto Mariano Pereira, Réu: André Fernandes Mariano, Réu: Anabela Fernandes Mariano Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº 0769/2011 e 0771/2011. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-87.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL AGOSTINHO [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PADARIA VERA CRUZ LTDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL AGOSTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0760/2011. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-13.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenco Carlini Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lourenco Carlini Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0758/2011, bem como dos valores indicados na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 (cinco) dias, na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0133000-56.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO CARMO CARDOSO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO CARMO CARDOSO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 412/416 : ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO PEDRO GHEREN [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO PEDRO GHEREN\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0764/2011, bem como do despacho de fl. 274, observando-se o IRRF incidente. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033800-95.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira Soares [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Luis Alberto Louro (Sócio de LFL ENGENHARIA LTDA-ME), Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro (Sócia de LFL ENGENHARIA LTDA-ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0751/2011. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-45.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Maria Farias [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Bainy Marinho de Araujo [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0766/2011, bem como da planilha de I.R.R.F., já podendo requerer o que for do seu interesse. Prazo de 5 (cinco) dias, na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0098800-04.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERNANDES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ANTONIO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: DINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: DEISE VERISSIMO MARTINS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JANETE CRISTINA PINTO LOPES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JERONIMO JOSE NATALINO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOAO NUNES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JUPIRA DE SAO JOSE GARCIA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO PEREIRA DA COSTA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: GLORIA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ELIZABETH CRISTINA DA S. BORGES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ESTELA MARIA DA ANUNCIACAO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ELZA SANTOS FURTADO COSTA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: IZABEL FELIX DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: CREUZA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LICIA MARIA ALVES SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUIZ JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUIZ MARTINS LISBOA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARGARETE APARECIDA PALMEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARGARETH FERREIRA DE REZENDE AFONSO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA LUCIA MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARLI FIDELIS DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARLENE DE SANTANA MARANHAO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA S. BONFIM [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MIRIAM SILVA DO DO CARMO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MILTON JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: NELLY PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: NIVALDO CORREA DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA BEZERRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SALOMAO SCHOR [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SANDRA GOMES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SANDRA LUCIA LAGRUTA GONDIM [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SANDRA MARIA DOS SANTOS BARROS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SANDRA MARIA SANTOS DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SANDRA SALLES VIEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SEBASTIAO MARTINS RODRIGUES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SERGUE PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SERGIO SEIXAS MARQUES FERREIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SUELI COSTA DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SOLANGE BRAGA NASCIMENTO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SONIA REGINA PEREIRA DANTAS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: VANIA MARIA VICENTE GUINANCIO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: VILMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SHEYLA NUNES FRAGA COSTA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ZILTO JOSE DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SALLES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0773/2011, bem como da planilha de fl. 1111. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-70.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Martins da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: José Albino Lento, Réu: Magali Aparecida Sganzerla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0757/2011. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-26.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA TOSCANO DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0753/2011. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-09.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Ribeiro Nogueira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvelos Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos Serra da Estrela LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Raçoes e Cereias Rio Alva LTDa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Ribeiro Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0756/2011. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206500-19.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SIMOES COSSO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORDEM 3 N SRA M CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SIMOES COSSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0759/2011. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181200-17.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDUIL ALBERTO DE MORAES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0767/2011. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-56.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Santos de Oliveira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0754/2011, bem como da planilha de I.R.R.F., já podendo requerer o que for do seu interesse. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-47.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Queiroz Diniz [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Queiroz Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0763/2011, bem como da planilha de I.R.R.F., já podendo requerer o que for do seu interesse. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-28.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SICILIA ESPINOSA CAPPE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SICILIA ESPINOSA CAPPE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0675/2011. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1190650"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120700-46.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MOREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Leila Maria Soares Salomão, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomão, Réu: Maria Isabel Brites das Neves, Réu: Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001426-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves Moreira [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar Serviços Marítimos Ltda. ME , Réu: Emgeprom Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Sand Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgeprom Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nTomar ciência que na ata de audiência do dia 30/08/2011 não constou a data e o horário da leitura da sentença, sendo assim, a ata de audiência foi retificada passando a constar: \"Adia-se a presente sessão, para leitura e publicação de sentença para o dia 2909/2011 às 14:35h.\" \r\n\r\nProcesso: 0103800-46.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Neves de Oliveira [Adv. Marcos Leal da Silva (OAB: RJ 123652 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravadora Tape Sport Producoes Musicais Ltda., Réu: Jorge Alexandre de Souza, Réu: Roselene da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Neves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-02.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Jesus Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Express do Brasil Tempo Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 15 dias, os dados complementares para expedição do Ofício ao Unibanco. \r\n\r\nProcesso: 0000634-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waneide Nanan Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-28.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0040900-61.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Nunes Barbosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Nunes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Macedo Guedes [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 333, que determinou que a segunda reclamada efetue o pagamento do crédito apurado pela contadoria, às fls. 344, ou indique bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0136900-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dantas da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Time Money Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dantas da Silva\r\n\r\nTer ciência do insucesso das diligências executórias, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-55.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO BARBOSA DE MIRANDA\r\n\r\nInformar no prazo de 30 dias, se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados, indicando meios ao prosseguimento da execução. Na ausência de manifestação os bens penhorados serão restituídos ao executado. \r\n\r\nProcesso: 0001373-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Souza Nascimento [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Souza Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-86.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Moacir Bastos [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nExdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Moacir Bastos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 112. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santana Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME , Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nComprovar a alteração social de PDG para Arena Park, no prazo de 10 dias, para fins de retificação do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0105700-06.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITO VENANCIO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da vista fora do cartório, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Batista [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipoint Veiculos Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Marcos Farrel Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipoint Veiculos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 122/124 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000409-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Borges Alves [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Walden Tempo Homem e Natureza [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Borges Alves \r\n\r\nIndicar o correto endereço da testemunha Maria Cristina Bernardo de Azevedo ou substitui-la, no prazo PRECLUSIVO de 10 dias. Decorrido o prazo, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova (art. 412, § 1º do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0138800-69.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARE MAIA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 111507 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CULTURAL CEU AZUL LTDA [Adv. Fabiano de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 13475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARE MAIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Paulo Teixeira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Paulo Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0089500-21.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FERNANDES DA CUNHA SIQUEIRA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Aut: MARIA JOSE DESESPORTE [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FERNANDES DA CUNHA SIQUEIRA, Aut MARIA JOSE DESESPORTE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica, de fls. 37, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-25.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALEXANDRE ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALEXANDRE ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.933/936 para fixar o principal devido ao reclamante, em 24.104.975,17TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em .2.743.459,69 TRs.\r\n\r\nA execução encontra-se totalmente garantida pelo depósito judicial de fls. 928 dos autos. Fica ciente a reclamada para, querendo, embargar a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127400-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Dantas Corteletti [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0098000-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Emanuelle Calafange de Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Emanuelle Calafange de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-69.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL LOUZEIRO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO FINO MECANICA LANTERNAGEM PINTURA LTDA ME, Réu: José Rufino Sobrinho, Réu: Cleusa Vieira Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL LOUZEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, eis que indeferido o requerimento de fls. 278. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-60.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliane Alves da Silva [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispum Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Crispum Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao .\r\n\r\nProcesso: 0030800-76.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Simeao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Simeao\r\n\r\nCiência da manifestação da reclamada de fls. 95/113, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0134700-17.2004.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDCLEI ROSA DE ARAUJO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nExdo: MICROSIS RIO EQUIPAMENTOS E SERVICO LTDA, Exdo: Ronald Ivor Jones, Exdo: Daphne Margareth Jones\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDCLEI ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-49.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA JOAS GUIMARAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA JOAS GUIMARAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao complementar, em 10 dias, devendo, ainsa, se manifestar quanto à implementação em folha de pagamento das diferenças da complementação de aposentadoria deferidas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0155800-28.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROSA DA SILVA [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuseppe Gentilin [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROSA DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos da promoção da contadoria de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0103100-51.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MOLINARO [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: DARROW LABORATORIOS SA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARROW LABORATORIOS SA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitgro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0129500-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001071-97.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Gomes Costa [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Vendas BCP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 409,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0105800-82.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo José Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Tec Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Mega Tec Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cabral Lopes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S/A , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ruizi Nascimento [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-82.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA DE REZENDE MARTINS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: DM - REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Valter Roberto Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 60197 - D)], Réu: Braid de Almeida Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA DE REZENDE MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-14.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0044000-05.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI COSTA BASILIO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA OBRAS E REFORMAS LTDA, Réu: Eduardo Correia da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI COSTA BASILIO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-10.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brande Regato Filho [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE FRANCA LEAL [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)], Réu: Jose Ferreira Ramos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Karla Marques Rodrigues de Lima [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Daud Pancha Junior [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE FRANCA LEAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-69.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARLA PINTO DE ARAUJO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARLA PINTO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da ausência de êxito na consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0129700-70.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BORGES DE ALBERGARIA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTer vista da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-12.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lopes Mesquita [Adv. Cristiane Gomes da Silva de Jesus (OAB: RJ 140641 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 5000,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mendes Soares [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - Em Recuperacao Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: LIGHT - Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT - Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nFica intimada para pagamento no prazo de 15 dias, do crédito homologado às fls. 421, ou comprove que a dívida está habilitada no processo de recuperação judicial, na forma do art. 7º da Lei 6.830/80 e dos arts. 769 e 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIONE GONCALO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGHT OH INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Katsuyoshi Nagoshi, Réu: Luiz Toshiaki Nagoshi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIONE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-88.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Magalhaes [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0054400-15.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPLEN CONSTR CIV AGROPEC LTDA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão, sendo certo que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0104000-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Dias da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hotelaria Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hotelaria Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-33.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS ANTENAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, ciente que decorrido o prazo será exepdida certidão de crédito e os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000998-28.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Silva de Oliveira [Adv. David Ribeiro Silva (OAB: RJ 161145 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 436,00 pelo autor, sobre R$ 21.800,00\r\n\r\nProcesso: 0118800-91.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LOBO ANTUNES [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: FERPIN REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOBO ANTUNES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0007800-86.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar os poderes da advogada que subscreve o Agravo e Petição, em 48 horas, sob pena de ser negado seguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-02.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Galvão Salgado [Adv. Fabiele Pimentel de Araujo (OAB: RJ 101693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbrasil Engenharia Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Galvão Salgado \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pelo autor, sobre R$ 10.000,00\r\n\r\nProcesso: 0136400-67.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGAPITO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SHIMA ARTEFATOS METALURGICOS LTDA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)], Réu: Danilo Ferreira Gomes, Réu: Joao Hipolito Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGAPITO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-80.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 456, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-18.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu Sendas S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 455, que, na forma dos embargos à execução d fls. 446 e verso, fixa o principal devido ao reclamante, em 1\r\n\r\n1.113.392,77 TRs, além de 130.338,91 TRs referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nAs custas foram pagas às fls. 285.\r\n\r\nA execução encontra-se totalmente garantida pelo depósito judicial de fls. 419/448 dos autos. Querendo, pode a reclamada embargar a execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079200-92.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania de Mesquita Freire [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricos Lanches Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania de Mesquita Freire\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao de fl. 117. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-83.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO AUGUSTO HONORIO [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CITY GLASS VIDRACARIA LTDA, Réu: Daniel de Castro Domard, Réu: Jose Merciano Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO AUGUSTO HONORIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano. Caso seja de seu interesse, deverá confirmar o requerimento de fls.186/187 .\r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-35.2002.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCIO DA SILVEIRA SILVA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nExdo: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCIO DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências executórias, inclusive as diversas anotações de restição existentes no veículo indicado no Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MARIANO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MED CENTER [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MARIANO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0162700-90.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilio de Aquino [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Andrade Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Andrade Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 64 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.346.660,78 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0023800-93.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda., Réu: Venicio de Paulo Braz, Réu: Vicente de Paulo Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-53.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EULALIO DE SOUSA FURTUNATO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE REAL INFORTEL IND.COM.E SERV.TELEC [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EULALIO DE SOUSA FURTUNATO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do ofício de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001426-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves Moreira [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar Serviços Marítimos Ltda. ME , Réu: Emgeprom Empresa Gerencial de Projetos Navais , Réu: Sand Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciência que na ata de audiência do dia 30/08/2011 não constou a data e o horário da leitura da senteça, sendo assim, a ata de audiência foi retificada passando a constar: \"Adia-se a presente sessão, para leitura e publicação de sentença para o dia 2909/2011 às 14:35h.\" \r\n\r\nProcesso: 0063300-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira de Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplac Instalacoes de Forro e Divisoria Ltda., Réu: Klabin Segal Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0094700-43.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que devera comparecer ao Banco do Brasil, visto que o alvará foi expedido e o valor deve ser lá resgatado. Caso contrário, comprovar o fato ao Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084700-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Evangelista Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho, Réu: Cleber Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Evangelista Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-49.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA MENDES [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA MENDES\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-19.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Graça de Azevedo [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. 8 dias. \r\n\r\nId: 1190595"
                            ],
                            "1190596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183500-13.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DINIZ [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ROBERTO GONZALES BERTOZZI [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência que foi mantido o indeferimento de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0163200-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, para ter vista da decisão de fls. 258, sendo facultado o acesso aos autos apenas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0206500-13.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência das guias apresentadas pela CEF, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Catia Codeco [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutricao Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Catia Codeco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195500-45.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MAIA DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GAROTA DO VILAGE LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0163100-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Constantino Ferreira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda., Réu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Construcoes Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a primeira reclamada não dispõe de patrimônio para satisfazer a presente execução, proceder, no prazo de 15 dias, o pagamento do crédito homologado às fls. 202 ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exeqüendo sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0168000-04.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARCELLOS DE SOUZA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOAO LYRA FILHO [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BARCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-26.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE MELLO NASCIMENTO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 149 para garantia da multa fixada às fls. 134, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0175700-31.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FERREIRA GIESTEIRA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Viação Aérea Riograndense( Massa Falida de) representada pelo adm judicial Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Banho Licks [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL FERREIRA GIESTEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnação apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0177900-50.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEEMIAS VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Antonio Carlos Geraissati, Réu: Jean Daniel Geraissati, Réu: Jose Peixoto de Siqueira Filho, Réu: Carlos Eduardo Lobo Monteiro, Réu: VIACAO VILA IZABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEEMIAS VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar o endereço completo do imóvel que pretende seja penhorado, indicando inclusive o Registro de Imóvel competente e respectivo endereço do mesmo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-06.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, acerca da quitação dos valores indicados às fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0179900-23.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOUZA LOPES [Adv. Didymo Lopes Martins (OAB: RJ 5740 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOUZA LOPES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-48.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENDES MARIA SOUZA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTE VER MODAS LTDA [Adv. Gerson de Souza Lembo (OAB: RJ 23158 - D)], Réu: Marlene Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENDES MARIA SOUZA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nId: 1190596"
                            ],
                            "1190591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2011\r\n\r\n0182000-09.2003.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIANE CORREIA GUILHERME DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: YVO PERRONE TEIXEIRA,REGINA DE ALVARENGA DAS CHAGAS,CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE SOUZA,JOAO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA,INTENSIMED MEDICINA DE URGENCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado YVO PERRONE TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.406,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE SOUZA,REGINA DE ALVARENGA DAS CHAGAS,CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE SOUZA,JOAO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA,INTENSIMED MEDICINA DE URGENCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.406,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA,REGINA DE ALVARENGA DAS CHAGAS,CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE SOUZA,JOAO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA,INTENSIMED MEDICINA DE URGENCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.406,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075900-30.2003.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS/RTE e Outros\r\n\r\nExecutado: Giuseppe di Martino,TEMPIO CONFECCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Giuseppe di Martino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.978,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190591"
                            ],
                            "1190592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000433-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimento Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR Reforma e Revestimento Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000718-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Morais de Menezes \r\n\r\nRéu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda., Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190592"
                            ],
                            "1190593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0008800-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Batista\r\n\r\nRéu: Multipoint Veiculos Ltda., Marcos Farrel Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Farrel Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.122/124 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 125. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190593"
                            ],
                            "1190594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/10/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do Trbunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000222-62.2010.5.01.0034 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino e Outros. Adv.: Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo OAB.: RJ 61689 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatrocentas e oito Cadeiras Universitárias, em madeira, avaliada em R$ 70,00, cada. avaliado em 28.560,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Riachuelo, 124, Centro, Rio de Janeiro, 20230-014 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.560,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190594"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190563": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0107900-97.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY LIMA MURITO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTRUEBE INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL S/A [Adv. Edimilson Torres de Oliveira (OAB: RJ 3688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY LIMA MURITO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0156700-68.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Januario de Lima [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Cristiane Marques de Moraes (OAB: RJ 75285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Januario de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCLE ROIG DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCLE ROIG DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, inclusive, manifestar-se sobre a petição da Central .\r\n\r\nProcesso: 0117000-85.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio do Amaral do Carmo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-30.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rabelo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estetica Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rabelo Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0069400-97.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzinete da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ramos Barbosa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ramos Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB \r\n\r\nProcesso: 0000398-98.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira Oliveira [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu: Wtorre Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teixeira Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-80.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIZ FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Neto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.311 .\r\n\r\nProcesso: 0150200-49.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Muniz Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIOS S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIOS S/A, Aut Nivea Muniz Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Costa Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, Réu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jorge Costa Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054600-11.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA NAPOLI COMERCIO DE CALCADOS E BOLSA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DANIELA COMERCIO DE CALCADOS KOLONIAN LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DANIEL KOLANIAN [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.266/269 .\r\n\r\nProcesso: 0055700-30.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA RIBEIRO E SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA RIBEIRO E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0055400-29.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coelho de Mattos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Coelho de Mattos\r\n\r\nVenha a parte autora com certidão de habilitação dos herdeiros junto ao inss, nos termos do despacho à fl.523 .\r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Pedersoli Restaurante e Chopperia Ltda., N/P sócio MOACIR JOSÉ ONGARATTO, Réu: EDILAR JOSE GIACOMELLI , Réu: MOACIR JOSE ONGARATO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACINDA REIS DE SOUZA [Adv. Veronica Cecilia Campos Amorelli de Freitas (OAB: RJ 88587 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES S/TRILHOS DO EST DO RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACINDA REIS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOMARQUES RAFAEL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOMARQUES RAFAEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Duarte de Oliveira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Duarte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0001041-56.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Silva Montes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0150700-28.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORDEIROS DE CARVALHO [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA E OUTROS [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA, Réu: SETA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA, Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA, Réu: TM TRANSMARINO LTDA, Réu: JORGE FERREIRA, Réu: JOSE DE FREITAS SILVA, Réu: ELI DE SOUZA LOPES, Réu: IVAN ASSIS CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0029900-73.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAUL TRAJANO FERREIRA [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COM. DE LATICINIOS LTDA. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAUL TRAJANO FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB \r\n\r\nProcesso: 0140600-48.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CUNHA MOURA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: MONREAL CORPORACAO SERVICOS COBRANCA SC LTDA [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Réu: FRANCISCO EIDER DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CUNHA MOURA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB \r\n\r\nProcesso: 0150700-67.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JORGE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDYL MOREIRA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENINE PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCIANO DIAS MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA VIEIRA MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO PIRES DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARILDA MONTEIRO BARROSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MICHAEL AZIZ HISSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NELSON DE SOUZA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO TAVARES MEIRELLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Bnaco Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ, Réu ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Bnaco Banerj)\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1979/1980, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-74.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Barbosa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0070600-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Caetano de Goes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgência Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urmed Urgência Médicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-32.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILTON LUIZ CRUZ E SOUZA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTOS LTDA, Réu: MARIA DE LIMA, Réu: MERCEDES DA SILVA CORREA, Réu: ROGERIO FRANCO DEGLIESPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILTON LUIZ CRUZ E SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070700-75.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BRAZ DE CARVALHO [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPORATION VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Elian Pereira de Araujo (OAB: RJ 80941 - D)], Réu: FRANCISCO VAZ DA SILVA, Réu: MARIO RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BRAZ DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.118, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, serão os autos remetidos ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0000360-23.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso de Mendonça [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cardoso de Mendonça\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-15.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: UNISYS DO BRASIL LTDA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Réu UNISYS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0039000-66.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndicar depositário idôneo, em 48 horas, sob pena de remoção dos bens penhorados .\r\n\r\nProcesso: 0035400-81.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÓNIA REGINA DE OLIVEIRA SUCESSORA DE PAULO ROBERTO FERREIRA DE MELLO [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÓNIA REGINA DE OLIVEIRA SUCESSORA DE PAULO ROBERTO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0071200-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cardinale de Carvalho Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB \r\n\r\nProcesso: 0000564-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro dos Santos [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro dos Santos \r\n\r\nCumpra corretamente o autor a determinação contida na ata de fls.34, apresentando a emenda substutiva .\r\n\r\nProcesso: 0166400-34.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valesul Aluminio S.A, [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: Jones Benjamim de Carvalho [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jones Benjamim de Carvalho, Cgte Valesul Aluminio S.A,\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 (QUINZE) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0131800-21.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc-Flex Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0198600-41.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SUELY PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0051500-43.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ARAUJO HOLZ [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, Réu: DECIO JOSE DA SILVA FONSECA, Réu: CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ARAUJO HOLZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0177800-50.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI ALVES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA ALBERNAZ DE SOUZA [Adv. Narciso Dias da Silva (OAB: RJ 68871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000267-26.2011.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luciana Regina da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaipava Lojas de Departamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciana Regina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0140200-10.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOPES DA SILVA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB \r\n\r\nProcesso: 0024300-90.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Pimentel [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,sucessora de TRADICOM EMPR.VIG.SEG.LTDA., Réu: Condominio Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Costa Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0095300-48.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pinheiro de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Waldir Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0004200-85.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ARAUJO NETO [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR ALVES DA SILVA, Réu: Claudia Patricia Gomes, Réu: TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Réu: EDUARDO PINTO VIANA, Réu: HELENA CRISTINA PATRÍCIO GOMES , Réu: ANTONIO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ARAUJO NETO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB \r\n\r\nProcesso: 0078500-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rodrigues Florêncio [Adv. Nubia Marinho de Souza (OAB: RJ 123796 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Brasil Consultoria Mercadológica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rodrigues Florêncio \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194300-36.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CARMEN MARTINS SANTOS [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CARMEN MARTINS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0177100-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulino de Lima [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimionial e Servicos Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LL Zeladoria Patrimionial e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-06.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0076600-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Azevedo Pettinelli (OAB: RJ 63976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0106700-59.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Braga Brandão [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Braga Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-35.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PEREIRA CAMPOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0056200-23.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-69.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bernardo [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Pouso Alegre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Bernardo\r\n\r\nDeferido o prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001499-10.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Wilson da Silva Henriques [Adv. Leonardo Bruno Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 117200 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-32.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENICE BITTENCOURT FERREIRA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS EST RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENICE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050600-02.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: José Luiz do Lago, Réu: Luis Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0147900-12.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Iatú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Iatú S.A., Réu Banco Itaucard S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-80.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA FATIMA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Paula Gomes Pereira (OAB: RJ 149600 - D)], Aut: BEATRIZ RIBEIRO DE ALMEIDA, Aut: LEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA FATIMA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCumprir a determinação contida na ata de fls.145, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0179400-09.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON FERNANDES BRANDAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON FERNANDES BRANDAO, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0084700-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pimentel Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000795-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Firmino Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-36.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orubatão Gomes de Oliveira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-38.2011.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Jean Tranjan [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: VICENTE DE PAULA E SILVA [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VICENTE DE PAULA E SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-81.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DAMIAO MANHAES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DAMIAO MANHAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo de Araujo Rocha [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Way Confeccao Estamparia Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Marilda Rocha de Almeida, Réu: MARIA BETIL LIMA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo de Araujo Rocha\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0164100-07.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOARES MESQUITA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB \r\n\r\nProcesso: 0060600-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Carvalho [Adv. Marcos Santos da Silva (OAB: RJ 133302 - D)], Aut: Fernanda de Souza da Silva [Adv. Marcos Santos da Silva (OAB: RJ 133302 - D)], Aut: Sandra Regina Ramos [Adv. Marcos Santos da Silva (OAB: RJ 133302 - D)]\r\n\r\nRéu: PDQ Assessoria Integral Ltda. [Adv. Heloisa Helena Monteiro Johansson (OAB: RJ 98375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Carvalho, Aut Fernanda de Souza da Silva, Réu PDQ Assessoria Integral Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sandra Regina Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta à execução, nos termos da decisão à fl.298. Prazo COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000475-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0139700-41.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SANTOS BRAGA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: ALEXANDRE PACCA, Réu: DONATO JOSE VELOZO, Réu: CATEDRAL DO CHOPP, Réu: MILTON DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SANTOS BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0020700-95.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA LIBORIO ELIAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA LIBORIO ELIAS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROBERTA SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROBERTA SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001051-03.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aje CPQ Lanches Ltda. EPP [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Souza da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aje CPQ Lanches Ltda. EPP\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aguiar da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aguiar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felippe Rosa Cherem [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felippe Rosa Cherem\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.34 .\r\n\r\nProcesso: 0006500-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO LIMA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Réu: CARMINE SALERNO, Réu: Elizabeth Parisi Kitano, Réu: CARLA PIRES FIDALGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0111100-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: SOCIO GIUSEPPE MANTUANO, Réu: GIOVAMBATTISTA MANTUANO, Réu: PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0185500-19.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCAS DE MORAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCIA LUCAS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-55.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Pereira [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Patroni Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Nascimento Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0080300-42.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares Belo [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clin Comercio e Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Soares Belo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0159700-28.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Natalino Castelo Branco de Alcantara (OAB: RJ 79742 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCHNER IND COM DE BRINDES LTDA, Réu: DECIO ERASMI LOPES [Adv. Aline Lopes Figueiredo (OAB: RJ 138653 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0127600-54.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON JOSE FERREIRA LACERDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON JOSE FERREIRA LACERDA\r\n\r\nRetificar seus cálculos, com base na decisão de fls.242 .\r\n\r\nProcesso: 0001091-19.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananka de Oliveira Passos Evangelista Modesto [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloiza Rosseli \r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias preclusivos, nos termos do despacho à fl.33-v, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0171400-15.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcelos Nogueira [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Bezerra Servicos de Cenografia e Estrutura Metalica ME, Réu: JULIANA DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vasconcelos Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0118600-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Araujo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-96.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Ricardo dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Ricardo dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB \r\n\r\nProcesso: 0000994-82.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Adriano [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Campo Verde de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Adriano \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC, c/c art 852-B, parágrafo 1º, da CLT. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso Lobato [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cardoso Lobato\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Rodrigues Chapeta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jari Rodrigues Chapeta\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-10.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Gomes Nunes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Gomes Nunes\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0132700-67.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos William Borges Belo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 5(cinco) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108100-16.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-24.2011.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001019-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins da Silva Maia [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. Rio Sul IV - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins da Silva Maia\r\n\r\nDeferida a DILAÇÃO de prazo: 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001040-08.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersenildo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersenildo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0088600-61.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Jormao da Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda. N/P APARECIDO HUGO CARLETTI, Réu: Orbac Cosmeticos Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: HVA Servicos Temporarios Ltda N/P PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Jormao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayane Martins Rocha [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME , Aut Nayane Martins Rocha \r\n\r\nManifestar-se, em 05(cinco) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0006900-29.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Bonjour Neto [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Prax Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira Bonjour Neto\r\n\r\nManifestar-se, em 15(quinze) dias, quanto ao interesse na extração de crédito, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, serão remetidos os autos para o arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0146700-04.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Neres Lessa da Cunha [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-81.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Melgaço de Andrade [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Olinda Ellis Ltda. [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Olinda Ellis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARVALHO DE SA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS CARVALHO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-17.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE FRAGOSO TUPPER [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODETE FRAGOSO TUPPER, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001057-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eduardo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raffaela Paim Guerra [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)], Aut: Dr Antonio Castro Moreira\r\n\r\nRéu: MANOEL RICARDO BARBOSA DA SILVA, Réu: EDUARDO DA SILVA AZEVEDO, Réu: SIMONE FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaela Paim Guerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001234-08.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesser Alves Lima [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesser Alves Lima\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB \r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Balbino da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES, Réu: JOSE HENRIQUE VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Balbino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santarone da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB \r\n\r\nProcesso: 0069500-57.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GUEDES BARBOSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDr. Carlos Roberto Alves, OAB-RJ: 149.480: Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000659-63.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Gasket Vedações Técnicas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nelson Ramos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gasket Vedações Técnicas Ltda., Egdo Nelson Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito. Prazo COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PINTO DE LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES NOGUEIRA LTDA, Réu: ERIC JEAN CLAUDE HACHIMI, Réu: FRANCISCO JOSÉ LOPES, Réu: CHISTÓVÃO PAULO JOSÉ MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PINTO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0175900-03.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DOMINGUES ALMEIDA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: DANIELLE CORREIA VIANA DE ALMEIDA SILVA, Réu: JOSENILDO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DOMINGUES ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000971-39.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes Costa Junior [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Morais , Réu: Casa Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes Costa Junior\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10(dez) dias, nos termos do despacho à fl.20 .\r\n\r\nProcesso: 0000473-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva dos Santos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Transportes e Locações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOPES DA CUNHA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB\r\n\r\nDeferida a DILAÇÃO de prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114600-64.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucio Silva de Luna [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA , Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S. A , Réu: Editora JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucio Silva de Luna\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179800-23.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELA ANSELMO PEREIRA [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nRéu: MADE IN USA CENTRO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: JOSE MARIA LAMOGLIA, Réu: LUIS MANOEL DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIELA ANSELMO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001196-93.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Duarte da Conceição [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Duarte da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O, por intempestivo. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemática Sistemas Inteligentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-69.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: EDITORA JB S/A, sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB \r\n\r\nProcesso: 0001048-48.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Mara Delpino Siqueira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mara Delpino Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 852-B, da CLT, c/c o art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-08.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moura Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERSON QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nDra. Lidia Carla Davila Cordeiro, OAB-RJ:173.226- E: Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000421-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose Magalhães Praxedes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB \r\n\r\nProcesso: 0121100-40.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE OLIVEIRA, Aut PAULO CESAR OLIVEIRA DA COSTA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0138100-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz Barbosa [Adv. Claudia Costa da Silva (OAB: RJ 58619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda., Réu: Sociedade Michelan Participacoes e Companhia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1190563"
                            ],
                            "1190568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000543-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Neves\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Honorato da Silva\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda., JUFER CONSTRUÇÕES LTDA N/P Sandra Maria Lopes Carvalho, JUFER CONSTRUÇÕES LTDA N/P JOSE GERALDO LOPES CARVALHO, Construtora Conde Caldas Ltda., Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jufer Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nProcesso: 0000143-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-54.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Hermínio da Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. - CEPEM, Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190568"
                            ],
                            "1190571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001517-31.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , União Federal, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. N/P RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. N/P ELIAS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190571"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000679-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins Pereira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Nilton Martins Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 800,00, pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-34.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vicente Catão Ribeiro [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vicente Catão Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148300-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Rodrigues da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda., Aut Vilmar Rodrigues da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.140/142 , ATUALIZADOS A F.147/148 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 6.815,38, EQUIVALENTE A 556.009,88 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 149. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0095100-87.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AVELLAR DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000178-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Santana [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Netowork Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nókia Siemens Netowork Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.341-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0024300-92.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: SINGA BRASIL AG VIAGENS OPERADORA TURISMO LTDA [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)], Réu: HENRIQUE ESTEVES ROCHA JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)], Réu: PAULO MAX SANG [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUE ESTEVES ROCHA JUNIOR, Réu PAULO MAX SANG, Réu SINGA BRASIL AG VIAGENS OPERADORA TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos para rejeitar a preliminar de intempestividade/preclusão suscitada na peça de embargos à execução. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-88.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Albuquerque Mourao [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Albuquerque Mourao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-58.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO REIS DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARCOS ANTONIO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 503/505, ATUALIZADOS A F. 511, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 18.629,46, EQUIVALENTE A 1.519.821,89 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.512 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 8.698,83, EQUIVALENTE A 709.664,81 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001436-79.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Oliveira do Carmo [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokke Tratamento Corporal Ltda. [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokke Tratamento Corporal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o atestado médico apresentado pela autora a f. 100. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Nelson Roberto Vinha (OAB: SP 132811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de f. 266, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-11.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VALERIO FERREIRA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE BEBIDAS ESTACAO COPACABANA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VALERIO FERREIRA\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-73.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Lins da Cunha [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Lins da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000472-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Carolina Rodrigues Gomes [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Carolina Rodrigues Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-43.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Aquino Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aquino Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 662/11. \r\n\r\nProcesso: 0032900-97.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C. Construcao e Reparos Navais Ltda., Réu: PAULO CESAR DA SILVA, Réu: Transnave Estaleiros de Reparos e Construcoes S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiros de Reparos e Construcoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de f.215, DEVENDO indicar o depositário do bem , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-84.2006.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Exdo: BRIGITTE ANNA HOLCK [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BRIGITTE ANNA HOLCK\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição de f. 235, por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000192-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes de Alcantara [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes de Alcantara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Conceição \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-87.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-51.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Oliveira Machado [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Scelto Acessorios de Couros Ltda. ME N/P: 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Scelto Acessorios de Couros Ltda. ME N/P: 3º LIQUIDANTE JUDICIAL, Aut Rosane Oliveira Machado\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.224/228 , ATUALIZADOS A F.233/234 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 641.633,55, EQUIVALENTE A 52.272.211,07 IDTR. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0012200-95.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simidei Victorio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Sergio Simidei Victorio\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 233/238, ATUALIZADOS A F. 282/284, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 54.078,33, EQUIVALENTE A 4.411.798,83 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F.285/286 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 43.234,84, EQUIVALENTE A 3.527.169,13 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. Ante o teor da certidão de f. 287, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, sendo vedada a prática de penhora on line e adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0165300-70.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião Bonácio da Silva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sebastião Bonácio da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-45.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaide Lacerda dos Santos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Athanazia Severa Bezerra de Santa Martha [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athanazia Severa Bezerra de Santa Martha, Aut Elionaide Lacerda dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 152-156, ATUALIZADOS A F. 157-158, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 12.323,97, EQUIVALENTE A 1.005.409,68 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. Ante o teor da certidão de f. 160, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, sendo vedada a prática de penhora on line e adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000846-68.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Delgado de Carvalho [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Delgado de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-47.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo Apolinário Teixeira [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Artistíca Lua Nova Ltda. ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Apolinário Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 152, formulando, se for o caso, sua contraproposta, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-10.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Pedro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Pedro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143500-83.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Jose Monteiro da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Aguiar \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-47.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 201, para fixar o valor da cota em R$ 32.491,08, pelo que sendo os próprios cálculos da embargante, perdem o objeto os embargos de f. 201, motivo pelo qual não foram apreciados. \r\n\r\nProcesso: 0000379-89.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Augusta Xavier Bueno [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Augusta Xavier Bueno\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Josino da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Josino da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001548-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos Caetano [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramos Caetano \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-74.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DO ROSARIO DE CASTRO COUTO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW WORK COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DO ROSARIO DE CASTRO COUTO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1302 e 1303/11. \r\n\r\nProcesso: 0000283-74.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Leite [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustíveis S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Combustíveis S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178800-82.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA AUGUSTO [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut VALMIR FERREIRA AUGUSTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 11.10.2011 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 25.10.2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRT/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0198500-83.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA GRACA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CUNHA GRACA\r\n\r\nCumprir a determinação a f. 231, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-09.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Gomes do Couto [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica e Vidracaria Frel Ltda. [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Réu Metalurgica e Vidracaria Frel Ltda., Aut Sergio Henrique Gomes do Couto\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.389 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 4.282,28, EQUIVALENTE A 349.330,06 IDTR. À SEGUNDA RÉ AO PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, INCLUSIVE QUANTO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001117-14.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnaura Duarte Daniel [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casbri Comercial Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnaura Duarte Daniel\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 88, no prazo de 5 dias, formulando, se for o caso, sua contraproposta. \r\n\r\nProcesso: 0111000-66.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledir Videira da Silva [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledir Videira da Silva, Réu Instituto Joao Moreira Salles, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 2.000,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0095800-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Ferreira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corina Dalva Machado Mendes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corina Dalva Machado Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-11.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Alexandre Moraes de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Alexandre Moraes de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 441/443, ATUALIZADOS A F.497/499 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 214.343,67, EQUIVALENTE A 17.486.508,03 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.500/501 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 196.983,17, EQUIVALENTE A 16.070.209,97 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Gomes Rodrigues [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Polo Rio de Cine, Vídeo e Comunicação - RIOCOM [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Réu Associação Polo Rio de Cine, Vídeo e Comunicação - RIOCOM, Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roza Barcellos [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Roza Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 1107/1108, bem como para indicar o atual paradeiro da ré Volo do Brasil S/A, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-62.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Nunes Xavier [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Nunes Xavier\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000824-10.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Lima Couto [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicação Ltda., Aut Isabele Lima Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 440,00, pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0140100-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa da Conceição [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Vila Real Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa da Conceição, Réu Posto e Garage Vila Real Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.290/291 , ATUALIZADOS A F.296/297 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 51.817,51, EQUIVALENTE A 4.227.357,42 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.298 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 46.035,79, EQUIVALENTE A 3.755.627,90 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0069400-26.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Nascimento da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000631-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra Gallio Campos Cardozo [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandyra Gallio Campos Cardozo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mendes dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Jonatas Mendes dos Santos \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.486/574 , ATUALIZADOS A F.691/694 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 102.775,86, EQUIVALENTE A 8.384.622,88 IDTR. EXPEDIDOS ALVARÁS AO AUTOR E AO SINDICATO-ASSISTENTE PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.695 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 96.874,55, EQUIVALENTE A 7.903.184,62 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 76.987,29, EQUIVALENTE A 6.280.749,34 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 12.635,81, EQUIVALENTE A 1.030.850,10 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 7.251,45, EQUIVALENTE A 591.585,18 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000823-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Miguelina de Fátima Humberto de Araújo [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-53.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Azevedo Petersen Machado [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento e Moreira Consultoria Jurídica [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascimento e Moreira Consultoria Jurídica, Aut Raphael de Azevedo Petersen Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/03/2012, às 14:00 horas para a oitiva da testemunha da reclamada JOSÉ GERALDO GOMES DE AZEVEDO, processo 00017529620115020080, na 80a. Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0088800-31.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lucio da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lucio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 240, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-44.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Brizamar de Lima Filho [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes S.A.\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 13.821,67, EQUIVALENTE A 1.127.380,20 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001501-74.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pereira de Lima [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barondin [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barondin \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-37.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista Vicente da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista Vicente da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nId: 1190917"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1186732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000781-95.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira de Azevedo [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência quanto aos cálculos de liquidação apresentado pelo autor, em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo que endender devido, em 10 dias, inclusive do valor devido a título de recolhimento previdenciário, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000742-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santos Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interposto pelo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-90.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuvanni Jose Lazarotto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Porcao [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Porcao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor às fls. 169, em caso de impugnação apresentar demonstrativo que entender deviso, em 10 dias, inclusive das verbas previdenciárias e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0158000-36.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACEMA COSTA E SILVA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEVE TRANSPORTE DE VALORES SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACEMA COSTA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 258. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-56.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hélcio Avelino França [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Hélcio Avelino França\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/10/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1011200-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os valores bloqueados on line, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-18.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Freitas Gonçalves [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Guimarães Funke Cardoso [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Freitas Gonçalves\r\n\r\nCumprir o determinado no r. despacho de f. 40 dos autos (vir com o depósito do valor a ser devolvido a reclamada), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1041300-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oscar Verçosa de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação do Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar o cálculo que entender devido, em 10 dias, inclusive o valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002200-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfim Jose Pinto Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto de f.231, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-08.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 272, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-39.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Augusto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Paulo Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/10/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Leonardo Gomes Tavares [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Leonardo Gomes Tavares , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-67.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOURA CORDEIRO [Adv. Maria Cristina Lopes Melo (OAB: RJ 85883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOURA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo por um anos, nos termos da resolução 06/2006, devendo manifestar-se quanto a localização de bens da reclamada a serem penhorados, nesse prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025200-92.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CRISTINA GAMA SANTOS [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA LTDA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA CRISTINA GAMA SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1067300-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Cruz [Adv. Antonio Carlos de Melo Carvalho (OAB: RJ 94162 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Cruz\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-52.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor, em dez dias, com a atualização dos valores devidos, como informado à f. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000268-30.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Marcos Gomes Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Marcos Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-84.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João de Almeida Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte João de Almeida Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/10/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ferreira dos Santos Monte [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiros de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ferreira dos Santos Monte\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 366, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VILA ISABEL SA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES VILA ISABEL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 416, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos dos Santos Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Maidana [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-03.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arlizante Rodrigues Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arlizante Rodrigues Gomes, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/10/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-40.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Domingues da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Domingues da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-59.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR GUIMARAES DE BARROS [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR GUIMARAES DE BARROS\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da resolução administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000218-04.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Salvador Mota [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Salvador Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/10/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1030200-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Leite\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-61.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lisete Brandão da Conceição [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaraná du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação do Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar o cálculo que entender devido, em 10 dias, inclusive o valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DA LUZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação do Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar o cálculo que entender devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-24.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Ferreira de Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-32.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Luiz Barbosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100100-12.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose Galdino [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrobrasmo Equipamento e Construcao Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jose Galdino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-02.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEAL PINTO [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS ESPETINHOS LTDA ME-N/P David Pacheco de Oliveira e Leni M de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: DAVID PACHECO DE OLIVEIRA e LENI MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEAL PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 120, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1016200-17.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DA SILVA NETO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores efetuado, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1010200-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MEDEIROS FERNANDES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MEDEIROS FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 535, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020200-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES FILHO\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de f. 207 (indicação de bens à penhora). \r\n\r\nProcesso: 0086101-60.2003.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RAFAEL GOES CARDOSO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAFAEL GOES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 62, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1186732"
                            ],
                            "1186734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2011\r\n\r\n0083000-15.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SUDECO COMERIAL DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUDECO COMERIAL DE MAQUINAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-65.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: FELENINO MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Pereira,FEPENGE ENGENHARIA LTDA,Paulo César Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.957,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186734"
                            ],
                            "1186733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000002-43.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia América Rosa\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores\r\n\r\nPelo presente fica m Simcred Recuperadora de Valores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação do Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar o cálculo que entender devido, a teor do par. 2o. do art. 879 da CLT, em 10 dias, inclusive o valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083000-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Franca\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação do Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar o cálculo que entender devido, em 10 dias, inclusive o valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186733"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 755, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0208600-19.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE MELLO CORDEIRO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE MELLO CORDEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 182/183, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000601-76.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline França da Cruz [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline França da Cruz\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 154/156, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0038200-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil dos Santos Mattos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TVM Produções Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil dos Santos Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 91/95, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-24.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Editoração Eletronica Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004600-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Jeronimo de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Prokoco s Distribuidora de Cocos e Derivados Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Jeronimo de Almeida\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de anotação da CTPS , tendo em vista o que consta na 5ª cláusula do Termo de fl. 65 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-50.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Peixoto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo da Silva Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 265/285 e 288/307, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001497-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 117/123, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jorge Viceconti [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcidade Transporte Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Jorge Viceconti\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 164, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0031600-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Nunes [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda., Aut Maria do Amparo Nunes \r\n\r\nContra-arrazoarem os recurso ordinários de fls. 729/733 e 736/739, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0141900-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Mota [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Estub Estruturas Tubulares do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 1ª ré de fls 820/829, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 247/256, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Glória Fontes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Maysa Kátia Inácio Feitosa [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Glória Fontes \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001218-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Duarte Lopes de Oliveira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Duarte Lopes de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 29/31, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177700-09.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Regina Emilia Maria Roma Sanches [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Virginia Arduini [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jayl Leite Arantes (OAB: RJ 63240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 484/487, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-49.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Neves Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nExdo: Smoe Serviços de Mão de Obra Espacializada Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Exdo: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rioja Frigorífico Ltda., Exdo Smoe Serviços de Mão de Obra Espacializada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 85/93, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-24.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Severo Lunardi [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Atran II Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Fabricio de Carvbalho Rocha (OAB: MG 119088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Severo Lunardi\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 185/189, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barroso Serra [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)\r\n\r\nRéu: GLAXOMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0130400-51.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Porto Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco Porto Ferreira\r\n\r\nCiência da devolução do mandado nº 306/2011 com certidão negativa, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Chimento dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Chimento dos Santos \r\n\r\nCiência de fls. 255/260, bem como deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bernardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 182/183, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-21.2011.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nVista da defesa e dos documentos do autor de fls. 501/517, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-59.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ribeiro de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura Ltda., Aut Valdeci Ribeiro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 101/114, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001358-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Caldas da Silva [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 10 dias, considerando-se a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0059100-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Fonseca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques da Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 262/267, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001432-27.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Duarte [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Canteiro e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Duarte\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 46/47, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022500-43.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SINUCA DOR LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E SINUCA DOR LTDA\r\n\r\nComprove ser optante pelo Simples, mediante apresentação de cópia de declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - optante pelo Simples, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Celestino Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Milton Pianos Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Milton Joaquim de Mattos, Réu: Wandette da Silveira Mattos, Réu: Wilson Joaquim de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Celestino Alves\r\n\r\nCumpra o despacho de fl. 173, trazendo a documentação necessária à habilitação incidental dos herdeiros do autor, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001499-89.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Farias Andrade [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 35/41, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-31.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORACY FORTES DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA RINCAO LTDA [Adv. Osvaldo Henrique de Souza Neves (OAB: RJ 104153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORACY FORTES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do Registro de Imóvel mencionado a fl. 279, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001192-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Carmo de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 328/338, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137700-59.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Soares [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins Soares \r\n\r\nRegularize a assistência processual dos herdeiros Julia de Almeida Martins Soares e Enzo de Carvalho Martins Soares, no prazo de 5 dias, apresentando instrumento de mandato, firmado pelas genitoras Aline Aparecida de camargo e Angélica Pereira de Carvalho, a fim de possibilitar a habilitação incidental dos respectivos herdeiros e posterior regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000213-42.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 16/09/2011, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 24/28. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira Gomes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 214/221, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Correa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 109/112, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-86.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB RAMOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CARAVELLAS HOTEL LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARAVELLAS HOTEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observado os cálculos de fls. 291, com incidência de juros e multa, a teor do art. 276 do Decreto nº 3048/1999 , devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Samoel Pina [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 122/126, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Raposo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic 2004 Combustiveis e Participações Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sic 2004 Combustiveis e Participações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 83/88, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142700-40.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 184, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut NELSON FERREIRA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre fls. 1520/1533, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000725-59.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Mattos Filho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues de Mattos Filho \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 84, no valor total de R$ 51.301,67, equivalentes a 4.190.323,55 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0164900-85.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MARTINS SILVA BATISTA [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MARTINS SILVA BATISTA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 419/437, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0128700-98.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Ferreira Pereira [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Ferreira da Silva [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariza Ferreira da Silva \r\n\r\nRetire os documentos acautelados e reapresente-os, na forma prevista no art. 1º, 'c', do Provimento nº 12/1992 do TRT da 1ª região, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito na forma determinada a fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0075800-46.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Barros de Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação as fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0017200-32.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Goncalves de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Goncalves de Carvalho\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000161-80.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Martins da Costa [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nRéu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Martins da Costa, Réu TNL PCS S.A., Réu Total TI Sistemas e Multimídia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 293, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0027900-62.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilene dos Santos Guedes de Moura [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Millenium da Vila Militar Ltda. ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: Mercado Millenium da Vila Militar Ltda. ME n/p sócio TITO DE SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilene dos Santos Guedes de Moura \r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-33.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Paulo dos Santos [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgia do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paulo dos Santos \r\n\r\nEsclareça a parte autora, no prazo de 10 dias, a incongruência de haver excluído da inicial a 1ª ré - Equilíbrio Segurança e Vigilância LTDA., empresa que assinou sua CTPS e com a qual pretende a baixa de seu pacto laboral, na forma do pedido da alínea \"b\" de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000961-11.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino da Silva Mendonça [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino da Silva Mendonça\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178200-66.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERREIRA BARREIRO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS TRONCO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MZ ORENSZTEJN PRESENTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FERREIRA BARREIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 392, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-61.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Eleutherio dos Santos Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 1436 e seguintes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000481-33.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Generoso Zacarias [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Generoso Zacarias, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência de que os autos principais foram localizados. \r\n\r\nProcesso: 0055100-44.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Chianello [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 286 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-80.2003.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LT [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0174700-40.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CANTISANI MARANHAO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)], Réu: Conasa Construtora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 377, bem como para que, em 10 dias, esclareça o requerimento de suspensão da execução, devendo ser apresentado documento hábil na qual conste o total do crédito parcelado e que esse se refere ao crédito oriundo desta ação. \r\n\r\nProcesso: 0143100-20.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Ferreira [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinoel Mafra (Espólio de) [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 65/68, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1185563"
                            ],
                            "1185564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2011\r\n\r\n0002000-63.1998.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.384,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133800-05.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdomiro Jose de Deus\r\n\r\nExecutado: Panificacao Del Prete Ltda.,Panificacao Del Prete Ltda. N/ P MANUEL FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificacao Del Prete Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.578,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113000-53.2007.5.01.0042 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Marlene Pinheiro da Silva (Sócia),MS Botafogo Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.,MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Conceição Tussini do Cariri (Sócia),MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Augusta Guedes Linhares (Sócia),MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Margarete Pinheiro da Silva (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Marlene Pinheiro da Silva (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.682,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Margarete Pinheiro da Silva (Sócia),MS Botafogo Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.,MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Conceição Tussini do Cariri (Sócia),MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Augusta Guedes Linhares (Sócia),MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Margarete Pinheiro da Silva (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Margarete Pinheiro da Silva (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.682,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Augusta Guedes Linhares (Sócia),MS Botafogo Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.,MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Conceição Tussini do Cariri (Sócia),MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Augusta Guedes Linhares (Sócia),MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Margarete Pinheiro da Silva (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Augusta Guedes Linhares (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.682,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MS Botafogo Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.,MS Botafogo Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.,MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Conceição Tussini do Cariri (Sócia),MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Augusta Guedes Linhares (Sócia),MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Margarete Pinheiro da Silva (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MS Botafogo Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.682,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Conceição Tussini do Cariri (Sócia),MS Botafogo Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.,MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Conceição Tussini do Cariri (Sócia),MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Augusta Guedes Linhares (Sócia),MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Margarete Pinheiro da Silva (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MS Botaf Com de Roup e Acess - N/P: Conceição Tussini do Cariri (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.682,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185564"
                            ],
                            "1185565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0073900-28.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Souza Solon\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., Editora Portal Juridico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Esplanada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 235/238, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185565"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029100-40.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Vieira de Barcelos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Vieira de Barcelos, Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000991-40.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Amaral [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Amaral \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 460,00. \r\n\r\nProcesso: 0001476-40.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sedano de Aguiar [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sedano de Aguiar\r\n\r\nInformar o correto endereço da primeira reclamada, prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126900-34.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira do Carmo [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ginga Bohemio [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: Aldo Baptista da Silva Filho, Réu: Ademir Vasco Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ginga Bohemio, Aut Luciano Pereira do Carmo\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169900-21.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cabral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Chopp Chopperia Churrascaria Pizzaria Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cabral da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0001419-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Bento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Senra e Mattos Transporte Logística S. Ltda., Réu: S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios da Vigor , Réu: Cia Leco de Produtos Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides José Bento \r\n\r\nInformar o correto endereço da primeira reclamada, em 48 horas, prazo que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001035-59.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jednilson Santana [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0013500-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cavalcante Miranda [Adv. Elaine Camargo Soares (OAB: RJ 92459 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157500-67.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislau Silva Costa [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislau Silva Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 340,00. \r\n\r\nProcesso: 0000907-05.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Nascimento Chaves [Adv. Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva (OAB: RJ 154073 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Nascimento Chaves\r\n\r\nComprove a parte autora que as pessoas mencionadas sâo efetivamente sócias da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0174100-37.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Eduardo Machado [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar Eduardo Machado\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000515-02.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Caldas Suarez [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nTI: 4º DPJM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme Caldas Suarez, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência do ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0166000-16.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS SALES [Adv. Wuilson Taboas Godinho (OAB: RJ 42400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001472-03.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lúcio Mayworm [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama s Transportes Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lúcio Mayworm\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da primeira reclamada, em 48 horas, prazo que correrá em cartório, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001182-85.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rangel Fonseca [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqua-Lingt Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristina Arantes Freitas da Cruz (OAB: RJ 112289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqua-Lingt Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 70,00. \r\n\r\nProcesso: 0001293-69.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Damazio [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Di Carlo Confecções Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Damazio \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 808,29. \r\n\r\nProcesso: 0001431-36.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amélia Pires Amaral Ferreira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A., Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0000569-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Monteiro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001335-21.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Fernandes da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001341-28.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Antonio da Silva [Adv. Hermeto de Souza Lima de Oliveira (OAB: RJ 92249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coppel Colégio de Professores e Profissionais de Ensino Ltda. [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coppel Colégio de Professores e Profissionais de Ensino Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0091800-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Moreno [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares Moreno\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 320,00. \r\n\r\nProcesso: 0156900-12.2009.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Procare Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001395-91.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Terceirização Ltda. , Réu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Costa Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço das reclamadas, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0168400-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares Fernandes [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Cluib de Regatas Vasco da Gama [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cluib de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000243-71.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues de Santana [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda - Multi Market [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda - Multi Market , Aut Washington Rodrigues de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/61 - Procedente em parte, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0160600-98.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Santos Ramires [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Cinthia Santos Ramires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Souza, Réu Tório Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/84 - Procedente em parte, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0167300-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Machado [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Machado\r\n\r\nInformar o endereço correto da primeira reclamada, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001257-27.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Protogenes Guimarães [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Protogenes Guimarães\r\n\r\nVista à parte autora sobre fls. 107/156, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-36.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Souza Ferreira [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Rita de Cássia Souza Ferreira \r\n\r\nÀs partes para que especifiquem, no prazo comum de 10 dias, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0015000-27.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MOREIRA COELHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCO ANTONIO MOREIRA COELHO\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-44.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Vaz Rodrigues [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Vaz Rodrigues \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ABREU SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, Réu: Jorge Luiz de Souza Baptista [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Irene de Oliveira Bello, Réu: Delza Fonseca Alves, Réu: Antonio Carlos Gomes Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Souza Baptista\r\n\r\nO executado para que garanta o juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0063401-81.2003.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MC LAURO MULLER COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nExdo: TATIANA COUTO BOJA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TATIANA COUTO BOJA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000957-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Fernandes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos Fernandes \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-47.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Veloso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Botafogo Praia Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Veloso \r\n\r\nInformar o correto endereço da primeira reclamada, prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145300-33.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fatima Cristina Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 768, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais de R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1188972"
                            ],
                            "1188970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000715-72.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia Mendes da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 10:52 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188970"
                            ],
                            "1188971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0126900-34.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira do Carmo\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ginga Bohemio, Aldo Baptista da Silva Filho, Ademir Vasco Santos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Aldo Baptista da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188971"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097500-41.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APOLINARIO DA ROCHA SOUZA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BRISA DA PENHA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Jorge Damião dos Santos (sócio), Réu: Orlando Marcos Euflazino de Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APOLINARIO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077400-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ignácio da Silva [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ignácio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0125200-16.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CAMILO VICENTE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu (Sócio), Réu: José Jorge David (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CAMILO VICENTE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos dados bancários do reclamante Banco Bradesco; Agência 2605; Conta Corrente 151.191-2. \r\n\r\nProcesso: 0005700-77.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Araujo dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instaladora e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Araujo dos Santos\r\n\r\nAtender determinação de fls. 176: informar, dentre os endereços obtidos, qual aquele em que a ré poderá ser efetivamente encontrada. \r\n\r\nProcesso: 0099000-50.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA P. DE CARVALHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA P. DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152: \"Mantenho o despacho de fls 150v, ante o não atendimento ao despacho de fls 140, uma vez que restou inatendida a determinação para que o autor viesse com o demostrativo das horas esxtras (fls135).\" \r\n\r\nProcesso: 0000586-55.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Padilha Machado Henrique [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Padilha Machado Henrique\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-84.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cordeiro dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cordeiro dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000596-02.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Virgens [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: WTorre Engenharia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Virgens, Réu WTorre Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0102900-60.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINTO DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TECBRAS MANUTENCAO INSTALACOES LTDA, Réu: Adriano da Fonte Santos, Réu: Andre da Fonte Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-86.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barbosa Vinagre [Adv. Livia Ribeiro Alves (OAB: RJ 139007 - H)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barbosa Vinagre\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-47.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIR GONCALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: KENZO ENGENHARIA LTDA, Réu: Marcos Campos Motta [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-66.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Couceiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Couceiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000010-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo do Nascimento Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0102500-46.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZENOR DE ANDRADE [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZI COMERCIO DE METAIS LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZENOR DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-10.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica José Maria [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica José Maria \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000480-93.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gomes Campos [Adv. Rodrigo Costa Abreu (OAB: RJ 163868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ems S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Campos\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0092500-45.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154: \"À reclamada para, querendo, proceder à liquidação do julgado, em 10 dias. No silêncio, voltem, para designação da perícia.\" \r\n\r\nProcesso: 0166400-13.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL ANGELO DE ALMEIDA [Adv. Edwiges Nascimento Correa (OAB: RJ 51250 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM SANTOS SERVICOS, Réu: Francisco Carlos Marques dos Santos (Socio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL ANGELO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1604/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guitz Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guitz Soares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda., Réu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000116-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Matos de Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Romário Matos de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 571. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 577. \r\n\r\nProcesso: 0000307-69.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio do Nascimento Sousa [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 66 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0099500-67.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Senna [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Senna\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias, conforme fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0142300-71.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Marques [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (massa falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (massa falida)\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-78.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CASTRO RIBEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 466 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0103900-61.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: RELOJOARIA IT LTDA ME, Réu: Antonio Castanheira Pao Alvo (sócio), Réu: Marlene Santiago Pao Alvo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-60.2002.5.01.0048 - ExCCP\r\n\r\nExte: ONIOMAKI CLARINDO DA SILVA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nExdo: TMA CONSTRUTORA LTDA, Exdo: Luiz Eduardo Fairbanks (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ONIOMAKI CLARINDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-23.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrans Transporte e Locacoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-78.2005.5.01.0048 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Platino [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda., Exdo: Almir Rosa Borret (sócio), Exdo: Sonia do Espírito Santo Borret (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Platino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000324-42.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO, Réu: FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO, Réu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: Ana Maria Monteiro da Rocha, Réu: Ricardo Martins da Rocha [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204: \"Mantenho o despacho de fls 202 pelo motivo ali indicado.\" \r\n\r\nProcesso: 0185300-44.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE RODRIGUES [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 314. \r\n\r\nProcesso: 0001278-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Filho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Paracampo Leão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Paracampo Leão\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 58. \r\n\r\nId: 1190105"
                            ],
                            "1190923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034700-93.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Souza Pereira [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220 que deferiu a prova pericial nomeando como perito o Dr Roberto Bogado. Deferido o prazo de 05 sucessivos para juntada de quesitos. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221 que manteve o indeferimento da antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz de Almeida [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. ME, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0017200-43.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Ricardo da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Tati-Pecas Acessorios e Servicos Ltda.-ME [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Ney Castello Lopes Ribeiro - Titular do 21º Ofício de Notas da Comarca da Capital [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ricardo da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-25.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Alvaro L.A.L.A. OTER [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000391-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Trigo da Costa [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0126300-35.2005.5.01.0048 - Monito\r\n\r\nRqte: Jorge Luis da Conceicao [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRqdo: Kwikasair Cargas Expressas S.A. (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luis da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"Indefiro o requerido, por tratar-se de diligência que cabe ao próprio interessado.\" \r\n\r\nProcesso: 0159900-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Marangoni [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Serval Serviços de Administ. Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz dos Santos Marangoni\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000231-45.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Mota Narcizio [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. - Barra d Or\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0208000-43.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ANDRADE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP 200 SOM E ACESSORIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-44.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Rocha de Miranda Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011600-61.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Ana Maria Fioravante, Réu: Andre Rego Ribeiro (Sócio), Réu: Eduardo Luiz Fernandes Ribeiro, Réu: Carlos Alberto Fernandes Ribeiro, Réu: José Maria Fernandes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI relativa ao imóvel cuja penhora requer. \r\n\r\nProcesso: 0000321-53.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Marques [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nVir com cópia legível, em 48 horas, do depósito de fls. 135, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000680-03.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Jacintho Affonso Guimarães [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0028900-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOVATE BARBOSA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOVATE BARBOSA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 321: cumprir em 05 dias o despacho de fls 298, visto que o demostrativo de fls. 315/320 não atende ao referido despacho. Deverá observar que as horas extras pagas deverão ser deduzidos pelos valores, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001238-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Bauler Nascimento Rodrigues [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo Borges de Souza [Adv. Ana Paula Cardoso Souto (OAB: RJ 139287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Eduardo Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 35/38. \r\n\r\nProcesso: 0001116-59.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Lopes [Adv. Leonardo Correia Afonso (OAB: RJ 159784 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraagua Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues Lopes \r\n\r\nVir, em 10 dias, com todos os pedidos da alínea b liquidados individualmente, nos termos do art. 852-B, § 1º da CLT, sob as penas dos art 284, § único c/c art 267,I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Araujo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Silva Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0000134-45.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Pereira de Castro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Pereira de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0126400-68.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA GUEDES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CITYCOL S A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 394 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001443-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ozeas Medeiros Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ozeas Medeiros Souza\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 319. \r\n\r\nId: 1190923"
                            ],
                            "1190921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Celio Baptista Bittencourt da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190921"
                            ],
                            "1190106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0220600-04.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas 25 de Dezembro, Carlos Alberto Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Waldyr Camillo Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0053301-16.2007.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Albuquerque dos Santos Jorge\r\n\r\nExdo: Atrium Consultores Coop. Prof. Informatica Consultoria Tecnica Ltda., Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nPelo presente fica m Mara Helena Lopes Madureira, Paulo Roberto Wagner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190106"
                            ],
                            "1190922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 371. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz de Almeida \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. ME, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0117400-78.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PARTEON CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Luzia da Luz, Jailton dos Santos, Edezia Luz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Edezia Luz dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 173 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0155100-20.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS TELMO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Associação dos Titulares Varejistas da CEASA-COBAL do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Rodriguez Reinoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré e sobre sua inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000130-08.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pinheiro Figueira da Silva \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001060-60.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Waldisney de Melo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Waldisney de Melo Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 53-verso. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel França Brandão\r\n\r\nRéu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dener Pioli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190922"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000972-16.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson George Sant Anna [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio e Material de Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson George Sant Anna \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivino Campos Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-67.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut SANDRA REGINA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTerem ciencia dos cálculos apresentados pelo Sr perito às fls 423, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-16.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO RUFINO LEITE [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTR PARTICIPACOES E EMPREEND LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO RUFINO LEITE\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 229, alertando para o prazo de fls 224. \r\n\r\nProcesso: 0001461-53.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Veronica Silva Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marques de faria [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Faria Brito Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal R$ 30,05, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Amaral Barreto [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Amaral Barreto\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001171-38.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionísio Luiz de Paula [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Luiz de Paula\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-34.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Reimol da Costa [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: TELELISTAS EDITORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Reimol da Costa\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 249(v). \r\n\r\nProcesso: 0001027-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Lima [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Medilabs S.A. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Lima, Réu Medilabs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Ramos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000208-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Penha da Silva Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa da Penha Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-24.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO POBLAN GUEDES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: AMAPA ENGENHARIA LTDA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: JOÃO MORAIS DE OLIVEIRA (SÓCIO), Réu: NATANAEL TAVARES DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAPA ENGENHARIA LTDA, Réu SUBEMPREITEIRA SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComprovarem o parcelamento junto ao INSS, em 20 dias, sob pena de prosseguiemnto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-86.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Walter Ivan Arredondo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec tecnoloia S.A [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Setal Lummus Engenharia e Construcoes S.A., Réu: Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Walter Ivan Arredondo\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Buenaga Pacheco [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Cad Corretora de Seguros e Turismo Ltda.ME [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Buenaga Pacheco\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella de Oliveira Ferreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Social Profissionalizante Espro [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Social Profissionalizante Espro, Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Raphaella de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Nunes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Pedro Paulo de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roberto da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda [Adv. Blumer Jardin Morelli (OAB: SP 85784 - D)], Réu: Linde Gases Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Roberto da Silva, Réu Gerdau S.A., Réu Linde Gases Ltda , Réu Lizmontagens do Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-76.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NASCIMENTO TEIXEIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Aut: ADALBERTO ITALIANI\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: MACROINVEST S/A, Réu: ADALBERTO ITALIANI, Réu: ISRAEL BELOCH [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Stefania Suriani Italiani , Réu: Asdrubal Mendes Ribeiro Filho , Réu: CARLOS BELOCH [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS BELOCH, Réu ISRAEL BELOCH\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pre - executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-55.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ferreira Delfino [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ferreira Delfino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-43.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Correa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Correa, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauri Gerhardt , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto e Jorge Pizzaria Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 139 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0097800-45.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Ludmila da Costa [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-50.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893,I, do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000117-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva , Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-88.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athos Muscy Luedy [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Empreiteira Ltda., Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athos Muscy Luedy, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 90/1, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.779,05, equivalentes a 472.160,42TRs pro-rata, ao INSS R$ 1.482,02 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000866-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barletta Teixeira do Carmo [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecplama Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barletta Teixeira do Carmo , Réu Tecplama Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diniz Lopes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Marcos Diniz Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Kelly da Conceição [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Frozen Yogurte Italiano do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Kelly da Conceição\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001116-87.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Rebouças [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Cláudia Santos Neto (OAB: RJ 140649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000984-30.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramos de Lima [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ramos de Lima , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-15.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Regina Dutra Villa [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina Dutra Villa\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-80.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Machado de Almeida [Adv. Ana Luiza Rodrigues Miranda (OAB: RJ 138745 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Machado de Almeida, Réu Clínica Doktor Day Hospital Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69/70, para fixar o quantum debeatur em R$ 10.223,39 , equivalentes a 834.040,92TRs pro-rata, ao INSS R$ 654,29 sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 160,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-71.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA BERENICE CHAGAS T DE C BRAZAO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA BERENICE CHAGAS T DE C BRAZAO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls 334/35, fornecenco as informações necessárias para a localização da conta, conforme solicitação do banco Bradesco. \r\n\r\nProcesso: 0001206-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Maura de Souza Almeida [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Maura de Souza Almeida \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 50ª Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 16/09/2011 às 10:30h.\r\n\r\nProcesso: 0000741-86.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Dias Gomes [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)], Aut: Yago Gomes de Oliveira [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda. , Réu: Wellington Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Maria Dias Gomes , Aut Yago Gomes de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos com depósito. \r\n\r\nProcesso: 0084900-06.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL MACHADO VILA CHA [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL MACHADO VILA CHA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, após pena de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Domingos [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Aut Patricia Ferreira Domingos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-02.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Souza [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Conservadora Amazonas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Souza \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Fontenele [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA, Aut REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Rodrigues de Souza [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Blue Piscinas Ltda. ME [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Réu: CONDOMINIO QUINTA DA LAGOA [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Réu: CONDOMINIO PORTAL DO SUL [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada de fls 185/187. \r\n\r\nProcesso: 0108100-66.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimualdo Pinto da Silva [Adv. Eidy Lopes de Mendonça (OAB: RJ 145459 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lagoa Best Residence Service [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimualdo Pinto da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos Bernardo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Emp. de Limpezas Ltda. , Réu: C e A Modas Ltda [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda, Aut Vanessa Ramos Bernardo \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 90/1, para fixar o quantum debeatur em R$ 6.222,72, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 296,00 sendo a1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0104200-22.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAYR MOREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAYR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-71.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO XAVIER DA SILVA FILHO [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO NILO LORENZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO XAVIER DA SILVA FILHO\r\n\r\nFornecer endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001487-51.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Quintanilha Pires [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Quintanilha Pires \r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0018400-50.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Neves Silvino [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Junior Engenharia Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - Rio Urbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanizacao - Rio Urbe, Aut Isaac Neves Silvino\r\n\r\nRejeito a exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001377-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ferreira da Rosa [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Ferreira da Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comécio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comécio e Indústria Ltda., Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.364/5 , para fixar o quantum debeatur em R$ 3099,28, equivalentes a 252.844,34 TRs pro-rata, ao INSS R$ 922,30 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBIA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0071600-35.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Fidelis da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Fidelis da Silva\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000936-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Comba Morais [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0032300-32.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Bezerra dos Santos [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfrenice Moveis Estofados Ltda. [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfrenice Moveis Estofados Ltda.\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Waldemar [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Miranda França [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Miranda França\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CARVALHO REIS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JESSICA DE SOUZA REIS\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER CARVALHO REIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-77.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souza dos Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKY Brasil Serviços Ltda., Réu Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necósio Coman Gomes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Abe Colchões Ltda. - Ortobom [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necósio Coman Gomes\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-87.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilvan Chaves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilvan Chaves dos Santos\r\n\r\nTer ciecia da pesquisa Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0034900-70.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RANGEL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MILTON JOAO DELPHIM PEREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RANGEL, Aut FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA, Aut MILTON JOAO DELPHIM PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000199-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Barbosa Veríssimo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Barbosa Veríssimo\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Rosa [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Rosa \r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000405-48.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo José Pessoa dos Santos [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)]\r\n\r\nRéu: João Maurício de Araújo Pinho , Réu: Maria Alice Salles C. de Araujo Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo José Pessoa dos Santos \r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos das cotas previdenciaria, fiscal e trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000784-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eirim Mattos [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Eirim Mattos \r\n\r\nVir com os honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gomes Fortunato [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Patricia Leoni Zarro (OAB: RJ 128025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gomes Fortunato \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias de Almeida Mendes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Sandra Regina de Freitas Silva (OAB: RJ 28648 - D)], Réu: Companhia de Engenharia e Tráfego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequias de Almeida Mendes\r\n\r\nVir com a 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0073400-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Réu S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1188804"
                            ],
                            "1188805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173200-36.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Mattos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nter ciencia da expedição do alvará de fls 458. \r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira de Oliveira, Réu Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69/70, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.896,34 , equivalentes a 399.451,45 TRs pro-rata, sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0212600-72.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DA CRUZ MAGALHAES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DLR TRANSPORTES NACIONAIS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)], Réu: SÉRGIO FIGUEIREDO CAMPOS (SÓCIO) [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLR TRANSPORTES NACIONAIS INTERNACIONAIS LTDA, Aut ISAAC DA CRUZ MAGALHAES, Réu SÉRGIO FIGUEIREDO CAMPOS (SÓCIO)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-61.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Adalberto Italiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121400-32.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Medeiros de Abreu [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegacao Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegacao Norsul\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Sr perito de fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0191500-90.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D Campos Transportes Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls 236, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-11.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigabam Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clalvimequi Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sigabam Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-09.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 223. \r\n\r\nProcesso: 0172200-45.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO STENIO SABBATINI [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE HOTEIS PALACE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 222/25, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira do Nascimento [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobrenatural Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sobrenatural Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 189(v). \r\n\r\nProcesso: 0108800-18.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CURTY DE SOUZA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIO GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CURTY DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-92.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Maria de Cassia Bolsoni Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas Gomes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0119000-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Mendes de Brito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Haroldo Mendes de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena gula Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buena gula Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0203600-48.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA SANTA BARBARA LTDA ME [Adv. Dayse dos Santos Pereira (OAB: RJ 86171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fl 362/4. \r\n\r\nProcesso: 0130000-42.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Affonso Ribeiro Avila [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Luiz Affonso Ribeiro Avila\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-77.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pacheco Quintas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA (SÓCIA, Réu: JOSELITO FÉLIX DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pacheco Quintas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-14.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTADORA SA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTADORA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 225,226,228,229,231,233,235,237,241 e 244. \r\n\r\nId: 1188805"
                            ],
                            "1188803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0018400-50.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Neves Silvino\r\n\r\nRéu: Beta Junior Engenharia Ltda., Empresa Municipal de Urbanizacao - Rio Urbe\r\n\r\nPelo presente fica m Beta Junior Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRejeito a exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0070000-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos Bernardo \r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Emp. de Limpezas Ltda. , C e A Modas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ouro Branco 2007 Serviços Emp. de Limpezas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.90/1 , para fixar o quantum debeatur em R$ 6.222,72, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 296,00 sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188803"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036900-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS BORGES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-04.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Farias Ferreira [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES , Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Farias Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000066-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cezário de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cezário de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 177/178. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0153000-44.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SOARES DE MELO [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SOARES DE MELO\r\n\r\nInformar o endereços hábeis dos sócios remanescentes, tendo em vista o teor da devolução da notificação de fls. 144, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Faria Patrocínio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Felicce Flower Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Faria Patrocínio , Réu Felicce Flower Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi REJEITADA a Exceção de Pré-executividade proposta pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Frankenthal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Frankenthal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Espolio de Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: German Projetos e Construções Ltda., Réu: Cycohrp Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Almeida\r\n\r\nInformar o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MILENA FERREIRA DA COSTA ROSA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Júlio Matheus da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA FERREIRA DA COSTA ROSA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-88.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA ENES DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA ENES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0094400-83.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly dos Reis [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nProceder o pagamento do valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0001349-15.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulino dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paulino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1018 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-19.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDIOMAR JEREMIAS DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: JEBRAS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Delfina Georgete de Oliveira (OAB: RJ 68614 - D)], Réu: Mauro Oliveira de Aguiar, Réu: Severino do Ramo Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDIOMAR JEREMIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fls. 159 e manifestar-se em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-20.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bento da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. - Arezza, Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26/27. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0152600-88.2006.5.01.0051 - Protes\r\n\r\nRqte: Francisco Jose Barbosa Nobre [Adv. Claudio de Souza Marques da Silva (OAB: RJ 29916 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Jose Barbosa Nobre\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara a fim de receber o presente Protesto Judicial, em 30 dias, sob pena de remessa dos autoa ao ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0001471-94.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique dos Santos Ferreira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0138500-31.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Perla da Silva Ribeiro [Adv. Erica Knup da Cruz (OAB: RJ 137864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gileade [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla da Silva Ribeiro\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-13.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ABRAO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Silva Menezes [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Silva Menezes \r\n\r\nVistas da petição de fls. 54 e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC LEAL GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: MARIO MAGELA VIANA, Réu: MAURO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC LEAL GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-33.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arleudo Coelho Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Fernandes Sa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arleudo Coelho Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0153200-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Regina Felix de Souza [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz e França Comércio e Confecções Ltda. - Avisrara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Regina Felix de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140600-51.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne parametros de fls. , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as COTAS PREVIDENCIARIAS DE SUA RESPONSABILIDADE E DE\r\n\r\nRESPONSABILIDADE DA PARTE CONTRARIA, para o atendimento do\r\n\r\nart. 879, paragrafo 1o.B, da CLT.\r\n\r\nOS CALCULOS DEVERAO SER APRESENTADOS EM ESTRITA OBSERVANCIA DOS\r\n\r\nPARAMETROS ESTABELECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0102700-73.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rogerio de Moraes Guimaraes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rogerio de Moraes Guimaraes\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-29.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Barros Gomes de Aguillar [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv. Gerais a Bancos e Empresas Ltda (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Barros Gomes de Aguillar\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, para comprovar o encerramento da falência. \r\n\r\nProcesso: 0141700-90.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE MELO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: S J I ARTESANATOS LTDA, Réu: Edmar Carlos da Silva, Réu: Selma Sampaio Canuto de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE MELO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, devendo apresentar o endereço atual do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095900-78.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001470-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Omena Construções Ltda. [Adv. Luiz de Oliveira Alves (OAB: RJ 49785 - D)], Réu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omena Construções Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 20/09/2011 , às 15:40h, para as anotações/retificações na CTPS do autor, conformr sentança de fls. 68/74 Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0142700-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Anjos Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Anjos Filho\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Batista de Azevedo [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Batista de Azevedo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1187305"
                            ],
                            "1187303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2011\r\n\r\n0095700-27.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENI BRAZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINGOS CESAR RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.369,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187303"
                            ],
                            "1187304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000903-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Crispim de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vila da Penha Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 11:14 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187304"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089200-89.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Moreira de Miranda [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação de fls. 172-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000625-37.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Paulo Kastrup Filho [Adv. Joana Cury Kastrup (OAB: RJ 111306 - D)]\r\n\r\nEgdo: Soserv Soc de Serv e Cons Ltda., Egdo: Elda Lima da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Egdo: Libra Terminais - Terminal 1 - Rio [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elda Lima da Silva\r\n\r\n\"Contestar embargos de terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066000-97.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação (fls. 617 e ss.) \r\n\r\nProcesso: 0042800-56.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Lima de Santana [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Condominio em Construcao do Edificio La Traviata\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 61 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, valendo o silêncio como concordância para liberação do valor a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0211300-27.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELOI DE FREITAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELOI DE FREITAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001400-86.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Theodoro de Souza Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Theodoro de Souza Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034500-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsimara Teixeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)], Réu: Associação Beneficiente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR, Réu: CT Rio - Diagnósticos por Imagem Ltda., Réu: Italo Renato Barros Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsimara Teixeira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0125100-36.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rogério Martins Barreto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rogério Martins Barreto\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0062300-16.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI -AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON FERREIRA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139500-89.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Vieira Moreira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Eletrônicos de Automação e Segurança Ltda. - SEAS [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Vieira Moreira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0008900-77.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rocha Braga [Adv. Nilton de Oliveira Pereira (OAB: RJ 112406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiju Med Servicos Medicos Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rocha Braga, Réu Tiju Med Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093700-04.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Marques Domingos de Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallicchio Iluminação Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Salvatore Nicola Gallicchio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Marques Domingos de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 86 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0136900-95.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fetter Simão Abel [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara , Réu: Edison Soares de Araujo, Réu: Vinícius Dourado de Sousa, Réu: Marize Figueiredo de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fetter Simão Abel \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000808-08.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaidete Esmeralda da Silva [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaidete Esmeralda da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098700-97.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO JONAS ALVIN PORCIUNCULA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Mario Roberto Cortez Calheiros, Réu: Lucimere Cortez Calheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JONAS ALVIN PORCIUNCULA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0020400-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pacheco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: Andre Vellasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pacheco da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0120700-52.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI CONCEICAO FARIAS SOARES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI CONCEICAO FARIAS SOARES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001501-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ferreira Salles [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Ferreira Salles \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0047900-84.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Xavier da Silva Neto [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)]\r\n\r\nRéu: São Benardo Assistência Médica S.A. [Adv. Ramon Ayats Ribeiro Verdaguer (OAB: RJ 88265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Xavier da Silva Neto\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000626-22.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Ramalho dos Anjos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Conceição Dias de Oliveira [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Ramalho dos Anjos\r\n\r\nDeverá o autor conduzir a testemunha de fls. 40, tendo em vista a certidão de fls. 40-verso. \r\n\r\nProcesso: 0151500-58.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Fonseca Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Servicos de Reparos Navais Ltda. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: André Grozima Monteiro, Réu: Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Fonseca Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0109200-81.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Duarte Santos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sao Jose Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Duarte Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0147200-53.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Nascimento [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000284-11.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyene da Fonseca Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyene da Fonseca Fernandes\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087100-45.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO NETO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 394/395. \r\n\r\nProcesso: 0151600-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia da Costa Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 275 e indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000485-03.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Barros [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Barros\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111000-47.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Oliveira, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da União. \r\n\r\nProcesso: 0001477-95.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Ceg Rio S.A, Réu: Companhia Paraibana de Gás - Pbgas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias para formar a carta de sentença no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rêgo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rêgo \r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0148900-30.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Pereira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares S/A- A/C Antonio Celso Soares Sampaio [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rastelli Sattamini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Suzana Rastelli Sattamini\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 264 e 266/267 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000882-62.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Flávio Pereira Ribeiro \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1185208"
                            ],
                            "1185350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-26.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jorge da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Plasticos Ltda. [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)], Réu: Inez Domingues Borges, Réu: Paulo Sergio Ferreira Borges, Réu: Carlos Cesar Ferreira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Jorge da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0125500-21.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Aristides de Sousa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A., Réu: Celt Empreiteira Ltda, Réu: Condomínio dos Edifícios Orange Bali e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: Condomínio dos Edifícios Silver Bali e Appler Bali [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)], Réu: Condomínio dos Edifícios Crystal Bali e Diamo Bali, Réu: Condomínio dos Edifiícios Special Bali e Beach Bali [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Barra World Shopping e Park, Réu: Condomínio The Best [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Condomínio Bali Plus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Aristides de Sousa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0142500-68.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rodrigues da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0040100-15.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ SOARES LIMA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ SOARES LIMA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0124900-29.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Vargas Xavier [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Vargas Xavier\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0066500-47.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES BRITO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A -SUCESSOR DO JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES RODRIGUES BRITO\r\n\r\nInformar o valor recebido por meio do saque do Alvará nº 1966/2011, no prazo de 30 dias, para fins de atualização. \r\n\r\nProcesso: 0092600-48.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Rodrigues Junior [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Rodrigues Junior\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luiz Pires da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luiz Pires da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0011200-32.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE ESMERALDINA DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PALA BENEFICIAMENTO INDUSTRIA LTDA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)], Réu: Renato Lins Martins, Réu: Guilherme Americano Freire Martins, Réu: Maria de Lurdes Lourenço da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE ESMERALDINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000623-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osne Paulo da Costa [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osne Paulo da Costa \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0104000-35.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA DA SILVA MACIEL [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: AD ESTETICA LTDA , Réu: Arnaldo Delamare de Oliveira, Réu: Guilherme Delamare de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA SILVA MACIEL\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Lopes Pires [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: LILIAN COHEN, Réu: Maria José Teixiera de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Lopes Pires\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nunes de Carvalho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nunes de Carvalho\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Souza [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Transportes Ltda., Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Souza\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0094300-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Manoel Pedroso Lopes, Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0069800-89.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito recursal para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0022100-25.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Pinto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins e Correa Ltda. - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Bar e Restaurante Coquile Ltda. - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: Giquiel Restaurante Ltda - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Pinto\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0224500-38.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON SOUZA DA SILVA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0045100-83.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valença da Silva [Adv. Walter Ferreira de Andrade Junior (OAB: RJ 38886 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valença da Silva \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1185350"
                            ],
                            "1186297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146700-26.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIBERATO FREITAS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 40 LTDA [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Elisa Maria Macedo de Oliveira, Réu: Humberto Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIBERATO FREITAS\r\n\r\nVista ao autor fls. 191. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090300-02.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO CERQUEIRA FERREIRA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 41.230,99, correspondente a 3.363.691,76 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 219,57.\r\n\r\nTOTAL: R$ 41.450,66, correspondente a 3.381.604,65 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 41.450,66, correspondente a 3.381.604,65 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000392-40.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcília Campo da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 218 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves da Silva\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165600-57.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: B MONTEC ENGENHARIA LTDA, Réu: Romeu Tahan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0172600-40.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Aice Santana da Cruz Colaco [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Popular do Jabour Ltda Sucessora de Casa de Saúde Santa Helena Ltda, Réu: Dinéia da Conceição Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aice Santana da Cruz Colaco\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0023900-83.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelio Lino da Costa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelio Lino da Costa , Réu Escola Americana do Rio de Janeiro \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015700-10.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NOVAES DOS SANTOS [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES PARIS LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDRACARIA E DECORACOES PARIS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169200-86.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON SANTOS MOREIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL - COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Jose Luiz Ferreira, Réu: Casa da Arte Materiais Artisticos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SANTOS MOREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001307-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Antonio da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Sandra Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 68 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000124-83.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Carvalho Pereira [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Carvalho Pereira \r\n\r\nVista ao autor (fls. 215). \r\n\r\nProcesso: 0106200-78.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CANDIDA BUTHERS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM INFANCIA MATERNAL PINGUINHO GENTE LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Helena Coelho Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CANDIDA BUTHERS\r\n\r\nInformar o CPF correto da sócia Helena Coelho Lobo. \r\n\r\nProcesso: 0138700-71.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA DA SILVA MAYWORM [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA, Réu: Marcelo Georges Khoury, Réu: DOMINGOS CÉSAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARIA DA SILVA MAYWORM\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para prosseguimento, observando-se o prazo de fls. 125 (1 ano). \r\n\r\nProcesso: 0000171-57.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Abrantes Bezerra [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Healt Coop Cooperativa de Trabalho Serviços , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Abrantes Bezerra \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0006200-75.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDA ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000422-75.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otávio de Souza , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000111-21.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tomaz da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.699,66, correspondente a 139.421,42 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 618,09, correspondente a 50.701,31 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 30,15.\r\n\r\nTOTAL:R$ 2.347,90, correspondente a 192.595,90 trs.\r\n\r\nIntime-se a 1ª reclamada para o pagamento de R$ 2.347,90, correspondente a 192.595,90 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 2.582,69, correspondente a 211.855,49 trs.\r\n\r\nIntime-se a 2ª reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000017-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Andrade de Assis [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Andrade de Assis\r\n\r\nVista ao autor fls. 169/172. \r\n\r\nProcesso: 0158400-04.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COELHO DO AMARAL [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED TARGET TRANSP E ENCOMENDAS URGENTES LTDA, Réu: Levi Ferreira Sotero, Réu: Solange Maria Thibau Sotero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO COELHO DO AMARAL\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0098900-94.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheyla Soares dos Santos, Aut: Marlene Mota Cerqueira [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Synthya Tavares Cunha [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Zaiida Barros dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido das reclamantes é devido no importe de R$ 32.544,66, correspondente a 2.655.046,72 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 12.903,36, correspondente a 1.052.677,26 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 1.281,60.\r\n\r\nTOTAL DEVIDO NOS AUTOS: R$ 46.729,62, correspondente a 3.812.279,02 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 46.729,62, correspondente a 3.812.279,02 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0153400-47.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Cristina Diniz Pontes [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Cristina Diniz Pontes, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nÀs partes para informar se estão com o 1º e 2º volume dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Ribeiro [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Ribeiro \r\n\r\nAo autor para cumprir o r. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0068000-31.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Rosa Neto [Adv. Luiz Felipe Polycarpo Hidalgo (OAB: RJ 124263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauma e Cia. e Ltda., Réu: Diva Moraes Salma, Réu: Dalva Moraes da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Rosa Neto\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0124800-60.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEAN FRANCO DA SILVA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: P MARCHETTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Carlos Frederico Marchetti, Réu: Nice Gadelha Marchetti\r\n\r\nTI: Mara Regina Campos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEAN FRANCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido às fls. 197, aguardando-se pelo prazo de fls. 195 (1 ano). \r\n\r\nProcesso: 0000351-73.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vidal de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Paulo Vidal de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Reis dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBOSORTE RADIO TAXI LTDA - ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Reis dos Santos, Réu GLOBOSORTE RADIO TAXI LTDA - ME\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA CASTELO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 89, datado de 18 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 5.795,72 (cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0039300-40.2009.5.01.0053 – RTE: FLÁVIA REGINA REIS DOS SANTOS (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola, OAB/RJ 32511-D) – RDO: GLOBOSORTE RÁDIO TÁXI LTDA-ME (Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho, OAB/RJ 71174-D). BENS: TRÊS COMPUTADORES MODELO DEELVO 511VWB, TELA PLANA ACOMPANHANDO, MOUSE, TECLADO, TORRE E UMA MESA PARA ESCRITÓRIO REVESTIDO EM MARTERIA, COR CINZA E AZUL, UM ARMÁRIO PEQUENO COM TRÊS GAVETAS NA MESMA COR E MATERIAL, TRÊS ARQUIVOS EM AÇO COR CINZA. AVALIADO EM R$ 6.000,00(seis mil reais). Os bens encontram-se na Rua soldado Bruno Estrifica, 51 Curicica RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0124500-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos , Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000648-17.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilda Lopes de Alencar [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 24.770,66, correspondente a 2.020.831,06 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.425,84, correspondente a 279.485,64 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 212,33.\r\n\r\nTOTAL: R$ 28.408,83, correspondente a 2.317.638,93 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 28.408,83, correspondente a 2.317.638,93 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0044500-33.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Artur Fernandes Monteiro (OAB: RJ 37086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes\r\n\r\nComprovar as parcelas vencidas dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0024500-41.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Faria [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença de R$ 193.637,97, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170700-90.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0101200-24.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Pinto de Almeida [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Service Ltda. [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldo Pinto de Almeida, Rcdo Net Service Ltda., Rcdo Vale S.A.\r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem os demonstrativos da quantidade de horas extras prestadas mensalmente, conforme os controles dos autos, a fim de possibilitar a liquidação da decisão de mérito, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de realização de perícia contábil.\" \r\n\r\nProcesso: 0149500-90.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES MOREIRA JUNIOR [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF GLORIA SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Carlos Wanderley, Réu: Maria do Carmo Wanderley, Réu: Antonio Marco Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001500-17.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romualdo Campos de Arruda [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda., Réu: Prudential Engenharia S.A. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA, Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romualdo Campos de Arruda\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0149500-42.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIEL PEREIRA DOS PASSOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: UNYTEC AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)], Réu: Antonio Alberto Sachett, Réu: Paulo Cesar dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URIEL PEREIRA DOS PASSOS\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0046600-87.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney José Higgins de Carvalho e Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olney José Higgins de Carvalho e Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 208, observando-se o prazo de fls. 207 (1 ano). \r\n\r\nProcesso: 0026200-86.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cunha Bahia [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Marcio Cunha Bahia\r\n\r\nIntimem-se as partes para que tragam aos autos os documentos solicitados pela Contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0001400-23.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alderir de Araújo Cardoso [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SPE Marbella Empreendimentos e Partic. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo vir com o depósito no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1186297"
                            ],
                            "1187547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-02.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Araujo Lourenco [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trab de Ativ Economico-Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop-Cooperativa de Trab de Ativ Economico-Profissional\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 241 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, valendo o silêncio como concordância da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000927-66.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Quirino dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Quirino dos Santos\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000968-33.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Teixeira Nestor [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. - Rodoflex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Teixeira Nestor \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084300-97.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Paulo Marques dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturno Hidráulica e Eletricidade Ltda. [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)], Réu: Vera Lucia Torquato, Réu: Manoel Arnoldo Jaques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Paulo Marques dos Santos\r\n\r\nAnte o indeferimento do requerido às fls. 108/109, vir com medidas eficazes em 15 dias, conforme Res. Adm. 06/06, alterada pela Res. Adm. 05/11, ambas do Órgão Especial do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133300-76.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICO VALENCA GUIMARAES [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DE PLANTAR PAISAGISMO LTDA, Réu: Jeronimo Ferreira Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO VALENCA GUIMARAES\r\n\r\nPara ciência, inclusive de fls. 129 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0082300-32.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Pessoa Ribeiro [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Famosos Anonimos Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)], Réu: Paulo Gonçalves Nunes, Réu: Otavio Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famosos Anonimos Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000659-12.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian da Silva Salles [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian da Silva Salles \r\n\r\nDevolver o 1º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039100-72.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0050200-92.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE CARVALHO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. N/P WALLACE LEAL FRANCA, Réu: Antonio Santana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000844-84.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Nascimento dos Santos [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Nascimento dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0088000-28.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO EDUARDO DA SILVA [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE GUANABARINO LTDA [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)], Réu: Antonio Leandro dos Santos, Réu: Ivete Leandro dos Santos, Réu: Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 151 e dar andamento ao feito, observando-se o prazo de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000956-19.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Borges Santos de Araújo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Borges Santos de Araújo\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000917-22.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Ronze [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Ronze\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0188400-55.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: SNELLING E SNELLING CONSULTORIA PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Lilian Souto Wilson , Réu: Christina Diane Wilson, Réu: Yone Figueira [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO\r\n\r\nAo autor para ciência e dar eficaz andamento ao feito, observando o prazo de fls. 374 (1 ano). \r\n\r\nProcesso: 0001277-88.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Inacio dos Santos Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0139600-20.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE ROSANE DA SILVA CONCEICAO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Edemir Joao Ferreira Bueno, Réu: Ederli Sebastiao Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE ROSANE DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor para ciência de fls. 137 e dar eficaz andamento ao feito, observando-se o prazo de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0103500-18.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARINHO MISSAGIA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Aut: Tania Gonçalves da Silva [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARINHO MISSAGIA, Aut Tania Gonçalves da Silva\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0016400-10.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTURA FINA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Breno Carro Vieira Machado, Réu: Geraldo se Resende Barbosa Melo, Réu: Yedda Alvarenga Machado, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000498-02.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Almeida [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000944-05.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Aquino Silva [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Central da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Aquino Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nId: 1187547"
                            ],
                            "1187844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-62.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CAMPOS DA GAMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GUSMAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais para GUSTAVO CAMPOS DA GAMA, o crédito líquido é devido no importe de R$ 21.639,52, correspondente a 1.765.387,52 trs e a cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.919,89, correspondente a 482.954,33 trs. Para LUIZ CARLOS GUSMÃO o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 25.133,30, correspondente a 2.050.415,82 trs e a cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.580,20, correspondente a 536.823,50 trs.\r\n\r\nAssim, o crédito dos reclamantes é devido no importe de R$ 46.772,82, correspondente a 3.815.803,34 trs\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe total de R$ 12.500,09, correspondente a 1.019.777,84 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 182,94\r\n\r\nTOTAL: R$ 59.455,85, correspondente a 4.850.505,72 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 59.455,85, correspondente a 4.850.505,72 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0001496-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Souza Costa do Nascimento [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monique Souza Costa do Nascimento \r\n\r\nVenham as partes com cópias para restauração do 1º volume no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-63.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Antônio de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000502-39.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Salina [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. , Réu: Condomínio Viva Viver \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves Salina \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001089-95.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dias Henriques [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Dias Henriques\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000159-43.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Rosa \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000735-36.2011.5.01.0053 - CauInom\r\n\r\nRqte: Hollyday Company Solução Ambiental Ltda. EPP [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRqdo: Davi Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hollyday Company Solução Ambiental Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 07 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0001042-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Peixoto Carneiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luís Carlos Peixoto Carneiro\r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, determino a intimação das partes para que reapresentem os demonstrativos de apuração de quantidade de horas extras, bem como as quantidades apuradas, mês a mês, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de realização de perícia contábil.\" \r\n\r\nProcesso: 0000600-68.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIGUEL SALAZAR [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL MIGUEL SALAZAR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 55 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, valendo o silêncio como concordância da liberação do valor em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0129700-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Justino da Silva Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda., Aut João Justino da Silva Neto \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000488-55.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesilda Gomes Ribeiro [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fitness e Casual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilda Gomes Ribeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0166700-13.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DOS SANTOS, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 9.157,46, correspondente a 747.080,60 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.957,91, correspondente a 241.311,15 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 12.115,37, correspondente a 988.391,75 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 1.065,33\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 11.050,04, correspondente a 901.480,38 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 180, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intimem-se as reclamadas, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 11.050,04, correspondente a 901.480,38 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0000468-64.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Micasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio César Rodrigues de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Micasa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045900-82.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Goncalves [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Inafancia Baby Garden [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Goncalves, Réu Jardim de Inafancia Baby Garden\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 97/126 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0070700-72.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues de Vasconcelos [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Douglas Rodrigues de Vasconcelos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078300-33.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE SANTOS JUSTINO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Maria Elisabete Lameirao Filpi (OAB: RJ 30590 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Aut ELIZETE SANTOS JUSTINO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000985-06.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro da Conceição [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 3.212,88, correspondente a 262.112,02 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.239,58, correspondente a 101.126,97 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 4.452,46, correspondente a 363.238,99 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 6.033,42\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 341, devendo as partes ser intimadas da penhora bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0138100-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Lima da Silveira [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Litu Refrigeração Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Réu: Edson Teixeira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Lima da Silveira\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, observando-se o prazo de fls. 99 já em curso. \r\n\r\nProcesso: 0001088-76.2011.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Jacinto Eleotério da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000450-43.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Domingos Jose de Oliveira [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nEgdo: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Egdo: Jose Aureliano de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Egdo: João Batista Frauches, Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Domingos Jose de Oliveira, Egdo Jose Aureliano de Carvalho, Egdo Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos de Terceiro: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142000-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Conceição Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Conceição Ferreira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 6.481,45, correspondente a 528.767,32 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.423,49, correspondente a 197.712,29 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 8.904,94, correspondente a 726.479,60 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 5.256,57\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 3.648,37, correspondente a 297.640,00 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 322, devendo as partes ser intimadas da penhora bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.648,37, correspondente a 297.640,00 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0072700-45.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro do Nascimento Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda - N/P Ruy Massapust [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro do Nascimento Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0199800-61.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REIS AVILA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut PAULO REIS AVILA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o saldo do deposito de fls. 269 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000589-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Costa [Adv. Jorge Arthur Santana Rodrigues (OAB: RJ 153674 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Costa\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0048100-57.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marins [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marins , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1187844"
                            ],
                            "1190048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007500-91.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Rêgo Monteiro da Costa [Adv. Carlos Roberto do Rego Monteiro da Costa (OAB: RJ 80749 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quadra das Enseadas [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Rêgo Monteiro da Costa, Réu Condomínio do Edifício Quadra das Enseadas\r\n\r\nIntimem-se as partes para que tomem ciência da decisão. \r\n\r\nId: 1190048"
                            ],
                            "1190834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000166-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Torres [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1190834"
                            ],
                            "1185206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2011\r\n\r\n0061800-37.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Karina Silva de Amorim\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Oliveira Sant´anna,Aglo Rio Informática Educação e Tecnologia Ltda.,Beatriz Maria de Jesus Oliveira,Adriana Diniz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Oliveira Sant´anna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.008,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Beatriz Maria de Jesus Oliveira,Aglo Rio Informática Educação e Tecnologia Ltda.,Beatriz Maria de Jesus Oliveira,Adriana Diniz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Maria de Jesus Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.008,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-16.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR MARTINS DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nExecutado: SHEILA ROSADO DA SILVEIRA,Dan Kuim Quimica Ltda.,José Alberto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado SHEILA ROSADO DA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.134,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094500-81.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSENVALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO,TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA,MARIA DE LOURDES B DE ALCANTARA BULCAO,MAURO REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.270,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135000-14.2007.5.01.0053 ExCCP\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Sant Ana de Castro\r\n\r\nExecutado: Chiptek Informática Ltda.,RONALDO LEVIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Chiptek Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.425,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103900-41.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Kreischer Bandeira Diniz\r\n\r\nExecutado: João Nepomuceno Ribeiro,Ary de Lani Construcoes,Made House Representacoes Ltda.,Rodovia Comercio e Representacoes de Casas Pre Fabricadas Ltda.,Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado João Nepomuceno Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.973,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-91.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Manoel da Silva \r\n\r\nExecutado: Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana \r\n\r\nPelo presente fica citado Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.743,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185206"
                            ],
                            "1186296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0087300-96.1994.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Sérgio José Meirim,RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA,Lea Fontoura Meirim\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio José Meirim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.038,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134300-09.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ildesio Reginaldo de Souza Pinto\r\n\r\nExecutado: Profissional Dilvulgacao e Servicos Ltda.,Fundacao Oswaldo Cruz-FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Profissional Dilvulgacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.085,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186296"
                            ],
                            "1187842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0003900-53.1995.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\nExecutado: José de Paula Fontinele,CASA HILDA DE BAR E LANCHES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Paula Fontinele, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.264,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155600-22.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Barbosa Marzano\r\n\r\nExecutado: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda.,Sociedade Brasileira de Instrução ,Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda.,Databrasil Ensino e Pesquisa\r\n\r\nPelo presente fica citado Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 522.658,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132200-13.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Cosmo Silva\r\n\r\nExecutado: Jovem Talento Sport,Gelsi e Barros Advogados Associados\r\n\r\nPelo presente fica citado Jovem Talento Sport, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.450,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187842"
                            ],
                            "1185349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Falcão de Souza \r\n\r\nRéu: GENTI nova denominação -Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard Banco S.A. nova denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito - Filial 2\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GENTI nova denominação -Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0000838-43.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Galdina do Nascimento Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0000843-65.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Acom Comunicações S.A. - Jet , Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185349"
                            ],
                            "1185207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001357-52.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nei dos Santos\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m José Nei dos Santos, Tecnosolo Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA CASTELO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.43, datado de 28 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 2.371,77 (dois mil trezentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001357.52.2010.5.01.0053 – RTE: JOSÉ DOS SANTOS (Adv. Rosimar da Silva OAB/RJ91353-D) – RDO: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. BENS: PENHORA DE UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA MODELO FX 215 FIAZALLIS 2003 CHASSI FX21500477 BOM ESTADO. AVALIAÇÃO R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Os bens encontram –se na Rua Cônego Felipe, 219 Taquera. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185207"
                            ],
                            "1187546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0174800-59.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLY MARIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA, Emilson Reis de Oliveira, Luis Fernando Pereira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Fernando Pereira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 66 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, valendo o silêncio como concordância para liberação do valor a favor do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187546"
                            ],
                            "1187843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0213400-23.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA, Joao Batista Bernardo, Joao Batista Bernardo Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Batista Bernardo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 125 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, valendo o silêncio como concordância para liberação do valor a favor do autor.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187843"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000141-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clairton Pereira de Brito [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0003900-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ramos Sodré [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Edíficio Pan Paradiso , Réu: Construtora Labes Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ramos Sodré, Réu Construtora Labes Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.164, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 6.943.960,33 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 555.786,13 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001012-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Alves [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Cas Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: Pluma Conforto e Turismos S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cas Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como o recolhimento previdenciário, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goreti da Silva Santos [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda., Réu: Studio By Beauty Estética Corporal Ltda., Réu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goreti da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.110, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.242.137,50 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 324.869,77 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000084-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A , Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-13.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: José Helder Bernardino de Sousa Farias [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut José Helder Bernardino de Sousa Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-22.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES COELHO [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMPAR ASSESSORIA EMPRESARIAL PARTICIP LTDA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)], Réu: Alberto Boya Moreira, Réu: Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira, Réu: Solange Soares Guerra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMPAR ASSESSORIA EMPRESARIAL PARTICIP LTDA\r\n\r\nO parcelamento do débito deverá ser requerido diretamente no órgão previdenciário e comprovado neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000922-75.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perreira de Moura [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Perreira de Moura, Réu Restaurante Frontera da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos de Vasconcellos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Carlos de Vasconcellos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Brito [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alexandre Brito , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Meirelles [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialice Marcondes [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marialice Marcondes \r\n\r\nVir com a proposta de parcelamento a fim de ser encaminhada ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001209-38.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A. , Aut Nelson Gomes de Oliveira , Réu Sul América Seguro Saúde S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Cruz [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Cruz \r\n\r\nInformar se anotada a CTPS do rte, em 15 dias, valendo o silêncio como afirmatiava, bem como complementar seus cálculos com relação aos depósitos não efetuados do FGTS nos meses de fev./03, abr/03 a dez/08, bem como adequar a coluna do FGTS sobre as parcelas incidentes, efetivamente utilizando o percentual de 11,20%. \r\n\r\nProcesso: 0000958-83.2011.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Massa Falida de S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Gomes Dias [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Gomes Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Inácio [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rijan Telecomunicações e Eletricidade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves Inácio, Réu Rijan Telecomunicações e Eletricidade\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001202-46.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes de Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes de Carvalho , Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-21.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Enrique da Silva Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Diego Enrique da Silva Vieira , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-71.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Portella Moreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Rodrigo Portella Moreira, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-60.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Eduardo Marinho Kiralyhegy, Réu: Patricia Botelho Kiralyhegy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifeste-se no prazo do art. 3o da R.A 06/2006 com a nova redação dada pela R.A 05/2011.. \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut José Flávio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-06.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Hermínio da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Hermínio da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000224-69.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felisberto Barbosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro [Adv. Jose Vanderley Gomes de Sa (OAB: RJ 83004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro , Aut Cosme Felisberto Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1177573"
                            ],
                            "1177574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0102300-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goreti da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda., Studio By Beauty Estética Corporal Ltda., Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Studio Milenio Centro de Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.110 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.242.137,50 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 324.869,77 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0172000-16.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Jacome Teixeira, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.166,76, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício de ordem do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140900-48.2002.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: Wilson Isidoro Barbosa da Silva\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Mario Augusto Bhering, PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Augusto Bhering, Nello Zaninotto, PAULO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 291.497,43 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-45.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA BARBOSA\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art.884 da CLT, do depósito de fl.108, transferido da 64a VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0083300-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Malagrida Nunes\r\n\r\nRéu: Construtora Presidente S.A., Celt Empreiteira Ltda., CSO Imobiliária Ltda, Evila Imobiliária Ltda., Companhia Lhi Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Presidente S.A., CSO Imobiliária Ltda, Evila Imobiliária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177574"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012500-03.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Caldas de Oliveira [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Dias da Silva, Réu: Centro Brasileiro de Cursos - CEBRAC, Réu: Franciane Conceição Silva Cardozo , Réu: Franciney da Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Caldas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1039/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-11.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANLUCA FIGUEIREDO VESSELIZZA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANLUCA FIGUEIREDO VESSELIZZA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-84.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VICBERJ VIGILÂNCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA, Réu: IPHAN INSTITUTO DO PETRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL [Procurador Procuradoria do Iphan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-03.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN CERQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor do despacho de fl. 61, observando o prazo de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0108600-59.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA NAVARRO CARNEIRO GARCIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA NAVARRO CARNEIRO GARCIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-30.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-76.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DTM Restaurante Ltda. - Resto Ipanema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO RODRIGUES [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMASA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendes Rabello [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Youle Serviços de Duplicação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendes Rabello \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056200-63.2007.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elias de Freitas Vieira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Cidrini Ltda., Exdo: Ilza Helena de Oliveira Cidrini, Exdo: Sebastiao Jose Torres Cidrini\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elias de Freitas Vieira\r\n\r\nVista de fls. 88/90, devendo observar o prazo de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000530-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cassiano Fraga [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cassiano Fraga\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fl. 68, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000030-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Menezes Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodenge SOCIEDADE DE ENGENHARIA LTA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL AGOSTINIANA RECOLETA- PARÓQUIA SANTA MONICA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Menezes Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-52.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. - Rede Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Suburbana Ltda. - Rede Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. - Rede Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia São José do Engenho de Dentro Ltda. - Rede Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Rimart Penha Ltda. - Rede Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Real de Cascadura Ltda. - Rede Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 105 e seguintes, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-69.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Paz Camargo [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio Sede das Empresas [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paz Camargo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1040/2011 e 1041/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Barbosa Motta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Barbosa Motta\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 97, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049800-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes da Costa [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebreus da Tijuca Comercio e Confeccoes de Capas Ltda., Réu: Joseli Ramos Pontes Sobral, Réu: Crist. Comercio e Confeccoes de Capas Ltda. ME, Réu: Manoel Jose Lima Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gomes da Costa\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000740-52.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fulgêncio de Oliveira [Adv. José Luiz Pereira de Oliveira (OAB: RJ 151808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialisa Serviços Nefrológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fulgêncio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1155904"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PAULO FERNANDO FERREIRA ROSA (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo - OAB/RJ: 064338/D) move a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Jose Perez de Rezende - OAB/RJ: 022019/D), Proc n. RTOrd 0086700-20.2004.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.10.2011, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 198, designado(s) como: IMÓVEL: constituído pelos prédios situados na Rua Fernando Ferrari, nº 75 e respectivo terreno, que apresenta formato de um polígono irregular ABCDEFGHI, possuindo as seguintes medidas e confrontações: linha de frente (ABCDEF), linha quebrada correspondendo ao alinhamento predial na Rua Fernando Ferrari, constituída dos segmentos e respectivas medidas, AB (18,60m), BC (11,60m), CD (8,10m), DE (41,00m) com trechos em curva e EF (140m), no total de 219,30m, lado direito (AI): medindo 131,40m, confrontando com o imóvel nº 61 do mesmo logradouro, condomínio de um edifício de apartamentos residenciais, lado esquerdo (FGH): linha quadrada de segmentos FG (242,27m) e GH (34,30m), medindo no total 276,57m, ao longo da divisa do Palácio Guanabara, sede do Governo Estadual - Fundos (HI): medindo 216,40m, confrontando com área de propriedade do Estado da Guanabara - área aproximada de 44,425m2, inscrito no 3º Oficio do Registro Geral de Imóveis sob a matricula n. 5685, Livro 2-D-5, fls. 123, avaliado em R$ 32.290.000,00 (trinta e dois milhões duzentos e noventa mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal, e de que pesam sobre o mesmo diversas penhoras, cientes ainda, sobre a extinção da hipoteca pela arrematação, nos termos do artigo 1499 VI do Código Civil. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 198. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1189847"
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-15.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: FAETEC - Fundação de Apoio à escola técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 125, parte inicial, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Santos de Souza [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: FERNANDO SÉRGIO DA COSTA VIANA, Réu: DOMINGOS SÉRGIO BRAGA , Réu: ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO, Réu: THEREZA CRISTINA AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Santos de Souza\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0096500-64.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarles Rodrigues Melo [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 8 (oito) dias, devendo a reclamada na mesma oportunidade, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls 418/422 \r\n\r\nProcesso: 0001444-96.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Janaina Orlani Martins da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Exdo Brasil Multimídia Digital Ltda., Exdo Companhia Brasileira de Multimídia, Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Editora Peixes , Exdo Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Exdo JB Comercial S.A., Exdo Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0109200-38.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Sousa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito , em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0095100-88.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO CARTIER MARQUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANTONIO GONZAGA SOARES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE ROBERTO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE JORGE DA SILVA TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MARIA MANSO DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MAURO DA COSTA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROGERIO ADOLFO ACHEAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZENAIDE ALVES INDELLI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONZAGA SOARES DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ENIO CARTIER MARQUES, Aut JORGE ROBERTO DE SOUZA, Aut JOSE JORGE DA SILVA TAVARES, Aut JOSE MARIA MANSO DE CARVALHO, Aut MAURO DA COSTA SILVA, Aut ROGERIO ADOLFO ACHEAR, Aut ZENAIDE ALVES INDELLI\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 560 sobre o indeferimento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Ribeiro \r\n\r\nTer vista da petição de fl 60, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo Vicente do Carmo [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000946-63.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Araujo da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Araujo da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154800-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Macedo Pereira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. \r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0008600-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Barbosa de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha (OAB: RJ 147200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0049100-88.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Izabel Guedes Marins [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vascncellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vascncellos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0182400-98.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PIMENTEL DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BILOCA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Alexandre dos Santos Patricio (OAB: RJ 81900 - D)], Réu: Francimar Carmelini socia da rda, Réu: LUIZ CARLOS FELIX PIMENTA, Réu: MARIA ADELAIDE PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nId: 1188641"
                            ],
                            "1189404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-07.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Cardoso de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina, Aut Marilza Cardoso de Souza\r\n\r\nTer ciência dos termos da petição de fl 308, no prazo de 10 dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0016000-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Lima Silva [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Lima Silva, Réu Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos de fls. 194 e 303 foram convolados em penhora, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0076600-32.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Alencar [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraball Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Silvia Camelo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraball Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nNada a deferir sobre o requerido em fl. 175, uma vez que o Juízo não se encontra garantido \r\n\r\nProcesso: 0000155-94.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdoso Alves Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdoso Alves Chaves\r\n\r\nManifestar-se acerca doa legado pela reclamada, devendo esclarecer a origenm do endereço da reclamada indicado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001410-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Duarte Bandeira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: FL 175 Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Duarte Bandeira, Réu FL 175 Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-93.2011.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Melissa Braz Leal Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Melissa Braz Leal Holanda\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000604-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Marinho da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda (Massa Falida) n/p síndico Edison Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Marinho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-12.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Linhares [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Linhares\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do Alvará nº 1302/2011, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000004-31.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria Ines Bezerra Cunha (OAB: RJ 139215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-79.2004.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE AUGUSTO DE SOUSA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: RC CONSTRUCOES LTDA, Exdo: Dina Ramos da Cunha, Exdo: Idalino Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AUGUSTO DE SOUSA\r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000487-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Amorim Rocha [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: UFRJ- Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sidnei de Amorim Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001167-80.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Meneses Rodrigues [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.46/47, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000962-51.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fausto Pereira Dias Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nExdo: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Exdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fausto Pereira Dias Junior, Exdo Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-95.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LESSA RAFARE [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: D PIZZAS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Osmar Ribeiro Lima (OAB: RJ 54999 - D)], Réu: Jaime Teotonio da Rocha [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Teotonio da Rocha\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0060100-90.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERINDO BATISTA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA TERRA NOSTRA LTDA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Antonio Caldeiro da Mota, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Réu: Marcio Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA TERRA NOSTRA LTDA, Aut ESMERINDO BATISTA\r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000097-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Gonçalves Marriel [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Life 1 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Gonçalves Marriel \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073900-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Moura dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem 3 de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem 3 de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nTer vista da petição com planilha de cálculos, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-76.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CELSO FELIPE DA COSTA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CELSO FELIPE DA COSTA, Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000623-58.2011.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Sérgio de Lima Moura [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Exdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Sérgio de Lima Moura \r\n\r\nTer vista da petição com planilha de cálculos, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernandes Pereira de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nVista dos calculos de fls 171/177, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gonçalves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0085000-98.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Menezes Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencias Pediatricas do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgencias Pediatricas do Meier Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos que comprovem que o parcelamento da dívida junto à Previdências Social está sendo efetivado, conforme denunciado em fls. 112/116, no prazo de 5 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-48.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José James dos Santos Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut José James dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido formulado em face da 2ª reclamada foi julgado IMPROCEDENTE e o pedido formulado em face da 1ª reclamada foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-91.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UNIBANCO S/A \r\n\r\nVista dos calculos de fls. 1053/1117, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000553-75.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ernesto Martins [Adv. Alexandre de Oliveira Rivera (OAB: RJ 143492 - D)]\r\n\r\nRéu: Igel S.A. Embalagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ernesto Martins\r\n\r\nTer vista do ofício de fl 50/51, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-71.2001.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: GELSON DE ANDRADE WINTER [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Exdo: Paulo Eduardo Andrade de Abreu socio rda, Exdo: Paulo Tharso Silva de Abreu socio da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GELSON DE ANDRADE WINTER\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006.\r\n\r\nProcesso: 0001172-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima Linhares [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.45/46, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000856-89.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brito do Nascimento [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Brito do Nascimento, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001025-42.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nCgto: André Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos: comprovar depósito do valor que entende devido;\r\n\r\nficha de Registro de empregado relativa ao réu - consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Tavares Lopes [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Reiem I Alta Técnica Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Tavares Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Borges de Oliveira [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgalent Produtos Óticos Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgalent Produtos Óticos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl 270, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-80.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amorim de Paula [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ildamar Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amorim de Paula \r\n\r\nDeferida a dispensa do pagamento da custas e o desentranhamento dos documentos de fls.9/19. \r\n\r\nProcesso: 0000074-48.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonzalez Falci [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial Ltda. , Réu: Abece Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abece Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A., Aut André Gonzalez Falci \r\n\r\nTer ciência do reinício do prazo para interposição de recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000379-66.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Alencar da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-68.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Anick Lorena da Silva Soares da Costa [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: AF 125 Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF 125 Comércio de Brinquedos Ltda., Aut Anick Lorena da Silva Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-13.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Duarte da Silva [Adv. Marcelo Cunha Maciel (OAB: MG 73648 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Duarte da Silva , Réu Light Energia S/A, Réu Promig Proj. Const. Eletr. Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nTer ciência do ofício de fl 422 da 1ª VT de Divinópolis, MG, cujo texto informa a designação de audiência naquela VT para 27/10/2011, às 10:45 horas, para oitiva de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0035200-09.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES DA SILVA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED EST RJ FEDERACAO ESTADUAL COOP MEDICAS [Adv. Ana Regina Auban dos Santos (OAB: RJ 52866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RENATO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fl 548 e ss., em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-28.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco dos Reis [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco dos Reis\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do Alvará de fl. 26, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0078600-44.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SIQUEIRA CARDOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rubens Paixao [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nDiga sobre documentos de fls 304 e ss. , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-65.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON LARRIEU BUENO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON LARRIEU BUENO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-64.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araújo Costa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Cobra Tecnologia SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cobra Tecnologia SA, Aut Sandro Araújo Costa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 245- 1º parágrafo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-17.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE CIQUEIRA FILHO [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPagar ao INSS, conforme fl 315, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Fernandes , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1189404"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015200-71.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Marinho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbem Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)], Réu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Serviços Ltda, Réu Arezza RH Ltda, Réu Consbem Construcoes e Comercio Ltda., Aut Ubirajara Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208: \"Conheço os embargos e, no mérito, acolho, para sanar o erro material contido na homologação de fls. 183, para constar as retificações ocorridas nos cálculos homologados do Reclamante, conforme impugnação da Reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0144500-52.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Quitete Costa [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Quitete Costa , Réu Globo Comunicações e Participações S/A \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 2.500,00. Fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0051500-13.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MELLO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURING CLUB DO BRASIL, Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 583. \r\n\r\nProcesso: 0000603-92.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Meireles da Silveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos pela parte autora (fsl.267) no prazo de 10 dias. Fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0033000-83.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira Simao [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira Simao\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Não conheço dos embargos declaratórios interpostos\". Fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0056100-67.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Esteves [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202: \"Conheço os embargos e, no mérito, acolho parcialmente, para determinar o refazimento dos cálculos de atualização\". \r\n\r\nProcesso: 0155700-27.2006.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Let s Play Motel Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilene Claudino Chaves [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilene Claudino Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0157000-29.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI COSTA VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI COSTA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257: \"Inexiste omissão e contradição na decisão. Acolheu-se o cálculo da executada, resjeitando o do exequente\". Fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0052400-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Camara [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Caracalla Club [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Giovanni Fiaschetti, Réu: Fabio Pozzoli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caracalla Club, Aut Carlos Augusto da Silva Camara \r\n\r\nVir as partes, independentemente de pauta, para exame de avença e, se for o caso, homologação. Fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0079500-71.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Gomes Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes Silva \r\n\r\nSilente a primeira Reclamada, manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0165000-13.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. (sucessor do Unibanco -Uniao de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.297. \r\n\r\nProcesso: 0157000-19.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gomes [Adv. Maria Auxiliadora de Oliveira (OAB: RJ 23859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0001233-51.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Amorim Calmon [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Amorim Calmon, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Conheço e acolho em parte os embargos opostos pela parte autora\". Fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0162800-67.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva e Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Roberto da Silva e Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 52.000,00. Fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0166600-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ARAUJO DUARTE [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE ARAUJO DUARTE, Réu TRANSURB SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 595: \"Conheço dos embargos e, no mérito, ACOLHO, para determinar o refazimento dos cálculos de atualização\". \r\n\r\nProcesso: 0081300-23.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA NOBRE FORMIGA [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SONIA NOBRE FORMIGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 505: \"Conheço dos embargos e, no mérito, acolho parcialmente, para determinar o refazimento dos cálculos do Autor quanto a base de cálculo para o cômputo das horas extras e observada a utilização da Instrução Normativa SRFB nº 1127/2011. Custas de R$ 44,26 (art.789-A), pelo Embargante\". \r\n\r\nProcesso: 0108900-04.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ANTONIO DE FREITAS [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL ADMINISTRACAO HOTELARIA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEL ADMINISTRACAO HOTELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista aos autos fora de cartório pelo prazo de 10 (dez) dias para que possa examinar os cálculos do Reclamante. Fls.274. \r\n\r\nProcesso: 0040400-46.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Heleno Fontes Mendonça [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, com permeio de 10 dias apenas, caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0089900-23.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME BARCELLOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME BARCELLOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0220800-36.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI BORGES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO SETE ESTRELAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI BORGES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0047700-06.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETHEL RESCH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut ETHEL RESCH\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 35.300,00. Fls. 347. \r\n\r\nId: 1184762"
                            ],
                            "1186612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-36.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CARDOSO [Adv. Rogerio Almeida Rabelo (OAB: RJ 72184 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAIS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-64.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FERREIRA SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: ADRIANO DA FONTE SANTOS, Réu: ANDRE DA FONTE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FERREIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-75.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEN DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEN DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-69.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alberto [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Goncalves da Costa Esquadrias [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alberto\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-80.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA NEA CORREA BARBOSA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: GERSON DA SILVA SOUZA, Réu: JORGE ALEXANDRE B. DOS SANTOS, Réu: JORGE EDUARDO G DO NASCIMENTO, Réu: VERONICA GALVÃO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA NEA CORREA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-09.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Kilzer de Oliveira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes S/C Ltda. (N/P do sócio Lívio Mota da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Kilzer de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-44.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PERROTA FILHO [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DIAMANTES LTDA [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)], Réu: ADELINA BRIDI CANTU - SOCIA DA RE, Réu: ALCIDES CANTU - SOCIO DA RE, Réu: GILBERTO ANTONIO CANTU - SOCIO DA RE, Réu: ROSICLER CANTU TAVARES - SOCIA DA RE, Réu: SIDNEI CANTU - SOCIO DA RE, Réu: CESAR LUIZ CANTU - SOCIO DA RE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO PERROTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-33.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA LOPES DE ALMEIDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES ACADEMIAS DE NATACAO LTDA [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-78.2002.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: SIND INSTRUTORES EMPREG AUTO ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA EBENEZER LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND INSTRUTORES EMPREG AUTO ERJ\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-46.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Rodrigues de Castro [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: JOAQUIM ESPINHA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DE FÁTIMA VARGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Rodrigues de Castro\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-86.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO LANES DOS SANTOS [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO LANES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-22.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA SILVEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: LILIAN AYRES SA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nId: 1186612"
                            ],
                            "1185422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000028-84.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Oliveira Santiago\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0000005-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Rocha Lopes \r\n\r\nRéu: Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , Intermedium Serviços Temporários Ltda. , Condomínio Shopping Leblon \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0117400-88.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Carneiro\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185422"
                            ],
                            "1185398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0086000-32.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.231/243. \r\n\r\nProcesso: 0045700-28.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP MULTIPLA TRABALHO TERCEIRIZADO, TMI SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COPERTER COOP MULTIPLA TRABALHO TERCEIRIZADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 17.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0151200-15.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Candido de Souza\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda., FRIEDRICH CARVALHO HADDAD SPOSITO (SÓCIO), SANDRA MARIA MORA LUCIANO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m FRIEDRICH CARVALHO HADDAD SPOSITO (SÓCIO), SANDRA MARIA MORA LUCIANO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito exequendo, no prazo de 48 horas. Fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0164900-97.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 40 LTDA, Elisia Maria Macedo de Oliveira (sócia Rda), Humberto Faria de Souza (sócio Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Elisia Maria Macedo de Oliveira (sócia Rda), Humberto Faria de Souza (sócio Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito exequendo, no prazo de 48 horas. R$ 31.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0081300-37.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazaré Izaltina da Silva \r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0163400-35.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PONTO FILMES LTDA, Yurika Akiyoshi Yamasaki, Carlos Alberto Diniz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Diniz da Silva, Yurika Akiyoshi Yamasaki, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito exequendo no prazo de 48 horas. Total: R$ 134.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0019600-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisval da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - N/P SOCIOS OSMARINA ADELAIDE E MARGARETH PINTO PORTELLA, Osmarina Adelaide Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Osmarina Adelaide Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0004200-50.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ANSELMO DE FRANCA\r\n\r\nRéu: FEIFYS IND COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, EIB 2000 DISTRIB PROD ALIMENTICIOS LTDA N/P, MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO, VANEIDE GENUINO DOS PACOS, OLIMAR COM DISTR GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Afonso Ortega Filho, Marco Alexandre Figueiredo, Marco Antonio Mascarenhas, Nicolau de Oliveira, Natal de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Ortega Filho, FEIFYS IND COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Marco Alexandre Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Acordo fls. 121. Total: R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0080100-97.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Andrade\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.479. \r\n\r\nProcesso: 0077500-06.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias de Sousa\r\n\r\nRéu: B. Franco Sucatas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m B. Franco Sucatas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0043700-79.2009.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos dos Santos Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos dos Santos Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 34: procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls.36/37. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185398"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088700-70.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Barcelos Carao [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Ernestino de Araujo Pereira [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Yves Picot [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD, Aut Helcio Barcelos Carao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-61.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelma Vaguel Lopes de Souza [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Costa Mendes Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Costa Mendes Artefatos de Cimento Ltda. , Aut Zelma Vaguel Lopes de Souza \r\n\r\nVenham as partes em dias de audiência, para a respectiva homologação de acordo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-76.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Martins Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Martins Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 288/291, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-44.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio José dos Santos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 66/71, conforme fls.65, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-28.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Maria Lyra Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos , Aut Isabela Maria Lyra Costa \r\n\r\nTomarem ciência de que foi deferida a realização da prova pericial médica, às expensas da reclamada. Apresentarem quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-23.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRUST [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comercio e Servicos Ltda [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Réu: Jonathan Alves Monteiro Filho, Réu: Tarcisio Andrade Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BRUST\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-04.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ALVES DE MELO [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MECANICA 30 HORAS LTDA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ALVES DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 182, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-83.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CALIXTO MICELLI [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CALIXTO MICELLI\r\n\r\nEspecificar as localizações dos terceiros, conforme despacho de fls. 281. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-04.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Jose Oliveira dos Santos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Paris Veiculos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.191/193, conforme fls.190, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-21.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Cláudia dos Reis Pereira Soares [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gagliano Advogados Associados [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda., Réu: Banco Citibank S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A., Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Citicard S.A., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Cláudia dos Reis Pereira Soares , Réu Empresa Gagliano Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 101.529,90 equivalente à 8.308.475,26 (atualizado em 12/05/2011), mais R$ 400,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0131300-82.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTONIO SOARES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOSE GOMES DE ALMEIDA NETTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSOM [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS ABILIO MAIA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: NARA BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ANTONIO SOARES\r\n\r\nOs reclamantes deverão Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 1255/1259, no\r\n\r\nprazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-70.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Milena Rodrigues [Adv. Gabriela Martins Vieira de Campos (OAB: RJ 152727 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.179/184, conforme fls.178, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-85.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conceicao Santos da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO SABOROSO LTDA, Réu: Angela Maria Felismino, Réu: Alberto Henrique de Pinho, Réu: Lídia Maria Moreira Burity, Réu: Rogéria de Pinho Burity\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Conceicao Santos da Silva\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-57.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Modelo - Jardim Escola Turma do Canarinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação da Ré. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094500-11.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Branco Miranda [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Ribeiro Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Branco Miranda \r\n\r\nIndicar o atual endereço da testemunha, conforme despacho de fls. 393, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-96.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Magalhães Massena [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino da Silva\r\n\r\nInformar o número identificador da previdência social de forma a possibilitar a reclamada a proceder aos recolhimentos previdenciários. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-61.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LEADER TOUR E BUSINESS LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Artur Lopes da Silva, Réu: Jose Ignez da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls. 133, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Paiva Dias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa Ltda [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Paiva Dias, Réu Somacooper Cooperativa Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 230/241, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-35.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Daniela Gomes Alves [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda, Aut Maria Daniela Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito levado a efeito através da penhora ON LINE foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-54.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Lar Pensionato Ltda., Aut Maria José da Costa\r\n\r\nDigam as partes sobre ofício de fls. 64/65, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-43.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE SOARES BUTTA [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: AUGUSTO CESAR TAVEIRA PAULO, Réu: MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE SOARES BUTTA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a execução, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-66.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco do Vale [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda., Réu: Marco Antonio Maia de Oliveira Ribeiro, Réu: Leila Kauffmann de Souza de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco do Vale\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 124, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000354-41.2010.5.01.0060 - CartPrec\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSIST.SOCIAL EVANGELICO - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSIST.SOCIAL EVANGELICO - SASE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-43.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Ilha Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nCgto: Jair Wandermurem \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Ilha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do consignatário. Venha o Consignante com o correto endereço do Consignatário, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059000-30.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEIXEIRA OLIMPIO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RICO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BARRETO, Réu: VALERIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TEIXEIRA OLIMPIO\r\n\r\nTomar ciência da consulta efetuada através do BACENJUD, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-52.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA VIEIRA FERREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS E AVIAMENTOS DKY LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Orvílio Rangel dos Santos, Réu: Neuza Maria da Rosa Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Talib Menezes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Maria da Rosa Santos\r\n\r\nVenha o peticionante, em 10 dias, com documentos que comprove o alegado às fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0145500-26.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CHARLES DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconstituída a penhora de fls. 413 e 414, conforme despacho de fls. 425. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-14.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pinto Castro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pinto Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 184/202, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Barros da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Barros da Silva\r\n\r\nTrazer as cópias necessárias a instruir a precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1189894"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023700-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ações Integradas dos Profissionais Autônomos das Área de Motorista Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivo Milagres Bastos\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-61.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Corrêa Fonseca [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE A/C ADM JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Corrêa Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl375\r\n\r\nProcesso: 0013200-05.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE FARIA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLEMES TRANSPORTADORA SA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álano Tavares Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077100-20.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Campos [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-95.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FIDELIS GONCALVES MATOSO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-86.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bueno Aires [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Barra Editoracao Eletronica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bueno Aires\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio dos Reis [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Bueno Scrivano [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Antonio dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-26.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE TOLEDO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DE TOLEDO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-10.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Candido Ferreira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Candido Ferreira\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. ;\r\n\r\nProcesso: 0037100-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Manoel da Cruz Filho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construpol Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Dutra Pontes (OAB: RJ 112968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Manoel da Cruz Filho\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-77.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA SOARES [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nId: 1187583"
                            ],
                            "1187584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112300-59.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Biasi de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Bar Boite e Restaurante Ltda. - Bunker 94 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Biasi de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-62.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Galdino dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Galdino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Sandra Teixeira Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa dos Profissionais de Trabalho para o Exercício de Atividades Economicas Desmembradas [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Sandra Teixeira Martins\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-65.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Maximiano [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Maximiano\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-90.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Mathias [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Mathias\r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme determinado a fls 520 .\r\n\r\nProcesso: 0117900-61.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO TEIXEIRA PALHARES [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF S AQUARIU S MODAS LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFF S AQUARIU S MODAS LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-75.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE JUSTINO DE SOUZA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: POPILINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-32.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: LINX INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Pinheiro de Souza [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Pinheiro de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martins da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda. [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-87.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LEAL FRANCO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-89.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Baptista Malaquias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Baptista Malaquias\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-66.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-59.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Modesto de Sa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nId: 1187584"
                            ],
                            "1187585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-09.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE MORAES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ailton de Almeida Rabello (OAB: RJ 69084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Perfeito Vieira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvan Industria e Comercio de Borracha Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Perfeito Vieira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Augusto da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Menezes de Rezende [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Menezes de Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nicoli Araujo [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab 21 Servicos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nicoli Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-82.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Ribeiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Lúcia Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 600,00 PELA RDA....\" \r\n\r\nProcesso: 0157600-59.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE RIBEIRO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Martins [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda. [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda., Aut Carlos Alberto Alves Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 251,70 PELA RDA.....\" \r\n\r\nProcesso: 0052600-60.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO ALLAO DA CUNHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO MARIO GOMES [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO ALLAO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-17.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JL FERNANDES FILHO ELETRICA HIDRAULICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fl 161/v. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA GONCALVES THEODORO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: Lea Baesse de Souza, Réu: Mario Fialdini Junior, Réu: Jose Ricardo Rocha Bandeira, Réu: Francisco N Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139500-65.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marendaz Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gera Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Marendaz Gomes , Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda., Réu Super Gera Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"..........julgam-se PROCEDENTES ambos os embargos declaratorios opostos.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0044200-76.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Vidros e Serralheria de Mangaratiba Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Souza \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-85.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANA MARIA DA SILVA MOTA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: M C M LANCHES LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIANA MARIA DA SILVA MOTA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-47.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino Caldeira Figueiredo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino Caldeira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-60.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FIGUEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FIGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. . \r\n\r\nId: 1187585"
                            ],
                            "1187586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202400-41.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Almir Barreto dos Santos (OAB: RJ 17264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-77.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA MACHADO RODRIGUES QUINTELLA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA ISA PRATES PERNALONGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA MACHADO RODRIGUES QUINTELLA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0207900-88.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERNANDES ARAUJO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: APCE ADMINISTRADORA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FERNANDES ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-28.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME DE FIGUEIREDO BORGES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS COPACABANA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-22.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO AREAS PINTO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCO AURELIO AREAS PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....REJEITO A PRELIMINAR, CONHEÇO dso Embargos e, no merito, julgo-os IMPROCEDNETES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0023800-27.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TONHA SOUZA BRANDAO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut MARCIA TONHA SOUZA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001081-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Rodrigues [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-91.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE RIBEIRO DE BRITO PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ PALMARES INDUSTRIA ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RIBEIRO DE BRITO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-84.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pinheiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carvalho de Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: David Klang [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carvalho de Oliveira\r\n\r\nVenha o requerente com a certidão de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-07.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Cardoso [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Commercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-42.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS REIS FONSECA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS REIS FONSECA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme determinado na decisao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-09.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Antônio Casemiro [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Antônio Casemiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-41.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FRANCA DIONISIO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV GERAIS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FRANCA DIONISIO\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fls 184. .\r\n\r\nProcesso: 0182600-17.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARREIROS DE MEDEIROS [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: LID LABORATORIO DE INVESTIGACOES DIAGNOSTICAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARREIROS DE MEDEIROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias,, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nId: 1187586"
                            ],
                            "1187587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109900-19.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA SOARES VITAL [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO SUCOS E SALGADOS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA SOARES VITAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-34.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LELIA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGRAU ESCOLA MONTESSORIANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA LELIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-54.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza Martins [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pacheco Montes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TAP -Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pacheco Montes, Réu FCF Empreendimentos Ltda., Réu TAP -Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0136200-03.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lucas dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lucas dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Winsite Computer Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0053100-24.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CRUZ [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-91.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CORREA RIBEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CORREA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-63.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Ramos Dias da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Califórnia Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. - Califórnia Othon, Aut Laura Ramos Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, OS REJEITO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0075400-09.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Costa Moreira [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Ubiracy Costa Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, julgo-os PROCEDENTES........\" .\r\n\r\nProcesso: 0000067-41.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Caetano Lopes da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio S Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Lopes da Silva, Réu Kennio S Serviços Empresariais Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000841-08.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Albina Joaquina Domingues da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria A Nova Olimpica Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-34.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Boa Morte Bernardes de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Fotografias Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Boa Morte Bernardes de Souza, Réu SC Fotografias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0194700-77.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO CARDIA MATTIA [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO CARDIA MATTIA\r\n\r\nVenha com os documentos a que alude a resolução administrativa nº 06/2006, anexo 1 deste E.TRT, para fins de autenticação e extração da certidao de credito, conforme despacho de fls 227 .\r\n\r\nProcesso: 0116500-75.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA SILVA DOS SANTOS [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MELO ARAUJO [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA SILVA DOS SANTOS, Réu IVAN MELO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1187587"
                            ],
                            "1187588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-89.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-31.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCALANZA AUTO MECANICA E ACESSORIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-68.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE CORREA GAMA SECCO [Adv. Sonia Cristina Alves Chapiro (OAB: RJ 67524 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FELIPE DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): ARNALDO TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-88.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA PEREIRA BAPTISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: E DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-85.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: KRYSNA CORREA SANTORO PACHECO [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A,EM LIQUIDACAO EJUD [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ S/A,EM LIQUIDACAO EJUD, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Adão dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Adão dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-24.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-87.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Marques [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0059200-92.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO SANTOS DA HORA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: 2008 PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SANTOS DA HORA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000514-63.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Daflon dos Santos [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Daflon dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-13.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE JESUS [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR PRINT TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-92.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Edvar Flores [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Edvar Flores\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-40.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA CUNHA [Adv. Luiz Felipe Campos Heizer (OAB: RJ 130432 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPER PINT LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-47.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VIEIRA SILVA JUNIOR [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JL II TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VIEIRA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias da Silva [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1187588"
                            ],
                            "1187589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-18.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: William Vieira Barbosa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Vieira Barbosa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Barros [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Fernando José de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. em 10 dias sucessivos, permeados por 5\r\n\r\nProcesso: 0156000-17.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Sperle Batista [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Ferrer Marketing em Publicidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Sperle Batista\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-77.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Falcão Junior [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos a guia para saque do FGTS, cod 01. conforme fl 349. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-63.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINO DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVALINO DE CARVALHO, Réu SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......PROCEDENTE a impugnação a sentença de liquidação....\" .\r\n\r\nProcesso: 0110700-27.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-07.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DE MELO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARCICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0098500-90.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Cristina Silveria de Figueiredo [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Cristina Silveria de Figueiredo\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo a fls 99 .\r\n\r\nProcesso: 0022800-11.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Barcelos da Silva Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Barcelos da Silva Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-14.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO GOUVEA BARBERO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO GOUVEA BARBERO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-17.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IRENE CASCON HENRIQUE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MONTE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IVAN JORGE NEVES DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JERONYMO GUIMARAES JR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO AUGUSTO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO CARLOS BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO MONTEBIANCO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAQUIM ALFREDO SOARES CARVAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE CLAUDIO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Beatriz dos Santos Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nRda devera arcar com o adiantamento dos honorarios estimados pelo perito, conforme determinado a fls 844 .\r\n\r\nProcesso: 0146000-21.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Regina Muniz Ambrosio dos Santos [Adv. Fabio Lúcio da Silva (OAB: RJ 114445 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Muniz Ambrosio dos Santos\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-39.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza Gurski [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Souza Gurski\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineirinha da Praca Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Brito\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-45.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA DE SOUZA VILLELA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA DE SOUZA VILLELA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-15.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS THOMAZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS THOMAZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Barros [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152000-66.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Barbosa Soares da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Barbosa Soares da Silva \r\n\r\nVenha o requerente com certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-59.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE ALVES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOHA DA BARRA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0021800-73.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica CHF Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-54.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Bittencourte da Paz [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Bittencourte da Paz\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fl 139. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-75.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva dos Santos [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. , Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1187589"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187004": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0042600-74.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059300-28.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Souza Pena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0125400-67.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo da Silva [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)], Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scalla Rio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados liminarmente, já que não há nas fls. 350 qualquer sentença passível de embargos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Amorim Arcos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Amorim Arcos, Réu Principal Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nHomologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Abreu\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0225800-70.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTANIR DA SILVA BORGES [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: JB Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTANIR DA SILVA BORGES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1187004"
                            ],
                            "1187005": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0133100-12.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO VIANNA [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGOBERTO VIANNA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0142100-50.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Maria de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Maria de Jesus , Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista, no prazo de 5 dias comuns, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0135900-32.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silveira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Brasil Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nRegularizar o seu agravo, por apócrifo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anknelson Emilio dos Santos [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anknelson Emilio dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000145-60.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Burgos Filho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Rodrigues Nunes (espólio de) [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haroldo Rodrigues Nunes (espólio de), Aut João Burgos Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1187005"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cassimiro dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cassimiro dos Santos \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0071000-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Fernandes [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Fernandes\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000168-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Gonçalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nNada a deferir visto que o alegado nao consta da ata. \r\n\r\nProcesso: 0000108-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Novais Gonçalves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Interfield Coleta e Tratamento de Dados Ltda. , Réu: CNP Marketing Research Service, Réu: Interfield Soluções de Mark SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Novais Gonçalves \r\n\r\nFornecer endereco valido das Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0006700-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Sodre [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. ME [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA DAS GRAÇAS AMARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 10dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-31.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharlei Chaves Vieira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0082600-02.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAMOR TRINDADE FERREIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAMOR TRINDADE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de fls.244. \r\n\r\nProcesso: 0095900-50.2006.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belles Food s Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Olimpio [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio Cesar Olimpio\r\n\r\nVenha a parte em 30 dias requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Vieira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Vieira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-34.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Paula Pecanha Franca Nunes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Paula Pecanha Franca Nunes\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-85.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: EWERTON DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0009100-14.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Alves de Moraes [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Alves de Moraes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazir Marques da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro- CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazir Marques da Silva\r\n\r\nAtender promoção da Contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar a regularizacao do CNIS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0015400-26.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Couto [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda., Réu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda., Réu: Anderson Fellipe Gonçalves, Réu: Vera Lúcia Pensabem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0065100-78.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RODRIGUES FERREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que nao consta saldo disponivel nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045700-05.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Abreu de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Marco Antonio Leonetti Fleury (OAB: SP 37241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda., Aut Joao de Abreu de Lima\r\n\r\nVista as partes dos calculos pelo prazo comum de 05 dias. Rda depositar a diferenca devida, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0099000-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0070400-55.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSA DA SILVA BEZERRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTA FLOR LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: ALVARO CARDIAS DE ARAUJO, Réu: SUZARA HOFFMAN DUARTE DE ARAUJO [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000239-05.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores dos Santos Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEIMAR CORNY FERREIRA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VEIMAR CORNY FERREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0086100-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Laureano Vieira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Laureano Vieira\r\n\r\nIndeferido. Vir com meios objetivos para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Juliao Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Juliao Santos\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0092800-63.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENO VALENTIM MARTINS DA SILVA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENO VALENTIM MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-50.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Taranto Batista [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Aps Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Taranto Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elbert da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: UNVERCELL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Elbert da Cunha\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0088400-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA GIANNINI MASSERON [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nRefazer seus calculos observando a promoção da Contadoria de fls 1483, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valadares da Silva [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valadares da Silva, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0056900-48.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANILDA DA SILVA SANTOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000837-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Augusto Saiago Junior [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: Driss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Augusto Saiago Junior \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando promocao da contadoria em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091300-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Helena Godinho Ronda [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Helena Godinho Ronda\r\n\r\nFornecer endereco valido da Rda em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Esteves Aguiar [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Esteves Aguiar\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-03.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielson Lopes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielson Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0049800-66.2008.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Luiz Carlos Vital Brasil n/p Cláudia Licht Vital Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento, sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-65.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Chaves Rego [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Upturn Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Upturn Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pereira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0095600-20.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Belarmino da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 265/269, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-29.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Macedo [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Macedo \r\n\r\nNada a deferir. Vir em 30 dias com os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000703-29.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauriza da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriza da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0047600-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Cardoso da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeferida vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rocha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0032000-98.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: USACO USINAGEM FORJAMENTO LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nCumprir determinacao de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0101900-66.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serv de Seg e Transp de Val Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Banrisul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banrisul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-58.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cordeiro de Araujo [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jose Cordeiro de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0095300-05.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MORAES DOS SANTOS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0054000-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcolino da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Rcte Rodrigo Marcolino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.119 sendo a Rda da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021800-56.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Aguiar das Chagas Rocha [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nelson Chaves [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Aguiar das Chagas Rocha\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0106300-89.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Molina Salles [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comercio e Entretenimento Ltda., Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nVista as reclamadas dos calculos do reclamante de fls 379/419, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-46.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BRAGA MELO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BRAGA MELO\r\n\r\nComprovar o valor sacado atraves do alvara 461/11, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-55.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FURTADO GASPARRI [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DO GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DO GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0077200-89.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Rodolfo Lins [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Coub Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Associação da União Este Brasileira Adventista do Sétimo Dia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Coub Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Rda em 30 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0071900-35.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-61.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESA MELLO DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: HOSPITAL MEMORIAL FUADCHIDID LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL MEMORIAL FUADCHIDID LTDA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0059900-17.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Leal Balderramas [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: GLF DE ARAUJO PIZZARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Leal Balderramas\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0101400-63.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Pereira de Morais [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A., Réu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-03.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro Dias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda., Réu: Wilson Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Dias\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0008700-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Lima de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielle Lima de Oliveira \r\n\r\nFornecer endereco valido da Re. \r\n\r\nProcesso: 0085100-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sampaio de Queiroz [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Actitv Brodcasting Produções Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sampaio de Queiroz\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0052500-49.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Melo [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mithrandir Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Melo\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0064900-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Silva de Souza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotaele Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)], Réu: Condomínio Adidas [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Silva de Souza\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0073900-71.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000877-04.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Isidoro Alves [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Elialex Fretamento e Turismos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Isidoro Alves\r\n\r\nProceder a liquidação de todos os pedidos em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0071900-15.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Francisca Costa Correa [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna Francisca Costa Correa\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sob pena de nao conhecimento da medida de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0082200-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000939-44.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ulysses [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância , Réu: Carrefour S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ulysses \r\n\r\nProceder a liquidação de todos os pedidos, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0017100-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Marques Rodrigues [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Marques Rodrigues\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0020000-56.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Costa Nascimento [Adv. Glória Maria Matiélo (OAB: RJ 161970 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sist de Transportes Urgentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Costa Nascimento \r\n\r\nIndeferido. Vir com meios objetivos para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000070-18.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Francisco Nogueira Barbosa Barreto [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Tequimar Terminal Quimico de Aratu S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Amaro Francisco Nogueira Barbosa Barreto, Réu Tequimar Terminal Quimico de Aratu S.A.\r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1188203"
                            ],
                            "1188204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Humberto Barbalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA\r\n\r\nComprovar o pgto da 1a parcela e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-27.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairton Almagro Vitoriano da Cunha [Adv. Paula da Silva Martins (OAB: RJ 152780 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Fernandes Auto Peças Ltda. - RCM Auto Center [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Tek Star Pneus Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: MCR Auto Center Ltda - ME [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lairton Almagro Vitoriano da Cunha\r\n\r\nProceder a autenticacao das pecas. \r\n\r\nProcesso: 0218400-94.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0230200-90.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)], Aut: ELIZABETH FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)], Aut: HERMINIA FURTADO COSTA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)], Aut: TANIA MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DE CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-17.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACEDO DA CRUZ [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MACEDO DA CRUZ, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA\r\n\r\nVista as partes dos calculos pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0152400-34.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jesus de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Visione Comércio de Refeições Prontas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jesus de Carvalho\r\n\r\nNada a deferir visto nao se tratar do instrumento adequado. \r\n\r\nProcesso: 0142500-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Amancio dos Santos [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)], Aut: Reinaldo da Silva Machado [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)], Aut: José Carlos de Oliveira Neto [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)], Aut: Sebastião Correa de Melo [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)], Aut: Reginaldo Manoel de Oliveira [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sérgio Amancio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139700-80.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITAL DE MORAES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: OSIAS MATTOS FILHO, Réu: RIO NORTE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITAL DE MORAES\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0127500-21.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marcelino de Abreu [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Aut Eliane Marcelino de Abreu \r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-82.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE SOUZA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER RIO FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANTONIO DE FATIMA SARAIVA, Réu: GERALDO SEVERINO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nProcesso: 0172100-50.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE)\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0173300-43.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Siqueira Pinto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane Siqueira Pinto\r\n\r\nManifestar-se quanto a proposta da Rda, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116700-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Oliveira Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferida devolucao do prazo de forma sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DA SILVA PINTO [Adv. Saulo Aparecido da Silva (OAB: RJ 87206 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COMERCIO E IND LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DA SILVA PINTO\r\n\r\nDevolver os autos em 24 hs, sob pena de busca e apreensao. \r\n\r\nProcesso: 0135300-18.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA BARROS DE SOUZA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR REINO DO BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nCumprir fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0134200-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Souza dos Reis e Vaz [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0113500-84.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Vilete [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS SERVICOS E ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Vilete\r\n\r\nVir com os enderecos dos socios para citacao valida em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-51.2001.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: BIS AMARALINA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)]\r\n\r\nCgto: WALLACE BARBOSA CORREIA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WALLACE BARBOSA CORREIA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0108300-48.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANILSON VIEIRA DA COSTA [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut RIVANILSON VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.484, sendo a Rda da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0194600-95.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Souza [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Souza\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0126600-09.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juseny Pecanha de Azevedo [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juseny Pecanha de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-95.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Santana de Oliveira [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santana de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0126900-78.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-08.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Goncalves Limoeiro [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Goncalves Limoeiro\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-73.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Dias [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprovar recolhiemento do INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-98.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WILTON MORAES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WILTON MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio. \r\n\r\nProcesso: 0130800-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Acacio de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Acacio de Souza \r\n\r\nRefazer seus calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-04.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Vieira [Adv. Sergio Lacerda Gomes Morais (OAB: RJ 114582 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., Réu: Alfra Serviços de Transportes Ltda., Réu: DRB DIstribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Vieira\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0219500-89.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-75.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIRGILO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIRGILO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0155100-56.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICENTE DA SILVA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0145000-08.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Willian dos Santos Silvestre [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Condominio Barra Square Shopping Center [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Square Shopping Center, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa\r\n\r\nComprovar o valor de fls.452v, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0106700-35.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antônio Nazario Alexandre [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Antônio Nazario Alexandre\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0149300-47.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES BELLOTTI [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES BELLOTTI\r\n\r\nIndeferido pedido de fls.134. Vir com a certidao do RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0119300-25.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claúdio Menezes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claúdio Menezes\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 149, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Carlo Coicev [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Veray Produções Artísticas Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veray Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nDizer sobre os documentos apresentados pelo Rte em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-68.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 207/209, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-06.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Ismail da Silva Benicio [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Ismail da Silva Benicio\r\n\r\nNada a deferir. Cumprir determinacao anterior. \r\n\r\nProcesso: 0204900-19.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSARIO DA SILVEIRA [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do Rte em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-74.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1188204"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre Cunha [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre Cunha\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 207, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000589-84.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Vieira do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula Análises Médicos Especializados Ltda. a/c Dra. Viviane de Castro Ferreira, Réu: Link Work Serviços de Apoio Administrativo Ltda - CNPJ: 05948941/0001-75\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Vieira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 60 (sessenta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama Miralha de Sá [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Social Clube Produções Ltda. ME - CNPJ:73313967/0001-05, Réu: Sérgio de Assis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Surama Miralha de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 250,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-86.2011.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joselena Amorim Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselena Amorim Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 110,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-35.2009.5.01.0067 - CauInom\r\n\r\nRqte: Florença Sharp Mazza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Docas Investimentos S.A. - CNPJ:33.433.665/0001-48 [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rqdo: Indústrias Verolme Ishibras S/A - CNPJ:28.500.320/0001-20 [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Docas Investimentos S.A. - CNPJ:33.433.665/0001-48, Rqte Florença Sharp Mazza, Rqdo Indústrias Verolme Ishibras S/A - CNPJ:28.500.320/0001-20\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 400,00, pela requerente, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Isidoro Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:08883070/0001-47 [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Isidoro Rosa \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 34/35, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0106900-80.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CHEREM PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fl. 310, a fim de juntar os documentos necessários à elaboração dos cálculos, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-75.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0001-67 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0001-67, Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 816,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ferreira Pereira [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Calçados e Complementos Ltda - CNPJ: 05010213/0001-18 [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito Calçados e Complementos Ltda - CNPJ: 05010213/0001-18\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Francisco dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Sabor Massas Risotos e Saladas Ltda - CNPJ:10563396/0001-39 [Adv. Jose Antonio Losada Rodriguez (OAB: RJ 1708 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Francisco dos Santos , Réu Recanto do Sabor Massas Risotos e Saladas Ltda - CNPJ:10563396/0001-39\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-53.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 454 que deixou de receber os emnbargos à execução opostos, tendo em vista que o Juízo ainda não se encontra garantido, devendo informar o endereço completo do imóvel indicado à penhora, no prazo de cinco dias, a fim de viabilizar a penhora do bem. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Cordeiro [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Elaine Costa Cordeiro\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 591, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias,a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0050800-95.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Esteves de Carvalho [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Esteves de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192100-89.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Alves dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Alves dos Santos \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, com observância dos parâmetros estabelecidos pelo V.Acórdão de fls.385/388. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-59.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gomes Barcellos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal do Brasil - Código 5936 - CPF Autor: 023.168.757-50 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Gomes Barcellos\r\n\r\nDeverá informar ao Juízo os reais valores sacados através dos alvarás nºs 1608/2011, 1611/2011 e 1613/2011, bem como as respectivas datas em que os mesmos foram levantados. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-91.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Figueira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucio Figueira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 83/84, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000512-41.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Garcia da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Diplantão Bar e Restaurante Ltda - CNPJ:11019985/0001-13 [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diplantão Bar e Restaurante Ltda - CNPJ:11019985/0001-13\r\n\r\nInformar se o substabelecimento de fl. 18 refere-se aos presentes autos, tendo em vista que a parte ré é estranha aos mesmos. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas, valendo o silêncio como negativo. Fica desde já deferido o desentranhamento da referida peça. \r\n\r\nProcesso: 0000571-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Diniz Mendes [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Boné Serviços de Inspeção Ltda - CNPJ: 40222994/0001-05 [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Diniz Mendes \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 730, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FLAUZINO DO DESTERRO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO SCHIO LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FLAUZINO DO DESTERRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-78.2011.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Conceição [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Marítima Dickinson S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 26/09/2011, às 08:40 horas, devendo dar ciência ao seu mandatário, tendo em vista a devolução da notificação deste. Comparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0081900-73.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Fire Equipamentos Contra INcendios Ltda., Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1190140"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Barbosa [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Barbosa, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-04.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pena de Souza [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pena de Souza\r\n\r\nTomar ciência do Renajud e Infojud, devendo indicar os meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Carvalho do Nascimento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Com.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Carvalho do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Borges Pereira [Adv. Jedaias Neto Moreira Maia (OAB: RJ 31581 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Borges Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-67.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE LIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENEIDE LIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar da Silva Xavier [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Aut Valdinar da Silva Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-09.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Delci Macedo Frades [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Delci Macedo Frades\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francineide Duarte Cardoso [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Maria Francineide Duarte Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-25.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Alves dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Batista Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Alves dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026100-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Santos Pereira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermental Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio Adriano Grozima Monteiro, Réu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio André Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Santos Pereira, Réu Sermental Estaleiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-80.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Fernando Motta Cerqueira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Fernando Motta Cerqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-80.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pires de Oliveira Ribeiro [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisonda Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pires de Oliveira Ribeiro, Réu Lisonda Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1473. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-41.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Teixeira [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0160500-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kojak Elber Souza Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kojak Elber Souza Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-04.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA SANTOS VIEIRA CABRAL [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVO HAMBURGO LTDA, Réu: Jerônimo Fernando Teixeira [Adv. Rossana Maria de Araujo Lemos Villaca (OAB: SP 135248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerônimo Fernando Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-65.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newman Cavalcanti [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newman Cavalcanti \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-56.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA RODRIGUES VIEIRA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva Ramalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Silva Chiara [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelle Silva Chiara, Aut Rosangela Maria da Silva Ramalho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-40.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilane Silva dos Santos [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilane Silva dos Santos , Réu Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Teixeira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Goncalves Pereira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Augusto Goncalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 316, ficando cientes de que os depósitos recursais de fls. 309/310 foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Oliveira Reis [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis de Oliveira Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Gonçalves da Rocha [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Gonçalves da Rocha , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 64: \"... PELO EXPOSTO, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto aos pedidos dos itens 1, 2 ,3,4, 5, 8, 9 e 10, julgo pertinente a execução das contribuições previdenciárias, bem como o recolhimento do imposto de renda, eventualmente cabível ...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Bandeira dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Bandeira dos Santos, Réu Superfor Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-03.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Cesar Accioly da Silva [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Cesar Accioly da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-31.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Inácio Monteiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura das Marcas Modas Ltda. ME [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Inácio Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Bonis [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Medodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Medodista Bennett, Aut Marcos de Bonis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Regina Sepp [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Regina Sepp , Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria DMX Ltda (ex Churrascaria Porcão Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante , Réu Porcão Lincenciamentos e Participações S.A. , Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestações, conforme ata de fls. 284. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0079000-09.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Simone Costa Morais [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Simone Costa Morais, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-45.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Severiano de Campos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas E Cargas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas E Cargas Ltda, Aut Rogerio Severiano de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/10/2011 às 14:35 horas para a oitiva da testemunha no juízo deprecado (8ª VT de Goiânia). \r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA DANTE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA ELEVADORES LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA DANTE, Réu MABA ELEVADORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-35.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brito Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem E Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Brito Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45: \"Tendo em vista que o endereço obtido é o mesmo de fl. 31, venha o reclamante, em 30 dias, com o endereço da exeutada ou seus sócios, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Veiga Pimentel [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Veiga Pimentel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-22.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Joaquim de Santana [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Joaquim de Santana , Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-47.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Conceição Correa [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Serviços Técnicos em Elétrica Hidráulica e Chaveiro Ltda. [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Conceição Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta da executada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA SILVA FERNANDES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA SILVA FERNANDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-19.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares da Silva Andrade [Adv. Vera Lucia Soares da Silva Cruz (OAB: RJ 141797 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares da Silva Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 812/850. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0088800-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1188627"
                            ],
                            "1188630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2011\r\n\r\n0086400-26.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ROMAN VILLEGAS,MARSANT CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA,ZULEIDE VIANA DA SILVA,JUSTO ALIAGA ,JUAN ROMAN VIL LEGAS,RUY MONTEIRO CONDE\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ROMAN VILLEGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.347,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUSTO ALIAGA ,MARSANT CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA,ZULEIDE VIANA DA SILVA,JUSTO ALIAGA ,JUAN ROMAN VIL LEGAS,RUY MONTEIRO CONDE\r\n\r\nPelo presente fica citado JUSTO ALIAGA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.347,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZULEIDE VIANA DA SILVA,MARSANT CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA,ZULEIDE VIANA DA SILVA,JUSTO ALIAGA ,JUAN ROMAN VIL LEGAS,RUY MONTEIRO CONDE\r\n\r\nPelo presente fica citado ZULEIDE VIANA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.347,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUAN ROMAN VIL LEGAS,MARSANT CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA,ZULEIDE VIANA DA SILVA,JUSTO ALIAGA ,JUAN ROMAN VIL LEGAS,RUY MONTEIRO CONDE\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAN ROMAN VIL LEGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.347,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188630"
                            ],
                            "1188628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0120700-28.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Januário\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0091200-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviço Gerais Ltda, Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188628"
                            ],
                            "1188629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0026100-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Sermental Estaleiros Ltda, Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio Adriano Grozima Monteiro, Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio André Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-03.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Cesar Accioly da Silva\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Barbosa\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188629"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036600-79.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanita Maria dos Santos [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanita Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Tendo em vista que os sócios já foram citados no endereço constantes nos dados da Receita Federal, sem sucesso, cumpra-se o determinado à fl.245.\" Prazo 1 ano\r\n\r\nProcesso: 0062400-80.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMEDES DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIIL (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BACO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIIL (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BACO ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"trazer aos autos, no prazo de 5 dias, os documentos solicitados pelo Juízo, sob pena de aplicação de multa prevista no artigo 14 do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0001182-07.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Celia da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lia Celia da Silva Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Leandro da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-54.2011.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isabel Pazotto Batista [Adv. Giane Miranda Rodrigues da Silva (OAB: SP 123420 - D)]\r\n\r\nExdo: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isabel Pazotto Batista\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.295. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Socio Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Socio Cleber Julio Rigaut, Réu: Socio Deoclidio Marques Correa Filho, Réu: Socio Eduardo de Lima Pereira, Réu: Socio Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva do Nascimento [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0093400-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Souza e Silva [Adv. Jose Souto Maia (OAB: RJ 30422 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0028400-54.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANACLETO DA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANACLETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Antônio Lira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antônio Lira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-39.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBERTO DO ROSARIO [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALBERTO DO ROSARIO\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl.172v. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-47.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0211700-29.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALVES [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: MARLIERE MENDES, Réu: DILMA ALVES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente\" \r\n\r\nProcesso: 0017600-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Souza Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Souza Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0156100-08.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Machado [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Laureiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-96.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Luz\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000351-56.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caludio de Paiva Leite [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caludio de Paiva Leite \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE OLIVEIRA CADETE [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMOROSA PORTO ALEGRE S/A SUC D TN TRANSP NAC [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE OLIVEIRA CADETE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"1- Tendo em vista que não consta junto à Receita Federal o endereço da reclamada, não havendo como prosseguir com a execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0144900-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Expedito de Barros Xavier [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Expedito de Barros Xavier\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0100600-49.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Restaurante Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0073700-39.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-43.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Irineu Bicas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Joao Irineu Bicas\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré 2.221.772,17 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0153200-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Paulo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agricola Nove de Outubro Ltda. EPP [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Paulo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0115000-88.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da diferença devida, apurada as fls. 690/693, no montante equivalente a 138.943,58 TR's pro-rata. Fica ainda ciente de que o não pagamento, no prazo estipulado, implicará em execução, inclusive com bloqueio das contas bancárias até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000826-75.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Janielson Oliveira da Silva [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Fernanda Polycarpo Alledi dos Santos (OAB: RJ 151930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000097-15.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo José da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas e Geleiro Simon Ltda. [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo José da Silva, Réu Distribuidora de Bebidas e Geleiro Simon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-25.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Paixao Linhares [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Zelia Paixao Linhares\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-29.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM OLIVEIRA SAUER [Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida (OAB: RJ 68521 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-Em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM OLIVEIRA SAUER\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0165900-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Fatima Vetromille Ribeiro [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Fatima Vetromille Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0076900-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineia Amaral Leite [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Réu: All Service Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. , Aut Erineia Amaral Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Carvalho Rodrigues Lima [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Carvalho Rodrigues Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho: 1 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n2 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n3 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n3.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n3.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n4) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n4.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n4.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\"\r\n\r\nProcesso: 0142700-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes Barbosa Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravelle Hotel Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Ribeiro [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda., Aut Moises da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-46.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Evangelista dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: João Eduardo de Souza Werneck, Réu: Rosane Torres de Araújo Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Evangelista dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000633-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Freitas [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bibiane de Alexandre Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bibiane de Alexandre Gomes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-84.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINDA OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello (OAB: RJ 90820 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINDA OLIVEIRA CARVALHO, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 13.681,05.\r\n\r\nProcesso: 0000902-36.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mario Fagundes do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Bomboniere Canto Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Mario Fagundes do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-63.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA FRANCO [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA BORRACHA S/A, Réu: ARTURO CONTI NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\nCiência do despacho: 1 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n2 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n3 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n3.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n3.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n4) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n4.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n4.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0006600-33.2004.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTrazer a certidão do RGI do imóvel no prazo de 20 dias sob as penas da lei (fl. 237). \r\n\r\nProcesso: 0058500-16.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda. N/P do Sócio Gilvan Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"1- Tendo em vista que o endereço encontrado junto à Receita Federal é o mesmo no qual o sócio informou ao Juízo, não havendo como prosseguir com a execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0206100-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da Flex Radical Gold, em 30 dias, a fim de possibilitar remessa de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0061300-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Parada Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRetirar a certidão na secretaria, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0128100-03.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA SANTOS [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAS BAIAO LTDA [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIRAS BAIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Reformas Ltda. a/c RONALDO JORGE ARAÚJO RAED (diretor da empresa) [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bispo dos Santos, Réu RR Reformas Ltda. a/c RONALDO JORGE ARAÚJO RAED (diretor da empresa)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-24.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS T. FEIGUEIREDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SILVETE PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: TANCREDO NORDESTINO MARQUES DA COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: UMBERTO PISCIOTTI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut Helena Hofke Heffer da Costa, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut UMBERTO PISCIOTTI\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação da exequente foi julgada PROCEDENTE e que foi determinado que as reclamadas tragam aos autos as fichas financeiras da mesma, a fim de ser procedida a liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-67.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0025900-83.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAUMATURGO TEISTA ALVES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ASTORIA LTDA ME [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAUMATURGO TEISTA ALVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0092100-33.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Oziris Jarmouch [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Melzequiel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Oziris Jarmouch\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-63.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Farias [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Carlos Manuel da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Farias, Réu Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-83.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 2182/2011 ao Banco do Brasil para Autor e/ou adv autor.\r\n\r\nDeve ainda, manifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivam Gomes Moreno [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivam Gomes Moreno\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0059600-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Araujo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Geraldo Ferreira de Lima (sócio), Réu: Diamantino Gonçalo de Brito (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Araujo\r\n\r\nCiência do despacho: Tendo em vista que os sócios já foram citados no endereço constantes nos dados da Recita Federal, e a informação de que o sócio Geraldo Ferreira de Lima já faleceu, cumpra-se o determinado à fl.109.\". Prazo 1 ano \r\n\r\nProcesso: 0062000-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Nunes de Albuquerque [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Nunes de Albuquerque \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho Pereira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME [Adv. Bernardo Celidonio de Campos (OAB: RJ 117670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000893-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julival Sampaio Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda., Réu Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0090300-48.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PEREIRA CAETANO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPRODAM ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PEREIRA CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-74.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Soares [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-75.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE VILELA DE NOVAES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Aut: RENATO LUIZ DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Aut: SIMONE IDALINO DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PINHEIROS DIVERSOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE VILELA DE NOVAES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000803-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gennaro de Queiroz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gennaro de Queiroz \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. PRAZO COMUM \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: ADIR MARIA MAGALHAES OLIMPIO, Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVAO, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-58.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Pereira dos Santos [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pereira dos Santos\r\n\r\nRequeira o autor, objetivamente. Prazo 30 dias. Decorridos in albis, cumpre-se fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0122800-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos do Nascimento [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: MARIA APARECIDA MONTOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos do Nascimento \r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-98.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MUNIZ DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA SUL CARIOCA LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Maria de Fatima de Lima Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MUNIZ DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0095000-47.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pedro de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Castro Little People \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pedro de Santana \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0147200-65.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Bouças [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Industrial do Brasil S.A. [Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto (OAB: SP 8968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Alves Bouças , Rcdo Banco Industrial do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 63.034.492,87 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0166100-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Severiano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Severiano\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0125200-71.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Costa Garcia [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda., Aut Gilcimar Costa Garcia\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0026700-04.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Iron Franco de Castro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Iron Franco de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 544. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-84.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Pedro dos Santos [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda. , Réu: Qualifer Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Ante o que consta nos dados da Receita Federal, de que o endereço da primeira reclamada é aquele no qual já houve tentativa de citação, dê- se vista ao reclamante, para que venha com meios para a citação da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0007900-93.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Encadernacao Abel e Producoes Ltda. ME [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encadernacao Abel e Producoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinto Dias [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Cristina Pinto Dias, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da autora foram julgados PROCEDENTES e que os da ré foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. Após o prazo da autora e ao cabo de 5 (cinco) dias de permeio, deverá a primeira reclamad contra-arrazoar o recurso em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael David Santos de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Fabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 - D)], Réu: Supervia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael David Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.362 \r\n\r\nProcesso: 0022200-21.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Moura Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Moura Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000058-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Elias da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelo Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelo Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-47.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cruz Costa Leite Barros [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cruz Costa Leite Barros\r\n\r\nComprovar o depósito da sexta parcela dos honorários periciais em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Goncalves do Amaral [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Cont. e Adm. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Goncalves do Amaral\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA GOULARD [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE AGUA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: CATIA REGINA GOULART DE ALENCAR, Réu: VALTER DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEREIRA GOULARD\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1187851"
                            ],
                            "1187850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000633-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Freitas \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187850"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-81.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: NICE SERVICOS COMERCIAIS DE LIMPEZA LTDA ME [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NICE SERVICOS COMERCIAIS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nDefiro à reclamada o prazo requerido à fl. 566. \r\n\r\nProcesso: 0044900-95.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONFORTE DE FIGUEIREDO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONFORTE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0100300-02.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINARIA COLUMBIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-98.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Santana Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santana Silva, Réu PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. \r\n\r\nPague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0179100-15.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO ALVES FERREIRA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Transpev - Transportes de Valores e Segurança Ltda. (sócio), Réu: Mario Manela (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVALDO ALVES FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante, por 10 dias, para se manifestar sobre o requerimento de fls. 184 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0144600-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton Jose Brum Sales [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilton Jose Brum Sales\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Soares da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: Matos e Matos Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)], Réu: Rossi Engenharia Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Soares da Silva\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-90.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe da Silva Lisboa [Adv. Zuleici de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 64490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: First Link Ltda. (sócio Bingo Tijuca Ltda), Réu: Ralph Figueiredo Boechat (sócio de Bingo Tijuca Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe da Silva Lisboa\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-34.2003.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: INSTINTO BASICO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZE ANGELICA PINTO ANTUNES [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZE ANGELICA PINTO ANTUNES\r\n\r\nManifestar- se sobre a petição de fls. 239/240. \r\n\r\nProcesso: 0025100-08.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Stefan de Andrade [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lucia Helena Stefan de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da petição. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-55.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwilson de Sa [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwilson de Sa\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-43.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niomar Prevedello [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Niomar Prevedello\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 185, verso, tenho por correto o recolhimento previdenciário de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000018-67.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Nascimento \r\n\r\nDepositar R$ 1.000,00 de honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FERREIRA COELHO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut WALMIR FERREIRA COELHO\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE BARROS RAMOS [Adv. Sussett de Oliveira Campos (OAB: RJ 105491 - D)]\r\n\r\nRéu: GYM STORE COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GYM STORE COMERCIO LTDA\r\n\r\nAnte a intempestividade do depósito de fl. 286, pague a reclamada o valor relativo à multa de 10% do art. 475-J do CPC, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000657-22.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prisca do Carmo Custódio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prisca do Carmo Custódio \r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0206100-82.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO MIGUEL DA SILVA [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-36.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE CARVALHO FERNANDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS XAVIER LUCAS CORTES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B P, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LUIZ CARLOS XAVIER LUCAS CORTES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de fl. 534. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-44.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPagar a diferença entre o valor do crédito previdenciário (fl. 331) e o valor do alvará de fl. 335, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-44.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ALVES DE QUEIROZ [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia dos Santos Sant Ana [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia dos Santos Sant Ana\r\n\r\nDiga o reclamante se desiste da penhora de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0027300-71.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MUNIZ SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GERMAN RETAMAL MARZAN [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NELSON BONIFACIO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OMAR COELHO AZEVEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA CELIA MONTEZ MARTINS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZINHA MARIA DA SILVA ARANHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ZULMIRA GUIMARAES RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MUNIZ SILVA, Aut GERMAN RETAMAL MARZAN, Aut NELSON BONIFACIO PEREIRA, Aut OMAR COELHO AZEVEDO, Aut REGINA CELIA MONTEZ MARTINS, Aut THEREZINHA MARIA DA SILVA ARANHA, Aut ZULMIRA GUIMARAES RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da petição da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-31.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Dias [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: sócio Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: sócia Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira Dias\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-45.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES AREAS JUNIOR [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERV SEGURANCA LTDA, Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO, Réu: REYNALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES AREAS JUNIOR\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-54.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valquiria de Moura [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086900-47.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELINDA PACHECO DA FONTE [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite socio Serv Assistencia Medica Dr Faulhaber...\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELINDA PACHECO DA FONTE\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios do 5º e 6º ofícios de Distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-26.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Rocha Gama [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jeanlus Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Jeanlus Indústria e Comércio Ltda., Aut Ubiratan da Rocha Gama\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 168/180. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0204000-91.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Koki Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)], Réu: AGOSTINHO SILVESTRE DE JESUS, Réu: Maria Luiza Pinto de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-37.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY DOS SANTOS SOUZA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSINFRA ASSOC DOS SERVIDORES DA INFRAERO RJ [Adv. Darlen Faria (OAB: RJ 105082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-19.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Luiz Carlos dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de fl. 171. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-82.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Torres de Freitas, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 103. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0217300-23.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANULFO MORAES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0161200-33.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Czekus Rocha Lima Borges [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107200-83.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Cordeiro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Cordeiro da Silva \r\n\r\nInformar se foi procedida a baixa na CTPS do reclamante, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0226300-47.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE ARAUJO MAXIMO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN COURIER LTDA [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE ARAUJO MAXIMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0220800-05.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes da Silva\r\n\r\nInformar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0200300-10.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA NEVES DE SANTANA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LEONIA DE SOUZA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NEVES DE SANTANA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-20.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita da Silva Penha [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Thalita da Silva Penha\r\n\r\nDevolvo às partes o prazo de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0142900-23.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Murilo Pimentel Gama [Adv. Tatiana Costa de Oliveira (OAB: RJ 118670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nPagar R$ 22,92 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0157400-31.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Cafruni Couto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Ruben Berta\r\n\r\nVenha com o prontuário médico do reclamante do dia 21/01/2005 vez que este não acompanhou aquela peça processual. \r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Antonio Sant´Ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-05.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCEU FAGUNDES DE MARQUES [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-06.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arao Augusto Conceicao do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-36.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Anselmo dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-76.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ORMONDE SITATINO [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU CIA DE CAPITALIZACAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu ITAU CIA DE CAPITALIZACAO\r\n\r\nDevolvo o prazo à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0127100-91.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva Silvestre [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Krafi 99 Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Isabella Maggerssi de Moura socia Krafi 99 Confeccoes Ltda, Réu: Luiz Paulo Maggessi Pereira socio Krafi 99 Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Silva Silvestre\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-30.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Lima Santos [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mesrtre Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mesrtre Ltda. , Aut Renata Lima Santos \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. À reclamada, para pagar a diferença entre o valor homologado e o depositado à fl. 180, mais a multa de 10% no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-66.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Alice de Oliveira Viegas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidigi Cooperativa de Informatica e Digitacao do Estado do RJ Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Alice de Oliveira Viegas\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamante, por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-02.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Futscher Zamith [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Ricardo Futscher Zamith\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 251/252. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0228300-54.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIA PEREIRA DE CASTRO [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZORAIA PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento da Cunha Telles [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - Life RH [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - Life RH\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora, no limite do crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043900-21.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana do Amaral [Adv. Aurea Cristina Guedes Passos Araujo (OAB: RJ 128072 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana do Amaral\r\n\r\nInformar se a CTPS do reclamante teve sua baixa procedida, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Padua [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Carvalho Padua\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alves [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja de Nova Vida do Engenho Novo [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Alves, Réu Igreja de Nova Vida do Engenho Novo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 228/230. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111000-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Angela Pereira Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mary Angela Pereira Leite\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, com prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-48.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira socia Petrel Marine Conservadora Ltda, Réu: Valma da Silva Machado socia Petrel Marine Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1185888"
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                            "1185889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0014500-59.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aubock Guimaraes\r\n\r\nRéu: Print Technology Servicos Ltda., Arlindo dos Santos Filho socio Print Technoloy Servicos Ltda, Ricardo Domingues Carneiro socio Print Technoloy Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo dos Santos Filho socio Print Technoloy Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 106/107, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185889"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-57.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Salomão Sévico [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Salomão Sévico\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Diniz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Diniz da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios para citação da executada, tendo em vista a certidão de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0000139-71.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Ramos Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogim Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Ramos Lima\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001331-73.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo da Silva Rocha [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-42.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Nunes da Conceicao [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos da União, sendo, inclusive, para efetuar o recolhimento em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-50.2011.5.01.0079 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fabio Oliverio [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia - Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Oliverio\r\n\r\nComprove o exequente os atrasos correspondentes às duas primeiras parcelas do acordo firmado perante a comissão de conciliação prévia. \r\n\r\nProcesso: 0001095-87.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Sennas de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141200-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Viana [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ribeiro dos Anjos Mercearia ME [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dias Viana \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Perrut de Andrade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Perrut de Andrade\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001335-13.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Belem de Souza [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Aluminio e Vidro 3 Comércio de Aluminio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Belem de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Sousa [Adv. Alexandre Freitas de Albuquerque (OAB: RJ 109030 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino de Souza Leal Filho [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino de Souza Leal Filho\r\n\r\nRegularize o autor os depósitos das parcelas dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0035600-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Agostinho de França [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda., Aut Valdivino Agostinho de França\r\n\r\nDê-se ciência ao reclamante e à 1ª ré do ofício do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001069-89.2011.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Cardozo [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Cardozo\r\n\r\nMantenho o despacho agravado. À parte contrária, inclusive para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0104300-40.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéa Neli da Silva Santos [Adv. Camila Viviane da Silva Santos (OAB: RJ 128782 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Pingo de Gente Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Creche Escola Pingo de Gente N/p da sócia Teresinha Garcia, Réu: Creche Escola Pingo de Gente N/p do sócio Carlos Roberto Flores da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Pingo de Gente Ltda., Aut Sidnéa Neli da Silva Santos\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Perazzo Abizethe [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Perazzo Abizethe\r\n\r\nFls. 177: Vista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0135600-20.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Mendes Filho [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Mendes Filho \r\n\r\nVista ao exequente de fls. 107 e sgts. \r\n\r\nProcesso: 0139500-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Jesus Matos da Silva [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Urantex Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Urantex Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Comercio Industria e Reforma de Equipamento Ltda., Réu: Ronaldo Aguieiras Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-74.2011.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Batista Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Batista Ribeiro da Silva \r\n\r\nMantenho o despacho agravado. À parte contrária para oferecer resposta ao presente agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000532-93.2011.5.01.0079 - Arrest\r\n\r\nRqte: Luciana Pinto Moreira da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comercio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Comercio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda, Rqte Luciana Pinto Moreira da Silva \r\n\r\nCiência às partes da comprovação do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0066700-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Souza da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Souza da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro à ré o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vandrechovski Junior [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Vandrechovski Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-64.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Maria de Souza Leal [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nExdo: H. Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo H. Stern Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nVista à parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0092200-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocádia Pawelec [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leocádia Pawelec\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000422-94.2011.5.01.0079 - CartPrec\r\n\r\nAut: JADIR BRANDAO MENDES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Veículos LTDA [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: LUDWING AMMON, Réu: LEILA NEHME AMMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR BRANDAO MENDES\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 10 e sgts. \r\n\r\nProcesso: 0000163-02.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Paschoal Ignácio da Silva Filho (OAB: RJ 165874 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Paula Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-57.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvania Maria Petrato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Exdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Exdo: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Avanti Rio Ltda., Exdo Transportes Amigos Unidos S.A., Exdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVista à parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0107700-96.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Batista de Souza [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Batista de Souza\r\n\r\nNotifique-se o autor para diligenciar junto ao juízo da 4ªVT/RJ no sentido de obter informação quanto ao andamento da ACPU ou informar outros meios para prosseguimento da execução; \r\n\r\nId: 1190938"
                            ],
                            "1190947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2011\r\n\r\n0149500-07.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos Alves da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a im portância de R$ 61.892,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190947"
                            ],
                            "1190941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001137-73.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João Justo da Silva\r\n\r\nRéu: Silbox Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. ME, Walber Torres Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Silbox Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. ME, Walber Torres Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-64.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCgto: Aluizio Ramos , Fábio Belem de Almeida , Henrique Martins Silva , Marcos Henrique Castro Batista , Luis Fernando Ribeiro do Nascimento , Gustavo William Lucas de Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo William Lucas de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara do trabalho no prazo de 30 dias para retirarem as guias de TRCT e as guias CD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190941"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bekman Diniz [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Bekman Diniz\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083800-13.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinício da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinício da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Química Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Química Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de fls. 220/222, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Precioso de Paula [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunicações Ltda. [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN Telecomunicações Ltda. , Réu VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 416, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000799-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Francisco dos Prazeres [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Jesse Francisco dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 15.426,48, já incluída a parcela previdenciária de R$ 4.360,30, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-89.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Joventino de Miranda [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Joventino de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 1.629,80, sendo R$ 1.523,53 de FGTS a depositar e R$ 101,27 de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Affonso Cavinha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Affonso Cavinha\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de condução coercitiva de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0016600-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: James de Oliveira Alves [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duros na Queda Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James de Oliveira Alves\r\n\r\nTer vista do documento de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000120-62.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisete Xavier Foly [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Duarte Montes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marília Duarte Montes \r\n\r\nIndicar o número da conta, bem como o período em que realizado o pagamento, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Pires Ferreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Pires Ferreira, Réu Jockey Clube Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl. 420. \r\n\r\nProcesso: 0000939-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Costa Nascimento [Adv. Glória Maria Matiélo (OAB: RJ 161970 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Lafaete Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Costa Nascimento \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do CNPJ da 3a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000342-52.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Ferreira [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rezende Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Ferreira \r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do PIS no NIT do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000867-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Cardoso da Silva [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Elisangela Maria Cardoso da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFornecer os documentos necessários à instrumentação das CPI´s, em cinco dias, sob pena de ficar obrigado a trazer as testemunhas à próxima audiência, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000285-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Oliveira Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Jeanette Eisenstein [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Oliveira Barros \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-15.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci dos Santos Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Linhares da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, conforme determinado em ata de audiência de fl. 602. \r\n\r\nProcesso: 0100600-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Lima da Silva [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária apontada à fl. 334, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000383-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte da Paixão [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Cuzco Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Cuzco Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Sandro Duarte da Paixão\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 1.149,88, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021500-20.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Jose Ferreira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Jose Ferreira\r\n\r\nTrazer aos autos o depósito judicial, em 15 dias, no valor de R$ 2.000,00, para pagamento do perito, conforme despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000328-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Araújo Martins [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 12,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-76.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz (Espólio de) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcal Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz (Espólio de)\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075000-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Palermo [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaele Palermo\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103800-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Machado de Lima [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 150681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Machado de Lima \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000937-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Assis de Farias [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Real Distribuidora de Material Didático e Curso Ltda. - Unidade Cooperativa e Talent s [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ES Real Distribuidora de Material Didático e Curso Ltda. - Unidade Cooperativa e Talent s\r\n\r\nIndicar pessoa idônea e capaz de assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilena Miranda da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicaragua 320 Roupas Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilena Miranda da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000099-23.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Jesus Campos [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Jesus Campos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001077-63.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Ricardo da Silva Carvalho Moreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro e Comércio Pit Stop Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Ricardo da Silva Carvalho Moreira\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do CNPJ das 2ª e 3ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0031200-15.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pessanha Siqueira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pessanha Siqueira \r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de cota previdenciária, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-86.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da SIlva Pamplona [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da SIlva Pamplona\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alvarenga de Almeida [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Alvarenga de Almeida \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000312-92.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Sidnei Miragaia [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDÃO COMETA LOGISTICA E TRANSPORTE SA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDÃO COMETA LOGISTICA E TRANSPORTE SA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 160,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083500-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander dos Santos Tacares Lopes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba , Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander dos Santos Tacares Lopes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Palos [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Palos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 50, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-08.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Saraiva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: AGL Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGL Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 167,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000390-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Carneiro T Hoen [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 24,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santos Libanio [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Operadora de Turismo Ltda. a/c sócia ANA LÁUCIA REGO FARIA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Santos Libanio\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000913-98.2011.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Sergio Porto Marins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000319-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Maurício da Fonseca Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Maurício da Fonseca Oliveira \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000305-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa do Valle Juvenal [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Milênio Centro de Estética Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa do Valle Juvenal \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1190077"
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                            "1188343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para o dia 19/09/2011 às 08:41min., para inquirição da testemunha Eduardo Costa Paredes, na 3ª Vara do Trabalho de Londrina, sito na Av. São Paulo nº 294 - 2º andar, centro, Londrina/PR. \r\n\r\nProcesso: 0000823-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Cristina Ruas Rick [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP3 Veículos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericka Cristina Ruas Rick , Réu IMP3 Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Marcia Monteiro Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Suely Marcia Monteiro Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Delfim Penna Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Delfim Penna Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000779-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Feliz de Lima [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Feliz de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000985-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Paulo [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Eventos e GHD Sonorização \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Paulo\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/12/11 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001004-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Cappelletti [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Cappelletti\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/01/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000983-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Meireles Silva [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Meireles Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/01/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000979-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Conceição Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Conceição Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/12/11 ÀS 14:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000993-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Cezario [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Cezario\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/12/11 ÀS 14:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000856-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Netto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Joseane Netto da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Netto, Aut Joseane Netto da Silva, Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000246-46.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Fernades Galvão [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Fernades Galvão\r\n\r\nVir com claculos conforme a promoção de fl. 52, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Ferreira Cortes [Adv. Susane Helena Oliveira Assimos (OAB: RJ 124488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacima Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacima Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nVista a ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício do Nascimento Dantas [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Asm Serviços de Teleatendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício do Nascimento Dantas \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/12/11 ÀS 14:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000990-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Silva da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Silva da Conceição\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/12/11 ÀS 13:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000977-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mattos Frota Cordeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mattos Frota Cordeiro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/12/11 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000947-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Santos [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliacir Raimundo de Lima [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Shio Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliacir Raimundo de Lima, Réu Rodoviário Shio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Santos Martins [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dez de Dezembro Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Santos Martins, Réu Drogaria Dez de Dezembro Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/09/2011 às 14:30h, para que a reclamada possa apor o carimbo na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, como determina na ata de fls. 174/175, ficando ciente a ré que sua ausência, implicará na aplicação de multa diária a ser determinada pelo Juízo, devendo ainda contestar os calculos no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Gomes Marinho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Augusto Gomes Marinho \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/01/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000492-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Martins Neves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rango Restaurante Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Rango Restaurante Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com a chave de conectividade no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000998-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José da Silva [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento do Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/01/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000982-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmani Gomes da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmani Gomes da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/12/11 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000997-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa das Graças Avelino [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopheth Intermediação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéa das Graças Avelino\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/01/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000987-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/12/11 ÀS 13:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001003-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME , Réu: Condomínio Rio II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/01/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001000-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Melo Gonçalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Finasa S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Melo Gonçalves\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/01/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000992-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pires \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/12/11 ÀS 14 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000978-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Alm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro Gomes \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/12/11 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000986-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Paula [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Paula\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/12/11 ÀS 13:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1188343"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001008-28.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Barros [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Barros \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/11 ÀS 15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0111300-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Barbosa [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Manolo Choperia Ltda., Aut Jorge Martins Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 77/80, no valor total de R$ 6.601,83, equivalente a 539.383,26 IDTRs, inclusive ciencia de foi convolado em penhora o deposito recursal de fl. 52, restando pra executar o valor de R$ 925,45, correpondesntes à 75.611,319 IDTRs . As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000975-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/12/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Freire [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Católicas, Aut Maria Helena Santos Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado a audiencia para o dia 29/11/2011, às 15:20h, para a oitiva da testemunha Eduardo Beltramini na 3ª Vara do Trabalho de Campinas, sito à Av. José de Souza Campos nº 422, Nova Campinas/SP. \r\n\r\nProcesso: 0001007-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano da Silva [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/01/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001447-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseandro Bandeira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mersk Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseandro Bandeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta e breve será designada nova data. \r\n\r\nProcesso: 0001010-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Medeiros [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Medeiros\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/01/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0067100-27.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Laudelina Farias da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyde Ricardo Santa Cruz Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laudelina Farias da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-56.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marciel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/12/11 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000045-57.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Bezerra de Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Bezerra de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/10/11 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001247-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilso Nogueira Campos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imoveis Ltda. , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda. , Aut Ivanilso Nogueira Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Gouvêa Celestino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Gouvêa Celestino , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/09/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0013400-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Almeida Ignácio [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Pereirinha Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensão Pereirinha Ltda., Aut Rogério Almeida Ignácio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 68/71, no valor total de R$ 6.197,55, equivalente a 506.352,71 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000972-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Pereira de Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Pereira de Souza \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/12/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000971-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva de Souza Filho [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilan Serviços Comerciais Ltda. ME, Réu: Hotel Comodoro, Réu: Metalnaque , Réu: Globo Construções e Terraplanagens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva de Souza Filho \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/12/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000522-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lima da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lima da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/12/11 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0069800-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Geremias Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: P e K S.A. a/c Mauricio Georges Khoury, Réu: P e K SA A/C Maria Helena Plastina [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Mauricio Georges Khoury, Réu: Maria Helena Plastina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Geremias Gomes\r\n\r\nAo autor para contestar a exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-04.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Luca Calvet Couto Valle [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Luca Calvet Couto Valle\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 317/317v \"...julgo extintos sem e acolho a prejudicial de prescrição total, pelo que julgo extinto o, com resolução de merito...custas pela parte autora, no importe de R$ 400,00...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-41.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Aragão dos Santos [Adv. Jose Luiz Pinto Cardoso (OAB: RJ 75600 - D)]\r\n\r\nRéu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Aragão dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/11 ÀS 15:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000976-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederick Mazzei de Holanda Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederick Mazzei de Holanda Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/12/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001009-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Conceição dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Conceição dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/01/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0039600-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Conceição Moreira [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Nei da Conceição Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 71. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mathias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda. , Aut Paulo Francisco Mathias dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/09/2011 às 14:30 horas para çque a reclamada proceda a baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, venha a Reclamada com a impugnação aos artigos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000120-93.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/12/11 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000755-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Amancio Rassene dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Angela Morgado Pereira Paiva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: José Lourenço Bezerra [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Simone Ramos Vasconcelos do Amaral [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Nilo Sérgio Farias da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Morgado Pereira Paiva, Aut José Lourenço Bezerra, Aut Nilo Sérgio Farias da Silva, Aut Ruy Amancio Rassene dos Santos, Aut Simone Ramos Vasconcelos do Amaral\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/12/11 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria E Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Alegria E Cia. Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a RAIS dos anos de 2004, 2006, 2007 e 2008, na forma requerida em fl. 140. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-03.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Santos de Almeida (OAB: RJ 139826 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemesh Decoracoes Ltda. ME [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nTI: Elyane Chasim Alexnder \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chemesh Decoracoes Ltda. ME, Elyane Chasim Alexnder, Aut Jose Benedito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 204/205 \" conheço da Exceção de Pré-executividade, determinando que a execução não prossiga em relação à sócia Elyane Chasim Alexander...por ser medida de justiça, tendo em vista o documento de fl. 203, tem-se que a execução não deve prosseguir também em relação ao sócio Valentino Martello Panno...\". \r\n\r\nProcesso: 0060100-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vicente Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Arte 3037 Comercio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Vicente Leite\r\n\r\nVir com os calculos conforme de fl. 119, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pessanha de Magalhães [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboatá Comércio de Couros e Assessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pessanha de Magalhães \r\n\r\nVenha com os dados solicitados em fl. 13, no prazo preclusivo de 10 dias, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Almeida [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Esmeralda de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Almeida \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/11 ÀS 15:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1188344"
                            ],
                            "1188345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 89/92, no valor total de R$ 99.772,41, equivalente a 8.151.614,03 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000783-08.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Bender [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica dos Sabores Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Bender\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/09/11 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Firmino da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Servicos Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Réu: Uniao Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Firmino da Silva\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-61.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar de Laranjeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/11/11 ÀS 15:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0160400-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Vidal Vianna Parente [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Aut: Julia Vidal Monclar\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Vidal Vianna Parente , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-62.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Clevison de Souza Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/12/11 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000937-26.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Oliveira [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/11/11 ÀS 15:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0155400-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Santos Paes [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dica Representações Ltda. [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dica Representações Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 81ª VT/RJ para proceder as anotações na CTPS da autora, ciencia de que a CTPS da autora encontra-se acautelada na Secretaria da Vara. A ausencia da ré importará expedição de ofício à DRT para as providencias cabíveis. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0119400-29.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Alamar Benevides [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Creche Municipal Vila Progresso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Alamar Benevides \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-92.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliver Resende Pessôa [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-29.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Pins [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Costa Moura [Adv. Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Costa Moura \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 58 \"...Pelo princípio da fungibilidade o recurso da ré interposto como Agravo de Petição poderia ser recebido como recurso ordinário, porém, tendo em vista que o mesmo não veio com o preparo adequado, deixo de recebê-lo por deserto. Em consequencia, não sendo recebido o recurso ordinário, não há que se falar em recurso adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heroaldo Santos Lacerda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianel Construtora Ltda. , Réu: Rogene Construção e Serviços Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heroaldo Santos Lacerda, Réu Rogene Construção e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/09/2011 às 14:30 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Inclusive,\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS, a chave de conectividade e as guias do Seguro Desemprego. Após,\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-25.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Paula [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000788-30.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: FF Manutenção e Revestimentos de Pisos Ltda. EPP [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FF Manutenção e Revestimentos de Pisos Ltda. EPP\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/12/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000765-28.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Sueli Ribeiro da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duas Abelhinhas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Sueli Ribeiro da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/12/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0099300-53.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elias Rodrigues Macedo [Adv. Antonio Macedo (OAB: RJ 81401 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RICARDO MARTINS DAVID\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 110, no qual indefere a devolução do prazo, inclusive diante da alteração contratual apresentada e da certidão da JUCERJA o sócio não responde pelo crédito trabalhista em tela, já que se retirou da sociedade em 10 /07/2007. \r\n\r\nProcesso: 0078300-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sigolo Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Sigolo Filho\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-81.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Faria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro Faria\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/11/11 ÀS 15:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000607-29.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 06/10/2011, às 09:h15min. na sala de audiencia da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cientes de que deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantidas todas as determinações anteriores quanto à audiencia una. Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalh da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000988-37.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo França dos Santos [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo França dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/11/11 ÀS 15:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Moraes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Faça Turismo S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faça Turismo S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-68.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Macedo [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifibra Plásticos Reforçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Macedo\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/11/11 ÀS 15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000601-56.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pinhal [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut Paulo da Silva Pinhal , Réu Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/09/2011 às 14:30 horas para que a }reclamada proceda a baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. após,\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Machado de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 360 \"...julgo improcedentes os embargos à execução, sem custas pela embargante...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-28.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Barros [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Barros \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/11 ÀS 15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000201-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayse Capurro de Freitas [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Eduardo de Souza Santos Neto, Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Alberto Reis Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayse Capurro de Freitas\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gomes de Azevedo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária Prosol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Gomes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF - Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/12/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0115600-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Silva \r\n\r\nVir com calculos conforme a promoção de fl. 260, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-90.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Matias Bezerra [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Matias Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl.31. \r\n\r\nProcesso: 0000466-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquinaton Ferreira da Silva [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquinaton Ferreira da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/12/11 ÀS 14:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000188-43.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Gomes [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-94.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fonseca Goncalves [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de Fatima Soares [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fonseca Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 78, inclusive para requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Angelo Romano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu: Mede Investimento S.A. , Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu: Patamar Investimentos S.A. , Réu: Ouvidor Investimentos S.A. , Réu: Capemisa Instituto de Ação Social , Réu: Paulo Jaime de Figueredo , Réu: Raul de Castro Barreto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Angelo Romano\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/01/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0140000-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Castro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Castro da Silva \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0106900-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza Sales [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao do autor de fls. 284/287, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-29.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Assunção Sousa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assunção Sousa\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/11/11 ÀS 15:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000138-08.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/11/11 ÀS 15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000740-71.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Soraia de Oliveira Pereira [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Bessa Lima - Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Soraia de Oliveira Pereira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/11/11 ÀS 15:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000272-44.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Conceição de Melo [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Conceição de Melo\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero dos Santos Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero dos Santos Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Carvalho da Costa [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirugica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Carvalho da Costa, Réu Samoc S.A. Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirugica\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 451/455, no valor total de R$ 11.091,71, equivalente a 904.880,10 IDTRs, convolando em penhora o deposito recursal de fl. 399, restando a executar a diferença de R$ 5.988,44, equivalente à 488.546,97 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0001002-21.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerri da Costa Gomes [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerri da Costa Gomes \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/11 ÀS 14:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Gomes Junior [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tadeu Gomes Junior \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Muniz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Climed Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Climed Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124000-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Araújo Garcia [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Serviços Temporários a/c sócia Dolores Gimenez Ramos, Réu: Hypermarcas S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000962-39.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Moraes [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Moraes\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/09/11 ÀS 13:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000981-45.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Vieira Klem [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vieira Klem\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/11/11 ÀS 15:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000830-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geonis Bezerra de Andrade [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ Menezes de Abreu Ltda., Réu: LP Abreu Cruz Marcearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geonis Bezerra de Andrade\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/11 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000802-68.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Jose da Silva Almeida [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Jose da Silva Almeida\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/12/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001442-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina do Nascimento Vicente [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina do Nascimento Vicente\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiencia para homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000901-57.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Rocha Silveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Paulo César da Rocha Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Trabalhista foi julgada procedente em parte e a ação de Consignação em pagamento foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1188345"
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                            "1188341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000838-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz dos Santos Cabrinha\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Gerais, Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aldo de Avila Junior, Alessandro Marques de Avila, Marcosa Focaccia, Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Gerais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/01/2012 às 12:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188341"
                            ],
                            "1188342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues\r\n\r\nRéu: GF - Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF - Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325/333 \" julgar improcedente o pedido de responsabilidade solidária da segunda reclamada RJZ Engenharia Ltda e da terceira reclamada Gafisa S/A e procedentes em parte os pedidos remanescentes da reclamação trabalhista para condenar a primeira reclamada GF- Gesso e Alvarenga Ltda...Custas de R$ 400,00, ...pelas reclamadas...\". Prazo: 08 dias, inclusive Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, custas processuais, no importe de R$ 199,85. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., UNIAO \r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 630 \"...julgo improcedentes os embargos à execução, sem custas pela embargante,..\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gomes de Azevedo \r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária Prosol \r\n\r\nPelo presente fica m Organização Produção Solidária Prosol , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-29.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Alamar Benevides \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Creche Municipal Vila Progresso \r\n\r\nPelo presente fica m Creche Municipal Vila Progresso , Futura Serviços Empresariais Ltda., Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C SÓCIO FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C SÓCIO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188342"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1189935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034100-12.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceiçao dos Santos [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Marggiore [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceiçao dos Santos, Réu Sergio Marggiore\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 16/09/2011, às 10:00 horas, para anotacao da CTPS , devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089000-52.2006.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: RUBENS PEREIRA FILHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Benef: MUNICIPIO DE PARATY [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nExdo: Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Benef RUBENS PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.350: Ante os termos da petição de fl., diligencie o autor no seu interesse, em especial para cumprir a determinação de fl.309 no que se refere ao item 1.15 de fl.251, ou seja, apresentar as deduções da parte autora bem como a apresentação da cota parte da reclamada, aproveitando-se, inclusive, da planilha de fl. 304/307.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-91.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO ROSA DE SOUZA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Constato que não consta dos autos o CPF/CNPJ do executado. Diga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-12.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE RAYMUNDO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROQUE RAYMUNDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Constato que não consta dos autos o CPF/CNPJ do executado. Diga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-90.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERNESTO GONCALVES FREIRE [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJU RODRIGUES - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERNESTO GONCALVES FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-56.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Cristo do Nascimento [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cristo do Nascimento\r\n\r\nO autor deverá diligenciar, no prazo de 10 dias, em qual dos endereços indicados às os sócios podem ser efetivamente encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0001509-26.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS MACHADO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA, Réu: NM MAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS MACHADO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Januario da Souza [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Januario da Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Reconsidero a decisão de fl. 121, determinando que a prova pericial seja suportada pela 1ª Ré, a quem incumbe o ônus dessa prova. A 1ª Ré deverá comprovar o deposito dos honorarios periciais. , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-08.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Mello Batista [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Mello Batista\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Amarildo da Costa Vitor [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amarildo da Costa Vitor\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 28/09/2011, às 13:3-+0 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001040-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE OLIVEIRA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001464-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA ROCHA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIMES E MONTAGENS TECNICAS DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA ROCHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-68.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: RAMÃO LOPES [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RAMÃO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000245-37.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nO autor deverá diligenciar, no prazo de 10 dias, em qual dos endereços indicados às os sócios podem ser efetivamente encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0000250-59.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ERINEIA ERNESTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINEIA ERNESTO\r\n\r\nO autor deverá diligenciar, no prazo de 10 dias, em qual dos endereços indicados às os sócios podem ser efetivamente encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0129100-59.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH-PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Devolvida a CP , requeira o autor o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-85.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DET LEITE ESC STA LUIZA DE MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-74.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiburcio Jose Domingos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiburcio Jose Domingos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Constato que não consta dos autos o CPF/CNPJ do executado. Diga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-50.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTHIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: THERESA CRISTINA MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique a autora para, em 10 dias, indicar em qual dos enereços apontados no documento de fl.44 a executada pode ser efetivamente encontrada. \r\n\r\nProcesso: 0144000-66.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LEAL OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LEAL OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., pornão comprovadas as custas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON TORRES PIMENTEL [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIMES E MONTAGENS TECNICAS DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON TORRES PIMENTEL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, , apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0045800-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Filho\r\n\r\nRéu: WTG - Nitideal Serviços de Informática Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: TCD Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTer ciencia de despacho: deferido o prazo requerido.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-89.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO SIMÕES CARRERO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA, Réu: NM MAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO SIMÕES CARRERO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-49.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES GONÇALVES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTESTE MONTAGENS LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-10.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES TEIXEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: diga a ré no prazo de 10 dias se abre a mão do referido valor (custas - R$ 72,00) . \r\n\r\nProcesso: 0121600-34.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES OLIVEIRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: ADEMIR PAULINA LEANDRO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: ELSO MARTINS DE SOUZA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: MAURO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURACA SA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PAULINA LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-76.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LOPES DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ALESSANDRA FRANCISCO RICARDO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: FABIANA LOPES DE SOUZA VIEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ROGERIA VIANA RAMOS DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ROSANGELA DA CONCEICAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSE CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FRANCISCO RICARDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-32.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO PEREIRA MONTEIRO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: Ao embargado.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-92.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS FONSECA DE SOUZA [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMBIQUE IRMAOS MELLO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Constato que não consta dos autos o CPF/CNPJ do executado. Diga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARTINS MONTEIRO [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o peticionário de fl.178 para que diligencie no seu interesse vindo na forma do art 45 do CPC no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-54.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Freitas dos Santos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: Deixo de receber os embargos ante o vício quanto aos requisitos de admissibilidade.( Prazo de 8 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0101300-02.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Coelho Penna [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Peri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Coelho Penna\r\n\r\nFica o autor intimado a fim de cadastrar-se junto ao INSS e requerer o NIT. \r\n\r\nProcesso: 0029700-57.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelem da Cruz Calasso [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: 3hurrascaria Resta Um Ltda. [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelem da Cruz Calasso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 71 e a pesquisa de fl. 72 no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-53.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Alves [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Adser Seviços Ltda, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Sucessora de Nuclen Engenharia e Serviços S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o peticionário de fl.656 para vir na forma do art 45 do CPC no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenauro Araújo de Souza [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenauro Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-97.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Vieira Gomes [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: SSG Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Vieira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios porsseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-60.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Duarte de Sa Brugnaro [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Educar - Cooperativa Educacional de Angra dos Reis [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Duarte de Sa Brugnaro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-35.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Silvia Santos Neves [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino e Cultura de Angra dos Reis, Réu: Alanir da Silva Irineu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silvia Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com novos meios de prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN EN SA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN EN SA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se autor para regularizar, no prazo de 10 dias, os endereços da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000252-29.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LARA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: CIA DOCAS DO RIO JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nO autor deverá diligenciar, no prazo de 10 dias, em qual dos endereços indicados às os sócios podem ser efetivamente encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0001043-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PONCIANO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JABS SERVIÇOS NAVAIS E OFFSHORE LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PONCIANO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000930-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls70 em diante. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-74.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON GOMES NUNES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA, Réu: NM MAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON GOMES NUNES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-64.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIANA DE OLIVEIRA PIMENTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PANICENTER W A FONTES PADARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULIANA DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Constato que não consta dos autos o CPF/CNPJ do executado. Diga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-75.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO ALISSON MARTINS LOPES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: DLS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO ALISSON MARTINS LOPES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 05 dias, se todas as parcelas do acordo foram corretamente cumpridos, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como concordância.Na inércia , dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0067800-86.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ANDRADE SILVA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: EXALT COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor para indicar, no prazo de 10 dias, o local em que a ré pode er efetivamente encontrada. \r\n\r\nProcesso: 0000355-36.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor para regularizar, no prazo de 10 dias, o endereço da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Pereira de Souza [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0159000-33.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcir Machado [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcir Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001041-28.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA FRUIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0026500-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Rosa [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré para complementar o depósito do valor devido, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001044-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO CHAVES DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACY HORITA KOSMIKAWA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO CHAVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001046-50.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001038-73.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAMILE NEVES DE SOUZA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HELIO CORREA DE PAIVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILE NEVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001068-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA MARIA DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/12/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0053100-66.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leomir Maia de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananal Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananal Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes do parcelamento indicado ás fl. 37/45 em 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0167500-06.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA FAGUNDES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA MARINA ART ESPORTIVOS LTDA ME [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)], Réu: CESAR CORIZZA NIETO [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Constato que não consta dos autos o CPF/CNPJ do executado. Diga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-35.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA HERMENEGILDO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTHIA DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA HERMENEGILDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0028600-67.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladsson Geraldo Rodrigues [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladsson Geraldo Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo.fl.92 \r\n\r\nProcesso: 0001048-20.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCILANE DE OLIVEIRA DO CARMO [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA GONÇALVES BERENGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILANE DE OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0072300-40.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES CARNEIRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO FERNANDES PORTO DA SILVA [Adv. Jorge Porto Pinto (OAB: RJ 86092 - D)], Réu: ROBERTA HELENA KELLY COLODETTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Dê o autor andamento ao feito no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. A Receita Federal tem como ponto de partida o nº do CPF/CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0007700-63.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Maria de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Pereira Pescado Peixaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Maria de Oliveira\r\n\r\nFornecer o novo endereco da reclamada, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-64.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARRILHO DE AZEVEDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTESTE MONTAGENS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARRILHO DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1189935"
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                            "1190478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000268-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Ramos Moreira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar dos Lagos Odonto Médico Distribuidora Ltda [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso Ramos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fl. 81 e informar se conseguiu entrar em contato com a sua testemunha BRUNA. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-14.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Moreira Paiva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte autora conf determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0061800-69.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RINALDI [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RINALDI, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\n\r\nHomologado o acordo conforme despacho de fl406...venha a Rda com o comprovante do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000974-33.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Silva dos Santos da Mata [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Adelina Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva dos Santos da Mata \r\n\r\nToamr ciencia de que a notificacao retornou com a finromacao de nao procurado e requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-25.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Vieira Dias [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tropical \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Vieira Dias\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 16, em 10 dias, sob pena de extinção do feito ,sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000611-46.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shander de Souza Cordeiro [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Shander de Souza Cordeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Foram julgados extinto e recebe a peticao como meros esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0000338-67.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio José da Conceição [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Portais da Lagoa [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Portais da Lagoa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 562,95 em 48 nos termos do despacho de fl 50. \r\n\r\nProcesso: 0000156-81.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Moraes Sousa Costa Cunha [Adv. Nícollas Mariano de Oliveira Silva (OAB: RJ 161284 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar dos Lagos Odonto Medico Distribuidora Ltda [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Moraes Sousa Costa Cunha, Réu Somar dos Lagos Odonto Medico Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao que converteu o julgamento em diligencia, devendo a autora, de forma clara , objetiva, quais sao os registros, alteracoes, retificacoes que pretende na sua CTPS e por quais motivos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao e extincao. Após o prazo do reclamante, a parte re para vista, ofereca replica, no identico prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-25.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Silva Costa [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Comercio de Genero Alimenticio Ltda (Só Ofertas) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaba Comercio de Genero Alimenticio Ltda (Só Ofertas)\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência anunciada em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000960-49.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Conceição Rosa [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergetec Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Conceição Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi retirado de pauta e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. Notificacao devolvida da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000648-73.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Alves Moreira de Oliveira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Alves Moreira de Oliveira, Réu Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fl. 125 onde foi convertido em diligencia. Prazo preclusivo de 10 dias para que o autor ofereca as razoes finais escritas e se existe possibilidade de acordo e qual seria a proposta. Após o prazo do autor, venha o reu com as mesmas oportunidades e idêntico prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carcia Silva dos Santos [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mendes Ferreira Nascimento [Adv. Ivan Barroso (OAB: RJ 22548 - D)], Réu: DEMARKIL RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: DÉBORAH FERREIRA NASCIMENTO, Réu: IGUATEMIR FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Mendes Ferreira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Salvador de Miranda [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência anunciada em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001158-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nRéu: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro Seção de Multas e Recursos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de tutela antecipada, conforme r. decisão de fl. 171. Tomar ciência da designação de PAUTA para o dia 16/11/2011, às 12:30 horas, devendo DAR CIÊNCIA ao AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-22.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto dos Santos Pinheiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons de Assist Medica Emerg,Hosp,Amb,Sim Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Aut Luis Roberto dos Santos Pinheiro, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons de Assist Medica Emerg,Hosp,Amb,Sim Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Declarar extintos por ausencia dos pressupostos objetivos.\r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Duarte de Araújo [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferdiag Comercial Ltda, Réu: Fernando Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Duarte de Araújo\r\n\r\nCiência do despacho de fl 133. \r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Marcos Assis Jose [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Marcos Assis Jose, Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-27.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal (INSS) [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Aut: ABDON PINA DE MORAES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência que foi expedido alvará 750/2011. \r\n\r\nProcesso: 0079400-35.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Eugenia Gomes de Souza [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Brasil Marques - (Espolio de) [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)], Réu: Joana Quintanilha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozani Eugenia Gomes de Souza\r\n\r\nCiência de fl 182. \r\n\r\nProcesso: 0024900-53.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monteiro de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Millet - Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nGarantdo o Juízo...nos termos do despacho de fl 243...manifestar-se da promoção do setor de cálculos \r\n\r\nProcesso: 0000917-15.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Martins [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 17-19 - Condenacao no valor de R$ 3.146,71, custas de R$ 76,75 pela reclamada, que fazem parte integrante da decisao de fl. 16.\r\n\r\nProcesso: 0000031-16.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Marins Raymundo [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Arimateia Crespaumer Soares de Paula [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Marins Raymundo\r\n\r\nVenha com o PIS do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Antonova Pinto [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE OSCAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Carmencita Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Fernando Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Fátima Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmencita Carvalho dos Santos , Réu ESPÓLIO DE OSCAR ALVES DOS SANTOS, Réu Fátima Carvalho dos Santos, Réu Fernando Carvalho dos Santos, Aut Jorge José Antonova Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 3.000,00, dispensado pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001154-49.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Mario Sabino [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Pirassinunga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Mario Sabino\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da CTPS e certidão de dependentes do de cujus junto à Previdência Social, em 30 dias, conforme r. despacho de fl, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-84.2011.5.01.0411 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabalecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabalecimentos Bancários de Niterói e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.. 55. \r\n\r\nProcesso: 0011000-71.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MIRANDA PINHEIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MIRANDA PINHEIRO\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme determinado em Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0118800-51.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Helena Rodrigues [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência anunciada em 48 hs. \r\n\r\nId: 1190478"
                            ],
                            "1190479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049800-95.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190479"
                            ],
                            "1190187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 02/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/10/2011 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0117600-09.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: David Braga Quintanilha Adv.: Claudia Almeida de Araujo Lima OAB.: RJ 121175 D\r\n\r\nRéu: G. Viana G da Silva Jardim Escola Adv.: Dolzani Francisco Santos OAB.: RJ 79456 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado da Marca CONSUL, 7500 BTUS, manual funcionando , bom estado, avaliado em R$ 350,00 avaliado em 350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Loteamento das Amendoeiras , Lote A , Quadra A Estação , IGUABA GRANDE, 28960-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190187"
                            ],
                            "1190193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 02/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/10/2011 às 10:51 horas.\r\n\r\nProcesso: 0146000-67.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Marques Oliveira da Silva Adv.: Marcelo Alves OAB.: RJ 79442 D\r\n\r\nRéu: CTI do Celular Adv.: Roberta de Siqueira Sampaio OAB.: RJ 123420 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- 200 (duzentas) capas plásticas para celular, modelos variados, incolores, novas, avaliado em R$ 5,00\r\n\r\n( cinco reais), totalizando ------------ R$ 1.000,00\r\n\r\n2- 34 (trinta e quatro) capas para celular, couro sintético, cores e modelos variados, avaliado em R$ 15,00 (quinze reais) cada, totalizando ----------- R$ 510,00\r\n\r\n3- 09 (nove) baterias de celular, marca LG, novas, que avalio em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, totalizando \r\n\r\n---------- R$ 360,00\r\n\r\n4- 10 (dez) baterias para celular, marca motorola, novas, avaliado em R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) cada, totsalizando ------------------ R$ 550,00\r\n\r\n5-08 (oito) baterias de celular, marca Nokia, novas, avaliada em R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) cada, totalizando ---------------- R$ 495,00\r\n\r\n6- 26 (vinte e seis) carregadores de celular veicular, novos marcas variadas, avaliados em R$ 15,00 (quinze reais) cada, totalizando -------------------- R$ 390,00 avaliado em 3.305,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. João vasconcelos, 321, Loja 01, Estação, IGUABA GRANDE, 28960-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.305,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190193"
                            ],
                            "1190179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 02/09/2011\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO, MOVIDA POR JOÃO SEABRA DE MELLO EM FACE DE DORKAS DECORAÇÃO LTDA, PROCESSO Nº 0099700-18.2006.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente (DORKAS DECORAÇÃO LTDA), na pessoa de seu representante legal, de que no dia 10 DE OUTUBRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:05 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data, às 11:05 horas, para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 93, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 7.430,45 atualizada em 22/07/2011:\r\n\r\nBEM(NS): a) Uma máquina para polir granito e mármore, quatro cabeças, marca Primelérica Ltda, nº. 6030 A-30 V.500 DAT. Requer nº. 77.573, nº. 81.466, nº. 81.467, em regular estado, avaliado em R$ 6.900,00; b) Dois suportes (estrutura) de aço para chapas de granito, com capacidade de suportar vinte e cinco chapas de cada lado, medindo 1,72m de altura e 0,85m de cada lado, em regular estado, avaliado em R$ 600,00. Avaliação total R$ 7.500,00, em 09/08/2011. Depositário: Elson Pereira de Azevedo. Localização do bem(ns): Rodovia Amaral Peixoto, Km 88, Coqueiral, Araruama/RJ. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Ficará a cargo do arrematante/adjudicante o pagamento de 0,25% de ISS junto a Prefeitura Municipal de Araruama quando da expedição da Carta da Arrematação/Mandado de Entrega. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 26 de agosto de 2011. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190179"
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                            "1190180": [
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                                "Edital de Praça - 02/09/2011\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO, MOVIDA POR LEANDRO DA SILVA NAZARETH EM FACE DE SERRALHERIA JOBI LTDA. ME., PROCESSO Nº 0103100-45.2003.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente SERRALHERIA JOBI LTDA. ME., na pessoa de seu representante legal, de que no dia 10 DE OUTUBRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:41 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data, às 11:41 horas, para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 133, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 2.212,73, atualizada em 28/02/2007:\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Furadeira de bancada, marca Ferrari, modelo FG 13B, mandril 13mm, motor 1/3 CV, 05 velocidades, 220W, 2'', funcionando, bom estado, avaliada em R$ 550,00; 02) 01 (uma) Máquina policorte para cortar alumínio, marca Ferrari, com motor trifásico, modelo 10C56, nº série 0807, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 03) 01 (uma) Máquina de solda, marca Super Bantan, nº T0205254, trifásico, modelo ESAB 2000, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 800,00; Avaliação Total R$ 2.850,00, em 18 de janeiro de 2011. Depositário: Jonatas Viana da Costa. Localização do bem(ns): Av. Litorânea, s/nº, Barra Nova, Saquarema/RJ. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Ficará a cargo do arrematante/adjudicante o pagamento de 0,25% de ISS junto a Prefeitura Municipal de Araruama quando da expedição da Carta da Arrematação/Mandado de Entrega. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 26 de agosto de 2011. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190181"
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Não havendo licitante fica designada a mesma data, às 11:49 horas, para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Reavaliação de fls. 71, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 16.983,66, atualizada em 29/04/1999.\r\n\r\nBEM(NS): Parte ideal de 50% (cinquenta por cento) do imóvel de propriedade do executado Alberto Nunes Gonçalves, constituído de um prédio residencial com área de 233,00m² (composto de três andares assim distribuídos: 1°. Pavimento - três quartos, dois banheiros varanda, cozinha, sala, área de serviço, corredor e garagem coberta; e nos fundos uma área constituída de um quarto, cozinha, banheiro, e três canis; 2º. Pavimento - Uma saleta, um corredor, varanda, uma suíte, três quartos e um banheiro social; 3º. Pavimento - cozinha, área de serviço, piscina e terraço descoberto; e respectivo lote de terreno com área de 450,00m². O imóvel necessita de pintura externa, e sofreu divisão, passando a se constituir de duas casas distintas e independentes, uma no primeiro andar com entrada pela rua da frente e outra com entrada pela lateral do terreno, formada pelo segundo e terceiro andares. Imóvel matriculado sob n° 6.076, fls. 6.039, Livro n° 02 no Cartório do 2° Ofício de Araruama/RJ, reavaliado em R$ 75.000,00, em 23/10/2007. Localização do bem(ns): Rua Pedro Ernesto, 321, lote 11, quadra 06, loteamento Recanto do Trevo, Parque Hotel, Araruama/RJ. ÔNUS: Processo nº 30.233 ou 95.386.004144-0 - 1ª Vara Cível de Cabo Frio/RJ - do Espólio de Alberto Nunes Gonçalves. Débitos junto a PMA no valor de R$ 15.879,09, em 21/06/2011. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Ficará a cargo do arrematante/adjudicante o pagamento de 0,25% de ISS junto a Prefeitura Municipal de Araruama quando da expedição da Carta da Arrematação/Mandado de Entrega. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 26 de agosto de 2011. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190182"
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                            "1190184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 02/09/2011\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR RUY MENDES MONTEIROS EM FACE DE ECAC EDITORA CADERNO CULTURAL LTDA, PROCESSO Nº 0111800-10.2003.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ECAC EDITORA CADERNO CULTURAL LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 10 DE OUTUBRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:42 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data, às 11:42 horas, para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 37, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 19.469,81, atualizada em 04/12/2003.\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído pelo Lote de terreno n°. 02 (dois), da Quadra “J”, do Loteamento Fazenda da Praia, com frente para o logradouro denominado Rua Berlim (antiga Rua 02), bairro de Vila Capri, zona urbana do primeiro distrito de Araruama/RJ, com área de 496,00m², medindo 16,00m de frente para a Rua 02, 16,00m de fundos com o lote 23; 31,00m de extensão de ambos os lados, confrontando pela direita com o lote 03 e pela esquerda com o lote 01. Imóvel parcialmente murado, sendo certo, que até a presente data, o referido não sofreu novas acessões, Registrado no Cartório do 2º. Ofício de Araruama, Matrícula 11.399-A. avaliado em R$ 15.000,00, em 20 de fevereiro de 2009. Localização do bem(ns): Loteamento Fazenda da Praia, frente para Rua Berlim (antiga Rua 02), Vila Capri. ÔNUS: Somente a Penhora destes autos e Débitos junto a PMA, no valor de R$ 3.515,60, em 20/06/2011. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Ficará a cargo do arrematante/adjudicante o pagamento de 0,25% de ISS junto a Prefeitura Municipal de Araruama quando da expedição da Carta da Arrematação/Mandado de Entrega. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 26 de agosto de 2011. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190184"
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                                "Edital de Praça - 02/09/2011\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA EXECUÇÃO FISCAL, MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE ALCAF INDUSTRIAL LTDA., PROCESSO Nº 0111800-68.2007.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ALCAF INDUSTRIAL LTDA., na pessoa de seu representante legal, de que no dia 10 DE OUTUBRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:48 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data, às 11:48 horas, para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 19, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 22.111,70, atualizada em 14/03/2011:\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Torno de repuxo M300, marca Mirian, funcionando, avaliado em R$ 25.000,00, em 10 de dezembro de 2007. Localização do bem(ns): Rua 02, s/nº, quadra B, Lotes 3 e 11 a 14, Itatiquara, Araruama/RJ. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Ficará a cargo do arrematante/adjudicante o pagamento de 0,25% de ISS junto a Prefeitura Municipal de Araruama quando da expedição da Carta da Arrematação/Mandado de Entrega. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 26 de agosto de 2011. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190186"
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                            "1190218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/09/2011\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, MOVIDA POR VALDAIR DOS SANTOS EM FACE DE JV JARDIM, PROCESSO Nº 0086000-38.2007.5.01.0411 - RTOrd, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente JV JARDIM, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 10 DE OUTUBRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:03 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data, às 11:03 horas, para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 104, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 2.892,50 atualizada em 13/06/2011:\r\n\r\nBEM(NS): Um motor de acionamento (semi-novo), marca Agrale (diesel), tipo M73-LN, 3600RPM KW 3,3, nº. AR 0221, em bom estado, Avaliação R$ 3.000,00, em 29/06/2011. Depositário: João Carlos Vicente Jardim. Localização do bem(ns): Rodovia Amaral Peixoto, Km 282, nº 155, Hawaí, Araruama/RJ. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Ficará a cargo do arrematante/adjudicante o pagamento de 0,25% de ISS junto a Prefeitura Municipal de Araruama quando da expedição da Carta da Arrematação/Mandado de Entrega. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 26 de agosto de 2011. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190218"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1189829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-67.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barcos Martinez [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio J F Trindade ME [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barcos Martinez\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 191. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-25.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Cristina Canario Silva [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: P C C Junqueira Eletrodomesticos-ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Cristina Canario Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 286. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés piraí Indústria e Comércio Ltda, Réu Confiança R H Cons. e Prest. de Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-08.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Nóbrega da Cunha [Adv. Klaus Khristie Almada Guimaraes Taranto (OAB: RJ 101644 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santa Clara de Barra do Piraí [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Santa Clara de Barra do Piraí\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-10.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Parreira [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Sandra Rodrigues da Silva Villares (OAB: SP 131566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000059-85.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bitencourt Moreira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bitencourt Moreira\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028100-96.2009.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda. [Adv. Wagner Yukito Kohatsu (OAB: RJ 163515 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais de 30% sobre o valor total da perícia, de imediato, . Prazo de 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0045700-04.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Batista Vasconcelos [Adv. Anderson Alves de Barros (OAB: RJ 129777 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda. [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e INSS e IR, conforme cálculos da contadoria de fls.60 e 60 vº, sob pena de execução. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Rodrigues Egalon [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Rodrigues Egalon\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376: \"... Como o ilustre expert não aceitou receber seus honorários ao final, faculta-se ao reclamante o depósito parcelado dos mesmos (12 parcelas mensais de R$ 166,67), devendo a primeira partcela ser depositada no prazo máximo de 5 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quanto depositado o valor total dos mesmos, e também que, caso o autor não efetue o depósito ao mesmo da primeira parcela no prazo estipulado, o processo será extinto sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0121700-21.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDA ALVES DA CRUZ [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES ANRI LTDA [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0217900-95.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIAN RENE SILVA [Adv. Neusane Santos Ribeiro Freire (OAB: RJ 85986 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORA DE OURO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIAN RENE SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-92.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza Cordeiro de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Gege Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Gege Ltda ME\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-97.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUSA DURAES [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUSA DURAES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação com a informação \"mudou-se\" ao autor e ao réu para anotação da CTPS no dia 05 de agosto p. passado, sendo o autor, inclusive para apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000866-08.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Luemar da Silva [Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva (OAB: RJ 121167 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Francisco D´Avila [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica Francisco D´Avila\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-34.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Luiz Nogueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias, bem como do r. despacho de fls. 190: \" A r. sentença que transitou em julgado condenou os reclamados solidariamente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000877-37.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vargas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Barra do Piraí Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ribeiro de Moura [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.a. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.a.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito de fls.231/234. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzimar Oliveira de Moura [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Sayuri Nagato - ME [Adv. Rosângela do Nascimento Machado (OAB: RJ 48181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzimar Oliveira de Moura, Réu Viviane Sayuri Nagato - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1189829"
                            ],
                            "1189969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-43.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira do Prado [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira do Prado\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054400-47.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 763/2011 , encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0051300-16.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AZEVEDO CRUZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAREJO TURISMO LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA ACALANTO DO VILAREJO, Réu HOTEL FAZENDA VILAREJO LTDA, Réu VILAREJO TURISMO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 442. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048900-82.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira de Mello [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos Dias & Cia Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira de Mello\r\n\r\nInformar o endereço atualizado dos réus (sócios), a fim de que possibilitar a citação e o prosseguimento do feito (penhora on line). \r\n\r\nProcesso: 0042500-52.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Analmir da Silva [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analmir da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 69/71. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-55.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Bahia [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio Bahia\r\n\r\nInformar acerca do julgamento da Ação Civil Pública mencionada na audiência de 24/03/2010. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-03.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Homero da Silva [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Homero da Silva\r\n\r\nInformar sobre o julgamento da Ação Civil Pública mencionada na audiência de 24.03.2010. \r\n\r\nProcesso: 0000151-63.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Viegas Moreira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Viegas Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78 que restou prejudicada a expedição de novo alvará para levantamento do FGTS, devendo o pagamento ser efetuado através do alvará 0349/2010. \r\n\r\nProcesso: 0014900-22.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Pereira da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo em 05 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1189969"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
                            "1190148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001069-97.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Valéria Loureiro Gomes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Couto Drogaria (Farmácia City Farma) [Adv. Adriana Bezera Campos (OAB: RJ 146316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Valéria Loureiro Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0033000-60.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Joel Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213, e de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 130 (R$ 365,90); fls. 135 (R$ 3.279,31); fls. 142 (R$ 72,89); fls. 146 (R$ 185,91); fls. 149 (R$ 140,77); fls. 155 (R$ 140,58); fls. 164 (R$ 207,72); fls. 172 (R$ 73,55); fls. 177 R$ 25,62); fls. 196 (R$ 34,25); fls. 197 (R$ 246,00); fls. 211 (R$ 10,34) e fls. 212 (R$ 30,46). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Ferreira Saldanha [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Pássaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Pássaros , Aut Telma Ferreira Saldanha \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 122/124 e para razões finais escritas, em 05 dias sucessivos, permeados por 48horas, iniciando-se o prazo pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0021700-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Freitas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbel Madereira e Transporte Irmão Bertoldi Ltda. [Adv. Julia de Lima Fernandes (OAB: RJ 72472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306, que homologou o valor deferido no acórdão de fls. 295/301, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 18.304,47, equivalentes a 1.495.513,33 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-75.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Rocha da Silveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Rocha da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda, Réu: MARK DE CABO FRIO COLÉGIO E CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO AUTOR.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-92.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: I. B. Batista Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER A SEAPO/CF ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000899-28.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lagen Santos [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Araujo da Conceição ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lagen Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0120600-51.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 258/261, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação da 1ª Ré em R$ 11.231,89, equivalentes a 917.668,81 IDTRs, e o da 2ª Ré em R$ 9.080,77, equivalentes a 741.917,83 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-41.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Cristal Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-19.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Castro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Raquel Fernandes de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/2011, às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nPauta Especial, para homologação de acordo.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000792-81.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Cavalcanti Teixeira [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nRéu: LFM Engenharia de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Cavalcanti Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000907-05.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correa de Miranda [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Correa de Miranda \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0201800-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Peranzzetta do Espírito Santo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Internet Provider Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Peranzzetta do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 111/121, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.195,24, equivalente a 261.057,76 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Herminio de Santana [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Herminio de Santana \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000567-61.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Emconcipa Empreiteira Const. Civil e Pav. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ , pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-19.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adamarcio Claudio de Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda-ME [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adamarcio Claudio de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 40/42 (FGTS e Seguro Desemprego), com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.155,33, equivalentes a 257.797,03 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-70.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Cleber Alves Coelho [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino do Gesso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Cleber Alves Coelho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0140500-88.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Ferreira [Adv. Laís Figueiredo Macedo (OAB: RJ 113928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Desportiva Cabofriense-ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 251/256, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 946,27, equivalentes a 77.312,23 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Sérgio Santos Mascarenhas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores LTDA, Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnie Sérgio Santos Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nId: 1190148"
                            ],
                            "1190149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001646-12.2010.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Gilberto de Miranda Aquino [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nEgdo: Oswaldo Cavararo Santana [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gilberto de Miranda Aquino, Egdo Oswaldo Cavararo Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro. Custas de R$ 55,35, pelo embargante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Oscar Gomes de Oliveira Junior [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Oscar Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001350-53.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria da Costa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda , Réu: Companhia Obrasin de Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 15:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000936-89.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Ferreira [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Espaço de Beleza Ltda. [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.R. Espaço de Beleza Ltda., Aut Jaqueline de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/09/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DA AUTORA. Após, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Fabrício [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Fabrício\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0263200-95.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: FPV CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIO MAURICIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/10/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-60.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Luana dos Santos Jotta (OAB: RJ 167402 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Bebidas Itaipava - Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 15:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001335-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandrino [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando F. Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandrino \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001334-02.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Almeida Seabra [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda , Réu: Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Almeida Seabra \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001342-76.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton dos Santos Azevedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: L Marcos Bernardino Carvalho Serralheria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton dos Santos Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001340-09.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fonseca Malafaia [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Forte Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Fonseca Malafaia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 15:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001361-82.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme dos Santos Filho [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0173100-94.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir José de Andrade [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela PGF para que proceda o recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devidos, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001362-67.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Jesus da Silva [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Comercio de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 16:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001710-22.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias da Silva Carvalho [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediocardio Comércio e Representações Ltda. n/p sócio Ronaldo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias da Silva Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001337-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo Ferreira de Souza Junior [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Laguna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Geraldo Ferreira de Souza Junior \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 15:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001358-30.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alvarenga da Costa Junior [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alvarenga da Costa Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000654-17.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma da Conceição Soares [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Ilda e São Cristóvão Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Conceição Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/09/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de TRCT código 01, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO NA DATA DESIGNADA IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097900-18.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela PGF para que proceda o recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devidos, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001499-83.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Lucia de Oliveira [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ines Marques [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ines Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 30. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Estevão dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson Fernandes Garrido [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denilson Fernandes Garrido, Aut Vanessa Estevão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2011, às 11:00 horas, para entrega a autora das guias de TRCT no código 01, CD-Seguro Desemprego e chave de conectividade, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DA AUTORA. Após, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo (Dono da Obra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000913-12.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Baixo Grande Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/102011/ às 15:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER A SEAPO/CF ÁS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0260500-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: WKS Contabilidade Consultoria Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/09/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim , e para entrega das guias de TRCT, Seguro Desemprego e chave de conectividade, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1190149"
                            ],
                            "1190145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0012900-50.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: R B L - Telecomunicacoes Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio JOÃO DE ALMEIDA ALKMIM NETO, CPF 790.233.807-97, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 691,83, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens pessoais.\r\n\r\n0092800-48.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Delson Alves da Costa\r\n\r\nExecutado: Magro Ro Laticinios Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios CARLA ALVES DA COSTA, CPF 808.862.127-87 e MARCELIO LUIZ DE LEMOS PINAUD, CPF 231.854.067-53, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.701,95, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens pessoais.\r\n\r\n0137400-57.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tac Comercio de Alimentos Ltda ME,TOBIAS SILVA MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio MARCELO DO NASCIMENTO ALVES BARBOSA, CPF 081.162.917-18, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.194,30, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0172100-93.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Cascais de Búzios Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios ANDRE ZACCONI CARVALHO CORREA DA SILVA, CPF 742.333.517-72 e ABRAÃO XIMENES FARIA, CPF 047.072.107-32, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176,83, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0120600-51.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.453,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190145"
                            ],
                            "1190146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000375-31.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Bem Te Vi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundação Bem Te Vi, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000129-69.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cordeiro da Silva, Elisio dos Santos Lobo\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense N/P DE JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA E CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa de Moraes Neto da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense N/P DE JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA E CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190146"
                            ],
                            "1190147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0039100-60.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Freitas\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda, MARK DE CABO FRIO COLÉGIO E CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Simetria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21/09/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE r$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES 0 SALÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0016800-75.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Rocha da Silveira\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Virada do Seculo Cereais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/09/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000985-33.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Conceição Porto \r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço e Saúde Ltda , Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço e Saúde Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 84/85, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar SUPER VIDA SAUDE COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E SAÚDE LTDA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO a satisfazerem, esta de forma subsidiária e nos limites impostos, em favor do autor, as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 60,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 3.000,00 e de fls. 87, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração, para que passe a integrar a sentença embargada os termos da dundamentação tal qual integra o decisum; e para ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo 3º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Sérgio Santos Mascarenhas\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores LTDA, HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/09/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0044900-40.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Samis Restaurante Ltda(Restaurante Rosa D agua), Selma da Conceição Samis, Andressa Samis Borba de Azevedo, Erika Marques dos Santos\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Andressa Samis Borba de Azevedo, CPF 020.396.697-01, Erika Marques dos Santos, CPF 085.438.817-65, Samis Restaurante Ltda(Restaurante Rosa D agua), Selma da Conceição Samis, CPF 011.068.297-19, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 98. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190147"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1190882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171200-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mansur Murad [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mansur Murad\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO PARECER DO MPT PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0243100-39.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA PEIXOTO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL AZEVEDO COM DE CALCADOS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Margareth Paula Gabriel, Réu: Elizabeth Guimarães de Azevedo Paula, Réu: Marinete Paula Gabriel, Réu: Elizabeth Paula Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA PEIXOTO\r\n\r\nTömar ciência do despacho de fl.318, que determina a expedição de certidão de crédito, na forma da RA 06/2006, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0154700-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Rosa de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Rosa de Oliveira, Réu Viação Rangel Ltda, Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de folha 74 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126800-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jorge Rodrigues Magelo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-25.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques do Nascimento Junior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Acucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques do Nascimento Junior\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, alterada pela Resolução Administrativa nº 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0136000-44.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barreto Melo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda, Aut Samuel Barreto Melo\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0192100-24.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MATOS PEREIRA [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MATOS PEREIRA\r\n\r\nDizer se renuncia o valor excedente tendo em vista que a RPV expedida em face do Município de São João da Barra está limitada ao valor equivalente a 10 salários mínimos por processo nos termos da lei municipal nº 006/2005, publicado no DO de 07/07/2005. \r\n\r\nProcesso: 0166400-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braganca [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Comercio e Instalacao de Telecomunicao e Combustao Ltda., Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut Luiz Carlos Braganca\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0326200-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo de Freitas de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Vieira Macabu [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Vieira Macabu, Aut Jose Angelo de Freitas de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0139800-61.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: FENORTE - FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENORTE - FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE, Aut MARCUS VINICIUS PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0219100-23.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Machado [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"improcedentes'. \r\n\r\nProcesso: 0186900-65.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Soares Ribeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Soares Ribeiro, Réu Sendas S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de folha 178, efetuado pela 2º ré. Venha ainda o reclamante contestar os embargos à execução de folhas 171/177. \r\n\r\nProcesso: 0257700-16.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Sousa Barbosa [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos de Sousa Barbosa\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0158100-37.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.M. CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Camilo de Lelis Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que processo de execução foi suspenso por um ano, nos termos do art. 1º da RA 6/2006, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução. \r\n\r\nProcesso: 0259300-09.2008.5.01.0281 - ACC\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Condomínio Agrícola Ururaí, Réu: Condomínio Agrícola São João da Barra, Réu: Condomínio Agrícola Carapebus, Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nTI: TERCEIROS INTERESSADOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0188900-09.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA PAULA REZENDE [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILSON PINTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA PAULA REZENDE\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO AO FEITO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0128300-80.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Barcelos Duarte [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ataide Reis Bastos - Mercearia do Ataide [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ataide Reis Bastos - Mercearia do Ataide\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0157700-18.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: MILTON LYRIO TERRA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"acolho os embargos opostos, devendo o INSS adequar seus cálculos\" \r\n\r\nProcesso: 0123600-32.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0167500-46.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES NUNES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO THOQUINO IND BEB JOAQUIM T DE A FILHO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO THOQUINO IND BEB JOAQUIM T DE A FILHO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-04.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa da Silva Rodrigues [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa da Silva Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Nº 0872/2011 - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 005-1 \r\n\r\nProcesso: 0208900-54.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilar Fernandes Alves [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos\r\n\r\nComprovar recolhimento das custa.s \r\n\r\nProcesso: 0266100-05.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARAI MOVEIS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça de folha 223, para que venha com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0200200-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Queiroz da Silva\r\n\r\nRéu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"julgar improcedentes os pedidos da presente reclamação trabalhista\". \r\n\r\nProcesso: 0129000-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Tavares [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Tavares\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 340,00. \r\n\r\nProcesso: 0193400-75.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLO MOTA [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HERMES MACEDO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLO MOTA\r\n\r\nMantenho o despacho de folha 257. \r\n\r\nProcesso: 0143700-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Magalhães Rosa [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Magalhães Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a CEF informa a não existência de conta vinculada do FGTS em nome de CARLOS CESAR MAGALHÃES ROSA junto ao Nuc de Saúde e AC Social Sociale(Instituto José Pelúcio). \r\n\r\nProcesso: 0177900-75.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Medeiros Rodrigues [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Ind do Acucar e do Alcool de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Medeiros Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de folha 72 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156000-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Florindo [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Souza Carvalho [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Souza Carvalho\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0230900-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Gomes\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0237100-91.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILDA CANDIDO PEREIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO MENDES ME, Réu: Pedro Paulo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILDA CANDIDO PEREIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150200-85.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovanilson Galdino de Souza [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Novaes & Reis Industria e Comércio de Doces Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovanilson Galdino de Souza\r\n\r\nDEVERÁ ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA NOTIFICAÇÃO DA PERTE RÉ PARA CIÊNCIA DESTA DA SENTENÇA \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0140200-75.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU -N/P SERGIO HENRIQUE DA SILVA, Réu: VIACAO GARGAU - N/P NOELIA PAES DA SILVA [Adv. Sergio (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GARGAU - N/P NOELIA PAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337 que libera a penhora de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0198600-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Pessanha Ribeiro [Adv. Isabela de Abreu Barra (OAB: MG 91924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320400-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara Lima Nogueira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMAX - Picolés e Sorvetes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Lima Nogueira\r\n\r\nInformar se quitado integralmente o acordo de fl. 27, interpretando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0206200-96.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL MATIAS SOARES DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTRADA RIO TRANSPORTES DE CARGA LTDA. [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Réu: Luis Jose Lopes Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANOEL MATIAS SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 397 que suspendeu o processo de execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 1º da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0242900-03.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RANGEL [Adv. Wilson Pessanha Rangel (OAB: RJ 5245 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RANGEL\r\n\r\nDepositar à disposição do juízo o valor das custas, R$ 40,00, para ressarcimento à ré. \r\n\r\nProcesso: 0200400-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Martins [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte e Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Delta Construções S/A , Réu: Oriente Construções Ltda, Réu: Consorcio Paraíba do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Martins\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM CARTÓRIO, ANTE A PROXIMIDADE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0145600-60.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Chulepizza Restaurante e Pizarria Ltda. [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Ricardo Gonçalves de Carvalho, Réu: Claudia de Jesus Barreto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0260200-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Chagas Maciel Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0197000-31.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON VIEIRA CRESPO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON VIEIRA CRESPO\r\n\r\nDIGA EM 10 DIAS SE DESISTE DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 01402-2009-281-01-00-0, FOLHA 155, A FIM DE QUE NÃO SEJA CONFIGURADO EXCESSO DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0176500-07.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO PARAVIDINE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO PARAVIDINE, Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0140200-36.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORDEIRO PEIXOTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, Aut: ADRIANO SIQUEIRA GOMES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ALEXANDER SIQUEIRA DOS ANJOS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ALEXO REIS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ANDERSON LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ANDRE CARDOSO MORENO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ANDRE LUIS MANHAES VIANA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ALCEMIR DE LUZIE MIQUELITO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: FABIANO PEREIRA GOMES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: FABIANO RANGEL DA FONSECA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: FABIO NETO MACHADO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: GUILHERME FONSECA PESSANHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: JOEL CRUZ GOMES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: JOILSON DA SILVA BEIRAL [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: JONAS TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: JOSE AURELIO DE SOUZA SANTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: GUSTAVO LEMOS GOMES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: EDUARDO DE LIMA BOTELHO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: EDUARDO JOSE FRANCA XAVIER [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CARLOS AMERICO GALAXE SEGUNDO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: KLEBER FABIANO NETO DE ALVARENGA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CRISTIANO TAVARES DE VASCONCELLOS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria , Aut: LAERCIO LESSA DA SILVA JUNIOR [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: LEANDRO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: LEONARDO MOTA MACIEL [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: LUIZ EDGARD DA HORA DA CONCEICAO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MAGNO CARDOSO TINOCO JUNIOR [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MAGNO ORLANDO ARAUJO DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MARIO CESAR SALES DE AZEVEDO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MARCELO BICOK HENRIQUES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MICHELE DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: RALPH CORDEIRO DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: RINALDO VIVEIROS DA ROCHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ROBSON GOMES DE SOUZA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: RODRIGO FONSECA FARIA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ROGELIO SALES GONCALVES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA PESSANHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: SERGIO DIAS DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CIVALDO DA CONCEICAO RODRIGUES HONORATO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: WAGNER DA SILVA PAES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: WELLLINGTON FERREIRA FREITAS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CORDEIRO PEIXOTO, Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE ACOLHER A EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE\". \r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moço da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0182300-40.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ LOPES DE AQUINO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL FEDERAL)\r\n\r\nRéu: FERNANDO PAULO RODRIGUES [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)], Réu: F P RODRIGUES ME (ATLAS VEICULOS) [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO PAULO RODRIGUES, Réu F P RODRIGUES ME (ATLAS VEICULOS)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-66.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI PEREIRA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLEFER TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, Réu: Felipe Sales Honorio, Réu: Jose Mauricio Sales Honorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI PEREIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193300-32.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Gomes filho [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução, no valor remanescente de R$ 603,26 \r\n\r\nProcesso: 0183500-48.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA QUINTINO RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP DE PROF DE PREST DE SERV LTDA [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)], Réu: INFOCOOP SERV COOP DE PROF DE PREST DE SERV LT [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA QUINTINO RIBEIRO DA CONCEICAO, Réu INFOCOOP COOP DE PROF DE PREST DE SERV LTDA, Réu INFOCOOP SERV COOP DE PROF DE PREST DE SERV LT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 641 \"entendo admissível à abertura de prazo para apresentação de embargos, independentemente de garantido o Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0157400-56.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR DE SOUZA DUARTE [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA, Réu: José Maurício Barreto Nunes\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIMAR DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nDar andemanto a execução, em 30 dias, nos termos do artigo 3o., parágrafo 1o., da Resolução Administrativa 06/06, alterada pela RA 05/2011 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0182000-68.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Baptista Roza [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Sá Construtora Ltda [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Sá Construtora Ltda\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-80.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Barcelos Duarte [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ataide Reis Bastos - Mercearia do Ataide [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ataide Reis Bastos - Mercearia do Ataide\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0264900-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Sampaio Rocha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Sampaio Rocha\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0236800-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rian de Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Roberto Rian de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do inicio da parícia marcado para o dia 07/10/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145100-86.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Valeria de Matos Tudesco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Motos e Pneus EME Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motos e Pneus EME Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santana da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Condomínio Agrícola Ururaí, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Leme Othon Palace [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut João Batista Santana da Silva, Réu Leme Othon Palace\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes'. \r\n\r\nProcesso: 0239200-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rangel Fernandes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Rangel Fernandes, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-28.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CALIDONE JUNIOR [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barros Representacoes e Participcoes Ltda [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CALIDONE JUNIOR, Réu M Barros Representacoes e Participcoes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE\" \r\n\r\nProcesso: 0295700-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria Cardoso Nunes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: PRO - Clínicas - de Diagnostico e Tratamento S.A - em recuperação judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO - Clínicas - de Diagnostico e Tratamento S.A - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves Dias [Adv. Ana Paula Viana Gomes (OAB: RJ 133789 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa-Sociedade Crista de Fomracao Basica Tecnica e Profissional Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves Dias\r\n\r\nVenha o reclamante adaptar seus cálculos à coisa julgada, em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0196700-93.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ALESSANDRO RIBEIRO MARINS [Adv. Sonia Maria Ribeiro Marins (OAB: RJ 4666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO AO FEITO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0200500-85.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Barcelos [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Barcelos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação do reclamante, intime-se seu patrono, via D.O. para que lhe dê ciência da data designada (16/09/2011) para anotação de sua CTPS, quando deverá comparecer Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1190882"
                            ],
                            "1190885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007600-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Fonseca Rosmaninho [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gunick Comercio e Representacoes Ltda., Aut Tiago da Fonseca Rosmaninho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 20/10/2011 ÀS 11:00 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA AMARO RANGEL NETO NA 1º VARA DO TRABALHO DE MACAÉ REFERENTE CP 0001106-74-2011-501-0481. TOMAR CIÊNCIA AINDA DE QUE FOI MARCADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/12/2011 ÀS 10:55 HORAS NO POSTO AVAÇADO DE CABO FRIO REFERENTE A CPI 0001224-03-2011-501-432. \r\n\r\nProcesso: 0090000-20.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tardivo Porto [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelucio Tinoco Nunes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fl. 90 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001210-84.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilly Pessanha Matta Gomes [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada - CGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilly Pessanha Matta Gomes\r\n\r\nMANTENHO A DECISÃO DE FOLHA 42. \r\n\r\nProcesso: 0067800-14.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceicao Moreira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Servico Assistencia dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasplan - Servico Assistencia dos Plantadores de Cana\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação apresentado pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-32.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES DO PATROCINIO [Adv. Elisabeti Maciel de Araujo Silva (OAB: RJ 36351 - D)]\r\n\r\nRéu: JEITO LIVRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES DO PATROCINIO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0086900-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Menezes de Barros [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Bosco [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dom Bosco, Aut Luciano Menezes de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"improcedentes os do reclamante e procedente em parte da reclamada'. \r\n\r\nProcesso: 0088400-32.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA JORGE [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA JORGE\r\n\r\nApresentar número da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0012300-70.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO NUNES ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: MOXUARA ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO NUNES ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0048600-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00 \r\n\r\nProcesso: 0010300-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leal [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leal\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0000057-50.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Herval Guerra dos Santos [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrocerias Morumbi de Campos Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corrocerias Morumbi de Campos Ltda, Aut Herval Guerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte'. \r\n\r\nProcesso: 0072100-92.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA GOMES VIANA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOELLA VILLAFUERTE PROD ARTISTICAS LTDA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA GOMES VIANA\r\n\r\nDar anadamento a execução, em 30 dias, nos termos do artigo 3o., parágrafo 3º da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0003220-38.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Lourenço Ferreira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar LTDA , Réu: Arcor Incorporadora LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lourenço Ferreira \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.S. - Construções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143 que não conheceu o incidente suscitado. \r\n\r\nProcesso: 0054000-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tanes Cardoso [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Vanessa Rodrigues de Lima [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Tanes Cardoso, Aut Vanessa Rodrigues de Lima\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0019800-51.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Azevedo de Souza [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Firma Alailcon M. das Chagas Ceramica ME - Ceramica Barra do Jacare [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Réu: Alailcon Mendonçadas Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Azevedo de Souza\r\n\r\nVenha confirmar o cumprimento do item 01 do acordo de fl. 24. em 05 dias, entendo o silêncio como plena e irrestrita quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001698-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane da Costa Silva [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacar Motos Campos LTDA [Adv. Camila Mancini Andrade (OAB: ES 13975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane da Costa Silva \r\n\r\nVIR COM A PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084900-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Lessa da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Lessa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0018100-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Elidio de Souza Cruz [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Elidio de Souza Cruz, Réu Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de folha 85 foi convolado e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ci~encia do desp. fl. 283 que determina a reclamada, para em 20 dias, apresentar as carteirinhas do plano odontológico, ou documento hábil que autorize o reclamante e seus dependentes a gozarem dos benefícios, sob pena de ser efetivada a penalidade prevista. \r\n\r\nProcesso: 0003419-60.2010.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Alvaro Rangel Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Egte: Raphael Rangel Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA JOSENITA FERREIRA DE LIMA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alvaro Rangel Nunes, Egdo MARIA JOSENITA FERREIRA DE LIMA, Egte Raphael Rangel Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"julgo extinto o processo, sem exame do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0000534-39.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amaro Campos [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão \"julgo extinto o processo, sem exame do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0005100-41.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Amaro Barreto Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPE Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amaro Barreto Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA E AINDA PARA QUE DIGA SE O ACORDO INFORMADO À FOLHA 110 FORA DEVIDAMENTE QUITADO, PARA QUE ESTE JUÍZO POSSA EFETUAR SUA HOMOLOGAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DA PRESENÇA DAS PARTES, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE ENCONTRAR A RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000651-64.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Carneiro Henriques [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Gilmar- GV Crespo Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carneiro Henriques\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"julgo extinto o processo, sem exame do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0055000-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Fortunato Caldas [Adv. Lourival Rocha de Oliveira (OAB: RJ 36947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ragol Maquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Distri OX Distribuidora de Gases Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distri OX Distribuidora de Gases Ltda., Réu Ragol Maquinas e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-57.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Campos [Adv. Joselio Carlos Lima (OAB: RJ 3713 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Marcio Luis Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte'. \r\n\r\nProcesso: 0010300-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leal [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0067900-66.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha do Rosario Pessanha dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Servico Assistencia Saude dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Servico Assistencia Saude dos Plantadores de Cana\r\n\r\nVenha comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0121100-56.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Mendonca Teixeira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Ambev - Companhia Brasileira de Cerveja [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev - Companhia Brasileira de Cerveja, Aut Carlos Antonio Mendonca Teixeira, Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0002913-84.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes Pessanha [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Benedito Gomes Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da destituição do Dr. andre Bergold e da nomeação do Dr. Waldemi Gomes como perito do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047100-90.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA VIANA DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: DECILEA AZEVEDO DE AQUINO [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA VIANA DA SILVA\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100700-84.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Manhães [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda, Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda, Réu: Ademir Inácio de Freitas, Réu: Ailton Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Manhães\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093800-81.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Barroso [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Bernadete da Silva Barroso [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Maria de Lourdes da Silva Barroso [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Carlos Magno da Silva Barroso [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Barroso, Aut Bernadete da Silva Barroso, Aut Carlos Magno da Silva Barroso, Aut Maria de Lourdes da Silva Barroso\r\n\r\nTrazer aos autos cópia das CTPS dos autores Bernadete da Silva Barroso, Maria de Lourdes da Silva Barroso, Carlos Magno da Silva Barroso. \r\n\r\nProcesso: 0005300-82.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID NARCISO DA SILVA [Adv. Leniza Carneiro Pani (OAB: RJ 57166 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR NUNES PEIXOTO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID NARCISO DA SILVA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, tendo em vista o falecimento do executado, conforme certidão de óbito de folha 173, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 alterada pela Resolução Administrativa nº 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000646-08.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Petrungaro Novello [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Petrungaro Novello\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte'. \r\n\r\nProcesso: 0071300-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Costa Almeida [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - Sasplan - (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Costa Almeida, Réu Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - Sasplan - (Hospital dos Plantadores de Cana)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 28/09/2011 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0088900-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0033900-40.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cabral [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Cabral\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0020500-61.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nogueira da Silva [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A, Aut Milton Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, que não foi conhecido. \r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Coutinho Peixoto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.F. Azeredo ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.R.F. Azeredo ME, Aut Edson Coutinho Peixoto\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0064300-23.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PESSANHA DA SILVA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA MARIA SANTANA GIPIONE E OUTROS [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELIA MARIA SANTANA GIPIONE E OUTROS\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 455 e ainda para que venha com a comprovação do recolhimento do IRRF no valor de R$ 90,26, conforme fl. 399. \r\n\r\nProcesso: 0001132-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Galaxe [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Rosane de Souza Galaxe\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"improcedente\". \r\n\r\nProcesso: 0092200-68.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES MONCAO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GONCALVES MONCAO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE TODAS AS MEDIDAS EXECUTÓRIAS MOSTRARAM-SE INÓCUAS, SUSPENDO O PROCESSO DE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA R.A. Nº 06/2006 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, PODENDO O AUTOR INDICAR MEIOS CONDRETOS E EFETIVOS PARA EXECUÇÃO DENTRO DO REFERIDO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0106700-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Azevedo Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mutuca de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Azevedo Gomes\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0045900-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coutinho de Souza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Marcelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coutinho de Souza\r\n\r\nManifestar-se o reclamante, em 05 dias, sob a petição da reclamada de folhas 55/59. \r\n\r\nProcesso: 0002014-86.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil da Conceição Dionisio [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Jamil da Conceição Dionisio\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0056100-22.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ADLA FIAUX MACHADO [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: R S LUC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Réu: REGINA BARRETO DE OLIVEIRA, Réu: SANDRA LUCIA DA SILVA COIMBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADLA FIAUX MACHADO, Réu R S LUC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082700-27.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MIGUEL DE SOUZA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE - US. STO. AM. [Adv. Keila de Andrade Chicralla (OAB: RJ 84281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE TODAS AS MEDIDAS EXECUTÓRIAS MOSTRARAM-SE INÓCUAS, SUSPENDO O PROCESSO DE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA R.A. Nº 06/2006 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, PODENDO O AUTOR INDICAR MEIOS CONDRETOS E EFETIVOS PARA EXECUÇÃO DENTRO DO REFERIDO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0033800-96.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MOREIRA DE JESUS [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)], Aut: EDGAR DOS SANTOS (ESPOLIO) [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Fernando Cesar Silva Martins (OAB: RJ 56954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MOREIRA DE JESUS\r\n\r\nApresentar o endereço da ré, em 10 dias, devendo, ainda,. tomar ciência do ofício de fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0057000-92.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Souza Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Clelia Cardoso [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clelia Cardoso\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA QUITAÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057200-65.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vieira [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.052,95. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-68.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO LEONCIO PEREIRA GOMES [Adv. Sergio Luiz Cardoso de Mello Maciel (OAB: RJ 2211 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AVELINO LEONCIO PEREIRA GOMES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL , Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da destituição do Dr. Andre Bergold e da nomeação da Patricia Cerqueira para atuar como perito nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0002416-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa de Oliveira [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viminas Vidros Especiais LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa de Oliveira , Réu Viminas Vidros Especiais LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes em parte'. \r\n\r\nProcesso: 0085900-17.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Serafim Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F Pitta Comercio Gens Alimenticios (Supermercado Pitta)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Serafim Alves\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE de que deverá acompanhar a diligência do mandado de Notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001274-94.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Santos de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Santos de Souza\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089500-56.2003.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: JOIL CARLOS ALVARENGA [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nCgto: WALTER CRESPO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WALTER CRESPO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 70 e dar andamento ao feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000485-95.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Moreira dos Santos [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: Cia. Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Moreira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0019000-33.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MARINS DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS VIANA, Réu: MARCIA VALERIA PARAVIDINO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MARINS DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. Após, intimem-se o credor e seu advogado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002278-06.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Isidoro Pessanha Viana [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Isidoro Pessanha Viana\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038000-09.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio do Edificio Sunset Park, Réu: Condominio do Edificio Ouvidor [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ouvidor, Réu Presticampos Prestadora de Servicos Ltda., Aut Sebastiao Lopes da Silva\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0001524-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Faria Rangel [Adv. Gustavo Siqueira Gaia (OAB: RJ 142345 - D)]\r\n\r\nRéu: C.Augusto Gomes do Amaral [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.Augusto Gomes do Amaral, Aut Vinicius Faria Rangel\r\n\r\nTomar ciência que foi designada perícia para o dia 04/10/2011, devendo as partes dar ciência a seus assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000374-48.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Aparecida da Silva Toledo Belém [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Aparecida da Silva Toledo Belém\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0003263-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Raposo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Cocação de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Raposo\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066100-37.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Fremiano Alvarenga [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: SILVIA NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Fremiano Alvarenga\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE TODAS AS MEDIDAS EXECUTÓRIAS MOSTRARAM-SE INÓCUAS, SUSPENDO O PROCESSO DE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA R.A. Nº 06/2006 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, PODENDO O AUTOR INDICAR MEIOS CONDRETOS E EFETIVOS PARA EXECUÇÃO DENTRO DO REFERIDO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001339-89.2011.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: ASSETEC (Associação dos Servidores da Escola Técnica Federal de Campo) [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Laura Carneiro Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ASSETEC (Associação dos Servidores da Escola Técnica Federal de Campo)\r\n\r\nVir com o depósito judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002836-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Carvalhal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Rodrigo Borges Carvalhal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"improcedentes'. \r\n\r\nProcesso: 0077300-51.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS LIMA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: BR DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: DANILO CORDEIRO BARROSO [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: LEONARDO DE SOUZA BARROSO [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: PAULO GUERRA & CIA LTDA POSTO GUERRA I [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: POSTO DE GASOLINA CECCATO LTDA POSTO GUERRA II [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANILO CORDEIRO BARROSO, Réu LEONARDO DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nApresentar cópias da CTPS dos Srs. Danilo Cordeiro e Leonardo de Souza \r\n\r\nProcesso: 0000839-57.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Guimarães Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Oliveira Germano [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Oliveira Germano\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nId: 1190885"
                            ],
                            "1190879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2011\r\n\r\n0004300-47.2004.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: NATALINO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FRIGORIFICO COLINA DE CANTAGALO LTDA,DIST E COM DE ALIMENTOS VALE ITABAPOANA LTDA N/P BELMIRO SEVERINO,MARIA APARECIDA MOREIRA MILAGRES,JORGE PEREIRA FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado FRIGORIFICO COLINA DE CANTAGALO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.971,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067200-27.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaci Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Terrauto - Comercio de Veiculos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Terrauto - Comercio de Veiculos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.098,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140800-91.2002.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA CAETANO ROZA\r\n\r\nExecutado: PANIFICADORA PANI BOM DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICADORA PANI BOM DE CAMPOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 777,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190879"
                            ],
                            "1190883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0204100-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda N/S Amarildo de Paula Donato, Condomínio do Edifício Cidade de Campos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda N/S Amarildo de Paula Donato, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190883"
                            ],
                            "1190884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0025300-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austragesilo dos Santos Azeredo\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou Procedente em parte os pedidos formulados na reclamação trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190884"
                            ],
                            "1190880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0308200-38.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA DA SILVA CAMARA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTA INES\r\n\r\nfica m INSTITUTO SANTA INES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braganca\r\n\r\nRéu: Telecom Comercio e Instalacao de Telecomunicao e Combustao Ltda., COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Telecom Comercio e Instalacao de Telecomunicao e Combustao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0123600-32.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando; I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST; II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS; III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010; IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0238400-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Tavares de Jesus\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte' de folha 45 a 52 e para manifestar-se sobre cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0119000-70.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CAETANO MOURA\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA, Luiz Henrique da Silva, MAGNO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MAGNO HENRIQUE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento em 48 horas da importância devida de R$ 12.932,94 além dos acrescimos legais, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial Alvaro Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Assistencial Alvaro Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando; I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST; II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS; III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010; IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190880"
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                            "1190881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 02/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/10/2011 às 10:09 horas.\r\n\r\nSegunda Praça no dia 26/10/2011, às 10h09 min \r\n\r\nProcesso: 0135300-73.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDINEA GOMES DE OLIVEIRA BRAGA e Outros. Adv.: Valter Manhaes de Azevedo OAB.: RJ 31741 D\r\n\r\nRéu: E H DA SILVA S DE FREITAS BOUTIQUE ME e Outros. Adv.: Lenicio Figueiredo Salles OAB.: RJ 68553 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma maquina de costura Singer, branca, modelo Pret A Porter 18, com gabinete, em bom estado de conservação. avaliado em 850,00\r\n\r\n2 - Uma maquina de costura (e não de corte) industrial, marca brother, cor branca, em bom estado. avaliado em 2.500,00\r\n\r\n3 - Uma maquina de overlocke semi-industrial, marca Butterfly, em bom estado. avaliado em 1.800,00\r\n\r\n4 - Uma maquina de costura reta Singer, modelo Precisa, branca, em bom estado de conservação. avaliado em 480,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Wandenkolk, 62, Parque Tamandaré, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Wandenkolk, 62 , P. Tamandare, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.630,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190881"
                            ]
                        }
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1187341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0145300-52.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAMPOS SILVA\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA, Edson Naif Mardine , Edson Naif Mardine Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Naif Mardine , Edson Naif Mardine Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-76.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ADELINO PEREIRA\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA, PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIPRI REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia dos Embargos a Execução opostos pela 2ª ré em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0101300-11.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JANUARIO ROSA\r\n\r\nRéu: TRANSFAR LOCACAO DE VEICULOS E TRANSP LTDA, FRANCISCO ALDO RIBEIRO, NATALINA MARIA ROSA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ALDO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094500-49.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NASSAR PINTO\r\n\r\nRéu: AORTA DO BRASIL IND E COMERCIO LTDA, José Eurípedes Salomão Camarano, Edese Simões , Jaime Ricardo Sarmento Erazo, Ligia de la Cotera Dorcich, Hugo Silva Fontes \r\n\r\nPelo presente fica m Edese Simões , Hugo Silva Fontes , Jaime Ricardo Sarmento Erazo, José Eurípedes Salomão Camarano, Ligia de la Cotera Dorcich, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos referentes ao crédito remanescente apurado , sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0139800-58.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Albino da Silva \r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda , CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, DIOGO TEODORO RODRIGUES , MILENA TEODORO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DIOGO TEODORO RODRIGUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211000-28.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Moises da Costa Oliveira\r\n\r\nExdo: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Ricardo Carneiro de Azevedo , Marcelo da Gama Seixas Teles , Fabbiana Ribeiro de Carvalho Fiat \r\n\r\nPelo presente fica m Fabbiana Ribeiro de Carvalho Fiat , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176200-47.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, Maria Felipe , Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Oliveira , Maria Felipe , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013600-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou o feito Procedente em parte a Revelia . Custas R$ 600,00 pela rda ,bem como de que os Embargos a execução opostos pelo autor foram Acolhidos em parte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nTomar ciência ainda do atual estágio dos autos e da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0213000-55.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA CONSOLACAO\r\n\r\nRéu: CBI LIX CONSTRUCOES LTDA, Antonio Vieira Neto, Richard Ovang\r\n\r\nPelo presente fica m CBI LIX CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199600-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Araujo de Aguiar\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda, Hg 32 Comercio de Moveis Ltda, Alexandre Rezende Novaes, Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior , Luiz André da Fonseca Travassos , Valdilene da Silva Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz André da Fonseca Travassos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144200-28.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE XAVIER CARLOS\r\n\r\nRéu: HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA, ANSELMO SIMÔES TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO SIMÔES TRINDADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049400-32.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barcelos de Souza\r\n\r\nRéu: Gênese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Gênese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0021600-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Santana\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda, Jose Geraldo Lemos , Joao Batista Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Batista Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173900-84.1982.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MAGALHAES\r\n\r\nRéu: Mecanica e Metalurgica Royal Ltda, ADENALDO DE PAULA JUNIOR, Adenaldo de Paula Junior, ALFREDO PALMA LAMPERT, Alfredo Palma Lampert, Dermeval Lima Vieira, DERMEVAL LIMA VIEIRA, Jair Nazareno, Jose Armando Silva Ferreira, JOSE ARMANDO SILVA FERREIRA, Irenio Lima Vieira, Lothar Schwietzer, Nanete Coelho Pires, Rio Verdinho Empreendimentos Ltda n/p socio Charles Andrew Tang, Roberto Jose Rodrigues, Royal Containers Ltda n/p socio Lothar Schwietzer, SEBASTIAO FERNANDES ARANTES, Sebastiao Fernandes Arantes, Celina Gomes Arantes, WALFRIDO BARBOSA E SILVA, Walfrido Barbosa e Silva, Walmir Somar de Araujo, WALTER LEONEL PIRES, Walter Leonel Pires, Vera Lucia Barboza vasconcellos, Ursula Schwietzer, Uta Schwietzer\r\n\r\nPelo presente fica m Adenaldo de Paula Junior, Alfredo Palma Lampert, Celina Gomes Arantes, Dermeval Lima Vieira, Irenio Lima Vieira, Jair Nazareno, Jose Armando Silva Ferreira, JOSE ARMANDO SILVA FERREIRA, Lothar Schwietzer, Nanete Coelho Pires, Rio Verdinho Empreendimentos Ltda n/p socio Charles Andrew Tang, Roberto Jose Rodrigues, Royal Containers Ltda n/p socio Lothar Schwietzer, Sebastiao Fernandes Arantes, Ursula Schwietzer, Uta Schwietzer, Vera Lucia Barboza vasconcellos, Walfrido Barbosa e Silva, Walmir Somar de Araujo, Walter Leonel Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187341"
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                            "1189989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-29.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Carvalho Oliveira [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda e Sócios, Réu: Fabio Alexandre Andrion Moraes (Sócio da Rda), Réu: Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Carvalho Oliveira \r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0076600-50.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA LOPES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: NILTON RIBEIRO DE FRANCA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósito recursais de fls. 175 e 220, no valor atualizado às fls. 284 e 285 de R$ 5.879,55 e 11.520,11. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Silva Rodrigues [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda e sócios , Réu: Alexandre Lopes de Souza (sócio da Ré), Réu: Marco Antônio Lopes de Souza (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-16.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-28.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Maria Oliveira [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Maria Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/10/2011, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0169700-20.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Fernandes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, à fl. 198 no valor atualizado à fl. 251. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-80.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FRANCA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA QUIMICA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Claudia Cristina Nogueira dos Santos, Réu: Josineide Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Araujo Pires [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polimeros [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário quanto a parte devida ao Autor, conforme item 06 do termo de acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-54.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Braga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda e Sócios, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda), Réu: Silvava Alves da Costa (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0155000-39.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Finote [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor atualizado à fl . 182 de R$ 5.877,48. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-05.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Manuel de Jesus Ferreira Alves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 48, no valor de R$ 1.500,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-43.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos dos Anjos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-52.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Bernardo Pinto Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda e sócios, Exdo: Luiz Gonzaga Marinho (sócio da Rda), Exdo: Wlamir Costa da Conceição (sócio da Rda), Exdo: Mercia Moreira Tardim\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Bernardo Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braga de Lima [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebtl Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebtl Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-59.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda e Sócios, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda), Réu: Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0039300-15.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Costa de Maria [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 231, no valor atualizado à fl. 280 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglae Aretusa Coelho Carneiro [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Augusto de Azevedo [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Augusto de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora valor bloqueado de R$ 1.650,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-33.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA e sócios, Réu: Nadir Afonso Baum (sócio da ré), Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-87.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO PRESS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA E SÓCIOS , Réu: Sérgio Luiz Ferreira Alves (sócio da Rda), Réu: Bartolomeu Bomfim Oliveira (sócio da reclamada), Réu: Leobaldo Leite (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações contidas nos ofícios de fls.282, 283 e 284. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-25.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MATEUS FERREIRA CARDOZO [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: MEG COMERCIO MOVEIS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA E SÓCIOS, Réu: Nilson Cordeiro da Silva Filho (sócio da Rda), Réu: Gilson Gomes de Almeida (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS FERREIRA CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-09.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELINO [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER E SÓCIOS, Réu: CARLOS ALBERTO MARENGA (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira de Paulino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Robson da Silva Agnelo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Wallace da Silva Rocha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Welinton da Silva Fagundes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira de Paulino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 351. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-55.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0164900-12.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilson do Nascimento Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson do Nascimento Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 27153,94 (2.218.203,62 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200800-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita de Oliveira Melo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita de Oliveira Melo\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000601-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Gomes de Lima [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149: \" Visto, etc. Tendo em vista a improcedência dos pedidos, era interesse do autor a interposição do recurso. Quanto à ciência do teor da sentença, cabe ressaltar que o inteiro teor da sentença encontra-se disponível no site do TRT desde sua publicação, portanto, não há que se falar em cerceio de defesa. Cumpra-se fl 145. D.C, 25/08/2011 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho. \" \r\n\r\nProcesso: 0017800-87.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Oliveira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Benzaquem Comercio de Etiquetas Ltda [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benzaquem Comercio de Etiquetas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 114/115. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-65.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Bento da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0153700-42.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge dos Santos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000253-63.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Menezes dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura Menezes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 186 e termos do acórdão de fls. 169/182. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-72.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgelei Vigario Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 134. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-47.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA E SÓCIOS, Réu: Antônio Martins Nunes (sócio da Rda), Réu: Custódia A.A.A. da Silva Casanova (sócio da Rda), Réu: Custódia D´ Assunção Pereira Matos (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Santana Marques [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Santana Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 253. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Soares [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Obney Americo Espirito Santo (OAB: RJ 90035 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-95.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEA DA SILVA BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAJET IND E COM DE PLASTICOS LTDA E SOCIO NAGIB SALLES [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEA DA SILVA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira Fonseca [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ryder Logistica LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais indicados à fl. 693. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-60.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Ribeiro Meireles [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 292, no valor atualizado à fl. 361 de R$ 5.983,93. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-64.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Pacheco Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Serviços de Informática Ltda EPP, Réu: Caixa Economica Federal Agencia Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Pacheco Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-70.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES CAVALCANTI [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTAINERS METALURGICA DO NORDES E SOCIO [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-05.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eriverto Gomes de Queiroz [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0168300-68.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luíza de Souza [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luíza de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0209300-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Alvarenga [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Denilson Libano de Farias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Jose Batista da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Roberto Izaulino dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Alvarenga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 313 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1189989"
                            ],
                            "1190736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-98.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaicla Instaladora Ltda e Sócios, Réu: José Fernandes Lins da Silva (Sócio da Rda), Réu: Valter Luis Ramalho (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da informação á fl. 134 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-27.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHIRLEY SANTOS CARVALHO DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE ESTETICA E BELEZA BARUQUE LTDA E SOCIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHIRLEY SANTOS CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001782-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Amaro da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Super People Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Marketing House Gestão de Ponto de Venda Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super People Serviços Temporarios Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0093900-69.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE VIANA DA SILVA [Adv. Maria do Nascimento Carneiro (OAB: RJ 34739 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAÇÃO BELCOTON LTDA e sócios [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: Dario Robin Romano (sócio da ré), Réu: Octavio Afonso Calixto (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 262 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-13.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Chagas dos Santos [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Aut: Igor Vinícius dos Santos de Almeida\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Chagas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 15.176,22 (1.238.926,68 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130500-89.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDEMIR SALGUEIRO DIAS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CALOMBE IND E COMERCIO LTDA [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO CALOMBE IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 20.992,72 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-93.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON CORREA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 695 e 696 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-85.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marcos Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda e sócios [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa (sócio da ré), Réu: Alexandro da Silva Lacerda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Marcos Almeida\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0191000-04.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva de Morais [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petrobras - Transporte S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva de Morais \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos desentranhados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-68.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Freitas [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Compilatus Com e Serv Ltda e sócios, Réu: Matusalem Gomes Sobrinho (sócio da ré), Réu: Oresta Herculano de Morais (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 141 e 142 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-98.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Moreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalite Industria e Comercio de Materiais de Construcao Ltda [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 371. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-50.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceny Gomes Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Oas Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceny Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0194400-80.1996.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIM DUQUE DE CAXIAS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD PRINC SOSSEGO N/P CARLOS ALBERTO C.MOTTA/MARIA DA PENHA S. SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000671-98.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lopes da Silva [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service de Limpeza Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 252,32 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-17.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIAS MACHADO PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPLAN CONST.ASS.PLANEJ A/C SOCIOS ANTONIO MARCOS SOUZA E MINORU HONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ELIAS MACHADO PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000286-19.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Rocha de Lima [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-37.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Paes da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: J Theodoro Construcoes e Reformas em Geral Ltda e sócios Elias Teodoro de Araújo e José Edson Bezerra [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: José Edson Bezerra (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Paes da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0105600-28.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA TOBIAS [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALBRAS - INDUSTRIA MECANICA LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Francisco de Assis da Silva, Réu: José Pedro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA TOBIAS\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 333 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Iochem Valente [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Iochem Valente \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 129 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-50.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI SILVA DO AMARAL [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: LUIS CARLOS TIE [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 194 e 195. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cara de Lua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 11.499,22 (938.332,69 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000239-45.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Carlos Roberto da Silva Neves representado por Marilu de Almeida Neves [Adv. Marciete Portela Guimarães (OAB: RJ 68648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Carlos Roberto da Silva Neves representado por Marilu de Almeida Neves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 413. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber William da Silva [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0079300-23.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 28.995,26 (2.384.781,90 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201400-29.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVES MACHADO [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0046900-63.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BARBOSA DA FONSECA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA DO MAR-EDIR DIAS [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0040400-05.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gusmão [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Marcelo da Silva Gusmão\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-38.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Juares Braz da Silva [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0161800-25.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: BLAZER COM DE ROUPAS ACESSORIOS E SOCIOS, Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS (sócia da Rda), Réu: TALIB MENEZES MOREIRA (sócio da Rda), Réu: ORVILIO RANGEL DOS SANTOS (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0215600-02.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE WILSON DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE WILSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0088100-79.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira Rangel [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizis Bar e Lanchonete Ltda e socios, Réu: Izidia Maria Martins Matta (sócia da Fimcap Com.e Ind.de Madeiras e Ferro Ltda), Réu: Francisco Roberto Barroso Matta (sócio da Fimcap Com.e Ind.de Madeiras e Ferro Ltda)\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 140 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-07.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Araujo [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Esana Equipamentos de Segurança Ltda E SÓCIOS, Réu: Kalman Nagy (sócio da ré), Réu: Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0093300-96.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Araujo Rangel [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Araujo Rangel\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0189400-45.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimas Salvador Galli [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Aut Dimas Salvador Galli , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado procedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-26.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Francelino da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados e Sócios [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: Nathalia de Oliveira Figueira (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação e fl. 211 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-81.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviane da Silva Tavares [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Rafael Campos Fonseca Papelaria e Sócio, Réu: Bruno Rafael Campos Fonseca de Andrade (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 64 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Carlos Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Carlos Filho\r\n\r\nRefazer os artigos, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção de fls. 251, o quais deverão seguir os parâmetros de fl.252 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-20.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérvulo Costa Filho [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Nazareno da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Real de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 14.070,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-25.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MENDES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOES DA ITATIAIA BAR E REST LTDA E SÓCIOS [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Maria Cristina de Albuquerque Lourenço (sócio da Ré), Réu: Ricardo Luis Dantas de Albuquerque Morgado (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da informação às fls. 264/265. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-60.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACO ART CIMENTO E socia Rosangela Santanna da Silva Jesuino [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Rosângela Santanna da Silva Jesuíno [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0036600-37.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Balbino de Lima [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e sócias, Réu: Cirlene Grilo Mendes (sócia da Ré), Réu: Gesana Grilo da Silva (sócia da Ré), Réu: Danielle Grilo Mendes (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Balbino de Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0073200-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane da Cruz Dantas [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Donatela - Lru Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane da Cruz Dantas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 14.211,61 (1.159.406,45 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000809-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabem Transportes Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabem Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciência do teor das certidões de fls. 152 e 153. \r\n\r\nId: 1190736"
                            ],
                            "1190733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2011\r\n\r\n0010200-20.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSÉ CARLOS FILIPPO e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcia Maria Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Maria Francisco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.042,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-91.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Analício da Costa Coelho\r\n\r\nExecutado: Rm Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rm Comércio de Metais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.052,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192700-88.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: EB DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EB DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.740,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207100-34.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos dos Santos Tomaz\r\n\r\nExecutado: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.674,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190733"
                            ],
                            "1190734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001088-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Bezerra\r\n\r\nRéu: VA da Silva Sub Empreiteira ME, Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190734"
                            ],
                            "1189988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0164900-12.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilson do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 27.153,94 (2.218.203,62 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114800-87.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Patrocinio\r\n\r\nRéu: Serralheria Del Flex Ltda a/c Sócio Fábio da Silva Gameleiro, Zinque Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zinque Indústria e Comércio Ltda. A/C Eduardo Teixeira Marques , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua nomeação como depositário do bem penhorado à fl. 133. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189988"
                            ],
                            "1190735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0189900-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Felipe de Moura \r\n\r\nRéu: Cooperlogin Coop de Logistica e Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Ricardo Eletro Divinólpolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperlogin Coop de Logistica e Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs rés deverão manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do Autor, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT.Assim como o Autor deverá se manifestar sobre os cálculos da 2ª Ré. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane da Cruz Dantas\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Donatela - Lru Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Pizzaria Donatela - Lru Pizzaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 14.211,61 (1.159.406,45 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137500-38.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: WOLKMANN IND E COM DE DESCARTAVEIS LTDA e soc Roberto Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0162100-11.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: João Batista Nogueira dos Santos\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor depositado à fl. 83. Prazo: 05 Processo: 0001806-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Luiza Quirino da Silva \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190735"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1190475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000256-88.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Brandão Thomaz [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do RTE., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000384-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Azevedo [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Duqueplastique Indústria e Comércio de Plásticos [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Azevedo\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 2.400,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000282-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Ricardo Martins de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre RESPOSTA DO OFÍCIO, OCASIÇÃO EM QUE PODERÃO MANIFESTAR-SE SOBRE ACERVO DOCUMENTAL DOS AUTOS, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0010500-68.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Leite Carvalho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Leite Carvalho\r\n\r\nVenha, EM 60 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins \r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 2.400,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0046800-29.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Baiense Martins [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Baiense Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-14.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA PINHEIRO BARBOSA [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST.MONTEIRO CAMPOS PRODUTOS ALIM LTDA,n/p Nildoney Monteiro Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PINHEIRO BARBOSA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0008600-16.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-24.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira dos Santos [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira dos Santos\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO RET. ASSINAR A PETIÇÃO DE FL.303, BEM COMO, ESCLARECER SE NELA REITERA O PEDIDO DE FL.242 OU DESISTE DA AÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019500-63.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000005-57.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Wallace Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Wallace Oliveira da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-73.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro\r\n\r\nVenha, EM 60 DIAS, com OS CÁLCULOS DE liquidação, conforme FL.183, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000248-35.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Ascenção [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Welc de Ensino Ltda SC (Colégio Antares) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Ascenção\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.14/76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinheiro Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pinheiro Oliveira \r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 2.400,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000235-36.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bento Pedroso de Morais Filho [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Pedroso de Morais Filho\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.08/39, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1190475"
                            ],
                            "1190476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024900-58.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Guimaraes [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Lima Guimaraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-76.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Batista Crespo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transporte Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Batista Crespo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Helio Santos de Mendonça [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDEC Fundação de Apoio a Escola Técnica Ciência Tecnologia Esporte e Lazer de Duque de Caxias, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Helio Santos de Mendonça\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS, CONFORME FL.50. \r\n\r\nProcesso: 0001077-79.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Moind Comércio e Montagens Industriais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000129-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Siqueira Silva de Oliveira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita Cairbar Schutel [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Siqueira Silva de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.62, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000050-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Santos \r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 2.400,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento Carvalho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093300-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Soares Lima [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A , Aut Dayse Soares Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinto sem resolução do merito o incidente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-53.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício River [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício River\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.42 E 38, PARA SUPRIR O CRÉDITO DE FL34, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0082200-75.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Alfaiate Marinho [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Alfaiate Marinho\r\n\r\nINFORME SE A RDA. ENCONTRA-SE NA SITUAÇÃO DE FALIDA, EM CASO POSITIVO, DEVERÁ COMPROVAR A DATA DA QUEDA. \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jose Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Jose Ferreira\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM CÓPIA DE CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEIL A QUE SE REFERE. \r\n\r\nProcesso: 0076800-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Moraes Candido [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Aut Jeferson de Moraes Candido\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000356-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabatha Provençano Gil [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A, Aut Tabatha Provençano Gil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Dias da Costa [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Dias da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001081-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nelson Flaviano Maria [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Proctor Construções Instalações e Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nelson Flaviano Maria \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000084-36.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Reginaldo Paixão\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda. retirar os documentos de fl.24 e 27, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-76.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Garcia [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Garcia\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.05/14, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1190476"
                            ],
                            "1190477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045500-32.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Regina Gomes da Costa [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Regina Gomes da Costa, Réu Centro Educacional Crescendo\r\n\r\nVenha O RTE. retirar os documentos de fl.05/19 E A RDA. OS DE FL.24/26, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-44.2011.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jacinto Pontife Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nExdo: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Facility Empreendimentos Ltda., Exdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jacinto Pontife Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao DA 1ª RDA. aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000485-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Felismino de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Felismino de Souza, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000115-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Lima Filho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, n/p soc.gerente ROBSON RAIMUNDO CABELHAS [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Lima Filho, Réu Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, n/p soc.gerente ROBSON RAIMUNDO CABELHAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000051-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Alves [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Alves \r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 2.400,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Cassiano Pereira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RÉ., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1190477"
                            ],
                            "1190473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001134-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190473"
                            ],
                            "1190474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0003500-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Chamarelli Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0076800-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Moraes Candido\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Casas Bahia\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190474"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-88.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sepulveda Rocha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285, que homologou os cálculos de fls. 283/284, fixando o quantum debeatur em R$ 27.179,87, atualizado até 18/05/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-65.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTINA DE FATIMA CARVALHO [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZIA DE FREITAS VELASCO [Adv. Roselene Aparecida Carreiro (OAB: RJ 114041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZIA DE FREITAS VELASCO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138900-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Pereira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ruth Ltda - ME [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)], Réu: Roberto Ribeiro da Costa Brum [Adv. Mario Angelo Silva Galhardo Queiroz (OAB: MG 116183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Ruth Ltda - ME , Réu Roberto Ribeiro da Costa Brum\r\n\r\nVir com depósito referente a honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua não produção .\r\n\r\nProcesso: 0140200-87.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROSA DE CASTRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Darcy da Conceicao Mello (OAB: RJ 39246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0086900-69.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Junior [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Monteiro da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Junior\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, algum bem que seja de seu conhecimento, passível de penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001774-12.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Blanc [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Eliane dos Santos Blanc\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000848-31.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Sousa Nascimento [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Itaperuna, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001193-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ramos da Cunha [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ramos da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.11.2011 às 15:10 horas nesta Vara do trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0075400-55.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALTER DE ABREU [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 432, que homologou os cálculos de fls. 430/431, fixando o quantum debeatur em R$ 3.535,37atualizado até 22/06/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-95.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELCINO CRISOSTOMO DA FONSECA - Espolio de [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE MATOZINHO MENDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: GESILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129300-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Roma do Carmo Volpato [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 516, que homologou os cálculos de fls. 509/515, fixando o quantum debeatur em R$ 86.746,57 (líq. ao Rte), R$ 16.087,43 (INSS - Guia GPS), atualizado até 13/07/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-33.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Rocha Messias [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino) [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no presente feito, conforme fls. 130/131 .\r\n\r\nProcesso: 0084100-73.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JOSE DUARTE [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO DOS SANTOS PAIVA [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ANTONIO DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146700-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Branco [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com o pagamento ou garantia da execução, no valor total homolago de R$ 10.126,43, atualizado até 31/08/2010, além de custas, no importe de R$ 222,12. \r\n\r\nProcesso: 0122200-29.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio R. Camara [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteluz Empresa Eletrica Norte Fluminense [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norteluz Empresa Eletrica Norte Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0076500-74.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA PERES WERNECK [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Darcy da Conceicao Mello (OAB: RJ 39246 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0982/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município, ficando ciente, ainda, de que não há saldo no depósito realizado em 28/07/2003, tendo em vista que sua totalidade fora liberada ao Exequente .\r\n\r\nProcesso: 0123800-03.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001544-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Fonseca Rodrigues Alves [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Fonseca Rodrigues Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelaine Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Jozelaine Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-38.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR RODRIGUES [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO RODRIGUES ( ESPÓLIO DE ) [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, período no qual os exequentes deverão buscar bens capazes de garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-56.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsoel Dias da Silva [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marsoel Dias da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de inteiro teor do imóvel a que se refere a Oficiala de Justiça, em 30 dias, ou indique outros bens penhoráveis .\r\n\r\nProcesso: 0087500-56.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sepulveda Rocha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 265/266, fixando o quantum debeatur em R$ 474,34(INSS - Guia GPS), atualizado até 06/05/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-34.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Dias [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Pereira de Almeida [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Assis Ribeiro [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Pereira de Almeida, Réu Residencial Assis Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/09/2011, às 14 horas, ficando, ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0134200-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Martins Alves [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Silvana Maria Martins Alves\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138400-14.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rangel de Souza [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rangel de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 07/10/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142800-37.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edygleice Aline Moreira [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda (Casa de Saude Aurora Avelino) [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no presente feito, confome auto de penhora de fls. 215/217 .\r\n\r\nProcesso: 0124400-53.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA FIGUEIREDO [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA IND DEPART REGIONAL R J [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA IND DEPART REGIONAL R J\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante, dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0001455-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Nunes da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson Nunes da Costa\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com emenda substitutiva da inicial, com cópia para ser encaminhada à Reclamada, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0067500-06.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irya Cristina Mendes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431, que homologou os cálculos de fls. 424/430, fixando o quantum debeatur em R$ 117.224,92 (líq. ao Rte), R$ 31.789,68 (INSS - Guia GPS), atualizado até 29/06/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-70.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Barbosa de Souza [Adv. Ereci Rosa (OAB: RJ 75896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Paulo Tadeu Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068900-16.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltair Caetano da Silva Junior [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltair Caetano da Silva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-81.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Valesca Magacho Lessa [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade do Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade do Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sonia Regina de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001787-11.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirlene Coelho dos Santos Dias [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Lucirlene Coelho dos Santos Dias\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lameira Miranda [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Funita - Fundação Universitária de Itaperuna [Adv. Renata Alfradique Carpi Paiva (OAB: RJ 133822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funita - Fundação Universitária de Itaperuna, Aut Humberto Lameira Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, podendo o Reclamante impugnar os cálculos da Reclamada, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0079100-82.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Rangel [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-90.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Silveira Tostes [Adv. Gilberto Fonte Boa da Silva (OAB: ES 127982 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085600-38.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Canazarro de Souza Empreendimentos [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Canazarro de Souza Empreendimentos\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 61: \"... Julgo extinta a execução, por incompetência absoluta deste Juízo para seu processamento, diante do item 3 de fls. 26. Por ínfimas, dispenso as custas. ... Dê-se ciência à Reclamada e à União. Após, ao arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000905-49.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué Correa Conçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.10.2011 às 16:07 horas nesta Vara do trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0142900-21.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fonseca da Silva [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422, que fixou o valor reconhecido como incontroverso pela Reclamada às fls. 411, fixando o quantum debeatur em R$ 28.003,73, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alves Alvarenga [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Alves Alvarenga, Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071000-95.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RIBEIRO BAIRRAL [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 637, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 631/633, fixando o quantum debeatur em R$ 938,64 (INSS - Guia GPS), atualizado até 15/12/2010, devendo efetuar o pagamento do valor atualizado ou garantir a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-15.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA LENGRUBER DA SILVA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SATELITE LTDA [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA SATELITE LTDA\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com a comprovação do recolhimento das custas (R$ 33,18 - GRU - Cód. 18740-2) e emolumentos (R$ 49,82 - GRU - Cód. 18770-4) .\r\n\r\nProcesso: 0089500-97.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Marcos Ludwig [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Pereira da Silva [Adv. Ademir Rosa de Almeida (OAB: RJ 4317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marcos Ludwig\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 90: \"... Indefiro, diante dos termos de fls. 78, devendo o Exequente indicar o inventariante e seu endereço, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. ... \"\r\n\r\nProcesso: 0162500-91.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Barbosa Cruz [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Chinês [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria do Chinês\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51, que homologou os cálculos de fls. 47/50, fixando o quantum debeatur em R$ 6.532,38 (líq. ao Rte), R$ 763,56(INSS - Guia GPS), atualizado até 29/06/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzaléa da Silva Macre Aguiar [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Creuzaléa da Silva Macre Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-88.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria do Nascimento [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalcy Antunes de Oliveira Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Faby Pharma Manipulações Farmaceuticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalcy Antunes de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0067200-05.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Fernandes da Cruz [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Maria Cristina Fernandes da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo, ainda, a parte autora, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068500-36.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gomes de Paula [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Gomes de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149800-83.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Theofilo de Souza Neto [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Theofilo de Souza Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-94.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO SIMOES DE AGUIAR JUNIOR [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: SHUET COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Sônia Maria Faria de Souza, Réu: Sebastiana Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SIMOES DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nId: 1190081"
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                            "1190078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0123500-36.1999.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Carlos Antônio da Paixão,COMERCIO DE CARNES ROCHA E PAIXAO LTDA,Adilson Botelho da Rocha,Rosilene Botelho da Rocha Paixão ,Rozilene Cabral da Costa Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antônio da Paixão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 16.177,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosilene Botelho da Rocha Paixão ,COMERCIO DE CARNES ROCHA E PAIXAO LTDA,Adilson Botelho da Rocha,Rosilene Botelho da Rocha Paixão ,Rozilene Cabral da Costa Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene Botelho da Rocha Paixão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 16.177,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083900-95.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Erick Ferreira\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Joselito Felix da Silva,Melquiades dos Santos Filho,Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.789,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joselito Felix da Silva,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Joselito Felix da Silva,Melquiades dos Santos Filho,Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Felix da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.789,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Melquiades dos Santos Filho,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Joselito Felix da Silva,Melquiades dos Santos Filho,Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.789,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepúlveda,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Joselito Felix da Silva,Melquiades dos Santos Filho,Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.789,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190078"
                            ],
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                                "Edital de Intimação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0078400-43.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rangel Costa Pulcherio\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda - casa de Saúde Aurora Avelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos autos do presente feito, conforme mandado de penhora e avaliação e auto de penhora de fls. 87/90 .\r\n\r\nProcesso: 0142800-37.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edygleice Aline Moreira\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nPelo presente fica m Jacquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário do bem penhorado, conforme fls. 215/217 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190079"
                            ],
                            "1190080": [
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                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0071600-33.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Rocha Messias\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nPelo presente fica m Jacquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário do bem penhorado nos autos do pre sente feito, conforme fls. 130/132 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190080"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024500-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos Goncalves [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramos Goncalves, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000309-38.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Amaral [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Reis Amaral\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0026100-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidinaldo Barreto Rodrigues Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidinaldo Barreto Rodrigues Santos\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls 141, que julgou IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-30.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO LOPES COSTA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0005100-60.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Batalha [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira Batalha\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Motta do Lago [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Vander Motta do Lago\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0030900-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pedro de Carvalho [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pedro de Carvalho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0016000-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vasconcelos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0000411-60.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da SIlva Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRIO TAVARES JÚNIOR CPF: 392.402.407-30 [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÁRIO TAVARES JÚNIOR CPF: 392.402.407-30\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.27/28. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000163-94.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Cabral [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Itacy Ltda [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Itacy Ltda, Aut Luciene de Oliveira Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/50 que julgou PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henriques da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa da Torre Mercearia Ltda n/p sócio Misael Batista da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Ninimercado Tropical de Nilópolis Ltda [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henriques da Silva\r\n\r\nVista de ofícios de fls. 101/103. \r\n\r\nProcesso: 0088500-45.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBSON DIAS SIMAO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: L & G SERV.DE ELETRICIDADE DE NILOPOLIS LTDA [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0106600-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ramos [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Belamazza Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belamazza Comércio de Máquinas Ltda., Aut Washington Luiz Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 19/09/2011 às 9:30, na 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000699-08.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fontes [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho Almeida [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fontes, Réu Construtora Medeiros Carvalho Almeida, Réu SERES - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls65/66-v, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-53.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Vitor Barbosa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Aut Edmilson Vitor Barbosa, Réu Light Servicos de Eletricidade Ltda, Réu Promig Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340: defiro a dilação requerida na petição de fls. 337/337 e estendendo-a às demais partes. Prazo comum de 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000216-75.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Costa\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados , em 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0029000-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0031200-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho de Moura [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coelho de Moura, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0056600-29.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Almeida da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Vagner Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0073900-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes Pereira Junior [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mendes Pereira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-49.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilio Alves Mendes Junior [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilio Alves Mendes Junior\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-24.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA DO PRADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA COSTA DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Silva Barcellos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo da Silva Barcellos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-82.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR SOARES DE CAMPOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR SOARES DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0119100-39.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pires de Moura Correia [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pires de Moura Correia, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0097000-95.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CARVALHO RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARAL DA SILVA INFORMATICA LTDA- CTP COMPUTER e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-45.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Vieira de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Vieira de Lima\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 501, inclusive comprovar o depósito dos honorários periciais em 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilda Maria da Silva [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Lilian Ltda [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Lilian Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 26/37 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098000-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Gonçalves Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Gonçalves Rodrigues, Aut Izabela Rodrigues Bezerra, Aut Valdesson Rodrigues Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001092-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Braga da Silva [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Serviços Gerais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000491-24.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Andrade de Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Andrade de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Souza [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS 182, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110800-98.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTO LIMA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: L & G SERVICOS ELETRICIDADE DE NILOPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000237-85.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena de Almeida Nery [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena de Almeida Nery\r\n\r\nVista da petição do perito de fls. 347/349. \r\n\r\nProcesso: 0037200-97.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadson Luis de Souza Bruno [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Ingrid - Chagas Queiros Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Ingrid - Chagas Queiros Industria e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0072100-72.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Cardoso [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Healthcoop de Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento destes autos, devendo requerer, em trinta dias, o que for de interesse, sob pena de sua devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000325-89.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Natividade de Deus [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Beliner Engenharia Pesq. Negoc. Imobil. Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beliner Engenharia Pesq. Negoc. Imobil. Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-41.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roque da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Homeofarma de Nilopolis Ltda - Me [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roque da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 71/86. \r\n\r\nProcesso: 0095300-50.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DA SILVA [Adv. Jayme de Oliveira Filho (OAB: RJ 85166 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60-verso: venha a parte autora com os valores que entende devidos, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0049600-17.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Albino Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0099000-68.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO HOUSE PHONE TELEC. E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0028100-55.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Santos de Oliveira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do Imposto de Renda apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0040500-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)], Réu: Sarah Camhaji Cohen Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Simone de Souza Ferreira, Réu Sarah Camhaji Cohen Comércio de Roupas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000280-85.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Loiola dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: W.K a Barateira de Nilópolis Ltda [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Loiola dos Santos, Réu W.K a Barateira de Nilópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nIMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macieira Coimbra [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Serviços Gerais (n/p do Sócio Jair Osório de Souza) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia LTDA., Réu Inverio Empreendimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000254-24.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Candido da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nilopolitano [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 79. Prazo: 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000281-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Brito [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Brito, Réu Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-83.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN GOMES DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0020100-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000279-03.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Nobrega de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Willians Nobrega de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-49.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Antonio Dimas [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Antonio Dimas\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-39.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMU - PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\ncontrarrazoar recurso oridinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-22.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA DE JESUS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO OLINDENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000305-98.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Xavier Moraes Ferreira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Maria Albina Ltda [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Maria Albina Ltda, Aut Poliana Xavier Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 27/10/2011 às 11:30, na 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0095100-72.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Leal Inacio [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Leal Inacio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0029200-79.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Serqueira Ferreira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Loecil Locadora de Equipamentos Cinematograficos LTDA [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loecil Locadora de Equipamentos Cinematograficos LTDA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 181/182. \r\n\r\nProcesso: 0000272-11.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bethania de Barros [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves da Silva, Réu Bethania de Barros\r\n\r\nCiência da decisão de fls 45 , que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0040300-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Bnevides da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Simone de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Faria do Nascimento [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Inforio Curso de Informática Ltda-Me [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inforio Curso de Informática Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000860-52.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Jose Gomes da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Jose Gomes da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-56.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Joia Cavalcante [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig - Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C, Réu: Esequias Barreto Desiderio, Réu: Joana D arc Goncalves Correa, Réu: Condominio Nilopolis Square Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nilopolis Square Center\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037800-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lopes de Figueiredo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Lopes de Figueiredo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000193-32.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento dos Santos Junior [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Uillian de Carvalho, Réu: Elaine Pavesi Barreto Crizpim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da segunda reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000277-33.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-85.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-85.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Pinheiro Bastos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Napolipan Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Napolipan Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 31/32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves Rodrigues [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000063-42.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santana da Silva [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Industria e Comércio de Cosméticos Ltda [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilás Industria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000194-17.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson dos Santos de Melo [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Uillian de Carvalho, Réu: Elaine Pavesi Barreto Crizpim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenilson dos Santos de Melo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da segunda reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000167-34.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Roberta Silva Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bijouterias Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Roberta Silva Oliveira\r\n\r\nComplementar as peças necessárias para expedição da CPI, em 10 dias, sob pena de aplicação do art. 412, parágrafo 1º do CPC. \r\n\r\nId: 1190159"
                            ],
                            "1190160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124700-07.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Almeida [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nilopolitano LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nilopolitano LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 107/110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Carvalho Sa [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Saci Plast de Nilopolis Comercio Ltda N/P socio Ricardo de Carvalho Sa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Carvalho Sa\r\n\r\nCiência documentos às fls. 116/118. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172500-07.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: AGNALDO TIMOTEO PEREIRA PRODUCOES ARTISTICAS [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0152900-92.2005.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Roberto Barnabe da Silva Centro Educacional [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Roberto Barnabe da Silva Centro Educacional\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.93. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-24.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE DOS SANTOS SILVA, Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução NÃO foram conhecidos, por INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0134400-75.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria D´Amico de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria D´Amico de Lima\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0152100-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA MARCELO RIBEIRO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVONE TECIDOS DE NILOPOLIS LTDA. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIVONE TECIDOS DE NILOPOLIS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 188/189, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-81.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Macêdo Santana [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Macêdo Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls. 492/493. \r\n\r\nProcesso: 0159200-02.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Napoleao da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfredo Napoleao da Silva\r\n\r\nTendo em vista que em outros processos foram infrutíferas as diligências nos endereços dos sócios, nada a deferir. \r\n\r\nId: 1190160"
                            ],
                            "1190158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0135900-11.2007.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO\r\n\r\nExdo: Colegio Olindense Ltda. n/p repres. legal NOADIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Olindense Ltda. n/p repres. legal NOADIA GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 10 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190158"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1181374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-02.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lisborio [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparo Naval e Industrial Ltda. - ME, Réu: Subcon Construções e Reparo Naval Ltda., Réu: Transocean Brasil Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Lisborio \r\n\r\nEsclareça o reclamante se pretende a execução do Termo de Conciliação ou a reabertura da Instrução. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0213700-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos Filho [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construcoes Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Santos Filho\r\n\r\nVenha o reclamante com o número correto do benefício, conforme despacho de fl. 373. \r\n\r\nProcesso: 0002161-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pimenta [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Pimenta, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 1o reclamado.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0208800-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felicíssimo Ferreira Damasceno [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyeda Gollo [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felicíssimo Ferreira Damasceno , Réu Lyeda Gollo \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236200-87.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FONSECA DA MATA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0231100-20.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Tortelly Saint Just [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE-Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE-Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das custas, no valor de R$ 780,00, determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio e guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0167700-86.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCIR MATHIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LR REPAROS NAVAIS, Réu: LUIZ CARLOS CRESPO SANTOS - SOCIO FLS 174, Réu: TANIA MARIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCIR MATHIAS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da ação ou execução. \r\n\r\nProcesso: 0192700-39.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: IAN LOBO JANSSON [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAN LOBO JANSSON\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0247600-30.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Damiana Donato Nunes [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Loureiro Bossi d´Oliveira [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Loureiro Bossi d´Oliveira\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024100-50.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Cunha Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaviao Ltda, Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Cunha Vieira\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0207400-15.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Lannes Guahy [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Lannes Guahy, Aut Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0182500-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira da Silva [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Erose Miren Ibanel de Al Decoa Jorio Carvalho [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Pereira da Silva\r\n\r\nDiga o exequente sobre a Objeção de Pré-Executividade da Reclamada, às fls. 107/113, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Thomas da Silva Pereira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacudi Comércio Manutenção e Reparos Ltda. [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacudi Comércio Manutenção e Reparos Ltda.\r\n\r\nDiga a executada sobre a pretensão de liberação do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0231100-54.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO PINTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ARAUJO PINTO, Réu FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos à Execução opostos pela Executada. Custas de R$ 44,26 pelo embargante como abstratamente fixadas no inciso V do art. 789-A CLT. \r\n\r\nProcesso: 0256100-27.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES PEREIRA DE MELLO [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: W & D TEIXEIRA CEREAIS LTDA [Adv. Walter Luiz Azeredo Leite (OAB: RJ 56755 - D)], Réu: ELISA ALVES REIS, Réu: KARLA ALVES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nVenha o exequente com o número correto do CPF da sócia-executada no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253100-24.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELLE SOUZA SOARES [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: SUEILA MENDONCA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELLE SOUZA SOARES\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0002900-21.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO VINICIUS CHERMONT MUNIZ DE SA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA [Adv. Carlos Alexandre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 66670 - D)], Réu: FRANCISCO WELLIGTON VALE, Réu: JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE, Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: MARIA AUXILIADORA VALE MENDES, Réu: WELLINGTON MELLO KATTENBACH, Réu: JOAO MAXIMO VIEIRA FILHO, Réu: OSWALDO LUCIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO VINICIUS CHERMONT MUNIZ DE SA\r\n\r\nDiga sobre petição do sócio João Máximo V. Filho de fl. 111 com manifestações acerca de sua participação no quadro societário da empresa. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178100-66.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Machado Filho [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnavi Prestação de Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., Réu: CIA. Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Machado Filho\r\n\r\nCiência do despacho que indefere a citação por edital por falta de amparo legal. Venha o reclamante com o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0244800-78.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DO NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DO NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0197700-15.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Lima [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Lima\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0220900-90.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO MAIA DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: CONDOMINIO VARANDAS DE PENDOTIBA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MAIA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0236900-68.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BON VOYAGE I [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BON VOYAGE I\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001299-33.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Vinicius de Souza Magliano Dias [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vanessa Alves do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vanessa Alves do Nascimento\r\n\r\nContestar os EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002151-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Duarte Mendonça [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Niterói Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHR de Niterói Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nVistos, etc,\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0068000-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Dias [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: San Koi Bar Ltda. (Boate Fellows), Réu: André Vieira Schlegel (socio fl 40), Réu: Andre Luiz Castro Junior (socio fl 40)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Dias\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0192800-18.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Andrade Nunes [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0226800-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Scovino Lobo [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Scovino Lobo\r\n\r\nVenha o reclamante, por hora, com a razão social e CNPJ de \"Futuro VIp\", a fim de se verificar a relação existente com a executada. \r\n\r\nProcesso: 0188600-02.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia da Silva Sant´Anna [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia da Silva Sant´Anna, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do RECLAMANTE, INSS e FAZENDA NACIONAL, dos valores incontroversos de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0214800-80.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Rodrigues [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Technology 90 Comercio e Servico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira Rodrigues\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171300-22.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cardoso da Cunha [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio[Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000063-46.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcides Martins Pereira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpeza Urbana de Industrial Ltda., Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda A/C Sócio Jose Daher Raymundi (fl 14), Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda A/C Sócio Roberto Daher Raymundi (fl 15)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcides Martins Pereira \r\n\r\nVenha reclamante, em peça substitutiva da inicial, devendo, ainda, juntar os atos constitutivos da 1a reclamada, tudo, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0193800-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Costa [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277600-52.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGARD FIDELINO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS CLAUDIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD FIDELINO DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da resposta da DRF/Niterói, alegando que NÃO localizou DECLARAÇÕES DE RENDA do(s) contribuinte(s) pesquisado(s) nos últimos 05 anos. \r\n\r\nProcesso: 0024100-50.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Cunha Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaviao Ltda, Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Cunha Vieira\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0210200-55.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO RAMOS [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEGURANCA E VIG S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO RAMOS\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0056500-54.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ROSARIO VASCONCELLOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento da contribuição social, conforme fls. 528/531, sob pena de execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabriciana Azeredo Oliveira de Souza [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: C. C. Coutinho - Materiais de Construção [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. C. Coutinho - Materiais de Construção \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0068400-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Jesus Rodrigues [Adv. Nilza de Santana Matos (OAB: RJ 116099 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Jesus Rodrigues\r\n\r\nHaja vista o início da restauração dos autos, venha a reclamante com as peças que tenha em seu poder, manifestando-se no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0206600-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barnabe Joaquim da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Acabamentos Ltda., Réu: Ofra Baruque Incorporacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barnabe Joaquim da Silva, Réu Ofra Baruque Incorporacao e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0195100-36.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA MORAES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PE SHOP ESTETICA E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)], Réu: ARTURO ENRIQUE LOFIEGO FAJARDO, Réu: PAULO EMMANUEL DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PE SHOP ESTETICA E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0155300-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE WELL MENEZES MIRANDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0255600-34.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARRUDA [Adv. Sebastiao Epaminondas da Silva (OAB: RJ 63640 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARRUDA\r\n\r\nVenha o reclamante com valor efetivamente sacado pelo alvará 0610/2008, fl. 307, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0015900-49.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Oliveira Ribeiro [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Oliveira Ribeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria de fl. 185. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-20.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Menezes dos Santos Azevedo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0184500-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelice Francisco Pinto [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Euler Olivier de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelice Francisco Pinto\r\n\r\nDiga a autora se a ré cumpriu, na íntegra, os itens 01 a 03 do acordo de fl. 38. \r\n\r\nId: 1181374"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-76.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares [Adv. Fabiana Barbosa Motta (OAB: RJ 161389 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)], Réu: J. M. Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Soares, Réu J. M. Construcoes Ltda., Réu Nova Construcic Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001035-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Bastos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Alves e Leão Engenharia e Cost. Ltda., Réu: Estaleiro Aliança S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Bastos \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002129-33.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Beatriz da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Telecom Ltda - ME. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinter Telecom Ltda - ME. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0048400-81.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXUEL GOULART DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED SERVICE ENCOMENDAS S/C LTDA, Réu: Socio: Fernando Narciso Sampaio Marcelino (fl 35), Réu: Socia: Sandra Maria Ferreira Marcelino (fl 36)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXUEL GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020700-91.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Santanna da Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda-Me (Massa Falida de) [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: UBIRACINI RAMOS DE JESUS, Réu: VERA LUCIA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda-Me (Massa Falida de)\r\n\r\nCiência do valor devido ao INSS, conforme fls. 93/96. \r\n\r\nProcesso: 0027800-34.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira da Costa [Adv. Jose Antonio Ceia Zogbi (OAB: RJ 85247 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria e Serralheria Jardim Atlantico Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidracaria e Serralheria Jardim Atlantico Industria e Comercio Ltda ME\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000296-77.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciramara da Silva de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Senes Sociedade de Ensino Especializado em Saúde [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciramara da Silva de Souza\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0023400-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Bonifacio de Souza Alves [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz de Araujo Oliva [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Bonifacio de Souza Alves\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-81.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: Rafael Pedro de Santana (socio fl 13), Réu: Ana Maria de Araújo Santana (socia fl 13)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JOSE DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Rocha [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0012000-10.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA DE FARIA [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegãções do reclamante às fls. 411/412 referente aos recolhimentos fiscais incidentes. \r\n\r\nId: 1182824"
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                            "1182825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036800-44.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON GIL RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ODENIR COSTA, Réu: PAULO RICARDO CRUZ, Réu: PAULO ROBERTO DA COSTA BRANDAO (SÓCIO FL. 315), Réu: REGINA CELIA COUTO PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON GIL RIBEIRO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041200-67.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDORAL RIBEIRO LOPES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.D. FAST FOOD COMERCIO LTDA - BIGGS, Réu: BLUE BIRD LANCHES LTDA, Réu: ESPOLIO DE OYAMA JARDIM DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDORAL RIBEIRO LOPES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-64.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS SOARES DA SILVA, Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da apuração da contadoria, devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-49.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Engenhoca Ltda. N/P SOCIOS JEFERSON DOS SANTOS VIANNA e MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gomes da Silva\r\n\r\nEsclareça o autor se os sócios efetivamente se encontram em lugar incerto e não sabido ou se residem no endereço indicado às fls. 36, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014700-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Costa Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000575-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Sá Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz, Réu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Sá Rodrigues\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001092-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Petróleo Comercial Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Petróleo Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0079000-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo de Souza Abboud [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. - CBLN [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelo de Souza Abboud\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000082-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luis Marques da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Monte Candosa Ltda. - ME [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Monte Candosa Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0053900-65.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PEREIRA ALVES [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA, Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PEREIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do I.R. devido apresentados pelo reclamado, em dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0030500-12.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Cunha Martins [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DURÃO FONSECA [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Cunha Martins\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001876-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cavalcante Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cavalcante Lopes \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001130-80.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Serra de Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MSJ com Tempero Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSJ com Tempero Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0085300-19.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Regina Silva dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Correa Lemos [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000469-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Torquilho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Marine Locação de Serviços Marítimos [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Torquilho\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0042300-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia France Meira da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodos Pesquisa e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude de Niteroi, Réu Instituto Terceiro Setor Metodos Pesquisa e Desenvolvimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0069000-55.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANI APARECIDA BARBOZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE ENSINO INFORMÁTICA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: CLEA CURVELLO DE OLIVEIRA (sócia fl. 14), Réu: MARCO AURELIO MONTEIRO (sócio fls. 14)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANI APARECIDA BARBOZA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA GUEDES DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-18.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-57.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Desiderio da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Desiderio da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-09.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001782-97.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Gonçalves de Araújo [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mancussi Catherino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Gonçalves de Araújo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27, que REVOGA a de fl. 24, ARQUIVANDO a reclamatória, nos termos do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000535-81.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleucha de Sousa Maior [Adv. Gustavo Wermeli Nger Pimenta (OAB: RJ 158187 - E)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Márcia Coutinho Vianna, Réu: José Sobral Moreira, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleucha de Sousa Maior\r\n\r\nVenha o autor com Emenda à Inicial, em peça substitutiva com cópias, bem como os endereços corretos do 1o., 2o. e 3o reclamados, ante a devolução das notificações, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1182825"
                            ],
                            "1182826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038000-03.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Siqueira da Costa [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO DELPHINUS DO CARMO SILVA, Réu: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Siqueira da Costa, Réu Transpetro Petrobras Transporte SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-10.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Karla Ribeiro de Oliveira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RTE.\r\n\r\nProcesso: 0130900-34.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cindia Gabriela Alves Quintanilha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0051300-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Para Idosos Maria do Carmo [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Waldyr Fonseca (sócio fl. 97), Réu: Michele Dutra Fonseca (sócia fl. 97)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Costa Dias\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-80.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM SODRE DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJEANS DE NITEROI CONFECCOES EM JEANS LTDA, Réu: DIOGO DOS SANTOS ARAUJO, Réu: MARCELO DOS SANTOS RUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM SODRE DA COSTA\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0163100-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Lagoas [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Lagoas, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-11.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PAES WERNECK [Adv. Jose Guilherme Castelar Lima (OAB: RJ 70652 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPUCA REPRESENTACOES PUBLICIDADE E PROMOCOES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA PAES WERNECK\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-35.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSE BRAGANCA OLIVEIRA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Aut: ELIANA CAMPOS TRAVASSOS\r\n\r\nRéu: PAPELARIA AMERICA LTDA [Adv. Joaquim Augusto Duarte (OAB: RJ 38603 - D)], Réu: ELIANA CAMPOS TRAVASSOS, Réu: LUIS FERNANDO CAMPOS DA SILVA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Réu: LUIZ SERGIO BORGES DE CAMPOS - SOCIO FLS 166, Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA CAMPOS - SOCIO FLS 167\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSE BRAGANCA OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o RTE o que for do seu interesse, visando ao prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000608-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Alves Bezerra Paulino\r\n\r\nRéu: Vota Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda., Réu Vota Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, às fls. 96 e 99/101, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0113700-34.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NATU LTDA-ME -SUCESSORAA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351, que indefere o pedido de expedição de alvará (fl.350), mantendo a r. decisão de fl.328. Aguarde-se a garantia integral do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Lemos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Bento Ltda [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Jesus Lemos\r\n\r\nJustifique o seu requerimento de declaração de sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0101700-45.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Carvalho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Gomes e Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Carvalho\r\n\r\nCiência da disponibilidade dos autos, inclusive para desentranhamento de documentos que acompanham a exordial, com exceção da procuração, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Pereira Porto [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C. Ltda. ME, Réu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Pereira Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determina o ARQUIVAMENTO DO FEITO. Deferido o desentranhmanto dos documentos que acompanham a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal & Co Servicos Gerais de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Marcio Cardoso Coelho (sócio), Réu: João Batista da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0148500-34.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira da Silva [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenecar Auto Peças Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenecar Auto Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0110100-63.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao POSITIVA passada pelo Oficial de Justica. .\r\n\r\nId: 1182826"
                            ],
                            "1182812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187500-90.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERNANDES [Adv. Flavio Siqueira Fernandes (OAB: RJ 45206 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63: \" Não houve homologação da restauração dos autos (fl33 v.) Assim, reporto-me à fl. 48.\" \r\n\r\nProcesso: 0178100-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Avendano de Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. ME [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. ME, Aut Marcos Luiz Avendano de Paiva\r\n\r\nAs partes:\r\n\r\nAtenderem a promoção da Contadoria, fls. 395.\r\n\r\nPrazo: 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0032400-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Genelhoud Jose [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Genelhoud Jose, Réu Banco Safra S.A\r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000041-85.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo Réu , no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001592-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Conceição Lopes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Telemarketing Cobrança Ltda. [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Conceição Lopes \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001175-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Aflavio dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Vergára (Espólio de) [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Aflavio dos Santos \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0175300-56.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI DA COSTA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANI DA COSTA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0164600-98.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberth Silva Nogueira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP- Reformas e Decoração Sociedade Simples [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberth Silva Nogueira\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0189500-53.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEBER BORGES DE ANDRADE [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: IVAN MORGADO, Réu: Joao Batista Vieira, Réu: Carlos Augusto Leite Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER BORGES DE ANDRADE\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181300-86.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Duarte [Adv. Percilio Lattanzi Jr. (OAB: RJ 130121 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Duarte\r\n\r\nCiência da decisão que EXTINGUE o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0170900-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga da Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda ME [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)], Réu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Carina Cosendey de Almeida (OAB: RJ 124901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braga da Conceicao\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000351-28.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco João da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão-de-Obra [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo Reclamado , no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175000-65.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MANGUEIRA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCO S SHOP COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: GILBERTO DOS SANTOS, Réu: Antonio Carlos do Nascimento (socio fl 198)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO MANGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-22.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iriclenia Irene da Conceição [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Marcia Lima Magalhães [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iriclenia Irene da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo reclamado , no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122100-56.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GEUSTI [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A A/C SINDICO [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA-N/P DA SOCIA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A A/C SINDICO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0173200-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson dos Santos, Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARNEIRO NETO [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ESTALEIROS E SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARNEIRO NETO\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Padua Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde Comercial 253 Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visconde Comercial 253 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0195800-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Alves de Oliveira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamado, fls 150/160. \r\n\r\nProcesso: 0124400-25.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-79.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marceli Mendes Costa [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000438-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Machado Pereira das Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Tatiany de Souza Aguiar (OAB: RJ 148726 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Machado Pereira das Silva , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nPartes contrarrazoarem o RECURSO ORDINARIO da 1a. reclamada e RECURSO ADESIVO do reclamante.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0000472-56.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Nascimento [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria, Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves do Nascimento , Réu Nitport Serviços Portuários S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a)\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0073100-82.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valeriano da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Valeriano da Silva\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000237-89.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Sales [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa Sales \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO , no prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1182812"
                            ],
                            "1182827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195900-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiani de Souza Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)], Réu: Associação dos Servidores Público do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Público do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ, Réu Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0261500-80.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Cid [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0260300-43.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIL PEDRO XAVIER [Adv. Renato da Silva Mattos (OAB: RJ 53744 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIL PEDRO XAVIER\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-27.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN BOY COM DE DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: ANNE FREITAS MANGELLI, Réu: SANDREA MORAIS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BEZERRA DE FREITAS\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0258900-86.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservacao e Limpeza Urbana de [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor a respeito da retenção do I.R. nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0221200-81.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM SAO JORGE LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0220100-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa da Conceição Lima [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Marcio Arcanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 136412 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa da Conceição Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidao positiva passada pelo Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0213600-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Ignez dos Santos Cardoso [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1182827"
                            ],
                            "1182828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226900-43.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MORAES MARINHO [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE FLAG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Socio Rda: Willian de O. El Warrak, Réu: Socia Rda: Nurimar de Oliveria El Warrak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MORAES MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o IR retido, sobre as parcelas tributaveis, vindo, se for o caso, com o cálculo que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0233500-51.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) executado às fls. 357/378. \r\n\r\nProcesso: 0279800-03.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO LINO DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMP.SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: GIDEAO EMP.DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Crisostomo Nogueira da Costa Filho (sócio fl. 143), Réu: GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO (sócio fls. 144)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIVALDO LINO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA, bem como manifestar-se sobre a petição de fls. 150/157, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-72.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco de Oliveira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vasco de Oliveira Santos\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0272200-23.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RODRIGUES ANCHIETA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA ROSELY FAGUNDES PELLEGRINO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA RODRIGUES ANCHIETA\r\n\r\nDiligencie o autor, pessoalmente, junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0201900-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciadma Pereira dos Santos [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0284300-20.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DOS SANTOS MATTOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0208000-94.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Brites [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson de Almeida Brites\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-95.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO HONORATO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0206700-10.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA SOUZA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: PROCOME-SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA SOUZA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO de 30 dias. \r\n\r\nId: 1182828"
                            ],
                            "1182829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0294700-54.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299900-76.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTANA DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIG SC LTDA, Réu: AUTO VIACAO PENDOTIBA SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO PENDOTIBA SA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0262500-86.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MOREIRA EPIFANI [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA MOREIRA EPIFANI\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0307600-69.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA CARDOSO [Adv. Liliana Cristina do Carmo (OAB: RJ 150184 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA N/P DOS SÓCIOS, Réu: Cláudio Mauricio Cavalcanti Loureiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Érica Zanatta Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398: Nada a reconsiderar sobre fls. 396. Venha o executado com o local no qual os bens podem ser encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0318700-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNGAS BAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o exequente com o contrato social e CNPJ da reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0207400-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Lima [Adv. Diego Martins Pimentel (OAB: RJ 145652 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE & TAL Prest. Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Brasco Logística Off Shore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE & TAL Prest. Service Ltda., Aut Roberto dos Santos Lima\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o. Reclamado.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0287000-85.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mattos Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mattos Costa, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos da contadoria para apuração de saldos remanescentes, sendo a reclamada ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202500-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marylene Cardoso Baptista [Adv. Vivian Cristina Jorge (OAB: SP 188268 - D)]\r\n\r\nRéu: Finivest S.A. - Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finivest S.A. - Negocios de Varejo, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0302500-94.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Reis [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0231900-87.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECLECIO JOSE DO COUTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECLECIO JOSE DO COUTO\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo Reclamado , no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0202000-93.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE CARVALHO NOBREGA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A(SUCESSOR DO BANCO REAL S/A ) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE CARVALHO NOBREGA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-79.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Hosana da Silva Santana Cordeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Oi Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a)\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0226700-60.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Miranda [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Enge Prat Engenharia e Servicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Miranda\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0344300-10.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PINTO DE ARAGAO FILHO [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0349800-67.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ALBANO DA COSTA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: DURVAL JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: GERALDO LUCIO DOS REIS [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: JOSE MILTON NUNES [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: ILDEFONSO IZIDORO DE SOUZA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: IVALDECIR NUNES [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: LUIZ ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.DE ASSIST.TECN.E EXT. RURAL ERJ-EMATER/RIO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL JOSE DE OLIVEIRA, Aut GERALDO LUCIO DOS REIS, Aut ILDEFONSO IZIDORO DE SOUZA, Aut IVALDECIR NUNES, Aut JOSE MILTON NUNES, Aut LUCIO ALBANO DA COSTA, Aut LUIZ ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nId: 1182829"
                            ],
                            "1182813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079200-39.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA MATOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA LUBRIFICACAO LTDA [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: DULCIDIO ALFREDO REBELO PEREIRA (socio fl 224) [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: PATRICIA DA ROCHA PEREIRA (socia fl 227), Réu: MARCO ANTONIO GOMES BERANGES (socio fl 248), Réu: MARCO ANTONIO PEREIRA BERANGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA MATOS\r\n\r\nApós o recebimento, deverá o(a) AUTOR(A) informar o valor sacado pelo ALVARÁ de fls 150, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUTZ MULLER [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A , Aut LUIZ CARLOS GUTZ MULLER\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do INSS, FAZENDA NACIONAL e a EXCUTADA por depósitos recursais e eventual saldo remenescente. \r\n\r\nProcesso: 0193400-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: HILTON TERRA MACHADO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0351100-30.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON ALVES BEZERRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO BIG BANDEIJAO LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: ANTONIO DIOGO DA SILVA NUNES, Réu: ANTONIO NUNES DA SILVA, Réu: ROGERIO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON ALVES BEZERRA\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0262700-25.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niteroi - EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanizaca [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0117900-55.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DUARTE DA MOTA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0165900-13.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADELA SA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: GUNTHER ALGAYER, Réu: CLAUDIONOR CARVALHO, Réu: RAUL PINHEIRO MACHADO FILHO, Réu: URSULA DORIS MULLER ALGAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s), em 30 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0380200-54.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA BARCELOS COUTINHO [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S.PLACE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA-ME [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA BARCELOS COUTINHO\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 126, bem como manifestar-se sobre o I.R. retido e informar o número do seu PIS para liberação de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0394700-28.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS PORTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRESIDENTE BACKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARTINS PORTO\r\n\r\nCiência do despacho que indefere o pedido do autor, uma vez que a gratuidade de justiça diz respeito ao presente processo, e não às taxas cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0300900-82.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LEONEL DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DE CASTRO PEDRO [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LEONEL DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-12.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA BASTOS SIQUEIRA LOPEZ [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0113900-02.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Nilmar Rodrigues da Silva (OAB: RJ 52922 - D)], Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0124000-45.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI ALVES DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA, Réu: EXPRESSO MIRAMAR LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MIRAMAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao que ACOLHE a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0408400-47.1997.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROBERTO BARBOSA GRILO [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nExdo: COOPCEL - COOP. TRAB.PROF. DE ZEL.ESC.REPAROS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO BARBOSA GRILO\r\n\r\nComprovar nos autos que a pessoa indicada às fls. 231 é a representante legal da Reclamada, especificando sua condição. \r\n\r\nProcesso: 0001636-56.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Maria Wechi [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0278800-41.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES MARQUES [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: EMATER RIO EMP.ASS.TEC ER/RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nCiência da decisão de homologação dos cálculos às fls. 655/665. \r\n\r\nProcesso: 0253800-53.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Melo Martins [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., Réu: Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Melo Martins\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0357900-98.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS VITENA [Adv. Edenir Braga da Silva (OAB: RJ 73579 - D)]\r\n\r\nRéu: L W B DE MACAE COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: DEVANIR DOS SANTOS SOUZA (socio fl 98), Réu: VALERIA CRITINA PINTO ROCHA DE SOUZA (socia fl 102)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS VITENA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varonica Henriques Machado Werberg Moreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Costa Bahia Ltda. [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Costa Bahia Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0410300-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO SOARES DA SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAMIAO SOARES DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0347200-34.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA FRANCA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FORN BALONECKER DE MAT CONST ME - N/P CARMEN RUTH B DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0300800-54.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR DOS SANTOS [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CLAUDIA MARQUES [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA MARQUES\r\n\r\nFornecer o CEI identificador, a fim de que se possa converter renda em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000489-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Costa \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU , no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0294200-27.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CORETO MOVEIS E DEC. LTDA ATRAVES DOS SOCIOS, Réu: ANTONIO FERNANDO MIGUEL, Réu: DENISE CARVALHO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA NEVES\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0228700-96.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Paz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0374500-68.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO COSTA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICO ESPEC CONSTRUCAO MAO OBRA LTDA, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA, Réu: JULIA DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RICARDO COSTA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0199400-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Gaspar da Silva [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica e Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Gaspar da Silva , Réu Sociedade Técnica e Engenharia S.A. - SOTER \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): 74a. Delegacia Policial/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0271200-27.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: Z & Z BAZAR LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0009200-57.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bento Alves de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Bento Alves de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371300-87.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA CARLUCIO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: LEGIÃO DA BOA VONTADE - N/P Presidente JOSE SIMÕES DE PAIVA NETTO - FLS 11\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DA SILVA CARLUCIO, Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do reclamante e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0202900-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martin Irigoyen [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nApresentarem seus QUESITOS, bem como indicarem ASSISTENTES TECNICOS, querendo, tendo em vista a determinação de PERICIA.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nPena: Perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0142600-12.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE HONORATO CALMON [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEVER FASHION IND. E COM. DE ROUPAS LTDA, Réu: MARIA MARTA ESTEVAM, Réu: ALUIZIO MARQUES HENRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE HONORATO CALMON\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0353100-66.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA ROCHA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELLI BACELAR, Réu: SONIA MONTE NEGRO DE SOUZA, Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Vieira Cardoso [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO TORRES COSTA [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO TORRES COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0156500-86.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Moquiche [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RTE.\r\n\r\nProcesso: 0139000-80.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER LUIZ MARQUES [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER LUIZ MARQUES, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despcaho de fls. 284, que determina a expedição dos alvarás ao exequente e ao INSS com as deduções e limites apurados, bem como, revê a decisão do depacho de fl. 261 em relação aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0083600-63.1976.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS SANTOS FERNANDES CONDE [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DOS SANTOS FERNANDES CONDE\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0380900-30.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BARBOSA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO BARBOSA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001365-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayana Quintanilha Serra [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Thayana Quintanilha Serra \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0351100-54.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RAMOS [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DO MAR SELF SERVICE [Adv. Kamila Gama Pereira (OAB: RJ 135249 - D)], Réu: AROLDO FERREIRA DA SILVA, Réu: LUCIANA MARINS FERREIRA DA SILVA [Adv. Kamila Gama Pereira (OAB: RJ 135249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANA MARINS FERREIRA DA SILVA, Réu SABOR DO MAR SELF SERVICE\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamante, âs fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000556-57.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Figueiredo da Rocha [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Figueiredo da Rocha, Réu Gruta de Capri Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.91, que TRANCA o Recurso interposto pelo reclamado por estar em desacordo com o ato no. 21/2010-TST.CSJT.GP.SG \r\n\r\nProcesso: 0195300-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marinho Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Recortes e Publicações Judiciais Ltda. [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marinho Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamado com requerimento de parcelamento do débito. \r\n\r\nId: 1182813"
                            ],
                            "1182815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2011\r\n\r\n0010100-11.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael de Souza Freitas\r\n\r\nExecutado: Christovão José Nepomuceno Marinho (sóciofl 49),Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda,Clara Rita Amorim Marinho (sócio fl 50)\r\n\r\nPelo presente fica citado Christovão José Nepomuceno Marinho (sóciofl 49), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 336,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070400-36.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivone Gomes Marques de Souza\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina G V Coutinho,Jardim Escola Tia Tereza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina G V Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.024,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198800-68.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriela Brito Bihel\r\n\r\nExecutado: ROBERTO CASALI GUIMARAES,JOSEPHINA TERESINA AMELIA GUIMARAES,Locatec Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CASALI GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.388,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142300-26.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADENOR LUIZ NUNES\r\n\r\nExecutado: NORBERTO ARIEL MARCHESE,FERREIRA GOMES SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA,AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A,GUILLERMO LOUZAO,DEMETRIO JORGE SALLES,EUGENIO AMADOR AUGUSTO PACHECO CUQ\r\n\r\nPelo presente fica citado NORBERTO ARIEL MARCHESE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.000,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUILLERMO LOUZAO,FERREIRA GOMES SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA,AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A,GUILLERMO LOUZAO,DEMETRIO JORGE SALLES,EUGENIO AMADOR AUGUSTO PACHECO CUQ\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILLERMO LOUZAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.000,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEMETRIO JORGE SALLES,FERREIRA GOMES SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA,AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A,GUILLERMO LOUZAO,DEMETRIO JORGE SALLES,EUGENIO AMADOR AUGUSTO PACHECO CUQ\r\n\r\nPelo presente fica citado DEMETRIO JORGE SALLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.000,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUGENIO AMADOR AUGUSTO PACHECO CUQ,FERREIRA GOMES SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA,AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A,GUILLERMO LOUZAO,DEMETRIO JORGE SALLES,EUGENIO AMADOR AUGUSTO PACHECO CUQ\r\n\r\nPelo presente fica citado EUGENIO AMADOR AUGUSTO PACHECO CUQ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.000,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-11.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael de Souza Freitas\r\n\r\nExecutado: Clara Rita Amorim Marinho (sócio fl 50),Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda,Christovão José Nepomuceno Marinho (sóciofl 49)\r\n\r\nPelo presente fica citado Clara Rita Amorim Marinho (sócio fl 50), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 336,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004400-93.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: AT DROGARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AT DROGARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.237,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-97.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODENIR ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: SANDRA DE HOLANDA CAVALCANTI,RHEMA II COM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,ANA PAULA LOPES CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA DE HOLANDA CAVALCANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.906,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000117-46.2010.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Lithos Distribuição de Roupas \r\n\r\nPelo presente fica citado Lithos Distribuição de Roupas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.946,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-81.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Nogueira da Silva\r\n\r\nExecutado: LUCIANA MIGUEL DA SILVA,Lu Cabeleireiro\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA MIGUEL DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.520,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-97.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODENIR ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: RHEMA II COM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,ANA PAULA LOPES CHAVES,SANDRA DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado RHEMA II COM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.906,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176900-92.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Gomes Langkammer\r\n\r\nExecutado: Marcos Bastos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Bastos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.148,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212200-81.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandra Muniz Coutinho \r\n\r\nExecutado: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.614,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-97.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODENIR ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA LOPES CHAVES,RHEMA II COM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,SANDRA DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA LOPES CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.906,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-12.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CIRIA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Eliane Oliveira dos Santos (socia),EXCELT COOP DE P DE S AUTONOMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Oliveira dos Santos (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.977,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-81.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Nogueira da Silva\r\n\r\nExecutado: Lu Cabeleireiro,LUCIANA MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lu Cabeleireiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.520,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149600-92.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pamela Rodrigues Almeida\r\n\r\nExecutado: Elci Gomes de Araújo (socio fl 58),L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda.,Christóvão José Nepomuceno Marinho (socio fl 58),Clara Rita Amorim Marinho (socia fl 58)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elci Gomes de Araújo (socio fl 58), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.245,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clara Rita Amorim Marinho (socia fl 58),L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda.,Christóvão José Nepomuceno Marinho (socio fl 58),Clara Rita Amorim Marinho (socia fl 58)\r\n\r\nPelo presente fica citado Clara Rita Amorim Marinho (socia fl 58), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.245,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christóvão José Nepomuceno Marinho (socio fl 58),L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda.,Christóvão José Nepomuceno Marinho (socio fl 58),Clara Rita Amorim Marinho (socia fl 58)\r\n\r\nPelo presente fica citado Christóvão José Nepomuceno Marinho (socio fl 58), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.245,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263902-13.2001.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARITIMOS TURISMA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARITIMOS TURISMA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.514,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n1185800-04.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Felipe da Silva (socio fl 118),AUTO MECANICA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felipe da Silva (socio fl 118), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.215,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070400-36.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivone Gomes Marques de Souza\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Tia Tereza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Tia Tereza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.024,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-11.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael de Souza Freitas\r\n\r\nExecutado: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda,Clara Rita Amorim Marinho (sócio fl 50),Christovão José Nepomuceno Marinho (sóciofl 49)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 336,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182815"
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                            "1182818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001211-29.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Garcia Nascimento Sá\r\n\r\nRéu: Technospray Máquinas e Equipamentos Ltda., Gafisa S.A., Silemis Maquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silemis Maquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Cesar dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182818"
                            ],
                            "1182820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001967-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira de Jesus Filho\r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções & Reformas Ltda., Gafisa S.A., Gafisa S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Primos Ressoni Construções & Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182820"
                            ],
                            "1182822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0207400-49.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ASSIS FERREIRA\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS\r\n\r\nPelo presente fica m PROTECTION MULTISERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1182822"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1189587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0289400-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TABITA DA CONCEICAO NASCIMENTO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA UNIVERSO LTDA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TABITA DA CONCEICAO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento, informando o valor efetivamente recebido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0153900-91.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Resende de Oliveira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servicos Integrado do Coracao [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Servicos Integrado do Coracao\r\n\r\nManifestar-se quanto aos calculos do autor ou acerca do v. acordao proferido nos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-60.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RINALDO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NITEROIENSE LTDA, Réu: JOSE ANTONIO FERNANDES VIEIRA, Réu: VALDEMAR FERNANDES ALVES VIEIRA, Réu: MARLY SALGADO DE SILVEIRA, Réu: RENATO LIMA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RINALDO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0324000-65.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM RAIMUNDA DA FONSECA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FP 2005 COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM RAIMUNDA DA FONSECA\r\n\r\nVir com meios de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio com a certidao competente. \r\n\r\nProcesso: 0390300-62.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA DOS SANTOS ESTEVES BICHO [Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux (OAB: RJ 91696 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SILVER LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DOS SANTOS ESTEVES BICHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0386700-72.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SOUZA DOS ANJOS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOL E MAR 47 DISTRIB.GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: JUAREZ VIEIRA E SILVA, Réu: SIDNEY LYCE DE ARMANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-85.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)], Réu: Vecto Aibel do Brazil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-37.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Braga [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem LTDA. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmont Engenharia e Montagem LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 25/10/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0185700-69.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Monteiro de Moura [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydratight Equipamentos, Serviços e Indústria Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydratight Equipamentos, Serviços e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000258-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Walter da Conceição. Prazo de 48 horas, sob pena de traze-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0199400-49.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Maria Vianna Peres [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Morro do Vital Brasil - AMOVIBRA [Adv. Luiz Klauber Goncalves da Rocha (OAB: RJ 77871 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Morro do Vital Brasil - AMOVIBRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-07.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir dos Santos Soares [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Palor Gráfica Ltda. - ME [Adv. Marcelo Correa Ribeiro (OAB: RJ 141716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir dos Santos Soares, Réu Palor Gráfica Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaraçao foram julgados IMPROCEDENTES no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001083-66.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva Claudino [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José da Silva Claudino\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/09/2011 às 14:40 horas na 3a VT/Niteroi. O não comparecimento do reclamante à audiencia importará arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001343-80.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Dias da Rosa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCumprir o item 07 do acordo de fls.58, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238200-89.1983.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNEZ AUGUSTA FERRAZ DE CASTRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUO B.P [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGNEZ AUGUSTA FERRAZ DE CASTRO, Réu INSTITUO B.P, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTE EM PARTE e de que a impugnação à homologação dos calculos de liquidação foi julgada IMPROCEDENTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072200-30.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilayne da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Estrelas Cabeleireiros Ltda [Adv. Nivea Maria Ximenes (OAB: RJ 103486 - D)], Réu: GLAUCIA CRISTINA NUNES COUTINHO, Réu: TERSON DA SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilayne da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-10.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA KARLA BOLZAN FERREIRA GOMES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COB ASSESSORIA LTDA ME [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA KARLA BOLZAN FERREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-88.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Lucia da Conceição [Adv. Rodrigo Duarte Fernandes (OAB: RJ 146568 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Callado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Lucia da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 20/09/2011 às 08:30 horas na 3a VT/Niteroi. O não comparecimento do reclamante à audiencia importará arquivamento da reclamaçao. \r\n\r\nProcesso: 0001999-37.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves Farias Filho [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciaria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-13.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LEDERTHEIL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR LEDERTHEIL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira do Nascimento [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-71.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramalho [Adv. Beatriz Helena Rocha Teixeira Alexandre Campus de Souza (OAB: RJ 112480 - D)]\r\n\r\nRéu: IHM Control Comércio e Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramalho \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/10/2011 às 09:20 horas na 3a.VT/Niteroi. O não comparecimento do reclamante à audiencia importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000946-84.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Oliveira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0199800-97.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Chaves Goncalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-41.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Cardoso da Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Granja da Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Engra Comercio e Construcoes Ltda [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Granja da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Antunes [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Antunes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/09/2011 às 09:10 horas na 3a VT/Niteroi. O não comparecimento do reclamante à audiencia importará arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001161-60.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Joyce Alves Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001327-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faclau Materiais de Construcao Ltda Me [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Cilene Souza Barbosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faclau Materiais de Construcao Ltda Me, Réu Katia Cilene Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.90, sendo a reclamada para, querendo, contestar a presente ação declaratória, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-21.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Pamela Gomes Zeferino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0291300-26.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR DE AZEVEDO SOARES [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR DE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do oficio corporativo de fls.143, informando da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138100-28.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA MARIA FERREIRA DA COSTA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: JACYLIA VICTOR MOTA DE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDiligenciar por seus proprios meios no sentido de obter o atual e correto endereço da reclamada para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0198500-95.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jivaldo Correia da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Reparos Navais e Agenciamento Ltda. - ME, Réu: D S L Serviços Marítimos Ltda. - ME [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jivaldo Correia da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha. Prazo de 48 horas, sob pena de aplicação do art.412, paragrafo 1o, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000414-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Francisca de Abreu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando, Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Francisca de Abreu\r\n\r\nVir com meios que viabilizem a citação efetiva da 1a reclamada. Prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0291400-88.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL GASTAO LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SIRET SOC.INST.REDES ELET.E TELEFONICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL GASTAO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-51.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MENDONCA DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MENDONCA DE MOURA, Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Nery de Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bittar Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Bittar Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0142400-38.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY VIEIRA RANGEL [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY VIEIRA RANGEL\r\n\r\nFornecer nos autos a documentação necessária (RG, CPF) e endereço atual da alimentanda, Sra Neli de Souza Rangel, para expedição do Alvará determinado. \r\n\r\nProcesso: 0035000-91.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRLEIA FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA, Aut VALDIRLEIA FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada PROCEDENTE EM PARTE a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001632-13.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guimarães Mello [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCumprir o disposto no item 07 do acordo de fls.67, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-17.1987.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: EDMAL FLOR [Adv. Adriano Augusto Gomes Gaspar (OAB: RJ 68823 - D)], Agte: ANTONIO SILVA DE SOUZA [Adv. Adriano Augusto Gomes Gaspar (OAB: RJ 68823 - D)], Agte: FRANCISCO FARIAS DE MESQUITA [Adv. Adriano Augusto Gomes Gaspar (OAB: RJ 68823 - D)], Agte: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Adriano Augusto Gomes Gaspar (OAB: RJ 68823 - D)]\r\n\r\nAgdo: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as certidoes de credito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-47.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Oliveira de Souza [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Vabo de Araujo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Vabo de Araujo, Aut Simone Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/10/2011 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. Após a data acima designada, a reclamada deverá se manifestar a respeito dos calculos da autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnaçao, apresentar os valores que entender devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010500-58.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA AMELIA DE OLIVEIRA [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHEL SILVA FERREIRA LIMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RACHEL SILVA FERREIRA LIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 dias, sob a ressalva de que o não pagamento acarretará a execução do respectivo valor. \r\n\r\nProcesso: 0000821-53.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia da Conceição Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria de Oliveira Longe [Adv. Heloisa Helena da Silva Pinto (OAB: RJ 61218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria de Oliveira Longe \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes dos Santos [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0268800-58.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARCILIO DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARCILIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-38.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos calculos homologados foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001535-13.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva Spindola [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCumprir o disposto nos itens 07 e 08 do acordo de fls.53, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001121-78.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio doo Edifício Auto Parking Icaraí [Adv. Zuldech da Annunciacao (OAB: RJ 56952 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio de Oliveira Garcia (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio doo Edifício Auto Parking Icaraí\r\n\r\nDepositar o valor que entender devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000738-37.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antão Carvalho [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravizzini Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antão Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia das manifestações do perito, devendo requerer o que entender cabivel, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-65.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS DA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAS DA COSTA\r\n\r\nDiligenciar por seus proprios meios no sentido de obter o atual e correto endereço da reclamada ou de seus socios, inclusive CPF, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002138-86.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delleon de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Segurança Eletrônica e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Trajano Rabelo [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delleon de Oliveira\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha. Prazo de 48 horas, sob pena de aplicação do art.412, parágrafo 1o., do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0320500-15.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DOS SANTOS FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA SUCESS DE PROTE..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDiligenciar por seus proprios meios no sentido de obter o contrato social da reclamada junto a Junta Comercial para o regular prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0194600-95.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES FARIAS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ORLANDO RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000958-35.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira de Carvalho [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Soluções Em Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira de Carvalho \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 41 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 852-B, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1189587"
                            ],
                            "1189584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2011\r\n\r\n0025500-30.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\nExecutado: BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - POR EDITAL (fls. 169),CONDOMINIO DE EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nPelo presente fica citado BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - POR EDITAL (fls. 169), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.348,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189584"
                            ],
                            "1189585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000913-94.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Andre de Sousa\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP, Madel Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 15:01 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189585"
                            ],
                            "1189586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0343900-97.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 D)\r\n\r\nFabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207400-77.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 D)\r\n\r\nCesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-09.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236300-02.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0291000-59.2004.5.01.0243 - RTSum - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nIzaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-02.2004.5.01.0243 - RTSum - Carga: Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nJose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0308700-82.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176000-06.2007.5.01.0243 - RTSum - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183600-54.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0336800-23.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0416300-07.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000506-25.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-96.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Nycole Nunes Provenzano (OAB: RJ 187554 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101300-98.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nDenise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216100-32.2009.5.01.0243 - ET - Carga: Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-63.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000602-40.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-44.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-38.1994.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-11.2007.5.01.0243 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nRosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-57.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 D)\r\n\r\nMarcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0391400-57.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 D)\r\n\r\nWander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255300-22.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-18.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002187-64.2009.5.01.0243 - ET - Carga: Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-12.2004.5.01.0243 - RTSum - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0322900-07.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0343600-38.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nMarco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001162-79.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004400-87.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0344900-88.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285700-58.2000.5.01.0243 - RTSum - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-66.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237900-05.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nRizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-23.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325500-88.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-98.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Monique Souto da Rocha Azevedo (OAB: RJ 177194 E)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-12.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rafael Pinheiro Arruda (OAB: RJ 185974 E)\r\n\r\nMárcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-61.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-69.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-09.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 D)\r\n\r\nCesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0328300-89.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 D)\r\n\r\nFernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182100-84.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240400-44.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nMarco Condeixa (OAB: RJ 63401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-27.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 D)\r\n\r\nLourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-20.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-37.2008.5.01.0243 - RTSum - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189586"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0202100-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Motta Martins Lavinas [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia da Motta Martins Lavinas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007000-34.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Melo Junior [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S..A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Melo Junior \r\n\r\nVir com cópia do contrato soclal, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea dos Santos Figalo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea dos Santos Figalo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254800-16.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Leite Junior [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Leite Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-16.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MARTINS XAVIER [Adv. Cesar Meira (OAB: RJ 5743 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MARTINS XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-84.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO MARZO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ARGAMASSA PROJETADA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARZO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por mais 05 (cinco) dias, improrrogáveis, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180400-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Lopes [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-78.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL PINTO RODRIGUES [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORTS SOCCER BRASIL EVENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Santiago Gerardo Cuervo Villar, Réu: LÚCIA AMÁLIA ZANCHETA [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL PINTO RODRIGUES, Réu LÚCIA AMÁLIA ZANCHETA, Réu SPORTS SOCCER BRASIL EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de praça no Juízo Deprecado, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, nos dias 04 e 18 de oututbro de 2011, a partir das 15h5min. \r\n\r\nProcesso: 0000194-46.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Schlemper [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-54.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA DA COSTA ALVIM [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut SONIA CHRISTINA DA COSTA ALVIM\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-97.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RAFAEL LEAL BORBA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 15 dias, após o que será liberado o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0108800-76.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lira de Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de parcelamento de fl.110. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Mendes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Etc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Mendes da Silva\r\n\r\nVir, no derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, com a correta razão social da Ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, devendo os autos permanecer no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0190200-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa de Barros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica Alberto S.A.(O Fluminenese) [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornalistica Alberto S.A.(O Fluminenese)\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, da importância de R$ 733,84, equivalente a 59.867,87 IDTRs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0008200-76.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Robelina da Silva Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. N/P Dr. Paulo Pacheco Medeiros, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robelina da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-78.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO & MANUTENCAO PREDIAL [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-89.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Martins Coutino Pontes [Adv. Michael dos Santos Valença (OAB: RJ 126500 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do INSS (fls.76/82 ). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-97.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MENDES DA CUNHA [Adv. Renan Aguiar (OAB: RJ 88927 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEG E VIGILANCIA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MENDES DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246100-85.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SOUZA REDLIEN [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINT REFRAT E ISOLAMENTO TERMICO LTDA, Réu: MAUA JURONG S A, Réu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE SOUZA REDLIEN\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão à sua disposição, obervado que o feito foi arquivado ante a ausência do Autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-08.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Maria de Souza [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Bastos Lima do Amaral Fernandes [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Bastos Lima do Amaral Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 33, por ausência de comprovação do alegado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-22.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Soares [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: V J Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Rossi Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier Soares\r\n\r\nVir com a correta razão social da 2ª Ré ou com o nome do seu representante legal, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0289701-10.2005.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanderlino Gomes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nExdo: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)], Exdo: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanderlino Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Falcão Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fl.686/687, ante os termos da OJ 142 SDI-I do TST. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256400-43.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADAUTO DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRA DE VIACAO PENDOTIBA SA [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)], Réu: VIACAO PENDOTIBA LTDA [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADAUTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 203. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309400-89.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GARRIDO DOS SANTOS COSTA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEIAS DA REGIAO OCEANICA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: ADRIANO MARTINS DIAS [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO MARTINS DIAS, Réu IDEIAS DA REGIAO OCEANICA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.391/393, ante os termos da OJ 142 SDI-I do TST. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-85.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Trindade Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Trindade Pereira\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334600-69.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANA CONCEICAO LUCENA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANA CONCEICAO LUCENA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Henrice [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda., Réu: Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Henrice\r\n\r\nVir com a correta razão social da 2ª Ré ou com o nome do seu representante legal, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Salgado Mendes da Rocha [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.G. Center Comercial Ltda. ME, Réu: CELIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Salgado Mendes da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Nogueira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Nogueira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-76.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINO DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Julio Cesar Coutinho Varela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-68.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL DA SILVA MUNIZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARENA N/P CARLOS EDUARDO DA SILVA ARENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0076100-38.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO GUIMARAES DE CARVALHO [Adv. Luiz da Silva Oliveira (OAB: RJ 39226 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE JORNALISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-28.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelten Goncalves Moncao [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda(NP/Soc Marcelo Antonio Degli Lopes) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTER - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do INSS (fls.160/166). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nices Bar Ltda. ME [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Rodrigues de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robertto Carvalho Gomes [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robertto Carvalho Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fl.130, por 05 (cinco) dias, tendo em vista os termos da OJ 142 - SDI -I do TST. \r\n\r\nProcesso: 0236800-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Leite Junior [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Leite Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-16.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PASSOS VENANCIO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIMAR TRANSPORTES LTDA ME, Réu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PASSOS VENANCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-53.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Fonseca Barrela\r\n\r\nRéu: Piódão da Serra Lanches Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piódão da Serra Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações e apresentação de rol de testemunhas. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP MULTIPLA DE TRAB TERCEIRIZADO, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TMI TECMONTAL MANUTENCAO DE INSTALACOES S/C LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-13.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI VIEIRA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FEDERAL [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziano da Cruz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziano da Cruz\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-60.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cortes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Vieira Comercio de Representacao Ltda [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: sócio Álvaro Brasil Correa, Réu: sócio Marcelo Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cortes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 115/130. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Barbosa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da 2ª Ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Marques Gurgel [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: União Federal A/C Procuradoria Seccional da União (Niterói)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Marques Gurgel\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0054900-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Trajano da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação (fls.112/115 e fls.117/137). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0270700-44.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE RUBIO NEVES [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE FLUMIN SOC CIVIL EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE RUBIO NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-17.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Américo Toledo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Glamour Posto de Serviços Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Posto de Serviços Ltda., Aut Paulo Américo Toledo\r\n\r\nVir a Ré com o depósito da 1ª parcela da proposta de parcelamento de fl.118. Concomitantemente, dizer o Reclamante acerca da proposta de parcelamento. Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0443100-69.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA COELHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: NITERNAV REPAROS E MACANICAS NAVAIS LTDA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.133/134 . Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa de Oliveira [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesty Brasil Zeus Com Atac e Var de Confec Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o atual endereço da Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Mello da Silva [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Mello da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390400-77.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSSILE IBIAPINA DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSSILE IBIAPINA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Borges [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Borges\r\n\r\nVir com a correta razão social da 2ª Ré ou com o nome do seu representante legal, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000597-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Daniel Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Daniel Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retitrar cartões do plano. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bezerra Soares [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bezerra Soares\r\n\r\nVir com contrato social, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cardoso da Costa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Edwal Engenharia Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cardoso da Costa\r\n\r\nInformar se o acordo de fls.70/71 integralmente cumprido, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001524-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Felix da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serviços e Com Ltda., Réu: GVT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Felix da Silva \r\n\r\nVir com a correta razão social da 2ª Ré ou com o nome do seu representante legal, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004800-88.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Abreu da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convalidada a citação, devendo depositar o quantum devido, sob pena de penhora on line. Praz 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silveira Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Posto de Servicos Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-63.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandre da Silva Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandre da Silva Carvalho\r\n\r\nRetirficar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SOUZA ARAUJO [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DAS TORCIDAS SOCIEDADE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SOUZA ARAUJO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-81.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-89.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ARAUJO MALHEIROS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ARAUJO MALHEIROS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fl.84. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0323000-80.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO DOS SANTOS [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE NAVAL NAUTICO [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL NAUTICO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Santana Soares [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Santana Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da Ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Jacinto da Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda), Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001156-35.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Krauzer Moreira de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostosinha Refeições\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Krauzer Moreira de Souza \r\n\r\nVir com a correta e completa razão social da Ré ou com o nome do seu representante legal, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-08.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA MIRANDA [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPER MANUTENCAO E REFORMA LTDA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Alves de Freitas [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Alves de Freitas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-08.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terencio Ferreira da Silva Filho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Agmsbs Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Terencio Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.326/330, tendo em vista os termos da OJ 142 SDI-I do TST. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-64.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Pinheiro da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zila Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Finness Restaurante Self Service Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Sales \r\n\r\nApresentar extrato analítico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-78.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene de Oliveira Fernandes [Adv. Jacy Gomes (OAB: RJ 5659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 85. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-35.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evânio Portela Pinheiro [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM Souza Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evânio Portela Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para apresentar emenda à inicial. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0071700-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Nascimento dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersons Carpinteiros e Marceneiros Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Queiroz Galvão Oleo e Gas S/A [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda., Réu Gersons Carpinteiros e Marceneiros Ltda., Aut Marcelo Antônio Nascimento dos Santos, Réu Queiroz Galvão Oleo e Gas S/A\r\n\r\nRÉS: Contra-arrazoar o recurso ordinário do autor (fls 326/329). Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nRTE e 2ª e 3ª RÉS: Contra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Ré (fls 331/341). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-12.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Batista da Fonseca Filho [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: FMF - Editora e Distribuidora Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Fernando Eugênio Marcondes (Espólio de) [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Zilmar Salomão Marcondes Ferraz [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Eugênio Marcondes (Espólio de), Réu FMF - Editora e Distribuidora Ltda. - ME, Réu Zilmar Salomão Marcondes Ferraz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do INSS. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucy Lisboa Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos da Matta [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fanllyn Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos da Matta\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.112/114. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1189686"
                            ],
                            "1189684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0346100-93.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELINA COSTA GOMES LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MOTODROMO BAR E RESTAURANTE LTDA. (nome fantasia ICE COOK) a/c Paulo Roberto Soares de Andrade,ICE COOK ALIMENTOS CASEIROS CONGELADOS,Zero Grau Serviço de Fornecimento de Alimentos Ltda-ME (Suc/GRP Irmãos Ind. e Com. de Alimentos Ltda-ME e Motodromo Bar e Restaurante Ltda ,GRP IRMÃOS IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA. (nome fantasia ICE COOK ALIMENTOS CONGELADOS) a/c Gabriel de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado MOTODROMO BAR E RESTAURANTE LTDA. (nome fantasia ICE COOK) a/c Paulo Roberto Soares de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.764,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189684"
                            ],
                            "1189685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0326500-86.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AS STUDIO HAIR (ALESSANDRA SATER NUNES)\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA SATER NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 47,28. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189685"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1189879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Souza de Oliveira Alves [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Souza de Oliveira Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001736-93.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonara Bellé [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Slaide Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonara Bellé \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glasiele Lopes de Carvalho Ribeiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castanheira Ltda. - ME [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glasiele Lopes de Carvalho Ribeiro , Réu Instituto Castanheira Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pela reclamante e pelo reclamado, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0165500-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tailor Navega [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tailor Navega \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se integralmente garantido para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000130-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mata Lisboa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000139-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva de Sá [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Rocha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestir Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Andre Hugo Silveira (OAB: RJ 127362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Rocha, Réu Revestir Reformas e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0162200-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Soares Rudugerio [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Soares Rudugerio, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que pronunciou a prescrição das prentensões anteriores a 30.08.2002 e, quanto à questão de fundo, julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0081600-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Sá [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Antony Damião Lutfy [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antony Damião Lutfy\r\n\r\nFornecer nos autos sua inscrição no NIT, PIS ou PASEP para que seja possível recolher a sua cota parte através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Alexandre Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Alexandre Silva , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pereira da Silva [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Sampaio [Adv. Marcio de Sampaio Rocha (OAB: RJ 90496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito judicial no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-18.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heleno Novato [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Heleno Novato, Réu Nova Construcic Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, devendo o exequente apresentar impugnação a sentença homologatória (fls. 87), na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059500-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo de Jesus Coelho [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurujuba Iate Clube [Adv. Marcos T. L. Carvalho (OAB: RJ 107054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo de Jesus Coelho, Réu Jurujuba Iate Clube\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162, devendo a Reclamada apresentar cópia do último depósito realizado eis que a que acompanha a petição não indica a data em que o mesmo foi feito. A parte Autora deve promover a habilitação incidental trazendo aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-34.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Tavares Mota [Adv. Neuza Schueler de Assumpcao Leite (OAB: RJ 5159 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Tavares Mota\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito judicial no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José de Castro [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.221). \r\n\r\nProcesso: 0001424-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Monteiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Monteiro , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0068300-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Vargas [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Cordeiro Sales Teixeira [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Vargas\r\n\r\nTer vista do inteiro teor do despacho de fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0095300-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Quintanilha da SiIva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001466-69.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilea Magalhães Golinelli [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 de fl.56, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-84.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Costa do Nascimento [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 de fl.58, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Ferreira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda em recuperação judicial, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda., Aut Roberto Alves Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias . Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001189-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda. - ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda. - ME, Aut Lucimar Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001575-83.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Ana Beatriz Rocha Velasque (OAB: RJ 161637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping , Aut Gilson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 410,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0077500-90.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira e Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira e Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do Réu de fls 531/545, apresentando novos cálculos em caso de discordância, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Matos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Pés Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0105400-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Gomes Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marechal 312 Combustiveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Gomes Andrade \r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens oferecidos pelo executado como garantia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Souza da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-98.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Dias de Oliveira [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leite e Mel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito judicial no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karynn Goudinho Camacho [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moreira Tomaz [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Salino da Cunha [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Salino da Cunha \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Conceição [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Kakril Manutenção e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000125-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Conceição Joaquim Pereira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Conceição Joaquim Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado segimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Filho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Tecnologia e Serviços Ltda n/p Rosane Soprani Silva, Réu: Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Filho \r\n\r\nFornecer nos autos o endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-89.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Duarte de Souza [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil no Estado do Rio de Janei [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)], Réu: Municipio de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil no Estado do Rio de Janei, Aut Solange Duarte de Souza\r\n\r\nReclamante,: contestar Embargos à execução apresentados pelo Município de Niterói. 1ª Ré ciência da interposição dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001125-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0127000-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa de Souza [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Luan Ltda., Réu: Rita de Cácia Ribeiro Duarte, Réu: Fernando Maciel Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito judicial no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Valente de Matos [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Chamberlain e Matos Representações Ltda n/p sócio Anderson Aurélio da Silva Chamberlain e Alessandra Mendes Matos, Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Valente de Matos \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas , em 5 dias, sob pena de exceução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos Messias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Himalaya [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santos Messias\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Roberto dos Santos [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Altas Horas Ltda. [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Roberto dos Santos\r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-41.2009.5.01.0246 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edileuza da SiIva da Gama [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda. N/P do sócio Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda., Exdo: Cláudio Gonçalves Gentil, Exdo: Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edileuza da SiIva da Gama\r\n\r\nFornecer nos autos o endereço atualizado dos sícios constantes do contrato social de fls 12/13. \r\n\r\nProcesso: 0000234-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Teixeira Netto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0136700-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Medina [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Souza Medina\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Kelly de Oliveira Alves [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Kelly de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.385). \r\n\r\nProcesso: 0164300-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iram Araujo da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Batista [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 74 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000947-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David Rosa [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomino Edifício Agulhas Negras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge David Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000650-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Araujo Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme item 06 do Termo de Acordo de fls. 22, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atamilson Soares de Mesquita [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)], Réu: Geo Sonda S.A n/p de Clóvis Salioni, Réu: Nova RH SP Ltda n/p de Weliton dos Santos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atamilson Soares de Mesquita\r\n\r\nFornecer nos autos o atual endereço da 3ª Ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-04.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Hely da Conceicao [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Car Recuperadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hely da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito judicial no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmário Teles de Santana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-45.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mariza Teresinha Médici Palheta [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nCgto: Nair Batista Parente\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mariza Teresinha Médici Palheta\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-50.2011.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: David Roque da Silva [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fábio Alves dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fábio Alves dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo embargante, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1189879"
                            ],
                            "1189880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0066000-56.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronimar dos Santos \r\n\r\nExecutado: Kobil - Prestadora de Serviços Ltda ,Construtora Madel Ltda.,Artecon - Arteconcreta Participações\r\n\r\nPelo presente fica citado Kobil - Prestadora de Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.382,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189880"
                            ]
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194000-89.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUBETE ALVARES DE MELO [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Aconchego SPS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUBETE ALVARES DE MELO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sepulveda Novaes Teixeira de Souza [Adv. Celso Luiz Pimentel Novaes (OAB: RJ 116778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (Em Liquidacao Ext, Réu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência fls. 198, em que mantido o despacho de fls. 196-V. \r\n\r\nProcesso: 0114000-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves da Costa [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Majórica Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Majórica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001291-56.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Marques Carino [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo On Line Ltda ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo On Line Ltda ME, Aut Maycon Marques Carino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0048900-69.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Franco Dany Queiroz Câmara [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Dany Queiroz Câmara\r\n\r\nIndicar meios para a garantia do Juízo e satisfação do crédito executado, informando bens sobre os quais possa recair penhora, vez que a ré já foi citada ao pagamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-18.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLAS JANAINA SANTOS MARTINS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLAS JANAINA SANTOS MARTINS, Réu MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0225700-59.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO FARIA SANTANA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 281, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-52.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Costa Canto ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nVista da peticao Leiloeiro, de fls. 204.. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001392-93.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo Queiroz Pontes [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paissandú [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paissandú, Aut Ewaldo Queiroz Pontes\r\n\r\nVista da peticao do Perito, de fls. 138, devendo a parte autora comprovar o recolhimento da primeira parcela dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0145000-23.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ivo de Oliveira [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck da Serra Ltda [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Formula Truck da Serra Ltda\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 83/86. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes de Faria [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Infodisk 49 Informática e Serviços Ltda [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infodisk 49 Informática e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0249700-65.1999.5.01.0511 - Arrest\r\n\r\nRqte: CARLOS JOSE DA CRUZ [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nFls. 419, ficando os requerentes cientes que será expedido alvará à requerida, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0168700-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinilso Silva de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinilso Silva de Assis\r\n\r\nVista da peticao Perito, de fls. 806. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0162900-24.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Martins da Silva [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Martins da Silva\r\n\r\nVista da peticao Leiloeiro, de fls. 304. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0170300-50.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferraz Mansur [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferraz Mansur\r\n\r\nDeferido parcelamento, devendo a parte autora comprovar deposito da primeira parcela, relativa aos honoraraios periciais. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0171800-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Pinheiro dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0138200-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Conceição Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Correa da Silva [Adv. Rachel Gomes Curcio (OAB: RJ 146639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Conceição Pereira, Réu Luiz Eduardo Correa da Silva\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0182300-05.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA VENTURA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 296, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-93.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MEDEIROS [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC/ARRJ - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC/ARRJ - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-43.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Sandoval Pereira da Silva [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio do Meu Vô Pousada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sandoval Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cópia de Certidão de Nascimento do filho menor, bem como cópia da abertura de inventário. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-50.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Idayr Luiz da Rosa [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idayr Luiz da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-61.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ayres Sangy [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Pao Frances de Nova Friburgo Ltda.-ME [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Renata Lomônaco, Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ayres Sangy\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, atentando para o extrato juntado às fls. 119, bem como tentativa de bloqueio de fls. 135, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-21.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINI FERREIRA FIGUEIREDO BRITO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 244, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0150200-84.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAPHAEL DA SILVA MARTINS [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 229, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi-NITCOOP 2001 - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi-NITCOOP 2001 - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 206, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0169500-22.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gomes da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gomes da Silva\r\n\r\nDeferido o parcelamento, devendo o reclamado comprovar deposito da primeira parcela, relativa aos honoraraios periciais. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0194500-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro de Souza [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multconsult Cooperativa Ltda., Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0056300-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gomes Prata [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nRegularizar sua representação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-15.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO SCHUENCKEL [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA, Réu: ZAGNNER ACESSORIOS DE COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO SCHUENCKEL\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceicao Souza [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Guilherme Daniel de Paula [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)], Réu: Valeria Maria do Espirito Santo de Paula [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceicao Souza\r\n\r\nFornecer a correta localização da reclamada, de forma a viabilizar a citação da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-75.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Correa de Mello [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimar Raposo dos Santos Marques [Adv. Jose Roberto Maggessy Monnerat (OAB: RJ 48379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosimar Raposo dos Santos Marques\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-85.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Porto [Adv. Aline Pereira de Aguiar (OAB: RJ 165039 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Porto\r\n\r\nCiência fls. 153, em que dispensado o autor do recolhimento das custas processuais, ante as razões apresentadas e o disposto no art. 790, § 3 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153900-34.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENTIL FERREIRA RABELO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORES DE AUTOMOVEIS FRIBURGO LTDA. [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENTIL FERREIRA RABELO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados que se encontram disponíveis, bem como ter vista dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-49.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDSON NEVES DUTRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS, Aut VANDSON NEVES DUTRA\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas tributáveis , em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0007700-82.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARLEI DA SILVA SALES [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENAS DA SERRA DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENAS DA SERRA DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ródica de Araújo Borher [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mury Garden Turismo e Hotéis Ltda [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ródica de Araújo Borher\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0250000-27.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COMBA CAMACHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 425, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Breder [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Breder\r\n\r\nFace ao que consta de fls. 122, ter vista dos autos, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-44.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: RNH Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Alves\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 154/158, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0199400-84.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANI MOREIRA SILVA RODRIGUES [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ ART. DE COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI MOREIRA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Pereira, Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0121400-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Zebendo Serafim [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 (EM LIQ.EXTRAJUD.) - a/c Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 (EM LIQ.EXTRAJUD.) - a/c Dr. Marcelo Leal Costa, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 291, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0037900-24.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Combat de Freitas [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimamix de Friburgo Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Combat de Freitas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 83, no prazo de 20 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0053100-22.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Carlos Correa [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Paschoal Bollorini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Carlos Correa\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução,ciente que será aguardada iniciativa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0139000-46.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGNACIO DE LOYOLA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 289, no prazo de 8 (oito) dias. Ciente, ainda o executado Telemar, que seu pedido de alvará foi indeferido, conforme despacho de fls. 309. *\r\n\r\nProcesso: 0050300-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Dias [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Dias\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, restando ciente que será aguardada iniciativa por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0161000-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Neves de Souza [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Saleme Araujo Comercio de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Neves de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0058200-26.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias Polonio da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Loabrem Fomentos Ltda. (Destak Materiais de Construcao) [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Elmo Goes Leite, Réu: Geferson Macedo de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Polonio da Silva\r\n\r\nVista da peticao Leiloeiro, de fls. 103. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0096000-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Andrade [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A.(atual denominação de Telerj Celular S.A.) [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.(atual denominação de Telerj Celular S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0079800-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedrosa do Bonfim [Adv. Nelson Alcides Spitz (OAB: RJ 3293 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Capello de Paula Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pedrosa do Bonfim\r\n\r\nVista da peticao Leiloeiro, de fls. 68. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nId: 1190551"
                            ],
                            "1190549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2011\r\n\r\n0040700-44.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Alves\r\n\r\nExecutado: RNH Engenharia e Comercio Ltda.,Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica citado RNH Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.103,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112900-20.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Badini\r\n\r\nExecutado: Unisafe Metalurgica Ltda.,Eletro Mecanica Ltda.,Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos\r\n\r\nPelo presente fica citado Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.490,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eletro Mecanica Ltda.,Eletro Mecanica Ltda.,Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eletro Mecanica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.490,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos,Eletro Mecanica Ltda.,Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos\r\n\r\nPelo presente fica citado Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.490,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190549"
                            ],
                            "1190550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001428-38.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Almeida Gevezier\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Sendas Distribuidora S.A (Supermercado ABC Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29 de setembro de 2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho,restando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190550"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1190899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-36.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Maia de Oliveira [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Maia de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0046100-84.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Lengruber Barbosa [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Lengruber Barbosa, Réu Holcim Brasil S/A\r\n\r\nndicar quais provas ainda pretende produzir. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedinamar Marcos da Silva (Espólio de) [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedinamar Marcos da Silva (Espólio de), Réu Hospital Antônio Castro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 / 10 /2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-79.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Cardoso Cabral [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M. Campos - ME [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G.M. Campos - ME\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 145/170, fixando o valor devido à título de contribuição previdenciária em R$ 3.086,66, em junho de 2010, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CABRAL FEIJO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ASSOC HOSP SAO JOAO DE STA MARIA MADALENA [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC HOSP SAO JOAO DE STA MARIA MADALENA\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos de fls. 146/170, fixando o valor devido à título de contribuição previdenciária em R$ 12.861,31, em janeiro de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0063600-71.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Denamar Baptista da Cunha [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Beatriz Serrano Coube de Carvalho [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denamar Baptista da Cunha\r\n\r\nIndicar, no prazo de um ano, meios suficientes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0050900-29.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Junger [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Junger, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 / 10 /2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-56.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palma Leal [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Cia. Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação contida no despacho de fls. 387, observando o disposto na Instrução Normativa 1.127/2011 da RFB. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000536-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Max José Machado de Almeida [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: SerraVig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda., Aut Max José Machado de Almeida, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda., Réu SerraVig Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 / 10 /2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000049-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio de Aguiar [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)], Réu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lanes Curty de Latorre [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lanes Curty de Latorre\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.290/2011, no valor de R$ 1.700,38, a sua disposição na agência centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Guaraldi Tupini [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Aut Vitor Guaraldi Tupini\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000423-41.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 /10 /2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-36.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Vaneli [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Vaneli, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 297, em 5 dias. \"determina-se a reabertura da instrução processual e a remessa dos presentes autos ao representante do Ministério Público do Trabalho.\" .\r\n\r\nProcesso: 0039900-32.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clementina Ramos Castro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. -Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. -Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Maria Clementina Ramos Castro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 / 10 /2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-49.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Cordeiro da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Civarq Construtora Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civarq Construtora Ltda, Aut Júlio Cesar Cordeiro da Silva\r\n\r\nTer vista os esclarecimentos do perito às fls.368. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-70.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-14.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Alves de Brito [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Alves de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 / 10 /2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Paulo Cezar Figueiredo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/09/2011, às 14:00 horas, para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, devendo os patronos comunicarem aos seus respectivos constituintes .\r\n\r\nProcesso: 0046600-97.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIANA LOURENCO OLIVEIRA DE SA [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: ANEZIO BATISTA MATIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIANA LOURENCO OLIVEIRA DE SA\r\n\r\nIndicar, no prazo de um ano, meios suficientes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0027100-35.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Carvalho da Cunha Neto, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária do Carmo [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária do Carmo\r\n\r\nProceder corretamente ao recolhimento das custas processuais, por meio da competente guia GRU Judicial. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000385-29.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Panisset da Rocha [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: It Cem por Cento Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It Cem por Cento Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-64.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Chagas da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Francisco Gomes [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Chagas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.287/2011, no valor de R$ 4.000,00, a sua disposição na agência centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0022100-88.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Braga da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-50.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosseliene Dias Pimentel de Almeida [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Rosseliene Dias Pimentel de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 / 10 /2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Reis de Paula Gomes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Reis de Paula Gomes, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 / 10 /2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni dos Santos Brum [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-16.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA TEIXEIRA SANTUCHI [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA EMILIA DA SILVA FEIJO [Adv. Michele Correa Guinancio (OAB: RJ 106669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA TEIXEIRA SANTUCHI\r\n\r\nIndicar, no prazo de um ano, meios suficientes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0050600-72.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVYSON MILLER NUNES DA SILVA [Adv. Carlos Elisiario de Souza (OAB: RJ 79873 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO VENTURA CAVALHEIRO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVYSON MILLER NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-79.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando da Silva [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)], Aut: Alexandre Medeiros Diniz [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Digran Engenharia Ltda [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)], Réu: Municipio do Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digran Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do débito previdenciário remanescente, conforme apontado pela União às fls. 159/167 (R$ 227,36, atualizado até 31/08/2011), no prazo de dez dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0039700-54.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Duarte [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Duarte, Réu Plastseven Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nMantido o laudo de fls. 125/130, devendo indicar quais provas ainda pretende produzir. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-58.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares Pereira [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Bruce de Mendonca Clarck [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Bruce de Mendonca Clarck\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos de fls. 208/213, fixando, em maio de 2010, o valor devido à título de contribuição previdenciária em R$ 59,82, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000049-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio de Aguiar [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP, Réu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S/A, Aut Paulo Márcio de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0003100-68.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Domingues Fernandes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos Rio O.S. [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Cristina Domingues Fernandes, Réu Instituto dos Lagos Rio O.S.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 / 10 /2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023700-13.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álysson Alves Loretti [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-54.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Pires Silva [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comunicação Integrada Ltda [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Pires Silva \r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da exeução, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-81.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Cesar Verbicário dos Santos [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plínio Cesar Verbicário dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário, conforme noticiado às fls. 103/104, sob pena de execuçao. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Prata [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Prata\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 /10 /2011, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2009.5.01.0441 - ResAut\r\n\r\nRqte: Acindino Bizzo Vergette [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Demócrito Freitas Miguens [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Rqdo: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Acindino Bizzo Vergette, Rqdo Altineu Pires Coutinho, Rqdo José Demócrito Freitas Miguens\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 / 10 /2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055300-23.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Martins Servicos e Comercio Ltda [Adv. Juliana Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 100818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Servicos e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.200/214, fixando o valor devido à título de contribuição previdenciária em R$ 3.140,69, em novembro de 2010, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0035500-72.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena dos Santos Martins [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Rosa Helena dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 / 10 /2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049800-39.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecyr Marques da Fonseca [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engneharia e Construção Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)], Réu: Engevix Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engneharia e Construção Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 201/222, fixando o valor devido à título de contribuição previdenciária em R$ 1.765,94, em outubro de 2010, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0046100-55.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Andre [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Andre, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 / 10 /2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056000-96.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Otavio de Mendonca [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte de Bercot Extracao e Comercio de Areia [Adv. Jose Gonzaga Reis (OAB: RJ 123218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Otavio de Mendonca\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-20.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Galdino de Andrade [Adv. Maria do Carmo da Silva Rodrigues Fonseca (OAB: RJ 1916 - B)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Paz de Lizardo Lima [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 223/226. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzelina de Brites Breder [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R P dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzelina de Brites Breder\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Coelho Klem [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Coelho Klem\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 /10 /2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0059200-14.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Diniz [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Diniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Figueiredo [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Pitta Neto [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Pitta Neto\r\n\r\nTer vista da petição do autor de fls. 221. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-58.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Menezes de Souza [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Digran Engenharia Ltda [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)], Réu: Municipio do Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digran Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 130/140, fixando o valor devido à título de contribuição previdenciária em R$ 2.804,93, em março de 2009, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0059400-21.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Grativol [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Grativol\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0003900-67.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dionizio [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R. Empreiteira de Mão de Obra e Serviços em Geral S/C Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dionizio\r\n\r\ncomuniciar ao reclamante que deverá comparecer à Secretaria desta Vara, munido de decumento de identificação, a fim de retirar Ofício de Habilitação ao Seguro-desemprego, que encontra-se à sua disposição. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-57.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Ferreira de Paula [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuaria de Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazi de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-23.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECY PINHEIRO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CIMENTO RIO BRANCO S/A [Adv. Luiz Antonio Vieira (OAB: SP 51171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO RIO BRANCO S/A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 427/429, fixando o valor devido à título de contribuição previdenciária em R$ 8.463,20, em março de 2009, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0048200-51.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarin Construcao e Incorporacao Ltda, Réu: Municipio do Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0056200-06.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Ferreira da Silva [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Sevicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0000235-04.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Marques [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda, Aut Fernandes Marques\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 / 10 /2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055500-64.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Paula Marques [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuaria de Cantagalo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 186/195, fixando o valor devido à título de contribuição previdenciária em R$ 1.051,18, em junho de 2011, devendo comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000760-30.2011.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ocimar Silva Machado [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nExdo: Fernando Moerbeck de Campos [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ocimar Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-73.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0022100-64.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.288/2011, no valor de R$ 6.031,63, a sua disposição na agência centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ, devendo informar o valor efetivamente recebido, para fins de apuração de eventual saldo remanescente. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000421-71.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Leone da Veiga Vasques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 /10 /2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000447-69.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio do Nascimento Marinho [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Abechat Construção e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio do Nascimento Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 /10 /2011, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000211-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nId: 1190899"
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                            "1190897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000421-71.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nCgto: Leone da Veiga Vasques\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leone da Veiga Vasques, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-41.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nCgto: Gabriel Alves de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gabriel Alves de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190897"
                            ],
                            "1190898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de oito dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190898"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1189881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-41.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COELHO DE QUEIROZ [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENG LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON COELHO DE QUEIROZ, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, Réu PROMONTEST ENG LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-27.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA ALMEIDA DO NASCIMENTO, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manassés Rosa da Silva [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Manassés Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes em Parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-07.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA (Espólio de) [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Lundgren, Irmãos, Tecidos, Indústria e Comércio S. A. (Massa Falida de) [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA (Espólio de), Réu Lundgren, Irmãos, Tecidos, Indústria e Comércio S. A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-35.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Flores [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Monique Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-66.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Urbano Pereira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiform Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Urbano Pereira, Réu Multiform Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-40.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Garcia Alves [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Garcia Alves\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-85.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Bernardes do Amaral [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Rducacional e Político , Réu: Instituto de Graduação Tecnológica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Maria de Fatima Bernardes do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedente em Parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-10.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Aparecida da Silva Leite [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Aparecida da Silva Leite\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-56.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Vinícuis de Oliveira Mesquita [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEX SANDRO FERREIRA DE PAULA [Adv. Kenya Vanessa Lima Araujo de Jesus Nicola de Souza (OAB: RJ 129516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEX SANDRO FERREIRA DE PAULA, Egte Vinícuis de Oliveira Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-11.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexsander Cunha Melo [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexsander Cunha Melo, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, no tocante à quantificação de horas extras, por falta de interesse e IMPROCEDENTES quanto ao restante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-94.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE CARDOSO BEZERRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE CARDOSO BEZERRA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Roiz Bastos [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopet Embalagens Ltda. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riopet Embalagens Ltda., Aut Vivian Cristina Roiz Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Sobrinho [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins Sobrinho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-03.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton José Ribeiro Amorim [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço de Japeri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton José Ribeiro Amorim\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-32.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Martins [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda., Aut Regina Celia Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-62.1986.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES NASCIMENTO VALENCA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OCLAIR HENRIQUE DA SILVA [Adv. Marcia Katia Santos Sanches de Oliveira (OAB: RJ 50762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE OCLAIR HENRIQUE DA SILVA, Aut ULYSSES NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOSTA DAS NEVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A, Aut JOSE TOSTA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-67.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vidal Borja de Almeida [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vidal Borja de Almeida, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, no tocante às horas extras, por falta de interesse, e IMPROCEDENTES quanto ao restante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-61.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gappe Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira da Silva, Réu Gappe Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-44.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Uydson Barroso [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. , Aut Paulo Uydson Barroso\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-22.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Roberto dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Roberto dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-76.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA ARAUJO LIMA PIMENTEL [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut MARILIA ARAUJO LIMA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1189881"
                            ],
                            "1189882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000358-40.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Garcia Alves\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-10.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Aparecida da Silva Leite\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-94.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189882"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1186547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001649-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Francisco [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Francisco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-63.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Souza [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls.197. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-28.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paiva Portela [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Universo de Belford Roxo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Universo de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0160500-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com a cópia do contrato social da reclamada para citação dos sócios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Gregório dos Santos [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Doutor Meyrom Ltda. [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Doutor Meyrom Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-86.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Regina Nascimento de Souza [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Regina Nascimento de Souza, Egte Ryac Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os Embargos de Terceiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-78.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mario Lucio de Assis [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mario Lucio de Assis, Egte Ryac Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 1.000,00. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jouse da Silva Brandão Mendonça [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nebraska Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jouse da Silva Brandão Mendonça\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-70.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiene Gonçalves da Silva [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos R Catezane Comércio de Roupas - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiene Gonçalves da Silva \r\n\r\nInformar o endereço completo da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-93.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Angela Maria de Souza Oliveira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Angela Maria de Souza Oliveira, Egte Ryac Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 1.000,00, pelo embargante. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Navarro Domingos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Lima Tavares [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Lima Tavares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Augusta da Silva [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Augusta da Silva, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Gonzaga de Oliveira Monteiro [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Gonzaga de Oliveira Monteiro \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-85.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Breda Rodrigues [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-76.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Caetano [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil Ltda. [Adv. Viviane Castro Neves Pascoal (OAB: RJ 136069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos Caetano\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.289/295. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-11.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lúcia Regina Brito de Oliveira Cabral [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lúcia Regina Brito de Oliveira Cabral, Egte Ryac Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-24.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Campar Braz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Aut Flávia Pereira Campar Braz\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Rosa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor: R$ 222,72, conforme planilha de fl. 143. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-78.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinto da Rocha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-34.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anderson da Silva Alves [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anderson da Silva Alves, Egte Ryac Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiro, às fls.53/55 IMPROCEDENTE, custas de R$ 1.000,00 pela Embargante . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-19.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da SIlva [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: S.L.G. da Costa Indústria de Gelo - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da SIlva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-86.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosma dos Santos Almeida [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Britiz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Coutinho [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pet Embalagens S. A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pet Embalagens S. A.\r\n\r\nCiente da devolução do prazo, para manifestações. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1186547"
                            ],
                            "1186553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2011\r\n\r\n0157700-13.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas dos Santos Bentos\r\n\r\nExecutado: R M Marcenaria de Heliópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado R M Marcenaria de Heliópolis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.067,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186553"
                            ],
                            "1186559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0234200-86.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Almeida de Oliveira\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-33.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barbosa Lima\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Torrebela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 260/261 e fls. 274, para querendo, opor Embargos a Execução, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-29.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Top Chopp 231 Choperia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Top Chopp 231 Choperia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186559"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1190759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-27.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SALMASO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SAO VICENTE DE PAULO (CASA PROVIDENCIA) [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC SAO VICENTE DE PAULO (CASA PROVIDENCIA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da difença da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000104-61.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Francisco Leandro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente a 31% do valor total do acordo, por serviços eventuais prestados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-54.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Feliciano de Oliveira [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Feliciano de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 30 dias nos termos do despacho de fls. 300, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000505-60.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Medeiros [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentoções e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: GE Celma [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentoções e Eventos Ltda., Réu GE Celma, Aut Luiz Antonio Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Matos Pontes [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nRéu: Invest Bureau Corretora de Seguros Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Bradesco Companhia de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Matos Pontes\r\n\r\nApresentar quesitos para a oitiva das testemunhas indicadas pela reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-90.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Edi Muller Breves [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Edi Muller Breves\r\n\r\nRegularizar representação processual em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000624-84.2011.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO (RS) [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópols [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Egdo: Joseli Ramos Pacheco [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO (RS), Egdo Joseli Ramos Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelmira Farias de Sá [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Acirema Berenice Santos Queiroz, Réu: Maria Lyana A. L. Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelmira Farias de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-92.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Souza Teves [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cola Colorida Confecções Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Teves\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000699-60.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Jesus Rodrigues Machado [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha de Jesus Rodrigues Machado\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Araujo [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Companhia Serra Beer de Bebidas, Aut Everaldo de Araujo\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-32.2011.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEgdo: CENTRO DE TREINAMENTO BREJAL - C T B, Egdo: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nJuntar nos autos os atos constitutivos da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-07.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cassiano da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Santarem Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parador Santarem Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença das custas da ação, em 5 dias, após a comprovação será liberado o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0126400-12.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSS PAULO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, Réu: Maria Cristina Lara de Albuquerque, Réu: Waldir de Souza Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSS PAULO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0101900-42.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MONTEIRO DEL CIMA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MONTEIRO DEL CIMA\r\n\r\nInformar o número da conta corrente do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-13.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leandro da Silva Mussel [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro da Silva Mussel\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-08.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES ALBINO DE SOUZA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Aut: MOYSES VIEIRA DE ANDRADE SOBRINHO [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES ALBINO DE SOUZA, Aut MOYSES VIEIRA DE ANDRADE SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0068800-04.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA CRUZ LOUREIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTREPOSTO PRINCIPAL LTDA, Réu: DAVI CESAR PEZENTE, Réu: Roldao Jose da Costa Filho [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: SILVIO GARCIA, Réu: Alvaro Gonçalves Pitta [Adv. Patricia Valeria Pitta de Oliveira (OAB: RJ 65901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Gonçalves Pitta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-27.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA REGINA KAELLER SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA, Aut TELMA REGINA KAELLER SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 320. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Domingues da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu Provider Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-74.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Andrade [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Andrade\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0118100-66.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO HINGEL DE SA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARLINDO HINGEL DE SA\r\n\r\nInformar em 10 dias se os autores continuam reintegrados e trabalhando normalmente. \r\n\r\nProcesso: 0229900-65.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO ECKHARDT [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, e do deferimento do desentranhamento da Carta de Fiança, mediante substituição por cópia. Prazo: 30 dias, após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0072000-38.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Sampaio Leite, Réu: Cristiano Sampaio Machado, Réu: Joana D´Arc Sampaio Machado, Réu: Priscila Leite França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Borges Nogueira [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Flyh Wko Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Borges Nogueira, Réu Flyh Wko Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-03.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DE MEDEIROS BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Aut SERGIO HENRIQUE DE MEDEIROS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-38.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: H.R.J. INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: Helena Perez Rodrigues, Réu: José Antonio Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nId: 1190759"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001773-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Ramalho [Adv. Janaina Fabiola da Silva Rodrigues (OAB: RJ 135847 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132, bem como comprovar os recolhimentos do INSS e do IR, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0241800-09.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Cunha Correia [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: MS 204585 - B)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas S/a [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Casa Show S/a [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/a, Réu Casas Sendas S/a\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.703, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Paschoal Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento (R$ 1.402,30), em 48 horas, sob pena de aplicação da multa estipulada no item III do referido acordo e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: José Torres Sodré [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda A/C José Carlos da S. Cabo e Maria Raquel da S. Cabo, Réu: MAria Raquel da Silva Cabo, Réu: José Carlos da Silva Cabo, Réu: Donaldo Arsenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Torres Sodré\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068100-94.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES MAGALHAES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Réu: ADISBENI DE ABREU MARTINS, Réu: ANSELMO DA SILVA GONÇALVES, Réu: Rio Valle Vigilância e Segurança Ltda, Réu: DECIRLEI BRAGA E SILVA [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECIRLEI BRAGA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.286 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000569-73.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ribeiro da Rocha [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ribeiro da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar RO interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1190536"
                            ],
                            "1190587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001277-60.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Amaral [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-37.1989.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: DANIEL FELICIANO DA SILVA [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: DIRANDIR RIBEIRO MARTINS [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: JAIME DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: JORGE LEMOS DE MENENDES, Aut: ELEIDA ALVES MARTINS [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: ELIZABETH DE ALMEIDA FELIX [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: MARY TORRES GUIMARES MORGADO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: MARCO AURELIO TAVARES FERREIRA [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: MONICA MATTOS VIEIRA, Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY TORRES GUIMARES MORGADO\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-75.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Machado [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05.. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-19.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Solon de Oliveira Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XIX Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Solon de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-33.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Cordeiro Galdino [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto e Dias Lanchonete Ltda, Réu: Fábio Lopes Dias, Réu: Viviane Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Cordeiro Galdino\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lagôa Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lagôa Jorge\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará nº 1192/2011, em 05 dias, para prosseguimento nos moldes delineados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0018100-17.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorbel Pereira Lima Junior [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorbel Pereira Lima Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da 2ª ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Andrade Ferreira [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda., Aut Vanessa Cristina de Andrade Ferreira\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nId: 1190587"
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                            "1187693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-68.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vanderlucia da Silva Oliveira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vandreia Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanderlucia da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Moura assistida por Joviete Silva dos Santos [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 39 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-59.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE AMARAL DA SILVA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE AMARAL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0058700-19.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. CULTURAL E EDUC.BANDEIRANTE [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Paula [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-33.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL LOJAO UTI. MODERNAS LTDA, N/P SOC. LOURENCO DEUSDEDITH DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-39.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Kelly Pereira Neves [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Y B Confecções e Criações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Pereira Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26. \"Indefiro. As pessoas indicadas não integraram o pólo passivo na fase de conhecimento.....indique o correto endereço da reclamada ou dos sócios (comprovada essa qualidade), para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira e Outros\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria do Parque Ltda [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria do Parque Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 64 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. Deverá, ainda, comprovar o recolhimento da diferença (fls. 60/61), no prazo de 48 horas, sob pena de inlcusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000336-73.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Reis de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Centaurus do Parque Araruama Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Centaurus do Parque Araruama Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0105200-70.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Mendes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Mendes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102600-57.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE MATOS LEMOS [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ROUPAS HOT LOW DOWN LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE MATOS LEMOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0220600-40.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Goncalves dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Rosa Empreendimentos Ltda [Adv. Isabela de Brito Gomes (OAB: RJ 125536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Goncalves dos Santos\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista a certidão de fls. 181. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-64.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORAH HELENA MURY DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JEZUINO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINORAH HELENA MURY DA SILVA\r\n\r\nIndique o endereço para citação dá ré ou dos sócios (de acordo com o art. 596, do CPC), no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Ferreira [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Escovas Três Irmãos Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Escovas Três Irmãos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito do valor das custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-51.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENICE DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: STC TELEFONES COMPARTILHADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICE DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205200-93.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FELICIANO DOS SANTOS [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR ESPADINHA DE OURO LTDA - ME [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0115400-05.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Silva [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon e Transportes Rodoviarios de Carga Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Santa Clara - Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shallon e Transportes Rodoviarios de Carga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 48 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorgenes Deivison de Oliveira Paixao [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela de Neiva B de Vasconcelos - Jogos Eletronicos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorgenes Deivison de Oliveira Paixao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0127100-75.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Andrade Costa [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediatrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediatrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 53 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-84.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviços de Cargas e Descargas [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Emidio Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviços de Cargas e Descargas \r\n\r\nVenha na forma do art 45, do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1187693"
                            ],
                            "1190562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116300-85.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: D´Araújo Transportadora Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81.\"Reporto-me ao despacho de fls. 77\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-08.2011.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Josinaldo Carvalho Raimundo [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Zelia Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Zelia Pereira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-51.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Oliveira Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sharlene Florenzano Vaz Transportes Rodoviario de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que expido ofício para habilitação do reclamante no seguro desemprego e remeitdo à DRT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-51.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeto Monteiro de Jesus Filho [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Allard Com. de Alimentos Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeto Monteiro de Jesus Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo ainda informar, desejando, os endereços atualizados para citação dos outros sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033800-45.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES TURETTA [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.C. DE ALMEIDA INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDES TURETTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-83.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MACEDO CORREA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ E SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MACEDO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 254/258. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-81.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Floriano [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Boalhosa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Floriano\r\n\r\nVenha com o número do seu PIS/PASEP, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-77.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kids e Aziz Confecções Ltda. - ME [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nCgto: Jennifer Silva da Conceição [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jennifer Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e que estão disponíveis na secretaria, por 30 dias. Silente, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Antonio dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que lhe entender de direito, no prazo de 30 dias. Fica ciente, ainda, de que foi indeferido o pedido em fls. 170, por não compor a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0192400-28.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO WETLER [Adv. Renato Dornellas Haded (OAB: RJ 70776 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer, no prazo de 30 dias, o que lhe entender de direito, tendo em vista fls. 319/320. Silente os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0114400-72.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junara dos Santos Ferreira Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junara dos Santos Ferreira Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 297/298. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina do Amaral Souza [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina do Amaral Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e de que foi deferido o desentranhamento, com fulcro no art. 780, da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-78.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Marcelino [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Marcelino , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 83. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-05.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TOME DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUT SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUT SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais, no limite do valor da contribuição previdenciária devida, foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-22.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: RIPPANI MODAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA, Réu RIPPANI MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailê dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviço de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailê dos Santos, Réu Casa Show, Réu JB 2006 Serviço de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homolagado o acordo de fls. 191, nos exatos termos em que lá transcrito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-33.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza\r\n\r\nInformar se o acordo foi regularmente cumprido, valendo o silêncio com oafirmação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Barbosa de Sousa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian da Silva de Moraes Calçados EPP - DI Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Barbosa de Sousa, Réu Willian da Silva de Moraes Calçados EPP - DI Santinni Calçados\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-26.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Almeida Pereira [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calcados Ltda [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy de Almeida Pereira\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar de Almeida Freire [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda Segurança e Vigilância e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar de Almeida Freire\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1190562"
                            ]
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                            "1179534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123000-71.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Mota da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mota da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a o oficio em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0122900-19.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair da Silva Gomes [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0123100-60.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMERINHA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMERINHA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0161100-61.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Florentino [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Ferreira do Vale [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcione Ferreira do Vale, Aut Fabio Florentino\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0119000-23.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pontes da Paula [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nRéu: George El-Khoury [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pontes da Paula\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Yatha Anderson Silva do Canto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Everton Demani Gonçalves [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yatha Anderson Silva do Canto\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Esther Faria Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Esther Faria Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114300-04.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lopes da Silveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Sérgio Salomão [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0123300-96.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ponte Machado Alves [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreacao Vida de Teresopolis Ltda [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ponte Machado Alves\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0124500-12.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUZA DA GRACA GOMES [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Massa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUZA DA GRACA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES VIEIRA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: CARP. E MARCENARIA FREITAS E FILHOS LTDA-ME [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0126700-21.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Gomes [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Business Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131400-74.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moreira da Rocha [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Moreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 10 dias \r\n\r\nId: 1179534"
                            ],
                            "1179620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000487-91.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva Costa [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Teresópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Paulo Vinicius Motta de Gomes Tostes (OAB: RJ 138382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo da Silva Costa, Réu Unimed Teresópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-22.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira Martins [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Comary Gleba XI [Adv. Paulo Vinicius Motta de Gomes Tostes (OAB: RJ 138382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silveira Martins, Réu Condominio Comary Gleba XI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-50.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Gomes [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: DETRAN - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-45.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Dias de Queiroz [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Nancy de Mattos Mandina [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Dias de Queiroz, Réu Nancy de Mattos Mandina\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Cunha Rezende [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Edson Cunha Rezende\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira, Réu RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-97.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Castro Amorim [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pizzaria Farani Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Edmay Alimentos 3 Corregos Ltda [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmay Alimentos 3 Corregos Ltda, Réu Massa Falida de Pizzaria Farani Ltda, Aut Maycon de Castro Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 183/186 - \"...ACOLHO A PREJUDICIAL DE PRESCRICAO EXTINTIVA DO DIREITO DE ACAO....\" \r\n\r\nProcesso: 0000359-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Graça Amaral [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME, Aut Valter da Graça Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-53.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Varzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nCgto: Jair da Silva Faria [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jair da Silva Faria, Cgte Varzea Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignacao em pagamento foi julgada improcedente e procedente em parte a reconvencao. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Batista [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda, Aut Pedro da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relacao a autora e procedente em relacao ao sindicato. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-23.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Vogue Magazine Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana dos Santos da Silva, Réu Mega Vogue Magazine Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira França [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira França\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000321-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Diniz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Diniz, Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rebello Marra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rebello Marra, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Moreira da Cunha [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Crepe Bar e Restaurante Ltda-ME [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Moreira da Cunha, Réu Le Crepe Bar e Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rebello Marra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rebello Marra, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 166/169 . Prazo 08 dias \r\n\r\nId: 1179620"
                            ],
                            "1188849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-97.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima da Silva [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz de Carvalho [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz de Carvalho, Aut Leandro Lima da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/10/2011 às 11h00, com a cominacao de imediato arquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Neto [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Neto, Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/10/2011 às 11h30. A reclamada, ainda, devera impugnar os calculos, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0145000-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Cabral Quintanilha [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Teresa Cristina Cabral Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1188849"
                            ],
                            "1179619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0062400-50.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, DETRAN - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179619"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1186456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000463-33.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Celio da Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Reval Atacado de Papelaria Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reval Atacado de Papelaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-15.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva do Carmo Oliveira Lima - (Sucessora de) [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva do Carmo Oliveira Lima - (Sucessora de)\r\n\r\nEsclarecer que \"habilitação\" pretende, bem como, qualificar os requerentes por petição. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001429-30.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceani Peixoto Ferreira Barros [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nadur Celestino Noel [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nadur Celestino Noel\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre petição de fls. 199/200. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0087000-81.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE NOBRE LEAL DE SOUZA [Adv. João Simões Lopes (OAB: RJ 38459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut IONE NOBRE LEAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 578/583, conforme fls. 584, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0076300-36.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Furtado [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000067-56.2011.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nCgto: Klaucius Jose Amancio [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Klaucius Jose Amancio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-16.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Henrique Telhada [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Henrique Telhada\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 199, devendo apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-34.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton José Ribeiro [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton José Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora ainda não se aperfeiçoou, haja vista que não há depositário para o bem penhorado. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-74.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento do Reclamante, reportando-se ao despacho de fls. 82, primeiro parágrafo, ora ratificado. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0271900-34.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação PROVISÓRIA de sentença, no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-73.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Ferreira Loureiro [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo José Rodrigues Pereira-ME [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo José Rodrigues Pereira-ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000359-41.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Lima [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Anos e Motta Ltda. - ME [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-47.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FREDERICO VELOSO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FREDERICO VELOSO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses, no prazo de 30 dias, bem como ter vista, NA SECRETARIA, dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal .\r\n\r\nProcesso: 0000556-93.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Martins Jardim [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Martins Jardim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-62.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues da Silva Reis [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - (Em Recuperação Judicial) , Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimentos dos calculos do Autor. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0147700-47.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa Passos [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da multa apurado às fls. 225, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000062-34.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Carlos [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Carlos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-77.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Silva Teixeira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Silva Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-56.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE CLARICE DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE CLARICE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000896-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Luiz de Carvalho [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nacional S.A. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nacional S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 189, seja pelos fundamentos lá expendidos, seja em face do princípio da aptidão para a realização da prova, uma vez que é sobre toda a documentação e procedimentos de controle de jornada da ré que se efetuará o exame técnico. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099700-11.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Coutinho Leão [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Coutinho Leão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-72.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeliudo Moreira Cardoso [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Projetos, Sistema Saneamento Básico Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrão Projetos, Sistema Saneamento Básico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111900-41.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR CARDOSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR CARDOSO\r\n\r\nApresentar cálculo do valor a ser retido a título de IRRF. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0142800-02.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY AMENAYDE BARBOSA FRAGA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nRéu: DESAFIO JOV.CALV. PROJ. AMOR E OUTRO(F.VELOSO) [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY AMENAYDE BARBOSA FRAGA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 402, bem como de que tem o prazo de 30 dias para vista dos autos e documentos fiscais NA SECRETARIA, vedada a retirada dos documentos em qualquer hipótese, já que cobertos por sigilo fiscal, ciente que após o prazo nomeado serão os documentos destruídos .\r\n\r\nProcesso: 0000328-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edrisio Avelino da Costa [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI - Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edrisio Avelino da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000136-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Matiolli [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Matiolli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221800-41.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO CATARINO DE OLIVEIRA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CATARINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 132. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0102600-98.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimar Sant´ana [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Lysia Maria Magaldi Queiroz de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Celso Pimenta Braziel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Jussara Salomão - sucessora de José Rogério Novais [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Isadora Ferreira Novais - sucessora de José Rogério Movais [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)], Aut: José Rogério Novais Filho - sucessor de José Rogério Novais [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)], Aut: Maria de Lourdes Ramos Xavier - sucessora de José Rogério Novais [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000554-26.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amiqueias Medeiros Gonçalves [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amiqueias Medeiros Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-94.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires Vieira [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Ribeiro França [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Ribeiro França\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Rufino Mendes [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarkmarch Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarkmarch Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se ater por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113200-86.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Oliveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do RJ [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de eletricidade do norte e noroeste fluminese S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067300-41.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Silva Pinheiro [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-32.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVACIR CAMPOS [Adv. Marialva Pereira (OAB: RJ 40042 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao(Sucessora de RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVACIR CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-94.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Brandão de Azevedo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C.C.S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Brandão de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000378-47.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Leite da Fonseca [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilizades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Leite da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001548-88.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cristina dos Santos Santiago [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Anilda Modas Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina dos Santos Santiago\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001209-32.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Venceslau Carlos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Venceslau Carlos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-82.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéia Salgado Maurício [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéia Salgado Maurício\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145400-10.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues da Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos calculos do autor. Prazo: 10 dias\r\n\r\nId: 1186456"
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                            "1186457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001720-30.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Menezes Simão José [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Menezes Simão José \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá' ser apresentada pela reclamante, no dia 27/09/2011, às 10:00 horas. Deverá o patrono cientificar sua cliente para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0001748-95.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liniete Souza de Carvalho [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liniete Souza de Carvalho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá' ser apresentada pela reclamante, no dia 28/09/2011, às 10:00 horas. Deverá o patrono cientificar sua cliente para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0000356-86.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues Almeida [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rodrigues Almeida\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá' ser apresentada pela reclamante, no dia 27/09/2011, às 10:00 horas. Deverá o patrono cientificar sua cliente para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0045200-97.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Paiva Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Jose de Paulo (Espolio de) [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celio Jose de Paulo (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 145, devendo efetuar o pagamento, mediante depósito em guia de depósito judicial à disposição deste Juízo, do valor apurado às fls. 112, devidamente atualizado, no prazo de 5 dias, sob pena de ofício à Receita Federal do Brasil comunicando a sonegação .\r\n\r\nProcesso: 0000844-41.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Oliveira de Souza [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na RPS, às fls. 24, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. Custas de R$ 62,18 pelo Reclamante, isento. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-17.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAGAO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência de que, em face do teor da decisão de fls. 127 não há créditos a se executar neste processo. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097100-22.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mecanica Brasileira - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 5 dias, para retirar os documentos que se encontram acostados na contracapa dos autos, devendo tomar as devidas providências conforme já resgistrado às fls. 107/108. Deverá, ainda, informar o atendimento daquela providência, no prazo de 30 dias, a contar da retirada dos documentos .\r\n\r\nProcesso: 0000276-25.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana das Graças Carias Magalhães Bessa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana das Graças Carias Magalhães Bessa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá' ser apresentada pela reclamante, no dia 16/09/2011, às 10:00 horas. Deverá o patrono cientificar sua cliente para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0001144-37.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salvador Pires [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres - APROAVES [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres - APROAVES , Aut Jose Salvador Pires\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 47. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074900-16.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Machado [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivam Conservação e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Machado\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 30 dias para vista dos autos e documentos NA SECRETARIA, vedada a retirada dos documentos em qualquer hipótese já que cobertos por sigilo fiscal, ciente que após o prazo nomeado serão os documentos destruídos .\r\n\r\nProcesso: 0000398-72.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida de Andrade [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-19.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraiba Indústria e Comércio de Carnes Ltda - ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Messias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-30.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto da Silveira Lobo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto da Silveira Lobo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 440. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000648-71.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silveira da Paz [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silveira da Paz\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá' ser apresentada pela reclamante, no dia 14/09/2011, às 10:00 horas. Deverá o patrono cientificar sua cliente para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0001742-88.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cristina Soares de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cristina Soares de Carvalho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá' ser apresentada pela reclamante, no dia 23/09/2011, às 10:00 horas. Deverá o patrono cientificar sua cliente para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0138000-13.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goulard Luiz [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Goulard Luiz\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001819-97.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lúcia da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lúcia da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá' ser apresentada pela reclamante, no dia 27/09/2011, às 10:00 horas. Deverá o patrono cientificar sua cliente para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0001674-41.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Jacintho de Oliveira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Jacintho de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá' ser apresentada pela reclamante, no dia 19/09/2011, às 10:00 horas. Deverá o patrono cientificar sua cliente para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0000357-71.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Carla Pereira [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Carla Pereira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá' ser apresentada pela reclamante, no dia 26/09/2011, às 10:00 horas. Deverá o patrono cientificar sua cliente para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0001148-74.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Alves Rodrigues [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Alves Rodrigues\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá' ser apresentada pela reclamante, no dia 21/09/2011, às 10:00 horas. Deverá o patrono cientificar sua cliente para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0167600-84.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARPEGIANI MACHADO THOMAZ [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a peça que veicula os embargos de fls. 293/299 não restou firmada pelos procuradores da reclamada. Assim, faça vir aos autos os procuradores ali identificados para que lancem assinatura na peça perante serventuário da Secretaria deste Juízo. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130800-81.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Gonçalves [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivan Conservação e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 30 dias para vista dos autos e documentos NA SECRETARIA, vedada a retirada dos documentos em qualquer hipótese já que cobertos por sigilo fiscal, ciente que após o prazo nomeado serão os documentos destruídos .\r\n\r\nId: 1186457"
                            ],
                            "1190510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2011\r\n\r\n0106800-85.2007.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Costa do Carmo\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Pires do Prado \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Pires do Prado , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.144,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000504-97.2011.5.01.0541 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Gorni,Pratika Serviços de Apoio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gorni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.480,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190510"
                            ],
                            "1190495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000970-91.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Firmino Campos\r\n\r\nRéu: FARHUS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FARHUS Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: Baixa na CTPS do autor com data da demissão em 30/11/2005. Valor da causa para efeito de alçada R$ 545,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190495"
                            ],
                            "1190492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001066-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raquel da Silva\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabaçlho de Três Rios para realização da audiência no dia 11/10/2011 às 11hrs, ciência que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Tomar ciência do aditamento de fls.24 e 25. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-15.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Carolina Souza Eduardo\r\n\r\nRéu: L.F.Souza Bazar Ltda.ME, Leandro Ferreira de Souza, Maria da Aparecida Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Ferreira de Souza, Silvia Carolina Souza Eduardo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos valores bloqueados às fls. 104 e 105, (R$ 0,02 e R$ 47,80 respectivamente). Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000169-78.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções, Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabaçlho de Três Rios para realização da audiência no dia 11/10/2011 às 12horas, ciência que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0001286-41.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Frederico Pereira Peters, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabaçlho de Três Rios para realização da audiência no dia 11/10/2011 às 11h40, ciência que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0099100-58.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Carias Lima\r\n\r\nRéu: J P Prestadora de Servicos Ltda ME, Joao Paulo Bastos, Saulo Bastos \r\n\r\nPelo presente fica m Joao Paulo Bastos, Saulo Bastos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de valores de fls.44, 47 e 54 (R$ 3,00, R$ 0,50 e R$ 55,04 respectivamente). Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001151-29.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mere Denise da Silva\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Camila Peters Confecções Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções Ltda., Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabaçlho de Três Rios para realização da audiência no dia 11/10/2011 às 11h20, ciência que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0001395-55.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Santos Coelho\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecções Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabaçlho de Três Rios para realização da audiência no dia 11/10/2011 às 11h50, ciência que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0067200-28.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Rosa\r\n\r\nRéu: JBS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Helcio Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores de fls. 157. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001264-80.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quéli Rosana Souza de Macedo\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabaçlho de Três Rios para realização da audiência no dia 11/10/2011 às 11h30, ciência que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0116600-84.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA, União Federal\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA MONTE CASTELO LTDA, Ernane Carvalho de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Ernane Carvalho de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do bloquei noticiado a fl. 150 ( R$ 80,93) Praz 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069100-75.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovany Hygino Pena\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida Costa Pena, representada por Deizi Laine Batista Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente ação e providenciar a bem de seus interesses no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001028-31.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Benedita Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls. 45/46. Reclamada comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475 - J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-69.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Severino\r\n\r\nRéu: So Posto Ltda, Daniel Gomes de Oliveira, Wilson Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos bloqueios noticiados as fls.71, 75, 81 e 86 (R$ 2,29, R$ 1,24, R$ 7,27, R$ 82,48 respectivamente) . Prazo 05dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190492"
                            ]
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1191484": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.034 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVA-RÁPIDOS, TRANSPORTADORAS E EMPRESAS DE ÔNIBUS URBANOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAREM EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA USADA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Os postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras e empresas de ônibus urbanos intermunicipais e interestaduais, instalados no Estado do Rio de Janeiro, deverão instalar equipamentos para tratamento e reutilização da água usada na lavagem de veículos.\r\n\r\nParágrafo Único- A instalação dos equipamentos previstos no caput deste artigo será de competência e responsabilidade do proprietário do estabelecimento.\r\n\r\nArt. 2º- Os estabelecimentos citados nesta lei terão prazo de 180 dias, a partir da publicação desta lei, para implantação e aplicação do sistema de tratamento e reutilização da água.\r\n\r\nArt. 3º- A infração às disposições da presente Lei acarretará ao responsável infrator a imposição da seguinte sanção:\r\n\r\nI - notificação para instalação dos equipamentos, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sob pena de multa no valor de 150 UFIRs-RJ (cento e cinqUenta Unidades de Referências Fiscais do Estado do Rio de Janeiro), dobrada em caso de reincidência.\r\n\r\nArt. 4°- Posterior disposição regulamentar desta Lei definirá o detalhamento técnico de sua execução.\r\n\r\nArt. 5º- As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1326/2008\r\n\r\nAutoria do Deputado: Atila Nunes\r\n\r\nId: 1191484"
                    ],
                    "1191485": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.035 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nOBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE PRÁTICA CRIMINOSA NA EMISSÃO E UTILIZAÇÃO DE CARTEIRA ESTUDANTIL FALSA, NOS LOCAIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam obrigados os locais de diversão, de espetáculos teatrais, musicais e circenses, as casas de exibição cinematográfica, praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer no Estado do Rio de Janeiro, na conformidade da presente Lei, a afixarem cartazes, faixas, placas e outros instrumentos de divulgação informativos sobre a prática criminosa na emissão e utilização de carteira de estudantil falsa.\r\n\r\nParágrafo Único- Consideram-se casas de diversões, para efeito da presente Lei, qualquer local que proporcione entretenimento e lazer.\r\n\r\nArt. 2º- Os cartazes, faixas, placas e outros instrumentos de divulgação deverão conter informações educativas sobre a matéria, bem como deverão consignar que a emissão e a utilização de carteira estudantil falsa constituem crime.\r\n\r\nArt. 3º- Os cartazes, faixas, placas e outros instrumentos de divulgação informativos deverão ser afixados em local visível e de fácil acesso aos usuários.\r\n\r\nArt. 4º- O estabelecimento que não cumprir a presente Lei estará sujeito à pena de multa de 3.000 (três mil) UFIRs ou qualquer outra unidade fiscal que venha a substituí-la.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 476/11\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Aspasia Camargo, Gustavo Tutuca, Myrian Rios, Rafael do Gordo, Rafael Picciani\r\n\r\nId: 1191485"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1191511": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.179 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSERE DELEGACIAS DE POLÍCIA E O POSTO REGIONAL DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE NITERÓI -PRPTC NO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no inciso VI do artigo 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de otimizar as condições de trabalho dos Policiais Civis lotados nas 27ª, 76ª, 95ª, 98ª, 119ª, 140ª, 145ª, 147ª, 154ª Delegacias de Polícia e no Posto Regional da Polícia Técnico Científica de Niterói - PRPTC/Niterói, bem como viabilizar a gestão de qualidade no mencionado órgão, dinamizando seus atos relacionados às atividades de Polícia Judiciária; e\r\n\r\n- a intenção do Governo do Estado do Rio de Janeiro de inserir no Programa “Delegacia Legal” todas as Unidades de Polícia Administrativa e Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam inseridas, no Programa “Delegacia Legal”, as Delegacias de Polícia e o Posto Regional da Polícia Técnico Científica de Niterói - PRPTC/Niterói, indicadas no Anexo deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do DGAF - Departamento Geral de Administração e Finanças e do DGTIT - Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, adotará as medidas necessárias à implementação do presente ato.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 43.179 /2011\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDELEGACIA DE POLÍCIA\r\n\r\nE-09/6364/1702/2011\r\n\r\n27ª - Vicente de Carvalho\r\n\r\nE-09/2567/1702/2011\r\n\r\n76ª - Niterói\r\n\r\nE-09/6358/1702/2011\r\n\r\n95ª - Vassouras\r\n\r\nE-09/6360/1702/2011\r\n\r\n98ª - Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nE-09/6361/1702/2011\r\n\r\n119ª - Rio Bonito\r\n\r\nE-09/6362/1702/2011\r\n\r\n140ª - Natividade\r\n\r\nE-09/6363/1792/2011\r\n\r\n145ª - São João da Barra\r\n\r\nE-09/6356/1702/2011\r\n\r\n147ª -São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nE-09/6357/1702/2011\r\n\r\n154ª - Cordeiro\r\n\r\nE-09/2564/1702/2011\r\n\r\nPRPTC/Niterói \r\n\r\nId: 1191511"
                    ],
                    "1191512": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.180 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 43.124, DE 09 DE AGOSTO DE 2011, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em conformidade com o Decreto nº 43.124, de 09 de agosto de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-23/131/2007,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto nº 43.124, de 09 de agosto 2011, da seguinte forma: \r\n\r\n“Art. 1º - Fica convocada a 3ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio de Janeiro, a se realizar nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2011, na cidade do Rio de Janeiro, sob os auspícios do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de abordar temas de interesse da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, com base no Decreto Federal de 01 de dezembro de 2010, publicado no D.O.U. nº 230, de 02 de dezembro de 2010.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1191512"
                    ],
                    "1191513": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.181 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE BENS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/7668/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 20 de abril de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - Em liquidação;\r\n\r\n- o Edital de Venda das Ações Ordinárias e Preferenciais de emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - em Liquidação; e\r\n\r\n- o despacho do Governador, publicado no Diário Oficial, em 26 de maio de 2011, homologando e adjudicando o objeto licitado ao Banco Bradesco S/A. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza prestados aos Órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, do Poder Executivo, a partir do dia 02 de janeiro de 2012, serão realizados, exclusivamente, na instituição bancária denominada Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nArt. 2º - Os fornecedores de bens e serviços não correntistas do Banco Bradesco S/A deverão providenciar a abertura de conta de depósito à vista na agência de sua preferência, comunicando ao Estado o seu número para o devido registro. \r\n\r\nParágrafo Único - Após a abertura da conta que trata o caput deste artigo, os fornecedores deverão formular solicitação, à Unidade Gestora Contratante, de alteração de domicílio bancário no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM.\r\n\r\nArt. 3°- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1191513"
                    ],
                    "1191514": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.182 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10129/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam extintos no Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, os cargos, vagos, de provimento efetivo abaixo relacionados, e automaticamente transformados, sem aumento de despesa, em 10 (dez) cargos de Extensionista:\r\n\r\na) 06 (seis) cargos de Pesquisador;\r\n\r\nb) 02 (dois) cargos de Economista;\r\n\r\nc) 01 (um) cargo de Contador; \r\n\r\nd) 01 (um) cargo de Administrador.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1191514"
                    ],
                    "1191520": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.183 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 42.861 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL AOS CONTRIBUINTES COM ATIVIDADE DE PREPARO DE ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE TERCEIRO OU EM LOCAL FORA DO ESTABELECIMENTO DO CONTRATANTE.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o disposto no Processo nº E-11/447/2011,\r\n\r\nArt. 1º - O caput do artigo 1º do Decreto nº 42.861, de 23 de fevereiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.1º- O contribuinte do ICMS estabelecido no Estado do Rio de Janeiro e que exerça exclusivamente a atividade classificada na CNAE-5620-1/01, de fornecimento de refeições, mediante contrato, para os empregados do contratante, bem assim, também mediante contrato, para entes públicos destinados a suas instituições de ensino e hospitalares, poderá, em substituição ao sistema comum de tributação, calcular o valor do ICMS devido a cada mês pela aplicação direta do percentual de 04% (quatro por cento) sobre a receita bruta auferida no período, excluídos os produtos sujeitos à substituição tributária, nos termos e condições estabelecidos pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1191520"
                    ],
                    "1191529": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.184 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, no art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, nas Leis n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, a Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, e o que consta processo administrativo nº E-11/40166/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância dos serviços prestados pelo DRM-RJ no fomento e fiscalização das atividades no setor econômico mineral, assim como as ações de apoio técnico aos diversos órgãos do governo estadual e municipais na prevenção do risco geológico por escorregamentos. - a singularidade e a essencialidade dos serviços geológicos prestados pelo DRM-RJ ao governo do Estado e aos governos municipais do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que a contratação se faz necessária para suprir em caráter provisório e emergencial parte da demanda verificada em face do quadro de cargos aprovados para a instituição e as exigências atuais de sua atuação; e\r\n\r\n- a configuração de situação de necessidade temporária de excepcional interesse público para fins de contratação temporária de pessoal, nos termos da Lei n° 4.599/05, e até que sejam definidos os balizadores para um processo seletivo por concurso público pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1°- Fica o Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ autorizado a realizar contratação temporária de profissionais para provimento de 12 (doze) cargos, assim distribuídos: \r\n\r\n01) 04 (quatro) assistentes de administração;\r\n\r\n02) 01 (um) assistente de finanças;\r\n\r\n03) 04 (quatro) motoristas;\r\n\r\n04) 01 (um) facilitador de projeto e qualidade (administrador, economista ou engenheiro, preferencialmente);\r\n\r\n05) 01 (um) analista de sistemas ;\r\n\r\n06) 01 (um) profissional de documentação. \r\n\r\n§ 1º- Caberá ao Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ reservar, no mínimo, 05% (cinco por cento) das vagas a que se refere o caput deste artigo para os portadores de deficiência.\r\n\r\n§ 2º - Os cargos serão providos a partir de processo seletivo simplificado divulgado por edital do próprio DRM-RJ.\r\n\r\nArt. 2° - O DRM-RJ baixará as normas complementares ao cumprimento do disposto neste Decreto, notadamente no que tange aos critérios objetivos e impessoais de recrutamento, dando-se ampla divulgação de todas as fases do recrutamento e seleção, observados os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\nParágrafo Único - Para atendimento aos princípios da economia e da publicidade, a autarquia fica autorizada a divulgar todas as fases do processo seletivo (recrutamento e seleção) por meio eletrônico, na Internet, no endereço www.drm.rj.gov.br, bem como veicular nos meios de comunicação.\r\n\r\nArt. 3°- As contratações de que trata o art. 1° deste Decreto serão feitas por tempo determinado, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses, desde que previamente autorizadas, mediante contrato administrativo.\r\n\r\n§ 1°- As contratações terão eficácia a partir da data de suas formalizações, sujeitas à condição resolutiva da existência de profissional admitido em virtude de aprovação em concurso público, apto a preencher a respectiva vaga.\r\n\r\n§ 2°- O disposto no § 1° deste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação.\r\n\r\n§ 3°- A contratação de pessoal em decorrência de concurso público para preenchimento de vagas do quadro de pessoal atendido por contrato administrativo de serviço temporário implica na rescisão deste.\r\n\r\n§ 4°- O DRM-RJ poderá substituir contratado por outro aprovado, pelo prazo remanescente do contrato, desde que observadas as regras do processo seletivo e a hierarquia dos aprovados.\r\n\r\nArt. 4°- A remuneração mensal dos profissionais cuja contratação autoriza este Decreto será de:\r\n\r\nI - R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais) para Assistente de Administração e Assistente Financeiro;\r\n\r\nII - R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) para Motoristas;\r\n\r\nIII- R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para Profissional de Projeto e Qualidade;\r\n\r\nIV- R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para Analista de Sistemas;\r\n\r\nV- R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para Profissional de Documentação.\r\n\r\nArt. 5°- Os candidatos aprovados no processo seletivo somente serão contratados após comprovarem aptidão no exame de saúde ocupacional.\r\n\r\nArt. 6°- Aos contratados por força de autorização do presente Decreto são assegurados o seguinte:\r\n\r\nI- licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII- férias;\r\n\r\nIV- verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal, por mês e/ou por período igual ou superior a 15 dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\n§ 1° - Não será computado no cálculo da verba indenizatória da rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º - Não serão consideradas causas de rescisão unilateral imotivada a rescisão em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\n\r\nArt. 7°- Será expressamente vedado o desvio de função dos trabalhadores contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nArt. 8º- O processo de recrutamento, seleção e convocação para contratação temporária do pessoal de que trata o presente decreto ficará a cargo do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ.\r\n\r\nArt. 9º- As contratações só poderão ser efetivadas após autorização expressa do Governador do Estado em procedimento administrativo específico, nela devendo constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato.\r\n\r\nArt. 10 - Fica delegada competência ao Presidente do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM-RJ para expedição e publicação de ato no qual deverá constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato, bem como os demais requisitos de caráter pessoal, indispensáveis a serem preenchidos pelos contratados.\r\n\r\nArt. 11- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1191529"
                    ],
                    "1191534": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.185 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/227/1710/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 04 (quatro) cargos em comissão, vagos, de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, objetos do Decreto nº 41.379, de 30/06/2008, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8.\r\n\r\nArt. 2º - Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, os itens 4.8 - Órgãos de Apoio Administrativo, do Anexo I, e 8 - Órgãos de Apoio Administrativo, do Anexo III, do Decreto nº 34.633, de 23 de dezembro de 2003, com suas alterações, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ 4.8 - Órgãos de Apoio Administrativo:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n4.8.2 - Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações:\r\n\r\n4.8.2.1 - Divisão de Tecnologia da Informação:\r\n\r\n4.8.2.1.1 - Serviço de Gestão de Qualidade;\r\n\r\n4.8.2.1.2 - Serviço de Contrato de Tecnologia.\r\n\r\n4.8.2.2 - Divisão de Telecomunicações:\r\n\r\n4.8.2.2.1 - Serviço de Telecomunicações;\r\n\r\n4.8.2.2.2 - Serviço de Microfilmagem.\r\n\r\n4.9 - Órgãos Operacionais:\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“8- ÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n8.1- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDG\r\n\r\nDiretor -Geral\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAssessor Jurídico\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\n01\r\n\r\nDAI 6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n13\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16\r\n\r\n8.2- DEPARTAMENTO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\n02\r\n\r\nDAI 6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n07\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1191534"
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1191535": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859956-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.017, de 09 de junho de 2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE CASEMIRO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo José de Souza Pinheiro, matrícula nº 0936728-5. Processo nº E-04/8931/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO JOSÉ DE SOUZA PINHEIRO, matrícula nº 0936728-5, para exercer o cargo em comissão de Consultor-Geral Tributário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre da Cunha Ribeiro Filho, matrícula nº 6092384-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/8931/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, CLAUDIA LUIZA DA COSTA LOBO, matrícula nº 0959702-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8799/2011.\r\n\r\nNOMEAR WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 836479-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por João Carlos de Almeida Sampaio.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, FABIO MARCELO DO NASCIMENTO, matrícula nº 932238-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/476/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, EVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIA, matrícula nº 00681-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/070378/2011.\r\n\r\nNOMEAR VALERIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES, matrícula nº 00920-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Evandro Louback Rodrigues Correia, matrícula nº 00681-7. Processo nº E-26/070379/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, LEANDRO MARROSO SIQUEIRA, matrícula nº 00890-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/070378/2011.\r\n\r\nNOMEAR KATIA DA SILVA VIANNA MENEZES, matrícula nº 00888-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leandro Marroso Siqueira, matrícula nº 00890-4. Processo nº E-26/070379/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 0181557-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Christiano de Oliveira Taveira, matrícula nº 859956-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859956-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\nId: 1191535"
                    ],
                    "1191135": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos constantes do anexo deste Decreto,\r\n\r\nRESOLVE exonerar, a pedido, os servidores relacionados no anexo ao presente Decreto, dos cargos efetivos ali mencionados, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFábio Mattoso Gomes\r\n\r\n24/003.123-7\r\n\r\nAnalista de Gestão de Trânsito\r\n\r\n06.07.2009\r\n\r\nE-12/282602/2009\r\n\r\nRicardo Costa Reimão\r\n\r\n24/003.693-9\r\n\r\nAnalista de Documentação\r\n\r\n09.06.2010\r\n\r\nE-12/271970/2010\r\n\r\nClaudio Marcio Hernandez Amorim\r\n\r\n24/003.292-0\r\n\r\nAnalista de Gestão de Trânsito\r\n\r\n03.08.2009\r\n\r\nE-12/300697/2009\r\n\r\nEduardo Francisco da Silva\r\n\r\n24/003.397-7\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n21.05.2010\r\n\r\nE-12/264287/2010\r\n\r\nSilvia Maria Zalona Vieira\r\n\r\n24/003.176-5\r\n\r\nAnalista de Gestão de Trânsito\r\n\r\n01.07.2009\r\n\r\nE-12/287249/2009\r\n\r\nMarcelo Soares Martins\r\n\r\n24/003.338-1\r\n\r\nAnalista de Gestão de Trânsito\r\n\r\n13.06.2011\r\n\r\nE-12/414877/2011\r\n\r\nPaulo Igor de Oliveira Lima\r\n\r\n24/003.165-8\r\n\r\nAnalista de Gestão de Trânsito\r\n\r\n04.02.2010\r\n\r\nE-12/214359/2010\r\n\r\nBruno dos Santos Rodrigues\r\n\r\n24/003.108-8\r\n\r\nAnalista de Gestão de Trânsito\r\n\r\n03.03.2010\r\n\r\nE-12/227495/2010\r\n\r\nPedro Henrique Mentezuna Neves\r\n\r\n24/003.271-4\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n\r\n06.06.2011\r\n\r\nE-12/414566/2011\r\n\r\nJuliana do Nascimento Barreto\r\n\r\n24/003.141-9\r\n\r\nAnalista de Gestão de Trânsito\r\n\r\n18.09.2009\r\n\r\nE-12/328955/2009\r\n\r\nId: 1191135"
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                    "1191479": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.101/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 1.160, de 23.06.87, com mandato de 04 (quatro) anos, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, os membros, a seguir relacionados, para integrar o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nI - JURISTAS\r\n\r\nEfetivos: MAÍRA COSTA FERNANDES - Presidente\r\n\r\nISABELLA PENA LUCA - Vice-Presidente\r\n\r\nSuplentes: DANIEL FAIRBAIRN\r\n\r\nJULIO GUIDI\r\n\r\nII- REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nEfetivo: GEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\nSuplente: LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEfetivo: JANAÍNA VAZ CANELA PAGAN\r\n\r\nSuplente: ARTHUR MACHADO PAUPÉRIO NETO\r\n\r\nIII - REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB\r\n\r\nEfetivo: MÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nSuplente: CAMILA FREITAS RIBEIRO \r\n\r\nEfetivo: WAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuplente: RHUBENS WILLIAMS DA CUNHA ALMEIDA\r\n\r\nIV - REPRESENTANTES DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEfetivo: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nSuplente: BRUNO VINÍCIUS SETTA LAGARES \r\n\r\nEfetivo: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nSuplente: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nV - REPRESENTANTES DA COMUNIDADE\r\n\r\nEfetivo: ANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\nSuplente: WASHINGTON ALVES DE SOUZA \r\n\r\nEfetivo: ADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nSuplente: CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nVI - MÉDICO\r\n\r\nEfetivo: GERALDO LUIZ PARAGUASSÚ CORREIA DA SILVA\r\n\r\nSuplente: MARCOS JOSÉ RELVAS ARGÔLO\r\n\r\nVII - PSICÓLOGO\r\n\r\nEfetivo: HELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nSuplente: LUCIENE POUBEL FRANCO \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 4.199, de 17 de outubro de 2003 e suas alterações, o Decreto nº 39.793, de 25 de setembro de 2006, o Decreto nº 40.703, de 10 de abril de 2007, e o que consta do Processo nº E-22/1223/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição do Conselho Consultivo do Fundo de Fomento ao Trabalho, Ocupação, Renda e Crédito no Estado do Rio de Janeiro FUNRIO, como segue:\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda - Presidente Nato \r\n\r\nSÉRGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTitular: Charbel Zaib, em substituição e completando o mandato conferido a Ivan dos Santos Cruz, designado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2010, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nSuplente: Maurício Antero de Carvalho, designado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2010, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nTitular: Ana Lúcia Bizzo de Magalhães Mattos, em substituição e completando o mandato conferido a Michel Pedroza, designado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2010, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nSuplente: Marcelo Guimarães, em substituição e completando mandato conferido a Maria Christina Rodrigues Menezes, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2010, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nTitular: Aleksander Silva Lisboa, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Cristina Chevalier de Paula Tavares, designada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2010, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nSuplente: Eduardo Ferreira de Lima, designado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2010, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nTitular: Gérson Segismundo Dias, em substituição e completando o mandato conferido a Derval de Oliveira Filho, designado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2010, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nSuplente: Tônia Cabral Duque Estrada, em substituição e completando o mandato conferido a Marco Aurélio Paes, designado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2010, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 1191479"
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                    "1191536": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300196/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos parágrafo 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora DEBORA EUGÊNIA MAY, Procurador do Estado, matrícula nº 0930753-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/7094/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, EDUARDO VIEIRA DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0294778-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização de Cantagalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/7570/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCESSAR os efeitos do Decreto de 03/04/2008, publicado no D.,O de 04/04/2008, que designou nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, HENRIQUE PEREIRA LEAL, matrícula nº 0294623-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização de São Gonçalo, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/7570/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294806-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização de São Gonçalo, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nId: 1191536"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1191491": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-01/317260/2010, E-12/2279/2011, E-06/10307/2011, E-19/100.253/2011, E-11/30.088/2011, E-19/200.162/2011 e E-21/10.104/2011- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1191491"
                    ],
                    "1191530": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60333/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 43.100, de 25 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1191530"
                    ],
                    "1191515": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 08 DE STEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.827/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 43.038, de 22 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1191515"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1191537": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DIAS FERREIRA, Major PM, ID. Funcional nº 2020714-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Transportes Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Transportes Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ademário Alves Batista Júnior, matrícula nº 931659-7. Processo nº E-13/541/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARCIA DIAS FERREIRA, Major PM, ID. Funcional nº 2020714-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/541/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLEITON BASTOS DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Ferreira Neto, matrícula nº 0898794-3.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de setembro de 2011, ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 434734-31, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52961/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2011, BRUNO VELLOSO DURÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, matrícula nº 0943979-5, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7806/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ELEUTERIA ABAURREA MARTINEZ para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Reginaldo Paulino da Silva, matrícula nº 957143-1. Processo nº E-09/00457/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, REGINALDO PAULINO DA SILVA, matrícula nº 957143-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/00457/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, CLAUDIA HELENA CARVALHO VIEIRA, matrícula nº 5013204-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-3/300214/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA HELENA CARVALHO VIEIRA, matrícula nº 5013204-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo Das-7, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Regional Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rose May Barbosa Andrade, matrícula nº 283433-1. Processo nº E-3/300214/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA GABRIELA SALDANHA NUNES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabiana Coelho da Silva, matrícula nº 390060-2. Processo nº E-07/508915/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, DANIEL DE CARVALHO MACHADO, matrícula nº 954631-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3938/2011.\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA FLESCH HOMEM DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Daniel de Carvalho Machado, matrícula nº 954631-8. Processo nº E-02/3938/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2011, ROSARIA DE SOUZA FILGUEIRAS, matrícula nº 0092238-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1817/2011.\r\n\r\nNOMEAR CECÍLIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosaria de Souza Filgueiras, matrícula nº 0092238-5. Processo nº E-18/1817/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, MARIA DA GLORIA MOURA E SILVA, matrícula nº 6046250-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1818/2011.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA BRASIL ROMÃO E SILVA para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria da Gloria Moura e Silva, matrícula nº 6046250-4. Processo nº E-18/1818/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2011, ADRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDA, matrícula nº 0957124-1, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1819/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2011, SHANA LURASCHY BARRETO, matrícula nº 0934637-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1820/2011. \r\n\r\nId: 1191537"
                    ],
                    "1191501": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2011 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-08/10048/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/10048/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel - cessão dos equipamentos descritos no Anexo I do Termo de Cessão -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Santa Casa de Bom Jardim - Hospital Dr. Celso Erthal, com a interveniência do Município de Bom Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde, na forma da alínea “b” do artigo 167 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1191501"
                    ],
                    "1191531": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002/2624/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2433/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1191531"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1191098": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/4294/2011 de 06.09.2011, da servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, matr. nº 24/003.396-9, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/419911/2011, Ato tornado público no D.O. de 10.08.2011, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1191098. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191096": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E \r\n\r\nCONDUTORES DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005. \r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº413.054.777-15, pts. 22; CPF nº414.303.794-72, pts. 20; CPF nº414.326.737-34, pts. 30; CPF nº414.586.307-06, pts. 22; CPF nº418.739.807-44, pts. 21; CPF nº418.784.937-87, pts. 22; CPF nº419.075.077-87, pts. 21; CPF nº421.891.877-53, pts. 23; CPF nº423.796.526-00, pts. 20; CPF nº424.841.897-53, pts. 25; CPF nº425.669.677-68, pts. 22; CPF nº425.694.190-87, pts. 21; CPF nº426.537.977-04, pts. 21; CPF nº428.312.457-53, pts. 20; CPF nº430.088.017-49, pts. 20; CPF nº431.612.517-68, pts. 23; CPF nº431.930.807-72, pts. 21; CPF nº433.436.867-00, pts. 22; CPF nº434.622.867-49, pts. 21; CPF nº435.029.207-10, pts. 22; CPF nº435.066.407-63, pts. 24; CPF nº435.776.287-15, pts. 20; CPF nº435.912.057-53, pts. 21; CPF nº438.710.467-87, pts. 21; CPF nº439.018.917-49, pts. 47; CPF nº439.203.737-15, pts. 22; CPF nº440.566.727-68, pts. 22; CPF nº440.927.847-91, pts. 25; CPF nº444.104.768-15, pts. 21; CPF nº446.127.455-15, pts. 21; CPF nº446.642.577-91, pts. 21; CPF nº447.439.207-87, pts. 37; CPF nº454.459.826-53, pts. 21; CPF nº458.371.980-91, pts. 20; CPF nº459.731.307-97, pts. 21; CPF nº459.943.077-34, pts. 22; CPF nº460.939.408-10, pts. 21; CPF nº461.966.507-00, pts. 21; CPF nº462.199.357-72, pts. 23; CPF nº462.724.107-00, pts. 20; CPF nº462.774.557-53, pts. 20; CPF nº462.965.657-04, pts. 25; CPF nº463.240.117-04, pts. 22; CPF nº463.246.747-20, pts. 21; CPF nº464.201.007-63, pts. 20; CPF nº465.533.207-72, pts. 29; CPF nº465.820.297-20, pts. 23; CPF nº466.814.347-20, pts. 20; CPF nº467.877.047-04, pts. 23; CPF nº469.165.987-00, pts. 22; CPF nº470.559.367-72, pts. 25; CPF nº471.520.527-00, pts. 20; CPF nº472.391.077-87, pts. 23; CPF nº473.627.827-72, pts. 24; CPF nº475.536.857-04, pts. 21; CPF nº476.699.507-49, pts. 26; CPF nº478.047.267-91, pts. 25; CPF nº480.214.907-72, pts. 20; CPF nº480.948.627-34, pts. 22; CPF nº483.221.647-34, pts. 23; CPF nº483.319.537-20, pts. 22; CPF nº483.766.127-00, pts. 26; CPF nº483.907.987-00, pts. 23; CPF nº484.013.667-04, pts. 21; CPF nº484.436.707-20, pts. 21; CPF nº484.542.577-72, pts. 24; CPF nº484.905.047-68, pts. 22; CPF nº490.859.647-68, pts. 30; CPF nº492.512.363-72, pts. 21; CPF nº492.864.807-25, pts. 21; CPF nº492.961.167-91, pts. 20; CPF nº493.019.937-91, pts. 25; CPF nº494.488.897-04, pts. 25; CPF nº494.769.047-04, pts. 20; CPF nº495.191.907-91, pts. 23; CPF nº495.987.597-68, pts. 21; CPF nº496.101.127-49, pts. 22; CPF nº496.165.287-34, pts. 21; CPF nº496.973.157-87, pts. 20; CPF nº502.794.838-72, pts. 20; CPF nº505.793.717-00, pts. 29; CPF nº506.191.287-04, pts. 21; CPF nº506.404.107-15, pts. 20; CPF nº506.945.537-00, pts. 31; CPF nº507.091.947-49, pts. 20; CPF nº508.176.397-72, pts. 20; CPF nº508.240.587-04, pts. 21; CPF nº508.332.197-15, pts. 22; CPF nº509.478.777-20, pts. 21; CPF nº509.550.982-20, pts. 25; CPF nº511.156.977-49, pts. 22; CPF nº512.067.067-91, pts. 20; CPF nº512.949.157-20, pts. 21; CPF nº519.210.577-34, pts. 22; CPF nº520.288.287-49, pts. 28; CPF nº528.673.157-00, pts. 24; CPF nº531.009.997-20, pts. 22; CPF nº531.331.375-49, pts. 21; CPF nº531.370.947-04, pts. 20; CPF nº531.775.257-49, pts. 22; CPF nº532.100.937-68, pts. 25; CPF nº532.807.507-25, pts. 24; CPF nº533.055.157-91, pts. 23; CPF nº533.385.537-49, pts. 20; CPF nº533.543.547-04, pts. 30; CPF nº533.753.437-87, pts. 25; 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CPF nº019.560.497-03, pts. 21; CPF nº020.690.347-20, pts. 31; CPF nº020.795.437-25, pts. 23; CPF nº020.835.007-17, pts. 20; CPF nº020.915.167-67, pts. 21; CPF nº021.286.497-14, pts. 21; CPF nº021.470.217-09, pts. 21; CPF nº021.799.327-31, pts. 24; CPF nº022.005.607-29, pts. 21; CPF nº022.067.707-76, pts. 21; CPF nº023.231.377-60, pts. 20; CPF nº024.216.207-08, pts. 25; CPF nº024.933.927-79, pts. 20; CPF nº025.073.307-24, pts. 23; CPF nº025.646.677-75, pts. 21; CPF nº025.810.287-00, pts. 20; CPF nº025.973.307-53, pts. 21; CPF nº025.991.367-76, pts. 23; CPF nº026.125.317-42, pts. 20; CPF nº026.142.327-42, pts. 22; CPF nº026.225.137-04, pts. 21; CPF nº027.774.637-00, pts. 20; CPF nº028.169.639-00, pts. 24; CPF nº028.178.647-00, pts. 21; CPF nº028.234.757-70, pts. 30; CPF nº028.465.977-07, pts. 20; CPF nº028.548.177-02, pts. 25; CPF nº028.708.867-72, pts. 23; CPF nº029.145.667-78, pts. 21; CPF nº029.392.557-76, pts. 24; CPF nº029.426.717-42, pts. 23; CPF nº030.254.547-68, pts. 22; CPF nº030.639.687-49, pts. 23; CPF nº033.080.737-49, pts. 22; CPF nº033.695.607-04, pts. 22; CPF nº035.375.676-85, pts. 22; CPF nº035.558.627-40, pts. 21; CPF nº037.410.367-49, pts. 20; CPF nº037.467.307-16, pts. 22; CPF nº038.077.837-84, pts. 23; CPF nº038.084.417-63, pts. 23; CPF nº038.616.457-69, pts. 25; CPF nº038.705.531-20, pts. 21; CPF nº039.308.077-34, pts. 26; CPF nº039.658.057-20, pts. 22; CPF nº041.654.207-78, pts. 20; CPF nº042.526.307-03, pts. 24; CPF nº042.787.917-55, pts. 21; CPF nº042.836.407-19, pts. 20; CPF nº043.031.027-76, pts. 20; CPF nº044.557.207-82, pts. 24; CPF nº044.714.407-30, pts. 20; CPF nº044.826.927-94, pts. 28; CPF nº045.091.067-93, pts. 22; CPF nº045.463.707-17, pts. 23; CPF nº046.004.797-34, pts. 26; CPF nº046.388.917-72, pts. 22; CPF nº047.613.207-02, pts. 21; CPF nº047.717.417-51, pts. 21; CPF nº051.467.117-39, pts. 26; CPF nº051.505.987-04, pts. 21; CPF nº051.880.307-48, pts. 21; CPF nº052.147.127-31, pts. 23; CPF nº052.266.137-84, pts. 20; CPF nº052.481.867-30, pts. 21; CPF nº052.801.157-03, pts. 23; CPF nº053.187.507-53, pts. 25; CPF nº053.632.697-59, pts. 20; CPF nº054.126.497-42, pts. 20; CPF nº054.446.085-53, pts. 23; CPF nº054.453.318-65, pts. 21; CPF nº054.936.427-78, pts. 20; CPF nº054.988.317-73, pts. 26; CPF nº056.009.957-68, pts. 22; CPF nº058.403.757-05, pts. 22; CPF nº059.916.246-58, pts. 22; CPF nº068.136.827-68, pts. 23; CPF nº068.200.507-04, pts. 22; CPF nº068.528.027-60, pts. 23; CPF nº068.830.927-57, pts. 23; CPF nº069.328.317-32, pts. 22; CPF nº069.503.427-80, pts. 21; CPF nº069.926.927-04, pts. 26; CPF nº070.495.107-00, pts. 23; CPF nº070.770.117-12, pts. 23; CPF nº070.977.647-08, pts. 22; CPF nº071.054.827-37, pts. 21; CPF nº071.699.347-36, pts. 26; CPF nº072.796.267-18, pts. 26; CPF nº072.904.177-80, pts. 21; CPF nº072.921.107-03, pts. 22; CPF nº074.158.757-29, pts. 21; CPF nº074.431.527-10, pts. 22; CPF nº074.434.077-26, pts. 22; CPF nº074.561.697-64, pts. 23; CPF nº074.584.977-69, pts. 25; CPF nº077.562.577-90, pts. 21; CPF nº078.204.637-16, pts. 21; CPF nº078.294.077-38, pts. 21; CPF nº078.516.347-68, pts. 21; CPF nº079.099.247-71, pts. 22; CPF nº079.851.657-70, pts. 24; CPF nº080.292.787-48, pts. 23; CPF nº080.526.737-98, pts. 29; CPF nº080.745.977-17, pts. 20; CPF nº080.904.487-04, pts. 27; CPF nº080.974.507-04, pts. 21; CPF nº081.646.087-69, pts. 23; CPF nº081.658.627-66, pts. 22; CPF nº082.114.147-32, pts. 20; CPF nº082.865.387-90, pts. 25; CPF nº082.926.027-71, pts. 30; CPF nº083.576.587-33, pts. 20; CPF nº083.792.677-70, pts. 26; CPF nº083.846.347-93, pts. 20; CPF nº083.908.997-01, pts. 21; CPF nº084.556.797-78, pts. 21; CPF nº084.626.397-19, pts. 20; CPF nº084.683.787-04, pts. 31; CPF nº085.547.707-57, pts. 24; CPF nº086.122.337-39, pts. 21; CPF nº086.325.797-62, pts. 23; CPF nº086.546.567-35, pts. 22; CPF nº087.267.187-90, pts. 25; CPF nº087.569.767-47, pts. 23; CPF nº087.882.837-04, pts. 21; CPF nº088.233.747-58, pts. 26; CPF nº089.086.037-86, pts. 21; CPF nº089.457.216-49, pts. 21; CPF nº090.542.861-72, pts. 23; CPF nº090.806.837-95, pts. 22; CPF nº091.109.737-61, pts. 26; CPF nº091.874.437-75, pts. 23; CPF nº092.108.687-30, pts. 20; CPF nº092.109.957-67, pts. 22; CPF nº092.171.907-80, pts. 22; CPF nº092.654.237-06, pts. 20; CPF nº092.728.207-07, pts. 23; CPF nº093.025.407-40, pts. 21; CPF nº093.476.287-27, pts. 21; CPF nº094.168.207-25, pts. 22; CPF nº094.184.287-84, pts. 22; CPF nº094.734.367-93, pts. 20; CPF nº095.979.777-70, pts. 24; CPF nº096.114.987-64, pts. 26; CPF nº097.199.987-25, pts. 23; CPF nº097.604.727-67, pts. 26; CPF nº098.720.627-30, pts. 20; CPF nº099.417.677-50, pts. 20; CPF nº099.684.907-68, pts. 24; CPF nº099.869.177-19, pts. 23; CPF nº100.024.217-04, pts. 21; CPF nº101.795.737-13, pts. 21; CPF nº102.229.017-72, pts. 24; CPF nº105.697.237-87, pts. 23; CPF nº105.724.187-36, pts. 20; CPF nº106.049.377-25, pts. 21; CPF nº109.411.187-20, pts. 25; CPF nº109.767.277-81, pts. 26; CPF nº111.150.177-72, pts. 20; CPF nº111.390.487-91, pts. 20; CPF nº111.907.767-23, pts. 21; CPF nº113.548.397-30, pts. 20; CPF nº115.585.437-32, pts. 21; CPF nº115.587.177-49, pts. 22; CPF nº093.504.667-40, pts. 20; CPF nº067.430.487-04, pts. 23; CPF nº532.340.067-68, pts. 24.\r\n\r\nId: 1191096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191097": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO \r\n\r\nE CONDUTORES DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c, o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº002.020.367-58, art. 244, inciso II; CPF nº003.520.087-17, art. 244, inciso I; CPF nº004.358.087-45, art. 244, inciso I; CPF nº 004.620.197-13, art. 244, inciso I; CPF nº004.976.757-73, art. 244, inciso I; CPF nº005.409.067-94, art. 244, inciso II; CPF nº005.905.747-52, art. 244, inciso I; CPF nº006.501.173-28, art. 244, inciso I; CPF nº007.068.607-64, art. 244, inciso I; CPF nº007.179.997-42, art. 244, inciso V;\r\n\r\nCPF nº007.190.637-10, art. 244, inciso I; CPF nº007.268.547-60, art. 244, inciso I; CPF nº010.759.297-50, art. 244, inciso I; CPF nº 011.868.347-06, art. 218, inciso II; CPF nº012.506.627-96, art. 218, inciso II; CPF nº013.297.017-12, art. 170; CPF nº013.443.197-93, art. 218, inciso II; CPF nº013.601.287-60, art. 218, inciso II; CPF nº016.563.887-74, art. 244, inciso I; CPF nº017.562.937-40, art. 244, inciso I; CPF nº017.580.277-70, art. 244, inciso II; CPF nº017.608.987-08, art. 244, inciso I; CPF nº017.663.377-40, art. 244, inciso II; CPF nº 017.832.947-95, art. 244, inciso I; CPF nº018.623.157-10, art. 218, inciso II; CPF nº023.395.597-66, art. 244, inciso I; CPF nº023.675.797-09, art. 244, inciso II; CPF nº025.678.107-90, art. 244, inciso II; CPF nº025.697.207-98, art. 244, inciso I; CPF nº025.824.707-08, art. 244, inciso II; CPF nº027.874.064-24, art. 244, inciso I; CPF nº029.417.957-74, art. 218, inciso II; CPF nº030.442.417-07, art. 244, inciso I; CPF nº033.617.767-40, art. 244, inciso I; CPF nº033.783.967-09, art. 170; CPF nº034.026.347-40, art. 170; CPF nº034.521.924-40, art. 210; CPF nº035.511.557-39, art. 244, inciso I; CPF nº035.628.737-86, art. 244, inciso I; CPF nº035.663.867-74, art. 244, inciso II; CPF nº039.347.897-14, art. 170; CPF nº039.431.197-34, art. 218, inciso II; CPF nº039.529.507-69, art. 170; CPF nº041.433.227-06, art. 244, inciso I; CPF nº 042.013.687-85, art. 244, inciso II; CPF nº043.010.287-90, art. 244, inciso I; CPF nº 044.514.987-67, art. 244, inciso I;CPF nº 044.797.817-90, art. 244, inciso I;CPF nº 044.965.817-10, art. 244, inciso I;CPF nº 045.105.557-84, art. 244, inciso II; CPF nº045.117.447-00, art. 244, inciso I; CPF nº046.378.727-74, art. 244, inciso II; CPF nº048.854.227-87, art. 170; CPF nº051.426.757-70, art. 218, inciso II; CPF nº051.562.717-82, art. 244, inciso I; CPF nº051.573.137-48, art. 210; CPF nº052.209.457-00, art. 244, inciso I; CPF nº052.229.357-36, art. 218, inciso II; CPF nº 053.247.797-92, art. 244, inciso I; CPF nº053.477.887-98, art. 170; CPF nº054.654.557-21, art. 244, inciso I; CPF nº054.955.257-01, art. 244, inciso I; CPF nº055.051.077-02, art. 244, inciso I; CPF nº055.318.948-48, art. 218, inciso II; CPF nº055.644.057-90, art. 244, inciso I; CPF nº 055.795.887-39, art. 244, inciso I; CPF nº056.268.047-06, art. 244, inciso II; CPF nº057.303.467-27, art. 244, inciso I; CPF nº057.714.227-54, art. 170; CPF nº068.703.647-02, art. 244, inciso I; CPF nº069.447.307-31, art. 218, inciso II; CPF nº069.847.007-95, art. 244, inciso I; CPF nº 071.307.457-46, art. 165; CPF nº071.645.697-46, art. 170; CPF nº071.929.367-74, art. 244, inciso I; CPF nº072.668.727-82, art. 244, inciso I; CPF nº072.725.577-02, art. 244, inciso I; CPF nº074.273.207-00, art. 218, inciso II; CPF nº074.318.507-27, art. 218, inciso II; CPF nº074.419.917-49, art. 170; CPF nº074.774.197-27, art. 244, inciso I; CPF nº075.324.507-83, art. 244, inciso I; CPF nº075.578.497-95, art. 244, inciso II; CPF nº075.641.507-18, art. 170; CPF nº075.760.147-25, art. 170; CPF nº075.796.647-04, art. 244, inciso II; CPF nº076.461.207-74, art. 210; CPF nº077.630.607-35, art. 244, inciso II; CPF nº077.725.817-00, art. 244, inciso I; CPF nº079.078.047-01, art. 244, inciso I; CPF nº079.490.477-71, art. 244, inciso I; CPF nº079.529.797-10, art. 170; CPF nº079.736.257-63, art. 244, inciso II; CPF nº079.820.787-61, art. 244, inciso I; CPF nº080.911.777-04, art. 244, inciso I; CPF nº082.218.117-77, art. 218, inciso II; CPF nº082.913.127-29, art. 244, inciso I; CPF nº083.916.397-54, art. 244, inciso II; CPF nº084.217.637-33, art. 244, inciso II; CPF nº084.804.917-95, art. 244, inciso I; CPF nº085.213.917-90, art. 244, inciso II; CPF nº087.164.657-92, art. 244, inciso II; CPF nº087.263.657-74, art. 244, inciso I; CPF nº087.269.797-56, art. 244, inciso I; CPF nº088.396.517-80, art. 218, inciso II; CPF nº088.642.577-80, art. 170; CPF nº088.805.047-03, art. 244, inciso I; CPF nº 088.905.087-28, art. 244, inciso I; CPF nº088.953.017-30, art. 244, inciso I; CPF nº090.273.377-05, art. 244, inciso I; CPF nº090.310.977-80, art. 244, inciso I; CPF nº090.691.127-36, art. 244, inciso I; CPF nº090.715.697-56, art. 244, inciso II; CPF nº090.782.027-18, art. 244, inciso II; CPF nº090.922.087-52, art. 244, inciso I; CPF nº091.161.107-06, art. 244, inciso II; CPF nº091.844.207-90, art. 244, inciso II; CPF nº092.269.007-36, art. 244, inciso I; CPF nº094.735.737-82, art. 244, inciso I; CPF nº094.972.387-89, art. 244, inciso II; CPF nº095.413.047-29, art. 244, inciso II; CPF nº096.164.147-98, art. 244, inciso I; CPF nº096.337.897-02, art. 244, inciso I; CPF nº097.105.417-73, art. 244, inciso I; CPF nº097.978.357-74, art. 210; CPF nº098.089.727-05, art. 244, inciso I; CPF nº099.845.347-15, art. 218, inciso II; CPF nº100.076.977-16, art. 175; CPF nº100.298.327-48, art. 244, inciso I; CPF nº101.318.307-08, art. 170; CPF nº101.329.527-77, art. 170; CPF nº 101.716.217-43, art. 170; CPF nº102.679.347-50, art. 244, inciso I; CPF nº103.212.107-60, art. 170; CPF nº104.342.957-36, art. 244, inciso I; CPF nº104.406.697-07, art. 244, inciso I; CPF nº107.053.017-45, art. 244, inciso I; CPF nº108.241.637-10, art. 170; CPF nº109.683.497-90, art. 244, inciso II; CPF nº110.139.607-50, art. 244, inciso I; CPF nº111.634.587-08, art. 170; CPF nº112.134.057-18, art. 244, inciso II; CPF nº112.317.307-90, art. 244, inciso I; CPF nº112.645.417-67, art. 218, inciso II; CPF nº113.043.297-12, art. 218, inciso II; CPF nº114.604.467-47, art. 244, inciso I; CPF nº116.293.227-92, art. 244, inciso I; CPF nº117.021.037-65, art. 244, inciso I; CPF nº118.898.927-85, art. 244, inciso I; CPF nº119.329.247-60, art. 244, inciso II; CPF nº120.508.987-03, art. 244, inciso II; CPF nº123.290.807-00, art. 244, inciso I; CPF nº126.841.627-43, art. 244, inciso I; CPF nº172.634.687-00, art. 244, inciso II; CPF nº185.881.587-87, art. 218, inciso II; CPF nº189.308.087-00, art. 244, inciso II; CPF nº191.085.837-49, art. 218, inciso II; CPF nº193.050.797-68, art. 170; CPF nº201.125.307-10, art. 170; CPF nº201.288.357-53, art. 244, inciso I; CPF nº212.001.067-68, art. 170; CPF nº212.990.137-91, art. 244, inciso I; CPF nº218.439.617-68, art. 170; CPF nº242.271.377-72, art. 244, inciso I; CPF nº244.988.747-49, art. 170; CPF nº289.619.787-72, art. 244, inciso I; CPF nº290.392.157-15, art. 244, inciso I; CPF nº318.302.697-04, art. 170; CPF nº321.753.887-00, art. 170; CPF nº322.381.007-25, art. 244, inciso II; CPF nº322.672.077-53, art. 244, inciso II; CPF nº322.861.397-68, art. 218, inciso II; CPF nº323.086.717-34, art. 244, inciso II; CPF nº328.858.147-72, art. 170; CPF nº336.313.017-15, art. 218, inciso II; CPF nº344.585.907-82, art. 244, inciso I; CPF nº345.117.927-04, art. 244, inciso I; CPF nº345.279.907-72, art. 218, inciso II; CPF nº350.087.687-00, art. 244, inciso I; CPF nº398.070.457-20, art. 244, inciso II; CPF nº401.827.977-91, art. 244, inciso II; CPF nº412.101.407-30, art. 244, inciso I; CPF nº418.774.547-53, art. 170; CPF nº425.297.787-87, art. 210; CPF nº425.800.997-00, art. 218, inciso II; CPF nº438.502.277-15, art. 244, inciso I; CPF nº454.093.587-91, art. 244, inciso I; CPF nº473.371.337-15, art. 170; CPF nº492.915.057-49, art. 218, inciso II; CPF nº501.461.907-00, art. 244, inciso I; CPF nº501.525.487-34, art. 244, inciso I; CPF nº513.697.887-20, art. 244, inciso I; CPF nº535.249.007-63, art. 244, inciso II; CPF nº538.581.907-72, art. 244, inciso I; CPF nº544.235.897-53, art. 244, inciso I; CPF nº552.197.307-97, art. 170; CPF nº561.101.627-87, art. 244, inciso I; CPF nº595.193.047-20, art. 244, inciso I; CPF nº605.460.427-91, art. 218, inciso II; CPF nº606.945.307-78, art. 218, inciso II; CPF nº625.696.787-91, art. 244, inciso II; CPF nº636.913.537-20, art. 170; CPF nº643.883.103-44, art. 244, inciso I; CPF nº656.379.257-04, art. 244, inciso I; CPF nº662.042.835-53, art. 218, inciso II; CPF nº672.675.057-91, art. 170; CPF nº692.141.584-87, art. 170; CPF nº693.080.121-68, art. 170; CPF nº706.943.897-49, art. 244, inciso II; CPF nº713.601.587-15, art. 244, inciso I; CPF nº731.535.247-34, art. 244, inciso II; CPF nº732.831.697-72, art. 218, inciso II; CPF nº749.779.707-72, art. 218, inciso II; CPF nº750.046.667-68, art. 244, inciso II; CPF nº752.648.207-59, art. 218, inciso II; CPF nº759.967.827-15, art. 244, inciso I; CPF nº759.974.797-49, art. 170; CPF nº766.259.907-87, art. 244, inciso I; CPF nº787.073.747-04, art. 218, inciso II; CPF nº791.068.977-20, art. 218, inciso II; CPF nº794.096.957-91, art. 244, inciso II; CPF nº800.090.937-53, art. 244, inciso II; CPF nº810.344.827-34, art. 170; CPF nº814.828.927-15, art. 170; CPF nº831.247.057-34, art. 170; CPF nº831.259.227-04, art. 244, inciso I; CPF nº831.286.627-20, art. 244, inciso I; CPF nº841.900.277-15, art. 244, inciso II; CPF nº848.379.267-20, art. 244, inciso I; CPF nº856.199.227-15, art. 170; CPF nº858.561.507-91, art. 244, inciso I; CPF nº889.370.037-91, art. 170; CPF nº896.996.537-87, art. 218, inciso II; CPF nº913.412.997-91, art. 244, inciso I; CPF nº915.426.347-68, art. 244, inciso II; CPF nº919.794.637-00, art. 244, inciso I; CPF nº927.584.107-10, art. 244, inciso II; CPF nº942.657.047-00, art. 244, inciso I; CPF nº990.640.817-00, art. 244, inciso I; CPF nº 013.498.867-18, art. 244, inciso I; CPF nº024.915.896-56, art. 244, inciso II; CPF nº037.259.697-52, art. 244, inciso I; CPF nº047.477.997-10, art. 244, inciso I; CPF nº051.843.297-14, art. 244, inciso I; CPF nº078.838.837-12, art. 244, inciso II; CPF nº079.782.737-41, art. 244, inciso I; CPF nº091.948.147-75, art. 244, inciso I; CPF nº092.601.117-06, art. 244, inciso I; CPF nº103.009.767-47, art. 244, inciso I; CPF nº248.626.577-53, art. 244, inciso I; CPF nº283.913.737-20, art. 244, inciso I; CPF nº298.570.907-53, art. 244, inciso I; CPF nº306.506.077-91, art. 244, inciso I; CPF nº503.827.057-34, art. 244, inciso I; CPF nº910.595.697-87, art. 244, inciso I; CPF nº956.369.437-68, art. 244, inciso I; CPF nº047.460.717-80, art. 244, inciso I; CPF nº091.418.487-30, art. 244, inciso I; CPF nº103.340.607-45, art. 218, inciso II; CPF nº 110.430.607-74, art. 244, inciso I; CPF nº119.136.207-86, art. 244, inciso I; CPF nº743.261.987-53, art. 244, inciso I; CPF nº760.644.687-34, art. 165; CPF nº956.251.947-34, art. 244, inciso I.\r\n\r\nId: 1191097. A faturar por empenho"
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                        "1189961": [
                            "I - Despacho",
                            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/461/2007 - DEFIRO a contagem de tempo de serviço, para fins de Licença-Prêmio, referente ao período a 29/05/2003 a 26/05/2008, do servidor ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, matrícula nº 05/300-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e art. 129, § 1º, itens 1 a 3, ambos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 20/21\r\n\r\nId: 1189961. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191094": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nPROC. IO Nº 0910/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R$ 450,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 28, da ASJUP, fls. 30/31, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 33. Adjudico os serviços à empresa CONTRAPONTO EDITORAL LTDA EPP com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1191094"
                        ],
                        "1191354": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0830/2011 - Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição e montagem de mobiliário: a) 02 (dois) Balcões de atendimento formato em \"L\", material MDF fórmica em cor cinza platina com vitrine em vidro; b) 20 (vinte) estantes expositoras de livros em aço com pintura em cor cinza platina, através do Pregão Eletrônico n° 025/2011, em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 122/123. Autorizo a despesa no valor total de R$ 67.250,00.\r\n\r\nId: 1191354"
                        ],
                        "1190691": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA TÂNIA MARIA ASSAD NAKANO, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 293.106-1, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/662.122/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/661.221/2011 - GILKA MATOS PORTELA FONSECA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.156-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/12/1975 a 28/02/1976, totalizando 88 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-04/52.283/1991 - DAISY LUCIA CORREA MARTINS COSTA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.805-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 17/11/2005 a 15/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/904.554/1986 - SILVIA DA SILVA BAPTISTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.823-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/03/2006 a 26/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/900.009/1987 - MAURO DE FREITAS LEITE, Auxiliar de Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 291.880-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/09/2004 a 03/09/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/900.573/1987 - VLADIMIR DE SOUZA, Médico, matrícula nº 291.872-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 08/02/2004 a 16/04/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/903.601/1986 - MARCELO ROBERTO GIFFORD MONTEIRO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.930-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 31/12/2004 a 29/12/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/902.031/1996- NILTON JOSÉ DOS SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.431-3- Torno sem efeito a concessão de licença-prêmio relativa ao período entre 02/01/1986 a 30/12/1995, publicada no D.O. de 14/06/1996 e concedo 180 (cento e oitenta) dias, de licença-prêmio referente ao período entre 02/01/1986 a 30/12/1996.\r\n\r\nPROC. Nº E-05/402.646/1989- CLAUDIO ARAUJO CARNEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.242-5- Autorizo a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 17/10/1980 a 14/11/1985, publicado nos Diários Oficiais de 05/09/1989, 15/11/1985 a 13/11/1990, publicado nos Diários Oficiais de 14/01/1991 e de 14/11/1990 a 12/11/1995, publicado no Diário Oficial de 12/01/96, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/81.168/2003 - NEUZA MARIA PILOUPAS PINHEIRO, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 293.019-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/661.469/2011 - MARGARETH HALLIDAY GUIMARÃES, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 293.077-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/661.505/2011 - TANIA VIEIRA DE MELO TELLES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.682-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2011.\r\n\r\nId: 1190691. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1190417": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.761/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.576/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1190417. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1190817": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com redação atribuída pelo Decreto nº 5952, RITA DE LUSIE MENDES DA COSTA, matrícula 1.201.790-1, da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar 24.02.2011. Proc. nº E-09/110/2588/2011.\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARGARETE BATISTA DIAS, matrícula 832.392-5, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 27/12/2010. Proc. nº E-03/10.202.326/2010.\r\n\r\nDANIELLE KELLY GOMES, matrícula 941.144-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02/05/2011. Proc. nº E-03/005.029/2011.\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, matrícula 917.775-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06/04/2011. Proc. nº E-03/10.201.522/2011.\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA SILVEIRA, matrícula 928.005-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04/05/2011. Proc. nº E-03/005.143/2011.\r\n\r\nDIEGO SUZANO FERREIRA JACINTO, matrícula 957.864-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06/05/2011. Proc. nº E-03/005.267/2011.\r\n\r\nMONICA ALCANTARA ANDRADE, matrícula 941.179-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25/03/2011. Proc. nº E-03/003.374/2011.\r\n\r\nMARIA LUCIA DA FONSECA, matrícula 846.582-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28/03/2011. Proc. nº E-03/003.455/2011.\r\n\r\nERICA DO NASCIMENTO RODRIGUES PEREIRA, matrícula 954.110-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28/02/2011. Proc. nº E-03/2.531/2011.\r\n\r\nANDRE GOMES MACIEL, matrícula 915.268-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14/04/2011. Proc. nº E-03/11.001.674/2011.\r\n\r\nANDRE ARRUDA GOMES, matrícula 943.262-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29/03/2011. Proc. nº E-03/4.510.016/2011.\r\n\r\nPAULO CESAR BATISTA, matrícula 944.615-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23/04/2011. Proc. nº E-03/11.001.273/2011.\r\n\r\nANTONIO CARVALHO DE FREITAS, matrícula 940.618-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15/03/2011. Proc. nº E-03/8.610.540/2011.\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 967.770-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2011. Proc. nº E-03/5.410.069/2011.\r\n\r\nKATIA DE LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula 968.204-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21/02/2011. Proc. nº E-03/7.130.273/2011.\r\n\r\nDANIELLE SOUZA FIALHO DA SILVA, matrícula 967.557-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09/02/2011. Proc. nº E-03/810.406/2011.\r\n\r\nEMANOEL NUNES FERREIRA, matrícula 953.477-7, Professor de Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19/01/2011. Proc. nº E-03/3.610.047/2011.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LESSA TORRES, matrícula 963.826-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15/02/2011. Proc. nº E-03/7.130.256/2011.\r\n\r\nANTONIO DA SILVA BARBOSA, matrícula 920.304-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25/02/2011. Proc. nº E-03/4.110.305/2011.\r\n\r\nPAULA REGINA MACHADO DOS SANTOS, matrícula 951.646-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 28/02/2011. Proc. nº E-03/2.528/2011.\r\n\r\nMARCIO DE ALBUQUERQUE VIANNA, matrícula 838.758-1, Professor de Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 03/03/2011. Proc. nº E-03/2.690/2011.\r\n\r\nGILVAN SAMPAIO SANTOS, matrícula 940.113-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31/01/2011. Proc. nº E-03/11.300.144/2011.\r\n\r\nMICHEL MARIZ DE ARAUJO, matrícula 952.325-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02/03/2011. Proc. nº E-03/2.639/2011.\r\n\r\nMARJORIE MENDONÇA DA SILVA GUIMARÃES, matrícula 943.083-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 28/02/2011. Proc. nº E-03/2.540/2011.\r\n\r\nSIMONE DE ABREU DUARTE, matrícula 940.622-4, Professor de Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25/02/2011. Proc. nº E-03/4.110.302/2011.\r\n\r\nCÁSSIO NOGUEIRA ROCHA COSTA, matrícula 929.061-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 23/02/2011. Proc. nº E-03/5.410.078/2011.\r\n\r\nDANIEL ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 965.182-9, Professor de Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27/01/2011. Proc. nº E-03/11.300.125/2011.\r\n\r\nADRIANA AROUCK DAMASCENO, matrícula 943.876-3, Professor de Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31/01/2011. Proc. nº E-03/810.301/2011.\r\n\r\nHORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JUNIOR, matrícula 837.702-0, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01/03/2011. Proc. nº E-03/2.602/2011.\r\n\r\nANA CLÁUDIA BORGES ALVES, matrícula 957.565-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18/04/2011. Proc. nº E-03/11.001.683/2011.\r\n\r\nFLAVIA REIS CAMPOS DAS NEVES, matrícula 949.214-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 03/03/2011. Proc. nº E-03/2.735/2011.\r\n\r\nGLEICE MARA DE JESUS FERREIRA, matrícula 945.552-8, Professor de Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31/01/2011. Proc. nº E-03/8.210.006/2011.\r\n\r\nMARIA CLARA AGUIAR DE CASTRO FERNANDES, matrícula 963.905-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15/02/2011. Proc. nº E-03/10200.685/2011.\r\n\r\nBRUNA RICHTER SIDERIS ARRUDA, matrícula 945.612-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29/10/2010. Proc. nº E-03/1.410.602/2010.\r\n\r\nJACQUELINE GOMES VICENTE, matrícula 912.383-7, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar 28/03/2011. Proc. nº E-03/003.437/2011.\r\n\r\nMAGNO ROBERTO MAURICIO COUBE, matrícula 956.571-4, Professor de Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14/04/2011. Proc. nº E-03/11.001.652/2011.\r\n\r\nLEANDRO TEOFILO DE BRITO, matrícula 944.334-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28/04/2011. Proc. nº E-03/11.202.287/2011.\r\n\r\nEDILAINE ALVES DE LIMA, matrícula 941.080-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01/02/2011. Proc. nº E-03/1.266/2011.\r\n\r\nHELOÍSA QUIRINO DE OLIVEIRA, matrícula 919.889-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar 20/02/2011. Proc. nº E-03/10.100.646/2011.\r\n\r\nRICHARD FONSECA, matrícula 963.957-6, Professor de Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22/02/2011. Proc. nº E-03/10.100.650/2011.\r\n\r\nDANIEL VIANNA BARBOZA, matrícula 935.292-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16/02/2011. Proc. nº E-03/10.100.635/2011.\r\n\r\nIVAN OTAVIANO DIAS, matrícula 837.450-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar 31/03/2011. Proc. nº E-03/11.001.434/2011.\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA RODRIGUES, matrícula 960.935-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24/02/2011. Proc. nº E-03/11.000.966/2011.\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES MOTTA, matrícula 942.551-3, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 31/03/2011. Proc. nº E-03/10.800.115/2010.\r\n\r\nMARCELO LIMA SOUZA, matrícula 916.859-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar 20/12/2010. Proc. nº E-03/5.410.077/2010.\r\n\r\nANA PAULA SODRÉ DA SILVA ESTEVÃO, matrícula 958.625-6, Professor de Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28/03/2011. Proc. nº E-03/11.001.324/2011.\r\n\r\nNELSON CHRISTO DA SILVA FILHO, matrícula 933.526-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05/04/2011. Proc. nº E-03/11.202.042/2011.\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES MONTEIRO, matrícula 950.103-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22/03/2011. Proc. nº E-03/11.001.231/2011.\r\n\r\nMÔNICA PIRES DINIZ RIBEIRO, matrícula 940.100-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 07/02/2011. Proc. nº E-03/3.310.031/2011.\r\n\r\nCÁSSIO LUIZ LEAL AGOSTINI, matrícula 891.403-8, Professor de Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05/04/2011. Proc. nº E-03/11.202.035/2011.\r\n\r\nADRIANA BEZERRA IVO, matrícula 958.594-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06/05/2011. Proc. nº E-03/005.243/2011.\r\n\r\nLUCIANA LOPES FANDINO, matrícula 953.793-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04/01/2011. Proc. nº E-03/11.201.989/2011.\r\n\r\nCECÍLIA AUGUSTO ALVES BARRIA, matrícula 913.612-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar 01/07/2010. Proc. nº E-03/11.002.650/2010.\r\n\r\nGISELLE PONTES PEREIRA DE CASTRO, matrícula 941.377-4, Professor de Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22/09/2010. Proc. nº E-03/10.004.412/2010.\r\n\r\nRAQUEL LINDENBLATT MADEIRA DE LEI, matrícula 925.849-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06/08/2010. Proc. nº E-03/10.719/2010.\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS LOPES, matrícula 967.435-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06/05/2011. Proc. nº E-03/005.241/2011.\r\n\r\nPAULO CÉSAR RIBEIRO DE VASCONCELLOS, matrícula 933.185-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 06/04/2011. Proc. nº E-03/11.202.069/2011.\r\n\r\nAURORA CRISTINA CASTRO DE MOURA, matrícula 956.793-4, Professor de Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05/05/2011. Proc. nº E-03/005.198/2011.\r\n\r\nCLAUDIA PIRES DA SILVA, matrícula 938.014-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18/03/2011. Proc. nº E-03/4.510.005/2011.\r\n\r\nALESSANDRA DUARTE DE SOUZA, matrícula 960.163-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28/04/2011. Proc. nº E-03/11.202.285/2011.\r\n\r\nRODRIGO SAYMO PIRES MILHOMEM, matrícula 952.566-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 28/02/2011. Proc. nº E-03/10.200.859/2011.\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA CAETANO, matrícula 970.108-7, Professor de Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21/02/2011. Proc. nº E-03/2.610.069/2011.\r\n\r\nNELSON CHRISTO DA SILVA FILHO, matrícula 933.526-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21/02/2011. Proc. nº E-03/2.610.069/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nIEDA CRISTINA PEREIRA SANCHES, matrícula 867.751-0, Enfermeiro “B”, com validade a contar 31/01/2011. Proc. nº E-08/600.646/2011.\r\n\r\nPAULO SÉRGIO PANTOJA LAMEIRA, matrícula 812.791-6, Auxiliar de Enfermagem ”B”, com validade a contar de 15/07/2011. Proc. nº E-08/601.929/2010.\r\n\r\nRAMIRO BEATO SOUZA, matrícula 864.000-5, Odontólogo “C”, com validade a contar de 01/02/2011. Proc. nº E-08/600.730/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nAGNALDO SERAFIM DOS ANJOS, matrícula 930.240-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar 20/04/2011. Proc. nº E-21/976.245/2011.\r\n\r\nMARIA LÚCIA MARTINS TEIXEIRA, matrícula 836.035-6, Enfermeiro, com validade a contar de 04/04/2011. Proc. nº E-21/976.202/2011.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA, matrícula 835.397-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II, com validade a contar de 18/04/2011. Proc. nº E-21/976.237/2011.\r\n\r\nId: 1190817"
                    ],
                    "1190708": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.08.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nGUILHERME RIOS DE FARIA, matrícula 865.287-7, Médico, Classe C, com validade a contar de 27.12.2010. Proc. nº E-08/606.498/2010.\r\n\r\nCATIA GUIMARÃES COELHO, matrícula 851.882-1, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 12.03.2010. Proc. nº E-08/601.611/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com redação atribuída pelo Decreto nº 5952, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nGUNTHER FERRAZ COSTA, matrícula 868.006-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-21/963.021/2010.\r\n\r\nSIMONE VILELA NUNES, matrícula 931.003-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 14.10.2010. Proc. nº E-21/987.115/2010.\r\n\r\nMICHELE VALENTE DA COSTA MASSARA DOS SANTOS, matrícula 822.003-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II, com validade a contar de 28.04.2010. Proc. nº E-21/987.039/2010.\r\n\r\nId: 1190708"
                    ],
                    "1190832": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nA) Relação nominal dos beneficiários incluídos no período.\r\n\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2011 A AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nDEPRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE DIREITO\r\n\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\n\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n001.256-4-1\r\n\r\nALMERINDA LIGIERA LOPES\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMarço/11\r\n\r\n006.487-4\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA CARRERA\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMarço/11\r\n\r\n011.349-2-1\r\n\r\nLEA FALLES RAMOS\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMarço/11\r\n\r\n003.590-4-1\r\n\r\nMARIA ELIZABETH FERREIRA SPINDOLA\r\n\r\n23/01/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMarço/11\r\n\r\n012.068-5-1\r\n\r\nMARILENE RANGEL CAMPOS\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMarço/11\r\n\r\n008.488-3-1\r\n\r\nSONIA MARIA COUTINHO CAMPOS\r\n\r\n23/01/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMarço/11\r\n\r\n042.693-8-1\r\n\r\nZELINA MIGUEL COUTO\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMarço/11\r\n\r\n040.047-5\r\n\r\nMANOEL VICENTE PORTO\r\n\r\n30/05/1998\r\n\r\nLEI 2997/98\r\n\r\nMarço/11\r\n\r\n041.676-2\r\n\r\nMARCIO ALBINO DE SOUZA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n004.717-1\r\n\r\nRUBEM RIBEIRO ANTUNES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n041.284-8\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE FATIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n008.387-9-1\r\n\r\nMARLI DE ALMEIDA\r\n\r\n09/01/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n006.666-4-1\r\n\r\nNEUZA DA SILVA TROTTA\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n007.921-9-1\r\n\r\nSANDRA REGINA DE CARVALHO\r\n\r\n22/01/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n043.121-4-1\r\n\r\nIRANY BASTOS DE ARAUJO\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n040.057-2-1\r\n\r\nSTHEPHANIE RIBEIRO LYSANDRO\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n042.671-7\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA GLORIA\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n040.223-0\r\n\r\nEDSON TINOCO DA SILVA\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n000.898-2-1\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA C. PINHO GONÇALVES\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n015.584-5-2\r\n\r\nARLETE MARIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n008.3879-2\r\n\r\nCLAUDIA SIMONE FARIA\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n002.193-8-1\r\n\r\nELIANE PEREZ BARCAELLOS\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n041.839-0-1\r\n\r\nJORGE IGNACIO DA SILVA\r\n\r\n05/03/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n000.446-4-1\r\n\r\nLEA GUARILHA COSTA\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n026.944-1-1\r\n\r\nMARGARETH ROSE P. DECCACHE ALVES\r\n\r\n12/03/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n006.998-1-1\r\n\r\nMARIA AMELIA DA ROCHA CESAR\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n001.179-7-1\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DO AMARAL ALVES\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n012.994-1-1\r\n\r\nNILVA DE SOUZA NACIF\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n002.406-6-1\r\n\r\nNOELIA ALMIRANTE VIEIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n041.424-7-1\r\n\r\nROSELI GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n26/03/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n043.370-5\r\n\r\nJORGE ASSUMPÇÃO BEZERRA FILHO\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n000.355-7-1\r\n\r\nZULEIDE BARROS MEDEIROS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n007.779-8-1\r\n\r\nLEA MACIAS DE CASTRO PEDREIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n001.877-5-1\r\n\r\nHELOISA FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n000.357-3-1\r\n\r\nTERESINHA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n013.883-5-1\r\n\r\nCARMEN LUCIA FREIRE BOECHAT\r\n\r\n09/04/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n016.536-0-1\r\n\r\nALVARO FURTADO\r\n\r\n02/04/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n001.388-9-2\r\n\r\nERMERSON GERVAN DE OLIVEIRA FORTES\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n000.355-7-2\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n007.907-3-1\r\n\r\nMARIA HELENA DE MENEZES FREITAS\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n001.944-5-1\r\n\r\nREGINA MOREIRA AURORA\r\n\r\n07/05/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n000.898-2-2\r\n\r\nNORMA RAMIRO GONCALVES\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n000.032-3-1\r\n\r\nJOSE ERIBALDO DE ABREU\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n041.888-9\r\n\r\nNIVALDO DUARTE DE ALENCAR\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n000.978-4-1\r\n\r\nANGELA CORREIA ARRUDA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n001.479-6-1\r\n\r\nDACEA FERNANDES RABELLO\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n013.883-5-2\r\n\r\nLUANA DE LIZ ALVES FERREIRA\r\n\r\n09/04/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n000.479-0-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TORRES SOARES\r\n\r\n12/08/2009\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n006.293-6-1\r\n\r\nROSANGELA MARTINS PONTES\r\n\r\n05/06/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n040391-1-1\r\n\r\nIRACI BARBOSA TROTE\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n000.3867-1\r\n\r\nIEDA GOMES DE ASSUMPÇÃO MELLO\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n012.335-8-1\r\n\r\nMARIA MACHADO TALYULI\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n020.079-4-1\r\n\r\nEUNICE MARTINS LACERDA\r\n\r\n27/05/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n014.030-9-1\r\n\r\nSHEILA MARIA FELÍCIO DOS SANTOS\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n007.734-8-1\r\n\r\nPALMIRA MARIA MARTINS\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n040.278-8-1\r\n\r\nLUZIA CABRAL LOPES\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n040.394-6-1\r\n\r\nLUCIA TRINDADE SOUZA\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\n040.116-1-1\r\n\r\nENEDINA CORREA BARBOSA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\n042.258-4-1\r\n\r\nFRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/06/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\n003.250-6-1\r\n\r\nELZA LOPES MACAHADO\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\n040.057-2-1\r\n\r\nJACQUELINE CHAGAS\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\n008.730-0-1\r\n\r\nSANDRA LUCIA SARMENTO MARQUES\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\n007.854-9-1\r\n\r\nMARIA JOSE FREIRE CANAAN\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\n013.978-5-1\r\n\r\nALIANA MARINS DOS SANTOS FABRI\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\n013.678-6-1\r\n\r\nNEUZA MARTINS PINHEIRO\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\nb) Relação nominal dos beneficiários falecidos no período\r\n\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2011 A AGOSTO DE 2011. \r\n\r\nDEPRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DO ÓBITO\r\n\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n008.387-9\r\n\r\nADALICIO HIPOLITO DA SILVA\r\n\r\n08/01/2011\r\n\r\nFevereiro/11\r\n\r\n042.693-8\r\n\r\nAMARO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\nFevereiro/11\r\n\r\n007.921-9\r\n\r\nDAVID DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nFevereiro/11\r\n\r\n008.488-3\r\n\r\nDUILIO BRUNO\r\n\r\n22/01/2011\r\n\r\nFevereiro/11\r\n\r\n043.121-4\r\n\r\nELOIZA DE SOUZA\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nFevereiro/11\r\n\r\n001.256-4-0\r\n\r\nGERSON LOPES JUNIOR\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\nFevereiro/11\r\n\r\n006.487-4\r\n\r\nJORGE GUIMARAES CARRERA\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\nFevereiro/11\r\n\r\n00.125-2-1\r\n\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA ARARIPE\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\nFevereiro/11\r\n\r\n012.068-5-0\r\n\r\nODENIR CAMPOS\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nFevereiro/11\r\n\r\n040.057-2-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO LYSANDRO\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nFevereiro/11\r\n\r\n004.163-7\r\n\r\nROBERTO CARNEIRO FELIPE VALVERDE\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nFevereiro/11\r\n\r\n008.192-2-0\r\n\r\nVERA AKEL ATTAR RIQUE\r\n\r\n10/12/2010\r\n\r\nFevereiro/11\r\n\r\n003.590-4\r\n\r\nWELLINGTON GONÇALVES SPINDOLA\r\n\r\n22/01/2011\r\n\r\nFevereiro/11\r\n\r\n006.666-4\r\n\r\nSALVADOR TROTTA\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nFevereiro/11\r\n\r\n012.994-1\r\n\r\nALBERTO NACIF\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nMarço/11\r\n\r\n00.133-3-1\r\n\r\nDINETE DELGADO SALAZAR\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\nMarço/11\r\n\r\n000.501-0-1\r\n\r\nEDNA PINA DIAS DA MOTTA\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nMarço/11\r\n\r\n005.356-2\r\n\r\nELIANA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nMarço/11\r\n\r\n011.349-2\r\n\r\nKLEBER DA SILVA RAMOS\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\nMarço/11\r\n\r\n012.068-5\r\n\r\nODENIR CAMPOS\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nMarço/11\r\n\r\n008.864-1-1\r\n\r\nOLGA SANTANA DE SENA\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\nMarço/11\r\n\r\n010.402-7-0\r\n\r\nSEBASTIAO ALVES DA ROSA \r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nMarço/11\r\n\r\n006.998-1-0\r\n\r\nJOSE RENAN BENJAMIN CESAR\r\n\r\n13/03/2011\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n026.944-1-0\r\n\r\nCLAUDIO ELIAS D ALVES\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n041.839-0\r\n\r\nANA MARIA DE BARROS SILVA\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n000.386-7-0\r\n\r\nSYLVIO DE ASSUMPÇÃO MELLO\r\n\r\n20/03/2011\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n008.777-7-1\r\n\r\nGODOFREDO PINNA DE QUEIROZ\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n000.898-2\r\n\r\nADAMOR PINHO GONÇALVES FILHO\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n070.035-5\r\n\r\nHEIDER SILVA\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n000.446-4\r\n\r\nPERY COSTA\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n007.779-8\r\n\r\nALCIDES PEDREIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n002.406-6\r\n\r\nFREDDY PACHECO VIEIRA\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n001.179-7\r\n\r\nROBINSON FRANCISCO ALVES\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n016.536-0-0\r\n\r\nLUCIA MARIA CUNHA FURTADO\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n001.877-5-0\r\n\r\nUBIRAJARA CANDIDO DA ROCHA\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n008.010-1-1\r\n\r\nAMELIA TONIOLO BERTAGNI\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\nAbril/11\r\n\r\n05.728-2-0\r\n\r\nALDA MINIATI PEREIRA RICCOBENE\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n041.424-7\r\n\r\nANANIAS PEREIRA DA COSTA NETTO\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n010.032-3-0\r\n\r\nDILMA JANETE ROSA DE ABREU\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n013.883-5\r\n\r\nDJALMA FERREIRA BOECHAT\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n000.978-4-0\r\n\r\nELIEZER DE MEDEIROS ARRUDA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n003.250-6\r\n\r\nEUCLIDES BERNADETE MARTINS\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n013.678-6-0\r\n\r\nFERNANDO CORREA FERNANDES\r\n\r\n23/04/2011\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n000.355-7\r\n\r\nJOEL GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n000.357-3-0\r\n\r\nMANOEL REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n040.138-2-1\r\n\r\nMARLI SIMOES REIS\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n00.036-1-0\r\n\r\nPERSIO DOS SANTOS JEOLAS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n018.729-1-0\r\n\r\nWAUNIA BEZERRA M MAURICIO\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nMaio/11\r\n\r\n012.335-8-0\r\n\r\nACYR TALYULI\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n020.079-4-0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS LACERDA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n000.742-0-2\r\n\r\nFABIO EZEQUIEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n040.278-8\r\n\r\nHELVECIO LADEIRA PESSOA\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n007.854-9\r\n\r\nJAYME DE ORLANDO CANAAN\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n007.734-8\r\n\r\nMANUEL ALVES CABRITA\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n001.479-6\r\n\r\nOSWALDO FERNANDES RABELLO\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n001.944-5\r\n\r\nRAIMUNDO JOSE SOARES\r\n\r\n07/05/2011\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n040.391-1\r\n\r\nRONALDO MOURA DE ANDRADE\r\n\r\n23/04/2011\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n040.394-6\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\n006.293-6\r\n\r\nJOÃO FERREIRA PONTES\r\n\r\n04/06/2011\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n008.730-0\r\n\r\nJORGE PEREZ MARQUES \r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n042.258-4\r\n\r\nCLEOTILDE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n013.978-5\r\n\r\nJOSE FABRI MARTINS\r\n\r\n19/06/2011\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n014.030-9\r\n\r\nLUIZ GONZAGA FELICIO DOS SANTOS\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n002.195-4\r\n\r\nFRANCISCO MANOEL JORGE\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n008.894-3-0\r\n\r\nMAHMOUD OSSAMI FILHO\r\n\r\n14/05/2011\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n013.718-9-0\r\n\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n23/06/2011\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n009.056-7-1\r\n\r\nYARA GOMES MENEZES\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nJulho/11\r\n\r\n015.275-7-0\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO FILHO \r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\n001.548-2\r\n\r\nADILSON MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n10/07/2011\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\n006.942-6\r\n\r\nLIDIA FUJIE KANDA\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\n000.441-3\r\n\r\nMURILLO HERNANDES BRANDÃO MAIA\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\n005.605-7\r\n\r\nNILO BASTOS\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\n006.757-1\r\n\r\nWALDYR PATETUCH\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\n002.328-0-2\r\n\r\nSONIA MARIA MONTEZANI DA COSTA\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\n012.888-0-0\r\n\r\nJOSE ROBERTO ALVES\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\n013.419-8-0\r\n\r\nLUIZ BERNARDO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\n002.021-4-0\r\n\r\nAMERIVAN COUTINHO\r\n\r\n12/06/2011\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\n042.009-3\r\n\r\nANTONIO DE OLIVEIRA LEITE NETO\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\n040.379-2\r\n\r\nOVIDIO MANHAES CARNEIRO\r\n\r\n03/07/2011\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\n007.121-8\r\n\r\nVERA LUCIA DE CASSIA TAVARES CONDE\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\nAgosto/11\r\n\r\nb1) Relação nominal dos beneficiários excluídos na folha de pagamento;\r\n\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2011 A AGOSTO DE 2011. \r\n\r\nDEPRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\n\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n041.191-4-2\r\n\r\nJULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ANTUNES\r\n\r\n24 ANOS\r\n\r\nJunho/11\r\n\r\nc) valor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês .\r\n\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\n\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2011 A AGOSTO DE 2011 \r\n\r\nRenda Mensal\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nMarço/2011\r\n\r\nAbril/2011\r\n\r\nMaio/2011\r\n\r\nJunho/2011\r\n\r\nJulho/2011\r\n\r\nAgosto/2011\r\n\r\nRenda Mensal Mês\r\n\r\nR$ 48.630.193,90 \r\n\r\nR$ 48.599.852,46 \r\n\r\nR$ 48.565.396,06 \r\n\r\nR$ 48.544.999,21 \r\n\r\nR$ 48.542.379,06 \r\n\r\nR$ 48.509.334,17 \r\n\r\nAcerto de Renda Mensal\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nAdiantamento 13º salário\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ 1.600,39\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nCusteio Administrativo\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CRÉDITO)\r\n\r\nR$ 150.374,27\r\n\r\nR$ 146.730,77 \r\n\r\nR$ 267.156,98 \r\n\r\nR$ 227.850,05\r\n\r\nR$ 345.984,31 \r\n\r\nR$ 298.271,69 \r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 48.780.568,17 \r\n\r\nR$ 48.746.583,23\r\n\r\nR$ 48.832.553,04 \r\n\r\nR$ 48.771.248,87 \r\n\r\nR$ 48.888.363,37 \r\n\r\nR$ 48.807.605,86\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DÉBITO)\r\n\r\nR$ 30.516,82 \r\n\r\nR$ 25.336,33 \r\n\r\nR$ 57.160,04 \r\n\r\nR$ 47.088,03 \r\n\r\nR$ 42.797,24 \r\n\r\nR$ 35.695,70 \r\n\r\nContribuição\r\n\r\nR$ 2.137.842,79\r\n\r\nR$ 2.136.293,44 \r\n\r\nR$ 2.135.252,45 \r\n\r\nR$ 2.130.521,44 \r\n\r\nR$ 2.129.029,03 \r\n\r\nR$ 2.125.577,84 \r\n\r\nJóia\r\n\r\nR$ 105.584,45 \r\n\r\nR$ 104.785,26 \r\n\r\nR$ 104785,26\r\n\r\nR$ 103.322,64 \r\n\r\nR$ 103.402,91 \r\n\r\nR$ 103.393,29 \r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 46.506.624,11 \r\n\r\nR$ 46.480.168,20 \r\n\r\nR$ 46.535.355,29 \r\n\r\nR$ 46.490.316,76 \r\n\r\nR$ 46.613.134,19 \r\n\r\nR$ 46.542.939,03 \r\n\r\nRenda Mensal Incentiva da Lei nº 2997/98 e Invalidez Integral\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nMarço/2011\r\n\r\nAbril/2011\r\n\r\nMaio/2011\r\n\r\nJunho/2011\r\n\r\nJulho/2011\r\n\r\nAgosto/2011\r\n\r\nRenda Mensal Mês\r\n\r\nR$ 2.724.728,28 \r\n\r\nR$ 2.720.466,39 \r\n\r\nR$ 2.721.040,65 \r\n\r\nR$ 2.721.850,59 \r\n\r\nR$ 2.719.206,96 \r\n\r\nR$ 2.713.001,12 \r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\nR$ 1.390.660,80 \r\n\r\nR$ 1.441.187,11 \r\n\r\nR$ 1.414.898,80 \r\n\r\nR$ 1.408.441,08 \r\n\r\nR$ 1.410.086,47 \r\n\r\nR$ 1.410.208,60 \r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 4.115.389,08 \r\n\r\nR$ 4.161.653,50 \r\n\r\nR$ 4.135.939,45 \r\n\r\nR$ 4.130.291,67 \r\n\r\nR$ 4.129.293,43 \r\n\r\nR$ 4.123.209,72 \r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\nR$ 1.377,66 \r\n\r\nR$ 231,73 \r\n\r\nR$ 8.397,52 \r\n\r\nR$ 829,71 \r\n\r\nR$ 244,83 \r\n\r\nR$ 337,31 \r\n\r\nContribuição\r\n\r\nR$ 201.676,38 \r\n\r\nR$ 201.861,31 \r\n\r\nR$ 201.470,59 \r\n\r\nR$ 201.879,94 \r\n\r\nR$ 201.643,20 \r\n\r\nR$ 201.298,05 \r\n\r\nJóia\r\n\r\nR$ 398,68 \r\n\r\nR$ 398,68 \r\n\r\nR$ 398,68 \r\n\r\nR$ 402,18 \r\n\r\nR$ 421,56 \r\n\r\nR$ 414,69 \r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\n\r\nR$ 129.653,35 \r\n\r\nR$ 118.063,18 \r\n\r\nR$ 101.844,65 \r\n\r\nR$ 91.280,47 \r\n\r\nR$ 85.633,49 \r\n\r\nR$ 83.045,74 \r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 3.782.283,01 \r\n\r\nR$ 3.841.098,60 \r\n\r\nR$ 3.823.828,01 \r\n\r\nR$ 3.835.899,37 \r\n\r\nR$ 3.841.350,35 \r\n\r\nR$ 3.838.113,93 \r\n\r\nDespesa\r\n\r\nMarço/2011\r\n\r\nAbril/2011\r\n\r\nMaio/2011\r\n\r\nJunho/2011\r\n\r\nJulho/2011\r\n\r\nAgosto/2011\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 52.895.957,25 \r\n\r\nR$ 52.908.236,73 \r\n\r\nR$ 52.968.492,49 \r\n\r\nR$ 52.901.540,54 \r\n\r\nR$ 53.017.656,80 \r\n\r\nR$ 52.930.815,58\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 50.288.907,12 \r\n\r\nR$ 50.321.266,80 \r\n\r\nR$ 50.359.183,30 \r\n\r\nR$ 50.326.216,13 \r\n\r\nR$ 50.454.484,54 \r\n\r\nR$ 50.381.052,96\r\n\r\nImposto de Renda\r\n\r\nR$ 5.233.929,90 \r\n\r\nR$ 4.995.305,60 \r\n\r\nR$ 4.994.031,95 \r\n\r\nR$ 4.972.113,35 \r\n\r\nR$ 4.987.832,42 \r\n\r\nR$ 4.963.361,74\r\n\r\nd) Demonstrativo analítico de conta “A”\r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 01 / 02 / 2011 a 28 / 02 / 2011\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nValor da Cota\r\n\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\n\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n\r\n% CDI Dia\r\n\r\n% CDI Acumulado\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n144.557.481,83\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n144.617.563,40\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,508051\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n99,14\r\n\r\n99,14\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n144.677.665,19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,511586\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,0831\r\n\r\n99,13\r\n\r\n99,14\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n144.737.791,89\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,515124\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,1247\r\n\r\n99,13\r\n\r\n99,14\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\n144.797.944,05\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,518663\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,1663\r\n\r\n99,14\r\n\r\n99,14\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n144.858.121,48\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,522203\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,208\r\n\r\n99,14\r\n\r\n99,14\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n144.918.324,17\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,525745\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,2496\r\n\r\n99,14\r\n\r\n99,14\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n144.978.552,07\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,529288\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,2913\r\n\r\n99,14\r\n\r\n99,14\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\n145.038.805,10\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,532833\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,333\r\n\r\n99,14\r\n\r\n99,14\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n145.099.083,65\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,536379\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,3747\r\n\r\n99,05\r\n\r\n99,13\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n145.159.387,18\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,539927\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,4164\r\n\r\n99,14\r\n\r\n99,13\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n145.219.716,22\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,543476\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,4581\r\n\r\n99,06\r\n\r\n99,12\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n145.280.070,66\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,547027\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,4999\r\n\r\n99,06\r\n\r\n99,11\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\n145.340.450,11\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,550579\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,5416\r\n\r\n99,06\r\n\r\n99,11\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\n145.400.906,83\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,554136\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,5835\r\n\r\n99,14\r\n\r\n99,11\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n145.461.388,97\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,557694\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,6253\r\n\r\n99,06\r\n\r\n99,11\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n144.473.073,82\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,561254\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,6671\r\n\r\n99,06\r\n\r\n99,1\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\n144.533.170,79\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,564815\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,709\r\n\r\n99,06\r\n\r\n99,1\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\n144.593.293,03\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,568378\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,7509\r\n\r\n99,06\r\n\r\n99,1\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\n144.653.440,37\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,571942\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,7928\r\n\r\n99,06\r\n\r\n99,1\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n144.713.612,86\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,575508\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,8348\r\n\r\n99,06\r\n\r\n99,09\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2011 a 31/03/2011\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nValor da Cota\r\n\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\n\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n\r\n% CDI Dia\r\n\r\n% CDI Acumulado\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n144.713.612,86\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n144.773.810,63\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,579075\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n99,14\r\n\r\n99,14\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n144.834.028,85\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,582643\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,0832\r\n\r\n99,05\r\n\r\n99,1\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\n144.894.272,24\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,586213\r\n\r\n0,0416\r\n\r\n0,1248\r\n\r\n99,05\r\n\r\n99,08\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\n144.957.122,54\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,589938\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,1683\r\n\r\n99,25\r\n\r\n99,13\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\n145.020.000,36\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,593664\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,2117\r\n\r\n99,25\r\n\r\n99,15\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\n145.082.906,01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,597391\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,2552\r\n\r\n99,25\r\n\r\n99,17\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\n145.145.839,26\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,601121\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,2987\r\n\r\n99,25\r\n\r\n99,18\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\n145.208.799,97\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,604852\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,3422\r\n\r\n99,25\r\n\r\n99,19\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n145.271.787,95\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,608584\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,3857\r\n\r\n99,25\r\n\r\n99,2\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n145.334.803,84\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,612318\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,4293\r\n\r\n99,17\r\n\r\n99,19\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n145.397.847,19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,616054\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,4728\r\n\r\n99,17\r\n\r\n99,19\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\n145.460.917,92\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,619792\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,5164\r\n\r\n99,25\r\n\r\n99,2\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\n145.524.016,48\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,623531\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,56\r\n\r\n99,18\r\n\r\n99,19\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n145.587.142,55\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,627272\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,6036\r\n\r\n99,26\r\n\r\n99,2\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\n145.650.296,47\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,631014\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,6473\r\n\r\n99,26\r\n\r\n99,2\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n144.664.654,99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,634758\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,6909\r\n\r\n99,18\r\n\r\n99,2\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\n144.727.408,93\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,638504\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,7346\r\n\r\n99,18\r\n\r\n99,2\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\n144.790.190,48\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,642251\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,7783\r\n\r\n99,18\r\n\r\n99,2\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n144.852.999,66\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,646\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,822\r\n\r\n99,1\r\n\r\n99,19\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\n144.915.836,41\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,649751\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,8658\r\n\r\n99,1\r\n\r\n99,19\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n144.978.700,64\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,653503\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,9095\r\n\r\n99,1\r\n\r\n99,18\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2011 a 29/04/2011\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nValor da Cota\r\n\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\n\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n\r\n% CDI Dia\r\n\r\n% CDI Acumulado\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n144.978.700,64\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n145.041.592,14\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,657257\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n99,1\r\n\r\n99,1\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n145.104.506,12\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,661012\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,0868\r\n\r\n99,01\r\n\r\n99,05\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n145.167.447,55\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,664769\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,1302\r\n\r\n99,09\r\n\r\n99,07\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n145.230.416,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,668527\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,1736\r\n\r\n99,17\r\n\r\n99,09\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n145.293.412,97\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,672287\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,2171\r\n\r\n99,25\r\n\r\n99,12\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n145.356.437,21\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,676049\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,2605\r\n\r\n99,17\r\n\r\n99,13\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n145.419.488,69\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,679813\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,304\r\n\r\n99,25\r\n\r\n99,15\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n145.482.567,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,683578\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,3475\r\n\r\n99,25\r\n\r\n99,16\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n145.545.674,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,687345\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,3911\r\n\r\n99,34\r\n\r\n99,18\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n145.608.809,24\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,691113\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,4346\r\n\r\n99,17\r\n\r\n99,18\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n145.671.971,32\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,694883\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,4782\r\n\r\n99,09\r\n\r\n99,17\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n145.735.161,11\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,698655\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,5218\r\n\r\n99,09\r\n\r\n99,16\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n145.798.378,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,702428\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,5654\r\n\r\n98,85\r\n\r\n99,14\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n144.812.801,32\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,706203\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,609\r\n\r\n99,09\r\n\r\n99,14\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n144.875.619,10\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,70998\r\n\r\n0,0434\r\n\r\n0,6526\r\n\r\n99,26\r\n\r\n99,14\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n144.939.751,06\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,713835\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,6972\r\n\r\n99,35\r\n\r\n99,16\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n145.003.911,03\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,717693\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,7418\r\n\r\n99,27\r\n\r\n99,16\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n145.068.099,90\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,721552\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,7864\r\n\r\n99,27\r\n\r\n99,17\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n145.132.317,55\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,725412\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,831\r\n\r\n99,27\r\n\r\n99,17\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2011 a 31/05/2011\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nValor da Cota\r\n\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\n\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n\r\n% CDI Dia\r\n\r\n% CDI Acumulado\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n145.132.317,55\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\n145.196.564,01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,729275\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n99,11\r\n\r\n99,11\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n145.260.834,10\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,733139\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,0886\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,15\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\n145.325.133,22\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,737005\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,1329\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,16\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n145.389.461,03\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,740872\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,1772\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,17\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n145.453.817,25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,744741\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,2215\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,17\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\n145.518.201,78\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,748612\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,2659\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,17\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n145.582.615,39\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,752484\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,3103\r\n\r\n99,27\r\n\r\n99,19\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\n145.647.058,14\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,756359\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,3547\r\n\r\n99,27\r\n\r\n99,2\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n145.711.529,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,760235\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,3991\r\n\r\n99,35\r\n\r\n99,21\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\n145.776.029,93\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,764113\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,4435\r\n\r\n99,43\r\n\r\n99,23\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n145.840.558,31\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,767992\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,488\r\n\r\n99,43\r\n\r\n99,25\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n145.905.116,20\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,771873\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,5325\r\n\r\n99,51\r\n\r\n99,27\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\n145.969.702,74\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,775756\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,577\r\n\r\n99,35\r\n\r\n99,28\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n146.034.318,12\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,779641\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,6215\r\n\r\n99,35\r\n\r\n99,28\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\n146.098.962,52\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,783527\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,666\r\n\r\n99,35\r\n\r\n99,29\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\n146.163.635,98\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,787416\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,7106\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,28\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n146.228.338,16\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,791306\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,7552\r\n\r\n99,19\r\n\r\n99,28\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n145.244.246,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,795197\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,7998\r\n\r\n99,27\r\n\r\n99,28\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n145.308.542,36\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,799091\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,8444\r\n\r\n99,27\r\n\r\n99,27\r\n\r\n27/05/2011\r\n\r\n145.372.866,77\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,802986\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,8891\r\n\r\n99,35\r\n\r\n99,28\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\n145.437.219,84\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,806883\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,9337\r\n\r\n99,27\r\n\r\n99,28\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n145.501.601,64\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,810781\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,9784\r\n\r\n99,35\r\n\r\n99,28\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 01 / 06 / 2011 a 30 / 06 / 2011\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nValor da Cota\r\n\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\n\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n\r\n% CDI Dia\r\n\r\n% CDI Acumulado\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n145.501.601,64\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n145.566.012,53\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,814682\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n99,59\r\n\r\n99,59\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\n145.630.446,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,818583\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,0886\r\n\r\n99,11\r\n\r\n99,35\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\n145.694.909,03\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,822487\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,1329\r\n\r\n99,27\r\n\r\n99,32\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\n145.759.400,32\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,826392\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,1772\r\n\r\n99,27\r\n\r\n99,31\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n145.823.920,64\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,830299\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,2215\r\n\r\n99,11\r\n\r\n99,27\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n145.888.469,43\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,834208\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,2659\r\n\r\n99,27\r\n\r\n99,27\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n145.953.046,94\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,838118\r\n\r\n0,0443\r\n\r\n0,3103\r\n\r\n99,35\r\n\r\n99,28\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\n146.018.946,31\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,842109\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,3556\r\n\r\n99,83\r\n\r\n99,35\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n146.084.876,08\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,846101\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,4009\r\n\r\n99,67\r\n\r\n99,38\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n146.150.835,58\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,850095\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,4462\r\n\r\n99,83\r\n\r\n99,43\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n146.216.825,10\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,854091\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,4916\r\n\r\n99,91\r\n\r\n99,47\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n146.282.844,53\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,858089\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,5369\r\n\r\n99,36\r\n\r\n99,46\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\n145.300.071,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,862089\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,5823\r\n\r\n99,36\r\n\r\n99,45\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n145.365.677,85\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,86609\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,6277\r\n\r\n99,36\r\n\r\n99,45\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n145.431.313,58\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,870093\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,6732\r\n\r\n99,44\r\n\r\n99,45\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n145.496.979,73\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,874098\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,7186\r\n\r\n99,28\r\n\r\n99,44\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\n145.562.675,21\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,878105\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,7641\r\n\r\n99,36\r\n\r\n99,43\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n145.628.401,41\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,882114\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,8096\r\n\r\n99,44\r\n\r\n99,43\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n145.694.157,55\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,886125\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,8551\r\n\r\n99,44\r\n\r\n99,43\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n145.759.942,89\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,890137\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,9007\r\n\r\n99,52\r\n\r\n99,44\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n145.825.758,94\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,894151\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,9462\r\n\r\n99,44\r\n\r\n99,44\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.048.822,70\r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 01 / 07 / 2011 a 29 / 07 / 2011\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nValor da Cota\r\n\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\n\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n\r\n% CDI Dia\r\n\r\n% CDI Acumulado\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n145.825.758,94\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n145.891.604,46\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,898167\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n99,21\r\n\r\n99,21\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\n145.957.474,63\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,902185\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,0903\r\n\r\n99,2\r\n\r\n99,21\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n146.023.374,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,906204\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,1355\r\n\r\n99,2\r\n\r\n99,2\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\n146.089.304,89\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,910225\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,1807\r\n\r\n99,12\r\n\r\n99,18\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\n146.155.265,42\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,914248\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,226\r\n\r\n99,2\r\n\r\n99,19\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\n146.221.255,99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,918273\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,2712\r\n\r\n99,2\r\n\r\n99,19\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\n146.287.276,60\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,9223\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,3165\r\n\r\n99,2\r\n\r\n99,19\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n146.353.327,31\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,926328\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,3618\r\n\r\n99,21\r\n\r\n99,19\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\n146.419.407,38\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,930359\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,4071\r\n\r\n99,2\r\n\r\n99,19\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n146.485.518,35\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,934391\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,4524\r\n\r\n99,13\r\n\r\n99,19\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\n146.551.659,20\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,938425\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,4978\r\n\r\n99,13\r\n\r\n99,18\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n145.569.007,40\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1048822,7\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,942461\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,5432\r\n\r\n99,13\r\n\r\n99,18\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n145.634.734,88\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,946499\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,5886\r\n\r\n99,13\r\n\r\n99,17\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\n145.700.492,39\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,950538\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,634\r\n\r\n99,21\r\n\r\n99,18\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\n145.766.279,74\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,95458\r\n\r\n0,0452\r\n\r\n0,6794\r\n\r\n99,21\r\n\r\n99,18\r\n\r\n22/07/2011\r\n\r\n145.833.385,45\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,958702\r\n\r\n0,046\r\n\r\n0,7258\r\n\r\n99,22\r\n\r\n99,18\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\n145.900.522,60\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,962826\r\n\r\n0,046\r\n\r\n0,7721\r\n\r\n99,22\r\n\r\n99,18\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n145.967.690,98\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,966952\r\n\r\n0,046\r\n\r\n0,8185\r\n\r\n99,15\r\n\r\n99,18\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\n144.323.618,95\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1711271,56\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,971081\r\n\r\n0,046\r\n\r\n0,8649\r\n\r\n99,22\r\n\r\n99,18\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\n144.390.061,42\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,975211\r\n\r\n0,046\r\n\r\n0,9114\r\n\r\n99,22\r\n\r\n99,18\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\n144.456.535,03\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,979343\r\n\r\n0,046\r\n\r\n0,9578\r\n\r\n99,23\r\n\r\n99,19\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2760094,26\r\n\r\n0,00\r\n\r\nId: 1190832"
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                        "1191071": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/319972/2011 - ALINE FERREIRA VITOR E OUTROS - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R$ 52.997,84, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-01/319996/2011\r\n\r\nALINE FERREIRA VITOR\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319997/2011\r\n\r\nDERLY DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319998/2011\r\n\r\nERNESTINA TOSTES BARROSO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319999/2011\r\n\r\nEDILEA BATISTA RANGEL\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320000/2011\r\n\r\nELSE MARIA R DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320001/2011\r\n\r\nENY SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320002/2011\r\n\r\nELZA ELY OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320003/2011\r\n\r\nGILDA MARIA CARVALHO SANT\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320004/2011\r\n\r\nLENISE GOMES PERALVA\r\n\r\n492,24 \r\n\r\nE-01/320005/2011\r\n\r\nLIA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320006/2011\r\n\r\nLUCIA MARIA R T FRAZAO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320007/2011\r\n\r\nLEUZA MORENO MARTINS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320008/2011\r\n\r\nLUCIA MARIA ROCHA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320009/2011\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA CLAUDINO BARRETO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320010/2011\r\n\r\nMARIA LUCIA GRIPP\r\n\r\n984,48\r\n\r\nE-01/320011/2011\r\n\r\nMARIA HELENA AZEVEDO DE ABREU\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320012/2011\r\n\r\nMARGARIDA L C GOMES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320013/2011\r\n\r\nMARIANGELA LOPES CARDOSO GOMES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320014/2011\r\n\r\nMARILENA CORREA PESSANHA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320015/2011\r\n\r\nMARIA LUIZA PICININI GRANADO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320016/2011\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS BRAGA TOSTES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320017/2011\r\n\r\nMARTHA COPELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320018/2011\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BARROS ASSIMOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320019/2011\r\n\r\nMARY DE AZEVEDO HERMIDA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320020/2011\r\n\r\nNAGILA SARRUF ECCARD\r\n\r\n820,40\r\n\r\nE-01/320021/2011\r\n\r\nNEIVA GEMINO CALOR\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320022/2011\r\n\r\nNAINA MARIA DA SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320023/2011\r\n\r\nSONIA DE BRITO GONCALVES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320024/2011\r\n\r\nSONIA MARIA CORTES NOGUEIRA\r\n\r\n1.312,64 \r\n\r\nE-01/320025/2011\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA SEGURO\r\n\r\n1.312,64 \r\n\r\nE-01/320026/2011\r\n\r\nSUELI PAULA DE SOUZA CASTELAR\r\n\r\n1.148,56 \r\n\r\nE-01/320027/2011\r\n\r\nSUELI VIDAL PEREIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320028/2011\r\n\r\nVALMIRIA MARIA CARVALHO DE FARIA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320029/2011\r\n\r\nVERA LUCIA COSTA RABELO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320030/2011\r\n\r\nANNA MARIA SADER DUARTE\r\n\r\n984,48\r\n\r\nTotal\r\n\r\n52.997,84 \r\n\r\nId: 1191071. A faturar por empenho"
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                        "1191072": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/320207/2011 - ANA MARIA DE MARTINO ASSUMPCAO E OUTROS - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R$ 54.802,72, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-01/320165/2011\r\n\r\nANA MARIA DE M ASSUMPCAO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320166/2012\r\n\r\nANA MARIA F SANTIAGO\r\n\r\nR$ 656,32 \r\n\r\nE-01/320167/2013\r\n\r\nARISTODEMA APARECIDA SOLDATI BASTOS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320168/2014\r\n\r\nARLENE MORAES THIEBAUT\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320169/2015\r\n\r\nCELIA GONCALVES CAVICHINE\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320170/2016\r\n\r\nCUSTODIA CELIA M CASTRO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320171/2017\r\n\r\nDERLY ROCHA MARCOLONGO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320172/2018\r\n\r\nELIZABETH IVANISE PRUNES DA ROCHA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320173/2019\r\n\r\nELMIRA M PROVINCIALI\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320174/2020\r\n\r\nGENY MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320175/2021\r\n\r\nGRACA MARIA PIMENTA DE A FRANCO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320176/2022\r\n\r\nHELIA PADILHA LEITE\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320177/2023\r\n\r\nIVONE APARECIDA MARQUES MIRANDA\r\n\r\nR$ 820,40 \r\n\r\nE-01/320178/2024\r\n\r\nJURANDYR SIQUEIRA GABETTO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320179/2025\r\n\r\nJURECE BENAZI A CERQUEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320180/2026\r\n\r\nLEANICE SOUZA BATISTA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320181/2027\r\n\r\nLENA TOSTES PEREIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320182/2028\r\n\r\nLOURDES THEREZINHA J DE AZEVEDO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320183/2029\r\n\r\nMARIA CELI C ASSUMPCAO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320184/2030\r\n\r\nMARIA CELMA TOSTES BARROS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320185/2031\r\n\r\nMARIA DAS D P ESTEPHANIN\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320186/2032\r\n\r\nMARIA DO CARMO PROCOPIO NOVASKI\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320187/2033\r\n\r\nMARIA JOSE SILVA MARTINS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320188/2034\r\n\r\nMARIA TEREZA XAVIER DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320189/2035\r\n\r\nMARIA THEREZA B.XAVIER\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320190/2036\r\n\r\nMARIA THEREZA D C PAULA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320191/2037\r\n\r\nMARIA THEREZA MORAES BRAGA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320192/2038\r\n\r\nSEBASTIANA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320193/2039\r\n\r\nSIRLEY DO AMARAL SIQUEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320194/2040\r\n\r\nSTELA BORGES DE FREITAS\r\n\r\nR$ 820,40 \r\n\r\nE-01/320195/2041\r\n\r\nTEREZINHA GABETTO VELOSO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320196/2042\r\n\r\nVERA LUCIA DI FAZIO SERRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320197/2043\r\n\r\nWILMA DE SOUZA NEDER LIMA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320198/2044\r\n\r\nYARA DE PAULA RAMOS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nE-01/320199/2045\r\n\r\nYOLANDA CHIARELLI LINHARES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 54.802,72 \r\n\r\nId: 1191072. A faturar por empenho"
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                        "1191057": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA DOS SANTOS FERNANDES, com validade a contar de 10/08/2003 - Proc. nº E01/712398/2003.\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\n\r\nLOHANY DOS SANTOS FABER BRAYER, com validade a contar de 19/07/2004 - Proc. nº E01/710515/2004.\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\n\r\nMARIA BATISTA DE JESUS LUIZ, com validade a contar de 08/07/2003 - Proc. nº E01/710292/2003.\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\n\r\nVERA LUCIA MIRANDA MARQUES, com validade a contar de 09/04/2002 - Proc. nº E01/707273/2002.\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRAFAELA SOUZA DA SILVA; CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA JUNIOR e OLGA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 10/12/2004 e MONIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 10/12/2004 até junho/2008 - Proc. nº E-01/700798/2005.\r\n\r\nEDNA DOS SANTOS e JÉSSICA DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 29/06/2004 - Proc. nº E-01/704991/2005.\r\n\r\nTAMIRES MENDES GONÇALVES, com validade a contar de 12/04/2006 até outubro/2008; THAÍRYS MENDES GONÇALVES, com validade a contar de 12/04/2006 até outubro/2009 e JANE MENDES GONÇALVES, com validade a contar 12/04/2006 - Proc. nº E-01/704895/2006.\r\n\r\nTEREZINHA DIAS FIGUEIREDO, com validade a contar de 26/09/2007 - Proc. nº E01/303082/2007.\r\n\r\nJOSE CARLOS RABELLO DE MATTOS, com validade a contar de 04/01/2008 - Proc. nº E-01/300508/2008.\r\n\r\nId: 1191057. A faturar por empenho"
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                        "1191054": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SILVA, com validade a contar de 13/12/2010 - Proc. nº E-01/300089/2011.\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCAUÃ DOS SANTOS BARROS; VITORIA DOS SANTOS BARROS; LUCIANO DOS SANTOS BARROS; URSULA DOS SANTOS BARROS; NILSON DOS SANTOS BARROS e CARLA DOS SANTOS BARROS, com validade a contar de 14/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/05/2009, publicado no D.O. de 26/06/2009 e ANGELICA CRISTINA CAETANO BARROS, com validade a contar de 01/01/2011- Proc. nº E-01/301101/2009.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SOUZA COLONEZE, com validade a contar de 16/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. nº E-01/302621/2009.\r\n\r\nDE 04/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nCYNTIA SERPA SILVA e CINTIANE SERPA DA COSTA SILVA, com validade a contar de 17/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 25/03/2010, publicado no D.O. de 10/05/2010 e SUELEN SERPA DA COSTA SILVA; RAYANNE RODRIGUES SILVA e ROSANGELA DO NASCIMENTO SILVA, com validade a contar de 17/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/02/2009, publicado no D.O. de 26/02/2009 - Proc. nº E-01/302067/2008.\r\n\r\nEDNA GOMES DOS SANTOS, com validade a contar de 14/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/10/2008, publicado no D.O. de 23/10/2008 - Proc. nº E-01/302199/2008.\r\n\r\nSYLVIO RIBEIRO DE MIRANDA, com validade a contar de 18/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/12/2008, publicado no D.O. de 05/01/2009 - Proc. nº E-01/302786/2008.\r\n\r\nId: 1191054. A faturar por empenho"
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                        "1191055": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KESSY QUÉZIA DE OLIVEIRA COSTA; JONATHAN SILVA PEREIRA COSTA e INGRID SILVA PEREIRA COSTA, com validade a contar de 14/06/2010 - Proc. nº E-01/308471/2010.\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por ausência, com fundamento na Promoção PGE/PG7/FSM nº 20/2009, aos beneficiários abaixo relacionados: PATRICK NUNES DE LIMA, com validade a contar de novembro/2009 até novembro/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 30/04/2010 e ELIETE NUNES DE LIMA, com validade a contar de novembro/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 30/04/2010 - Proc. nº E01/315170/2010.\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALZIRA AUGUSTA LEONEL SOARES, com validade a contar de 25/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2009, publicado no D.O. de 10/06/2009 - Proc. nº E-01/301274/2009.\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Promoção PGE/PG7/GW nº 09/2010 a MARIA JOSE ALONSO STELLET, com validade a contar de 22/10/2001. Proc. nº E-01/701473/2002.\r\n\r\nId: 1191055. A faturar por empenho"
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                        "1191056": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIRONILDES ALVES DE SIQUEIRA, com validade a contar de 09/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2008, publicado no D.O. de 10/06/2009 - Proc. nº E-01/302949/2008.\r\n\r\nFRANCISCA ELBA SOBREIRA TANAKA, com validade a contar de 28/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/01/2010, publicado no D.O. de 12/02/2010 - Proc. nº E-01/302855/2009.\r\n\r\nDE 04/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJULIANA MIRANDA DE ALMEIDA GOMES, com validade a contar de 17/07/2008 até agosto/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 30/10/2008, publicado no D.O. de 16/12/2008 - Proc. nº E-01/302391/2008.\r\n\r\nOSMAR DE MORAES, com validade a contar de 24/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 20/10/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/302018/2008.\r\n\r\nAMALIA FERREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 03/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. nº E-01/301148/2009.\r\n\r\nId: 1191056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191112": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318699/2011 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 012/2011 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO na Rua General Polidoro, nº 198 - Botafogo - Rio de Janeiro e ADJUDICO o respectivo objeto a empresa CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 077946230001-22, que ofertou o valor de R$ 1.540.000,00 (hum milhão, quinhentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nId: 1191112. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1190949": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/ SSCS Nº 118\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; o Decreto nº. 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº. 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização da 13ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Setembro de 2011\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\nIV: PARA: Executante - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.123.0054.1645 - Modernização da Gestão Fazendária\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1190949"
                    ],
                    "1191443": [
                        "I - Ata",
                        "ATAS DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 674, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 08 de setembro de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 07 de setembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Lillian Lima R. Cerqueira de Oliveira, matrícula nº 949.323-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n674\r\n\r\nFA682912\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n674\r\n\r\nFA584114\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLILLIAN LIMA R. CERQUEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 673, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 08 de setembro de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 06 de setembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Lillian Lima R. Cerqueira de Oliveira, matrícula nº 949.323-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n673\r\n\r\nFA680587\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n673\r\n\r\nFA278100\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLILLIAN LIMA R. CERQUEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1191443"
                    ],
                    "1190636": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 259ª SESSÃO DO COLEGIADO DA CORREGEDORIA \r\n\r\nTRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nAos 06 dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado: I) por unanimidade, aprovado a instauração de sindicância para apuração dos fatos referentes à decadência de crédito tributário, em consonância com a manifestação do Assistente Doutor MATHEUS DE OLIVEIRA CHAVES nos autos do processo administrativo nº E-04/144.703/2010, aprovada pelo Corregedor-Chefe; II) por unanimidade, aprovado a instauração de sindicância para apuração dos fatos referentes à decadência de crédito tributário, nos termos da manifestação do Assistente Doutor MATHEUS DE OLIVEIRA CHAVES, nos autos do processo administrativo nº E-04/144.712/2010, aprovada pelo Corregedor-Chefe; III) à unanimidade, a instauração de sindicância para apuração dos fatos que deram origem à decadência do crédito tributário, conforme manifestação do Assistente Doutor MATHEUS DE OLIVEIRA CHAVES, aprovada pelo Corregedor-Chefe nos autos do processo administrativo nº E-04/144.709/2010; IV) À unanimidade, a aplicação da pena de advertência escrita em decorrência do resultado da sindicância realizada nos autos do processo administrativo nº E-04/011.619/2010, conforme manifestação do Assistente Doutor ANDERSON BREVES DE SOUZA, aprovada pelo Corregedor-Chefe; V) À unanimidade, a aplicação de pena de repreensão em decorrência do resultado da sindicância realizada nos autos do processo administrativo nº E-04/005.756/2011, consoante manifestação do Assistente Doutor MATHEUS DE OLIVEIRA CHAVES, aprovada pelo Corregedor-Chefe; VI) por maioria de votos, vencido o Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, não conhecer da revisão pleiteada nos autos do processo administrativo nº E-04/008.773/2011, pelo precedente citado e em razão da ausência de fato novo comprobatório da inocência alegada pelos recorrentes em razão da pena que lhes foram aplicada, em razão da reincidência de responsabilidade funcional pela terceira prescrição de crédito tributário, conforme manifestação do Assistente Doutor TIAGO DA SILVA LOBACK, aprovada pelo Corregedor-Chefe. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1190636"
                    ],
                    "1190935": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 427 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI NOVA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/013.269/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Constituir nova comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do contrato nº 063/2010, celebrado com a empresa ENGEFER FERRAMENTAS, ABRASIVOS E SOLDAS LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a nova comissão, Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, Maurício Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9 e Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, em substituição aos membros das comissões instituídas pelas Portarias DGAF nº 110, de 25/08/10 e 188 de 09/12/10. \r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1190935"
                    ],
                    "1190936": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 428 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI NOVA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 429/2008.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-34/001.148/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Constituir nova comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do contrato de locação nº 429/2008, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a nova comissão os servidores, Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, em substituição aos membros indicados nas comissões instituídas pelas Portarias DGAF nº 104, de 17/08/2010 e nº 326, de 10/06/2011. \r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1190936"
                    ],
                    "1190937": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 429 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/013.963/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir, com validade a partir de 04 de agosto de 2011, o membro Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 59/2010, de 20/04/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato 019/2010, celebrado com a empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/013.963/2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1190937"
                    ],
                    "1190422": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nATO DE 29/10/1981 - DEBORAH CECÍLIA FERNANDES SAMPAIO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.137-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/190.336/2011, fica alterado o nome da servidora em referência para DEBORAH CECÍLIA FERNANDES, por haver contraído o divórcio. \r\n\r\nId: 1190422"
                    ],
                    "1191037": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de setembro de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecursos nºs 38.507, 38.508, 38.509, 38.510, 38.511, 38.512, 38.513, 38.514, 38.515, 38.516, 38.517, 38.518, 38.519, 38.520, 38.521, 38.522, 38.523, 38.524, 38.525, 38.526, 38.527, 38.528, 38.529, 38.530, 38.531, 38.532, 38.533, 38.534, 38.535, 38.536, 38.537, 38.538, 38.539, 38.540, 38.541, 38.542, 38.543, 38.544, 38.545, 38.546, 38.547, 38.548, 38.549, 38.550, 38.551, 38.552, 38.553, 38.554, 38.555, 38.556, 38.557, 38.558, 38.559, 38.560, 38.561, 38.562, 38.563, 38.564, 38.565, 38.566, 38.567, 38.568, 38.569, 38.570, 38.571, 38.572, 38.573, 38.574, 38.575, 38.576, 38.577, 38.578, 38.579, 38.580, 38.581, 38.582, 38.583, 38.584, 38.585, 38.586, 38.587, 38.588, 38.589, 38.590, 38.591, 38.592, 38.593, 38.594 e 38.595 - Processos nºs E-04/073.809/2009, E04/073.810/2009, E04/073.811/2009, E04/073.812/2009, E04/073.813/2009, E-04/073.814/2009, E04/073.815/2009, E04/073.816/2009, E04/073.817/2009, E04/073.818/2009, E04/073.819/2009, E04/073.820/2009, E-04/073.821/2009, E04/073.822/2009, E04/073.823/2009, E-04/073.824/2009, E04/073.825/2009, E-04/073.826/2009, E04/073.827/2009, E04/073.828/2009, E-04/073.829/2009, E04/073.830/2009, E04/073.831/2009, E04/073.832/2009, E04/073.833/2009, E04/073.834/2009, E04/073.835/2009, E-04/073.836/2009, E04/073.837/2009, E04/073.838/2009, E-04/073.839/2009, E04/073.840/2009, E-04/073.841/2009, E04/073.842/2009, E04/073.843/2009, E04/073.844/2009, E-04/073.845/2009, E04/073.846/2009, E-04/073.847/2009, E04/073.848/2009, E04/073.849/2009, E-04/073.850/2009, E04/073.851/2009, E04/073.852/2009, E04/073.853/2009, E04/073.854/2009, E04/073.855/2009, E04/073.856/2009, E-04/073.857/2009, E04/073.858/2009, E04/073.859/2009, E-04/073.860/2009, E04/073.861/2009, E-04/073.862/2009, E04/073.863/2009, E04/073.864/2009, E-04/073.865/2009, E04/073.866/2009, E04/073.867/2009, E04/073.868/2009, E-04/073.869/2009, E04/073.870/2009, E-04/073.871/2009, E04/073.872/2009, E04/073.873/2009, E-04/073.874/2009, E04/073.875/2009, E04/073.876/2009, E04/073.877/2009, E04/073.878/2009, E04/073.879/2009, E04/073.880/2009, E-04/073.881/2009, E04/073.882/2009, E04/073.883/2009, E-04/073.884/2009, E04/073.885/2009, E04/073.886/2009, E04/073.887/2009, E04/073.888/2009, E04/073.889/2009, E-04/073.890/2009, E04/073.891/2009, E04/073.892/2009, E04/073.893/2009, E-04/073.894/2009 e E04/073.895/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de outubro de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.375 - Processo nº E-04/222.156/2009 - Recorrente: ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de outubro de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 34.799 - Processo nº E-04/053.285/2008 - Recorrente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1191037"
                    ],
                    "1190785": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de setembro de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 36.221 a 36.228 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/070.637/2008, E-04/070.644/2008, E-04/070.648/2008, E-04/070.654/2008, E-04/070.659/2008, E-04/070.664/2008, E-04/070.665/2008 e E-04/070.669/2008 - Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.390 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/070.650/2008 - Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.831 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/048.404/2010 - Recorrente: BARCAS S.A. TRANSPORTES MARÍTIMOS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.689 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/247.289/2010 - Recorrente: M N R LOPES COMÉRCIO DE ELETRÔNICO ME - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1190785"
                    ],
                    "1190786": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de setembro de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 43.088 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/238.909/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.235 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/097.718/2010 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: LUIZ DA SILVA AMARAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.904, 42.905 e 42.907 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/242.237/2010, E-04/242.328/2010 e E-04/246.783/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LOCALIZA RENT A CAR S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.914 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/653.348/1995 - Recorrente: SUPER MERCADO ZONA SUL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1190786"
                    ],
                    "1190896": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de setembro de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecursos: 43110, 43.111, 43.112, 43.113, 43.114 e 43.115 / RO's - Processos nsº E-04/106.358/2007, E-04/106.362/2007, E-04/106.363/2007, E-04/106.367/2007, E-04/106.368/2007 e E-04/106.370/2007 - Interessada: BUNGE ALIMENTOS S/A - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 43.240 / RO - Processo nº E-04/079.667/2010 - Interessada: MANUEL JOSÉ FERNANDEZ - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 43.118 / RO - Processo nº E-04/071.890/2008 - Interessada: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrente: QURTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 43.190 e 43.191 / RO's - Processos nsº E-04/047.485/2010 e E-04/047.486/2010 - Interessada: CEREALISTA PADRÃO LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 43.183 / RO - Processo nº E-04/233.717/2010 - Interessada: CONFECÇÕES CRAVO E CANELA TRIRRIENSE LTDA - Recorrente: IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 43.208 e 43.209 / RO's - Processos nsº E-04/203.113/2011 e E-04/203.115/2011 - Interessada: DELÍCIAS DO CHOCOLATE ITAPERUNA LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1190896"
                    ],
                    "1190995": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.151ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.332 “eX OFFICIO” - Processo nº E04/668.054/1993 - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: FLOAT GLASS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.055 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1190995"
                    ],
                    "1190996": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.151ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.895 “eX OFFICIO” - Processo nº E04/200.468/1991 - Recorrente: TITULAR IRF 64.02 - NORTE - Interessada: ADEGA CAMPEÃ DA VILA LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.054 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1190996"
                    ],
                    "1190997": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.151ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.264 e 42.265 “eX OFFICIO” - Processos nºs E04/239.992/2010 e E04/239.993/2010. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.051 e 10.052 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1190997"
                    ],
                    "1190998": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.151ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.336 “eX OFFICIO” - Processo nº E04/578.937/1995 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ALBERCI RIO LÂMPADAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.053 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1190998"
                    ],
                    "1190999": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.145ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.060 - Processo nº E-04/061.541/2010 - Recorrente: MIZU S/A - Recorrida: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA E METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.002 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - CONTRIBUINTES USUÁRIOS DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - APRESENTAÇÃO DE REGISTRO FISCAL EM ARQUIVO MAGNÉTICO DENTRO DO PRAZO REGULAMENTAR -OBRIGATORIEDADE. É LEGÍTIMA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 59, INC. XX DA LEI Nº 2657/96, A APLICAÇÃO DE PENALIDADE A QUE SE REFERIR O DOCUMENTO, FORMULÁRIO, OU ARQUIVO EM MÍDIA ELETRÔNICA, QUE, EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO, DEIXAR DE SER ENTREGUE NO PRAZO ESTABELECIDO, POR MÊS OU FRAÇÃO DE MÊS DE ATRASO. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1190999"
                    ],
                    "1191000": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.145ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.581 - Processo nº E-04/115.645/2009 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO XXI LTDA - Recorrida: décima primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Portaria da Intimação da Decisão de 1ª Instância e atos posteriores, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.004 - EMENTA: LANÇAMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO. A Intimação que descumpre o art. 36, parágrafo único, do Decreto n° 2.473/79 e nula de pleno direito. NULIDADE DO PROCESSO A PARTIR DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.\r\n\r\nId: 1191000"
                    ],
                    "1191001": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.144ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.804 - Processo nº E-04/057.042/2010 - Recorrente: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.000 - EMENTA: PRELIMINAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. Não sendo constatada nenhuma irregularidade no lançamento, afasta-se a alegação de nulidade. NÃO UTILIZAÇÃO DE ECF. MULTA. CABIMENTO. Não sendo verificada nenhuma das exceções previstas na legislação, é aplicada multa pela não utilização de ECF. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1191001"
                    ],
                    "1191002": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.148ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.004 - Processo nº E04/053.280/2008 - Recorrente: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar (Relator) e Marcello Tournillon Ramos, que davam provimento ao recurso voluntário - Acórdão nº 10.019 - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - INCIDÊNCIA - BASE DE CÁLCULO - SERVIÇOS SUPLEMENTARES E FACILIDADES ADICIONAIS QUE OTIMIZEM OU AGILIZEM O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO - INCLUSÃO. A prestação onerosa de serviço de comunicação constitui fato gerador do ICMS e em sua base de cálculo se incluem os serviços suplementares e facilidades adicionais que otimizem ou agilizem o processo de comunicação, ex vi do disposto pelo art. 2°, inciso III da Lei Complementar nº 87/1996, arts 2º, inciso III, 3º, inciso XI, e 4º, inciso X da Lei nº 2.657/1996, cláusula primeira do Convênio ICMS n° 69/1998 e Parecer Normativo nº 01/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 42.005 - Processo nº E04/053.281/2008 - Recorrente: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar (Relator) e Marcello Tournillon Ramos, que davam provimento ao recurso voluntário - Acórdãos nºs 10.020 - EMENTA: ICMS - PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - INCIDÊNCIA - BASE DE CÁLCULO - SERVIÇOS SUPLEMENTARES E FACILIDADES ADICIONAIS QUE OTIMIZEM OU AGILIZEM O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO - INCLUSÃO. A prestação onerosa de serviço de comunicação constitui fato gerador do ICMS e em sua base de cálculo se incluem os serviços suplementares e facilidades adicionais que otimizem ou agilizem o processo de comunicação, ex vi do disposto pelo art. 2°, inciso III da Lei Complementar nº 87/1996, arts 2º, inciso III, 3º, inciso XI, e 4º, inciso X da Lei nº 2.657/1996, Cláusula Primeira do Convênio ICMS n° 69/1998 e Parecer Normativo nº 01/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1191002"
                    ],
                    "1191003": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.148ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.250 “eX OFFICIO” - Processo nº E04/632.386/1996. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.024 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1191003"
                    ],
                    "1191004": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.147ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.757 - Processo nº E-04/102.407/2008 - Recorrente: SAVON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.018 - Ementa: MULTA. DEIXAR DE ATENDER A 5ª INTIMAÇÃO. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Intimações não foram trazidas aos pelo Sr. Fiscal. Conversão em diligência para que: sejam trazidas aos autos a cópias das referidas intimações; a fiscalização esclareça quais documentos foram apresentados pela Recorrente quais não foram levando em consideração as alegações realizadas pela Recorrente em seu Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1191004"
                    ],
                    "1191005": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.148ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.302 - Processo nº E04/240.151/2010 - Recorrente: TRANSUL TRANSPORTES LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.021 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. O contribuinte que evadir Barreira ou Posto Fiscal de parada obrigatória fica sujeito a multa prevista no art. 59, inciso LXXXII da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1191005"
                    ],
                    "1191006": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.148ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.327 “eX OFFICIO” - Processo nº E04/667.774/1993 - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DANIELA MONTEIRO AUTOMÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.029 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1191006"
                    ],
                    "1191007": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.148ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.325 “eX OFFICIO” - Processo nº E04/117.826/1993 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: FARMÁCIA ABREU LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.030 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1191007"
                    ],
                    "1191008": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.148ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.320 “eX OFFICIO” - Processo nº E04/060.193/1991 - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RAMALHO RIO COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.031 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1191008"
                    ],
                    "1191009": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.149ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.052 - Processo nº E-04/127.412/2010 - Recorrente: SABOR TROPICAL 802 LANCHES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.032 - Ementa: ICMS. DÉBITO DE ICMS ESTIMATIVA. Legítima a exigência do ICMS fixado por estimativa e não recolhido no prazo regulamentar na forma dos arts. 2º, inciso I e 4º da Lei nº 3342/99, com redação da Lei n° 3409/00. Recurso voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1191009"
                    ],
                    "1191010": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.149ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.223, 39.224 e 39.225 - Processos nºs E-04/111.659/2009, E-04/111.676/2009 e E-04/111.677/2009 - Recorrente: ITA PEÇAS PARA VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.033, 10.034 e 10.035 - Ementa: ICMS. ECF. PREMILINAR DE NULIDADE. REJEITADA. A penalidade aplicada está em consonância com o dispositivo tido como infringido no lançamento. MÉRITO. O item 5 do § 4º do art. 1º da Resolução SEF n° 2.926, de 4 de maio de 1998, dispensa o uso do ECF nos casos em que o adquirente, inscrito no CADERJ e não contribuinte do imposto, solicite a emissão. Aos autos só foi juntada a Autorização para a impressão das Notas, o que não demonstra que as mesmas foram emitidas, tão pouco que os adquirentes solicitaram tal emissão, sem prova em contrário, assim, a Recorrente estaria obrigada ao uso do ECF. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1191010"
                    ],
                    "1191011": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.149ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.756 - Processo nº E-04/102.398/2008 - Recorrente: SAVON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.036 - Ementa: MULTA. DEIXAR DE ATENDER A 3ª INTIMAÇÃO E SEGUINTES. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Intimações não foram trazidas aos pelo Sr. Fiscal. Conversão em diligência para que: sejam trazidas aos autos a cópias das referidas intimações; a fiscalização esclareça quais documentos foram apresentados pela Recorrente quais não foram levando em consideração as alegações realizadas pela Recorrente em seu Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1191011"
                    ],
                    "1191012": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.149ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.040 - Processo nº E-04/109.688/2001 - Recorrente: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.037 - Ementa: ICMS - NÃO DEBITADO - APURADO ATRAVÉS DE EXAME DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS DO CONTRIBUINTE - APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA INTERESTADUAL EM OPERAÇÕES DE REMESSAS PARA NÃO CONTRIBUINTES DO IMPOSTO - BASE DE CÁLCULO - IPI - INCLUSÃO. No fornecimento de bens e mercadorias para empresas de construção civil localizadas fora do Estado, o remetente emitirá nota fiscal debitando-se do ICMS pela aplicação da alíquota interna, a não ser no caso de o adquirente agir, ainda que excepcionalmente, como contribuinte do imposto. No caso dos autos, a recorrente efetuou operações interestaduais de saídas de mercadorias para empresas de construção civil aplicando a alíquota interestadual sem comprovar a condição de contribuinte das empresas destinatárias das mercadorias, mediante a apresentação da documentação necessária. Além disso, consoante o disposto pelo parágrafo único do art. 6º da Lei nº 2.657/1996, o valor do IPI integra a base de cálculo do ICMS, no caso de a operação não ser realizada entre contribuintes do imposto. Todavia, em algumas operações não ficou comprovado que as empresas destinatárias não eram contribuintes do imposto, devendo o respectivo crédito tributário ser excluído do lançamento. Assim, é legítima a exigência de parte do crédito tributário consubstanciada na peça exordial retificada, ex vi do disposto pelo art. 155, inciso VII, alínea \"b\" da Constituição Federal, arts 2°, inciso I, 3º, inciso I, 6º, parágrafo único, 14, inciso II, e 33, § 1° da Lei nº 2.657/1996, Cláusula Primeira do Convênio ICMS nº 71/1989, art. 1°, e seus parágrafos, da Resolução n° 3.555/2000, e art. 1°, e seu parágrafo único, da Portaria SET n° 611/2000. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração retificado PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1191012"
                    ],
                    "1191013": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.150ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.211 e 42.313 “eX OFFICIO” - Processos nºs E04/238.326/2010 e E04/238.327/2010. - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.040 e 10.041 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1191013"
                    ],
                    "1191014": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.150ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.212 e 42.314 “eX OFFICIO” - Processos nºs E04/238.330/2010 e E04/238.331/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.042 e 10.043 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1191014"
                    ],
                    "1191015": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.150ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.213 e 42.315 “eX OFFICIO” - Processos nºs E04/238.794/2010 e E04/238.795/2010 - Recorrente: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.044 e 10.045 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1191015"
                    ],
                    "1191016": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.150ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.214 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/238.812/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.046 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1191016"
                    ],
                    "1191017": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.150ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.270 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/224.311/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 24.01 - SÃO FIDÉLIS - Interessada: R. FERNANDES DE SOUZA RESTAURANTE - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.047 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1191017"
                    ],
                    "1191018": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.150ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.283 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/110.068/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.048 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1191018"
                    ],
                    "1191019": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.148ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.252 “eX OFFICIO” - Processo nº E04/213.943/2007 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BIODUQUE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.- Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.028 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1191019"
                    ],
                    "1191020": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.121ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.898 - Processo nº E-04/109.531/2000 - Recorrente: DARROW LABORATÓRIOS S/A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.746 - EMENTA: JULGAMENTO. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. NECESSIDADE. Na busca da verdade material, realiza-se diligência com o intuito de melhor instruir o processo.\r\n\r\nId: 1191020"
                    ],
                    "1191021": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.122ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.989 - Processo nº E-04/230.678/2008 - Recorrente: TRANSTONY EXPRESS TRANSPORTE E REDESPACHOS LTDA. ME - Recorrida: DÉCIMA primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.756 - EMENTA: CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessidade. Verdade material. Na busca da verdade material, converte-se o julgamento em diligência à partição de origem. DILIGÊNCIA. \r\n\r\nId: 1191021"
                    ],
                    "1191022": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.123ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.261 - Processo nº E04/121.236/2007 - Recorrente: FOLMEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.771 - EMENTA: ICMS. EXPORTAÇÃO. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA QUE A RECORRENTE DEMONSTRASSE QUE A MERCADORIA CHEGOU AO SEU DESTINO. NÃO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA PELA RECORRENTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1191022"
                    ],
                    "1191023": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.125ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.768 - Processo nº E04/084.626/2002 - Recorrente: SOTREQ S/A - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, no sentido de considerar procedente em parte o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.782 - EMENTA: ICMS. EXPORTAÇÃO. DEIXAR DE RECOLHER. NÃO HÁ INCIDÊNCIA DO IMPOSTO. ART. 47, INCISO II DO LIVRO I DO DECRETO Nº 27.427/2000. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1191023"
                    ],
                    "1191024": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.129ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.103 - Processo nº E04/114.154/2010 - Recorrente: estado da arte informática e tecnologia ltda- Recorrida: nona TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.819 - EMENTA: MULTA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO. ENTREGAR ARQUIVOS RETIFICADORES FORA DO PRAZO. A legislação não dispõe quanto a necessidade de entrega dos arquivos retificadores, estabelece tão somente prazo para a retificação. Não há penalidade específica para entrega fora do prazo dos arquivos retificadores. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1191024"
                    ],
                    "1191025": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.132ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.434 e 41.435 - Processos nºs E04/159.411/2009 e E04/159.422/2009 - Recorrente: GLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e Graciliano José de Abreu dos Santos, que negavam provimento ao recurso - Acórdãos nºs 9.885 e 9.886 - EMENTA: ICMS. MULTA. DEIXAR DE RECOLHER. Não há incidência do ICMS em operação de mercadoria destinada a armazém situado neste Estado para depósito em nome do remetente. A Recorrente deveria nota de retorno, contudo, a mercadoria tem destinação, função específica, não possuindo qualquer liquidez no mercado, sendo destinada exclusivamente a integrar a embarcação da Recorrente. Assim, como base no bom senso e ponderação é descabida a exigência fiscal. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1191025"
                    ],
                    "1191026": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.142ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.054 - Processo nº E04/106.010/2009 - Recorrente: COOPERATIVA AGRÁRIA VALE DO ITABAPOANA LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, designada Redatora do acórdão. Vencidos os Conselheiros Graciliano José de Abreu dos Santos (Relator) e Rubens Nora Chammas, que negavam provimento ao recurso - Acórdão nº 9.983 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO. PROGRAMA DE INCENTIVO DO GOVERNO DO ESTADO À PRODUÇÃO DE LEITE. Considerando que o Decreto nº 42.035/2009 alterou a sistemática de apuração do benefício previsto no Decreto nº 29.042/2001, dispondo que a entrega, até o último dia útil de mês de novembro de 2009, das informações anuais relativas aos períodos encerrados até 2008, supre, para todos os fins de direito, a não entrega das informações exigidas no art. 7º do Decreto nº 29.042/2001, dou provimento ao Recurso Voluntário para julgar improcedente o Auto de Infração. RECURSO VOLUNTÁRIO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1191026"
                    ],
                    "1191027": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.031(25.326) - Processo nº E-34/063.355/2006 - Recorrente: MINASGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Conselheira Relatora, nos termos do seu voto - Acórdão nº 8.474 - Ementa: ERRO NA CITAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL DADO POR INFRINGIDO. NULIDADE Do AUTO DE INFRAÇÂO. É nulo o auto de infração que não indica o dispositivo legal que define, de forma correta, o fato típico e antijurídico. No caso em tela, forçoso reconhecer a nulidade do auto de infração. \r\n\r\nId: 1191027"
                    ],
                    "1191028": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.995ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.102 - Processo nº E04/061.261/2008 - Recorrente: KABI INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência. No mérito, também pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo (Relatora) e Marcello Tournillon Ramos, que acolhiam e davam provimento ao recurso - Acórdão nº 8.438 - Ementa: ICMS - PRELIMINAR DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - AUSÊNCIA DE MATÉRIA FÁTICA A SER ELUCIDADA - DESCABIMENTO. Inexistindo nos autos dúvidas sobre matéria fática a ser elucidada para o deslinde do litígio tributário, descabe a conversão do julgamento em diligência. REJEITADA A PRELIMINAR. ICMS - DEBITADO A MENOR - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO - convênio ICMS nº 52/1991 - APLICAÇÃO INDEVIDA. Nos termos do disposto pela Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 52/1991, o benefício da redução da base de cálculo do imposto somente é aplicável às operações com máquinas e implementos agrícolas, arrolados em seu Anexo II, o que, como ficou comprovado, não é o caso dos autos. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1191028"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1191108": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2011/190840-0. Empresa: VANILLA COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2011/226231-7. Empresa: VANILLA COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nId: 1191108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191107": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° 00-2011/309069-2 (anexos: 00-2011/263627-6 e 00-2011/143201-4). Recorrente: KOBE PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo acolhimento do recurso contra o indeferimento dos pedidos efetuados e considerar devidamente registradas a 1ª Alteração Contratual, uma vez que já decorridos os 90 dias exigidos nos casos de redução de capital, bem como a Ata de Reunião da KOBE PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA., efetuados em 14 de abril de 2011. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1191107. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1190831": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 570 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA PARA PROCEDEREM AO INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS PATRIMONIAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais conforme determina Cláusula Sexta do Convênio nº 014/2010, celebrado entre os órgãos das esferas federal e estadual e objetivando o levantamento físico e contábil dos bens móveis e imóveis do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO localizados no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, referente à prestação de contas do exercício de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Hugo Antônio Correa Antunes, matrícula nº 811.967-9, Celso Murilo Madeira, matrícula n.º 048.814-8 e Vagner Delgado de Abreu, matrícula nº 048.822-1, para que constituam a Comissão e sob a presidência do primeiro, providenciem o levantamento físico e contábil dos bens móveis e imóveis do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Inventário terá o prazo máximo para apresentação do Relatório Final fixado em 20 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - O Relatório Final do Inventário Físico e Contábil deverá ser apresentado contendo as seguintes informações:\r\n\r\na) descrição dos bens;\r\n\r\nb) classificação contábil e o somatório por conta, de todos os bens;\r\n\r\nc) registro patrimonial do INMETRO;\r\n\r\nd) localização;\r\n\r\ne) estado de conservação do bem;\r\n\r\nf) descrição da marca, modelo e ano de fabricação;\r\n\r\ng) data de incorporação do bem; e\r\n\r\nh) valor individual do bem, de acordo com o registro na Contabilidade e Patrimônio.\r\n\r\ni) \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1190831. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1191260": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 644 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2010/SEOBRAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/000.232/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar e receber o material objeto do Pregão Eletrônico nº 015/2010/SEOBRAS, referente à aquisição de tubos para execução de obras de melhoria operacional no sistema de abastecimento de água no município de Barra do Piraí/RJ, conforme especificado no processo epigrafado.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula nº 952.889-4\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 972.490-7\r\n\r\nMarcio Eckhadt - matrícula nº 16.515-5\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de julho de 2011, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nId: 1191260"
                    ],
                    "1190460": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.791/2011 - APROVO a Prestação de Contas PARCELA ÚNICA do Convênio nº 138/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de São Fidelis, no valor de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.386/2010 - APROVO a Prestação de Contas PARCELA ÚNICA do Convênio nº 039/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, no valor de R$ 615.508,91 (seiscentos e quinze mil quinhentos e oito reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.972/2010 - APROVO a Prestação de Contas PARCELA ÚNICA do Convênio nº 042/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, no valor de R$ 891.074,63 (oitocentos e noventa e um mil setenta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.370/2011 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 015/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Porto Real, no valor de R$ 59.376,09 (cinquenta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e nove centavos).\r\n\r\nId: 1190460"
                    ],
                    "1190461": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.138/2011 - Reconheço a dívida, em favor do CONSÓRCIO MARICÁ PONTA NEGRA, no valor de R$ 472.660,21 (quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e sessenta reais e vinte e um centavos), referente à 5ª medição/5ª etapa intermediária dos serviços executados no período de 23/11/2010 a 17/12/2010, implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Ponta Negra no Município de Maricá - RJ, de acordo com o Contrato nº 078/2010.\r\n\r\nId: 1190461"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1191095": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.084/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 427.310,10 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e dez reais e dez centavos), e adjudico à empresa Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Amélia Antunes Rabelo, no Município de Petrópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.933/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 121.443,66 (cento e vinte e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial no CIEP Brizolão 480 - Luiz Carlos Veronese, no Município de Nova Friburgo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.941/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 255.102,60 (duzentos e cinquenta e cinco mil cento e dois reais e sessenta centavos), e adjudico à empresa Engeproc Construtora Ltda a realização das obras de reforma emergencial no E.E Araras, no Município de Petrópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.932/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 823.460,62 (oitocentos e vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), e adjudico à empresa Granrio Engenharia Ltda a realização das obras de reforma emergencial no C.E Dr. Vicente de Morais, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.938/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 493.932,06 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e trinta e dois reais e seis centavos), e adjudico à empresa Granrio Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial no C.E Professor Jamil El Jack,no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.094/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 350.156,54 (trezentos e cinquenta mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), e adjudico à empresa Prosplan Obras e Serviços Ltda. a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Darcy Corrêa da Veiga,no Município de Petrópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.943/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 18.138,41 (dezoito mil cento e trinta e oito reais e quarenta e um centavos), e adjudico à empresa J.S Construção e Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial no C.E. Fany Niskier, no Município de Teresópolis.\r\n\r\nId: 1191095. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1190410": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/039/2514/2011 - Autorizo, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1190410"
                    ],
                    "1190929": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8871/1702/2011 - LUIS ZETTERMANN, matrícula nº 815.885-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe a partir de 12/04/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 1190929"
                    ],
                    "1190622": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-09/048371/1016-2009 - 30ª. DP. Impute-se o prejuízo ao erário\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/169319/1035-2010 - Daniela Cancio de Pontes, matr. 968.893-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/059034/1041-2010 - José Augusto Gomes, matr. 177.336-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/037096/1021-2009 - José Gomes da Silva, matr. 810.360-8.\r\n\r\nImpute-se o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0071/1720-2010 - Adriano de Castro Marques, matr. 260.392-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.665,46 (hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/41954/1062-2010 - Jorge Pereira Porto, matr. 189.808-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 2.167,43 (dois mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nDE 21.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0041/1712-2009 - Ana da Conceição Torres - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002 e 2009, no valor de R$ 1.749,08 (hum mil setecentos e quarenta e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1243/1702-2010 - Miguel Arcanjo de Jesus, matr. 261.482-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.860,69 (hum mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/37196/1030-2010 - Lerotheos Jean Moita Saliamis, matr. 179.746-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2008 e 2009, no valor de R$ 7.750,70 (sete mil setecentos e cinquenta reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0457/1702-2011 - Ronaldo de Souza Moraes, matr. 258.607-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2009 e 2010, no valor de R$ 6.752,58 (seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos\r\n\r\nPROC. Nº E-09/85285/1006-2009 - Telemi Luiz Pereira, matr. 681.463-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2006 a 2009, no valor de R$ 14.131,98 (quatorze mil cento e trinta e um reais e noventa e oito centavos\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3355/1420-2010 - Fernando Cezar Loyola Marques, matr. 257.997-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nCI. Nº 0392/1216-2011 - Alexandre de Oliveira, matr. 263.957-3 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 06.08.2011.\r\n\r\nId: 1190622"
                    ],
                    "1190531": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nATO DE 08/11/2007 - CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO, matrícula nº 809.350-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 04/07/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/222112/2007.\r\n\r\nATO DE 20/07/2007 - ROGERIO DE SOUZA MARRASCHI, matrícula nº 268.950-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 11038/12775 dias a partir de 23/05/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004 pelo processo n° E-08/220157/2011. Ficando sem efeito a apostila publicada no D.O. de 09/06/2008.\r\n\r\nATO DE 04/12/2006 - GETULIO VARGAS ARRUDA, matrícula nº 264.439-1, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 05/07/2006, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/601569/2006.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - ROGERIO DE FREITAS, matrícula n° 263.136-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/4320/1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 17/06/2011, a inclusão de R$ 30,00 (trinta reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE AGENTE DE PESSOAL, com base no art. 220, item II, § 1° do Decreto n° 2479/79 e art. 35 da Lei n° 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nId: 1190531"
                    ],
                    "1190776": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0368/1705/2011 - LUIZ CLAUDIO FERNANDES, matrícula nº 198.832-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licenças-prêmio não gozada, referente ao período base de 13/08/1982 a 08/08/1997. \r\n\r\nId: 1190776"
                    ],
                    "1190528": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6407/702/1985 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VALTER GOMES BARBIO, matrícula nº 010.143-6, como Agente de Portaria “c” - ref.16, com efeitos a contar de 09/10/1985 e refixados como Agente de Portaria nível médio 2° grau, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601569/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GETULIO VARGAS ARRUDA, matrícula nº 264.439-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/07/2006. Revogando-se o despacho de 17/01/2007, publicado no D.O de 24/01/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221689/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROGERIO DE SOUZA MARRASCHI, matrícula nº 268.950-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/05/2007. Revogando-se o despacho de 09/05/2008, publicado no D.O. de 09/06/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222112/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO, matrícula nº 809.350-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 04/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11584/1128/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PETRONIO JORGE DA SILVA LAZZARO, matrícula nº 269.693-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4026/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LEILA MAYER DRIENDL CARDOZO, matrícula nº 191.387-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/13911/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 264.098-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/619/1705/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO JOSE DE ARAUJO, matrícula nº 264.685-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/21138/1903/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSE LICASTRO, matrícula nº 258.074-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220676/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IZABEL FLORES CORREA D' OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 145.389-3, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220938/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALVARO MARTINS DA CUNHA NETO, matrícula nº 177.652-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/13110/1040/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANGELA MARIA DE ASSIS COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 257.220-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/648/1420/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA DE FÁTIMA ALÓ DE OLIVEIRA, matrícula nº 193.104-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/896/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALCEU TEIXEIRA VOGAS, matrícula nº 09.041-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1568/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ONOFRE VALENTIM ALVES, matrícula nº 262.844-43, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2841/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RUBEM DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 257.424-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4320/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROGERIO DE FREITAS, matrícula nº 176.717-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4352/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR MOTA, matrícula nº 513.259-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5588/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JONATHAS TAVARES TELLES, matrícula nº 258.086-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5862/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELY ASSAD DAS NEVES JUNIOR, matrícula nº 192.750-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 20/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6016/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CEZAR ROBERTO CARVALHO BACELLAR, matrícula nº 257.616-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6031/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALFINO FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 178.728-2, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\n\r\nId: 1190528"
                    ],
                    "1190873": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/162/1216/2011 - Celso Gaio Pereira, matr. nº. 264.476-3 - Exercícios: 1996 e 1997 = 120 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/3812/1050/2011 - Edivaldo Hipolito dos Santos, matr. nº.264.503-4 - Exercícios: 1998 = 60 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/5996/1702/2011 - José Maia Mendes da Silva Filho, matr. nº. 258.102-3 - Exercícios: 1993, 1995, 1997, e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/117/1705/2011 - Flavio Sobral Moreira, matr. nº. 258.095-9 - Exercícios: 1992, = 60 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/1009/1702/2011 - Mauricio Vicente Sobrinho matr. nº. 263.692-6 - Exercícios: 1988, 1989, 1992, 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998 = 480 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/7387/1702/2011 - Mauricio Rodrigues Ferrão, matr. nº. 263.639-7 - Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/48769/1036/2011 - Sergio Luiz Teixeira, matr. nº. 266.026-4 - Exercícios: 1996 = 60 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/163/1216/2011 - Rogério Vieira Eiras, matr. nº. 262.864-2 - Exercícios: 1994, 1995, 1996 e 1997 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/2317/1911/2011 - Wagner Luiz Duarte Marins, matr. nº. 265.721-1 - Exercícios:1992, 1995, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/40663/1024/2011 - Katia Regina Bastos Milhomem, matr. nº 265.596-7 - Exercício: 1998 = 60 dias \r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1190873"
                    ],
                    "1190876": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/20411/1057/2011 - Alvaro Carvalho de Menezes Neto, matr. nº 179.709-1 - período base: 18/05/2003 a 15/05/2008 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1964/1911/2011 - Antonio Augusto de Abreu, matr. nº 115.793-2 - período base: 03/09/1983 a 12/05/2011 = 15 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4669/1151/2011 - Antonio Carlos de Jesus Fernandes, matr. nº 289.674-4 - período base: 02/02/2006 a 31/01/2011 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/271/1237/2011 - Antonio Claudio Vieira Giuliasse, matr. nº 268.549-3 - período base: 06/04/2000 a 03/04/2010 = 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6201/1702/2011 - Carlos Alberto Ramos da Silva, matr. nº 815.827-1 - período base: 16/06/2006 a 14/06/2011 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9037/1141/2011 - Carlos Roberto Ferreira de Souza, matr. nº 266.193-2 - período base: 24/09/2003 a 21/09/2008 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/28209/1124/2011 - Cesar dos Santos Rodrigues, matr. nº 288.969-9 - período base: 25/06/2006 a 23/06/2011 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/19336/1026/2011 - Heloisa Pirinê Rodrigues, matr. nº 257.583-5 - período base: 01/06/2006 a 30/05/2011 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/15067/1031/2011 - Heraldo Uessler Leal, matr. nº 267.627-8 - período base: 18/12/1999 a 14/01/2005 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/559/1704/2011 - Irineu Rangel Guedes, matr. nº 177.437-1 - período base: 07/07/1999 a 24/08/2004 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/18787/11909/2011 - Jose Domingos da Silva Maia Filho, matr. nº 288.743-8 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/34300/1078/2011 - Leonardo Affonso Dantas dos Santos, matr. nº 946.521-2 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6453/1702/2011 - Liriam Carvalho, matr. nº 267.112-1 - período base: 21/08/1999 a 17/08/2009 = 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/116270/1905/2010 - Luiz Carlos Ragno, matr. nº 264.618-0 - período base: 02/12/1992 a 28/11/2007 = 9 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6822/1921/2011 - Marcelo de Barros Gomes, matr. nº 871.873-6 - período base: 07/11/2000 a 04/11/2010 = 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1800/1507/2011 - Martha de Souza Pereira, matr. nº 808.659-7 - período base: 21/02/2006 a 19/02/2011 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3431/1004/2011 - Marco Antonio Chaves Garritano, matr. nº 849.376-9 - período base: 17/06/1999 a 14/06/2004 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/116543/1570/2011 - Reinaldo Jose de Oliveira Tavares, matr. nº 921.205-1 - período base: 03/05/2005 a 01/05/2010 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2686/1126/2011 - Sergio Pellegrino Lago, matr. nº 819.846-7 - período base: 19/05/1998 a 15/05/2008 = 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/059/1510/2011 - Wandilson Guimarães de Almeida, matr. nº 810.758-3 - período base: 28/09/1998 a 24/09/2008 = 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2316/1911/2011 - Wagner Luiz Duarte Marins, matr. nº 265.721-1 - período base: 26/06/1998 a 22/06/2008 = 6 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/116270/1905/2010 - Luiz Carlos Ragno, matr. nº. 264.618-0. Torna sem efeito o despacho de 17.08.2010, publicado no D.O. de 19.08.2010, através do processo nº E-09/116270/1905/2010, que concedeu 3 meses de licença-prêmio referente ao período base de 05/04/2005 a 03/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/049/1714/2003 - Jose Claudio Falci, matr. nº 180.549-8 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Marina Reis Moraes, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo as fls. 19 do processo nº E-09/049/1714/2003, conforme teor da Resolução Sare nº 3076/2006.\r\n\r\nId: 1190876"
                    ],
                    "1190548": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/66500/1020-2011 - Leandro Guimarães dos Santos, matr. nº 968.922-5 - 1.390 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nCI Nº 336/1147-2011 - Paulo de Tarso Monteiro da Silveira, matr. 959.252-8 - 5.689 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/63239/1510-2011 - Barbara Elizabeth da Costa Figueiredo, matr. nº 269.958-5 - 760 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/18547/1063-2011 - Cosme de Araújo Conceição, matr. nº 260.368-6 - 2.048 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1840/1918-2011 - Clovis Figueiredo Warol Filho, matr. nº 265.485-3 - 1.750 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8680/1702-2011 - Marcos Aurelio Almada de Aguiar, matr. nº 268.708-5 - 1.252 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8799/1702-2011 - Marcos Matos de Vasconcellos, matr. nº 808.703-3 - 1.349 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7898/1702-2011 - Thiago Santos Castro Del Rio, matr. nº 969.050-4 - 290 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1190548"
                    ],
                    "1190975": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/54254/1916/2011 - Ademir Areias da Mota, matr. nº 179.854-5 - período base: 22/10/2000 a 19/10/2010 = 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/13507/1510/2011 - Alexandra Renõnes Calvo Abuassi, matr. nº 860.356-5 - período base: 07/01/2002 a 05/02/2007 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/20555/1089/2011 - Alessandro Pecene Cerqueira, matr. nº 871.150-9 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/70915/1034/2011 - Aloisio Ferreira Ramos, matr. nº 266.158-5 - período base: 28/09/1988 a 22/09/2008 = 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/34337/1006/2011 - Carlos Eduardo Pereira Almeida, matr. nº 860.943-0 - período base: 03/05/1999 a 29/04/2009 = 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/500/1861/2011 - Carmen Maria dos Santos Cunha, matr. nº 806.376-0 - período base: 19/03/1997 a 17/03/2002 e 01/12/2004 a 29/11/2009 = 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/33814/1023/2011 - Denise Cristina Oliveira da Cunha, matr. nº 267.541-1 - período base: 30/10/1999 a 27/10/2009 = 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2533/1092/2011 - Geraldo da Cunha Moraes, matr. nº 269.754-8 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/66735/1016/2011 - Marise Martinez Furtado, matr. nº 860.947-1 - período base: 03/05/2006 a 01/05/2011 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/533/1243/2011 - Nerval Antonio Fialho Goulart, matr. nº 173.995-2 - período base: 17/10/2005 a 15/10/2010 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/29599/1954/2011 - Wellington Braga Lima, matr. nº 889.017-0 - período base: 21/02/2003 a 19/02/2008 = 3 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1190975"
                    ],
                    "1191073": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/12751/1141-2011 - Carlos Roberto Ferreira de Souza, matr. nº 266.193-2 - 93 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº. E-09/145647/1035-2011 - Eduardo Francisco Bernardo, matr. nº 959.213-0 - 1.226 dias prestados pelo Estágio Experimental na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nProc. nº. E-09/145647/1035-2011 - Eduardo Francisco Bernardo, matr. nº 959.213-0 - 3.352 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nProc. nº. E-09/60833/1901-2011 - Eric da Costa Pereira, matr. nº 959.358-3 - 721 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nProc. nº. E-09/148253/1035-2011 - Leonardo Areias de Paiva Nogueira, matr. nº 959.302-2 - 153 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nProc. nº. E-09/59464/1901-2011 - Luiz Eduardo Moura dos Santos, matr. nº 959.337-7 - 626 dias prestados a PMERJ.\r\n\r\nProc. nº. E-09/144587/1035-2011 - Moacyr Ferreira Alves, matr. nº 959.031-6 - 1.134 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº. E-09/38673/1999-2011 - Edson Hirabae, matr. nº 264.035-7 - 489 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/7555/1148-2011 - Marcelo de Carvalho Hespanhol, matr. nº 268.705-1 - 766 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/52696/1105-2011 - Mauro Barroso da Costa e Silva, matr. nº 859.660-3 - 2.759 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/513/1831-2011 - Vilmar Leandro Dias Ferreira, matr. nº 889.147-5 - 3.601 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/7317/1702-11 - Márcia Luiza Silva Neves da Cunha, matrícula 888.682-2.\r\n\r\nOnde se lê: Márcia Luiza Silva da Cunha.\r\n\r\nLeia-se: Márcia Luiza Silva Neves da Cunha\r\n\r\nId: 1191073"
                    ],
                    "1191059": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 19.05.2011, LEANDRO HUGO ALCÂNTARA CUNHA 1º TEN PM RG 80.936, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19º BPM, designado por ato de 28.10.2010, publicado em D.O. de 29.10.2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20.05.2011, LEONARDO BAPTISTA MARCHI 1º TEN PM RG 80.507, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19º BPM, como substituto de LEANDRO HUGO ALCÂNTARA CUNHA 1º TEN PM RG 80.936.\r\n\r\nId: 1191059"
                    ],
                    "1191058": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.02.2011\r\n\r\n*DISPENSA, com validade a contar de 07.01.2011, ANGELINO PESSANHA 1º TEN. PM RG 38.953, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º Comando de Policiamento de Área (6ºCPA), face à extinção do almoxarifado naquele Comando. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.03.2011.\r\n\r\nId: 1191058"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1191092": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-06/969.041/1991 - SANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, ID. 19923910. Período base de 12/06/2006 a 10/07/2011;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/997.013/1991 - CLOVIS FÉLIX DE CARVALHO, ID. 19901780. Período base de 30/06/2006 a 28/06/2011;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/953.084/2011 - RHAFAEL FONSECA RICARDO, ID. 142527805. Período base de 10/02/2006 a 08/05/2011;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/950.067/2008 - ANA CRISTINA MATEUS BARRETO, ID. 19784163. Período base de 24/07/2006 a 22/07/2011;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/960.177/2006 - MARGARETH ANDREZA BARRETO ROSA, ID. 19705832. Período base de 05/07/2006 a 08/07/2011;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/963.160/2011 - JULIO CESAR FONSECA LIMA, ID. 42523397. Período base de 10/02/2006 a 08/02/2011;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/974.091/2006 - LIA MARCIA ANJOS DE FARIAS, ID. 19752172. Período base de 30/07/2006 a 28/07/2011;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/960.193/2006 - LILIAM PEREIRA GOMES BRAGA, ID. 19703929. Período base de 01/08/2006 a 30/07/2011;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/9927.104/2006 - JOSE DOS SANTOS SILVA, ID. 19701276. Período base de 10/07/2006 a 08/07/2011.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-06/951.094/1995 - CELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. 20000219. Concedo seis meses de licença especial referente aos períodos base de 08/09/2000 a 06/09/2005 e de 07/09/2005 a 05/09/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/919.147/2011 - PAULO CESAR CAJUEIRO DE BRITO, ID. 19947143. Concedo nove meses de licença especial referente aos períodos base de 27/05/94 a 25/05/99, de 26/05/99 a 23/05/2004 e de 24/05/2004 a 22/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/979.1171/1998 - LUCIENE DA SILVA, ID. 19719248. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/933.077/2006 - KERMA FREIRE DE SOUZA. ID. 19765444. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1191092"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1191084": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 86 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A UNIDADE ADMINISTRATIVA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesa, na estrutura da Superintendência de Unidades Próprias, a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA).\r\n\r\nUPA 45- COPACABANA\r\n\r\nEndereço: Rua Siqueira Campos, nº 129- Copacabana - CEP: 22031-071\r\n\r\nArt. 2º - A presente ativação ocorrerá sem aumento de despesa de pessoal, devendo a Subsecretaria de Gestão do Trabalho adotar as providências decorrentes, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1191084"
                    ],
                    "1190796": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESCPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650849/2011\r\n\r\nFLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nE-08/650940/2011\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nMÁRCIO TAVARES\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650941/2011\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650941/2011\r\n\r\nRENATA CAMPOS VELASQUES\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650894/2011\r\n\r\nISAQUE RANGEL DA SILVA\r\n\r\nR$ 677,50 \r\n\r\nIVAM SAMPAIO DE ARAÚJO\r\n\r\nR$ 677,50\r\n\r\nGUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT\r\n\r\nR$ 677,50 \r\n\r\nMILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 677,50\r\n\r\nE-08/650426/2011\r\n\r\nALEX GARCIA\r\n\r\nR$ 640,00\r\n\r\nEDENILTON DA SILVA PATROCINIO\r\n\r\nR$ 640,00\r\n\r\nISAQUE RANGEL DA SILVA\r\n\r\nR$ 640,00\r\n\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\n\r\nR$ 640,00\r\n\r\nMILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 640,00\r\n\r\nSERGIO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nR$ 640,00\r\n\r\nE-08/650427/2011\r\n\r\nSILVAIR LUCIO MIGUEL\r\n\r\nR$ 640,00\r\n\r\nLUIS CARLOS PEDRO BARBOSA\r\n\r\nR$ 640,00\r\n\r\nLUIZ OCTÁVIO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 640,00\r\n\r\nWALTER FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nR$ 640,00\r\n\r\nE-08/650503/2011\r\n\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\n\r\nR$ 792,00\r\n\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\n\r\nR$ 792,00\r\n\r\nOLENIL DE PINTO RIBEIRO\r\n\r\nR$ 792,00\r\n\r\nROGÉRIO MELO VICENTE\r\n\r\nR$ 792,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 14.177,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 14.177,00 (quatorze mil cento e setenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650888/2011\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/650944/2011\r\n\r\nSYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nR$ 112,00\r\n\r\nE-08/650904/2011\r\n\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 312,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 312,00 (trezentos e doze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/605358/2011\r\n\r\nLUIZ MARCOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n755.037.197-00\r\n\r\nR$ 960,00\r\n\r\nE-08/605113/2011\r\n\r\nMARIA LUCIA DA MOTA\r\n\r\n767.143.737-91\r\n\r\nR$ 730,13 \r\n\r\nE-08/605326/2011\r\n\r\nEMERSON DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n723.281.937-49\r\n\r\nR$ 1.417,74\r\n\r\nE-08/605078/2011\r\n\r\nMARIA TEREZA JATOBA PIMENTEL\r\n\r\n299.078.377-68\r\n\r\nR$ 1.417,74\r\n\r\nE-08/605272/2011\r\n\r\nMARISA CRISTINA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n712.329.907-87\r\n\r\nR$ 1.417,74\r\n\r\nE-08/605365/2011\r\n\r\nROBSON MATOS DOS REIS\r\n\r\n769.629.547-00\r\n\r\nR$ 1.417,74\r\n\r\nE-08/604984/2011\r\n\r\nSOLANGE MACHADO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n348.912.427-87\r\n\r\nR$ 1.073,82\r\n\r\nE-01/136235/2011\r\n\r\nLIA DA SILVA CHAVES\r\n\r\n884.081.247-49\r\n\r\nR$ 930,00\r\n\r\nE-01/120392/2011\r\n\r\nLAURA APARECIDA RIOS PEREIRA\r\n\r\n698.670.897-15\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nE-08/604706/2011\r\n\r\nADIR MORAES\r\n\r\n205.873.417-34\r\n\r\nR$ 1.250,00\r\n\r\nE-08/605440/2011\r\n\r\nHERICA CRISTINE DOS SANTOS GAMA\r\n\r\n087.384.257-00\r\n\r\nR$ 680,00\r\n\r\nE-08/604990/2011\r\n\r\nANIBAL VIDAL DOS REIS\r\n\r\n041.317.707-68\r\n\r\nR$ 1.297,20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 13.892,11 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos favorecidos, acima relacionados, referentes à concessão de auxílio funeral, totalizando o valor de R$ 13.892,11(treze mil oitocentos e noventa e dois reais e onze centavos), considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1190796"
                    ],
                    "1191102": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/007.038/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (aciclovir, ácido fólico e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 07 e 11, perfazendo o valor de R$ 1.636.104,00; BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no item 31, perfazendo o valor de R$ 40.142,76; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 09, 15 e 33, perfazendo o valor de R$ 403.729,70; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, nos itens 22, 37 e 38, perfazendo o valor de R$ 123.446,08; EMS S/A, nos itens 41 e 45, perfazendo o valor de R$ 423.595,58; FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 39, 43 e 50, perfazendo o valor de R$ 688.009,00; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 12, 18, 19, 21 e 40, perfazendo o valor de R$ 521.339,78; IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 10 e 26, perfazendo o valor de R$ 274.216,37; MARIOL INDÚSTRIA LTDA, nos itens 03 e 04, perfazendo o valor de R$ 265.719,20; MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 14 e 42, perfazendo o valor de R$ 292.707,76; PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 01, 16, 17, 27, 28 e 36, perfazendo o valor de R$ 310.726,84; PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 02, 05, 29 e 34, perfazendo o valor de R$ 158.433,97 e TKS FARMACÊUTICA LTDA, no item 32, perfazendo o valor de R$ 280.710,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 5.551.014,53 (cinco milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil quatorze reais e cinqüenta e três centavos). Itens Fracassados: 06, 08, 13, 20, 23, 24, 25, 30, 35, 44, 46, 47, 48 e 49.\r\n\r\nId: 1191102"
                    ],
                    "1191101": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.08.2011\r\n\r\n*Proc. Nº E-08/009.147/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2010, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de material médico hospitalar (cânula de intubação, tubo endotraqueal e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: A.P. TORTELLI COMÉRCIO REPR. PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 30, 32, 33, 35, 36, 39, 40, 41 e 46, pelo valor total de R$ 6.553.280,00; CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 37 e 38, pelo valor total de R$ 1.947.120,00; CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 45, 47, 48, 49 e 50, pelo valor total de R$ 1.602.900,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 34 e 42, pelo valor total de R$ 611.900,00 e PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 25, 26, 27, 28 e 29, pelo valor total de R$ 80.440,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 10.795.640,00 (dez milhões, setecentos e noventa e cinco mil seiscentos e quarenta reais). Lotes Fracassados: 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 24, 31, 43, 44, 51 e 52.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/08/2011.\r\n\r\nId: 1191101"
                    ],
                    "1190729": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nTORNA sem efeito a exclusão da candidata do Processo Seletivo 2010 JOSILENE DE ASSIS DA SILVA MORAES, classificação 1.563, Técnico de Enfermagem, referente ao Ato de 06/12/2010, publicado no D.O. de 10/12/2010.\r\n\r\nId: 1190729"
                    ],
                    "1191138": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604163/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ANA MARIA DOS SANTOS MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.395-1, ID Funcional nº 31297528, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/603797/2011 - DEFIRO a cessão da servidora CRISTIANE SILVEIRA CUNHA, Médica - Hematologia, matr. nº 866.606-7, ID Funcional nº 30053846, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/605217/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ELIANE DA SILVA HERINGER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 915.722-3 ID Funcional nº 41991435, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria. Tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 27/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603534/2011 - DEFIRO a remoção do servidor GABRIEL BONADIA, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 803.248-4, ID Funcional nº 30200830, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Albert Schweitzer. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/600929/2010 - DEFIRO a remoção do servidor JOEL CARLOS RODRIGUES OTAVIANO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.368-5, ID Funcional nº 42163188, da Superintendência de Atenção Especializada,Controle e Avaliação para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607012/2009 - DEFIRO a cessão da servidora KELLY CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, Técnica de Enfermagem, matr. nº 808.942-7, ID Funcional nº 30638348, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/603684/2011 - DEFIRO a remoção da servidora LUISA ELENA BRUNO, Nutricionista, matr. nº 864.528-5, ID Funcional nº 30585686, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603381/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MARINEIDE BORGES OLIVEIRA, Farmacêutica, matr. nº 813.445-4, ID Funcional nº 30079284, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos para o Hospital Estadual Getúlio Vargas. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/607266/2010 - DEFIRO a remoção da servidora MARYSABEL TAVARES DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 867.468-1, ID Funcional nº 5638909, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Regulação.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602679/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MAYARA GONÇALVES DE MEDEIROS, Enfermeiro, matr. nº 922.767-9, ID Funcional nº 42162033, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603577/2011 - DEFIRO a remoção do servidor ORLANDO BONIN SILVA, Médico - Cirurgia Vascular Periférica, matr. nº 864.080-7, ID Funcional nº 30555183, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604571/2011 - DEFIRO a remoção da servidora RENATA ZLOT, Médico - Pediatria, matr. nº 923.749-6, ID Funcional nº 42503647, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante, \r\n\r\nPROC. Nº E-08/603852/2011 - DEFIRO a remoção do servidor ROBERTO DOS SANTOS BATISTA, Enfermeiro, matr. nº 923.858-5, ID Funcional nº 42503884, do Hospital Estadual Alberto Torres para o Hospital Estadual Roberto Chabo.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602489/2011 - DEFIRO a remoção do servidor RONALDO TOSTES DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 850.361-7, ID Funcional nº 31429955, da Superintendência de Unidades Próprias para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601205/2011 - DEFIRO a cessão da servidora SELMA MONTE VIEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.110-6, ID Funcional nº 30748011, do Hospital Estadual Pedro II para a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603955/2011 - DEFIRO a remoção da servidora SIMONE BORGES TRINDADE, Médica - Oftalmologia, matr. nº 864.233-2, ID Funcional 30556848, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\n\r\nId: 1191138"
                    ],
                    "1190740": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.09.2011.\r\n\r\nATOS de 02.09.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJOANA BATISTA LEITE - ID. Nº 31054064\r\n\r\nMATR. Nº 299.057-0\r\n\r\nVALIDADE: 09/03/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604372/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA SILVA - ID. Nº 5426715\r\n\r\nMATR. Nº 184.684-9\r\n\r\nVALIDADE: 16/10/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604437/2011\r\n\r\nMARTA VALERIA DA SILVA - ID. Nº 5491800\r\n\r\nMATR. Nº 288.656-2\r\n\r\nVALIDADE: 10/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604249/2011\r\n\r\nMARIA JOSE CAMPOS DOS SANTOS - ID. Nº 30098483\r\n\r\nMATR. Nº 802.139-6\r\n\r\nVALIDADE: 16/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603223/2011\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nELIZABETE DE SOUZA FERREIRA - ID. Nº 31882382\r\n\r\nMATR. Nº 286.584-6\r\n\r\nVALIDADE: 30/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604490/2011\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n\r\nTARCILO FERREIRA - ID. Nº 31247474\r\n\r\nMATR. Nº 193.560-0\r\n\r\nVALIDADE: 02/04/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604987/2011\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n\r\nMARLENE FERNANDES DE AGUIAR - ID. Nº 31179525\r\n\r\nMATR. Nº 296.674-5\r\n\r\nVALIDADE: 10/06/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604405/2011\r\n\r\nWANDA FERRO DE BARROS - ID. Nº 31192670\r\n\r\nMATR. Nº 296.468-2\r\n\r\nVALIDADE: 02/04/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604458/2011\r\n\r\nLINDINALVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - ID. Nº 31698220\r\n\r\nMATR. Nº 295.484-0\r\n\r\nVALIDADE: 05/01/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602065/2011\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nANTONIO MOREIRA DE CARVALHO FILHO - ID. Nº 30627419\r\n\r\nMATR. Nº 198.610-8\r\n\r\nVALIDADE: 28/10/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604513/2011\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMARIA LUIZA COELHO PINTO TORRES - ID. Nº 32292775\r\n\r\nMATR. Nº 207.303-9\r\n\r\nVALIDADE: 24/11/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604486/2011\r\n\r\nMÉDICO - ANATOMIA PATOLOGIA \r\n\r\nMAURO FARTO FERNANDES - ID. Nº 30320445\r\n\r\nMATR. Nº 8031627\r\n\r\nVALIDADE: 28/06/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603566/2011\r\n\r\nPSICOLÓGO\r\n\r\nSONIA MARILIA MATSUDA LESSA - ID. Nº 5459478\r\n\r\nMATR. Nº 813.455-3\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603971/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSYLVIA REGINA PEREIRA DA ROCHA - ID. Nº5459478\r\n\r\nMATR. Nº 198.022-6\r\n\r\nVALIDADE: 22/08/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220456/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nROSIMERI GONTIJO DE NORONHA - ID. Nº 30439116\r\n\r\nMATR. Nº 298.542-2\r\n\r\nVALIDADE: 15/02/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604232/2011\r\n\r\nATOS de 02.09.2011 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nWILSON AZEREDO FELIX - ID. Nº 31420968\r\n\r\nMATR. Nº 802.669-2\r\n\r\nVALIDADE: 11/01/1998\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604381/2011\r\n\r\nATO de 24/08/2011 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 29/08/2011, que reposicionou o servidora VERA LUCIA SIMÕES DE LIMA, matrícula n°182.770-8 na classe “B”, da categoria funcional de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAUDE por ter sido publicada,no D.O de 19/05/2011\r\n\r\nATO de 24/08/2011 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 29/08/2011, que reposicionou o servidor EDEILSON DE ARAUJO TAVARES, matrícula n°924.161-3 na classe “B”, da categoria funcional de TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE/ADMINISTRADOR por ter sido exonerado em 18/02/2011.\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nATOS de 05.09.2011 - Os , a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nLÊDA MORENO DE AZEVEDO - ID. Nº 00868764\r\n\r\nMATR. Nº 198.856-7\r\n\r\nVALIDADE: 13/08/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601834/2011\r\n\r\nMÔNICA FIGUEIREDO NOGUEIRA - ID. Nº 30083559\r\n\r\nMATR. Nº 802.805-2\r\n\r\nVALIDADE: 03/03/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603236/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNEIDE DE MOURA - ID. Nº 32296592\r\n\r\nMATR. Nº 286.790-1\r\n\r\nVALIDADE: 03/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601872/2011\r\n\r\nMARILENA ALVES DE MELLO - ID. Nº 32432356\r\n\r\nMATR. Nº 812.772-2\r\n\r\nVALIDADE: 03/07/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601056/2011\r\n\r\nLUZINETE MARIA VALDEVINO - ID. Nº 31225063\r\n\r\nMATR. Nº 813.957-8\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602486/2011\r\n\r\nEDVALDO COSTA FILHO - ID. Nº 5502721\r\n\r\nMATR. Nº 299.038-0\r\n\r\nVALIDADE: 29/04/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603576/2011\r\n\r\nDAGMAR ROSA DE JESUS - ID. Nº 30347610\r\n\r\nMATR. Nº 184.990-0\r\n\r\nVALIDADE: 20/05/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600297/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMAGDALENA TORRES FUSTER CAMPANER - ID. Nº 32291850\r\n\r\nMATR. Nº 297.617-3\r\n\r\nVALIDADE: 11/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603881/2011\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA MARTINS - ID. Nº 30405858\r\n\r\nMATR. Nº 286.114-4\r\n\r\nVALIDADE: 23/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604882/2011\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMARIA DA PAIXÃO ALEIXO GOMES DA SILVA - ID. Nº 32344147\r\n\r\nMATR. Nº 295.690-2\r\n\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601986/2011\r\n\r\nROSANGELA BAPTISTA COELHO - ID. Nº 32343450\r\n\r\nMATR. Nº 295.717-1\r\n\r\nVALIDADE: 22/05/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602455/2011\r\n\r\nODONTOLÓGO\r\n\r\nPEDRO CARLOS GERHARD DA GOMA - ID. Nº 31922554\r\n\r\nMATR. Nº 147.402-2\r\n\r\nVALIDADE: 30/09/1989\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603781/2011\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nJOÃO DE FARIAS FIGUEIREDO - ID. Nº 31520677\r\n\r\nMATR. Nº 298.793-1\r\n\r\nVALIDADE: 19/02/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603528/2011\r\n\r\nATOS de 05.09.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA MARCIA SENA V. DO NASCIMENTO - ID. Nº 30763860\r\n\r\nMATR. Nº 852.550-3\r\n\r\nVALIDADE: 19/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220732/2011\r\n\r\nRICARDO CARLOS DE LIMA - ID. Nº 30755603\r\n\r\nMATR. Nº 862.334-0\r\n\r\nVALIDADE: 01/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604601/2011\r\n\r\nLUCIA MARIA DE SOUZA - ID. Nº 42166020\r\n\r\nMATR. Nº 923.362-8\r\n\r\nVALIDADE: 25/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604650/2011\r\n\r\nMARIA EDINALVA DUARTE - ID. Nº42191416\r\n\r\nMATR. Nº 923.460-0\r\n\r\nVALIDADE:15/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604864/2011\r\n\r\nMÔNICA BEATRIZ BABOSA BOTELHO - ID. Nº 42188717\r\n\r\nMATR. Nº 922.584-8\r\n\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604755/2011\r\n\r\nMARCIO NASCIMENTO MONTEIRO - ID. Nº 30885523\r\n\r\nMATR. Nº 863.520-3\r\n\r\nVALIDADE: 01/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604576/2011\r\n\r\nLUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA - ID. Nº 42150973\r\n\r\nMATR. Nº 922.238-1\r\n\r\nVALIDADE: 29/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604642/2011\r\n\r\nEDNA COSTA CONCEIÇÃO - ID. Nº42157730\r\n\r\nMATR. Nº 922.726-5\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604568/2011\r\n\r\nBARBARA CRISTINA PORTELLA GARCIA - ID. Nº 42147115\r\n\r\nMATR. Nº 922.332-2\r\n\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604915/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nROMEU ARAÚJO ZATTAR - ID. Nº 42500931 \r\n\r\nMATR. Nº 924.157-1\r\n\r\nVALIDADE: 18/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604630/2011\r\n\r\nOTAVIO MOREIRA DE BARROS - ID. Nº 42163773\r\n\r\nMATR. Nº 923.132-5\r\n\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604945/2011\r\n\r\nDOUGLAS DE PINTO RECK DOS SANTOS - ID. Nº 30056250\r\n\r\nMATR. Nº 866.595-2\r\n\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604580/2011\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n\r\nARACY GONÇALVES DE OLIVEIRA - ID. Nº 30699010\r\n\r\nMATR. Nº 262.298\r\n\r\nVALIDADE: 23/03/1992\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603558/2011\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO PESSANHA FERREIRA - ID. Nº 30457262\r\n\r\nMATR. Nº 850.457-3\r\n\r\nVALIDADE: 13/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604556/2011\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nGILBERTO LEUCHT TORRES - ID. Nº 32296363\r\n\r\nMATR. Nº 864.400-7\r\n\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604487/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nANA MARIA DE FREITAS MAIA - ID. Nº30328934\r\n\r\nMATR. Nº 864.576-4\r\n\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604558/2011\r\n\r\nCLAUDIA SALEM DE PAOLA - ID. Nº 31121764\r\n\r\nMATR. Nº 865.372-7\r\n\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604668/2011\r\n\r\nPRISCILA ROCHA DE SOUZA - ID. Nº 5637350\r\n\r\nMATR. Nº 867.282-6\r\n\r\nVALIDADE: 23/04/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604841/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSILVANA SILVA DE OLIVEIRA - ID. Nº30247381\r\n\r\nMATR. Nº 862.189-8\r\n\r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604892/2011\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nJOSIANE BARBOSA SANTOS - ID. Nº 42077494\r\n\r\nMATR. Nº 915.889-0\r\n\r\nVALIDADE: 30/03/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604765/2011\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nMARINETE DOS SANTOS COELHO - ID. Nº 32442840\r\n\r\nMATR. Nº 261.746-2\r\n\r\nVALIDADE: 09/12/1992\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603791/2011\r\n\r\nATO de 18/08/2011 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 24/08/2011, que reposicionou o servidora VALERIA DOS SANTOS MICCAS, matrícula n° 286.699-4 na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM por ter sido publicada, no D.O. de 07/04/2006.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nATOS DE 19.08.2011- HONÓRIO MANUEL FREITAS DA ROCHA \r\n\r\nID. 5498813\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... MATR. Nº 295.619-2\r\n\r\nLEIA-SE: ... MATR. Nº 296.619-0\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nATOS DE 19.08.2011- LUIZ ANTONIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nID. 31444679\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... VALIDADE. 27/03/2006\r\n\r\nLEIA-SE: ... VALIDADE. 27/03/2002\r\n\r\nD.O. DE 29.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ATOS DE 24.08.2011- MARIALICE BRANDÃO DE NASCIMENTO\r\n\r\nLEIA-SE: ATOS DE 24.08.2011 - MARIALICE BRANDÃO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nId: 1190740"
                    ],
                    "1190914": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1.404 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA RECOMPOSIÇÃO FINANCEIRA PARA MUNICÍPIO CITADO ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ Nº 1250/2011 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ Nº 1089 de 07/10/2010 que aprovou, em caráter provisório, a oferta de vagas para procedimentos de oftalmologia oriundos de para os municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ Nº 1079 de 07/10/2010 que alocou recursos financeiros da ordem de R$ 184.906,20 ao Teto do Município de Niterói para o atendimento provisório em oftalmologia para os municípios do interior,\r\n\r\n- que 90% da Rede de Oftalmologia do interior do Estado já se encontra implantada, com os serviços de referência credenciados, e \r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de agosto de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a redução dos recursos financeiros mensais para ações de oftalmologia no valor R$ 184.906,20 para R$ 60.000,00, como disposto no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFINANCEIRO MAC PARA OFTALMOLOGIA\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nSetembro/2011\r\n\r\nAltera de 184.906,20 (Del. CIB/RJ 1079/10) para 60.000,00\r\n\r\nId: 1190914"
                    ],
                    "1190692": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1413 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA nº 790, de 25 de agosto de 2011, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 18 de agosto de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência setembro/2011, com a planilha que consta nos Anexos I e II desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1190692"
                    ],
                    "1190915": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1.412 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA OS PROJETOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam aprovados os projetos listados em anexo, que visam obtenção recursos financeiros referentes à Execução Orçamentária da União, através das Emendas Parlamentares. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nOBJETO DA PROPOSTA\r\n\r\nNº DA PROPOSTA\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nAquisição de Equipamentos/Material Permanente\r\n\r\n27792.373000/1110-04\r\n\r\n27792.373000/1110-06\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nAquisição de Equipamentos/Material Permanente\r\n\r\n28531.762000/1100-01\r\n\r\n28531.762000/1110-03\r\n\r\n28531.762000/1110-04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nConstrução de Unidades Básicas de Saúde - Porte I \r\n\r\n28695.658000/1100-01\r\n\r\n28695.658000/1090-20\r\n\r\n28695.658000/1090-19\r\n\r\n28695.658000/1090-18\r\n\r\n28695.658000/1090-12\r\n\r\n28695.658000/1090-03\r\n\r\n28695.658000/1090-02\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nAquisição de Equipamentos/Material Permanente\r\n\r\n28549.483000/110-03\r\n\r\n28549.483000/1100-03\r\n\r\n28549.483000/1110-04\r\n\r\n28549.483000/1110-05\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAquisição de Equipamentos/Material Permanente\r\n\r\n29138.328000/1110-05\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nAquisição de Equipamentos/Material Permanente\r\n\r\n01615.882000/1110-05\r\n\r\n01615.882000/1110-04\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nAquisição de Equipamentos/Material Permanente\r\n\r\n29138.294000/1110-04\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nAquisição de Equipamentos/Material Permanente\r\n\r\n29178.233000/1110-02\r\n\r\n29178.233000/1110-03\r\n\r\nConstrução de Unidades Básicas de Saúde - Porte II\r\n\r\n29178.233000/1110-01\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nAquisição de Equipamentos/Material Permanente\r\n\r\n01604.139000/1110-02\r\n\r\n01604.139000/1110-01\r\n\r\nId: 1190915"
                    ],
                    "1190653": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a conduta de servidores no âmbito da Auditoria desta Secretaria, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, a servidora LÍVIA LETÍCIA DE FARIA GALVÃO, matr. n° 923.854-4. Proc. nº E - 08/6964/2011.\r\n\r\nId: 1190653"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1190388": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.593/2011 - NADIA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA, matr. 08/107.216-7 - DEFIRO o abono permanência, até a da ta da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.743/2011 - NILZETE PAIVA DE MORAES, matr. 08/101.523-2 - DEFIRO o abono permanência, a partir de 06.02.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.996/2011 - AUTORIZO a lotação da servidora ANDREA MARIA DA SILVA MOREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.550-9, no Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Extrernos, do Departamento de En fermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.159/2011 - AUTORIZO a lotação do servidor MANOEL DE DEUS MOTA, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.118-9, na Assessoria de Controle Interno, da Presidência do IASERJ/SES.\r\n\r\nPROCS NºS E-08/200.060/2011, E-08/200.184/2011, E-08/200.188/2011 e E-08/200.916/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 1190388. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1190774": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/027/50044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTORIA COM OPERAÇÃO E CONTROLE DE ROUPA HOSPITALAR\r\n\r\nDATA DE ABERTURA : 21/09/2011, às 10h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 21/09/2011, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www. compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1190774"
                    ],
                    "1191036": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/033/51044/2011 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Líquido Gerador de Espuma\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 22/09/2011, às 9h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 22/09/2011, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/032/51044/2011 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Impressão de Folhas Base e Etiquetas Adesivas para a Diretoria Geral de Serviços Técnicos\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 27/09/2011, às 9h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 27/09/2011, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/025/10133/2011 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Fornecimento de Vale Alimentação Natalino\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/09/2011, às 9h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/09/2011, às 09h30min.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1191036"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1190816": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES-Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVilma de Lourdes Modesto Candido-1985\r\n\r\n2-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDouglas da Silva Moura-2004\r\n\r\nDouglas de Freitas-2006 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristina Maria de Jesus Correia-2004\r\n\r\n3-COLÉGIO LAPLACE-Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRenata Correa Lapa de Moraes-1996\r\n\r\n4-CENTRO DE ENSINO LARA VILLELA-Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Enrique Ferreira-1977\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSissa Neves Pacheco-1997\r\n\r\n6-COLÉGIO DALILA GONÇALVES-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNilton Sampaio Vieira-1976\r\n\r\n7-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO-Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno da Silva Dias-2000\r\n\r\n8-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA-Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMaria Cristina de Souza-1989\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU-Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSelma da Silva-1994\r\n\r\nDaniele dos Santos Martins de Faria-2001\r\n\r\nAlexsandro Cerqueira do Nascimento-2004\r\n\r\n10-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO-São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nValdenir da Silva Correa-1999\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES-São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFabrícia Surcin Gallas-2001\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA DE IMBARIÊ-Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaquel Silva do Nascimento-2001\r\n\r\n13-COLÉGIO CRISTO REI-Rio de Janeiro\r\n\r\nLABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nJanete Barbosa da Silva Fogliano-1975\r\n\r\n14-INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL IBECÊ-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFábio Cavalcante de Oliveira-1999\r\n\r\n15-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarco Aurélio Alves-2001\r\n\r\n16-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO-Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLetícia Martins da Silva Limeira-2000\r\n\r\n17-COMPLEXO EDUCACIONAL SILVEIRA LEITE-Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJoana D' Arc Alves Ferreira-1977\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDilceleia Molina dos Santos da Silva-2004\r\n\r\nLuiza Helena Facioli Repizo-2006\r\n\r\n19-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PROFISSIONAL-COBRA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPedro Henrique Noronha Brotas-2005\r\n\r\nPaulo Braz da Silva-2006\r\n\r\nRosemberg José Pinheiro da Silva-2006\r\n\r\nAbigail Rodrigues Vargas-2007\r\n\r\nPatricia Aguero Guimarães-2007\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER-Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Victor de Abreu Costa-2009\r\n\r\n21-COLÉGIO DE VASSOURAS-Vassouras\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFrancimar Cesar Álvaro Ribeiro-1998\r\n\r\n22- COLÉGIO RIO BRANCO-Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAna Cláudia Zanon de Oliveira-1993\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE-Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGenilson dos Santos de Oliveira-2003\r\n\r\n24-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO-CEITEC-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago de Oliveira-2005\r\n\r\n25-COLÉGIO ARTE E CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndriele Moreira de Queiroz-2004\r\n\r\n26-COLÉGIO MARISTELA-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEmanoel Miranda Lima-1985\r\n\r\n27-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMarcelo Alves dos Santos Junior-2003\r\n\r\n28-INSTITUTO FÊNIX-Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nChristiane Pacheco de Souza-2005\r\n\r\n29-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJorginete Joaquim da Silva-1980\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCláudia Regina Francisco Fabiano-1995\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRenato de Oliveira Sant' Anna-1984\r\n\r\n30-APOGEU VESTIBULAR E COLÉGIO-Cabo Frio\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Vianna Mattos-1999\r\n\r\n31-COLÉGIO JOAN MIRÓ-Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMilene Jakobi de Camargo-2004\r\n\r\n32-INSTITUTO SEPETIBA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPedro Souto Rodrigues-2007\r\n\r\n33-COLÉGIO ADN-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nBruno Lelis Gonçalves-1998\r\n\r\n34-COLÉGIO PINHEIRO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabio Leira Correa-2003\r\n\r\n35-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MOARES-Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DEC EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJean Carlos Corrêa Peixoto-2003\r\n\r\n36-ESCOLA TÉCNICA DE COMERCIO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nMaria Aparecida Monteiro do Rio-1964 \r\n\r\n37-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR JAMIL EL-JAICK-Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosania Alves Vilaca-1977\r\n\r\n38-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDébora Cristina Rodrigues de Barros-2002\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJonas de Azevedo Almeida-2004\r\n\r\n39-INSTITUTO GUANABARINO- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nArlindo José da Rocha carvalho-1981\r\n\r\n40-LICEU LITERÁRIO PORTUGUÊS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nViviane Garcia Pires Gonçalves-1998\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ATLAS-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcela Egipedes da Cruz-2002\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVânia Maria da Rosa Barbosa-1987\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA-Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nVera Lucia Rosa Ribeiro-2003\r\n\r\nCarla Caroline Filandro de Almeida-2004\r\n\r\nMonique Costa de Castro-2004\r\n\r\nRonaldo Alves de Souza-2004\r\n\r\nPaola Saar Brum-2005\r\n\r\nWellington da Silva Alves-2006\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nVictor Rezende de Araujo Santos-2000\r\n\r\nMichelle Costa de Castro-2004\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nLucilene Teixeira Fonseca-2000\r\n\r\nRaphael Mathias dos Santos-2000\r\n\r\nÂngela Pereira do Nascimento-2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciano Henrique Ambrosio do Nascimento-2000\r\n\r\nAlisson pinto Couto-2002\r\n\r\nRodrigo da Silva Amaral-2003\r\n\r\nVictor Pinheiro Bastos-2003\r\n\r\nAlan Rocha Santos-2005\r\n\r\nChaiene Neves de Souza-2005\r\n\r\nDiogo Osório Merlin-2005\r\n\r\nMarluce Marques Correa-2005\r\n\r\nJuliana Escobar Rodrigues-2006\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRegina Maria Silva Corrêa-2003\r\n\r\nNoemi Class Guimarães Arantes Ramos-2007\r\n\r\n3-COLÉGIO SAINT PETER-Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAdonias Silva Ribeiro-2007\r\n\r\nDyogeny's Ávila Vilar Silva de Almeida-2007\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA-São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIvaneide Ferreira da Silva-1991\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ-Duque de Caxias\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nMaria Gilvania dos Santos-1981\r\n\r\n6-COLÉGIO SÃO JOSÉ-Duque de Caxias\r\n\r\nÉCNICO DE QUIMICA\r\n\r\nMárcia Lúcia Pacheco Rosa-2002\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA DE MACAÉ-Macaé\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nPaolla Valente da Mota-2000\r\n\r\nVerônica Costa Andrade -2004\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL INDUSTRIAL E COMERCIAL-CEINCO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMiriam Pereira Lira-1983\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAndreia Scheles Pessanha-1993\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSidinett Mendes Dias-1981\r\n\r\n10-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA-Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDeyvid Júnior Alves-1998\r\n\r\nSyndel de Oliveira Leite Rezende-2006\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLuciano de Souza-2005\r\n\r\nJoelma da Silva Lima-2006\r\n\r\n12-COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA-Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nOsmarina Barboza do Amaral-1980\r\n\r\n13-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSamuel de Lima Pereira-2000\r\n\r\n14-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGetulio Dias Santana-1995\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE-São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nVinicius Ramos Alcântara da Silva-2007\r\n\r\n16-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nBruna da Costa Magalhães-1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAndre Dias Carnevale-2001\r\n\r\nViviane Azevedo da Silva-2001\r\n\r\nAlessandro Ramos de Oliveira-2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRachel Rondon Rocha-2005\r\n\r\nLuiz Alberto de Sá-2006\r\n\r\n17-COLÉGIO DO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGiselle Almeida Nunes-2001\r\n\r\n18-INSTITUTO SEPETIBA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlan Aviz dos Santos-2005\r\n\r\nMarcelo da Silva Bergiante-2007\r\n\r\n19-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PROFISSIONAL-COBRA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGiuliana Colombo da Cruz-2006\r\n\r\nIlton Correia Dantas-2006\r\n\r\nVenilio Incio de Lira-2006\r\n\r\n20-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL-Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Andre Motta Ramos-2005\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCleber Wilson Nunes Rosa-1998\r\n\r\n21-COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaria Efigenia de Carvalho-1971\r\n\r\n22-CAP- COLÉGIO E CURSO PREPARATORIO-São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDDAE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nÁlvaro da silva Marinho-2004\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSergio Nunes São Genite-1981\r\n\r\n24-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nThiago da Veiga Rego-2003\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRicardo Gonçalves de Almeida-1993\r\n\r\nLindon Johnson Rodrigues Martins-1995\r\n\r\n25-COLÉGIO SANTA BERNADETTE-Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMichele da Silva Micheloni-1987\r\n\r\n26-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAline Bastos Barros-2002\r\n\r\nDaniel Pacheco-2002\r\n\r\nMarcus Vinicius Santos Ciriaco-2002\r\n\r\nCarlos Neneciano Monteiro-2003\r\n\r\nLorena Micaella Dantas de Amorim-2003\r\n\r\nMichele Siqueira Reis-2003\r\n\r\nRafael Resende da Costa Santos-2005\r\n\r\nRodrigo Resende da Costa Santos-2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSandro Gomes Vasconcelos-2001\r\n\r\nLuis Fernando Mendes Pires-2006\r\n\r\nPaulo Mauricio Gomes Pereira-2008\r\n\r\n27-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO-CEITEC-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBarbara Cristina da Silva Brito-2008\r\n\r\nRaquel Feitosa de Sousa-2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlex Ferreira de Carvalho-1999\r\n\r\n28-COLÉGIO PROJEÇÃO- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nViviane Rocha de Almeida Borges-2004\r\n\r\n29-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSidney da Silva Braga-2006\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nTatiana Faillace Aleixo Pizzolante-1999\r\n\r\n30-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN- Três Rios\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º A 4º SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nIrene de Fátima Soares Ribeiro-1983\r\n\r\n31-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMurilo dos Santos Soares-1981\r\n\r\n32-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nCláudio Neder Candella-1980\r\n\r\n33-COLÉGIO SANTA LUZIA- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLiliane Oliveira Assis-2002\r\n\r\n34-INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE SAÚDE- INFTAS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGecilda Dutra de Almeida Eccard-2000\r\n\r\n35-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPriscila Cordeiro Bastos-2008\r\n\r\n36-COLÉGIO APOLLO 10-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Rosa Riodades-2008\r\n\r\n37-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSérgio de Almeida Rodrigues-1994\r\n\r\n38-CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ALENCAR- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndréia de Oliveira Faria-2001\r\n\r\n39-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Henrique Alves dos Anjos-2005\r\n\r\n40-ESCOLA TÉCNICA DET-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Antonio de Amorim Neves-1980\r\n\r\n41-EPEC- EMPRESA DE PESQUISA E CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaimunda Antonia Pereira-2009\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2011\r\n\r\nPAGINA 27- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n21-CEITEC-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Lídice Luiz dos Santos -2006\r\n\r\nLeia-se: Lídice Laiz dos Santos -2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Ana Luizia Paiva de Carvalho-2003\r\n\r\nLeia-se: Ana Luiza Paiva de Carvalho-2003\r\n\r\nId: 1190816"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3203 - ANO: 1988\r\n\r\n01-Rosiane Freitas da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rodrigo Cabral da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pollyanna do Nascimento Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Caldas Neves \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3014 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele da Silva Peçanha\r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Érica da Conceição Barcelos Bento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amêmina de Paula Martins \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 04-Nathália Maria Silva Braga\r\n\r\nLeia-se: 04-Nathalia Maria Silva Braga\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 04-Everson Carvalho da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Éverson de Carvalho da Silva\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: JA - 3013 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n30-Jeane Monteiro Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: TURMA: JA - 3013 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jeane Monteiro Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHIQUINHA GONZAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHIQUINHA GONZAGA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01- Robson Malaquias de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01- Salete Maurício de Amorim\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Noeme Rocha de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geanderson Neres dos Santos\r\n\r\n02-Tamires Oliveira de Melo\r\n\r\n03-Roseneide de Jesus dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Ana Cássia Eduardo Rodrigues\r\n\r\n02-Suely Alves Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Analu Barbosa Siqueira\r\n\r\n0-Aldair Vale de Oliveira\r\n\r\n02-Bianca Feitosa Diniz\r\n\r\n03-Claudio Jose Ferreira Policarpo\r\n\r\n04-Elisangêla de Barros de Melo\r\n\r\n05-Fabiana Melo\r\n\r\n06-Francisco Eduardo Rodrigues Farias\r\n\r\n07-Francisco Marcio Alves Veras\r\n\r\n08-Isabela Nascimento Barbosa\r\n\r\n09-Jéssica Alves dos Santos\r\n\r\n10-Joseane Paiva de Souza\r\n\r\n11-Lenilda Maria da Silva\r\n\r\n12-Maicon Carvalho Sousa\r\n\r\n13-Maria do Socorro do Nascimento\r\n\r\n14-Monique Aparecida de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Simone Fernandes da Costa\r\n\r\n16-Vinícius Pereira dos Santos\r\n\r\n17-Victoria do Carmo Sabino de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Antonio Anselmo de Lima\r\n\r\n02-Fabiano Manoel Candido\r\n\r\n03-Francisca Clemente Cardoso\r\n\r\n04-Frederick Lineker Moalson Silveira Santos\r\n\r\n05-Gabriel dos Santos Lopes\r\n\r\n06-Leandro Alves da Silva\r\n\r\n07-Nilzete Nascimento dos Santos\r\n\r\n08-Maria Luiza Alves Damasceno\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Souza do Nascimento\r\n\r\n02-Fábio da França Costa\r\n\r\n03-Fernanda Maria Adeodato de Souza\r\n\r\n04-Jane Regiane Luna Pereira\r\n\r\n05-Jacqueline Alves da Silva\r\n\r\n06-Jéssica dos Santos Miranda\r\n\r\n07-Joana D'arc Sousa Alves\r\n\r\n08-José Amarildo de França\r\n\r\n09-Joyce Lopes dos Santos\r\n\r\n10-Jussandra da Silva Alexandre\r\n\r\n11-Leicharlanda da Paz Rodriguês\r\n\r\n12-Leonardo de Souza Aguiar\r\n\r\n13-Luís Márcio Carvalho da Silva\r\n\r\n14-Manoel Ataide Pereira\r\n\r\n15-Michel da Costa Silva\r\n\r\n16-Pamela Regina de Oliveira Fonseca\r\n\r\n17-Patrícia Pereira da Silva\r\n\r\n18-Paulo Ricardo Tavares de Lima\r\n\r\n19-Robson Soares Ferreira\r\n\r\n20-Ronaldo Malaquias da Silva\r\n\r\n21-Salete Gomes de Albuquerque\r\n\r\n21-Suellen Araujo Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SARGENTO ANTÔNIO ERNESTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO ANTÔNIO ERNESTO, Regional Metropolitana I Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luana Reis das Neves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ângelo Gutemberg Silva dos Santos\r\n\r\n02-Carla Christina dos Santos\r\n\r\n03-Daianna Faria da Cruz\r\n\r\n04-Daniel Bezerra Barboza\r\n\r\n05-Dayane Almeida de Carvalho\r\n\r\n06-Douglas dos Santos Pullig\r\n\r\n07-Eliseu Domingos de Souza Pinto\r\n\r\n08-Evandro César Batista de Aleluia Júnior\r\n\r\n09-Fabíola José Corrêa\r\n\r\n10-Felipe Araujo do Carmo\r\n\r\n11-Giselle Oliveira de Andrade\r\n\r\n12-Hélida Figueiredo Correia\r\n\r\n13-Ingrid Miranda Camargo\r\n\r\n14-Jhonnatan Ferreira Moreira\r\n\r\n15-Joel Alves das Neves\r\n\r\n16-Jordana Bárbara da Silva Santos\r\n\r\n17-Josiana dos Santos Ferreira\r\n\r\n18-Lorrana Andreza Pereira Prata\r\n\r\n19-Marcella Couto da Silva\r\n\r\n20-Maria de Fátima Costa Souza\r\n\r\n21-Rebeca do Nascimento de Jesus\r\n\r\n22-Rogério Rodrigues de Menezes\r\n\r\n23-Rosélia Barbosa de Almeida\r\n\r\n24-Stephanie de Souza Reis\r\n\r\n25-Tadeu Perrone da Silveira\r\n\r\n26-Vanessa Barbosa Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Ferreira Lucas\r\n\r\n02-Alex Sandro Santos da Silva\r\n\r\n03-Ana Mércia Farias\r\n\r\n04-Anderson Oliveira de Salles\r\n\r\n05-Andressa Pestana Gomes\r\n\r\n06-Anna Carolina Sessa Lusvardi Janiques\r\n\r\n07-Bruno Ferreira Dias\r\n\r\n08-Cristiano Sampaio Nunes\r\n\r\n09-João Figueirôa dos Santos Júnior\r\n\r\n10-Josiel Vieira da Silva\r\n\r\n11-Julio Cesar Santos da Silva\r\n\r\n12-Karina Tamires de Souza Samaniego\r\n\r\n13-Laisce Sousa Pereira\r\n\r\n14-Luciano Pablo Reis das Neves\r\n\r\n15-Lucinara Silva de Souza\r\n\r\n16-Marcela Alves Marinho\r\n\r\n17-Marcelo de Souza Elias Maciel\r\n\r\n18-Mário Jorge Severino da Silva Junior\r\n\r\n19-Nathália Brenda Almeida Dias\r\n\r\n20-Paloma Tayara Deus de Oliveira\r\n\r\n21-Patricia Maia de Oliveira\r\n\r\n22-Priscila Cristina Teles\r\n\r\n23-Rafaela Nascimento Brasil\r\n\r\n24-Reinaldo Rocha Fernandes\r\n\r\n25-Stephanie Cristina Soares Correa\r\n\r\n26-Suellen Santana do Nascimento\r\n\r\n27-Thaís da Costa Félix\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allanda de Mendonça Rozendo\r\n\r\n02-Fábio Costa da Cruz\r\n\r\n03-Gabriel Ott dos Santos Cunha\r\n\r\n04-Jefferson Alves Fonseca\r\n\r\n05-Jhonatan da Silva\r\n\r\n06-Laísa Pereira Neves\r\n\r\n07-Larissa Regina da Silva de Farias\r\n\r\n08-Leonardo Oliveira da Cruz\r\n\r\n09- Marcielle Caroline da Silva\r\n\r\n10-Pâmela Tamires da Silva Prata\r\n\r\n11-Patrick de Oliveira Marins\r\n\r\n12-Perla Aline Santos de Lima\r\n\r\n13-Priscila de Andrade Rocha\r\n\r\n14-Priscila de Jesus Freitas da Silva\r\n\r\n15-Rosana Maria da Silva\r\n\r\n16-Tatiane Sampaio Nunes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02-Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Felipe Rossi Oliveira\r\n\r\n04-Larissa Clícia de Souza Soares\r\n\r\n05-Luciano Albino da Silva \r\n\r\n06-Luís Carlos Gomes\r\n\r\n07-Paulo Cesar Rufino Chagas\r\n\r\n08-Paulo Rodrigo Martins Ramalho\r\n\r\n09-Rayane da Silva Camilo\r\n\r\n10-Renato Faustino de Farias\r\n\r\n11-Tatiana de Souza\r\n\r\n12-Thayslaine Araújo do Nas’cimento\r\n\r\n13-Wallace Machado Paraizo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre do Carmo Ramos Junior\r\n\r\n02-Carlos Alberto Duarte da Silva\r\n\r\n03-Guilherme Nunes da Silva\r\n\r\n04-Isabela Cristina Reis de Paulo\r\n\r\n05-Jéssica Suzano Costa Ribeiro\r\n\r\n06-Josilene da Silva Gonçalves Nunes\r\n\r\n07-Juliana Freitas Oliveira\r\n\r\n08-Levi Clésio da Silva\r\n\r\n09-Luciana Pereira Ricardo\r\n\r\n11-Rafaela Oliveira de Carvalho\r\n\r\n12-Rosane de Aguiar Diogo\r\n\r\n13-Thaíssa Gomes da Rocha\r\n\r\n14-Virginia Miguel dos Santos Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO ANTÔNIO ERNESTO, Regional Metropolitana I Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Airton Mendes dos Santos\r\n\r\nTURMA ORIGEM: 3001- ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Fernandes Vieira\r\n\r\n02-Ana Angélica Florêncio da Silva\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Souza de Queiroz\r\n\r\n04-Douglas Castro Viana\r\n\r\n05-Elvis Henrique dos Santos Silva\r\n\r\n06-Lorena Augustao de Souza\r\n\r\n07-Marcio Guedes da Silva\r\n\r\n08-Misleide dos Santos Nascimento\r\n\r\n09-Rafael Nascimento dos Santos\r\n\r\n10-Suelen da Silva Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Natasha Moraes de Senna\r\n\r\n02-Michele Passos Lima\r\n\r\n03-Ronald Fernandes Cadena\r\n\r\n04-Thaís da Silva\r\n\r\n05-Thauane Rodrigues Lucas Reis\r\n\r\nTURMA ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton Rogério Ferreira\r\n\r\n02-Bruno de Oliveira Aprigio\r\n\r\n03-Edna Lima\r\n\r\n04-Jair Nascimento da Silva Filho\r\n\r\n05-Rodrigo Martins da Silva\r\n\r\n06-Rosimeiry Cândida de Souza\r\n\r\n07-Talita de Souza\r\n\r\nTURMA ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Criziane Soares de Miranda\r\n\r\n02-Gerson Leal Guimarães\r\n\r\n03-Maria Aparecida Umbelino Almeida\r\n\r\n04- Pamela Pereira do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine Caldas Guedes\r\n\r\n02-Gisele Anacleto\r\n\r\n03-Flávia de Castro Soares\r\n\r\n04-Gisele dos Santos Conceição\r\n\r\n05-José Salles Junior\r\n\r\n06-Jéssica Carvalho de Souza\r\n\r\n07-Jessica Pimentel Reis\r\n\r\n08-Marcelo Ribeiro de Castilho\r\n\r\n09-Monique Dias do Espirito Santo Seraphin\r\n\r\n10-Thiago Rangel Roque\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.01.2008\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 14-Fábio Junio de Lourena\r\n\r\nLeia-se: 14-Fábio Junio de Lorena\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENG.º ARÊA LEÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENG.º ARÊA LEÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Patrícia Valéria Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taisson de Carvalho Silva Albino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Domingos Soares\r\n\r\n02-Cíntia de Oliveira Lima\r\n\r\n03-Claudiele de Paiva do Nascimento\r\n\r\n04-Edgard Ribeiro Pereira\r\n\r\n05-Elmar Cardoso de Souza\r\n\r\n06-Felipe Geronimo Lopes\r\n\r\n07-Fernanda Caroline Michelsen de Assis\r\n\r\n08-Hávila Cosme de Oliveira\r\n\r\n09-Ingrid Silva de Souza\r\n\r\n10-Jéssica Campos do Nascimento\r\n\r\n11-Joana Barbara Carvalho da Silva\r\n\r\n12-Joscyê Pereira de Morais\r\n\r\n13-Laís dos Santos Marques\r\n\r\n14-Luana Rosa da Silva de Souza\r\n\r\n15-Luciano de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Luiz Fernando Soares da Silva\r\n\r\n17-Mallú Karine Rotte de Araujo\r\n\r\n18-Maria Isis de Oliveira Amaro\r\n\r\n19-Marilisa Saldanha de Aguiar Filha\r\n\r\n20-Mayara da Silva Salles\r\n\r\n21-Mayara Fernanda de Souza Barreto\r\n\r\n22-Mayra de Oliveira Souza\r\n\r\n23-Nathália do Carmo Oliveira\r\n\r\n24-Paula Alves Quintino\r\n\r\n25-Paulo Henrique Luiz Nunes\r\n\r\n26-Shaiene Pereira da Silva e Silva\r\n\r\n27-Thiago Henrique da Silva Soares\r\n\r\n28-Valéria Ferreira Lima \r\n\r\n29-Victor Marcos Ferreira de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan da Conceição Peres Domingos\r\n\r\n02-Cláudia Roberta de Paulo Soares\r\n\r\n03-Cristiane Sarmento da Silva\r\n\r\n04-Daniela da Silva Miguel\r\n\r\n05-Danielle Sabio Linhares\r\n\r\n06-Davi Domingues da Cunha Ferreira\r\n\r\n07-Elias Ferreira de Medeiros\r\n\r\n08-Felipe Ferreira da Silva Araujo\r\n\r\n09-Franciele Gonçalves Mendes\r\n\r\n10-Gabriela Pessoa de Miranda\r\n\r\n11-Isabela Cristina Laureano\r\n\r\n12-Jéssica Adélia Fernandes Gouvêa\r\n\r\n13-Jéssica Lira Araujo\r\n\r\n14-Jhon Lennon da Cunha Ferreira\r\n\r\n15-Jonas Ferreira de Souza\r\n\r\n16-Jonatas Parente Monteiro de Sousa\r\n\r\n17-Jonathan Rodrigues Campos\r\n\r\n18-Luiz Felipe da Silva Xavier\r\n\r\n19-Mariana Kelley Silva de Souza\r\n\r\n20-Mariane de Jesus Souza\r\n\r\n21-Michel de Freitas Gonçalves\r\n\r\n22-Monique Mauricio Araujo\r\n\r\n23-Naiara Mikalauskas Gomes\r\n\r\n24-Nathalia Ferreira Salles\r\n\r\n25-Patrícia Helena da Silva Cabral\r\n\r\n26-Priscila Princes Gonçalves Barbosa\r\n\r\n27-Rafaela Mattos de Oliveira\r\n\r\n28-Robert Lenzi\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Gomes Pinto\r\n\r\n02-Ana Carolina Santos de Souza\r\n\r\n03-Cristiane Peçanha da Silva Santos\r\n\r\n04-Dalva Maria de Oliveira\r\n\r\n05-Daniel Teixeira Sales\r\n\r\n06-Denise Mendes dos Santos\r\n\r\n07-Elisabeth Justino Machado\r\n\r\n08-Filipe Leite Oliveira\r\n\r\n09-Jemima Pereira do Nascimento\r\n\r\n10-Josias Vieira de Souza Junior\r\n\r\n11-Kelly Lopes Santos\r\n\r\n12-Maira Vieira Teixeira\r\n\r\n13-Marcelo Couto de Mello\r\n\r\n14-Marcelo Vinício Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Michele Marques Siqueira\r\n\r\n16-Paloma de Assis Antunes Paulino\r\n\r\n17-Pilar de Oliveira Nascimento\r\n\r\n18-Rafael da Silva Pereira\r\n\r\n19-Ravena Carolino Silva\r\n\r\n20-Renato de Oliveira Freire\r\n\r\n21-Tamiris Nascimento dos Santos\r\n\r\n22-Tatiana Santos Pereira\r\n\r\n23-Thaisa Severiano Bêta\r\n\r\n24-Vanice Luiz da Silva\r\n\r\n25-Welton Vinicius Medeiros dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Pádua da Silva\r\n\r\n02-Álvaro Rodrigo de Souto Felix\r\n\r\n03-Andreza Oliveira Marques\r\n\r\n04-Andreza Viana da Cruz\r\n\r\n05-Carina Serafim Coelho\r\n\r\n06-Caroline da Silva Floriano\r\n\r\n07-Daniele de Castro Freitas\r\n\r\n08-Elisa Brito da Silva\r\n\r\n09-Euriane Ribeiro de Souza\r\n\r\n10-Fernanda Serafim Coelho\r\n\r\n11-Gabriel Meireles dos Santos\r\n\r\n12-Guaraciara Lima Gama\r\n\r\n13-Jéssica Viana da Silva\r\n\r\n14-Joyce Ferraz Alves da Silva\r\n\r\n15-Juliano Fernandes Rodrigues\r\n\r\n16-Juliette Maria Felix Monteiro dos Santos\r\n\r\n17-Leonardo Douglas Silva Monteiro dos Santos\r\n\r\n18-Luana Silva de Lima\r\n\r\n19-Marlon Henrique Milhoranse Barbosa\r\n\r\n20-Rodrigo Pereira da Conceição Ribeiro\r\n\r\n21-Tamir Carlos Costa de Oliveira\r\n\r\n22-Vinicius Goulart dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Balieiro Teixeira\r\n\r\n02-Alexandre Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Andreia Tinouco da Silva\r\n\r\n04-Ariana Caroline Santos Lima\r\n\r\n05-Camila Cristina Felizardo Veronezes\r\n\r\n06-Carla Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n07-Cristiane Nascimento da Silva\r\n\r\n08-Diana Moraes da Silva\r\n\r\n09-Eduardo da Silva de Jesus\r\n\r\n10-Elane de Sousa Miranda\r\n\r\n11-Elisangela Velez da Silva\r\n\r\n12-Elizabeth Tuller de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n13-Fabio da Silva Abraão\r\n\r\n14-Hilda Maria Jenuario de Castro\r\n\r\n15-Nathalia Bezerra Ramos\r\n\r\n16-Paulo Gonçalves de Freitas\r\n\r\n17-Paulo Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\n18-Renata Duarte Alves da Silva\r\n\r\n19-Silvana de Oliveira Almeida\r\n\r\n20-Simone Maria Corrêa Candido de Jesus\r\n\r\n21-Suelem Esteves de Freitas Ribeiro\r\n\r\n22-Tamires dos Santos Cardozo Silva\r\n\r\n23-Thamires Stephanie Lima da Fonseca\r\n\r\n24-Thamires Teixeira dos Santos\r\n\r\n25-Vitor Morais de Sousa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danubia Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Pereira Barboza\r\n\r\n02-Carlos Felipe de Sousa Freitas\r\n\r\n03-Gabriel de Jesus Nogueira\r\n\r\n04-Jairo Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Jefferson dos Santos Baptista\r\n\r\n06-Jéssica dos Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Luana Policarpo Lemos\r\n\r\n08-Marielli Kelly Ferreira\r\n\r\n09-Patrícia Dias Barbosa Oliveira\r\n\r\n10-Raissa da Silva Cunha\r\n\r\n11-Renan Mendonça Terço da Silva\r\n\r\n12-Talita Rodrigues Vieira\r\n\r\n13-Tamiris da Conceição Fernandes\r\n\r\n14-Vanessa da Silva Basilio\r\n\r\n15-Viviane Dias Santos\r\n\r\n16-Wallace de Jesus Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Álvaro de Lima Lira\r\n\r\n02-Ana Jéssica Alves dos Santos\r\n\r\n03-Andressa dos Santos Couto\r\n\r\n04-Arthur Neves Martins\r\n\r\n05-Beatriz de Almeida Carvalho\r\n\r\n06-Douglas Ribeiro André\r\n\r\n07-Jayne Campos Rodrigues\r\n\r\n08-Matheus Ribeiro de Moraes\r\n\r\n09-Maxuel Diniz Amaral\r\n\r\n10-Taís Bocompagnê de Assis\r\n\r\n11-Thaís Pereira Domingos\r\n\r\n12-Vivianne Coimbra Venancio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Pereira de Lima\r\n\r\n02-Ariane Marciano Elias\r\n\r\n03-Danúbia Alves Vieira Siqueira\r\n\r\n04-Henrique Balbino dos Santos\r\n\r\n05-Jéssica Pereira de Oliveira\r\n\r\n06-Marcelle Correia da Mota\r\n\r\n07-Natalia Matta de Oliveira\r\n\r\n08-Natasha da Silva Roberto\r\n\r\n09-Paulo Muniz do Coutto\r\n\r\n10-Sabrina de Lucena Miguelote Vianna\r\n\r\n11-Tatiana de Oliveira Nascimento\r\n\r\n12-Tiago Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adelir Lombardo Adriano da Silva\r\n\r\n02-Alan de Matos Muniz Filho\r\n\r\n03-Alessandra de Souza Oliveira\r\n\r\n04-Alexandre Silvério da Silva\r\n\r\n05-Antonia Sandra Rodrigues de Sousa\r\n\r\n06-Aparecida Conceição Correa Ramos\r\n\r\n07-Cleano Rocha Souza\r\n\r\n08-Daniele dos Santos Cavalcanti\r\n\r\n09-Dylan Natanyel Muros Veiga\r\n\r\n10-Dayene Afonso de Freitas\r\n\r\n11-Edison Mauro Ribeiro da Silva Júnior\r\n\r\n12-Elaine Cavalti Leite\r\n\r\n13-Glaucilene da Silva Pinheiro\r\n\r\n14-Izaeli Jéssica Mendes da Silva\r\n\r\n15-Jaqueline de Mello Matta da Silva\r\n\r\n16-Jefferson Pereira Leite\r\n\r\n17-Joelzio da Silva Salvador\r\n\r\n18-José Luan da Silva Pires\r\n\r\n19-Leydiane Penetra Dias\r\n\r\n20-Lucinda Caleia Baptista\r\n\r\n21-Patrícia Galdino Moreira de Aguilar\r\n\r\n22-Renata de Souza dos Santos\r\n\r\n23-Roberto Junior Carvalho Monção\r\n\r\n24-Sabrina Aparecida Camêlo Ribeiro\r\n\r\n25-Tereza da Conceição Pereira\r\n\r\n26-Wellington Jonh Castro Alves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Gomes França\r\n\r\n02-Angela Cristina de Souza\r\n\r\n03-Claudilene da Costa Coelho\r\n\r\n04-Eduardo dos Santos Andrade\r\n\r\n05-Fabiana Lemos da Conceição\r\n\r\n06-Gabriela de Souza Moraes\r\n\r\n07-Geisa de Carvalho Valença\r\n\r\n08-Iracy Alves Dantas\r\n\r\n09-Josiane Maria Silva dos Santos\r\n\r\n10-Leandro Bernadino de Carvalho\r\n\r\n11-Leandro Cardoso dos Santos\r\n\r\n12-Lídia de Oliveira Cardoso Pereira\r\n\r\n13-Lucimone dos Santos Carvalho\r\n\r\n14-Luduina Lopes Souza\r\n\r\n15-Maria Madalena Pires Nascimento\r\n\r\n16-Maria Rodrigues Peres de Barros\r\n\r\n17-Marcos da Conceição Borges Junior\r\n\r\n18-Renato José Ribeiro\r\n\r\n19-Roger Pereira de Paiva\r\n\r\n20-Thayane Gouveia Luquez\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Christine Barboza Oliveira\r\n\r\n02-João Paulo da Silva Lemos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabrielle Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kelly Christiny dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jheniffer da Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Medeiros Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hellen Saney Apoliano Damasceno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Izabela Pereira Adão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciano Lima da Silva\r\n\r\nId: 1191048"
                    ],
                    "1191040": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clíssila Almeida Monteiro\r\n\r\n02-Jomara Azevedo da Fonseca\r\n\r\n03-Luiz Victor Ribeiro\r\n\r\n04-Marcos Oliveira Gazal\r\n\r\n05-Núbia Barcelos de Souza Ribeiro\r\n\r\n06-Paulo Victor Barros da Silva\r\n\r\n07-Ruan Crisma Nogueira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Djalma Junio Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Edison Pereira Lirio Junior\r\n\r\n03-Fabricio Alves do Amaral\r\n\r\n04-Juliana Baptista Tinoco Arêas\r\n\r\n05-Lyslani Tuani Coutinho Barreto\r\n\r\n06-Priscila Teixeira Gandra Nogueira\r\n\r\n07-Vania Fiuza Tomas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudia Marcia de Souza França Benedito\r\n\r\n02-Elias Ribeiro da Rocha\r\n\r\n03-José Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Marcus Vinicius Pereira Carvalho\r\n\r\n05-Rosilane de Oliveira Fernandes\r\n\r\n06-Vinicius Pereira de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANA NERI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NERI, Regional Metropolitana I, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andresa Santana Michiles\r\n\r\n02-Ariana Machado Ribeiro\r\n\r\n03-Bruno dos Santos Machado\r\n\r\n04-Camila Paula Silva\r\n\r\n05-Denisson Rêgo da Silva\r\n\r\n06-George Eduardo dos Santos Gomes\r\n\r\n07-Greice Quélida de Oliveira Souza\r\n\r\n08-Jéssica de Souza Anastacio\r\n\r\n09-João Paulo Cavalcante de Lima\r\n\r\n10-Joel dos Santos de Souza\r\n\r\n11-Michael Douglas da Costa\r\n\r\n12-Michel dos Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Milena Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Misael Domingos da Silva\r\n\r\n15-Misiel Martins Teixeira Júnior\r\n\r\n16-Natasha Correia dos Santos\r\n\r\n17-Paula Moura de Andrade\r\n\r\n18-Ramon Maia da Costa\r\n\r\n19-Robert Coelho dos Santos\r\n\r\n20-Suellen da Silveira dos Santos\r\n\r\n21-Taís Morais Britto\r\n\r\n22-Taíssa Nascimento Lourenço\r\n\r\n23-Thaís Angélica de Souza Gonçalves\r\n\r\n24-Thais Mouzinho da Silva\r\n\r\n25-Vanessa Lourenço da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agatha Ruvenal de Souza\r\n\r\n02-Catarina de Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Cleber Vieira de Lira de Oliveira\r\n\r\n04-Cleidiane Soares da Silva\r\n\r\n05-Esteferson Bento Antenor José\r\n\r\n06-Filipe Alex da Silva\r\n\r\n07-Karen de Oliveira Montenegro\r\n\r\n08-Rafael Gonçalves Costa\r\n\r\n09-Raísa Helena de Lima\r\n\r\n10-Ruane Paiva de Souza\r\n\r\n11-Talita Cristine de Oliveira Colombo\r\n\r\n12-Tamires Fernanda Barreto Ribeiro\r\n\r\n13-Tiago Luis Lima dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Evelin Cristina Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Andrade Valentim Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Tavares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaela Menezes Bendavid\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gesiani Souza Leite\r\n\r\n02-Kelly Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelica Silva dos Santos\r\n\r\n02-Carlos André dos Santos Costa\r\n\r\n03-Cláudia Regina do Nascimento Santana Santos\r\n\r\n04-Daniele de Oliveira Loureiro\r\n\r\n05-Danielle Barbosa de Vasconcelos Damas\r\n\r\n06-Douglas Lourenço da Conceição\r\n\r\n07-Edilene Tereza de Lima de Araujo\r\n\r\n08-Fabíula Ricardo Pinto\r\n\r\n09-Fatima Maria Santos dos Reis\r\n\r\n10-Geisiane dos Santos Dias\r\n\r\n11-João Diego Oliveira de Menezes\r\n\r\n12-Pedro Paulo Alvaro de Mesquita\r\n\r\n13-Rafael Machado da Silva\r\n\r\n14-Rafael Nascimento de Araujo\r\n\r\n15-Rodrigo da Silva Lobo\r\n\r\n16-Rodrigo de Oliveira Alves Rosa\r\n\r\n17-Rodrigo Soares Martins\r\n\r\n18-Priscila Bueno dos Santos\r\n\r\n19-Silvino de Jesus Filho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carine de Souza Rodrigues\r\n\r\n02-Debora da Silva\r\n\r\n03-Geisa Machado Gomes\r\n\r\n04-José Augusto dos Santos\r\n\r\n05-Juliana Silva de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n06-Maicon Mendonça dos Santos\r\n\r\n07-Raquel Fernandes dos Santos\r\n\r\n08-Reinaldo Honorio de Lima Filho\r\n\r\n09-Rosiane de Carvalho Chagas\r\n\r\n10-Silvia Teresa Correa Cantalista Joviano\r\n\r\n11-Suelen da Silva Honorato\r\n\r\n12-Tatiane Moreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Brivio Nogueira\r\n\r\n02-Adriana Maciel de Souza\r\n\r\n03-Aline Silva de Lima\r\n\r\n04-Ana Clara da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Andréia Alves da Silva\r\n\r\n06-Chádia Tâmile dos Santos\r\n\r\n07-Ingrid de Oliveira Barros\r\n\r\n08-Jaciara Claudino Sobral de Souza\r\n\r\n09-Maíse Alves de Souza\r\n\r\n10-Michele Cristine Martins\r\n\r\n11-Milena Pereira Baptista\r\n\r\n12-Paulo Henrique Monteiro de Sales\r\n\r\n13-Príscila de Sousa da Costa\r\n\r\n14-Rafael Britto Coutinho\r\n\r\n15-Renato Guimarães Gonçalves\r\n\r\n16-Vinícius Hipólito Moreira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alain Estevão Dias Leite\r\n\r\n02-Alexander Medeiros de Souza\r\n\r\n03-Amauri Galdino Rosa\r\n\r\n04-Camila Flávia de Moura Lima\r\n\r\n05-Driele Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Francisco Lucio da Conceição de Souza\r\n\r\n07-Gabriel Sampaio Cortes\r\n\r\n08-Janine Silva de Lima\r\n\r\n09-Janyne Silva Ferreira\r\n\r\n10-Jefferson Julio da Silva\r\n\r\n11-Laís Pena da Silva\r\n\r\n12-Lohraine Teixeira do Nascimento\r\n\r\n13-Luís Carlos Damasceno\r\n\r\n14-Luís Carlos Valentim da Silva\r\n\r\n15-Mateus Luiz Ferreira Terra\r\n\r\n16-Nicole Brune de Melo Ouroty Leal\r\n\r\n17-Paulo Daniel Dias Miranda\r\n\r\n18-Rosilene Santos da Silva\r\n\r\n19-Sidnei Dias da Silva\r\n\r\n20-Suelen Maria Conceição de Oliveira\r\n\r\n21-Vicente dos Santos Ferreira\r\n\r\n22-Vinicius dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NERI, Regional Metropolitana I, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrick Furtado Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Fernando Arrudas\r\n\r\n02-Leticia dos Santos\r\n\r\n03-Monique Cristina da Mata Pedro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paola Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariana Fernandes Nunes Bon\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marisol Santos de Sena\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina de Assis Conceição\r\n\r\n02-Andressa Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Camila dos Santos Coelho\r\n\r\n04-Camila Santos da Silva\r\n\r\n05-Emanuelle Cristine Castilho\r\n\r\n06-Estephanie Caroline Coutinho de Oliveira\r\n\r\n07-Fabiana Soares da Silva\r\n\r\n08-Gabriel Pires Batista\r\n\r\n09-Jamille Castro de Santana de Oliveira\r\n\r\n10-Júlia Moraes Tavares\r\n\r\n11-Kelly da Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Alves Moreira\r\n\r\n02-Letícia Cristina Guidi Gomes\r\n\r\n03-Lorrane Christinna de Souza\r\n\r\n04-Lorrayne Caroline Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Marcus Vinícius dos Santos Coelho\r\n\r\n06-Paloma Vieira da Silva\r\n\r\n07-Pedro Henrique da Silva Rosa\r\n\r\n08-Raquel Cristina Martins Adão\r\n\r\n09-Thaina Rosane Ferreira Soares\r\n\r\n10-Vinícius Domingos Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n11-Waldyr do Nascimento Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan dos Anjos Rodrigues\r\n\r\n02-Andrezza de Albuquerque Salgado\r\n\r\n03-Fernanda Cristiny D'Almeida Pereira\r\n\r\n04-Luiz Henrique Pacheco Pereira\r\n\r\n05-Thaísa Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-William Bolzoni Rodrigues\r\n\r\n07-Jessica da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Teles de Almeida\r\n\r\n02-Ronald Camilo dos Santos Azevedo\r\n\r\n03-Érica Nascimento Liberato\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudio Bruno Carvalho de Almeida\r\n\r\n02-Diego Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03-Joyce de Souza Ferreira\r\n\r\n04-Karine Pereira Melo\r\n\r\n05-Karoline Pereira Melo\r\n\r\n06-Luana Araújo Bento Patitucci\r\n\r\n07-Luana de Santana Costa\r\n\r\n08-Patrick de Oliveira Prado\r\n\r\n09-Rafael Rodrigues Milliole\r\n\r\n10-Vanessa Marques de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Rosa Negromonte\r\n\r\n02-Caroline dos Santos Silva\r\n\r\n03-Ellen Cristine Vieira Ferreira de Lyra\r\n\r\n04-Henrique Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Jessica Rangel Freire\r\n\r\n06-Jessica Venancio da Silva\r\n\r\n07-Jorge da Silva Assis dos Santos\r\n\r\n08-Jorge Fernando da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Juliana Souza Pinto\r\n\r\n10-Luã Jefferson dos Santos Reis\r\n\r\n11-Luiz Fernando Felisberto Mathias\r\n\r\n12-Marcella Caroline Silva Paiva\r\n\r\n13-Ronaldo Lima de Souza Junior\r\n\r\n14-Stephanie Gonçalo da Silva\r\n\r\n15-Thais Morais Borba\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel de Jesus Machado\r\n\r\n02-Elias Sousa Vieira\r\n\r\n03-Fabiano de Castro da Silva\r\n\r\n04-Flavia Correia de Siqueira\r\n\r\n05-Jessyca dos Santos Martins\r\n\r\n06-Martha Pereira da Silva\r\n\r\n07-Thaís de Oliveira Magalhães\r\n\r\n08-Thais Pestana de Almeida\r\n\r\n09-Thaisa Moraes da Silva Couto\r\n\r\n10-Vinicius Cavalcante de Araujo\r\n\r\n11-Wilson Marlon Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cinthia Priscilla Victal Torquato\r\n\r\n02-Christine Moreira Cabral\r\n\r\n03-Solange Rosa de Souza\r\n\r\n04-Yandra Nunes da Silva Rangel\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata Gonçalves de Lima\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Correa dos Santos\r\n\r\n02-Jessica Nunes Leal de Almeida\r\n\r\n03-Patricia Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Vantuir Futuozo Tardin\r\n\r\n05-Wando de Souza Porto\r\n\r\n06-Welter Henrique Alves\r\n\r\n07-Zuleide Cabral Dias\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Pereira Correia\r\n\r\n02-Janaina Maria do Carmo Barbosa\r\n\r\n03-Judite Omena da Silva\r\n\r\n04-Jussara do Nascimento Leal\r\n\r\n05-Michele Sales dos Santos\r\n\r\n06-Victor de Araujo Duarte\r\n\r\n07-Wescley Domingos Silva Gomes\r\n\r\n08-Tania Resende da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Silva de Andrade\r\n\r\n02-Irene Gomes Santos\r\n\r\n03-Leonardo Almeida de Assis\r\n\r\n04-Patricia Souza da Silva\r\n\r\n05-Priscilla Jose da Silva\r\n\r\n06-Renato Mello Nunes\r\n\r\n07-Taynara de Aguiar Gibson\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Teixeira Brandão\r\n\r\n02-Ana Caroline Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Diogo de Souza Santiago\r\n\r\n04-Flavio Lúcio Elias da Silva\r\n\r\n05-Izaias Bruno Bagéa Pereira\r\n\r\n06-Luiz Felipe Augusto\r\n\r\n07-Marco Venicio Costa da Silva\r\n\r\n08-Igor Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n09-Sidiani Heinen Pinto\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila da Conceição Gouvea\r\n\r\n02-Danuzia Santos Barbosa\r\n\r\n03-Evelyn Andressa Alves do Nascimento\r\n\r\n04-Franklin Wanderley dos Santos\r\n\r\n05-Luciene Maria Alves de Lima\r\n\r\n06-Philipe Debossan\r\n\r\n07-Piscila Cristine da Silva Paulino\r\n\r\n08-Thassio Henrique Lopes da Silva\r\n\r\n09-Victor Luiz Augusto Feitoza\r\n\r\n10-Cecilia Luz de Souza\r\n\r\n11-Iago Rocha da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ana Carolina de Vasconcellos Amaral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo Brito Eduardo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2010\r\n\r\nPAG. 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n09-Isac Carolino da Silva Prudêncio\r\n\r\n10-Josefa Soares de Lima\r\n\r\n11-Marcos Lins Pacheco da Silva\r\n\r\n12-Moisés Alves Custódio\r\n\r\n13-Rodrigo Ramos Barbosa de Menezes\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3017 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isac Carolino da Silva Prudêncio\r\n\r\n02-Josefa Soares de Lima\r\n\r\n03-Marcos Lins Pacheco da Silva\r\n\r\n04-Moisés Alves Custódio\r\n\r\n05-Rodrigo Ramos Barbosa de Menezes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO \r\n\r\nANTONIO RAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amanda Fagundes Amorim dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.09.1985\r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1984\r\n\r\nOnde se lê: 19-Eusenir Jandira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 19-Eucenir Jandira da Silva\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1984\r\n\r\nOnde se lê: 24-Márcia Lúcia Sant'Anna\r\n\r\nLeia-se: 24-Márcia Lúcia Sant'Ana\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2000\r\n\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA 1304 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 06-Cristiane Fernandes de Mattos Peres\r\n\r\nLeia-se: 06-Cristine Fernandes de Mattos\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2005\r\n\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 08-Verônica da Silva Ramos\r\n\r\nLeia-se: 08-Verônica da Silva Santos\r\n\r\nD.O. DE 12.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 39 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3012 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 24-Welem Josiane Vieira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 24-Welen Josiane Vieira dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 22.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Marcos Vinícius de Sousa Correia\r\n\r\nLeia-se: 01-Marcus Vinícius de Sousa Correia\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Gabriel Nascimento Rosa Souza\r\n\r\nLeia-se: 06-Gabriel Nascimento Rosa de Sousa\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 12-Luiz Carlos Monteiro Junior\r\n\r\nLeia-se: 12-Luiz Carlos Monteiro Gomes\r\n\r\nId: 1191040"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                            "1190666": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 12/2009. PARTES: UERJ e a Empresa Construir Arquitetura e Serviços Ltda. OBJETO: Acréscimo no valor de R$ 168.726,12, passando a ser o valor mensal de R$ 176.609,77, referente ao período de junho de 2011 a maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R$ 7.474.178,79. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10764/UERJ/2008. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 23/2009. PARTES: UERJ e a Empresa GIBBOR BRASIL Publicidade e Propaganda Ltda - EPP. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual contados de 28/08/2011 a 27/08/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 68.200,00 e o valor total passa a ser de R$ 204.600,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2922/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1190666. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1190821": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: CASSIA BARRETO BRANDÃO\r\n\r\nNIT: 13.009.516.567\r\n\r\nCARGO: Técnico (Ensino médio)\r\n\r\nPERÍODO: 17/06/2009 a 16/06/2012\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNOME: ANA CAROLINA CAMINHA NUNES\r\n\r\nNº CONTRATO: 3442/2008\r\n\r\nPERÍODO: 14/11/2008 a 30/07/2011\r\n\r\nId: 1190821. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1190656": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 263/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/09/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de campo oftálmico sem fenestração para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 10.441,20 - Processo HUPE nº 1934/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1190656. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1190989": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 266/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/09/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de gêneros alimentícios (filé de peixe e filé de frango congelados) no valor total estimado de R$ 150.768,00. Processo HUPE nº 505/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1190989. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191122": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos em geral para atender as necessidades da ASTRAN, de acordo com edital e anexos.\r\n\r\nVALOR: Valor Total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 06.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.129/2011.\r\n\r\nId: 1191122. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191123": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.333/2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Titular\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 71- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.575/2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...a banca examinadora do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vaga de Professor Associado,...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...a banca examinadora do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vaga de Professor Titular,...\r\n\r\nId: 1191123. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1191067": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E VELOZ TURISMO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de 07 (sete) veículos de serviço (hatch) motor 1.6, marca Volkswagen, modelo GOL, item 06 (seis) do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 007/2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 196.560,00 (cento e noventa e seis mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016. Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.496/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo PICK-UP FORD RANGER LIMITED, ano 2011/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204. Natureza da Despesa: 449052-03 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.334/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E CORRÊA CASTRO DIGITAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Cadastro Socioeconômico, incluindo o Trabalho Técnico Social, Tabulação de Dados, Levantamentos Socioeconômicos e Diagnóstico Socioeconômico e Físico Ambiental, nas comunidades Nossa Senhora de Fátima, Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro/RJ e Morro do Alemão no Município de Petrópolis/RJ, nas especificações conforme edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 44.949,19 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204. Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.380/2011.\r\n\r\nId: 1191067. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191103": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2011 DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.522/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o apoio ao desenvolvimento do processo de Regularização Fundiária de interesse social.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.805.413,44 (hum milhão, oitocentos e cinco mil quatrocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2011, às 08:00h. \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/09/2011, às 09:59h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/09/2011, às 10:00h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22/09/2011, às 11:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1191103. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1190901": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2010.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a São Luiz Gonzaga Correios Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, constante da Cláusula Terceira do Contrato nº 005, por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/136.647/2010.\r\n\r\nId: 1190901. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1190765": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2011. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras Complementares de Remediação do Antigo Lixão do Município de Paracambi, incluindo a Recuperação da Jazida do Morro da Mangueira - RJ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da autorização para início, que será expedida em até 15 (quinze) dias úteis, a contar da assinatura do contrato. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.482.798,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.251/2011.\r\n\r\nId: 1190765"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1190837": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 14/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 04/2010, assinado em 28.06.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PREFEITURA DE PARACAMBI, com a interveniência do Comitê Guandu OBJETO: Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias. o prazo de vigência do Convênio, com término previsto para 02/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/502.383/2010.\r\n\r\nId: 1190837. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1191042": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Contrato de prestação de serviço de locação de veículos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação. VALOR: R$ 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2011. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/401876/2010 e E-02/002838/2011.\r\n\r\nId: 1191042"
                        ],
                        "1191082": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: União, representada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e o Estado do Rio de Janeiro, representado neste ato por sua Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. OBJETO: Conjugação de esforços entre os Partícipes com foco no Programa Rio Rural, para estabelecer condições para a realização conjunta de estudos e pesquisas de interesse mútuo e apoiar na formulação de políticas e na avaliação de programas sociais de combate a pobreza rural e outras afins. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002824/2011.\r\n\r\nId: 1191082"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1190874": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011 \r\n\r\n*A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011, do tipo Menor Preço Unitário, para contratação, visando o fornecimento de ração e insumos para os Centros de Pesquisas, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo 1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 004/2011 - PAC - realizar-se-á no dia 15 de setembro de 2011, às 10:30 horas, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br (número da licitação no Portal - 383848). O edital e seus anexos estão disponíveis durante o período de 05/09/2011 até 0115/09/2011 no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17 horas. Processo E-02/300.260/2011\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.09.2011.\r\n\r\nId: 1190874. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1190932": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Comunicadores de Arrozal. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/001.296/2009.\r\n\r\nId: 1190932"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.344/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2011 \r\n\r\nDia: 21/09/2011 - Horário: 11h:30min.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (por lote).\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de suprimentos de informática (cartuchos originais para impressoras de tintas e toner) para atender a demanda da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1190886. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1190298": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao Contrato nº 18/030/2010. PARTES: FUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Prestação de serviços especializados de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada, fica alterada no sentido de incluir 01 (um) posto de vigilância armada 12 horas diurnas e outro de 12 horas noturnas, destinados ao atendimento de demanda existente no Museu do Primeiro Reinado, uma das Unidades Administrativa desta Fundação, fica alterado o Valor Mensal do contrato para R$ 44.857,80 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 27.07.2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.490/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2011.\r\n\r\nId: 1190298. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o não comparecimento na data aprazada para início do cumprimento do estágio experimental em 1º/09/2011, torna pública a eliminação da candidata LUARA ANDRADE DA SILVA, inscrição nº 012911c, 121º classificação, referente ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, do 1º Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA o candidato aprovado, JOÃO PAULO CORREA RODRIGUEZ DE PAIVA, inscrição nº 032771c, do cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 09 de setembro de 2011, no horário de 10 às 16 horas, portando os documentos indicados no ANEXO I. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO II quando convocado para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc ) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nId: 1191075"
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                        "1190943": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª E 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e diante do previsto na Resolução PGE nº 3017, de 05 de setembro de 2011, torna público que estarão abertas as inscrições para o 1º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária nas 4ª e 5ª Procuradorias Regionais de Barra do Piraí e Volta Redonda.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade de Volta Redonda, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nPoderão inscrever-se estudantes que estejam cursando, no ato da inscrição, do 6º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 2 (dois) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nI 1 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos, não cabendo recurso contra essa decisão.\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 12 de setembro de 2011 a 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nIII - HORÁRIO:\r\n\r\nDas 11 às 17 horas.\r\n\r\nIV - LOCAL:\r\n\r\nBarra do Piraí:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 4ª Procuradoria Regional, localizada na Rua Dona Guilhermina, 42 - Chácara Farani - Barra do Piraí - R.J.\r\n\r\nVolta Redonda:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 5ª Procuradoria Regional, localizada na Av Paulo de Frontin, 590 - 10º andar - Aterrado - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nV - VAGAS:\r\n\r\nOs candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária às quais se candidataram nas sedes das 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, localizadas nos Municípios de Barra do Piraí e Volta Redonda.\r\n\r\nVI - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nVI.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nVI.1.1 - Apresentar comprovante de recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), mediante depósito em dinheiro, necessaria mente identificado pelo nome ou CPF do candidato, por meio de guia fornecida nas Sedes das 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, durante o período de inscrições.\r\n\r\nVI.1.2 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nVI.1.3 - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 3 (três) retratos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua frequência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\nVI.2 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio da guia exclusivamente fornecida pelas 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, durante o período de inscrições.\r\n\r\nVI.3 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nVI.4 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar mensal no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência, acompanhada dos comprovantes respectivos.\r\n\r\nVI.5 - Caso não seja deferido o pedido de isenção, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição, na forma do item VI.1.1, e apresentação do respectivo comprovante nas Sedes das Procuradorias Regionais em que foi realizada a inscrição.\r\n\r\nVI.6 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a afrodescendentes carentes deverá preencher o termo de compromisso e a declaração de hipossuficiência, acompanhada pelos documentos que comprovem que a renda familiar mensal do candidato não ultrapassa o patamar de 4 (quatro) salários-mínimos.\r\n\r\nVI.7 - Caso não seja deferido pela Comissão de Seleção o pedido de inscrição do candidato afrodescendente por não preencher o requisito da hipossuficiência, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição e apresentação do respectivo comprovante nas Sedes das Procuradorias Regionais em que foi realizada a inscrição. Em tal hipótese, deixará o candidato de ser beneficiário das cotas.\r\n\r\nVII - PROVAS:\r\n\r\nVII.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nVII.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nVII.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nVII.4 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVII.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nVII.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nVII.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada obtendo-se a média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nVII.8 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nVII.9 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nVII.10 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVIII - ADMISSÃO:\r\n\r\nSerão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIII.1 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades das 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nVIII.2 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item VIII.1.\r\n\r\nVIII.3 - Nas vagas que surgirem nos anos de 2011 e 2012, serão aproveitados, preferencialmente, os candidatos aprovados no 23º Exame de Seleção ainda não admitidos e que comprovarem não ter, ainda, concluído o Curso de Direito, apresentando, para tanto, declaração comprobatória de matrícula na Faculdade.\r\n\r\nIX - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 800,00 (oitocentos reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente das Sedes das 4ª e 5ª Procuradorias Regionais.\r\n\r\nId: 1190943"
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                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1.º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS\r\n\r\n10ª E 11ª PROCURADORIAS REGIONAIS DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e diante do previsto na Resolução PGE nº 3018, de 05 de setembro de 2011, torna público que estarão abertas as inscrições para o 1º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária nas 10ª e 11ª Procuradorias Regionais de Campos dos Goytacazes e Itaperuna.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade de Campos dos Goytacazes, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nPoderão inscrever-se estudantes que estejam cursando, no ato da inscrição, do 6º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 2 (dois) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nI.1 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos, não cabendo recurso contra essa decisão.\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 12 de setembro de 2011 a 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nIII - HORÁRIO:\r\n\r\nDas 11 às 17 horas.\r\n\r\nIV - LOCAL:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 10ª Procuradoria Regional, localizada na Av. Alberto Torres, 80/82 - Fundos - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nItaperuna:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 11ª Procuradoria Regional, localizada na Av. Zulamith Bittencourt, 300 - sala 104 - Centro - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nV - VAGAS:\r\n\r\nOs candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária às quais se candidataram nas sedes das 10ª e 11ª Procuradorias Regionais, localizadas nos Municípios de Campos dos Goytacazes e Itaperuna.\r\n\r\nVI - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nVI.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nVI.1.1 - Apresentar comprovante de recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), mediante depósito em dinheiro, necessariamente identificado pelo nome ou CPF do candidato, por meio de guia fornecida nas Sedes das 10ª e 11ª Procuradorias Regionais, durante o período de inscrições.\r\n\r\nVI.1.2 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nVI.1.3 - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 3 (três) retratos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua frequência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\nVI.2 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio da guia exclusivamente fornecida pelas 10ª e 11ª Procuradorias Regionais, durante o período de inscrições.\r\n\r\nVI.3 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nVI.4 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar mensal no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência, acompanhada dos comprovantes respectivos.\r\n\r\nVI.5 -Caso não seja deferido o pedido de isenção, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição, na forma do item VI.1.1, e apresentação do respectivo comprovante na Sede da Procuradoria Regional em que foi realizada a inscrição.\r\n\r\nVI.6 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a afrodescendentes carentes deverá preencher o termo de compromisso e a declaração de hipossuficiência, acompanhada pelos documentos que comprovem que a renda familiar mensal do candidato não ultrapassa o patamar de 4 (quatro) salários-mínimos.\r\n\r\nVI.7 - Caso não seja deferido pela Comissão de Seleção o pedido de inscrição do candidato afrodescendente, por não preencher o requisito da hipossuficiência, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição e apresentação do respectivo comprovante na Sede da Procuradoria Regional em que foi realizada a inscrição. Em tal hipótese, deixará o candidato de ser beneficiário das cotas.\r\n\r\nVII - PROVAS:\r\n\r\nVII.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nVII.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nVII.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nVII.4 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVII.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nVII.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nVII.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada obtendo-se a média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nVII.8 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nVII.9 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nVII.10 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVIII - ADMISSÃO:\r\n\r\nSerão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído os 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIII.1 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades das 10ª e 11ª Procuradorias Regionais, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nVIII.2 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item VIII.1.\r\n\r\nVIII.3 - Nas vagas que surgirem nos anos de 2011 e 2012, serão aproveitados, preferencialmente, os candidatos aprovados no 23º Exame de Seleção ainda não admitidos e que comprovarem não ter, ainda, concluído o Curso de Direito, apresentando, para tanto, declaração comprobatória de matrícula na Faculdade.\r\n\r\nIX - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 800,00 (oitocentos reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente das Sedes das 10ª e 11ª Procuradorias Regionais.\r\n\r\nId: 1190945"
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                        "1190818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 10359/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 4577-3, Professor Associado, no período de 17/09/2011 a 24/09/2011, para participar da “XI Conferência Ibero-Americana de Educação em Enfermagem da ALADEFE”, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nId: 1190818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1190819": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 8830/2011 - CARMENCITA DA CONCEIÇÃO LOPES SIQUEIRA LIMA, matr. nº 27671-7 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 25/04/2011, uma vez que a interessada teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Rio de Janeiro - SPMSO/SESDEC.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 8980/2011 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a VÂNIA VEIGA LEMOS, em razão do custeio do funeral do ex-servidor ANTONIO EDUARDO LINS DE SOUZA, matr. nº 1031-4.\r\n\r\nId: 1190819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1190820": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 6812/2011 - Ficam fixados, a contar de 15/08/2011, os proventos mensais do inativo GUILLERMO LOPEZ LOPEZ, Professor Adjunto, matr. nº 25740-2, aposentado através da Portaria SRH nº 588/2011, publicado no D.O. de 15/08/2011.\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 8416/2011 - Ficam fixados, a contar de 26/08/2011, os proventos mensais do inativo JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 30411-3, aposentado através da Portaria SRH nº 640/2011, publicado no D.O. de 26/08/2011.\r\n\r\nId: 1190820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191118": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 186\r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual n° 42.301/2010 e o constante no Processo nº E-26 / 60519 / 2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nAna Cristina Pinheiro Rosa, matrícula nº 1140-3 - Pregoeiro\r\n\r\nMarlene da Conceição dos Santos Coutinho, matrícula n° 1322-7\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Lemos, matrícula nº 1321-9\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nMaria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori, matrícula 1455-5\r\n\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira, matrícula n° 1461-3\r\n\r\nCristiane Monteiro da Silva, matrícula n° 1395-3\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado a servidora Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori - matrícula nº 1455-5, como substituta do Pregoeiro titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1191118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1190982": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62778/2011- ROGÉRIO COLI AGUIAR, matr. 1336-7, Técnico Administrativo Nível Superior - Webdesigner, período base 25/05/2006 a 08/06/2011. Concedo 03 (três) meses de licença especial\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63308/2011- ALEXANDRE RODRIGUES ALVES, matr. 1334-2, Técnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor, período base 25/05/2006 a 23/05/2011. Concedo 03 (três) meses de licença especial\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63352/2011- MÔNICA FERREIRA DUQUE, matr. 1337-5, Técnico Administrativo Nível Superior - Webdesigner, período base 25/05/2006 a 23/05/2011. Concedo 03 (três) meses de licença especial\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62231/2011- MARLENE BENCHIMOL, Professor Associado Doutor, mat. 1359-9. A servidora completou em 23/06/2011 os requisitos para Aposentadoria, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\n\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DE 02/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63368/2011 - TÁSSIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, matr. 2100155-7 - Defiro.\r\n\r\nId: 1190982. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1191111": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/498/2011 - Aprovo e Homologo o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE004/2011, com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/03, em favor das Empresas ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, itens 01, 02, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 37, 42, 43 e 44 no valor total de R$ 6.869,35 (seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, itens 31, 32, 33 e 36, no valor total de R$ 842,00 (oitocentos e quarenta e dois reais), no Código de Despesa 339039-10.\r\n\r\nId: 1191111"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1190875": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/138.390/11, E-10/138.391/11, E-10/138.392/11 e E-10/138.394/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/138.396/11, E-10/138.412/11, E-10/138.520/11, E-10/138.590/11, E-10/138.621/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/136.822/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, que tem como objeto, instalação e configuração do sistema de controle de processos - UPO, no valor anual de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/136.823/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, que tem como objeto, serviço de execução da folha de pagamento mensal - APG, no valor anual de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/137.009/11, E-10/137.011/11, E-10/137.012/11, E-10/137.013/11, E-10/137.014/11, E-10/137.015/11, E-10/137.016/11, E-10/137.023/11, E-10/137.030/11, E-10/137.031/11, E-10/137.032/11, E-10/137.033/11, E-10/137.034/11, E-10/137.035/11, E-10/137.037/11, E-10/137.038/11, E-10/137.039/11, E-10/137.040/11, E-10/137.041/11, E-10/137.042/11, E-10/137.047/11, E-10/137.049/11, E-10/137.050/11, E-10/137.055/11, E-10/137.057/11, E-10/137.058/11, E-10/137.059/11, E-10/137.060/11, E-10/137.275/11, E-10/137.280/11, E-10/137.281/11, E-10/137.283/11, E-10/137.285/11, E-10/137.286/11, E-10/137.287/11, E-10/137.288/11, E-10/137.289/11, E-10/137.291/11, E-10/137.293/11, E-10/137.295/11, E-10/137.297/11, E-10/137.299/11, E-10/137.300/11, E-10/137.301/11, E-10/137.302/11, E-10/137.321/11, E-10/137.453/11, E-10/137.454/11 E E-10/137.455/11 - MANTENHO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/130.096/11, E-10/137.007/11, E-10/137.008/11, E-10/137.010/11, E-10/137.018/11, E-10/137.019/11, E-10/137.020/11, E-10/137.021/11, E-10/137.022/11, E-10/137.024/11, E-10/137.025/11, E-10/137.026/11, E-10/137.027/11, E-10/137.028/11, E-10/137.029/11, E-10/137.043/11, E-10/137.044/11, E-10/137.045/11, E-10/137.046/11, E-10/137.048/11, E-10/137.051/11, E-10/137.052/11, E-10/137.053/11, E-10/137.054/11, E-10/137.061/11, E-10/137.062/11, E-10/137.063/11, E-10/137.064/11, E-10/137.065/11, E-10/137.066/11, E-10/137.276/11, E-10/137.277/11, E-10/137.278/11, E-10/137.282/11, E-10/137.294/11, E-10/137.296/11, E-10/137.298/11, E-10/137.311/11, E-10/137.456/11, E-10/137.464/11 E E-10/137.465/11 - MANTENHO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/135.855/11, E-10/135.919/11, E-10/136.049/11, E-10/136.113/11, E-10/136.136/11, E-10/136.229/11, E-10/136.338/11, E-10/136.421/11, E-10/136.749/11, E-10/136.780/11, E-10/136.781/11, E-10/137.292/11, E-10/137.395/11, E-10/137.396/11, E-10/137.499/11, E-10/137.581/11, E-10/137.799/11, E-10/137.846/11, E-10/137.915/11, E-10/138.234/11, E-10/138.280/11, E-10/138.367/11, E-10/138.379/11, E-10/138.397/11, E-10/138.403/11, E-10/138.492/11, E-10/138.543/11, E-10/138.586/11, E-10/138.591/11, E-10/138.607/11, E-10/138.700/11 E E-10/138.818/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/136.399/2011 - VINICIUS VILAÇA WILLEMAN BASTOS - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1190875. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1190927": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.073/98- Indefiro o recurso apresentado por COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 38.095, de 31/03/1998.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/301.526/93- Indefiro o recurso interposto por ANTÔNIO MACHADO COVAS, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 32.345, de 10/05/1995.\r\n\r\nId: 1190927"
                    ],
                    "1190830": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.223/2004 - Determino o cancelamento do Auto de Infração nº 34.580/95, lavrado em nome da empresa Nautic Comércio de Gelo e Pescado Ltda., constante do processo nº E-07/202.067/91.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.223/2004 - Indefiro o recurso interposto pela Nautic Comércio de Gelo e Pescado Ltda e mantenho a multa referente ao Auto de Infração nº 42.761 de 02/12/2004.\r\n\r\nId: 1190830"
                    ],
                    "1190494": [
                        "I - Deliberação",
                        "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA Nº 30 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA No 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA nº 101, de 04 de maio de 2009, e conforme decisão na 33a Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro das medidas compensatórias, decorrentes do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previstas pelo art. 36 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e no art. 31 do Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002. \r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTeto Orçamentário\r\n\r\nFonte de Financiamento\r\n\r\n“Demarcação e proteção do PARNA Tijuca nas adjacências \r\n\r\nSEA/EMOP\r\n\r\n5.278.990,83\r\n\r\nAmpliação da Reduc \r\n\r\nDa Favela da Rocinha através da implantação de Ecolimites”\r\n\r\nE-07/203.456/05 TCCA nº 15/2007\r\n\r\nE-07/000.501/2011).\r\n\r\n“Fortalecimento da infra-estrutura de transportes \r\n\r\nINEA/DIBAP\r\n\r\n1.455.875,00\r\n\r\nDas UCs DO Inea E-07/000.363/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1190494"
                    ],
                    "1190447": [
                        "I - Deliberação",
                        "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA Nº 31 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA No 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA nº 101, de 04 de maio de 2009, e conforme decisão na 34a Reunião Ordinária, realizada em 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro das medidas compensatórias, decorrentes do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previstas pelo art. 36 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000 e no art. 31 do Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002. \r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTeto Orçamentário\r\n\r\nFonte de Financiamento\r\n\r\nPlanos da Mata Atlântica para criação de UCs no \r\n\r\nSEA\r\n\r\nR$ 793.800,00\r\n\r\nPorto do Açu \r\n\r\nNoroeste Fluminense (ProcE-07/000.465/11).\r\n\r\n(Proc E- 07/200.239/07 TCCA nº 01/2009\r\n\r\nProUC Fase II - 10 espécies ameaçadas\r\n\r\nSEA\r\n\r\nR$ 335.000,00\r\n\r\nLoteamento do Pal 47.103\r\n\r\n(Proc E-07/000.466/11\r\n\r\n(Proc E-07/200.503/08 TCCA nº 09/2008\r\n\r\nImplantando o Parque Natural Municipal da Serra \r\n\r\nPrefeitura de Tinguá\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nCOMPERJ \r\n\r\nDo Barbosão( Proc E-07/000.467/11\r\n\r\n(Proc E-07/500.056/09 TCCA nº 03/2010\r\n\r\nRemoção do Mico-leão-de cara-Dourada \r\n\r\nINEA\r\n\r\nR$ 249.205,00\r\n\r\nPCH Jambo \r\n\r\n(Proc. E-07/000.492/11\r\n\r\n(Proc E-07/201.368/04 TCCA nº 08/2008\r\n\r\nArt. 2o- Aprovar o encerramento do projeto “Reforço Operacional da unidade de coordenação das compensações” (proc. nº E-07/000.067/2008), com saldo remanescente de R$ 23,26 (vinte e três reais e vinte e seis centavos). \r\n\r\nArt. 3º- Aprovar como fonte de financiamento do projeto “Fortalecimento da infra-estrutura de transportes da UCs do INEA” (proc. nº E-07/000.363/2011), as compensações ambientais dos seguintes empreendimentos: “USINA HIDROELÉTRICA SANTA ROSA II” (proc. nº E-07/200.328/2005), pactuada por meio do TCCA nº 10/2008, sob responsabilidade da empresa Santa Rosa II, e “TECAR” (proc. nº E-07/204.127/2005), pactuada por meio do TCCA nº 02/2008, sob responsabilidade da empresa CSN.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1190447"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1190715": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Guarda Florestal, matrícula nº 0107-3, do Quadro I, Grupo II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/508.367/2011.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora HILDA PINTO SILVA, Técnico Ambiental/Técnico de Laboratório, matrícula nº 2700482-9, do Quadro I, Grupo IV, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/508.425/2011.\r\n\r\nId: 1190715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191078": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/501.855/2011 - De acordo com a Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Concorrência Nacional CN Nº 04/2011, para “APOIO TÉCNICO DO PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO”, ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços ao CONSÓRICIO PLANAVE - SONDOTÉCNICA constituído pelas empresas PLANAVE S.A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA e SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A pelo valor de R$ 1.987.994,27 (hum milhão, novecentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nId: 1191078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191066": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/501.850/2011 - De acordo com a Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Convite CVS Nº 11/2011, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA E CONSULTORIA EM SMS, DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL, MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS NO POSTO DE ABASTECIMENTO DO INEA”, ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a proponente RCM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDÚSTRIAL LTDA ME, no valor de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1191066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191086": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/512.385/2010 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preços TP Nº 04/2011, para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO CANAL DE ENTRADA DO COMPLEXO LAGUNAR DE SAQUEREMA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a proponente ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA pelo valor de R$ 1.465.474,84 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1191086. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191091": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.422/2009 - Com base na justificativa apresentada às fls. 224, e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 16/2009 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24 de setembro de 2011, e a despesa decorrente da assinatura de termo aditivo destinado à prestação de serviços de manutenção técnica e conservação de máquina heliográfica, prestado pela empresa HÉLIO TÉCNICA RIO LTDA - ME, no valor global de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1191091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1190727": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.500/2011 - JORGE LOURENÇO DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 2700793-9. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/08/2011.\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.741/2011 - JURACI DE SOUZA SIQUEIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 0115-6. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/08/2011.\r\n\r\nId: 1190727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191090": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.064/2011 - ORIVALDO CANAVARROS, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2700500-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 31.08 2006 a 29.08.2011.\r\n\r\nId: 1191090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191113": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DA PRESIDNTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 65 DE 31 DE AGOSTO DE 2011 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS QUESTÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO ENTRE O INEA E A AGEVAP - ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL, DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL, DO RIO DOIS RIOS E DO RIO PIABANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei n° 5.639/2010, art. 13, que deverão ser aplicados no mínimo 50% dos recursos da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica nos contratos de gestão das entidades delegatárias de comitês de bacia,\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei Estadual nº 3.239, de 02.08.1999,\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18.06.2004,\r\n\r\n- o disposto no do art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 4.247 de 16.12.2003, alterado pelo art. 4º da Lei Estadual nº 5.234 de 05.05.2008,\r\n\r\n- a Resolução do CBH Baixo Paraíba do Sul nº 05, de 03.03.2011,\r\n\r\n- a Resolução do CBH Baixo Paraíba do Sul nº 08, de 21.07.2011,\r\n\r\n- a Resolução do CBH Médio Paraíba do Sul nº 08, de 05.07.2011,\r\n\r\n- a Resolução do CBH Rio Dois Rios nº 14, de 18.07.2011,\r\n\r\n- a Resolução do CBH Piabanha nº 13, de 02.06.2011,\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 01/2010, publicado no D.O.E. RJ de 05.07.2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a destinação de recursos dos valores disponíveis nas subcontas das Regiões Hidrográficas III, IV, VII e IX no FUNDRHI, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, conforme consta no Anexo I desta Resolução, para operacionalização da Entidade Delegatária dos Comitês Baixo Paraíba do sul, Médio Paraíba do Sul, Rio Dois Rios e Piabanha no valor total de R$ 290.840,00 (duzentos e noventa mil oitocentos e quarenta reais), para o 2º ano do período de vigência do contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar a destinação do valor de R$ 1.768.359,19 (hum milhão, setecentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), dos recursos do FUNDRHI oriundos da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, para a complementação de despesas de operacionalização da Entidade Delegatária Comitês Baixo Paraíba do sul, Médio Paraíba do Sul, Rio Dois Rios e Piabanha, para o 2º ano do período de vigência do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - A liberação dos recursos pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA para utilização na ação aprovada nesta Resolução, obedecerá a disponibilidade financeira do FUNDRHI nas subcontas das Regiões Hidrográficas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nId: 1191113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1190662": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIBAP Nº 17 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS.\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, regulamentada pelo Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que define as competências dos conselhos de unidade de conservação, e \r\n\r\n- a Portaria IEF-RJ nº 260/2008, que estabelece diretrizes e procedimentos para composição e funcionamento dos Conselhos das Unidades de Conservação administradas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ, órgão sucessor do extinto IEF/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual dos Três Picos, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à sua proteção e efetiva implantação.\r\n\r\nArt. 2º- O Conselho terá a participação de representantes dos seguintes órgãos Públicos e entidades da sociedade civil:\r\n\r\nI - Instituto Estadual do Ambiente - INEA,\r\n\r\nII - Associação dos Moradores e Amigos de Boca do Mato - AMOBOM,\r\n\r\nIII - APA Estadual Macaé de Cima - Nova Friburgo,\r\n\r\nIV - PN - Associação Patrimônio Natural,\r\n\r\nV - Associação Pequenos Produtores Rurais e Moradores de Santa Cruz e Centenário - Nova Friburgo (APROSACE),\r\n\r\nVI - Associação de Agricultores Familiares de Baixada de Salinas e Campestre, \r\n\r\nVII - Associação de Caminhantes Anda Macacu - Cachoeiras de Macacu,\r\n\r\nVIII - Associação de Moradores e Amigos de Canoas, Prata dos Aredes e Varginha (AMACAPAV) - Teresópolis, \r\n\r\nIX - Associação de Moradores e Amigos dos Três Picos - Teresópolis,\r\n\r\nX - Associação Macaé de Cima - Nova Friburgo,\r\n\r\nXI -Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu,\r\n\r\nXII - Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia (CESPP) -\r\n\r\nCachoeiras de Macacu,\r\n\r\nXIII - Centro Espírita de Umbanda Xangô Caô do Oriente - Teresópolis,\r\n\r\nXIV - Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso), \r\n\r\nXV - Confederação Brasileira de Caminhadas (ANDABRASIL) - Silva Jardim,\r\n\r\nXVI - EMBRAPA - Nova Friburgo,\r\n\r\nXVII - Instituto Casa do Pau-Brasil,\r\n\r\nXVIII - Federação de Montanhismo do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ,\r\n\r\nXIX - Fundação Natureza - Nova Friburgo,\r\n\r\nXX - Instituto Bio Atlântica - IBIO,\r\n\r\nXXI - Região dos Amigos de Cachoeiras - LAC,\r\n\r\nXXII - ONG Nascente - Teresópolis,\r\n\r\nXXIII - Ordem dos Advogados do Brasil - Cachoeiras de Macacu - OAB,\r\n\r\nXXIV - Parque Nacional da Serra dos Órgãos - PARNASO,\r\n\r\nXXV - Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior; Secretaria Municipal de Meio Ambiente,\r\n\r\nXXVI - Prefeitura Municipal de Guapimirim - Secretaria de Meio Ambiente,\r\n\r\nXXVII - Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - Secretaria do Meio Ambiente,\r\n\r\nXXVIII - Prefeitura Municipal de Silva Jardim - Secretaria Municipal de Turismo,\r\n\r\nXXIX - Prefeitura Municipal de Teresópolis - Secretaria Municipal de Turismo,\r\n\r\nXXX - Reserva Ecológica - Régua - Cachoeiras de Macacu,\r\n\r\nXXXI - TEREVIVA-Associação de Fomento Turístico e Desenvolvimento Sustentável - Teresópolis.\r\n\r\nParágrafo Único - O Conselho Consultivo será presidido pelo Chefe do Parque Estadual dos Três Picos e seu vice-presidente será o responsável pela Superintendência mais próxima da UC.\r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos conselheiros será de (02) dois anos, renovável por igual período.\r\n\r\nParágrafo Único - As atividades exercidas pelos conselheiros não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.\r\n\r\nArt. 4º - As atribuições dos membros, a organização e forma de funcionamento do Conselho Consultivo do Parque Estadual dos Três Picos serão fixados em Regimento Interno, a ser aprovado pelos seus membros, no prazo de 120 (cento e vinte dias), contados da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Toda e qualquer proposta de alteração na composição do Conselho deverá ser registrada em Ata de Reunião e submetida à análise do INEA-RJ.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nANDRÉ ILHA\r\n\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nId: 1190662. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1190746": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/0044091\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n03.403.600/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dias Cruz, nº 886\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/203.519/2006\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135257\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nENVIRO - CHAMIE TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n04.360.365/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Curicica, nº 1280 - Jacarepaguá\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/203.577/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135216\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNILAUTO MECANICA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n30.490.940/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Turvo, nº 306 e 316\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 Inciso II da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/203.731/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135276\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOFICINA DE CROMAGEM SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n33.304.809/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Magé, nº 84 - Fundos\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 Inciso II da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/203.758/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135236\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOFERMIL COMÉRCIO DE FERRO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MERITI LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n42.526.744/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão de Melgaço, nº 957\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/203.850/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00135190\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGONÇALVES E LAGE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n08.773.894/0001-64\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 2007 - Loja\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt.76 e 85 Inciso II da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 33.320,68 (trinta e três mil, trezentos e vinte reais e sessenta e oitos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/504.067/2011\r\n\r\nId: 1190746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1190767": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00135496\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIDAL DE MOURA ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.149.819/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Presidente Getúlio Vargas, nº 895 - Perequê\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 770,00 (setecentos e setenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.678/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00135413\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.172.475/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Corisco\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.245/2011\r\n\r\nId: 1190767. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1191093": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nLOTA o servidor CELSO DA SILVA LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 262.085-4, no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF.\r\n\r\nId: 1191093"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1191121": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 197 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.444/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/20.444/2011, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1191121. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191128": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 252 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Nomear, a contar de 01.09.2011, Wanderley Luz Santos, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial da Presidência II, da CEASA/RJ, em vaga anteriormente ocupada por Ademir de Brito Bastos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 253 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Nomear, a contar de 01.09.2011, Gilmar Ferreira da Costa, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Diretoria I, da Diretoria de Programas e Projetos, da CEASA/RJ, em vaga resultante de transformação aprovada na reunião do Conselho de Administração de 08.08.2011.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 254 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Nomear, a contar de 01.09.2011, Paulo Sérgio Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Diretoria I, da Diretoria de Programas e Projetos, da CEASA/RJ, em vaga resultante de transformação aprovada na reunião do Conselho de Administração de 08.08.2011.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1191128. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1191065": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA MATHILDE SILVEIRA ROSÁRIO, Agente Administrativo I, matrícula nº 269.346-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-22/1065/2011.\r\n\r\nId: 1191065"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1191387": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 126\r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo no exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.809/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: prestação de serviços de confecção de peças publicitárias.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente:1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1863 - Promoção, Produção e Difusão Cultural \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nValor: R$ 120.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 127\r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo no exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.989/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: prestação de serviços de organização de eventos, de acordo com o Contrato nº 004/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente:1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1863 - Promoção, Produção e Difusão Cultural \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nValor: R$ 300.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1191387"
                    ],
                    "1191046": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\n\t\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.771/2011 - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO-IBDP - Ratifico a inexigibilidade de licitação , no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, CAPUT, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1191046"
                    ],
                    "1190902": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nATO DE 31/08/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores Reynaldo José de Mello, matrícula nº 949.417-0, Aristóteles Batista, matrícula nº 952.987-6 e Carlos Alberto da Cruz Soutello Junior, matrícula nº 954.763-9, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 09/2011. Processo nº E18/000.761/2011.\r\n\r\nId: 1190902"
                    ],
                    "1190807": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nDESIGNA as servidoras Carla Maria Cascão Paes de Andrade, matr. 809.649-7, e Luci Góes e Silva Machado, matr. 891.105-9, para, sob a coordenação da primeira, proceder ao acompanhamento, controle e fiscalização da execução do Contrato nº 012/2011. Processo nº E-18/001.074/2011.\r\n\r\nId: 1190807"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1191044": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-18/401.594/1991- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença especial, referentes aos períodos base de 08/03/1982 a 07/03/1987 e de 08/03/1987 a 07/03/1992, concedido e não usufruído pela servidora Maria Cristina Pinto Lobato, matrícula nº 291.362-2.\r\n\r\nId: 1191044. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1190784": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 191 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM-FMIS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 51 na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, para atuar junto ao SIGA-Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente no procedimento licitatório relacionado a contratação de empresa especializada na contratação de serviços de preparo pré-produção, higienização,digitalização e re-acondicionamento de documentos textuais, composto de 10.000 partituras, autorizada no processo nº E-18/490.089/2011.\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 4040017-8\r\n\r\nPREGOEIRA SUBSTITUTA:\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS , matrícula nº 38/0138-8\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nPEDRO PAULO DE SIQUEIRA JUNIOR, matrícula nº38/0211-3\r\n\r\nWALDSON ANDRADE PIRES, matrícula nº 38/0145-3\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1190784. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
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            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1191062": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200839/2011 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME \r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nANO\r\n\r\n001802397-8\r\n\r\nENOQUE BRAZ CORREIA\r\n\r\n60%\r\n\r\n04.07.11\r\n\r\n001802399-4\r\n\r\nNILSON RODRIGUES COELHO\r\n\r\n60%\r\n\r\n04.07.11\r\n\r\n001802401-8\r\n\r\nESTER BITENCOURT CESAR \r\n\r\n60%\r\n\r\n04.07.11\r\n\r\n001802430-7\r\n\r\nANGELA MARIA FERREIRA \r\n\r\n60%\r\n\r\n13.07.11\r\n\r\n001802418-2\r\n\r\nKLEBER AUGUSTO DE SOUZA \r\n\r\n60%\r\n\r\n14.07.11\r\n\r\n001804520-3\r\n\r\nIDIS LOPES MONTEIRO\r\n\r\n60%\r\n\r\n21.07.11\r\n\r\n001802437-2\r\n\r\nADAURI RANGEL \r\n\r\n60%\r\n\r\n25.07.11\r\n\r\n001802442-2\r\n\r\nSELIO GONÇALVES PEREIRA \r\n\r\n60%\r\n\r\n27.07.11\r\n\r\n001802444-8\r\n\r\nOLIMPIO GOMES NETO \r\n\r\n60%\r\n\r\n28.07.11\r\n\r\n001803220-1\r\n\r\nFATIMA PORTO DE SA\r\n\r\n55%\r\n\r\n07.07.11\r\n\r\n001803214-4\r\n\r\nMARCIA JORGE DE BARROS \r\n\r\n55%\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n001803217-7\r\n\r\nOSWALDO LUIZ DUQUE ESTRADA COSTA \r\n\r\n55%\r\n\r\n30.07.11\r\n\r\n001804202-8\r\n\r\nALIZIELDE DE OLIVEIRA BARBOSA \r\n\r\n45%\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n001804203-6\r\n\r\nROSILEIA BATISTA VIEIRA DEBERG \r\n\r\n45%\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n001804204-4\r\n\r\nSILMA MARIA GUIMARAES\r\n\r\n45%\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n001804205-1\r\n\r\nROSAURA CRISTINA VIQUIATO PEREIRA \r\n\r\n45%\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n001804207-7\r\n\r\nMARIA HELENA GOULART AMANCIO\r\n\r\n45%\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n001804211-9\r\n\r\nSEBASTIAO BITTENCOURT MELO\r\n\r\n45%\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n001804212-7\r\n\r\nALVARO JOSE LOPES \r\n\r\n45%\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n001804214-3\r\n\r\nJOAO DE DEUS MENDES \r\n\r\n45%\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n001804326-5\r\n\r\nARNALDO HENRIQUE ROSSI\r\n\r\n45%\r\n\r\n30.07.11\r\n\r\n001805171-4\r\n\r\nJUREMA COSTA MOREIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n27.07.11\r\n\r\n001805195-3\r\n\r\nPAULO CESAR BRITO C. FILHO \r\n\r\n40%\r\n\r\n31.07.11\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200839/2011 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME \r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nANO\r\n\r\n001802397-8\r\n\r\nENOQUE BRAZ CORREIA\r\n\r\n60%\r\n\r\n04.07.11\r\n\r\n001802399-4\r\n\r\nNILSON RODRIGUES COELHO\r\n\r\n60%\r\n\r\n04.07.11\r\n\r\n001802401-8\r\n\r\nESTER BITENCOURT CESAR \r\n\r\n60%\r\n\r\n04.07.11\r\n\r\n001802430-7\r\n\r\nANGELA MARIA FERREIRA \r\n\r\n60%\r\n\r\n13.07.11\r\n\r\n001802418-2\r\n\r\nKLEBER AUGUSTO DE SOUZA \r\n\r\n60%\r\n\r\n14.07.11\r\n\r\n001804520-3\r\n\r\nIDIS LOPES MONTEIRO\r\n\r\n60%\r\n\r\n21.07.11\r\n\r\n001802437-2\r\n\r\nADAURI RANGEL \r\n\r\n60%\r\n\r\n25.07.11\r\n\r\n001802442-2\r\n\r\nSELIO GONÇALVES PEREIRA \r\n\r\n60%\r\n\r\n27.07.11\r\n\r\n001802444-8\r\n\r\nOLIMPIO GOMES NETO \r\n\r\n60%\r\n\r\n28.07.11\r\n\r\n001803220-1\r\n\r\nFATIMA PORTO DE SA\r\n\r\n55%\r\n\r\n07.07.11\r\n\r\n001803214-4\r\n\r\nMARCIA JORGE DE BARROS \r\n\r\n55%\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n001803217-7\r\n\r\nOSWALDO LUIZ DUQUE ESTRADA COSTA \r\n\r\n55%\r\n\r\n30.07.11\r\n\r\n001804202-8\r\n\r\nALIZIELDE DE OLIVEIRA BARBOSA \r\n\r\n45%\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n001804203-6\r\n\r\nROSILEIA BATISTA VIEIRA DEBERG \r\n\r\n45%\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n001804204-4\r\n\r\nSILMA MARIA GUIMARAES\r\n\r\n45%\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n001804205-1\r\n\r\nROSAURA CRISTINA VIQUIATO PEREIRA \r\n\r\n45%\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n001804207-7\r\n\r\nMARIA HELENA GOULART AMANCIO\r\n\r\n45%\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n001804211-9\r\n\r\nSEBASTIAO BITTENCOURT MELO\r\n\r\n45%\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n001804212-7\r\n\r\nALVARO JOSE LOPES \r\n\r\n45%\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n001804214-3\r\n\r\nJOAO DE DEUS MENDES \r\n\r\n45%\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n001804326-5\r\n\r\nARNALDO HENRIQUE ROSSI\r\n\r\n45%\r\n\r\n30.07.11\r\n\r\n001805171-4\r\n\r\nJUREMA COSTA MOREIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n27.07.11\r\n\r\n001805195-3\r\n\r\nPAULO CESAR BRITO C. FILHO \r\n\r\n40%\r\n\r\n31.07.11\r\n\r\nId: 1191062. A faturar por empenho"
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                        "1191117": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200523/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2011, para aquisição de gêneros alimentícios (carnes e aves) - lotes 01 e 02, no valor total de R$ 380.400,00 (trezentos e oitenta mil e quatrocentos reais), adjudicado a firma COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nId: 1191117. A faturar por empenho"
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            "Procuradoria Geral do Estado": {
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                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª E 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento do 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária nas 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS \r\n\r\n4ª E 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária nas 4ª e 5ª Procuradorias Regionais será realizado na cidade de Volta Redonda, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas nas sedes das 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, localizadas nos Municípios de Barra do Piraí e Volta Redonda.\r\n\r\n§ 2º- As inscrições serão realizadas nas sedes das 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, concorrendo o candidato para as vagas oferecidas na Procuradoria Regional em que houver realizado a inscrição.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito, cuja Faculdade esteja localizada na área de abrangência da Procuradoria Regional à qual pretendem concorrer, que estejam cursando, no ato da inscrição, do 6º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 2 (dois) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - apresentar comprovante de recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), mediante depósito em dinheiro, necessariamente identificado pelo nome ou CPF do candidato, por meio de guia fornecida nas sedes das 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, durante o período de inscrições;\r\n\r\nII - preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nIII -apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 3 (três) retratos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua freqüência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\n§ 1º - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio da guia exclusivamente fornecida pelas 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, durante o período de inscrições.\r\n\r\n§ 2º - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 7º - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência, acompanhada dos comprovantes respectivos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de isenção, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição, na forma do art. 6º, inciso I, e apresentação do respectivo comprovante na sede da Procuradoria Regional em que foi realizada a inscrição.\r\n\r\nArt. 8º- O candidato beneficiário das cotas destinadas a afrodescendentes carentes, nos termos da Resolução PGE nº 1947, de 24 de setembro de 2004, deverá preencher o termo de compromisso e a declaração de hipossuficiência, acompanhada pelos documentos que comprovem que a renda familiar do candidato não ultrapassa o patamar de 4 (quatro) salários-mínimos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de inscrição do candidato afrodescendente por não preencher o requisito da hipossuficiência, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição, na forma do art. 6º, inciso I, e apresentação do respectivo comprovante na sede da Procuradoria Regional em que for realizada a inscrição. Em tal hipótese, o candidato deixará de ser beneficiário das cotas estabelecidas, concorrendo com os demais em igualdade de condições.\r\n\r\nArt. 9º - A inscrição de pessoas portadoras de deficiência física ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 10 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, va lendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 11 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 12 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 13 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 14 - A NOTA FINAL do candidato será apurada obtendo-se a média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 15 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número inteiro, de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sem frações. Quando, nas operações aritméticas eventualmente necessárias à apuração da média, o resultado não for número inteiro de pontos, desprezar-se-á a fração inferior a meio ponto e arredondar-se-á a fração que for igual ou superior a meio ponto para a unidade imediatamente superior.\r\n\r\nArt. 16 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nArt. 17 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 18 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 19 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 20 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades das 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos afrodescendentes carentes e uma destinada aos candidatos deficientes físicos.\r\n\r\nArt. 21- À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para afrodescendentes carentes e 10% (dez por cento) das vagas para deficientes físicos.\r\n\r\n§ 1º - As cotas destinadas a afrodescendentes carentes e deficientes físicos não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 22.\r\n\r\n§ 2º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 20, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 22.\r\n\r\n§ 3º - As vagas asseguradas aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 22 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos cotistas afrodescendentes carentes e deficientes físicos, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 23 - O Exame de Seleção terá validade seleção terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 24 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1) TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2) PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3) CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4) HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6) FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7) REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8) TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9) PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10) PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11) PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12) FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13) SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14) SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15) O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17) DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18) DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19) REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1) PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2) PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3) EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4) SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5) DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6) BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7) FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8) ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9) DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10) INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11) ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12) PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13) MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14) EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15) INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16) CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1) DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2) PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3) A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4) JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5) SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6) COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7) AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8) RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\n9) PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10) Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1191457"
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                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 10ª E 11ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária nas 10ª e 11ª Procuradorias Regionais, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS \r\n\r\n10ª E 11ª PROCURADORIAS REGIONAIS\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária nas 10ª e 11ª Procuradorias Regionais será realizado na cidade de Campos dos Goytacazes, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas nas sedes das 10ª e 11ª Procuradorias Regionais, localizadas nos Municípios de Campos dos Goytacazes e Itaperuna.\r\n\r\n§ 2º - As inscrições serão realizadas nas sedes das 10ª e 11ª Procuradorias Regionais, concorrendo o candidato para as vagas oferecidas na Procuradoria Regional em que houver realizado a inscrição.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito, cuja Faculdade esteja localizada na área de abrangência da Procuradoria Regional à qual pretendem concorrer, que estejam cursando, no ato da inscrição, do 6º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 2 (dois) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - Apresentar comprovante de recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), mediante depósito em dinheiro, necessariamente identificado pelo nome ou CPF do candidato, por meio de guia fornecida nas sedes das 10ª e 11ª Procuradorias Regionais, durante o período de inscrições;\r\n\r\nII - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nIII - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 3 (três) retratos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua freqüência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\n§ 1º - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio da guia exclusivamente fornecida pelas 10ª e 11ª Procuradorias Regionais, durante o período de inscrições.\r\n\r\n§ 2º - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 7º - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência, acompanhada dos comprovantes respectivos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de isenção, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição, na forma do art. 6º, inciso I, e apresentação do respectivo comprovante na sede da Procuradoria Regional em que foi realizada a inscrição.\r\n\r\nArt. 8º - O candidato beneficiário das cotas destinadas a afrodescendentes carentes, nos termos da Resolução PGE nº 1947, de 24 de setembro de 2004, deverá preencher o termo de compromisso e a declaração de hipossuficiência, acompanhada pelos documentos que comprovem que a renda familiar do candidato não ultrapassa o patamar de 4 (quatro) salários-mínimos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de inscrição do candidato afrodescendente por não preencher o requisito da hipossuficiência, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição, na forma do art. 6º, inciso I, e apresentação do respectivo comprovante na sede da Procuradoria Regional em que for realizada a inscrição. Em tal hipótese, o candidato deixará de ser beneficiário das cotas estabelecidas, concorrendo com os demais em igualdade de condições.\r\n\r\nArt. 9º - A inscrição de pessoas portadoras de deficiência física ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 10 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 11 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 12 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 13 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 14 - A NOTA FINAL do candidato será apurada obtendo-se a média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 15 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número inteiro, de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sem frações. Quando, nas operações aritméticas eventualmente necessárias à apuração da média, o resultado não for número inteiro de pontos, desprezar-se-á a fração inferior a meio ponto e arredondar-se-á a fração que for igual ou superior a meio ponto para a unidade imediatamente superior.\r\n\r\nArt. 16 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nArt. 17 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 18 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 19 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 20 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades das 10ª e 11ª Procuradorias Regionais, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos afrodescendentes carentes e uma destinada aos candidatos deficientes físicos.\r\n\r\nArt. 21 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para afrodescendentes carentes e 10% (dez por cento) das vagas para deficientes físicos.\r\n\r\n§ 1º - As cotas destinadas a afrodescendentes carentes e deficientes físicos não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 22.\r\n\r\n§ 2º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 20, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de de sempate previstos no art. 22.\r\n\r\n§ 3º - As vagas asseguradas aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 22 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos cotistas afrodescendentes carentes e deficientes físicos, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 23 - O Exame de Seleção terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 24 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA \r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1) TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2) PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3) CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4) HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6) FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7) REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8) TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9) PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10) PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11) PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12) FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13) SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14) SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15) O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17) DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18) DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19) REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1 PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2 PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3 EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4 SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5 DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6 BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7 FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8) ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9) DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10) INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11) ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12) PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13) MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14) EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15) INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16) CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1) DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2) PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3) A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4) JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5) SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6) COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7) AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8) RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante\r\n\r\n9) PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10) Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1190944"
                    ],
                    "1191034": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 02 de setembro de 2011, a servidora MARIANE PEREIRA SIMONI DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.317-4, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico para a Procuradoria na Capital Federal, ambas da es trutura desta Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/7.705/2010.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, a servidora MICHELE LOPES GITAHY DA SILVA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.168-8, da Procuradoria de Serviços Públicos para a Diretoria de Gestão, ambas da estrutura desta Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/5.157/2011.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, o ser vidor CLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARES, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.167-0, da Diretoria de Gestão para a Procuradoria de Serviços Públicos, ambas da estrutura desta Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1191034"
                    ],
                    "1191053": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.09.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de agosto de 2011, HÉLIO CORREA DA SILVA LOSADA, matrícula nº 969.768-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Santos Rabelo da Silva.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, MADELON ROCHA MAIA, matrícula nº 969.904-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Paula Barbosa Viveiros.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de agosto de 2011, IVANA RISSIOLI, matrícula nº 969.902-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, RENATO SANTOS E SILVA, matrícula nº 969.903-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de setembro de 2011, EDUARDO MATOS ALVERNAZ, matrícula nº 970.543-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n\r\nId: 1191053"
                    ],
                    "1191052": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/12264/2009 - HOMOLOGA PARCIALMENTE O CONCURSO N.º 01/2008 no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n01/02/2011 a 31/07/2011\r\n\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\n\r\nHélio Correa da Silva Losada, matrícula nº 969.768-1\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n07/02/2011 a 06/08/2011\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nIvana Rissioli, matrícula nº 969.902-6\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n08/02/2011 a 07/08/2011\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nRenato Santos e Silva, matrícula nº 969.903-4\r\n\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\n\r\nMadelon Rocha Maia, matrícula nº 969.904-2\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n01/03/2011 a 31/08/2011\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nEduardo Matos Alvernaz, matrícula nº 970.543-5\r\n\r\nId: 1191052"
                    ],
                    "1190988": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/016.200/2010 - Concorrência PGE-RJ nº. 01/2010. HOMOLOGO a licitação nº. 01/2010 na modalidade CONCORRÊNCIA, referente a permissão de uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado exclusivamente à exploração de uma Cafeteria, cujo objeto foi adjudicado à empresa ALINE MONTEIRO IMBROINISIO LANCHES E REFEIÇÕES no valor total de R$ 243.300,00 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos reais), tendo em vista o constante na ata da sessão de julgamento da licitação lavrada em 31/08/2011.\r\n\r\nId: 1190988"
                    ],
                    "1190813": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula n.º 930.764-6, CPF nº 055.168.277-95, brasileiro, casado, nascido em 14/07/1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12511396-9, expedida pelo IFP/RJ em 24/01/2005, inscrição PIS/PASEP nº 190.267.961-64, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. Tomou posse e entrou em exercício em 03/11/2010. Processo nº E-14/24405/2010.\r\n\r\nId: 1190813"
                    ],
                    "1190723": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/32173/1993 - MARIA DA PIEDADE PEREIRA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 265.099-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.05.2003 a 19.05.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/19.687/2011 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, matrícula nº 899.418-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/07/2011 a 31/08/2011 (57 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/53.581/2011 - DÉBORA FERNANDES DE SOUSA MELO, Procurador do Estado, matrícula nº 972.555-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/07/2011 a 10/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/17.092/2011 - REYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.249-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 01/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/18.278/2011 - MOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.264-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/07/2011 a 13/08/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/18.276/2011 - FLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/07/2011 a 13/08/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/52.460/2011 - FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.933-4. AUTORIZO o paga mento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/08/2011 a 20/08/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/18.850/2011 - GUIDO ANTONIO LUCENA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 01/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/18.555/2011 - FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.911-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/07/2011 a 03/08/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/59.436/2011 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, matrícula nº 261.568-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/07/2011 a 02/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/19.686/2011 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.401-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/08/2011 a 31/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/17.788/2011 - LUCIA LÉA GUIMARAES TAVARES, Procurador do Estado, matrícula nº 181.562-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/08/2011 a 10/08/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/18.188/2011 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.356-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/08/2011 a 10/08/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/19.688/2011 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, matrícula nº 930.771-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/07/2011 a 31/08/2011 (57 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/19.565/2011 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.919-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/08/2011 a 31/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/18.263/2011 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/07/2011 a 16/08/2011 (23 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nId: 1190723"
                    ],
                    "1191110": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/18915/2011 - CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 812.362-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/08/2011 a 18/08/2011 (18 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/19327/2011- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.351-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/08/2011 a 30/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/19536/2011 - RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.947-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/08/2011 a 29/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/19589/2011 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.051-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/07/2011 a 13/08/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/19749/2011- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/07/2011 a 31/07/2011 (23 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/19750/2011- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/06/2011 a 08/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/19320/2011- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/06/2011 a 13/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/19322/2011 - RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.770-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 16/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/19455/2011- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, matrícula nº 930.755-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/07/2011 a 23/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011. \r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR CHEFE\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/19.914/2011 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 01/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.456/2011 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/19.974/2011 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/08/2011 a 01/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nId: 1191110"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1191307": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0058/2011- Objeto: Aquisição de Mobiliário Planejado para Copa do Palácio Guanabara e para o Quiosque do Complexo do Palácio Guanabara, no valor global estimado de R$ 21.053,67 (vinte e um mil cinqüenta e três reais e sessenta e sete centavos)- Proc. nº E-12/1660/2011 - Abertura: 22/09/2011, às 14h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1191307"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1191088": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2010. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Consorcio INFOVIA II, através da partícipe TELEMAR NORTE LESTE S/A e PRODERJ (órgão gerenciador interveniente). OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 004/2010, por 12 (doze) meses, com início em 01 de agosto de 2011 e término em 31 de julho de 2012. DATA DE ASSINATURA: 01.08.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.272/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2011.\r\n\r\nId: 1191088. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191099": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 080/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MARCUS RICARDO SOARES THOMAZ. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida das Américas, nº 700, Unidades 211 C e 211 D, Bloco 08, Shopping Città América. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação em D.O. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) / mês. GESTOR: Andre Fernando Santos Câmara, matr. nº 24/003.229-2. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, X. PROCESSO Nº E-12/413615/2011.\r\n\r\nId: 1191099. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191100": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 082/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ROGÉRIO MARINO ANGI. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida das Américas, nº 700, Unidades 211 A e 211 B, Shopping Città América. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação em D.O. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) / mês. GESTOR: Andre Fernando Santos Câmara, matr. nº 24/003.229-2. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, X. PROCESSO Nº E-12/413614/2011.\r\n\r\nId: 1191100. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1190994": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº. 07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n°. IO/0794/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada (licenciada) pelo INEA para proceder ao recolhimento e dar destino adequado, mediante manifesto de resíduos, dentro da legislação vigente, aos efluentes líquidos e resíduos da IOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 31/08/2011.\r\n\r\nId: 1190994"
                            ],
                            "1190517": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas nº 01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0369/2008.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Termo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas.\r\n\r\nVALOR - R$ 68.161,92 (sessenta e oito mil cento e sessenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nP. TRABALHO - N° 2151.22.122.0002.2016 - Nº da Despesa: 3390.92. \r\n\r\nPRAZO: Serviços prestados nos meses de agosto e setembro de 2008.\r\n\r\nDATA: 06/09/2011.\r\n\r\nId: 1190517"
                            ],
                            "1191114": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n°. 04 ao Contrato IO nº. 13/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n°. IO/0621/2007.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, conforme cláusula 2ª do contrato subordinante. \r\n\r\nVALOR: R$ 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 17/09/2011 a 17/09/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/09/2011.\r\n\r\nId: 1191114"
                            ],
                            "1191106": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de impressoras, incluindo fornecimento de todos \r\n\r\nos insumos para confecção instantânea de carteiras em cartões \r\n\r\nPVC CR 80.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 21/09/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09h e 45min\r\n\r\nHORÁRIO: 10horas\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0855/2011\r\n\r\nId: 1191106"
                            ],
                            "1190751": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 14/2011, assinado em 31.08.2011, ao Contrato nº 22/2010. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e alteração do subitem 7.5 da Cláusula 7ª do Contrato. \r\n\r\nProcesso nº E-12/661967/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2011.\r\n\r\nId: 1190751. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1190933": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 23/2011, assinado em 01/08/2011, ao Contrato nº 01/2010. PARTES: PRODERJ e a Big Blue Ltda. OBJETO: Supressão do objeto contratado. PROCESSO Nº E-12/660452/2009.\r\n\r\nId: 1190933. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1189946": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/1410115/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA SOMRA, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula n° 0916131-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 09/02/2009, comunicadas pela SEEDUC, em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1189946"
                        ],
                        "1189947": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605407/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber, ao servidor MÁRCIO TAUIL DE CARVALHO QUEIROZ, Médico Classe C, matrícula n° 865.587-0 que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/07/2009, comunicadas pela SESDEC, em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1189947"
                        ],
                        "1189948": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605220/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora NATÁLIA WERNECK DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 852.468-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/09/2008, comunicadas pela SESDEC, em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1189948"
                        ],
                        "1191079": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 05/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nD.O. DE 06/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nD.O. DE 08/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nKARLA LIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...nos autos do inquérito instaurado com base nos processos E-08/603851/2011 e E-08/606.142/2009... \r\n\r\nLeia-se a: ...nos autos do inquérito instaurado com base nos processos E-08/603851/2010 e E-08/606.142/2009...\r\n\r\nId: 1191079"
                        ],
                        "1190560": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/203.810/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75; FAZ SABER a servidora CYNTIA DE MENEZES RAMOS GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula nº 5001707-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1190560"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1191125": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 170 de 24/02/2010 alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/317562/2010, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 11 de outubro de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Marechal Floriano nº 113 - Centro - Rio de Janeiro-rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 239,25m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 662.000,00 (seiscentos e sessenta e dois mil reais) \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1191125. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1190761": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 060/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FITCH RATINGS BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de classificação de risco nas escalas nacional e internacional.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 78.684,21(setenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.090.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.35.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00801.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/09//2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.342/2011\r\n\r\nId: 1190761"
                        ],
                        "1191083": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que foram indeferidos os pedidos de impugnação de IPVA do exercício de 2003, 2004, 2005 ou 2006.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirarem a guia de pagamento de seus débitos referentes aos exercícios de 2003, 2004 e 2005 ou solicitá-las via sacipva@fazenda.rj.gov.br e ao Banco Itaú para retirar a guia de pagamento de seus débitos referentes ao exercício de 2006, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTONIO MILTON DE O. CARVALHO\r\n\r\nCPF: 002.003.037-16\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.401/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARILTON SOBREIRA SILVA\r\n\r\nCPF: 584.407.637-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.427/2008\r\n\r\nId: 1191083"
                        ],
                        "1190991": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que foi deferido o pedido de impugnação de IPVA do exercício de 2003, sendo os contribuintes abaixo relacionados os responsáveis pelos débitos existentes.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirar a guia de pagamento de seu débito ou solicitá-la via sacipva@fazenda.rj.gov.br, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROTAR DOIS AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.344.712/0001-16\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098634/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RONDINEI BATISTA ANTONIO\r\n\r\nCPF: 55.225.226-31\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/181025/2008\r\n\r\nId: 1190991"
                        ],
                        "1190992": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que foram indeferidos os pedidos de impugnação com parcelamento de IPVA do exercício de 2003.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirarem a guia de pagamento de seus débitos ou solicitá-la via sacipva@fazenda.rj.gov.br no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCO AURELIO SOARES BALBINO\r\n\r\nCPF: 028.520.567-63\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.194/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RITA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCPF: 409.057.567-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.140/2008\r\n\r\nId: 1190992"
                        ],
                        "1190990": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que referente aos pedidos de impugnação de IPVA dos exercícios de 2003, 2004, 2005 ou 2006 os contribuintes abaixo relacionados são os responsáveis pelos débitos existentes.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirar a guia de pagamento de seus débitos referentes aos exercícios de 2003 a 2005 ou solicitá-las via sacipva@fazenda.rj.gov.br e ao Banco Itaú para retirar a guia de pagamento de seus débitos referente ao exercício de 2006, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RENATO GABRIEL GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nCPF: 021.586.877-38\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097619/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FRANCISCO SALES LOPES\r\n\r\nCPF: 855.813.057-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097368/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOÃO CARLOS FAGUNDES\r\n\r\nCPF: 734.309.787-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098575/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ HENRIQUE FAY\r\n\r\nCPF: 706.944.357-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098336/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: IVANIR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 783.456.26734\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097702/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SONIA GONÇALVES CARVALHO\r\n\r\nCPF: 068.385.347-38\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/237566/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BARBARA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nCPF: 070.643.677-69\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098358/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIS CARLOS SIMÕES CARDOZO\r\n\r\nCPF: 017.854.807-31\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098412/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDERSON DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nCPF: 028.113.237-24\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098474/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EVERTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 101.031.467-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098063/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WEUCYDES GUIMARÃES NETO\r\n\r\nCPF: 149.671.387-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100430/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ADSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 732.978.287-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097605/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SIMONE EMILIANO IZIDORO\r\n\r\nCPF: 996.832.107-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098568/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDERSON LUGÃO DA CRUZ\r\n\r\nCPF: 075.484.057-31\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098601/2009\r\n\r\nId: 1190990"
                        ],
                        "1190993": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF 58.01 - REGIÃO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 58.01, no uso das suas atribuições legais, intima os sócios da empresa POSTO PARADA PERSONALIZADA LTDA, inscrição estadual nº 76.118.469, CNPJ nº 04.191.741/0001-58, ou seus representantes legais, a comparecer ao Cartório da Inspetoria, sito à Rua José Augusto da Costa, nº 33 - Várzea - Teresópolis, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, no horário de 9 às 17 horas, a fim de entregar o comprovante de recolhimento relativo à Taxa de Serviços Estaduais, prevista no art. 86 do Decreto nº 2473/79, no valor de R$ 1.203,95 (hum mil duzentos e três reais e noventa e cinco centavos), correspondente a impugnação apresentada ao AI nº 03.313217-6.\r\n\r\nSÓCIO: JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA\r\n\r\nCPF Nº: 861.106.757-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241392/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 03.313217-6\r\n\r\nId: 1190993"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1191109": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura Pública de Contrato de Financiamento nº 3.2011.040.0390/09. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Pedras Decorativas Muniz Colino Ltda. - ME. Intervenientes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., como administradora do FREMF; Márcio Muniz Colino e Maurício Muniz Colino, como Intervenientes Garantidores e Fiadores; José Célio Colino, como Interveniente Garantidor; Jaqueline Pinheiro Dias Colino e Ana Paula Machado Pimenta Colino, como Intervenientes Anuentes Garantidoras e Anuentes Fiadoras; e Deni Muniz Colino, como Interveniente Anuente Garantidora. OBJETO: Concessão de Financiamento. VALOR TOTAL: R$ 64.056,00. PRAZO: 72 meses. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.390/2009. \r\n\r\nId: 1191109. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191087": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011\r\n\r\nObjeto: Preços para prestação de serviços gráficos, para produção e impressão de peças para divulgação institucional, no caso: folders, cartazes, cartões de visita, envelopes e etc.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nData: 28 de setembro de 2011 Horário: 14:30 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nProcesso nº E-11/60.702/2011\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.investerio.com.br, opção: “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Rua México nº 125 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Departamento de Administração - DEPAD, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1191087. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1190462": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/201.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Urbaniza Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 13 de maio de 2011, passando a vigência do contrato até 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nASSINATURA: 13.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/001.379/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.09.2011.\r\n\r\nId: 1190462"
                        ],
                        "1190463": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação devido modificação no projeto de drenagem, sem alteração do valor repassado pelo Estado, e a retificação do inciso II da Cláusula Quarta, e apresentação de Novo Plano de Trabalho.\r\n\r\nASSINATURA: 28.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.043/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 18.07.2011.\r\n\r\nId: 1190463"
                        ],
                        "1191031": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 014/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 014/2011/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação em diversas Ruas do bairro Recanto Feliz localizado no município de Barra do Piraí / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1191031"
                        ],
                        "1191038": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 020/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 020/2011/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1191038"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1190427": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 024/2011, assinado em 05.09.2011. PARTE: DER-R e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de melhorias físicas nas praças Joana D'Arc, Amanda e Monte Celeste, localizadas na zona oeste do Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 1.369.734,57. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.399/2011.\r\n\r\nId: 1190427. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1190612": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 02/2011, objetivando “Obras de construção de implantação, pavimentação, drenagem, obras de arte e contenções na RJ-151, Trecho: Visconde de Mauá-Maringá, extensão 5,3 km”, anteriormente marcadas para o dia 09.09.2011, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1190612. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1190413": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da TOMADA DE PREÇOS ALC nº 10/2011, tipo Menor Preço, para “Obras de contenção com a construção com sacos de poliéster com escória e cimento na Rodovia RJ-153, Estrada Nossa Senhora do Amparo, no trecho localizado próximo ao trevo com a Estrada Pinto da Serra, localizada no Município de Volta Redonda”, sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nERRATA Nº 01\r\n\r\n4.4.7 - Documentação de Habilitação (Envelope A) - EXCLUSÃO PARCIAL.\r\n\r\n6. Relação explícita e declaração formal de disponibilidade, para o cumprimento do objeto da licitação de acordo com o que estabelece o § 6º, do art. 30 da Lei Federal nº 8.666/93, relativa a:\r\n\r\n- Instalação de Canteiro (organização e “lay out”);\r\n\r\n- Engenheiro Civil devidamente credenciado pelo CREA;\r\n\r\n- Máquinas e Equipamentos, conforme listagem anexa ao Edital, para usina nela relacionada, deverão ser atendidas as exigências constantes do subitem 11.4.\r\n\r\nDevido a esta alteração, fica transferida a presente licitação para o dia 26.09.2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nId: 1190413. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1190493": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.847/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 21/09/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 21/09/2011\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 21/09/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de película refletiva e filme vinílico\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 118.684,35\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1190493. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1190671": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 060/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Imperial Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente à execução dos serviços de reparos “SEMAPRE - PRESERVANDO AS UNIDADES CULTURAIS”, no Município do Rio de Janeiro FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.792/2010. DATA: 18/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 025/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Makete Ltda. OBJETO: Formalizar modificação de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Duque de Caxias), no Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.054/2010. DATA: 28/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 028/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Nova Friburgo), no Município de Nova Friburgo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.271/2011. DATA: 29/08/2011.\r\n\r\nId: 1190671. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191077": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 011/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de serviços de elaboração de projetos executivos e orçamento para construção do COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - COE, localizado na Av. Almirante Frontin, s/nº - Ramos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 14/10/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 3.710.000,00.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 371.000,00.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 12/09/2011, até o dia 11/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nA EMOP torna pública que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 008/2011, cujo objeto é a execução de obras de implosão do HOSPITAL SANTA MONICA, localizado na Rua Marques de Paraná, nº 375 - Centro, no Município de Niterói, marcada para o dia 12/09/2011, às 15:00 horas, fica ADIADA “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1191077. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1191064": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/SESEG/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a CONSÓRCIO AGORA SIMU-RJ. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do prazo de vigência do Contrato nº 03/SESEG/2010, por mais 180 (cento e oitenta) dias contados de 04/09/2011, passando a previsão de seu término para 01/03/2012. PROCESSO Nº E-09/4340/0010/2009.\r\n\r\nId: 1191064"
                        ],
                        "1191232": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PERITO LEGISTA DE 3ª CLASSE/2011\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso Público em epígrafe, torna público o resultado dos pedidos de revisão do Gabarito divulgado, da Prova de Conhecimentos, realizada no dia 14/08/2011,\r\n\r\nApós a análise por parte da Banca Examinadora, dos pedidos de revisão em face do Gabarito Preliminar, publicado no DOERJ n° 153, Parte I, de 16/08/2011, e em cumprimento ao disposto no item 10.8 do Edital do Concurso, divulga por igual, o Gabarito Definitivo da Prova de Conhecimentos, como se segue:\r\n\r\nLegenda: (*) = Questão Anulada.\r\n\r\nClinica Médica/Necropsia\r\n\r\nQ01\r\n\r\nQ02\r\n\r\nQ03\r\n\r\nQ04\r\n\r\nQ05\r\n\r\nQ06\r\n\r\nQ07\r\n\r\nQ08\r\n\r\nQ09\r\n\r\nQ10\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nQ11\r\n\r\nQ12\r\n\r\nQ13\r\n\r\nQ14\r\n\r\nQ15\r\n\r\nQ16\r\n\r\nQ17\r\n\r\nQ18\r\n\r\nQ19\r\n\r\nQ20\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nQ21\r\n\r\nQ22\r\n\r\nQ23\r\n\r\nQ24\r\n\r\nQ25\r\n\r\nQ26\r\n\r\nQ27\r\n\r\nQ28\r\n\r\nQ29\r\n\r\nQ30\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nQ31\r\n\r\nQ32\r\n\r\nQ33\r\n\r\nQ34\r\n\r\nQ35\r\n\r\nQ36\r\n\r\nQ37\r\n\r\nQ38\r\n\r\nQ39\r\n\r\nQ40\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nQ41\r\n\r\nQ42\r\n\r\nQ43\r\n\r\nQ44\r\n\r\nQ45\r\n\r\nQ46\r\n\r\nQ47\r\n\r\nQ48\r\n\r\nQ49\r\n\r\nQ50\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\n*\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nQ51\r\n\r\nQ52\r\n\r\nQ53\r\n\r\nQ54\r\n\r\nQ55\r\n\r\nQ56\r\n\r\nQ57\r\n\r\nQ58\r\n\r\nQ59\r\n\r\nQ60\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n*\r\n\r\nQ61\r\n\r\nQ62\r\n\r\nQ63\r\n\r\nQ64\r\n\r\nQ65\r\n\r\nQ66\r\n\r\nQ67\r\n\r\nQ68\r\n\r\nQ69\r\n\r\nQ70\r\n\r\n*\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nQ71\r\n\r\nQ72\r\n\r\nQ73\r\n\r\nQ74\r\n\r\nQ75\r\n\r\nQ76\r\n\r\nQ77\r\n\r\nQ78\r\n\r\nQ79\r\n\r\nQ80\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\n*\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nQ81\r\n\r\nQ82\r\n\r\nQ83\r\n\r\nQ84\r\n\r\nQ85\r\n\r\nQ86\r\n\r\nQ87\r\n\r\nQ88\r\n\r\nQ89\r\n\r\nQ90\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nQ91\r\n\r\nQ92\r\n\r\nQ93\r\n\r\nQ94\r\n\r\nQ95\r\n\r\nQ96\r\n\r\nQ97\r\n\r\nQ98\r\n\r\nQ99\r\n\r\nQ100\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n*\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nGenética Forense\r\n\r\nQ01\r\n\r\nQ02\r\n\r\nQ03\r\n\r\nQ04\r\n\r\nQ05\r\n\r\nQ06\r\n\r\nQ07\r\n\r\nQ08\r\n\r\nQ09\r\n\r\nQ10\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nQ11\r\n\r\nQ12\r\n\r\nQ13\r\n\r\nQ14\r\n\r\nQ15\r\n\r\nQ16\r\n\r\nQ17\r\n\r\nQ18\r\n\r\nQ19\r\n\r\nQ20\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nQ21\r\n\r\nQ22\r\n\r\nQ23\r\n\r\nQ24\r\n\r\nQ25\r\n\r\nQ26\r\n\r\nQ27\r\n\r\nQ28\r\n\r\nQ29\r\n\r\nQ30\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nQ31\r\n\r\nQ32\r\n\r\nQ33\r\n\r\nQ34\r\n\r\nQ35\r\n\r\nQ36\r\n\r\nQ37\r\n\r\nQ38\r\n\r\nQ39\r\n\r\nQ40\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nQ41\r\n\r\nQ42\r\n\r\nQ43\r\n\r\nQ44\r\n\r\nQ45\r\n\r\nQ46\r\n\r\nQ47\r\n\r\nQ48\r\n\r\nQ49\r\n\r\nQ50\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nQ51\r\n\r\nQ52\r\n\r\nQ53\r\n\r\nQ54\r\n\r\nQ55\r\n\r\nQ56\r\n\r\nQ57\r\n\r\nQ58\r\n\r\nQ59\r\n\r\nQ60\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nQ61\r\n\r\nQ62\r\n\r\nQ63\r\n\r\nQ64\r\n\r\nQ65\r\n\r\nQ66\r\n\r\nQ67\r\n\r\nQ68\r\n\r\nQ69\r\n\r\nQ70\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nQ71\r\n\r\nQ72\r\n\r\nQ73\r\n\r\nQ74\r\n\r\nQ75\r\n\r\nQ76\r\n\r\nQ77\r\n\r\nQ78\r\n\r\nQ79\r\n\r\nQ80\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nQ81\r\n\r\nQ82\r\n\r\nQ83\r\n\r\nQ84\r\n\r\nQ85\r\n\r\nQ86\r\n\r\nQ87\r\n\r\nQ88\r\n\r\nQ89\r\n\r\nQ90\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nQ91\r\n\r\nQ92\r\n\r\nQ93\r\n\r\nQ94\r\n\r\nQ95\r\n\r\nQ96\r\n\r\nQ97\r\n\r\nQ98\r\n\r\nQ99\r\n\r\nQ100\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nOdontologia\r\n\r\nQ01\r\n\r\nQ02\r\n\r\nQ03\r\n\r\nQ04\r\n\r\nQ05\r\n\r\nQ06\r\n\r\nQ07\r\n\r\nQ08\r\n\r\nQ09\r\n\r\nQ10\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nQ11\r\n\r\nQ12\r\n\r\nQ13\r\n\r\nQ14\r\n\r\nQ15\r\n\r\nQ16\r\n\r\nQ17\r\n\r\nQ18\r\n\r\nQ19\r\n\r\nQ20\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nQ21\r\n\r\nQ22\r\n\r\nQ23\r\n\r\nQ24\r\n\r\nQ25\r\n\r\nQ26\r\n\r\nQ27\r\n\r\nQ28\r\n\r\nQ29\r\n\r\nQ30\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nQ31\r\n\r\nQ32\r\n\r\nQ33\r\n\r\nQ34\r\n\r\nQ35\r\n\r\nQ36\r\n\r\nQ37\r\n\r\nQ38\r\n\r\nQ39\r\n\r\nQ40\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nQ41\r\n\r\nQ42\r\n\r\nQ43\r\n\r\nQ44\r\n\r\nQ45\r\n\r\nQ46\r\n\r\nQ47\r\n\r\nQ48\r\n\r\nQ49\r\n\r\nQ50\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nQ51\r\n\r\nQ52\r\n\r\nQ53\r\n\r\nQ54\r\n\r\nQ55\r\n\r\nQ56\r\n\r\nQ57\r\n\r\nQ58\r\n\r\nQ59\r\n\r\nQ60\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\n*\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nQ61\r\n\r\nQ62\r\n\r\nQ63\r\n\r\nQ64\r\n\r\nQ65\r\n\r\nQ66\r\n\r\nQ67\r\n\r\nQ68\r\n\r\nQ69\r\n\r\nQ70\r\n\r\n*\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nQ71\r\n\r\nQ72\r\n\r\nQ73\r\n\r\nQ74\r\n\r\nQ75\r\n\r\nQ76\r\n\r\nQ77\r\n\r\nQ78\r\n\r\nQ79\r\n\r\nQ80\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nQ81\r\n\r\nQ82\r\n\r\nQ83\r\n\r\nQ84\r\n\r\nQ85\r\n\r\nQ86\r\n\r\nQ87\r\n\r\nQ88\r\n\r\nQ89\r\n\r\nQ90\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nQ91\r\n\r\nQ92\r\n\r\nQ93\r\n\r\nQ94\r\n\r\nQ95\r\n\r\nQ96\r\n\r\nQ97\r\n\r\nQ98\r\n\r\nQ99\r\n\r\nQ100\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nToxicologia\r\n\r\nQ01\r\n\r\nQ02\r\n\r\nQ03\r\n\r\nQ04\r\n\r\nQ05\r\n\r\nQ06\r\n\r\nQ07\r\n\r\nQ08\r\n\r\nQ09\r\n\r\nQ10\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nQ11\r\n\r\nQ12\r\n\r\nQ13\r\n\r\nQ14\r\n\r\nQ15\r\n\r\nQ16\r\n\r\nQ17\r\n\r\nQ18\r\n\r\nQ19\r\n\r\nQ20\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nQ21\r\n\r\nQ22\r\n\r\nQ23\r\n\r\nQ24\r\n\r\nQ25\r\n\r\nQ26\r\n\r\nQ27\r\n\r\nQ28\r\n\r\nQ29\r\n\r\nQ30\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nQ31\r\n\r\nQ32\r\n\r\nQ33\r\n\r\nQ34\r\n\r\nQ35\r\n\r\nQ36\r\n\r\nQ37\r\n\r\nQ38\r\n\r\nQ39\r\n\r\nQ40\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\n*\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nQ41\r\n\r\nQ42\r\n\r\nQ43\r\n\r\nQ44\r\n\r\nQ45\r\n\r\nQ46\r\n\r\nQ47\r\n\r\nQ48\r\n\r\nQ49\r\n\r\nQ50\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nQ51\r\n\r\nQ52\r\n\r\nQ53\r\n\r\nQ54\r\n\r\nQ55\r\n\r\nQ56\r\n\r\nQ57\r\n\r\nQ58\r\n\r\nQ59\r\n\r\nQ60\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nQ61\r\n\r\nQ62\r\n\r\nQ63\r\n\r\nQ64\r\n\r\nQ65\r\n\r\nQ66\r\n\r\nQ67\r\n\r\nQ68\r\n\r\nQ69\r\n\r\nQ70\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nQ71\r\n\r\nQ72\r\n\r\nQ73\r\n\r\nQ74\r\n\r\nQ75\r\n\r\nQ76\r\n\r\nQ77\r\n\r\nQ78\r\n\r\nQ79\r\n\r\nQ80\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nQ81\r\n\r\nQ82\r\n\r\nQ83\r\n\r\nQ84\r\n\r\nQ85\r\n\r\nQ86\r\n\r\nQ87\r\n\r\nQ88\r\n\r\nQ89\r\n\r\nQ90\r\n\r\nE\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nQ91\r\n\r\nQ92\r\n\r\nQ93\r\n\r\nQ94\r\n\r\nQ95\r\n\r\nQ96\r\n\r\nQ97\r\n\r\nQ98\r\n\r\nQ99\r\n\r\nQ100\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nA\r\n\r\nE\r\n\r\nRelação dos Pedidos de Revisão Analisados:\r\n\r\nE-09/1310/1420/2011; E-09/1312/1420/2011; E-09/1326/1420/2011; E-09/1327/1420/2011; E-09/1328/1420/2011; E-09/1329/1420/2011; E-09/1330/1420/2011; E-09/1331/1420/2011; E-09/1338/1420/2011; E-09/1339/1420/2011; E-09/1340/1420/2011; E-09/1342/1420/2011; E-09/1344/1420/2011; E-09/1345/1420/2011; E-09/1346/1420/2011; E-09/1350/1420/2011; E-09/1353/1420/2011; E-09/1355/1420/2011; E-09/1356/1420/2011; E-09/1357/1420/2011; E-09/1358/1420/2011; E-09/1359/1420/2011; E-09/1360/1420/2011; E-09/1361/1420/2011; E-09/1362/1420/2011; E-09/1363/1420/2011; E-09/1365/1420/2011; E-09/1366/1420/2011; E-09/1369/1420/2011; E-09/1372/1420/2011; E-09/1374/1420/2011; E-09/1375/1420/2011; E-09/1377/1420/2011; E-09/1379/1420/2011; E-09/1380/1420/2011; E-09/1381/1420/2011; E-09/1382/1420/2011; E-09/1383/1420/2011; E-09/1384/1420/2011; E-09/1385/1420/2011; E-09/1387/1420/2011; E-09/1388/1420/2011; E-09/1389/1420/2011; E-09/1390/1420/2011; E-09/1391/1420/2011; E-09/1392/1420/2011; E-09/1395/1420/2011; E-09/1396/1420/2011; E-09/1397/1420/2011; E-09/1398/1420/2011; E-09/1399/1420/2011; E-09/1400/1420/2011; E-09/1401/1420/2011; E-09/1402/1420/2011; E-09/1403/1420/2011; E-09/1404/1420/2011; E-09/1405/1420/2011; E-09/1406/1420/2011; E-09/1408/1420/2011; E-09/1409/1420/2011; E-09/1410/1420/2011; E-09/1411/1420/2011; E-09/1412/1420/2011; E-09/1413/1420/2011; E-09/1415/1420/2011; E-09/1417/1420/2011; E-09/1418/1420/2011; E-09/1420/1420/2011; E-09/1422/1420/2011; E-09/1423/1420/2011; E-09/1425/1420/2011; E-09/1426/1420/2011; E-09/1427/1420/2011; E-09/1428/1420/2011; E-09/1429/1420/2011; E-09/1432/1420/2011; E-09/1433/1420/2011; E-09/1436/1420/2011; E-09/1437/1420/2011; E-09/1438/1420/2011; E-09/1439/1420/2011; E-09/1440/1420/2011; E-09/1441/1420/2011; E-09/1442/1420/2011; E-09/1443/1420/2011; E-09/1444/1420/2011; E-09/1447/1420/2011; E-09/1448/1420/2011; E-09/1449/1420/2011; E-09/1450/1420/2011; E-09/1451/1420/2011; E-09/1452/1420/2011; E-09/1453/1420/2011; E-09/1454/1420/2011; E-09/1455/1420/2011; E-09/1456/1420/2011; E-09/1457/1420/2011; E-09/1458/1420/2011.\r\n\r\nOs supramencionados pedidos de revisão, com as respectivas razões de seu deferimento ou indeferimento, estarão disponíveis para consulta pelos interessados, no Setor de Protocolo da ACADEPOL, situado na Rua Frei Caneca, n° 162, térreo, Centro, no horário das 10 às 16 horas, nos dias 13/09/2011 e 14/09/2011.\r\n\r\nEm consequência, já observados os critérios de desempate previstos no Edital, estão APROVADOS na Prova de Conhecimentos, (1ª etapa da 1ª fase) do Concurso Público para Perito Legista de 3ª Classe/2011, os seguintes candidatos:\r\n\r\nLegendas:\r\n\r\nClass - Classificação\r\n\r\nLPort - Língua Portuguesa\r\n\r\nCEsp - Conhecimentos Específicos\r\n\r\nNFinal - Nota Final\r\n\r\nNascimento - Data de Nascimento\r\n\r\nEspecialidade: Clínica Médica/Necropsia - Candidatos de Ampla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nLPort\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nNFinal\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1100661\r\n\r\nCLAUDE JACQUES CHAMBRIARD\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n68\r\n\r\n15/03/1957\r\n\r\n2\r\n\r\n1109146\r\n\r\nTHIAGO DUTRA VILAR\r\n\r\n20\r\n\r\n46\r\n\r\n66\r\n\r\n07/02/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n1110918\r\n\r\nLUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA\r\n\r\n25\r\n\r\n41\r\n\r\n66\r\n\r\n10/04/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n1108565\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVEIRA MACIEL\r\n\r\n26\r\n\r\n40\r\n\r\n66\r\n\r\n29/11/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n1132989\r\n\r\nRODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n41\r\n\r\n65\r\n\r\n30/08/1972\r\n\r\n6\r\n\r\n1142259\r\n\r\nHELIO PEDROSO PEREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n43\r\n\r\n64\r\n\r\n16/04/1952\r\n\r\n7\r\n\r\n1140884\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\n22\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n24/10/1974\r\n\r\n8\r\n\r\n1152947\r\n\r\nJULIO ANGHINONI DE SOUZA\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n62\r\n\r\n26/05/1968\r\n\r\n9\r\n\r\n1115847\r\n\r\nVIVIAN ARASY PINHEIRO BEJARANO\r\n\r\n22\r\n\r\n40\r\n\r\n62\r\n\r\n30/07/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n1127926\r\n\r\nFERNANDO MAROTTA JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n62\r\n\r\n11/07/1969\r\n\r\n11\r\n\r\n1101994\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n26\r\n\r\n36\r\n\r\n62\r\n\r\n06/01/1976\r\n\r\n12\r\n\r\n1119532\r\n\r\nTAYNARA AGUIAR DE AZEREDO\r\n\r\n21\r\n\r\n40\r\n\r\n61\r\n\r\n07/12/1988\r\n\r\n13\r\n\r\n1128221\r\n\r\nPEDRO FILGUEIRAS HIDALGO\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n14/09/1981\r\n\r\n14\r\n\r\n1101706\r\n\r\nHELIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n23\r\n\r\n38\r\n\r\n61\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n15\r\n\r\n1119630\r\n\r\nAUREA SERRANO RODRIGUEZ\r\n\r\n24\r\n\r\n37\r\n\r\n61\r\n\r\n28/04/1966\r\n\r\n16\r\n\r\n1102761\r\n\r\nSISSY TOLEDO DE MACEDO BULLOS\r\n\r\n24\r\n\r\n37\r\n\r\n61\r\n\r\n13/11/1975\r\n\r\n17\r\n\r\n1106619\r\n\r\nDENISE MACEDO JANA\r\n\r\n25\r\n\r\n36\r\n\r\n61\r\n\r\n25/09/1961\r\n\r\n18\r\n\r\n1106163\r\n\r\nANA LUISA VASQUEZ PEREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n36\r\n\r\n61\r\n\r\n11/09/1972\r\n\r\n19\r\n\r\n1122126\r\n\r\nRAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE\r\n\r\n22\r\n\r\n38\r\n\r\n60\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n20\r\n\r\n1123122\r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\n23\r\n\r\n37\r\n\r\n60\r\n\r\n19/07/1973\r\n\r\n21\r\n\r\n1117076\r\n\r\nCARLOS ROGERIO MONNERAT DE CARVALHO\r\n\r\n23\r\n\r\n37\r\n\r\n60\r\n\r\n06/03/1976\r\n\r\n22\r\n\r\n1106090\r\n\r\nMARCIO FELIPE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n23\r\n\r\n37\r\n\r\n60\r\n\r\n22/09/1981\r\n\r\n23\r\n\r\n1134310\r\n\r\nRODRIGO COLONNA BOLLIGER\r\n\r\n23\r\n\r\n37\r\n\r\n60\r\n\r\n16/10/1981\r\n\r\n24\r\n\r\n1109081\r\n\r\nFELIPE MEIRELES MIRANDA\r\n\r\n23\r\n\r\n37\r\n\r\n60\r\n\r\n26/06/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n1138405\r\n\r\nCARLA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n13/11/1973\r\n\r\n26\r\n\r\n1129252\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n37\r\n\r\n59\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n27\r\n\r\n1103091\r\n\r\nMARCELO ROZATTI\r\n\r\n23\r\n\r\n36\r\n\r\n59\r\n\r\n29/12/1973\r\n\r\n28\r\n\r\n1130242\r\n\r\nALESSANDRA JUNGERS OKUYAMA\r\n\r\n24\r\n\r\n35\r\n\r\n59\r\n\r\n12/08/1977\r\n\r\n29\r\n\r\n1108247\r\n\r\nHELIO NOBRE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n24\r\n\r\n35\r\n\r\n59\r\n\r\n25/05/1984\r\n\r\n30\r\n\r\n1122614\r\n\r\nCLAUDIO JOSE GOUVEA GALHARDO\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n58\r\n\r\n21/07/1966\r\n\r\n31\r\n\r\n1125702\r\n\r\nBRAZ SCHETTINO\r\n\r\n22\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n01/04/1962\r\n\r\n32\r\n\r\n1113968\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO ENTRINGES\r\n\r\n22\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n27/05/1968\r\n\r\n33\r\n\r\n1144103\r\n\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO\r\n\r\n23\r\n\r\n35\r\n\r\n58\r\n\r\n11/06/1977\r\n\r\n34\r\n\r\n1136895\r\n\r\nRICARDO CAMPOS BARCELLOS\r\n\r\n23\r\n\r\n35\r\n\r\n58\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n35\r\n\r\n1135791\r\n\r\nHECTOR ALBERTO FLORES MEDINA\r\n\r\n19\r\n\r\n38\r\n\r\n57\r\n\r\n17/04/1978\r\n\r\n36\r\n\r\n1136500\r\n\r\nEDSON DA SILVA SALVADOR JUNIOR\r\n\r\n20\r\n\r\n37\r\n\r\n57\r\n\r\n16/09/1982\r\n\r\n37\r\n\r\n1117521\r\n\r\nGUSTAVO LUCAS LOUREIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n35\r\n\r\n57\r\n\r\n07/02/1977\r\n\r\n38\r\n\r\n1103458\r\n\r\nJULIANO SOUZA DE ABREU HIDD\r\n\r\n22\r\n\r\n35\r\n\r\n57\r\n\r\n20/12/1979\r\n\r\n39\r\n\r\n1122304\r\n\r\nROGERIA GARCIA REIS\r\n\r\n22\r\n\r\n35\r\n\r\n57\r\n\r\n09/10/1981\r\n\r\n40\r\n\r\n1142666\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO SANTAROSA\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n56\r\n\r\n24/12/1974\r\n\r\n41\r\n\r\n1152092\r\n\r\nMARIA CRISTINA SOBRINHO LEMOS TERAN LUNA\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n26/02/1960\r\n\r\n42\r\n\r\n1101536\r\n\r\nALOYSIO JORGE MACHADO DA FONSECA\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n54\r\n\r\n10/11/1971\r\n\r\n43\r\n\r\n1117432\r\n\r\nERINALDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n20/10/1978\r\n\r\n44\r\n\r\n1113755\r\n\r\nWILLE SOUZA BARACGO\r\n\r\n19\r\n\r\n35\r\n\r\n54\r\n\r\n05/03/1970\r\n\r\n45\r\n\r\n1125001\r\n\r\nANGELA ROSA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n35\r\n\r\n54\r\n\r\n21/09/1974\r\n\r\n46\r\n\r\n1123297\r\n\r\nCAMILA NEVES BUARQUE\r\n\r\n19\r\n\r\n35\r\n\r\n54\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\nEspecialidade: Genética Forense - Candidatos de Ampla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nLPort\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nNFinal\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1146440\r\n\r\nMARCOS GUSTAVO ARAUJO SCHWARZ\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n84\r\n\r\n16/05/1989\r\n\r\n2\r\n\r\n1117483\r\n\r\nCAROLINA CONCEICAO BOTTINO GRUSZKOWSKI\r\n\r\n26\r\n\r\n57\r\n\r\n83\r\n\r\n16/02/1987\r\n\r\n3\r\n\r\n1131630\r\n\r\nARTHUR DE MELLO PRATES\r\n\r\n21\r\n\r\n59\r\n\r\n80\r\n\r\n24/11/1986\r\n\r\n4\r\n\r\n1140744\r\n\r\nPRISCILA PINTO AFONSO\r\n\r\n21\r\n\r\n59\r\n\r\n80\r\n\r\n15/02/1987\r\n\r\n5\r\n\r\n1113836\r\n\r\nALIPIO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n25\r\n\r\n54\r\n\r\n79\r\n\r\n31/05/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n1127985\r\n\r\nLETICIA LOSS DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n59\r\n\r\n78\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n7\r\n\r\n1112015\r\n\r\nEDUARDO LEAL RODRIGUES\r\n\r\n22\r\n\r\n56\r\n\r\n78\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\n8\r\n\r\n1101234\r\n\r\nFERNANDA SILVA DE FARIA\r\n\r\n24\r\n\r\n54\r\n\r\n78\r\n\r\n09/01/1987\r\n\r\n9\r\n\r\n1133039\r\n\r\nLIVIA PAES TAVARES PACHECO GUIMARAES\r\n\r\n20\r\n\r\n57\r\n\r\n77\r\n\r\n06/10/1986\r\n\r\n10\r\n\r\n1137352\r\n\r\nNASTASSJA LOPES FISCHER\r\n\r\n21\r\n\r\n56\r\n\r\n77\r\n\r\n05/04/1986\r\n\r\n11\r\n\r\n1132300\r\n\r\nGABRIEL PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n55\r\n\r\n77\r\n\r\n28/05/1988\r\n\r\n12\r\n\r\n1105094\r\n\r\nMANUEL RODRIGUES LONCAN\r\n\r\n23\r\n\r\n54\r\n\r\n77\r\n\r\n19/02/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n1146483\r\n\r\nTHIAGO MAGALHAES MALTA\r\n\r\n25\r\n\r\n52\r\n\r\n77\r\n\r\n15/04/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n1153129\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n53\r\n\r\n76\r\n\r\n03/08/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n1147919\r\n\r\nCAROLINNE DE SALES MARQUES\r\n\r\n23\r\n\r\n53\r\n\r\n76\r\n\r\n16/07/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n1129481\r\n\r\nFABIANA CORDEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n51\r\n\r\n76\r\n\r\n28/02/1980\r\n\r\n17\r\n\r\n1128256\r\n\r\nALEXANDER MACHADO CARDOSO\r\n\r\n24\r\n\r\n51\r\n\r\n75\r\n\r\n14/03/1978\r\n\r\n18\r\n\r\n1108026\r\n\r\nFABIANA SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n23\r\n\r\n51\r\n\r\n74\r\n\r\n05/04/1978\r\n\r\n19\r\n\r\n1131036\r\n\r\nWALDEMIR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n51\r\n\r\n74\r\n\r\n06/01/1981\r\n\r\n20\r\n\r\n1104705\r\n\r\nRAFAELA MUNIZ DE QUEIROZ\r\n\r\n25\r\n\r\n48\r\n\r\n73\r\n\r\n09/06/1988\r\n\r\n21\r\n\r\n1115634\r\n\r\nANA CAROLINA TERRA MERCADANTE\r\n\r\n19\r\n\r\n52\r\n\r\n71\r\n\r\n13/02/1984\r\n\r\n22\r\n\r\n1144006\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n19\r\n\r\n52\r\n\r\n71\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\n23\r\n\r\n1114484\r\n\r\nLIVIA CARDOSO BARROSO\r\n\r\n21\r\n\r\n50\r\n\r\n71\r\n\r\n27/07/1987\r\n\r\n24\r\n\r\n1125109\r\n\r\nDEBORA PIRES FERREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n49\r\n\r\n71\r\n\r\n17/01/1989\r\n\r\n25\r\n\r\n1115944\r\n\r\nANA BEATRIZ SANTORO DE CARVALHO\r\n\r\n25\r\n\r\n46\r\n\r\n71\r\n\r\n28/03/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n1101242\r\n\r\nCASSIUS NONATO DE SOUZA FREIRE\r\n\r\n23\r\n\r\n47\r\n\r\n70\r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n27\r\n\r\n1102176\r\n\r\nLAURA MURTA AMARAL\r\n\r\n24\r\n\r\n46\r\n\r\n70\r\n\r\n04/12/1988\r\n\r\n28\r\n\r\n1118595\r\n\r\nAISLAN DE CARVALHO VIVARINI\r\n\r\n19\r\n\r\n50\r\n\r\n69\r\n\r\n07/04/1984\r\n\r\n29\r\n\r\n1124960\r\n\r\nMALUAH TOSTES DE CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n49\r\n\r\n69\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n30\r\n\r\n1143255\r\n\r\nJULIANA BAPTISTA ROCHA CORREA SOARE\r\n\r\n23\r\n\r\n46\r\n\r\n69\r\n\r\n10/09/1979\r\n\r\n31\r\n\r\n1145720\r\n\r\nTECIO GOMES BENETTI BARBOSA\r\n\r\n21\r\n\r\n47\r\n\r\n68\r\n\r\n15/07/1984\r\n\r\n32\r\n\r\n1114786\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n47\r\n\r\n68\r\n\r\n26/08/1987\r\n\r\n33\r\n\r\n1102362\r\n\r\nTAILAH BERNARDO DE ALMEIDA\r\n\r\n21\r\n\r\n47\r\n\r\n68\r\n\r\n11/03/1989\r\n\r\n34\r\n\r\n1149830\r\n\r\nMICHELLE DINIZ MENEZES PASSOS\r\n\r\n23\r\n\r\n45\r\n\r\n68\r\n\r\n17/07/1978\r\n\r\n35\r\n\r\n1115820\r\n\r\nFERNANDA FONSECA COELHO\r\n\r\n23\r\n\r\n45\r\n\r\n68\r\n\r\n07/07/1985\r\n\r\n36\r\n\r\n1131907\r\n\r\nLIVIA MARIA RUBEM VIDAL\r\n\r\n20\r\n\r\n47\r\n\r\n67\r\n\r\n19/03/1988\r\n\r\n37\r\n\r\n1121200\r\n\r\nMICHELE ROCHA CASTRO\r\n\r\n22\r\n\r\n45\r\n\r\n67\r\n\r\n23/03/1984\r\n\r\n38\r\n\r\n1120042\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n23\r\n\r\n44\r\n\r\n67\r\n\r\n25/01/1984\r\n\r\n39\r\n\r\n1122401\r\n\r\nADRIANA FONSECA MARQUES\r\n\r\n21\r\n\r\n45\r\n\r\n66\r\n\r\n10/05/1983\r\n\r\n40\r\n\r\n1141449\r\n\r\nANNA CAROLINA DA SILVA CHAVES\r\n\r\n21\r\n\r\n45\r\n\r\n66\r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\n41\r\n\r\n1129589\r\n\r\nCECILIA DE OLIVEIRA CUDISCHEVITCH\r\n\r\n21\r\n\r\n45\r\n\r\n66\r\n\r\n24/07/1988\r\n\r\n42\r\n\r\n1140558\r\n\r\nVITOR ROMITO DE MENDONCA\r\n\r\n22\r\n\r\n44\r\n\r\n66\r\n\r\n21/02/1985\r\n\r\n43\r\n\r\n1140361\r\n\r\nRENATA BARBOSA VAHIA DE ABREU\r\n\r\n22\r\n\r\n44\r\n\r\n66\r\n\r\n02/09/1987\r\n\r\n44\r\n\r\n1126989\r\n\r\nKATHLEEN DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n26\r\n\r\n40\r\n\r\n66\r\n\r\n08/01/1969\r\n\r\n45\r\n\r\n1129848\r\n\r\nDANIELLA BIANCHI REIS INSUELA\r\n\r\n26\r\n\r\n40\r\n\r\n66\r\n\r\n31/05/1988\r\n\r\n46\r\n\r\n1126571\r\n\r\nHENRIQUE FREITAS SANTANA\r\n\r\n24\r\n\r\n41\r\n\r\n65\r\n\r\n09/07/1984\r\n\r\n47\r\n\r\n1150219\r\n\r\nJESSICA BEVILAQUA ZARATTINI\r\n\r\n24\r\n\r\n41\r\n\r\n65\r\n\r\n13/06/1986\r\n\r\n48\r\n\r\n1145282\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA AMENDOLA\r\n\r\n22\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n23/11/1987\r\n\r\n49\r\n\r\n1130900\r\n\r\nANDREA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n41\r\n\r\n64\r\n\r\n03/12/1985\r\n\r\n50\r\n\r\n1134922\r\n\r\nRICARDO CANDIDO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n23\r\n\r\n40\r\n\r\n63\r\n\r\n21/10/1974\r\n\r\n51\r\n\r\n1148362\r\n\r\nGISELE MOLEDO DE VASCONCELOS\r\n\r\n23\r\n\r\n40\r\n\r\n63\r\n\r\n14/12/1976\r\n\r\n52\r\n\r\n1109502\r\n\r\nTATIANA CASTRO GARCEZ\r\n\r\n24\r\n\r\n39\r\n\r\n63\r\n\r\n08/02/1983\r\n\r\n53\r\n\r\n1113178\r\n\r\nVALERIA SILVA BRAZ\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n10/07/1976\r\n\r\n54\r\n\r\n1104632\r\n\r\nBRUNO GABRIEL NACIMENTO ANDRADE\r\n\r\n23\r\n\r\n39\r\n\r\n62\r\n\r\n06/06/1984\r\n\r\n55\r\n\r\n1132865\r\n\r\nHENRIQUE CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n39\r\n\r\n62\r\n\r\n09/05/1988\r\n\r\n56\r\n\r\n1122070\r\n\r\nTIAGO FAJARDO POVOA\r\n\r\n21\r\n\r\n40\r\n\r\n61\r\n\r\n25/03/1988\r\n\r\n57\r\n\r\n1107720\r\n\r\nJULIANA SIMOES FESTA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n27/11/1986\r\n\r\n58\r\n\r\n1145827\r\n\r\nBRUNA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n24/03/1989\r\n\r\n59\r\n\r\n1147455\r\n\r\nANNA CAROLINE DE CARVALHO GRACA\r\n\r\n23\r\n\r\n38\r\n\r\n61\r\n\r\n14/07/1987\r\n\r\n60\r\n\r\n1139240\r\n\r\nFABIANA GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\n19\r\n\r\n41\r\n\r\n60\r\n\r\n30/11/1981\r\n\r\n61\r\n\r\n1154044\r\n\r\nLILIAN ROSE PRATT RICCIO\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n17/03/1974\r\n\r\n62\r\n\r\n1117050\r\n\r\nCARLA ABRAO BLAL\r\n\r\n22\r\n\r\n38\r\n\r\n60\r\n\r\n03/06/1975\r\n\r\n63\r\n\r\n1152661\r\n\r\nRICARDO ALVES LUZ\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n25/08/1976\r\n\r\n64\r\n\r\n1146203\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n04/05/1989\r\n\r\n65\r\n\r\n1112201\r\n\r\nMICHELE DE ALMEIDA WAN BURK\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n59\r\n\r\n04/05/1982\r\n\r\n66\r\n\r\n1142003\r\n\r\nRODRIGO SOARES LOPES\r\n\r\n22\r\n\r\n37\r\n\r\n59\r\n\r\n30/01/1990\r\n\r\n67\r\n\r\n1151088\r\n\r\nMARCOS MASSAO MURATA\r\n\r\n24\r\n\r\n35\r\n\r\n59\r\n\r\n26/09/1979\r\n\r\n68\r\n\r\n1152246\r\n\r\nANA CAROLINA PROENCA DA FONSECA\r\n\r\n17\r\n\r\n41\r\n\r\n58\r\n\r\n01/02/1989\r\n\r\n69\r\n\r\n1133110\r\n\r\nDIOVA ELIDIA MALLMANN DE CAMPOS\r\n\r\n20\r\n\r\n38\r\n\r\n58\r\n\r\n19/04/1967\r\n\r\n70\r\n\r\n1140817\r\n\r\nCARLUCIO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n58\r\n\r\n29/05/1979\r\n\r\n71\r\n\r\n1103059\r\n\r\nMARCELO BAETA TAVARES\r\n\r\n23\r\n\r\n35\r\n\r\n58\r\n\r\n07/10/1983\r\n\r\n72\r\n\r\n1100823\r\n\r\nJULIANA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n23\r\n\r\n35\r\n\r\n58\r\n\r\n29/02/1984\r\n\r\n73\r\n\r\n1113151\r\n\r\nFERNANDA VIANNA AMARAL DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n23\r\n\r\n35\r\n\r\n58\r\n\r\n06/08/1986\r\n\r\n74\r\n\r\n1117130\r\n\r\nFRANCIANNE GOMES ANDRADE\r\n\r\n19\r\n\r\n38\r\n\r\n57\r\n\r\n19/04/1989\r\n\r\n75\r\n\r\n1139479\r\n\r\nVINICIUS FIUZA DUMAS\r\n\r\n21\r\n\r\n36\r\n\r\n57\r\n\r\n09/02/1983\r\n\r\n76\r\n\r\n1126300\r\n\r\nGABRIEL GUTFILEN SCHLESINGER\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n56\r\n\r\n19/10/1989\r\n\r\n77\r\n\r\n1150693\r\n\r\nCRISTIANO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n19\r\n\r\n37\r\n\r\n56\r\n\r\n16/05/1973\r\n\r\n78\r\n\r\n1102125\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n37\r\n\r\n56\r\n\r\n12/03/1986\r\n\r\n79\r\n\r\n1145800\r\n\r\nRAFAELA MONTALVAO DE AZEVEDO\r\n\r\n20\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n28/03/1986\r\n\r\n80\r\n\r\n1121391\r\n\r\nTATIANA LUCIA SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n36\r\n\r\n55\r\n\r\n25/10/1974\r\n\r\n81\r\n\r\n1135872\r\n\r\nMICHELLE DOMINGUES VIEIRA LOPES FURTADO\r\n\r\n19\r\n\r\n36\r\n\r\n55\r\n\r\n14/04/1981\r\n\r\n82\r\n\r\n1134795\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n36\r\n\r\n55\r\n\r\n01/12/1985\r\n\r\n83\r\n\r\n1108646\r\n\r\nANA KARINA KERCHE DIAS\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n31/03/1971\r\n\r\nEspecialidade: Odontologia - Candidatos de Ampla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nLPort\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nNFinal\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1105655\r\n\r\nCHRISTIAN ABREU STIBICH\r\n\r\n26\r\n\r\n67\r\n\r\n93\r\n\r\n28/10/1973\r\n\r\n2\r\n\r\n1112643\r\n\r\nVANESSA MOREIRA ANDRADE\r\n\r\n27\r\n\r\n62\r\n\r\n89\r\n\r\n27/02/1990\r\n\r\n3\r\n\r\n1103016\r\n\r\nPAULO MAURICIO DE SANTA MARTHA\r\n\r\n22\r\n\r\n66\r\n\r\n88\r\n\r\n10/02/1969\r\n\r\n4\r\n\r\n1100807\r\n\r\nKELLIAN DOS REIS MENESES\r\n\r\n23\r\n\r\n65\r\n\r\n88\r\n\r\n03/09/1976\r\n\r\n5\r\n\r\n1120468\r\n\r\nMICHELLI MULIN GOULART\r\n\r\n23\r\n\r\n65\r\n\r\n88\r\n\r\n14/06/1987\r\n\r\n6\r\n\r\n1128825\r\n\r\nALEXANDRE EDUARDO RIOS LUCAS\r\n\r\n25\r\n\r\n63\r\n\r\n88\r\n\r\n19/06/1981\r\n\r\n7\r\n\r\n1127438\r\n\r\nDANIELLE DE FREITAS SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n62\r\n\r\n88\r\n\r\n19/02/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n1105876\r\n\r\nPRISCILLA SOARES DE SALLES\r\n\r\n26\r\n\r\n62\r\n\r\n88\r\n\r\n29/11/1988\r\n\r\n9\r\n\r\n1130978\r\n\r\nCELINA MAYUMI ATSUMI\r\n\r\n23\r\n\r\n64\r\n\r\n87\r\n\r\n26/06/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n1123815\r\n\r\nMARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n64\r\n\r\n87\r\n\r\n29/07/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n1107151\r\n\r\nBIANCA STUTZ FRANCISCO REGA\r\n\r\n25\r\n\r\n62\r\n\r\n87\r\n\r\n20/06/1983\r\n\r\n12\r\n\r\n1116843\r\n\r\nMARCELLA CAROLINA FIGUEIREDO CALVANO\r\n\r\n22\r\n\r\n64\r\n\r\n86\r\n\r\n14/09/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n1138669\r\n\r\nANA LUCIA SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n23\r\n\r\n63\r\n\r\n86\r\n\r\n22/06/1980\r\n\r\n14\r\n\r\n1114824\r\n\r\nRENAN ALVES REBOUCAS\r\n\r\n26\r\n\r\n60\r\n\r\n86\r\n\r\n26/05/1985\r\n\r\n15\r\n\r\n1115740\r\n\r\nHELOISA HELENA CARDOSO MACHADO\r\n\r\n27\r\n\r\n59\r\n\r\n86\r\n\r\n28/02/1976\r\n\r\n16\r\n\r\n1129341\r\n\r\nFLAVIA HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n64\r\n\r\n85\r\n\r\n18/11/1978\r\n\r\n17\r\n\r\n1143123\r\n\r\nMANOELA CAVALEIRO COSTA\r\n\r\n23\r\n\r\n62\r\n\r\n85\r\n\r\n26/10/1977\r\n\r\n18\r\n\r\n1136763\r\n\r\nCAMILA DUARTE FREIRE\r\n\r\n24\r\n\r\n61\r\n\r\n85\r\n\r\n16/09/1989\r\n\r\n19\r\n\r\n1113577\r\n\r\nADRIANA ALVES SANTOS PELLI\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\n85\r\n\r\n08/02/1972\r\n\r\n20\r\n\r\n1118382\r\n\r\nMILLENA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n23\r\n\r\n61\r\n\r\n84\r\n\r\n18/09/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n1107992\r\n\r\nRENNAN DE ARAUJO MASULLO\r\n\r\n23\r\n\r\n61\r\n\r\n84\r\n\r\n25/08/1986\r\n\r\n22\r\n\r\n1130919\r\n\r\nMARCUS JOSE MARCATTI AZEVEDO DE PAULA VENTURA\r\n\r\n21\r\n\r\n62\r\n\r\n83\r\n\r\n19/03/1974\r\n\r\n23\r\n\r\n1103067\r\n\r\nROBERTA CONSTANTINO DE AZEVEDO\r\n\r\n21\r\n\r\n62\r\n\r\n83\r\n\r\n08/11/1980\r\n\r\n24\r\n\r\n1108328\r\n\r\nFREDERICO WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\n22\r\n\r\n61\r\n\r\n83\r\n\r\n11/02/1980\r\n\r\n25\r\n\r\n1104110\r\n\r\nIZABELLA KARINA ZAVA DE AZEVEDO\r\n\r\n23\r\n\r\n60\r\n\r\n83\r\n\r\n21/07/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n1127802\r\n\r\nRAQUEL PINTO COELHO FIGLIUOLO\r\n\r\n24\r\n\r\n59\r\n\r\n83\r\n\r\n04/02/1978\r\n\r\n27\r\n\r\n1119605\r\n\r\nCESAR WERNECK NOCE DOS SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n58\r\n\r\n83\r\n\r\n24/08/1979\r\n\r\n28\r\n\r\n1126954\r\n\r\nANA PAULA OSORIO DA CRUZ\r\n\r\n25\r\n\r\n58\r\n\r\n83\r\n\r\n27/06/1982\r\n\r\n29\r\n\r\n1104780\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n22\r\n\r\n60\r\n\r\n82\r\n\r\n14/08/1973\r\n\r\n30\r\n\r\n1114972\r\n\r\nJEAN CARLOS NOGUEIRA ARAUJO\r\n\r\n23\r\n\r\n59\r\n\r\n82\r\n\r\n28/06/1976\r\n\r\n31\r\n\r\n1103563\r\n\r\nLUIZA BARROS GONZALEZ GARCIA\r\n\r\n23\r\n\r\n59\r\n\r\n82\r\n\r\n21/09/1985\r\n\r\n32\r\n\r\n1106384\r\n\r\nJORGE BARBOSA PINTO\r\n\r\n24\r\n\r\n58\r\n\r\n82\r\n\r\n01/06/1963\r\n\r\n33\r\n\r\n1128566\r\n\r\nMIRIAN BAPTISTA BALTHAR DE LIMA\r\n\r\n25\r\n\r\n57\r\n\r\n82\r\n\r\n09/10/1975\r\n\r\n34\r\n\r\n1109685\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n57\r\n\r\n82\r\n\r\n01/04/1978\r\n\r\n35\r\n\r\n1126148\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA LOVAGLIO\r\n\r\n25\r\n\r\n57\r\n\r\n82\r\n\r\n22/08/1979\r\n\r\n36\r\n\r\n1114549\r\n\r\nARIELE FREITAS BARROS FERREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n57\r\n\r\n82\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n37\r\n\r\n1110721\r\n\r\nLUCIA VERISSIMO DE MATTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n56\r\n\r\n82\r\n\r\n22/01/1981\r\n\r\n38\r\n\r\n1129961\r\n\r\nNATALIA BERNARDES DE MELO\r\n\r\n20\r\n\r\n61\r\n\r\n81\r\n\r\n19/05/1982\r\n\r\n39\r\n\r\n1113046\r\n\r\nAMANDA COTELLI AGUIAR\r\n\r\n21\r\n\r\n60\r\n\r\n81\r\n\r\n04/11/1983\r\n\r\n40\r\n\r\n1143344\r\n\r\nFABIO DELWING\r\n\r\n22\r\n\r\n59\r\n\r\n81\r\n\r\n21/04/1980\r\n\r\n41\r\n\r\n1124668\r\n\r\nVANESSA MOLINA ASCO\r\n\r\n24\r\n\r\n57\r\n\r\n81\r\n\r\n18/02/1974\r\n\r\n42\r\n\r\n1111329\r\n\r\nERICA DUQUE ALVES\r\n\r\n24\r\n\r\n57\r\n\r\n81\r\n\r\n09/04/1984\r\n\r\n43\r\n\r\n1106473\r\n\r\nCLARICE BRITO E SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n56\r\n\r\n81\r\n\r\n29/11/1980\r\n\r\n44\r\n\r\n1119982\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n19\r\n\r\n61\r\n\r\n80\r\n\r\n15/08/1978\r\n\r\n45\r\n\r\n1130030\r\n\r\nIZABELLA DIAS CRUZ\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n15/06/1981\r\n\r\n46\r\n\r\n1107305\r\n\r\nVERONICA DE MELLO SOARES\r\n\r\n21\r\n\r\n59\r\n\r\n80\r\n\r\n07/08/1977\r\n\r\n47\r\n\r\n1110276\r\n\r\nPRISCILA CHAVES MOREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n59\r\n\r\n80\r\n\r\n22/11/1985\r\n\r\n48\r\n\r\n1139959\r\n\r\nCLAUDIA BRAGA RAMOS VIDIGAL\r\n\r\n22\r\n\r\n58\r\n\r\n80\r\n\r\n08/01/1974\r\n\r\n49\r\n\r\n1107321\r\n\r\nPAULA GOMES DIAS\r\n\r\n23\r\n\r\n57\r\n\r\n80\r\n\r\n02/12/1982\r\n\r\n50\r\n\r\n1105574\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n24\r\n\r\n56\r\n\r\n80\r\n\r\n19/02/1986\r\n\r\n51\r\n\r\n1114530\r\n\r\nELIZABETH GREENHALGH SENA MAIA\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\n80\r\n\r\n21/05/1986\r\n\r\n52\r\n\r\n1100696\r\n\r\nANDREA SANTANA ARRAES\r\n\r\n18\r\n\r\n61\r\n\r\n79\r\n\r\n25/04/1980\r\n\r\n53\r\n\r\n1102095\r\n\r\nCAMILA FERNANDEZ SESTELO BURGO\r\n\r\n18\r\n\r\n61\r\n\r\n79\r\n\r\n10/09/1980\r\n\r\n54\r\n\r\n1108840\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA GODOY\r\n\r\n20\r\n\r\n59\r\n\r\n79\r\n\r\n03/07/1976\r\n\r\n55\r\n\r\n1127446\r\n\r\nFELIPE LUIZ DOBBS RAMOS\r\n\r\n20\r\n\r\n59\r\n\r\n79\r\n\r\n20/05/1984\r\n\r\n56\r\n\r\n1121030\r\n\r\nSALEN MARCHESI DE ALMEIDA\r\n\r\n23\r\n\r\n56\r\n\r\n79\r\n\r\n09/08/1984\r\n\r\n57\r\n\r\n1130382\r\n\r\nMAYARA MARIA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n54\r\n\r\n79\r\n\r\n08/04/1987\r\n\r\n58\r\n\r\n1101072\r\n\r\nKELLEN PEREIRA MAIA\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n78\r\n\r\n04/01/1977\r\n\r\n59\r\n\r\n1118919\r\n\r\nVANIA BLEI SANT' ANNA DAS NEVES\r\n\r\n21\r\n\r\n57\r\n\r\n78\r\n\r\n11/01/1985\r\n\r\n60\r\n\r\n1121596\r\n\r\nCAMILA CURTY DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n56\r\n\r\n78\r\n\r\n29/04/1980\r\n\r\n61\r\n\r\n1105140\r\n\r\nCARLOS MAGNO ZANOTTI MEIRELLES\r\n\r\n23\r\n\r\n55\r\n\r\n78\r\n\r\n24/10/1963\r\n\r\n62\r\n\r\n1136020\r\n\r\nLUCIANA BASTOS DE REZENDE\r\n\r\n23\r\n\r\n55\r\n\r\n78\r\n\r\n13/05/1983\r\n\r\n63\r\n\r\n1123696\r\n\r\nRACHEL LIMA RIBEIRO TINOCO\r\n\r\n24\r\n\r\n54\r\n\r\n78\r\n\r\n08/04/1978\r\n\r\n64\r\n\r\n1132105\r\n\r\nERICA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n54\r\n\r\n78\r\n\r\n30/06/1980\r\n\r\n65\r\n\r\n1102320\r\n\r\nMARCIA DE CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\n21\r\n\r\n56\r\n\r\n77\r\n\r\n24/12/1968\r\n\r\n66\r\n\r\n1102559\r\n\r\nROGERIO VIEGAS ROCHA\r\n\r\n21\r\n\r\n56\r\n\r\n77\r\n\r\n17/10/1971\r\n\r\n67\r\n\r\n1117777\r\n\r\nRENATA CRISTINA LOPES DE CHAVES E MELLO DIAS REZENDE\r\n\r\n21\r\n\r\n56\r\n\r\n77\r\n\r\n11/03/1978\r\n\r\n68\r\n\r\n1127098\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LUNA DE MOURA\r\n\r\n22\r\n\r\n55\r\n\r\n77\r\n\r\n17/12/1965\r\n\r\n69\r\n\r\n1125192\r\n\r\nSIMONE SEPULVEDA DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n55\r\n\r\n77\r\n\r\n11/10/1975\r\n\r\n70\r\n\r\n1119214\r\n\r\nSORAYA DA SILVA PEREIRA BULLE\r\n\r\n22\r\n\r\n55\r\n\r\n77\r\n\r\n19/06/1977\r\n\r\n71\r\n\r\n1117289\r\n\r\nFERNANDA TEBALDI HENRIQUES DE QUEIROZ\r\n\r\n23\r\n\r\n54\r\n\r\n77\r\n\r\n22/05/1977\r\n\r\n72\r\n\r\n1125354\r\n\r\nANALIA BRANDAO DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n54\r\n\r\n77\r\n\r\n25/02/1987\r\n\r\n73\r\n\r\n1141201\r\n\r\nVINICIUS SILVA LIMA\r\n\r\n24\r\n\r\n53\r\n\r\n77\r\n\r\n07/10/1987\r\n\r\n74\r\n\r\n1131338\r\n\r\nPALOMA DE ANDRADE ROLLO HEUSELER\r\n\r\n25\r\n\r\n52\r\n\r\n77\r\n\r\n06/10/1980\r\n\r\n75\r\n\r\n1120816\r\n\r\nRICARDO JOSE GASTALDELO DE LIMA\r\n\r\n17\r\n\r\n59\r\n\r\n76\r\n\r\n23/02/1965\r\n\r\n76\r\n\r\n1100777\r\n\r\nJULIO CESAR MARQUES FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n76\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\n77\r\n\r\n1139851\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA SANTOS PIRES\r\n\r\n19\r\n\r\n57\r\n\r\n76\r\n\r\n13/08/1975\r\n\r\n78\r\n\r\n1125460\r\n\r\nMARIANE BRANDAO ALCANTARA SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n55\r\n\r\n76\r\n\r\n05/05/1987\r\n\r\n79\r\n\r\n1127420\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MONCAO GOMES\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n76\r\n\r\n10/08/1965\r\n\r\n80\r\n\r\n1102524\r\n\r\nJORGE ALBERTO CORREA VAZ\r\n\r\n23\r\n\r\n53\r\n\r\n76\r\n\r\n30/01/1963\r\n\r\n81\r\n\r\n1145150\r\n\r\nBIANCA VACCARI BOTTESELLE\r\n\r\n23\r\n\r\n53\r\n\r\n76\r\n\r\n04/01/1980\r\n\r\n82\r\n\r\n1113704\r\n\r\nALESSANDRA FIGUEIREDO DE CARVALHO LUCCHESE\r\n\r\n24\r\n\r\n52\r\n\r\n76\r\n\r\n02/04/1974\r\n\r\n83\r\n\r\n1105418\r\n\r\nROBERTA CRISTINA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n51\r\n\r\n76\r\n\r\n27/05/1973\r\n\r\n84\r\n\r\n1153420\r\n\r\nJELICA DE AVELLAR BAPTISTA\r\n\r\n26\r\n\r\n50\r\n\r\n76\r\n\r\n17/03/1983\r\n\r\n85\r\n\r\n1103873\r\n\r\nSIMONE SCACIOTA LARA\r\n\r\n17\r\n\r\n58\r\n\r\n75\r\n\r\n09/04/1971\r\n\r\n86\r\n\r\n1119400\r\n\r\nTERCIO GONCALVES MACHADO\r\n\r\n18\r\n\r\n57\r\n\r\n75\r\n\r\n11/04/1960\r\n\r\n87\r\n\r\n1119346\r\n\r\nCARINE RUAS BOTELHO MUNIZ\r\n\r\n19\r\n\r\n56\r\n\r\n75\r\n\r\n14/07/1979\r\n\r\n88\r\n\r\n1142836\r\n\r\nANGELA BENTO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\n16/03/1967\r\n\r\n89\r\n\r\n1141163\r\n\r\nIZABELLE MARIA OLIVEIRA DE BRITTO\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\n06/07/1982\r\n\r\n90\r\n\r\n1113208\r\n\r\nGRAZIELLE FONTES CAULO\r\n\r\n21\r\n\r\n54\r\n\r\n75\r\n\r\n16/03/1979\r\n\r\n91\r\n\r\n1140531\r\n\r\nVIVIANA CARDOSO GERHARDT\r\n\r\n22\r\n\r\n53\r\n\r\n75\r\n\r\n14/01/1966\r\n\r\n92\r\n\r\n1105817\r\n\r\nCYNTHIA HECKERT BRITO\r\n\r\n22\r\n\r\n53\r\n\r\n75\r\n\r\n26/10/1987\r\n\r\n93\r\n\r\n1101790\r\n\r\nMARLUCE LESSA MELLIS\r\n\r\n23\r\n\r\n52\r\n\r\n75\r\n\r\n13/11/1964\r\n\r\n94\r\n\r\n1101757\r\n\r\nPRISCILA MENINI DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n52\r\n\r\n75\r\n\r\n27/08/1983\r\n\r\n95\r\n\r\n1116118\r\n\r\nHENRIQUE MAIA MARTINS\r\n\r\n23\r\n\r\n52\r\n\r\n75\r\n\r\n04/08/1985\r\n\r\n96\r\n\r\n1114107\r\n\r\nNADJA MANUELA LINHARES E ALMONDES\r\n\r\n23\r\n\r\n52\r\n\r\n75\r\n\r\n11/11/1987\r\n\r\n97\r\n\r\n1147579\r\n\r\nTHELMA LUCIA NOVAES ADELINO\r\n\r\n24\r\n\r\n51\r\n\r\n75\r\n\r\n05/02/1978\r\n\r\n98\r\n\r\n1122908\r\n\r\nBRUNA CAROLINA SANTOS RONDON\r\n\r\n24\r\n\r\n51\r\n\r\n75\r\n\r\n02/06/1987\r\n\r\n99\r\n\r\n1125664\r\n\r\nMARCIA ELAINE RAMOS CARNEIRO BORGES\r\n\r\n27\r\n\r\n48\r\n\r\n75\r\n\r\n01/11/1979\r\n\r\n100\r\n\r\n1134450\r\n\r\nEDUARDO ALBERTO MOTTA JUNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n74\r\n\r\n04/11/1967\r\n\r\n101\r\n\r\n1101307\r\n\r\nDANIELLE TOLEDO BALIANO LOPES\r\n\r\n19\r\n\r\n55\r\n\r\n74\r\n\r\n17/03/1985\r\n\r\n102\r\n\r\n1155067\r\n\r\nLILIANE GLORIA PEREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n74\r\n\r\n15/08/1969\r\n\r\n103\r\n\r\n1138340\r\n\r\nJANINE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n74\r\n\r\n17/03/1977\r\n\r\n104\r\n\r\n1106082\r\n\r\nRENATA DE MOURA CRUZ\r\n\r\n22\r\n\r\n52\r\n\r\n74\r\n\r\n18/03/1973\r\n\r\n105\r\n\r\n1100831\r\n\r\nBRUNO DE CASTRO PIMENTA\r\n\r\n22\r\n\r\n52\r\n\r\n74\r\n\r\n04/05/1979\r\n\r\n106\r\n\r\n1123734\r\n\r\nLUIZ ALFREDO VERNIERI LOPES\r\n\r\n23\r\n\r\n51\r\n\r\n74\r\n\r\n29/01/1959\r\n\r\n107\r\n\r\n1121677\r\n\r\nYURIKO KUROSAWA UEDA\r\n\r\n23\r\n\r\n51\r\n\r\n74\r\n\r\n08/11/1965\r\n\r\n108\r\n\r\n1119729\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA BUY\r\n\r\n23\r\n\r\n51\r\n\r\n74\r\n\r\n22/07/1971\r\n\r\n109\r\n\r\n1134760\r\n\r\nANA CECILIA DE SANTANA PORTELLA\r\n\r\n23\r\n\r\n51\r\n\r\n74\r\n\r\n11/08/1973\r\n\r\n110\r\n\r\n1101854\r\n\r\nBRUNO PIRES DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n50\r\n\r\n74\r\n\r\n10/11/1982\r\n\r\n111\r\n\r\n1134469\r\n\r\nCRISTIANE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n49\r\n\r\n74\r\n\r\n09/08/1985\r\n\r\n112\r\n\r\n1124757\r\n\r\nANA PAULA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19\r\n\r\n54\r\n\r\n73\r\n\r\n25/09/1973\r\n\r\n113\r\n\r\n1101005\r\n\r\nANNA CAROLINA DE CARVALHO BRUNO GOMES\r\n\r\n20\r\n\r\n53\r\n\r\n73\r\n\r\n25/04/1983\r\n\r\n114\r\n\r\n1114077\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DA SILVA LEAL\r\n\r\n21\r\n\r\n52\r\n\r\n73\r\n\r\n19/07/1985\r\n\r\n115\r\n\r\n1148079\r\n\r\nKAREN SIMON REZENDE DA SILVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n51\r\n\r\n73\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n116\r\n\r\n1134345\r\n\r\nNATASHA SOARES NOGUEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n51\r\n\r\n73\r\n\r\n02/05/1987\r\n\r\n117\r\n\r\n1117300\r\n\r\nAMANDA HABIB PAES\r\n\r\n22\r\n\r\n51\r\n\r\n73\r\n\r\n18/03/1989\r\n\r\n118\r\n\r\n1152181\r\n\r\nRENATO QUEIROZ NOGUEIRA LIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n49\r\n\r\n73\r\n\r\n27/08/1987\r\n\r\n119\r\n\r\n1123777\r\n\r\nGABRIELA RETAMEIRO BRAVO\r\n\r\n19\r\n\r\n53\r\n\r\n72\r\n\r\n11/02/1981\r\n\r\n120\r\n\r\n1131885\r\n\r\nSABRINA ALVES LOBO\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n72\r\n\r\n06/08/1981\r\n\r\n121\r\n\r\n1111590\r\n\r\nANA PAULA ARMAN VILA\r\n\r\n21\r\n\r\n51\r\n\r\n72\r\n\r\n04/10/1970\r\n\r\n122\r\n\r\n1116495\r\n\r\nERIKA SVETLANA ANDRADE AMORIM MILANO\r\n\r\n21\r\n\r\n51\r\n\r\n72\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\n123\r\n\r\n1118420\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE NASCIMENTO NETO\r\n\r\n21\r\n\r\n51\r\n\r\n72\r\n\r\n07/09/1988\r\n\r\n124\r\n\r\n1122363\r\n\r\nMARISTELA CRISTINA DE SOUZA DIAS\r\n\r\n22\r\n\r\n50\r\n\r\n72\r\n\r\n27/08/1961\r\n\r\n125\r\n\r\n1114921\r\n\r\nVANESSA NASCIMENTO DE OLIVEIRA RAUSCH\r\n\r\n22\r\n\r\n50\r\n\r\n72\r\n\r\n03/07/1985\r\n\r\n126\r\n\r\n1135112\r\n\r\nISABELA ALVES VASCO PEREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n48\r\n\r\n72\r\n\r\n22/01/1976\r\n\r\n127\r\n\r\n1151908\r\n\r\nCLAUDIO ARRUDA VIANA\r\n\r\n25\r\n\r\n47\r\n\r\n72\r\n\r\n27/09/1965\r\n\r\n128\r\n\r\n1103474\r\n\r\nBEATRIZ FIGUEIREDO MACEDO\r\n\r\n19\r\n\r\n52\r\n\r\n71\r\n\r\n06/04/1977\r\n\r\n129\r\n\r\n1143336\r\n\r\nPATRICIA REGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n52\r\n\r\n71\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n130\r\n\r\n1121332\r\n\r\nMARIA CRISTINA BESSA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n49\r\n\r\n71\r\n\r\n11/11/1962\r\n\r\n131\r\n\r\n1118099\r\n\r\nSTELLA RAMOS D AIUTO\r\n\r\n22\r\n\r\n49\r\n\r\n71\r\n\r\n17/01/1973\r\n\r\n132\r\n\r\n1001000\r\n\r\nPRISCILA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n48\r\n\r\n71\r\n\r\n31/07/1975\r\n\r\n133\r\n\r\n1142054\r\n\r\nBEATRIZ MARQUES DE JESUS FIGUEIREDO\r\n\r\n23\r\n\r\n48\r\n\r\n71\r\n\r\n21/02/1985\r\n\r\n134\r\n\r\n1104314\r\n\r\nKAMILLA MOTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n23\r\n\r\n48\r\n\r\n71\r\n\r\n21/04/1989\r\n\r\n135\r\n\r\n1150600\r\n\r\nLUCIANA BRAGANCA MELLO SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n47\r\n\r\n71\r\n\r\n27/06/1987\r\n\r\n136\r\n\r\n1101587\r\n\r\nDEBORA MONTEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\n24\r\n\r\n47\r\n\r\n71\r\n\r\n09/10/1987\r\n\r\n137\r\n\r\n1120980\r\n\r\nMAYZA CARDOSO FERRAZ\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n26/11/1983\r\n\r\n138\r\n\r\n1102133\r\n\r\nCELIO MIGUEL GERALDO JUNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\n48\r\n\r\n70\r\n\r\n31/08/1970\r\n\r\n139\r\n\r\n1105515\r\n\r\nANA CECILIA DOMINGUES GOMES\r\n\r\n22\r\n\r\n48\r\n\r\n70\r\n\r\n22/04/1978\r\n\r\n140\r\n\r\n1117807\r\n\r\nCARLOS ARTUR TESCH ROCHA\r\n\r\n23\r\n\r\n47\r\n\r\n70\r\n\r\n15/10/1977\r\n\r\n141\r\n\r\n1142305\r\n\r\nPATRICIA DE ARRUDA MAURICIO\r\n\r\n23\r\n\r\n47\r\n\r\n70\r\n\r\n05/11/1980\r\n\r\n142\r\n\r\n1114603\r\n\r\nTATIANE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n47\r\n\r\n70\r\n\r\n23/04/1982\r\n\r\n143\r\n\r\n1000152\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES PITANGA\r\n\r\n24\r\n\r\n46\r\n\r\n70\r\n\r\n23/11/1975\r\n\r\n144\r\n\r\n1105396\r\n\r\nCESAR AUGUSTO ESCOBAR GALINDO\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n22/01/1981\r\n\r\n145\r\n\r\n1115383\r\n\r\nCLAUDIA AKIE SADA\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n70\r\n\r\n23/04/1975\r\n\r\n146\r\n\r\n1100769\r\n\r\nJORGE ALBERTO BACCARO NEVES\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n69\r\n\r\n23/03/1978\r\n\r\n147\r\n\r\n1123939\r\n\r\nNUBIA PEREIRA PINTO\r\n\r\n19\r\n\r\n50\r\n\r\n69\r\n\r\n11/10/1963\r\n\r\n148\r\n\r\n1114409\r\n\r\nANA BEATRIZ DE MEDEIROS TEIXEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n50\r\n\r\n69\r\n\r\n14/01/1983\r\n\r\n149\r\n\r\n1151339\r\n\r\nPAULO EDUARDO MIAMOTO DIAS\r\n\r\n19\r\n\r\n50\r\n\r\n69\r\n\r\n02/03/1985\r\n\r\n150\r\n\r\n1100998\r\n\r\nNATALIA BANDEIRA PINHEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\n50\r\n\r\n69\r\n\r\n07/03/1986\r\n\r\n151\r\n\r\n1134663\r\n\r\nIRIS GOMES VIANNA RAMOS\r\n\r\n20\r\n\r\n49\r\n\r\n69\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n152\r\n\r\n1142461\r\n\r\nRODRIGO MARINHO FALCAO BATISTA\r\n\r\n20\r\n\r\n49\r\n\r\n69\r\n\r\n04/02/1985\r\n\r\n153\r\n\r\n1116274\r\n\r\nSERGIO LUIS DE MORAES VALENTE\r\n\r\n21\r\n\r\n48\r\n\r\n69\r\n\r\n17/05/1976\r\n\r\n154\r\n\r\n1131567\r\n\r\nGABRIELA QUINTAO DE CARVALHO ASSUMPCAO\r\n\r\n21\r\n\r\n48\r\n\r\n69\r\n\r\n01/12/1977\r\n\r\n155\r\n\r\n1142496\r\n\r\nJUAN PINTO TRIGO\r\n\r\n21\r\n\r\n48\r\n\r\n69\r\n\r\n29/07/1982\r\n\r\n156\r\n\r\n1141023\r\n\r\nPRISCILLA GIOIA BORGES\r\n\r\n21\r\n\r\n48\r\n\r\n69\r\n\r\n09/09/1983\r\n\r\n157\r\n\r\n1143956\r\n\r\nCHAIENE BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n47\r\n\r\n69\r\n\r\n01/10/1965\r\n\r\n158\r\n\r\n1102192\r\n\r\nDANIEL MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n47\r\n\r\n69\r\n\r\n20/06/1987\r\n\r\n159\r\n\r\n1114271\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n23\r\n\r\n46\r\n\r\n69\r\n\r\n26/05/1977\r\n\r\n160\r\n\r\n1132261\r\n\r\nMARCELLE DANTAS MONTENARO\r\n\r\n23\r\n\r\n46\r\n\r\n69\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n161\r\n\r\n1105078\r\n\r\nEGON MELO LIMA\r\n\r\n23\r\n\r\n46\r\n\r\n69\r\n\r\n22/03/1987\r\n\r\n162\r\n\r\n1137360\r\n\r\nKAREM PAULA PINTO\r\n\r\n24\r\n\r\n45\r\n\r\n69\r\n\r\n07/03/1990\r\n\r\n163\r\n\r\n1107593\r\n\r\nMONICA GOMES DE OLIVEIRA MINONO\r\n\r\n17\r\n\r\n51\r\n\r\n68\r\n\r\n01/11/1980\r\n\r\n164\r\n\r\n1125800\r\n\r\nJANAINA MACIEL FERNANDES TELES\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n68\r\n\r\n09/08/1975\r\n\r\n165\r\n\r\n1153692\r\n\r\nEDUARDO MORAES ROSA PEREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n68\r\n\r\n09/02/1976\r\n\r\n166\r\n\r\n1123262\r\n\r\nGABRIELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n68\r\n\r\n05/01/1979\r\n\r\n167\r\n\r\n1101250\r\n\r\nFLAVIA PEGORIM ERTHAL\r\n\r\n21\r\n\r\n47\r\n\r\n68\r\n\r\n31/07/1974\r\n\r\n168\r\n\r\n1145673\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n\r\n21\r\n\r\n47\r\n\r\n68\r\n\r\n03/08/1980\r\n\r\n169\r\n\r\n1107232\r\n\r\nITALO PAIVA ALTOE\r\n\r\n21\r\n\r\n47\r\n\r\n68\r\n\r\n20/09/1980\r\n\r\n170\r\n\r\n1112716\r\n\r\nSERGIO PEIXOTO MOUTELLA\r\n\r\n22\r\n\r\n46\r\n\r\n68\r\n\r\n01/12/1973\r\n\r\n171\r\n\r\n1118285\r\n\r\nFELIPE EDUARDO GARCIA REIS\r\n\r\n22\r\n\r\n46\r\n\r\n68\r\n\r\n31/01/1977\r\n\r\n172\r\n\r\n1114832\r\n\r\nMELISSA AGUIAR MACHADO DE LUCENA\r\n\r\n22\r\n\r\n46\r\n\r\n68\r\n\r\n26/12/1978\r\n\r\n173\r\n\r\n1118935\r\n\r\nFERNANDA MORAES MARQUES\r\n\r\n23\r\n\r\n45\r\n\r\n68\r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\n174\r\n\r\n1127543\r\n\r\nPEDRO ALVES ALCANTARA FILHO\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n68\r\n\r\n13/11/1966\r\n\r\n175\r\n\r\n1112287\r\n\r\nCLAUDIO DE FIGUEIREDO ARAGAO\r\n\r\n25\r\n\r\n43\r\n\r\n68\r\n\r\n12/08/1968\r\n\r\n176\r\n\r\n1106589\r\n\r\nVERONICA CABRAL SIQUEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n50\r\n\r\n67\r\n\r\n30/12/1982\r\n\r\n177\r\n\r\n1148001\r\n\r\nMARIA MONICA LAGE RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n19\r\n\r\n48\r\n\r\n67\r\n\r\n11/03/1970\r\n\r\n178\r\n\r\n1149067\r\n\r\nANDREA DORIA CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\n20\r\n\r\n47\r\n\r\n67\r\n\r\n20/01/1967\r\n\r\n179\r\n\r\n1137794\r\n\r\nPAULINO COSTINHA JUNIOR\r\n\r\n20\r\n\r\n47\r\n\r\n67\r\n\r\n07/10/1970\r\n\r\n180\r\n\r\n1121570\r\n\r\nANDREIA MORIBE BARALDI\r\n\r\n20\r\n\r\n47\r\n\r\n67\r\n\r\n29/04/1983\r\n\r\n181\r\n\r\n1128981\r\n\r\nRACHEL CORREA PEIXOTO\r\n\r\n20\r\n\r\n47\r\n\r\n67\r\n\r\n08/11/1983\r\n\r\n182\r\n\r\n1102400\r\n\r\nDANIELE SIMOES DE MAGALHAES\r\n\r\n20\r\n\r\n47\r\n\r\n67\r\n\r\n01/10/1984\r\n\r\n183\r\n\r\n1106546\r\n\r\nLUCIANO BESSA ROALE\r\n\r\n21\r\n\r\n46\r\n\r\n67\r\n\r\n06/12/1968\r\n\r\n184\r\n\r\n1146530\r\n\r\nJULIANA CRISTINA CARLOS\r\n\r\n21\r\n\r\n46\r\n\r\n67\r\n\r\n13/07/1984\r\n\r\n185\r\n\r\n1116762\r\n\r\nANA LUCIA CARPI MICELI\r\n\r\n21\r\n\r\n46\r\n\r\n67\r\n\r\n20/12/1985\r\n\r\n186\r\n\r\n1147072\r\n\r\nMARIA MONNERAT DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n45\r\n\r\n67\r\n\r\n06/09/1980\r\n\r\n187\r\n\r\n1000055\r\n\r\nANNE CRISTINA FRANCO FIGUEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n44\r\n\r\n67\r\n\r\n15/02/1968\r\n\r\n188\r\n\r\n1117211\r\n\r\nMARCIA TENORIO DE ARAUJO\r\n\r\n23\r\n\r\n44\r\n\r\n67\r\n\r\n18/09/1968\r\n\r\n189\r\n\r\n1143581\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO GONCALVES COELHO\r\n\r\n23\r\n\r\n44\r\n\r\n67\r\n\r\n13/08/1985\r\n\r\n190\r\n\r\n1148532\r\n\r\nROBERTA BRITO\r\n\r\n24\r\n\r\n43\r\n\r\n67\r\n\r\n23/08/1983\r\n\r\n191\r\n\r\n1153846\r\n\r\nAGNES BARBOSA PACHECO\r\n\r\n25\r\n\r\n42\r\n\r\n67\r\n\r\n13/06/1956\r\n\r\n192\r\n\r\n1151509\r\n\r\nANGELO RAPHAEL SUZANO XAVIER\r\n\r\n26\r\n\r\n41\r\n\r\n67\r\n\r\n26/08/1980\r\n\r\n193\r\n\r\n1000039\r\n\r\nLUIZETE DE GOES CAVALCANTI\r\n\r\n17\r\n\r\n49\r\n\r\n66\r\n\r\n30/03/1952\r\n\r\n194\r\n\r\n1148303\r\n\r\nVANIA DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n66\r\n\r\n12/06/1964\r\n\r\n195\r\n\r\n1139592\r\n\r\nALINE SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n19\r\n\r\n47\r\n\r\n66\r\n\r\n17/09/1979\r\n\r\n196\r\n\r\n1123920\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n46\r\n\r\n66\r\n\r\n07/09/1965\r\n\r\n197\r\n\r\n1111396\r\n\r\nMILENA VIEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n46\r\n\r\n66\r\n\r\n29/12/1982\r\n\r\n198\r\n\r\n1104993\r\n\r\nYANNA DE OMENA SOARES\r\n\r\n20\r\n\r\n46\r\n\r\n66\r\n\r\n06/07/1986\r\n\r\n199\r\n\r\n1136607\r\n\r\nVIVIAN MAIA DURANGE FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n46\r\n\r\n66\r\n\r\n17/06/1988\r\n\r\n200\r\n\r\n1142283\r\n\r\nGLAUCIA QUENIA SILVA CARVALHO\r\n\r\n21\r\n\r\n45\r\n\r\n66\r\n\r\n20/07/1975\r\n\r\n201\r\n\r\n1146343\r\n\r\nBRENDA DE SOUZA MOURA\r\n\r\n21\r\n\r\n45\r\n\r\n66\r\n\r\n30/05/1985\r\n\r\n202\r\n\r\n1154630\r\n\r\nFABIANA LEITE COUTO\r\n\r\n22\r\n\r\n44\r\n\r\n66\r\n\r\n11/02/1971\r\n\r\n203\r\n\r\n1137921\r\n\r\nAMANDA NOVAES COELHO\r\n\r\n22\r\n\r\n44\r\n\r\n66\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\n204\r\n\r\n1116240\r\n\r\nPATRICIA MERCIO DE ARAUJO\r\n\r\n23\r\n\r\n43\r\n\r\n66\r\n\r\n17/09/1978\r\n\r\n205\r\n\r\n1143441\r\n\r\nAIN YAMAZAKI\r\n\r\n23\r\n\r\n43\r\n\r\n66\r\n\r\n28/10/1988\r\n\r\n206\r\n\r\n1135104\r\n\r\nMARCUS CAMPOS SALGADO\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n66\r\n\r\n17/11/1967\r\n\r\n207\r\n\r\n1123653\r\n\r\nMARIA LUIZA PROSDOCIMO MOREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n17/09/1985\r\n\r\n208\r\n\r\n1112520\r\n\r\nEDUARDO MICHEL WAIZBORT\r\n\r\n16\r\n\r\n49\r\n\r\n65\r\n\r\n21/11/1966\r\n\r\n209\r\n\r\n1105191\r\n\r\nTAINA DE MELLO GUEDES\r\n\r\n18\r\n\r\n47\r\n\r\n65\r\n\r\n05/11/1986\r\n\r\n210\r\n\r\n1122622\r\n\r\nHILDA IRENE GENTIL BASTOS MARQUES\r\n\r\n19\r\n\r\n46\r\n\r\n65\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n211\r\n\r\n1125567\r\n\r\nALANA SANT' ANNA CAMILO\r\n\r\n19\r\n\r\n46\r\n\r\n65\r\n\r\n01/09/1988\r\n\r\n212\r\n\r\n1148842\r\n\r\nMARCELO VENTURA DE ANDRADE\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n01/09/1981\r\n\r\n213\r\n\r\n1103571\r\n\r\nPRISCILA PAIVA DE SA\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n03/09/1986\r\n\r\n214\r\n\r\n1115529\r\n\r\nLICIA DALTRO SOUZA JARA\r\n\r\n21\r\n\r\n44\r\n\r\n65\r\n\r\n05/11/1967\r\n\r\n215\r\n\r\n1107615\r\n\r\nFLAVIA ADRIANE LAND MIRANDA\r\n\r\n21\r\n\r\n44\r\n\r\n65\r\n\r\n03/06/1971\r\n\r\n216\r\n\r\n1153390\r\n\r\nMARIANA REZENDE MACHADO\r\n\r\n22\r\n\r\n43\r\n\r\n65\r\n\r\n08/06/1974\r\n\r\n217\r\n\r\n1133900\r\n\r\nFILIPE MANHAES GOMES\r\n\r\n23\r\n\r\n42\r\n\r\n65\r\n\r\n30/07/1975\r\n\r\n218\r\n\r\n1138502\r\n\r\nYURI LIMA RIBEIRO\r\n\r\n23\r\n\r\n42\r\n\r\n65\r\n\r\n10/08/1979\r\n\r\n219\r\n\r\n1154931\r\n\r\nRENATA MOTTA FERREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n41\r\n\r\n65\r\n\r\n20/09/1977\r\n\r\n220\r\n\r\n1101552\r\n\r\nROZANNE FILOMENA MASCARENHAS\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n64\r\n\r\n05/02/1979\r\n\r\n221\r\n\r\n1112988\r\n\r\nLUCILIA DIAS PEIXOTO\r\n\r\n17\r\n\r\n47\r\n\r\n64\r\n\r\n14/04/1966\r\n\r\n222\r\n\r\n1118277\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS CRUZ FRANCA\r\n\r\n19\r\n\r\n45\r\n\r\n64\r\n\r\n14/12/1971\r\n\r\n223\r\n\r\n1111361\r\n\r\nADRIANA DE AZEVEDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n45\r\n\r\n64\r\n\r\n05/01/1977\r\n\r\n224\r\n\r\n1110012\r\n\r\nLECINE BORZINO DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n43\r\n\r\n64\r\n\r\n20/08/1959\r\n\r\n225\r\n\r\n1106791\r\n\r\nANA PATRICIA LEMOS CARDOSO\r\n\r\n21\r\n\r\n43\r\n\r\n64\r\n\r\n09/06/1976\r\n\r\n226\r\n\r\n1149849\r\n\r\nJOSE ALEX GONCALVES DE GALIZA\r\n\r\n22\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n19/01/1970\r\n\r\n227\r\n\r\n1113976\r\n\r\nCHRISTIS LUBIANCA BEDIN\r\n\r\n22\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n29/12/1973\r\n\r\n228\r\n\r\n1114654\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DE LIMA SALARINI\r\n\r\n22\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n21/03/1976\r\n\r\n229\r\n\r\n1132040\r\n\r\nCLARA MARIANA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n22\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n230\r\n\r\n1112422\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ABBUD\r\n\r\n23\r\n\r\n41\r\n\r\n64\r\n\r\n10/01/1958\r\n\r\n231\r\n\r\n1108719\r\n\r\nGIOVANNI FERREIRA PONCE PASINI JUDICE\r\n\r\n23\r\n\r\n41\r\n\r\n64\r\n\r\n17/05/1978\r\n\r\n232\r\n\r\n1105264\r\n\r\nAMANDA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n41\r\n\r\n64\r\n\r\n21/02/1989\r\n\r\n233\r\n\r\n1123491\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n39\r\n\r\n64\r\n\r\n20/04/1981\r\n\r\n234\r\n\r\n1101404\r\n\r\nCHRISTIANE OSORIO PINTO\r\n\r\n28\r\n\r\n36\r\n\r\n64\r\n\r\n18/01/1975\r\n\r\n235\r\n\r\n1108743\r\n\r\nLUCIANA COELHO CAMPOS\r\n\r\n15\r\n\r\n48\r\n\r\n63\r\n\r\n10/04/1974\r\n\r\n236\r\n\r\n1114697\r\n\r\nMONICA GISSONI DE CASTRO PINTO\r\n\r\n18\r\n\r\n45\r\n\r\n63\r\n\r\n23/04/1968\r\n\r\n237\r\n\r\n1135279\r\n\r\nEVELYN GLORIA BRAGA YUNES\r\n\r\n19\r\n\r\n44\r\n\r\n63\r\n\r\n01/03/1969\r\n\r\n238\r\n\r\n1149792\r\n\r\nANDRE LUIZ SANTOS SAUD\r\n\r\n20\r\n\r\n43\r\n\r\n63\r\n\r\n08/12/1965\r\n\r\n239\r\n\r\n1115880\r\n\r\nLAURA DA ROSA RODRIGUES\r\n\r\n20\r\n\r\n43\r\n\r\n63\r\n\r\n01/10/1976\r\n\r\n240\r\n\r\n1118765\r\n\r\nPABLO JOSE PAIXAO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n43\r\n\r\n63\r\n\r\n22/03/1989\r\n\r\n241\r\n\r\n1118862\r\n\r\nANA CLAUDIA DE MACEDO ALVARO ROSA\r\n\r\n21\r\n\r\n42\r\n\r\n63\r\n\r\n17/01/1972\r\n\r\n242\r\n\r\n1147293\r\n\r\nDANIELLE CANELLAS LEMOS DE ASSIS\r\n\r\n21\r\n\r\n42\r\n\r\n63\r\n\r\n13/07/1974\r\n\r\n243\r\n\r\n1123386\r\n\r\nALESSANDRA SILVEIRA DO NASCIMENTO EMERICK\r\n\r\n21\r\n\r\n42\r\n\r\n63\r\n\r\n18/08/1982\r\n\r\n244\r\n\r\n1123130\r\n\r\nERIKA CASTRO KUZSMINSZKY\r\n\r\n21\r\n\r\n42\r\n\r\n63\r\n\r\n14/03/1984\r\n\r\n245\r\n\r\n1138642\r\n\r\nVICENTE TELLES DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n42\r\n\r\n63\r\n\r\n29/07/1986\r\n\r\n246\r\n\r\n1114760\r\n\r\nSILMARACUNHA CRISTINA PERES DA CUNHA\r\n\r\n22\r\n\r\n41\r\n\r\n63\r\n\r\n14/06/1982\r\n\r\n247\r\n\r\n1123351\r\n\r\nVERONICA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n23\r\n\r\n40\r\n\r\n63\r\n\r\n13/08/1981\r\n\r\n248\r\n\r\n1104152\r\n\r\nJOSE RODRIGO RANGEL\r\n\r\n23\r\n\r\n40\r\n\r\n63\r\n\r\n19/03/1986\r\n\r\n249\r\n\r\n1141791\r\n\r\nMARIA INES CARVALHO SAPI\r\n\r\n25\r\n\r\n38\r\n\r\n63\r\n\r\n18/01/1961\r\n\r\n250\r\n\r\n1123807\r\n\r\nDANIELA DE SOUSA FAGUNDES\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n62\r\n\r\n27/05/1975\r\n\r\n251\r\n\r\n1113780\r\n\r\nLEONARDO ANTUNES TRINDADE\r\n\r\n17\r\n\r\n45\r\n\r\n62\r\n\r\n01/04/1985\r\n\r\n252\r\n\r\n1120239\r\n\r\nPATRICIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n62\r\n\r\n26/08/1974\r\n\r\n253\r\n\r\n1144162\r\n\r\nANTONIO CARLOS BRITTO DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n43\r\n\r\n62\r\n\r\n13/06/1962\r\n\r\n254\r\n\r\n1109634\r\n\r\nALEXANDRE FRANCA BASTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n43\r\n\r\n62\r\n\r\n24/01/1969\r\n\r\n255\r\n\r\n1101390\r\n\r\nMICHELLE SILVA CASALI\r\n\r\n19\r\n\r\n43\r\n\r\n62\r\n\r\n07/12/1977\r\n\r\n256\r\n\r\n1106171\r\n\r\nDIEGO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n43\r\n\r\n62\r\n\r\n26/02/1982\r\n\r\n257\r\n\r\n1114263\r\n\r\nANDRE JADER DE MOURA MATTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n31/12/1988\r\n\r\n258\r\n\r\n1114867\r\n\r\nADRIANNE AZEREDO VIEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n62\r\n\r\n01/03/1978\r\n\r\n259\r\n\r\n1125923\r\n\r\nRICARDO PEREIRA MATTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n62\r\n\r\n18/08/1978\r\n\r\n260\r\n\r\n1143867\r\n\r\nHELENA FERREIRA AKERMAN DE CAMARGO\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n62\r\n\r\n22/04/1980\r\n\r\n261\r\n\r\n1123955\r\n\r\nMICHELLE ABREU BLANCO\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n62\r\n\r\n10/03/1983\r\n\r\n262\r\n\r\n1139843\r\n\r\nISABEL DA COSTA DUARTE\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n62\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n263\r\n\r\n1135880\r\n\r\nALVARO BARBOSA FILHO\r\n\r\n22\r\n\r\n40\r\n\r\n62\r\n\r\n14/06/1957\r\n\r\n264\r\n\r\n1114379\r\n\r\nDAYANE VAZ SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n40\r\n\r\n62\r\n\r\n12/08/1983\r\n\r\n265\r\n\r\n1111582\r\n\r\nRODRIGO RAMOS SILVEIRA LUCAS\r\n\r\n23\r\n\r\n39\r\n\r\n62\r\n\r\n21/05/1969\r\n\r\n266\r\n\r\n1138731\r\n\r\nNICOLE TAVARES\r\n\r\n23\r\n\r\n39\r\n\r\n62\r\n\r\n06/08/1974\r\n\r\n267\r\n\r\n1145860\r\n\r\nIGOR GABRIEL DE MORAIS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n39\r\n\r\n62\r\n\r\n30/09/1987\r\n\r\n268\r\n\r\n1112457\r\n\r\nOTAVIO LEAL MARQUETE\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n62\r\n\r\n09/05/1977\r\n\r\n269\r\n\r\n1120565\r\n\r\nISABELA DE LIMA MACHADO EMERICK\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n62\r\n\r\n22/03/1982\r\n\r\n270\r\n\r\n1145312\r\n\r\nHIORRANA DA CRUZ AMARAL\r\n\r\n18\r\n\r\n43\r\n\r\n61\r\n\r\n20/04/1973\r\n\r\n271\r\n\r\n1127276\r\n\r\nDARKLE FERREIRA MODESTO\r\n\r\n18\r\n\r\n43\r\n\r\n61\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n272\r\n\r\n1107194\r\n\r\nANDRE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n43\r\n\r\n61\r\n\r\n02/10/1980\r\n\r\n273\r\n\r\n1138790\r\n\r\nIRLECI NIELE COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\n19\r\n\r\n42\r\n\r\n61\r\n\r\n03/05/1973\r\n\r\n274\r\n\r\n1126431\r\n\r\nELAINE ALVES DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n42\r\n\r\n61\r\n\r\n20/06/1974\r\n\r\n275\r\n\r\n1143379\r\n\r\nNICHSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n42\r\n\r\n61\r\n\r\n07/10/1980\r\n\r\n276\r\n\r\n1149598\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO VENTURA DE BRAGANCA ALVES\r\n\r\n19\r\n\r\n42\r\n\r\n61\r\n\r\n02/02/1987\r\n\r\n277\r\n\r\n1144480\r\n\r\nKATY MORAES\r\n\r\n20\r\n\r\n41\r\n\r\n61\r\n\r\n26/09/1963\r\n\r\n278\r\n\r\n1000071\r\n\r\nROGER GLORIA DOS REIS\r\n\r\n20\r\n\r\n41\r\n\r\n61\r\n\r\n04/03/1969\r\n\r\n279\r\n\r\n1142399\r\n\r\nMARINA METZGER ROSA\r\n\r\n21\r\n\r\n40\r\n\r\n61\r\n\r\n05/04/1984\r\n\r\n280\r\n\r\n1103644\r\n\r\nJANAINA MOREIRA DE REZENDE ARAUJO\r\n\r\n21\r\n\r\n40\r\n\r\n61\r\n\r\n28/08/1984\r\n\r\n281\r\n\r\n1114140\r\n\r\nVALERIA MANZANI TERTO\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n02/07/1959\r\n\r\n282\r\n\r\n1116592\r\n\r\nCELSO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n14/04/1964\r\n\r\n283\r\n\r\n1153277\r\n\r\nPATRICIA BARROS ARAGAO\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n17/08/1970\r\n\r\n284\r\n\r\n1153099\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA SISTON RIGUETTI\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n18/02/1975\r\n\r\n285\r\n\r\n1122223\r\n\r\nDANIEL PEREIRA PARREIRAS DE BRAGANCA\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n10/12/1975\r\n\r\n286\r\n\r\n1108794\r\n\r\nPEDRO AZZI JUDICE MARTINS\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n03/12/1977\r\n\r\n287\r\n\r\n1154494\r\n\r\nMAILA LOPES PORTO RODRIGUES\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n07/06/1980\r\n\r\n288\r\n\r\n1113550\r\n\r\nERICK ALVES PEREIRA LOPES\r\n\r\n23\r\n\r\n38\r\n\r\n61\r\n\r\n06/05/1964\r\n\r\n289\r\n\r\n1112848\r\n\r\nNATHALIA BENEVIDES DE MORAES\r\n\r\n23\r\n\r\n38\r\n\r\n61\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n290\r\n\r\n1154400\r\n\r\nANA PAULA DE LIMA\r\n\r\n25\r\n\r\n36\r\n\r\n61\r\n\r\n22/08/1972\r\n\r\n291\r\n\r\n1123831\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS\r\n\r\n25\r\n\r\n36\r\n\r\n61\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n292\r\n\r\n1113739\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n43\r\n\r\n60\r\n\r\n18/01/1960\r\n\r\n293\r\n\r\n1126288\r\n\r\nRAFAELA DE SOUSA NOGUEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n41\r\n\r\n60\r\n\r\n16/04/1983\r\n\r\n294\r\n\r\n1124471\r\n\r\nSHEILA NUNES MARRREIROS LUCAS\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n25/06/1964\r\n\r\n295\r\n\r\n1104543\r\n\r\nMARCELO AMANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n17/04/1970\r\n\r\n296\r\n\r\n1101528\r\n\r\nJUSSARA ALVES AGUIAR\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n08/09/1982\r\n\r\n297\r\n\r\n1105167\r\n\r\nCARLA PORTO MINAIR\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n60\r\n\r\n26/08/1974\r\n\r\n298\r\n\r\n1148605\r\n\r\nANGELO FERRARI ROBERTO\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n60\r\n\r\n10/02/1979\r\n\r\n299\r\n\r\n1152742\r\n\r\nCAROLINA PAZ TRINDADE\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n60\r\n\r\n17/04/1985\r\n\r\n300\r\n\r\n1112740\r\n\r\nADRIANA CASTRO DE BRITTO SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n60\r\n\r\n27/05/1986\r\n\r\n301\r\n\r\n1144120\r\n\r\nJULIANA LLOPIS ALVES\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n60\r\n\r\n17/02/1988\r\n\r\n302\r\n\r\n1146300\r\n\r\nJESSICA LUIZA SABINO FEITOSA MONTEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n38\r\n\r\n60\r\n\r\n11/01/1989\r\n\r\n303\r\n\r\n1120271\r\n\r\nKEILLA COUTO MACHADO\r\n\r\n23\r\n\r\n37\r\n\r\n60\r\n\r\n29/01/1982\r\n\r\n304\r\n\r\n1111760\r\n\r\nALINE DOS SANTOS LETIERI\r\n\r\n23\r\n\r\n37\r\n\r\n60\r\n\r\n17/05/1989\r\n\r\n305\r\n\r\n1105760\r\n\r\nRICARDO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n31/12/1978\r\n\r\n306\r\n\r\n1114980\r\n\r\nFABIANE DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n17\r\n\r\n42\r\n\r\n59\r\n\r\n26/01/1980\r\n\r\n307\r\n\r\n1111027\r\n\r\nCASSIANO SEVERINO DA SILVA NETO\r\n\r\n18\r\n\r\n41\r\n\r\n59\r\n\r\n17/06/1958\r\n\r\n308\r\n\r\n1135490\r\n\r\nCLAUDIA SOARES NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n18\r\n\r\n41\r\n\r\n59\r\n\r\n28/08/1972\r\n\r\n309\r\n\r\n1125028\r\n\r\nELISABETH DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n18\r\n\r\n41\r\n\r\n59\r\n\r\n17/03/1977\r\n\r\n310\r\n\r\n1145304\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n25/10/1986\r\n\r\n311\r\n\r\n1142119\r\n\r\nRAQUEL ROCHA DE MENEZES\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n59\r\n\r\n19/06/1973\r\n\r\n312\r\n\r\n1141392\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n59\r\n\r\n14/11/1975\r\n\r\n313\r\n\r\n1116010\r\n\r\nELLEN DE ARAUJO LEAO DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n59\r\n\r\n16/07/1980\r\n\r\n314\r\n\r\n1148524\r\n\r\nROBERTA BISPO DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n59\r\n\r\n27/11/1980\r\n\r\n315\r\n\r\n1136682\r\n\r\nCAROLINE CHAGAS PINHEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n59\r\n\r\n19/08/1983\r\n\r\n316\r\n\r\n1141473\r\n\r\nBRUNA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n59\r\n\r\n08/03/1984\r\n\r\n317\r\n\r\n1133080\r\n\r\nALLAN MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n37\r\n\r\n59\r\n\r\n10/02/1972\r\n\r\n318\r\n\r\n1137085\r\n\r\nANDRE GABRIEL DREYFUSS MIRANDA\r\n\r\n22\r\n\r\n37\r\n\r\n59\r\n\r\n15/04/1976\r\n\r\n319\r\n\r\n1130323\r\n\r\nSILVIA PAULA DA OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n37\r\n\r\n59\r\n\r\n29/01/1977\r\n\r\n320\r\n\r\n1144871\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA PAVAO SAN SEBASTIAN\r\n\r\n22\r\n\r\n37\r\n\r\n59\r\n\r\n25/06/1980\r\n\r\n321\r\n\r\n1106856\r\n\r\nAMANDA DE FATIMA DIAS CARVALHO\r\n\r\n22\r\n\r\n37\r\n\r\n59\r\n\r\n28/05/1982\r\n\r\n322\r\n\r\n1133063\r\n\r\nCAROLINA SIQUEIRA COSTA\r\n\r\n22\r\n\r\n37\r\n\r\n59\r\n\r\n26/04/1986\r\n\r\n323\r\n\r\n1127004\r\n\r\nPATRICIA VALENTIM VASCONCELOS\r\n\r\n23\r\n\r\n36\r\n\r\n59\r\n\r\n31/07/1977\r\n\r\n324\r\n\r\n1130692\r\n\r\nMATEUS PEREIRA ALONSO SOLER\r\n\r\n23\r\n\r\n36\r\n\r\n59\r\n\r\n11/01/1982\r\n\r\n325\r\n\r\n1144022\r\n\r\nALINE CARVALHO DE PAIVA\r\n\r\n23\r\n\r\n36\r\n\r\n59\r\n\r\n19/02/1984\r\n\r\n326\r\n\r\n1137484\r\n\r\nJULIANA CABRAL RAMIDAN\r\n\r\n23\r\n\r\n36\r\n\r\n59\r\n\r\n07/06/1984\r\n\r\n327\r\n\r\n1116827\r\n\r\nTATIANY DE SOUZA SIMAS GOMES\r\n\r\n23\r\n\r\n36\r\n\r\n59\r\n\r\n21/07/1989\r\n\r\n328\r\n\r\n1103490\r\n\r\nBIANCA ZUMA PEREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n35\r\n\r\n59\r\n\r\n05/10/1977\r\n\r\n329\r\n\r\n1148672\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n58\r\n\r\n31/07/1977\r\n\r\n330\r\n\r\n1145541\r\n\r\nWAGNER CORREA DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n58\r\n\r\n03/01/1983\r\n\r\n331\r\n\r\n1149458\r\n\r\nPATRICIA MARIA MELO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n19\r\n\r\n39\r\n\r\n58\r\n\r\n13/07/1969\r\n\r\n332\r\n\r\n1118641\r\n\r\nANA PAULA BORGES DE PAULA\r\n\r\n19\r\n\r\n39\r\n\r\n58\r\n\r\n09/04/1977\r\n\r\n333\r\n\r\n1146971\r\n\r\nJANINE SOARES MORATO\r\n\r\n19\r\n\r\n39\r\n\r\n58\r\n\r\n28/01/1978\r\n\r\n334\r\n\r\n1128434\r\n\r\nMARIA GRASIELE PEREIRA DANTAS\r\n\r\n19\r\n\r\n39\r\n\r\n58\r\n\r\n07/06/1979\r\n\r\n335\r\n\r\n1134027\r\n\r\nALEGNA CRISTIANE MEDEIROS SOBRINHO\r\n\r\n19\r\n\r\n39\r\n\r\n58\r\n\r\n03/11/1982\r\n\r\n336\r\n\r\n1109154\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE SA RIBEIRO SCHERPEL\r\n\r\n20\r\n\r\n38\r\n\r\n58\r\n\r\n18/06/1963\r\n\r\n337\r\n\r\n1149768\r\n\r\nJOAO MARCOS DIAS NETO\r\n\r\n20\r\n\r\n38\r\n\r\n58\r\n\r\n20/03/1981\r\n\r\n338\r\n\r\n1106732\r\n\r\nJULIANA DE MEDEIROS MATOS\r\n\r\n20\r\n\r\n38\r\n\r\n58\r\n\r\n07/05/1986\r\n\r\n339\r\n\r\n1110888\r\n\r\nTICIANNE RUAS DE MEIRELLES BENITES\r\n\r\n20\r\n\r\n38\r\n\r\n58\r\n\r\n26/07/1986\r\n\r\n340\r\n\r\n1102354\r\n\r\nSIMONE PESSANHA GONCALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n38\r\n\r\n58\r\n\r\n19/03/1987\r\n\r\n341\r\n\r\n1137700\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\n20\r\n\r\n38\r\n\r\n58\r\n\r\n19/01/1989\r\n\r\n342\r\n\r\n1111574\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS LUCAS\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n58\r\n\r\n13/05/1971\r\n\r\n343\r\n\r\n1143760\r\n\r\nROBERTA FAUSTINO BABIO MEDEIROS\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n58\r\n\r\n01/09/1975\r\n\r\n344\r\n\r\n1148087\r\n\r\nFLAVIO MARCOS GASPERINI\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n58\r\n\r\n29/11/1976\r\n\r\n345\r\n\r\n1119494\r\n\r\nMARCO SIMOES DE CARVALHO\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n58\r\n\r\n23/07/1980\r\n\r\n346\r\n\r\n1129872\r\n\r\nDIEGO RAMOM BEZERRA BENTES\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n58\r\n\r\n26/03/1988\r\n\r\n347\r\n\r\n1138391\r\n\r\nMARIANA JUNQUEIRA VILLAR\r\n\r\n23\r\n\r\n35\r\n\r\n58\r\n\r\n08/02/1988\r\n\r\n348\r\n\r\n1142771\r\n\r\nFELIX RIBEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n36\r\n\r\n57\r\n\r\n08/03/1951\r\n\r\n349\r\n\r\n1102370\r\n\r\nFERNANDO LINTOMEN DA FONSECA\r\n\r\n18\r\n\r\n39\r\n\r\n57\r\n\r\n24/03/1963\r\n\r\n350\r\n\r\n1145479\r\n\r\nRAFAEL CORREA DE BRITO\r\n\r\n18\r\n\r\n39\r\n\r\n57\r\n\r\n10/10/1968\r\n\r\n351\r\n\r\n1000020\r\n\r\nANDREA MASELLI DE FIGUEIREDO\r\n\r\n19\r\n\r\n38\r\n\r\n57\r\n\r\n08/12/1969\r\n\r\n352\r\n\r\n1155016\r\n\r\nLIVIA LUCAS GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n38\r\n\r\n57\r\n\r\n14/02/1974\r\n\r\n353\r\n\r\n1149148\r\n\r\nGLEYCI CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n37\r\n\r\n57\r\n\r\n21/09/1978\r\n\r\n354\r\n\r\n1105914\r\n\r\nLENITA DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n37\r\n\r\n57\r\n\r\n24/02/1987\r\n\r\n355\r\n\r\n1147285\r\n\r\nRICARDO ANTONIO MOREIRA FONSECA\r\n\r\n21\r\n\r\n36\r\n\r\n57\r\n\r\n17/06/1969\r\n\r\n356\r\n\r\n1112473\r\n\r\nJOSE CARLOS RIBEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n36\r\n\r\n57\r\n\r\n05/01/1976\r\n\r\n357\r\n\r\n1147102\r\n\r\nROGER LING\r\n\r\n22\r\n\r\n35\r\n\r\n57\r\n\r\n28/02/1972\r\n\r\n358\r\n\r\n1127063\r\n\r\nMARIA STELLA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n35\r\n\r\n57\r\n\r\n14/12/1972\r\n\r\n359\r\n\r\n1118170\r\n\r\nRENATA PINTO DA COSTA\r\n\r\n22\r\n\r\n35\r\n\r\n57\r\n\r\n24/11/1979\r\n\r\n360\r\n\r\n1103725\r\n\r\nGUSTAVO JOSE MATOS FUNDAO\r\n\r\n22\r\n\r\n35\r\n\r\n57\r\n\r\n17/10/1982\r\n\r\n361\r\n\r\n1130358\r\n\r\nRAFAEL COTIAS BITTENCOURT\r\n\r\n22\r\n\r\n35\r\n\r\n57\r\n\r\n01/06/1985\r\n\r\n362\r\n\r\n1118366\r\n\r\nROSIMERI CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n56\r\n\r\n31/03/1969\r\n\r\n363\r\n\r\n1112023\r\n\r\nMARGARA TARGINO SIQUEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n56\r\n\r\n05/02/1988\r\n\r\n364\r\n\r\n1114808\r\n\r\nSIMONE ALVES BATISTA\r\n\r\n17\r\n\r\n39\r\n\r\n56\r\n\r\n27/10/1972\r\n\r\n365\r\n\r\n1124552\r\n\r\nFABIO DIAS DA COSTA\r\n\r\n17\r\n\r\n39\r\n\r\n56\r\n\r\n20/04/1974\r\n\r\n366\r\n\r\n1129430\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARTINEZ OMONTE\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n56\r\n\r\n12/07/1967\r\n\r\n367\r\n\r\n1118196\r\n\r\nRENATA LAMEIRA NOBREGA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n56\r\n\r\n31/07/1978\r\n\r\n368\r\n\r\n1128710\r\n\r\nROSANA MARTINS ROCHA\r\n\r\n19\r\n\r\n37\r\n\r\n56\r\n\r\n23/06/1962\r\n\r\n369\r\n\r\n1129490\r\n\r\nPLAUTO LEONARDO CAVALCANTI RIBEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\n37\r\n\r\n56\r\n\r\n23/12/1963\r\n\r\n370\r\n\r\n1114620\r\n\r\nDAVID GUEDES LOPES\r\n\r\n19\r\n\r\n37\r\n\r\n56\r\n\r\n02/01/1967\r\n\r\n371\r\n\r\n1104365\r\n\r\nBERNARDO MANOEL CARDOZO DIAS\r\n\r\n19\r\n\r\n37\r\n\r\n56\r\n\r\n22/07/1983\r\n\r\n372\r\n\r\n1132164\r\n\r\nPAULO CESAR SIMAS PINNA\r\n\r\n20\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n02/02/1956\r\n\r\n373\r\n\r\n1151568\r\n\r\nJULIANA BATISTA TORRES DE LACERDA\r\n\r\n20\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n04/04/1982\r\n\r\n374\r\n\r\n1128213\r\n\r\nANA CAROLINA FLORENCIO DE GOIS\r\n\r\n20\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n08/05/1984\r\n\r\n375\r\n\r\n1111370\r\n\r\nFELIPE ALTINO VON HELD MONTEZANO\r\n\r\n20\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n13/03/1989\r\n\r\n376\r\n\r\n1144588\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEIXOTO DIAS LINS\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n56\r\n\r\n30/10/1966\r\n\r\n377\r\n\r\n1138839\r\n\r\nMONICA GENTIL MATTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n56\r\n\r\n11/02/1967\r\n\r\n378\r\n\r\n1121103\r\n\r\nGERSON FIGUEIREDO BARROSO JUNIOR\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n56\r\n\r\n02/08/1970\r\n\r\n379\r\n\r\n1140108\r\n\r\nANALUIZA SARMENTO SARAIVA\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n56\r\n\r\n13/01/1971\r\n\r\n380\r\n\r\n1143468\r\n\r\nLUIZA JUSTO DE SOUZA\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n56\r\n\r\n20/03/1990\r\n\r\n381\r\n\r\n1141228\r\n\r\nGIOVANA CHAIM NATZUKA\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\n25/06/1968\r\n\r\n382\r\n\r\n1147650\r\n\r\nMARCIA DE MORAES DANTAS\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\n19/02/1972\r\n\r\n383\r\n\r\n1132180\r\n\r\nFATIMA LAMOGLIA SIMAS PINNA\r\n\r\n18\r\n\r\n37\r\n\r\n55\r\n\r\n20/09/1957\r\n\r\n384\r\n\r\n1138561\r\n\r\nDANIELA BARINI RODRIGUES ALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n37\r\n\r\n55\r\n\r\n02/02/1973\r\n\r\n385\r\n\r\n1119460\r\n\r\nRACHEL OLIVEIRA DE PINHO\r\n\r\n18\r\n\r\n37\r\n\r\n55\r\n\r\n17/09/1987\r\n\r\n386\r\n\r\n1135830\r\n\r\nSUSANA CORE PESSOA\r\n\r\n19\r\n\r\n36\r\n\r\n55\r\n\r\n15/08/1977\r\n\r\n387\r\n\r\n1139371\r\n\r\nGISELE FOFANO\r\n\r\n19\r\n\r\n36\r\n\r\n55\r\n\r\n07/10/1977\r\n\r\n388\r\n\r\n1132148\r\n\r\nSAMIRA MOREIRA BITTAR\r\n\r\n19\r\n\r\n36\r\n\r\n55\r\n\r\n05/07/1980\r\n\r\n389\r\n\r\n1124277\r\n\r\nGABRIELA BRAUNS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n36\r\n\r\n55\r\n\r\n21/04/1988\r\n\r\n390\r\n\r\n1109308\r\n\r\nSERGIO DA SILVA DIAS\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\n23/08/1958\r\n\r\n391\r\n\r\n1135309\r\n\r\nANTONIO CARLOS BARROSO FAUSTINI\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\n28/12/1962\r\n\r\n392\r\n\r\n1128167\r\n\r\nALINE CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\n05/05/1972\r\n\r\n393\r\n\r\n1146700\r\n\r\nBARBARA AUGUSTA SOUZA VIEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\n09/10/1973\r\n\r\n394\r\n\r\n1139290\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\n395\r\n\r\n1142941\r\n\r\nTAMIRES BORGES DE LIMA\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\n07/05/1990\r\n\r\n396\r\n\r\n1137689\r\n\r\nCLAUDIR RIBEIRO SILVA JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n54\r\n\r\n22/04/1964\r\n\r\n397\r\n\r\n1143212\r\n\r\nELIZABETE MOURA ROSINA\r\n\r\n17\r\n\r\n37\r\n\r\n54\r\n\r\n08/10/1957\r\n\r\n398\r\n\r\n1117084\r\n\r\nSIMONE DO AMARAL MALTA\r\n\r\n17\r\n\r\n37\r\n\r\n54\r\n\r\n17/11/1969\r\n\r\n399\r\n\r\n1143700\r\n\r\nLUCIANA LOPES DA SILVA ALVES\r\n\r\n17\r\n\r\n37\r\n\r\n54\r\n\r\n28/02/1973\r\n\r\n400\r\n\r\n1143611\r\n\r\nGUSTAVO GOMES NARDONE RODRIGUES\r\n\r\n17\r\n\r\n37\r\n\r\n54\r\n\r\n29/04/1986\r\n\r\n401\r\n\r\n1136011\r\n\r\nJOSE ALEX PINHEIRO NEY\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n23/12/1966\r\n\r\n402\r\n\r\n1135716\r\n\r\nCELSO GARCIA DA DILVA FILHO\r\n\r\n19\r\n\r\n35\r\n\r\n54\r\n\r\n25/01/1975\r\n\r\n403\r\n\r\n1116967\r\n\r\nCRISTIANA CARNEIRO MALDONADO\r\n\r\n19\r\n\r\n35\r\n\r\n54\r\n\r\n15/10/1977\r\n\r\n404\r\n\r\n1123009\r\n\r\nTHARCILA XIMENES DA FONSECA PINTO\r\n\r\n19\r\n\r\n35\r\n\r\n54\r\n\r\n21/08/1979\r\n\r\n405\r\n\r\n1137506\r\n\r\nNATHALI RICARDO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n19\r\n\r\n35\r\n\r\n54\r\n\r\n22/12/1987\r\n\r\n406\r\n\r\n1117092\r\n\r\nLUIS CLAUDIO MADUREIRA SIMAO\r\n\r\n16\r\n\r\n37\r\n\r\n53\r\n\r\n08/03/1967\r\n\r\n407\r\n\r\n1100793\r\n\r\nBRENO ALVES DIAS\r\n\r\n17\r\n\r\n36\r\n\r\n53\r\n\r\n08/01/1978\r\n\r\n408\r\n\r\n1140981\r\n\r\nJULIANA VOGAS BAIRRAL\r\n\r\n17\r\n\r\n36\r\n\r\n53\r\n\r\n05/08/1984\r\n\r\n409\r\n\r\n1125753\r\n\r\nCRISTIANE MEDEIROS SOUZA ROMAO\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n53\r\n\r\n05/01/1968\r\n\r\n410\r\n\r\n1126091\r\n\r\nVIVIANE CARNEIRO SALES\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n53\r\n\r\n30/09/1971\r\n\r\n411\r\n\r\n1142445\r\n\r\nFERNANDA DE JESUS VASCONCELLOS\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n53\r\n\r\n05/05/1981\r\n\r\n412\r\n\r\n1127756\r\n\r\nDEBORAH DE ABREU PAMPLONA\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n53\r\n\r\n27/08/1982\r\n\r\n413\r\n\r\n1141287\r\n\r\nCAROLINE DE MOURA MARTINS LOBO DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n53\r\n\r\n07/06/1985\r\n\r\n414\r\n\r\n1144049\r\n\r\nPATRICIA DIAS FERREIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n35\r\n\r\n52\r\n\r\n09/06/1978\r\n\r\n415\r\n\r\n1148095\r\n\r\nDILMEIRE ALVES DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n02/08/1968\r\n\r\n416\r\n\r\n1148648\r\n\r\nOTAVIO LUIS HABIB DE ARAGAO\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n51\r\n\r\n23/08/1957\r\n\r\n417\r\n\r\n1108751\r\n\r\nRENATA CARVALHO\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n19/09/1970\r\n\r\n418\r\n\r\n1127462\r\n\r\nGRAZIELE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n11/08/1983\r\n\r\nEspecialidade: Toxicologia - Candidatos de Ampla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nLPort\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nNFinal\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1106929\r\n\r\nELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n57\r\n\r\n79\r\n\r\n09/02/1989\r\n\r\n2\r\n\r\n1102591\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ZANINI\r\n\r\n24\r\n\r\n55\r\n\r\n79\r\n\r\n10/12/1984\r\n\r\n3\r\n\r\n1138367\r\n\r\nRODRIGO YUKIO SHIROMA DIAS\r\n\r\n24\r\n\r\n54\r\n\r\n78\r\n\r\n19/06/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n1145762\r\n\r\nFABIO DIAS DA ROCHA\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n78\r\n\r\n28/05/1976\r\n\r\n5\r\n\r\n1133209\r\n\r\nPAULA CRISTIANE MOURA LIMA\r\n\r\n27\r\n\r\n50\r\n\r\n77\r\n\r\n29/06/1987\r\n\r\n6\r\n\r\n1114514\r\n\r\nRAQUEL CENACHI MADALOSSO\r\n\r\n21\r\n\r\n55\r\n\r\n76\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n1130293\r\n\r\nMARIANA DADALTO PERES\r\n\r\n23\r\n\r\n53\r\n\r\n76\r\n\r\n15/03/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n1111655\r\n\r\nDIEGO RISSI CARVALHOSA\r\n\r\n24\r\n\r\n52\r\n\r\n76\r\n\r\n26/06/1984\r\n\r\n9\r\n\r\n1116720\r\n\r\nFERNANDO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n25\r\n\r\n51\r\n\r\n76\r\n\r\n18/03/1986\r\n\r\n10\r\n\r\n1133489\r\n\r\nCLARISSA SOYKA RIGO\r\n\r\n22\r\n\r\n53\r\n\r\n75\r\n\r\n22/02/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n1106848\r\n\r\nPAULA DE FREITAS DE MORAES\r\n\r\n22\r\n\r\n53\r\n\r\n75\r\n\r\n26/05/1988\r\n\r\n12\r\n\r\n1103245\r\n\r\nBIANCA CATARINA MELO BARBIERO\r\n\r\n23\r\n\r\n52\r\n\r\n75\r\n\r\n20/07/1987\r\n\r\n13\r\n\r\n1107909\r\n\r\nLUCIANA SILVA DO AMARAL\r\n\r\n24\r\n\r\n51\r\n\r\n75\r\n\r\n02/05/1986\r\n\r\n14\r\n\r\n1117041\r\n\r\nMARCOS VINICIUS TOLEDO E SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n48\r\n\r\n75\r\n\r\n25/02/1988\r\n\r\n15\r\n\r\n1118480\r\n\r\nANA LETICIA DE MATTOS GOULART\r\n\r\n23\r\n\r\n51\r\n\r\n74\r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n1142186\r\n\r\nGUILHERME BORGES BUBOLS\r\n\r\n23\r\n\r\n51\r\n\r\n74\r\n\r\n09/08/1986\r\n\r\n17\r\n\r\n1113585\r\n\r\nAMANDA CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n50\r\n\r\n74\r\n\r\n09/09/1986\r\n\r\n18\r\n\r\n1107968\r\n\r\nRODRIGO SADOCK DE SA GABETTO\r\n\r\n24\r\n\r\n50\r\n\r\n74\r\n\r\n28/10/1986\r\n\r\n19\r\n\r\n1105884\r\n\r\nANA PAULA CARQUEJA SOARES\r\n\r\n25\r\n\r\n49\r\n\r\n74\r\n\r\n09/08/1978\r\n\r\n20\r\n\r\n1122762\r\n\r\nALINE GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\n25\r\n\r\n49\r\n\r\n74\r\n\r\n26/04/1985\r\n\r\n21\r\n\r\n1142224\r\n\r\nDANIEL FILISBERTO SCHULZ\r\n\r\n22\r\n\r\n51\r\n\r\n73\r\n\r\n23/02/1984\r\n\r\n22\r\n\r\n1118030\r\n\r\nJOAO PAULO BASTOS DE MORAES\r\n\r\n23\r\n\r\n50\r\n\r\n73\r\n\r\n09/06/1981\r\n\r\n23\r\n\r\n1140426\r\n\r\nTHAIS PATRICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n49\r\n\r\n73\r\n\r\n23/09/1978\r\n\r\n24\r\n\r\n1143670\r\n\r\nJONATHAS DA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n24\r\n\r\n49\r\n\r\n73\r\n\r\n12/02/1983\r\n\r\n25\r\n\r\n1142046\r\n\r\nJULIANA LEAL DA SILVERA\r\n\r\n24\r\n\r\n49\r\n\r\n73\r\n\r\n02/12/1983\r\n\r\n26\r\n\r\n1120840\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA VIEIRA MUNIZ\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n72\r\n\r\n21/06/1989\r\n\r\n27\r\n\r\n1137867\r\n\r\nNATALIA FARIA DAFLON TEIXEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n51\r\n\r\n72\r\n\r\n03/07/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n1106457\r\n\r\nDAVID DA SILVA ROZA\r\n\r\n23\r\n\r\n49\r\n\r\n72\r\n\r\n25/06/1979\r\n\r\n29\r\n\r\n1131532\r\n\r\nDANIELA CALDEIRA SAMPAIO\r\n\r\n23\r\n\r\n49\r\n\r\n72\r\n\r\n13/06/1984\r\n\r\n30\r\n\r\n1143433\r\n\r\nMARCUS ROBERTO EBERLE BOTELHO\r\n\r\n24\r\n\r\n48\r\n\r\n72\r\n\r\n04/08/1985\r\n\r\n31\r\n\r\n1107747\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n53\r\n\r\n71\r\n\r\n20/09/1985\r\n\r\n32\r\n\r\n1109030\r\n\r\nMARIA ALICE GOMIDE ABI ISSA\r\n\r\n19\r\n\r\n52\r\n\r\n71\r\n\r\n16/03/1970\r\n\r\n33\r\n\r\n1139053\r\n\r\nMARCIA CARVALHO MARQUES\r\n\r\n20\r\n\r\n51\r\n\r\n71\r\n\r\n02/03/1983\r\n\r\n34\r\n\r\n1122606\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CORREA ANTUNES\r\n\r\n20\r\n\r\n51\r\n\r\n71\r\n\r\n14/10/1984\r\n\r\n35\r\n\r\n1115472\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n21\r\n\r\n50\r\n\r\n71\r\n\r\n23/08/1985\r\n\r\n36\r\n\r\n1149199\r\n\r\nCLARISSA PEREIRA MASSANEIRO CERCAL\r\n\r\n22\r\n\r\n49\r\n\r\n71\r\n\r\n19/03/1977\r\n\r\n37\r\n\r\n1106597\r\n\r\nABELARDO LEANDRO PEREIRA GOMES\r\n\r\n22\r\n\r\n49\r\n\r\n71\r\n\r\n22/07/1978\r\n\r\n38\r\n\r\n1126440\r\n\r\nGLEICE SILVA GOMES\r\n\r\n22\r\n\r\n49\r\n\r\n71\r\n\r\n28/11/1981\r\n\r\n39\r\n\r\n1132199\r\n\r\nPAULA ZAMBELLI DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n49\r\n\r\n71\r\n\r\n08/11/1986\r\n\r\n40\r\n\r\n1121324\r\n\r\nDANIELY SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n48\r\n\r\n71\r\n\r\n26/05/1987\r\n\r\n41\r\n\r\n1123629\r\n\r\nRAFAEL RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n47\r\n\r\n71\r\n\r\n25/06/1979\r\n\r\n42\r\n\r\n1126296\r\n\r\nESTEFAN AUGUSTO TERRUEL\r\n\r\n24\r\n\r\n47\r\n\r\n71\r\n\r\n15/08/1983\r\n\r\n43\r\n\r\n1147170\r\n\r\nFABIO XIMENES PLUTARCO\r\n\r\n24\r\n\r\n47\r\n\r\n71\r\n\r\n14/11/1987\r\n\r\n44\r\n\r\n1131109\r\n\r\nWILLIAMS GUERREIRO GUERRA FILHO\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n13/10/1977\r\n\r\n45\r\n\r\n1116517\r\n\r\nLUIZA FAJARDO MENDES\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n06/04/1985\r\n\r\n46\r\n\r\n1118064\r\n\r\nLUIZ TATAGIBA VIMERCAT\r\n\r\n21\r\n\r\n49\r\n\r\n70\r\n\r\n05/05/1970\r\n\r\n47\r\n\r\n1142470\r\n\r\nENRICO MENDES SAGGIORO\r\n\r\n21\r\n\r\n49\r\n\r\n70\r\n\r\n31/05/1985\r\n\r\n48\r\n\r\n1107607\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO MOREIRA ALVES\r\n\r\n22\r\n\r\n48\r\n\r\n70\r\n\r\n21/05/1975\r\n\r\n49\r\n\r\n1115936\r\n\r\nWAGNER DA SILVA LIERS\r\n\r\n22\r\n\r\n48\r\n\r\n70\r\n\r\n03/05/1978\r\n\r\n50\r\n\r\n1112783\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA NEVES\r\n\r\n23\r\n\r\n47\r\n\r\n70\r\n\r\n14/01/1987\r\n\r\n51\r\n\r\n1135040\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n23\r\n\r\n47\r\n\r\n70\r\n\r\n20/07/1987\r\n\r\n52\r\n\r\n1146858\r\n\r\nALINE REIS DE CARVALHO\r\n\r\n23\r\n\r\n47\r\n\r\n70\r\n\r\n24/03/1990\r\n\r\n53\r\n\r\n1137166\r\n\r\nREGINA MARCIA ARAUJO SOARES\r\n\r\n24\r\n\r\n46\r\n\r\n70\r\n\r\n06/02/1964\r\n\r\n54\r\n\r\n1142135\r\n\r\nWIL OSIRES FERNANDES\r\n\r\n24\r\n\r\n46\r\n\r\n70\r\n\r\n13/11/1980\r\n\r\n55\r\n\r\n1139401\r\n\r\nKAMILA CORREA LOUREIRO WELTE\r\n\r\n24\r\n\r\n46\r\n\r\n70\r\n\r\n26/07/1981\r\n\r\n56\r\n\r\n1145916\r\n\r\nEMILENE RIBEIRO QUEIROZ\r\n\r\n24\r\n\r\n46\r\n\r\n70\r\n\r\n15/02/1985\r\n\r\n57\r\n\r\n1144138\r\n\r\nBRAULLIO RODRIGUES GANDA\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n23/09/1987\r\n\r\n58\r\n\r\n1143158\r\n\r\nVICTOR GOMES PEREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n70\r\n\r\n18/08/1988\r\n\r\n59\r\n\r\n1128779\r\n\r\nMONICA DE GOUVEIA CASTEX\r\n\r\n19\r\n\r\n50\r\n\r\n69\r\n\r\n16/02/1975\r\n\r\n60\r\n\r\n1110748\r\n\r\nPATRICIA GONCALVES TRENTIN\r\n\r\n19\r\n\r\n50\r\n\r\n69\r\n\r\n17/09/1980\r\n\r\n61\r\n\r\n1108352\r\n\r\nPAULA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n49\r\n\r\n69\r\n\r\n25/07/1985\r\n\r\n62\r\n\r\n1127160\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n49\r\n\r\n69\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\n63\r\n\r\n1130315\r\n\r\nNATALIA DO CARMO FERREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n48\r\n\r\n69\r\n\r\n12/04/1986\r\n\r\n64\r\n\r\n1147137\r\n\r\nALINE AMARAL COSTA\r\n\r\n22\r\n\r\n47\r\n\r\n69\r\n\r\n10/11/1979\r\n\r\n65\r\n\r\n1113232\r\n\r\nALESSANDRO TAVARES CARNEIRO\r\n\r\n23\r\n\r\n46\r\n\r\n69\r\n\r\n28/08/1975\r\n\r\n66\r\n\r\n1122428\r\n\r\nALEXSANDRO VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n46\r\n\r\n69\r\n\r\n08/02/1981\r\n\r\n67\r\n\r\n1109790\r\n\r\nDAVID JANSEN TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n23\r\n\r\n46\r\n\r\n69\r\n\r\n03/07/1981\r\n\r\n68\r\n\r\n1150545\r\n\r\nTHAIS FLECHER BARBOSA\r\n\r\n23\r\n\r\n46\r\n\r\n69\r\n\r\n06/08/1985\r\n\r\n69\r\n\r\n1115693\r\n\r\nGEORGE JERFFERSON DA MATTA MOTA\r\n\r\n24\r\n\r\n45\r\n\r\n69\r\n\r\n09/04/1981\r\n\r\n70\r\n\r\n1130765\r\n\r\nLAIZES JOHANSON\r\n\r\n25\r\n\r\n44\r\n\r\n69\r\n\r\n19/07/1989\r\n\r\n71\r\n\r\n1141236\r\n\r\nFERNANDA DE FREITAS FIGUEIREDO\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n68\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n72\r\n\r\n1129759\r\n\r\nLUCIANA ALEXANDRE DO MONTE\r\n\r\n22\r\n\r\n46\r\n\r\n68\r\n\r\n11/03/1972\r\n\r\n73\r\n\r\n1104829\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE MOREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n46\r\n\r\n68\r\n\r\n07/12/1986\r\n\r\n74\r\n\r\n1112074\r\n\r\nBARBARA GOMES LIMA\r\n\r\n23\r\n\r\n45\r\n\r\n68\r\n\r\n29/11/1986\r\n\r\n75\r\n\r\n1145665\r\n\r\nMIGUEL AUGUSTO ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n43\r\n\r\n68\r\n\r\n23/02/1976\r\n\r\n76\r\n\r\n1105426\r\n\r\nFABIO LUIZ AMORIM BARROS\r\n\r\n19\r\n\r\n48\r\n\r\n67\r\n\r\n12/12/1974\r\n\r\n77\r\n\r\n1141937\r\n\r\nPAOLA SAAR BRUM\r\n\r\n19\r\n\r\n48\r\n\r\n67\r\n\r\n14/09/1987\r\n\r\n78\r\n\r\n1103520\r\n\r\nJOSE AUGUSTO BORDIM DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n20\r\n\r\n47\r\n\r\n67\r\n\r\n15/05/1981\r\n\r\n79\r\n\r\n1111485\r\n\r\nJULIANA NEVES DE PAULA E SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n47\r\n\r\n67\r\n\r\n17/12/1985\r\n\r\n80\r\n\r\n1106562\r\n\r\nVINICIUS FONSECA LEAL\r\n\r\n21\r\n\r\n46\r\n\r\n67\r\n\r\n21/02/1977\r\n\r\n81\r\n\r\n1146360\r\n\r\nMARIA DANIELA ALVES SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n46\r\n\r\n67\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n82\r\n\r\n1116029\r\n\r\nEVANDRO ABREU DE CARVALHO\r\n\r\n21\r\n\r\n46\r\n\r\n67\r\n\r\n20/09/1983\r\n\r\n83\r\n\r\n1102052\r\n\r\nUIARAN DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\n21\r\n\r\n46\r\n\r\n67\r\n\r\n09/03/1986\r\n\r\n84\r\n\r\n1118889\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DE BRITO\r\n\r\n22\r\n\r\n45\r\n\r\n67\r\n\r\n21/03/1975\r\n\r\n85\r\n\r\n1140892\r\n\r\nALYNE THOMPSON COELHO GARCIA DO CARMO\r\n\r\n23\r\n\r\n44\r\n\r\n67\r\n\r\n08/07/1980\r\n\r\n86\r\n\r\n1127055\r\n\r\nGESIELE FONSECA VERISSIMO\r\n\r\n23\r\n\r\n44\r\n\r\n67\r\n\r\n24/07/1984\r\n\r\n87\r\n\r\n1111272\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n44\r\n\r\n67\r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n88\r\n\r\n1109723\r\n\r\nRAPHAEL ABRAHAO DE SOUSA\r\n\r\n23\r\n\r\n44\r\n\r\n67\r\n\r\n19/03/1986\r\n\r\n89\r\n\r\n1144600\r\n\r\nMARYANA PECLI DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n42\r\n\r\n67\r\n\r\n09/08/1990\r\n\r\n90\r\n\r\n1101978\r\n\r\nRENATA DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n66\r\n\r\n27/03/1980\r\n\r\n91\r\n\r\n1131435\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO CRAVINHO\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n66\r\n\r\n16/10/1980\r\n\r\n92\r\n\r\n1101188\r\n\r\nMANOELA MITSUE PINHEIRO UEMA\r\n\r\n19\r\n\r\n47\r\n\r\n66\r\n\r\n08/07/1977\r\n\r\n93\r\n\r\n1104608\r\n\r\nGLORIA MARIA RAMALHO SOARES GRELLE\r\n\r\n20\r\n\r\n46\r\n\r\n66\r\n\r\n15/06/1976\r\n\r\n94\r\n\r\n1101480\r\n\r\nLUCAS GUIMARAES NEVES\r\n\r\n20\r\n\r\n46\r\n\r\n66\r\n\r\n07/07/1980\r\n\r\n95\r\n\r\n1106180\r\n\r\nREJANE PAULA DE MORAES\r\n\r\n20\r\n\r\n46\r\n\r\n66\r\n\r\n14/09/1980\r\n\r\n96\r\n\r\n1136623\r\n\r\nFERNANDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n45\r\n\r\n66\r\n\r\n13/12/1977\r\n\r\n97\r\n\r\n1106422\r\n\r\nMONIQUE SILVA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n44\r\n\r\n66\r\n\r\n10/10/1984\r\n\r\n98\r\n\r\n1116657\r\n\r\nMARJORIE MOURA DE ARAUJO\r\n\r\n22\r\n\r\n44\r\n\r\n66\r\n\r\n03/03/1988\r\n\r\n99\r\n\r\n1153439\r\n\r\nFELIPE DIAS LEAL\r\n\r\n23\r\n\r\n43\r\n\r\n66\r\n\r\n29/09/1983\r\n\r\n100\r\n\r\n1146351\r\n\r\nTHIAGO SANTANA NOVOTNY\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n66\r\n\r\n05/03/1980\r\n\r\n101\r\n\r\n1113097\r\n\r\nFERNANDA MARIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n66\r\n\r\n19/06/1980\r\n\r\n102\r\n\r\n1150251\r\n\r\nHUMBERTO DE LIMA FREITAS\r\n\r\n25\r\n\r\n41\r\n\r\n66\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\n103\r\n\r\n1132490\r\n\r\nDANIELLE DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n26\r\n\r\n40\r\n\r\n66\r\n\r\n07/03/1979\r\n\r\n104\r\n\r\n1139886\r\n\r\nCARLA DA COSTA CRUZ\r\n\r\n16\r\n\r\n49\r\n\r\n65\r\n\r\n16/09/1981\r\n\r\n105\r\n\r\n1147960\r\n\r\nSERGIO MARCOS DE SOUZA EVANGELISTA\r\n\r\n17\r\n\r\n48\r\n\r\n65\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n106\r\n\r\n1113437\r\n\r\nLUIZA BARRETO RANGEL\r\n\r\n17\r\n\r\n48\r\n\r\n65\r\n\r\n07/10/1987\r\n\r\n107\r\n\r\n1146262\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n18\r\n\r\n47\r\n\r\n65\r\n\r\n02/02/1982\r\n\r\n108\r\n\r\n1131613\r\n\r\nLUIZ RENATO TAVARES GUIMARAES TAVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n19/09/1976\r\n\r\n109\r\n\r\n1133977\r\n\r\nELISA MARIA CARVALHO SCARPA PINTO\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n04/06/1980\r\n\r\n110\r\n\r\n1104667\r\n\r\nCLAUDIO DUTRA FIGUEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n05/04/1987\r\n\r\n111\r\n\r\n1130099\r\n\r\nCAMILE VALLE MEDAWAR\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n27/07/1987\r\n\r\n112\r\n\r\n1111175\r\n\r\nSUZI MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n44\r\n\r\n65\r\n\r\n28/12/1976\r\n\r\n113\r\n\r\n1129929\r\n\r\nROBERTA MEDEIROS GOMES CARNEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n44\r\n\r\n65\r\n\r\n12/03/1982\r\n\r\n114\r\n\r\n1145096\r\n\r\nTHAIS DE FARIA RODRIGUES\r\n\r\n21\r\n\r\n44\r\n\r\n65\r\n\r\n25/03/1986\r\n\r\n115\r\n\r\n1126008\r\n\r\nRENATA DOS REIS\r\n\r\n21\r\n\r\n44\r\n\r\n65\r\n\r\n23/09/1987\r\n\r\n116\r\n\r\n1133225\r\n\r\nEDGARD ANTUNES LEITE\r\n\r\n22\r\n\r\n43\r\n\r\n65\r\n\r\n08/06/1976\r\n\r\n117\r\n\r\n1119974\r\n\r\nMARCIO ALVES DE BRITO\r\n\r\n22\r\n\r\n43\r\n\r\n65\r\n\r\n28/12/1977\r\n\r\n118\r\n\r\n1138855\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES HENRIQUES\r\n\r\n22\r\n\r\n43\r\n\r\n65\r\n\r\n06/05/1981\r\n\r\n119\r\n\r\n1122797\r\n\r\nJULIANA SOUZA RIBEIRO BAESSO\r\n\r\n22\r\n\r\n43\r\n\r\n65\r\n\r\n16/02/1983\r\n\r\n120\r\n\r\n1146173\r\n\r\nROMULO FABIANO DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n42\r\n\r\n65\r\n\r\n19/09/1983\r\n\r\n121\r\n\r\n1138600\r\n\r\nEDUARDO MACHADO FIGUEREDO JUNIOR\r\n\r\n23\r\n\r\n42\r\n\r\n65\r\n\r\n11/01/1984\r\n\r\n122\r\n\r\n1130471\r\n\r\nSTEPHAN NICOLLAS MARCIN CENTENA GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n42\r\n\r\n65\r\n\r\n29/01/1985\r\n\r\n123\r\n\r\n1113143\r\n\r\nFLAVIANE CAPISTRANO GOMES FERNANDES\r\n\r\n23\r\n\r\n42\r\n\r\n65\r\n\r\n05/04/1986\r\n\r\n124\r\n\r\n1143816\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS JUNIOR\r\n\r\n23\r\n\r\n42\r\n\r\n65\r\n\r\n10/11/1987\r\n\r\n125\r\n\r\n1121936\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA MORGADO\r\n\r\n23\r\n\r\n42\r\n\r\n65\r\n\r\n02/06/1988\r\n\r\n126\r\n\r\n1103296\r\n\r\nNATALIA ARAUJO TOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n41\r\n\r\n65\r\n\r\n16/06/1986\r\n\r\n127\r\n\r\n1108492\r\n\r\nKARINA SENRA VALDIERO\r\n\r\n24\r\n\r\n41\r\n\r\n65\r\n\r\n03/08/1989\r\n\r\n128\r\n\r\n1106724\r\n\r\nDOUGLAS BARROZO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n39\r\n\r\n65\r\n\r\n15/12/1986\r\n\r\n129\r\n\r\n1132318\r\n\r\nRENATA QUINTAO MENDES MOTA\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n64\r\n\r\n30/04/1978\r\n\r\n130\r\n\r\n1109596\r\n\r\nLEILANE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n45\r\n\r\n64\r\n\r\n06/04/1983\r\n\r\n131\r\n\r\n1105990\r\n\r\nLIDIANE SILVA DUTRA\r\n\r\n19\r\n\r\n45\r\n\r\n64\r\n\r\n03/01/1985\r\n\r\n132\r\n\r\n1142763\r\n\r\nMURILO LAMIM BELLO\r\n\r\n19\r\n\r\n45\r\n\r\n64\r\n\r\n07/11/1985\r\n\r\n133\r\n\r\n1102940\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n45\r\n\r\n64\r\n\r\n20/11/1985\r\n\r\n134\r\n\r\n1147323\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SARAIVA\r\n\r\n20\r\n\r\n44\r\n\r\n64\r\n\r\n31/03/1965\r\n\r\n135\r\n\r\n1126067\r\n\r\nEDINALDO FIGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n20\r\n\r\n44\r\n\r\n64\r\n\r\n16/03/1968\r\n\r\n136\r\n\r\n1132288\r\n\r\nMARIA CAROLINA PEREIRA ALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n44\r\n\r\n64\r\n\r\n26/03/1985\r\n\r\n137\r\n\r\n1108077\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO ALVES DE ABREU\r\n\r\n21\r\n\r\n43\r\n\r\n64\r\n\r\n10/06/1973\r\n\r\n138\r\n\r\n1101340\r\n\r\nSUSANA NUNES DA ROCHA\r\n\r\n21\r\n\r\n43\r\n\r\n64\r\n\r\n23/01/1980\r\n\r\n139\r\n\r\n1153889\r\n\r\nDEBORAH DE OLIVEIRA SANTORO\r\n\r\n21\r\n\r\n43\r\n\r\n64\r\n\r\n19/09/1981\r\n\r\n140\r\n\r\n1117262\r\n\r\nMONIQUE PINTO DA COSTA\r\n\r\n21\r\n\r\n43\r\n\r\n64\r\n\r\n13/08/1982\r\n\r\n141\r\n\r\n1107500\r\n\r\nJULIANA PRADO SANTANA\r\n\r\n21\r\n\r\n43\r\n\r\n64\r\n\r\n14/07/1986\r\n\r\n142\r\n\r\n1114670\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS PENAFORTI TRANHAQUE\r\n\r\n22\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n09/11/1980\r\n\r\n143\r\n\r\n1126660\r\n\r\nISABELA EMILIO SIQUEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n144\r\n\r\n1144464\r\n\r\nMICHELLE MAGALHAES DE MELLO\r\n\r\n22\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n29/05/1985\r\n\r\n145\r\n\r\n1140230\r\n\r\nERICA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n41\r\n\r\n64\r\n\r\n09/07/1978\r\n\r\n146\r\n\r\n1133012\r\n\r\nMILENA MARQUES DIAS SENAS\r\n\r\n23\r\n\r\n41\r\n\r\n64\r\n\r\n01/08/1982\r\n\r\n147\r\n\r\n1147358\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DETOMI\r\n\r\n23\r\n\r\n41\r\n\r\n64\r\n\r\n28/02/1985\r\n\r\n148\r\n\r\n1112651\r\n\r\nFABRICIO CRAVEIRO DA FONSECA\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n64\r\n\r\n03/05/1979\r\n\r\n149\r\n\r\n1153900\r\n\r\nSUELLEM FERNANDES SIQUEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n64\r\n\r\n23/09/1983\r\n\r\n150\r\n\r\n1135627\r\n\r\nLUIZA SALDANHA RIBEIRO BARROS\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n64\r\n\r\n03/03/1987\r\n\r\n151\r\n\r\n1104799\r\n\r\nMAINARA RANGEL OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n64\r\n\r\n27/11/1988\r\n\r\n152\r\n\r\n1154893\r\n\r\nMICHELE GERHARDT SCHULZE FERNANDES CHEUNG\r\n\r\n25\r\n\r\n39\r\n\r\n64\r\n\r\n29/03/1973\r\n\r\n153\r\n\r\n1135899\r\n\r\nGISELI CAPACI RODRIGUES\r\n\r\n17\r\n\r\n46\r\n\r\n63\r\n\r\n15/01/1980\r\n\r\n154\r\n\r\n1151835\r\n\r\nAGATHA CARLOS FONSECA\r\n\r\n17\r\n\r\n46\r\n\r\n63\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\n155\r\n\r\n1134825\r\n\r\nSTEPHANIE BERZIN GRAPIGLIA\r\n\r\n18\r\n\r\n45\r\n\r\n63\r\n\r\n17/04/1987\r\n\r\n156\r\n\r\n1137760\r\n\r\nLUCELIA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n44\r\n\r\n63\r\n\r\n06/07/1982\r\n\r\n157\r\n\r\n1104489\r\n\r\nRODRIGO COSTA LIMA\r\n\r\n19\r\n\r\n44\r\n\r\n63\r\n\r\n24/07/1982\r\n\r\n158\r\n\r\n1146238\r\n\r\nALINE ALVES DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n44\r\n\r\n63\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\n159\r\n\r\n1103350\r\n\r\nDANIEL TADEU GOMES GONZAGA\r\n\r\n19\r\n\r\n44\r\n\r\n63\r\n\r\n29/09/1982\r\n\r\n160\r\n\r\n1112775\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\n20\r\n\r\n43\r\n\r\n63\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n161\r\n\r\n1113887\r\n\r\nISABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n43\r\n\r\n63\r\n\r\n11/05/1985\r\n\r\n162\r\n\r\n1138359\r\n\r\nANTONIO JOSE RODRIGUES FRANCO\r\n\r\n21\r\n\r\n42\r\n\r\n63\r\n\r\n20/02/1975\r\n\r\n163\r\n\r\n1109332\r\n\r\nLEONARDO MORETTE HANHOERSTER\r\n\r\n21\r\n\r\n42\r\n\r\n63\r\n\r\n12/06/1986\r\n\r\n164\r\n\r\n1131451\r\n\r\nFERNANDA XAVIER GOMES DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n42\r\n\r\n63\r\n\r\n13/09/1989\r\n\r\n165\r\n\r\n1106139\r\n\r\nDORIS HELENA GOMES PEREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n41\r\n\r\n63\r\n\r\n10/01/1980\r\n\r\n166\r\n\r\n1127390\r\n\r\nGERUSA MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n41\r\n\r\n63\r\n\r\n10/07/1980\r\n\r\n167\r\n\r\n1146149\r\n\r\nPAULA RIBEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n41\r\n\r\n63\r\n\r\n20/12/1986\r\n\r\n168\r\n\r\n1126580\r\n\r\nERIKA DESIDERIO DOS REIS BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\n23\r\n\r\n40\r\n\r\n63\r\n\r\n09/12/1979\r\n\r\n169\r\n\r\n1121715\r\n\r\nVANESSA GOMES KELLY ALMEIDA\r\n\r\n23\r\n\r\n40\r\n\r\n63\r\n\r\n20/12/1983\r\n\r\n170\r\n\r\n1137913\r\n\r\nISABELLA MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n40\r\n\r\n63\r\n\r\n21/07/1989\r\n\r\n171\r\n\r\n1109448\r\n\r\nELISA MARIA ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n39\r\n\r\n63\r\n\r\n20/04/1987\r\n\r\n172\r\n\r\n1112538\r\n\r\nTAIS DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n38\r\n\r\n63\r\n\r\n07/07/1984\r\n\r\n173\r\n\r\n1118811\r\n\r\nRAFAEL SAMPAIO DE ARAUJO\r\n\r\n26\r\n\r\n37\r\n\r\n63\r\n\r\n07/05/1979\r\n\r\n174\r\n\r\n1144405\r\n\r\nRICARDO DIEGO DUARTE GALHARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n19\r\n\r\n43\r\n\r\n62\r\n\r\n25/10/1984\r\n\r\n175\r\n\r\n1150677\r\n\r\nMARINA GONCALVES OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n43\r\n\r\n62\r\n\r\n24/08/1985\r\n\r\n176\r\n\r\n1121308\r\n\r\nFABIO ARCENIO NETO\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n04/06/1970\r\n\r\n177\r\n\r\n1137786\r\n\r\nFERNANDA LARANGEIRA BRUM\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n06/01/1981\r\n\r\n178\r\n\r\n1148443\r\n\r\nSUELLEN DE CARVALHO MENDONCA\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n179\r\n\r\n1125966\r\n\r\nPAMELLA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n11/05/1986\r\n\r\n180\r\n\r\n1111566\r\n\r\nCATARINA GONCALVES MACIEL\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n11/03/1987\r\n\r\n181\r\n\r\n1113763\r\n\r\nEMMANUEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n62\r\n\r\n15/12/1971\r\n\r\n182\r\n\r\n1125052\r\n\r\nNATHALIA SILVA DE JESUS\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n62\r\n\r\n26/06/1987\r\n\r\n183\r\n\r\n1140450\r\n\r\nPRISCILA RAMOS COIMBRA MARTINS\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n62\r\n\r\n03/05/1988\r\n\r\n184\r\n\r\n1120786\r\n\r\nTAISE MILENE SCHROTKE CAMARGO\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n62\r\n\r\n06/08/1988\r\n\r\n185\r\n\r\n1106236\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n22\r\n\r\n40\r\n\r\n62\r\n\r\n20/09/1976\r\n\r\n186\r\n\r\n1106066\r\n\r\nCARLA PINTO GONCALVES\r\n\r\n22\r\n\r\n40\r\n\r\n62\r\n\r\n26/11/1977\r\n\r\n187\r\n\r\n1147080\r\n\r\nCAROLINA ELISABETH SILVA XAVIER\r\n\r\n22\r\n\r\n40\r\n\r\n62\r\n\r\n21/03/1982\r\n\r\n188\r\n\r\n1140124\r\n\r\nBARBARA RAMOS DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n22\r\n\r\n40\r\n\r\n62\r\n\r\n11/06/1984\r\n\r\n189\r\n\r\n1131575\r\n\r\nFERNANDA VALLE SAYAO\r\n\r\n22\r\n\r\n40\r\n\r\n62\r\n\r\n09/04/1985\r\n\r\n190\r\n\r\n1116568\r\n\r\nCRISTIANE BARATA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n40\r\n\r\n62\r\n\r\n09/05/1986\r\n\r\n191\r\n\r\n1133446\r\n\r\nVANIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n39\r\n\r\n62\r\n\r\n09/02/1969\r\n\r\n192\r\n\r\n1139444\r\n\r\nFABIOLA PEREIRA RACHID BRAGA\r\n\r\n23\r\n\r\n39\r\n\r\n62\r\n\r\n17/03/1974\r\n\r\n193\r\n\r\n1130684\r\n\r\nMARCUS PAULO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n23\r\n\r\n39\r\n\r\n62\r\n\r\n30/06/1979\r\n\r\n194\r\n\r\n1117610\r\n\r\nTALITA STELLING DE ARAUJO\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n62\r\n\r\n12/07/1987\r\n\r\n195\r\n\r\n1148010\r\n\r\nANDRE PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n62\r\n\r\n24/03/1988\r\n\r\n196\r\n\r\n1105728\r\n\r\nJAIRO EDUARDO PINTO DA CONCEICAO\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n62\r\n\r\n08/04/1988\r\n\r\n197\r\n\r\n1112155\r\n\r\nJEAN PIERRE BARROS THIBAUT\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n61\r\n\r\n24/06/1977\r\n\r\n198\r\n\r\n1104551\r\n\r\nAMANDA DE LIMA SOUTINHO\r\n\r\n18\r\n\r\n43\r\n\r\n61\r\n\r\n25/06/1986\r\n\r\n199\r\n\r\n1106490\r\n\r\nREJANE DO ROSARIO TEIXEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n42\r\n\r\n61\r\n\r\n03/10/1981\r\n\r\n200\r\n\r\n1141899\r\n\r\nMILENA BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n42\r\n\r\n61\r\n\r\n17/11/1981\r\n\r\n201\r\n\r\n1116045\r\n\r\nJOYCE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n42\r\n\r\n61\r\n\r\n26/01/1983\r\n\r\n202\r\n\r\n1123246\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LEANDRO COELHO\r\n\r\n19\r\n\r\n42\r\n\r\n61\r\n\r\n08/06/1984\r\n\r\n203\r\n\r\n1150510\r\n\r\nJULIANA MARTINS MARTELETO NOVO\r\n\r\n19\r\n\r\n42\r\n\r\n61\r\n\r\n05/11/1986\r\n\r\n204\r\n\r\n1144561\r\n\r\nJESSICA SALVADOR AREIAS DE ARAUJO\r\n\r\n19\r\n\r\n42\r\n\r\n61\r\n\r\n28/01/1988\r\n\r\n205\r\n\r\n1115960\r\n\r\nLYLIANNE VASCONCELLOS DE SEQUEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n41\r\n\r\n61\r\n\r\n16/06/1967\r\n\r\n206\r\n\r\n1124625\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n41\r\n\r\n61\r\n\r\n09/07/1976\r\n\r\n207\r\n\r\n1102044\r\n\r\nBRUNO CESAR PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n41\r\n\r\n61\r\n\r\n24/03/1983\r\n\r\n208\r\n\r\n1119095\r\n\r\nSIMONE REZENDE VIEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n41\r\n\r\n61\r\n\r\n06/07/1984\r\n\r\n209\r\n\r\n1132326\r\n\r\nRITA DE CASSIA CASTRO CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n41\r\n\r\n61\r\n\r\n10/07/1986\r\n\r\n210\r\n\r\n1148877\r\n\r\nTHAIS GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n41\r\n\r\n61\r\n\r\n14/12/1986\r\n\r\n211\r\n\r\n1129732\r\n\r\nTHALITA DALLAPICULA RAMOS\r\n\r\n20\r\n\r\n41\r\n\r\n61\r\n\r\n01/01/1987\r\n\r\n212\r\n\r\n1135651\r\n\r\nPEDRO RICARDO MARTINS VIANA\r\n\r\n21\r\n\r\n40\r\n\r\n61\r\n\r\n07/08/1978\r\n\r\n213\r\n\r\n1104624\r\n\r\nCRISTIANE NASCIMENTO CHAGAS\r\n\r\n21\r\n\r\n40\r\n\r\n61\r\n\r\n04/04/1980\r\n\r\n214\r\n\r\n1140043\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n40\r\n\r\n61\r\n\r\n30/06/1982\r\n\r\n215\r\n\r\n1105000\r\n\r\nMARCIA FONSECA DE LEMOS\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n30/04/1971\r\n\r\n216\r\n\r\n1152793\r\n\r\nPEDRO ALEXANDRE VAZ DINIZ REBOCHO DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n29/11/1974\r\n\r\n217\r\n\r\n1115723\r\n\r\nALEXANDRE GERACI LIMA\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n29/06/1978\r\n\r\n218\r\n\r\n1138383\r\n\r\nANA AMELIA DIAS COSTA\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n21/02/1980\r\n\r\n219\r\n\r\n1138782\r\n\r\nJOVANA DE MELLO ROSAS\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n21/11/1980\r\n\r\n220\r\n\r\n1141597\r\n\r\nFABIO CEZAR AGUIAR DE ARAUJO\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n31/01/1982\r\n\r\n221\r\n\r\n1139460\r\n\r\nLUCIANA AMORIM DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n01/12/1985\r\n\r\n222\r\n\r\n1145460\r\n\r\nICLEA DE ALMEIDA CARRERA\r\n\r\n23\r\n\r\n38\r\n\r\n61\r\n\r\n04/06/1956\r\n\r\n223\r\n\r\n1119052\r\n\r\nADRIANA NERY FRENCH\r\n\r\n23\r\n\r\n38\r\n\r\n61\r\n\r\n16/11/1979\r\n\r\n224\r\n\r\n1105639\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA MARTINS\r\n\r\n23\r\n\r\n38\r\n\r\n61\r\n\r\n31/01/1981\r\n\r\n225\r\n\r\n1104144\r\n\r\nWALMOR MARTORELLI JUNIOR\r\n\r\n23\r\n\r\n38\r\n\r\n61\r\n\r\n24/06/1983\r\n\r\n226\r\n\r\n1146629\r\n\r\nROBSON SENA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n37\r\n\r\n61\r\n\r\n27/11/1971\r\n\r\n227\r\n\r\n1136569\r\n\r\nVINICIUS MIRANDA PORTO\r\n\r\n24\r\n\r\n37\r\n\r\n61\r\n\r\n13/07/1983\r\n\r\n228\r\n\r\n1114689\r\n\r\nSILVIA REGINA MONTEIRO BRAGA\r\n\r\n25\r\n\r\n36\r\n\r\n61\r\n\r\n07/03/1988\r\n\r\n229\r\n\r\n1129937\r\n\r\nAUANA NERY NUNES BORBA\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n09/11/1973\r\n\r\n230\r\n\r\n1122959\r\n\r\nVALDIR DE ABREU SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n60\r\n\r\n06/12/1972\r\n\r\n231\r\n\r\n1101099\r\n\r\nVIVIAN PEREIRA LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n60\r\n\r\n14/11/1980\r\n\r\n232\r\n\r\n1147722\r\n\r\nDIDIER PINHEIRO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n17\r\n\r\n43\r\n\r\n60\r\n\r\n04/11/1979\r\n\r\n233\r\n\r\n1141090\r\n\r\nDANIELLE VICENTE DE SOUZA REZENDE\r\n\r\n17\r\n\r\n43\r\n\r\n60\r\n\r\n10/07/1985\r\n\r\n234\r\n\r\n1105973\r\n\r\nLEONARDO LEGORA DE ABREU\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n235\r\n\r\n1103377\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\n30/04/1987\r\n\r\n236\r\n\r\n1125575\r\n\r\nMARCUS ANTONIO TEIXEIRA MALAFAIA\r\n\r\n19\r\n\r\n41\r\n\r\n60\r\n\r\n18/05/1962\r\n\r\n237\r\n\r\n1123726\r\n\r\nBRUNO FONSECA DE AZEVEDO\r\n\r\n19\r\n\r\n41\r\n\r\n60\r\n\r\n08/02/1983\r\n\r\n238\r\n\r\n1155008\r\n\r\nTHAIS GIFFONI PESSANHA\r\n\r\n19\r\n\r\n41\r\n\r\n60\r\n\r\n20/10/1987\r\n\r\n239\r\n\r\n1134230\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES MEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n27/05/1976\r\n\r\n240\r\n\r\n1118749\r\n\r\nCAROLINA ESPER FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n22/08/1985\r\n\r\n241\r\n\r\n1136470\r\n\r\nMICHELE FERREIRA MURGEL\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n60\r\n\r\n08/07/1969\r\n\r\n242\r\n\r\n1125893\r\n\r\nLEILA LAHAS\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n60\r\n\r\n16/10/1982\r\n\r\n243\r\n\r\n1132032\r\n\r\nFERNANDA GAMA FONSECA\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n60\r\n\r\n04/07/1983\r\n\r\n244\r\n\r\n1112279\r\n\r\nMICHAEL BERNARDES RAMOS\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n60\r\n\r\n30/04/1984\r\n\r\n245\r\n\r\n1129120\r\n\r\nTATHIANE ANDRADE PROUX\r\n\r\n22\r\n\r\n38\r\n\r\n60\r\n\r\n20/09/1986\r\n\r\n246\r\n\r\n1154591\r\n\r\nLORENNA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n38\r\n\r\n60\r\n\r\n10/07/1988\r\n\r\n247\r\n\r\n1131176\r\n\r\nALINE CAMPOS DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n37\r\n\r\n60\r\n\r\n31/10/1980\r\n\r\n248\r\n\r\n1108018\r\n\r\nERIKA VERISSIMO DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\n23\r\n\r\n37\r\n\r\n60\r\n\r\n10/03/1982\r\n\r\n249\r\n\r\n1135694\r\n\r\nRAFAELA GOMES DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n37\r\n\r\n60\r\n\r\n04/03/1988\r\n\r\n250\r\n\r\n1153307\r\n\r\nMARCOS LEITE DE SOUSA FILHO\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n60\r\n\r\n10/07/1982\r\n\r\n251\r\n\r\n1123319\r\n\r\nJESSICA BIANCA DE FARIAS COELHO\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n60\r\n\r\n01/09/1982\r\n\r\n252\r\n\r\n1146840\r\n\r\nLIA FERNANDA DE MIRANDA NEVES\r\n\r\n15\r\n\r\n44\r\n\r\n59\r\n\r\n26/10/1977\r\n\r\n253\r\n\r\n1119613\r\n\r\nKARLA DOS SANTOS GUIMARAES PINTO\r\n\r\n17\r\n\r\n42\r\n\r\n59\r\n\r\n10/04/1986\r\n\r\n254\r\n\r\n1103539\r\n\r\nLILIANE REGINA MURI DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n42\r\n\r\n59\r\n\r\n11/03/1988\r\n\r\n255\r\n\r\n1121049\r\n\r\nANTONIO WELLINGTON DE JESUS SALES\r\n\r\n18\r\n\r\n41\r\n\r\n59\r\n\r\n03/02/1979\r\n\r\n256\r\n\r\n1131400\r\n\r\nLIDIANE GOMES DA CUNHA\r\n\r\n18\r\n\r\n41\r\n\r\n59\r\n\r\n18/11/1980\r\n\r\n257\r\n\r\n1120930\r\n\r\nCECILIA DE ANDRADE BHERING\r\n\r\n18\r\n\r\n41\r\n\r\n59\r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n258\r\n\r\n1131605\r\n\r\nDEISE DOS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n40\r\n\r\n59\r\n\r\n29/05/1985\r\n\r\n259\r\n\r\n1138030\r\n\r\nGISELE SAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n10/02/1987\r\n\r\n260\r\n\r\n1109340\r\n\r\nTARCISIO FERREIRA MAGESTE\r\n\r\n20\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n30/12/1987\r\n\r\n261\r\n\r\n1143921\r\n\r\nTATIANE PINTO INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n03/08/1988\r\n\r\n262\r\n\r\n1117700\r\n\r\nVITOR ANDRE DA SILVA LEITE\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n59\r\n\r\n25/09/1974\r\n\r\n263\r\n\r\n1154885\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n59\r\n\r\n19/05/1975\r\n\r\n264\r\n\r\n1108042\r\n\r\nADALEIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n59\r\n\r\n05/08/1976\r\n\r\n265\r\n\r\n1145924\r\n\r\nRENATA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n59\r\n\r\n31/12/1976\r\n\r\n266\r\n\r\n1126318\r\n\r\nBARBARA DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n59\r\n\r\n26/01/1982\r\n\r\n267\r\n\r\n1142127\r\n\r\nPRICILLA DIAS MOURA DE MATOS\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n59\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\n268\r\n\r\n1130870\r\n\r\nTHIAGO E SILVA GUALBERTO BARRETO\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n59\r\n\r\n24/02/1983\r\n\r\n269\r\n\r\n1142542\r\n\r\nTHIAGO VAZ FELIX\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n59\r\n\r\n09/04/1983\r\n\r\n270\r\n\r\n1110640\r\n\r\nPRISCILA SANTANA ESTEVAM\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n59\r\n\r\n12/04/1984\r\n\r\n271\r\n\r\n1150685\r\n\r\nGISELE ARAUJO DE ALCANTARA\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n59\r\n\r\n06/01/1985\r\n\r\n272\r\n\r\n1108506\r\n\r\nLUANA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n59\r\n\r\n05/05/1985\r\n\r\n273\r\n\r\n1131664\r\n\r\nGABRIEL TAVARES FERREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n59\r\n\r\n20/02/1987\r\n\r\n274\r\n\r\n1112678\r\n\r\nLIVIA GOUDINHO DA CUNHA\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n59\r\n\r\n20/10/1987\r\n\r\n275\r\n\r\n1123360\r\n\r\nEUCLAIR JOSE TAVARES\r\n\r\n22\r\n\r\n37\r\n\r\n59\r\n\r\n30/09/1973\r\n\r\n276\r\n\r\n1122100\r\n\r\nGISELA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n22\r\n\r\n37\r\n\r\n59\r\n\r\n19/05/1980\r\n\r\n277\r\n\r\n1125850\r\n\r\nTHAYENNE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n37\r\n\r\n59\r\n\r\n05/02/1981\r\n\r\n278\r\n\r\n1105051\r\n\r\nJONATHAS FELIPE REVOREDO LOBO\r\n\r\n22\r\n\r\n37\r\n\r\n59\r\n\r\n03/01/1982\r\n\r\n279\r\n\r\n1107933\r\n\r\nANDRE DA SILVA GRAVEL\r\n\r\n22\r\n\r\n37\r\n\r\n59\r\n\r\n23/08/1984\r\n\r\n280\r\n\r\n1129902\r\n\r\nCAROLINA DE AMORIM FERREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n37\r\n\r\n59\r\n\r\n16/10/1989\r\n\r\n281\r\n\r\n1112791\r\n\r\nBIANCA FRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n23\r\n\r\n36\r\n\r\n59\r\n\r\n12/06/1980\r\n\r\n282\r\n\r\n1146190\r\n\r\nJULIANE HENRIQUES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n36\r\n\r\n59\r\n\r\n15/07/1985\r\n\r\n283\r\n\r\n1118463\r\n\r\nROANA CLAUDINO BARRETO PESSANHA GOMES\r\n\r\n23\r\n\r\n36\r\n\r\n59\r\n\r\n30/09/1987\r\n\r\n284\r\n\r\n1125591\r\n\r\nJEIEL SILVESTRE MOUSINHO\r\n\r\n23\r\n\r\n36\r\n\r\n59\r\n\r\n22/10/1987\r\n\r\n285\r\n\r\n1131796\r\n\r\nRENATA FERREIRA LEITE\r\n\r\n24\r\n\r\n35\r\n\r\n59\r\n\r\n04/02/1978\r\n\r\n286\r\n\r\n1147820\r\n\r\nMARCELLO FERREIRA LEAL\r\n\r\n17\r\n\r\n41\r\n\r\n58\r\n\r\n04/10/1977\r\n\r\n287\r\n\r\n1113160\r\n\r\nGEISA DA ROCHA DE ANDRADE\r\n\r\n17\r\n\r\n41\r\n\r\n58\r\n\r\n16/12/1987\r\n\r\n288\r\n\r\n1135970\r\n\r\nHELIDE PACHECO DE PAULA\r\n\r\n17\r\n\r\n41\r\n\r\n58\r\n\r\n28/09/1990\r\n\r\n289\r\n\r\n1115480\r\n\r\nINGRID CRAVEIRO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n58\r\n\r\n30/03/1988\r\n\r\n290\r\n\r\n1122746\r\n\r\nCARLA DA LUZ LE GENTIL\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n58\r\n\r\n13/12/1988\r\n\r\n291\r\n\r\n1104438\r\n\r\nTATIANA PAZ MENDES\r\n\r\n19\r\n\r\n39\r\n\r\n58\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n292\r\n\r\n1100890\r\n\r\nDIANA CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n39\r\n\r\n58\r\n\r\n28/06/1985\r\n\r\n293\r\n\r\n1109170\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA NUNES DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n39\r\n\r\n58\r\n\r\n04/03/1987\r\n\r\n294\r\n\r\n1145789\r\n\r\nSAMANTHA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n39\r\n\r\n58\r\n\r\n07/12/1987\r\n\r\n295\r\n\r\n1124897\r\n\r\nTHAYANE BOTTARO DE BRITO\r\n\r\n19\r\n\r\n39\r\n\r\n58\r\n\r\n15/03/1990\r\n\r\n296\r\n\r\n1116088\r\n\r\nROSELENE APARECIDA ZAMBRZYCKI DUTRA\r\n\r\n20\r\n\r\n38\r\n\r\n58\r\n\r\n20/05/1962\r\n\r\n297\r\n\r\n1136194\r\n\r\nRAQUEL MALAGUTHI DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n38\r\n\r\n58\r\n\r\n11/12/1979\r\n\r\n298\r\n\r\n1123742\r\n\r\nCAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO\r\n\r\n20\r\n\r\n38\r\n\r\n58\r\n\r\n06/10/1983\r\n\r\n299\r\n\r\n1128809\r\n\r\nERIKA GOMES DE LIMA BISPO\r\n\r\n20\r\n\r\n38\r\n\r\n58\r\n\r\n18/03/1985\r\n\r\n300\r\n\r\n1116894\r\n\r\nANNA PAULA MILAZZO CHAVES FERNANDES\r\n\r\n20\r\n\r\n38\r\n\r\n58\r\n\r\n09/01/1987\r\n\r\n301\r\n\r\n1149016\r\n\r\nMANUELA ORNELAS DE ABREU\r\n\r\n20\r\n\r\n38\r\n\r\n58\r\n\r\n29/01/1988\r\n\r\n302\r\n\r\n1143280\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n20\r\n\r\n38\r\n\r\n58\r\n\r\n10/05/1988\r\n\r\n303\r\n\r\n1126075\r\n\r\nSIMONE MACHADO LOURO\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n58\r\n\r\n06/05/1967\r\n\r\n304\r\n\r\n1147510\r\n\r\nANDREA PEIXOTO CALDAS\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n58\r\n\r\n14/11/1977\r\n\r\n305\r\n\r\n1133403\r\n\r\nEDWIGES PEGO LIMA\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n58\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n306\r\n\r\n1102338\r\n\r\nJULIANA FERREIRA LOPES\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n58\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\n307\r\n\r\n1142755\r\n\r\nJENIFER BRASIL DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n58\r\n\r\n02/05/1990\r\n\r\n308\r\n\r\n1109243\r\n\r\nAUTIERES GOMES NOVAES\r\n\r\n15\r\n\r\n42\r\n\r\n57\r\n\r\n09/04/1986\r\n\r\n309\r\n\r\n1111205\r\n\r\nSTEPHAN OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n41\r\n\r\n57\r\n\r\n01/02/1988\r\n\r\n310\r\n\r\n1130420\r\n\r\nMARISTELA OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\n17\r\n\r\n40\r\n\r\n57\r\n\r\n17/04/1973\r\n\r\n311\r\n\r\n1147501\r\n\r\nLEANDRO NOGUEIRA MATOS\r\n\r\n17\r\n\r\n40\r\n\r\n57\r\n\r\n11/08/1983\r\n\r\n312\r\n\r\n1112767\r\n\r\nPRISCILA DE CARVALHO E SILVA DE SANTANA\r\n\r\n17\r\n\r\n40\r\n\r\n57\r\n\r\n20/12/1984\r\n\r\n313\r\n\r\n1120085\r\n\r\nFATIMA CRISTINA CORREA BEZERRA\r\n\r\n18\r\n\r\n39\r\n\r\n57\r\n\r\n20/10/1978\r\n\r\n314\r\n\r\n1140655\r\n\r\nWAGNER CABRAL DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n39\r\n\r\n57\r\n\r\n01/05/1983\r\n\r\n315\r\n\r\n1142194\r\n\r\nLEONARDO MEDEIROS SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n38\r\n\r\n57\r\n\r\n29/11/1976\r\n\r\n316\r\n\r\n1144545\r\n\r\nGISELLE CRISTINA SANTANA DA CONCEICAO TEODORO\r\n\r\n19\r\n\r\n38\r\n\r\n57\r\n\r\n21/07/1979\r\n\r\n317\r\n\r\n1143557\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n19\r\n\r\n38\r\n\r\n57\r\n\r\n12/08/1980\r\n\r\n318\r\n\r\n1117890\r\n\r\nALINE LIMA DAMASCENO BATISTA\r\n\r\n19\r\n\r\n38\r\n\r\n57\r\n\r\n06/05/1983\r\n\r\n319\r\n\r\n1144650\r\n\r\nMICHELI CRISTINA SANTOS LOPES\r\n\r\n19\r\n\r\n38\r\n\r\n57\r\n\r\n15/05/1984\r\n\r\n320\r\n\r\n1124790\r\n\r\nMERE ELEN PAES VASCONCELLOS\r\n\r\n19\r\n\r\n38\r\n\r\n57\r\n\r\n30/07/1985\r\n\r\n321\r\n\r\n1145509\r\n\r\nTHAIS DE ANDRADE SOARES\r\n\r\n20\r\n\r\n37\r\n\r\n57\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n322\r\n\r\n1107380\r\n\r\nGRACIANE MOREIRA VIEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n37\r\n\r\n57\r\n\r\n25/01/1982\r\n\r\n323\r\n\r\n1110560\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DE JESUS NETO\r\n\r\n20\r\n\r\n37\r\n\r\n57\r\n\r\n16/05/1983\r\n\r\n324\r\n\r\n1138820\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COLLAZO PONTES\r\n\r\n21\r\n\r\n36\r\n\r\n57\r\n\r\n21/02/1979\r\n\r\n325\r\n\r\n1153013\r\n\r\nVANESSA CRISTIANE DA SILVA FERRREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n36\r\n\r\n57\r\n\r\n23/12/1980\r\n\r\n326\r\n\r\n1144820\r\n\r\nALINE DA SILVA GOMES\r\n\r\n21\r\n\r\n36\r\n\r\n57\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n327\r\n\r\n1153943\r\n\r\nVIRGINIA FIGUEIRA MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n36\r\n\r\n57\r\n\r\n30/09/1984\r\n\r\n328\r\n\r\n1143727\r\n\r\nCINTIA MARIA CARVALHO SCARPA PINTO\r\n\r\n22\r\n\r\n35\r\n\r\n57\r\n\r\n04/06/1980\r\n\r\n329\r\n\r\n1109278\r\n\r\nVALERIA PEREIRA FARIA\r\n\r\n22\r\n\r\n35\r\n\r\n57\r\n\r\n07/01/1987\r\n\r\n330\r\n\r\n1106830\r\n\r\nLUCIANO GOSSANI TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n35\r\n\r\n57\r\n\r\n20/11/1988\r\n\r\n331\r\n\r\n1106058\r\n\r\nLUCAS SOARES HENRIQUES\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n56\r\n\r\n12/11/1989\r\n\r\n332\r\n\r\n1108476\r\n\r\nLEONARDO MARTINS SENA\r\n\r\n17\r\n\r\n39\r\n\r\n56\r\n\r\n08/10/1980\r\n\r\n333\r\n\r\n1145533\r\n\r\nDARLAN FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n56\r\n\r\n18/04/1981\r\n\r\n334\r\n\r\n1124170\r\n\r\nJOSE QUINTAO VELLOSO\r\n\r\n19\r\n\r\n37\r\n\r\n56\r\n\r\n24/03/1961\r\n\r\n335\r\n\r\n1135350\r\n\r\nCAROLINA MARIA CUNHA DE MAGALHAES\r\n\r\n19\r\n\r\n37\r\n\r\n56\r\n\r\n03/07/1980\r\n\r\n336\r\n\r\n1138634\r\n\r\nELAINE PAIXAO SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n37\r\n\r\n56\r\n\r\n25/09/1980\r\n\r\n337\r\n\r\n1152602\r\n\r\nMARCELO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n37\r\n\r\n56\r\n\r\n06/06/1985\r\n\r\n338\r\n\r\n1117645\r\n\r\nDHYEMILA DE PAULA MANTOVANI\r\n\r\n19\r\n\r\n37\r\n\r\n56\r\n\r\n12/12/1985\r\n\r\n339\r\n\r\n1148613\r\n\r\nEMILIA LEAL SILVA MARIM\r\n\r\n19\r\n\r\n37\r\n\r\n56\r\n\r\n28/04/1986\r\n\r\n340\r\n\r\n1151819\r\n\r\nVALDIR LEITE DE ARAUJO\r\n\r\n20\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n21/02/1971\r\n\r\n341\r\n\r\n1105590\r\n\r\nCLAUDIO COUTO CAVALCANTE\r\n\r\n20\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n05/05/1977\r\n\r\n342\r\n\r\n1149431\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE AVILA\r\n\r\n20\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n12/04/1979\r\n\r\n343\r\n\r\n1116215\r\n\r\nDIOGO FIGUEIREDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n21/11/1979\r\n\r\n344\r\n\r\n1136127\r\n\r\nMELISSA DINIZ SALGADO\r\n\r\n20\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n14/04/1982\r\n\r\n345\r\n\r\n1126342\r\n\r\nMARIANA FILOMENA DO CARMO CARDOSO\r\n\r\n20\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n346\r\n\r\n1123599\r\n\r\nCAMILLA GERALDO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n22/03/1987\r\n\r\n347\r\n\r\n1133985\r\n\r\nSCHEILA DUARTE SCHUINDT\r\n\r\n20\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n30/08/1988\r\n\r\n348\r\n\r\n1147994\r\n\r\nFELIPE ALVES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n22/09/1988\r\n\r\n349\r\n\r\n1136828\r\n\r\nALEXANDRE ALVES PEREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n56\r\n\r\n14/10/1976\r\n\r\n350\r\n\r\n1119273\r\n\r\nDOUGLAS DE MORAES ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n56\r\n\r\n30/09/1981\r\n\r\n351\r\n\r\n1134485\r\n\r\nCAMILLA BAYER\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n56\r\n\r\n18/12/1982\r\n\r\n352\r\n\r\n1147943\r\n\r\nARIANE DE SOUZA VENTURA\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n56\r\n\r\n23/12/1983\r\n\r\n353\r\n\r\n1124250\r\n\r\nMARIANA PANONKO PEREIRA CALDAS\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n354\r\n\r\n1105299\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\n01/07/1977\r\n\r\n355\r\n\r\n1141775\r\n\r\nJERRI ADRIANO JOSE DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\n31/07/1981\r\n\r\n356\r\n\r\n1105035\r\n\r\nANDERSON LOPES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\n29/09/1988\r\n\r\n357\r\n\r\n1103083\r\n\r\nVITOR PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\n01/10/1988\r\n\r\n358\r\n\r\n1115669\r\n\r\nMAXIMILIANO RUSSI PINTO\r\n\r\n17\r\n\r\n38\r\n\r\n55\r\n\r\n21/01/1980\r\n\r\n359\r\n\r\n1113127\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n17\r\n\r\n38\r\n\r\n55\r\n\r\n01/06/1980\r\n\r\n360\r\n\r\n1121839\r\n\r\nCAROLINE TIMOTEO RACHIDI\r\n\r\n17\r\n\r\n38\r\n\r\n55\r\n\r\n16/08/1981\r\n\r\n361\r\n\r\n1109979\r\n\r\nEDISON VIEIRA DE MELO JUNIOR\r\n\r\n17\r\n\r\n38\r\n\r\n55\r\n\r\n13/06/1982\r\n\r\n362\r\n\r\n1103423\r\n\r\nELIAS KHATTAR\r\n\r\n17\r\n\r\n38\r\n\r\n55\r\n\r\n07/01/1985\r\n\r\n363\r\n\r\n1119451\r\n\r\nEMANOELLE DE SOUZA BARROS\r\n\r\n17\r\n\r\n38\r\n\r\n55\r\n\r\n07/06/1990\r\n\r\n364\r\n\r\n1105469\r\n\r\nANA CLAUDIA DO CARMO DIAS\r\n\r\n18\r\n\r\n37\r\n\r\n55\r\n\r\n14/10/1969\r\n\r\n365\r\n\r\n1122290\r\n\r\nISABELE CAMPOS COSTA\r\n\r\n19\r\n\r\n36\r\n\r\n55\r\n\r\n30/10/1980\r\n\r\n366\r\n\r\n1104837\r\n\r\nMARCELO SULIANO DE FREITAS\r\n\r\n19\r\n\r\n36\r\n\r\n55\r\n\r\n01/03/1981\r\n\r\n367\r\n\r\n1108255\r\n\r\nPAULO HELENO NUNES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n19\r\n\r\n36\r\n\r\n55\r\n\r\n11/04/1983\r\n\r\n368\r\n\r\n1109014\r\n\r\nLOUISE PINHATI SIQUEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n36\r\n\r\n55\r\n\r\n15/01/1988\r\n\r\n369\r\n\r\n1134574\r\n\r\nCAROLINE DECKMANN NICOLETTI\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\n20/03/1982\r\n\r\n370\r\n\r\n1127772\r\n\r\nRICHARDSON SILVA RIBEIRO\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n54\r\n\r\n15/10/1976\r\n\r\n371\r\n\r\n1152424\r\n\r\nALEXANDRA MENEZES DOS ANJOS DORIA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n54\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n372\r\n\r\n1141643\r\n\r\nLUIZ SERGIO SANTIAGO DE MELO\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n54\r\n\r\n03/11/1977\r\n\r\n373\r\n\r\n1133640\r\n\r\nPRISCILA FARIAS JUVENTUDE CASTRO\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n54\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n374\r\n\r\n1114310\r\n\r\nALBERCINA NUNES SARKIS\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n54\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\n375\r\n\r\n1145690\r\n\r\nRICARDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n17\r\n\r\n37\r\n\r\n54\r\n\r\n16/02/1976\r\n\r\n376\r\n\r\n1149440\r\n\r\nDAYSE MESQUITA VIEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n16/11/1958\r\n\r\n377\r\n\r\n1143034\r\n\r\nWILLIAM DOUGLAS SANTOS CUNHA\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n10/04/1964\r\n\r\n378\r\n\r\n1151452\r\n\r\nANA PAULA DE AZEVEDO BALBI\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n25/06/1977\r\n\r\n379\r\n\r\n1142038\r\n\r\nROBERTA MOUZINHO DE BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n19/10/1980\r\n\r\n380\r\n\r\n1147161\r\n\r\nANA CAROLINA MAGALHAES DE ALMEIDA\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n24/10/1981\r\n\r\n381\r\n\r\n1130510\r\n\r\nTHIAGO BELLATO DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n07/12/1984\r\n\r\n382\r\n\r\n1112104\r\n\r\nJESSICA BRETAS HANZEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n29/01/1986\r\n\r\n383\r\n\r\n1116789\r\n\r\nVAGNER BATISTA DE SALES\r\n\r\n19\r\n\r\n35\r\n\r\n54\r\n\r\n18/07/1984\r\n\r\n384\r\n\r\n1131834\r\n\r\nTHAIS VIDAL AMARAL\r\n\r\n19\r\n\r\n35\r\n\r\n54\r\n\r\n04/07/1986\r\n\r\n385\r\n\r\n1143689\r\n\r\nMANUELA PEREIRA DE SOUZA MANHAES\r\n\r\n19\r\n\r\n35\r\n\r\n54\r\n\r\n28/05/1988\r\n\r\n386\r\n\r\n1111914\r\n\r\nMARIA DAS DORES BARBOZA BASTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n38\r\n\r\n53\r\n\r\n17/09/1978\r\n\r\n387\r\n\r\n1135848\r\n\r\nTAIS ROCHA SOARES\r\n\r\n15\r\n\r\n38\r\n\r\n53\r\n\r\n25/09/1982\r\n\r\n388\r\n\r\n1112589\r\n\r\nLEANDRO RIZZO DE ALMEIDA\r\n\r\n15\r\n\r\n38\r\n\r\n53\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n389\r\n\r\n1111965\r\n\r\nBOLIVAR ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n37\r\n\r\n53\r\n\r\n10/02/1974\r\n\r\n390\r\n\r\n1124129\r\n\r\nGLAUBER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n37\r\n\r\n53\r\n\r\n29/08/1983\r\n\r\n391\r\n\r\n1152190\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n17\r\n\r\n36\r\n\r\n53\r\n\r\n10/04/1982\r\n\r\n392\r\n\r\n1139711\r\n\r\nJULIEDY GONCALVES VIANNA\r\n\r\n17\r\n\r\n36\r\n\r\n53\r\n\r\n11/02/1988\r\n\r\n393\r\n\r\n1110519\r\n\r\nJOELMA DOS SANTOS DE CASTRO SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n53\r\n\r\n01/12/1971\r\n\r\n394\r\n\r\n1143484\r\n\r\nCLAUDIA ALMADA LEITE\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n53\r\n\r\n25/01/1976\r\n\r\n395\r\n\r\n1154648\r\n\r\nALEXSANDER DE FREITAS SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n53\r\n\r\n09/03/1976\r\n\r\n396\r\n\r\n1124323\r\n\r\nJOSI ELAINE SALGADO COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n53\r\n\r\n13/07/1976\r\n\r\n397\r\n\r\n1144839\r\n\r\nCRISTINA BARROS TEIXEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n53\r\n\r\n12/06/1977\r\n\r\n398\r\n\r\n1144723\r\n\r\nCRISTIANE DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n53\r\n\r\n10/04/1978\r\n\r\n399\r\n\r\n1145592\r\n\r\nNUBIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n53\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\n400\r\n\r\n1125435\r\n\r\nPRISCILA JANAINA BATALHA JANUARIO\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n53\r\n\r\n30/09/1982\r\n\r\n401\r\n\r\n1116207\r\n\r\nDEBORA RESENDE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n53\r\n\r\n28/07/1984\r\n\r\n402\r\n\r\n1141481\r\n\r\nRAQUEL SOARES SANCHES FERNANDES\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n53\r\n\r\n25/06/1987\r\n\r\n403\r\n\r\n1135996\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n53\r\n\r\n01/09/1989\r\n\r\n404\r\n\r\n1141996\r\n\r\nSILVANO FARIA RIBEIRO\r\n\r\n15\r\n\r\n37\r\n\r\n52\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\n405\r\n\r\n1133381\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA AYRES\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n20/04/1974\r\n\r\n406\r\n\r\n1148869\r\n\r\nPRISCILA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n25/06/1988\r\n\r\n407\r\n\r\n1100653\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA BUZINARI\r\n\r\n17\r\n\r\n35\r\n\r\n52\r\n\r\n27/10/1976\r\n\r\n408\r\n\r\n1119800\r\n\r\nWAGNER MARINHO DA COSTA PINTO\r\n\r\n17\r\n\r\n35\r\n\r\n52\r\n\r\n20/12/1980\r\n\r\n409\r\n\r\n1100882\r\n\r\nROBERTA BOTELHO ARAGAO SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n35\r\n\r\n52\r\n\r\n26/03/1984\r\n\r\n410\r\n\r\n1118714\r\n\r\nROBERTO ESTEFANO DE BARROS KWASINSKY\r\n\r\n15\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n26/10/1978\r\n\r\n411\r\n\r\n1114328\r\n\r\nPAULA LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n15\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n30/03/1984\r\n\r\n412\r\n\r\n1124420\r\n\r\nSAMARA RANGEL DE LIMA\r\n\r\n15\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n29/07/1991\r\n\r\n413\r\n\r\n1139703\r\n\r\nIVOMARCOS FREITAS DA MOTA\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n51\r\n\r\n30/12/1960\r\n\r\n414\r\n\r\n1113100\r\n\r\nCRISTINA LEIRA DUARTE\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n51\r\n\r\n18/12/1976\r\n\r\n415\r\n\r\n1117602\r\n\r\nMARLON LUIZ SILVA CAMPOS\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n07/05/1986\r\n\r\nId: 1191232"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1190387": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 055/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Janssen - Cilag Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 129/2010. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.\r\n\r\nVALOR: Nota de Empenho nº 2011NE4436 no valor de R$ 68.850,00 (sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 05/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/2602/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1190387"
                        ],
                        "1190404": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 044/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e União Química Farmacêutica Nacional S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 150/2010.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Oswaldo Cruz .\r\n\r\nVALOR: Nota de Empenho nº 2011NE3869 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/12/2010 até 16/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1353/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/07/2011.\r\n\r\nId: 1190404"
                        ],
                        "1191131": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2011, Processo Administrativo nº E-08/003.733/2010, destinado AQUISIÇÃO DE PONTEIRAS PARA PIPETADOR EP3 E EP2, 300UL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2011, Processo nº E-08/010.777/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CIDOFOVIR), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1191131"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1190722": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2010, FIRMADO EM 08/09/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEMOIN PRODUTOS PARA BIOTÉRIOS LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do contrato,bem como as parcelas 7, 8, 9,10,11 e 12 do cronograma de entrega,integrante do Anexo II. PRAZO: 17 (dezessete) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/969392/2010. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 024/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 11.958,40. PROC IVB N° E-08/970547/2011. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EDITORA O GRUPO RIO LTDA. OBJETO: Edição da Obra intelectual denominada “Documentos Contam a História do Instituto Vital Brazil”, que compreenderá o direito de editar e publicar a referida obra, com exclusividade durante a vigência do presente instrumento. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 79.350,00. PROC IVB N° E-08/970276/2011. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E CULTURAL GERAÇÃO DA HORA. OBJETO: Doação de equipamentos de informática: 88 cpus, 04 gabinetes, 80 monitores, 90 teclados, 45 mouses, 04 no breaks. PROC IVB N° E-08/970654/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2008, FIRMADO EM 01/08/2008. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, sexta e Nona do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.826.334,68. PROCESSO IVB Nº E-08/966847/2008. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 25/08/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2009 FIRMADO EM 17/08/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. PROC IVB N° E-08/968061/2009. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2011.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 05/09/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2008 FIRMADO EM 01/09/2008. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E H. REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. PROC IVB N° E-08/967295/2008. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2011.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 30/08/2011. \r\n\r\nId: 1190722. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191051": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2007, FIRMADO EM 01/09/2007. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NANES CAR VEÍCULOS LTDA - ME. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 25.773,84. PROCESSO IVB Nº E-08/965737/2007. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2010, FIRMADO EM 06/12/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PROMÁQUINA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda e Nona do contrato. PRAZO: 39 (trinta e nove) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/969203/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2011.\r\n\r\nId: 1191051. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191029": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, POR INTERMÉDIO DA DIVISÃO DE CONTABILIZAÇÃO E PATRIMÔNIO, em cumprimento ao que estabelece o art. 9º do Decreto nº 153/75, torna público para conhecimento dos órgãos e entidades estaduais interessados que dispõe de bens em desuso e obsoletos conforme relatório da Comissão de Vistoria, Processo nº E-08/969753/2010.\r\n\r\nOs bens poderão ser vistoriados pelos órgãos e entidades interessados no Instituto Vital Brazil S/A, na Rua Maestro José Botelho, 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ, no horário de 9 às 11h e 14 às 16h de 2ª a 6ª feira. Telefone: (21) 2711-9223 R. 163. O prazo para realização da vistoria é de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação deste Edital, devendo os interessados apresentar pedidos em até em 03 (três) dias após o prazo. \r\n\r\nOs interessados poderão visualizar o material disponível no endereço eletrônico www.ivb.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1191029. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191030": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 041/2011.\r\n\r\nDia: 21/09/2011 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970467/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Retirada de Entulhos, através de caçambas. \r\n\r\nValor total estimado: R$ 22.239,96\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1191030. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1190985": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.967/2011 - MAURICIO DUARTE LOPES, Técnico Superior Jurídico, matrícula 969.422-5. 10% a contar de 22.12.2010.\r\n\r\nPROC. Nº E- 20/10.334/2011 - NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI, Defensor Público, matrícula 969.624-6. 20% a contar de 02.09.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.700/98 - JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS, Defensor Público, matrícula 835.253-6. 30% a contar de 04.09.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.701/98 - CINTIA REGINA GUEDES, Defensor Público, matrícula 835.249-4. 30% a contar de 04.09.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.250/00 - ROBERTA DE FREITAS BRAGA, Defensor Público, matrícula 835.266-8. 30% a contar de 04.09.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.469/2011 - MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO, Defensor Público, matrícula 969.614-7, 15% a contar de 30.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.038/2011 - WALAS BATISTA RODRIGUES, Técnico Superior Jurídico, matrícula 972.872-6. 15% a contar de 08.08.2011.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.158/2011 - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA, Defensor Público, matrícula 930.814-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.08.2006 a 19.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.167/2011 - MIRELA ASSAD GOMES, Defensor Público, matrícula 930.866-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.08.2006 a 19.08.2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.171/2011 - GUILHERME GODINHO LOUZADA, Defensor Público, matrícula 930.851-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.08.2006 a 19.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.172/2011 - RENATA ANTÃO XAVIER DE GOES, Defensor Público, matrícula 930.826-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.08.2006 a 19.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.173/2011 - FLAVIA COIMBRA ALVES, Defensor Público, matrícula 930.833-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.08.2006 a 19.08.2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.174/2011 - FELIPE LIMA DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 930.810-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.08.2006 a 19.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.169/2011 - LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER, Defensor Público, matrícula 896.780-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.08.2006 a 19.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.996/2006 - HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL, Defensor Público, matrícula 860.709-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.04.2006 a 16.04.2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.078/2011 - RAMON COUTO JOPPERT, Defensor Público, matrícula 930.824-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.08.2006 a 19.08.2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.166/2011 - VERONICA SANTOS CARVALHO, Defensor Público, matrícula 930.867-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.08.2006 a 19.08.2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.914/2006 - MARCOS DELANO DA SILVA COSTA, Defensor Público, matrícula 860.758-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.04.2006 a 16.04.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.168/2011 - JOSE DANILO TAVARES LOBATO, Defensor Público, matrícula 930.820-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.08.2006 a 19.08.2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.028/2002 - BETINA BRANDÃO BOECHAT, Defensor Público, matrícula 820.969-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19.08.2006 a 17.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.159/2011 - BEATRICE MERTEN ROCHA, Defensor Público, matrícula 930.809-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.08.2006 a 19.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.157/2011 - CAROLINA JOAQUIM GOMES, Defensor Público, matrícula 930.860-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.08.2006 a 19.08.2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.018/2001 - RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA , Defensor Público, matrícula 820.958-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19.08.2006 a 17.08.2011.\r\n\r\nId: 1190985"
                    ],
                    "1190987": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.048/2011 -Bianca de Abreu Simões\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.679/2011 -Maria Helena da Cunha Mello \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.207/2011 -Thais de Moura e Lima\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.120/2011-Ana Beatriz Rabelo Saraiva de Oliveira Cruz\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.119/2011 -Ana Raquel Cardoso de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.118/2011 -Jucyane de Castro Borba Santos \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.542/2011-Henrique Bravo Colly\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.156/2011 -Luciana Delphim Dourado\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.682/2011 -Natalia dos Santos Peixoto\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.783/2011 -Raquel Teixeira de Araújo Ayres \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.742/2011 -Raymundo Cano Gomes Filho \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.852/2011 -Renata Pinheiro Firpo Henningsen\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.948/2011 -Ricardo André de Souza \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.015/2011 -Marcelo Pereira Consendey\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.158/2011 -João Helvecio de Carvalho \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.298/2011 -Rossana Bussade Macedo Bastos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.114/2011 -Carina Pereira da França Ferraz \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.164/2011 -Suyan dps Santos Liberatori \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 1190987"
                    ],
                    "1190986": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.250/2001 - ANA REGIS RIBEIRO, Defensor Público, matrícula 852.779-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de NOVEMBRO/2011 (fls. 111 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.507/2000 - MARIA MATILDE DE ALONSO CIORCIARI CRAMER, Defensor Público, matrícula 852.728-5. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011 (fls. 35 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.235/99 - DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO, Defensor Público, matrícula 835.250-2. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011 (fls. 61 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.657/2006 - FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ, Defensor Público, matrícula 896.713-5. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/11 (fls. 70 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.848/2000 - TERESA MARIA LEÃO ALVES, Defensor Público, matrícula 852.734-3. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011 (fls.104, dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.602/2002 - ALESSANDRA RODRIGUES PAPA, Defensor Público, matrícula 860.762-4. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011 (fls. 127 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.062/98 - ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS, Defensor Público, matrícula 820.951-2. Diante da participação da Exma. Defensora Pública requerente no 17º Seminário do IBCCRIM no período de 23 a 26 de agosto, defiro o pedido de suspensão de 4 (quatro) dias das férias do 2º período de 2011 para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.895/99 - ANDREA VIDAL GOMES DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 821.252-4. Diante da manifestação de fls.37. DEFIRO o CANCELAMENTO do gozo das férias previstas para o mês de OUTUBRO de 2011, relativas ao 2º período de 2011, excluindo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno\r\n\r\nPROC. Nº E-06/15.708/81 - VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 20.154-1 Diante da manifestação de fls. 148 e da certidão de fl. 151, DEFIRO o CANCELAMENTO do gozo das férias previstas para o período de 21 a 30 de SETEMBRO de 2011, relativas ao 2º período de 1987, excluindo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.656/95 - MARCIA COSTA PRUDENTE, Defensor Público, matrícula 817.007-8. Diante da manifestação de fls. 40, DEFIRO o CANCELAMENTO do gozo das férias previstas para o mês de SETEMBRO de 2011, relativas ao 2º período de 2011, excluindo-as para gozo em momento oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.821/95 - MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.403-1. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo de férias, relativas ao 2º período de 2011, DEFIRO o pedido de fls. 58 dos autos em epígrafe. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.069/2003 - FABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO, Defensor Público, matrícula 877.395-4. Diante da manifestação de fls.46, DEFIRO o CANCELAMENTO do gozo das férias previstas para o mês de OUTUBRO de 2011, relativas ao 2º período de 2011, excluindo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno. \r\n\r\nId: 1190986"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1190977": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2010-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA CONSTRUTORA RANI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de execução da obra por mais 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.658/2010.\r\n\r\nId: 1190977"
                    ],
                    "1190155": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que está disponível no site da Defensoria Pública, no ícone Sistemas DPGE, link Estatística, formulários estatísticos para serem preenchidos e enviados somente via internet, até o dia 10 do mês subseqüente ao vencido, na forma do art. 129, § 1º, inciso VIII da L.C. nº 06/77.\r\n\r\nO envio do formulário estatístico pela Internet é feito através do próprio sistema do site. Em caso de retificações, o Defensor Público deverá enviar um email à Corregedoria (corregedoria@dpge.rj.gov.br) solicitando as correções, com as respectivas justificativas.\r\n\r\nPara esclarecer eventuais dúvidas quanto o acesso e ao preenchimento do formulário, o estagiário de informática Rafael Camote atenderá aos Defensores Públicos, através do telefone 23329437, no horário das 13:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições , AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que a tabela do rodízio de atribuição para a elaboração de respostas em citações/intimações por via postal, referentes à Resolução DPGE nº 464, de agosto de 2008, publicada no D.O. de 31 de janeiro de 2011, seguirá, no ano de 2011, o rodízio abaixo discriminado no tocante ao Fórum Central - Família, tendo em vista a extinção da Defensoria Pública da 8ª Vara de Família:\r\n\r\n2011:\r\n\r\nDP - 9ª Vara de Família - setembro\r\n\r\nDP - 10ª Vara de Família - outubro\r\n\r\nDP - 11ª Vara de Família - novembro\r\n\r\nDP 0 12ª Vara de Família - dezembro. \r\n\r\nId: 1190155"
                    ],
                    "1190978": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos para participarem da Palestra a ser proferida pelos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos Drs.. BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES e MARCELO MACHADO FONSECA sobre o tema: “A Atuação do Defensor Público no Tribunal do Júri - parte final, no dia 16.9.2011, sexta-feira, às 14 horas no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede institucional.\r\n\r\nId: 1190978"
                    ],
                    "1190981": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXIII Concurso Público para participarem da Palestra a ser proferida pelos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos Drs. BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES e MARCELO MACHADO FONSECA sobre o tema: “A Atuação do Defensor Público no Tribunal do Júri - parte final, no dia 16.9.2011, sexta-feira, às 14 horas no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede institucional.\r\n\r\nId: 1190981"
                    ],
                    "1189109": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE torna sem efeito a publicação no D.O. de 26.07.2011, página 02 referente à estagiária abaixo mencionada:\r\n\r\nFranklin Rosa de Oliveira matrícula nº 101125\r\n\r\nId: 1189109"
                    ],
                    "1189124": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução DPGE nº 576/2011 que aprovou o Regulamento do 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, FAZ SABER a relação dos candidatos aprovados na forma dos arts. 23 e 24 do referido Regulamento, por ordem de classificação.\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n254\r\n\r\nLUÍZA FERNANDES CASTELO MACIEL \r\n\r\n3.8\r\n\r\n3.8\r\n\r\n2\r\n\r\n9.6\r\n\r\n9.2\r\n\r\n2º\r\n\r\n161\r\n\r\nALINE MOREIRA OUVERNEY\r\n\r\n3.5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9.5\r\n\r\n9.27\r\n\r\n3º\r\n\r\n104\r\n\r\nTHAÍS GOMES DOKI\r\n\r\n4\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n9.3\r\n\r\n8.3\r\n\r\n4º\r\n\r\n213\r\n\r\nDEBORA DIAS DE ALEXANDRIA GONÇALVES\r\n\r\n3.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n9.1\r\n\r\n5º\r\n\r\n187\r\n\r\nMARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n3.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n8.75\r\n\r\n6º\r\n\r\n271\r\n\r\nJORGE FERNANDO OLIVEIRA CALIXTO DE LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n9\r\n\r\n6.42\r\n\r\n7º\r\n\r\n106\r\n\r\nTAMIRIS PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n3.3\r\n\r\n3.3\r\n\r\n2\r\n\r\n8.6\r\n\r\n8.93\r\n\r\n8º\r\n\r\n112\r\n\r\nCLIDEVAR ARAUJO SILVA\r\n\r\n3.8\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2\r\n\r\n8.6\r\n\r\n8.2\r\n\r\n9º\r\n\r\n082\r\n\r\nCAMILA DOS REIS GUIMARÃES\r\n\r\n2.5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8.5\r\n\r\n8.47\r\n\r\n10º\r\n\r\n138\r\n\r\nSARITA DE LIMA AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\n3.5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8.5\r\n\r\n8.34\r\n\r\n11º\r\n\r\n251\r\n\r\nMARIANI POLICARPO NEVES\r\n\r\n3.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n8.5\r\n\r\n8.2\r\n\r\n12º\r\n\r\n088\r\n\r\nBRUNO PITTELLA OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n8.5\r\n\r\n8.2\r\n\r\n13º\r\n\r\n200\r\n\r\nGISELA DE SOUZA CESÁRIO\r\n\r\n3\r\n\r\n3.5\r\n\r\n2\r\n\r\n8.5\r\n\r\n8\r\n\r\n14º\r\n\r\n012\r\n\r\nDANIELLE REIS DA MATTA CELANO\r\n\r\n2.8\r\n\r\n3.5\r\n\r\n2\r\n\r\n8.3\r\n\r\n8.7\r\n\r\n15º\r\n\r\n163\r\n\r\nLARISSA POLIDO NASSAR GONCALVES\r\n\r\n3.3\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2\r\n\r\n8.1\r\n\r\n8.39\r\n\r\n16º\r\n\r\n075\r\n\r\nALEXANDRE PEDRO MOURA D`ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n8\r\n\r\n8.7\r\n\r\n17º\r\n\r\n017\r\n\r\nALESSANDRA BENTES SARAIVA\r\n\r\n2.5\r\n\r\n4\r\n\r\n1.5\r\n\r\n8\r\n\r\n7.3\r\n\r\n18º\r\n\r\n261\r\n\r\nANDRÉ AUGUSTO CORSETTI MARTINS\r\n\r\n2.3\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7.6\r\n\r\n8.36\r\n\r\n19º\r\n\r\n157\r\n\r\nALESSANDRA VEZU LOBO\r\n\r\n4\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n7.5\r\n\r\n8.7\r\n\r\n20º\r\n\r\n028\r\n\r\nBRUNO LIMA SOARES PESTANA\r\n\r\n2.5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7.5\r\n\r\n8.4\r\n\r\n21º\r\n\r\n203\r\n\r\nNATHÁLIA ESTEPHANIO ALVES SANTOS\r\n\r\n2.5\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1\r\n\r\n7.3\r\n\r\n9.07\r\n\r\n22º\r\n\r\n247\r\n\r\nRENATA PESSÔA DOS SANTOS\r\n\r\n3.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n7.3\r\n\r\n8.22\r\n\r\n23º\r\n\r\n096\r\n\r\nISRAEL DE VASCONCELOS PINTO\r\n\r\n2.8\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1\r\n\r\n7.3\r\n\r\n7\r\n\r\n24º\r\n\r\n153\r\n\r\nCARLOS FERNANDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n2.3\r\n\r\n3.3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7.1\r\n\r\n8.4\r\n\r\n25º\r\n\r\n048\r\n\r\nARACELY DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n1.8\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7.1\r\n\r\n7.83\r\n\r\n26º\r\n\r\n030\r\n\r\nTATIANE MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n1.8\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7.1\r\n\r\n7.51\r\n\r\n27º\r\n\r\n087\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO THIRÉ\r\n\r\n2.5\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7\r\n\r\n9.38\r\n\r\n28º\r\n\r\n239\r\n\r\nVANESSA OXIMENES ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7\r\n\r\n9.25\r\n\r\n29º\r\n\r\n014\r\n\r\nCINTHIA CORREA FERNANDES ALVES\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8.8\r\n\r\n30º\r\n\r\n076\r\n\r\nMARCIA DA SILVA BEZERRA CHAVES\r\n\r\n3.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8.08\r\n\r\n31º\r\n\r\n231\r\n\r\nMICHELLE ROSA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1\r\n\r\n6.8\r\n\r\n8.65\r\n\r\n32º\r\n\r\n073\r\n\r\nNICOLE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1\r\n\r\n6.8\r\n\r\n8.2\r\n\r\n33º\r\n\r\n241\r\n\r\nLUIS FELIPE FERREIRA DIB\r\n\r\n2\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1\r\n\r\n6.8\r\n\r\n7.7\r\n\r\n34º\r\n\r\n248\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA FLOR\r\n\r\n2.5\r\n\r\n3.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.8\r\n\r\n6.29\r\n\r\n35º\r\n\r\n093\r\n\r\nLUCAS BORGES COELHO\r\n\r\n2.3\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6.8\r\n\r\n-\r\n\r\n36º\r\n\r\n264\r\n\r\nLIVIA GOES PEREIRA\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1.8\r\n\r\n1\r\n\r\n6.6\r\n\r\n8.25\r\n\r\n37º\r\n\r\n245\r\n\r\nBRUNO CESAR DE MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1.8\r\n\r\n1\r\n\r\n6.6\r\n\r\n8.02\r\n\r\n38º\r\n\r\n005\r\n\r\nMARCLEI DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n6.5\r\n\r\n9.39\r\n\r\n39º\r\n\r\n116\r\n\r\nEDUARDO ARIE ISRAEL\r\n\r\n2.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n8.87\r\n\r\n40º\r\n\r\n047\r\n\r\nGISELE BRUM PESSANHA\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n8.5\r\n\r\n41º\r\n\r\n070\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n8.49\r\n\r\n42º\r\n\r\n176\r\n\r\nMARCELO BRANDÃO DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n7.9\r\n\r\n43º\r\n\r\n234\r\n\r\nLUIS GUILHERME AMADO CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2\r\n\r\n6.5\r\n\r\n7.8\r\n\r\n44º\r\n\r\n062\r\n\r\nGEYSE DIAS DE PAULA ORNELAS\r\n\r\n3\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n6.5\r\n\r\n7.56\r\n\r\n45º\r\n\r\n141\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2\r\n\r\n6.5\r\n\r\n7.53\r\n\r\n46º\r\n\r\n055\r\n\r\nMONIQUE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n2.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n6.98\r\n\r\n47º\r\n\r\n039\r\n\r\nKARINA CORREA BARGIONA\r\n\r\n3.3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6.3\r\n\r\n8.95\r\n\r\n48º\r\n\r\n006\r\n\r\nPATRICIA MERCES DOS SANTOS\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6.3\r\n\r\n8.9\r\n\r\n49º\r\n\r\n149\r\n\r\nALEXANDRA OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n3\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.3\r\n\r\n7.84\r\n\r\n50º\r\n\r\n031\r\n\r\nBRUNA MELLO AGUILEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.3\r\n\r\n7.56\r\n\r\n51º\r\n\r\n019\r\n\r\nDINEA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6.3\r\n\r\n7.1\r\n\r\n52º\r\n\r\n126\r\n\r\nDANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2.3\r\n\r\n1\r\n\r\n6.1\r\n\r\n7.4\r\n\r\n53º\r\n\r\n287\r\n\r\nTAMIRES MARTINS CARDOSO\r\n\r\n2.5\r\n\r\n3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6\r\n\r\n8.64\r\n\r\n54º\r\n\r\n147\r\n\r\nTHAIS CHISTINE LOPES DE LIMA\r\n\r\n3.5\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6\r\n\r\n7.89\r\n\r\n55º\r\n\r\n204\r\n\r\nFRANCINE SOARES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6\r\n\r\n7.72\r\n\r\n56º\r\n\r\n053\r\n\r\nANA EMILY POLY ALT\r\n\r\n1\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6\r\n\r\n7.6\r\n\r\n57º\r\n\r\n026\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA CORDEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6\r\n\r\n7.5\r\n\r\n58º\r\n\r\n170\r\n\r\nLUCAS DE SEQUEIRA BATISTA LEVENHAGEN\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6.99\r\n\r\n59º\r\n\r\n016\r\n\r\nGABRIEL MIDDEA FARIAS LEAL\r\n\r\n1.8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5.8\r\n\r\n8.9\r\n\r\n60º\r\n\r\n177\r\n\r\nAMANDA LUCIA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.8\r\n\r\n8.4\r\n\r\n61º\r\n\r\n035\r\n\r\nANDRESSA HYPOLITO DA COSTA SEABRA\r\n\r\n1.8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5.8\r\n\r\n8.3\r\n\r\n62º\r\n\r\n156\r\n\r\nAMANDA DA SILVA MAGALHAES GOMES\r\n\r\n3.3\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.8\r\n\r\n8\r\n\r\n63º\r\n\r\n242\r\n\r\nLUANA RAMALHO SANTOS\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.8\r\n\r\n7.12\r\n\r\n64º\r\n\r\n229\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES BITTENCOURT\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n1\r\n\r\n5.8\r\n\r\n-\r\n\r\n65º\r\n\r\n072\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ZIMMERMANN\r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n5.5\r\n\r\n8.9\r\n\r\n66º\r\n\r\n230\r\n\r\nESTER ALICE BARROS MARQUES ELVAS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n8.5\r\n\r\n67º\r\n\r\n056\r\n\r\nCAMILA VALERIA ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5.5\r\n\r\n8.28\r\n\r\n68º\r\n\r\n142\r\n\r\nVANESSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n8.25\r\n\r\n69º\r\n\r\n108\r\n\r\nBRUNO SILVEIRA DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n3.5\r\n\r\n2\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.7\r\n\r\n70º\r\n\r\n025\r\n\r\nANNA HELENA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.62\r\n\r\n71º\r\n\r\n086\r\n\r\nBIANCA CALDAS MARQUES DA COSTA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.6\r\n\r\n72º\r\n\r\n122\r\n\r\nANA PAULA LISBOA GARCIA LACERDA PILO\r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.54\r\n\r\n73º\r\n\r\n144\r\n\r\nKARINA POTSCH JUNQUEIRA XAVIER\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.5\r\n\r\n74º\r\n\r\n102\r\n\r\nEVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n1.8\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.3\r\n\r\n9.14\r\n\r\n75º\r\n\r\n042\r\n\r\nANNA GABRIELA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.8\r\n\r\n2\r\n\r\n5.3\r\n\r\n8.25\r\n\r\n76º\r\n\r\n118\r\n\r\nKATIA SOUZA DE MESQUITA\r\n\r\n1.8\r\n\r\n3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.3\r\n\r\n8.2\r\n\r\n77º\r\n\r\n208\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA DE SOUSA\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.3\r\n\r\n7.91\r\n\r\n78º\r\n\r\n222\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.3\r\n\r\n7.65\r\n\r\n79º\r\n\r\n022\r\n\r\nQUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS GARCIA\r\n\r\n1\r\n\r\n3.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.3\r\n\r\n7.6\r\n\r\n80º\r\n\r\n134\r\n\r\nLUIZA BORDEAUX REGO MACHADO CARDOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.3\r\n\r\n7.13\r\n\r\n81º\r\n\r\n237\r\n\r\nHANNAH RAMALHO SILVA SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.3\r\n\r\n7.1\r\n\r\n82º\r\n\r\n124\r\n\r\nPEDRO CARELLI CAVALCANTE\r\n\r\n3\r\n\r\n1.3\r\n\r\n1\r\n\r\n5.3\r\n\r\n7\r\n\r\n83º\r\n\r\n002\r\n\r\nMICKAEL MAGALHÃES DE LIMA PINHEIRO RAMOS\r\n\r\n3.3\r\n\r\n0.8\r\n\r\n1\r\n\r\n5.1\r\n\r\n8\r\n\r\n84º\r\n\r\n135\r\n\r\nSUELEN CRISTIANE DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.1\r\n\r\n7.5\r\n\r\n85º\r\n\r\n160\r\n\r\nLUIZ ERIKSSON BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n1.8\r\n\r\n3\r\n\r\n0.3\r\n\r\n5.1\r\n\r\n6.55\r\n\r\n86º\r\n\r\n217\r\n\r\nMARIA AUGUSTA GUEDES CURI\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n9.5\r\n\r\n87º\r\n\r\n024\r\n\r\nISABEL SILVA IZIDORO DA FONSECA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8.8\r\n\r\n88º\r\n\r\n146\r\n\r\nFABIO CARDOSO MACHADO\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8.64\r\n\r\n89º\r\n\r\n278\r\n\r\nBIANCA LEMOS DE SEIXAS\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8.26\r\n\r\n90º\r\n\r\n136\r\n\r\nSAMANTHA MAIA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n91º\r\n\r\n164\r\n\r\nNATASHA STEGLICH GLYCERIO\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7.86\r\n\r\n92º\r\n\r\n193\r\n\r\nALINE GOMES MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7.55\r\n\r\n93º\r\n\r\n182\r\n\r\nALYSSON EMANUEL VIEIRA ARAUJO\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7.4\r\n\r\n94º\r\n\r\n214\r\n\r\nDARLANE MUNK DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n7.38\r\n\r\n95º\r\n\r\n036\r\n\r\nLEONARDO BATRACK XAVIER DE B. MARTINS BAPTISTA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7.2\r\n\r\n96º\r\n\r\n291\r\n\r\nPRISCILA DA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7.1\r\n\r\n97º\r\n\r\n184\r\n\r\nANA CAROLINA VACCHIANO TEIXEIRA\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n7.1\r\n\r\n98º\r\n\r\n171\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n7.07\r\n\r\n99º\r\n\r\n092\r\n\r\nMARCOS DA SILVA GUEDES\r\n\r\n4\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n100º\r\n\r\n210\r\n\r\nLUIZA SCHALCHER DA FONSECA\r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n101º\r\n\r\n133\r\n\r\nJULIANA BUCCI DE SOUZA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n6.92\r\n\r\n102º\r\n\r\n284\r\n\r\nCAMILA FONTOURA FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6.7\r\n\r\n103º\r\n\r\n066\r\n\r\nPRISCILLA MENDES DANTAS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6.4\r\n\r\n104º\r\n\r\n285\r\n\r\nSUSANA ALVES RAMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n5.44\r\n\r\n105º\r\n\r\n294\r\n\r\nPATRICIA DE CASTRO ROCHA\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n040\r\n\r\nJAMIE PONTES BUARQUE\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7.4\r\n\r\n2º\r\n\r\n045\r\n\r\nSUELEN TEIXEIRA ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7.27\r\n\r\n3º\r\n\r\n037\r\n\r\nSARAMA HELENA DE ARAÚJO\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5.8\r\n\r\n7.1\r\n\r\n4º\r\n\r\n023\r\n\r\nFABIO UBIRAJARA PALHA LEITE\r\n\r\n2\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1\r\n\r\n5.8\r\n\r\n6\r\n\r\n5º\r\n\r\n015\r\n\r\nRENATA DA CUNHA MIRALHA VAZ\r\n\r\n1\r\n\r\n3.3\r\n\r\n0.8\r\n\r\n5.1\r\n\r\n7.5\r\n\r\n6º\r\n\r\n009\r\n\r\nJEFERSON DIONIZIO PIRES DA SILVA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n8.9\r\n\r\n7º\r\n\r\n012\r\n\r\nFERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n8.28\r\n\r\n8º\r\n\r\n013\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA FERREIRA MACHADO\r\n\r\n1\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n7.61\r\n\r\n9º\r\n\r\n014\r\n\r\nCAMILA CRISTINA DE ANDRADE VIEIRA TONASSI\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n7.6\r\n\r\n10º\r\n\r\n032\r\n\r\nCHRISTIANE MARINGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n7.4\r\n\r\n11º\r\n\r\n004\r\n\r\nTATIANA DE ANDRADE BARBOZA\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n004\r\n\r\nGISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n9.2\r\n\r\n2º\r\n\r\n032\r\n\r\nMARINA SILVA FONSECA \r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n8.5\r\n\r\n9.43\r\n\r\n3º\r\n\r\n007\r\n\r\nWESLEY SILVA DE SOUSA\r\n\r\n3.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n8.5\r\n\r\n9\r\n\r\n4º\r\n\r\n033\r\n\r\nTHAÍS DOS SANTOS GALVÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n8.3\r\n\r\n6.64\r\n\r\n5º\r\n\r\n015\r\n\r\nPRISCILA CARDIA PETRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3.3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7.8\r\n\r\n8.15\r\n\r\n6º\r\n\r\n003\r\n\r\nMARIANA PESTANA PADILHA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n9.3\r\n\r\n7º\r\n\r\n017\r\n\r\nNATHASHA ALBRECHT\r\n\r\n2\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7\r\n\r\n7.74\r\n\r\n8º\r\n\r\n030\r\n\r\nMARIANA ZARIFE MARTINS\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1.8\r\n\r\n1\r\n\r\n6.6\r\n\r\n9.07\r\n\r\n9º\r\n\r\n018\r\n\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA REBECCHI\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6.5\r\n\r\n8.2\r\n\r\n10º\r\n\r\n037\r\n\r\nRACHEL SCALON CARREIRO NOLASCO GONÇALVES\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5.5\r\n\r\n9.3\r\n\r\n11º\r\n\r\n013\r\n\r\nMARIA LUISA DA SILVA NUNES GOMES MIRANDA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.5\r\n\r\n12º\r\n\r\n040\r\n\r\nSÔNIA REGINA VENCESLAU CORDEIRO\r\n\r\n2.3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5.3\r\n\r\n8.9\r\n\r\n13º\r\n\r\n011\r\n\r\nDEBORAH MENDONÇA CABRAL\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n8.66\r\n\r\n14º\r\n\r\n027\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8.27\r\n\r\n15º\r\n\r\n010\r\n\r\nEVELLYN FRANÇA CAETANO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7.78\r\n\r\n16º\r\n\r\n026\r\n\r\nRENAN DA CUNHA CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7.57\r\n\r\n17º\r\n\r\n001\r\n\r\nBRUNA MOREIRA KOCH\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7.44\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n019\r\n\r\nTHALINA ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n8.3\r\n\r\n7.5\r\n\r\n2º\r\n\r\n005\r\n\r\nDJNE FLAVIA CUNHA DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7.73\r\n\r\n3º\r\n\r\n023\r\n\r\nFABIANA LIMA FLOURCKOYA SILVA\r\n\r\n3.3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6.3\r\n\r\n6.31\r\n\r\n4º\r\n\r\n006\r\n\r\nTUANNE RAMOS \r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6\r\n\r\n7.64\r\n\r\n5º\r\n\r\n017\r\n\r\nTHALLYTA SOUZA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6\r\n\r\n6.89\r\n\r\n6º\r\n\r\n027\r\n\r\nMAYARA CORREA DOS ANJOS\r\n\r\n2\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1\r\n\r\n5.8\r\n\r\n7.18\r\n\r\n7º\r\n\r\n008\r\n\r\nBRUNA LETÍCIA SERAFIM DE SOUSA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.63\r\n\r\n8º\r\n\r\n025\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA SIMOES\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n6.3\r\n\r\n9º\r\n\r\n018\r\n\r\nBIANCA REGO SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6.8\r\n\r\n10º\r\n\r\n021\r\n\r\nMARIANA FERREIRA PAES LEITE\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6.39\r\n\r\n11º\r\n\r\n011\r\n\r\nRAFAEL ZEFERINO MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n6.3\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n010\r\n\r\nKARL HEINZ BAUER\r\n\r\n2.3\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7.3\r\n\r\n7.8\r\n\r\n2º\r\n\r\n001\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1\r\n\r\n6.5\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3º\r\n\r\n009\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n7.02\r\n\r\n4º\r\n\r\n023\r\n\r\nJULIANA CAID GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n3.3\r\n\r\n1\r\n\r\n6.3\r\n\r\n7.32\r\n\r\n5º\r\n\r\n024\r\n\r\nPATRICIA COSTA DA PAIXÃO OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6\r\n\r\n8.17\r\n\r\n6º\r\n\r\n003\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1\r\n\r\n5.8\r\n\r\n8.04\r\n\r\n7º\r\n\r\n012\r\n\r\nSABRINA DA CONCEIÇÃO MAIA\r\n\r\n3.3\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.8\r\n\r\n7.5\r\n\r\n8º\r\n\r\n021\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.75\r\n\r\n9º\r\n\r\n019\r\n\r\nGLEICIANE APARECIDA DA SOLEDADE BERNARDINO\r\n\r\n1\r\n\r\n2.2\r\n\r\n2\r\n\r\n5.2\r\n\r\n8.48\r\n\r\n10º\r\n\r\n005\r\n\r\nRENATA LASNEAUX PEREIRA LADEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n8.46\r\n\r\n11º\r\n\r\n002\r\n\r\nJARBAS JOSE DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7.5\r\n\r\n12º\r\n\r\n013\r\n\r\nLIDIA EBELING JUDICE\r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n6.32\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n010\r\n\r\nMAYCON MUNHON DE AZEVEDO\r\n\r\n3.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n8.89\r\n\r\n2º\r\n\r\n012\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS\r\n\r\n3.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n7.8\r\n\r\n3º\r\n\r\n011\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA ANTUNES\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.1\r\n\r\n6.84\r\n\r\n4º\r\n\r\n014\r\n\r\nMARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.1\r\n\r\n-\r\n\r\n5º\r\n\r\n013\r\n\r\nRENATO MATTOS PANARO DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n1.8\r\n\r\n1\r\n\r\n5.8\r\n\r\n7.06\r\n\r\n6º\r\n\r\n015\r\n\r\nSIMONE FRANÇA DA FONSECA\r\n\r\n3.3\r\n\r\n0.8\r\n\r\n1\r\n\r\n5.1\r\n\r\n5\r\n\r\n7º\r\n\r\n016\r\n\r\nMARIANA MARTINS MARTINEZ\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8º\r\n\r\n009\r\n\r\nJOÃO PAULO LEAL SANTOS\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n6.82\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n004\r\n\r\nJOÃO LUCAS ROCHA COELHO\r\n\r\n3.8\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2\r\n\r\n8.6\r\n\r\n9\r\n\r\n2º\r\n\r\n001\r\n\r\nISABELA BAILUNE PACIFICI\r\n\r\n3\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1\r\n\r\n7.8\r\n\r\n8.21\r\n\r\n3º\r\n\r\n017\r\n\r\nKARIN HUBER DA SILVEIRA\r\n\r\n2.3\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2\r\n\r\n7.1\r\n\r\n8\r\n\r\n4º\r\n\r\n031\r\n\r\nCRISTIANA MARIA BAPTISTA TEIXEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7\r\n\r\n9.4\r\n\r\n5º\r\n\r\n006\r\n\r\nKIMARA MENEZES XIMENES\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8.45\r\n\r\n6º\r\n\r\n019\r\n\r\nCAROLINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7\r\n\r\n7.6\r\n\r\n7º\r\n\r\n020\r\n\r\nCAROLINA MUNIZ MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7.8\r\n\r\n8º\r\n\r\n009\r\n\r\nSARAH MARUJO DE ANDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7.7\r\n\r\n9º\r\n\r\n021\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1.8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5.8\r\n\r\n7.92\r\n\r\n10º\r\n\r\n016\r\n\r\nCARLA MARIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1\r\n\r\n5.8\r\n\r\n7.2\r\n\r\n11º\r\n\r\n029\r\n\r\nROBERTO RODRIGO BORGES PINHEIRO\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.3\r\n\r\n6.27\r\n\r\n12º\r\n\r\n028\r\n\r\nRODRIGO SAVIO DE LIMA E SILVA\r\n\r\n3.3\r\n\r\n1.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.1\r\n\r\n7.7\r\n\r\n13º\r\n\r\n027\r\n\r\nOCTAVIO SAMPAIO DA COSTA DE PAULA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7.4\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n017\r\n\r\nWILSON PIMENTEL LACERDA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n3.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n7\r\n\r\n6.3\r\n\r\n2º\r\n\r\n006\r\n\r\nDIEGO DELEON LOPES DA SILVA\r\n\r\n2.5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6.5\r\n\r\n7.59\r\n\r\n3º\r\n\r\n008\r\n\r\nJEFFERSON MARTINS DE LIMA\r\n\r\n1.8\r\n\r\n3.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.1\r\n\r\n7.35\r\n\r\n4º\r\n\r\n012\r\n\r\nDANIELLA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6\r\n\r\n7.7\r\n\r\n5º\r\n\r\n004\r\n\r\nPAOLLA MARINHO VIEIRA\r\n\r\n2.3\r\n\r\n3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.8\r\n\r\n8.6\r\n\r\n6º\r\n\r\n007\r\n\r\nLUCAS MONTEIRO FARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n3.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.8\r\n\r\n8.4\r\n\r\n7º\r\n\r\n005\r\n\r\nBRUNO SOARES RIPARDO\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.74\r\n\r\n8º\r\n\r\n013\r\n\r\nDAYANE APARECIDA DE SOUZA CODECO\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.72\r\n\r\n9º\r\n\r\n015\r\n\r\nMARIANA FERREIRA BRANCO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n-\r\n\r\n10º\r\n\r\n028\r\n\r\nFABIO BARROZO MANSUR\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n77.1\r\n\r\n11º\r\n\r\n002\r\n\r\nLIVIA MACEDO PAIXÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7.3\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n016\r\n\r\nLUCIANA SANTOS NUNES DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1\r\n\r\n8.5\r\n\r\n7.78\r\n\r\n2º\r\n\r\n011\r\n\r\nIGOR BARBOSA PEÇANHA\r\n\r\n3\r\n\r\n3.8\r\n\r\n1\r\n\r\n7.8\r\n\r\n8.67\r\n\r\n3º\r\n\r\n015\r\n\r\nHELIO LIMA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4º\r\n\r\n014\r\n\r\nRAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n7.49\r\n\r\n5º\r\n\r\n005\r\n\r\nCAROLINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.1\r\n\r\n9.53\r\n\r\n6º\r\n\r\n018\r\n\r\nBEATRIZ CORDEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n1.3\r\n\r\n2.3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5.1\r\n\r\n8.68\r\n\r\n7º\r\n\r\n002\r\n\r\nMARCELO MIRANDA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n5.45\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n013\r\n\r\nVANESSA FELIX DE FIGUEIREDO\r\n\r\n3.3\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n6.8\r\n\r\n-\r\n\r\n2º\r\n\r\n004\r\n\r\nMARCELLA OLIVEIRA BARROS AMARAL\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.5\r\n\r\n7.27\r\n\r\n3º\r\n\r\n009\r\n\r\nJACQUELINE LUCIA RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n2\r\n\r\n3.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.3\r\n\r\n6.65\r\n\r\n4º\r\n\r\n014\r\n\r\nWALKRIA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n3.3\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.8\r\n\r\n7.18\r\n\r\n5º\r\n\r\n010\r\n\r\nKARINE BRANDÃO BARBOSA\r\n\r\n1.8\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1\r\n\r\n5.6\r\n\r\n6.9\r\n\r\n6º\r\n\r\n101\r\n\r\nMONIQUE MADUREIRA VALVERDE\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0\r\n\r\n5.3\r\n\r\n6.95\r\n\r\n7º\r\n\r\n006\r\n\r\nJACIRA FERREIRA LINS\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n8.94\r\n\r\n8º\r\n\r\n015\r\n\r\nCAMILA ROSA LINS\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n5\r\n\r\n7.69\r\n\r\n9º\r\n\r\n003\r\n\r\nALINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n6.9\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr\r\n\r\nREGIÃO 10\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n001\r\n\r\nGISELLE MARCIANO MOREIRA\r\n\r\n3.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2º\r\n\r\n010\r\n\r\nRAFAEL THEOPHILO MACHADO\r\n\r\n3.8\r\n\r\n2.2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3º\r\n\r\n004\r\n\r\nITALO COSTA NUNES\r\n\r\n3.8\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n7.3\r\n\r\n7.3\r\n\r\n4º\r\n\r\n011\r\n\r\nVANESSA BELUCIO DE CARVALHO\r\n\r\n1.8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6.8\r\n\r\n6.8\r\n\r\n5º\r\n\r\n012\r\n\r\nRAISSA SOUZA D'ANDREA ALVES\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.1\r\n\r\n6.1\r\n\r\n6º\r\n\r\n008\r\n\r\nMARIANA SANTOS VARGAS\r\n\r\n1\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2\r\n\r\n5.8\r\n\r\n5.8\r\n\r\n7º\r\n\r\n003\r\n\r\nELAINE LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n2.8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5.8\r\n\r\n5.8\r\n\r\n8º\r\n\r\n005\r\n\r\nBIANCA DUBOC DE ARAUJO MOORE\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n9º\r\n\r\n009\r\n\r\nLUCIO BRAGA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2.3\r\n\r\n1\r\n\r\n5.3\r\n\r\n5.3\r\n\r\n10º\r\n\r\n002\r\n\r\nISABELE SOARES DE CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nPos\r\n\r\nInscr\r\n\r\nREGIÃO 11\r\n\r\nNome\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\nCR \r\n\r\n1º\r\n\r\n005\r\n\r\nBRUNA JUNGER DE VASCONCELOS\r\n\r\n3.3\r\n\r\n3.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n7.1\r\n\r\n7.87\r\n\r\n2º\r\n\r\n004\r\n\r\nLAILA DA SILVA PRADO\r\n\r\n3.3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6.3\r\n\r\n7.49\r\n\r\n3º\r\n\r\n002\r\n\r\nCELIO LUCIO FERREIRA BALDI\r\n\r\n1.8\r\n\r\n3.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n6.1\r\n\r\n7.03\r\n\r\n4º\r\n\r\n010\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA PACHECO BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.5\r\n\r\n7.46\r\n\r\n5º\r\n\r\n008\r\n\r\nPAULA DE ALBUQUERQUE FRANKLIN MACHADO\r\n\r\n2.5\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.3\r\n\r\n7.51\r\n\r\n6º\r\n\r\n001\r\n\r\nJULIANA COSTA ZIMPECK\r\n\r\n3.3\r\n\r\n1.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5.1\r\n\r\n7.93\r\n\r\n7º\r\n\r\n003\r\n\r\nISABELLE SANTOS PAIM\r\n\r\n3.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n5\r\n\r\n8.09\r\n\r\nCANDIDATOS NÃO APROVADOS\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nInscr\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n032\r\n\r\n2.3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4.3\r\n\r\n089\r\n\r\n1.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n4.3\r\n\r\n235\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0\r\n\r\n4.3\r\n\r\n202\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4.3\r\n\r\n244\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n4.2\r\n\r\n249\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n281\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n046\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n131\r\n\r\n1\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n020\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n197\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n049\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n4\r\n\r\n273\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n033\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n293\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n098\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n4\r\n\r\n215\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n277\r\n\r\n3.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n130\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n113\r\n\r\n1\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.8\r\n\r\n018\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.8\r\n\r\n100\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.8\r\n\r\n186\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.8\r\n\r\n255\r\n\r\n2\r\n\r\n1.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.7\r\n\r\n044\r\n\r\n2\r\n\r\n0.2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n3.7\r\n\r\n183\r\n\r\n2\r\n\r\n1.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.7\r\n\r\n232\r\n\r\n1\r\n\r\n1.7\r\n\r\n1\r\n\r\n3.7\r\n\r\n162\r\n\r\n1.8\r\n\r\n1.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.6\r\n\r\n152\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n074\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n279\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3.5\r\n\r\n226\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n246\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n091\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n225\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n296\r\n\r\n0\r\n\r\n3.5\r\n\r\n0\r\n\r\n3.5\r\n\r\n143\r\n\r\n2\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n129\r\n\r\n1\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0\r\n\r\n3.3\r\n\r\n219\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n041\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n117\r\n\r\n2\r\n\r\n0.7\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.2\r\n\r\n262\r\n\r\n0\r\n\r\n2.2\r\n\r\n1\r\n\r\n3.2\r\n\r\n257\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n201\r\n\r\n0\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n084\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n173\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n168\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n034\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n140\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n280\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n099\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n009\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.8\r\n\r\n181\r\n\r\n2\r\n\r\n0.7\r\n\r\n0\r\n\r\n2.7\r\n\r\n238\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.2\r\n\r\n0\r\n\r\n2.7\r\n\r\n205\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.2\r\n\r\n1\r\n\r\n2.7\r\n\r\n218\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n007\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n151\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n043\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n199\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n276\r\n\r\n1\r\n\r\n1.3\r\n\r\n0\r\n\r\n2.3\r\n\r\n148\r\n\r\n2\r\n\r\n0.3\r\n\r\n0\r\n\r\n2.3\r\n\r\n224\r\n\r\n1\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.3\r\n\r\n236\r\n\r\n1\r\n\r\n1.3\r\n\r\n0\r\n\r\n2.3\r\n\r\n103\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n054\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n097\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n189\r\n\r\n0.8\r\n\r\n1.2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n185\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n137\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2\r\n\r\n211\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n061\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2\r\n\r\n206\r\n\r\n0\r\n\r\n0.8\r\n\r\n1\r\n\r\n1.8\r\n\r\n266\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.8\r\n\r\n260\r\n\r\n1\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.7\r\n\r\n083\r\n\r\n1\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.7\r\n\r\n191\r\n\r\n0\r\n\r\n1.7\r\n\r\n0\r\n\r\n1.7\r\n\r\n064\r\n\r\n1\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.7\r\n\r\n013\r\n\r\n1\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.7\r\n\r\n011\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n223\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n139\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\n159\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n107\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\n198\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n179\r\n\r\n1\r\n\r\n0.3\r\n\r\n0\r\n\r\n1.3\r\n\r\n289\r\n\r\n1\r\n\r\n0.3\r\n\r\n0\r\n\r\n1.3\r\n\r\n167\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.3\r\n\r\n268\r\n\r\n1\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0\r\n\r\n1.2\r\n\r\n008\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n010\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n050\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1\r\n\r\n212\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1\r\n\r\n220\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n286\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n120\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.3\r\n\r\n0\r\n\r\n0.8\r\n\r\n243\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n270\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n194\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n207\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n250\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n155\r\n\r\n0\r\n\r\n0.3\r\n\r\n0\r\n\r\n0.3\r\n\r\n216\r\n\r\n0\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0\r\n\r\n0.2\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n090\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n077\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n051\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n180\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n040\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n094\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n058\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n275\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n052\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n240\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n060\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n003\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n027\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n169\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n021\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n065\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n282\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n057\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n078\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n195\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n071\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n145\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n085\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n029\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n037\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n067\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n290\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n172\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n069\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n059\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n045\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n166\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n038\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n233\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n272\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n221\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n127\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n227\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n253\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n095\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n274\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n015\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n188\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n080\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n178\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n192\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n267\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n228\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n256\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n023\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n063\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n295\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n288\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n001\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n259\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n079\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n209\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n263\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n004\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n158\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n175\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n190\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n174\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n068\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n081\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n292\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n165\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n269\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n265\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n283\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n252\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n258\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n196\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nInscr\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n010\r\n\r\n1.8\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4.1\r\n\r\n007\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n4\r\n\r\n024\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n002\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n031\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n4\r\n\r\n047\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3.8\r\n\r\n033\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n005\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n017\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n3.5\r\n\r\n006\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3.5\r\n\r\n008\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n029\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n018\r\n\r\n1\r\n\r\n1.3\r\n\r\n1\r\n\r\n3.3\r\n\r\n028\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n038\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n011\r\n\r\n1\r\n\r\n0.3\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.8\r\n\r\n044\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.8\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.8\r\n\r\n039\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n003\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n016\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n034\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.3\r\n\r\n021\r\n\r\n0\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.3\r\n\r\n030\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n019\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2\r\n\r\n048\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2\r\n\r\n035\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\n036\r\n\r\n0\r\n\r\n0.2\r\n\r\n1\r\n\r\n1.2\r\n\r\n043\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n041\r\n\r\n0\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0\r\n\r\n0.2\r\n\r\n027\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n020\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n026\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n022\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n001\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n025\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n046\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n042\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nInscr\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n016\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n4\r\n\r\n025\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n022\r\n\r\n1\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.8\r\n\r\n014\r\n\r\n2\r\n\r\n0.8\r\n\r\n1\r\n\r\n3.8\r\n\r\n008\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3.5\r\n\r\n036\r\n\r\n1\r\n\r\n1.3\r\n\r\n1\r\n\r\n3.3\r\n\r\n024\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n002\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n009\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n2.8\r\n\r\n021\r\n\r\n1.3\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.6\r\n\r\n028\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n039\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2\r\n\r\n034\r\n\r\n1\r\n\r\n0.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.8\r\n\r\n035\r\n\r\n0\r\n\r\n0.4\r\n\r\n0\r\n\r\n0.4\r\n\r\n038\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n019\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n023\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n005\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n029\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n012\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n006\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n031\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n020\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nInscr\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n007\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n020\r\n\r\n2\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n003\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n028\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n014\r\n\r\n1.8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2.8\r\n\r\n016\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n2.5\r\n\r\n009\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.2\r\n\r\n010\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2\r\n\r\n026\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.3\r\n\r\n1\r\n\r\n1.8\r\n\r\n013\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n024\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n002\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n015\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n004\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n001\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n012\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n022\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nInscr\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n007\r\n\r\n1\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n4.5\r\n\r\n027\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4.5\r\n\r\n011\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0\r\n\r\n4.3\r\n\r\n020\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n022\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.3\r\n\r\n1\r\n\r\n3.8\r\n\r\n017\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n018\r\n\r\n2.3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3.3\r\n\r\n015\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n026\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n014\r\n\r\n1\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0\r\n\r\n1.8\r\n\r\n006\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\n016\r\n\r\n0\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0\r\n\r\n0.2\r\n\r\n025\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n004\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n008\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nInscr\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n003\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n001\r\n\r\n1\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n008\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n005\r\n\r\n2\r\n\r\n0.2\r\n\r\n1\r\n\r\n3.2\r\n\r\n004\r\n\r\n2\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.7\r\n\r\n006\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n007\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n017\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n002\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nInscr\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n018\r\n\r\n3.3\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4.8\r\n\r\n014\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4.5\r\n\r\n025\r\n\r\n3\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4.3\r\n\r\n007\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4.3\r\n\r\n013\r\n\r\n2\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4.3\r\n\r\n003\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n023\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n011\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.8\r\n\r\n005\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n024\r\n\r\n1\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n026\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.7\r\n\r\n0\r\n\r\n3.2\r\n\r\n008\r\n\r\n2\r\n\r\n0.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.8\r\n\r\n032\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n002\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0\r\n\r\n2.3\r\n\r\n015\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2\r\n\r\n022\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n012\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n030\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n010\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nInscr\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n014\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4.5\r\n\r\n011\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.8\r\n\r\n1\r\n\r\n4.3\r\n\r\n010\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n019\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n026\r\n\r\n1\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.8\r\n\r\n003\r\n\r\n2.3\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.8\r\n\r\n018\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n016\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n009\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n022\r\n\r\n1\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3\r\n\r\n020\r\n\r\n1.3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2.3\r\n\r\n021\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n1.5\r\n\r\n023\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n024\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n025\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n027\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n001\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nInscr\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n017\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n004\r\n\r\n2.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n010\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n020\r\n\r\n1.8\r\n\r\n0\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.3\r\n\r\n021\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n012\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n008\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n007\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n019\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n003\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n009\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n013\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n001\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n006\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nInscr\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n012\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n002\r\n\r\n2\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.3\r\n\r\n008\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0\r\n\r\n2.8\r\n\r\n007\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.8\r\n\r\n011\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n005\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 10\r\n\r\nInscr\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n006\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2\r\n\r\n4.5\r\n\r\n013\r\n\r\n1\r\n\r\n3.5\r\n\r\n0\r\n\r\n4.5\r\n\r\n007\r\n\r\n1.5\r\n\r\n2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n016\r\n\r\n1\r\n\r\n2.8\r\n\r\n0\r\n\r\n3.8\r\n\r\n015\r\n\r\n2.3\r\n\r\n0.8\r\n\r\n0.5\r\n\r\n3.6\r\n\r\n014\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n017\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREGIÃO 11\r\n\r\nInscr\r\n\r\nCivil\r\n\r\nPenal\r\n\r\nAdm \r\n\r\nNota\r\n\r\n007\r\n\r\n2\r\n\r\n1.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n4\r\n\r\n009\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n011\r\n\r\n1\r\n\r\n0.2\r\n\r\n0.5\r\n\r\n1.7\r\n\r\n006\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1189124"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1190920": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 161/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE convocar os servidores Aposentados e Pensionistas (por falecimento de Servidor) abaixo relacionados, que não compareceram no devido prazo, para o recadastramento que será realizado da seguinte forma:\r\n\r\nO não comparecimento do servidor ou pensionista, acarretará a suspensão dos proventos, até a regularização de sua situação funcional no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.\r\n\r\nOs convocados deverão comparecer a PREVICAMPOS, localizada a Rua Alberto Torres, nº 173, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, no horário de 9h as 17h, nos dias 12/09 a 20/09, munido dos seguintes documentos:\r\n\r\nAPOSENTADOS:\r\n\r\n· RG (original e cópia);\r\n\r\n· CPF (original e cópia);\r\n\r\n· Comprovante de Residência atualizado (original e cópia);\r\n\r\n· Numero do Contato Telefônico;\r\n\r\n· \r\n\r\nPENSIONISTAS (por falecimento de Servidor):\r\n\r\n· RG (original e cópia);\r\n\r\n· CPF (original e cópia);\r\n\r\n· Comprovante de Residência atualizado (original e cópia);\r\n\r\n· Numero do Contato Telefônico;\r\n\r\n· Certidão de Óbito do ex servidor (original e cópia);\r\n\r\n· Certidão de Nascimento ou Casamento.\r\n\r\nv Caso o aposentado ou pensionista seja representado por procurador, curador ou tutor, o documento comprobatório deve ser expedido no máximo 30 (trinta) dias antes da publicação da Portaria. \r\n\r\nv Para os aposentados ou pensionistas que residem fora do município de Campos dos Goytacazes, os documentos necessários ao recadastramento devem ser autenticados em cartório e poderão ser encaminhados pelo correio com aviso de recebimento (AR), sendo necessário uma declaração de prova de vida registrada em cartório por autenticidade. Na parte externa do envelope deve conter os seguintes dados: Prefeitura de Campos dos Goytacazes, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Recadastramento de Aposentado ou Pensionista), endereço Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, Parque Santo Amaro, CEP 28040-010, Campos dos Goytacazes/RJ, Aos Cuidados da Folha de Pagamento.\r\n\r\nmatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n22609\r\n\r\nABDIEL AUGUSTO CARNEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\nACACIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n14882\r\n\r\nACILDA PEREIRA DE S RODRIGUES\r\n\r\n4249\r\n\r\nACILEA RODRIGUES PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n2379\r\n\r\nADALTO DA SILVA PAES\r\n\r\n12025\r\n\r\nADELAIDE MIRANDA DA SILVA \r\n\r\n4122\r\n\r\nADELBA SILVA BARNABE\r\n\r\n2620\r\n\r\nADENILDA DA SILVA PAES\r\n\r\n97\r\n\r\nADERBAL DOS SANTOS\r\n\r\n1647\r\n\r\nADERBAL TAVARES DE LIMA\r\n\r\n2338\r\n\r\nADILCE CORREA BARRETO CALDAS\r\n\r\n13973\r\n\r\nADILMA CRISTINA DA SILVA ALVES\r\n\r\n7449\r\n\r\nADMA CORREIA SARDINHA \r\n\r\n586\r\n\r\nAGILDO NUNES DE ABREU \r\n\r\n3618\r\n\r\nAGUINALDO DA SILVA COUTINHO \r\n\r\n165\r\n\r\nAIDETE ALVES LUCIA DE SOUZA \r\n\r\n1550\r\n\r\nAIEZA DO ROSARIO NETO \r\n\r\n506\r\n\r\nAILTON BENTO DA SILVA \r\n\r\n6058\r\n\r\nALAIDE FERREIRA \r\n\r\n3817\r\n\r\nALAIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n239\r\n\r\nALAMIR ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14846\r\n\r\nALBEONOR DA HORA\r\n\r\n2945\r\n\r\nALCELIA MACEDO DA SILVA CAMPISTA\r\n\r\n17570\r\n\r\nALCIDEMIA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n12867\r\n\r\nALCIELIO DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n16374\r\n\r\nALCINEA DE SOUSA MOTA \r\n\r\n16457\r\n\r\nALCINEA MATIAS CASTRO \r\n\r\n22603\r\n\r\nALDA SABINO GERALDO \r\n\r\n14450\r\n\r\nALDAIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1273\r\n\r\nALDENISA TEIXEIRA CEREJA\r\n\r\n20002\r\n\r\nALECSSANDRO MANHAES VIRGILIO\r\n\r\n1403\r\n\r\nALICE MENEZES FEYDIT\r\n\r\n4724\r\n\r\nALINE HIGINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10571\r\n\r\nALUIZIO DOS SANTOS RIOS\r\n\r\n13329\r\n\r\nALZIRA MATIAS \r\n\r\n12799\r\n\r\nALZIRA PEREIRA MOCO \r\n\r\n3262\r\n\r\nAMARA ANUNCIATA DE AZEVEDO\r\n\r\n11967\r\n\r\nAMARA ANUNCIATA DE AZEVEDO\r\n\r\n259\r\n\r\nAMARILIS PINTO VIANNA DE LUNA\r\n\r\n1228\r\n\r\nAMARO BATISTA MONTEIRO\r\n\r\n800\r\n\r\nAMARO FRANCISCO \r\n\r\n7404\r\n\r\nAMARO FRANCISCO DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\n2909\r\n\r\nAMARO GOMES MONTEIRO\r\n\r\n1413\r\n\r\nAMARO GUIMARAES VIANA \r\n\r\n5116\r\n\r\nAMARO JAIME MANHAES DA COSTA\r\n\r\n4609\r\n\r\nAMARO JUSTINIANO MANHAES\r\n\r\n4224\r\n\r\nAMAURA MARIA PESSANHA \r\n\r\n5558\r\n\r\nAMBROSINA PEREIRA DE SANT ANNA\r\n\r\n17899\r\n\r\nAMBROSINA PEREIRA DE SANT ANNA\r\n\r\n5551\r\n\r\nANA CELIA RIBEIRO GOMES ALMEIDA \r\n\r\n16455\r\n\r\nANA CLAUDIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2603\r\n\r\nANA GLORIA CARVALHO RIBEIRO \r\n\r\n1514\r\n\r\nANA IZABEL MATOS DUARTE\r\n\r\n16600\r\n\r\nANA LIDIA DOS SANTOS FREITAS DA SILVA \r\n\r\n22401\r\n\r\nANA MARCIA RANGEL NUNES\r\n\r\n21544\r\n\r\nANA MARIA CAVALCANTE LIMA \r\n\r\n18886\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n18026\r\n\r\nANA MARIA GOMES E SOUZA ASSIS\r\n\r\n5208\r\n\r\nANA MARIA MANHAES CARVALHO\r\n\r\n358\r\n\r\nANA MARIA TAMY BARRETO NEVES\r\n\r\n1078\r\n\r\nANADIR DE LIMA DIAS \r\n\r\n1247\r\n\r\nANAILDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n11864\r\n\r\nANDREA RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\n921\r\n\r\nANGELA MARIA ALVES BENSI\r\n\r\n17506\r\n\r\nANGELA MARIA GOMES\r\n\r\n20176\r\n\r\nANGELA MARIA LEAL GOMES\r\n\r\n2510\r\n\r\nANGELA MARIA SOARES MACHADO \r\n\r\n6942\r\n\r\nANGELA SOARES MONTEIRO\r\n\r\n1086\r\n\r\nANNA BOUSQUET MUYLART \r\n\r\n19998\r\n\r\nANORELINA SANTANA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n14998\r\n\r\nANTONIA DE FATIMA VIANA\r\n\r\n3647\r\n\r\nANTONIA GOMES \r\n\r\n14663\r\n\r\nANTONIO CARLOS TOSTES \r\n\r\n3152\r\n\r\nANTONIO CONSTANTINO MACEDO GONCALVES\r\n\r\n89\r\n\r\nANTONIO FERNANDO RISCADO DA SILVEIRA\r\n\r\n12595\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO MANHAES \r\n\r\n3580\r\n\r\nANTONIO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n2249\r\n\r\nANTONIO NAHARA \r\n\r\n3154\r\n\r\nARGEMIRO VIANA FILHO\r\n\r\n5265\r\n\r\nARICINEA TAVARES DIAS \r\n\r\n4277\r\n\r\nARILZA FERREIRA GOMES \r\n\r\n208\r\n\r\nARIOSTO NUNES DE ABREU FILHO\r\n\r\n8698\r\n\r\nARIOVALDA MEDEIROS ALVES\r\n\r\n3720\r\n\r\nARISTEU RANGEL\r\n\r\n4343\r\n\r\nARLETE AGUIAR DE MORAES\r\n\r\n20207\r\n\r\nARLETE BARATA MARCELO \r\n\r\n10416\r\n\r\nARLETE CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n2351\r\n\r\nARLETE GOMES DA SILVA \r\n\r\n21232\r\n\r\nARLETE PARAVIDINI\r\n\r\n1888\r\n\r\nARLETE SALOTO PELICIONI\r\n\r\n22350\r\n\r\nARLY FERNANDES FRANCA QUINTANILHA \r\n\r\n5165\r\n\r\nARLY FERNANDES FRANCA QUINTANILHA \r\n\r\n16376\r\n\r\nARYNETE DO NASCIMENTO MAGALHAES \r\n\r\n5836\r\n\r\nAURA MARIA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n2562\r\n\r\nAURENICIA AZEVEDO MANHAES \r\n\r\n11693\r\n\r\nBALBINA DE SOUZA JORGE\r\n\r\n13159\r\n\r\nBEATRIZ GOMES LIMA\r\n\r\n2676\r\n\r\nBEATRIZ HELENA PIRES MONTEIRO SALES\r\n\r\n867\r\n\r\nBENEDITA DIAS CHAVES\r\n\r\n6110\r\n\r\nBENEDITO GOMES DA SILVA\r\n\r\n2855\r\n\r\nBENEDITO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n871\r\n\r\nBENICIA MARTINS GOMES \r\n\r\n240\r\n\r\nBENILSON CORREIA\r\n\r\n22352\r\n\r\nBERNARD MACIEL CHAVES \r\n\r\n4074\r\n\r\nBIANCA DA SILVA COELHO MOTTA\r\n\r\n14513\r\n\r\nCACILDA MARTINS ALMEIDA\r\n\r\n14699\r\n\r\nCAIO MARCIO DE FREITAS NETO \r\n\r\n13740\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES BARROSO\r\n\r\n5272\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2698\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO NETO \r\n\r\n17936\r\n\r\nCARLOS JOSE LEITE MORGADE \r\n\r\n754\r\n\r\nCARLOS LUIZ CORREA FIGUEIREDO\r\n\r\n5003\r\n\r\nCARMELITA MONTEIRO MOTA\r\n\r\n1090\r\n\r\nCARMEN NOGUEIRA POLICANI\r\n\r\n6180\r\n\r\nCARMEZITA DE JESUS MARTINS\r\n\r\n4061\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA NETO\r\n\r\n7715\r\n\r\nCAROLINA RANGEL TAVARES\r\n\r\n19969\r\n\r\nCATIA CILENE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n4955\r\n\r\nCECILIA ISABEL SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\n3017\r\n\r\nCECILIA NOGUEIRA MARTINS\r\n\r\n3236\r\n\r\nCEDALINA CARVALHO APOLINARIO\r\n\r\n2198\r\n\r\nCELESTE MARILIA RIOS LEITAO \r\n\r\n2841\r\n\r\nCELI FERREIRA RAMOS \r\n\r\n350\r\n\r\nCELI GOMES BELIENE\r\n\r\n4355\r\n\r\nCELI GOMES BELIENE\r\n\r\n3810\r\n\r\nCELI PAULA DA FONSECA \r\n\r\n1848\r\n\r\nCELIA TORRES DE BARROS BASTOS\r\n\r\n1448\r\n\r\nCELICIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n5073\r\n\r\nCELMA DA SILVA TAVARES TERRA\r\n\r\n2713\r\n\r\nCELMA GOMES BORTOLOTI \r\n\r\n14099\r\n\r\nCELSO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n7944\r\n\r\nCENILDA NOGUEIRA DE MIRANDA \r\n\r\n11208\r\n\r\nCENIRA NOVAES DA SILVA\r\n\r\n3157\r\n\r\nCERENICE RIBEIRO DIAS \r\n\r\n11\r\n\r\nCERLENE FREITAS AZEREDO\r\n\r\n20323\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO FERRAIUOLE\r\n\r\n96\r\n\r\nCHAQUIB ESTEFAN \r\n\r\n7251\r\n\r\nCIRENE CASTRO ALVES MOREIRA \r\n\r\n4125\r\n\r\nCIRENE LOPES MACIEL \r\n\r\n3603\r\n\r\nCIRENE SARDINHA DE SOUZA\r\n\r\n4252\r\n\r\nCISINIA MARIA BARCELOS JULIAO\r\n\r\n10805\r\n\r\nCLARA MARGARETE JERONIMO CABRAL DO REGO \r\n\r\n12833\r\n\r\nCLARICE OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\n2818\r\n\r\nCLAUDIA LUZIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n1564\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA ARAUJO MACHADO\r\n\r\n5278\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA BORGES\r\n\r\n2849\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA TAVARES GOMES MANHAES\r\n\r\n8889\r\n\r\nCLELIA FRANCISCA DE S SILVA \r\n\r\n148\r\n\r\nCLELICE CAETANO PINTO \r\n\r\n7133\r\n\r\nCLENIR VILELA BARRETO \r\n\r\n4649\r\n\r\nCLICIA PAES SALES FAGUNDES\r\n\r\n14170\r\n\r\nCONCEICAO CANDIDA DA S AREAS\r\n\r\n2852\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA GOMES RANGEL \r\n\r\n2358\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA ROCHA MONTEIRO \r\n\r\n5804\r\n\r\nCONRADO SANTA CLARA JUNIOR\r\n\r\n14691\r\n\r\nCOSME RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\n8894\r\n\r\nCREMILDA LAURINDO\r\n\r\n22426\r\n\r\nCREUSA BARROSO MACIEL \r\n\r\n13192\r\n\r\nCREUZA DA HORA DUARTE \r\n\r\n11193\r\n\r\nCRISOLITA DIAS BARRETO\r\n\r\n2582\r\n\r\nCUSTODIO MENDONCA\r\n\r\n2861\r\n\r\nDALILA JORGE HADDAD \r\n\r\n14640\r\n\r\nDALVA CHAGAS PESSANHA VILA\r\n\r\n14509\r\n\r\nDANUZIA DE FREITAS GONCALVES PEREIRA\r\n\r\n2583\r\n\r\nDARILLIO MACIEL PESSANHA\r\n\r\n18053\r\n\r\nDEILDA DELMIRO BARCELOS\r\n\r\n94\r\n\r\nDELIA GOMES LEITE\r\n\r\n2361\r\n\r\nDELIA GOMES LEITE\r\n\r\n10572\r\n\r\nDELIA GOMES LEITE\r\n\r\n7720\r\n\r\nDELMA MACHADO SEABRA\r\n\r\n12843\r\n\r\nDELMA MANHAES DE AZEREDO\r\n\r\n14936\r\n\r\nDEMADYR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n13210\r\n\r\nDEMILTON DA SILVA ROSA\r\n\r\n3208\r\n\r\nDENAIR RIBEIRO SOARES \r\n\r\n2269\r\n\r\nDENECI NOGUEIRA \r\n\r\n11999\r\n\r\nDENILZA CAETANO BAPTISTA\r\n\r\n22473\r\n\r\nDENIS DE FREITAS BOTELHO\r\n\r\n8242\r\n\r\nDENISE MARIA DE CARVALHO TOMMASO\r\n\r\n3028\r\n\r\nDENISE RISCADO DE CARVALHO\r\n\r\n22606\r\n\r\nDEONIZIA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1742\r\n\r\nDERLI FERREIRA\r\n\r\n20044\r\n\r\nDEUZELI DA SILVA\r\n\r\n2363\r\n\r\nDEVANIR VIEIRA DE MATOS\r\n\r\n3476\r\n\r\nDILMA MARIA VIVEIROS FARINELLI\r\n\r\n1765\r\n\r\nDILMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18894\r\n\r\nDIOLIDIA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2490\r\n\r\nDOMINGAS MORGENIA RIBEIRO \r\n\r\n7222\r\n\r\nDOMINGOS CARVALHO\r\n\r\n802\r\n\r\nDOMINGOS CARVALHO GOMES\r\n\r\n2752\r\n\r\nDOMINGOS CORDEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n1495\r\n\r\nDORALICE DE SOUZA FRESEN\r\n\r\n838\r\n\r\nDORCAS GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n3801\r\n\r\nDULCINEA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6030\r\n\r\nEDEMIR MIRANDA MACHADO\r\n\r\n3682\r\n\r\nEDEN DE JESUS XAVIER DOS SANTOS \r\n\r\n14343\r\n\r\nEDER DA SILVA TERRA \r\n\r\n21282\r\n\r\nEDGARD GOMES DE SOUZA \r\n\r\n2041\r\n\r\nEDGARD MONTEIRO \r\n\r\n17898\r\n\r\nEDGARD PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1338\r\n\r\nEDGARD PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n14503\r\n\r\nEDILMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5980\r\n\r\nEDILMA MARIA DE OLIVEIRA TARDIM \r\n\r\n1470\r\n\r\nEDINA FERREIRA CUSTODIO\r\n\r\n3630\r\n\r\nEDINALDO FLOR DE CARVALHO \r\n\r\n3070\r\n\r\nEDINETE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n2367\r\n\r\nEDIR GUIMARAES DOS REIS\r\n\r\n5603\r\n\r\nEDISON GONCALVES DE AZEREDO \r\n\r\n12354\r\n\r\nEDITE GONCALVES CABRAL\r\n\r\n3235\r\n\r\nEDITE GONCALVES CABRAL\r\n\r\n9860\r\n\r\nEDITH SALLES DA SILVA \r\n\r\n13187\r\n\r\nEDMEA BESSA CAMPISTA\r\n\r\n3040\r\n\r\nEDNA MARIA LOPES PESSANHA \r\n\r\n2368\r\n\r\nEDNA PINTO BATISTA\r\n\r\n3433\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS\r\n\r\n959\r\n\r\nEDY GUIMARAES PEIXOTO \r\n\r\n2820\r\n\r\nELBA MARIA CALAIS SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n8660\r\n\r\nELENILCE MARIA VICENTE PESSANHA BARBOSA \r\n\r\n12818\r\n\r\nELIANE DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\n3044\r\n\r\nELIANE DE AZEVEDO SIQUEIRA SANTANA\r\n\r\n4041\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n1508\r\n\r\nELIANE ELIZABETH POPPE MANHAES\r\n\r\n3045\r\n\r\nELIANE PEREIRA DE CAMPOS\r\n\r\n7028\r\n\r\nELIAS DE ALMEIDA GODOI\r\n\r\n5205\r\n\r\nELIAS VIDAL\r\n\r\n6923\r\n\r\nELIETE CORREA DE ANDRADE CABRAL \r\n\r\n22608\r\n\r\nELIETE CORREA DE ANDRADE CABRAL \r\n\r\n428\r\n\r\nELISVANE COSTA DA SILVA\r\n\r\n11279\r\n\r\nELIZABETH MARIA GOMES DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n2373\r\n\r\nELIZABETH MARIA SIQUEIRA MANHAES SANZ \r\n\r\n12856\r\n\r\nELIZETE FAGUNDES VIANA\r\n\r\n2764\r\n\r\nELOISA MARIA PEREIRA MARTINS CAMPOS\r\n\r\n2378\r\n\r\nELOISA RIBEIRO DE AZEVEDO SALOMAO \r\n\r\n20666\r\n\r\nELSON RIBEIRO BRAGA \r\n\r\n1513\r\n\r\nELY DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n8355\r\n\r\nELZA MARIA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n4456\r\n\r\nELZA MARIA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n16547\r\n\r\nELZA MARIA DOS SANTOS MOTA\r\n\r\n3800\r\n\r\nELZA RANGEL COSTA\r\n\r\n14687\r\n\r\nELZA RANGEL COSTA\r\n\r\n6793\r\n\r\nELZA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n2795\r\n\r\nELZIRA RANGEL ALVARENGA\r\n\r\n11810\r\n\r\nEMILCE BISSONHO STHEL \r\n\r\n20321\r\n\r\nEMILCE DA SILVA MAGALHAES \r\n\r\n11824\r\n\r\nEMILCE DE SOUZA S ALMEIDA \r\n\r\n7090\r\n\r\nEMILCE GOMES TAVARES\r\n\r\n8700\r\n\r\nEMILCE MARIA RAMOS FERRAS \r\n\r\n1106\r\n\r\nEMILCE RANGEL RISCADO \r\n\r\n14523\r\n\r\nEMILCE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n11935\r\n\r\nEMILIA CAMPOS FIUZA \r\n\r\n4551\r\n\r\nEMILSE MANHAES GARCEZ \r\n\r\n1755\r\n\r\nENEYDE AMARAL VAZ\r\n\r\n12196\r\n\r\nENID DE SOUZA FREITAS \r\n\r\n17499\r\n\r\nENILDA BARBOSA\r\n\r\n13653\r\n\r\nENILDA RIBEIRO DE ALENCAR \r\n\r\n20\r\n\r\nENILZA BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n1107\r\n\r\nENY MUYLAERT BATISTA\r\n\r\n14497\r\n\r\nERECINA ALVES BAPTISTA\r\n\r\n21241\r\n\r\nERENI ALVES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n18052\r\n\r\nEREVILMA LIMA FRANCISCO ARAUJO\r\n\r\n3270\r\n\r\nERICA PURIFICACAO DE JESUS VIANA\r\n\r\n7609\r\n\r\nERIVALDA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n369\r\n\r\nERIVALDA VIANA DE SOUZA\r\n\r\n2333\r\n\r\nERONILHA LOPES MIGUEL \r\n\r\n4613\r\n\r\nERTE CORREA DE ANDRADE\r\n\r\n4158\r\n\r\nESMARIA GONCALVES NOGUEIRA\r\n\r\n4267\r\n\r\nESMERALDINO RIBEIRO \r\n\r\n3121\r\n\r\nESTELA RANGEL BAPTISTA\r\n\r\n3281\r\n\r\nEUNICE BARRETO\r\n\r\n3279\r\n\r\nEUNICE LIMA PINTO\r\n\r\n21230\r\n\r\nEUNICE SANTANA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6967\r\n\r\nEURIDES DE BARROS BENVINDO\r\n\r\n3564\r\n\r\nEUZIRES DA CONCEICAO PESSANHA\r\n\r\n4380\r\n\r\nEVA DENI DA SILVA GOMES\r\n\r\n106\r\n\r\nEVANE MARIA TEIXEIRA A CORDEIRO \r\n\r\n2381\r\n\r\nEVANI MEDEIROS ROCHA\r\n\r\n519\r\n\r\nEVERALDO DE CARVALHO PASSOS \r\n\r\n11080\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO BARCELOS CABRAL \r\n\r\n7707\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO BARCELOS CABRAL \r\n\r\n19576\r\n\r\nFABRICIA CARVALHO MIRANDA \r\n\r\n2382\r\n\r\nFELICIANA VIEIRA LICASSALI\r\n\r\n901\r\n\r\nFLORDELICE ALVES RANGEL\r\n\r\n4409\r\n\r\nFLORISBELA MARTINS BASTOS \r\n\r\n9745\r\n\r\nFRANCISCA DE LIRA FERREIRA\r\n\r\n4620\r\n\r\nFRANCISCA DE OLIVEIRA TARDIVO\r\n\r\n1373\r\n\r\nFRANCISCO ALVES BARRETO FILHO\r\n\r\n1864\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA NETO\r\n\r\n20179\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA NETO\r\n\r\n19060\r\n\r\nGABRIEL BRITO DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\n16366\r\n\r\nGABRIELA COUTINHO BARROS\r\n\r\n2384\r\n\r\nGELCA TAVARES GUIMARAES\r\n\r\n14681\r\n\r\nGELI CAETANO MANHAES\r\n\r\n4391\r\n\r\nGELSON RIBEIRO PAES \r\n\r\n22506\r\n\r\nGENILCE FERREIRA PAES \r\n\r\n2385\r\n\r\nGENILSA FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n5214\r\n\r\nGENY SALVADORA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n11190\r\n\r\nGEORGINA DOS SANTOS BENVINDO\r\n\r\n5682\r\n\r\nGERALDO AMERICO DA SILVA\r\n\r\n4995\r\n\r\nGERALDO CABRAL MAGALHAES\r\n\r\n22687\r\n\r\nGERALDO DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\n1461\r\n\r\nGERALDO DEOLIVEIRA\r\n\r\n2808\r\n\r\nGERALDO DIAS\r\n\r\n2571\r\n\r\nGERALDO GOMES \r\n\r\n3656\r\n\r\nGERSON FIGUEIREDO BARROSO \r\n\r\n2584\r\n\r\nGERSON MANHAES DELFINO\r\n\r\n5857\r\n\r\nGETULIO DA SILVA COELHO\r\n\r\n15996\r\n\r\nGETULIO VARGAS BARROS ALVES \r\n\r\n5675\r\n\r\nGILBERTO MIGUEL ASSAD \r\n\r\n4045\r\n\r\nGILCEA RODRIGUES DE VASCONCELOS \r\n\r\n2387\r\n\r\nGILDA ESCOVEDO CAMPOS \r\n\r\n1109\r\n\r\nGILDA MARIA PAES ELIAS\r\n\r\n3975\r\n\r\nGILVA PINTO RANGEL MARTINS\r\n\r\n6710\r\n\r\nGILZA GOMES HADDAD\r\n\r\n1958\r\n\r\nGLORIA MARIA DA CONCEICAO VIANA GOMES \r\n\r\n352\r\n\r\nGRACENILDA DA CONCEICAO PIRES\r\n\r\n14626\r\n\r\nGREOL PORFIRIO DE AZEVEDO \r\n\r\n4983\r\n\r\nGRIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2715\r\n\r\nGUMERCINDO DOS SANTOS \r\n\r\n17512\r\n\r\nGUSTAVO CUNHA LEGEY \r\n\r\n3285\r\n\r\nHELENA ALVES BARRETO SOARES \r\n\r\n14935\r\n\r\nHELENA DUARTE \r\n\r\n9641\r\n\r\nHELENA MARIA ENEAS MANHAES\r\n\r\n2300\r\n\r\nHELIO LELE DE AZEVEDO GOMES \r\n\r\n22752\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\n\r\n1306\r\n\r\nHELOISA HELENA FERNANDESFRANCA\r\n\r\n14635\r\n\r\nHELOISA HENRIQUES DA S ROSA \r\n\r\n2391\r\n\r\nHELOISA MARIA DO ROSARIO SILVA\r\n\r\n14445\r\n\r\nHELVIA DO NASCIMENTO RANGEL \r\n\r\n8350\r\n\r\nHELVIA MANHAES DE AZEVEDO \r\n\r\n6044\r\n\r\nHENRIGELA CRUZ DOS SANTOS \r\n\r\n537\r\n\r\nHERALDO GOMES MONTEIRO\r\n\r\n5612\r\n\r\nHERBSON DA ROCHA FREITAS\r\n\r\n3212\r\n\r\nHERMANO ALVES BARRETO \r\n\r\n6682\r\n\r\nHERVAL LUIZ SANTOS\r\n\r\n1458\r\n\r\nHERVAL PESSANHA \r\n\r\n964\r\n\r\nHILDA BUSSADE ASSED \r\n\r\n6806\r\n\r\nHILDA FERREIRA DE JESUS CHAGAS\r\n\r\n14585\r\n\r\nHILDA PESSANHA RANGEL \r\n\r\n12849\r\n\r\nHILDA XAVIER PEREIRA\r\n\r\n2767\r\n\r\nHILDETE DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n14\r\n\r\nHILMA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\n8994\r\n\r\nHILSE RANGEL MANHAES\r\n\r\n540\r\n\r\nIALCI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2594\r\n\r\nIARA DOS REIS COSTA N SANTIAGO\r\n\r\n14943\r\n\r\nIDALINA MONTEIRO CAETANO\r\n\r\n5458\r\n\r\nIGNACIO GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n112\r\n\r\nILA COSTA ALVES \r\n\r\n2151\r\n\r\nILDA PESSANHA DE ALMEIDA\r\n\r\n982\r\n\r\nILVA DE ALMEIDA GONCALVES REIS\r\n\r\n4596\r\n\r\nINACI NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n11804\r\n\r\nIRACEMA BARBOSA RODRIGUES \r\n\r\n19022\r\n\r\nIRACI NOGUEIRA RISSO\r\n\r\n18062\r\n\r\nIRACILDA GOMES DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n1782\r\n\r\nIRACY DA CONCEICAO F GOMES\r\n\r\n3469\r\n\r\nIRACY DE SOUZA CHAIM\r\n\r\n6855\r\n\r\nIRANI RODRIGUES PAES\r\n\r\n505\r\n\r\nIRANY MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n7614\r\n\r\nIRENE PESSANHA DE AZEREDO BRUNO \r\n\r\n3013\r\n\r\nIRENETE SALES FERREIRA\r\n\r\n6529\r\n\r\nIRENEU PEREIRA GOMES\r\n\r\n12189\r\n\r\nIREZILDA RANGEL RIBEIRO NUNES\r\n\r\n1429\r\n\r\nIRINALDO SIQUEIRA\r\n\r\n14040\r\n\r\nIRINEA SALVADOR DE SOUZA\r\n\r\n11766\r\n\r\nIRMA CARVALHO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\n1341\r\n\r\nIRMA CARVALHO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\n2400\r\n\r\nISABEL MARIA OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n14875\r\n\r\nISALTINA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n2865\r\n\r\nISAURA ARAUJO DE MELO \r\n\r\n2468\r\n\r\nIVANA MARIA ZACCARO NORONHA \r\n\r\n18005\r\n\r\nIVANETE GOMES DA SILVA\r\n\r\n14983\r\n\r\nIVETE MARQUES SANTOS\r\n\r\n5038\r\n\r\nIVETE REBEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n5275\r\n\r\nIVONE FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n2643\r\n\r\nIVONE GOMES FERES\r\n\r\n13193\r\n\r\nIVONE WAGNER DA CUNHA GOMES \r\n\r\n757\r\n\r\nIVONEO DOS SANTOS LINHARES\r\n\r\n12749\r\n\r\nIVONETE ALVES MANHAES \r\n\r\n4906\r\n\r\nIZA DE OLIVEIRA MORGADE\r\n\r\n14601\r\n\r\nIZABEL CORREA AZEREDO \r\n\r\n14253\r\n\r\nIZALTINA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n4597\r\n\r\nJACIELMA MAYERHOFER DE OLIVEIRA \r\n\r\n18922\r\n\r\nJACILA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n490\r\n\r\nJACIRA NETO DA SILVA\r\n\r\n2404\r\n\r\nJADETE BARRETO ARAUJO \r\n\r\n4686\r\n\r\nJAEL SALES\r\n\r\n3248\r\n\r\nJAENIA CRESPO RAMOS \r\n\r\n1435\r\n\r\nJAIR TAVARES DE SOUZA RAMOS \r\n\r\n12781\r\n\r\nJALDEA DA SILVA BARCELLOS \r\n\r\n2405\r\n\r\nJALOICE CHAGAS DAMASCENO\r\n\r\n22655\r\n\r\nJANDIRA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n12697\r\n\r\nJANDIRA DA PENHA BENTO\r\n\r\n3936\r\n\r\nJANE ANDRADE LEITE VIANA\r\n\r\n17934\r\n\r\nJANETE CARLOS RODRIGUES FERRAS\r\n\r\n17996\r\n\r\nJANICE DE SOUZA BARBOSA FIGUEIRA\r\n\r\n13887\r\n\r\nJANILCE DA SILVA RANGEL\r\n\r\n3291\r\n\r\nJANIR FERREIRA SANTANA\r\n\r\n1793\r\n\r\nJESUINA FRANCISCA GOMES\r\n\r\n318\r\n\r\nJOANA GOMES\r\n\r\n7280\r\n\r\nJOAO ANTONIO DE SIQUEIRA\r\n\r\n1378\r\n\r\nJOAO BATISTA ALVES BARCELOS \r\n\r\n955\r\n\r\nJOAO BATISTA GOMES I\r\n\r\n677\r\n\r\nJOAO BATISTA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n1551\r\n\r\nJOAO BIAZATTI \r\n\r\n7249\r\n\r\nJOAO CORREA\r\n\r\n3456\r\n\r\nJOAO DA ROCHA PIRES \r\n\r\n115\r\n\r\nJOAO DE OLIVEIRA RAMOS FILHO\r\n\r\n2122\r\n\r\nJOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n1555\r\n\r\nJOAO PINTO DOS SANTOS \r\n\r\n418\r\n\r\nJOAO ROSA DA SILVA\r\n\r\n3988\r\n\r\nJOCELINA FRANCISCA A PESSANHA\r\n\r\n12219\r\n\r\nJOCIEMA PINTO DA SILVA\r\n\r\n18065\r\n\r\nJOCILDA QUINTANILHA PINTO \r\n\r\n13481\r\n\r\nJOCILEA DOS ANJOS\r\n\r\n6282\r\n\r\nJOCILENE VASCONCELOS\r\n\r\n22383\r\n\r\nJOEL GOMES BONIFACIO\r\n\r\n2987\r\n\r\nJOEL MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n11735\r\n\r\nJOELMA HENRIQUES DE SOUZA \r\n\r\n22632\r\n\r\nJOELMA SERPA MARTINS\r\n\r\n1702\r\n\r\nJOI AUGUSTO MELILA DE SOUZA \r\n\r\n4412\r\n\r\nJOILDA FONSECA DA COSTA\r\n\r\n14942\r\n\r\nJOILDA FONSECA DA COSTA\r\n\r\n14944\r\n\r\nJOILMA FRANCISCA DOS SANTOS \r\n\r\n3170\r\n\r\nJONYS COSTA FIQUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n3718\r\n\r\nJORGE CUSTODIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11679\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA\r\n\r\n279\r\n\r\nJORGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2870\r\n\r\nJORGE NOGUEIRA MARTINS\r\n\r\n16388\r\n\r\nJORGE PESSANHA MARQUES\r\n\r\n6424\r\n\r\nJOSANE SERAFIM DE AZEVEDO \r\n\r\n3113\r\n\r\nJOSE ANTONIO ROCHA\r\n\r\n14879\r\n\r\nJOSE BERNARDO GOMES \r\n\r\n2970\r\n\r\nJOSE CANDIDO\r\n\r\n619\r\n\r\nJOSE CANDIDO DA SILVA \r\n\r\n1507\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n1734\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n22553\r\n\r\nJOSE CARLOS SALGADO MARIA \r\n\r\n1392\r\n\r\nJOSE CARLOS SOARES I\r\n\r\n14577\r\n\r\nJOSE CUNHA FILHO\r\n\r\n7332\r\n\r\nJOSE DE SOUZA HENRIQUES\r\n\r\n13019\r\n\r\nJOSE FERNANDO MOCO\r\n\r\n4198\r\n\r\nJOSE GERALDO CALIL\r\n\r\n18007\r\n\r\nJOSE PAULO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n2556\r\n\r\nJOSE REINALDO GUIMARAES CERQUEIRA \r\n\r\n9413\r\n\r\nJOSE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n3238\r\n\r\nJOSEFA LOURENCO PESSANHA\r\n\r\n3149\r\n\r\nJOSELIA BATISTA DE ABREU\r\n\r\n4231\r\n\r\nJOSELIA RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\n20015\r\n\r\nJOSETE GOMES MUNIZ\r\n\r\n7069\r\n\r\nJOVELINO JULIO ROSA \r\n\r\n19575\r\n\r\nJUCENIA PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n2427\r\n\r\nJUDITH RIOS CARVALHO\r\n\r\n18769\r\n\r\nJULIANA CASTRO VALENTIM\r\n\r\n5273\r\n\r\nJURACY DA SILVA PEDROSA\r\n\r\n12681\r\n\r\nJURANDIR DOS SANTOS \r\n\r\n14856\r\n\r\nJUREMA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n936\r\n\r\nJUREMA PESSANHA DE SOUSA\r\n\r\n2482\r\n\r\nJUSENIA ANGELA RIOS DA ROCHA POHL \r\n\r\n12832\r\n\r\nKATIA DE FATIMA DOS S CRESPO\r\n\r\n9114\r\n\r\nKATIA DUARTE NOGUEIRA \r\n\r\n4074\r\n\r\nKEYTIENE VIEIRA DA SILVA MOTTA\r\n\r\n1542\r\n\r\nLAERT CARDOSO \r\n\r\n21593\r\n\r\nLANGELA AZEVEDO GOMES \r\n\r\n4742\r\n\r\nLANY RIBEIRO LOPES\r\n\r\n14273\r\n\r\nLAUDICE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n20016\r\n\r\nLAURA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n16588\r\n\r\nLAURIMIA DAS GRACAS PINTO BRANDAO \r\n\r\n2821\r\n\r\nLAURINDO JOAO JOSE PINTO BRANDAO\r\n\r\n1126\r\n\r\nLECY MANHAES FERREIRA \r\n\r\n7397\r\n\r\nLEDA CRESPO COUTINHO\r\n\r\n2120\r\n\r\nLEDA MARIA MONTEIRO \r\n\r\n1998\r\n\r\nLEDA MIRANDA SOARES \r\n\r\n3546\r\n\r\nLEDIR DANIEL NUNES\r\n\r\n1125\r\n\r\nLEDIR SONIA GONCALVES HENRIQUES \r\n\r\n3218\r\n\r\nLEIA PAES FREITAS\r\n\r\n9412\r\n\r\nLEIA PAES FREITAS\r\n\r\n3673\r\n\r\nLEILA DE FATIMA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n1299\r\n\r\nLEILA DO ROSARIO RIBEIRO\r\n\r\n4346\r\n\r\nLEILA LINHARES WAGNER \r\n\r\n3375\r\n\r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA AZEVEDO \r\n\r\n4334\r\n\r\nLEILA RIBEIRO GOMES DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\n16465\r\n\r\nLEIVO ADRIANO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n3727\r\n\r\nLENA MARCIA BORGES DA FONSECA QUEIROZ \r\n\r\n20206\r\n\r\nLENILCA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n19930\r\n\r\nLENILDA DE ALMEIDA ANDRE\r\n\r\n2563\r\n\r\nLENIR FONSECA CHAVES\r\n\r\n2495\r\n\r\nLENIRA AZEREDO RANGEL \r\n\r\n13020\r\n\r\nLENITA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n2412\r\n\r\nLENY MONTEIRO MADEIRA \r\n\r\n14570\r\n\r\nLEONIZIA RIBEIRO FELIX\r\n\r\n14421\r\n\r\nLIA MARCIA GERALDO\r\n\r\n1390\r\n\r\nLILIA MORISSON DOS SANTOS \r\n\r\n5285\r\n\r\nLILIA PEREIRA MIRANDA \r\n\r\n325\r\n\r\nLINDOLPHO CHAVES REZENDE\r\n\r\n15010\r\n\r\nLIVIA GUEDES DE AQUINO ARAUJO\r\n\r\n3562\r\n\r\nLOURDES MARIA LOPES BARRETO \r\n\r\n22701\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA BEGA\r\n\r\n3618\r\n\r\nLUCAS MACIEL COUTINHO \r\n\r\n4375\r\n\r\nLUCI DOS SANTOS MANHAES SANTANA \r\n\r\n9789\r\n\r\nLUCIA AMELIA DUARTE PORTUGAL\r\n\r\n13890\r\n\r\nLUCIA FERREIRA\r\n\r\n8501\r\n\r\nLUCIA HELENA DE AQUINO GUIMARAES\r\n\r\n4657\r\n\r\nLUCIA HELENA QUEIROZ PAES \r\n\r\n2742\r\n\r\nLUCIA HELENA REGO ESCOCARD\r\n\r\n17876\r\n\r\nLUCIA HELENA REGO ESCOCARD\r\n\r\n9623\r\n\r\nLUCIA HELENA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n9749\r\n\r\nLUCIA HELENA SALOME DA SILVA\r\n\r\n4487\r\n\r\nLUCIA MARIA PATRAO MACEDO OLIVEIRA\r\n\r\n4780\r\n\r\nLUCIENE MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n6972\r\n\r\nLUCILENE DA SILVA\r\n\r\n22643\r\n\r\nLUCINEIA DE SOUZA PESSANHA MARQUES\r\n\r\n19913\r\n\r\nLUCY HERNANDES DE CASTRO LEAO\r\n\r\n14996\r\n\r\nLUIS FERNANDO BELMIRO MOREIRA\r\n\r\n22433\r\n\r\nLUIZ ALBERTO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n4113\r\n\r\nLUIZ ALBERTO SOARES ALVES \r\n\r\n12261\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE FREITAS CORDEIRO \r\n\r\n14644\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CRUZ\r\n\r\n324\r\n\r\nLUIZ GONZAGA LEITAO \r\n\r\n14678\r\n\r\nLUIZ ROQUE DE FREITAS \r\n\r\n21548\r\n\r\nLUIZA BAPTISTA DE ALMEIDA \r\n\r\n19072\r\n\r\nLUIZA DE ALMEIDA BESSA\r\n\r\n1881\r\n\r\nLUIZA MARIA LIMA DE FREITAS LUNA\r\n\r\n17574\r\n\r\nLUNETE VICTORINO R DE ALMEIDA\r\n\r\n14630\r\n\r\nLURDICEIA DA PENHA NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\n4653\r\n\r\nLUZIA GIL DE SOUZA\r\n\r\n1950\r\n\r\nMADALENA DE FATIMA R QUINTANILHA\r\n\r\n3020\r\n\r\nMAGALI ZACARIAS DO AMARAL \r\n\r\n5204\r\n\r\nMAIZA DE SOUZA MELILA \r\n\r\n1860\r\n\r\nMANOEL ALVARINDO FILHO\r\n\r\n4176\r\n\r\nMANOEL BALTAZAR NASCIMENTO\r\n\r\n7305\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO BASILIO\r\n\r\n795\r\n\r\nMANOEL GOMES\r\n\r\n12820\r\n\r\nMARCIA ADRIANA PEREIRA DA CRUZ MENDES \r\n\r\n4347\r\n\r\nMARCIA AUXILIADORA M RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n6231\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO\r\n\r\n12915\r\n\r\nMARCIA VALERIA GOMES FRANCA \r\n\r\n14654\r\n\r\nMARCIA VALERIA GOMES N MACIEL\r\n\r\n22634\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ALMEIDA MACIEL\r\n\r\n13217\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n19931\r\n\r\nMARGARETH FERREIRA BENEDITO MOREIRA\r\n\r\n11254\r\n\r\nMARIA ALDA DO ESPIRITO SANTO LIMA \r\n\r\n2602\r\n\r\nMARIA ALICE DOS SANTOS CRUZ \r\n\r\n13363\r\n\r\nMARIA ALICE DOS SANTOS CRUZ \r\n\r\n3301\r\n\r\nMARIA AMALIA LEITE\r\n\r\n18806\r\n\r\nMARIA AMARA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n18056\r\n\r\nMARIA AMELIA VIEIRA \r\n\r\n1917\r\n\r\nMARIA ANALIA LOPES\r\n\r\n12801\r\n\r\nMARIA ANITA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n3707\r\n\r\nMARIA ANTONIA CAETANO PAMPLONA\r\n\r\n19915\r\n\r\nMARIA ANTONIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n5886\r\n\r\nMARIA ANTONIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n20322\r\n\r\nMARIA ANTONIA MENDES SOUZA\r\n\r\n7924\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE A LIMA \r\n\r\n4306\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SIQUEIRA \r\n\r\n1191\r\n\r\nMARIA APARECIDA F DE SOUZA\r\n\r\n14653\r\n\r\nMARIA AUGUSTA ALVES JERONIMO\r\n\r\n4316\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA\r\n\r\n5441\r\n\r\nMARIA BARRETO LOUREIRO\r\n\r\n16446\r\n\r\nMARIA BATISTA PAVONI\r\n\r\n1759\r\n\r\nMARIA BERNADETE DE A MANHAES\r\n\r\n13883\r\n\r\nMARIA CAROLINA GOMES VENANCIO\r\n\r\n1232\r\n\r\nMARIA CECILIA BALTAZAR\r\n\r\n14515\r\n\r\nMARIA CELIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n11203\r\n\r\nMARIA CELIA RODRIGUES FELICIO\r\n\r\n2004\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO CAMPOS CORDEIRO\r\n\r\n2030\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n18006\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\n6392\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO R DA SILVA\r\n\r\n227\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO RIOS PECANHA \r\n\r\n4936\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO T DE AZEVED\r\n\r\n16411\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE SOUZA\r\n\r\n4739\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n16385\r\n\r\nMARIA DA GLORIA FORTUNATO JORGE \r\n\r\n5027\r\n\r\nMARIA DA GLORIA G GOMES\r\n\r\n1148\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MIRANDA MOTTA\r\n\r\n12220\r\n\r\nMARIA DA GLORIA X DOS SANTOS\r\n\r\n1891\r\n\r\nMARIA DA GRACA MARROSO TRINDADE \r\n\r\n967\r\n\r\nMARIA DA GRACA PESSANHA DE ALMEIDA\r\n\r\n4363\r\n\r\nMARIA DA GRACAS MOURA GOMES \r\n\r\n16444\r\n\r\nMARIA DA HORA SILVA ROSA\r\n\r\n1637\r\n\r\nMARIA DA LUZ P DE OLIVEIRA\r\n\r\n20053\r\n\r\nMARIA DA PAIXAO RODRIGUES \r\n\r\n12177\r\n\r\nMARIA DA PENHA A M DA CONCEICA\r\n\r\n16458\r\n\r\nMARIA DA PENHA ALVES RIBEIRO\r\n\r\n8795\r\n\r\nMARIA DA PENHA B PARAVIDINE \r\n\r\n1114\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA LUIZ\r\n\r\n11191\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA LUIZ\r\n\r\n21280\r\n\r\nMARIA DA PENHA DIOGO DOMINGUES\r\n\r\n12003\r\n\r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS \r\n\r\n14634\r\n\r\nMARIA DA PENHA FERNANDES SOUZA\r\n\r\n1069\r\n\r\nMARIA DA PENHA MARINS SIQUEIRA\r\n\r\n14677\r\n\r\nMARIA DA PENHA MONTEIRO\r\n\r\n12851\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA GONCALVES\r\n\r\n582\r\n\r\nMARIA DA PENHA VALADARES PAIXAO \r\n\r\n7620\r\n\r\nMARIA DA PENHA VALADARES PAIXAO \r\n\r\n2428\r\n\r\nMARIA DALVA CABRAL DE SOUSA \r\n\r\n3958\r\n\r\nMARIA DALVA VIVEIROS DA ROCHA\r\n\r\n12159\r\n\r\nMARIA DAS DORES A DE SOUZA\r\n\r\n8717\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DOMINGUES M DOS SANTOS \r\n\r\n3983\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS FLORENTINO ANTUNES\r\n\r\n14878\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS G DA S VASCONCELOS\r\n\r\n4574\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS GRANATO N DE AZEVEDO \r\n\r\n1820\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS S DUARTE \r\n\r\n2433\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SOUSA PINHEIRO \r\n\r\n14568\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n346\r\n\r\nMARIA DAS NEVES PAES PEREIRA\r\n\r\n13415\r\n\r\nMARIA DAS NEVES RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\n6009\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE SOUZA GOMES FRANCA \r\n\r\n16412\r\n\r\nMARIA DE FATIMA R DE L FALCAO\r\n\r\n2866\r\n\r\nMARIA DE JESUS MANHAES CEZARIO\r\n\r\n16375\r\n\r\nMARIA DE LOURDES C SAMPAIO\r\n\r\n2329\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n2786\r\n\r\nMARIA DE LOURDES RANGEL BARRETO \r\n\r\n5716\r\n\r\nMARIA DE LOURDES TEIXERA PERES\r\n\r\n18050\r\n\r\nMARIA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n12587\r\n\r\nMARIA DERLINA AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\n5299\r\n\r\nMARIA DO AMPARO VICENTE LAURINDO\r\n\r\n641\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12891\r\n\r\nMARIA DO CARMO FREITAS DA SILV\r\n\r\n199\r\n\r\nMARIA DO CARMO MATIAS LOURENCO\r\n\r\n2929\r\n\r\nMARIA DO CARMO NOGUEIRA\r\n\r\n2435\r\n\r\nMARIA DO CARMO PAES DE SOUZA\r\n\r\n16361\r\n\r\nMARIA DO CARMO ROSA NOGUEIRA\r\n\r\n11969\r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTOS CORREA\r\n\r\n19968\r\n\r\nMARIA EDITH DE CARVALHO FOLLY\r\n\r\n3408\r\n\r\nMARIA EDYR POVOA A VIEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n1936\r\n\r\nMARIA EMILCE NOGUEIRA DA CRUZ\r\n\r\n11971\r\n\r\nMARIA FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n6193\r\n\r\nMARIA FRANCISCA DORES \r\n\r\n14641\r\n\r\nMARIA HELENA BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\n1303\r\n\r\nMARIA HELENA DUTRA PEREIRA\r\n\r\n8661\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA \r\n\r\n16546\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA BASILIO\r\n\r\n20339\r\n\r\nMARIA HELENA GOMES DA SILVA \r\n\r\n6079\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO XAVIER \r\n\r\n2043\r\n\r\nMARIA IGNEZ PEREIRA CALDAS\r\n\r\n4420\r\n\r\nMARIA INACIA DE FREITAS\r\n\r\n17569\r\n\r\nMARIA INES RIBEIRO SILVA\r\n\r\n3902\r\n\r\nMARIA ISABEL RIBEIRO BAPTISTA\r\n\r\n4636\r\n\r\nMARIA ISABEL ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n7617\r\n\r\nMARIA IZABEL DE SOUZA GOMES \r\n\r\n19994\r\n\r\nMARIA IZABEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n5934\r\n\r\nMARIA JENI DE SOUZA MACIEL\r\n\r\n6857\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n12825\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA II\r\n\r\n3320\r\n\r\nMARIA JOSE DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n12805\r\n\r\nMARIA JOSE GOMES THEREZA\r\n\r\n8415\r\n\r\nMARIA JOSE LICASALIO MONTEIRO\r\n\r\n12194\r\n\r\nMARIA JOSE MANHAES FIGUEIREDO\r\n\r\n12907\r\n\r\nMARIA JOSE MOTTA\r\n\r\n2689\r\n\r\nMARIA JOSE NETO GUIMARAES \r\n\r\n2991\r\n\r\nMARIA JOSE NUNES DA SILVA \r\n\r\n1987\r\n\r\nMARIA JOSE PINTO\r\n\r\n2439\r\n\r\nMARIA JOSE PORTAL RIBEIRO \r\n\r\n22602\r\n\r\nMARIA JOSE ROCHA COELHO\r\n\r\n7957\r\n\r\nMARIA JUDITH DOS SANTOS RIOS\r\n\r\n13207\r\n\r\nMARIA JULIA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n2172\r\n\r\nMARIA JURACY DIAS TEIXEIRA\r\n\r\n13654\r\n\r\nMARIA LEA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n6713\r\n\r\nMARIA LUCIA CAMPOS MENDES \r\n\r\n1786\r\n\r\nMARIA LUCIA DA CONCEICAO AFONSO \r\n\r\n5987\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA BERALDI\r\n\r\n3757\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA BERALDI\r\n\r\n16454\r\n\r\nMARIA LUCIA DAS GRACAS SALES FREITAS\r\n\r\n14418\r\n\r\nMARIA LUCIA GONCALVES \r\n\r\n2444\r\n\r\nMARIA LUCIA NUNES MONTEIRO\r\n\r\n20236\r\n\r\nMARIA LUCIA PEREIRA DUTRA DE CARVALHO \r\n\r\n16447\r\n\r\nMARIA LUCIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n9083\r\n\r\nMARIA LUISA RAMOS DE CASTRO \r\n\r\n15005\r\n\r\nMARIA LUZIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n3980\r\n\r\nMARIA NEUSA ALVES ELIAS\r\n\r\n9649\r\n\r\nMARIA NEUZA MOTA\r\n\r\n3016\r\n\r\nMARIA OLGA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n11746\r\n\r\nMARIA OLYMPIA DE A S COUTINHO\r\n\r\n13655\r\n\r\nMARIA PAULA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n2893\r\n\r\nMARIA PEIXOTO QUINTANINHA \r\n\r\n1812\r\n\r\nMARIA ROSA CRUZ GOMES \r\n\r\n7618\r\n\r\nMARIA ROSA DE SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\n14954\r\n\r\nMARIA ROSA DE SOUZA E SILVA \r\n\r\n16594\r\n\r\nMARIA ROSA DOS SANTOS \r\n\r\n4932\r\n\r\nMARIA ROSA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n13414\r\n\r\nMARIA SALVADORA DE SOUZA\r\n\r\n14441\r\n\r\nMARIA SANTANA GABI\r\n\r\n22578\r\n\r\nMARIA SANTANA MENDES DA SILVA\r\n\r\n1275\r\n\r\nMARIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n19067\r\n\r\nMARIA SIQUEIRA CRESPO \r\n\r\n8796\r\n\r\nMARIA SIRLEI DE F CHAGAS\r\n\r\n16042\r\n\r\nMARIA SOARES TAVARES\r\n\r\n19007\r\n\r\nMARIA SOUZA AZEVEDO \r\n\r\n2320\r\n\r\nMARIA TAVARES DE FREITAS\r\n\r\n238\r\n\r\nMARIA TEREZINHA SIQUEIRA MACHADO\r\n\r\n5692\r\n\r\nMARIA VALENTIM GOMES\r\n\r\n14451\r\n\r\nMARIA VICENTINA FERREIRA ALVES\r\n\r\n1155\r\n\r\nMARIA ZAIRA MARTINS \r\n\r\n3425\r\n\r\nMARIA ZENIL DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n407\r\n\r\nMARIANA MARIA NETO RANGEL \r\n\r\n3107\r\n\r\nMARIANNA PARADISSI SEABRA \r\n\r\n1136\r\n\r\nMARIDELTE PAES DE LIMA\r\n\r\n16427\r\n\r\nMARILDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1976\r\n\r\nMARILENE PACHECO\r\n\r\n22657\r\n\r\nMARILIA ALVES BERALDI \r\n\r\n16\r\n\r\nMARILIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS \r\n\r\n12035\r\n\r\nMARILIA DE SOUZA MACIEL FREITAS ROCHA \r\n\r\n14675\r\n\r\nMARILUCE HELENA NUNES ALVES \r\n\r\n4175\r\n\r\nMARILUCI GOMES BARBOSA\r\n\r\n14576\r\n\r\nMARILZA JOSE DOS SANTOS BARRETO \r\n\r\n18063\r\n\r\nMARINA GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n685\r\n\r\nMARINA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n18058\r\n\r\nMARINETTE TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n9660\r\n\r\nMARINEZIA DE SOUZA CRESPO \r\n\r\n14987\r\n\r\nMARIO MAIO NETO \r\n\r\n4415\r\n\r\nMARIZA DA CONCEICAO A M SILVA\r\n\r\n4361\r\n\r\nMARIZA PEREIRA DE AZEREDO \r\n\r\n5095\r\n\r\nMARLENE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n12890\r\n\r\nMARLENE CORREA DE ALMEIDA \r\n\r\n4688\r\n\r\nMARLENE DOS SANTOS\r\n\r\n4816\r\n\r\nMARLENE GOMES RIBEIRO \r\n\r\n1640\r\n\r\nMARLENE GOMES RIBEIRO \r\n\r\n16426\r\n\r\nMARLENE MANHAES PAES\r\n\r\n19002\r\n\r\nMARLENE RIBEIRO PAVONI\r\n\r\n3472\r\n\r\nMARLENE VIANA FAGUNDES\r\n\r\n12870\r\n\r\nMARLETE PEREIRA DEMENJOUR \r\n\r\n11647\r\n\r\nMARLI DA CONCEICAO E DE FREITA\r\n\r\n348\r\n\r\nMARLI DO CARMO OLIVEIRA TAVARES \r\n\r\n4535\r\n\r\nMARLUCIA FONSECA DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n18004\r\n\r\nMARLY MACHADO MIRANDA \r\n\r\n9829\r\n\r\nMARTA AZEREDO ABREU \r\n\r\n1326\r\n\r\nMARTA BACELAR DA SILVA\r\n\r\n12803\r\n\r\nMARTHA MOREIRA MONCAO \r\n\r\n22697\r\n\r\nMATHEUS BERALDI AZEVEDO\r\n\r\n4074\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA COELHO MOTTA\r\n\r\n4074\r\n\r\nMAURA ANGELICA VIEIRA DA SILVA MOTTA\r\n\r\n22516\r\n\r\nMAURA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5059\r\n\r\nMAURO GOMES DA SILVA\r\n\r\n4676\r\n\r\nMERCIA MARIA FERREIRA NEVES \r\n\r\n3991\r\n\r\nMICHELLE LUZIA CLACINO LINHARES \r\n\r\n10427\r\n\r\nMIRENE DO NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\n13482\r\n\r\nMIRIAN HIGYNO DE OLIVEIRA \r\n\r\n21224\r\n\r\nMIRYAM TEREZA NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n17895\r\n\r\nMOEMA DE SOUZA VALLE\r\n\r\n984\r\n\r\nMYRTES AREAS CRESPO GOMES \r\n\r\n22558\r\n\r\nNADIR DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n3459\r\n\r\nNADYR BELIENY \r\n\r\n2966\r\n\r\nNAIR CAMARA BENCE\r\n\r\n4053\r\n\r\nNAIR DA PENHA RANGEL\r\n\r\n16456\r\n\r\nNATALICE NUNES RIBEIRO PIMENTEL \r\n\r\n12193\r\n\r\nNATALINO DA SILVA BARBOSA \r\n\r\n13467\r\n\r\nNAYDILANE DA HORA SILVA\r\n\r\n1769\r\n\r\nNECY BARBOSA BARBARA\r\n\r\n4478\r\n\r\nNEIDE DA SILVA SOARES \r\n\r\n20653\r\n\r\nNEILCA MONTEIRO GOMES BARCELOS\r\n\r\n702\r\n\r\nNELI MARIA ANDRETTI DE AZEVEDO\r\n\r\n3316\r\n\r\nNELI PINTO DA SILVA \r\n\r\n600\r\n\r\nNELI RAMOS DA SILVA \r\n\r\n5872\r\n\r\nNELMA DE SOUZA MACIEL ROCHA \r\n\r\n6539\r\n\r\nNEUSA DE MORAES RANGEL\r\n\r\n66\r\n\r\nNEUSA MARIA MARTINS BARROSO \r\n\r\n2581\r\n\r\nNEYDE RODRIGUES PAES\r\n\r\n14639\r\n\r\nNILCEIA LIMA ANASTACIO VIANA\r\n\r\n12197\r\n\r\nNILCEIA PENHA DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\n4062\r\n\r\nNILCI CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\n4661\r\n\r\nNILDA ALVES DA SILVA RANGEL \r\n\r\n14849\r\n\r\nNILDA DE SOUZA BARCELOS GOMES\r\n\r\n20209\r\n\r\nNILDA SOARES LOPES\r\n\r\n450\r\n\r\nNILDO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n22599\r\n\r\nNILMA DE SOUZA NASCIMENTO \r\n\r\n94955\r\n\r\nNILTON PINTO MONTEIRO \r\n\r\n7123\r\n\r\nNILTON TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\n3688\r\n\r\nNILZA DOS REIS PIRES\r\n\r\n3568\r\n\r\nNORMA DIAS DA COSTA \r\n\r\n14567\r\n\r\nNORMA DOS SANTOS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n16545\r\n\r\nOCIREMA DE FREITAS BERALDI\r\n\r\n10966\r\n\r\nODELMA BITTENCOURT VIEIRA \r\n\r\n16410\r\n\r\nODETE MARIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n22690\r\n\r\nODETH PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1250\r\n\r\nODILA PESSANHA BARROS \r\n\r\n5471\r\n\r\nODILEA GOMES DE OLIVEIRA GAMA\r\n\r\n6860\r\n\r\nODILIA RIBEIRO LOUVAIN\r\n\r\n3233\r\n\r\nODINEIA GOMES BRAGA \r\n\r\n214\r\n\r\nODINEIA GOMES BRAGA \r\n\r\n2824\r\n\r\nOLGA BISSONHO RIOS\r\n\r\n4338\r\n\r\nOLGA MARIA DO ROSARIO \r\n\r\n2997\r\n\r\nOLIVAL RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n19940\r\n\r\nONILSON JERONIMO\r\n\r\n4308\r\n\r\nORACILE LOPES DE JESUS\r\n\r\n663\r\n\r\nORLANDO DE ARAUJO PESSANHA\r\n\r\n14499\r\n\r\nORLANDO MOTA NETO\r\n\r\n12058\r\n\r\nOSCAR MARIA WAGNER BARROS \r\n\r\n1167\r\n\r\nOSYRIS FAGUNDES CORDEIRO\r\n\r\n11745\r\n\r\nOSYRIS FAGUNDES CORDEIRO\r\n\r\n20208\r\n\r\nOTILIA ARANTES DE MACEDO\r\n\r\n18455\r\n\r\nPATRICIA CARVALHO BRAGA\r\n\r\n11944\r\n\r\nPATRICIA CARVALHO BRAGA\r\n\r\n16033\r\n\r\nPAULO DIAS BARRETO\r\n\r\n5953\r\n\r\nPAULO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n2485\r\n\r\nPAULO RANGEL DE CARVALHO\r\n\r\n2952\r\n\r\nPAULO SERGIO BELMIRO\r\n\r\n14436\r\n\r\nPAULO VICTOR PETRUCCI CALDAS\r\n\r\n6672\r\n\r\nPEDRO RIBEIRO MANHAES \r\n\r\n132\r\n\r\nPERCI DE SOUZA CAVALIERE\r\n\r\n12120\r\n\r\nRACHEL MONTEIRO BRAGA \r\n\r\n1863\r\n\r\nRAMIRO DE S GOMES\r\n\r\n4425\r\n\r\nREGINA DA SILVA ROCHA \r\n\r\n2459\r\n\r\nREGINA HELENA RIBEIRO NUNES \r\n\r\n9859\r\n\r\nREGINA MARIA FERREIRA \r\n\r\n12596\r\n\r\nREGINA MARTA R DOS R MARQUES\r\n\r\n19906\r\n\r\nREGINALDO GOMES DA COSTA\r\n\r\n17231\r\n\r\nREGINALDO PINHEIRO BARRETO\r\n\r\n13741\r\n\r\nREINALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n384\r\n\r\nRELIZETE BRITO ALVES\r\n\r\n3344\r\n\r\nRENATA FERREIRA DA SILVA MELLO\r\n\r\n2648\r\n\r\nRENI APARECIDA FALCAO DO NASCIMENTO\r\n\r\n17896\r\n\r\nRICARDO PEREIRA RANGEL\r\n\r\n21594\r\n\r\nRISETE DA SILVA CARNEIRO ROSARIO\r\n\r\n2101\r\n\r\nRITA DE CASSIA CRUZ AREAS DE AGUIAR\r\n\r\n14851\r\n\r\nRITA DE CASSIA GOMES I\r\n\r\n14219\r\n\r\nRITA DE CASSIA MACIEL \r\n\r\n14514\r\n\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA\r\n\r\n700\r\n\r\nRITA ISABEL DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n8741\r\n\r\nRITA LIZIETE SOARES CHAGAS BENTO\r\n\r\n3753\r\n\r\nRIVALDO CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n1174\r\n\r\nRIZA MARIA PAES HENRIQUES \r\n\r\n3411\r\n\r\nRIZETTE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n12916\r\n\r\nROBERTA GOMES FRANCA\r\n\r\n1850\r\n\r\nROBERTO CORDEIRO DA SILVA \r\n\r\n14042\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1649\r\n\r\nRODOLVINO DE SOUZA\r\n\r\n13605\r\n\r\nROMEN DAMIAO CORREA MONTEIRO\r\n\r\n603\r\n\r\nRONALDO DE ANDRADE TAVARES\r\n\r\n4830\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DE AZEVEDO \r\n\r\n13054\r\n\r\nRONALDO NEGRI \r\n\r\n18034\r\n\r\nROSA MARIA BATISTA MENDES DE SOUZA\r\n\r\n343\r\n\r\nROSA MARIA RIOS CALIL \r\n\r\n5090\r\n\r\nROSALITA FELIZARDO BARRETO\r\n\r\n4458\r\n\r\nROSALY DA CRUZ PELICIONI\r\n\r\n725\r\n\r\nROSAME LACERDA DE ARAUJO\r\n\r\n3202\r\n\r\nROSANE DAS GRACAS MONTEIRO CORDEIRO\r\n\r\n6644\r\n\r\nROSANE FERREIRA DE NORONHA OLIVEIRA\r\n\r\n4065\r\n\r\nROSANE GONCALVES DE MIRANDA \r\n\r\n20049\r\n\r\nROSANE MARIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n3765\r\n\r\nROSANE ROSA RIBEIRO \r\n\r\n3766\r\n\r\nROSANE SAMPAIO LYRIO\r\n\r\n4339\r\n\r\nROSANE VIANA FERREIRA ALEXANDRE \r\n\r\n13656\r\n\r\nROSELEILA RIBEIRO DOS S CALDAS\r\n\r\n12593\r\n\r\nROSELINA SOUZA DOS SANTOS WAGNER\r\n\r\n4444\r\n\r\nROSEMARY MAYERHOFER SANTOS\r\n\r\n4426\r\n\r\nROSENIR PESSANHA DAMASIO\r\n\r\n12812\r\n\r\nROSILENE BELMIRO\r\n\r\n11973\r\n\r\nRUBEM DA CONCEICAO\r\n\r\n5106\r\n\r\nRUTH VIANNA BARRETO \r\n\r\n12855\r\n\r\nRUY ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n6691\r\n\r\nSALVADOR BARROS DE AZEVEDO\r\n\r\n681\r\n\r\nSALVADOR DA SILVA BERTHO\r\n\r\n2955\r\n\r\nSALVADOR FERREIRA GOMES\r\n\r\n14429\r\n\r\nSALVADORA DAS NEVES MENEZES SILVA \r\n\r\n7851\r\n\r\nSAMILA SOARES DA SILVA\r\n\r\n3770\r\n\r\nSANDRA ALVARENGA NUNES GRAIN\r\n\r\n1904\r\n\r\nSANDRA ELENA BARRETO GUEDES \r\n\r\n3772\r\n\r\nSANDRA MARIA DAS GRACAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n16397\r\n\r\nSANDRA SUELI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n19574\r\n\r\nSAUDELITA CAETANO MENDES\r\n\r\n13209\r\n\r\nSCHIRLETE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n19053\r\n\r\nSEBASTIANA DO CARMO DE ALMEIDA\r\n\r\n2469\r\n\r\nSELMA CABRAL RIBEIRO\r\n\r\n1041\r\n\r\nSELMA SOARES DA SILVA \r\n\r\n14599\r\n\r\nSENHORINHA RAMOS DOS SANTOS \r\n\r\n17814\r\n\r\nSEVERINO VELLOSO CARVALHO NETTO \r\n\r\n14338\r\n\r\nSHEILA MYRIAN DE AZEVEDO MALAQUIAS\r\n\r\n14522\r\n\r\nSHIRLEY MARA DE OLIVEIRA C ADAO \r\n\r\n3187\r\n\r\nSIBERIO DUMAS MANHAES \r\n\r\n14205\r\n\r\nSILVANA DE AZEVEDO\r\n\r\n19070\r\n\r\nSILVANA RANGEL PESSANHA\r\n\r\n9830\r\n\r\nSILVIA AGUIAR DE ARAUJO ALENCAR \r\n\r\n20014\r\n\r\nSILVIA ELENA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n18035\r\n\r\nSILVIA ELIZABETH RIBEIRO ROSA\r\n\r\n13208\r\n\r\nSILVIA HELENA V N PINTO\r\n\r\n6890\r\n\r\nSIMONE DA SILVA FRANCISCO \r\n\r\n1177\r\n\r\nSINERIA FREICHO CABRAL\r\n\r\n17410\r\n\r\nSIRENA SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\n2471\r\n\r\nSIULENE GONCALVES RIBEIRO \r\n\r\n16399\r\n\r\nSIZA MARA ALVES MACHADO\r\n\r\n14978\r\n\r\nSOLANGE DE ABREU MATHIAS QUINTANILHA\r\n\r\n3779\r\n\r\nSOLANGE FERNANCI TRINDADE CRESPO LOPES\r\n\r\n18786\r\n\r\nSONIA FLORENZANO GOMES\r\n\r\n4570\r\n\r\nSONIA MARIA BARROSO PACHECO \r\n\r\n14500\r\n\r\nSONIA MARIA BATISTA GOMES \r\n\r\n16384\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA AMAR \r\n\r\n20017\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA RODRIGUES BASTOS \r\n\r\n8517\r\n\r\nSONIA MARIA DE A VARGAS\r\n\r\n16544\r\n\r\nSONIA MARIA GOMES BARRETO \r\n\r\n3706\r\n\r\nSONIA MARIA GONCALVES \r\n\r\n21259\r\n\r\nSONIA REGINA DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n14516\r\n\r\nSONIA REGINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n3173\r\n\r\nSONIA SERAFIM DA SILVEIRA \r\n\r\n3782\r\n\r\nSONIA SOARES DA SILVA \r\n\r\n738\r\n\r\nSOSTENES GOMES PAIXAO \r\n\r\n12082\r\n\r\nSTENIA VELEMEM DOS SANTOS \r\n\r\n6833\r\n\r\nSUELI DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n19006\r\n\r\nSUELY BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2477\r\n\r\nSUELY RANGEL MARTINS\r\n\r\n4206\r\n\r\nSUZANA DA SILVA SOARES\r\n\r\n4779\r\n\r\nSUZETE SOARES DA PENHA\r\n\r\n2197\r\n\r\nSYLVIA MARCIA DA SILVA PAES \r\n\r\n22751\r\n\r\nTANIA DE AZEVEDO MACHADO\r\n\r\n3940\r\n\r\nTANIA LUCIA RODRIGUES MAGELO OLIVEIRA \r\n\r\n9831\r\n\r\nTANIA SOUTO VASCONCELLOS\r\n\r\n1679\r\n\r\nTARAZILDO FERREIRA DIAS\r\n\r\n2649\r\n\r\nTERESINHA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n1396\r\n\r\nTEREZA DA SILVA GOMES \r\n\r\n5811\r\n\r\nTEREZA DE JESUS PEIXOTO DA MOTA \r\n\r\n712\r\n\r\nTEREZA FERREIRA \r\n\r\n16049\r\n\r\nTEREZA SOARES BARRETO SILVEIRA\r\n\r\n14405\r\n\r\nTEREZINHA GOMES MACEDO\r\n\r\n639\r\n\r\nTEREZINHA PESSANHA BARBOSA\r\n\r\n10613\r\n\r\nTEREZINHA ROSA CARNEIRO\r\n\r\n14417\r\n\r\nTHAINA DA SILVA TERRA \r\n\r\n15011\r\n\r\nTHAIS GUEDES DE AQUINO ARAUJO\r\n\r\n22702\r\n\r\nTHAIS LINS DE OLIVEIRA BEGA \r\n\r\n4444\r\n\r\nTHAMARA EURICE BARRETO DE FREITAS \r\n\r\n16044\r\n\r\nTHAYNA DRIELLI DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\n14123\r\n\r\nTHEODORA DE SOUZA MARTINS \r\n\r\n6575\r\n\r\nTHERESA EUGENIA VIDAL MOTTA \r\n\r\n7059\r\n\r\nTHEREZA MARIA ALVES ANDRADE \r\n\r\n12209\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS MENDES MACEDO \r\n\r\n17600\r\n\r\nTHEREZINHA SOUSA COITINHO \r\n\r\n4352\r\n\r\nTHEREZINHA VIEIRA ZACCARO \r\n\r\n4543\r\n\r\nTILMA PEREIRA MOREIRA \r\n\r\n2500\r\n\r\nVALDEA VIANA CRUZ\r\n\r\n11998\r\n\r\nVALDECI DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n14433\r\n\r\nVALDEIA OLIVEIRA DE AZEREDO \r\n\r\n17496\r\n\r\nVALDICEA AZEVEDO DE FREITAS \r\n\r\n2478\r\n\r\nVALDINEA MACHADO CONCEICAO\r\n\r\n146\r\n\r\nVALDIR GOMES DE LIMA\r\n\r\n4611\r\n\r\nVALTER GONCALVES MANHAES\r\n\r\n5206\r\n\r\nVANDA RAMBALDI REIS DA SILVA\r\n\r\n7026\r\n\r\nVANDA SIMOES\r\n\r\n4034\r\n\r\nVANI MOTA MANHAES PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\n4025\r\n\r\nVANIA MARIA ALVES MACHADO BEGA\r\n\r\n4335\r\n\r\nVANICE RANGEL GOMES \r\n\r\n1686\r\n\r\nVENICIO CARVALHO DA SILVA \r\n\r\n14569\r\n\r\nVERA GOMES ROSA \r\n\r\n21211\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\n5185\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA GOMES \r\n\r\n14636\r\n\r\nVERA LUCIA FIRMINO NUNES\r\n\r\n13999\r\n\r\nVERA LUCIA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n14880\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA\r\n\r\n4336\r\n\r\nVERA LUCIA PIRES CRESPO\r\n\r\n19547\r\n\r\nVERA LUCIA SILVA SARDINHA \r\n\r\n2124\r\n\r\nVICENCIA COUTINHO RAMOS\r\n\r\n5450\r\n\r\nVILMA DIAS CHACAR\r\n\r\n726\r\n\r\nVIVALDI TEIXEIRA BATISTA\r\n\r\n1685\r\n\r\nVIVALDO PESSANHA DOS SANTOS \r\n\r\n4127\r\n\r\nWALQUIRIA PEREIRA\r\n\r\n16549\r\n\r\nWALTER GOMES\r\n\r\n13053\r\n\r\nWANDA CONCEICAO P G DA SILVA\r\n\r\n12873\r\n\r\nWELIA TAVARES RIBEIRO \r\n\r\n14605\r\n\r\nWELLINGTON VIANA AZEREDO\r\n\r\n12665\r\n\r\nWILCE SIQUEIRA MANHAES FERREIRA \r\n\r\n2559\r\n\r\nWILMA DE DEUS PECANHA \r\n\r\n18891\r\n\r\nYVONETE PEREIRA BARRETO\r\n\r\n14902\r\n\r\nZELIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n4489\r\n\r\nZELIA VIANA DE BRITO\r\n\r\n11826\r\n\r\nZELY DA COSTA JUNQUEIRA\r\n\r\n2486\r\n\r\nZENAIDE DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n7999\r\n\r\nZENAIDE MACHADO DAS NEVES \r\n\r\n3349\r\n\r\nZENI HELENA GOMES\r\n\r\n11678\r\n\r\nZENILDA DE ANDRADE PAULA\r\n\r\n14694\r\n\r\nZENITH MELLO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n6890\r\n\r\nZENY DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\n7448\r\n\r\nZILA CORREA BALDINO \r\n\r\n993\r\n\r\nZILAURA CORREA LOBO \r\n\r\n4036\r\n\r\nZILDA FERREIRA BESSA\r\n\r\n11156\r\n\r\nZILDA MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\n13022\r\n\r\nZILMEA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n4491\r\n\r\nZULEIKA PESSANHA CHAGAS\r\n\r\n17597\r\n\r\nZULMIRA MARIA DE JESUS\r\n\r\n6068\r\n\r\nZULMIRA MARIA DE JESUS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nBenilson Amaro Barcelos Paravidino\r\n\r\nPresidente do Instituto de Previdência dos Servidores do\r\n\r\nMunicípio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1190920"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1191234": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA nº 11, de 05 de Setembro de 2011.\r\n\r\n“Instaura comissão responsável pela identificação e regularização da situação de inadimplência da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes junto ao Cadastro Único de Convênios - CAUC.”\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reestruturar a Secretaria Municipal de Finanças, em continuidade às providências já adotadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de conhecimento e regularização da situação de inadimplência da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes junto ao Cadastro Único de Convênios - CAUC.;\r\n\r\nCONSIDERANDO as delegações atribuídas ao Secretário Municipal de Finanças pelo Decreto n.º 12, de 03 de fevereiro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Instaurar a comissão composta pelos servidores abaixo, para que apresentem as medidas necessárias a identificar e regularizar a atual situação de inadimplência da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes junto ao Cadastro Único de Convênio - CAUC. \r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMônica de Souza Gomes\r\n\r\n14.100\r\n\r\nDiretora\r\n\r\nSamara Martins de Carvalho \r\n\r\n23.139\r\n\r\nDiretora\r\n\r\nDébora Oliveira Siqueira\r\n\r\n100695\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nRoberto Landes da Silva Junior\r\n\r\n22.661\r\n\r\nConsultor Jurídico\r\n\r\nMaurício Freitas Coelho\r\n\r\n01074988\r\n\r\nAssessor Operacional\r\n\r\nArt. 2º. Para atingir seus objetivos o grupo se reunirá diariamente na Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nArt. 3º. O Grupo de Trabalho poderá demandar a qualquer Secretaria ou demais entes da Administração Indireta, informações e ações necessárias ao fiel cumprimento das metas aqui estabelecidas.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1191234"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1191359": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria SMS Nº. 009/2011 - SMS\r\n\r\nImplanta a Comissão Municipal de Controle de Infecção Hospitalar (CMCIH), no âmbito do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde Municipal - CIEVS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Instrução Normativa nº. 04, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre os indicadores de avaliação das Unidades de Terapia Intensiva no âmbito dos Estados e Municípios;\r\n\r\nCONSIDERANDO o manual da ANVISA “Indicadores Nacionais de Infecções relacionada à Assistência em Saúde”, de setembro de 2010, em que determina que a partir de 2010, os indicadores de infecção de corrente sanguínea (IPCS) em pacientes em uso de cateter venoso central (CVC) em unidades de terapia intensiva (UTI) serão de notificação obrigatória no âmbito nacional para alguns estabelecimentos de saúde de todo território nacional, públicos e/ou privados no âmbito do município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a meta incluída pela SESDEC na Pactuação PAVS 2010/2011, em que acrescenta no conjunto de ações a “criação e implantação de comissões municipais de infecção Hospitalar - CMCIH no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Implantar no âmbito do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde municipal - CIEVS, inserido na Superintendência de Saúde Coletiva, a Comissão Municipal de Controle de Infecção Hospitalar (CMCIH), que será presidido pelo Superintendente de Saúde Coletiva.\r\n\r\nParágrafo Único - Determinar que a Suplência da presidência da comissão ficará a cargo do Coordenador do CIEVS municipal.\r\n\r\nArt. 2º. - Esta Comissão terá composição paritária, entre representates das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar dos Diversos Hospitais Públicos e/ou privados inseridos nos limites do município de Campos dos Goytacazes, bem como membros do CIEVS e Chefias de UTI adulto, Neonatal e Pediátrica destas instituições de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º. - Determinar como propósitos e funções da CMCIH:\r\n\r\nI - Implantação Municipal do Sistema Nacional de Vigilância de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde, incluindo a capacitação dos estabelecimentos de saúde para a notificação pelo sistema de informação e o uso dos critérios nacionais de infecção relacionadas à assistência à saúde;\r\n\r\nII - Monitoramento, análise e divulgação dos dados encaminhados pelos estabelecimentos de saúde;\r\n\r\nIII - Desenvolvimento de projeto municipal, em parceira com os estabelecimentos de saúde, de acordo com as características regionais, para a redução da densidade de incidência das infecções relacionadas à assistência à saúde, segundo a meta nacional;\r\n\r\nIV - Produção de relatórios semestrais, que devem ser encaminhados às comissões Estaduais de Controle de Infecção Hospitalar - CECIH, em formulário próprio, contendo as ações que estão sendo desenvolvidas pelo município e estabelecimentos de saúde, para atingir a meta nacional.\r\n\r\nArt. 2º. - A CMCIH deverá se reunir bimestralmente para avaliação da situação epidemiológica das Infecções relacionadas à assistência em Saúde, enfatizando a vigilância das IPCS.\r\n\r\n§ 1º. - Cada representante deverá eleger um membro titular e um suplente para as reuniões;\r\n\r\n§ 2º. - Os estabelecimentos de saúde deverão informar até o dia 15 de cada mês, relatório das ocorrências das IPCS do mês anterior, em formulário do tipo FORMSUS, disponível na internet.\r\n\r\nArt. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPUBLICADA - CUMPRA-SE.\r\n\r\nGabinete do Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1191359"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1191248": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA INTERNA Nº 001/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear o Sr. Christopher Chagas Dias, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude o cargo de Coordenador do Projeto PROTEJO, parceria entre a SENASP - MJ (Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça) e o Município de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência a contar de 09/06/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1191248"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1191496": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria 008/2011\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nPublicar, o resultado dos recursos administrativos referentes ao processo seletivo nº 001/2011, que se destina a contratação temporária de professores:\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n364\r\n\r\nSANDRA HELENA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n83\r\n\r\nCARMEM LUCIA LIMA TOSTES \r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n1226\r\n\r\nANA LÚCIA SANTOS MAYERHOFER\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n913\r\n\r\nDÉBORA DOLORES ALBUQUERQUE\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n865\r\n\r\nCARMEM LÚCIA VASCONCELOS RANGEL DE ARAÚJO\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n570\r\n\r\nANGELICA PAES DOS SANTOS\r\n\r\nEXCLUÍDO\r\n\r\n35\r\n\r\nJAQUELINE SANT'ANA RIBEIRO \r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n399\r\n\r\nDARLENE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n194\r\n\r\nJUÇARA SOUZA SOARES\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n827\r\n\r\nDANIELA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n700\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA FREITAS\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n68\r\n\r\nGERALDA LEONARDO DE FREITAS\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n499\r\n\r\nANA CAROLINE RIBEIRO MOTA\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n64\r\n\r\nGLORIA HELENA SOARES BRAGA\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n363\r\n\r\nDENISE BAPTISTA\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n436\r\n\r\nEVA DEISY CRISPIM DA SILVA\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n160\r\n\r\nLUANA DAS CHAGAS PEIXOTO \r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n848\r\n\r\nIARA LÚCIA SCALA FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n792\r\n\r\nLIDIA DA SILVA NETO OLIVEIRA\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n201\r\n\r\nMÁRCIA DE AZEVEDO BAPTISTA GOMES\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n1272\r\n\r\nANA BARBARA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n232\r\n\r\nFLORIANE DE AZEVEDO QUITETE RIBEIRO TOLEDO\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n1320\r\n\r\nMIRIA FELIPPE DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n414\r\n\r\nFABRÍCIA BARROZO DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n666\r\n\r\nLUCIANE CARVALHO DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n1069\r\n\r\nJANAINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n704\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n286\r\n\r\nVERÔNICA DE SIQUEIRA SOUSA MONTEIRO\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n261\r\n\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUZA PIRES\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n276\r\n\r\nSIMONE AZEREDO MONTEIRO\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n129\r\n\r\nMARIA MADALENA GESSARIO ALVES DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n681\r\n\r\nALEXSANDER DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n55\r\n\r\nRITA DE CASSIA MATTOS TAVARES GOMES\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n774\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n358\r\n\r\nHIRLLANA RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n1271\r\n\r\nTATIANY DA SILVA ARÊAS\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n176\r\n\r\nJANAINA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n61\r\n\r\nTATIANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n588\r\n\r\nELISUA LEOPOLDO LUCIANO\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n927\r\n\r\nANA MERY DE SOUZA VIANNA FERRAIUOLI\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n77\r\n\r\nANA PAULA RIOS SARDINHA\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n85\r\n\r\nANGELICA CRESPO DA SILVA MALAQUIAS\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n1157\r\n\r\nANDRÉA VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n506\r\n\r\nJACKELINE MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n623\r\n\r\nRAFAELA FERREIRA SOARES \r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n128\r\n\r\nLUCIANA SIQUEIRA SAMPAIO\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n1336\r\n\r\nSELMA TEIXEIRA\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n154\r\n\r\nKarina da Conceição\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n610\r\n\r\nDÉBORA MIRANDA DE ALVARENGA SOARES\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n196\r\n\r\nROSIVÂNIA MANHÃES PINTO \r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n1232\r\n\r\nHELIA MARIA BARRETO DE ARAUJO AZEREDO\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n709\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA ANJO DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n671\r\n\r\nRENATA MACHADO DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n429\r\n\r\nVILMA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n454\r\n\r\nFABIANO VIANA ANDRADE\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n1288\r\n\r\nPATRICIA MADALENA VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n799\r\n\r\nJANNA ROSA MATTA FIGUEIREDO\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n1288\r\n\r\nPATRICIA MADALENA VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n386\r\n\r\nMÁRCIA TEIXEIRA BONIFÁCIO\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n461\r\n\r\nERICKA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n640\r\n\r\nISABELA LEÃO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n689\r\n\r\nALICE BARRETO BEVITORI\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n732\r\n\r\nVALDIR JUNIO DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n237\r\n\r\nTAYANA LINHARES DE SOUZA\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n1286\r\n\r\nROBERTA QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n1441\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA VIANA CORDEIRO\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n658\r\n\r\nESTEFÂNIA DA SILVA CRUZ BARBOSA \r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n279\r\n\r\nKARINE CALIL DA CRUZ\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n900\r\n\r\nLETÍCIA PACHECO SILVA\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\n278\r\n\r\nNADIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nRECURSO INDEFERIDO\r\n\r\n34\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nRECURSO DEFERIDO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nJoilza Rangel de Abreu.\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1191496"
                        ],
                        "1191499": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria 009/2011\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nPublicar, após análise dos recursos administrativos, o resultado definitivo do processo seletivo nº 01/2011, que se destina a contratação temporária de professores.\r\n\r\nPROFESSOR I - PORTUGUÊS - CLASSIFICAÇÃO FINAL\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n119\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SALES NUNES\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1112\r\n\r\nVANDA HELENA FERNANDES BALTAZAR\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n348\r\n\r\nIRAILMA NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n688\r\n\r\nANA CAROLINA ROCHA SANTA RITA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nJOANA DARK DELFINO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n193\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO GOMES TERRA\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n674\r\n\r\nMARILENE MARIANO\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n120\r\n\r\nMARIA ANGELA RANGEL PEÇANHA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n301\r\n\r\nMARCELA LIMA RANGEL PESSANHA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n1138\r\n\r\nLINDALVA GEILSON DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n320\r\n\r\nEDILAINE CALDAS CHAGAS\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n1313\r\n\r\nGILDA MARIA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n229\r\n\r\nANA MARIA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n757\r\n\r\nRENATA STROBEL AMORIM\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n1058\r\n\r\nJANICE DA SILVA LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n461\r\n\r\nERICKA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n1369\r\n\r\nHELOISA DE MORAES ALVARENGA ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n898\r\n\r\nMARCELLY BARRETO RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n359\r\n\r\nNATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n924\r\n\r\nDALVA MARTINS BERALDI FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n295\r\n\r\nVILMA DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n841\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SCHETTINO DE C NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n199\r\n\r\nNEIVA GOMES DA SILVA TRINDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n468\r\n\r\nNELZA FERREIRA PELOSSO E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n461\r\n\r\nERICKA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n1316\r\n\r\nJANILCE DA SILVA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n139\r\n\r\nSIMONE SIQUEIRA STELLET\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n95\r\n\r\nCOSME SEVERO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n100\r\n\r\nDAMIÃO SEVERO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n121\r\n\r\nPATRÍCIA MENDONÇA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n1159\r\n\r\nVILMA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n246\r\n\r\nLÍDIA DA SILVA TAVARES MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n909\r\n\r\nVIVIANE PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n48\r\n\r\nJULIANA HENRIQUES AVELINO\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n1312\r\n\r\nDANIELE FERREIRA MEDEIROS \r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n421\r\n\r\nHORTÊNCIA CÂNDIDA LINHARES PIACIABA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n602\r\n\r\nCAROLINA RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n1343\r\n\r\nDANIELLY TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n1303\r\n\r\nDANIELLE BARBOSA DE SOUZA LAURINDO\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n444\r\n\r\nFERNANDA PESSANHA MACIEL \r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n516\r\n\r\nRAQUEL AUGUSTA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\nPROFESSOR I - ARTES - CLASSIFICAÇÃO FINAL\r\n\r\nNº \r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n464\r\n\r\nMARIA ALICE SILVA BENTO FARIA\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n762\r\n\r\nVANUZIA FÁTIMA NUNES PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\nANA LÚCIA PEDROSA SOUSA RANGEL\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1103\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n353\r\n\r\nSIRLENE MENDONÇA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n769\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n113\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n386\r\n\r\nMÁRCIA TEIXEIRA BONIFÁCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n529\r\n\r\nLETICIA DE AZEREDO VIVEIROS SILVANO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n611\r\n\r\nSUÂNIA DA SILVA RIBEIRO CAETANO\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n734\r\n\r\nSONIA PAULA PORTES MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\nPROFESSOR I - HISTÓRIA - CLASSIFICAÇÃO FINAL\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n1288\r\n\r\nPATRICIA MADALENA VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n680\r\n\r\nTERESA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n408\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n94\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n115\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n524\r\n\r\nFRANCISCA DE SOUZA SANTOS TEODORO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n244\r\n\r\nMOISÉS ALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n1264\r\n\r\nALICE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n1004\r\n\r\nFRANCO GARCIA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n1049\r\n\r\nNEIDE VERDAN DA SILVA RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n545\r\n\r\nMAGALI FERREIRA DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n720\r\n\r\nEUNICE PORTO FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n850\r\n\r\nDECILDA AREAS FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n1288\r\n\r\nPATRICIA MADALENA VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n1288\r\n\r\nPATRICIA MADALENA VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n333\r\n\r\nLUCAS DE MIRANDA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n34\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n381\r\n\r\nJULIANA ANDRADE ROCHA SUHET\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n764\r\n\r\nVANESSA DE FATIMA N. NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n558\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n494\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS CARREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n266\r\n\r\nSILVIA RAQUEL DE MELO SOARES DA SILVA DE ALVARENGA\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n902\r\n\r\nCENILDA APARECIDA DO NASCIMENTO LEMOS RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n543\r\n\r\nMARCELLA SARDINHA OUTEIRO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\nPROFESSOR I - MATEMÁTICA - CLASSIFICAÇÃO FINAL\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n429\r\n\r\nVILMA PEREIRA BARRETO\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n123\r\n\r\nANA MARIA GOMES PAES\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n257\r\n\r\nVITOR NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n601\r\n\r\nSUELENE GEILSON\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1245\r\n\r\nGILIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n384\r\n\r\nANA CRISTINA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n712\r\n\r\nMARCIO VALÉRIO PESSANHA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n429\r\n\r\nVILMA PEREIRA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n180\r\n\r\nSANDRA MÁRCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n1055\r\n\r\nJUNIO INOCÊNCIO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n267\r\n\r\nSINÁRIA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO MOREENUW\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n111\r\n\r\nDENICARLA MENDONÇA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n279\r\n\r\nKARINE CALIL DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n908\r\n\r\nALINE DA SILVA FREITAS MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n459\r\n\r\nHELOECIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n300\r\n\r\nKEYLA QUINTANILHA DE AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n1262\r\n\r\nTAMARA FREITAS DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n287\r\n\r\nVITOR RANGEL DE ARRUDA\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n157\r\n\r\nDOUGLAS CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n593\r\n\r\nGABRIELA MENDONÇA VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n693\r\n\r\nIZABELLA FERNANDES TAVARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\nPROFESSOR I - INGLÊS - CLASSIFICAÇÃO FINAL\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n466\r\n\r\nSILVIA CRISTINA TAVARES PESSANHA\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n910\r\n\r\nCAROLINA ALMEIDA MATA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1253\r\n\r\nISANICE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1123\r\n\r\nGELÇO CARVALHO RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1441\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA VIANA CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n1384\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n234\r\n\r\nMONICA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\nPROFESSOR I - CIÊNCIAS - CLASSIFICAÇÃO FINAL\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n392\r\n\r\nANA CRISTINA LADEIRA DE SOUZA GESUALDI\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n330\r\n\r\nJOICE CLEIDE DE OLIVEIRA RITA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n137\r\n\r\nFRANCIELLEN PEIXOTO CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1277\r\n\r\nKELLEN COUTINHO MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n148\r\n\r\nFABIANA LEITE TRINDADE DE BRITO AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n297\r\n\r\nPAULA ALVARENGA DO AMARAL\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n695\r\n\r\nMILENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n1265\r\n\r\nVINICIUS CRESPO VIANA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n337\r\n\r\nALINE MOZER BEZERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n612\r\n\r\nMARLENE BARCELOS PORTO PEDRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n766\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n43\r\n\r\nVANESSA MENDONÇA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n1403\r\n\r\nGILMAR VALENÇA MAIOLINO\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n1008\r\n\r\nALEXANDRE REIS CORTES\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n187\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS S. CAETANO\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n450\r\n\r\nANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n1402\r\n\r\nELOIDE DE ABREU MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n513\r\n\r\nELISÂNGELA DE SOUZA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n1067\r\n\r\nANELISE MARIA DIAS PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n145\r\n\r\nJULIANA SILVEIRA PEDRA BASILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n1407\r\n\r\nLUCIMARA DA CRUZ LYRIO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n703\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA RANGEL AREAS\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n185\r\n\r\nELIMARY PONTES CONSTANTINO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n1032\r\n\r\nTATIANA ANDRADE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n605\r\n\r\nANNA LAURA AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n518\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA SALES FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n555\r\n\r\nRAFAELLA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n906\r\n\r\nLAÍS SIMÃO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\nPROFESSOR I - ED. FÍSICA - CLASSIFICAÇÃO FINAL\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n420\r\n\r\nSANDRO LUIZ HENRIQUE PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n658\r\n\r\nESTEFÂNIA DA SILVA CRUZ BARBOSA \r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1421\r\n\r\nROBSON ALVES NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n106\r\n\r\nMICHELLE ABRÃO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\nPROFESSOR I - GEOGRAFIA - CLASSIFICAÇÃO FINAL\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n732\r\n\r\nVALDIR JUNIO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1280\r\n\r\nISABELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n472\r\n\r\nGISELE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n579\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n376\r\n\r\nLIDIA COSTA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n178\r\n\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n787\r\n\r\nCLODOALDO AGUIAR NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n655\r\n\r\nANA PAULA DUARTE FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n1164\r\n\r\nROGÉRIO MENDES COUTINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n1205\r\n\r\nALCEI DE SOUSA VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n480\r\n\r\nLEONARDO ROSÁRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n821\r\n\r\nANDREA TINOCO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n169\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n447\r\n\r\nALZENI GUIDAIN DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n173\r\n\r\nGISELE AZEVEDO DA SILVA PAES\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n1331\r\n\r\nDAYANA PINTO MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1191499"
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                        "1191500": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PROFESSOR II CLASSIFICAÇÃO FINAL\r\n\r\nNº \r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n64\r\n\r\nGLORIA HELENA SOARES BRAGA\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n283\r\n\r\nELMA DE SOUZA PENHA\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n352\r\n\r\nMARIA ELISA DE SOUZA VIANA DE FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n303\r\n\r\nBRÍGIDA Mª PEREIRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n110\r\n\r\nJAQUELINE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n834\r\n\r\nEDNA MARIA DE MELO SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n37\r\n\r\nANGELA THERESINHA BRAZ SOARES FERREIRA \r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n326\r\n\r\nJOSELIA CANDIDO PEIXOTO\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n205\r\n\r\nDEBORA NUNES ALECRIN VIEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\nMÔNICA ANOMAL NOGUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n556\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n298\r\n\r\nREGINA TAVARES RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n201\r\n\r\nMÁRCIA DE AZEVEDO BAPTISTA GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n217\r\n\r\nTANIA MARIA SILVA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n796\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n741\r\n\r\nSILVANA PEIXOTO ARAÚJO GJORUP\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n456\r\n\r\nFATIMA CRISTINA NOGUEIRA SAMPAIO\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n532\r\n\r\nRIVÂNIA MACHADO SIMÕES FIGUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n55\r\n\r\nRITA DE CASSIA MATTOS TAVARES GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n896\r\n\r\nROBERTA SIQUEIRA DAHER\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n431\r\n\r\nDANIELE DE ABREU GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n596\r\n\r\nFLÁVIA VARGAS MORAES\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n829\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n1362\r\n\r\nMATILDE DA SILVA LÍRIO\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n786\r\n\r\nSANDRA DE FATIMA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n685\r\n\r\nROSIMARI PASSOS DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n422\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA BERNARDO RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n548\r\n\r\nANA MARIA MANHAES FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n29\r\n\r\n1298\r\n\r\nHELEILZA GOMES MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n264\r\n\r\nLINDACI SILVA DO ROSÁRIO BISCÁCIO\r\n\r\n5\r\n\r\n31\r\n\r\n614\r\n\r\nCARMEM AUGUSTA RIBEIRO MEDEIROS ROCHA\r\n\r\n5\r\n\r\n32\r\n\r\n569\r\n\r\nADAIR DAS GRAÇAS FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n33\r\n\r\n412\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA BATISTA\r\n\r\n5\r\n\r\n34\r\n\r\n704\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n363\r\n\r\nDENISE BAPTISTA\r\n\r\n5\r\n\r\n36\r\n\r\n189\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n37\r\n\r\n1029\r\n\r\nINORZINA VERDAN\r\n\r\n5\r\n\r\n38\r\n\r\n515\r\n\r\nMARLUCE ALMEIDA SILVEIRA CEZAR\r\n\r\n5\r\n\r\n39\r\n\r\n1002\r\n\r\nMARIA IZABEL MACHADO BARBOSA\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n74\r\n\r\nDULCIMAR PEIXOTO FRANÇA\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n355\r\n\r\nNÁDIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\nSOLANGE CRISTINA AZEREDO DE JESUS VERLI\r\n\r\n5\r\n\r\n43\r\n\r\n1382\r\n\r\nGILVANIA CORDEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n299\r\n\r\nCRISTIANE DO CARMO PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n862\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n46\r\n\r\n1320\r\n\r\nMIRIA FELIPPE DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n625\r\n\r\nLUCIANE MARIA CORRÊA VALADARES\r\n\r\n5\r\n\r\n48\r\n\r\n380\r\n\r\nNATHALIA DA FONSECA PEIXOTO\r\n\r\n5\r\n\r\n49\r\n\r\n1212\r\n\r\nANDREA DE ALMEIDA MONTEIRO CASEMIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n848\r\n\r\nIARA LÚCIA SCALA FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n51\r\n\r\n751\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MAGALHAES VALADARES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n52\r\n\r\n643\r\n\r\nZENEIDE DA SILVA AREAS DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n53\r\n\r\n315\r\n\r\nROSÂNGELA DA SILVA GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n54\r\n\r\n729\r\n\r\nJOCIELMA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n55\r\n\r\n1033\r\n\r\nELIZABETH MARIA DA SILVA TORRES\r\n\r\n5\r\n\r\n56\r\n\r\n1126\r\n\r\nADELINO VELASCO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n57\r\n\r\n411\r\n\r\nSILVANA MANHÃES DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n58\r\n\r\n673\r\n\r\nDENISE VIANA LEAL\r\n\r\n5\r\n\r\n59\r\n\r\n681\r\n\r\nALEXSANDER DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\n767\r\n\r\nFATIMA TATIANA ALVES ALEXANDRINO\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\n520\r\n\r\nROSIKELHE AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\n414\r\n\r\nFABRÍCIA BARROZO DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\n744\r\n\r\nARIELMA DA CONCEIÇAO NETO FELISMINDA\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\n183\r\n\r\nMARIA FRANCISCA COSTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\n1135\r\n\r\nMARIA APARECIDA MIGUEL BERNADINO\r\n\r\n5\r\n\r\n66\r\n\r\n838\r\n\r\nDÉBORA RANGEL DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\n331\r\n\r\nADALVA MARIA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\n1394\r\n\r\nMAURA LUCIA DA SILVA PITA\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\n197\r\n\r\nALUIZIA QUINTANILHA\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\n366\r\n\r\nREGINA CELIA AZEVEDO RANGEL SALES \r\n\r\n4\r\n\r\n71\r\n\r\n487\r\n\r\nNILCE CORREA\r\n\r\n4\r\n\r\n72\r\n\r\n844\r\n\r\nMARILENE APARECIDA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE\r\n\r\n4\r\n\r\n73\r\n\r\n870\r\n\r\nANA CRISTINA CHAGAS TERRA BARRETO\r\n\r\n4\r\n\r\n74\r\n\r\n777\r\n\r\nTÂNIA DAS GRAÇAS RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n75\r\n\r\n846\r\n\r\nMARTA VALERIA LIMA BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n76\r\n\r\n1005\r\n\r\nRITA MÁRCIA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n77\r\n\r\n1165\r\n\r\nNATALIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n78\r\n\r\n1086\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA ROSA GONÇALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n79\r\n\r\n535\r\n\r\nFABIANA SAINT'CLAIR SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\n265\r\n\r\nADRIANA PINTO DE FREITAS\r\n\r\n4\r\n\r\n81\r\n\r\n641\r\n\r\nDENISE DE MORAIS DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n82\r\n\r\n642\r\n\r\nCARMEM LÚCIA DE SOUZA FELISMINDO\r\n\r\n4\r\n\r\n83\r\n\r\n547\r\n\r\nJANAÍNA DUTRA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n84\r\n\r\n1374\r\n\r\nSUELI BARBOSA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n85\r\n\r\n13\r\n\r\nJÚLIA FERNANDA PEREIRA CARVALHO \r\n\r\n4\r\n\r\n86\r\n\r\n749\r\n\r\nLÚBIA FEIDIT\r\n\r\n4\r\n\r\n87\r\n\r\n481\r\n\r\nDALIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n88\r\n\r\n30\r\n\r\nTANIA REGINA GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n89\r\n\r\n1390\r\n\r\nMaristela Martins\r\n\r\n3\r\n\r\n90\r\n\r\n784\r\n\r\nCRISTINA PARAVIDINI DO AMARAL COSTA MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n91\r\n\r\n615\r\n\r\nODENILDE BRITO SANTANA MANHÃES\r\n\r\n3\r\n\r\n92\r\n\r\n4\r\n\r\nCIRLANE FARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n93\r\n\r\n50\r\n\r\nIONE SERAFINA MANHAES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n94\r\n\r\n32\r\n\r\nTELMA MARIA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n3\r\n\r\n95\r\n\r\n1087\r\n\r\nIRINÉA MARIA VIANA VELASCO NOGUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n96\r\n\r\n927\r\n\r\nANA MERY DE SOUZA VIANNA FERRAIUOLI\r\n\r\n3\r\n\r\n97\r\n\r\n280\r\n\r\nLURDETE DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n98\r\n\r\n3\r\n\r\nHELOISA HELENA ROCHA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n3\r\n\r\n99\r\n\r\n853\r\n\r\nMARIA JOSE RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n100\r\n\r\n1073\r\n\r\nINÊS VALERIA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n101\r\n\r\n1125\r\n\r\nSANDRA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n102\r\n\r\n707\r\n\r\nMARCIO PESSANHA\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\n364\r\n\r\nSANDRA HELENA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n104\r\n\r\n666\r\n\r\nLUCIANE CARVALHO DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n105\r\n\r\n508\r\n\r\nHELENA CAMPISTA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n106\r\n\r\n681\r\n\r\nALEXSANDER DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n107\r\n\r\n665\r\n\r\nANGÉLICA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n108\r\n\r\n455\r\n\r\nALINE COUTINHO BARRETO SODRÉ\r\n\r\n3\r\n\r\n109\r\n\r\n1385\r\n\r\nLUCINÉA RIBEIRO NEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n110\r\n\r\n68\r\n\r\nGERALDA LEONARDO DE FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\n111\r\n\r\n1235\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS JORGE PESSANHA\r\n\r\n3\r\n\r\n112\r\n\r\n304\r\n\r\nKARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA\r\n\r\n3\r\n\r\n113\r\n\r\n872\r\n\r\nALINE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n114\r\n\r\n678\r\n\r\nTATIANE DA SILVA LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n115\r\n\r\n613\r\n\r\nALINE CORREA SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n116\r\n\r\n1297\r\n\r\nFLAVIA NOGUEIRA VIANA\r\n\r\n3\r\n\r\n117\r\n\r\n771\r\n\r\nMARINA BARCELOS PORTO CRESPO\r\n\r\n3\r\n\r\n118\r\n\r\n35\r\n\r\nJAQUELINE SANT'ANA RIBEIRO \r\n\r\n3\r\n\r\n119\r\n\r\n800\r\n\r\nMARIA INÊS GONÇALVES DUMAS DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n439\r\n\r\nQUÍSSILA IZABEL MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\n121\r\n\r\n254\r\n\r\nANA PAULA BARRETO SALES\r\n\r\n3\r\n\r\n122\r\n\r\n629\r\n\r\nMONIQUE BARROS NANI\r\n\r\n3\r\n\r\n123\r\n\r\n1158\r\n\r\nFABIANA DOMINGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n124\r\n\r\n1248\r\n\r\nFABRÍCIA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n125\r\n\r\n617\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS PESSANHA NOGUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n126\r\n\r\n307\r\n\r\nTHAIS PESSANHA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n3\r\n\r\n127\r\n\r\n885\r\n\r\nKARINA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n128\r\n\r\n700\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\n129\r\n\r\n25\r\n\r\nLAURA MORAIS FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n130\r\n\r\n1047\r\n\r\nEDUARDA LIMA MANHAES\r\n\r\n3\r\n\r\n131\r\n\r\n1338\r\n\r\nMAYARA RITA MERLIM RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n132\r\n\r\n714\r\n\r\nSAMARA RICARDO PEIXOTO\r\n\r\n3\r\n\r\n133\r\n\r\n1378\r\n\r\nMARISE DA SILVA AZEREDO\r\n\r\n2\r\n\r\n134\r\n\r\n1057\r\n\r\nCLEA RABELLO DOS SANTOS \r\n\r\n2\r\n\r\n135\r\n\r\n927\r\n\r\nANA MERY DE SOUZA VIANNA FERRAIUOLI\r\n\r\n2\r\n\r\n136\r\n\r\n1423\r\n\r\nELENICE FERREIRA FERNANDES \r\n\r\n2\r\n\r\n137\r\n\r\n60\r\n\r\nELIANE DE BARCELOS PAES\r\n\r\n2\r\n\r\n138\r\n\r\n804\r\n\r\nANA LUCIA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n139\r\n\r\n861\r\n\r\nCRISTINA MARCIA DA SILVA DIAS COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n140\r\n\r\n1323\r\n\r\nROSE MARY FREITAS BENZE\r\n\r\n2\r\n\r\n141\r\n\r\n559\r\n\r\nLUCIENE CARVALHO PINTO\r\n\r\n2\r\n\r\n142\r\n\r\n415\r\n\r\nLEILA SANDRA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n143\r\n\r\n8\r\n\r\nROSILÉIA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n144\r\n\r\n892\r\n\r\nMARTA CRISTINA FERNANDES PEDRA GUEDES\r\n\r\n2\r\n\r\n145\r\n\r\n594\r\n\r\nANA BEATRIZ LINHARES CANDIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n146\r\n\r\n793\r\n\r\nARIALDA FERREIRA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n147\r\n\r\n526\r\n\r\nLILIAN PAULA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n148\r\n\r\n103\r\n\r\nANA BEATRIZ MOTA DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n149\r\n\r\n541\r\n\r\nANDRÉA VERÔNICA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\n2\r\n\r\n150\r\n\r\n323\r\n\r\nDELANDIA GOMES PESSANHA FIRMINO\r\n\r\n2\r\n\r\n151\r\n\r\n727\r\n\r\nRITA DE CASSIA PONTES MARTINS MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n152\r\n\r\n1263\r\n\r\nLEANDRA MATTOS PIRES\r\n\r\n2\r\n\r\n153\r\n\r\n176\r\n\r\nJANAINA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n154\r\n\r\n492\r\n\r\nANGÉLICA MATOS XAVIER\r\n\r\n2\r\n\r\n155\r\n\r\n1283\r\n\r\nANA PAULA BRANCO PEREIRA MARINS\r\n\r\n2\r\n\r\n156\r\n\r\n884\r\n\r\nKARLA CRISTINA BARRETO RANGEL CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n157\r\n\r\n63\r\n\r\nELISAMA PESSANHA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n158\r\n\r\n179\r\n\r\nSYLLES MARIA GOMES PINTO VITAL\r\n\r\n2\r\n\r\n159\r\n\r\n517\r\n\r\nDANIELE SILVA SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n160\r\n\r\n292\r\n\r\nROSIANE FERREIRA JORGE\r\n\r\n2\r\n\r\n161\r\n\r\n827\r\n\r\nDANIELA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n162\r\n\r\n506\r\n\r\nJACKELINE MANHAES DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n163\r\n\r\n1383\r\n\r\nADRIANA CAMPOS BATISTA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n164\r\n\r\n483\r\n\r\nJANAINA VIANA CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n165\r\n\r\n75\r\n\r\nESTELA NUNES DE CARVALHO PIRES \r\n\r\n2\r\n\r\n166\r\n\r\n622\r\n\r\nALINE DA SILVA PAIXAO RANGEL\r\n\r\n2\r\n\r\n167\r\n\r\n840\r\n\r\nLAILLA ESTEVÃO NOGUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n168\r\n\r\n61\r\n\r\nTATIANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n169\r\n\r\n204\r\n\r\nPAMELLA DOS SANTOS ROSA QUINTANILHA \r\n\r\n2\r\n\r\n170\r\n\r\n788\r\n\r\nALILIA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n171\r\n\r\n1333\r\n\r\nCARLOS WELVES VASCONCELOS BEZERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n172\r\n\r\n1114\r\n\r\nQUEZIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n173\r\n\r\n657\r\n\r\nSARAH DE SOUZA FARAH PINTO DA CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\n174\r\n\r\n310\r\n\r\nEVELYN BARBOSA MACIEL TERRA ELISEU\r\n\r\n2\r\n\r\n175\r\n\r\n308\r\n\r\nCLEIDIANE APARECIDA DA COSTA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n176\r\n\r\n803\r\n\r\nPAOLA DE OLIVEIRA LEAL FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n177\r\n\r\n683\r\n\r\nLaís Leite dos Santos Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n178\r\n\r\n644\r\n\r\nTHAÍS NEVES RISCADO\r\n\r\n2\r\n\r\n179\r\n\r\n1296\r\n\r\nMIRIAM TERESA GOMES PACHECO\r\n\r\n1\r\n\r\n180\r\n\r\n251\r\n\r\nSANDRA MARIA DE AZEVEDO ARAÚJO\r\n\r\n1\r\n\r\n181\r\n\r\n697\r\n\r\nMARIA ILMA CRUZ BARCELOS\r\n\r\n1\r\n\r\n182\r\n\r\n42\r\n\r\nDILCEIA TRINDADE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n183\r\n\r\n739\r\n\r\nNELY MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n184\r\n\r\n877\r\n\r\nJOSANE LOURENÇO DIAS DE AQUINO\r\n\r\n1\r\n\r\n185\r\n\r\n391\r\n\r\nMARIA FRANCISCA MACEDO AUATT\r\n\r\n1\r\n\r\n186\r\n\r\n231\r\n\r\nROSAMA MAGALHAES DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n187\r\n\r\n1322\r\n\r\nVANIA LÚCIA DAMASCENO DA CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n188\r\n\r\n124\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO CHAGAS \r\n\r\n1\r\n\r\n189\r\n\r\n438\r\n\r\nMaria de Jesus Ferreira\r\n\r\n1\r\n\r\n190\r\n\r\n402\r\n\r\nDULCILÉIA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n1\r\n\r\n191\r\n\r\n1416\r\n\r\nNUBIA RIBEIRO BRITO\r\n\r\n1\r\n\r\n192\r\n\r\n715\r\n\r\nSIRLENE NUNES DO ROSÁRIO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n193\r\n\r\n294\r\n\r\nROZILENE CORREIA\r\n\r\n1\r\n\r\n194\r\n\r\n682\r\n\r\nROSÂNGEL GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n195\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOARES VICTORINO\r\n\r\n1\r\n\r\n196\r\n\r\n385\r\n\r\nROSÂNGELA MARIA DE SIQUEIRA MACIEL\r\n\r\n1\r\n\r\n197\r\n\r\n842\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA LEAL AZEREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n198\r\n\r\n425\r\n\r\nLUCIA HELENA BARRETO DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n199\r\n\r\n1006\r\n\r\nMARIA ELCIRA MOTA DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n200\r\n\r\n93\r\n\r\nAQUESSANDRA SOARES DA SILVA SALES \r\n\r\n1\r\n\r\n201\r\n\r\n475\r\n\r\nMÔNICA BATISTA CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n202\r\n\r\n1398\r\n\r\nVANUZA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n1\r\n\r\n203\r\n\r\n293\r\n\r\nMARIA LUISA CARVALHO DE OLIVEIRA ALVES PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n204\r\n\r\n848\r\n\r\nIARA LÚCIA SCALA FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n205\r\n\r\n1332\r\n\r\nELIANE MENDES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n206\r\n\r\n523\r\n\r\nBERNADETE FRANCO BELÉM DE FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\n207\r\n\r\n817\r\n\r\nRENATA LIMA TINOCO\r\n\r\n1\r\n\r\n208\r\n\r\n604\r\n\r\nMARIA RONILDA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n209\r\n\r\n863\r\n\r\nMIRIAN TAVARES GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n210\r\n\r\n1224\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA SIERRO\r\n\r\n1\r\n\r\n211\r\n\r\n410\r\n\r\nENEIDA FERREIRA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n212\r\n\r\n108\r\n\r\nADRIANA ZAQUIEU PORTO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n213\r\n\r\n893\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n214\r\n\r\n567\r\n\r\nMÔNICA LINHARES RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n215\r\n\r\n815\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n216\r\n\r\n857\r\n\r\nERISTEIA JUSTINO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n217\r\n\r\n334\r\n\r\nKATIA MARA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n218\r\n\r\n1377\r\n\r\nPATRICIA DAS GRAÇAS BALTAZAR NOGUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n219\r\n\r\n476\r\n\r\nGILMARA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n220\r\n\r\n1256\r\n\r\nADRIANA RANGEL DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n221\r\n\r\n1035\r\n\r\nKATIANA PEDROZA MAGELO AMORIM\r\n\r\n1\r\n\r\n222\r\n\r\n686\r\n\r\nMARCIA VALERIA PEIXOTO WEBE\r\n\r\n1\r\n\r\n223\r\n\r\n329\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n224\r\n\r\n238\r\n\r\nPAULA CRISTIANE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n225\r\n\r\n47\r\n\r\nWALESKA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n226\r\n\r\n856\r\n\r\nLILIANA DE AQUINO CRESPO\r\n\r\n1\r\n\r\n227\r\n\r\n1026\r\n\r\nLEANDRA NOBRE DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n1\r\n\r\n228\r\n\r\n609\r\n\r\nJANICE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n229\r\n\r\n65\r\n\r\nDANIELE FREYDIT DA SILVA MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n230\r\n\r\n587\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA R DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n231\r\n\r\n1402\r\n\r\nCarla Renata de Jesus Pinheiro\r\n\r\n1\r\n\r\n232\r\n\r\n1405\r\n\r\nCINTIA ESTEVÃO MOORE\r\n\r\n1\r\n\r\n233\r\n\r\n14\r\n\r\nFABIANA DA COSTA LESSA TAVARES\r\n\r\n1\r\n\r\n234\r\n\r\n55\r\n\r\nRITA DE CASSIA MATTOS TAVARES GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n235\r\n\r\n196\r\n\r\nROSIVÂNIA MANHÃES PINTO \r\n\r\n1\r\n\r\n236\r\n\r\n583\r\n\r\nFABÍOLA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n237\r\n\r\n718\r\n\r\nEDNA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n238\r\n\r\n694\r\n\r\nCINTIA DE FATIMA BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n239\r\n\r\n1447\r\n\r\nALESSANDRA MACHADO SALES\r\n\r\n1\r\n\r\n240\r\n\r\n351\r\n\r\nJOILMA BARRETO RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n241\r\n\r\n79\r\n\r\nERIKA DE SOUZA MARQUES \r\n\r\n1\r\n\r\n242\r\n\r\n1036\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n243\r\n\r\n479\r\n\r\nMARQUÍCIA BARRETO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n244\r\n\r\n691\r\n\r\nLUCIANA COSTA CARDOZO\r\n\r\n1\r\n\r\n245\r\n\r\n45\r\n\r\nALESSANDRA VIERA COSTA \r\n\r\n1\r\n\r\n246\r\n\r\n167\r\n\r\nCARLA SARDINHA DA SILVA PEDROSA \r\n\r\n1\r\n\r\n247\r\n\r\n933\r\n\r\nGISELE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n248\r\n\r\n929\r\n\r\nROBERTA BARBOSA BARRETO\r\n\r\n1\r\n\r\n249\r\n\r\n624\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n250\r\n\r\n358\r\n\r\nHIRLLANA RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n251\r\n\r\n597\r\n\r\nSHIRLEY APARECIDA FRANÇA BARRETO\r\n\r\n1\r\n\r\n252\r\n\r\n503\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n253\r\n\r\n1160\r\n\r\nCLÁUDIA DE ALMEIDA MAIA HENRIQUES\r\n\r\n1\r\n\r\n254\r\n\r\n748\r\n\r\nRENATA DA SILVA MANHAES\r\n\r\n1\r\n\r\n255\r\n\r\n1238\r\n\r\nPATRÍCIA SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n256\r\n\r\n745\r\n\r\nLUZIANE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n257\r\n\r\n1239\r\n\r\nANGÉLICA LEITE MIRANDA MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n258\r\n\r\n1022\r\n\r\nBRUNA GOMES MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n259\r\n\r\n368\r\n\r\nKELLY TAVARES CREPO\r\n\r\n1\r\n\r\n260\r\n\r\n373\r\n\r\nAMANDA MENDONÇA TAVARES\r\n\r\n1\r\n\r\n261\r\n\r\n460\r\n\r\nELIZANGELA DE SOUZA MOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n262\r\n\r\n632\r\n\r\nCINTHIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n263\r\n\r\n488\r\n\r\nLAURA MONTEIRO REBEL\r\n\r\n1\r\n\r\n264\r\n\r\n407\r\n\r\nVANESSA DA SILVA PONTES RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n265\r\n\r\n925\r\n\r\nELKIA DAMIANA PEÇANHA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n266\r\n\r\n1294\r\n\r\nCLARISSA DE SANTANA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n267\r\n\r\n501\r\n\r\nFERNANDA GOMES MATOS PAES\r\n\r\n1\r\n\r\n268\r\n\r\n1449\r\n\r\nBRUNA GOMES GAMA \r\n\r\n1\r\n\r\n269\r\n\r\n1222\r\n\r\nTHAMYRIS FRANCYS DA S.PINTO MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n270\r\n\r\n779\r\n\r\nMAYARA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n271\r\n\r\n1336\r\n\r\nSELMA TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n272\r\n\r\n1336\r\n\r\nSELMA TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n273\r\n\r\n1247\r\n\r\nPAULO FERNANDO ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n274\r\n\r\n451\r\n\r\nDULCINÉA VALENTIN\r\n\r\n0\r\n\r\n275\r\n\r\n1389\r\n\r\nZILDA CALDAS SANT´ANA\r\n\r\n0\r\n\r\n276\r\n\r\n446\r\n\r\nSONIA CORDEIRO NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n277\r\n\r\n1101\r\n\r\nJANILDES DE ARAÚJO VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n278\r\n\r\n806\r\n\r\nDENAIR SIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n279\r\n\r\n519\r\n\r\nALCILEIA RAQUEL CAMPISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n280\r\n\r\n835\r\n\r\nSANDRA REGINA QUINTANILHA PERDIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n281\r\n\r\n1428\r\n\r\nROSANE CRUZ COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n282\r\n\r\n1395\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO P DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n283\r\n\r\n1408\r\n\r\nEROS VOLUSIA PORTO MACIEL\r\n\r\n0\r\n\r\n284\r\n\r\n1258\r\n\r\nITELVINA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n285\r\n\r\n83\r\n\r\nCARMEM LUCIA LIMA TOSTES \r\n\r\n0\r\n\r\n286\r\n\r\n206\r\n\r\nMAISA RAMOS DO ROSARIO CALDAS\r\n\r\n0\r\n\r\n287\r\n\r\n423\r\n\r\nJANICE CAETANO PAMPLONA \r\n\r\n0\r\n\r\n288\r\n\r\n696\r\n\r\nISABEL CRISTINA DOS ANJOS CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n289\r\n\r\n1351\r\n\r\nFÁTIMA REGINA DE CARVALHO MELO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n290\r\n\r\n1110\r\n\r\nIRAILDES JOSÉ DA SILVA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n291\r\n\r\n104\r\n\r\nLÍDIA DA CONCEIÇÃO G SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n292\r\n\r\n334\r\n\r\nELIZABETE RODRIGUES VIANA GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n293\r\n\r\n278\r\n\r\nREGINA LUCIA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n294\r\n\r\n159\r\n\r\nELIANE MARIA RIBEIRO DE BRITO \r\n\r\n0\r\n\r\n295\r\n\r\n64\r\n\r\nGLORIA HELENA SOARES BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n296\r\n\r\n434\r\n\r\nSUELI PEIXOTO PAVONI\r\n\r\n0\r\n\r\n297\r\n\r\n317\r\n\r\nMARIZE TINOCO ROGÉRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n298\r\n\r\n843\r\n\r\nJOELMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n299\r\n\r\n851\r\n\r\nMARCIA ALVES JARDIM\r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\n865\r\n\r\nCARMEM LÚCIA VASCONCELOS RANGEL DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n301\r\n\r\n511\r\n\r\nISIS FRANCO PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n302\r\n\r\n502\r\n\r\nNEIDE DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n303\r\n\r\n1227\r\n\r\nODILAN DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n304\r\n\r\n198\r\n\r\nHELOISA NUNES PESSANHA DOS SANTOS \r\n\r\n0\r\n\r\n305\r\n\r\n273\r\n\r\nMARUZA CARDOZO MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n306\r\n\r\n888\r\n\r\nMARIA ELIZABETH BARRETO PIRACIABA\r\n\r\n0\r\n\r\n307\r\n\r\n934\r\n\r\nMARIA JOSÉ FRANCISCO PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n308\r\n\r\n458\r\n\r\nTANIA MARIA PESSANHA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n309\r\n\r\n1270\r\n\r\nTÂNIA LOURDES DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n310\r\n\r\n1046\r\n\r\nFRANCISCA MARIA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n311\r\n\r\n923\r\n\r\nSAMIRA DOS SANTOS MURAD\r\n\r\n0\r\n\r\n312\r\n\r\n1406\r\n\r\nSIRLEY GOMES AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n313\r\n\r\n239\r\n\r\nLEIDA DE LE LEAL DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n314\r\n\r\n438\r\n\r\nMARIA INÊS DE JESUS FERREIRA RIBEIRO BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n315\r\n\r\n894\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n316\r\n\r\n1372\r\n\r\nCACILDA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n317\r\n\r\n134\r\n\r\nJACIMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n318\r\n\r\n36\r\n\r\nSUELI NÁBIAS RODRIGUES \r\n\r\n0\r\n\r\n319\r\n\r\n899\r\n\r\nMARIA ANGELA BARBOSA SANT'ANNA PEDRA\r\n\r\n0\r\n\r\n320\r\n\r\n1357\r\n\r\nGEORGINA DOS SANTOS TERRA GOMES \r\n\r\n0\r\n\r\n321\r\n\r\n1072\r\n\r\nMARLENE PEREIRA SCALA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n322\r\n\r\n1326\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA MOREIRA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n323\r\n\r\n495\r\n\r\nDENISE BARROSO VIANA SALGADO\r\n\r\n0\r\n\r\n324\r\n\r\n816\r\n\r\nRita de Cássia de Souza Alvarenga\r\n\r\n0\r\n\r\n325\r\n\r\n122\r\n\r\nTELMA DOS REIS RISCADO\r\n\r\n0\r\n\r\n326\r\n\r\n831\r\n\r\nJOSETE TEIXEIRA FIUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n327\r\n\r\n1161\r\n\r\nMARTA VALÉRIA PIRES CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n328\r\n\r\n1445\r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n329\r\n\r\n869\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n330\r\n\r\n1257\r\n\r\nMARTA VALÉRIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n331\r\n\r\n912\r\n\r\nROSIMERI BARROSO MACIEL SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n332\r\n\r\n151\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE MELLO TELES\r\n\r\n0\r\n\r\n333\r\n\r\n1209\r\n\r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n334\r\n\r\n2\r\n\r\nLENILDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n335\r\n\r\n67\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n336\r\n\r\n1162\r\n\r\nNILCÉA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE JESUS AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n337\r\n\r\n1119\r\n\r\nADRIANA FÁTIMA RANGEL BORSACO\r\n\r\n0\r\n\r\n338\r\n\r\n773\r\n\r\nANGÉLICA MACHADO FERREIRA SALVE\r\n\r\n0\r\n\r\n339\r\n\r\n1050\r\n\r\nINÊS DA CONCEIÇÃO SALES GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n340\r\n\r\n500\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL RIBEIRO MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n341\r\n\r\n1279\r\n\r\nROSELI ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n342\r\n\r\n1386\r\n\r\nILCINÉIA PERCILIANO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n343\r\n\r\n1038\r\n\r\nMARIA DENISE DE SOUZA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n344\r\n\r\n903\r\n\r\nMARIA DA GUIA MORAES PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n345\r\n\r\n1012\r\n\r\nMARTA DE MENEZES FRANCO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n346\r\n\r\n46\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\n0\r\n\r\n347\r\n\r\n90\r\n\r\nMARIA AMELIA PRACHETES DA PENHA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n348\r\n\r\n40\r\n\r\nMARILDA VILELA DA SILVA \r\n\r\n0\r\n\r\n349\r\n\r\n26\r\n\r\nELIANE TAVARES MARTINS PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n350\r\n\r\n247\r\n\r\nJOCÉLIA SILVA LESSA LEANDRO\r\n\r\n0\r\n\r\n351\r\n\r\n314\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n352\r\n\r\n371\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DA COSTA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n353\r\n\r\n325\r\n\r\nCLÁUDIA MARA PEIXOTO MATTOS BARRETO DA MOTTA\r\n\r\n0\r\n\r\n354\r\n\r\n76\r\n\r\nJUCIARA DA SILVA ARRUDA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n355\r\n\r\n462\r\n\r\nCARMEM LUCIA ALVES QUINTANILHA DE FREITAS BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n356\r\n\r\n633\r\n\r\nMARIA NILSA SOUZA MATOS DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n0\r\n\r\n357\r\n\r\n874\r\n\r\nANNA LUCIA PEIXOTO MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n358\r\n\r\n1349\r\n\r\nJOCENILDA DA SILVA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n359\r\n\r\n904\r\n\r\nIZABEL CRISTINA FREIRE MANHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n360\r\n\r\n822\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n361\r\n\r\n1230\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MARTINS DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n362\r\n\r\n1301\r\n\r\nJOSA PEREIRA MACHADO \r\n\r\n0\r\n\r\n363\r\n\r\n20\r\n\r\nCLEIDE DA COSTA CAETANO\r\n\r\n0\r\n\r\n364\r\n\r\n44\r\n\r\nDIONÊ MACHADO PESSANHA \r\n\r\n0\r\n\r\n365\r\n\r\n118\r\n\r\nELIZETE DE BARCELOS PAES SODRE\r\n\r\n0\r\n\r\n366\r\n\r\n201\r\n\r\nMÁRCIA DE AZEVEDO BAPTISTA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n367\r\n\r\n405\r\n\r\nMARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n368\r\n\r\n379\r\n\r\nDELMA DA SILVA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n369\r\n\r\n443\r\n\r\nSÔNIA DE SOUZA BALTAZAR\r\n\r\n0\r\n\r\n370\r\n\r\n522\r\n\r\nCAROLINA DE FATIMA SOARES VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n371\r\n\r\n1063\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n372\r\n\r\n424\r\n\r\nENIVÂNIA CRISTINA FERNANDES LINHARES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n373\r\n\r\n911\r\n\r\nJOELMA FIDELIS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n374\r\n\r\n1387\r\n\r\nNIVALDA BARRETO RAMOS SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n375\r\n\r\n811\r\n\r\nSÍLVIA MÁRCIA VIANA VELASCO\r\n\r\n0\r\n\r\n376\r\n\r\n1388\r\n\r\nEdinete Pereira Nunes da Silva\r\n\r\n0\r\n\r\n377\r\n\r\n399\r\n\r\nDARLENE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n378\r\n\r\n203\r\n\r\nELIANA BEATRIS DA SILVA FIDELIS PAES \r\n\r\n0\r\n\r\n379\r\n\r\n357\r\n\r\nMÁRCIA NEVES BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n380\r\n\r\n322\r\n\r\nOLISETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n381\r\n\r\n530\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n382\r\n\r\n717\r\n\r\nROSANGELA MONTEIRO PÓVOA\r\n\r\n0\r\n\r\n383\r\n\r\n867\r\n\r\nCRISTIANE DE FÁTIMA CORDEIRO RAMOS BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n384\r\n\r\n1024\r\n\r\nVERA SILVA DE SOUZA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n385\r\n\r\n1207\r\n\r\nELIETE MACIEL MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n386\r\n\r\n1299\r\n\r\nMIRIAN NEVES MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n387\r\n\r\n253\r\n\r\nSALETE APARECIDA MERLIN RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n388\r\n\r\n705\r\n\r\nALBA VALÉRIA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n389\r\n\r\n1320\r\n\r\nMIRIA FELIPPE DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n390\r\n\r\n269\r\n\r\nISABEL CRISTINA MATA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n391\r\n\r\n531\r\n\r\nEDILANE DEFANTE MEIRELES\r\n\r\n0\r\n\r\n392\r\n\r\n219\r\n\r\nMARIÂNGELA MACIEL SARDINHA\r\n\r\n0\r\n\r\n393\r\n\r\n365\r\n\r\nJACKELINE BARCELOS CORRÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n394\r\n\r\n724\r\n\r\nHEB MÍRIAN DA MATA SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n395\r\n\r\n342\r\n\r\nKELY CRISTINA TELES DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\n0\r\n\r\n396\r\n\r\n876\r\n\r\nCREMILDA RODRIGUES NOLASCO\r\n\r\n0\r\n\r\n397\r\n\r\n676\r\n\r\nMARINEIDE MONTEIRO R. DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n398\r\n\r\n1023\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA S. DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n399\r\n\r\n1223\r\n\r\nMÁRCIA BERALDI DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n400\r\n\r\n1330\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n401\r\n\r\n1287\r\n\r\nSIMONE ARAUJO PINHEIRO DIANELLI CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n402\r\n\r\n84\r\n\r\nLICINÉA TRINDADE NOGUEIRA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n403\r\n\r\n177\r\n\r\nCARMEN FRANCO NUNES PESSANHA \r\n\r\n0\r\n\r\n404\r\n\r\n223\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n405\r\n\r\n242\r\n\r\nELIEDE APARECIDA LUBANCO COELHO ROBERTO\r\n\r\n0\r\n\r\n406\r\n\r\n677\r\n\r\nMANOEL PEDRO RANGEL NETO \r\n\r\n0\r\n\r\n407\r\n\r\n528\r\n\r\nMARIA EMÍLIA ANDRETTI FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n408\r\n\r\n845\r\n\r\nMÍRIAN MENDES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n409\r\n\r\n477\r\n\r\nNOEMIA GOMES GUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n410\r\n\r\n177\r\n\r\nCARMEM FRANCO NUNES PESSANHA \r\n\r\n0\r\n\r\n411\r\n\r\n897\r\n\r\nANA EUGENIA MORAES PEIXOTO MANHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n412\r\n\r\n1448\r\n\r\nRITA DE CASSIA BATISTA SIMÕES\r\n\r\n0\r\n\r\n413\r\n\r\n1321\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA RANGEL DE SOUZA \r\n\r\n0\r\n\r\n414\r\n\r\n1276\r\n\r\nJORGELANGIA DE SOUZA PESSANHA CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n415\r\n\r\n1327\r\n\r\nROSIMERI RIBEIRO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n416\r\n\r\n1348\r\n\r\nMAGGY PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n417\r\n\r\n868\r\n\r\nMIRIA AUXILIADORA BORGES BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n418\r\n\r\n768\r\n\r\nMARIA JOANA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n419\r\n\r\n1302\r\n\r\nANTONIA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n420\r\n\r\n291\r\n\r\nLUCIANA DE AZEREDO PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n421\r\n\r\n241\r\n\r\nRITA DE CASSIA NETO DE SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n422\r\n\r\n1391\r\n\r\nSILVANA CAETANO DA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n423\r\n\r\n276\r\n\r\nSIMONE AZEREDO MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n424\r\n\r\n1233\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n0\r\n\r\n425\r\n\r\n1444\r\n\r\nLUCIANA PEIXOTO CRUZ DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n426\r\n\r\n271\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA BENJAMIN\r\n\r\n0\r\n\r\n427\r\n\r\n1011\r\n\r\nADRIANA GOMES VIANA FRANCISCO \r\n\r\n0\r\n\r\n428\r\n\r\n1116\r\n\r\nMARTA GOMES DAS CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n429\r\n\r\n1340\r\n\r\nANA LIDEA FARIA LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n430\r\n\r\n286\r\n\r\nVERÔNICA DE SIQUEIRA SOUSA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n431\r\n\r\n309\r\n\r\nCECILIA GUIMARÃES BAPTISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n432\r\n\r\n364\r\n\r\nSANDRA HELENA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n433\r\n\r\n603\r\n\r\nANA PAULA SANTOS BARBOSA LEITÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n434\r\n\r\n634\r\n\r\nSIMONE SILVA VEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n0\r\n\r\n435\r\n\r\n1051\r\n\r\nJAMEIA DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n436\r\n\r\n1064\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n437\r\n\r\n666\r\n\r\nLUCIANE CARVALHO DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n438\r\n\r\n742\r\n\r\nADRIANA DA COSTA TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n439\r\n\r\n338\r\n\r\nMÁRCIA BARBOSA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n440\r\n\r\n1111\r\n\r\nMauricea manhaes Cardoso \r\n\r\n0\r\n\r\n441\r\n\r\n1104\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n442\r\n\r\n128\r\n\r\nLUCIANA SIQUEIRA SAMPAIO\r\n\r\n0\r\n\r\n443\r\n\r\n58\r\n\r\nANDREA MARIA DOS SANTOS CANDIDO\r\n\r\n0\r\n\r\n444\r\n\r\n138\r\n\r\nALDA DE MENZES FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n445\r\n\r\n356\r\n\r\nMARUA FABIANA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n446\r\n\r\n222\r\n\r\nALEXANDRA SALES SABINO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n447\r\n\r\n584\r\n\r\nNILZA INÊS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n448\r\n\r\n931\r\n\r\nANA PAULA POLDI\r\n\r\n0\r\n\r\n449\r\n\r\n484\r\n\r\nMÔNICA LAGE ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n450\r\n\r\n138\r\n\r\nALDA DE MENEZES FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n451\r\n\r\n901\r\n\r\nALBA VALÉRIA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n452\r\n\r\n493\r\n\r\nADELMA DE OLIVEIRA AZEVEDO MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n453\r\n\r\n756\r\n\r\nLEILA LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n454\r\n\r\n730\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO TERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n455\r\n\r\n1071\r\n\r\nQUELIA VALERIA DA SILVA JUSTO\r\n\r\n0\r\n\r\n456\r\n\r\n1329\r\n\r\nANA ANGELICA DO NASCIMENTO MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n457\r\n\r\n1275\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n458\r\n\r\n1273\r\n\r\nCláudia Diogo Joaquim\r\n\r\n0\r\n\r\n459\r\n\r\n1339\r\n\r\nMARCELINA DOS SANTOS BENVINDO\r\n\r\n0\r\n\r\n460\r\n\r\n59\r\n\r\nROSANA DE SOUZA SILVA GALAXE\r\n\r\n0\r\n\r\n461\r\n\r\n207\r\n\r\nMARIA ANGELICA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n462\r\n\r\n54\r\n\r\nLEILE SANTOS DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n463\r\n\r\n440\r\n\r\nALINE CORDEIRO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n464\r\n\r\n905\r\n\r\nISABEL DE SOUSA AZEREDO PEDROSO\r\n\r\n0\r\n\r\n465\r\n\r\n568\r\n\r\nADRIANA DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n466\r\n\r\n504\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n467\r\n\r\n350\r\n\r\nKELEN LUCIA PAES PALMEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n468\r\n\r\n243\r\n\r\nMONICA LOPES BARBOSA \r\n\r\n0\r\n\r\n469\r\n\r\n755\r\n\r\nANA CLÁUDIA PESSANHA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n470\r\n\r\n546\r\n\r\nJANAINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n471\r\n\r\n1413\r\n\r\nDEBORA CALDAS SANT'ANA\r\n\r\n0\r\n\r\n472\r\n\r\n1204\r\n\r\nSANDRA APARECIDA CARVALHO \r\n\r\n0\r\n\r\n473\r\n\r\n370\r\n\r\nKÁTIA BEATRIZ DA SILVA REIS PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n474\r\n\r\n855\r\n\r\nVERÔNICA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n475\r\n\r\n595\r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVA BARCELOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n476\r\n\r\n1065\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n477\r\n\r\n1284\r\n\r\nJOELMA GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n478\r\n\r\n1124\r\n\r\nROSANA BEATRIZ LÍRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n479\r\n\r\n1106\r\n\r\nGerusa Maria da Conceição\r\n\r\n0\r\n\r\n480\r\n\r\n194\r\n\r\nJUÇARA SOUZA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n481\r\n\r\n117\r\n\r\nDANIELA ARQUEJADA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n482\r\n\r\n21\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS SOUZA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n483\r\n\r\n85\r\n\r\nANGELICA CRESPO DA SILVA MALAQUIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n484\r\n\r\n51\r\n\r\nNALVA ALVES RIBEIRO PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n485\r\n\r\n324\r\n\r\nANA AMÉLIA ALMEIDA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n486\r\n\r\n285\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA BORGES NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n487\r\n\r\n97\r\n\r\nSANDRA RANGEL DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n488\r\n\r\n1208\r\n\r\nADRIANA CARVALHO RIOS BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n489\r\n\r\n550\r\n\r\nELISANGELA RIBEIRO JORGE RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n490\r\n\r\n1062\r\n\r\nANA PAULA PEIXOTO GAMA\r\n\r\n0\r\n\r\n491\r\n\r\n864\r\n\r\nJOSIANE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n492\r\n\r\n887\r\n\r\nEDNA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n493\r\n\r\n1375\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n0\r\n\r\n494\r\n\r\n453\r\n\r\nFLÁVIA GOMES BASTOS NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n495\r\n\r\n1118\r\n\r\nADILSON VELASCO AUGUSTO\r\n\r\n0\r\n\r\n496\r\n\r\n1353\r\n\r\nALESSANDRA DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n497\r\n\r\n369\r\n\r\nALESSANDRA MOTA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n498\r\n\r\n588\r\n\r\nELISUA LEOPOLDO LUCIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n499\r\n\r\n1070\r\n\r\nFRANCIMARA BARCELOS PORTO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\n1105\r\n\r\nLUCIANA POLICANIA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n501\r\n\r\n588\r\n\r\nELISUA LEOPOLDO LUCIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n502\r\n\r\n156\r\n\r\nELISABETE RIBEIRO PEDRA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n503\r\n\r\n126\r\n\r\nALESSANDRA ALVES VEIGA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n504\r\n\r\n418\r\n\r\nCELESTE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n505\r\n\r\n11\r\n\r\nFELICIANA CÉLIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n506\r\n\r\n88\r\n\r\nDENISE DA SILVA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n507\r\n\r\n277\r\n\r\nJOSILANE EUFRÁSIO CHAGAS\r\n\r\n0\r\n\r\n508\r\n\r\n875\r\n\r\nCÁTIA VALÉRIA VIANA DE CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n509\r\n\r\n795\r\n\r\nANA LUCIA A. DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n510\r\n\r\n478\r\n\r\nMÁRCIA DE OLIVEIRA MAURÍCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n511\r\n\r\n533\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n512\r\n\r\n1045\r\n\r\nMARIA CELIA LADISLAU MACIEL SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n513\r\n\r\n1052\r\n\r\nROSEIVA AZEREDO DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n514\r\n\r\n1213\r\n\r\nLUCIANO DE AZEREDO CORRÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n515\r\n\r\n1345\r\n\r\nMARCELA APOLINÁRIO LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n516\r\n\r\n1127\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n517\r\n\r\n1360\r\n\r\nVALESCA DE AZEVEDO AGUIAR VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n518\r\n\r\n1366\r\n\r\nNADÍA LIBIA BASTOS RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n519\r\n\r\n212\r\n\r\nAlessandro Neves França\r\n\r\n0\r\n\r\n520\r\n\r\n570\r\n\r\nANGELICA PAES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n521\r\n\r\n71\r\n\r\nLALINE CHAGAS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n522\r\n\r\n68\r\n\r\nGERALDA LEONARDO DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n523\r\n\r\n258\r\n\r\nJATIA DE AZEVEDO B SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n524\r\n\r\n396\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n525\r\n\r\n866\r\n\r\nSIMONE AZEREDO DA SILVA LAURIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n526\r\n\r\n549\r\n\r\nANDRÉA FRANCISCA OLIVEIRA ANDRÉ\r\n\r\n0\r\n\r\n527\r\n\r\n527\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n528\r\n\r\n807\r\n\r\nLIVIA MEDEIROS DO COUTO\r\n\r\n0\r\n\r\n529\r\n\r\n452\r\n\r\nANDREZA DELFINO GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n530\r\n\r\n827\r\n\r\nDANIELA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n531\r\n\r\n890\r\n\r\nDANIELLE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n532\r\n\r\n889\r\n\r\nANA JAQUELINE RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n533\r\n\r\n1027\r\n\r\nMARLENE LUZIA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n534\r\n\r\n395\r\n\r\nISABEL CRISTINA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n535\r\n\r\n606\r\n\r\nVALERIA DAMACENA PORTELA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n536\r\n\r\n1319\r\n\r\nVANISE SANTOS DE ABREU DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n537\r\n\r\n1396\r\n\r\nMÁRCIA DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n538\r\n\r\n1120\r\n\r\nODENISE TOLEDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n539\r\n\r\n1229\r\n\r\nCÉLIA MARIA DE LIMA CAETANO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n540\r\n\r\n1315\r\n\r\nTATIANA MARQUES VITORINO\r\n\r\n0\r\n\r\n541\r\n\r\n213\r\n\r\nALEANDRA RIBEIRO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n542\r\n\r\n80\r\n\r\nALCIONE DA SILVA MOTA \r\n\r\n0\r\n\r\n543\r\n\r\n16\r\n\r\nVIVIANE GAMA GRACIO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n544\r\n\r\n12\r\n\r\nRAQUEL HULDA DOS SANTOS PINTO DE SOUZA \r\n\r\n0\r\n\r\n545\r\n\r\n102\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MATOS CORDEIRO DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n546\r\n\r\n249\r\n\r\nIDÊ ALMEIDA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n547\r\n\r\n77\r\n\r\nANA PAULA RIOS SARDINHA\r\n\r\n0\r\n\r\n548\r\n\r\n1261\r\n\r\nMICHELI CESÁRIO SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n549\r\n\r\n637\r\n\r\nDANIELLE CORREIA CARVALHAL\r\n\r\n0\r\n\r\n550\r\n\r\n296\r\n\r\nELIZÂNGELA DE SOUZA PONCIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n551\r\n\r\n235\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n552\r\n\r\n792\r\n\r\nLIDIA DA SILVA NETO OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n553\r\n\r\n215\r\n\r\nANDREA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n554\r\n\r\n485\r\n\r\nMONIQUE DE AZEVEDO CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n555\r\n\r\n1328\r\n\r\nSILVANA AREAS ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n556\r\n\r\n1001\r\n\r\nVÍVIAN DOS SANTOS RANGEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n557\r\n\r\n664\r\n\r\nADRIANA SILVA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n558\r\n\r\n789\r\n\r\nELAINE CRISTINA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n559\r\n\r\n631\r\n\r\nROSANA DA SILVA BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n560\r\n\r\n638\r\n\r\nANDRÉA DE LÁDIA FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n561\r\n\r\n158\r\n\r\nALINE NUNES DE SOUZA \r\n\r\n0\r\n\r\n562\r\n\r\n172\r\n\r\nÉRICA SARDINHA BORGES \r\n\r\n0\r\n\r\n563\r\n\r\n433\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA BATISTA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n564\r\n\r\n362\r\n\r\nMONICA SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n565\r\n\r\n891\r\n\r\nLIDIA DAS DORES RODRIGUES DE RESENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n566\r\n\r\n414\r\n\r\nFABRÍCIA BARROZO DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n567\r\n\r\n562\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n568\r\n\r\n1392\r\n\r\nGERUSA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n569\r\n\r\n306\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n570\r\n\r\n457\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n571\r\n\r\n1056\r\n\r\nCARLA TATIANE DAS CHAGAS DE JESUS\r\n\r\n0\r\n\r\n572\r\n\r\n879\r\n\r\nGREICIMARA DE AZEREDO SILVA \r\n\r\n0\r\n\r\n573\r\n\r\n490\r\n\r\nSHEILA PANY CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n574\r\n\r\n1364\r\n\r\nDILCEIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n575\r\n\r\n1409\r\n\r\nTATIANA ABREU GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n576\r\n\r\n1368\r\n\r\nELIZANGELA CERQUEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n0\r\n\r\n577\r\n\r\n168\r\n\r\nMARIA CLARA BARRETO DE LIMA PEREIRA \r\n\r\n0\r\n\r\n578\r\n\r\n62\r\n\r\nADRIANA MACIEL MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n579\r\n\r\n419\r\n\r\nNAMARA DE MIRANDA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n580\r\n\r\n404\r\n\r\nSILVANA BORGES PESSOA\r\n\r\n0\r\n\r\n581\r\n\r\n585\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n582\r\n\r\n537\r\n\r\nLILIANA HENRIQUES AZEREDO AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n583\r\n\r\n791\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n584\r\n\r\n1411\r\n\r\nFABIANA CAMPISTA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n585\r\n\r\n667\r\n\r\nALICE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n586\r\n\r\n710\r\n\r\nGENILZA SOARES MENDONCA\r\n\r\n0\r\n\r\n587\r\n\r\n1403\r\n\r\nJosineide Prado Monteiro\r\n\r\n0\r\n\r\n588\r\n\r\n232\r\n\r\nFLORIANE DE AZEVEDO QUITETE RIBEIRO TOLEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n589\r\n\r\n1355\r\n\r\nSHANA GOMES RIBEIRO BARBOSA \r\n\r\n0\r\n\r\n590\r\n\r\n131\r\n\r\nEDALUZIA SARDINHA BORGES \r\n\r\n0\r\n\r\n591\r\n\r\n154\r\n\r\nKARINA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n0\r\n\r\n592\r\n\r\n161\r\n\r\nNILSIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n593\r\n\r\n305\r\n\r\nKATILA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n594\r\n\r\n1217\r\n\r\nANDREA DA SILVA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n595\r\n\r\n746\r\n\r\nLIDIANE SOARES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n596\r\n\r\n416\r\n\r\nLUCIANO BRITO CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n597\r\n\r\n211\r\n\r\nLIDIANE FREITAS DE SOUZA \r\n\r\n0\r\n\r\n598\r\n\r\n780\r\n\r\nANGELICA MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n599\r\n\r\n1225\r\n\r\nELISANGELA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n600\r\n\r\n1231\r\n\r\nCINTIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n601\r\n\r\n6\r\n\r\nFERNANDA LIMA COELHO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n602\r\n\r\n626\r\n\r\nLILIAN FRANCIS OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n603\r\n\r\n1267\r\n\r\nPATRÍCIA BATISTA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n604\r\n\r\n635\r\n\r\nVANIA LÚCIA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n605\r\n\r\n1335\r\n\r\nDANIELE DE CARVALHO BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n606\r\n\r\n154\r\n\r\nKarina da Conceição\r\n\r\n0\r\n\r\n607\r\n\r\n133\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FERREIRA MARCELINO\r\n\r\n0\r\n\r\n608\r\n\r\n432\r\n\r\nFERNANDA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n609\r\n\r\n1393\r\n\r\nEDNA MÁRCIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n610\r\n\r\n497\r\n\r\nTATIANA CARNEIRO PAULO RESENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n611\r\n\r\n928\r\n\r\nVIVIANE PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n612\r\n\r\n1102\r\n\r\nGIZELE RIBEIRO DUARTE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n613\r\n\r\n393\r\n\r\nDEBORA DE AZEREDO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n614\r\n\r\n1370\r\n\r\nRENATA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n615\r\n\r\n1259\r\n\r\nGISELE CRISTINA DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n616\r\n\r\n1300\r\n\r\nMARCELA DA SILVA ROSÁRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n617\r\n\r\n98\r\n\r\nCLEIDIANE MARIA SALVADOR PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n618\r\n\r\n578\r\n\r\nLILIANE DA SILVA BARBOZA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n619\r\n\r\n557\r\n\r\nSUELLEN PONTES QUINTANILHA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n620\r\n\r\n592\r\n\r\nMARIA CAROLINE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n621\r\n\r\n539\r\n\r\nJOANA DE FREITAS TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n622\r\n\r\n382\r\n\r\nLIVIA MARIA BORGES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n623\r\n\r\n805\r\n\r\nTATIANA MARROSO TRINDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n624\r\n\r\n826\r\n\r\nROSELANE DE ALMEIDA NASCIMENTO PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n625\r\n\r\n1088\r\n\r\nLUBIANA GISELE GOMES TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n626\r\n\r\n255\r\n\r\nINGRID RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n627\r\n\r\n1163\r\n\r\nRENATA MARY LOUZADA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n628\r\n\r\n560\r\n\r\nGisele Manhães Campos \r\n\r\n0\r\n\r\n629\r\n\r\n96\r\n\r\nPRISCILA DA CONCEIÇÃO BERNARDO \r\n\r\n0\r\n\r\n630\r\n\r\n61\r\n\r\nTATIANA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n631\r\n\r\n448\r\n\r\nDANIANE CESÁRIO FRANÇA CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n632\r\n\r\n813\r\n\r\nMADALENA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n633\r\n\r\n832\r\n\r\nJAQUELINE PESSANHA VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n634\r\n\r\n679\r\n\r\nGREICE KELY DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n635\r\n\r\n1397\r\n\r\nANA LIGIA CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n636\r\n\r\n1268\r\n\r\nTHAIZ BALTHAZAR MENDES\r\n\r\n0\r\n\r\n637\r\n\r\n427\r\n\r\nALINE LONTRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n638\r\n\r\n1030\r\n\r\nSIMONE CORRÊA GODINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n639\r\n\r\n636\r\n\r\nBRUNA KENY NEVES DE FREITAS RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n640\r\n\r\n521\r\n\r\nRAQUEL TOLEDO RIBEIRO MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n641\r\n\r\n270\r\n\r\nAMANDA BRANDÃO NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n642\r\n\r\n1359\r\n\r\nClíssia de Santana Silva\r\n\r\n0\r\n\r\n643\r\n\r\n1426\r\n\r\nMARIANGELA DE AZEREDO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n644\r\n\r\n1228\r\n\r\nRICCELLE TELLES MAGALHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n645\r\n\r\n1424\r\n\r\nLIVIA GAMA DE AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n646\r\n\r\n554\r\n\r\nRENATA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n647\r\n\r\n1134\r\n\r\nOZINÉIA VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n648\r\n\r\n1380\r\n\r\nALINE DA CONCEIÇÃO BESSA\r\n\r\n0\r\n\r\n649\r\n\r\n824\r\n\r\nJULIA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n650\r\n\r\n701\r\n\r\nTATIANA GOMES FRANCISCO\r\n\r\n0\r\n\r\n651\r\n\r\n1334\r\n\r\nEVANETE AZEREDO DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n652\r\n\r\n1000\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA DE LACERDA\r\n\r\n0\r\n\r\n653\r\n\r\n1404\r\n\r\nLUCIANA PINTO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n654\r\n\r\n880\r\n\r\nLILIANE CORDEIRO DE AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n655\r\n\r\n1318\r\n\r\nMILLENA BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n656\r\n\r\n1069\r\n\r\nJANAINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n657\r\n\r\n105\r\n\r\nLETICIA MOREIRA DA HORA\r\n\r\n0\r\n\r\n658\r\n\r\n1281\r\n\r\nROSILANI BALTHAZAR DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n659\r\n\r\n510\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n660\r\n\r\n753\r\n\r\nNATHALIA DA SILVA ROSÁRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n661\r\n\r\n812\r\n\r\nCARLA RIBEIRO CESARIO\r\n\r\n0\r\n\r\n662\r\n\r\n575\r\n\r\nTHAISE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n663\r\n\r\n828\r\n\r\nGISELE MONTEIRO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n664\r\n\r\n761\r\n\r\nLAURA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n665\r\n\r\n670\r\n\r\nJULLYANA MARIA QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n666\r\n\r\n1260\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DE CARVALHO SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n667\r\n\r\n225\r\n\r\nLIBIA DE LIMA ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n668\r\n\r\n284\r\n\r\nMARIA CECILIA ROCHA MOTHÉ\r\n\r\n0\r\n\r\n669\r\n\r\n372\r\n\r\nCLÁUDIA QUINTANILHA ALBUQUERQUE DE BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\n670\r\n\r\n656\r\n\r\nJOCIELY ALVES MONTEZUMA DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n671\r\n\r\n564\r\n\r\nLUCIMARA BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n672\r\n\r\n262\r\n\r\nGLAYCIELE DE ABREU LESSA\r\n\r\n0\r\n\r\n673\r\n\r\n236\r\n\r\nMONIQUE SANTOS MATA \r\n\r\n0\r\n\r\n674\r\n\r\n538\r\n\r\nVIVIANE DIAS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n675\r\n\r\n932\r\n\r\nANDREIA RIBEIRO DAMASCENO\r\n\r\n0\r\n\r\n676\r\n\r\n1145\r\n\r\nCARINA MALVINO PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n677\r\n\r\n571\r\n\r\nTatiana Aparecida N. Manhães Machado\r\n\r\n0\r\n\r\n678\r\n\r\n1007\r\n\r\nDEBORA GOMES DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n679\r\n\r\n1285\r\n\r\nDAIANNA VIANA DE CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n680\r\n\r\n699\r\n\r\nDAMIANA LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n681\r\n\r\n69\r\n\r\nTATIANA DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n682\r\n\r\n598\r\n\r\nINGRID DA COSTA SILVA MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n683\r\n\r\n1373\r\n\r\nMIRIAN SOUSA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n684\r\n\r\n272\r\n\r\nLARA RAFAELA DA SILVA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n685\r\n\r\n174\r\n\r\nDEGIANE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n686\r\n\r\n228\r\n\r\nZIELA QUINTINA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n687\r\n\r\n765\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO DA CONCEIÇAO\r\n\r\n0\r\n\r\n688\r\n\r\n214\r\n\r\nPAMELA CARLOS GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n689\r\n\r\n618\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PEDRO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n690\r\n\r\n565\r\n\r\nCAMILLA FIDELIS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n691\r\n\r\n716\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n692\r\n\r\n687\r\n\r\nCINTIA AREAS MENDES\r\n\r\n0\r\n\r\n693\r\n\r\n516\r\n\r\nRAQUEL AUGUSTA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n694\r\n\r\n332\r\n\r\nTHALES ANDRÉ DA SILVA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n695\r\n\r\n1346\r\n\r\nFRANCINY GOMES TEDESCHI\r\n\r\n0\r\n\r\n696\r\n\r\n750\r\n\r\nRAFAEL ALVES RICARDO\r\n\r\n0\r\n\r\n697\r\n\r\n740\r\n\r\nBRUNA CELINA DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n698\r\n\r\n1010\r\n\r\nTATIANA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n699\r\n\r\n227\r\n\r\nJOVANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n700\r\n\r\n512\r\n\r\nSTEFANE CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n701\r\n\r\n1206\r\n\r\nMARCIELI MANHAES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n702\r\n\r\n809\r\n\r\nTAMARA NOGUEIRA MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n703\r\n\r\n1337\r\n\r\nTATIANA BORGES MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n704\r\n\r\n66\r\n\r\nMAYARA DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n705\r\n\r\n721\r\n\r\nANGELA KELLY BARRETO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n706\r\n\r\n1249\r\n\r\nLANA DE SOUZA BERALDI\r\n\r\n0\r\n\r\n707\r\n\r\n261\r\n\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUZA PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n708\r\n\r\n706\r\n\r\nTHAIS SOARES DE LIMA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n709\r\n\r\n1059\r\n\r\nMARCELLE GAMA PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n710\r\n\r\n820\r\n\r\nELOA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n711\r\n\r\n590\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n712\r\n\r\n572\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n713\r\n\r\n810\r\n\r\nCAMILA TELES FABER\r\n\r\n0\r\n\r\n714\r\n\r\n1232\r\n\r\nHELIA MARIA BARRETO DE ARAUJO AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Setembro de 2011\r\n\r\nJoilza Rangel de Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1191500"
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                    }
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            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
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                        "Atos": {
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                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 281/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a pessoa abaixo elencada a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Campos X Farol de São Tomé, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n- Alexandre Pinto da Silva. CNH: 01481456880.\r\n\r\nParágrafo único - O veículo utilizado na referida permissão será aquele já cadastrado junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão. \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 6,65 (seis reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - O autorizatário deverá obedecer ao seguinte itinerário: Saída da área interna da marquise situada na Avenida Visconde do Rio Branco com Tenente Coronel Cardoso, Avenida Visconde do Rio Branco, Avenida 28 de Março, Estrada do Açúcar, Rodovia RJ 216, Farol de São Tomé e vice versa.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1191195"
                            ],
                            "1191196": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 286/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a pessoa abaixo elencada a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Centro X Goytacazes, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n- Luciano dos Santos Barreto. CNH: 00045935936.\r\n\r\nParágrafo único - O veículo utilizado na referida autorização será aquele já cadastrado junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão. \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário nas referidas linhas será de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1191196"
                            ],
                            "1191197": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 291/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, por meio da Portaria n.° 248/2011, determinados pretensos autorizatários foram excluídos do processo de legalização do SETAMP, em virtude de ausência de documentação pessoal, nos termos da Lei n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a verificação da documentação pessoal compreende tarefa a cargo do Departamento de Transporte Alternativo, de maneira a não se cometer injustiça com quem quer que seja;\r\n\r\nCONSIDERANDO que ALEXANDRE PINTO DA SILVA, pretenso autorizatário de transporte alternativo, teve seu nome excluído do SETAMP, porém, verificou-se que o mesmo apresentou justificativas, comprovando que o óbice que então pairava sobre seu cadastro referia-se a um acidente automobilístico envolvendo o veículo cadastrado junto ao SETAMP, conforme boletim de ocorrência policial n.° 58175, cujas cópias encontram-se apensas em seu prontuário;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - RECONSIDERAR a exclusão do pretenso permissionário abaixo elencado.\r\n\r\n- ALEXANDRE PINTO DA SILVA.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1191197"
                            ],
                            "1191198": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 292/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, por meio da Portaria n.° 248/2011, determinados pretensos autorizatários foram excluídos do processo de legalização do SETAMP, em virtude de ausência de documentação pessoal, nos termos da Lei n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a verificação da documentação pessoal compreende tarefa a cargo do Departamento de Transporte Alternativo, de maneira a não se cometer injustiça com quem quer que seja;\r\n\r\nCONSIDERANDO que LUCIANO DOS SANTOS BARRETO, pretenso autorizatário de transporte alternativo, teve seu nome excluído do SETAMP, tendo sido verificado, anteriormente, que o mesmo havia regularizado sua documentação junto ao Departamento de Transporte Alternativo da EMUT;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - RECONSIDERAR a exclusão do pretenso permissionário abaixo elencado.\r\n\r\n- LUCIANO DOS SANTOS BARRETO.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1191198"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1191189": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 901/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS HÉLIO CARLOS CAETANO GOMES, matrícula 21680, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, sobre denúncia feita no dia 24/08/11, relativa à suposta atitude anti-regulamentar de Guardas Civis Municipais. Tendo como prazo para o término do procedimento 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 902/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RICARDO CARDOSO, matrícula 18854, por ter faltado ao Serviço Extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 05/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcio nários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 903/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ADAUTO GOMES JUNIOR, matrícula 18837, por não ter aguardado a rendição, no setor de PETRÓLEO E GÁS, no dia 17/04/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 904/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ADAUTO GOMES JUNIOR, matrícula 18837, por não ter aguardado a rendição, no setor de PETRÓLEO E GÁS, no dia 21/04/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 905/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SIDNEY BARBOSA DA SILVA, matrícula 13096, por ter faltado ao Serviço Extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 05/03/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 906/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SIDNEY BARBOSA DA SILVA, matrícula 13096, por ter faltado ao Serviço Extra no Trânsito, na FAIXA DO CIDAC, no dia 19/03/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 907/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância FLÁVIO VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula 18803, por ter faltado ao plantão, no FÓRUM, no dia 13/02/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 908/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância FLÁVIO VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula 18803, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no FÓRUM, no dia 23/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 909/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal OLÍVIA FERREIRA MARINS, matrícula 18648, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no Posto 20, no dia 30/03/11, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou documentação médica homologada pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 910/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal OLÍVIA FERREIRA MARINS, matrícula 18648, por ter assumido o serviço de Trânsito, no Posto 20, com atraso, no dia 31/03/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 911/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância FÁBIO VASCONCELLOS CARDOSO, matrícula 18674, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da tarde, no dia 16/03/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 912/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância LUCIANA VIEIRA MONTEIRO, matrícula 20141, por não zelar devidamente pelo material da Fazenda Municipal sob sua responsabilidade direta, no mês de março de 2011, segundo informações prestadas pela responsável pelo CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, inciso III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 913/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância LUCIANA VIEIRA MONTEIRO, matrícula 20141, por não zelar devidamente pelo material da Fazenda Municipal sob sua responsabilidade direta, no mês de abril de 2011, segundo informações prestadas pela responsável pelo CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, inciso III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 914/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal RAUL CARVALHO TAVARES, matrícula 13576, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na RODOVIÁRIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 06/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 915/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 28/01/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 916/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 05/03/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 917/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao serviço extra, em MORRO DO COCO, no dia 08/03/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 918/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 31/03/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 919/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao serviço extra, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 05/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 920/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 24/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 921/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 05/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 922/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal ANA LÍDIA ALVES R. R. PESSANHA, matrícula 13050, por ter faltado ao serviço extra, na PREVICAMPOS, no dia 27/03/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 923/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALESSANDRA NASCIMENTO RANGEL, matrícula 20078, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 19/01/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 924/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUIZ FERNANDO BRAZ SOARES, matrícula 14458, por ter faltado ao serviço extra, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 05/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 925/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 04/03/11, e ao ser ouvido a respeito, nada declarou, renunciando o seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, in cisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 926/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 10/03/11, e ao ser ouvido a respeito, nada declarou, renunciando o seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 927/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal EVANILSON LIMA BERTO, matrícula 13107, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 18/04/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 928/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal EVANILSON LIMA BERTO, matrícula 13107, por ter abandonado o plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 22/04/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 929/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal EVANILSON LIMA BERTO, matrícula 13107, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 26/04/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 930/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CARLOS ANDRÉ RANGEL BITTENCOURT, matrícula 13610, por ter sido flagrado pelas câmeras de uma emissora de televisão, descumprindo regra de trânsito, a saber, conduzindo uma moto com o carona sem capacete, na Avenida 28 de Março, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, inciso III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 931/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 05 (cinco) dias o Guarda Civil Municipal GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, por ter desistido do Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, e não ter retornado ao serviço, curso ministrado entre os dias 28/03 e 08/04/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 932/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RAPHAEL GOMES MOREIRA, matrícula 18844, por ter faltado ao serviço extra, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 05/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 933/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal RONALDO SALVADOR DE SOUZA, matrícula 13995, por ter faltado ao serviço extra, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 05/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 934/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 05/03/11, e ao ser ouvida a respeito, não homologou documentação médica na Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 935/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 09/03/11, e ao ser ouvida a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 936/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 13/03/11, e ao ser ouvida a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 937/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao serviço, no TEATRO TRIANON, no dia 02/04/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 938/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância EMMANUELI ROBES AFONSO, matrícula 18613, por ter faltado ao serviço extra, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 05/03/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 939/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância EDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por ter faltado ao ensaio da BANDA DE MÚSICA DA GCM, no dia 12/05/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 940/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância EDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por ter faltado ao ensaio da BANDA DE MÚSICA DA GCM, no dia 13/05/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do fun cionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 941/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância EDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por ter faltado a apresentação da Banda de Música da GCM, na PROCISSÃO DO CONVENTO, no dia 15/05/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 942/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MÁRIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 20/04/11, e ao ser ouvido a respeito, nada quis declarar. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 943/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MÁRIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 24/04/11, e ao ser ouvido a respeito, nada quis declarar. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 944/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MÁRIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter assumido o serviço à disposição do plantão com atraso, na SEDE DA GCM, no dia 02/05/11, e ao ser ouvido a respeito, sua declaração não justificou o ocorrido. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 945/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MÁRIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter assumido o serviço à disposição do plantão com atraso, na SEDE DA GCM, e ao ser remanejado para a CASA DA CIDADANIA DA CHATUBA, utilizando-se de meios próprios para o deslocamento, o mesmo não compareceu ao local, no dia 06/05/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 946/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 160/2010 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 25 de janeiro de 2010, que puniu a AVCM MARIA JOSÉ DE ALVARENGA BRAGA, matricula 18768, devido ter sido apresentado fatos, que justificaram o ocorrido.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 947/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS VINICIUS BARBOSA DO CARMO, matrícula 14753, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no dia 13/05/11, no período da tarde, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 948/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância CARLOS ALEXANDRE IGNÁCIO DA SILVA, matrícula 18624, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 30/04/11, e ao ser ouvido a respeito, sua declaração não justificou o ocorrido. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 949/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao serviço extra, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 05/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 950/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 31/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 951/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 23/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 952/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter assumido o plantão com atraso, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 04/04/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 953/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR o Auxiliar de Vigilância UENDERSON DE SOUZA MATTOS, matrícula 18789, e o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matricula 13587, pelo excelente trabalho desempenhado durante patrulhamento de rotina no Centro da cidade, vindo estes a impedir o roubo de uma bicicleta, no dia 02/07/11, na Rua Theotônio Ferreira de Araújo, passando a perseguirem o meliante por várias ruas do Centro da cidade, conseguindo alcançá-lo e conduzindo-o a 134ªDP. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro, funcionários tão intrépidos, responsáveis, preparados e comprometidos, que não medem esforços para que se mantenha a ordem pública. Estes enaltecem o nome da Instituição e servem de exemplo a seus pares e enchem de orgulho os seus superiores hierárquicos. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1191189"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1191374": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO ( 2 )\r\n\r\nNÚMERO: 317/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000325-2-PR\r\n\r\nPregão nº 082/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: direct supply ltda.-me.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO ( 2 )\r\n\r\nNÚMERO: 318/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000325-2-PR\r\n\r\nPregão nº 082/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.147,50 (cinco mil, cento e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1191374"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1191326": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1191326"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1191190": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº.: 096/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº.: 2009.045.000722-P-PR\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial nº. 035/2009.\r\n\r\nCONTRATADA: ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para implantação de ação de regulação, controle e fluxo de referência e controle dos prestadores de serviços, através de ferramentas de tecnologia de informação, compreendendo a implantação de sistemas informatizados de gestão integrada do órgão integrantes do sistema de saúde municipal, capacitação de equipe, suporte técnico, atualizações e demais ações para atender ao Núcleo de Controle e Avaliação desta Secretaria\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 508.500,000 (quinhentos e oito mil, quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1191190"
                            ],
                            "1191268": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 057/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística e transporte porta a porta, padrão IATA-OMS-ONU, de amostra biológica humana ou animal, para o Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 334.600,00 (trezentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de Setembro de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1191268"
                            ],
                            "1191262": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 060/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material hospitalar (seringa descartável, luva de latex, agulha ) para uso veterinário para atender ao CCZ.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 50.404,07 (Cinqüenta mil, quatrocentos e quatro reais e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 14h (Quatorze horas) do dia 23 de Setembro de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1191262"
                            ],
                            "1191124": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 040/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar (Termômetro, Mascara, Tubo Orotraqueal, Equipo, Seringa, Dreno, Malha tubular, sonda ...)para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nData e horário da sessão: 13 de setembro de 2011 às 10 h (dez horas).\r\n\r\nMotivo: As empresas classificadas em segundo lugar para os lotes 02; 09; 12 e 15 não apresentaram amostras no prazo previsto no edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1191124"
                            ],
                            "1191263": [
                                "I - Aviso",
                                "COMUNICADO Á EMPRESA ODONTO SERVICE LTDA ME \r\n\r\nReferente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 027/2011 SMS\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde torna público e comunica que a solicitação de cópia de processo/documentos de identificação n° 2011.005.001833-8-RE e 2011.005.012930-2-PA foi INDEFERIDA pela Procuradoria Geral do Município. Fica a empresa ciente que o referido documento encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1191263"
                            ],
                            "1191264": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 050/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material químico (material de laboratório) para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 32.099,70 (trinta e dois mil, noventa e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 22 de Setembro de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\n*Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1191264"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1191116": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Pinheiro Machado, 1640 - Farol de São Thomé, Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Barra Velha.\r\n\r\nPartes: Ilma Soares Pereira Paes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 07(sete) meses e 03(três) dias;\r\n\r\nValor: R$ 690,05 (Seiscentos e noventa reais e cinco centavos) mensais. O valor diário do aluguel é de R$ 23,00 (Vinte e três reais). Total dos sete meses e três dias de aluguel é de R$ 4.899,35 (Quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nData: 04/08/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1191116"
                            ],
                            "1191379": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.002.000094-8-PR \r\n\r\nCONVITE nº 005/2011 \r\n\r\nCONTRATO Nº 023/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE GRAMA DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ,\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: F. C. J. EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1191379"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1191355": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 009/2011\r\n\r\nConforme artigo 156 § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, face a nova redação dada pelo artigo 1º da Lei 8.243/11 que alterou a Lei 8.061/08 ( Código de Posturas do Município), notifico os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados, a procederem a limpeza e manutenção bem como a construção e a conservação de muros e cercas dos mesmos.\r\n\r\nId: 1191355"
                            ],
                            "1191356": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1191356"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1191538": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1191538"
                ]
            }
        }
    }
}